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Ano XXII• N. 5.097 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa PORTARIA SMAGEA Nº 010/2016 Designa servidor para exercer a função de “Fiscal de Contrato”.

A Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.237, de 17 de junho de 2013, e Decreto nº 16.301, de 14 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar Carlos Henrique Pantusa, BM 46.459-0, Gerente de Coordenação dos Programas de Alimentação Popular da SMASAN e Alysson Cardoso Amendoeira, BM 82.684-4, Gerente de Apoio Logístico da SMAGEA para exercerem a função de fiscal de contrato, conforme: Objeto: Contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional, limpeza e conservação de ambientes à PBH. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A Processo administrativo: 01.075.274.16.56 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal - GEPE convida WELLINGTON ROSÁRIO DE BESSA, BM-109.092-3, a comparecer à Av. Augusto de Lima, 30, 8º andar (GELFOP), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº 01.092902.16.03, sob pena de prosseguimento do mesmo.

REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDO: LINK SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ: 11.508.222/0001-26.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 17.085.673/0001-94; GRÁFICA EDITORA CEDÁBLIO LTDA. – EPP, CNPJ: 20.111.290/000158; GRÁFICA G4 LTDA-ME, CNPJ: 07.608.496/0001-20; L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA. – EPP, CNPJ: 00.538.079/000109 e NAYR CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 02.582.267/0003-21.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2016 Francisco Afonso Mansilha da Silva Diretor-Presidente Ordenador de Despesa

GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência Regional de Recursos Humanos Leste - GERHU-L convida JADISON DA SILVA DE NANTES, BM-95.552-7 a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 – 4º. andar – Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº 01.018816.16.75, sob pena de prosseguimento do mesmo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI Nº 10.951, DE 25 DE JULHO DE 2016* Dá o nome de Domingos Martins Pena à Rua 858, no Bairro Diamante.

A Gerência Regional de Recursos Humanos Nordeste - GERHU-NE convida comparecer à Rua Queluzita nº 45, Bairro São Paulo, para tratar de assuntos referentes aos processos no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos, os servidores:

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

-CECÍLIA MATUK PEREIRA, BM-72.985-3, Proc.01.084.481.16.00; -MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, BM 43.830-1, Proc.01.027.829.14.46.

-VERA LÚCIA OTTO DINIZ, BM-40.153-X, Proc. 01.030847.14.04.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2016 Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Telecomunicação Ltda. para prestação de serviços de FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO URL FILTERING PARA O CLUSTER DE FIREWALL CHECKPOINT DA PRODABEL, pelo período de 06 (seis) meses, ratifica esse reconhecimento e determina sua publicação.

Pelo objeto contratado será pago o valor total de R$ 87.401,12 (oitenta e sete mil e quatrocentos e um reais e doze centavos), previsto na dotação orçamentária de Nº 04.0022.19.572.08 5.2605.0008.449039.35.0407.

A Gerência Regional de Recursos Humanos Oeste - GERHU-O convida os servidores abaixo relacionados, a comparecer à Av. Silva Lobo, 1.280 – 3º andar, no prazo máximo de 30 dias a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos.

-CRISTINA FERNANDA DA SILVA ROSA, BM-100.387-7, Proc. 01.041495.16.94.

-FÁBIO MARQUES PEREIRA, BM-112.152-7, Proc. 01.183825.15.07.

-FABRÍCIA OLIVEIRA JARDIM ATAIDE, BM106.610-0, Proc. 01.018104.15.93.

-MÁRCIA GONÇALVES DOS REIS, BM108.711-6, Proc. 01.174579.14.20.

-ROSA HELENA PIMENTEL BM: 44.410-7 – Proc. 01.014482.16.70.

PRODABEL

Art. 1º - Fica denominada Domingos Martins Pena a Rua 858, código 303657, no Bairro Diamante.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte (Originária do Projeto de Lei nº 1.925/16, de autoria do vereador Juliano Lopes) (*) Republicado por ter saído com incorreções DECRETO Nº 16.382, DE 25 DE JULHO DE 2016*

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação – SMPL convoca para comparecer, no horário de 8hàs 17h, até o dia 28 de julho de 2016, no BHResolve, à rua dos Caetés,342 – Centro, para realizar a Migração do atual Plano de Saúde sob pena de ficar sem cobertura a partir de 01 de agosto de 2016, os beneficiários relacionados no anexo disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

A migração do plano é obrigatória, mesmo que o servidor tenha interesse em permanecer com o mesmo tipo de plano que possui atualmente.

CASO JÁ TENHA MIGRADO, DESCONSIDERE ESTA CONVOVAÇÃO. Belo Horizonte, 26 de julho de 2016 Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Na publicação de extrato de contrato PDB. 019.2016.3.4, Air System Engenharia LTDA., e 1º TA PDB 037.2015.5.3, Oracle do Brasil Sistemas LTDA., do DOM nº 5094, de 22 de julho 2016, onde se lê: “Processo: 04.000.349.16, leia-se: Processo: 04.000.349/1624 e onde se lê: processo: 04.001.14.12.23, leia-se: 04.001.144.12.23.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos - GFAA-PB RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2016 A Presidência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Francisco Afonso Mansilha da Silva, considerando as disposições do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e o reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação exarado pelo Diretor de Infraestrutura, Sr. Leandro Machado Coelho, objetivando a contratação da Empresa Actar Connectivity Engenharia de

II - promover a participação da sociedade civil no desenvolvimento de suas atividades; III - articular com os demais órgãos da Administração Municipal a elaboração de projetos de arquitetura, captando demandas, desenvolvendo trabalhos técnicos e atuando na formulação de propostas coerentes com os conceitos gerais de planejamento urbano; IV elaborar e submeter, periodicamente, à apreciação e análise superior relatório estatístico e gerencial das atividades desenvolvidas.”. (NR) Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogados o subitem II.2 do inciso II do art. 5º, o inciso II do art.

35, bem como a Subseção II da Seção II do Capítulo V, e respectivo art. 37 do Decreto nº 14.279/2011.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte (*) Republicado por ter saído com incorreções DECRETO Nº 16.384, DE 26 DE JULHO DE 2016 Altera os Decretos nº 14.281/2011 e nº 11.986/2015.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - O art. 2º do Decreto nº 14.281, de 18 de fevereiro de 2011, passa a vigorar acrescido do inciso XIV e do subitem XIV.0.1, nos seguintes termos: “Art. 2º - [...] [...]

Altera o Decreto nº 14.279/2011.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, DECRETA: Art. 1º - O inciso III do caput do art.

5º do Decreto nº 14.279, de 18 de fevereiro de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte subitem III.2: “Art. 5º - [...]

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos

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[...]

III.2 - Gerência de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura e Urbanismo, de 2º nível;”. (NR) Art. 2º - O art. 39 do Decreto nº 14.279/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 39 - Integram a Gerência de Projetos Urbanos Especiais as seguintes gerências, de 2º nível:

XIV - Gerência de Gestão de Cargos Comissionados, de 1º nível - classe C: XIV.0.1 - Gerência de Execução de Atos, de 3º nível.”. (NR) Art. 2º - Os incisos V e VIII do art. 16 do Decreto nº 14.281/2011 passam a vigorar nos seguintes termos: “Art. 16 - [...] [...]

V - conferir todos os atos administrativos, matérias para publicação e planilhas de disposição de pessoal; [...]

VIII - monitorar e acompanhar solicitações de atos referentes cessão de pessoal;” (NR) Art. 3º- O Capítulo II do Decreto nº 14.281/2011 passa a vigorar acrescido da Seção XIV e respectivos artigos 52-J, 52-K, 52-L e 52M, nos seguintes termos:

I - Gerência de Desenho Urbano; II - Gerência de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura e Urbanismo.”. (NR) Art. 3º - A Seção III do Capítulo V do Decreto nº 14.279/2011 passa a vigorar acrescida da seguinte Subseção II, e respectivo artigo 40-A: “Subseção II Da Gerência de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura e Urbanismo

“Seção XIV Da Gerência de Gestão de Cargos Comissionados Art. 52-J – À Gerência de Gestão de Cargos Comissionados compete: I – realizar a gestão da disponibilidade e distribuição dos cargos comissionados e funções públicas;

Art. 40-A - À Gerência de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura e Urbanismo, compete:

II – avaliar a disponibilidade e conformidade do pedido de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e funções públicas e submeter à aprovação superior;

I - coordenar o desenvolvimento de projetos arquitetônicos e de mobiliário urbano;

III – conferir e providenciar as publicações dos atos referentes a cargos

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comissionados e funções públicas, conforme decisão superior; IV – realizar a interlocução com os órgãos envolvidos com os respectivos atos de nomeação e exoneração relativos aos cargos comissionados e designação de função pública.

Art. 52-K - Integra a Gerência de Gestão de Cargos Comissionados, a Gerência de Execução de Atos, de 3º nível.

Subseção I Da Gerência de Execução de Atos Art. 52-L - À Gerência de Execução de Atos compete: I – receber, tramitar e arquivar as solicitações referentes às nomeações e exonerações de cargos comissionados e designações de funções públicas; II – elaborar, formatar e encaminhar os atos administrativos e matérias para publicação referentes cargos comissionados e funções públicas; III – acompanhar e controlar as publicações no Diário Oficial do Município de todos os atos administrativos referentes a cargos comissionados e funções públicas; IV - elaborar e atualizar planilhas de controle de cargos comissionados, em consonância com a legislação vigente.”. (NR) Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogados: I - o subitem II.3.2 do art. 2º, o inciso II do art. 16, o inciso II do art. 17 e o art. 19 do Decreto nº 14.281/2011.

II - o inciso X do art. 2º, bem como a Seção X do Capítulo II e respectivo art. 46-A do Decreto nº 11.986, de 11 de março de 2015.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE JULHO DE 2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$669.200,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º da Lei Orçamentária nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$669.200,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

Poder Executivo Quarta-feira, 27 de julho de 2016

2801.04.122.217.2.853.3191.0100 4.900,00 2801.04.122.217.2.853.3390.0300 18.000,00 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 14.200,00 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 500,00 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 2.200,00 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 800,00 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 8.900,00 Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, no valor de R$669.200,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais): 2700.26.452.208.1.270.4430.0480 669.200,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças ATOS DO PREFEITO Torna sem efeito o ato publicado no DOM de 23/07/2016, que nomeou Flávia Adriana F. de Azevedo, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Procuradoria-Geral do Município, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Torna sem efeito o ato publicado no DOM de 23/07/2016, que nomeou Luciana Ferreira de Jesus, para o cargo em comissão de Assistente, da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Exonera de cargo em comissão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE -Vanessa Aparecida Alves, BM-79.329-2, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência Regional de Manutenção, a partir da data de publicação.

Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -Carlos Dias Alves, Assessor Especial, a partir de 22/07/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE -Maria Teresa Grossi Gonçalves Leonardo, BM27.570-4, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência Regional de Manutenção, em conformidade com o Decreto nº 14.652/11, a partir da data de publicação.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

0607.04.121.004.2.518.3390.0300 1.200,00 1700.04.122.007.2.900.3191.0100 17.600,00 1800.04.122.007.2.900.3191.0100 28.900,00 2100.06.122.109.2.802.3191.0100 26.200,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 114.800,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0100 1.400,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 182.200,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 172.600,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 16.800,00 2701.15.452.057.2.857.3190.0100 51.000,00 2701.15.452.057.2.857.3390.0300 3.200,00 2800.04.122.141.2.852.3390.0300 3.800,00

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O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos. pbh.gov.br) / Destaques / Posse - Cargo Comissionado.

Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art. 20 da Lei Municipal nº 7.169/96.

Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 27 de julho de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2016 Afonso Nunes da Cruz Neto Gerente Administrativo-Financeiro – GEAD-AS DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

O Secretário Municipal de Políticas Socais Interino, Marcelo Alves Mourão, convoca por estrita necessidade de serviço, Marcelo Lana Franco, BM 110.928-4, Secretário Municipal Adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional desta secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMASAN/SMPS), a partir de 25 de julho de 2016, ficando o gozo dos 07(sete) dias restantes de férias postergados para outra data.

Marcelo Alves Mourão Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social PORTARIA SMAAS Nº 010/2016 O Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar Lindalva Guimarães Mendes, BM 50.287-0, Gerente de Promoção Social para substituir Kátia Simone Zacché, BM 46.806-5, Gerente da Promoção e Proteção Especial na função operacional de Fiscal dos Convênios do inciso I ao XCII durante seu período de férias de 18/6 a 29/07/2016, conforme disposto na Portaria SMAAS nº 004/2013, publicada no DOM de 11 de setembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 18 de junho de 2016.

Processo Administrativo: 01.030.402.15.60 – Pregão Eletrônico n.º 027/2015 Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional às atividades institucionais, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social do Município de Belo Horizonte, conforme o contrato e seus anexos.

Processo de Penalidade Administrativa: 01.054.485.16-73 Consoante decisão exarada nos autos do processo de penalidade, às fls. 410 a 413, fica a empresa UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ 04.281.586/000160, notificada da decisão administrativa que CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, excluindo-se a multa de 3% (três por cento) sobre o valor da adjudicação e mantendo-se a multa prevista no item 9.1.2 “a” do contrato de prestação de serviços.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Belo Horizonte, 18 de julho de 2016 Marcelo Alves Mourão Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Marcelo Alves Mourão Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social APLICAÇÃO DE PENALIDADE Assunto: Aplicação de multa por descumprimento das cláusulas contratuais.

Processo Administrativo: 01.030.402.15-60 – Pregão Eletrônico n.º 027/2015 Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional às atividades institucionais, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social do Município de Belo Horizonte, conforme o contrato e seus anexos.

Processo de Penalidade Administrativa: 01.054.485.16-73 O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, por iniciativa do Gerente Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art.4.º, § 1.º do Decreto Municipal n.º 15.113/2013, pelas razões constantes no processo de penalidade supracitado, considerando decisão de recurso, aplica à empresa UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ 04.281.586/0001-60, a penalidade administrativa de MULTA, no montante de R$4.746,28 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) prevista no item 9.1.2, alínea “a” da cláusula nona do contrato de prestação de serviços celebrado pelo Município de Belo Horizonte.

As multas poderão ser descontadas do pagamento imediatamente subsequente à sua aplicação, conforme preceituado no subitem 9.2.1 da cláusula nona do contrato supramencionado.

Impossibilitado este desconto, será concedido o prazo de cinco dias para recolhimento da multa aplicada, nos termos do art. 33 do Decreto Municipal n° 15.113/2013, sob pena de encaminhamento do crédito correspondente para dívida ativa, conforme o inciso III do art. 9° do referido decreto.

O crédito na conta do Município deverá ser realizado através da Guia de Arrecadação Municipal (GAM), que poderá ser extraída no site www.pbh.gov.br - Secretarias - Finanças – Serviços on line – Guias – GAM. Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes

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e alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos.

VIII. Despesas de viagem: R$ 100,00

Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional EXTRATOS - RELATÓRIOS DE VIAGENS OFICIAIS A Secretaria Municipal Adjunta Segurança Alimentar e Nutricional torna público o resumo/extrato do relatório de viagem oficial, em cumprimento ao disposto na Lei 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: I. Nome do agente público: Andréa da Silva Queiroz II. Cargo Ocupado pelo agente público: Gerente 2º nível III. Destino da Viagem: Ouro Preto/MG IV. Período da realização da viagem: 09/06 à 10/06/2016 V. Objetivo da Viagem: Aprimoramento de mão de obra, representação do Município e participação em grupos de trabalho.

VI. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido VII. Indicação dos benefícios para o município: Qualificação de mão de obra e divulgação do Município e de seus Programas VIII. Despesas de viagem: R$ 429,25

I. Nome do agente público: Adilana de Oliveira Rocha Alcântara II. Cargo Ocupado pelo agente público: Gerente 1º nível III. Destino da Viagem: Ouro Preto/MG IV. Período da realização da viagem: 09/06 à 10/06/2016 V. Objetivo da Viagem: Aprimoramento de mão de obra e participação em grupos de trabalho VI. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido VII. Indicação dos benefícios para o município: Qualificação de mão de obra e divulgação do Município e de seus Programas VIII. Despesas de viagem: R$ 429,25

I. Nome do agente público: Caio Vieira Vasconcelos II. Cargo Ocupado pelo agente público: Engenheiro Agrônomo III. Destino da Viagem: Sete Lagoas e Sabará/MG IV. Período da realização da viagem: 10/06/2016 V. Objetivo da Viagem: Representação do Município, discussão de assuntos de interesse do município e participação em grupos de trabalho.

VI. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido VII. Indicação dos benefícios para o município: Divulgação do Município e de seus Programas e alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos.

VIII. Despesas de viagem: R$ 100,00 Flávio Eustáquio Ássimos Maroni Gerente Administrativo-Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 4.5.6 da Instrução Normativa SMARH N° 007/2013, convoca a servidora Maria Helena Calixto - BM 34.668-7, para interromper o seu período de férias regulamentares, referente ao exercício 2016, a partir de 20/7/2016, por necessidade de serviço.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2016 Sueli Maria Baliza Dias Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 057/2016 Processo: 04.000.315.16.02 Constitui objeto deste pregão o registro de preços de materiais médico-hospitalar e enfermagem –sondas e tubos, com lote excusivo para ME e EPP, face a lei complementar 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente edital em todos os seus termos e condições.

• Início da recepção de propostas em 29/07/2016.

• Abertura das propostas dia 09/08/2016 às 09:00 horas.

• Abertura da sessão de lances dia 09/08/2016 a partir 9:30 PREGÃO ELETRÔNICO 061/2016 Processo: 04.000.408.16.91 Constitui objeto deste pregão o registro de preços de etiqueta auto adesiva e fita para impressora de etiqueta, com lote excusivo para ME E EPP, face a lei complementar 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente edital em todos os seus termos e condições.

• Início da recepção de propostas em 29/07/2016.

• Abertura das propostas dia 09/08/2016 às 09:00 horas.

• Abertura da sessão de lances dia 09/08/2016 a partir 09:30

3

PREGÃO ELETRÕNICO 053/2016 Processo: 04.000.333.16.94 Constitui objeto desta licitação o registro de preços de tubo coletor de sangue,artigo para punção venosa e agulha para coleta de sangue, conforme especificações constantes do Anexo I,que integra o presente edital em todos os seus termos e condições.

• Início da recepção de propostas em 29/07/2016.

• Abertura das propostas dia 09/08/2016 às 09:00 horas.

• Abertura da sessão de lances dia 09/08/2016 a partir 09:30 PREGÃO ELETRÔNICO 071/2016 Processo: 04.000.466.16.98 Constitui objeto deste pregão o registro de preços de material de laboratório - teste completo para determinação rápida do antígeno ns1 do vírus da dengue, conforme especificações constantes do Anexo I que integra o presente edital em todos os seus termos e condições.

• Início da recepção de propostas em 29/07/2016.

• Abertura das propostas dia 09/08/2016 às 09:00 horas.

• Abertura da sessão de lances dia 09/08/2016 a partir 09:30 O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A, gratuitamente, para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com. br ou www.licitacoes-e.com.br. Prazo para disputa será de 5 (cinco) minutos para cada lote, acrescido de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão. Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. O edital está disponível no sítio www.pbh.gov.br, opção “licitação.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde DESPACHO DO SECRETÁRIO Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição do fornecimento de ÓLEO DERSANI 12 UNIDADES E FITA MICROPOROSA 24 UNIDADES da empresa DROGARIA NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA, inscrito no CNPJ 19.383.348/0001-33, para atendimento ao autor AGGEU GONÇALVES NOGUEIRA, conforme consta nos autos desse processo nº 04-000.446/1680, com amparo Legal no artigo 24, IV Lei nº 8.666/93.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

I. Nome do agente público: Duílio Silva Campos II. Cargo Ocupado pelo agente público: Gerente 2º nível III. Destino da Viagem: Sete Lagoas e Sabará/MG IV. Período da realização da viagem: 10/06/2016 V. Objetivo da Viagem: Representação do Município, discussão de assuntos de interesse do município e participação em grupos de trabalho.

VI. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido VII. Indicação dos benefícios para o município: Divulgação do Município e de seus Programas

26/07/2016 18:15:25

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 Processo: 04.001.908.15.79 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Quarta-feira, 27 de julho de 2016 PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. e BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 01 PREGÃO 011/2016 ELETRÔNICO Nº: OBJETO: FORNECEDOR: ENDEREÇO:

PROCESSO Nº:

04.001.908.15.79

DATA DO PREGÃO:

12/04/2016

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, 8 - B. ITAPUÃ VILA VELHA/ES - CEP: 29101-800

CÓDIGO FORNECEDOR:

117103

CNPJ:

36.325.157/0001-34

TELEFONE

(27) 3200-4746

FAX:

(27) 3200-4746

EMAIL:

licitacao.mg@costacamargo.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

23842

BRIMONIDINA, TARTARATO 2 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 10 MILILITROS.

FRASCO

432

GENÉRICO

R$ 21,9900

PRAZO DE ENTREGA:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ATA Nº 01

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Processo: 04.000.089.16.05 Constitui objeto desta licitação Registro de Preços de anestésico e agulhas para anestesia odontológica, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o Edital em todos os seus termos e condições.

PREGÃO 030/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.089.16.05

DATA DO PREGÃO:

02/06/2016

12 MESES

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação Registro de Preços de anestésico e agulhas para anestesia odontológica, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EPP

ENDEREÇO:

RUA CAPITÃO ADELMIO NORBERTO DA SILVA, 735 - B. ALTO DA BOA VISTA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP: 14025-670

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

CÓDIGO FORNECEDOR:

111531

CNPJ:

07.788.510/0001-14

TELEFONE

(16) 2138-8080

FAX:

(16) 2138-8086

EMAIL:

interdental@netsite.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

00433

ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO, CLORIDRATO PRILOCAÍNA A 3 % COM FELIPRESSINA OU OCTAPRESIM, ENVASADO EM TUBETES DE CRISTAL COM 1,8 MILILITROS E EMBOLOS SILICONIZADOS, ALOJADOS EM BLISTERES LACRADOS COM 10 TUBETES CADA, APRESENTADO EM CAIXA COM 50 TUBETES.

CAIXA

3.000

PRILONEST

R$ 39,0000

00446

AGULHA ODONTOLÓGICA DESCARTÁVEL, PARA ANESTESIA, 30 G, CURTA, AGULHAS ESTÉREIS, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

2.250

DENCOJET

R$ 16,8000

04036

ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO, CLORIDRATO DE MEPIVACAINA A 3 % SEM VASO CONSTRITOR, ENVASADO EM TUBETES DE CRISTAL COM 1,8 MILILITROS E EMBOLOS SILICONIZADOS, ALOJADOS EM BLISTERES LACRADOS COM 10 TUBETES CADA, APRESENTADO EM CAIXA COM 50 TUBETES.

CAIXA

525

MEPI SV

R$ 53,3300

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 02 PREGÃO 011/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.001.908.15.79

DATA DO PREGÃO:

12/04/2016

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR:

BH FARMA COMÉRCIO LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

TELEFONE 1 de 3 RUA SIMÃO TAMM, 257 - B. CACHOEIRINHA - BELO HORIZONTE/ MG - Página CEP: 31130-250 EMAIL:

100420

CNPJ:

42.799.163/0001-26

(31) 2122-9400

FAX:

(31) 2122-9400

documentacao01@bhfarma.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

34152

CARVEDILOL 6,25 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO.

COMPRIMIDO

1.425.600

TORRENT

R$ 0,1045

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

PRAZO DE ENTREGA:

ATA Nº 03 PREGÃO 011/2016 ELETRÔNICO Nº: OBJETO: FORNECEDOR: ENDEREÇO:

PROCESSO Nº:

04.001.908.15.79

DATA DO PREGÃO:

12/04/2016

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. RUA PAULO COSTA, 320 - GALPÕES 9,10 E 11 - DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONTE SUL - BETIM/MG - CEP: 32669-712

CÓDIGO FORNECEDOR:

110287

CNPJ:

67.729.178/0002-20

TELEFONE

(31) 3439-4310

FAX:

(31) 3439-4306

EMAIL: Página 2 de 3

documentacao03@mg.rioclarense.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

43602

ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO SULCADO.

COMPRIMIDO

699.840

ZYDUS

R$ 0,2100

61148

TIMOLOL, MALEATO 5 MILIGRAMAS + LATANOPROSTA 50 MICROGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 2,5 MILILITROS.

FRASCO

432

GEOLAB

R$ 69,9600

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

Gerência de Compras e Licitaçãoes

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ATA Nº 02

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

12 MESES

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

PREGÃO 030/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.089.16.05

DATA DO PREGÃO:

02/06/2016

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação Registro de Preços de anestésico e agulhas para anestesia odontológica, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

L.M. LADEIRA & CIA LTDA.

ENDEREÇO:

RUA DOUTOR LISÍMACO FERREIRA DA COSTA, 225 - B. VILA RECREIO - LONDRINA/PR - CEP: 86025-090

CÓDIGO FORNECEDOR:

112447

CNPJ:

06.926.016/0001-06

TELEFONE

(43) 3329-1600

FAX:

(43) 3329-1600

EMAIL:

luket@luket.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

05976

AGULHA ODONTOLÓGICA DESCARTÁVEL, PARA ANESTESIA, 27 G, LONGA, CAIXA COM 100 UNIDADES ESTÉREIS

CAIXA

350

INJEX

R$ 22,9900

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Página 3 de 3 Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Página 1 de 4

DATA DESTE REGISTRO:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016

Gerência de Compras e Licitaçãoes

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

Processo: 04.001.908.15.79 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s): COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, lote 07, item de código 23842, no valor de R$9.499,68; BH FARMA COMÉRCIO LTDA., lote 11, item de código 34152, no valor de R$148.975,20; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., lote 14, item de código 43602, no valor de R$146.966,40 e lote 18, item de código 61148, no valor de R$30.222,72.

ATA Nº 03 PREGÃO 030/2016 ELETRÔNICO Nº:

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 Processo: 04.001.908.15.79 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS

04.000.089.16.05

DATA DO PREGÃO:

02/06/2016

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação Registro de Preços de anestésico e agulhas para anestesia odontológica, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI - ME

ENDEREÇO:

RUA ANNE FRANK, 5241 - B. BOQUEIRÃO - CURITIBA/PR - CEP: 81730-010

CÓDIGO FORNECEDOR:

117196

CNPJ:

21.504.525/0001-34

TELEFONE

(41) 3012-0304

FAX:

-

EMAIL:

licitacao@dentalprimecwb.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

20072

ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO, CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2 % COM ADRENALINA 1 : 100.000, ENVASADO EM TUBETES DE CRISTAL COM 1,8 MILILITROS E EMBOLOS SILICONIZADOS, ALOJADOS EM BLISTERES LACRADOS COM 10 TUBETES CADA, APRESENTADO EM CAIXA COM 50 TUBETES.

CAIXA

4.200

ALPHACAINE

R$ 51,6600

Valor total para essa Adjudicação R$ 335.664,00 Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

PROCESSO Nº:

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

12 MESES

Gerência de Compras e Licitaçãoes

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Página 2 de 4

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26/07/2016 18:15:26

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 27 de julho de 2016

Abertura da sessão de lances: às 13:15hs do dia 10/08/16.

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ATA Nº 04 PREGÃO 030/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.089.16.05

DATA DO PREGÃO:

02/06/2016

PREGÃO ELETRÔNICO 077/2016

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação Registro de Preços de anestésico e agulhas para anestesia odontológica, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.

ENDEREÇO:

AV. DAS INDÚSTRIAS ANTÔNIO CONRADO DE OLIVEIRA, 90 - ROD. FERNÃO DIAS - BR 381/KM 926 - GALPÃO 03 - B. DISTRITO INDUSTRIAL - ITAPEVA/MG - CEP: 37655-000 UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

23892

ANESTÉSICO TÓPICO GEL, COM 20% DE BENZOCAÍNA. FRASCO COM 12 GRAMAS. O GEL DEVERÁ POSSUIR SABOR AGRADÁVEL (TUTTIFRUTTI, PIÑA COLADA, MORANGO OU MENTA) POIS DESTINA-SE A USO ODONTOLÓGICO.

PRAZO DE ENTREGA:

FRASCO

CÓDIGO FORNECEDOR:

116931

CNPJ:

14.190.675/0002-36

TELEFONE

(41) 3046-0057

FAX:

(41) 3046-0057

EMAIL:

licitacao@dentalcremer.com.br

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

2.400

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

BENZOTOP

R$ 4,3700

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

12 MESES

PROCESSO: 04-19/2016 OBJETO: Registro de preços consignado em ata para aquisição de mamadeiras, copos, tampas, potes, frascos, marmitas, escovas, colheres, espátulas e suporte para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, com lotes exclusivos para ME e EPP (lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07) e lotes para ampla concorrência (lotes 04, 08 e 09), conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

Início da recepção de propostas a partir de 29/07/16.

Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 11/08/16.

Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 11/08/16.

Gerência de Compras e Licitaçãoes

PREGÃO ELETRÔNICO 121/2016 Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016

Processo: 04.000.089.16.05 Constitui objeto desta licitação Registro de Preços de anestésico e agulhas para anestesia odontológica, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s): IN DENTAL PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP; lote 01, item de código 00433, no valor de R$117.000,00; lote 02, item de código 00446, no valor de R$37.800,00; lote 03, item de código 04036, no valor de R$27.998,25; LM LADEIRA & CIA LTDA-ME, lote 04, item de código 05976, no valor de R$8.046,50; DENTAL PRIMEPROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES-EIRELI, lote 05, item de código 20072, no valor de R$216.972,00; DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A, lote 06, item de código 23892, no valor de R$10.488,00.

Página 4 de 4 Valor total para essa Adjudicação R$418.304,75 Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016 Processo: 04.000.089.16.05 Constitui objeto desta licitação Registro de Preços de anestésico e agulhas para anestesia odontológica, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto à(s) licitante(s): IN DENTAL PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, LM LADEIRA & CIA LTDA-ME, DENTAL PRIME-PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES-EIRELI e DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.

PROCESSO: 02-32/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vidros para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades de forma contínua por um período de 12 (doze) meses, licitação exclusiva para ME e EPP, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

Início da recepção de propostas a partir de 29/07/16.

Abertura das propostas: às 13:00hs do dia 11/08/16.

Abertura da sessão de lances: às 13:15hs do dia 11/08/16.

Os pregões eletrônicos serão realizados em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrarse junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso.

Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e. com.br.

Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.

O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.

Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.

Os editais estão disponíveis gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou poderão ser adquiridos no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178.

Belo Horizonte, 25 de jlho de 2016

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde COMUNICADO IMPUGNAÇÃO/SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2016 Processo: 04.000.049.16.90 Objeto: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços de Material Médico-Hospitalar e Enfermagem (Fita Reagente, com comodato de 120 unidades de Glicosímetro, Lancetas e Lancetadores), conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

A Secretaria Municipal de Saúde/SMSA, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica que o pregão está suspenso em razão da impugnação interposta pela empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida pelos telefones (31) 3277-7819 –3277-7735 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lucio Diniz Gerente Administrativo

Hospital Metropolitano Odilon Behrens ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 PROCESSO: 02-14/2016 OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens de forma contínua por um período de 12 (doze) meses, com lote exclusivo para ME e EPP (lote 05) e ampla concorrência (lotes 01, 02, 03 e 04), conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

Início da recepção de propostas a partir de 29/07/16.

Abertura das propostas: às 13:00hs do dia 10/08/16.

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Edmundo S. C. Franco Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fundação Zoo-Botânica PORTARIA FZB PRES Nº 074/2016 Resultado dos processos de solicitação de Adicional por Tempo de Serviço em face ao disposto na Portaria FZB PRES nº 059/2016, de 30/06/2016.

Processos deferidos: 01-049.094/16-37, Antônio Garcia da Silva, 00.0926; 01-065.658/16-51, Antônio Melo Oliveira, 00.114-0; 01-070.919/16-82, Carlos Alberto Soares Zimer, 00.090-X; 01-048.139/16-38, Cláudio Oliveira Valentim, 00.091-8; 01.084.419/16-28, Delcio Veríssimo, 00.095-0; 01-070.881/16-01, Edward Ramos, 00.094-2; 01-055.205/16-80, Fernando Antônio Lúcio de Araújo, 00.099-3; 01049.108/16-40, Fernando Silva Santos, 00.085-3; 01-073.915/16-38, Ismael Pimenta da Silva, 00.1027; 01.049.634/16-82, Jose Carlos Soares Pereira, 00.347-7; 01-055.198/16-17, Jose de Fátima Figueiredo, 00.308-6; 01-055.831/16-68, Lucivaldo Porto Silva, 00.083-7; 01-049.089/16-05, Luis

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Eduardo Coura Rocha, 00.338-8; 01-049.102/1663, Rodrigo Teixeira Soares Moreira, 00.366-3; 01-066.363/16-93, Ronaldo Jose Domingos Alves, 00.341-8; 01-052.326/16-99, Rosana Marcia Reis Cardoso, 00.112-4; 01-049.098/16-98, Sérgio Alexandre dos Santos, 00.079-9; 01-065.662/1629, Shirley de Fátima Brandão, 00.134-0.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2016 Jorge Martins Espeschit Presidente CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Presidente da FZB-BH, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.904, de 05/06/1991, combinada com o artigo 20 do anexo I do Decreto nº 6.928, de 07/08/1991, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Lair Gonçalves de Assis, BM 00.362-0, para interromper o período de férias regulamentares referente ao exercício de 2016, período de 18/07/2016 a 29/07/2016, a partir do dia 25/07/2016, transferindo as mesmas para época oportuna.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2016 Jorge Martins Espeschit Presidente ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 Processo Administrativo nº 04-000.822/16-09 Objeto: Aquisição de Medicamento Humano (uso veterinário), para atender às necessidades desta Fundação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo II do Edtial, com entrega única.

O Pregoeiro da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição do objeto supracitado, nas condições e termos definidos no Edital e seus Anexos, de acordo com o seguinte: Credenciamento e Entrega dos Envelopes: dia 09/08/2016, de 8h45min às 9h.

Abertura da Sessão Oficial (disputa de lances): dia 09/08/2016, às 9h.

Horário de Referência: Brasília - DF Local: Av. Otacílio Negrão de Lima, n.º 8000 – Bairro Pampulha, Belo Horizonte. Setor de Compras do DAF - Sala de Reuniões da CPL – FZB-BH. A cópia do Edital estará disponível gratuitamente na internet, no site www.pbh.gov. br (link Licitações) ou poderá ser obtida na sala do Setor de Compras do DAF, no horário de 8h às 12h e de 13h às 16h, ao custo R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) na conta nº 107800-3, agência 1615-2, do Banco do Brasil S/A. a favor da Fundação Zoo-Botânica de Belo HorizonteFZB-BH. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 Processo Administrativo nº 04-000.850/16-36 Objeto: Aquisição de GASES ENGARRAFADOS (CO2 E O2), para atender às necessidades desta Fundação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo II do Edital, com entrega parcelada pelo período de 12 meses.

O Pregoeiro da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição do objeto supracitado, nas condições e termos definidos no Edital e seus Anexos, de acordo com o seguinte: Credenciamento e Entrega dos Envelopes: dia 10/08/2016, de 8h45min às 9h.

Abertura da Sessão Oficial (disputa de lances): dia 10/08/2016, às 9h.

Horário de Referência: Brasília - DF Local: Av. Otacílio Negrão de Lima, n.º 8000 – Bairro Pampulha, Belo Horizonte. Setor de Compras do DAF - Sala de Reuniões da CPL – FZB-BH. A cópia do Edital estará disponível gratuitamente na internet, no site www.pbh.gov. br (link Licitações) ou poderá ser obtida na sala do Setor de Compras do DAF, no horário de 8h às 12h e de 13h às 16h, ao custo R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) na conta nº 107800-3, agência 1615-2, do Banco do Brasil S/A. a favor

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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da Fundação Zoo-Botânica de Belo HorizonteFZB-BH. Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Lucivaldo Porto Silva Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Ricardo Augusto Simões Campos, no uso de suas atribuições, convoca por estrita necessidade de serviço, a partir do dia 26/07/2016, a servidora Ana Paula Almeida Mendes, BM: 84.920-4, Gerente Administrativo-Financeira, para interrupção do período de férias regulamentares (25/07/2016 a 05/08/2016), ficando o gozo das férias postergado para data oportuna.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Ricardo Augusto Simões Campos Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura CIRCULAR 2 LICITAÇÃO SMOBI – 06/2016 Objeto: serviços especializados para monitoramento ambiental e qualidade das águas na bacia hidrográfica da Lagoa da Pampulha incluindo o monitoramento ambiental das intervenções A Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria 12/16 comunica alteração no Termo de Referência e esclarece questionamentos efetuados sobre a licitação em referência: No Termo de Referência, item 10.1 – EQUIPE MÍNIMA: Onde se lê: Técnico de Nível Superior – Engenheiro Ambiental, Graduação em Engenharia Ambiental em curso reconhecido pelo MEC e registro no órgão competente, com experiência mínima especifica comprovada de 03 (três) anos em serviços relacionados ao objeto deste TR; Leia-se: Técnico de Nível Superior – Engenheiro Ambiental ou Geógrafo, Graduação em Engenharia Ambiental ou Geografia em curso reconhecido pelo MEC e registro no órgão competente, com experiência mínima especifica comprovada de 03 (três) anos em serviços relacionados ao objeto deste TR; Pergunta item 1: Como não é exigida formação específica para função do profissional em comunicação social, questiona-se se um geólogo com experiência na área poderia ocupar a função.

Resposta item 1: Não será permitido profissional de geografia para desempenhar as atividades do Técnico de Nível Superior – Comunicação Social.

Para esse cargo será exigido Bacharel em Comunicação Social, com ênfase em Relações Públicas ou Jornalismo.

Pergunta item 2: Uma vez que o conselho de classe dos profissionais veterinário e comunicador não emitem CAT, pergunta-se se a comprovação de experiência dos profissionais acima pode ser feita apenas com atestados e/ou ARTs. Resposta item 2: A capacidade técnica da equipe e coordenação da licitante deverá ser comprovada com a apresentação de: - Certidão de acervo técnico (CAT) ou; - Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou; - Atestados de Capacidade Técnica (ACT).

- PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 12/07/2016 a 12/07/2016 arquivo nº 1294 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte 22 de julho de 2016 Pier Giorgio Senesi Filho Secretário Municipal de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE O Secretário Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARIBH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB.

As Notificações da Penalidade, período de emissão de 12/07/2016 a 12/07/2016 arquivo nº 2545 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh. gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2016 Pier Giorgio Senesi Filho Secretário Municipal de Serviços Urbanos

BHTRANS PORTARIA BHTRANS DSV Nº 022/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 Altera o sentido de circulação de trânsito na Rua Pedro Laborne Tavares no bairro Estoril.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII, do art. 26, na forma dos objetivos estabelecidos pela alínea “a” do inciso XIV, do art. 3º, todos do Estatuto Social, consolidado pelo Decreto 10.941 de 17 de janeiro de 2002, Considerando os estudos técnicos realizados com a finalidade de reorganizar a circulação de trânsito, gerando maior segurança e fluidez no uso das vias, RESOLVE:

Belo Horizonte, 22 de julho de 2016 Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

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Poder Executivo

Art. 1º - Alterar, a partir de 28/07/2016 o sentido direcional no seguinte trecho: - Rua Pedro Laborne Tavares, entre Av. Engenheiro Carlos Goulart e Rua Senador Lima Guimarães, atualmente mão dupla, passa a operar em mão única direcional neste sentido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2016 Ben-Hur Silva de Albergaria Presidente Substituto

Quarta-feira, 27 de julho de 2016

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura PORTARIA FMC Nº 078/2016 Designa o servidor para a função de Fiscal de contrato.

O Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Municipal de Cultura, no exercício das atribuições da Presidência, conforme delegação veiculada pela Portaria FMC Nº 076/2016, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 21/07/2016, e em cumprimento ao Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05/04/2013, alterado pelos Decretos Municipais 15.237 de 17 de junho de 2013, publicado no DOM de 18/06/2013 e 15.549 de 30 de abril de 2014, publicado no DOM de 02/05/2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Luiz Carlos Batista, matrícula 000428-X, e na sua ausência e impedimentos o servidor Caio Sotero de Faria, BM 18.075-4, para função operacional de Fiscal da ata de registro de preço, visando atender demanda da Fundação Municipal de Cultura, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2016/016, para aquisição de formulários padronizados, entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que seguem: - Valdelaine Martins da Silva - ME; - Gráfica Iguaçu LTDA - ME; - Gráfica e Editora Mafali LTDA - ME; - Processo: 01-166.816-15-70.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Sebastião Olindo de Mattos Diretor Administrativo-Financeiro Ato praticado por delegação da Presidência EXTRATO Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.036433.15.07 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Marfly Viagens e Turismo Ltda.

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De: 0207.0012.13.122.146.2.338.0002.3.3.90.99.3 6.03.00 - Ficha 3324, - R$ 2.000,00 Para: 0207.0012.13.122.146.2.338.0002.3.3.90.92.

02.03.00 - Ficha 3326, + R$ 2.000,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila.

Assinatura: 25/07/2016 Registro: 25/07/2016 Livro: 18 Folha: 100 Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Sebastião Olindo de Mattos Diretor Administrativo-Financeiro Ato praticado por delegação de competência Portaria nº 076/2016

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM N° 025/2016 O Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em especial o disposto no art. 14-A da Lei nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 10.878, de 25 de novembro de 2015, e no art. 36, §1°, do Decreto Municipal 10.710, de 28 de junho de 2001; considerando o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 15.185, de 4 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a Denise de Carvalho Falcão, Márcia Maria de Abreu e Letícia de Souza Peixe para a prática dos atos abaixo relacionados referentes a convênios e contratos administrativos fiscalizados ou geridos pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel, independente do valor: I - a elaboração de parecer em aditivos e apostilas e de instrumentos de

rescisão e de revogação de convênios e contratos administrativos fiscalizados ou geridos pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel, independente do valor; II - manifestar-se sobre os atos previstos no art. 6º do Decreto nº 15.185, de 4 de abril de 2013, em conformidade com o disposto no § 2º do referido artigo.

Art. 2º - Delegar competência à Coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica da Urbel para a prática dos atos abaixo relacionados referentes a convênios e contratos administrativos fiscalizados ou geridos pela Urbel, independente do valor: I – aprovar os pareceres jurídicos de que trata o art. 1º desta Portaria; II - assinar os aditivos e as apostilas, bem como os instrumentos de rescisão, anulação e revogação.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria PGM nº 01/2016.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2016.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2016 Rúsvel Beltrame Rocha Procurador-Geral do Município EXTRATOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783021434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Cunha Garcez médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2015 a 14/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 151 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418011548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Pinto Moreira Vaz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/03/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 151 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010418011548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Pinto Moreira Vaz - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015.

Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 151

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695171424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Aparecida de Miranda auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 151 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695171424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Aparecida de Miranda auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010116951602

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 27 de julho de 2016 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gizele Cristina Bernardo dos Santos - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 01/02/2016 a 12/06/2016 Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 152 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010933281401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laís Fini - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010325891645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Stacanelli de Paula médico angiologia e cirurgia vascular Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 152 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182801516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Rodrigues Costa dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722751521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Azevedo Vilela - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2015 a 25/02/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 16/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589871592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Tavares de Campos enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2015 a 01/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 153 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589871592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Tavares de Campos enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 153 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010813761368

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Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 28/07/2015 a 22/10/2016.

Prazo: 84 dias Valor: R$ 53.328,85 Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010038231627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Dias Pereira Candido auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 153

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010820761360 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 01/08/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 102.864,00 Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 153 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019271513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Arquimedes Automação e Informática Ltda.

Objeto: Aquisição de microcomputadores, conforme especificações constantes do Anexo A, para atender demanda da Central de Atendimento Presencial - BH Resolve, Lote 1 - Cota Principal, prestando fiança bancária no valor de R$ 40.447,40.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 808.948,02 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 154

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040019271513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Arquimedes Automação e Informática Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica, aos equipamentos de informática (microcomputadores), cujas especificações constam do Anexo A, Lote 1 Cota Principal, do Contrato.

Prazo: 3 anos Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 154 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467141441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 154

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019271513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de microcomputadores, conforme especificações constantes do Anexo A, para atender demanda da Central de Atendimento Presencial - BH Resolve, Lote 2 - Cota Reservada, prestando seguro-garantia no valor de R$ 14.630,30.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 292.605,90 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 154 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040019271513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo

Contratado(a): Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. - EPP Objeto: Garantia com assistência técnica aos equipamentos de informática (microcomputadores), destinados à Central de Atendimento BH Resolve, cujas especificações constam do Anexo A, Lote 2 Cota Reservada, do Contrato.

Prazo: 3 anos Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 154

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010311351350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 070/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária.

Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 155 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011535071340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC 053/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária.

Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 155 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360391424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Santiago Xavier de Matos farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2015 a 11/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 155 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360391424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Santiago Xavier de Matos farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 11/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 155

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011077531448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Porto Assunção Engenharia Ltda. SC - 119/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária.

Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 155 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021191130 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): A Desinsetizadora e Desentupidora Real -Tox Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2016 a 28/08/2017.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 39.419,00 Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 156 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 77.126,40 Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 156

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618531357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Martins Pereira - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 156 Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010728711629 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Sociedade Educacional Interativa Ltda.

Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado na Av. Mário Werneck entre a R. Engenheiro Alberto Pontes com R. Líbero Leone, e com extensão medida de 150 m, conforme o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 156

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018221555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 53.570,97 Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 156

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010419081450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Cordeiro Ferreira Batista farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2015 a 26/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 157 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017921596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 67.897,98 Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 157 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017921596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmaconn Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 162.464,78 Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059661655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Jose de Araujo - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

26/07/2016 18:15:27

BELO HORIZONTE 8

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 157

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894691411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição Teixeira auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2016 a 02/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 157 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001231641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Arquimedes Automação e Informática Ltda.

Objeto: Aquisição de microcomputadores, conforme especificações constantes do Anexo A, para atender demandas de Implantação de Sistemas de Informação da SMPS/PBH, Lote 1 - Cota Principal e Lote 3 - Cota Principal, prestando fiança bancária no valor de R$ 38.419,25.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 768.384,90 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 158

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040001231641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Arquimedes Automação e Informática Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica aos equipamentos de informática (microcomputadores), destinados à SMPS, cujas especificações constam do Anexo A, Lote 1 - Cota Principal e Lote 3 - cota Principal, do Contrato.

Prazo: 3 anos Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 158 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001231641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de microcomputadores, conforme especificações constantes do Anexo A, para atender demandas de Implantação de Sistemas de Informação da SMPS/PBH, Lote 2 - Cota Reservada e Lote 4 - Cota Reservada, prestando seguro-garantia no valor de R$ 12.699,00.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 253.980,00 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 158 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040001231641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. - EPP Objeto: Garantia com assistência técnica aos equipamentos de informática (microcomputadores), destinados à SMPS, cujas especificações constam do Anexo A, Lote 2 - Cota Reservada e Lote 4 Cota Reservada, do Contrato.

Prazo: 3 anos Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 158 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330361444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ester Silva Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Processo: 010340021524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Maria de Sousa enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2015 a 15/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 159 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011591391371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Alves Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2015 a 28/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 159 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001211616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Drive A Informática Ltda.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Servidores de Aplicação, conforme especificações de que trata o Anexo 1, visando atender necessidades da Prefeitura de Belo Horizonte, prestando garantia no valor de R$ 51.900,00.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.038.000,00 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 159 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040001211616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Drive A Informática Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica aos equipamentos de informática, cujas especificações técnicas constam do Anexo 1 do Contrato.

Prazo: 3 anos Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011832751508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giselle Apoliane Pereira Alves médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010041661653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Soares Pereira de Souza psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 11/01/2016 a 25/04/2016 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 160 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011739141509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilvaneide Aguiar de Oliveira auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 160

Quarta-feira, 27 de julho de 2016 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018621541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Felipe Cunha Elias - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/01/2016 a 22/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/01/2016 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 160 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011555471417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Edma Barreto Gusmão auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 160 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011694061463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Soares Albergaria auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/11/2015.

Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 22/07/2016 Livro: 181 Folha: 160

RETIFICAÇÃO Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.109565.11.50, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Nayara Patricia Peres Silva - assistente social, Registrado na PGM em: 06/05/2016, Livro: 179, Folha: 122, publicado no DOM de 11/05/2016, para onde se lê: “Processo: 01.109565.11.50”; leia-se: “Processo: 01.095651.15.00”.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro EXTRATO Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010765031687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Benassi Minas Exportação Importação Ltda.

Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender aos programas da Assistência Alimentar e Alimentação Escolar, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 180.005,82.

Prazo: 180 dias Valor: R$ 9.000.290,95 Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 26/07/2016 Livro: 181 Folha: 190 Belo Horizonte, 26 de julho de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2016, pelo site www.comprasnet.gov. br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de materiais diversos, mobiliário, equipamentos, arranjos florais e outros itens para a cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal 2016.

O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2016 Maria Luisa Gonçalves de Oliveira Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do dia 17 de agosto de 2016, pelo site www.comprasnet.gov. br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de empresa para emissão de laudos cardiológicos. O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh. mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2016 Cristiano Ricardo Pereira Pregoeiro

Benvinda

Centro de Apoio à Mulher Telefones: 3277-4380 / 8873-2036 26/07/2016 18:15:27