20/09/2016 by Prefeitura Belo Horizonte

Ano XXII• N. 5.134

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

JULGAMENTO SUSPENSO – VISTA CONCEDIDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações JUNTA DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO PROCESSOS JULGADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Processo: 01.000618.15.00 Requerente: Academia Radical Fitness Ltda. – ME Pedido de Cancelamento de AITI –deferido com dispensa de reexame necessário Processo: 01.006218.15.45 Requerente: Pio Informática Eireli Proc.: Dr. Ismail Antonio Vieira Salles e outros Pedido de Cancelamento de AITI – indeferido Processo: 01.066639.11.38 Requerente: Geraes Empreendimentos, Investimentos e Participações Ltda. Proc.: Sr. Ronaldo Geraldo de Morais Pedido de Cancelamento de AITI - indeferido Processo: 01.075883.15.33 Requerente: Ramais Comercial Ltda. – ME Proc.: Sr. José Antonio dos Santos e Fernandes e outro Pedido de Cancelamento de AITI – deferido com dispensa de reexame necessário Processo: 01.093448.15.36 Requerente: Estacionamento.com.br Ltda. – ME Pedido de Cancelamento de AITI – deferido com dispensa de reexame necessário Processo: 01.102869.15.26 Requerente: Cesar Bueno Costa Pedido de Cancelamento de AITI – indeferido Processo: 01.105157.11.08 Requerente: Auto Mecânica Penedo Ltda. Pedido de Cancelamento de AITI – indeferido Processo: 01.124988.15.49 Anexo: 01.152932.15.00 Requerente: Clínica do Coração Ltda. Clinicor Pedido de Cancelamento de AITI – indeferido Processo: 01.135604.15.87 Requerente: Adik Software Ltda - ME Pedido de Cancelamento de AITI – indeferido Processo: 01.141258.15.02 Requerente: Fábio Ribeiro Duarte Pedido de Cancelamento de AITI – indeferido Processo: 01.151053.15.26 Requerente: L&J Núcleo Educacional Ltda. - ME Pedido de Cancelamento de AITI - indeferido Processo: 01.172303.08.50 Requerente: RTP Empreendimentos Ltda. Proc.: Dr. Leonardo de Lima Naves e outros Pedido de Cancelamento de AITI - indeferido Processo: 01.173253.15.49 Requerente: ABN Transportes Ltda. ME Proc.: Sr. João Batista Neto Pedido de Cancelamento de AITI – deferido com dispensa de reexame necessário Processo: 01.180162.11.81 Requerente: Valmaster Comercial Ltda.- ME Pedido de Cancelamento de AITI – deferido com dispensa de reexame necessário Processo: 01.198425.11.09 Requerente: Copiadora Brasileira Material de Engenharia, Comércio e Importação Ltda. Pedido de Cancelamento de AITI - indeferido O prazo para interposição de Recurso de 30 dias, previsto no § 2º do art. 65 do Regulamento do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município – CART-BH, aprovado pelo Decreto nº 16.197/2016, é peremptório, não podendo ser prorrogado, e será contado da data da presente publicação. A íntegra das decisões encontra-se à disposição dos interessados na JJT, Rua Espírito Santo, 605 - 8º andar, Centro. José Rogério dos Santos Mello Secretário de Suporte Administrativo da Junta de Julgamento Tributário – JJT CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 3ª CÂMARA ATA DA 1452ª REUNIÃO, EM 08/09/2016. PRESIDENTE: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto. SECRETÁRIA: Magda Maria de Magalhães Barbalho. PRESENTES: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, Andréia de Oliveira Goseling, Marcelo Henrique de Almeida, Wender Júlio Pereira e Leonardo Varella Giannetti. Ausência justificada: Gabriela Cordeiro Tavares. Férias Regulamentares: Mateus Marques Pacheco. Às 16 horas iniciou-se a reunião, tendo sido lida e aprovada a ata da reunião anterior. Também foi aprovado e assinado o Acórdão de nº 10.138/3ª.

Recurso Voluntário nº 10.472. Processo nº 01.177386.10.80. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI). Recorrente: INDIANA SEGUROS S/A. Advogados: Dr. Cassiano Inserra Bernini e outros. Procuradores da Recorrente: Sr. Everaldo Vieira do Nascimento e outros. Relator: Dr. Leonardo Varella Giannetti. VOTOU O CONSELHEIRO RELATOR PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, PARA: (1) ACOLHER EM PARTE A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E RECONHECER A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NA CAPITULAÇÃO LEGAL DA MULTA AGRAVADA IMPOSTA, DE FORMA A AFASTÁ-LA, MANTENDO SOMENTE A MULTA DE 70% (SETENTA POR CENTO); (2) RECONHECER, AINDA, A DECADÊNCIA DO DIREITO DE O FISCO LANÇAR O ISSQN RELATIVAMENTE AOS FATOS GERADORES HAVIDOS NO PERÍODO DE 01/01/2006 A 11/03/2006, NOS TERMOS DO ART. 150, §4º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, AFASTANDO A APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 173, I, EM FACE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO. APÓS O PRONUNCIAMENTO DO RELATOR, SOLICITARAM VISTA OS CONSELHEIROS JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, ANDRÉIA DE OLIVEIRA GOSELING E WENDER JÚLIO PEREIRA. AGUARDARÃO O PRIMEIRO VOTO-VISTA OS CONSELHEIROS MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA E ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO. PARTICIPARAM DA SESSÃO DE JULGAMENTO OS CONSELHEIROS JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, ANDRÉIA DE OLIVEIRA GOSELING, MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA E WENDER JÚLIO PEREIRA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, AOS CONSELHEIROS DANIEL PEREIRA ARTUZO, BERNADETE DIAS GUIMARÃES, REGINALDO MOREIRA DE OLIVEIRA E JORGE EMÍLIO CASTELAR CAMPOS, QUE NÃO MAIS INTEGRAM A 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, EM RAZÃO DE RENÚNCIA OU EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO ANTERIOR MANDATO, HAVIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2015. A PEDIDO DO CONSELHEIRO JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, E, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, CONSELHEIRO ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO, A CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DAR-SE-Á NO DIA 22/09/2016. EFETUARAM SUSTENTAÇÃO ORAL, EM NOME DA RECORRENTE, O DR. CASSIANO INSERRA BERNINI, E, EM NOME DO ÓRGÃO GESTOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, O AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS FREDERICO GEORGE DA FONSECA. JULGAMENTOS SUSPENSOS RETIRADOS DE PAUTA Recurso Voluntário nº 10.462. Processo nº 01.012426.14.66. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI). Recorrente: MÁXIMA NET LTDA. – EPP. Procurador da Recorrente: Sr. Adilson Aparecido da Silva. Relatora: Dra. Gabriela Cordeiro Tavares. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO CONSELHEIRO JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, COM VISTA NOS AUTOS, E, EM VIRTUDE DE SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NA PRÓXIMA REUNIÃO, OS AUTOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 22/09/2016. Reexame Necessário nº 10.465 e Recurso Voluntário nº 10.466. Processo nº 01.147200.14.64. Assunto: AITI – Cancelamento. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Advogados: Dr. Adair Vicente Teixeira Filho e outros. Relator: Dr. Thiago Rios Soares. RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA CONSELHEIRA COM VISTA NOS AUTOS, GABRIELA CORDEIRO TAVARES. Recurso Voluntário nº 10.449. Processo nº 01.140867.04.82. Assunto: IPTU - Revisão do Lançamento. Recorrente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS AMORIN. Advogados: Dr. José Augusto Lopes Neto e outra. Relator: Dr. Marcelo Henrique de Almeida. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO CONSELHEIRO COM VISTA NOS AUTOS, LEONARDO VARELLA GIANNETTI. PROCESSOS NÃO JULGADOS RETIRADOS DE PAUTA Reexame Necessário nº 10.475. Processo nº 01.170122.13.00. Assunto: ITBI – Isenção. Contribuinte: REGIANE ALVES VIANA. Relatora: Dra. Gabriela Cordeiro Tavares. RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. Reexame Necessário nº 10.479. Processo nº 11.001115.14.16. Anexo nº 01.162295.07.17. Assunto: IPTU - Revisão do Lançamento. Contribuinte: JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA. Relator: Dr. Marcelo Henrique de Almeida. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Às 18 horas e 40 minutos encerrou-se a sessão, tendo sido antes sorteados processos a serem julgados na reunião do dia 29/09/2016. Conselho de Recursos Tributários, 8 de setembro de 2016. Alfredo Bento de Vasconcellos Neto Presidente Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do Conselho de Recursos Tributários CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 3ª CÂMARA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 16 HORAS LOCAL: RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 605 – 8º ANDAR

Recurso Voluntário nº 10.462 Processo nº 01.012426.14.66 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI) Recorrente: MÁXIMA NET LTDA. – EPP Procurador da Recorrente: Sr. Adilson Aparecido da Silva Relatora: Dra. Gabriela Cordeiro Tavares (Vista concedida ao Cons. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo em 1º/09/2016) Recurso Voluntário nº 10.472 Processo nº 01.177386.10.80 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI) Recorrente: INDIANA SEGUROS S/A Advogados: Dr. Cassiano Inserra Bernini e outros Procuradores da Recorrente: Sr. Everaldo Vieira do Nascimento e outros Relator: Dr. Leonardo Varella Giannetti (Vista concedida ao Cons. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo em 08/09/2016) Reexame Necessário nº 10.479 Processo nº 11.001115.14.16. Anexo nº 01.162295.07.17 Assunto: IPTU - Revisão do Lançamento Contribuinte: JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA Relator: Dr. Marcelo Henrique de Almeida (Vista concedida à Cons. Gabriela Cordeiro Tavares em 15/09/2016) Recurso Voluntário nº 10.483 Processo nº 01.055454.13.32. Anexo nº 01.101036.15.75 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI) Recorrente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Advogados: Dr. Lucas de Moraes Monteiro e outros Relator: Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do Conselho de Recursos Tributários

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/042 Processo nº 04.000.715/16-90 Objeto: registro de preços para aquisição de carne bovina IQF (Individually Quick Frozen), por preço unitário de cada item do lote, para atender demanda do Município de Belo Horizonte por um período de 12 (doze) meses. A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou: No lote 01 – Carne Bovina - Cota Principal 75% No dia 08/08/2016, a empresa Frioli Frigorífico Oliveira Ltda., 1ª classificada na etapa de lances, foi desclassificada por manter proposta com valores acima da pesquisa de preços do processo. Apesar da tentativa de negociação a empresa não reduziu o valor ofertado. Em razão da desclassificação da empresa Frioli Frigorífico Oliveira Ltda., foi feita avaliação sobre a ocorrência de situação de empate prevista na Lei Complementar 123/06 e ficou constatado que a empresa Nutri-Ali Comércio e Representações Ltda se encontra em situação de empate com a empresa Mellore Alimentos Ltda., 2ª classificada na etapa de lances e arrematante do lote. No dia 09/08/2016, a empresa Nutri-Ali Comércio e Representações Ltda. foi convocada para exercer o benefício da LC 123/06, mas a mesma declinou do direito, não apresentando nova proposta dentro do prazo estabelecido. No dia 09/08/2016, a empresa Mellore Alimentos Ltda., 2ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais) Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, a empresa reduziu R$ 48.058,25 (quarenta e oito mil, cinqüenta e oito reais e vinte e cinco centavos) no valor global ofertado. Para fins de verificação da adequabilidade do produto em face das exigências editalícias, foram entregues pelo arrematante 03 (três) amostras de cada produto que compõe este lote ao Núcleo de Controle de Qualidade da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional – SMASAN, que decidiu pela aprovação dos itens conforme parecer constante nos autos. Sendo assim, a empresa foi declarada vencedora pelo valor global estimado de R$ 847.941,75 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Não tendo nenhum dos participantes manifestado intenção de recurso foi adjudicado o lote à empresa declarada vencedora. Sendo os seguintes valores unitários que compõem o lote. Item 01 – Carne bovina, acém moída – R$ 15,22 (quinze reais e vinte e dois centavos) / Kg Item 02 – Carne bovina, fígado, em iscas – R$ 13,47 (treze reais e quarenta e sete centavoss) / Kg Item 03 – Carne bovina, dobradinha, em iscas – R$ 11,97 (onze reais e noventa e sete centavos) / Kg No lote 02 – Carne Bovina - Cota Reservada - 25% No dia 04/08/2016, a empresa Nutri-Ali Comércio e Representações Ltda., 1ª classificada, solicitou sua desclassificação alegando que os valores ofertados não correspondem aos produtos IQF. Não havendo mais propostas para o lote, este restou fracassado. De acordo com o subitem 11.16 do edital, por não haver vencedor para a cota reservada, esta foi ofertada ao vencedor da cota principal que manifestou o interesse no seu atendimento pelos mesmos valores unitários da cota principal. No dia 13/09/2016, após apresentação da proposta e verifi-

20/9/2016

cada a sua aceitabilidade, a empresa foi declarada vencedora pelo valor global estimado de R$ 282.647,25 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Não tendo nenhum dos participantes manifestado intenção de recurso foi adjudicado o lote à empresa declarada vencedora. Sendo os seguintes valores unitários que compõem o lote. Item 01 – Carne bovina, acém moída – R$ 15,22 (quinze reais e vinte e dois centavos) / Kg Item 02 – Carne bovina, fígado, em iscas – R$ 13,47 (treze reais e quarenta e sete centavoss) / Kg Item 03 – Carne bovina, dobradinha, em iscas – R$ 11,97 (onze reais e noventa e sete centavos) / Kg Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, a pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos. Katiuscia Pereira Carvalho da Silva Pregoeira ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/042 Processo nº 04.000.715/16-90 Objeto: registro de preços para aquisição de carne bovina IQF (Individually Quick Frozen), por preço unitário de cada item do lote, para atender demanda do Município de Belo Horizonte por um período de 12 (doze) meses. A pregoeira adjudicou pelo critério do menor preço aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à: Lote 01 – Carne Bovina - Cota Principal 75% - Empresa: Mellore Alimentos Ltda. - Valor unitário: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública. - Valor global: R$ 847.941,75 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) Lote 02 – Carne Bovina - Cota Reservada - 25% - Empresa: Mellore Alimentos Ltda. - Valor unitário: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública. - Valor global: R$ 282.647,25 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Nas condições e termos previstos no edital e propostas. Katiuscia Pereira Carvalho da Silva Pregoeira HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/042 Processo nº 04.000.715/16-90 Objeto: aquisição de lacres e sacos plásticos. Homologo a licitação relativa ao registro de preços para aquisição de carne bovina IQF (Individually Quick Frozen), por preço unitário de cada item do lote, para atender demanda do município de Belo Horizonte por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à seguinte empresa que ofertou os menores preços para os lotes: Lote 01 – Carne Bovina - Cota Principal 75% - Empresa: Mellore Alimentos Ltda. - Valor unitário: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública. - Valor global: R$ 847.941,75 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) Lote 02 – Carne Bovina - Cota Reservada - 25% - Empresa: Mellore Alimentos Ltda. - Valor unitário: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública. - Valor global: R$ 282.647,25 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Nas condições e termos previstos no edital e propostas. Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/057 Processo nº: 04.000.939/16-48 Objeto: aquisição de botijão para gás GLP, vazio, 13 kg. Lote (1) - BOTIJÃO PARA GÁS GLP, VAZIO, 13 KG Em 29/08/2016, o licitante AMAD COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 14.950,00 (catorze mil, novecentos e cinquenta reais). Por ter ofertado para o lote valor superior ao limite estabelecido pela pesquisa de mercado que baliza este certame, em conformidade com o art. 4º, inciso XVII da Lei Federal n. 10.520/02, foi solicitada ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta em conformidade com os preços da pesquisa de mercado e mais vantajosa ao Município. Em 30/08/2016, o licitante AMAD COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. apresentou no Chat de Mensagens, nova proposta reduzindo o valor unitário do objeto para R$ 190,00 (cento e noventa reais), totalizando R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) o lote. MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:0006289 5680

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Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2016.09.19 18:46:43 -03'00'

19/09/2016 18:41:31

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Em 30/08/2016, o licitante AMAD COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. foi convocado para apresentar até o dia 02/09/2016 documentação e proposta escrita nos termos dos itens 07 e 13 do edital. Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa AMAD COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. Por ter atendido ao critério de julgamento do menor preço aferido por lote e demais exigências do edital e seus anexos, a empresa AMAD COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. foi declarada vencedora, ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para o fornecimento de 50 (cinquenta) Botijões para gás GLP, vazio, 13 kg, nas condições estabelecidas no edital. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos.

Lote 4 – Cota Reservada

tério de julgamento do menor preço aferido por lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à: Lote (1) - BOTIJÃO PARA GÁS GLP, VAZIO, 13 KG Empresa: AMAD COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. Valor Unitário: R$ 190,00 (cento e noventa reais), Valor Global: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Wanice Beatriz de Lima Pregoeira da Disputa

Item

Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

67674

Feijão branco, tipo 1, pacote com 1 kg.

Pacote

1.575

13,54

6,50

51,99

Pachá

66635

Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1 kg.

Pacote

115.265

8,58

6,70

21,91

Della

66636

Feijão preto, tipo 1, pacote com 1 kg

Pacote

24.175

6,31

4,60

27,10

Della

47390

Lentilha seca, média, tipo 1, pacote com 500 gramas.

Pacote

2.500

8,09

6,37

21,26

Pachá

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/057 Processo nº: 04.000.939/16-48 Objeto: aquisição de botijão para gás GLP, vazio, 13 kg. Homologo a licitação para o objeto acima mencionado, conforme descrição constante do edital e anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à:

Lote 15 – Cota Principal

Item Sicam 1

08632

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Sal refinado, iodado,1 kg

Pacote

69.528

1,84

0,92

50,00

Finosal

Lote 16 – Cota Reservada

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/057

LOTE (1) - BOTIJÃO PARA GÁS GLP, VAZIO, 13 KG EMPRESA: AMAD COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00 (cento e noventa reais). VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Processo nº: 04.000.939/16-48 Objeto: aquisição de botijão para gás GLP, vazio, 13 kg. A Pregoeira adjudicou, pelo critério pelo cri-

Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Wanice Beatriz de Lima Gerente Operacional de Licitações 1

Terça-feira, 20 de setembro de 2016

Item Sicam 1

08632

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Sal refinado, iodado, 1 kg

Pacote

23.176

1,84

0,92

50,00

Finosal

Detentor: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. CNPJ: 39.787.056/0001-73 Endereço: Rod. Darly Santos, nº 2500. Bairro Araças - Vila Velha – ES. CEP: 29.103-091 Lote 5 – Cota Principal

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/030 LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 15, 16, 17 e 18

Item Sicam

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, por 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 04.000.171/16-94 Órgão Gestor: Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa A Gerência de Registro de Preços da SMAGEA, no uso de suas atribuições, divulga o resumo das Atas de Registro de Preços celebradas com as empresas vencedoras dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 15, 16, 17 e 18 do Pregão Eletrônico 2016/030. A descrição completa de cada item pode ser consultada na respectiva Ata de Registro de Preços e no SICAM (Sistema Integrado de Cadastro de Materiais)

51596

Item Sicam

51596

Informações referentes aos lotes 10 (dez) dias úteis

Vigência

12 meses a partir desta publicação no DOM

Mês/Ano da Pesquisa

1 ª quinzena de junho/2016

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Chocolate em pó, solúvel, tradicional, com 32% de cacau, pacote com 01 kg.

Pacote

10.425

42,12

10,98

Dif. %

Marca

73,93% Nutrimax

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Chocolate em pó, solúvel, tradicional, com 32% de cacau, pacote com 01 kg.

Pacote

3.475

42,12

10,98

Dif. %

Marca

73,93% Nutrimax

Lote 7 – Cota Principal

Lote 1 – Cota Principal

Descrição do Item

Quant. Estimada

Detentor: PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA CNPJ: 12.975.962/0001-45 Endereço: Av. José Carlos Costa, n° 300, Galpão. Bairro Liberdade. Ribeirão das Neves- MG CEP: 33.822-722

Detentor: SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI CNPJ: 15.868.808/0001-62 Endereço: Rua Santa Maria, nº 95 e 131. Bairro Pedra Azul. Contagem - MG. CEP: 32.183-180

Item Sicam

Un.

Lote 6 – Cota Reservada

1 Prazo de Entrega

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

51565

Macarrão tipo espaguete, número 8, com ovos, pacote com 500 gramas.

Pacote

55.050

2,95

1,75

40,68 Paulista

51566

Macarrão tipo pai nosso, com ovos, pacote com 500 gramas.

Pacote

59.475

2,59

1,75

32,43 Paulista

51567

Macarrão tipo parafuso, com ovos, pacote com 500 gramas.

Pacote

92.625

2,96

1,75

40,88 Paulista

51568

Macarrão tipo penne, com ovos, pacote com 500 gramas.

Pacote

52.350

2,63

1,75

33,46 Paulista

Item Sicam Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

67671

Arroz, beneficiado, longo, fino, tipo 1, pacote com 5KG.

Pacote

133.725

14,59

11,33

22,34 Carrijo

67672

Arroz, parboilizado, longo, fino, tipo Pacote 1, pacote com 5 KG.

84.450

14,21

11,54

18,79 Carrijo

Lote 2 – Cota Reservada

Dif. %

Marca

Lote 9 – Cota Principal Item Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca Item Sicam

67671

Arroz, beneficiado, longo, fino, tipo 1, pacote com 5 KG.

Pacote

44.575

14,59

11,33

22,34 Carrijo

67672

Arroz, parboilizado, longo, fino, tipo Pacote 1, pacote com 5 KG.

28.150

14,21

11,54

18,79 Carrijo

Lote 17 – Cota Principal

Item

Sicam

67675

67728

67676

Descrição do Item

Un.

Colorífico, pacote com 500 gramas.

Pacote

Vinagre de álcool, frasco com 750ml.

Frasco

Tempero alho e sal, pacote com 500 gramas.

Pacote

Quant. Estimada

25.478

7.289

17.325

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

6,55

3,10

52,67

2,49

3,64

1,89

1,28

64,84

Sabor de Cubas

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Primavera

47427

Amido de milho, pacote com 500 gramas.

Pacote

29.250

4,85

1,22

74,85

08619

Aveia, em flocos finos, pacote com 500 gramas.

Pacote

15.045

5,22

3,15

39,66 Contemper

08663

Canjica branca, misturada, despeliculada, tipo 1, pacote com 500 gramas.

Pacote

18.765

2,17

1,22

43,78

Primavera

51573

Canjiquinha de milho, pacote com 500 gramas

Pacote

62.520

1,88

1,80

4,26

Primavera

69773

Farinha de mandioca crua, seca, fina, tipo I, acidez baixa, pacote com 1 kg.

Pacote

50.625

3,27

2,29

29,97

Primavera

67725

Farinha de milho, pacote com 500 gramas.

Pacote

31.350

1,58

0,00

Primavera

67726

Farinha de trigo, tipo 1, pacote com 1 kg.

Pacote

102.930

2,82

2,09

25,89

Primavera

47434

Fubá de milho, pacote com 1,0 kg.

Pacote

46.470

2,33

2,01

13,73

Primavera

Pachá

Dicasa

Un.

Marca

24,10

Descrição do Item

Detentor: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.656.062/0001-70 Endereço: Av. João Gonçalves Lima, nº 2774, Galpão. Bairro Linda Vista. Contagem – MG. CEP: 32.041-610

Lote 10 – Cota Reservada

Item Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Amido de milho, pacote com 500 gramas.

Pacote

9.750

4,85

1,22

74,85

Primavera

Lote 3 – Cota Principal

Item Sicam

dom5134.indd 2

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

67674

Feijão branco, tipo 1, pacote com 1 kg,.

Pacote

4.725

13,54

6,50

51,99

Pachá

66635

Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1 kg.

Pacote

345.795

8,58

6,70

21,91

Della

66636

Feijão preto, tipo 1, pacote com 1 kg.

Pacote

72.525

6,31

4,60

27,10

Della

47390

Lentilha seca, média, tipo 1, pacote com 500 gramas.

Pacote

7.500

8,09

6,37

21,26

Pachá

47427

19/09/2016 18:41:31

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 2

08619

Aveia, em flocos finos, pacote com 500 gramas.

Pacote

5.015

5,22

3,15

39,66 Contemper

08663

Canjica branca, misturada, despeliculada, tipo 1, pacote com 500 gramas.

Pacote

6.255

2,17

1,22

43,78

Primavera

51573

Canjiquinha de milho, pacote com 500 gramas

Pacote

20.840

1,88

1,80

4,26

Primavera

69773

Farinha de mandioca crua, seca, fina, tipo I, acidez baixa, pacote com 1 kg.

Pacote

16.875

3,27

2,29

29,97

Primavera

67725

Farinha de milho, pacote com 500 gramas.

Pacote

10.450

1,58

0,00

Primavera

67726

Farinha de trigo, tipo 1, pacote com 1 kg.

Pacote

34.310

2,82

2,09

25,89

Primavera

47434

Fubá de milho, pacote com 1,0 kg.

Pacote

15.490

2,33

2,01

13,73

Primavera

Detentor: Forte Comércio de Alimentos Eireli CNPJ: 10.803.557/0001-14 Endereço: Rua Vinte e Três, nº 45 B, Bairro Milanez, Contagem/MG CEP: 32143-240 Lote 16 - Cota Reservada

Item Sicam

51711

Descrição do Item

Un.

Leite em pó, integral, instantâneo, Pacote pacote aluminizado com 400 gramas

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

126.185

10,70

7,51

Dif. %

Marca

29,81 Nutriway

As demais condições de fornecimento e gerenciamento constam das Atas de Registro de Preços. As cópias digitalizadas das Atas estarão disponíveis no Portal da PBH e os órgãos participantes receberão as cópias por e-mail. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na GEPCRP - Gerência de Planejamento e Controle de Registro de Preços, situada na Rua Espírito Santo nº 605, 14º andar, Centro, BH/MG ou pelos telefones 3277- 4762/1023/9862. Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Registro de Preços

Detentor: VERSÁTIL COMÉRCIO EIRELI – ME CNPJ: 23.093.277/0001-01 Endereço: Rua Violeta de Melo, n° 383, lj 02. Bairro Alípio de Melo. Belo Horizonte – MG. CEP: 30.820-650

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA., CNPJ: 00.057.359/0001-03; FIMAC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., CNPJ: 17.224.171/0001-05; NSA LOCADORA LTDA. – EPP, CNPJ: 12.279.184/0001-50; QG LOG SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA.- EPP, CNPJ: 14.533.664/0001-20; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA., CNPJ: 64.533.797/0002-56.

Lote 18 – Cota Reservada

Item Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Pachá

67675

Colorífico, pacote com 500 gramas.

Pacote

8.493

6,55

3,10

52,67

67728

Vinagre de álcool, frasco com 750ml.

Frasco

2.429

2,49

1,89

24,10 DiCasa

67676

Tempero alho e sal, pacote com 500 gramas.

Pacote

5.775

3,64

1,28

64,84

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - SUCAF DEFERIDO: CNPJ: 12.279.184/0001-50, de NSA LOCADORA LTDA. – EPP, para NSA LOCADORA LTDA.. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – 2015/113 REVISÃO DE PREÇOS

Sacy

A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 003/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica as revisões de acompanhamento, como se seguem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/113 Processo Administrativo: 04.001.584/15-79 Objeto: Higiene e Limpeza.

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 LOTES 1, 2, 11, 12, 15, 16

LOTE 03

Objeto: Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, por 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 04.000.172/16-57 Órgão Gestor: Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa A Gerência de Registro de Preços da SMAGEA, no uso de suas atribuições, divulga o resumo das Atas de Registro de Preços celebradas com as empresas vencedoras dos lotes 1,2,11,12,15,16 do Pregão Eletrônico 2016/031. A descrição completa de cada item pode ser consultada na respectiva Ata de Registro de Preços e no SICAM (Sistema Integrado de Cadastro de Materiais).

- Item 01 – Papel higiênico, folha simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 30 metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO). Código do SICAM: 70123. Unidade: Unidade. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Paloma. Alterando o preço vigente de R$ 0,52 para R$ 0,40.

Informações referentes aos lotes

LOTE 04

Prazo de Entrega

10 dias úteis

Vigência

12 meses a partir desta publicação no DOM

Mês/Ano da Pesquisa

1ª quinzena de junho/2016

Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli CNPJ: 15.868.808/0001-62 Endereço: Rua Santa Maria, nº 95 e 131, Bairro Pedra Azul, Contagem/MG. CEP: 32183-180 Lote 1 - Cota Principal

Item 1

Sicam

Descrição do Item

Un.

66637

Açúcar cristal, pacote Pacote com 5 kg

Alterando o preço vigente de R$ 0,52 para R$ 0,40.

Preço de P r e ç o Q u a n t . M e r c a d o R e g i s t r a d o Dif. % Estimada (R$) (R$)

Marca

91.050

Claroçúcar

10,92

10,13

7,23

LOTE 17

Lote 2 - Cota Reservada

Item 1

Sicam

Descrição do Item

66637

Açúcar cristal, pacote com 5 kg

Un. Pacote

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

30.350

10,92

10,13

7,23

- Item 06 – Vassoura em material reciclado de embalagem pet de refrigerante, cabo de madeira, comprimento de 1,50 m (variação aceitável de 5%), em pé, mínimo de 29 furos, base com 30 cm. Código do SICAM: 35060. Unidade: Unidade. Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP. Marca: Xap Xap.

Marca Alterando o preço vigente de R$ 11,93 para R$ 11,46. Claroçúcar

Lote 11 - Cota Principal

Item

Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

72324

Biscoito salgado, tipo cream cracker

67.725

9,16

6,54

28,60

Bauducco

LOTE 18 - Item 06 – Vassoura em material reciclado de embalagem pet de refrigerante, cabo de madeira, comprimento de 1,50 m (variação aceitável de 5%), em pé, mínimo de 29 furos, base com 30 cm. Código do SICAM: 35060. Unidade: Unidade. Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP. Marca: Xap Xap. Alterando o preço vigente de R$ 11,93 para R$ 11,46. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9861.

Lote 12 - Cota Reservada

Item

Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

72324

Biscoito salgado, tipo cream cracker

22.575

9,16

6,54

28,60

Bauducco

Comissão de Controle de Preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Detentor: Milk Vitta Comércio e Indústria Ltda. CNPJ: 04.252.652/0001-74 Endereço: Rua Olinda, nº 1.229, Parque Residencial Comendador João Amendola, Catanduva/SP. CEP: 15.801-200

LEI Nº 10.794, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município.

Lote 15 - Cota Principal O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Item Sicam 1

dom5134.indd 3

51711

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Leite em pó, integral, instantâneo, pacote aluminizado com 400 gramas

Pacote

378.555

10,70

Preço Registrado (R$) 6,83

Dif. %

Marca

36,17 Romano

Art. 1º - Os bancos que mantêm agências bancárias no Município de Belo Horizonte e que possuem área de autoatendimento com caixas eletrônicos deverão disponibilizar aos clientes pelo menos um terminal com tela e teclado em altura reduzida, compatível com a utilização por usuários de cadeiras de rodas e pessoas com baixa estatura. Art. 2º - VETADO

19/09/2016 18:41:32

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016

Art. 3º - O descumprimento das normas estabelecidas nesta lei sujeitará o estabelecimento bancário infrator à penalidade de multa, entre outras medidas cabíveis, que serão regulamentadas pelo Executivo.

Essas, Senhor Presidente, são as razões que me levam a vetar o art. 2º da Proposição de Lei nº 109/16, as quais submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros da Câmara Municipal.

Art. 4º - As eventuais despesas oriundas da execução da presente lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016

DECRETO Nº 16.424 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

Dispõe sobre a transferência, a utilização e a prestação de contas de recursos financeiros destinados às Caixas Escolares da Rede Municipal de Educação.

(Originária do Projeto de Lei nº 1.379/14, de autoria do vereador Jorge Santos) RAZÕES DO VETO PARCIAL Ao analisar a Proposição de Lei nº 109/16 que “Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município.”, originária do Projeto de Lei nº 1.379/14, de autoria do Vereador Jorge Santos, sou levado a vetá-la parcialmente, pelas razões que passo a expor. Não obstante a indiscutível relevância do conteúdo da presente normatização, que tem caráter social de grande relevância ao buscar garantir acessibilidade aos usuários de cadeiras de rodas e pessoas com baixa estatura aos caixas eletrônicos de autoatendimento das agências bancárias, verificam-se óbices instransponíveis à sanção do art. 2º da presente Proposição. Isso porque o referido dispositivo, ao estabelecer o prazo proposto pelo nobre Edil no art. 2º da presente proposta para instalação dos caixas eletrônicos acessíveis pelos estabelecimentos bancários, não observou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade já que não buscou encontrar um equilíbrio entre o motivo que a ensejou e o prazo para implementação da proposta. O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade exige a verificação do ato do poder público quanto à adequação (utilidade), necessidade (exigibilidade) e proporcionalidade em sentido estrito. Nesse sentido, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização ressaltou que “(...) o prazo de 90 dias pode ser insuficiente para o cumprimento dessa obrigação imposta no artigo 2º, uma vez que, inferimos que será necessário análises técnicas para verificar se o caixa eletrônico com especificações reduzidas em seu tamanho possa conter todos os seus equipamentos obrigatórios para bem atender os atingidos pela proposta.”

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando: - a necessidade de promover a autonomia financeira e pedagógica das escolas, a inclusão, para garantia do acesso ao conhecimento, e o desenvolvimento de atividades no âmbito do Programa Escola Integrada; - a necessidade de desenvolvimento de projetos pedagógicos que objetivem a melhoria da qualidade da educação; - a necessidade de manter os prédios escolares em bom estado de conservação e em funcionamento os serviços de cantina, limpeza, vigilância, reprografia, portaria e zeladoria das escolas, DECRETA: Art. 1º - Ficam destinados às Caixas Escolares recursos financeiros previstos no orçamento aprovado pela Lei nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, observado o disposto no Decreto nº 16.232, de 18 de fevereiro de 2016, nos termos do Anexo Único deste Decreto. Art. 2º - As Caixas Escolares prestarão contas dos recursos recebidos, conforme as exigências contidas na Lei nº 3.726, de 20 de março de 1984, no Decreto nº 14.809, de 30 de janeiro de 2012, no Termo de Colaboração e Fomento e nas demais normas e orientações da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Educação adotarão as providências necessárias para a execução deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2016.

Com efeito, o princípio da razoabilidade atua nos casos em que a lei não outorga uma solução rígida e única ao aplicador da lei, por considerá-la incapaz de satisfazer adequadamente o interesse público consubstanciado na regra a ser aplicada. Esse princípio enuncia, portanto, que “(...) a Administração, ao atuar no exercício de discrição, terá de obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional (...)” em obediência às “(...) finalidades que presidiram a outorga da competência exercida.” (Celso Antônio Bandeira de Mello, Curso de Direito Administrativo, Ed. Malheiros, 2008, p. 108).

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte Sueli Maria Baliza Dias Secretária Municipal de Educação Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças

Por sua vez, ainda segundo o ensinamento do ilustre administrativista, o princípio da proporcionalidade visa a garantir que as competências administrativas sejam exercidas na extensão e intensidade necessárias ao cumprimento do interesse público a que estão atreladas, o que não foi observado no caso em análise.

ANEXO ÚNICO

Nº

dom5134.indd 4

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL

REGIONAL

SUBVENÇÃO REGULAR

PROJETO DE AÇÃO PEDAGÓGICA - PAP

ESCOLA INTEGRADA

ESCOLA ABERTA MUNICIPAL

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -OPCA

DESPESA COM PESSOAL

TOTAL

AIRES DA MATA MACHADO

Barreiro

40.158,00

9.780,00

62.738,00

12.746,00

567.352,00

692.774,00

AIRES DA MATA MACHADO – UMEI JATOBÁ IV

Barreiro

30.036,00

7.221,00

37.257,00

AIRES DA MATA MACHADO – UMEI TIROL

Barreiro

21.618,00

6.369,00

27.987,00

ANA ALVES TEIXEIRA

Barreiro

40.029,00

8.064,00

24.706,00

15.974,00

445.832,00

534.605,00

ANA ALVES TEIXEIRA – EJA

Barreiro

6.924,00

1.704,00

8.628,00

ANA ALVES TEIXEIRA – UMEI SOL NASCENTE

Barreiro

19.995,00

5.676,00

25.671,00

ANTÔNIO ALEIXO

Barreiro

17.727,00

5.878,00

20.732,00

11.707,00

262.604,00

318.648,00

ANTÔNIO ALEIXO – UMEI BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

Barreiro

16.581,00

6.484,00

23.065,00

ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES

Barreiro

37.368,00

7.527,00

12.122,00

12.682,00

371.744,00

441.443,00

ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES – UMEI CARDOSO

Barreiro

17.208,00

6.565,00

23.773,00

ANTÔNIO SALLES BARBOSA

Barreiro

36.243,00

9.597,00

29.868,00

9.890,00

239.556,00

325.154,00

ANTÔNIO SALLES BARBOSA – EJA

Barreiro

1.014,00

,00

1.014,00

AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA

Barreiro

44.703,00

10.179,00

35.100,00

17.223,00

286.452,00

393.657,00

AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA – EJA

Barreiro

3.933,00

1.017,00

4.950,00

CIAC LUCAS MONTEIRO MACHADO

Barreiro

18.627,00

6.216,00

12.644,00

11.134,00

291.740,00

340.361,00

CIAC LUCAS MONTEIRO MACHADO – UMEI LUCAS MONTEIRO MACHADO

Barreiro

22.671,00

6.883,00

29.554,00

CÔNEGO SEQUEIRA

Barreiro

54.297,00

10.834,00

18.199,00

13.344,00

303.836,00

400.510,00

CÔNEGO SEQUEIRA – EJA

Barreiro

5.961,00

1.930,00

7.891,00

DA VILA PINHO

Barreiro

69.855,00

9.909,00

21.844,00

12.500,00

465.308,00

579.416,00

DA VILA PINHO – EJA

Barreiro

3.699,00

1.005,00

4.704,00

DA VILA PINHO – UMEI ÁGUAS CLARAS

Barreiro

15.957,00

6.546,00

22.503,00

DINORAH MAGALHÃES FABRI

Barreiro

44.238,00

10.399,00

1.974,00

14.392,00

410.020,00

481.023,00

DINORAH MAGALHÃES FABRI – EJA

Barreiro

4.617,00

1.287,00

5.904,00

DINORAH MAGALHÃES FABRI – UMEI JOSÉ ISIDORO FILHO

Barreiro

24.021,00

7.214,00

31.235,00

DULCE MARIA HOMEM

Barreiro

33.975,00

8.163,00

38.032,00

16.827,00

302.892,00

399.889,00

DULCE MARIA HOMEM – UMEI MIRAMAR

Barreiro

11.460,00

4.855,00

16.315,00

EDITH PIMENTA DA VEIGA

Barreiro

46.680,00

10.050,00

13.958,00

13.567,00

287.532,00

371.787,00

EDITH PIMENTA DA VEIGA – EJA

Barreiro

3.981,00

963,00

4.944,00

ELOY HERALDO LIMA

Barreiro

52.956,00

9.977,00

,00

17.110,00

309.144,00

389.187,00

ELOY HERALDO LIMA – EJA

Barreiro

1.980,00

681,00

2.661,00

HELENA ANTIPOFF

Barreiro

54.288,00

9.149,00

27.591,00

17.103,00

382.444,00

490.575,00

HELENA ANTIPOFF – EJA

Barreiro

2.145,00

822,00

2.967,00

HELENA ANTIPOFF – UMEI ITAIPU

Barreiro

21.693,00

6.546,00

28.239,00

JONAS BARCELLOS CORRÊA

Barreiro

45.600,00

10.191,00

9.203,00

10.906,00

338.424,00

414.324,00

JONAS BARCELLOS CORRÊA – EJA

Barreiro

3.768,00

999,00

20.000,00

24.767,00

LUIZ GATTI

Barreiro

59.955,00

11.660,00

1.593,00

12.409,00

369.548,00

455.165,00

LUIZ GATTI – EJA

Barreiro

3.417,00

,00

3.417,00

LUIZ GONZAGA JÚNIOR

Barreiro

27.549,00

8.341,00

15.412,00

11.728,00

20.000,00

167.188,00

250.218,00

LUIZ GONZAGA JÚNIOR – EJA

Barreiro

1.533,00

423,00

1.956,00

PADRE FLÁVIO GIAMMETTA

Barreiro

68.046,00

9.106,00

16.395,00

16.278,00

351.752,00

461.577,00

PADRE FLÁVIO GIAMMETTA – EJA

Barreiro

708,00

895,00

1.603,00

PEDRO ALEIXO

Barreiro

70.887,00

12.298,00

2.067,00

18.181,00

506.580,00

610.013,00

PEDRO ALEIXO – UMEI SOLAR URUCUIA

Barreiro

24.822,00

9.879,00

34.701,00

PEDRO NAVA

Barreiro

64.074,00

9.468,00

18.488,00

16.258,00

20.000,00

488.836,00

617.124,00

PEDRO NAVA – Educação Infantil

Barreiro

3.012,00

729,00

3.741,00

PEDRO NAVA – EJA

Barreiro

1.557,00

552,00

2.109,00

PEDRO NAVA – UMEI PILAR OLHOS D’ÁGUA

Barreiro

51.057,00

7.104,00

58.161,00

POLO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA

Barreiro

27.930,00

,00

3.671,00

21.352,00

237.496,00

290.449,00

PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

Barreiro

31.674,00

10.259,00

43.214,00

15.209,00

521.992,00

622.348,00

PRESIDENTE ITAMAR FRANCO – EJA

Barreiro

2.238,00

,00

2.238,00

PRESIDENTE ITAMAR FRANCO – UMEI PETROPOLIS

Barreiro

28.479,00

,00

28.479,00

PROFESSOR HILTON ROCHA

Barreiro

R$ 60.672,00

7.764,00

8.900,00

17.969,00

372.436,00

467.741,00

PROFESSOR HILTON ROCHA – EJA

Barreiro

0,00

582,00

PROFESSOR HILTON ROCHA – UMEI MANGUEIRAS

Barreiro

21.288,00

5.462,00

26.750,00

19/09/2016 18:41:32

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 56

PROFESSOR JOSÉ BRAZ – Educação Infantil

Barreiro

16.308,00

5.247,00

195.912,00

PROFESSOR JOSÉ BRAZ – UMEI BARREIRO

Barreiro

16.482,00

7.447,00

23.929,00

PROFESSOR MELLO CANÇADO

Barreiro

35.214,00

8.715,00

11.881,00

14.240,00

371.156,00

441.206,00

PROFESSOR MELLO CANÇADO – EJA

Barreiro

3.864,00

981,00

4.845,00

PROFESSOR MELLO CANÇADO – UMEI LINDÉIA

Barreiro

18.042,00

7.447,00

25.489,00

PROFESSORA ISAURA SANTOS

Barreiro

79.344,00

10.012,00

32.894,00

11.105,00

320.724,00

454.079,00

PROFESSORA ISAURA SANTOS – EJA

Barreiro

2.946,00

1.367,00

4.313,00

SEBASTIÃO GUILHERME DE OLIVEIRA

Barreiro

30.735,00

8.200,00

12.021,00

17.278,00

332.856,00

401.090,00

SEBASTIÃO GUILHERME DE OLIVEIRA – UMEI DIAMANTE

Barreiro

18.948,00

6.436,00

25.384,00

SOLAR RUBI

Barreiro

34.683,00

9.708,00

,00

7.307,00

178.000,00

229.698,00

UNIÃO COMUNITÁRIA

Barreiro

123.426,00

7.912,00

464,00

13.490,00

356.636,00

501.928,00

UNIÃO COMUNITÁRIA – EJA

Barreiro

0,00

154,00

UNIÃO COMUNITÁRIA – UMEI SOLAR RUBI

Barreiro

25.200,00

6.963,00

32.163,00

VINÍCIUS DE MORAES

Barreiro

49.164,00

10.074,00

11.239,00

16.700,00

364.784,00

451.961,00

VINÍCIUS DE MORAES – EJA

Barreiro

3.111,00

907,00

4.018,00

VINÍCIUS DE MORAES – UMEI MALDONADO

Barreiro

23.106,00

,00

23.106,00

TOTAL REGIONAL BARREIRO

217.467,00

1.905.477,00

396.772,00

506.950,00

416.609,00

60.000,00

10.400.776,00

13.686.584,00

BENJAMIM JACOB

Centro Sul

19.452,00

7.251,00

18.379,00

9.323,00

20.000,00

175.508,00

249.913,00

CAIO LÍBANO SOARES - EJA

Centro Sul

48.681,00

9.952,00

158.604,00

217.237,00

IMACO

Centro Sul

40.164,00

7.415,00

18.909,00

426.172,00

492.660,00

IMACO – EJA

Centro Sul

1.131,00

558,00

1.689,00

IMACO – UMEI DELFIM MOREIRA

Centro Sul

22.572,00

4.891,00

27.463,00

MARCONI

Centro Sul

67.044,00

10.062,00

6.834,00

8.199,00

631.544,00

723.683,00

MARCONI - EJA

Centro Sul

567,00

,00

567,00

MARCONI – UMEI TIMBIRAS

Centro Sul

29.223,00

6.246,00

35.469,00

MARIA DAS NEVES

Centro Sul

15.675,00

5.425,00

14.499,00

12.974,00

154.216,00

202.789,00

MARIA DAS NEVES – EJA

Centro Sul

1.038,00

325,00

1.363,00

MESTRE PARANHOS

Centro Sul

33.588,00

9.255,00

,00

18.082,00

20.000,00

414.548,00

495.473,00

MESTRE PARANHOS – EJA

Centro Sul

4.335,00

1.073,00

5.408,00

MESTRE PARANHOS – UMEI LUXEMBURGO

Centro Sul

22.002,00

7.668,00

29.670,00

PADRE GUILHERME PETERS

Centro Sul

34.119,00

8.109,00

7.685,00

16.793,00

323.416,00

390.122,00

PADRE GUILHERME PETERS – EJA

Centro Sul

2.355,00

491,00

2.846,00

PADRE GUILHERME PETERS – UMEI VILA CONCEIÇÃO

Centro Sul

17.727,00

7.485,00

25.212,00

PAULO MENDES CAMPOS

Centro Sul

40.860,00

5.920,00

16.719,00

13.885,00

168.088,00

245.472,00

PAULO MENDES CAMPOS – EJA

Centro Sul

4.875,00

1.636,00

6.511,00

PRESIDENTE JOÃO PESSOA

Centro Sul

33.765,00

6.510,00

3.738,00

9.294,00

402.576,00

455.883,00

PRESIDENTE JOÃO PESSOA – UMEI VILA ESTRELA

Centro Sul

20.103,00

6.442,00

26.545,00

PROFESSOR EDSON PISANI

Centro Sul

27.528,00

9.953,00

30.415,00

15.196,00

20.000,00

465.504,00

568.596,00

PROFESSOR EDSON PISANI - EJA

Centro Sul

2.097,00

,00

2.097,00

PROFESSOR EDSON PISANI – UMEI CAPIVARI

Centro Sul

22.944,00

7.497,00

30.441,00

PROFESSOR EDSON PISANI – UMEI SÃO JOÃO

Centro Sul

22.134,00

7.380,00

29.514,00

SANTO ANTÔNIO

Centro Sul

10.872,00

5.334,00

91.380,00

107.586,00

SENADOR LEVINDO COELHO

Centro Sul

66.984,00

9.566,00

37.062,00

18.632,00

410.288,00

542.532,00

SENADOR LEVINDO COELHO – EJA

Centro Sul

5.724,00

2.114,00

7.838,00

SENADOR LEVINDO COELHO – UMEI PADRE TARCÍSIO

Centro Sul

12.654,00

5.946,00

18.600,00

100

THEOMAR DE CASTRO ESPÍNDOLA

Centro Sul

25.158,00

7.160,00

15.834,00

12.487,00

362.500,00

423.139,00

101

THEOMAR DE CASTRO ESPÍNDOLA – Educação Infantil

Centro Sul

1.275,00

258,00

1.533,00

102

THEOMAR DE CASTRO ESPÍNDOLA – UMEI CAFEZAL

Centro Sul

23.067,00

7.080,00

30.147,00

103

ULYSSES GUIMARÃES

Centro Sul

21.513,00

7.196,00

32.832,00

10.667,00

423.112,00

495.320,00

104

ULYSSES GUIMARÃES – EJA

Centro Sul

2.427,00

772,00

3.199,00

105

ULYSSES GUIMARÃES – UMEI MARTA NAIR MONTEIRO

Centro Sul

15.390,00

6.987,00

22.377,00

106

VILA FAZENDINHA

Centro Sul

26.445,00

8.262,00

7.145,00

12.761,00

298.864,00

353.477,00

107

VILA FAZENDINHA – EJA

Centro Sul

1.791,00

963,00

2.754,00

108

VILA FAZENDINHA – UMEI SANTA ISABEL

Centro Sul

15.432,00

6.682,00

22.114,00

TOTAL REGIONAL CENTRO SUL

762.711,00

199.864,00

210.051,00

158.293,00

60.000,00

4.906.320,00

6.297.239,00

109

DOUTOR JÚLIO SOARES

Leste

38.409,00

9.505,00

28.915,00

14.923,00

20.000,00

383.904,00

495.656,00

110

DOUTOR JÚLIO SOARES – EJA

Leste

2.355,00

723,00

3.078,00

111

DOUTOR JÚLIO SOARES – UMEI GRANJA DE FREITAS

Leste

16.113,00

6.442,00

22.555,00

112

EMÍDIO BERUTTO

Leste

39.330,00

7.739,00

30.943,00

8.822,00

323.000,00

409.834,00

113

EMÍDIO BERUTTO – Educação Infantil

Leste

777,00

429,00

1.206,00

114

FERNANDO DIAS COSTA

Leste

67.881,00

10.804,00

10.296,00

9.435,00

401.896,00

500.312,00

115

FERNANDO DIAS COSTA – EJA

Leste

2.262,00

981,00

3.243,00

116

FERNANDO DIAS COSTA – UMEI TAQUARIL

Leste

21.516,00

7.760,00

29.276,00 315.589,00

117

GEORGE RICARDO SALUM

Leste

29.100,00

8.035,00

6.032,00

10.866,00

20.000,00

241.556,00

118

GEORGE RICARDO SALUM – EJA

Leste

4.122,00

1.128,00

5.250,00

119

GEORGE RICARDO SALUM – UMEI ALTO VERA CRUZ

Leste

17.862,00

7.473,00

25.335,00

120

ISRAEL PINHEIRO

Leste

58.911,00

9.474,00

13.985,00

16.171,00

284.888,00

383.429,00

121

ISRAEL PINHEIRO – Educação Infantil

Leste

3.045,00

785,00

3.830,00

122

ISRAEL PINHEIRO – EJA

Leste

3.486,00

1.250,00

4.736,00

123

LEVINDO LOPES

Leste

37.950,00

6.925,00

4.867,00

8.070,00

480.184,00

537.996,00 24.981,00

124

LEVINDO LOPES – UMEI BALEIA

Leste

19.182,00

5.799,00

125

LEVINDO LOPES – UMEI PARAÍSO

Leste

13.647,00

5.027,00

18.674,00

126

MONSENHOR JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Leste

34.866,00

6.056,00

15.697,00

10.302,00

179.796,00

246.717,00

127

PADRE FRANCISCO CARVALHO MOREIRA

Leste

28.587,00

7.618,00

18.494,00

17.969,00

243.460,00

316.128,00

128

PADRE FRANCISCO CARVALHO MOREIRA – EJA

Leste

7.374,00

2.102,00

9.476,00

129

PROFESSOR DOMICIANO VIEIRA

Leste

22.218,00

5.811,00

19.654,00

15.386,00

219.588,00

282.657,00

130

PROFESSOR LOURENÇO DE OLIVEIRA

Leste

34.701,00

7.207,00

8.520,00

8.178,00

174.360,00

232.966,00

131

PROFESSOR LOURENÇO DE OLIVEIRA – EJA

Leste

426,00

135,00

561,00

132

PROFESSORA ALCIDA TORRES

Leste

89.925,00

9.585,00

5.105,00

12.631,00

238.912,00

356.158,00

133

PROFESSORA ALCIDA TORRES – EJA

Leste

1.602,00

570,00

2.172,00

134

PROFESSORA MARÍLIA TANURE PEREIRA – Educação Infantil

Leste

30.681,00

7.122,00

152.760,00

190.563,00

135

SANTOS DUMONT

Leste

78.162,00

9.701,00

37.848,00

16.104,00

292.164,00

433.979,00

136

SANTOS DUMONT – EJA

Leste

636,00

331,00

967,00

137

SÃO RAFAEL

Leste

16.890,00

7.539,00

4.298,00

10.836,00

275.228,00

314.791,00

Leste

138

SÃO RAFAEL – EJA

139

SÃO RAFAEL – UMEI POMPEIA

140

WLADIMIR DE PAULA GOMES

141

WLADIMIR DE PAULA GOMES - EJA

142

WLADIMIR DE PAULA GOMES – UMEI CAETANO FURQUIM

1.485,00

582,00

2.067,00

20.202,00

7.447,00

27.649,00

Leste

27.240,00

8.329,00

11.258,00

9.340,00

20.000,00

400.276,00

476.443,00

Leste

1.107,00

276,00

1.383,00

Leste

17.655,00

6.577,00

24.232,00

TOTAL REGIONAL LESTE

dom5134.indd 5

789.705,00

177.267,00

215.912,00

169.033,00

60.000,00

4.291.972,00

5.703.889,00

143

AGENOR ALVES DE CARVALHO

Nordeste

47.334,00

11.250,00

43.962,00

15.077,00

391.280,00

508.903,00

144

AGENOR ALVES DE CARVALHO – EJA

Nordeste

4.122,00

1.103,00

5.225,00

145

AMÉRICO RENÊ GIANNETTI

Nordeste

16.521,00

5.315,00

301,00

12.029,00

376.940,00

411.106,00

146

AMÉRICO RENÊ GIANNETTI – Educação Infantil

Nordeste

2.175,00

576,00

2.751,00

147

AMÉRICO RENÊ GIANNETTI – UMEI CACHOEIRINHA

Nordeste

12.855,00

5.027,00

17.882,00

148

ANÍSIO TEIXEIRA

Nordeste

43.902,00

9.240,00

36.955,00

12.268,00

341.524,00

443.889,00

149

ANÍSIO TEIXEIRA – EJA

Nordeste

2.970,00

1.011,00

3.981,00

150

ELOS – Educação Infantil

Nordeste

25.935,00

6.460,00

132.000,00

164.395,00

151

FRANCISCO AZEVEDO – Educação Infantil

Nordeste

17.499,00

5.302,00

82.196,00

104.997,00

19/09/2016 18:41:33

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016

152

FRANCISCO BRESSANE DE AZEVEDO

Nordeste

22.602,00

5.756,00

33.490,00

12.906,00

215.264,00

153

FRANCISCO BRESSANE DE AZEVEDO – EJA

Nordeste

4.383,00

1.360,00

5.743,00

154

GOVERNADOR CARLOS LACERDA

Nordeste

52.953,00

10.048,00

41.081,00

12.289,00

458.392,00

574.763,00

290.018,00

155

GOVERNADOR CARLOS LACERDA - EJA

Nordeste

2.520,00

656,00

3.176,00

156

GOVERNADOR CARLOS LACERDA – UMEI IPIRANGA

Nordeste

15.588,00

7.447,00

23.035,00

157

GOVERNADOR OZANAN COELHO

Nordeste

30.186,00

7.998,00

21.158,00

16.023,00

338.312,00

413.677,00

158

GOVERNADOR OZANAN COELHO – EJA

Nordeste

2.097,00

791,00

2.888,00

159

GOVERNADOR OZANAN COELHO – UMEI CAPITÃO EDUARDO

Nordeste

17.178,00

6.283,00

23.461,00

160

HENRIQUETA LISBOA

Nordeste

35.961,00

8.334,00

,00

8.076,00

353.828,00

406.199,00

161

HENRIQUETA LISBOA - EJA

Nordeste

591,00

129,00

720,00

162

HENRIQUETA LISBOA – UMEI SÃO MARCOS

Nordeste

21.246,00

6.271,00

27.517,00

163

HONORINA RABELLO

Nordeste

39.786,00

7.232,00

31.781,00

16.969,00

268.800,00

364.568,00

164

HONORINA RABELLO – Educação Infantil

Nordeste

3.915,00

681,00

4.596,00

165

HONORINA RABELLO – EJA

Nordeste

8.598,00

2.304,00

10.902,00

166

HUGO PINHEIRO SOARES

Nordeste

20.901,00

6.019,00

34.947,00

14.363,00

179.252,00

255.482,00

167

HUGO PINHEIRO SOARES - EJA

Nordeste

495,00

160,00

655,00

168

JARDIM VITÓRIA

Nordeste

36.327,00

9.524,00

42.156,00

11.801,00

265.384,00

365.192,00

169

JARDIM VITÓRIA – EJA

Nordeste

615,00

,00

615,00

170

JARDIM VITÓRIA – UMEI JARDIM VITÓRIA III

Nordeste

11.712,00

7.447,00

19.159,00

171

JOSÉ DE CALASANZ

Nordeste

30.861,00

8.298,00

14.490,00

9.743,00

394.332,00

457.724,00

172

JOSÉ DE CALASANZ – Educação Infantil

Nordeste

2.238,00

491,00

2.729,00

173

JOSÉ DE CALASANZ – UMEI GOIÂNIA

Nordeste

30.204,00

6.571,00

36.775,00

174

MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARCO

Nordeste

R$ 27.252,00

8.072,00

17.370,00

14.383,00

20.000,00

307.768,00

394.845,00

175

MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARCO – EJA

Nordeste

0,00

282,00

176

MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARCO – UMEI MARIA GORETTI

Nordeste

23.973,00

6.479,00

30.452,00

177

MONTEIRO LOBATO

Nordeste

13.038,00

4.770,00

1.519,00

11.613,00

259.384,00

290.324,00

178

MONTEIRO LOBATO – Educação Infantil

Nordeste

4.284,00

1.238,00

5.522,00

179

MURILO RUBIÃO

Nordeste

55.716,00

12.096,00

24.471,00

5.541,00

350.788,00

448.612,00

180

MURILO RUBIÃO – EJA

Nordeste

591,00

172,00

763,00

181

OSWALDO FRANÇA JÚNIOR

Nordeste

65.292,00

11.055,00

11.284,00

7.552,00

504.796,00

599.979,00

182

OSWALDO FRANÇA JÚNIOR – EJA

Nordeste

3.864,00

1.116,00

4.980,00

183

OSWALDO FRANÇA JÚNIOR – UMEI SÃO GABRIEL

Nordeste

26.937,00

6.436,00

33.373,00

184

PÉRSIO PEREIRA PINTO

Nordeste

17.889,00

6.736,00

9.198,00

10.909,00

245.832,00

290.564,00

185

PÉRSIO PEREIRA PINTO - UMEI PARQUE REAL

Nordeste

15.894,00

7.447,00

23.341,00

186

PREFEITO SOUZA LIMA

Nordeste

40.032,00

9.070,00

24.986,00

16.717,00

336.584,00

427.389,00

187

PREFEITO SOUZA LIMA – UMEI JARDIM VITÓRIA

Nordeste

17.442,00

6.577,00

24.019,00

188

PROFESSOR EDGAR DA MATTA MACHADO

Nordeste

30.123,00

8.629,00

19.214,00

9.607,00

359.416,00

426.989,00

189

PROFESSOR EDGAR DA MATTA MACHADO – EJA

Nordeste

2.169,00

515,00

2.684,00

190

PROFESSOR EDGAR DA MATTA MACHADO – UMEI CAVALINHO DE PAU

Nordeste

14.580,00

6.136,00

20.716,00

191

PROFESSOR MILTON LAGE

Nordeste

37.680,00

9.254,00

,00

13.007,00

304.356,00

364.297,00

192

PROFESSOR MILTON LAGE – EJA

Nordeste

1.014,00

522,00

1.536,00

193

PROFESSOR MILTON LAGE – UMEI VILA MARIA

Nordeste

18.411,00

7.447,00

25.858,00 544.719,00

194

PROFESSOR PAULO FREIRE

Nordeste

47.205,00

9.125,00

22.342,00

14.039,00

20.000,00

432.008,00

195

PROFESSOR PAULO FREIRE – EJA

Nordeste

2.733,00

797,00

3.530,00

196

PROFESSOR PAULO FREIRE – UMEI RIBEIRO DE ABREU

Nordeste

26.478,00

5.977,00

32.455,00 472.824,00

197

PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT

Nordeste

54.546,00

11.324,00

15.928,00

11.826,00

20.000,00

359.200,00

198

PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT – EJA

Nordeste

4.194,00

1.422,00

5.616,00

199

PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT – UMEI PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT

Nordeste

15.321,00

5.995,00

21.316,00

200

PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA

Nordeste

26.469,00

7.949,00

,00

10.416,00

527.732,00

572.566,00

201

PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA – EJA

Nordeste

1.578,00

705,00

2.283,00

202

PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA – UMEI BELMONTE

Nordeste

25.791,00

7.581,00

33.372,00

203

PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA – UMEI OURO MINAS

Nordeste

26.451,00

7.030,00

33.481,00

204

PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI

Nordeste

80.808,00

10.625,00

61.666,00

22.646,00

622.724,00

798.469,00

205

PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI – EJA

Nordeste

5.913,00

1.985,00

7.898,00

206

PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI – UMEI PACAJÁ

Nordeste

19.977,00

6.000,00

25.977,00

207

PROFESSORA HELENA ABDALLA

Nordeste

41.634,00

9.125,00

15.719,00

9.964,00

390.364,00

466.806,00

208

PROFESSORA HELENA ABDALLA – EJA

Nordeste

2.568,00

644,00

3.212,00

209

PROFESSORA HELENA ABDALLA – UMEI JARDIM VITÓRIA II

Nordeste

21.795,00

6.993,00

28.788,00

210

PROFESSORA MARIA MAZARELLO

Nordeste

37.539,00

9.609,00

20.229,00

17.592,00

265.980,00

350.949,00

211

PROFESSORA MARIA MODESTA CRAVO

Nordeste

41.088,00

7.279,00

20.190,00

13.448,00

310.864,00

392.869,00

212

RENASCENÇA – Educação Infantil

Nordeste

12.129,00

4.739,00

,00

183.800,00

200.668,00

213

RENASCENÇA – UMEI SANTA CRUZ

Nordeste

26.667,00

5.749,00

32.416,00

214

SOBRAL PINTO

Nordeste

30.813,00

8.085,00

5.924,00

16.900,00

401.096,00

462.818,00

215

SOBRAL PINTO – UMEI COQUEIRO VERDE

Nordeste

10.113,00

6.615,00

16.728,00

216

SOBRAL PINTO – UMEI PAULO VI

Nordeste

17.484,00

8.409,00

25.893,00

1.559.745,00

406.895,00

570.361,00

347.704,00

60.000,00

9.960.196,00

12.904.901,00 491.852,00

TOTAL REGIONAL NORDESTE

dom5134.indd 6

Poder Executivo

217

ARTHUR GUIMARÃES

Noroeste

60.501,00

6.907,00

8.977,00

15.523,00

399.944,00

218

ARTHUR GUIMARÃES – UMEI NOVA ESPERANÇA

Noroeste

16.140,00

5.621,00

21.761,00

219

AUGUSTA MEDEIROS

Noroeste

48.828,00

6.895,00

11.534,00

16.471,00

187.556,00

271.284,00

220

AUGUSTA MEDEIROS – EJA

Noroeste

2.616,00

675,00

3.291,00

221

BELO HORIZONTE

Noroeste

26.481,00

7.348,00

17.864,00

15.027,00

274.216,00

340.936,00

222

BELO HORIZONTE – EJA

Noroeste

636,00

319,00

955,00

223

CARLOS GÓIS

Noroeste

21.090,00

6.828,00

26.613,00

11.028,00

341.732,00

407.291,00

224

CARLOS GÓIS – EJA

Noroeste

1.392,00

338,00

1.730,00

225

CARLOS GÓIS – UMEI CARLOS PRATES

Noroeste

17.937,00

5.805,00

23.742,00

226

CORNÉLIO VAZ DE MELO – Educação Infantil

Noroeste

16.794,00

5.112,00

81.100,00

103.006,00

227

DOM BOSCO

Noroeste

43.914,00

9.498,00

39.789,00

21.052,00

20.000,00

534.480,00

668.733,00

228

DOM BOSCO – EJA

Noroeste

0,00

141,00

229

DOM BOSCO – UMEI PITUCHINHA

Noroeste

33.888,00

6.619,00

40.507,00 482.540,00

230

DOM JAIME DE BARROS CÂMARA

Noroeste

22.203,00

6.105,00

43.197,00

11.943,00

399.092,00

231

DOM JAIME DE BARROS CÂMARA – EJA

Noroeste

2.709,00

650,00

3.359,00

232

DOM JAIME DE BARROS CÂMARA – UMEI SABINÓPOLIS

Noroeste

29.814,00

6.644,00

36.458,00

233

HONORINA DE BARROS

Noroeste

21.576,00

6.056,00

20.404,00

12.449,00

229.520,00

290.005,00

234

HONORINA DE BARROS – EJA

Noroeste

1.884,00

417,00

2.301,00

235

JOÃO PINHEIRO

Noroeste

52.488,00

6.576,00

24.457,00

16.766,00

20.000,00

401.640,00

521.927,00

236

JOÃO PINHEIRO – Educação Infantil

Noroeste

0,00

117,00

237

JOÃO PINHEIRO – EJA

Noroeste

4.287,00

1.391,00

5.678,00

238

JOÃO PINHEIRO – UMEI CALIFÓRNIA

Noroeste

16.947,00

4.646,00

21.593,00

239

LUIGI TONIOLO

Noroeste

39.525,00

8.408,00

13.139,00

17.685,00

421.120,00

499.877,00

240

LUIGI TONIOLO – UMEI MARFIM

Noroeste

20.085,00

6.484,00

26.569,00

241

LUIGI TONIOLO – UMEI PINDORAMA

Noroeste

15.660,00

5.327,00

20.987,00

242

MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ – Educação Infantil

Noroeste

20.388,00

7.092,00

419.972,00

447.452,00

243

MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ – UMEI PEDREIRA PRADO LOPES

Noroeste

13.503,00

4.977,00

18.480,00

244

MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ – UMEI VILA SENHOR DOS PASSOS

Noroeste

9.699,00

5.934,00

15.633,00

245

MARIA DE REZENDE COSTA

Noroeste

35.997,00

7.998,00

10.117,00

19.294,00

333.820,00

407.226,00

246

MARIA DE REZENDE COSTA – EJA

Noroeste

1.884,00

497,00

2.381,00

247

MARIA DE REZENDE COSTA – UMEI SÃO VICENTE

Noroeste

11.334,00

4.904,00

16.238,00

248

MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA

Noroeste

39.321,00

6.667,00

32.475,00

16.154,00

254.720,00

349.337,00

19/09/2016 18:41:33

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 249

MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA – EJA

Noroeste

3.888,00

956,00

4.844,00

250

MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA – UMEI JARDIM MONTANHÊS

Noroeste

100.000,00

8.409,00

108.409,00

251

NOSSA SENHORA DO AMPARO

Noroeste

28.287,00

6.528,00

26.565,00

15.767,00

258.244,00

335.391,00

252

NOSSA SENHORA DO AMPARO – EJA

Noroeste

2.169,00

828,00

2.997,00

253

PADRE EDEIMAR MASSOTE

Noroeste

47.247,00

9.516,00

18.941,00

21.539,00

477.544,00

574.787,00

254

PADRE EDEIMAR MASSOTE – EJA

Noroeste

4.218,00

840,00

5.058,00

255

PADRE EDEIMAR MASSOTE – UMEI COQUEIROS

Noroeste

25.203,00

,00

25.203,00

256

PREFEITO OSWALDO PIERUCCETTI

Noroeste

26.811,00

7.343,00

20.564,00

16.399,00

20.000,00

182.084,00

273.201,00

257

PREFEITO OSWALDO PIERUCCETTI – Educação Infantil

Noroeste

2.826,00

588,00

3.414,00

258

PREFEITO OSWALDO PIERUCCETTI – EJA

Noroeste

1.650,00

411,00

2.061,00

259

PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO

Noroeste

20.826,00

5.559,00

,00

11.751,00

170.816,00

208.952,00

260

PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO – Educação Infantil

Noroeste

1.989,00

282,00

2.271,00

261

PROFESSOR JOÃO CAMILO DE OLIVEIRA TORRES

Noroeste

27.192,00

7.202,00

10.757,00

13.332,00

272.676,00

331.159,00

262

PROFESSOR JOÃO CAMILO DE O TORRES – EJA

Noroeste

1.413,00

399,00

1.812,00

263

PROFESSOR JOÃO CAMILO DE OLIVEIRA TORRES – UMEI CALIFÓRNIA II

Noroeste

TOTAL REGIONAL NOROESTE

6.714,00

5.522,00

12.236,00

949.954,00

207.379,00

325.393,00

252.180,00

60.000,00

5.640.276,00

7.435.182,00 575.902,00

264

ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA

Norte

46.362,00

9.952,00

11.559,00

7.485,00

500.544,00

265

ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA – EJA

Norte

5.418,00

1.152,00

6.570,00

266

ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA – UMEI JAQUELINE

Norte

39.291,00

7.202,00

46.493,00

267

ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA – UMEI MARIQUINHAS

Norte

23.250,00

6.902,00

30.152,00

268

CÔNSUL ANTÔNIO CADAR

Norte

32.355,00

8.175,00

17.180,00

13.455,00

316.828,00

387.993,00

269

CÔNSUL ANTÔNIO CADAR – UMEI MINASLÂNDIA

Norte

25.032,00

6.423,00

31.455,00

270

DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU

Norte

30.471,00

7.875,00

8.190,00

9.395,00

290.480,00

346.411,00

271

DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU – UMEI MONTE AZUL

Norte

16.626,00

,00

16.626,00

272

FLORESTAN FERNANDES

Norte

21.825,00

7.471,00

5.781,00

12.948,00

247.320,00

295.345,00

273

FLORESTAN FERNANDES – UMEI SOLIMÕES

Norte

14.121,00

7.447,00

21.568,00

274

FRANCISCO CAMPOS

Norte

39.363,00

9.573,00

,00

8.001,00

20.000,00

325.124,00

402.061,00

275

FRANCISCO CAMPOS – EJA

Norte

1.557,00

669,00

2.226,00

276

FRANCISCO CAMPOS – UMEI FLORAMAR

Norte

24.696,00

7.074,00

31.770,00

277

FRANCISCO MAGALHÃES GOMES

Norte

37.686,00

8.634,00

21.258,00

15.960,00

336.092,00

419.630,00

278

FRANCISCO MAGALHÃES GOMES – EJA

Norte

567,00

111,00

678,00

279

FRANCISCO MAGALHÃES GOMES – UMEI JULIANA

Norte

15.156,00

5.596,00

20.752,00

280

HÉLIO PELLEGRINO

Norte

44.304,00

9.222,00

27.360,00

16.637,00

390.768,00

488.291,00

281

HÉLIO PELLEGRINO – EJA

Norte

3.135,00

1.330,00

4.465,00

282

HÉLIO PELLEGRINO – UMEI AARÃO REIS

Norte

15.918,00

5.547,00

21.465,00

283

HERBERT JOSÉ DE SOUZA

Norte

49.599,00

10.596,00

13.831,00

16.468,00

20.000,00

427.672,00

538.166,00

284

HEBERT JOSÉ DE SOUZA – EJA

Norte

3.015,00

797,00

3.812,00

285

HERBERT JOSÉ DE SOUZA – UMEI BETINHO

Norte

19.062,00

7.515,00

26.577,00

286

HILDA RABELLO MATTA

Norte

41.961,00

9.571,00

,00

12.104,00

245.992,00

309.628,00

287

HILDA RABELLO MATTA - EJA

Norte

966,00

282,00

1.248,00

288

JARDIM FELICIDADE

Norte

40.344,00

8.084,00

13.678,00

17.206,00

419.972,00

499.284,00

289

JARDIM FELICIDADE – Educação Infantil

Norte

0,00

270,00

290

JARDIM FELICIDADE – EJA

Norte

2.403,00

558,00

2.961,00

291

JARDIM FELICIDADE – UMEI JARDIM GUANABARA

Norte

17.118,00

6.345,00

23.463,00

292

JARDIM FELICIDADE – UMEI XODÓ MARISE

Norte

14.913,00

7.263,00

22.176,00

293

JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA

Norte

83.739,00

8.268,00

6.688,00

16.383,00

346.596,00

461.674,00

294

JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA – EJA

Norte

2.640,00

1.054,00

3.694,00

295

JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA – UMEI HELIÓPOLIS

Norte

17.184,00

6.234,00

23.418,00

296

JOSEFINA SOUZA LIMA

Norte

59.385,00

8.200,00

8.860,00

18.217,00

231.700,00

326.362,00

297

JOSEFINA SOUZA LIMA – EJA

Norte

3.063,00

1.122,00

4.185,00

298

JOSEFINA SOUZA LIMA – UMEI PRIMEIRO DE MAIO

Norte

14.367,00

6.412,00

20.779,00

299

MARIA SILVEIRA

Norte

23.883,00

7.300,00

13.654,00

8.256,00

280.536,00

333.629,00

300

MARIA SILVEIRA – UMEI SÃO BERNARDO

Norte

16.884,00

6.369,00

23.253,00

301

MINERVINA AUGUSTA

Norte

21.726,00

6.780,00

4.728,00

16.147,00

339.388,00

388.769,00

302

MINERVINA AUGUSTA – EJA

Norte

1.038,00

601,00

1.639,00

303

MINERVINA AUGUSTA – UMEI VILA CLÓRIS

Norte

18.747,00

6.657,00

25.404,00

304

PROFESSOR DANIEL ALVARENGA

Norte

43.278,00

11.148,00

11.581,00

12.930,00

20.000,00

453.864,00

552.801,00

305

PROFESSOR DANIEL ALVARENGA – EJA

Norte

3.228,00

1.042,00

4.270,00

306

PROFESSOR DANIEL ALVARENGA – UMEI ZILAH SPÓSITO

Norte

27.048,00

8.605,00

35.653,00

307

RUI DA COSTA VAL

Norte

40.890,00

9.132,00

373,00

7.893,00

354.200,00

412.488,00

308

RUI DA COSTA VAL – EJA

Norte

2.520,00

675,00

3.195,00

309

RUI DA COSTA VAL – UMEI CURUMINS

Norte

22.974,00

,00

22.974,00

310

SEBASTIANA NOVAIS

Norte

33.339,00

7.801,00

9.436,00

11.901,00

273.900,00

336.377,00

311

SEBASTIANA NOVAIS – EJA

Norte

2.499,00

,00

2.499,00

312

SEBASTIANA NOVAIS – UMEI GUARANI

Norte

26.574,00

6.564,00

33.138,00

313

SECRETÁRIO HUMBERTO ALMEIDA

Norte

40.641,00

8.115,00

10.480,00

17.386,00

207.068,00

283.690,00

314

SECRETÁRIO HUMBERTO ALMEIDA – EJA

Norte

2.379,00

870,00

3.249,00

315

SÉRGIO MIRANDA

Norte

38.916,00

9.842,00

25.461,00

16.847,00

346.308,00

437.374,00

316

SÉRGIO MIRANDA - EJA

Norte

990,00

356,00

1.346,00

317

SÉRGIO MIRANDA - UMEI LAJEDO

Norte

23.607,00

7.447,00

31.054,00

318

TRISTÃO DA CUNHA

Norte

28.629,00

8.347,00

17.726,00

16.684,00

281.232,00

352.618,00

319

TRISTÃO DA CUNHA – UMEI PLANALTO

Norte

30.516,00

6.302,00

36.818,00

1.257.198,00

306.879,00

227.824,00

272.303,00

60.000,00

6.615.584,00

8.739.788,00

TOTAL REGIONAL NORTE

dom5134.indd 7

320

DE ENSINO ESPECIAL FREI LEOPOLDO

Oeste

18.840,00

5.463,00

235.368,00

259.671,00

321

DEPUTADO MILTON SALLES

Oeste

45.426,00

9.205,00

39.044,00

7.369,00

20.000,00

267.872,00

388.916,00

322

DEPUTADO MILTON SALLES – EJA

Oeste

4.995,00

1.661,00

6.656,00

323

FRANCISCA DE PAULA

Oeste

41.133,00

9.002,00

40.578,00

17.662,00

390.096,00

498.471,00

324

FRANCISCA DE PAULA – EJA

Oeste

3.486,00

1.489,00

4.975,00

325

FRANCISCA DE PAULA – UMEI CINQUENTENÁRIO

Oeste

25.002,00

7.380,00

32.382,00

326

HUGO WERNECK

Oeste

42.321,00

7.361,00

11.796,00

19.788,00

327.328,00

408.594,00

327

HUGO WERNECK – UMEI GRAJAÚ

Oeste

14.541,00

5.958,00

20.499,00

328

JOÃO DO PATROCÍNIO

Oeste

24.558,00

7.214,00

19.045,00

11.915,00

20.000,00

206.416,00

289.148,00

329

JOÃO DO PATROCÍNIO – Educação Infantil

Oeste

1.182,00

258,00

1.440,00

330

MAGALHÃES DRUMOND

Oeste

22.320,00

6.423,00

15.974,00

10.783,00

473.000,00

528.500,00

331

MAGALHÃES DRUMOND – UMEI SILVA LOBO

Oeste

21.240,00

6.074,00

27.314,00

332

MAGALHÃES DRUMOND – UMEI VILA CALAFATE

Oeste

18.210,00

7.447,00

25.657,00

333

MARIA SALES FERREIRA – Educação Infantil

Oeste

26.613,00

6.570,00

333.052,00

366.235,00

334

MARIA SALES FERREIRA – UMEI GAMELEIRA

Oeste

15.663,00

5.271,00

20.934,00

335

MESTRE ATAÍDE

Oeste

50.589,00

8.592,00

18.318,00

11.934,00

262.408,00

351.841,00

336

MESTRE ATAÍDE - EJA

Oeste

1.179,00

313,00

1.492,00

337

OSWALDO CRUZ

Oeste

26.682,00

8.200,00

4.745,00

10.987,00

223.236,00

273.850,00

338

OSWALDO CRUZ - EJA

Oeste

402,00

264,00

666,00

339

PADRE HENRIQUE BRANDÃO

Oeste

59.226,00

11.906,00

22.556,00

10.070,00

314.804,00

418.562,00

340

PADRE HENRIQUE BRANDÃO – EJA

Oeste

6.738,00

2.830,00

9.568,00

341

PREFEITO AMINTHAS DE BARROS

Oeste

36.447,00

9.070,00

25.714,00

16.983,00

314.260,00

402.474,00

342

PREFEITO AMINTHAS DE BARROS – EJA

Oeste

1.038,00

191,00

1.229,00

343

PREFEITO AMINTHAS DE BARROS – UMEI CAC HAVAÍ

Oeste

12.666,00

5.805,00

18.471,00

344

PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS – Educação Infantil

Oeste

22.215,00

6.681,00

266.780,00

295.676,00

19/09/2016 18:41:34

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016

345

PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS – UMEI VILA LEONINA

Oeste

23.847,00

6.534,00

30.381,00

346

PROFESSOR MÁRIO WERNECK

Oeste

24.261,00

6.399,00

18.315,00

12.492,00

419.320,00

480.787,00

347

PROFESSOR MÁRIO WERNECK – EJA

Oeste

2.451,00

,00

2.451,00

348

PROFESSOR MÁRIO WERNECK – UMEI DA VILA SANTA MARIA

Oeste

16.242,00

5.418,00

21.660,00

349

PROFESSOR MÁRIO WERNECK – UMEI CAMARGOS

Oeste

20.802,00

5.854,00

26.656,00

350

PROFESSORA EFIGÊNIA VIDIGAL

Oeste

42.036,00

8.886,00

17.335,00

9.806,00

413.380,00

491.443,00

351

PROFESSORA EFIGÊNIA VIDIGAL – EJA

Oeste

3.297,00

1.422,00

4.719,00

352

PROFESSORA EFIGÊNIA VIDIGAL – UMEI PALMEIRAS

Oeste

24.501,00

6.576,00

31.077,00

353

SALGADO FILHO

Oeste

34.044,00

8.512,00

7.682,00

16.142,00

183.076,00

249.456,00

354

SALGADO FILHO – EJA

Oeste

567,00

141,00

708,00

355

TENENTE MANOEL MAGALHÃES PENIDO

Oeste

39.234,00

5.559,00

,00

14.660,00

20.000,00

220.404,00

299.857,00

TENENTE MANOEL MAGALHÃES PENIDO – EJA

Oeste

356

TOTAL REGIONAL OESTE

2.193,00

895,00

3.088,00

776.187,00

196.824,00

241.102,00

170.591,00

60.000,00

4.850.800,00

6.295.504,00 456.771,00

357

ANNE FRANK

Pampulha

36.534,00

8.715,00

14.415,00

16.451,00

380.656,00

358

ANNE FRANK – EJA

Pampulha

4.170,00

1.244,00

5.414,00

359

ANNE FRANK – UMEI SARANDI

Pampulha

22.788,00

7.447,00

30.235,00

360

AURÉLIO PIRES

Pampulha

36.279,00

7.911,00

50.665,00

11.372,00

360.916,00

467.143,00

361

AURÉLIO PIRES – EJA

Pampulha

2.898,00

1.017,00

3.915,00

362

AURÉLIO PIRES – UMEI SANTA ROSA

Pampulha

13.563,00

5.958,00

19.521,00

363

CARMELITA CARVALHO GARCIA

Pampulha

40.986,00

8.457,00

33.800,00

15.539,00

366.432,00

465.214,00

364

CARMELITA CARVALHO GARCIA – Educação Infantil

Pampulha

1.149,00

460,00

1.609,00

365

CARMELITA DE CARVALHO GARCIA – EJA

Pampulha

1.509,00

441,00

1.950,00

366

CARMELITA DE CARVALHO GARCIA – UMEI OURO PRETO

Pampulha

18.744,00

6.326,00

25.070,00

367

DOM ORIONE

Pampulha

47.232,00

8.664,00

43.433,00

13.299,00

333.304,00

445.932,00

368

DOM ORIONE – EJA

Pampulha

3.252,00

938,00

4.190,00

369

DOM ORIONE – UMEI ENGENHO NOGUEIRA

Pampulha

26.196,00

6.484,00

32.680,00

370

FRANCISCA ALVES

Pampulha

40.740,00

8.248,00

,00

12.713,00

310.596,00

372.297,00

371

FRANCISCA ALVES – EJA

Pampulha

1.461,00

154,00

1.615,00

372

FRANCISCA ALVES – UMEI CASTELO DE CRATO

Pampulha

13.902,00

6.484,00

20.386,00

373

HENFIL – Educação Infantil

Pampulha

15.456,00

5.070,00

503.708,00

524.234,00

374

HENFIL – UMEI ALAÍDE LISBOA

Pampulha

30.798,00

7.704,00

38.502,00

375

HENFIL – UMEI UNIVERSITÁRIO

Pampulha

13.458,00

6.484,00

19.942,00

376

IGNÁCIO DE ANDRADE MELO

Pampulha

27.522,00

9.059,00

13.373,00

18.009,00

209.796,00

277.759,00

377

IGNÁCIO DE ANDRADE MELO – EJA

Pampulha

2.403,00

1.146,00

3.549,00

378

IGNÁCIO DE ANDRADE MELO – UMEI VILA SÃO JOSÉ

Pampulha

0,00

8.409,00

379

JOSÉ MADUREIRA HORTA

Pampulha

62.676,00

10.435,00

6.693,00

15.322,00

530.108,00

625.234,00

380

JOSÉ MADUREIRA HORTA – EJA

Pampulha

636,00

497,00

1.133,00

381

JOSÉ MADUREIRA HORTA – UMEI SANTA AMÉLIA

Pampulha

28.389,00

6.411,00

34.800,00

382

JÚLIA PARAÍSO

Pampulha

46.494,00

7.450,00

44.732,00

15.953,00

457.148,00

571.777,00

383

JÚLIA PARAÍSO – UMEI VILA ANTENA

Pampulha

11.580,00

4.874,00

16.454,00

384

LÍDIA ANGÉLICA

Pampulha

47.796,00

8.535,00

57.428,00

17.734,00

318.352,00

449.845,00 675.947,00

385

MARIA DE MAGALHÃES PINTO

Pampulha

53.616,00

10.166,00

1.488,00

15.985,00

20.000,00

574.692,00

386

MARIA DE MAGALHÃES PINTO – EJA

Pampulha

1.485,00

368,00

1.853,00

387

MARIA DE MAGALHÃES PINTO – UMEI ITATIAIA

Pampulha

26.841,00

6.454,00

33.295,00

388

MARLENE PEREIRA RANCANTE

Pampulha

48.573,00

10.509,00

12.900,00

16.122,00

383.744,00

471.848,00

389

MARLENE PEREIRA RANCANTE – EJA

Pampulha

1.767,00

197,00

1.964,00

390

MARLENE PEREIRA RANCANTE – UMEI MANACÁS

Pampulha

20.544,00

6.761,00

27.305,00 505.462,00

391

PROFESSOR AMILCAR MARTINS

Pampulha

53.433,00

8.542,00

18.986,00

10.997,00

20.000,00

393.504,00

392

PROFESSOR AMILCAR MARTINS – EJA

Pampulha

3.747,00

1.238,00

4.985,00

393

PROFESSOR AMILCAR MARTINS – UMEI SANTA BRANCA

Pampulha

24.387,00

7.300,00

31.687,00

394

PROFESSORA ALICE NACIF

Pampulha

42.825,00

9.964,00

21.870,00

11.737,00

605.176,00

691.572,00

395

PROFESSORA ALICE NACIF – EJA

Pampulha

1.722,00

625,00

2.347,00

396

PROFESSORA ALICE NACIF – UMEI BRAÚNAS

Pampulha

28.404,00

7.496,00

35.900,00

397

PROFESSORA ALICE NACIF – UMEI URCA CONFISCO

Pampulha

24.213,00

7.434,00

31.647,00

398

SANTA TEREZINHA

Pampulha

43.788,00

9.565,00

25.639,00

12.887,00

20.000,00

555.360,00

667.239,00

399

SANTA TEREZINHA – EJA

Pampulha

0,00

693,00

400

SANTA TEREZINHA – UMEI CASTELO

Pampulha

26.043,00

6.772,00

32.815,00

TOTAL REGIONAL PAMPULHA

dom5134.indd 8

Poder Executivo

999.999,00

249.106,00

345.422,00

204.120,00

60.000,00

6.283.492,00

8.142.139,00

401

ADAUTO LÚCIO CARDOSO

Venda Nova

42.627,00

10.264,00

22.495,00

8.356,00

276.072,00

359.814,00

402

ADAUTO LÚCIO CARDOSO – EJA

Venda Nova

1.839,00

534,00

2.373,00

403

ALESSANDRA SALUM CADAR – Educação Infantil

Venda Nova

17.850,00

5.388,00

278.520,00

301.758,00

404

ALESSANDRA SALUM CADAR – UMEI PARAÚNAS

Venda Nova

18.192,00

5.658,00

23.850,00

405

ANTÔNIA FERREIRA

Venda Nova

R$ 29.820,00

8.010,00

10.276,00

12.292,00

380.500,00

440.898,00

406

ANTÔNIA FERREIRA – EJA

Venda Nova

0,00

154,00

407

ANTÔNIA FERREIRA – UMEI SÃO JOÃO BATISTA

Venda Nova

25.257,00

6.387,00

31.644,00

408

ANTÔNIO GOMES HORTA

Venda Nova

18.714,00

6.307,00

23.394,00

12.870,00

393.536,00

454.821,00

409

ANTÔNIO GOMES HORTA – UMEI ITAMARATI

Venda Nova

31.179,00

6.503,00

37.682,00

410

ARMANDO ZILLER

Venda Nova

61.338,00

9.891,00

13.516,00

15.791,00

268.364,00

368.900,00

411

ARMANDO ZILLER – EJA

Venda Nova

1.743,00

669,00

2.412,00

412

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Venda Nova

28.248,00

5.926,00

27.275,00

15.938,00

235.268,00

312.655,00

413

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE – EJA

Venda Nova

3.015,00

926,00

3.941,00

414

CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE

Venda Nova

55.494,00

8.714,00

,00

12.736,00

288.944,00

365.888,00

415

CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE – EJA

Venda Nova

3.228,00

969,00

4.197,00

416

CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE – UMEI PIRATININGA

Venda Nova

14.346,00

13.089,00

27.435,00

417

CORA CORALINA

Venda Nova

46.338,00

9.112,00

30.774,00

15.945,00

280.964,00

383.133,00

418

CORA CORALINA – EJA

Venda Nova

3.462,00

1.023,00

4.485,00

419

DE ENSINO ESPECIAL DO BAIRRO VENDA NOVA

Venda Nova

10.872,00

5.413,00

148.576,00

164.861,00

420

DEPUTADO RENATO AZEREDO

Venda Nova

34.095,00

9.174,00

28.204,00

11.772,00

223.744,00

306.989,00

421

DEPUTADO RENATO AZEREDO – EJA

Venda Nova

471,00

,00

471,00

422

DORA TOMICH LAENDER

Venda Nova

26.253,00

7.753,00

14.401,00

15.671,00

295.844,00

359.922,00

423

DORA TOMICH LAENDER – EJA

Venda Nova

4.029,00

987,00

5.016,00

424

DR. JOSÉ XAVIER NOGUEIRA

Venda Nova

33.537,00

8.935,00

5.339,00

12.410,00

390.792,00

451.013,00

425

DR. JOSÉ XAVIER NOGUEIRA – Educação Infantil

Venda Nova

3.861,00

864,00

4.725,00

426

DR. JOSÉ XAVIER NOGUEIRA – UMEI SERRA VERDE

Venda Nova

22.368,00

6.479,00

28.847,00

427

ELISA BUZELIN

Venda Nova

32.346,00

7.911,00

14.141,00

22.002,00

560.112,00

636.512,00

428

ELISA BUZELIN – UMEI VILA APOLÔNIA

Venda Nova

11.820,00

4.764,00

16.584,00

429

ELISA BUZELIN – UMEI JARDIM DOS COMERCIÁRIOS

Venda Nova

34.452,00

6.521,00

40.973,00

430

GERALDO TEIXEIRA DA COSTA

Venda Nova

44.508,00

9.161,00

,00

11.424,00

266.608,00

331.701,00

431

GERALDO TEIXEIRA DA COSTA – EJA

Venda Nova

1.626,00

625,00

2.251,00

432

GRACY VIANNA LAGE

Venda Nova

37.353,00

9.303,00

34.862,00

17.093,00

20.000,00

368.448,00

487.059,00

433

GRACY VIANNA LAGE – EJA

Venda Nova

4.359,00

1.342,00

5.701,00

434

GRACY VIANNA LAGE – UMEI NOVA IORQUE

Venda Nova

19.935,00

,00

19.935,00

435

JARDIM LEBLON

Venda Nova

32.598,00

7.178,00

,00

8.620,00

138.304,00

186.700,00

436

JARDIM LEBLON – EDUCAÇÃO INFANTIL

Venda Nova

3.975,00

,00

3.975,00

437

JOAQUIM DOS SANTOS

Venda Nova

34.638,00

8.709,00

18.698,00

11.617,00

276.140,00

349.802,00

438

JOAQUIM DOS SANTOS – EJA

Venda Nova

5.112,00

1.373,00

6.485,00

439

JOSÉ MARIA ALKIMIN

Venda Nova

65.364,00

8.916,00

28.369,00

16.078,00

347.796,00

466.523,00

440

JOSÉ MARIA ALKIMIN - EJA

Venda Nova

1.038,00

166,00

1.204,00

19/09/2016 18:41:34

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016

441

MÁRIO MOURÃO FILHO

Venda Nova

25.341,00

7.550,00

15.517,00

7.466,00

183.372,00

239.246,00

442

MILTON CAMPOS

Venda Nova

53.904,00

10.718,00

20.113,00

16.452,00

353.944,00

455.131,00

443

MILTON CAMPOS – EJA

Venda Nova

1.980,00

882,00

2.862,00

444

MÍRIAM BRANDÃO – Educação Infantil

Venda Nova

28.824,00

7.618,00

316.544,00

352.986,00

445

MÍRIAM BRANDÃO – UMEI CÉU AZUL

Venda Nova

18.978,00

6.405,00

25.383,00

446

MOYSÉS KALIL

Venda Nova

52.983,00

9.854,00

,00

15.338,00

411.564,00

489.739,00

447

MOYSÉS KALIL – EJA

Venda Nova

2.616,00

1.110,00

3.726,00

448

MOYSÉS KALIL – UMEI MANTIQUEIRA

Venda Nova

25.275,00

6.210,00

31.485,00

449

PADRE MARZANO MATIAS

Venda Nova

51.624,00

9.675,00

24.374,00

12.205,00

328.572,00

426.450,00

450

PADRE MARZANO MATIAS – EJA

Venda Nova

3.417,00

1.054,00

4.471,00

451

PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Venda Nova

R$ 25.008,00

7.765,00

5.446,00

12.007,00

222.248,00

272.474,00

452

PRESIDENTE TANCREDO NEVES - EJA

Venda Nova

0,00

166,00

453

PROFESSOR MOACYR ANDRADE

Venda Nova

48.837,00

11.024,00

14.927,00

14.879,00

20.000,00

482.408,00

592.075,00

454

PROFESSOR MOACYR ANDRADE – EJA

Venda Nova

2.733,00

735,00

3.468,00

455

PROFESSOR MOACYR ANDRADE – UMEI LAGOA

Venda Nova

31.098,00

7.539,00

38.637,00

456

PROFESSOR PEDRO GUERRA

Venda Nova

41.529,00

10.834,00

,00

9.291,00

272.424,00

334.078,00

457

PROFESSOR PEDRO GUERRA - EJA

Venda Nova

2.451,00

662,00

3.113,00

458

PROFESSOR TABAJARA PEDROSO

Venda Nova

121.221,00

8.972,00

22.237,00

14.022,00

312.884,00

479.336,00

459

PROFESSOR TABAJARA PEDROSO - EJA

Venda Nova

1.038,00

301,00

1.339,00

460

PROFESSORA ONDINA NOBRE

Venda Nova

44.094,00

8.861,00

7.709,00

16.934,00

468.384,00

545.982,00

461

PROFESSORA ONDINA NOBRE – EJA

Venda Nova

3.228,00

613,00

3.841,00

462

PROFESSORA ONDINA NOBRE – UMEI NAVEGANTES

Venda Nova

26.841,00

6.484,00

33.325,00

463

TANCREDO PHIDEAS GUIMARÃES

Venda Nova

96.864,00

7.091,00

,00

11.247,00

346.840,00

462.042,00

464

TANCREDO PHIDEAS GUIMARÃES – UMEI VENDA NOVA

Venda Nova

33.069,00

6.300,00

39.369,00

465

VEREADOR ANTÔNIO MENEZES – Educação Infantil

Venda Nova

20.739,00

5.688,00

213.040,00

239.467,00

466

VEREADOR ANTÔNIO MENEZES – UMEI JARDIM LEBLON

Venda Nova

14.478,00

5.143,00

19.621,00

467

VICENTE GUIMARÃES

Venda Nova

38.568,00

9.345,00

12.212,00

11.540,00

281.732,00

353.397,00

468

ZILDA ARNS

Venda Nova

37.341,00

9.235,00

3.350,00

12.775,00

20.000,00

285.228,00

367.929,00

469

ZILDA ARNS - EJA

Venda Nova

2.733,00

754,00

3.487,00

1.724.112,00

373.686,00

397.629,00

374.771,00

60.000,00

9.897.716,00

12.827.914,00

10.725.088,00

2.514.672,00

3.040.644,00

2.365.604,00

540.000,00

62.847.132,00

82.033.140,00

TOTAL REGIONAL VENDA NOVA TOTAL GERAL

FIQUE EM DIA COM O MEIO AMBIENTE Ajudar é muito simples. Siga e divulgue estas dicas: - Cuide das praças e áreas verdes. - Economize água. - Recicle o lixo. - Mantenha limpo o ar da cidade. - Guarde os alimentos em locais apropriados e não desperdice.

Faça a sua parte. Contribua para o respeito e o cuidado com o meio ambiente. dom5134.indd 9

19/09/2016 18:41:34

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016

Secretaria Municipal Adjunta de Modernização COMUNICADO SMAM/ GEORG Nº 022/2016 Comunica codificações numéricas, nomenclaturas e siglas correspondentes a unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. A Secretaria Municipal Adjunta de Modernização, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei nº. 9.011, de 1º de janeiro de 2005 e alterações posteriores, em especial a Lei nº. 10.101 de 14 de janeiro de 2011, considerando a necessidade de recuperação e preservação do histórico de evolução da estrutura organizacional da administração pública municipal para fins de atualização dos sistemas de informações organizacionais oficiais do Município, a saber, sistema OPUS e SIOM, comunica: 1 As informações oficiais de cadastro de unidades organizacionais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte foram atualizadas conforme o que se segue: 1.1 Codificação numérica, nomenclatura e sigla criada: NOME DA UNIDADE

SIGLA

CÓDIGO OPUS

ÓRGÃO DE SUBORDINAÇÃO

EMBASAMENTO LEGAL

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

GPGA

6605170000000-8

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL

GEPAD

6605170100000-1

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE PROJETOS DE TECNOLOGIA

GRPROT

6605170004000-0

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA

GEEC

6605150000000-4

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

1.2 Codificação numérica, nomenclatura e sigla alterada: DE

PARA (destino de processos)

NOME DA UNIDADE

SIGLA

CÓDIGO OPUS

ÓRGÃO DE SUB.

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

GEPA

6605020000000-0

SMARH

GERÊNCIA DE REGISTRO DE PESSOAL CELETISTA

GERPC

9500060400000-4

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

GDRH

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

EMBASA-MENTO LEGAL

SIGLA

CÓDIGO OPUS

ÓRGÃO DE SUB.

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

GPRH

6605020000000-0

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

SMSA

GERÊNCIA DE REGISTRO DE PESSOAL CELETISTA

GERPC

6605020400000-5

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

6605030000000-2

SMARH

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CARREIRAS

GGEC

6605160000000-6

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GDENC

6605030100000-6

SMARH

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CARREIRAS

GERAC

6605160100000-0

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GEAVDE

6605030101000-1

SMARH

GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

GEAVDE

6605160101000-5

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GEFOP

6605010400000-3

SMARH

GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTATUTÁRIOS

GEFOP

6605010400000-3

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GELFOP

6605010401000-9

SMARH

GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTATUTÁRIOS

GELFOP

6605010401000-9

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DE PESSOAL

GPPAG

9500060200000-7

SMSA

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE CELETISTAS E OUTROS VÍNCULOS

GEPCV

6605010600000-0

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

GERINS

6605010402000-4

SMARH

GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

GERINS

6605010003000-5

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL

GESAO

6605040100000-8

SMARH

GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

GESPM

6605040100000-8

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GEPMED

6605040001000-0

SMARH

GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

GESPM

6605040100000-8

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

GADMI

6605040200000-1

SMARH

GERÊNCIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

GSUPAD

6605040002000-5

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GAGERT

6605070001000-5

SMARH

GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO

GSUTE

6605070200000-7

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE GESTÃO DOCUMENTAL

GERGED

6605120001000-4

SMARH

GERÊNCIA DE CONTROLE DOCUMENTAL

GERCOD

6605170101000-7

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL

GERADP

6605120002000-0

SMARH

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL

GERADP

6605170003000-4

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GECATO

6605000002000-8

SMARH

GERÊNCIA DE CONTROLE DE ATOS

GECATO

6605170005000-5

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GSSE

6605080000000-1

SMARH

GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO SERVIDOR

GSSE

6605080000000-1

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE GESTÃO DA CARTEIRA E DO ATENDIMENTO DO PAISS

GEGCP

6605080100000-5

SMARH

GERÊNCIA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR

GGASS

6605080100000-5

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

GEATSE

6605120003000-5

SMARH

GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

GEATSE

6605080001000-7

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

GEDESP

6605030102000-7

SMARH

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

GEDESP

6605150001000-0

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GEORLOG

6605030100001-4

SMARH

GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA

GEORLOG 6605150001001-8

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE PESSOAL

GSAP

6605140000000-2

SMARH

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL

GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO

GECOF-PL

6600050200000-7

SMPL

GERÊNCIA FINANCEIRA

GERFIN-PL 6600050201000-2

GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA

GERÊNCIA DE CONTROLE DE ATOS GERÊNCIA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO SERVIDOR PAISS

GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA

GERÊNCIA DE CONTROLE ORCAMENTÁRIO

NOME DA UNIDADE

GGPE

6605140000000-2

SMARH

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO

GECOFIPL

6600050001000-5

SMPL

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

SMPL

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE DESPESAS

GPRODE

6600050002000-0

SMPL

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

6600050202000-8

SMPL

GERÊNCIA DE CONTROLE ORCAMENTÁRIO

GECORCPL

6600050003000-6

SMPL

DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

SIGLA

CÓDIGO OPUS

ÓRGÃO DE SUB.

GEMPES

6605020301000-7

SMARH

GECORCPL

1.3 Codificação numérica, nomenclatura e sigla extinta: IDENTIFICAÇÃO DA EXTINÇÃO NOME DA UNIDADE GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMACAO E ATENDIMENTO AO SERVIDOR

GPGP GGIA

UNIDADE DE REFERÊNCIA

6605130000000–0 6605120000000-9

SMARH SMARH

SIGLA

CÓDIGO OPUS

ÓRGÃO DE SUB.

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL GEAFU

6605020300000-1

SMARH

GPGA

6605170000000-8

SMARH

GPGA

6605170000000-8

SMARH

NOME DA UNIDADE

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

EMBASA-MENTO LEGAL DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. DECRETO N° 16.402, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

2 Os processos administrativos do Sistema OPUS que estejam sob a responsabilidade de unidade da estrutura anterior extinta ou alterada deverão ser migrados para a unidade correspondente da nova estrutura. 2.1 As providências de atualização da tramitação ficam a cargo do responsável pela unidade alterada ou extinta ou, na sua ausência, ficam a cargo do respectivo superior hierárquico imediato. 2.2 Cabe também ao responsável por unidade alterada ou excluída promover as ações necessárias para a movimentação física dos processos, concomitante com a movimentação eletrônica via sistema OPUS. 3 Para a confecção de carimbos das unidades criadas ou que sofreram alterações, deverá ser seguida a Instrução de Serviço SMAM 006/11, de 23 de maio de 2011. 4 Os organogramas e demais informações referentes à estrutura organizacional serão disponibilizados no Sistema de Informações Organizacionais do Município – SIOM, disponível no Portal PBH, link Estrutura Organizacional. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 Lídia Maria de Carvalho Otoni Vasconcelos Secretária Municipal Adjunta de Modernização Mônica C.B.Tófani Gerente de Desenvolvimento Organizacional

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19/09/2016 18:41:34

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

- REGINA CELIA MIZRAHY - BM: 103181-1 - proc: 01-025.143/16-46; - RENATA PAULA DE SOUZA REIS BARROS - BM: 084869-0 – proc: 01-163.481/15-47; - ULDA BATISTA DA SILVA - BM: 071152-0 - proc: 01-177.251/15-65.

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal GEPE convida o Sr. FRANCISCO MAURO DA SILVA GIRUNDI, BM 97.673-7, a comparecer à Avenida Augusto de Lima, 30 – 8º andar – Centro (GELFOP – Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento), no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Exoneração nº 01.033.265/16-89, sob pena de prosseguimento do mesmo.

Valores unitários: conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Francisco Afonso Mansilha da Silva Diretor-Presidente

Na publicação do extrato do contrato PDB.029.2014.5.2 da empresa CDIS Informática Ltda, constante do DOM de 24 de agosto de 2016, onde se lê: “Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.029.2014.5.2 pelo período de 12 meses”, leia-se: “Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.029.2014.5.2 pelo período de 12 meses com reajuste de 4,651162%” e onde se lê: “Valor: R$103.200,00, leia-se “Valor: R$108.000,00.

O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, convoca a servidora Luciana Santos Trindade Corrêa, BM 110.093-7, Gerente de 1º Nível - C, da Gerente de Planejamento e Gestão Administrativa, para interromper o seu período de férias regulamentares referentes ao exercício 2016, a partir de 20/09/16, por necessidade de serviço. Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos

Valor global do lote de R$5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais), obtido conforme negociação da respectiva pregoeira

PRODABEL

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO 20/2016 Processo Administrativo n.º 04.000.358/16-15 Objeto: Promover o registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, sendo 320 (trezentos e vinte) centímetros por coluna no Diário Oficial da União (D.O.U) e 450 (quatrocentos e cinquenta) centímetros por coluna em Jornal de grande circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência/Quantidade), parte integrante do Edital. A Pregoeira Márcia Maria Martins, no uso de suas atribuições legais, após análise das propostas apresentadas e encerramento da etapa de lances julgou: Lote 1 – Registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, no DOU, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. – EPP. Valor global do lote de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais), obtido conforme negociação da respectiva pregoeira, sendo o seguinte valor unitário do item que compõem o lote:

GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS Torna sem efeito a publicação no DOM do dia 16/09/2016, que convidou servidores da GERHU-B. -Ângela Maria de Araujo, BM 41.663-4, proc.01130. 193-14-16; -Maria do Carmo Silva, BM 47.693-9, proc. 01130. 222-14-22; -Maria Elisa Pacífico Marques da Silva, BM 76.983-9, proc. 01-129. 376-14-99; -Maria de Lourdes Pedrosa, BM 48.577-5, proc. 01-130. 205-14-01; -Maria Raquel de Paula de Paula Cruz, BM 49.135-0, proc.01-130. 229-14-61; -Rafaela Sardi de Almeida, BM 47.383-X, proc.01-130. 216-14-10; -Regina de Fátima Santos, BM 49.133-4, proc. 01130-224-14-48; -Sheila de Oliveira, BM 45.718-7, proc.01.130.17914-95; -Silvana Olímpia de Souza, BM 37.043-X, proc.01-130. 212-14-69; -Simone Mary de Carvalho, BM 39.331-6, proc.01-130. 173-14-09.

ITEM 1

DESCRIÇÃO

320

35,00

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

Publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, em Jornal de Grande Circulação Regional, conforme Anexo I do Edital.

CM/ COLUNA

450

11,50

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2016

dom5134.indd 11

PREÇO UNITÁRIO

Valor global do lote de R$5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais), obtido conforme negociação da respectiva pregoeira, sendo o seguinte valor unitário do item que compõem o lote:

-Camila de Oliveira Bueno Fonseca - BM: 107.360-3, proc: 01.081.023.16.00; -Fernanda Zilli do Nascimento - BM: 98.340-7, proc: 01.054.656.16.64 -Julie Vasconcelos Lino Medeiros - BM: 104.436-0, proc: 01.079.597.16.37

Disque Idoso 3277-4646

QTDE

Lote 2 – Registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, em Jornal de grande circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. – EPP.

Márcia Maria Martins Pregoeira Paula Vieira de Mello Dumont Autoridade Competente Ricardo Roberto Storck Pinto Membro da Equipe de Apoio

- ANA PAULA GOMES NONATO - BM: 101902-1 - proc: 01-134.274/15-49; - ANGELA PETRONILHA MOURA COSTA - BM: 072975-6 – proc: 01-094.873/16-88; - CAMILA MARTINS ARAUJO OLIVEIRA - BM: 101885-8 – proc: 01-013.923/14-36; - CELMA ELENA AGUIAR ALVES - BM: 109137-7 – proc: 01-072.609/15-85; - FRANKLIN JOSE H P DE ALMEIDA - BM: 047887-7 – proc: 01-023.191/16-18; - HELOISA CRISTINA DA CRUZ - BM: 099563-4 - proc: 01-077.923/16-08; - IRACY SOFIA BARBOSA - BM: 084026-6 - proc: 01120.135/16-55; - IZABEL CRISTINA PONTES CHAGAS - BM: 0796232 – proc: 01-115.138/16-02; - JULIANA GOMES DE OLIVEIRA - BM: 111797X proc: 01-042.165/16-25; - MARCIA GONCALVES BRAGA E SOUZA - BM: 106080-3 – proc:01-091.281/16-22; - MARIA JOSE VIANA FERNANDES - BM: 110108-9 – proc: 01-085.555/16-20; - MIRLY CECILIO DE OLIVEIRA - BM: 039891-1 proc: 01-052.232/14-85; - NIZE BRAZ STUART ALVES - BM: 100378-8 - proc: 01-079.952/16-87; - PATRICIA ISABELLA MENDES DA SILVA - BM: 106976-2 – proc:01-123.932/16-30;

Publicação de matérias relativas aos atos administrativos CM/ e editais de licitação da PRODABEL no Diário Oficial da COLUNA União – DOU, conforme Anexo I do Edital.

A Gerência de Recursos Humanos Regional Leste - GERHU-L convida os servidores abaixo a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 – 4º. andar – Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos:

A Gerência Regional de Recursos Humanos Nordeste - GERHU-NE convida os servidores abaixo comparecer à Rua Queluzita, 45, bairro São Paulo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos:

Processo Administrativo n.º 04.000.358/16-15 Objeto: Promover o registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, sendo 320 (trezentos e vinte) centímetros por coluna no Diário Oficial da União (D.O.U) e 450 (quatrocentos e cinquenta) centímetros por coluna em Jornal de grande circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência/Quantidade), parte integrante do Edital. A Pregoeira Márcia Maria Martins adjudicou o objeto licitado à: Lote 1 – Registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, no DOU, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. – EPP. Valor global do lote de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais), obtido conforme negociação da respectiva pregoeira Lote 2 – Registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, em Jornal de grande circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. – EPP. Valor global do lote de R$5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais), obtido conforme negociação da respectiva pregoeira Valores unitários: conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 Márcia Maria Martins Pregoeira HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2016 Processo Administrativo n.º 04.000.358/16-15 Objeto: Promover o registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, sendo 320 (trezentos e vinte) centímetros por coluna no Diário Oficial da União (D.O.U) e 450 (quatrocentos e cinquenta) centímetros por coluna em Jornal de grande circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência/Quantidade), parte integrante do Edital. Homologo a presente licitação para que produza seus efeitos legais e jurídicos, onde foi adjudicada a seguinte empresa: Lote 1 – Registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, no DOU, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. – EPP. Valor global do lote de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais), obtido conforme negociação da respectiva pregoeira Lote 2 – Registro de preços para prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação da PRODABEL, em Jornal de grande circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. – EPP.

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2016 PROCESSO: 04.000.788/16-64 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e extensão de garantia para Switches do Datacenter marca Cisco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência/ Especificação Técnica/Quantidade), parte integrante deste Edital. Recepção/Abertura das propostas: dia 04/10/2016 às 09:30h. Início da sessão de disputa de preços: 04/10/2016 às 14:30h. Prazo da disputa: 10 (dez) minutos, por lote mais um tempo aleatório de até 30 (trinta) minutos. O sistema emitirá durante a disputa, aviso alertando para o fechamento iminente do pregão. Referência de tempo: horário de Brasília O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. O edital e suas alterações poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br e www.portalpbh.pbh.gov.br. Para participar do Pregão Eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderão acessar o site www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer informações, bem como cópia de Editais, poderão ser obtidas na Gerência de Licitações e Controle de Registro de Preços - GLAA-PB, à Avenida Presidente Carlos Luz, nº 1.275 – sala 127 – bairro Caiçara – Belo Horizonte – MG – CEP 31.230-000, ou pelo telefone (31) 3277-8383. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Paula Vieira de Mello Dumont Gerente de Licitações e Controle de Registro de Preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHOS DO SECRETÁRIO Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição dos medicamentos LANTUS SOLOSTAR 3 ML (INSULINA GLARGINA) e XELJANZ 5 MG (TOFACITINIBE) da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob o CNPJ 18.269.125/0001-87, em cumprimento a mandado judicial, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.945/16-40, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2016 Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de 01 unidade de DIU MIRENA, da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 18.269.125/0001-87, para atendimento a autora: ELISÂNGELA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA, conforme consta nos autos desse processo nº 04-000.990/16-03, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de 01(uma) PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL DIREITO CIMENTADA COM CABEÇA DE CERÂMICA, da empresa JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ 54.516.661/0064-87, para atendimento a autora: EDNA BARRETO SANTOS, conforme consta nos autos desse processo nº 04-000.996/16-81, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição do fornecimento de DIETA NOVASOURCE GC da empresa VIAMED COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ 64.306.913/0001-13, para atendimento ao autor VALDIR FERNANDES DA SILVA, conforme consta nos autos desse processo nº 04-000.998/16-07, com amparo Legal no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de 2400 unidades de TOALHAS UMEDECIDAS BIGFRAL da empresa DROGARIA NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA. – EPP, inscrito no CNPJ 19.383.348/000133, para atendimento ao autor: RAPHAEL BERNARDO SOUZA BELLANI, conforme consta nos autos desse processo nº 04-001.023/16-32, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Junior Secretário Municipal de Saúde

19/09/2016 18:41:35

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 022/2016

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 Compromisso de Fornecimento dos Lotes 01 e 03, sendo assim o Lote 01 foi adjudicado à empresa Multifarma Comercial Ltda. – ME com o valor global de R$2.350,00 e o Lote 03 foi fracassado. Assim o valor global da Licitação passa a ser R$101.981,00.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

REGISTRO DE PREÇOS DE PLÁSTICO FILME EM PVC

RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 160/2015

ATA Nº 01 PREGÃO 022/2016 ELETRÔNICO Nº: OBJETO:

PROCESSO Nº:

DATA DO PREGÃO:

04.001.909.15.31

27/07/2016

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PLÁSTICO FILME EM PVC, COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP, FACE À LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR: ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

CNPJ:

TELEFONE

FAX:

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

72220

PLÁSTICO FILME EM PVC TRANSPARENTE (PELÍCULA ADERENTE), ROLO COM 28 CM DE LARGURA E 300 METROS DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO RÓTULO COM MARCA/FABRICANTE DO PRODUTO E AS CARACTERÍSTICAS DO MESMO

ROLO

1.600

DISPAFILM

R$ 24,3100

PRAZO DE ENTREGA:

PROCESSO 04-52/2015 Considerando que a empresa White Comércio e Distribuição Ltda. - ME se recusou assinar o contrato de compromisso de fornecimento para os Lotes 01 e 03, a Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 160/2015 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Odilon Behrens por um período de 12 meses, à empresa vencedora, conforme se segue:

EMAIL:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

– Multifarma Comercial Ltda. - ME – Lote 01: Valor Global R$2.350,00.

12 MESES

VIGÊNCIA:

OBS: Lote 03 foi fracassado.

Gerência de Compras e Licitaçãoes

Valor Global retificado: R$101.981,00 Prazo de entrega: conforme edital

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Marcos José Mendes de Carvalho Chefe de Gabinete

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2016

ADJUDICAÇÃO Página 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016 Processo: 04.001.909.15.31 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PLÁSTICO FILME EM PVC, COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP, FACE À LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições. Adjudicado a(s) licitante(s): IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., lote 1, item de código 72220, no valor de R$ 38.896,00. Valor total para essa Adjudicação R$ 38.896,00 Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

PROCESSO 04-28/2016 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir: REGISTRO DE PREÇOS ATA 01 PREGÃO ELETRÔNICO 110/2016 Nº:

Processo: 04.001.909.15.31 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PLÁSTICO FILME EM PVC, COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP, FACE À LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições. Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

FORNECEDOR:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

CÓDIGO FORNECEDOR:

RUA PAULO COSTA,320 / GALPÕES 9,10 E 11, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL TELEFONE JARDIM PIEMONTE SUL, BETIM/MG EMAIL:

NOME COMERCIAL

22394

CLINDAMICINA, FOSFATO 150 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 4 MILILITROS.

AMPOLA

HIPOLABOR

CLINDAMICINA

3,0700

6,5100

-52,84%

38438

MOXIFLOXACINO, CLORIDRATO 1,6 MG/ML, SOLUÇÃO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA, BOLSA 250 ML

FRASCO / BOLSA

HYPOFARMA

MOXIFLOXACINO

63,0200

126,3700

-50,13%

22433

TEICOPLAMINA 200 MG, FRASCO-AMPOLA

FRASCO / BOLSA

KOPLAN

NOVAFARMA

25,8200

75,6800

-65,88%

ENDEREÇO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 110/2016 Nº:

OBJETO:

Página 1 de 5

DATA DO PREGÃO:

06/10/2015

111.350

CNPJ:

TELEFONE

(31) 2522-8147

EMAIL:

licitacao@multifarma.net.br

CÓDIGO 113.682 FORNECEDOR:

FORNECEDOR: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇAO E COMÉRCIO LTDA. - ME

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

37325

ÁCIDO TRANEXÂMICO 250 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML.

AMPOLA

HIPOLABOR

ÁCIDO TRANEXÂMICO

PREÇO UNITÁRIO

2,35

(31) 2516-6197

EMAIL:

global@globalhospitalar.com.br

RUA PETÚNIA, 138, BAIRRO CHACARÁ NOVA VISTA, CONTAGEM, MG.

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

69288

AMOXICILINA 50 MG + ÁCIDO CLAVULÂNICO 10 MG/ML, PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 10 ML

FRASCOAMPOLA

BLAU

DOCLAXIN

PREÇO UNITÁRIO

CNPJ:

12.047.164/0001-53

FAX:

(31) 3378-5858

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

8,46 R$

DIFERENÇA %

12,18

-30,54%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Paula Martins Superintendente - HMOB

(31)3271-0491

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

TELEFONE

CÓDIGO SICAM

PRAZO DE ENTREGA:

26/07/2016

21.681.325/0001-57

FAX:

UNIDADE DE COTAÇÃO

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.494.281.690

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

DATA DESTE REGISTRO:

DESCRIÇÃO

12 MESES

VIGÊNCIA:

ATA 02

10.960.581.518

CÓDIGO SICAM

DIFERENÇA %

REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

RUA 03, 283, BAIRRO PARQUE NORTE, VESPASIANO, MG.

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

ATA 02 RETIFICADA

CÓDIGO FORNECEDOR:

PREÇO UNITÁRIO

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

Paula Martins Superintendente - HMOB

ENDEREÇO:

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.

(31) 3439-4306

rioclarense@mg.rioclarense.com.br

MARCA/ FABRICANTE

REGISTRO DE PREÇOS

FORNECEDOR:

67.729.178/0002-20

FAX:

UNIDADE DE COTAÇÃO

DATA DESTE REGISTRO:

PROCESSO 04-52/2015 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata retificada de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir:

OBJETO:

CNPJ:

(31) 3439-4300

DESCRIÇÃO

RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2015

PROCESSO Nº:

110.287

CÓDIGO SICAM

Hospital Metropolitano Odilon Behrens

PREGÃO 160/2015 ELETRÔNICO Nº:

26/07/2016

PRAZO DE ENTREGA:

Marcos José Mendes de Carvalho Chefe de Gabinete

DATA DO PREGÃO:

OBJETO:

ENDEREÇO:

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016

10.494.281.690

PROCESSO Nº:

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

DIFERENÇA %

5,97

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS

-60,64%

ATA 03 PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Paula Martins Superintendente - HMOB

VIGÊNCIA:

12 MESES

PREGÃO ELETRÔNICO 110/2016 Nº:

OBJETO: Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FORNECEDOR: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente

ENDEREÇO:

RUA SAAN QUADRA 03, LOTE 665,0 - BAIRRO SAAN / CEP: 70632300 - BRASÍLIA, DF.

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

36098

AZITROMICINA 500 MG, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA

FRASCOAMPOLA

PRAZO DE ENTREGA:

PROCESSO 04-52/2015 Comunicamos que a empresa White Comércio e Distribuição Ltda. - ME se recusou a assinar o Contrato de

dom5134.indd 12

CÓDIGO 109.641 FORNECEDOR: TELEFONE

(11) 2184-0700

EMAIL:

licitacoes.sp@expressa.com

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

PREÇO UNITÁRIO

ZITROMAX/ PFIZER

ZITROMAX

R$ 151,0100

CNPJ:

06.234.797/0001-78

FAX:

(11) 3624-2923

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

188,3000

DIFERENÇA %

-19,80%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 160/2015

26/07/2016

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.494.281.690

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Paula Martins Superintendente - HMOB

VIGÊNCIA:

12 MESES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

19/09/2016 18:41:35

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016

PREGÃO ELETRÔNICO 172/2016 REGISTRO DE PREÇOS ATA 04 PREGÃO ELETRÔNICO 110/2016 Nº:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.494.281.690

26/07/2016

OBJETO:

FORNECEDOR:

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CÓDIGO 113.200 LTDA. FORNECEDOR: RUA DULCE MARIA, 365, BAIRRO IPIRANGA, BELO HORIZONTE, MG.

ENDEREÇO:

TELEFONE

(31) 2512-0711

EMAIL:

licitacao.mg@costacamargo.com.br NOME COMERCIAL

PREÇO UNITÁRIO

36.325.157/0002-15

FAX:

(31) 2512-0711

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

22442

LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA 300 ML

FRASCOAMPOLA

NOVAFARMA

LINEZOLIDA

87,3600 R$

208,1500

-58,03%

56864

TEICOPLANINA 400 MG, PÓ, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA

FRASCOAMPOLA

EUROFARMA

TEICOPLANINA

33,0000 R$

122,8500

-73,14%

PRAZO DE ENTREGA:

MARCA/ FABRICANTE

CNPJ:

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

VIGÊNCIA:

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 05 PREGÃO ELETRÔNICO 110/2016 Nº:

OBJETO:

CÓDIGO 110.223 FORNECEDOR

END RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14,00 -ESTÂNCIA CRISTÁLIA / BAIRRO PONTE PRETA, ITAPIRA, SP

CNPJ:

TELEFONE

(31) 3225-5880

EMAIL:

concorrencia9@cristalia.com.br

44.734.671/0001-51

FAX:

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

6977

ANFOTERICINA B 50 MG, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA

FRASCOAMPOLA

CRISTÁLIA

ANFOTERICINA

18,9000

48786

FLUCONAZOL 2 MG/ML, INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, FRASCO/BOLSA 100 ML

FRASCO / BOLSA

CRISTÁLIA

FLUCONAZOL

3,2700

PRAZO DE ENTREGA:

26/07/2016

FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ENDEREÇO:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.494.281.690

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

PROCESSO: 04-76/2016 OBJETO: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos manipulados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Início da recepção de propostas a partir de 21/09/16. Abertura das propostas: às 13:00hs do dia 04/10/16. Abertura da sessão de lances: às 13:15hs do dia 04/10/16. Os pregões eletrônicos serão realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com. br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e. com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão. Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh. gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. Os editais estão disponíveis gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou poderão ser adquiridos no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais), cada, depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178.

DIFERENÇA %

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

27,42

-31,07%

Edmundo S. C. Franco Pregoeiro

35,93

-90,90%

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

PROCESSO 02-32/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou à empresa FX Comércio e Distribuidora EIRELI - ME – Lote 01: valor global R$5.859,08, do Pregão Eletrônico n.º 121/2016, processo n.º 02-32/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$5.859,08.

PROCESSO 04-28/2015 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. – Lote 01: valor global R$1.208.934,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 02: valor global R$7.560,00 e Lote 06: valor global R$4.610,70, Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Lote 03: valor global R$679.725,00, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 04: valor global R$115.739,00, Lote 08: valor global R$144.946,00 e Lote 10: valor global R$139.428,00 e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 07: valor global R$49.795,20 e Lote 11: valor global R$151.800,00 do Pregão Eletrônico n.º 110/2016, processo n.º 04-28/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$2.502.537,90. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

Valor Global: R$5.859,08 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2016 PROCESSO 02-85/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco adjudicou à empresa Escola de Formação de Líderes Ltda. – Lote 01: menor percentual a partir da taxa de inscrição a ser repassado: 46,60% correspondente a R$69,90, do Pregão Eletrônico n.º 108/2016, processo n.º 02-85/2016, conforme consta nos autos. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

PROCESSO 02-85/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte da Pregoeira e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 108/2016 – Contratação de empresa especializada em realizar processo seletivo para provimento de vagas no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde – PRM do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, conforme quantidades, especificações e condições constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, à empresa vencedora, conforme se segue:

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 – Escola de Formação de Líderes Ltda. – Lote 01: menor percentual a partir da taxa de inscrição a ser repassado: 46,60% correspondente a R$69,90.

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2016

– FX Comércio e Distribuidora EIRELI - ME – Lote 01: valor global R$5.859,08.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2016

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2016

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 121/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de vidros para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades de forma contínua por um período de 12 (doze) meses, licitação exclusiva para ME e EPP, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue:

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2016

Prazo de entrega: conforme edital. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016

PROCESSO 02-32/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e

Paula Martins Superintendente

RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2015 PROCESSO 04-72/2015 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens e suas unidades e o Hospital Metropolitano Célio de Castro por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata retificada de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir:

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2016 REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 04-28/2015 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 110/2016 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue: – Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. – Lote 01: valor global R$1.208.934,00. Valor total do contrato R$1.208.934,00. – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 02: valor global R$7.560,00 e Lote 06: valor global R$4.610,70. Valor total do contrato R$12.170,70. – Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Lote 03: valor global R$679.725,00. Valor total do contrato R$679.725,00. – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 04: valor global R$115.739,00, Lote 08: valor global R$144.946,00 e Lote 10: valor global R$139.428,00. Valor total do contrato R$400.113,00. – Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 07: valor global R$49.795,20 e Lote 11: valor global R$151.800,00. Valor total do contrato R$201.595,20.

ATA 01 RETIFICADA PREGÃO 213/2015 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

11.366.321.558

DATA DO PREGÃO: 18/02/2016

OBJETO:

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens e suas unidades e o Hospital Metropolitano Célio de Castro por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

RUA FRANCISCO REAL, 1085, SALA 202, BAIRRO PADRE TELEFONE MIGUEL, RIO DE JANEIRO, RJ. EMAIL:

116.602

CNPJ:

10.493.969/0001-03

(31) 2440-0533

FAX:

(31) 2440-0533

tca.farma@hotmail.com

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

22349

Amicacina 250 mg/ml, ampola 2 ml.

AMPOLA

NOVAFARMA

SULFATO DE AMICACINA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

4,05 R$

3,93

DIFERENÇA %

3,05%

OBS: O Lote 05 foi fracassado e o Lote 09 foi cancelado. OBS: Considerando o Princípio da Economicidade, o Pregoeiro julgou por bem dar aceitabilidade ao preço ofertado no lote, pois se julgar o mesmo como preço excessivo diante do valor registrado no Termo de Referência, a instauração de um novo processo para aquisição deste mesmo produto poderia se tornar mais onerosa à Administração do que se efetuasse a aquisição com o preço aqui registrado.

Valor Global: R$2.502.537,90 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 170/2016 PROCESSO: 03-74/2016 OBJETO: Aquisição de caixas para perfuro-cortantes e tubos de silicone para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, com lotes exclusivos para ME e EPP e lotes para ampla concorrência, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Início da recepção de propostas a partir de 21/09/16. Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 04/10/16. Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 04/10/16.

dom5134.indd 13

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente

19/09/2016 18:41:35

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 213/2015

08/2014, cujas homologações ocorreram respectivamente em 03/10/2015 e 19/08/2016:

PROCESSO 04-72/2015 Comunicamos que a empresa White Comércio e Distribuição Ltda. - ME se recusou a assinar o Contrato de Compromisso de Fornecimento do Lote 01, sendo assim o Lote 01 foi adjudicado à empresa TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda. com o valor global de R$14.985,00. Assim o valor global da Licitação passa a ser R$965.985,00.

ENFERMEIRO/ URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 36H Classificação Nome Ana Carolina Tanajura Figueiredo 8º Lugar

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016

MÉDICO/ ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 24H Classificação Nome 15º Lugar Thiago Brustolini Guerra

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 213/2015 PROCESSO 04-72/2015 Considerando que a empresa White Comércio e Distribuição Ltda. - ME se recusou assinar o contrato de compromisso de fornecimento para o Lote 01, a Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 213/2015 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens e suas unidades e o Hospital Metropolitano Célio de Castro por um período de 12 (doze) meses, à empresa vencedora, conforme se segue: – TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda. – Lote 01: valor global R$14.985,00. Valor Global retificado: R$965.985,00 Prazo de entrega: conforme edital

MÉDICO/ CLÍNICA MÉDICA 24H Classificação Nome 60º Lugar Cecilia Sartori Andrade 67º “ Saulo Rangel De Souza Brito

TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H Classificação Nome 89º Lugar Janaina Mares Pecanha 94º “ Juniano Elizeu Matos 154º “ Ana Elisa Pereira Fideles TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 40H Classificação Nome 14º Lugar Flaviana Cristina de Oliveira Henriques 16º “ Ivonete Aparecida Tavares Paiva 18º “ Elisangela Prates Ribeiro Correa ENFERMEIRO 30H Classificação Nome 9º Lugar Laiana Cristina Costa Santos ENFERMEIRO 40H Classificação Nome 1º Lugar Juliana Goncalves Silva ENFERMEIRO/ CENTRO CIRÚRGICO 30H Classificação Nome 3º Lugar Larissa Maria Spano Nakagawa Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente

Flávio Márcio LeopoldinoDuffles Diretor Executivo

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 096/2016

SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 CONVOCAÇÃO

PROCESSO 02-21/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco adjudicou à empresa Mil Comércio e Serviços Ltda. – ME o Lote 01: valor global R$8.000,00 do Pregão Eletrônico n.º 096/2016, processo n.º 02-21/2016, conforme consta nos autos. Valor global R$8.000,00.

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, os candidatos abaixo listados em virtude de aprovação na seleção pública regida pelo Edital 08/2014, cujos resultados finais foram homologados respectivamente em 03/10/2015 e 19/08/2016:

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 096/2016 PROCESSO 02-21/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 096/2016 - Contratação de empresa especializada para realizar acréscimo de 12 (doze) pontos de vácuo na rede de gases da UPA-HOB, conforme projeto anexo, especificação técnica e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue: – Mil Comércio e Serviços Ltda. – ME – Lote 01: valor global R$8.000,00. Valor Global: R$8.000,00. Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente

ENFERMEIRO/ URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 36H Classificação Nome 9º Lugar Fernanda Karoline Lemos da Silva MÉDICO/ ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 24H Classificação Nome 16º Lugar Rubens Guilherme Srbek Araujo TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H Classificação Nome 163º Lugar Renata Lucia dos Santos 164º “ Angelica Fernandes Alves 165º “ Neiva Cristina Alves dos Santos 166º “ Stefane Dayane Goncalves de Souza TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 40H Classificação Nome 19º Lugar Alex Dias Ferreira 20º “ Fabiane Ribeiro Ramos 21º “ Jania Aparecida Luiz Franca ENFERMEIRO 30H Classificação Nome 15º Lugar Francieli Jamaica Pereira

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO 36H Classificação Nome 6º Lugar Marina Schiavo Siqueira Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

Belo Horizonte 30 de agosto de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 REVOGAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, REVOGA a convocação dos candidatos abaixo relacionados, pelo descumprimento do disposto no item 3 do Edital

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto Federal n.º 3.927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22; - 2 (duas) fotografias coloridas 3x4 recentes; - original e cópia simples do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos 2 (dois) turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - original e cópia simples do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; - original e cópia simples de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso; - original e cópia simples do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; - original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; - original e cópia simples do comprovante de contribuição sindical, quando pago no ano corrente; - declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da admissão; - original e cópia simples do comprovante de residência atualizado (preferencialmente água, luz ou telefone); - cópia autenticada em cartório de documentação comprobatória de escolaridade, conforme nível de escolaridade estabelecido no ANEXO I; - Laudo de Saúde Ocupacional atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pelo médico responsável indicado pelo SSA-HMDCC. Para admissão, além de toda a documentação listada acima, os candidatos deverão apresentar CERTIFICADO DIGITAL(preferencialmente no formato cartão), CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO e a FICHA CADASTRAL disponível no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos.pbh.gov.br/) > Concursos > Edital 08/2014, DEVIDAMENTE PREENCHIDA conforme orientações disponíveis e SEM RASURAS, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, sob pena de eliminação desta Seleção Pública. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Hélen dos Santos Delfim Gerente de Recursos Humanos PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2016 RESULTADO DA 3ª ETAPA – ENTREVISTA E CLASSIFICAÇÃO FINAL O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, torna público o resultado da 3ª Etapa e Classificação Final do Processo Seletivo Público Simplificado – PSS HMDCC 01/2016. ENFERMEIRO/TERAPIA INTENSIVA 40H Classificação

- original e cópia simples da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; - original e cópia simples do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal/88, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto Federal n.º 70.436/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade,

Data de Nascimento

2ª Etapa

3ª Etapa

Títulos / Experiências Profissionais

Entrevista

Pontuação Total

M G 12/10/1989 13959891

12,0

2º “

Ualas de Oliveira Santos

MG 7611251

20/10/1973

18,0

3º “

Bárbara Pâmela Ferreira de M G 06/06/1986 Souza 12283524

14,0

4º “

Ângela Silva dos Santos

MG 7106013

27/09/1976

8,0

5º “

Milena da Silva Otoni

M G 26/03/1986 12226704

2,0

6º “

Jaime Vitor de Barros

M 3164835

21/07/1966

10,0

7º “

Rosana Pereira Maciel

MG 4087287

08/02/1967

7,0

8º “

Renata Teixeira Domingos

03342994290

18/02/1982

4,0

9º “

Vanderlúcio Batista

MG 7611266

23/12/1976

0,0

MÉDICO/ CLÍNICA MÉDICA 24H Identidade

Classificação

Nome

1º Lugar

Elaine Zamora Domingues Neves de Castro

2º “

Daniel Antônio Albuquerque Terra

3º “

Ana Maria Vaz de Oliveira Faleiro

4º “

Victor Dantas Macedo

2ª Etapa Data de Títulos / Nascimento Experiências Profissionais

3ª Etapa Entrevista

Pontuação Total

228785145

25/05/1973

28,0

MG 12556378

13/12/1984

16,0

MG 12632137

21/05/1983

4,0

2003002193294

09/10/1987

8,0

2ª Etapa

3ª Etapa

Títulos/ Experiências Profissionais

Entrevista

MÉDICO/ MEDICINA INTENSIVA 24H Classificação

Identidade

Nome

Leandro Ribeiro Brandão

MG 10174331

Data de Nascimento

Pontuação Total

11/06/1981

17,0

2º “

Adriana Moreira Carvalho 1191185 ES

03/01/1975

15,0

3º “

Wellington Luiz 102478492 Gonçalves Neves Júnior

08/06/1984

3,0

4º “

Diogo Nogueira Madeira

MG 11245492

28/06/1985

0,0

3428923

28/09/1977

8,0

25/05/1978

0,0

Maia

5º “

Itzhak Ribeiro da Mota

6º “

José Carlos de Araújo MG 10574840 Júnior

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO A Gerente de Recursos Humanos do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC convoca os candidatos a comparecerem ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (Rua José de Oliveira, 340, 1º andar, Bairro Milionários) no dia 22/09/2016 às 08:30 horas, para iniciarem os procedimentos de admissão, munidos dos documentos indicados no item 3.1 do Edital:

Identidade

Nome

Francielli Aparecida Araújo

1º Lugar

1º Lugar ENFERMEIRO 40H Classificação Nome 3º Lugar Mariana Helena Gomes Miguel

HMDCC

Contrato: Processo HMDCC 291/2016 – Adesão RP PE 126/2016- FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): INJEX INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA – CNPJ: 59.309.302/0001-99 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Agulhas hipodérmicas) para atender o HMDCC Valor: R$ 86.370,00 (oitenta e seis mil trezentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato.

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Poder Executivo

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2016 RESULTADO DA 3ª ETAPA – ENTREVISTA ATO DE ELIMINAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, elimina do Processo Seletivo Público Simplificado – PSS HMDCC 01/2016, a candidata relacionada abaixo, nos termos do item 3.4.4 do Edital: MEDICO/ RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 24H Bruna Vilaça de Carvalho Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2016 RETIFICAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC comunica as alterações no Edital 02/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte em 13 de setembro de 2016, nos seguintes termos:

19/09/2016 18:41:35

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 Onde se lê:

(...)

(...) 3.2.5. Os envelopes com a documentação exigida neste Edital serão abertos nos dias 26/09/2016 e 27/09/2016, a partir das 09h00, à Rua José de Oliveira n°340, Milionários, para análise pela Gerência de Recursos Humanos. (...)

Leia-se: (...) ANEXO I FUNÇÕES, DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS, HABILITAÇÕES EXIGIDAS, JORNADAS DE TRABALHO E SALÁRIOS

Leia-se: (...) 3.2.5. Os envelopes com a documentação exigida neste Edital serão abertos nos dias 28/09/2016 e 29/09/2016, a partir das 09h00, à Rua José de Oliveira n°340, Milionários, para análise pela Gerência de Recursos Humanos. (...) Onde se lê: (...) ANEXO I FUNÇÕES, DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS, HABILITAÇÕES EXIGIDAS, JORNADAS DE

Função

Médico / M e d i c i n a Intensiva

Jornada de Trabalho semanal

Número de Vagas

Habilitação Exigida

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; Registro Profissional no Conselho de Medicina (CRM/ MG); Certificado de conclusão de residência médica em Medicina Intensiva, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título de especialista em Medicina Intensiva, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM/ MG) ou experiência comprovada de no mínimo 3(três) anos na área de Medicina Intensiva. A experiência deverá ser comprovada por meio de Declaração emitida pela Instituição em que exerceu a função.

24h

Salário Mensal

R$ 7.996,91

Função

Número de Vagas

Jornada de Trabalho semanal

Habilitação Exigida

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; Registro Profissional no Conselho de Medicina (CRM/MG); Certificado de conclusão de residência médica em Medicina Intensiva, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título de especialista em Medicina Médico / Intensiva, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e 2 M e d i c i n a registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM/MG) ou Intensiva experiência comprovada de no mínimo 3(três) anos na área de Medicina Intensiva ou comprovação de que esteja cursando residência/especialização médica em Medicina Intensiva, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), respectivamente. A experiência deverá ser comprovada por meio de Declaração emitida pela Instituição em que exerceu a função. (...)

24h

Salário Mensal

R$ 7.996,91

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 RESULTADO FINAL

SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, torna público o Resultado Final da função abaixo listada, regida pelo Edital n. º 08/2014 para provimento de vagas do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, nos termos do subitem 10.6 e comunica que o mesmo encontra-se disponível através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, homologa o Resultado Final da função abaixo listada, provida pela seleção pública regida pelo Edital 08/2014, referente ao Quadro Geral de Pessoal do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro:

Técnico em Enfermagem 30h Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

Técnico em Enfermagem 30h

Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

Técnico em Enfermagem 30h Classificação

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Inscrição

Nome do Candidato

Prova Objetiva Português

Conhecimentos de Conhecimentos Saúde Pública Específicos 15 42

0502580‐0 Glauciene Aparecida da Consolacao

0518200‐0 Ivete Belem Braga Pereira

0526018‐3 Camila Conceicao Rocha Araujo Ferreira

0531128‐4 Gislaine Orlinda Silva da Cunha Magnani

0519032‐0 Andres Rafael Saavedra de La Zerda

0523357‐7 Girlene Emidio de Paula

0504034‐5 Erika Marcia do Nascimento de Lima

0539534‐8 Cristiane Marques Pereira

0532014‐3 Glair Teodorico da Silva

10 11 12

Prova de Data de Nota Final Títulos Nascimento 18,5

85,5

16/09/1975

12/08/1959

08/12/1986

13,5

12,5

12/02/1980

12,5

79,5

04/03/1978

19,5

79,5

29/04/1985

19,5

12,5

15/03/1979

12/07/1979

13,5

75,5

01/07/1966

0502370‐0 Eliane Cristina Souza Lima

16,5

7,5

14/01/1978

0540092‐9 Claudinei de Souza Coimbra

16,5

74,5

18/03/1984

0538665‐9 Amauri Goncalves de Assis

13,5

74,5

22/07/1978

0532735‐0 Margareth dos Santos Clemente Rosa

16,5

7,5

06/07/1977

0543866‐7 Janice Meire Marcossi Rumao

16,5

73,5

13/04/1976

0540393‐6 Jussara Vanderlucia de Souza

19,5

73,5

02/11/1982

0525777‐8 Clenilda de Cassia da Silva Soares

13,5

7,5

22/05/1974

0526178‐3 Glauber Marques da Silva

13,5

7,5

04/04/1972

0522003‐3 Katia Pereira da Silva Marques

0536396‐9 Rodinei Crispim de Oliveira

7,5

72,5

19/10/1980

7,5

72,5

30/07/1983

0520117‐9 Marinalva Costa da Rocha Araujo

08/08/1970

0510471‐8 Ricardo Antonio da Silva

16,5

71,5

29/03/1971

0504302‐6 Geraldo Maciel de Souza

16,5

71,5

18/04/1990

0503873‐1 Dayana Renata de Oliveira

16,5

3,5

29/11/1987

0512990‐7 Isabela Carolina Ferreira de Oliveira

23/07/1990

0511336‐9 Lourdes Maria Moreira Soares

19,5

4,5

11/02/1963

0525039‐0 Andreia Elias da Cruz

16/10/1979

0533977‐4 Haidee Dias dos Santos

19,5

69,5

20/08/1977

0509091‐1 Michelle de Moraes Alves Lima

16,5

68,5

08/01/1985

0542872‐6 Raphael Faria da Costa

20/08/1989

0522233‐8 Marcio Rodrigues da Silva

27/08/1981

0501890‐0 Raquel Carvalho da Silva

28/08/1971

0525208‐3 Natalia Carolina Mendes Cesario

13,5

67,5

04/03/1985

0515988‐1 Ana Carolina Assis Ferreira

19,5

67,5

10/05/1995

0516830‐9 Luciano Lofiego Machado

19,5

67,5

15/05/1975

0535562‐1 Graziele Sales Braz

01/09/1979

0518758‐3 Rosileia Batista de Paula

07/05/1982

0521917‐5 Gilson Lucio Pereira

17/09/1980

0525914‐2 Romulo Ramos Santos Ferreira

13,5

65,5

12/11/1979

0517376‐0 Gisele Mendes da Silva

13,5

65,5

22/02/1989

0519198‐0 Benvinda Rodrigues dos Santos

19,5

65,5

03/05/1964

0502291‐6 Stela Domingos Pereira

19,5

65,5

18/07/1967

0519423‐7 Sirlene Izabel Santos

19,5

65,5

13/04/1968

0513014‐0 Conceicao Cira Aves dos Santos

24/02/1956

0515246‐1 Lucas Pianelli Ramos

10/06/1988

0517340‐0 Janaina Diniz Albuquerque

14/08/1977

0504407‐3 Cassilda Maria Santos Ribeiro

16,5

64,5

23/02/1970

0534976‐1 Alessandra Marcia Dalfior

16,5

64,5

25/11/1975

0540391‐0 Gisele Luciane Magalhaes

19,5

64,5

19/10/1993

Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 CONVOCAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, a candidata abaixo listada em virtude de aprovação na seleção pública regida pelo Edital 08/2014, cujo resultado final foi homologado em 03/10/2015: ADVOGADO 40H Classificação Nome 3º Lugar Lorena Carolina Silva Couto Ventura Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Período: 04/09/2016 a 10/09/2016

Tabela 01: Apreensões de Drogas TIPO DE DROGA TOTAL Maconha/Cocaína/Crack/Outras 4 Tabela 02: Apreensões de Armas TIPO DE ARMA TOTAL Fogo 1 Branca 1 Outras 2 Tabela 03: Prisões/Apreensões PARTICIPAÇÃO NOS FATOS TOTAL Pessoas presas/apreendidas 44 Fonte: Gerência de Estatística - GEEST/GMBH

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Vasco de Oliveira Araujo, no uso de suas atribuições legais, DELEGA COMPETÊNCIA de atos administrativos, jurídicos e técnicos à servidora Ana Vitória

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Wernke, BM: 104.442-5, para as providências necessárias ao fiel cumprimento das mesmas. A presente delegação terá vigência de 19/09/2016 a 09/10/2016, no meu período de gozo de férias, sendo vedada, qualquer forma de substabelecimento. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Vasco de Oliveira Araujo Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fundação de Parques Municipais

Art.2° - Designar o servidor Eduardo Zuppo Duarte, BM 00708-X, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, para atestar as medições e as notas fiscais referentes aos pagamentos em aberto do contrato celebrado com a empresa INVAPE - Instituto Vargas de Pesquisas e Serviços Ltda., cujo objeto é prestação de serviços de manutenção e conservação das unidades da FPM, a partir de 03/09/16, haja vista a exoneração do servidor Robson Ferreira, BM:0084-6. (Processo 01.137933.13.28). Art. 3º - Esta portaria revoga a Portaria FPM nº 16 publicada no DOM em 12/05/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03/09/2016.

PORTARIA FPM Nº 38 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 A Presidente em Exercício da Fundação de Parques Municipais, Elaine Andrade Cunha, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04, de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Odilberto Roque Bezerra, BM 00338-6, Diretor de Parques da Área Sul da Fundação de Parques Municipais e na sua ausência e impedimentos legais, a servidora Tatiani Cordeiro Anunciação de Souza, BM15-3, Chefe de Departamento Centro para função operacional de Fiscal do Contrato celebrado com a Fazenda Canto da Siriema cujo objeto é a permissão onerosa de uso de espaços públicos no interior do Parque Amílcar Vianna Martins, para fins de exploração em atividades de entretenimento, gastronomia e estacionamento. (Processo 01.080.298.16.63). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Elaine Andrade Cunha Presidente em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PORTARIA SMDE Nº 015/2016 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto nº 15.185/2013. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Interino, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 1º da Lei nº 10.101/2011 e nos termos do Decreto Municipal nº 15.185/2013 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º - Designar Gestor e Fiscal do Contrato da SMAPU como a seguir disposto:

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Elaine Andrade Cunha Presidente em exercício PORTARIA FPM Nº 39 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 A Presidente em Exercício da Fundação de Parques Municipais, Elaine Andrade Cunha, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04, de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Zuppo Duarte, BM 00708-X, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e na sua ausência e impedimentos legais, o servidor, Odilberto Roque Bezerra, BM 00338-6, Diretor de Parques da Área Sul da Fundação de Parques Municipais para função operacional de Fiscal do Contrato celebrado com a INVAPE - Instituto Vargas de Pesquisas e Serviços Ltda., cujo objeto é prestação de serviços de manutenção e conservação das unidades da FPM. (Processo 01.137933.13.28).

Processo Administrativo: 01.083.231/16-07 Licitação: Pregão Eletrônico SMAGEA 2016/043 Parte Contratada: Locaflex LTDA-EPP Objeto: Contratação para Prestação de serviços de sonorização, projeção, gravação de áudio e transcrição de CD’s e DVD’s para eventos e reuniões do COMPUR. Gestor: Isaac Henriques de Medeiros (BM: 102.907-8). Função / Cargo do Gestor: Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana (Gerência de 1º Nível- C). Fiscal: Aparecida de Oliveira Tomaz (BM: 79.798-0) Função / Cargo do Fiscal: Gerente de Controle de Processos (Gerência 2º Nível).

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei n° 7.165/96, Lei n° 7.166/96 e Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento imprevisto Sport bar encontra-se em fase de caracterização do empreendimento para início de processo de Licenciamento Urbanístico.

DADOS DO EMPREENDIMENTO Empreendimento: Imprevisto Sport Bar Endereço: Rua Benjamim Jacob, 36, loja 02 - Bairro Grajaú – Regional Oeste Lote(s) envolvido(s): Lote 002, quarteirão 089, planta CP 023071E Processo SMAPU nº: 01-062.109/16-07 Responsável Legal pelo Empreendimento: Raoni Dutra de Sales Responsável Técnico pelo EIV: Amanda Luiza Silva Camargos CREA 175362D MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: Casa de Shows Situação: Atividade a ser implantada em edificação existente sem alteração de área construída. Atividades previstas: Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; restaurantes e similares; serviços de alimentação para eventos e recepções; casa de shows Licenças Necessárias: Certidão de Baixa de Construção e Alvará de Localização e Funcionamento. Contexto urbano: O empreendimento ocupa uma loja de edificação de 01 pavimento. Trata-se de uma bar, com utilização de parte do afastamento frontal e atividade de música ao vivo. A vizinhança possui predomínio de edificações multipavimentos residenciais, com vias bem pavimentadas e oferta de diversidade de serviços. Próximas ao empreendimento existem 02 praças. ASPECTOS GERAIS Conforme informação básica (CP): 479,50 m² Área total do terreno (m²) Conforme levantamento topográfico (REAL): 479,50 m² Área total edificada (m²): Loja: 44,00 m² Edificação: 368,00 m² Área total utilizada (m²): 115,00 m² Área permeável – sobre terreno natural (m²): Não possui Altura total da edificação (m): 6,20 m Número de pavimentos: 01 Número de vagas de estacionamento: 0 Capacidade: 50 pessoas Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR) Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei n° 7.165/96, Lei n° 7.166/96 e Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento CLUBE DA CHOPANA encontra-se em fase de Caracterização do Empreendimento para início de processo de Licenciamento Urbanístico.

DADOS DO EMPREENDIMENTO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Desenvolvimento Interino

Empreendimento: CLUBE DA CHOPANA Endereço: Avenida Novara nº 1549- Bairro Bandeirante – Regional Pampulha. Lote(s) envolvido(s): Lote 001, 002, 018, 019 e 020 quarteirão 108, planta CP 158044M. Processo SMAPU nº: 01-036.283/13-24 Responsável Legal pelo Empreendimento: Carlos Eduardo da Graça Martins. Responsável Técnico pelo EIV: Catarina Moreira da Silva CAU A 40660-0. MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV

COMPUR CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei n° 7.165/96, Lei n° 7.166/96 e Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento EVEN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME encontra-se em fase de Caracterização do Empreendimento para início de processo de Licenciamento Urbanístico.

DADOS DO EMPREENDIMENTO Empreendimento: ESPAÇO EVEN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME Endereço: Rua Vereador Antonio Zandona- Bairro Jardinópolis – Regional Oeste Lote(s) envolvido(s): Lote(s) 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 019,020, 021 - quarteirão 049- planta CP 100004H Processo SMAPU nº: 01-079. 465/16-04 Responsável Legal pelo Empreendimento: Deborah Rodrigues Aguiar Responsável Técnico pelo EIV: Isabella Dutra Rodrigues Lopes CAU 125492D MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: Casas de shows: Casas de festas e eventos com área utilizada superior a 360m². Empreendimentos condicionados a licenciamento urbanístico por convocação do Conselho Municipal De Políticas Urbanas COMPUR. Situação: Funcionamento de atividade existente, sem necessidade de alterações no terreno, sem necessidade de modificação/ adequação/ reforma. Atividades previstas: Casa de festas e eventos; Serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Licenças Necessárias: Renovação de alvará de localização e funcionamento Contexto urbano: A edificação já existe no local, possui áreas livres e abertas, apresenta área permeável e variedade de árvores frutíferas. O entorno do empreendimento é composto por edificações de uso comercial, com funcionamento apenas em dias uteis e horário comercial, como a atividade exercida no local ocorre principalmente a noite e em fins de semana, não existe sobrecarga no transito. A quadra onde empreendimento está situado contempla em sua maioria edificações horizontalizada, galpões comerciais. A Avenida Amazonas e o anel rodoviário se destacam no bairro por ser uma centralidade regional e estadual, além disso, temos a rua localizada atrás do lote do empreendimento à linha de metro, que também atende o empreendimento, estação Vila Oeste. ASPECTOS GERAIS Conforme informação básica (CP): 3599,46 m² Área total do terreno (m²) Conforme levantamento topográfico (REAL): 3976,41 m² Área total edificada (m²): 1988,79 m² Área total utilizada (m²): 3976,41 m² Área permeável – sobre terreno natural (m²): 1987,62 m² Altura total da edificação (m): 3,00m Número de pavimentos: 01 pavimento Número de vagas de estacionamento: 0 vagas Capacidade: 2000 pessoas Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR) Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

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Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: Empreendimentos condicionados a licenciamento urbanístico por convocação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas COMPUR. Situação: Funcionamento da atividade existente, sem necessidade de alterações. Atividades previstas: Clubes sociais, esportivos e similares. Licenças Necessárias: Renovação de Alvará de Localização e funcionamento. Contexto urbano: O empreendimento se encontra em um terreno amplo, composto por cinco lotes dando um total de 5.524 metros quadrados. O conjunto de lotes está voltado para três ruas, a Avenida Novara, a Rua Ferrara e a Rua Bianca. O acesso principal do empreendimento acontece pela Avenida Novara. O terreno, por sua amplitude, possui partes em aclive e declive, sempre acessíveis. As edificações estão implantadas no centro do terreno, composta por área de recreação, estrutura para churrasqueira, jogos, área de banho e área de permanência e lazer, além de uma estrutura de vestiários voltada para a Rua Ferrara. O espaço do empreendimento com área permeável e jardins. ASPECTOS GERAIS Conforme informação básica (CP): 5.548,91m²

Área total do terreno (m²)

Conforme levantamento topográfico (REAL): 5.524m²

Área total edificada (m²):

Existente: 576,27 m²

Área total utilizada (m²):

Existente: 5.548,91 m²

Área permeável – sobre terreno natural (m²):

Existente: 2.158,17 m²

Altura total da edificação (m):

Existente: 4,5 m

Número de pavimentos:

Existente: 1 pavimento

Número de vagas de estacionamento:

Existente: 5

Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR) Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATA DA 1071ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 02 dias do mês de setembro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1071ª Sessão Ordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo. A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma:

Processo 2016.4380 2016.4384 2016.4541 2016.4542 2016.4596 2016.4624

Nome Coletur Coletivos Urbanos Sociedade Ltda Neli Maria Alves Bettania Ônibus Ltda Bettania Ônibus Ltda Helio Gonçalves Martins Douglas Mendes de Oliveira

AIT AE04178295 AE04126543 AE04144652 AE04155006 AE04187415 AF00501040

Decisão Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 2016.4626 2016.4697 2016.4709 2016.4714 2016.4718 2016.4719 2016.4726 2016.4729 2016.4730 2016.4731 2016.4732 2016.4733 2016.4737 2016.4738 2016.4739 2016.4741 2016.4745 2016.4749 2016.4750 2016.4751 2016.4754 2016.4761 2016.4787 2016.4791 2016.4795 2016.4852 2016.4880 2016.4885 2016.4892 2016.4900 2016.4905 2016.4908 2016.4911 2016.4913 2016.4928 2016.4931 2016.4932 2016.4933 2016.4934 2016.4935 2016.4938 2016.4940 2016.4945 2016.4956 2016.4971 2016.4974 2016.4977 2016.4980 2016.4984 2016.4987 2016.5011 2016.5124 2016.5153 2016.5161 2016.5177 2016.5188 2016.5194 2016.5198 2016.5203 2016.5206 2016.5209 2016.5211 2016.5212 2016.5214 2016.5216 2016.5218 2016.5219 2016.5223 2016.5224 2016.5230 2016.5235 2016.5238 2016.5239 2016.5240 2016.5245 2016.5247 2016.5251 2016.5252 2016.5256 2016.5257 2016.5259 2016.5262 2016.5263 2016.5266 2016.5275 2016.5279 2016.5283 2016.5287 2016.5291 2016.5296 2016.5300 2016.5306 2016.5313

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Douglas Mendes de Oliveira Rauffman José Henrique Weyers Hudson Alves Pereira Mariana Ferreira Melo Giancarlo Rodrigues Giancarlo Rodrigues Francisco das Gracas Andréia Duarte Silva Andréia Duarte Silva Andréia Duarte Silva Andréia Duarte Silva Andréia Duarte Silva Sinara Célia Pinto Sinara Célia Pinto Sinara Célia Pinto Suely Ruy Penha Maciel Coletur Coletivos Urbanos Sociedade Ltda Brasil Cargas Ltda - ME Hildete Domingues Hildete Domingues Sérgio Luiz Fortuna Esmeraldo Luiz Fernando Soares do Nascimento Geovani Tiago Costa Menezes Patricia Costa Novaes Dilson Amaral Márcio Gleison Fernandes da Silva Wander Michael Campos Antônio Cláudio de Oliveira Gustavo Luis Soares Wagner Fernando de Souza Ivonilton Faria Nogueira Júnior Ronan Vilarino Bertolini da Cruz Eder de Paulo da Silva Valquíria Nascimento Gomes Azevedo Viação Anchieta Ltda Viação Anchieta Ltda Edson Miranda de Moraes Edson Miranda de Moraes Edson Miranda de Moraes Edson Miranda de Moraes Haroldo Fernando Cordeiro Carvalho Carlos Alberto Soares Maria das Dores Caetano Pereira de Souza Wilson Francisco dos Santos Mateus Duarte Prates Rafael de Carvalho Niffinegger Noeme Maria Guimarães Megabus Transportes Ltda Rodap Operadora de Transportes Ltda Expresso Duque de Caxias Ltda Orlando Silqueira Lelis Alessandra Ribeiro Fiorini Jovelino Henrique de Oliveira Aldegundes de Magalhães Rocha Jennifer de Melo Silva Neuza Maria Santos Macedo Rodrigo Rodrigues Bessa Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda Coletivos Asa Norte Ltda Luciano Gontijo Souza Guimarães Mateus Duarte Prates Eric Henrique Souza Coelho Mateus Duarte Prates Mateus Duarte Prates Mateus Duarte Prates Rander Leal Themotio Pedro de Paiva Fraga Damasceno Adriano José da Cunha Adriano José da Cunha Pedro Marcelino Pedrosa Marcelo Costa Meneses Meire Maria Magalhães Silva Fernando Melillo Ribeiro Kely Aparecida de Oliveira Almeida Fábio Farias de Oliveira Fábio Farias de Oliveira Jouber Rodrigues da Silva Eunilson da Conceição Severino Lucas Eduardo Martins Alves Miguel Arcanjo da Silva Neto Viação Anchieta Ltda Viação Anchieta Ltda Sheila Moreira Nascimento Gilson Dias Pedroso Bruno Andrade Rodrigues Joice Pereira Ribeiro Felipe Palhares Guerra Lages Tânia Aleixo Rocha John Kennedy Mendonça da Silva Eduardo Leite da Silva Rodap Operadora de Transportes Ltda Belchior Mendes Felício Luardyson Oliveira dos Santos

AF00755978 AE04172931 AE01274801 AB01403748 AE04166124 AE04166523 AE04202024 AE04149717 AE04149716 AE04151040 AE04149718 AE04149719 AE04175259 AE04165347 AE04174111 AE01796109 AE04247533 AE04152632 AF01849010 AF01849011 AF00821911 AE04198391 AE04152455 AE04171697 AE04131697 AE04184964 AE04172862 AE04167040 AE04172295 AF00878493 AE04171712 AE04183900 AE04109760 AE01254295 AE04188744 AE04191527 AE04155877 AE04157875 AE04159191 AE04159342 AE04176091 AE04175907 AF01119914 AE04208203 AE04182739 AF01163012 AE04099692 AE04185780 AE04185735 AE04174745 AE01298063 AE04227229 AA02986799 AE01254194 AE04190559 AE04226974 AF01089938 AE04266019 AE04263930 AB01403628 AE04196308 AE04266413 AE04195273 AE04203059 AE04191427 AE04169075 AE04208698 AE04193974 AE04194131 AE04194678 AE04215985 AE04217357 AE01299637 AE04173129 AF01559692 AF01559698 AE04265514 AE04241711 AE04258114 AE04245841 AE04183882 AE04198403 AE04160325 AE04229677 AE04223468 AB01403355 AE04213921 AE04196138 AE04191598 AE01300480 AE04188774 AE04106049 AE04076467

Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo

2016.5319 2016.5320 2016.5321 2016.5329 2016.5332 2016.5336 2016.5339 2016.5349

Jardel Dias de Souza Rafael Batista Gontijo Rafael Batista Gontijo Gleison Martins de Oliveira Gleison Martins de Oliveira Antônio Alves de Oliveira Letícia Santana Romano Antônio Pessoa Filho

AE04193781 AE04199498 AE04220092 AE04222425 AE04211877 AF01976676 AF01848964 AF01878135

Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Não Provido Intempestivo Não Provido

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente ATA DA 1072ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 05 dias do mês de setembro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1072ª Sessão Ordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo. A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma:

Processo 2016.3706 2016.4054 2016.4212 2016.4295 2016.4297 2016.4769 2016.4770 2016.4771 2016.4772 2016.4773 2016.4774 2016.4775 2016.4777 2016.4778 2016.4779 2016.4780 2016.4781 2016.4782 2016.4783 2016.4784 2016.4785 2016.4805 2016.4809 2016.4811 2016.4823 2016.4824 2016.4825 2016.4826 2016.4827 2016.4951 2016.4993 2016.4998 2016.5006 2016.5007 2016.5013 2016.5017 2016.5018 2016.5023 2016.5030 2016.5031 2016.5036 2016.5046 2016.5050 2016.5053 2016.5059 2016.5062 2016.5066 2016.5071 2016.5085 2016.5261 2016.5267 2016.5270 2016.5278 2016.5282 2016.5286 2016.5290 2016.5294 2016.5295 2016.5299 2016.5305 2016.5318 2016.5325 2016.5338 2016.5341 2016.5342 2016.5345 2016.5348 2016.5353

Nome Lumênia Souza Duarte Lindouro Leandro da Silva Júnior Rent A Car Ltda - EPP Cláudio Roberto de Oliveira Silva Cláudio Roberto de Oliveira Silva João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira João Luiz Pereira Breno Magalhães de Pinho Eunice de Fátima Batista Silva Sidney Soares de Souza Feliciano Rosa da Silveira Feliciano Rosa da Silveira Feliciano Rosa da Silveira Feliciano Rosa da Silveira Feliciano Rosa da Silveira Wallace Santos Soares Christian Glaydson Miranda de Paula Eudon José Alípio Júnior Patrícia Bechelene Neves Patrícia Bechelene Neves Antônio Roberto de Franco - ME Antônio Roberto de Franco - ME Joviano Lucas da Rocha Júnior Antônio Roberto de Franco - ME Bruna Álvares da Silva Mariano Robelina Zeferino Antônio Roberto de Franco - ME Luiz Carlos Leandro Júnior Antônio Roberto de Franco - ME Leonardo Morais Dias José Geraldo dos Reis Moreira Paulo José da Cunha Edval Fortes Ribeiro Júnior Thomas Henrique Oliveira Jorge Sérgio Ferreira de Miranda Lígia Cioni Barbosa Wallysson Gonçalves da Silva José Augusto Resende Marina da Silva Cunha Luiz Geraldo Bartilheiro William Ferreira Tiago Sidney Soares de Souza Lucas Matheus Carvalho de Lima Ângela Elias Daoud Gerry Adriane dos Santos Marcos Fagundes Ruas Caio Júlio César Garcia de Souza Xênia Maria Caldeira Brant Thayane de Paula Araújo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda Yara Levy Martins de Souza João Bosco da Silva Luiz Alberto Murta

AIT AE04029604 AE04126386 AE04122788 AF00986901 AE04121280 AE04195348 AE04203106 AE04194775 AE04183514 AE04196343 AE04189201 AE04183968 AE04166225 AE04159366 AE04169396 AE04181815 AE04205801 AE04194772 AE04162104 AE04189208 AE04181806 AE04174873 AE04248219 AE04171371 AE00278973 AE00434860 AE00278771 AE00311522 AB01765988 AE01292770 AE04128779 AE04135771 AE02930731 AE04174511 AE04183843 AE04196266 AE04187837 AE04189940 AF01517307 AE04190234 AE04170635 AE04256852 AE04101924 AE04145445 AE01250745 AE01302278 AE04072705 AE04185839 AE04073361 AE04218200 AE04191378 AE04168841 AA05409756 AE01292846 AE04208205 AE04187281 AE04251390 AE04226369 AE04217681 AE04102218 AE04209180 AE04190226 AE04231847 AE04140430 AE04140406 AE04199285 AE04200526 AE04229652

Decisão Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Intempestivo Intempestivo Intempestivo Não Provido Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Provido Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido

2016.5354

Alexandre Marques Vieira

AE04234304

Não Provido

2016.5357

Fernando Enrique Madalena

AE04176828

Não Provido

2016.5358 2016.5361

Rubens Pereira da Silva Juliane Dinali Santos Oliveira

AE04165485 AE04207855

Não Provido Não Provido

2016.5366

Ailson Gonçalves Aguiar

AE02685133

Intempestivo

2016.5369

Rui Barboza Diogo

AE04233708

Não Provido

19/09/2016 18:41:36

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

2016.5370 2016.5373 2016.5381 2016.5386 2016.5392 2016.5397 2016.5400 2016.5410 2016.5414 2016.5418 2016.5419 2016.5428 2016.5433 2016.5437 2016.5439 2016.5441 2016.5444 2016.5448 2016.5787 2016.5791

João Maximiano Fonseca Torres Lage Carlos Bernardo Carvalho Schneider André Luiz de Morais Jennifer de Melo Silva Rui José Soares Gávea Transportes e Empreendimentos Ltda Benjamin Apathy Pereira Hely Coimbra da Silva Marcelo Pinheiro Santana Neuza Amaral Rodap Operadora de Transportes Ltda Heitor Araújo Pereira José Maria Ribeiro Bastos Filho Felipe Miranda Alves Bhagwanasinh Dhyanasinh Keintura Álvaro José Viana Roberto Ferreira Edison José da Silva José Maria de Oliveira Washington Wadson Lins

AF00969217 AE04217165 AB01406989 AE04133853 AE04202154 AE04203551 AE04146665 AE04152507 AE04218062 AE01297897 AE04203731 AE04203571 AE04182515 AE04211213 AE04191010 AE04187042 AE02591786 AE01296686 AF01342922 AE04219898

Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente

A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator. As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 24/08/2016 a 24/08/2016 arquivo nº 1324 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretário Municipal Interina de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB. As Notificações da Penalidade, período de emissão de 24/08/2016 a 24/08/2016 arquivo nº 2560 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos PORTARIA SMSU Nº 090/2016 Cria Linha no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte. A Secretária Municipal de Serviços Urbanos – Interina, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: O Edital de Concorrência Pública SMURBE N.º 131/2008, que originou os Contratos de Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus nas Redes de Transportes e Serviços (RTS) do Município de Belo Horizonte, Considerando o Decreto N.º 13.384 de 12 de novembro de 2008, que regulamenta os Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, Considerando a necessidade de atender demanda de passageiros verificada, os estudos técnicos realizados pela BHTRANS para adoção de critérios de criação de linhas e a decisão do Poder Concedente dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, RESOLVE: Art. 1º - Criar a linha abaixo discriminada, com as seguintes características:

NÚMERO

NOME DA LINHA Circular Lagoa da Pampulha

TIPO DE LINHA Alimentadora

CONCESSIONÁRIA Consórcio Pampulha

DATA DA CRIAÇÃO

Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-955-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom. Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS EXTRATO A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento: Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 085/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Farol Sinalização Viária Ltda Objeto: Alteração do firmware de 50 botoeiras sonoras. Valor: R$ 15.000,00 Prazo de entrega: 60 dias. Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.

Linha(s): 711 - Estação São Gabriel/Solimões Processo: 038/16 Interessado: Consórcio BH Leste Motivo: Alteração de itinerário, criação de sublinhas e extinção de sublinha. Alteração de itinerário da Sublinha 01 - Principal: Av. Cristiano Machado nº 5.600 (Estação São Gabriel-Setor Oeste-PC), Av. Cristiano Machado (Estação São Gabriel-saída Via 240), Pça. Corpo de Bombeiros Militar, Av. Risoleta Neves (Via 240), Rua da Pedreira, Rua Doutor Benedito Xavier, Rod. Camilo Teixeira da Costa, Rua Pintor Renato Lima, Rua Júlio Ribeiro, Rua Manuel Nunes Viana, Rua Antônio Bandeira, Rua Dalmo Franca, Rua Jose Conde, Rua Pintor Debret, Rua Joaquim Cardoso, Rua Jose Lins do Rego, Rua Cacilda Becker, Rua Nelson Hungria, Rua Furquim Werneck, Rua Josefina Guimarães Vieira (Estrada do Sanatório), Rua Pau Brasil, Rua Caviúna, Rua Pau Ferro, Rua Pau Brasil, Rua Josefina Guimarães Vieira (estrada do Sanatório), Rua Furquim Werneck, Rua Nelson Hungria, Rua Cacilda Becker, Rua José Lins do Rego, Rua Joaquim Cardoso, Rua Pintor Debret, Rua Jose Conde, Rua Agripino Grieco, Rua Reverendo Cicero Siqueira, Rua Emilio Cardoso Aires, Rua Manuel Nunes Viana, Rua Júlio Ribeiro, Rua Pintor Renato Lima, Rod. Camilo Teixeira da Costa, Rua Doutor Benedito Xavier, Av. Risoleta Neves (Via 240), Pça. Corpo de Bombeiros Militar, Av. Cristiano Machado (à direita), Av. Cristiano Machado (retorno sob Vdt. Paulo Mendes Campos), Av. Cristiano Machado (Estação São Gabriel-Setor Oeste). Criação da Sublinha 05 - Solimões/Estação: Rua Caviúna (CT em frente nº 360), Rua Pau Ferro, Rua Pau Brasil, Rua Josefina Guimarães Vieira (Estrada do Sanatório), Rua Furquim Werneck, Rua Nelson Hungria, Rua Cacilda Becker, Rua Jose Lins do Rego, Rua Joaquim Cardoso, Rua Pintor Debret, Rua José Conde, Rua Agripino Grieco, Rua Reverendo Cícero Siqueira, Rua Emilio Cardoso Aires, Rua Manuel Nunes Viana, Rua Júlio Ribeiro, Rua Pintor Renato Lima, Rod. Camilo Teixeira da Costa, Rua Doutor Benedito Xavier, Av. Risoleta Neves (Via 240), Pça. Corpo de Bombeiros Militar, Av. Cristiano Machado (à direita), Av. Cristiano Machado (retorno sob Vdt. Paulo Mendes Campos), Av. Cristiano Machado (Estação São Gabriel-Setor Oeste). Criação da Sublinha 06 - Estação/Solimões: Av. Cristiano Machado nº 5.600 (Estação São Gabriel-Setor Oeste-PC), Av. Cristiano Machado (Estação São Gabriel-saída Via 240), Pça. Corpo de Bombeiros Militar, Av. Risoleta Neves (via 240), Rua da Pedreira, Rua Doutor Benedito Xavier, Rod. Camilo, Teixeira da Costa, Rua Pintor Renato Lima, Rua Júlio Ribeiro, Rua Manuel Nunes Viana, Rua Antônio Bandeira, Rua Dalmo Franca, Rua Jose Conde, Rua Pintor Debret, Rua Joaquim Cardoso, Rua Jose Lins do Rego, Rua Cacilda Becker, Rua Nelson Hungria, Rua Furquim Werneck, Rua Josefina Guimarães Vieira (Estrada do Sanatório), Rua Pau Brasil, Rua Caviúna (encerra viagem em frente nº 360). Extinção da Sublinha 04 - Noturno.

24/09/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal de Serviços Urbanos - Interina

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-954-encarte. rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom. Alexandre Salles Cordeiro Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do

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Terça-feira, 20 de setembro de 2016

AVISO 040/2016

COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

512

Poder Executivo

Qualquer interessado poderá apresentar impugnação por escrito e fundamentada contra o assunto constante do(s) presente(s) aviso(s), no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data desta publicação. AVISO 041/2016 Linha(s): 714 - Estação São Gabriel/Casas Populares Processo: 039/16Interessado: Consórcio BH Leste Motivo: Alteração de itinerário e criação de sublinha Alteração de itinerário da Sublinha 01 - Principal: Av. Cristiano Machado nº 5.600 (Estação São Gabriel-Setor Oeste-PC), Av. Cristiano Machado (Estação São Gabriel-saída Via 240), Pça. Corpo de Bombeiros Militar, Av. Risoleta Neves (Via 240), Rod. Camilo Teixeira da Costa (MG-20), Rod. Camilo Teixeira da Costa (retorno-rotatória Monte Azul), Rod. Camilo Teixeira da Costa (sentido BH), Rod. Camilo Teixeira da Costa (trevo entrada bairro), Rua Marcos Donato de Lima, Rua Ewerton Camargos Gazolla, Rua Monte Ararat, Rua Monte Horebe, Rua Marcos Donato de Lima, Rod. Camilo Teixeira da Costa (pista lateral), Rod. Camilo Teixeira da Costa (sentido BH), Av. Risoleta Neves (Via 240), Pça. Corpo de Bombeiros Militar, Av. Cristiano Machado (à direita), Av. Cristiano Machado (retorno sob Vdt. Paulo Mendes Campos), Av. Cristiano Machado (Estação São Gabriel-Setor Oeste). Criação da Sublinha 03 - Casa Populares/Estação: Rua Marcos Donato de Lima (CT em frente nº 411), Rua Ewer-

ton Camargos Gazolla, Rua Monte Ararat, Rua Monte Horebe, Rua Marcos Donato de Lima, Rod. Camilo Teixeira da Costa (pista lateral), Rod. Camilo Teixeira da Costa (sentido BH), Av. Risoleta Neves (Via 240), Pça. Corpo de Bombeiros Militar, Av. Cristiano Machado (à direita), Av. Cristiano Machado (retorno sob Vdt. Paulo Mendes Campos), Av. Cristiano Machado (Estação São Gabriel-Setor Oeste). Qualquer interessado poderá apresentar impugnação por escrito e fundamentada contra o assunto constante do(s) presente(s) aviso(s), no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data desta publicação. AVISO 042/2016 Linha(s): 512 – Circular Lagoa da Pampulha Processo: 058/16 Interessado: Consórcio Pampulha Motivo: Criação de linha Sublinha 01 – Principal: Av. Portugal, 3.700 (Estação Pampulha-PC), Rua dos Estados, Av. Otacílio Negrão de Lima, Av. Dom Pedro I (Barragem da Pampulha), Av. Otacílio Negrão de Lima, Av. Otacílio Negrão de Lima (retorno em frente ao Zoológico), Av. Otacílio Negrão de Lima, Av. Santa Rosa, Av. Presidente Antônio Carlos, Av. Dom Pedro I (Barragem da Pampulha), Av. Portugal, Rua Cheik Nagib Assrauy (Estação Pampulha-PC). Qualquer interessado poderá apresentar impugnação por escrito e fundamentada contra o assunto constante do(s) presente(s) aviso(s), no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data desta publicação.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011022711410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francielen de Almeida - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 116 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747081457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Eduarda Becho Freitas Arger - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2015 a 23/09/2015, bem como altera plantão e remuneração a partir de 21/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 116 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747081457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Eduarda Becho Freitas Arger - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 116 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747081457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Eduarda Becho Freitas Arger - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 116 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389241510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Galdino Martins Nunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/01/2016 a 29/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 116 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496251363

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 20 de setembro de 2016 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carina Sampaio Andrade - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 03/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 117 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496251363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carina Sampaio Andrade - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2015 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 117 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334211511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Cruz Ramires da Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2016 a 11/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010666111623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Fernanda Lemke - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.540,81 mensais Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 117 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124041448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suélia Oliveira de Lima Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 117 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011633141505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Caroline Soares Carneiro - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2016 a 15/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 118 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164361486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida dos Santos Valente - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 118 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210431650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilian Mara Pereira Gonçalves - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 19/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 118 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011861731544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida da Assumpção Silva - auxiliar de enfermagem

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 05/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579491582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraya Caetano Santos Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/03/2016 a 16/08/2016, conforme SCD 2583 do dia 16/03/2016. Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 118 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011332911360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME Objeto: Retifica a Cláusula Quinta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, onde se lê: “(...) no valor de R$ 73.967,62 (...)”, leia-se: “(...) R$ 65.878,76 (...)”. Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017821532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Instituto Mineiro de Tai Chi e Cultura Oriental Objeto: Serviços para capacitação de instrutores de Lian Gong em 18 terapias, trabalho de manutenção dos instrutores já formados e para a condução da prática no parque municipal aos sábados, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 98.670,00 Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 119 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000541540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): RSC Comércio e Serviços em Licitação Eirel - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material para embalagem e acondicionamento - frascos, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 31.970,00 Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 119 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012281564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Space Informática e Móveis para Escritório Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de congelador horizontal, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.894,86 Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 119 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011332911360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Trans Simples Ltda. - ME Objeto: Retifica a Cláusula Quinta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, onde se lê: “(...) no valor de R$ 65.878,76 (...)”, leia-se: “(...) R$ 73.967,62 (...)”. Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 119 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010679921270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cilene de Fátima Gomes - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/05/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 120 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011727091110 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Paganelli e Silva Ramos - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/02/2013. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 120 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010141321315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cristina Maria da Costa - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/07/2013 a 29/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010832311607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Contratado(a): Locaflex Ltda. Objeto: Serviços de sonorização, projeção, gravação de áudio e transcrição de CD’s/DVD’s, conforme anexo do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 819,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.380,00 Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119971400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pauliane Figueiredo Barboza Sarkis - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 01/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.146,80 mensais Assinatura: 27/01/2014 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 120 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011491701123 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Chayenne Faustino Almeida - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/06/2013. Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010829241377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano da Silva Rosa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a contar de 28/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 27/02/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084701388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Barros Vieira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 08/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 121 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011104351239 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Levy de Abreu Maia - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2013 a 02/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 121 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011379861556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia da Silva de Souza - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/01/2016. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 121 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010944481229 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - Convênio nº 133/2012 Objeto: Prorroga a vigência prevista na Cláusula Quarta do Convênio. Prazo: 01/07/2016 a 27/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997271350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Luana Carla Ladeira Aspin - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 29/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 122 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617051345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Aguiar de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2014 a 06/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 122 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617051345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Aguiar de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2014 a 06/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 122 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617051345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Aguiar de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2015 a 06/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246331513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edinice Silva de Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 30/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973181220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathas Negreiros Silva - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2013 a 17/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 123 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010252141420 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 1011078-37/SICONV Objeto: Altera os dados do término de vigência do contratual do item prazos, do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/06/2017 Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 123 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010252231411 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 1011082-19/SICONV Objeto: Altera os dados do término de vigência do contratual do item prazos, do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/06/2017 Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972191248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warley Diones Magalhães - técnico de radiologia

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BELO HORIZONTE 20

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2013 a 04/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 123 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011814261197 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Camillo Amorim Bragança - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/04/2013. Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 124 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011495871538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ieda Maria Diniz de Souza Gomes - cirurgião dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/04/2016. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 124 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002291468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Antônio Ribeiro Mendes - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2015 a 19/07/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/11/2015. Prazo: 49 dias Valor: R$ 6.256,26 mensais Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 124 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002291468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Antônio Ribeiro Mendes - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2015 a 19/01/2016. Prazo: 49 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 124 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002291468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Antônio Ribeiro Mendes - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 49 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 124 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258711456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Figueiredo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016, bem como altera a remuneração, a partir de 30/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 125 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687711409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estevão Saul Hoffmann - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/04/2016 a 03/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 125 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011104611249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciete Mendes das Graças - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2013 a 02/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2013 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 125

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Diário Oficial do Município

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010229821496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Lima Gomes de Paiva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/04/2016. Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 125 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011088040955 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): RLA Participações e Locações de Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/07/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/08/2016 até a data de publicação do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 597.315,60 Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 15/09/2016 Livro: 184 Folha: 125

Poder Executivo Terça-feira, 20 de setembro de 2016

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2016 Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a adjudicação anteriormente feita, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 25/2016 (Contratação de serviços especializados para suporte técnico e manutenção da versão customizada, atualmente utilizada na CMBH, do software público de gestão municipal e-cidade (software livre sob licença GPL). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2016 Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a adjudicação anteriormente feita, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 30/2016 (Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de materiais diversos, mobiliário, estruturas metálicas, equipamentos , arranjos florais e outros itens para atender ao evento de Posse da Legislatura 2017-2020). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro EXTRATOS Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010046911542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato AJ-16/15, firmado entre a Cedente e a empresa GPO Mercantil e Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2014 Registro na PGM: 19/09/2016 Livro: 184 Folha: 146

Wellington Magalhães Presidente HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2016 Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a adjudicação anteriormente feita, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 31/2016 (Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal para a CMBH). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016 Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a adjudicação anteriormente feita, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 32/2016 (REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2017). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 047/2012, firmado entre a Cedente e a empresa Contorno Construtora de Obras Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 19/09/2016 Livro: 184 Folha: 146 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010108021243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução a partir de 25/02/2015, com término em 24/02/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/02/2015, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas deste instrumento, até a data de publicação no DOM. Prazo: 731 dias Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 19/09/2016 Livro: 184 Folha: 153 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. SC - 110/14 Objeto: Retifica o número do Termo Aditivo nº 03, onde se lê: “Termo Aditivo de Ressarcimento nº 03”; leia-se: “Termo Aditivo nº 02”. Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 19/09/2016 Livro: 184 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912001540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Faça Produções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de promoção, organização, execução e assessoria a eventos de mobilização social e capacitação para os voluntários dos Núcleos de Defesa Civil - NUDEC, bem como para as comunidades moradoras das áreas de risco, prestando fiança no valor de R$ 12.311,11. Prazo: 365 dias Valor: R$ 246.222,22 Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 19/09/2016 Livro: 184 Folha: 153 Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016

Wellington Magalhães Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do dia 3 de outubro de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de carpetes, acessórios e complementos, contemplando o serviço de instalação do material. O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Márcia Ventura Machado Pregoeira SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Processo de penalização sob protocolo geral nº 3431/2016 Infrações relativas ao Pregão Eletrônico 14/2016 Empresa apenada: TSI Tecnologia e Segurança em Informática Ltda., CNPJ 08.008.347/0001-92 Considerando: 1) A exigência prevista no edital (anexo/termo de referência/item 5.1.1.1) de comprovar, quando da assinatura do contrato, a aptidão para o desempenho de atividade pertinente com o objeto da licitação, mediante apresentação de declaração da empresa EMC, fabricante dos equipamentos e softwares supracitados, afirmando que a licitante possui autorização para revender os produtos supracitados; 2) A inaceitabilidade do documento apresentado pela empresa vencedora do certame, TSI Tecnologia e Segurança em Informática Ltda., em razão da não validação do documento por parte do fabricante; 3) A ausência de manifestação formal da empresa TSI Tecnologia e Segurança em Informática Ltda., diante da comunicação das ocorrências acima descritas, via e-mail, correspondência e publicação no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte do dia 06/07/2016; 4) A ausência de recurso em face da Advertência publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte do dia 26/08/2016. Resolve: 1) Fica mantida a penalidade de Advertência à empresa TSI Tecnologia e Segurança em Informática Ltda. conforme publicação do dia 26/08/2016; 2) Aplica-se à referida empresa a pena de multa no valor de R$44.424,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme cláusula 12.2 do Edital do Pregão Eletrônico 14/2016, que deverá ser paga através de depósito bancário identificado, em nome da empresa, na Conta Corrente 2-2, Agência 2333, Operação 06, Caixa Econômica Federal; 3) Aplica-se a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, conforme cláusula 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico 14/2016, pelo prazo de 03 (três) anos. Nos termos do §2º, do art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de publicação deste ato, notadamente em relação às sanções de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração. Na oportunidade, ficam franqueadas vistas dos documentos constantes nos autos, devendo a apenada acompanhar todas as eventuais decisões subsequentes do processo administrativo em referência no Diário Oficial do Município, disponível na Internet no endereço eletrônico http://www.pbh.gov.br/dom. Os documentos contendo a aplicação das penalidades pelas autoridades competentes podem ser encontrados no Processo Administrativo sob o nº de protocolo geral 3431/2016 às fls. 19-21. Local para vistas dos autos e apresentação de recurso: Câmara Municipal de Belo Horizonte: Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 Paulo Cesar Soares Furiati Coordenador de Informática Wellington Magalhães Presidente

Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

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