21/09/2016

Ano XXII• N. 5.135 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações JUNTA DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO PROCESSOS JULGADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Processo Nº 01.029072.16.41 Requerente: Construtora OMS Eireli - EPP Pedido de cancelamento de AITI – deferido, com dispensa de reexame necessário Processo nº: 01.041836.13.60 Requerente: ONCOMED Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda.

Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.080574.15.58 Requerente: Odontomedic Ltda.

Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.081128.15.98 Requerente: Minas Tecnologia Industrial Avançada Ltda. - ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.093406.15.96 Requerente: Tipográfica Almac Ltda. - ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.093443.15.12 Requerente: Aceito Card Administradora de Cartões Ltda.

Assunto: Pedido de cancelamento de AITI indeferido Processo Nº: 01.098736.15.78 Requerente: JLumens Prestação de Serviços Ltda. ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.099596.15.46 Requerente: Spa Car Wash Higienização Veicular Ltda. ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.138466.15.51 Requerente: Vigitaka Desenhos Ltda. ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.138924.15.34 Requerente: Stillus Armarinho e Presentes Ltda. ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

partir da data da publicação, bastando informar no campo próprio o número do processo, ou na Junta de Julgamento Tributário, à Rua Espirito Santo, 605 – 8.º andar – Centro, e será entregue aos responsáveis legais, procuradores ou mediante autorização dos mesmos, por escrito, para terceiros.

José Rogério dos Santos Mello Secretário de Suporte Administrativo da Junta de Julgamento Tributário - JJT

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDO: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, CNPJ: 15.250.965/0001-00.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP, CNPJ: 12.664.453/000100; BAUMER S/A, CNPJ: 61.374.161/0001-30; BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LIMITADA., CNPJ: 07.716.156/0001-12; CAST INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 03.143.181/0001-01; CISABRASILE LTDA., CNPJ: 05.120.289/000104; CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 02.259.625/000106; CRECHE NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO BAIRRO SANTA MARIA, CNPJ: 20.472.791/0001-60; ETZ INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 00.965.085/0001-42; FB DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 12.958.649/0001-07; FUNDAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL, CNPJ: 02.223.606/0002-00; INOVART - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 12.308.936/0001-63; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. – EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19; ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 09.666.393/000141; ORGANIZAÇÃO EFICAZ DE ARQUIVOS LTDA. – ME, CNPJ: 03.480.239/000102; ORQUESTRA ESCOLA CRIARTE, CNPJ: 05.705.962/0001-60; PEDRINHO BATERIAS LTDA. – EPP, CNPJ: 26.245.068/0001-24; PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA., CNPJ: 19.140.342/0001-35; SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 02.744.469/0001-60; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ: 01.107.391/0001-00; UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ: 60.665.981/0009-75.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF/SUS DEFERIDO: INAL CIÊNCIA E SAÚDE LTDA., CNPJ: 00.643.867/0001-65.

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF

Processo Nº: 01.142092.15.97 Requerente: Edna Campolina Representação Comercial Ltda.

Assunto: Pedido de cancelamento de AITI indeferido

DEFERIDOS: CNPJ: 12.664.453/0001-00, de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP, para A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP; CNPJ: 09.666.393/0001-41, de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI, para ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP.

Processo Nº: 01.148133.15.95 Requerente: Droga Liva Ltda. ME Procurador: Carlos Henrique da Silva e outros Assunto: Pedido de cancelamento de AITI indeferido

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos

Processo Nº: 01.148172.15.47 Requerente: Marques Locação e Empreitada Ltda. ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI indeferido Processo Nº: 01.149167.15.42 Requerente: Top Scap Ltda. ME Assunto: Pedido de cancelamento de AITI – indeferido Processo Nº: 01.197804.11.81 Requerente: Ysla Fashion Ltda. ME Pedido de cancelamento de AITI - indeferido O prazo para interposição de Recurso (30 dias), previsto no § 2º do art. 65 do Regulamento do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município – CART-BH, aprovado pelo Decreto 16.197/16, é peremptório, não podendo ser prorrogado, e será contado da data da presente publicação.

A íntegra da decisão estará à disposição dos interessados na página do CART-BH na internet, http://www.fazenda.pbh.gov.br/cart/processos.asp, a

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 16.425, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$12.025.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º, Inciso I, da Lei Orçamentária nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor de

21/9/2016

diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$12.025.000,00 (doze milhões e vinte e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$12.025.000,00 (doze milhões e vinte e cinco mil reais):

0202.04.122.096.2.801.3191.0100 3.000,00 0610.04.122.014.2.809.3190.0100 1.320.000,00 0803.04.122.007.2.019.3191.0100 28.000,00 1100.04.122.007.2.900.3191.0100 12.000,00 1200.04.122.007.2.900.3190.0100 15.000,00 1200.04.122.007.2.900.3191.0100 39.000,00 1300.04.122.007.2.900.3191.0100 31.000,00 1400.04.122.007.2.900.3190.0100 216.000,00 1400.04.122.007.2.900.3191.0100 14.000,00 1500.04.122.007.2.900.3190.0100 86.000,00 1700.04.122.007.2.900.3190.0100 51.000,00 1700.04.122.007.2.900.3191.0100 15.000,00 1800.04.122.007.2.900.3190.0100 87.000,00 1800.04.122.007.2.900.3191.0100 20.000,00 1900.04.122.007.2.900.3190.0100 181.000,00 1900.04.122.007.2.900.3191.0100 21.000,00 2000.04.122.093.2.060.3191.0100 3.000,00 2100.06.122.109.2.802.3190.0100 52.000,00 2100.06.122.109.2.802.3191.0100 37.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 1.344.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 319.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 233.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 21.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 137.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0100 1.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 1.993.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 340.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 454.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 42.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 141.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 525.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 211.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 1.067.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 386.000,00 2701.15.452.057.2.857.3190.0100 54.000,00 2701.15.452.057.2.857.3191.0100 5.000,00 2800.04.122.141.2.852.3190.0100 135.000,00 2800.04.122.141.2.852.3191.0100 29.000,00 2801.04.122.217.2.853.3190.0100 103.000,00 2801.04.122.217.2.853.3191.0100 12.000,00 2901.15.452.059.2.571.3190.0100 4.000,00 3001.27.812.101.2.531.3190.0130 798.000,00 4002.04.122.014.2.850.3190.0100 200.000,00 4002.04.122.014.2.850.3191.0100 1.200.000,00 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 6.000,00 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 3.000,00 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 5.000,00 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 1.000,00 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 25.000,00

0500.04.062.003.2.028.3190.0100 1.500.000,00 0800.04.129.105.2.652.3190.0100 1.500.000,00 0801.04.129.013.2.052.3190.0100 2.999.000,00 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 3.000.000,00 2200.12.361.140.2.080.3190.0105 3.026.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças DECRETO Nº 16.426, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$1.009.961,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$1.009.961,00 (um milhão, nove mil, novecentos e sessenta e um reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 0612.04.121.144.2.876.3390.0300 2.000,00 0802.04.123.105.2.528.3390.0300 1.000,00 0803.04.122.007.2.019.3390.0300 4.000,00 1400.04.122.007.2.900.3390.0300 4.000,00 1700.04.122.007.2.900.3390.0300 27.000,00 2100.06.122.109.2.802.3390.0300 8.000,00 2100.06.181.242.1.391.3390.0300 3.000,00 2500.18.541.069.2.071.3390.0300 1.000,00 2701.15.452.057.2.857.3390.0300 1.000,00 2702.04.122.233.1.219.4490.0400 500.000,00 2800.04.122.141.2.852.3390.0300 9.000,00 2801.04.122.217.2.853.3390.0300 13.000,00 2901.15.452.059.2.571.3390.0300 8.000,00 2902.15.452.059.2.890.3390.0300 2.000,00 2904.26.452.060.2.567.3390.0300 108.961,00 3000.27.812.101.2.106.3390.0300 294.000,00 1011.08.244.113.2.327.3390.0300 4.000,00 2302.10.122.114.2.891.3390.0300 2.000,00 2302.10.122.117.2.895.3390.0300 18.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$1.009.961,00 (um milhão, nove mil, novecentos e sessenta e um reais): 0101.01.031.001.2.001.3390.0300 4.000,00 0101.01.031.001.2.001.4490.0400 643,00 2100.06.181.242.1.391.3390.0330 3.000,00 MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:000628 95680

Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2016.09.20 18:22:39 -03'00'

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

2

2700.26.452.208.1.270.4430.0430 1.002.318,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças DECRETO Nº 16.427, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura, em favor do Fundo Municipal de Saúde, Crédito Suplementar no valor de R$1.276.230,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Art. 6º - Exonerar Sônia Maria Augusto do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural da Escola Livre de Artes da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.

Art. 7º - Nomear Sônia Maria Assunção para o cargo em comissão de Chefe de Departamento do Departamento de Coordenação de Festivais da Diretoria de Ação Cultural Regionalizada da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 09 de setembro de 2016.

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 RESOLVE:

de 3º Nível, da Gerência Regional de Programas Sociais, a partir da data de publicação.

Art. 1º - Exonerar José de Oliveira Júnior do cargo em comissão de Assessor III da Assessoria de Comunicação da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 19 de setembro de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016

Art. 8º - Nomear Randolpho da Silva para o cargo em comissão de Assessor II da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 09 de setembro de 2016.

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

Art. 9º - Nomear Nathalie do Carmo Carvalho para a função pública de Gerente de Centro Cultural do Centro Cultural Urucuia do Departamento de Coordenação de Centros Culturais da Diretoria de Ação Cultural Regionalizada da Fundação Municipal de Cultura.

Na Lei publicada no “DOM” de 20/09/2016,

RETIFICAÇÃO

Onde se lê: “LEI Nº 10.794, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016”

O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º, Inciso II, da Lei Orçamentária nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMSA, Crédito Suplementar no valor de R$1.276.230,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 2302.10.122.117.2.895.3350.0300 927.230,00 2302.10.301.157.2.690.4490.0450 349.000,00

Art. 10 - Nomear Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria das Artes da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.

Art. 11 - Nomear Sezilmar Trindade de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Departamento da Escola Livre de Artes da Diretoria das Artes da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.

Art. 12 - Nomear Sônia Maria Augusto para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da do Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural da Escola Livre de Artes da Diretoria das Artes da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.

GETC, 20/09/2016

Concede ao servidor Pedro Victor Silva de Andrade, BM-95.505-5, dispensa da designação interina para o cargo em comissão de Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Município, a partir de 23/08/2016.

Art. 14 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Exonera de cargo em comissão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96:

2302.10.122.204.1.216.4490.0850 927.230,00 2302.10.122.204.1.216.4490.0450 349.000,00

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 7.036, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 16.200, de 08 de janeiro de 2016, RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO -Adriano Henrique Fontoura de Faria, BM108.307-2, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência do Centro de Referência da Juventude, a partir da data de publicação.

-Gustavo Moreira Dias, BM-110.530-0, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio ao Centro de Referência da Juventude, a partir da data de publicação.

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças PORTARIA Nº 7.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 16.200, de 08 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Luciana Rocha Féres do cargo em comissão de Diretor da Diretoria do Conjunto Moderno da Pampulha da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 1º de setembro de 2016.

Art. 2º - Exonerar Sônia Maria Assunção do cargo em comissão de Assessor II da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 09 de setembro de 2016.

Art. 3º - Exonerar Daniela Costa de Queiroz da função pública de Gerente de Centro Cultural do Centro Cultural Urucuia do Departamento de Coordenação de Centros Culturais da Diretoria de Ação Cultural Regionalizada da Fundação Municipal de Cultura.

Art. 1º - Dispensar Vilma Camelo Sebe da designação para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Conservação e Reprodução de Documentos do Departamento de Tratamento, Pesquisa e Acesso da Diretoria do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, a partir de 10 de setembro de 2016.

Art. 2º - Nomear Mauro Costa Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor II da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 23 de agosto de 2016.

Art. 3º - Nomear Karina Torres Euzébio para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Palco da Diversidade do Departamento de Promoção das Artes da Diretoria das Artes da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 23 de agosto de 2016.

Art. 4º- Nomear Virgínia Assis Camargos para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Conservação e Reprodução de Documentos da Diretoria do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, a partir de 10 de setembro de 2016.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016

Art. 4º - Exonerar Jefferson da Fonseca Coutinho do cargo em comissão de Diretor da Diretoria das Artes Cênicas e da Música da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.

Art. 5º - Exonerar Sezilmar Trindade de Araújo do cargo em comissão de Chefe de Departamento da Escola Livre de Artes da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.

Exonera os servidores abaixo relacionados de cargo em comissão, da Procuradoria-Geral do Município, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 23/08/2016:

ATOS DO PREFEITO

Torna sem efeito o ato publicado no DOM de 06/09/2016, referente à nomeação de Vívian Nara Dionízio Ramos, para o cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

-Adriana Miranda Ferreira Cardoso, BM-94.453-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo Contencioso Urbanístico, Ambiental e de Posturas Municipais; -Bárbara Paula Santos Magalhães, BM82.853-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo Trabalhista e de Pessoal; -Denise Ferreira Peixoto, BM-93.850-9, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos Trabalhistas e de Pessoal; -Hercília Maria Portela Procópio, BM-48.301-3, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Atividades Tributárias; -Luiz Gustavo Levate, BM-78.904-X, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Atividades de Execução Fiscal; -Maria Aparecida dos Santos, BM-22.303-8, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos Contenciosos Gerais.

“LEI Nº 10.974, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016”.

Art. 13 - Designar Karime Gonçalves Cajazeiro para responder, interinamente, pelo cargo em comissão de Diretor da Diretoria do Conjunto Moderno da Pampulha da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 1º de setembro de 2016.

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$1.276.230,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta reais):

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Leia-se:

Exonera os servidores abaixo relacionados de cargo em comissão, da Procuradoria-Geral do Município, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 23/08/2016:

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO -Gabriela Lins Brito, BM-110.066-X, Assessor Jurídico II, a partir da data de publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -Mauro Costa Rodrigues, BM-102.580-3, Assistente, a partir de 23/08/2016.

SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -Júlia Milo Drager, BM-81.678-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Preservação do Acervo Documental, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, a partir de 10/09/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -Aires Ferreira, BM-104.011-X, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência de Logística de Transportes, da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, a partir de 14/09/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS -Rosângela da Silva, BM-102.591-9, Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, a partir da data de publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -Maria do Carmo de Araújo Ramos, BM-36.688-2, Assessor II, a partir de 01/09/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Raimundo Teixeira Teles, BM-91.162-7, Gerente

-Gracielle Dias Viana, BM-93.730-8, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Contenciosas Gerais; -Guilherme Frossard Alves, BM-94.702-8, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Contenciosas Urbanísticas, Ambientais e de Posturas Municipais; -Ingrid Silva Migueletto de Andrade, BM48.328-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio aos Procuradores; -Meire das Graças Lino, BM-112.450-X, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Tributárias; -Sérgio Luiz César Guimarães Martins, BM86.794-6, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades de Execução Fiscal; -Tatiana Vitório de Alencar Arraes, BM-86.488-2, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal.

Exonera, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas de cargo em comissão, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96: -Ana Otávia Ribeiro Paiva, BM-112.803-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte Técnico, a partir de 31/08/2016; -Dulcilene Cláudia Xavier, BM-113.381-9, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Educação Corporativa, a partir de 17/09/2016; -Fernanda Valadares Couto Girão, BM-111.574-8, Gerente de 1º Nível – B, da Gerência de Atendimento e Atenção Integral à Saúde do Servidor, a partir de 10/09/2016; -Suhêrda Martins Lamounier, BM-113.392-4, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, a partir de 10/09/2016.

Exonera, a pedido, de cargo em comissão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96: GABINETE DO PREFEITO -Gilberto César Carvalho de Castro, BM106.775-1, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência de Relacionamento, a partir de 19/09/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL -Érica Maria Machado Malta, BM-112.092-X, Assessor II, a partir de 15/09/2016.

Exonera, a pedido, de função pública, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE -Maria Angélica Pereira de S. M. Rezende, BM71.904-1, Gerente de Unidade de Saúde II, da Unidade de Referência Secundária Saudade, a partir de 03/08/2016.

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 16.200, de 08 de janeiro de 2016,

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: GABINETE DO PREFEITO -Janaína Helena Cunha Melo, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência do Centro de Referência da Juventude, em conformidade com o Decreto nº 14.

284/11, a partir da data de publicação.

-José de Oliveira Júnior, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência de Relacionamento, em conformidade com o Decreto nº 14.284/11, a partir de 19/09/2016.

-Sartre Silva e Souza, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio ao Centro de Referência da Juventude, em conformidade com o Decreto nº 14.

284/11, a partir da data de publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -André Luiz de Faria, Assessor III - C, a partir da data de publicação.

-Neusa Maria Diniz Ferreira, Auxiliar de Gabinete, a partir da data de publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS -Rosângela da Silva, BM-102.591-9, Assessor III B, a partir da data de publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Camila Cristina Parreira Marinho, Gerente de 3º Nível, da Gerência Regional de Programas Sociais, em conformidade com o Decreto nº 14.652/11, a partir da data de publicação.

-Raimundo Teixeira Teles, BM-91.162-7, Assessor II, a partir da data de publicação.

Nomeia os servidores abaixo relacionados para cargo em comissão, da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05 e em conformidade com o Decreto nº 12.603/07, a partir de 23/08/2016: -Adriana Miranda Ferreira Cardoso, BM-94.453-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo Trabalhista e de Pessoal; -Bárbara Paula Santos Magalhães, BM-82.853-3, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo; -Denise Ferreira Peixoto, BM-93.850-9, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo Contencioso; -Hercília Maria Portela Procópio, BM-48.301-3, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal; -Karina Gomes Ferreira, BM-101.194-2, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico à Procuradoria-Geral; -Luiz Gustavo Levate, BM-78.904-X, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Atividades Tributárias e de Execução Fiscal; -Maria Aparecida dos Santos, BM-22.303-8, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos Contenciosos de Massa.

Nomeia os servidores abaixo relacionados para cargo em comissão, da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05 e em conformidade com o Decreto nº 12.603/07, a partir de 23/08/2016: -Gracielle Dias Viana, BM-93.730-8, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Contenciosas; -Guilherme Frossard Alves, BM-94.702-8, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Contenciosas Urbanísticas, Ambientais e de Posturas Municipais; -Ingrid Silva Migueletto de Andrade, BM48.328-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio aos Procuradores da Execução Fiscal; -Meire das Graças Lino, BM-112.450-X, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Tributárias; -Sérgio Luiz César Guimarães Martins, BM86.794-6, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Tributárias e de Execução Fiscal; -Tatiana Vitório de Alencar Arraes, BM-86.4882, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Trabalhistas e de Pessoal.

Nomeia para cargo em comissão, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05 e em conformidade com o Decreto nº 14.280/11: -Kellysson Vilaça Diniz, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte Técnico, a partir da data de publicação; -Júlia Milo Drager, BM-81.678-0, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, a partir de 10/09/2016; -Luciana Macedo dos Anjos Loures, BM-112.567-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Preservação do Acervo Documental, a partir de 10/09/2016.

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CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http:// portaldeservicos.pbh.gov.br) / Destaques / Posse Cargo Comissionado.

Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art.

20 da Lei Municipal nº 7.169/96.

Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL Em conformidade com o art. 157 da Lei 7.169/96 c/c art. 11 do Decreto Municipal Nº 9.371/97 e considerando que o servidor não foi selecionado na convenção partidária para concorrer ao cargo eletivo de vereador, nos termos da Portaria SMARH n.º 008/2016 retifico o ato publicado no Diário Oficial do Município: - DOM do dia 25/08/2016, para considerar a licença remunerada para concorrer a cargo eletivo o servidor VICTOR GONZAGA PENA, BM:74.142-X a partir de 02/07/2016 até 31/07/2016 (Proc:01.087.712/16-29); - DOM do dia 14/07/2016, para considerar a licença remunerada para concorrer a cargo eletivo o servidor LUCAS DE JESUS SILVA, BM:108.581-4 a partir de 02/07/2016 até 07/08/2016 (Proc:01.086.525/16-46).

GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência Regional de Recursos Humano Nordeste - GERHU-NE convida os servidores abaixo a comparecer à Rua Queluzita,45Bairro São Paulo, para tratar de assunto referente aos processos no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos: -ANA PAULA GOMES NONATO, BM: 101.902-1, proc: 01-134.274/15-49; -ANGELA PETRONILHA MOURA COSTA, BM: 72.975-6, proc: 01-094.873/16-88; -CAMILA MARTINS ARAUJO OLIVEIRA, BM: 101.885-8, proc: 01.013.923/14-36; -CELMA HELENA AGIAR ALVES, BM: 107.137-7, proc:01-072.609/15-85; -FRANKLIN JOSÉ ARRISON PEDROSA DE ALMEIDA, BM: 47.887-7, 01-023.191/16-18 -HELOISA CRISTINA DA CRUZ, BM: 99.563-4, proc: 01-077.923/16-08; -IRACY SOFIA BARBOSA, BM: 84.026-6, proc: 01-120.138/16-55; -IZABEL CRISTINA PONTES CHAGAS, BM: 79.623-2, proc:01-115.138/16-02; -JULIANA GOMES DE OLIVEIRA, BM: 111.797-X 01- proc: 042.165/16-25; -MARCIA GONÇALVES BRAGA E SOUZA, BM: 106-080-3, proc: 01-091.281/16-22; -MARIA JOSÉ VIANA FERNANDES, BM: 110.108-9, proc:01-085.555/16-20; -MIRLY CECILIO DE OLIVEIRA, BM: 39.891-1, proc: 01-052.232/14-85; -NIZE BRAZ STUART ALVES, BM: 100.378-8, proc: 01-079.952/16-87; -PATRICIA ISABELLA MENDES DA SILVA, BM: 106.976-2, Proc:01-123.932/16-30; -RENATA PAULA DE SOUZA REIS BARROS, BM: 84.869-0, Proc: 01-163.481/15-47; -REGINA CELIA MIZRAHY, BM: 103.181-1, proc: 01-025.143/16-46; -ULDA BATISTA DA SILVA, BM: 71.152-0, proc: 01-177.251/15-65.

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/2015 – ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMUNICADO Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a

3

Gerente de Planejamento e Incorporação comunica que não houve solicitação de Atendimento Especial para a 2ª Etapa – Prova de Redação, nos termos do Ato publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 06/08/2016 e comunicados de 17/08/2016 e 03/09/2016 referentes ao Edital 03/2015, para provimento do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação CONCURSO PÚBLICO EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO COMUNICADO Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação informa que o Resultado das Solicitações de Atendimento Especial para a realização da 2ª Etapa - Prova de Redação, nos termos do Ato publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 06/08/2016 e comunicados de 17/08/2016 e 03/09/2016 referentes ao Concurso Público regido pelo Edital 05/2015, para provimento do cargo efetivo de Professor Municipal, encontra-se publicado integralmente no DOM através do site (www.pbh.gov.br/dom). Informa ainda, que esta publicação está disponível, para consulta, no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www. gestaoconcurso.com.br).

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação CONCURSO PÚBLICO EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL

Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, torna público o Resultado das Solicitações de Atendimento Especial para a realização da 2ª Etapa - Prova de Redação, nos termos do Ato publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 06/08/2016 e comunicados de 17/08/2016 e 03/09/2016 referentes ao Edital 05/2015 para provimento do cargo efetivo de Professor Municipal.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação Inscrição

Candidato

Cargo/Disciplina

Resultado

103310

Fernando Luiz Araujo Da Costa

Professor Municipal/História

Deferido

107444

Flavio Couto E Silva De Oliveira

Professor Municipal/História

Deferido

112044

Juliana Cristina Souza Soares

Professor Municipal/Língua Portuguesa

Deferido

115208

Renata Rodrigues Vita

Professor Municipal/Língua Portuguesa

Deferido

112124

Sandra Maura Dos Reis

Professor Municipal/Língua Portuguesa

Deferido Parcialmente

110944

Thaisa Araujo Souza Marques

Professor Municipal/História

Deferido

PRODABEL EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 9º TA PDB.114.2010.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Algar Multimídia.

Objeto: Equilíbrio econômico Financeiro em razão da nova alíquota do ICMS de 25% para 27% Valor do contrato atual: R$652.860,00 Valor do acréscimo: 18.302,40 Data de assinatura: 15/09/2016 Processo: Pregão 017/2010 Nº do Processo: 04.001.116.10.26 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato: PDB.058.2015.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Negócios Integrados Comércio e Serviços de Informática Ltda Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.058.2015.5.2 pelo período de 12 meses com reajuste de 19,3548% Valor: R$7.400,00 Vigência: 24/08/2016 a 23/08/2017 Data de assinatura: 16/08/2016 Processo: Dispensa 009/2014 Nº do Processo: 04.001.464/14-36 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato: PDB.021.2015.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ARTE BRILHO MULTISERVIÇOS LTDA Objeto: Pagamento relativo à repactuação dos valores contratuais, retroativamente a 1º de janeiro de 2016, diante do reajuste salarial da categoria profissional, consoante CCT 2016/2016.

Valor: R$13.844,84.

Data de assinatura: 15/09/2016 Processo: Pregão Eletrônico 001/2015 Nº do Processo: 01.174.779/14-10 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato: PDB.015.2015.3.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Contart Tecnologia e Gestão em Informática Ltda Objeto: Renovação do Contrato de prestação de serviços de manutenção de 15 (quinze) licenças de uso do plug-in DBMode-STD de integração para a ferramenta CASE Enterprise Architect (EA) , por 12 meses com reajuste de 5,1162% Valor: R$3.390,00 Vigência: 03/03/2016 a 02/03/2017 Data de assinatura: 01/03/2016 Processo: Dispensa 013/2014 Nº do Processo: 04.001.874.14/78 Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

20/09/2016 18:20:02

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DE CONVALIDAÇÃO ATO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MÕNICA DRUMOND DE ARAUJO CPF 584.470.166-68 ME Pelo presente ato fica ratificada e convalidada toda a relação estabelecida referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de credenciamento, objetivando a contratação de serviço para confecção e fornecimento personalizado de próteses odontológicas, a ser celebrado entre o Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Mônica Drumond de Araújo CPF 584.470.166-68 ME, processo n.º 04.000008.13.60, no período de 27/08/2016 até a data da assinatura deste Termo, convalidação está respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-se o processo devidamente instruído, devendo, para tanto, ser formalizado o primeiro Termo Aditivo, bem como, a publicação no órgão oficial, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

ATO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO TERCEIRO TERMO ADITIVO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA Pelo presente ato fica ratificada e convalidada toda a relação estabelecida referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de credenciamento nº 001/2013, objetivando a contratação de serviço para confecção e fornecimento personalizado de próteses odontológicas, a ser celebrado entre o Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Prótese Dental Brasil Ltda, processo n.º 04.000008.13.60, no período de 30/08/2016 até a data da assinatura deste Termo, convalidação está respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-se o processo devidamente instruído, devendo, para tanto, ser formalizado o terceiro Termo Aditivo, bem como, a publicação no órgão oficial, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

no site: www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 16152 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178.

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Hospital Metropolitano Odilon Behrens ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 169/2016 PROCESSO: 04-35/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para a realização de provas de hemostasias e coagulação com fornecimento de reagentes para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Início da recepção de propostas a partir de 22/09/16.

Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 05/10/16.

Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 05/10/16.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrarse junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso.

Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.

Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.

O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.

Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.

O edital está disponível gratuitamente

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016

Fundação de Parques Municipais

Edmundo S. C. Franco Pregoeiro

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Conselho Municipal de Saúde

Processo Administrativo: 01.137933.13.28 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: INVAPE - Instituto Vargas de Pesquisa e Serviços Ltda.

Objeto: Retificação do salário de jardineiro; Acréscimo de 03 (três) oficiais de manutenção; Alteração da jornada de trabalho de alguns funcionários; Retificação do percentual e do valor de redução do contrato; Prorrogação do contrato pelo prazo de 12(doze) meses.

Prazo: 12(doze) meses Valor: R$6.735.157,65 Assinatura em: 15/09/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 46 Data de Registro: 16/09/2016

RESOLUÇÃO CMS/BH 411/2016 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, em sua ducentésima quadragésima quarta reunião, realizada no dia 8/09/2016, no uso de suas competências regimentais e legais conferidas pela Lei Federal 8080, de 19/9/90, Lei Federal 8142, de 28/12/90, Lei Municipal 5903, de 3/6/91 e Lei Municipal 7536, de 19/6/98.

RESOLVE: Eleger a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o período de 8 de setembro de 2016 a 8 de setembro de 2018, com a seguinte composição.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Bruno Abreu Gomes Secretário Geral: Maria da Gloria Abido Capistrano 1º Secretário: Carla Anunciatta de Carvalho 2º Secretária: Ana Maria Caldeira Oliveira Belo Horizonte, 8 de setembro de 2016 Bruno Abreu Gomes Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMSBH Secretaria Municipal de Saúde - SMSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO BELOTUR PORTARIA Nº 043/16 Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e destituição.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016

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Poder Executivo

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/ABELOTUR, no exercício de suas atribuições estatutárias, com base no artigo23, inciso XI do Estatuto Social da empresa, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear PALOMA ALVES MAGALHÃES para ocupar o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, nos termos do art.

37, II e V, da Constituição da República de 1988, de Assessor I, a partir da data de aprovação nos exames admissionais.

Artigo 2º - A presente nomeação é feita para desempenhar uma função precária e transitória, sendo incompatível com o instituto do aviso prévio e de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, nos termos da Súmula nº 02 do Procurador Geral do Município de Belo Horizonte.

Artigo 3º - Que as atribuições, responsabilidades e demais atividades relativas ao exercício desta função estão definidas no quadro de cargos em comissão, aprovado na 98ª reunião do Conselho de Administração.

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente - Interino

Benvinda Centro de Apoio à Mulher Telefones: 3277-4380 / 8873-2036

COMAM COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM, a realizar-se no dia 28/09/2016 quarta-feira, de 13:30h ÀS 18:00h, no auditório do MUSEU ABÍLIO BARRETO, localizado à AV. PRUDENTE DE MORAES, Nº 202, CIDADE JARDIM, com a seguinte pauta: 1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da reunião COMAM do dia 25/05/2016.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE – LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)): 3.1) Sol. 1392/16 – Júnia da Conceição Lima do Amaral – Residência – Rua Soares Nogueira, 538, Bairro Camargo, Regional Oeste –Jorge Espeschit.

4) Processos Administrativos para Análise de Licença Prévia: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE – LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)): 4.1) 01-086551/16-56 – Emccamp Residencial S/A – Residencial Parque Cerrado – Rodovia Camilo Teixeira da Costa, s/n, Compl.: Km 16 - Bairro Monte Azul, Regional Norte – Henrique Damásio; 4.2) 01-101766/13-96 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP – Sistema de Amortecimento de Cheias da Bacia do Ribeirão Arrudas-Bacias de Detenção do Calafate e do Bairro das Indústrias – Avenida Tereza Cristina, s/n, Bairro Das Indústrias, Regional Oeste – Cleinis de Faria e Silva.

5) Processo Administrativo para Análise de Licença de Implantação: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE – LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)): 5.1) 01-002413/14-98 – Construtora Novolar Ltda – Residencial Novolar Ápia – Rua Boaventura, 158, Bairro Aeroporto, Regional Pampulha –Maria Geralda de Castro Bahia.

6) Processos Administrativos para Análise de Licença de Operação: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE – LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)): 6.1) 01-117813/16-66 – Lifecenter Sistema de Saúde S/A – Atividades de atendimento hospitalar – Av. do Contorno, 4747 (Lotes 001 ao 012, 015 e parte dos lotes 013, 014, 017 e 018 do Quarteirão 001), Bairro Serra, Regional Centro Sul – Emmanuel Wellerson;

6.2) 01-181753/10-12 – Santa Juliana Empreendimentos Ltda. – Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m², “Edifício Comercial Santa Juliana” – Av. Augusto de Lima, 1106 (Lotes 003, 004 e 011 do Quarteirão 022) - 8ª Seção Urbana, Barro Preto – Pedro Heller; 6.3) 01-127229/16-55 – Ferrosider Metalmecânica Ltda – Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores e Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo – Rua Agenério de Araújo, n° 150, lote 006 do quarteirão 053, Bairro Camargos, Regional Oeste –Sílvia Maria Alves Corrêa Oliveira.

7) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE – LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)): 7.1) 01-049054/98-69 – Shopping Norte Ltda – Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m², “Shopping Norte” – Av. Vilarinho, 1300 (Lotes 001 ao 025 do Quarteirão 080), Parque São Pedro, Regional Venda Nova –Tomás Ahouagi; 7.2) 01.049.000/05-30 – Decoralita Indústria e Comércio Ltda – Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios – Avenida Perimetral Dois, nº 1800, Bairro Vale do Jatobá, Regional Barreiro – Marco Aurélio Fraga.

8) Processo Administrativo para Análise de Medida Compensatória: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE – LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)): 8.1) 01-149942/10-73 – MRV Engenharia e Participacoes S/A – Residencial Plaza Bella – Rua Visconde de Maua, s/n, Bairro Califórnia, Regional Noroeste – Leonardo Castro.

9) Processos Administrativos para Análise de Recurso contra decisão do COMAM: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE – LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)): 9.1) 01-082063-16-60 – EMCCAMP Residencial S/A – Reparcelamento de áreas remanescentes 4 e 5 – Rua 2468 e Rua 2469, bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste – Henrique Damásio (pedido de vistas); 9.2) 01-186.209/08-60 – MRV Engenharia e Participações S/A – Residenciais Reservas do Castelo – Av. Presidente Tancredo Neves s/n, lotes 022 a 034, quadra 025 Bairro Castelo, Regional Pampulha – Edson Braga.

10) Processos Administrativos para Ratificação de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionante do Licenciamento Ambiental - delegação do COMAM à SMMA em 10/11/04: (N.º PROCESSO – INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE – Nº DE LICENÇA, DATA DE CONCESSÃO, CONDICIONANTE): 10.1) 01-073926/07-63 – Tenco Realty Ltda.Villágio Anchieta – LO nº 0455/11, 23/07/11, nº 5 afeta à SLU; 10.2) 01-122336/10-92 – Auto Japan Veículos e Peças Ltda.-Monte Rey Comercial – LO nº 0413/16, 22/06/16, nº 5 afeta à SMMA; 10.3) 01-064372/16-03 – Núcleo de Diagnóstico e Tratamento em Urologia Ltda.Hospital Urológica – LO nº 0405/16, 22/06/16, nº 1 afeta à SMARU; 10.4) 01-092751/05-77 – LGN Comércio e Participações Ltda.-Via Shopping Barreiro – LO nº 0782/15, 25/11/15, nº 2 afeta à SMMA; 10.5) 01-038776/16-05 – Fundação Hospitalar São Francisco de Assis-Fundação Hospitalar São Francisco de Assis-Unidade Santa Lúcia – LO nº 0297/16, 27/04/16, nº 1 e nº 3 afetas à SMMA. 11) Assuntos Gerais.

Vasco de Oliveira Araujo Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente COMUNICADO

Ambiente

O Conselho Municipal do Meio – COMAM torna público

20/09/2016 18:20:03

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 que Telefônica Brasil S/A – CNPJ 02.558.157/0009-10 e Centennial Brasil Torres de Telecomunicações Ltda - CNPJ 19.902.753/0001-10, solicitaram, através do Processo Municipal n° 01-125.394/16-90, Licença Prévia para os empreendimentos Estação de Rádio Base “BRMG0137”, localizada a Rua Raimundo Hilário de Oliveira, n° 24, Goiania - Regional Nordeste.

Informa ainda que o RIMA encontra-se à disposição para consulta na Gerência Executiva do COMAM – GEXMA/ SMMA. Álvares Cabral, nº 217 – 12º andar, bairro Centro, e que se encontra aberto o prazo, a partir desta data, para a solicitação de realização de audiência pública conforme definido no art. 3°, § 1° da Deliberação Normativa 39/02 do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Vasco de Oliveira Araujo Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SUDECAP EXTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – DJ 009/2014 – SP 002/2014 Processo: 01-008.361/14-09 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização, dedetização, desinfecção, descupinização, desratização, e manutenção de gramados e jardins com fornecimento de mão de obra, equipamento e materiais.

Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos suportados no valor de R$ 12.452,43 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Fica incluída ao contrato DJ 009/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0012.1 5.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339037-01, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 25/08/2016.

Registro na SUDECAP: 16/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 136.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 081/13 – SCO 34/2013 CC Processo: 01-055.553/13-14 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: SERCOM – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Conservação e limpeza da Praça Rui Barbosa e do Boulevard Arrudas.

Objetivo: Ressarcir à contratada por ônus imprevistos no valor de R$ 49.890,08 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais e oito centavos).

Fica incluída ao Contrato SC 081/13 a classificação orçamentária nº 2702.0002.18.5 41.233.2.811.0002.339039.28.03.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 24/08/2016.

Registro na SUDECAP: 16/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 137.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu Departamento Jurídico comunica a todos os interessados o deferimento da RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL no SUCAF dos seguintes Fornecedores: M. BORGES EN-

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GENHARIA LTDA., CNPJ 65.364.226/000117; DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 17.579.459/0001-94; EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A., CNPJ 19.157.650/0001-73; CMC CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA., CNPJ 25.667.072/0001-18; TENPRO TÉCNICA DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ 26.387.696/0001-44; CIMCOP S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ 17.161.464/0001-82; ECP ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.385.669/0001-44; RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA., CNPJ 18.137.190/0001-59; FAÇA PRODUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 00.862.596/000139; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA., CNPJ 21.325.485/0001-63; SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 05.976.264/0001-07; LEME ENGENHARIA LTDA., CNPJ 33.633.561/0001-87; GREEN VALLEY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME, CNPJ 05.690.910/0001-67; JVP PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 04.321.173/0001-62; GUSTAVO PENNA ARQUITETO & ASSOCIADOS LTDA., CNPJ 05.042.745/0001-37; EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 04.764.300/000106; VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CNPJ 00.292.081/0001-40; ASSERT - ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES DE TRABALHO LTDA. – EPP, CNPJ 02.995.765/0001-34; JVF EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 09.236.617/000185; HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL LTDA., CNPJ 01.486.607/0001-96; MILLENNIUN TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. – EPP, CNPJ 03.625.129/0001-83; CONSÓRCIO CL – DRENURBS, CNPJ 18.321.858/000113; RAS URBANISTICA LTDA ME, CNPJ 13.816.348/0001-01; JMC PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA, CNPJ 01.802.604/000114; NOVA GERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA, CNPJ 06.865.761/000192; RM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 14.057.029/0001-14; GERAIS TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ 15.246.483/0001-86.

vigência em 25/08/2016 e termina ao fim da vigência do contrato.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal de Serviços Urbanos - Interina PORTARIA SMSU Nº 089/2016 Designa servidores para a função de fiscal do contrato, nos termos do Decreto n.º 15.185/2013.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos interina, Branca Macahubas Cheib, no uso das atribuições e nos termos do Decreto Municipal nº 15.185 de 04 de abril de 2013, e do Decreto Municipal nº 15.237, de 17 de junho de 2013.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o fiscal de contrato, conforme disposto a seguir: Processo Administrativo nº: 01.121.529.14.04 Contratada: Wanco Telecomunicações Objeto: Prestação de serviços de habilitação, manutenção de rede e de rádios comunicadores.

Origem: Pregão Eletrônico nº: 2014/09 Fiscal do contrato: Marcus Túlio Bueno de Oliveira – BM 79.977-0 Gerente de Coordenação e Fiscalização de Atividades Especiais.

Art. 2º - Esta Portaria inicia sua vigência em 07/01/2016 e termina ao fim da vigência do contrato.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal de Serviços Urbanos - Interina COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

REGISTRO CADASTRAL - SUCAF A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu Departamento Jurídico comunica a todos os interessados o deferimento do REGISTRO CADASTRAL no SUCAF do seguinte Fornecedor: PROERG ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ 71.087.001/0001-63.

Ricardo Augusto Simões Campos Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PORTARIA SMSU Nº 088/2016 Designa servidores para a função de gestor do contrato, nos termos do Decreto n.º 15.185/2013.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos interina, Branca Macahubas Cheib, no uso das atribuições e nos termos do Decreto Municipal nº 15.185 de 04 de abril de 2013, e do Decreto Municipal nº 15.237, de 17 de junho de 2013.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o gestor do contrato, conforme disposto a seguir: Processo Administrativo nº: 01.121.529.14.04 Contratada: Wanco Telecomunicações Objeto: Prestação de serviços de habilitação, manutenção de rede e de rádios comunicadores.

Origem: Pregão Eletrônico nº: 2014/09 Gestor do contrato: Valter Braga do Carmo – BM 106.009-9 – Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização Art. 2º - Esta Portaria inicia sua

A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 25/08/2016 a 25/08/2016 arquivo nº 1325 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte 14 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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- ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB. As Notificações da Penalidade, período de emissão de 25/08/2016 a 30/08/2016 arquivo nº 2561 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos

Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS A Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana, no exercício de suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa - SMARH nº 007/2013, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, a servidora, Tatiana Jardim Borges da Cunha, BM 97532-3, para interromper o período de férias regulamentares do exercício 2016, no período de 13/09/2016 a 23/09/2016, retornando ao gozo das férias restantes, postergadas para época oportuna.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Processo: 01.174105/15-97 Titular: COMERCIAL TYS VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.377.181-0002/74 Considerando que a empresa COMERCIAL TYS VEÍCULOS LTDA – ME obteve o Alvará de Localização e Funcionamento nº 2011.34562 concedido para Rua Cambuquira, 95 – Bairro Carlos Prates, utilizando-se a consulta prévia nº 999000112310 aprovada por direito de permanência de uso, com base no contrato social nº 237.098, registrado na Junta Comercial de Minas Gerais em 27/05/1970.

Considerando que, ao avaliar esse contrato social antigo apresentado pelo requerente, identificamos divergência no endereço da cópia do contrato apresentado (Rua Cambuquira, 95 – Bairro Carlos Prates) e do contrato social original fornecido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG (Av. Nossa Senhora do Carmo, 5300), o que não poderia gerar direito de permanência de uso.

Considerando também a Notificação Pessoal recebida pelo requerente em 29/03/2016 em garantia aos princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Diante disso, não obstante as manifestações apresentadas por meio dos protocolos números 0139550-005/0974 em 17/05/2016, 0071630-003/0974 em 30/05/2016, 0271000-001/0464 em 14/06/2016 e 0071630-004/0975 em 05/08/2016 as quais não apresentaram elementos suficientes para impedir a ação anunciada, ANULO o Alvará de Localização e Funcionamento nº 2011.34562.

Belo Horizonte, 16 de Setembro de 2016 Emanuelle Cristine Santos Antunes Gerência de Licenciamento Urbano

20/09/2016 18:20:03

BELO HORIZONTE 6

CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Processo: 01.023787/16-18 Titular: COLETA DE ENTULHOS LOCAÇAMBA LTDA - ME CNPJ: 21.648.287/0002-11 Considerando que a empresa COLETA DE ENTULHOS LOCAÇAMBA LTDA–ME, CNPJ 21.648.287/0002-11 obteve o Alvará de Localização e Funcionamento nº 2015.039200, com endereço para Av. Vilarinho, nº 4.895, no entanto o imóvel de índice cadastral de IPTU 969008 001 001-1 possui frente apenas para a Rua Josefina Firmino Carmo, 51, não existindo acesso oficial pela Av. Vilarinho, conforme consta no Alvará.

Considerando que de acordo com a Planta CP 238001M aprovada na Prefeitura, os fundos do imóvel se confronta com um parque público, cuja área teria sido objeto de invasão pela empresa.

Considerando ainda a Notificação Pessoal recebida em 09/06/2016, para garantir os princípios legais do contraditório e da ampla defesa, que concedia um prazo de 30 dias para comprovar que a área que dá acesso à Av. Vilarinho, não é objeto de invasão de área pública, o que não ocorreu até a presente data.

Diante dessas informações, casso o Alvará de Localização e Funcionamento nº 2015.039200.

Diário Oficial do Município

9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis956-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis957-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e reserva de hospedagem em todo território nacional.

A Pregoeira da BHTRANS torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo MENOR VALOR DE TAXA DE TRANSAÇÃO para emissão de passagens aéreas, que consequentemente representará o MENOR PREÇO TOTAL, objetivando a prestação do serviço supracitado, nas condições e termos definidos no Edital e seus Anexos, de acordo com o seguinte: - Credenciamento e Entrega dos Envelopes: dia 04/10/2016, até às 9h45.

- Abertura da Sessão Oficial (disputa de lances): dia 04/10/2016, às 10 horas.

- Horário de Referência: Brasília – DF - Local: Av. Engenheiro Carlos Goulart, n.º 900, Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, Sala de Licitações da BHTRANS. O Edital encontra-se disponível na Internet, no site da BHTRANS (www.bhtrans.pbh. gov.br). As empresas do ramo, interessadas, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL – BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, no endereço citado, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 6,82 (seis reais e oitenta e dois centavos), na Conta 720.000-5, Agência 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Isabela Torres M. Ferreira Pregoeira RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONCORRÊNCIA Nº 09/2015 Processo Administrativo nº 01-179.293/15-86 Objeto: Delegação onerosa de 600 (seiscentas) Permissões do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte, exclusivamente a pessoas jurídicas, divididas em 40 (quarenta) Grupos de 15 (quinze) Permissões cada um, sendo cada grupo composto de 10 (dez) Permissões Táxi Categoria Premium e 5 Permissões Táxi Categoria Convencional.

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados, que após realização de todas as sessões e julgados os recursos, bem como cumprido o disposto nos subitens 3.5.7.2 e 7.11 e na forma do subitem 8.1 todos do Edital CP-09/2015, definiu a ordem de classificação final das licitantes, no certame em referência, conforme relação abaixo:

Emanuelle Cristine Santos Antunes Gerência de Licenciamento Urbanístico

Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

BHTRANS

CLASSIFICAÇÃO 1º

19

VADE TAXI LTDA - ME

24.100.484/0001-09

2.606.499,99

EXTRATOS

2º

69

LOCADORA NACIONAL LTDA-ME

03.424.473/0001-04

2.299.725,00

3º

23

C & F TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

23.990.152/0001-84

2.295.000,00

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:

4º

14

BR TAXI EIRELI - ME

24.214.996/0001-04

2.100.999,99

5º

46

MARIO PEREIRA DE ARAUJO SERVIÇOS DE TAXI -ME

24.094.042/0001-05

2.069.999,85

Processo: 01.171.901/11-62 Titular: DUO TECH BRASIL LTDA CNPJ: 02.536.520/0001-49 A empresa DUO TECH BRASIL LTDA, localizada no lote 017 do quarteirão 070 do bairro Santa Inês possui o Alvará de Localização e Funcionamento nº 2014.027392, concedido por solicitação do requerente, utilizando o índice cadastral de IPTU 430070 018 001-X, o qual corresponde ao lote 18 do mesmo quarteirão. No entanto, conforme informação da fiscalização integrada, a empresa está de fato localizada no lote 17, que possui índice cadastral 430070 017 001-6, com isso, foi utilizado indevidamente o índice cadastral do lote 18.

A fiscalização constatou também obra irregular sem o devido licenciamento, conforme o Auto de Notificação nº 20150017970AN emitido pela fiscalização municipal.

Considerando a Notificação Pessoal recebida pelo requerente no dia 22/07/2015 para garantir os princípios legais do contraditório e da ampla defesa, na qual foi dado um prazo de 30 dias a partir do seu recebimento e este prazo expirou-se em 22/08/2015 sem nenhuma manifestação da empresa no intuito de corrigir o erro apontado na notificação.

Considerando ainda a solicitação de nova consulta prévia manual pela empresa por meio do protocolo nº 0260678-001 mantendo o IPTU errado e sem nenhuma referência à Notificação Pessoal.

Como o erro não foi corrigido, casso o Alvará de Localização e Funcionamento nº 2014.027392.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Emanuelle Cristine Santos Antunes Gerência de Licenciamento Urbanístico

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização

dom5135.indd 6

Poder Executivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2360/15.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Totvs S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses; conceder reajuste de 9,27%.

Vigência: 10/07/2016 a 09/07/2017.

Valor: R$ 150.704,40.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2191/12.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Totvs S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses; conceder reajuste de 9,27%.

Vigência: 14/11/2016 a 13/11/2017.

Valor: R$ 43.610,37.

Objeto: Prestação de serviço, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e reserva de hospedagem em todo território nacional.

A Pregoeira da BHTRANS torna público que, como não houve comparecimento de nenhum interessado, a licitação foi declarada deserta.

COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016

O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei

Objeto: Prestação de serviço, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de

CNPJ

VALOR DA PROPOSTA (R$)

6º

51

HORIZONTE TAXI LTDA ME

24.090.199/0001-54

2.001.999,99

81

AUTO MECANICA ROMULO LTDA ME

64.374.523/0001-80

1.983.600,00

8º

65

CONFORT TRANSPORTES LTDA-ME

24.059.513/0001-36

1.854.999,99

9º

133

PRIME TRANSPORTES POR TAXI LTDA - ME

24.118.271/0001-04

1.809.000,00

10º

134

ITACOLOMI TAXI LTDA - ME

24.615.025/0001-68

1.798.000,00

11º

94

LOCADORA DE TAXI VITORIA LTDA ME

03.818.174/0001-54

1.715.000,00

12º

73

TIRADENTES TAXI LTDA -ME

24.153.719/0001-20

1.632.000,00

13º

123

LOC BANDEIRANTES EIRELI ME

24.143.667/0001-01

1.620.000,00

14º

122

LOC BOM SUCESSO EIRELI ME

24.178.910/0001-27

1.580.000,00

15º

45

FABIANO FLORINDO SERVIÇOS DE TAXI/ME

24.094.087/0001-71

1.579.999,85

DE

ARAÚJO

16º

21

ALIANÇA TAXI LTDA - EPP

24.001.644/0001-62

1.559.847,53

17º

29

HEAD FLEET RENT A CAR LTDA ME

21.380.603/0001-36

1.551.000,00

18º

22

EMANUEL TAXI LTDA - ME

24.504.783/0001-09

1.550.000,33

19º

126

TOP PREMIUM CAR TAXI LTDA - ME

24.148.218/0001-56

1.548.000,00

20º

95

LOCADORA DE TAXI PROVISAO EIRELI ME

24.063.107/0001-47

1.546.000,00

21º

98

COMERCIAL VITORINI EIRELI EPP

18.873.705/0001-89

1.500.000,00

22º

128

TAXI UNIÃO TRANSPORTES LTDA - ME

24.116.149/0001-07

1.500.000,00

23º

97

LOCADORA DE TAXI HAVAI EIRELI ME

24.059.345/0001-89

1.407.000,00

24º

30

TRANSPORTES BIRCHAL EIRELLI - EPP

08.154.647/0001-80

1.401.500,00

25º

55

FROES AUTO TAXI LTDA - ME

24.094.008/0001-22

1.339.741,98

125

RALLY RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI ME

17.524.442/0001-30

1.321.000,00

27º

39

TAXISERV-TAXI E SERVIÇOS DE BELO HORIZONTE LTDA-ME

17.474.356/0001-60

1.311.010,00

28º

119

REIS LOCACAR LTDA ME

03.492.245/0001-71

1.305.000,00

29º

27

MEL TAXI EIRELI - ME

24.008.916/0001-56

1.301.589,78

30º

124

TAXI LIVRE LTDA - ME

17.527.837/0001-96

1.300.000,00

78

HORIZONTES CARROS DE ALUGUEL EIRELI ME

17.364.879/0001-53

1.253.351,00

31º 32º

11

TOP VAN BRASIL LTDA ME

15.225.462/0001-84

1.252.000,00

33º

120

LOCAREIS LTDA ME

03.961.082/0001-29

1.251.000,00

34º

104

LOCADORA TAXIBEL LTDA ME

17.398.451/0001-21

1.240.000,00

35º

82

FIVE STAR TAXI BH LTDA - ME

24.063.564/0001-31

1.236.000,00

36º

44

J J LOCADORA DE TÁXI LTDA - ME

24.057.522/0001-98

1.224.733,99

37º

96

LOCADORA DE TAXI MARTINS EIRELI ME

24.068.127/0001-00

1.217.000,00

38º

111

LOCADORA DE TAXI CARMO & DUTRA LTDA-ME

04.721.313/0001-90

1.202.000,99

39º

49

WJS LOCAÇÃO E VEÍCULOS LTDA-ME

15.426.870/0001-02

1.200.000,00

40º

130

LUCIO FERREIRA DE SOUSA - ME

17.400.095/0001-33

1.113.105,00

41º

115

SC BRASIL SERVIÇOS LTDA - ME

10.830.348/0001-60

1.112.900,00

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Isabela Torres M. Ferreira Pregoeira

RAZÃO SOCIAL

7º

26º

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016

INSCRIÇÃO

COMERCIO

42º

35

TAXI PREMIO LTDA - EPP

43º

63

VITORIA TAXI EXECUTIVO LTDA-ME

44º

17

45º 46º

DE

23.960.893/0001-12

1.101.000,00

24.023.399/0001-94

1.100.000,00

TAXI UNIDOS LTDA - ME

24.093.566/0001-73

1.080.000,00

121

REIS RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME

08.962.964/0001-22

1.055.000,00

13

EXPRESSO TAXI SÃO GABRIEL LTDA ME

17.415.864/0001-77

1.001.002,99

TRANSPORTE

20/09/2016 18:20:03

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 47º

106

SÃO JOSE TAXI LTDA ME

03.328.719/0001-44

1.000.250,00

48º

132

VALDEREZ FERNANDES ME

24.023.487/0001-96

1.000.041,00 1.000.000,00

49º

92

TAXI COMPANY LTDA-ME

24.120.485/0001-15

50º

26

LOCADORA PJ LTDA - ME

17.423.853/0001-39

981.023,31

51º

114

SETEMBRO SERVIÇOS DE TAXI LTDA ME

24.099.974/0001-32

952.900,00

52º

8

LOCADORA DE TAXI PEDROSA EIRELI - ME

24.065.581/0001-08

951.999,00

53º

71

COPATAXI SERVIÇO DE TAXI EIRELI ME

23.991.291/0001-22

935.331,00

54º

141

ALEXANDER DE A. DIAS ME

23.993.831/0001-07

932.000,00

55º

117

LIBER TAXI EIRELI - ME

23.978.671/0001-27

921.211,75

56º

20

TRANSPORTE LISBOA EIRELI - ME

23.982.969/0001-00

908.000,00

57º

136

LOCADORA MARIANA LTDA - ME

07.603.802/0001-35

901.000,50

58º

142

INCONFIDENTES TÁXIS LTDA - ME

24.109.417/0001-55

889.900,00

59º

107

LOC - BH LOCADORA DE VEÍCULOS DE BELO HORIZONTE LTDA ME

03.350.577/0001-11

862.531,00

60º

105

LOCADORA TAXIL LTDA EPP

17.506.353/0001-60

862.400,00

61º

72

LOCADORA HUTAXI LTDA - ME

03.438.175/0001-73

856.000,00

62º

135

LOCADORA COIMBRA LTDA - ME

05.068.597/0001-20

853.113,13

63º

89

LOCADORA BH TAXI LTDA - ME

65.173.296/0001-98

850.000,00

64º

118

JAPE TAXI LTDA - ME

24.061.628/0001-65

831.235,85

65º

37

RAFAEL TAXI EIRELI ME

24.121.654/0001-31

816.316,00

66º

15

TAXI DRIVE BH EIRELI - ME

17.447.945/0001-59

813.000,00

67º

74

PROTAX LTDA - ME

16.644.908/0001-78

810.000,00

68º

4

LOCADORA EIRELI - ME

23.982.993/0001-40

808.000,00

69º

57

LOCADORA LAF TAXI LTDA - ME

20.248.522/0001-14

803.750,00

70º

110

LOCADORA DE TAXI BEIRIGO & MOURA LTDA - ME

17.464.783/0001-67

802.000,99

71º

41

SPEED TAXI LTDA - ME

17.411.429/0001-74

756.511,00

72º

1

LIBER TÁXIS LTDA - ME

24.057.593/0001-90

753.000,00

73º

70

PDR COMERCIO DE A. LTDA-ME

21.286.603/0001-71

752.004,00

74º

18

LOCADORA EIRELI - ME

24.077.787/0001-58

751.999,00

75º

85

MHV TAXI LTDA-ME

24.039.929/0001-92

751.000,01

76º

103

CONFORT BH TAXI LTDA-ME

24.111.330/0001-12

720.720,00

77º

131

IZABELA TEIXEIRA FERRAZ ME

23.991.287/0001-64

720.000,00

78º

58

LOCADORA DE TAXI SCHUENG LTDA ME

08.371.326/0001-37

717.717,00

79º

112

80º

5

DE

DE

TAXI

TAXI

CONCORDIA

MENDANHA

NELSON FERRAZ BARBOSA - ME

24.083.591/0001-76

710.000,00

LOCADORA DE TAXI PREMIUM EIRELIME

24.065.265/0001-36

707.000,00

81º

24

LLT TAXI EIRELI - ME

23.983.024/0001-03

702.131,52

82º

75

MARCELO MATOZO DO COUTO - ME

24.312.804/0001-94

701.599,00

83º

36

LOCADORA DE TAXI IRMAOS DUTRA LTDA-ME

11.409.698/0001-10

687.800,00

84º

79

VERTICE SERVIÇO DE TAXI LTDA - ME

17.467.095/0001-50

657.000,00

85º

68

LOCADORA BLITZ LTDA-ME

21.195.807/0001-05

655.210,00

86º

116

LOCAR-CAR SÃO CRISTOVAO LTDA - ME

06.108.015/0001-54

631.127,25

87º

76

MARCO AURELIO MATOZO DO COUTO - ME

24.345.484/0001-79

616.000,00

88º

6

TRANSPORTE ACESSIVEL EIRELI - ME

15.247.712/0001-87

607.000,00

89º

48

RG TRANSPORTE LTDA - ME

24.013.768/0001-68

601.999,99

90º

84

TAXIJA LTDA-ME

03.363.100/0001-70

601.009,60

91º

88

ALIANÇA LOCADORA DE TAXI LTDA ME

07.524.761/0001-91

600.000,00

92º 93º

64

GAMALA SERVIÇOS LTDA - ME

12.279.085/0001-78

600.000,00

16

RENATA DIAS DE OLIVEIRA MOREIRA TAXI - ME

17.449.377/0001-25

600.000,00

94º

7

OURO TAXI EIRELI - ME

24.068.020/0001-62

600.000,00

95º

34

ECM TAXI EIRELI ME

24.448.621/0001-09

600.000,00

96º

127

LOCADORA COSTAXI LTDA - ME

04.657.438/0001-06

600.000,00

97º

3

LOCADORA DE TÁXI VIDAL LTDA - ME

23.463.504/0001-43

591.000,00

98º

25

ZAP TAXI EIRELI - ME

23.951.728/0001-02

582.130,92

99º

86

SO TAXI LTDA-ME

17.422.867/0001-38

556.151,00

100º

101

JAKAR LTDA ME

16.550.154/0001-97

555.000,00

101º

100

ANDRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

05.413.084/0001-09

552.500,00

102º

59

TX CAR LOCADORA LTDA ME

03.457.147/0001-01

545.000,00

103º

87

J.V. SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA - ME

13.007.933/0001-52

512.250,00

104º

9

PITANGUI 77 TAXI LTDA ROTA 77 - ME

16.839.003/0001-53

502.000,00

105º

32

VR TAXI EIRELI ME

24.448.590/0001-88

500.000,00

106º

91

LOCAGERAIS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME

10.176.895/0001-73

500.000,00

107º

66

MG LOCADORA LTDA ME

03.769.364/0001-29

487.250,45

108º

40

ROTA 66 SERVIÇOS DE TAXI LTDA ME

24.077.469/0001-97

480.096,00

109º

61

JÔ TAXI LTDA ME

17.337.320/0001-34

450.000,00

31

M&T COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME

06.790.660/0001-08

432.048,00

111º

33

TRANS CLASSICA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI ME

24.483.732/0001-48

432.000,00

112º

38

INTERTAXI IMACULADA E ELIAS LTDAME

03.865.259/0001-93

425.000,00

110º

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 A Comissão Especial de Licitação, Édson Moreira Coelho Presidente da CEL Cidclei Pereira dos Santos Membro da CEL João Flávio Resende Membro da CEL Milton Vieira Caires Júnior Membro da CEL Paulo Bamberg Bianchini Membro da CEL Priscila Patrícia Magalhães Gariff Membro da CEL Thiago Reis Machado Membro da CEL

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SLU

PORTARIA Nº 753 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre disponibilidade de empregado público para a Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova.

O Diretor Administrativo-Financeiro da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte no uso da atribuição que lhe é conferida pela Portaria 573/2015 de 16 de abril de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo cessionário, o empregado público William Roberts Pereira Vidon, matrícula 06828-X, a pedido, a partir da data de publicação até 31/12/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Fortes de Magalhães Drummond Diretor Administrativo-Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA SMEL Nº 008/2016 Designa servidor para a função gerencial de Gestor de Contrato e servidor para a função operacional de Fiscal de Contrato.

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer interino, Fernando Marcos Sampaio Blaser, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais 15.237, de 17 de junho de 2013, e 16.301, de 15 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor Anderson Márcio Teixeira, BM 074.124-1, Gerente Administrativo, para a função gerencial de Gestor de Contrato, e designar o servidor Fábio Machado Vaz, BM 111.016-9, Gerente de Serviços Administrativos, para a função operacional de Fiscal de contrato, e na sua ausência ou impedimentos legais a servidora Graziele Vieira da Silva, BM 107.837-0, Gerente de Controle de Repasse de Prestação de Contas, para aquisições decorrentes das Atas de Registro de Preços, entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que se seguem: Processo Administrativo n°: 04.001317.15.92 Contratada: Limpeza & Brilho Ltda. – EPP Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/112 Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017 Processo Administrativo n°: 04.001584.15.79 Contratada: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/113 Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017 Processo Administrativo n°: 04.001584.15.79 Contratada: NK Comércio de Papeis Ltda.

Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/113 Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017 Processo Administrativo n°: 04.001584.15.79 Contratada: Organização e Empreendimento Brasil Eireli.

Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza.

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Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/113 Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017 Processo Administrativo n°: 04.001.383.15.17 Contratada: Hidrobrás Águas minerais do Brasil Ltda.

Objeto: Aquisição de Água mineral natural, sem gás, garrafão com 20 litros (unidade).

Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/100 Vigência: 12/02/2016 a 11/02/2017 Processo Administrativo n°: 04.001.663.15.43 Contratada: Liquigás Distribuidora S.A. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijão de 13 kg (unidade) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijão de 45 kg (unidade).

Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/0123 Vigência: 17/03/2016 a 16/03/2017 Processo Administrativo n°: 01.075.056.15.02 Contratada: Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.

Objeto: Aquisição de Capa para processo, em papel apergaminhado 240g/m², cor branca, formato 478 x 327 mm (aberta), impressão em cor preta (frente e verso), acabamento com 01 janela de 122 x 70 mm, 02 furos e 02 vincos, modelo AGC – 00101112 – GE, pacote com 100 unidades.

Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/065 Vigência: 07/01/2016 a 06/01/2017 Processo Administrativo n°: 01.075.056.15.02 Contratada: Gráfica e Editora Mafali Ltda. – ME Objeto: Aquisição de Envelope tipo saco, circulação interna, em papel kraft, gramatura 110 g/m², cor pardo, tamanho 265 x 360 mm, com timbre PBH e brasão, modelo AGC 00101120-GE, inclui ilhós e cordonê, pacote com 100 unidades.

Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/065 Vigência: 07/01/2016 a 06/01/2017 Processo Administrativo n°: 01.000.660.15.10 Contratada: Europaper Comercial Eireli EPP. Objeto: Aquisição de Material de Escritório Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/046 Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016 Processo Administrativo n°: 04.000.065.15.60 Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de Material para escritório Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/019 Vigência:14/07/2015 a 13/07/2016 Processo Administrativo n°: 04.000.065.15.66 Contratada: Norte de Minas Comércio e Representação Eirelli – ME. Objeto: Aquisição Produtos Gêneros Alimentícios Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/021 Vigência: 07/08/2015 a 06/08/2016 Processo Administrativo n°: 04.001.988.14.27 Contratada: Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. – EPP Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/023 Vigência: 26/08/2015 a 25/08/2016 Processo Administrativo n°: 04.000.374.15.90 Contratada: Total Distribuidora e Atacadista Ltda – EPP. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/034 Vigência: 15/12/2015 a 14/12/2016 Processo Administrativo n°: 04.000.065.15.66 Contratada: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Produtos Gêneros Alimentícios Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/020 Vigência: 07/08/2015 a 06/08/2016 Processo Administrativo n°: 04.001.317.15.92 Contratada: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/112 Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017 Processo Administrativo n°: 04.001.584.15.74

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Contratada: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/113 Vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS

Processo Administrativo n°: 04.001.584.15.74 Contratada: Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli.

Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/113 Vigência: 04/04/2016 a 03/05/2017 Processo Administrativo n°: 04.001.584.15.74 Contratada: Organização e Empreendimento Brasil Eireli EPP. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/113 Vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Fernando Marcos Sampaio Blaser Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Interino

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura PORTARIA FMC Nº 99/2016* Dispõe sobre a designação de Comissão Especial de Licitação da Fundação Municipal de Cultura.

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Fundação Municipal de Cultura, que terá funções junto à Concorrência 001/2016, cujo objeto será a permissão de uso especial onerosa de área localizada em unidades culturais da Fundação Municipal de Cultura, destinada à exploração das atividades comerciais de Bar Cafeteria e comercialização de souvenirs: Presidente: Sebastião Olindo de Mattos, Matr. 00039-4; Membros: Murilo Júnior Resende Pereira, Matr: 00145-0 Luís Felipe Martins, Matr: 00320-8; Geraldo Márcio Ferreira, BM: 36.343-3; Lídia Almeida Rocha, Matr: 00336-4

Suplentes: Alessandro Cunha Araujo, BM 46.992-4 Lucas Cardoso Pittella - Matr. 00117-5 Andréa Martins Mayrink - BM: 35.248-2

Art. 2º - O Presidente será substituído em casos de impedimento por qualquer membro efetivo, e os suplentes poderão ser convocados a qualquer momento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente (*) Republicação por conter incorreções.

Disque Idoso 3277-4646 dom5135.indd 8

Poder Executivo

Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011109251631 Município: Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Reforma do Restaurante Heleno de Oliveira na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Prazo: 148 dias Valor: R$ 450.000,00 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783461590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado(a): Infra Experts Tecnologia e Comércio Eireli Objeto: Prorroga o Contrato, pelo período de 22/09/2016 a 21/09/2017, bem como reajusta o valor a partir de 22/09/2016 pelo índice 8,7362800%, correspondente ao IPCA de julho/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 37.894,33 Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 126

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011769080893 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo HorizonteContrato de Repasse nº 0263078-71/2008 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse, de 12/09/2008.

Prazo: até 30/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 126

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010648371635 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Unificada de Recuperação e Apoio - AURA Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto Cozinha Funcional para Casa de Apoio AURA, conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CDMA e no Plano de Trabalho.

Prazo: 14 meses, a partir da publicação Valor: R$ 48.000,00 Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 127 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010648451663 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Unificada de Recuperação e Apoio - AURA Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto Brincar Terapêutico para Crianças e Adolescentes com Câncer da Casa de Apoio - AURA, conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CDMA e no Plano de Trabalho.

Prazo: 14 meses, a partir da publicação Valor: R$ 75.720,00 Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 127

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010722171606 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13.8 kV, segundo a modalidade tarifária horária verde, subgrupo A4, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, situada na Praça Rui Barbosa, s/n, Centro, BH/ MG, para desenvolvimento da atividade Órgão Público, a partir de 18/06/2016, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 18/06/2016 até a data de sua publicação, gerando todos os efeitos legais, conforme ato de convalidação e demais documentos constantes no processo.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 96.000,00 Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098871647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, incluindo ou não motorista, combustível e manutenção, para atender demanda do município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.999.999,28 Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 127

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586221285 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Estrela Locações Eireli.

Objeto: Altera a razão social da Contratada e prorroga o prazo de vigência pelo período de 05/09/2016 a 04/09/2017, prestando segurogarantia no valor de R$ 137.050,16.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 127

Ata de Registro de Preços Processo: 040001721657 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Forte Comércio de Alimentos Eireli Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 947.649,35 Assinatura: 08/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 128 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010607751395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Marcos de Castro Maciel - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/09/2013.

Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 128 Ata de Registro de Preços Processo: 040001721657 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Milk Vitta Comércio e Indústria Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 2.585.530,65 Assinatura: 08/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 128 Ata de Registro de Preços Processo: 040001721657 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 909.282,80 Assinatura: 08/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 128

Ata de Registro de Preços Processo: 040001721657 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.820.344,00 Assinatura: 08/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 128 Ata de Registro de Preços Processo: 040001711694 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 3.723.859,68 Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 129 Ata de Registro de Preços Processo: 040001711694 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.377.456,60 Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 129 Ata de Registro de Preços Processo: 040001711694 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 3.434.477,01

20/09/2016 18:20:04

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 129 Ata de Registro de Preços Processo: 040001711694 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Tangará Importadora e Exportadora S/A Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 152.622,00 Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 129 Ata de Registro de Preços Processo: 040001711694 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Versátil Comércio Eireli - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 38.311,11 Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233711533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aristides Vaz da Silva Neto auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 130 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698661473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ester Antonieta Santos psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 130

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121871417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ilma Fernandes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2015 a 05/07/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 130 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121871417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ilma Fernandes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2015 a 05/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2015

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Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 130 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121871417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ilma Fernandes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 130 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011515301472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Cardoso Gontijo médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2016.

Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 131 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692991455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucelia Rodrigues Marques Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016, conforme SCD 2504 do dia 11/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 131 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692991455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucelia Rodrigues Marques Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 15/08/2016, conforme SCD 3763 do dia 29/04/2016.

Prazo: 03 meses e 11 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 131 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458091500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Felix Canabrava médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 131

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010982951423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tania Cristina Rezende Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/04/2016.

Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228461640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cassia Regina de Jesus - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria

Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 132 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225161589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Rowe Rocha - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 132 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417691537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kassia de Araujo Braz enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015.

Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 132 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218081615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Regina Soares dos Anjos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233531551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Imaculada Dutra auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 132

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010347331308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinete Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/09/2013.

Assinatura: 27/09/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 133 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010781271395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cunha Corrêa médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/10/2013.

Assinatura: 15/10/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 133 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

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Processo: 010212431215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Augusto Alves do Carmo - médico proctologista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/10/2013.

Assinatura: 06/10/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 133 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010177221345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milene Lopes Frota - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013.

Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577401502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandinna Katherine Figueiredo Mendes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 24/04/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 133

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011728061177 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Michelle Anibal Alves auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/10/2013.

Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 134 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682601301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila de Moura Franco psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2014 a 12/12/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2014 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 134 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682601301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila de Moura Franco psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2014 a 12/06/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 134

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682601301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila de Moura Franco psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2015 a 12/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 134 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

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BELO HORIZONTE 10

Processo: 011682601301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila de Moura Franco psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2015 a 12/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/12/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 134 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552421540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Aparecida e Andrade enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 135 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010177801341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivani Cimini Praes Junior médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 135 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446871580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Rodrigues Taranto Nunes - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.438,34 + R$ 660,00 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 135 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446871580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Rodrigues Taranto Nunes - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 23/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 + R$ 330,00 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 135

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367551506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Roberta de Andrade Barbosa - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 135

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011367731580

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Guilherme Nascimento Garcia - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/10/2015.

Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 136 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010954991548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Rocha Silva - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/09/2015.

Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 136

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054661541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neli Torquato de Oliveira auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054661541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neli Torquato de Oliveira auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 136 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054661541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neli Torquato de Oliveira auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 136

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141811426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eunir da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 137 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011671543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Vanessa Costa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.331,77 mensais Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 137

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785721409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Gonzaga de Castro médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 09/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 137 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785721409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Gonzaga de Castro médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 137 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785721409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Gonzaga de Castro médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011427391364 Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil Seção Minas Gerais (IEPTB-MG) Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 29/10/2016 a 28/10/2017.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627821508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): JDR Services Ltda.

Objeto: Altera o valor, em virtude de repactuação e do reequilíbrio econômicofinanceiro, acresce o valor, bem como presta reforço garantia no valor de R$ 179,87.

Prazo: inalterado Valor: R$ 38.677,44 Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 138 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759551542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lara Cristina Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854751553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sandra Maria Quintão enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2015 a 21/02/2016, conforme SCD 10618 do dia 23/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 138 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854751553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Maria Quintão enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2016 a 15/06/2016, conforme SCD 10618 do dia 23/12/2015.

Prazo: 03 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 138

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889061499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monique Signorini Costa auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2016 a 09/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 139 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419011507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renan Pereira de Andrade médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957001433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rony Carlos Las Casas Rodrigues - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2015 a 15/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 139 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957001433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rony Carlos Las Casas Rodrigues - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010913441217 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walter Santarém da Silva auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/05/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 139 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642991453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Santos Magalhães médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2014 a 07/05/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2014 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642991453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Santos Magalhães médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2015 a 07/11/2015, bem como altera lotação jornada e remuneração, a partir de 01/06/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 + R$ 1.980,00 mensais Assinatura: 07/05/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 140 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642991453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Santos Magalhães médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2015 a 07/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 140

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642991453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Santos Magalhães médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2016 a 07/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578371534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Kenia Magno enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 27/04/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 24/04/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 141 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775471426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Beatriz França auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2015 a 09/06/2016.

Prazo: 6 meses

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Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 141 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417581510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cardoso Duarte da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721111502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico dos Santos Ferreira médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 22/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 + R$ 660,00 mensais Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721111502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico dos Santos Ferreira médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2016 a 06/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 141

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610821550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Christian Ferreira Vieira médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/04/2016 a 04/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 142 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010759991518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maraísa Fernanda Martins Ferreira de Souza - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2015.

Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 142 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388971549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Helena de Oliveira técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 14/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388971549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Helena de Oliveira técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 14/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 142

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593881513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Saulo Ganem de Souza -médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2016 a 09/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 09/04/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765701593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Augusto Ferreira auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/12/2015 a 07/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 143 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600731109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Teodora de Jesus auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2012 a 06/10/2012, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2012 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600731109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Teodora de Jesus auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2012 a 06/04/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/11/2012.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.197,88 mensais Assinatura: 06/04/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 143 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600731109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Teodora de Jesus auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2013 a 06/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/02/2013.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 06/04/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 143

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600731109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Teodora de Jesus auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2013 a 06/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 143

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723781483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Betânia Maira Pontelo farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 144 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073391252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Santiago Archanjo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2013 a 24/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 144 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010073391252 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Santiago Archanjo enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/06/2013.

Assinatura: 16/06/2013 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 144 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407431508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Cristina Chagas Jacinto - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/03/2016 a 29/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 144

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011203541508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley Meirelles Silva auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/10/2015.

Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 144

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069161556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Alves de Souza técnica laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016.

20/09/2016 18:20:05

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 145 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459571599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana dos Santos Nascimento - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2016 a 04/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 20/07/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 145 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010557721609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Contratado(a): Otimisa Marketing e Eventos Ltda.

Objeto: Fornecimento, a título de locação, de sanitários químicos para atender as Feiras de Convivência da Regional Pampulha, conforme condições e especificações do Anexo I do Contrato.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 137.959,92 Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 145 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição Processo: 040000081603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Tecnolach Industrial Ltda.

Objeto: Acresce em 24,99% o valor inicial do Contrato.

Prazo: inalterado Valor: R$ 219.586,00 Assinatura: 16/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010557721609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Contratado(a): VMI Locações, Promoções e Eventos Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, a título de locação, de ambulâncias básicas para atender as Feiras de Convivência da Regional Pampulha, conforme condições e especificações do Anexo I do Contrato.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 68.999,00 Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 16/09/2016 Livro: 184 Folha: 145

EDNA MOREIRA ZANETTI - ID: MG509.862; EDSON FERREIRA MARTINS - ID: M-87.013; ELIANE LEÃO PIANETTI - ID: M-4.235.903; FERNANDO LOPES VASCONCELOS - ID: M-720.529; JORGE HENRI SIMBERA - ID: M-1.713.617; JUSSARA ROSANE LISBOA ALVES - ID: MG-4.018.647; MARCELO COSTA BRAGA - ID: M-1.414.656; SANDRA MARIA MARIANAID: M-343.560; VERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS - ID: RG10.248.366; WILLIAM DOS SANTOS PINTO - ID: M-5.196.465.

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016 MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Infração: Queimar resíduos ao ar livre.

Dispositivo legal transgredido: Art. 26 Dec 5893/88 Prazo para cessar irregularidades: Imediato.

Prazo para recurso: 15 (quinze) dias.

Auto de Infração: 734603 Data: 29/07/16 Infrator: João Alves de Siqueira CPF: 278.647.906-15 Local da Constatação da irregularidade: Rua Professora Aspasia Ayer nº 362 – B. Olaria – Cep: 30.660-340.

Documento Origem: Processo: 01105.274/16-86.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Cristiano Rodrigo Nicomedes da Silva Presidente da Comissão Eleitoral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO TERMO DE APOSTILA Processo: 01.070.145/08-16 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Municipal Regional Barreiro.

Contratado: Dirson da Luz Sá Objeto: Locação de imóvel à Rua 281, nº 310 – bairro Independência, utilizado para abrigar a equipe da Casa do Brincar – CRAS Independência, Gerência Regional de Políticas Sociais – Barreiro.

Este termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO relativo ao sétimo termo aditivo de contrato, a saber: ONDE SE LÊ: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2016 com término em 31/08/2018, podendo ser prorrogado nos termos da lei 8.666/93.

LEIA-SE: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2016 com término em 31/08/2017, podendo ser prorrogado nos termos da lei 8.666/93.

Dê-se ciência ao contratado, por cópia, da presente Apostila.

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Sylvio Ferreira Malta Neto Secretário de Administração Regional Municipal COMUNICADO A Gerência Regional de Fiscalização Integrada V - Barreiro - GERFI5-B, no uso de suas atribuições, notifica os abaixo relacionados nos seguintes termos:

Lázaro Sebastião Ferreira Gerência de Fiscalização integrada V Sylvio Ferreira Malta Neto Secretário de Administração Regional Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE NOTIFICAÇÃO A Gerência Regional de Fiscalização Integrada - Leste, no uso de suas atribuições, publica a notificação Nº 0501/16 de 12/09/2016 abaixo, que contém os seguintes termos: O Gerente da Gerência Regional de Fiscalização Integrada III – Leste no uso das suas atribuições que lhe confere a Instrução de Serviço SMSU/SMAFIS 001 de 29/11/2011, resolve aplicar a PAOLA VIVIANE DE CARVALHO CPF: 079.230.606-65 Endereço: RUA ISRAEL VOLENSK nº 450 bairro: PARAÍSO– cep: 30.260-530 – município: BELO HORIZONTE regional: LESTE

a penalidade de Advertência com fundamento no Art. 97 e Art. 99 do Decreto 5893/88 c/c com a DN 01/88 por transgressão ao Art. 26 – Decreto 5893/88 relativo ao Auto de Infração Nº 784869 de 08/09/2016.

Determino ainda: Cessar imediatamente a irregularidade constatada: queima de folhas ao ar livre.

Local da constatação: Rua Israel Volensk, 450 – Bairro Paraíso.

Observações: - A fumaça, as cinzas e o mau cheiro gerados pela queima, além de incomodarem os vizinhos trazem riscos de intoxicação, podendo provocar incêndios, além de causar danos ás árvores próximas.

As folhas de árvores devem ser ensacadas e colocadas para serem recolhidas pela SLU. Informamos que o Processo nº.

01.104348/16-85 encontra-se disponível para análise, podendo, inclusive, ser requerida Certidão de Inteiro Teor, na Gerfi3-L (Rua Lauro Jacques 20 / 9º andar – Floresta – tel.: 3277-4785).

Informamos que a defesa apresentada em 05/07/2016 foi conhecida e indeferida por unanimidade pela JIRF e publicada no DOM de 19/08/2016.

O descumprimento às determinações implicará na aplicação das sanções legais cabíveis.

No caso de nova autuação pela mesma infração, o autuado estará sujeito a penalidade de multa.

Poderá ser apresentado recurso contra a presente notificação, no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta, contendo os seguintes documentos: Pessoa Física: cópia de documento de identidade e CPF, cópia da notificação, procuração (se recurso for assinado por terceiro), recurso (duas vias).

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 Márcio Petrônio Baêta de Souza Gerência Regional de Fiscalização Integrada III José Jacinto de Oliveira Neto Gerência Regional de Fiscalização Integrada

PORTARIA Nº 16.727 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 10, II e 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR ALINE ANDRADE GODINHO, CM-39962, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, e NOMEAR, para o mesmo cargo, MARCONE FERREIRA DE MORAES CANDIDO e RONILSON LUIZ MARIO a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.

Saulo Carvalho Diretor-Geral

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016 MEIO AMBIENTE Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL COMUNICADO A Comissão Eleitoral da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, nomeada pela portaria SARMUCS Nº 018/2016, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados no processo de eleição da Comissão Paritária da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, que será realizada dia 25/09/2016, os nomes dos candidatos que tiveram os registros de suas candidaturas deferidos: ALEXANDRE SILVA FAUSTINO - ID: MG2.554.711;

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RATIFICAÇÃO DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO A SARMU-B compareceu ao local citado, em atendimento a reclamação de poluição atmosférica causada por queima de resíduos.

Foram constatados indícios de queima de restos no quintal (folhas e gravetos).

Sobre uma laje havia considerável quantidade de cinzas.

Foi lavrado o AF 2051528.

Apresentar defesa em 15 (quinze) dias.

Auto de Fiscalização: 2051528 Data: 29/07/16 Infrator: João Alves de Siqueira CPF: 278.647.906-15 Local da Constatação da irregularidade: Rua Professora Aspasia Ayer nº 362 – B. Olaria – Cep: 30.660-340.

Documento Origem: Processo: 01105.274/16-86.

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