28/09/2016

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXII• N. 5.140

28/9/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contadoria-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º BIMESTRE/2016 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a)

SALDO

Até o Bimestre

11.567.219.080,00

11.567.219.080,00

(b) 1.349.985.120,42

9.806.449.807,00

9.806.449.807,00

1.290.358.191,42

6.090.571.040,67

3.715.878.766,33

3.371.363.053,00

3.371.363.053,00

437.443.416,70

2.249.861.072,92

1.121.501.980,08

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

351.521.646,00

351.521.646,00

51.800.895,92

233.609.352,39

117.912.293,61

RECEITA PATRIMONIAL

166.577.926,00

166.577.926,00

48.535.044,32

170.420.907,22

-3.842.981,22

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

161.662.548,00

161.662.548,00

15.612.972,63

55.767.130,41

105.895.417,59

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.933.054.969,00

4.933.054.969,00

629.768.916,63

2.797.305.444,06

2.135.749.524,94

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

822.269.665,00

822.269.665,00

107.196.679,22

583.606.867,67

238.662.797,33

1.760.769.273,00

1.760.769.273,00

59.626.929,00

446.494.645,74

1.314.274.627,26

1.060.095.522,00

1.060.095.522,00

35.116.460,19

80.062.218,05

980.033.303,95

77.000.000,00

77.000.000,00

22.273.435,79

84.902.981,74

-7.902.981,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

618.673.751,00

618.673.751,00

2.161.626,35

24.672.606,06

594.001.144,94 -251.856.839,89

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

5.000.000,00

5.000.000,00

75.406,67

256.856.839,89

709.871.344,00

104.139.685,68

420.437.226,92

289.434.117,08

12.277.090.424,00

12.277.090.424,00

1.454.124.806,10

6.957.502.913,33

5.319.587.510,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.277.090.424,00

12.277.090.424,00

1.454.124.806,10

6.957.502.913,33

5.319.587.510,67

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.277.090.424,00

12.277.090.424,00

1.454.124.806,10

6.957.502.913,33

5.319.587.510,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d) 11.552.541.876,00

(a-c) 5.030.153.393,59

709.871.344,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

(c) 6.537.065.686,41

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS No

Até o

SALDO

Bimestre

Bimestre

(e) 11.541.362.903,00

1.289.031.585,87

(f) 5.588.992.133,76

SALDO

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

No

Até o

Bimestre

Bimestre

(g) = (e-f) 5.952.370.769,24

1.467.355.464,10

(h) 5.090.214.061,51

(i) = (e-h) 6.451.148.841,49

(j) 4.645.264.202,91

9.009.268.768,00

9.040.730.283,00

1.177.748.308,65

5.053.149.738,82

3.987.580.544,18

1.348.129.664,80

4.612.936.003,64

4.427.794.279,36

4.200.923.898,37

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.026.791.877,00

4.023.007.232,00

657.763.980,40

2.400.450.909,95

1.622.556.322,05

648.846.875,24

2.246.172.738,92

1.776.834.493,08

2.026.892.721,58

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

213.711.300,00

213.711.300,00

33.573.132,38

142.769.437,62

70.941.862,38

33.703.107,31

142.366.438,39

71.344.861,61

142.366.438,39

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.768.765.591,00

4.804.011.751,00

486.411.195,87

2.509.929.391,25

2.294.082.359,75

665.579.682,25

2.224.396.826,33

2.579.614.924,67

2.031.664.738,40

2.420.513.622,00

2.383.538.728,00

111.283.277,22

535.842.394,94

1.847.696.333,06

119.225.799,30

477.278.057,87

1.906.260.670,13

444.340.304,54

2.131.389.317,00

2.023.214.423,00

69.664.493,78

292.267.346,78

1.730.947.076,22

72.066.756,54

237.540.266,16

1.785.674.156,84

204.602.512,83

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

66.754.305,00

70.254.305,00

3.446.442,80

6.481.979,59

63.772.325,41

3.085.496,80

5.031.464,37

65.222.840,63

5.031.464,37

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

222.370.000,00

290.070.000,00

38.172.340,64

237.093.068,57

52.976.931,43

44.073.545,96

234.706.327,34

55.363.672,66

234.706.327,34 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.194.072,00

2.712.428,00

0,00

0,00

2.712.428,00

0,00

0,00

2.712.428,00

115.565.414,00

114.381.464,00

0,00

0,00

114.381.464,00

0,00

0,00

114.381.464,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

724.548.548,00

735.727.521,00

108.251.872,50

411.227.167,61

324.500.353,39

104.676.834,73

393.345.025,72

342.382.495,28

355.350.611,82

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

12.277.090.424,00

12.277.090.424,00

1.397.283.458,37

6.000.219.301,37

6.276.871.122,63

1.572.032.298,83

5.483.559.087,23

6.793.531.336,77

5.000.614.814,73

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

0,00 12.277.090.424,00 0,00 12.277.090.424,00

0,00 12.277.090.424,00 0,00 12.277.090.424,00

0,00 1.397.283.458,37 0,00 1.397.283.458,37

0,00 6.000.219.301,37 0,00 6.000.219.301,37

0,00 6.276.871.122,63 0,00

0,00 1.572.032.298,83 0,00 1.572.032.298,83

0,00 5.483.559.087,23 1.473.943.826,10 6.957.502.913,33

0,00 6.793.531.336,77 0,00

0,00 5.000.614.814,73 0,00 5.000.614.814,73

RESERVA DO RPPS

DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA Ação Legislativa ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Administração de Receitas Comunicação Social Demais Subfunções SEGURANÇA PÚBLICA Policiamento Defesa Civil Administração Geral Demais Subfunções ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Administração Geral Demais Subfunções PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário Administração Geral SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Administração Geral Demais Subfunções TRABALHO Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Fomento ao Trabalho EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Administração Geral Demais Subfunções

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DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

1.289.031.585,87 3.268.046,00 3.268.046,00 72.625.894,80 2.429.706,11 38.937.209,91 1.893.742,38 2.802.619,11 18.414.215,49 759.829,89 7.388.571,91 20.767.854,05 17.357.842,23 555.698,51 922.651,29 1.931.662,02 44.871.593,49 4.653.637,38 1.193.675,15 7.582.914,65 17.292.286,20 961.406,51 13.187.673,60 156.907.925,88 156.516.175,49 391.750,39 321.532.489,19 34.855.028,55 109.686.624,32 -426.794,49 0,00 4.462.952,42 169.761.811,86 3.192.866,53 30.370.825,38 29.713.476,24 29.695,80 627.653,34 268.491.618,66 171.055.768,30 77.334.988,72 7.135.291,80 1.554.237,03 11.069.331,89 342.000,92

(b) 5.588.992.133,76 197.729.738,00 197.729.738,00 304.929.224,34 10.444.017,83 158.480.077,13 8.471.159,67 10.033.080,85 67.823.484,53 18.414.655,99 31.262.748,34 81.459.296,41 68.772.684,34 2.165.619,03 3.686.187,97 6.834.805,07 149.488.774,00 13.860.978,84 3.593.505,53 21.665.661,56 68.950.005,73 3.646.272,30 37.772.350,04 551.906.009,15 550.504.905,80 1.401.103,35 1.800.447.756,47 108.205.574,68 988.530.635,04 4.789.170,58 47.260,00 25.498.815,23 663.101.351,19 10.274.949,75 84.928.181,37 82.231.225,92 96.476,64 2.600.478,81 899.524.126,45 553.087.604,57 266.915.194,14 24.394.405,55 5.943.839,98 48.442.203,83 740.878,38

1.467.355.464,10 30.286.868,92 30.286.868,92 80.427.928,71 2.034.643,09 39.728.284,29 2.552.020,56 2.899.691,34 18.574.434,70 7.147.740,06 7.491.114,67 20.544.497,54 17.074.588,38 576.437,33 970.372,91 1.923.098,92 37.544.382,86 2.670.937,73 825.331,22 5.396.811,78 17.893.464,40 933.506,76 9.824.330,97 160.372.924,80 159.981.712,81 391.211,99 494.110.441,13 30.844.677,45 275.797.501,58 -144.586,40 9.760,00 5.925.706,44 179.312.942,83 2.364.439,23 32.241.842,64 31.627.441,54 36.829,53 577.571,57 272.075.435,91 172.087.233,06 79.637.420,28 7.135.291,80 1.494.576,52 11.720.914,25 0,00

(d) 5.090.214.061,51 94.229.395,18 94.229.395,18 283.721.187,26 9.727.388,30 140.255.386,44 7.754.624,87 9.910.094,01 67.239.178,10 17.988.287,89 30.846.227,65 76.330.474,83 63.805.861,76 2.027.365,19 3.675.574,97 6.821.672,91 128.503.105,45 11.178.918,62 2.846.633,10 18.907.422,82 65.678.345,57 3.531.616,43 26.360.168,91 537.607.150,51 536.207.137,28 1.400.013,23 1.664.258.883,24 86.475.818,88 912.876.530,23 2.384.271,88 26.260,00 21.525.330,07 633.221.910,00 7.748.762,18 76.568.840,28 74.087.918,66 82.027,38 2.398.894,24 870.853.345,18 536.870.322,10 257.975.822,90 24.394.405,55 5.201.424,96 46.411.369,67 0,00

MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00 062895680

Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2016.09.27 18:12:26 -03'00'

27/09/2016 18:07:49

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

2

CULTURA Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Administração Geral DIREITOS DA CIDADANIA Direitos Individuais, Coletivos e Difusos URBANISMO Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Administração Geral HABITAÇÃO Habitação Urbana SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Administração Geral CIÊNCIA E TECNOLOGIA Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Administração Geral Demais Subfunções AGRICULTURA Promoção da Produção Agropecuária COMÉRCIO E SERVIÇOS Promoção Comercial Comercialização Turismo TRANSPORTE Demais Subfunções DESPORTO E LAZER Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer ENCARGOS ESPECIAIS Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

9.598.591,72 1.022.956,29 2.902.474,38 5.673.161,05 1.347.513,57 1.347.513,57 75.214.611,78 35.840.872,67 21.696.561,73 17.677.177,38 21.091.464,55 21.091.464,55 56.212.813,16 56.212.813,16 24.478.474,57 23.097.875,66 0,00 1.380.598,91 15.564.815,53 11.563.061,13 3.535.113,79 466.640,61 66.876,40 66.876,40 7.463.143,47 227.920,72 4.456.899,03 2.778.323,72 67.270.871,60 67.270.871,60 4.358.903,22 86.000,00 3.921.385,33 351.517,89 87.527.258,85 71.745.473,02 15.781.785,83 108.251.872,50 1.397.283.458,37

36.447.314,82 3.502.281,84 14.944.764,27 18.000.268,71 6.227.770,85 6.227.770,85 298.993.127,79 128.311.423,53 85.196.547,48 85.485.156,78 77.684.674,35 77.684.674,35 286.447.785,06 286.447.785,06 70.249.020,51 64.552.760,39 5.500,00 5.690.760,12 63.216.611,61 44.434.562,88 16.498.012,44 2.284.036,29 414.328,28 414.328,28 29.419.653,05 797.442,11 14.685.853,27 13.936.357,67 174.261.254,49 174.261.254,49 17.675.326,22 86.000,00 16.331.850,87 1.257.475,35 457.542.160,54 379.862.506,19 77.679.654,35 411.227.167,61 6.000.219.301,37

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

33.603.882,24 3.496.240,63 13.504.452,45 16.603.189,16 6.069.174,92 6.069.174,92 262.519.821,04 104.429.907,32 82.353.983,09 75.735.930,63 68.897.999,23 68.897.999,23 250.084.989,59 250.084.989,59 55.663.158,77 50.124.543,21 1.329,62 5.537.285,94 55.632.483,53 38.909.819,63 14.585.745,47 2.136.918,43 354.777,48 354.777,48 25.076.283,83 743.184,08 10.932.550,71 13.400.549,04 132.690.362,55 132.690.362,55 16.497.058,65 29.100,00 15.210.483,30 1.257.475,35 451.051.687,75 377.072.765,73 73.978.922,02 393.345.025,72 5.483.559.087,23

9.603.999,29 1.030.212,19 2.998.166,53 5.575.620,57 1.386.914,46 1.386.914,46 62.535.013,84 25.860.532,75 21.876.326,80 14.798.154,29 17.046.915,23 17.046.915,23 63.134.848,94 63.134.848,94 16.833.585,19 15.342.778,01 1.115,97 1.489.691,21 14.211.371,43 9.586.113,04 4.058.222,22 567.036,17 144.762,15 144.762,15 8.594.326,61 220.225,70 4.480.020,53 3.894.080,38 45.038.498,78 45.038.498,78 5.238.166,36 29.100,00 4.854.998,47 354.067,89 95.982.739,31 77.776.653,27 18.206.086,04 104.676.834,73 1.572.032.298,83

Apurada no Período Período - SET/2015 a AGO/2016

Receita Corrente Líquida

8.334.300.996,25 No Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO (Apurados com base na Despesa Liquidada)

Até o Bimestre 103.055.662,76 158.347.813,92 -55.292.151,16

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Nominal Resultado Primário

Resultado Apurado Até o Bimestre

% em Relação à Meta

(b)

(b/a) -148,42 -1.580,37

924.470.000,00 -96.999.000,00

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER

Inscrição em exerc. anteriores

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

-1.372.136.308,16 1.532.938.808,95 Cancelamento Até o Bimestre

1.089.464.076,58 1.086.977.279,34 2.486.797,24 505.900.836,41 497.131.548,04 8.769.288,37 1.595.364.912,99

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Empenhado Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Liquidado Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Pago Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

841.094.131,82 815.466.136,74 752.007.086,68 410.126.304,27

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos - Empenhado Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos - Liquidado Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos - Pago

683.857.008,89 671.466.632,85 598.764.601,70

Pagamento Até o Bimestre 26.316.989,07 26.316.989,07 0,00 170.549.147,16 168.052.366,12 2.496.781,04 196.866.136,23

% Mínimo a Aplicar no Exercício 25% 25% 25% 60%

% Mínimo a Aplicar no Exercício 15% 15% 15%

Saldo a Pagar

853.115.388,24 850.694.171,00 2.421.217,24 305.210.319,13 299.385.805,49 5.824.513,64 1.158.325.707,37

210.031.699,27 209.966.119,27 65.580,00 30.141.370,12 29.693.376,43 447.993,69 240.173.069,39

Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre 23,66 22,93 21,15 100,00 Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre 19,31 18,96 16,91 Valor Apurado no Exercício Corrente 2,16

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMF/CDGM. Emissão: <19/09/2016>, às <09:56:17>.

Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora-Geral do Município CRCMG - 054.612/0-1

452.336.684,05 530.255.784,90 -77.919.100,85

Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito

Notas Explicativas – Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2016 1- A partir de 2015, os demonstrativos de publicação são apresentados pelo Município em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais /6ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional.

2- Os Demonstrativos Orçamentários contemplam as informações das Sociedades de Economia Mista do Município.

3- Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – A coluna “Valor Apurado Até o Bimestre”, relativa ao Ensino, está sendo demonstrada conforme padrão do Manual de Demonstrativos Fiscais/6ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional, cuja exigência de publicação é com base no percentual mínimo constitucional é de 25%. Os valores relativos ao FUNDEB são integralmente aplicados pelo Município de Belo Horizonte em Remuneração do Magistério - Educação Infantil e Ensino Fundamental.

4- Os Demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária foram apurados com exclusividade pela Contadoria Geral do Município com base nos dados informados pelas diversas entidades do Município e serão auditados posteriormente após a publicação.

5- Este demonstrativo e os demonstrativos analíticos que o compõem estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através do endereço www.pbh.gov.br, no link Contas Públicas.

BH mais limpa é BH sem doença! dom5140.indd 2

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

3

BELO HORIZONTE - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE/2016 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS1 (b)

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

3.968.381.794,51

12.042.619,14

3.001.074.040,69

8.949.182,22

Pessoal Inativo e Pensionistas

789.296.273,76

56.963,09

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

178.011.480,06

3.036.473,83

588.799.676,00

33.246,49

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

38.102.295,15

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

16.856.028,55

33.246,49

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

425.839,94

0,00

533.415.512,36

0,00

3.379.582.118,51

12.009.372,65

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

8.334.300.996,25

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)

3.391.591.491,16

40,69

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

4.500.522.537,98

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

4.275.496.411,08

51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

4.050.470.284,18

48,60

FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMF/CDGM. Emissão: <19/09/2016>, às <09:56:17>.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora-Geral do Município

Pedro Meneguetti

José de Freitas Maia

Marcio Araujo de Lacerda

Secretário Municipal de Finanças

Controlador Geral do Município

Prefeito

CRCMG - 054.612/0-1

DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR Posto de Coleta de Leite Humano Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 - bairro São Cristóvão

Mais informações: 156 dom5140.indd 3

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE/2016 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 4.127.854.193,59 0,00 3.756.490.206,29 2.397.565.037,89 1.358.925.168,40 371.363.987,30 0,00 0,00 935.704.965,20 27.670.716,37 1.037.384.911,73 4.127.854.193,59 7.825.485.297,77 52,75 52,75 9.390.582.357,32 8.451.524.121,59

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 3.756.490.206,29 0,00 350.623.460,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.623.460,71 3.405.866.745,58 2.046.941.577,18 1.358.925.168,40 0,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 74.009.230,16 89.081.823,03 505.545.446,97 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre 4.167.624.864,44 4.202.665.571,20 0,00 0,00 3.620.028.803,02 3.417.205.876,70 2.401.709.035,91 2.298.846.870,23 1.218.319.767,11 1.118.359.006,47 547.596.061,42 785.459.694,50 0,00 0,00 1.105.747.436,65 1.446.947.685,77 1.340.595.958,84 1.656.937.836,08 0,00 0,00 234.848.522,19 209.990.150,31 3.061.877.427,79 2.755.717.885,43 7.961.397.783,08 8.334.300.996,25 52,35 50,43 38,46 33,06 9.553.677.339,70 10.001.161.195,50 8.598.309.605,73 9.001.045.075,95 1105747437 1446947686 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre 3.620.028.803,02 3.417.205.876,70 0,00 0,00 367.411.276,87 346.316.100,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367.411.276,87 346.316.100,55 3.252.617.526,15 3.070.889.776,15 2.034.297.759,04 1.952.530.769,68 1.218.319.767,11 1.118.359.006,47 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525.639.396,66 675.223.621,14 96.562.606,13 30.141.370,12 0,00 0,00

Até o 1º Quadrimestre

R$ 1,00 Até o 3º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 435.338.781,35 435.338.781,35 435.338.781,35 435.338.781,35 435.338.781,35 435.338.781,35 0,00 0,00 0,00 244.539.334,10 350.406.337,66 394.795.619,05 20.058,55 0,00 0,00 221.512.011,95 308.701.458,58 353.227.201,52 74.891.049,35 41.704.879,08 41.568.417,53 51.883.785,75 0,00 0,00 17.709.657,46 72.770.675,42 74.800.923,08 190.799.447,25 84.932.443,69 40.543.162,30

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (X)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMF/CDGM. Emissão: <19/09/2016>, às <09:56:17>.

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora-Geral do Município CRCMG - 054.612/0-1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pedro Meneguetti

José de Freitas Maia

Marcio Araujo de Lacerda

Secretário Municipal de Finanças

Controlador Geral do Município

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE/2016 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.825.485.297,77 0,00 1.721.606.765,51 1.549.446.088,96

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

Até o 1º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

EXTERNAS (V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF

Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTERNAS (VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.961.397.783,08 0,00 1.751.507.512,28 1.576.356.761,05

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.334.300.996,25 0,00 1.833.546.219,18 1.650.191.597,26 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMF/CDGM. Emissão: <19/09/2016>, às <09:56:17>.

Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora-Geral do Município CRCMG - 054.612/0-1

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Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças

José de Freitas Maia Controlador Geral do Município

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE/2016 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Outras Operações de Crédito NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública – RELUZ Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

39.049.558,77 0,00 0,00 0,00 39.049.558,77 39.049.558,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.049.558,77 0,00 0,00 0,00 0,00 10.105.475,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.105.475,37

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR 8.334.300.996,25 0,00 0,00 0,00 57.564.688,56 1.333.488.159,40 1.200.139.343,46 0,00 583.401.069,74

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL OPERAÇÕES VEDADAS Do Período de Referência (III) De períodos Anteriores ao de Referência TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMF/CDGM. Emissão: <19/09/2016>, às <09:56:17>.

1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.

Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora-Geral do Município CRCMG - 054.612/0-1

Até o Quadrimestre de Referência (a) 57.564.688,56 0,00 0,00 0,00 57.564.688,56 57.564.688,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.564.688,56 0,00 0,00 0,00 0,00 22.497.529,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 12.497.529,49 % SOBRE A RCL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,69 16,00 14,40 0,00 7,00

80.062.218,05

José de Freitas Maia Controlador Geral do Município

Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças

R$ 1,00

0,96

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito

BELO HORIZONTE - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE/2016 RGF - Anexo 6 (LRF, Art. 48) Receita Corrente líquida

DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

VALOR

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

VALOR

Valor Total 1 Os Restos a Pagar do Exercício poderão ser apresentados somente no último quadrimestre.

FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMF/CDGM. Emissão: <19/09/2016>, às <09:56:17>.

R$ 8.334.300.996,25 % SOBRE A RCL

3.391.591.491,16 4.500.522.537,98 4.275.496.411,08

% SOBRE A RCL

2.755.717.885,43 10.001.161.195,50

% SOBRE A RCL

0,00 1.833.546.219,18

% SOBRE A RCL

57.564.688,56 0,00 1.333.488.159,40 583.401.069,74

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR1

Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora-Geral do Município CRCMG - 054.612/0-1

R$ 1,00

VALOR ATÉ O BIMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

33,06 120,00

0,00 22,00

0,69 0,00 16,00 7,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças

40,69 54,00 51,30

José de Freitas Maia Controlador Geral do Município

0,00

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito

Notas Explicativas – Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre/2016 1- A partir de 2015, os demonstrativos de publicação são apresentados pelo Município em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais /6ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional.

2- No Demonstrativo da Despesa com Pessoal, dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 2015, foram cancelados até o período de apuração o valor de R$5.616.321,96.

3 - No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquidada o valor da Dívida Consolidada é composta por Dívida Contratual e Precatórios posteriores a 05/05/2000. Neste demonstrativo as Informações Orçamentárias contemplam as Sociedades de Economia Mista do Município enquanto as Informações Financeiras e Patrimoniais não as contemplam.

4 - No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquidada o valor da Dívida Consolidada, do valor de 785.459.694,50 apresentado na linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e Não Pagos" na coluna "Até o 2° Quadrimestre", 255.213.238,14 referem-se a Depósitos Judiciais - LC 151/15.

5 - Os Demonstrativos Orçamentários contemplam as informações das Sociedades de Economia Mista do Município.

6 - Os Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal foram apurados com exclusividade pela Contadoria Geral do Município com base nos dados informados pelas diversas entidades do Município e serão auditados posteriormente após a publicação.

7 - Este demonstrativo e os demonstrativos analíticos que o compõem estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através do endereço www.pbh.gov.br , no link Contas Públicas.

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

6

Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações

09 - R$ 68.586,63 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) 10 - R$ 22.858,92 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos)

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS TRIBUTÁRIAS RESPOSTA DE CONSULTA

As propostas deverão ser inseridas no chat de mensagens, até às 17h do dia 30 de setembro de 2016. Ressaltamos que se mais de uma empresa aceitar as condições propostas, será obedecida a ordem de classificação no PE 2016/029.

A documentação e amostras serão analisadas por ordem de classificação e somente a empresa melhor classificada e aprovada será declarada vencedora, para posterior adjudicação e homologação.

Estamos à disposição para esclarecimentos.

Tel: 3277-4618 E-mail: gescl@pbh.gov.br Endereço: Rua Espírito, 605 - 15º andar – Centro – Belo Horizonte.

CONSULTA: 050/2016 - PROCESSO: 01119.448/16-33 - CONSULENTE: CONVIC ENGENHARIA LTDA. //// Obs.: A(s) resposta (s) na íntegra, estão sendo encaminhadas às consulentes, por via postal, com Aviso de Recebimento. A.R. RESPOSTAS DE REFORMULAÇÕES DE CONSULTAS DEFERIDOS: REFORMULAÇÃO DE CONSULTA Nº 005 / 2016 – REFERENTE A CONSULTA Nº 047/2016 - PROCESSO N° 01.106.319/16-58 CONSULENTE: ARTE EM MOVIMENTO LTDA - ME - CNPJ: 06.985.291/0001-09 /// REFORMULAÇÃO DE CONSULTA Nº 009 / 2016 – REFERENTE A CONSULTA Nº 100/2004 - PROCESSO N° 01.127.576/16-79 - CONSULENTE: CB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 05.162.322/0001-50 //// Obs.: A(s) resposta(s) na íntegra está(ão) sendo encaminhada(s) à(s) consulente(s), por via postal, com Aviso de Recebimento – A.R..

RATIFICAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DE CONSULTA RATIFICAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DE CONSULTA Nº 003 / 2012 – PROCESSO N° 01.039.354/15-49 - CONSULENTE: NETHORIZONTE INFORMÁTICA LTDA. /// Obs.: A(s) resposta(s) na íntegra está(ão) sendo encaminhada(s) à(s) consulente(s), por via postal, com Aviso de Recebimento – A.R.

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA. – EPP, CNPJ: 01.329.666/0001-50; VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA 13917950677, CNPJ: 25.838.040/0001-38.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL, CNPJ: 92.251.354/000801; CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. – EPP, CNPJ: 25.676.149/0001-16; DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.951.140/0001-33; INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 06.847.686/0001-37; OXY - SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 58.763.350/0001-90.

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/029 Processo nº. 04-000.380/16-74 Objeto: aquisição de talheres, bandeja e canecos em aço inoxidável, e de colher em polietileno - Programa Brasil Carinhoso – MEC/MDS ID Banco do Brasil: 627438 Tendo em vista a recusa da empresa UTILARE IMPORTACAO LTDA ME em revalidar sua proposta, vencedora dos lotes do Pregão Eletrônico 2016/029, convoco as empresas remanescentes, classificadas na disputa dos lotes 01,03,04,05,06,07,08,09 e 10, para manifestação quanto ao interesse em apresentar nova proposta nas mesmas condições do licitante vencedor ofertando os seguintes valores globais por lote: Lote - Valor Global 01 - R$ 38.225,91 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) 03 - R$ 28.195,80 (vinte e oito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) 04 - R$ 18.895,44 (dezoito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) 05 - R$ 36.192,00 (trinta e seis mil, cento e noventa e dois reais) 06 - R$ 11.988,60 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) 07 - R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) 08 - R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais)

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Poder Executivo Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 com 10 cm de largura x 60 metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO).

Código do SICAM: 70124.

Unidade: Unidade.

Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Marca: Paloma.

Alterando o preço vigente de R$ 0,70 para R$ 0,94.

Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da GERGP da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9862.

Comissão de Controle de Preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RETIFICAÇÃO No art. 3º do Decreto nº 16.387, de 29 de julho de 2016, publicado no “DOM” de 30 de julho de 2016,

Carlos Alberto de Menezes Pregoeiro

Onde se lê:

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/113 REVISÃO DE PREÇOS A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 003/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica a revisão de preços, como se segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/113 Processo Administrativo: 04.001584/15-79 Objeto: Higiene e Limpeza.

LOTE 03 - Item 01 – Papel higiênico, folha simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 30 metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO).

Código do SICAM: 70123.

Unidade: Unidade.

Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Marca: Paloma.

Alterando o preço vigente de R$ 0,40 para R$ 0,52.

LOTE 04 - Item 01 – Papel higiênico, folha simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 30 metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO).

Código do SICAM: 70123.

Unidade: Unidade.

Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Marca: Paloma.

Alterando o preço vigente de R$ 0,40 para R$ 0,52.

“...CTC-SGEE...”

Leia-se: “...Comissão Especial Avaliadora de Propostas para Utilização das Áreas de Baixios de Viadutos...”

GETC, 27/09/2016 ATOS DO PREFEITO O Prefeito de Belo Horizonte retifica a publicação no DOM de 24/09/2016, referente à cessão do servidor José Luiz dos Santos Nogueira, BM-41.248-5, para o Hospital das Clínicas / Universidade Federal de Minas Gerais, para considerá-lo cedido para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares / Ministério da Educação, permanecendo inalteradas as demais disposições.

O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder, a pedido, a servidora Cássia Regina de Araújo, BM-43.358-X, para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01/01/2015 até 05/03/2015, em prorrogação.

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ASCOM Nº 001/2016 Processo nº 01.111.449.16-02 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e informação (clipping de matérias de mídia impressa (jornais, revistas e demais publicações da mesma natureza) web (websites, portais, blogs e outros) e matérias de rádio e TV, com rastreamento diário, durante 24 horas, das notícias e matérias de interesse do município de Belo Horizonte; avaliação e mensuração quantitativa e qualitativa de mídia espontânea e análise de imagem, tanto em âmbito local, estadual e nacional, conforme edital e seus anexos.

A Secretaria Municipal de Governo - SMGO torna público que fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe, na Modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo Menor Preço aferido na forma Global.

Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de Habilitação”, exigidos no edital, serão recebidos ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 13/10/2016, no seguinte endereço: Av. Afonso Pena, nº 1212, 3º andar, sala 322, Centro, Belo Horizonte/MG. O credenciamento dos representantes ocorrerá a partir DAS 09:00 HORAS DO DIA 13/10/2016. A sessão de lances será iniciada no mesmo endereço do recebimento dos envelopes, após a realização do credenciamento.

LOTE 05 - Item 01 – Papel higiênico, folha simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 60 metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO).

Código do SICAM: 70124.

Unidade: Unidade.

Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Marca: Paloma.

Alterando o preço vigente de R$ 0,70 para R$ 0,94.

LOTE 06 - Item 01 – Papel higiênico, folha simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 O edital poderá ser obtido pelos interessados no site www.pbh.gov.br, acessando o link “Licitações”, Secretaria Municipal de Governo, ou no mesmo endereço de entrega dos envelopes, no horário de 08:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do recibo de depósito no valor de R$ 10,26 (dez reais e vinte e seis centavos), referente às cópias reprográficas, recolhido nos bancos conveniados, através de GAM (Guia de Arrecadação Municipal), no código receita 1004-1, devendo ser indicado a modalidade e o nº do edital.

Mais informações poderão ser obtidas da Gerência de Licitações da Secretaria Municipal de Governo, Av. Afonso Pena, nº 1212, 3º andar, sala 322, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG. Telefones: (31) 32774311 e 3277-9763.

SMSEG SMSU SIGLA BELOTUR

Flávia De Marchi Faria Pregoeira

BHTRANS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

FMC

PORTARIA SMPL Nº 024/2016

FZB-BH

FPM

Reestrutura a Comissão Gestora da Escola Virtual de Governo – EVG.

HOB

O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 13.858 de 29 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores e empregados públicos municipais para a Comissão Gestora da Escola Virtual de Governo – EVG, como representantes dos respectivos órgãos/entidades:

SIGLA GP GVP ASPM ASCOM SMGO CTGM

PGM

SARMU-B

SARMU-CS

SARMU-L

SARMU-N

SARMU-NE

SARMU-NO

SARMU-O

SARMU-P

SARMU-VN SMAI SMDE SMED SMEL SMF SMMA SMOBI

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÓRGÃO TITULAR SUPLENTE GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO ASSESSORIA POLICIAL MILITAR Alessandra Freitas Mara Lúcia de Brito Machado Costa ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Mônica Barbosa CONTROLADORIA-GERAL DO Márcia Cristina Jacob Almeida de Matos Pessoa MUNICÍPIO Bicalho Gabriela de PROCURADORIA-GERAL DO Andrade Pereira Hélio D’Armada Borges MUNICÍPIO Arruda SECRETARIA DE Gustavo Henrique ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Simões MUNICIPAL BARREIRO SECRETARIA DE Guilherme ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Henrique de MUNICIPAL CENTRO-SUL Almeida Costa SECRETARIA DE Thales Frederico ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Rafael Pinto MUNICIPAL LESTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Aline Baliza Silva MUNICIPAL NORTE SECRETARIA DE Ana Paula Duarte ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Sousa MUNICIPAL NORDESTE SECRETARIA DE Juliane Bellico de ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Faria MUNICIPAL NOROESTE SECRETARIA DE Gislene Regina ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Alves da Silveira MUNICIPAL OESTE Pimenta SECRETARIA DE Cibele Versiani da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Silveira MUNICIPAL PAMPULHA SECRETARIA DE Andréia Geralda ADMINISTRAÇÃO REGIONAL dos Santos MUNICIPAL VENDA NOVA Palhares SECRETARIA MUNICIPAL DE Gilmar Carvalho Edmar Márcio de Oliveira ASSUNTOS INSTITUCIONAIS de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE Pablo Roberto Mendes Eliane Rocha DESENVOLVIMENTO Salim SECRETARIA MUNICIPAL DE Felipe Estábile Ruth Nazareth Mendes EDUCAÇÃO Moraes Luiz Fernando SECRETARIA MUNICIPAL DE Caldeira dos Anderson Márcio Teixeira ESPORTE E LAZER Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE Marta Maria Ana Luíza Fraga Alves FINANÇAS Starling SECRETARIA MUNICIPAL DE Aluísio Cardoso de Cláudia Nogueira de Souza MEIO AMBIENTE Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE Ana Paula Halabi Gustavo Fernandes Horta OBRAS E INFRAESTRUTURA

SMPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO.

Simone Mendes

Ravel de Souza Cunha

SMARH

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

Valéria Emília Baêta da Costa

Kércia Pollyanna Torri de Souza

SMPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

Mateus Lucas Pereira

Luiz Gustavo Gonçalves

SMSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Denise Vianna Amador

Adriana de Castro Amedée Péret

PRODABEL SLU SUDECAP

URBEL

7

SECRETARIA MUNICIPAL Rosane de DE SEGURANÇA URBANA E Magalhães Lopes PATRIMONIAL Corgosinho SECRETARIA MUNICIPAL DE Walter Braga do SERVIÇOS URBANOS Carmo ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ÓRGÃO TITULAR EMPRESA MUNICIPAL Iolanda Campolina DE TURISMO DE BELO Marques da Silva HORIZONTE S.A. EMPRESA DE TRANSPORTES Maria Guadalupe E TRÂNSITO DE BELO Ribeiro HORIZONTE S.A. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE Marta Maria CULTURA Caixeta Ferreira FUNDAÇÃO DE PARQUES Lucinéa dos Reis MUNICIPAIS Rodrigues FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA Paulo Mendes DE BELO HORIZONTE Alves HOSPITAL ODILON Adriana Ferreira BEHRENS Borges EMPRESA DE INFORMÁTICA E Carlos Alberto da INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO Costa DE BELO HORIZONTE S.A. SUPERINTENDÊNCIA DE Mônica Guisolli LIMPEZA URBANA SUPERINTENDÊNCIA DE Sônia Assunção de DESENVOLVIMENTO DA Almeida Andrade CAPITAL COMPANHIA URBANIZADORA Eliana Aparecida E DE HABITAÇÃO DE BELO da Silva HORIZONTE

Sabrina da Silva Souza Rogério Henrique Pimenta SUPLENTE Letícia Costa Paiva de Lima Baptista Walkíria Monteiro do Carmo Guimarães Míriam Ferreira Carneiro da Silva Sônia de Fátima Rabelo Coutinho Ângela Maria Ferreira Bruna Salman Oliveira Gomes Afonso Elpídio Coelho Neli Ferreira Pacheco Valente Viviane Rebelo Teixeira Maria Auxiliadora Furst Gonçalves

Art. 2º - Fica designada, para a função de Coordenadora da Comissão Gestora da EVG, o titular da Gerência de Educação Corporativa conforme disposto no inciso VII, art. 114-G do Decreto nº 16.402 de 12 de agosto de 2016.

Art. 3º - O mandato dos membros da Comissão Gestora da EVG terá duração de dois anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, podendo haver prorrogação por igual período.

Art. 4º - A Comissão Gestora da EVG nas Secretarias de Administração Regional Municipal – SARMUs será composta somente por membros titulares vinculados à Gerência de Ações Regionais da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos.

Art. 5º - Ficam mantidas as competências estabelecidas no art. 3º da Portaria nº 006/12, de 17 de abril de 2012.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016 Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 Processo: 04.000.580.16.63 Objeto: Aquisição de materiais de escritório para utilização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e suas Adjuntas, conforme Anexo I. Abertura das propostas dia 13/10/16 às 10:00 h.

Abertura da sessão de lances dia 13/10/16 às 11:00 h.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. O prazo para disputa será de 05 (cinco) minutos para o lote, acrescido de até 30 (trinta) minutos, calculado pelo sistema aleatoriamente. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos) recolhido no Banco do Brasil Agência 1615-2, conta 6603-6. Mais informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação à Avenida Augusto de Lima, nº 30, 13º andar, Centro, telefone (31) 3246-0425.

Bruno Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos DESPACHO DO SECRETÁRIO Autorizo o pagamento de incentivo pecuniário, nos termos do inciso I, art. 3° da Lei n° 8.288/01, combinado com o § 1° do art. 8° do Decreto n° 11.159/02 aos servidores: -CARLOS ALBERTO GOMES, Proc: 01.045367.16.56, a partir de 31/08/2016.

-MARIA APARECIDA PEREIRA GALVÃO, Proc: 01.066384.16.63, a partir de 31/08/2016.

-MARIA DE FÁTIMA CAMILO RODRIGUES DA CUNHA, Proc: 01.070760.16.97, a partir de 02/09/2016.

-MARIA LIDIA LIMA DOS SANTOS, Proc: 01.086287.16.60, a partir de 06/09/2016.

-PEDRO FERREIRA FILHO, Proc: 01.072408.16.04, a partir de 20/08/2016.

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal - GEPE convida os servidores a comparecerem à Av. Augusto de Lima, nº 30 – 8º andar, (GELFOP – Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação:

BM

Processo

Edmea de Lourdes Silva

Nome

40.533.0

01.147.640.15.48

Elizabeth Luiza dos Anjos

33.299-6

01.059.045.16.58

Geralda Cristina de Figueiredo Peixoto

73.556-X

01.052.038.16.34

Laraene Alves Tolentino Silva

24.172-9

01.065.086.16.10

Priscilla Beatrice Maroni Safe Silveira de Almeida

45.637-7

01.089.017.16.00

27/09/2016 18:07:53

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

8

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL SMPS DE POLÍTICAS SOCIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

NOTIFICAÇÃO

ATA DA SEGUNDA PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 8ª GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BELO HORIZONTE – CMDM/BH Aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2016, realizou-se às 14h30, no auditório da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, situado à Rua dos Tupis, 149 -2º andar, a segunda plenária ordinária da 8ª (oitava) Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte – CMDM-BH, para discutir sobre a seguinte pauta: 1. Apresentação das conselheiras e suas entidades; 2. Apresentação das principais ações da última gestão; 3. Leitura das justificavas de ausência, aprovação e assinatura da ata da 1ª plenária; 4. Proposta de plano de ação para o CMDM; 5. Reunião das Comissões: eleição de coordenadora e redatora; 6. Assuntos Gerais. A reunião teve início as 14h30. Estavam presentes várias conselheiras conforme lista de presença anexa. Iniciando e atendendo ao primeiro item da pauta, a presidente Ludmila Ottoni, deu boas vindas e solicitou a cada uma que se apresentasse e falasse um pouco de suas atividades. Prosseguindo para o item 2, a presidente solicitou a Sonia Fernandes que fizesse a apresentação do Relatório de Gestão do CMDM de 2014/2016, e a medida que ia apresentando em vídeo Sonia Fernandes ia completando as informações. Após as apresentações agradeceu e fez a leitura das seguintes justificativas de ausência: Daniele Bittencourt, Sirlei Lina Moreira Campos, Naiara Flávia de Souza Ferreira, Darana Froés de Medeiros, Rubiana Moreira Pinto de Oliveira, Fernanda Pereira Pinto de Oliveira Arruda, Carla Theonilia, Cristiane Queles Dias, Miriam Estefânia dos Santos, Élen de Fátima Marinho Santana, Ana Paula Chaves de Miranda, Maria José Lage Ottoni e Neusa Araújo Fernandes. Após as apresentações a presidente mostrou as Propostas de Ações do CMDM da gestão atual, atendendo ao item 3 da pauta, que foram elaboradas em reunião do Colegiado e trazidas para a aprovação da plenária. Ao final, foram aprovadas as seguintes ações: 1. Projeto Fala Mulher: O objetivo é promover espaço para as mulheres da cidade se reunirem, trocarem suas experiências, debaterem sobre os problemas que enfrentam e buscarem soluções em conjunto. 2. Plano Municipal dos Direitos da Mulher: Documentos a serem considerados: Relatórios de Conferências de Políticas para Mulheres Municipais, Estaduais e Federais anteriores; Plano Municipal de Políticas para Mulheres 2012; Legislação específica. 3.Capacitação das Conselheiras: Nos primeiros 30 minutos de cada plenária, traremos uma pessoa para falar de assuntos do interesse das conselheiras, tais como: O que é um conselho de direitos e o papel das conselheiras; Utilização do fundo da Mulher; Diferença entre conselho Consultivo e deliberativo. 4.Regimento Interno do CMDM: Fazer a reforma do Regimento Interno do Conselho. Foi solicitado inclusive que as ações não tivessem como enfoque principal a violência contra a mulher e sim a promoção com ações afirmativas. Prosseguindo a Vice-Presidente Terezinha Avelar colocou a disposição o Cine Clube da MPM, houveram outros comentários pelas conselheiras, como capacitações, eventos, conferencias livres, e o retorno do Projeto FALA MULHER, com programação mensal e temas variados na linha dos 3 Ps para as mulheres: promoção, prevenção e proteção. Ficou, então, definido que o primeiro FALA MULHER acontecerá no dia 30 de agosto de 2016, às 14h30, à Rua dos Tupinambás, 179, 14º andar, com uma exibição de filmes e discussão sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha.

Após esses assuntos e dando seqüência foi falado quais as comissões aprovadas e definido qual seria a responsabilidade de cada comissão, ficando da seguinte forma: Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero: Organização do Fala Mulher. Comissão de Legislação e Normas: Reestruturação do Regimento Interno; Comissão de Planejamento e orçamento: Plano Municipal dos Direitos da Mulher; e Comissão de Comunicação, mobilização e eventos: Organização das palestras de todas plenárias. Mobilização para o “Fala Mulher” e Interlocução com a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência. Na sequência a presidente informou que em relação ao item 4. Reunião das Comissões: eleição de coordenadora e redatora, face o tempo exíguo ficaria para a próxima reunião, então, ela enviará o arquivo com o nome e contato de todas as integrantes de cada comissão para que as interessadas em ser coordenadora e redatora se manifestem por e-mail e, assim, cada comissão já chegue na próxima plenária com coordenadora, redatora e dia de reunião definidos. Informou também que, a partir de agora, as atas das reuniões do CMDM serão publicadas no Diário Oficial do Município – DOM. Em seguida agradeceu a presença de todas, convidando para um lanche em sua homenagem de Viviane. Ao final da reunião às 16h30 eu Sônia Fernandes – 1ª secretária, conclui a presente ata que lida e aprovada vai assinada por todas.

Ludmila Ottoni (SMADC) Ana Maria Soares Wolbert Sônia Fernandes (SMATE) Cláudia Caldeira Soares (SMED) Anita Aquino (SMSA) Denise de Magalhães (SMPS) Elza Amélia (SARMU-NO) Tânia Magda de Souza (SARMU-B) Jane Gorete Porto( SARMU– CS) Antônia Maria Braga (Assoc.Com.da Mulher S.L) Gisella Pereira Lima ( Inst. Pauline Reichstul) Maria Lyra Araújo (Inst.Pauline Reichstul) Itamires Amorim dos Santos (Congregação das Irmãzinhas) Maria Aparecida Martins (Congregação das Irmãzinhas) Terezinha Lúcia de Avelar ( MPM) Santuza Fernandes Rodrigues( MPM) Nathália Campelo (Federação das Mulheres) Maria de Jesus de Matos (O Movimento do Graal no Brasil) Adriana Soares (Nova Central Sindical de Trabalhadores) Isabel Cristina Furtado (Pastoral da Mulher)

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Poder Executivo

Ficam os profissionais abaixo relacionados notificados da rescisão contratual pactuada com o Município de Belo Horizonte /Secretaria Municipal de Saúde, a partir das respectivas datas, a seguir consignadas: Nome do Profissional / Rescisão a partir: / Nº do Processo.

Edilde Tavares Santos - 22/05/2013 - 01-092-081-13-26 Ester Gonçalves Pereira - 15/02/2014 - 01-109-487-13-16 Paulo da Costa Vieira Junior - 07/05/2013 - 01-112-883-13-11

Pregão Eletrônico 051/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHERES, ESPÁTULAS PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA.-EPP Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,802%.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-40, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais).

Belo Horizonte, 16/09/2016

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Hospital Metropolitano Odilon Behrens DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições, defere os Processos de Adicional de quinquênio, em conformidade com a portaria HOB 270/2016, dos seguintes servidores: PROCESSO

NOME

HM

011268121694

VALÉRIA REGINA DUARTE

1691-X

011268141610

WILLIAM DE QUADROS FERNANDES

7073-6

011257261619

BARTÔ PEREIRA DO REGO

5941-4

011268181670

LUCIANA OLIVEIRA TIENSOLI

2550-1

Paula Martins Superintendente ATOS DA SUPERINTENDENTE A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais, exonera, a pedido, nos termos do art. 61 da Lei 7.169/96, os servidores: - Sergio Silva de Freitas, HM: 07160-0, do cargo efetivo de Médico, a partir de 24/06/2016, conforme Processo de n° 14-310; - Ramon de Oliveira Souza Araújo, HM: 07005-1, do cargo efetivo de Médico, a partir de 22/08/2016, conforme Processo de n° 14-467.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais, exonera, a pedido, nos termos do art. 61 da Lei 7.169/96, o servidor: - Eduardo Villela de Moraes, HM: 06101-0, do cargo efetivo de Médico, a partir de 11/05/2016, conforme Processo de n° 14-229.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente EXTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-10/2013 OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES DE ESTERILIZAÇÃO. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: ELETRO EQUIPAMENTOS CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. ME. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 04 de junho de 2016 a 03 de junho de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-29, FONTE SOF; 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Belo Horizonte, 03/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras N.º 02-42/2016 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do cartão/vale transporte, cessão do uso do cartão e a prestação de serviços de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte para deslocamento entre Sete Lagoas e Belo Horizonte, dos servidores da CONTRATANTE. Contratado: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor estimativo anual do contrato é de R$220.800,00 (Duzentos e vinte mil e oitocentos reais).

Da Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n.º 2301.0087.10.302.030.2875/001/339049-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/33903999, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339049-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-99, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/33904901, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, para o exercício em curso, e por sua equivalente para o exercício subseqüente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$220.800,00 (Duzentos e vinte mil e oitocentos reais).

Fundamentação legal: inciso I, art. 25, Lei Federal n.º 8666/93.

Belo Horizonte, 01/09/2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-22/2015 Contratada: TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA. – ME. Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: prorrogação do contrato a prestação de serviços para coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final dos resíduos sólidos do serviço e saúde, por um período de 12 meses Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 07/09/2016 a 06/09/2017.

Dotação: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais).

Valor total do contrato: R$3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais).

Belo Horizonte, 06/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-72/2015 Pregão Eletrônico 225/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS E CARTILHAS DO BLOCO CIRÚRGICO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PRINT SETE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-13, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23.

Belo Horizonte, 14/09/2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-10/2015

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-48/2016 Objeto: Aquisição de Kits de coloração automática de hematologia, compatível com o equipamento marca Hemograma, modelo Slide Ink, para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 Valor total do contrato: R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001 – NATUREZA: 339030-24 FONTE: SOF 03-06, SICOM 1-84, e 2301.0088.10.302.030.2620/001 – NATUREZA: 339030-24 FONTE: SOF 03-06, SICOM 1-84, para o exercício em curso, e por sua equivalente para o exercício subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

Belo Horizonte, 16/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-36/2016 Pregão Eletrônico 129/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.691.160,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Um Mil Cento e Sessenta Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/33903023, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.691.160,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Um Mil Cento e Sessenta Reais).

Belo Horizonte, 16/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-58/2016 Pregão Eletrônico: 123/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: 15 vaporizadores calibrados para sevoflurano para funcionamento em equipamentos de anestesia das marcas: - Drager Vapor 2000 (08 unidades), - Datex-Ohmeda (03 unidades), - Takaoka 1225 (02 unidades), - Mindray Wato EX 65/55 (02 unidades). * Os quantitativos de cada marca poderão ser alterados.

Belo Horizonte, 16/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-58/2016 Pregão Eletrônico 123/2016 Objeto: Aquisição de sevoflurano com vaporizadores em comodato para atender a demanda.

COMPROMITENTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS COMPROMISSÁRIA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 577.600,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/33903023, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 577.600,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais) Belo Horizonte, 16/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-106/2015 Pregão Eletrônico 044/2016 Objeto: Aquisição de diversos materiais médico- hospitalares para atender a demanda Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locador: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 26.544,00 (Vinte e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/33903025, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenha-

27/09/2016 18:07:54

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 mento o valor total estimado de R$ 26.544,00 (Vinte e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).

Belo Horizonte, 19/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-30/2015 Pregão Eletrônico 157/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: EDVALDO ROSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS EIRELI Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.999,96 (Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23.

Belo Horizonte, 20/09/2016

N.º do Processo Administrativo n.º 02-24/2016 Contratada: MARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. e INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI-EPP

A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:

Objeto: Aquisição de fitas e etiquetas para impressão de código de barras para atender a demanda

Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto:

Origem: GLAB

Processo Administrativo n.º 02-34/2016

Gestor do Contrato: Antônio Márcio Lopes Matrícula: HM 0460-1 Cargo: Gerente Laboratório Área de lotação: GLAB

Contratadas: BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - ME

Fiscal do Contrato: Gilberto José Martins Matrícula: HM 0436-9 Cargo: Tec. Superior de Saúde (Bioquímico) Área de lotação: GLAB

Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores, substituição de peças e realização de testes hidrostáticos referentes a extintores de incêndio.

Vigência: 12 (doze) meses.

Origem: Gerência de Medicamentos

Paula Martins Superintendente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA HOB N.º 290/2016

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016

Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

Paula Martins Superintendente

A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:

PORTARIA HOB N.º 293/2016

Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 03-55/2016 Contratada: FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-EPP. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva em videocolonoscópio marca FUJINON, modelo EC-201WL, número de série: SNRC323A211 Origem: Gerência de Engenharia Clínica Gestor do Contrato: Renata Cristina Oliveira de Paula Matrícula: HM 5621-0 Cargo: Gerente de Engenharia Clínica Área de lotação: GENG Fiscal do Contrato: Paloma Figueiredo Viana Matrícula: HM 5770-5 Cargo: Coordenadora de Apoio Gerencial HDC Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente PORTARIA HOB N.º 291/2016 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 02-44/2016 Contratada: QUALITY MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI e FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de papel higiênico, papel toalha, suportes e saboneteira.

Gestor do Contrato: Luciana Gomes Rodrigues de Andrade Matrícula: 6590-2 Cargo: Agente administrativo Área de lotação: GALMOX Fiscal do Contrato: Jacques Rodrigues Barbosa Matrícula: HM 6915-0 Cargo: Gerente Almoxarifado de Materiais e de Consumo e Manutenção de Patrimômio Área de lotação: GALMOX Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 03-50/2016 Contratada: NÚCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hemodiálise com acompanhamento médico para atender a demanda.

Vigência: 12 (doze) meses.

Origem: Gerência de Terapia Intensiva do Adulto e do Idoso Gestor do Contrato: Dr. Roberto Sydney Matrícula: HM 2372-X Cargo: Médico Área de lotação: GTIA Fiscal do Contrato: Paulo Cesar de Amorim Matrícula: HM 1465-8 Cargo: Auxiliar de Serviços Área de lotação: GTIA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente PORTARIA HOB N.º 294/2016

Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto:

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Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente

RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTABILIDADE A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispostos no Artigo 14 da Lei N° 9.154/2006 e na Portaria 077/2007 de 10 de novembro de 2007, declara estáveis, conforme data especificada, os servidores integrantes do Plano de Carreira do Hospital Municipal Odilon Behrens abaixo relacionados: Lotação / HM DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E URGÊNCIA Gerência de Unidade de Pronto Atendimento 06987-8 – A partir de 28/06/2016 06990-8 – A partir de 28/06/2016 Gerência de Terapia Intensiva ao Adulto e ao Idoso 06968-1 – A partir de 13/06/2016 07005-1 – A partir de 20/06/2016 Gerência de Atenção Cirúrgica 06898-7 – A partir de 15/06/2016 Gerência da Unidade Nossa Senhora Aparecida 06977-0 – A partir de 15/05/2016 06993-2 – A partir de 25/06/2016 06994-0 – A partir de 24/06/2016 Gerência de Hospital Dia 06965-7 – A partir de 25/05/2016

DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR Gerência de Atenção à Mulher 07007-8 – A partir de 26/06/2013

Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 02-31/2016 Contratada: EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA. – EPP e GRÁFICA IGUAÇU LTDA. – ME. Objeto: Aquisição de capas para tramitação de processo, envelopes de prontuários e guias de substituição para atender a demanda Gestor do Contrato: Jacques Rodrigues Barbosa Matrícula: 6915-0 Cargo: Gerente Almoxarifado de Materiais e de Consumo e Manutenção de Patrimônio Área de lotação: GALMOX

Gerência de Cuidados Progressivos Neonatal 06979-7 – A partir de 29/06/2016 DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO, ENSINO E PESQUISA Gerência de Ensino e Pesquisa 06882-0 – A partir de 26/05/2016 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispostos no Artigo 14 da Lei N.° 9.154/2006 e na Portaria 078/2007 de 10 de novembro de 2007, relaciona abaixo os servidores e empregados públicos que farão jus à progressão profissional por mérito com efeito financeiro a partir da data especificada: Lotação / HM

Fiscal do Contrato: Luciana Gomes Rodrigues de Andrade Matrícula: HM 6590-2 Cargo: Agente Administrativo Área de lotação: GALMOX Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paula Martins Superintendente

DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E URGÊNCIA Gerência de Unidade de Pronto Atendimento 05326-2 – A partir de 20/06/2016 05317-3 – A partir de 14/06/2016 05330-0 – A partir de 19/06/2016 05102-2 – A partir de 28/06/2016 05147-2 – A partir de 07/06/2016 05133-2 – A partir de 01/06/2016 05308-4 – A partir de 06/06/2016 06987-8 – A partir de 28/06/2016 06990-8 – A partir de 28/06/2016

PORTARIA HOB N.º 295/2016 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

06968-1 – A partir de 13/06/2016 07005-1 – A partir de 20/06/2016 Gerência de Atenção Cirúrgica 05144-8 – A partir de 15/06/2016 05347-5 – A partir de 28/06/2016 05208-8 – A partir de 26/06/2016 05292-4 – A partir de 18/06/2016 06338-1 – A partir de 15/06/2016 06346-2 – A partir de 01/06/2016 Gerência da Unidade Nossa Senhora Aparecida 06339-0 – A partir de 03/06/2016 06977-0 – A partir de 15/05/2016 06993-2 – A partir de 25/06/2016 06994-0 – A partir de 24/06/2016 Gerência de Pronto Socorro Odontológico 06983-5 – A partir de 13/06/2016 DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR Gerência de Atenção à Mulher 05084-0 – A partir de 15/06/2016 07007-8 – A partir de 26/06/2013 05246-0 – A partir de 17/06/2016 Gerência de Atenção à Criança e ao Adolescente 05078-6 – A partir de 30/06/2016 05120-0 – A partir de 28/06/2016 Gerência de Cuidados Progressivos Neonatal 05152-9 – A partir de 13/06/2016 05334-3 – A partir de 26/06/2016 05067-0 – A partir de 06/06/2016 05189-8 – A partir de 14/06/2016 05239-8 – A partir de 26/06/2016 06979-7 – A partir de 29/06/2016 Gerência de Atenção Ambulatorial 05257-6 – A partir de 06/06/2016

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gerência de Pronto Socorro Odontológico 06983-5 – A partir de 13/06/2016

PORTARIA HOB N.º 292/2016 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

Fiscal do Contrato: Lourivaldo Pereira de Oliveira Matrícula: HM 6211-3 Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho Área de lotação: GSAT

Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente

Gestor do Contrato: Dawson Rocha dos Santos Matrícula: HM 6186-9 Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho Área de lotação: GASAT

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Gerência de Terapia Intensiva ao Adulto e ao Idoso 05226-6 – A partir de 06/06/2016 05228-2 – A partir de 07/06/2016

DIRETORIA DE APOIO ASSISTENCIAL Gerência de Nutrição e Dietética 05137-5 – A partir de 22/06/2016 05184-7 – A partir de 26/06/2016 Gerência de Processo de Roupas e Esterilização de Materiais 05207-0 – A partir de 03/06/2016 Gerência de Diagnóstico por Imagem e Traçados Gráficos 05329-7 – A partir de 28/06/2016 DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA Gerência de Administração, Registro e Pagamento de Pessoal 05183-9 – A partir de 19/06/2016 Gerência de Gestão de Contratos Terceirizados e Comunicação 05331-9 – A partir de 20/06/2016 DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO, ENSINO E PESQUISA Gerência de Ensino e Pesquisa 06882-0 – A partir de 26/05/2016 Servidores que não farão jus à progressão profissional por mérito por não cumprirem a condição prevista no art. 4º, inciso II da Portaria 078/2007 de 10 de novembro de 2007: Lotação / HM DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E URGÊNCIA Gerência de Terapia Intensiva ao Adulto e ao Idoso 05201-0 – Início do novo período de contagem de 1.095 dias de efetivo exercício em 14/06/2016.

Gerência de Atenção Cirúrgica 06898-7 – Início do novo período de contagem de 1.095 dias de efetivo exercício em 15/06/2016.

Gerência de Hospital Dia 06965-7 – Início do novo período de contagem de 1.095 dias de efetivo exercício em 25/05/2016.

PROGRESSÃO PROFISSIONAL POR ESCOLARIDADE A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei N.° 9.154 de 12 de janeiro 2006, publicada em 13/01/2006, na Lei 9.816, publicada em 19/01/2010, no Decreto 14.067, publicado em 13/08/2010 e na Portaria HOB 99/2013, publicada 11/06/2013, relaciona abaixo os servidores e os empregados públicos que farão jus à progressão profissional por escolaridade com efeito financeiro a partir da data especificada: 1) Servidor que progredirá 02 (dois) níveis pela apresentação de título de Residência e pela conclusão de Cursos de Aperfeiçoamento, conforme Leis N.° 9.154/2006 e 9.816/2010 e Portaria HOB 99/2013, com efeito financeiro a partir da data especificada: DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E URGÊNCIA Gerência de Unidade de Pronto Atendimento 06987-8 – A partir de 28/06/2016 2) Servidor que progredirá 01 (um) nível pela apresentação de título de Residência, conforme Lei N.° 9.154/2006, com efeito financeiro a partir da data especificada: DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E URGÊNCIA Gerência de Terapia Intensiva ao Adulto e ao Idoso 07005-1 – A partir de 20/06/2016 3) Servidora que progredirá 04 (quatro) níveis pela apresentação de títulos de Mestrado e Doutorado, conforme Lei N.° 9.154/2006, com efeito financeiro a partir da data especificada:

27/09/2016 18:07:54

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E URGÊNCIA Gerência de Pronto Socorro Odontológico 06983-5 – A partir de 13/06/2016

- No caso de serviço prestado na ÁREA PRIVADA: - Apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração em papel timbrado e assinada pelo empregador, que informe o período (com início e fim, se for o caso) com a descrição das atividades desenvolvidas;

4) Servidor que progredirá 02 (dois) níveis pela conclusão de Especialização e de Cursos de Aperfeiçoamento, conforme Leis N.° 9.154/2006 e 9.816/2010 e Portaria HOB 99/2013, com efeito financeiro a partir da data especificada: DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR Gerência de Atenção à Mulher 07007-8 – A partir de 19/08/2016

- No caso de serviço prestado na ÁREA PÚBLICA: - Apresentar certidão ou declaração em papel timbrado e assinada pelo órgão responsável que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas.

Paula Martins Superintendente RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2016 PROCESSO 02-34/2016 Considerando as informações contidas no processo, o Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco retifica a adjudicação à empresa Brasil Equipamentos Contra Incêndio Ltda. – ME do Pregão Eletrônico n.º 099/2016 - processo n.º 02-34/2016, da seguinte forma: Lote 01 (recarga de extintores de incêndio): R$4.828,88; Lote 02 (testes hidrostáticos de extintores de incêndio): R$1.108,53; Valor global de serviços: R$5.937,41.

Totalização dos valores unitários das peças: R$192,59.

Valor global da contratação: R$6.130,00.

Dotação orçamentária reservada para troca de peças: R$2.500,00.

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2016 PROCESSO 02-34/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a retificação de adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, retifica a homologação dos procedimentos do Pregão Eletrônico 099/2016 - Contratação de empresa especializada em recarga, substituição de peças e realização de testes hidrostáticos em extintores de incêndio do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue: – Brasil Equipamentos Contra Incêndio Ltda. – ME: Lote 01 (recarga de extintores de incêndio): R$4.828,88; Lote 02 (testes hidrostáticos de extintores de incêndio): R$1.108,53; Valor global de serviços: R$5.937,41.

Totalização dos valores unitários das peças: R$192,59.

Valor global da contratação: R$6.130,00.

Dotação orçamentária reservada para troca de peças: R$2.500,00.

- No caso de ESTÁGIO: - Apresentar declaração em papel timbrado e assinada pelo órgão responsável que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas.

3.2.1. A pessoa física se responsabilizará pela veracidade dos documentos apresentados no presente processo seletivo, sujeitando-se, no caso de inveracidade das informações ali constantes, às devidas sanções legais, inclusive à rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, no caso de aprovação e de contratação.

3.2.2. Havendo a necessidade de dirimir dúvidas quanto à documentação apresentada, poderá a Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho solicitar, a qualquer tempo, a apresentação da documentação original no prazo de 02 (dois) dias úteis, sendo que a recusa em atendimento à solicitação pelo candidato implicará em sua inabilitação.

4.1. O candidato submeter-se-á a classificação de acordo com a seguinte pontuação:

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Área 1:Tempo de experiência profissional ou 05 (cincos) pontos para cada 6 (seis) meses estágio comprovada. completos de experiência.

100 (cem) pontos

Área 2: Tempo de experiência comprovada 05 (cincos) pontos para cada 6 (seis) meses em Banco de Sangue completos de experiência

100 (cem) pontos

Área 3: Tempo de experiência profissional 05 (cincos) pontos para cada 6 (seis) meses comprovada. completos de experiência

100 (cem) pontos

4.2. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 4.2.1. A comprovação da experiência profissional apresentada pelos candidatos será utilizada para HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA. 4.3. A pessoa física interessada em participar da seleção será responsável por todas as informações prestadas no preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo I deste edital), sujeitando-se, no caso de inveracidade das informações ali constantes, às devidas sanções legais, inclusive à rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, no caso de aprovação e contratação.

4.4. A participação nesta seleção importa total, irrestrita e irretratável submissão da pessoa física interessada às condições deste Edital, bem como as estabelecidas no contrato administrativo a ser firmado.

5. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO 5.1. A HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA consistirão na avaliação da documentação do candidato, a qual deverá ser apresentada em envelope opaco, contendo em sua face frontal as informações abaixo:

Valor Global: R$6.130,00 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 020/2016 O Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HOB, Autarquia Municipal, estabelecida nesta capital, na Rua Formiga, n° 50 – São Cristóvão, por meio de seu Superintendente em exercício faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária e formação de cadastro reserva, de profissional Técnico em Laboratório para cobertura de licenças médicas, férias e outros afastamentos legais de servidores, bem como substituição de outros contratos temporários em caso de rescisão ou expiração do prazo contratual, para atuação na Sede do HOB e na Unidade Externa Hospital Nossa Senhora Aparecida, por prazo determinado de 6 (seis) meses tendo como fundamento o inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, art. 24 da Lei Municipal 7.645 de 12 de fevereiro de 1999, inciso V do art. 155 da Lei Municipal 9.011 de 1 de janeiro de 2005, regulamentada pelos Decretos Municipais nº.12.037/05 e 12.095/2005, art. 1° da Lei Municipal 7.125 de 12 de julho de 1996 e demais normas pertinentes, conforme as condições estabelecidas neste Edital: 1. OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção simplificada de profissional Técnico em Laboratório para cobertura de licenças médicas e substituições diversas, bem como para formação de quadro reserva para necessidades temporárias na Sede do HOB e sua Unidade Externa Hospital Nossa Senhora Aparecida, nos termos estabelecidos na legislação em referência.

1.2. As pessoas físicas poderão participar desta seleção, mediante cumprimento das condições apresentadas no presente Edital e desde que sejam maiores de 18 anos.

1.3. A presente seleção visa à contratação temporária de profissionais para cobertura de licenças médicas e substituições diversas.

1.4. A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado a critério do HOB, observado o limite máximo de prorrogações estabelecido no art. 24 da Lei 7.645 de 12 de fevereiro de 1999.

2. PROCESSO DE SELEÇÃO A seleção das pessoas físicas dar-se-á em uma única etapa de HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA.

“Processo Seletivo Simplificado n.º 020/2016 HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Técnico em Laboratório / Técnico em Análises Clínicas / Técnico em Patologia Nome Completo do Candidato” 5.1.1. O candidato deverá preencher o formulário referente ao Anexo I – FICHA DE INSCRIÇÃO – e colocá-lo dentro do seu envelope.

5.2. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado no Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, sito na Rua Formiga, 50. Bairro São Cristóvão – BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00 horas, no prazo de 07 (sete) dias úteis subsequentes à publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município – DOM. 5.2.1. A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho emitirá para o candidato um protocolo de recebimento do envelope.

5.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato ou de seu procurador a entrega da documentação de habilitação / classificação, não sendo aceitos envelopes abertos ou fora do prazo e local estabelecidos.

5.3.1. A procuração deverá ser instituída para este fim, com firma reconhecida em cartório, e apresentada no momento da entrega do envelope.

5.4. A apresentação do envelope de documentação fora do prazo estabelecido no item 5.2 implicará na exclusão do candidato do processo seletivo.

5.5. O candidato que não comprovar a experiência profissional exigida ou não apresentar a documentação na forma exigida, ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos no item 3.1 / 3.2, ou não apresentar o envelope como solicitado no item 5, será inabilitado / desclassificado.

5.6. A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho - GPET emitirá ata da reunião em que se efetuará a avaliação da documentação dos candidatos, relatando na mesma todos os procedimentos efetuados, indicando os nomes completos dos candidatos habilitados e daqueles que forem inabilitados, com a devida motivação. A referida ata será assinada pelos servidores responsáveis pela avaliação juntamente com a Gerente da GPET ficando arquivada na referida Gerência.

5.7. A documentação apresentada pelos candidatos no Processo Seletivo Simplificado, não será devolvida em nenhuma hipótese.

5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Em caso de empate, para fins de classificação, serão adotados os seguintes Critérios de Desempate, de acordo com a ordem abaixo: 1° Critério – Maior tempo de experiência comprovada.

2° Critério - Maior idade.

3. DAS CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO 3.1. Possuir curso Técnico em Laboratório ou Técnico em Análises Clínicas ou Técnico em Patologia completo, com habilitação legal para o exercício da profissão, conforme discriminado abaixo: 3.1.1. Lotação: a) Hospital Metropolitano Odilon Behrens – Sede - Rua Formiga, n° 50 - Bairro São Cristóvão. b) Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Unidade Externa Nossa Senhora Aparecida - Rua Joaquim Gouvêa, n° 560 – Bairro São Paulo.

Unidade de Atuação

- No caso de serviço prestado como AUTÔNOMO: - Cópia da Guia da Previdência Social (GPS), Cópia do Contrato Social da Empresa devidamente registrado na junta comercial (quando o candidato for proprietário) ou Cópia do contrato de prestação de serviços, acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado ou Cópia do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), acrescido de declaração em papel timbrado e devidamente assinada que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a descrição das atividades realizadas.

4. DA CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016

Habilitação Exigida

Área 1 - Gerência Laboratório/HOB

de Experiência profissional ou de estágio em coleta de sangue adulto e infantil, de no mínimo de 06 (seis) meses.

Área 2 – Gerência Hemoterapia/HOB

de Curso Técnico em Laboratório ou Técnico em Análises Clínicas ou Técnico em Patologia completo, com habilitação legal para o exercício da profissão.

Experiência profissional ou de estágio comprovada em coleta de sangue adulto, de no Área 3 – Gerência da Unidade mínimo de 06 (seis) meses e experiência profissional comprovada na realização de Nossa Senhora Aparecida exames bioquímicos hematológicos, urinálise e bacteriologia, de no mínimo 06 (seis) meses.

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Poder Executivo

7. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO 7.1. O Resultado do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município – DOM, no qual serão informados os nomes dos candidatos em ordem decrescente das notas de classificação técnica.

7.2. Do Resultado Parcial do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. 7.3. . Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho – sito na Rua Formiga, 50. Bairro São Cristóvão – BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados “Ref. – Recurso Processo Seletivo Simplificado – Edital 020/2016 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, nome completo e identidade” 7.4. A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho - GPET emitirá ata da reunião em que se efetuar a avaliação dos recursos dos candidatos, relatando na mesma todos os procedimentos efetuados, indicando os nomes completos dos candidatos que tiveram seus recursos deferidos e daqueles cujos recursos foram indeferidos, com a devida motivação. A referida ata será assinada pelos servidores responsáveis pela avaliação juntamente com a Gerente da GPET ficando arquivada naquela Gerência.

7.5. O Resultado do julgamento dos recursos e o Resultado Final do processo seletivo, do qual não caberá mais recurso, serão publicados no Diário Oficial do Município – DOM. 7.6 É de total responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Município afetas ao presente procedimento, não cabendo ao HOB qualquer comunicação por outros meios (via e-mail, fax, telegrama, etc.).

3.3. A documentação a ser apresentada pelo candidato para HABILITAÇÃO é a seguinte:

8. DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida com os dados pessoais e profissionais do candidato conforme Anexo I deste Edital. b) Cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso Técnico em Laboratório ou Técnico em Análises Clínicas ou Técnico em Patologia, ambos emitidos por instituição de ensino credenciada pela Secretaria Estadual de Educação - SEE. c) Declaração, sob as penas da lei, de próprio punho de que não é servidor nem empregado público do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, bem como de que não tem pendências administrativas para com o mesmo. c) Cópia do registro profissional no órgão da categoria (Conselho Regional de Química - CRQ) dentro da validade especificada pelo mesmo. d) Para as áreas 1 e 3: Comprovante de Experiência comprovada ou de estágio conforme subitem 3.1.1 deste edital, que deverá atender a uma das seguintes opções:

8.1. A contratação pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens dar-se-á segundo a necessidade da Administração Pública, obedecendo estritamente a ordem de classificação deste Processo Seletivo Simplificado, sendo que a convocação para Contratação Administrativa dar-se-á por publicação no Diário Oficial do Município – DOM. 8.2. Em caso de convocação para contratação administrativa, o candidato deverá se apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, dentro do prazo e local estabelecidos na referida convocação, portando os originais ou fotocópias autenticadas de todos os documentos apresentados para Habilitação e Classificação neste Processo Seletivo Simplificado.

8.3. Decairá do direito de contratação o candidato que: a) Não atender ao prazo de convocação para a contratação estabelecida no ato de convocação para contratação administrativa no Diário Oficial do Município;

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 b) Não atender ao estabelecido no item 8.2. c) Possuir débito não quitado com o Hospital Metropolitano Odilon Behrens. d) Estar inscrito na Dívida Ativa do Município e) Em contrato anterior junto ao HOB, tenha sido apurada conduta incompatível com os deveres estabelecidos na legislação municipal, Código de Ética do Servidor Público do Município de Belo Horizonte e normas internas do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, resultando em rescisão antecipada do contrato, nos últimos 05 (cinco) anos.

Parágrafo Único - Nestes casos, será convocado o próximo candidato, observando-se estritamente a ordem de classificação.

8.4. Em caso de convocação para contratação administrativa, o candidato deverá se apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, dentro do prazo e local estabelecidos na referida convocação, portando os originais e cópias legíveis ou fotocópias autenticadas em cartório de todos os documentos abaixo discriminados: a) Carteira de Identidade b) Carteira de Trabalho (folha que consta o retrato – frente e verso) c) CPF d) Título Eleitoral e comprovante de última votação (ou certidão de quitação eleitoral) e) Certidão de Nascimento (solteiros) ou de Casamento f) Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino) g) Registro Profissional (CRQ) h) Certidão de legalidade (habilitação) ao exercício da profissão, junto ao Conselho de Classe (CRQ) dentro da validade especificada pelo mesmo i) Comprovante de endereço recente em seu nome, com CEP (conta telefônica, água, luz ou correspondência bancária) j) 2 fotos 3x4 recentes coloridas k) PIS/PASEP l) Cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso Técnico em Laboratório, ambos emitidos por instituição de ensino credenciada pela Secretaria Estadual de Educação - SEE; m) Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. Caso o candidato já possua conta corrente (não conjunta) no BB deverá informar o número da conta. n) Cartão de vacina atualizado. o) Atestado de Aptidão Física e Mental, emitido por médico habilitado, atestando que o candidato está apto para o exercício das atribuições da função para o qual concorreu e se classificou.

8.4.1 Por ocasião da convocação será fornecida a relação de exames laboratoriais a serem apresentados pelos candidatos.

8.4.2 O Atestado de Aptidão Física e Mental será realizado á expensas dos candidatos.

9. DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO A presente seleção terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do resultado final deste processo seletivo, prorrogável de acordo com a necessidade do HOB, observada a legislação vigente.

10. DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 10.1. Cargo: Técnico de Serviço de Saúde - Categoria Profissional: Técnico em Laboratório a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais - Remuneração Mensal Bruta: R$ 1.481,30 (Mil e quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos) – Plantão de 12h.

10.2. Ocorrendo por necessidade imperiosa, a prestação de serviço por horário que ultrapasse a jornada mensal, o Hospital poderá, a seu critério, optar por dar folga compensatória dentro de sua disponibilidade ou pagar proporcionalmente através de recibo próprio das horas trabalhadas a mais tomando como base a remuneração contratada.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS A seleção das pessoas físicas participantes não envolve qualquer compromisso de contratação por parte do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, importando, entretanto, por parte dos interessados, irrestrita e irretratável aceitação dos termos e condições deste Edital e a obrigação de cumprir com os termos estabelecidos na futura contratação, se houver.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016

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1.1.2. As pessoas físicas poderão participar deste processo seletivo, desde que possuam idade mínima de 18 (dezoito) anos e mediante cumprimento das condições apresentadas no presente Edital.

1.1.3. A vigência do contrato poderá de ser de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado a critério do HOB, observado o limite máximo de prorrogações estabelecido no art. 24 da Lei 7.645 de 12 de fevereiro de 1999.

2. PROCESSO DE SELEÇÃO A seleção das pessoas físicas dar-se-á em uma única etapa de HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA. 3. DAS CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO 3.1. Possuir nível superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e formação/experiência profissional mínima comprovada, conforme discriminado abaixo: Área de Atuação

Formação Exigida

Residência Médica concluída em Terapia Intensiva ou Cirurgia Geral ou Área 01 – Gerência de Terapia Intensiva Clínica Médica ou Cardiologia ou Anestesiologia credenciada pelo Ministério do Adulto e do Idoso/HOB. da Educação - MEC ou Especialização em Terapia Intensiva.

Residência Médica concluída ou Especialização em Medicina Intensiva ou Àrea 02 – Gerência de Terapia Intensiva Residência Médica concluída ou Especialização em Clínica Médica do Adulto e do Idoso/ Unidade Nossa ou Senhora Aparecida Cirurgia Geral ou Infectologia ou Cardiologia e 02 (dois) anos de experiência profissional comprovada em Terapia Intensiva.

3.2. A documentação a ser apresentada pelo candidato para HABILITAÇÃO é a seguinte: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida com os dados pessoais e profissionais do candidato conforme Anexo I deste Edital; b) Cópia do diploma de Curso Superior em Medicina ou declaração de conclusão da graduação e colação de grau no Curso Superior de Medicina emitidos por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC; c) Declaração, sob as penas da lei, de próprio punho de que não é servidor nem empregado público do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, bem como de que não tem pendências administrativas para com o mesmo. d) Para a área 01: Cópia do certificado ou declaração de conclusão da Residência Médica em Terapia Intensiva ou Cirurgia Geral ou Clínica Médica ou Cardiologia ou Anestesiologia ambos emitidos por instituição de ensino credenciada pelo MEC ou cópia do título ou declaração de conclusão da Especialização em Terapia Intensiva. e) Para a área 02: Cópia do certificado ou declaração de conclusão da Residência Médica ou Especialização em Medicina Intensiva / cópia do certificado ou declaração de conclusão da Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou Infectologia ou Cardiologia. f) Cópia do registro profissional de Médico no Conselho Regional de Medicina – CRM dentro da validade especificada pelo mesmo; g) Comprovante de Experiência Profissional, que deverá atender a uma das seguintes opções: • No caso de serviço prestado na ÁREA PRIVADA: - Apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração em papel timbrado e assinada pelo empregador, que informe o período (com início e fim, se for o caso) com a descrição das atividades desenvolvidas; • No caso de serviço prestado na ÁREA PÚBLICA: - Apresentar certidão ou declaração em papel timbrado e assinada pelo órgão responsável que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas.

• No caso de serviço prestado como AUTÔNOMO: - Cópia da Guia da Previdência Social (GPS), Cópia do Contrato Social da Empresa devidamente registrado na junta comercial (quando o candidato for proprietário) ou Cópia do contrato de prestação de serviços, acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado ou Cópia do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), acrescido de declaração em papel timbrado e devidamente assinada que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a descrição das atividades realizadas.

3.2.1 - A pessoa física se responsabilizará pela veracidade dos documentos apresentados no presente processo seletivo, sujeitando-se, no caso de inveracidade das informações ali constantes, às devidas sanções legais, inclusive à rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, no caso de aprovação e de contratação.

3.2.2 – Havendo a necessidade de se dirimir dúvidas quanto à documentação apresentada, poderá a Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho solicitar, a qualquer tempo, a apresentação da documentação original no prazo de 02 (dois) dias úteis, sendo que a recusa em atendimento à solicitação pelo candidato implicará em sua inabilitação.

Paula Martins Superintendente ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO 1. Dados do Candidato:

4. DA CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA 4.1. O candidato submeter-se-á a classificação de acordo com a seguinte pontuação:

Nome Completo Carteira de Identidade Telefones: Residencial / Celular

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Tempo de Experiência profissional Comprovada em Terapia Intensiva.

05 (cinco) pontos para cada 02 (dois) anos completos de experiência comprovada.

20 (vinte) pontos

Residência Médica/Especialização concluída em Terapia Intensiva

40 (quarenta) pontos

40 (quarenta) pontos

E-mail Área de opção

Área 1 ( ) Gerência de Laboratório/HOB Área 2 ( ) Gerência de Hemoterapia/HOB Área 3 ( ) Gerência da Unidade Nossa Senhora Aparecida

2. Documentos apresentados para HABILITAÇÃO, conforme os subitens 3.1 e 3.2 do Edital: Documentação

Consta

Cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso Técnico em Laboratório / Técnico em Análises Clínicas / Técnico em Patologia, ambos emitidos por instituição de ensino credenciada pela Secretaria Estadual de Educação – SEE.

( ) SIM ( ) NÃO

Declaração, sob as penas da lei, de próprio punho de que não é servidor nem empregado público do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, bem como de que não tem pendências administrativas para com o mesmo.

( ) SIM ( ) NÃO

Cópia do registro profissional no órgão da categoria (CRQ) dentro da validade especificada pelo mesmo.

( ) SIM ( ) NÃO

Para as áreas 1 e 3: Comprovante de experiência profissional ou de estágio, conforme subitem 3.1.1 deste edital

( ) SIM ( ) NÃO

3. Experiência Profissional Comprovada CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA, conforme o subitem 4.1: N° 1.

2.

3.

4.

Instituição

Período Trabalhado ___/___/___ a ___/___/___ ___/___/___ a ___/___/___ ___/___/___ a ___/___/___ ___/___/___ a ___/___/___

Assinatura do Candidato: ______________________________________ Data: ____/____/____ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 021/2016 O Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HOB, Autarquia Municipal, estabelecida nesta Capital, à Rua Formiga, n° 50 – São Cristóvão, por meio de sua Superintendente, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissional Médico Intensivista para cobertura de licenças médicas, férias e outros afastamentos legais de servidores, bem como substituição de outros contratos temporários em caso de rescisão ou expiração do prazo contratual, para atuação no Complexo do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e Unidade Externa, por prazo determinado de 6 (seis) meses tendo como fundamento o inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, art. 24 da Lei Municipal 7.645 de 12 de fevereiro de 1999, inciso V do art. 155 da Lei Municipal 9.011 de 1 de janeiro de 2005, regulamentada pelos Decretos Municipais nº.12.037/05 e 12.095/2005, art. 1° da Lei Municipal 7.125 de 12 de julho de 1996 e demais normas pertinentes, conforme as condições estabelecidas neste Edital: 1.1. OBJETO .1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção simplificada de profissional Médico Intensivista para cobertura de licenças médicas e substituições diversas, bem como para formação de quadro de reserva para necessidades temporárias no Hospital Metropolitano Odilon Behrens e Unidade Externa, nos termos estabelecidos na legislação em referência.

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Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou cardiologia ou Anestesiologista.

30 (trinta) pontos 30 (trinta) pontos Residência médica /Especialização concluída em Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou Cardiologia ou Infectologia.

4.2. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 4.2.1. A comprovação de títulos referentes ao Curso de Residência/Especialização ocorrerá mediante a apresentação de fotocópia do certificado ou declaração de conclusão/em curso (frente e verso) expedida por hospital de ensino ou instituição de ensino superior, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados.

4.2.1.1. A comprovação de títulos referentes ao Curso de Residência/Especialização em Terapia Intensiva não será aceita mediante declarações, atestados e documentos em língua estrangeira.

4.2.1.2. Os comprovantes da experiência profissional apresentados pelos candidatos para a área 2 serão utilizados para HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA. 4.2.1.3.Os comprovantes da experiência profissional apresentados pelos candidatos para a área 1 serão utilizados para CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA. 4.2.1.4. Os comprovantes da Residência Médica/Especialização apresentados pelos candidatos para as áreas 1 e 2 serão utilizados para HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA 4.3. A pessoa física interessada em participar da seleção será responsável por todas as informações prestadas no preenchimento do currículo, sujeitando-se, no caso de inveracidade das informações ali constantes, às devidas sanções legais, inclusive a rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, no caso de aprovação e contratação.

4.4. A participação nesta seleção importa total, irrestrita e irretratável submissão da pessoa física interessada às condições deste Edital, bem como as estabelecidas no contrato administrativo a ser firmado.

5. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO 5.1. A HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA consistirão na avaliação da documentação do candidato, a qual deverá ser apresentada em envelope opaco, devidamente lacrado, contendo a informação “Processo Seletivo Simplificado n.º 021/2016 HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS –, o nome completo e função”.

5.2. O envelope deverá ser entregue no HOB, na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, sito na Rua Formiga, n° 50 - Bairro São Cristóvão – BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos 07 (sete) dias úteis subsequentes à publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município – DOM, impreterivelmente.

5.2.1. A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho emitirá para o candidato um protocolo de recebimento do envelope.

5.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato ou de seu procurador a entrega da documentação de habilitação / classificação, não sendo aceitos envelopes fora do prazo e local estabelecidos.

5.3.1. A procuração deverá ser instituída para este fim, com firma reconhecida em cartório, e apresentada no momento da entrega do envelope.

5.4. A apresentação do envelope de documentação fora do prazo estabelecido no item 5.2 implicará na exclusão do candidato do processo seletivo.

5.5. O candidato que não comprovar a experiência exigida para área pretendida no presente processo seletivo ou não apresentar a documentação na forma exigida, ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos no item 3.2. ou não apresentar o envelope como solicitado no item 5 será inabilitado/desclassificado.

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BELO HORIZONTE 12

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

5.6. A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho- GPET emitirá ata da reunião em que se efetuará a avaliação da documentação dos candidatos, relatando na mesma todos os procedimentos efetuados, indicando os nomes completos dos candidatos habilitados e daqueles que forem inabilitados, com a devida motivação, bem como a classificação dos mesmos. A referida ata será assinada pelos servidores responsáveis pela avaliação juntamente com a Gerente da GPET ficando arquivada na referida Gerência.

5.7. A documentação apresentada pelos candidatos no Processo Seletivo Simplificado, não será devolvida em nenhuma hipótese.

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 poderá, a seu critério, optar por dar folga compensatória dentro de sua disponibilidade ou pagar proporcionalmente através de recibo próprio das horas trabalhadas a mais tomando como base a remuneração contratada.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS A seleção das pessoas físicas participantes não envolve qualquer compromisso de contratação por parte do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, importando, entretanto, por parte dos interessados, irrestrita e irretratável aceitação dos termos e condições deste Edital e a obrigação de cumprir com os termos estabelecidos na futura contratação, se houver.

6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016

6.1 Em caso de empate, para fins de classificação, serão adotados os seguintes Critérios de Desempate, de acordo com a ordem abaixo:

Paula Martins Superintendente

1° Critério – Residência médica/Especialização em Terapia Intensiva concluída 2º Critério - Maior tempo de experiência profissional comprovada.

2° Critério - Maior idade.

7. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO 7.1. O Resultado do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município – DOM, no qual serão informados os nomes dos candidatos habilitados em ordem de classificação, bem como daqueles que não foram habilitados com a indicação da motivação.

7.2. Do Resultado do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. 7.3. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, sito na Rua Formiga, n° 50 - Bairro São Cristóvão – BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados – Ref. – Recurso Processo Seletivo Simplificado – Edital 021/2016 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, nome completo, identidade e função.

7.4. A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho- GPET emitirá ata da reunião em que se efetuar a avaliação dos recursos dos candidatos, relatando na mesma todos os procedimentos efetuados, indicando os nomes completos dos candidatos que tiveram seus recursos deferidos e daqueles cujos recursos foram indeferidos, com a devida motivação. A referida ata será assinada pelos servidores responsáveis pela avaliação juntamente com a Gerente da GPET ficando arquivada naquela Gerência.

7.5. O Resultado do julgamento dos recursos, e o resultado final do processo seletivo do qual não caberá mais recurso, serão publicados no Diário Oficial do Município – DOM. 8. DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 8.1. A contratação pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens dar-se-á segundo a necessidade da Administração Pública, obedecendo estritamente a ordem de classificação deste Processo Seletivo Simplificado, sendo que a convocação para Contratação Administrativa dar-se-á por publicação no Diário Oficial do Município – DOM. 8.2. Decairá do direito de contratação o candidato que: a) Não atender ao prazo de convocação para a contratação estabelecida no ato de convocação para contratação administrativa no Diário Oficial do Município; b) Não atender ao estabelecido no item 8.2; c) Possuir débito não quitado com o Hospital Metropolitano Odilon Behrens; d) Estar inscrito na Dívida Ativa do Município; e) Em contrato anterior junto ao HOB, tenha sido apurada conduta incompatível com os deveres estabelecidos na legislação municipal, Código de Ética do Servidor Público do Município de Belo Horizonte e normas internas do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, resultando em rescisão antecipada do contrato, nos últimos 05 (cinco) anos Parágrafo Único - Nestes casos, será convocado o próximo candidato, observando-se estritamente a ordem de classificação.

8.3. Em caso de convocação para contratação administrativa, o candidato deverá apresentar-se à Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, dentro do prazo e local estabelecidos na referida convocação, portando os originais e cópias legíveis ou fotocópias autenticadas em cartório de todos os documentos abaixo discriminados: a) Carteira de Identidade; b) Carteira de Trabalho (folha que consta o retrato – frente e verso); c) CPF; d) Título Eleitoral e comprovante de última votação (ou certidão de quitação eleitoral); e) Certidão de Nascimento (solteiros) ou de Casamento; f) Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino); g) Registro Profissional de Médico (Conselho Regional de Medicina - CRM); h) Certidão de legalidade (habilitação) ao exercício da profissão, junto ao Conselho de Classe (CRM) dentro da validade especificada pelo mesmo; i) Comprovante de endereço recente em seu nome, com CEP (conta telefônica, água, luz ou correspondência bancária); j) 2 fotos 3x4 recentes coloridas; k) PIS/PASEP; l) Cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso de Medicina, ambos emitidos por instituição de ensino credenciada pelo MEC; m) Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. Caso o candidato já possua conta corrente (não conjunta) no BB deverá informar o número da conta. n) Cartão de vacina atualizado. o) Atestado de Aptidão Física e Mental, emitido por médico habilitado, atestando que o candidato está apto para o exercício das atribuições da função para o qual concorreu e se classificou.

8.4.1 Por ocasião da convocação será fornecida a relação de exames laboratoriais a serem apresentados pelos candidatos.

8.4.2 O Atestado de Aptidão Física e Mental será realizado á expensas dos candidatos.

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO Nome Completo Carteira de Identidade Telefones: Residencial / Celular E-mail

2. Documentos apresentados para HABILITAÇÃO, conforme o subitem 3.2 do Edital: Documentação

Cópia do registro profissional de Médico no Conselho Regional de Medicina – CRM dentro da validade ( ) sim ( ) não especificada pelo mesmo.

Declaração, sob as penas da lei, de próprio punho de que não é servidor nem empregado público do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, bem como de que não tem pendências administrativas para ( ) sim ( ) não com o mesmo.

Para a área 01: Cópia do certificado ou declaração de conclusão da Residência Médica em Terapia Intensiva ou Cirurgia Geral ou Clínica Médica ou Cardiologia ou Anestesiologia ambos emitidos ( ) sim ( ) não por instituição de ensino credenciada pelo MEC ou cópia do título ou declaração de conclusão da Especialização em Terapia Intensiva.

Para a área 02: Cópia do certificado ou declaração de conclusão da Residência Médica ou Especialização em Medicina Intensiva / cópia do certificado ou declaração de conclusão da Residência Médica em ( ) sim ( ) não Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou Infectologia ou Cardiologia.

Comprovante de experiência profissional para a área 02

10.1. Cargo: Médico – Categoria Profissional: Intensivista – Lotação: CTI Adulto/ CTI UHNSA.

N° 1.

2.

3.

4.

5.

Instituição

10.1. Ocorrendo por necessidade imperiosa, a prestação de serviço por horário que ultrapasse a jornada mensal, o Hospital

Mantenha a cidade limpa.

Utilize as lixeiras.

Período Trabalhado ___/___/___ a ___/___/___ ___/___/___ a ___/___/___ ___/___/___ a ___/___/___ ___/___/___ a ___/___/___ ___/___/___ a ___/___/___

Assinatura do Candidato: _____________________________________________________ Data: ____/____/____ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2016 PROCESSO 04-31/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir: REGISTRO DE PREÇOS ATA 01 PREGÃO 126/2016 ELETRÔNICO Nº:

10.494.501.640

PROCESSO Nº:

DATA DO PREGÃO: 09/08/2016

OBJETO:

Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

BH FARMA COMÉRCIO LTDA.

RUA SIMÃO TAMM, 257- BAIRRO CACHOEIRINHA, BELO HORIZONTE, MG

CÓDIGO FORNECEDOR:

100.420

CNPJ:

42.799.163/0001-26

TELEFONE

(31) 2122-9404

FAX:

(31) 2122-9400

EMAIL:

documentacao01@bhfarma.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

34794

CARVEDILOL 3,125 MG, COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

TORRENT

KARVIL

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

0,316

-74,68%

0,08

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

a) Jornada de Trabalho/12 horas/Remuneração Mensal Bruta (07:00 h de segunda-feira / 19:00 h de sexta-feira): R$ 2.871,70 (dois mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos). b) Jornada de Trabalho/12 horas/Remuneração Mensal Bruta (19:00 h de sexta-feira / 07:00 h de segunda-feira): R$ 3.207,10 (três mil e duzentos e sete reais e dez centavos) c) Jornada de Trabalho: 20 horas Dia de Semana (07:00 de segunda-feira até 19:00 de sexta-feira) - Remuneração Mensal Bruta: R$ 4.966,57 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). d) Jornada de Trabalho: 20 horas Dia de Semana (07:00 de sexta-feira até 19:00 de segunda-feira) - Remuneração Mensal Bruta: R$ 5.637,37 (cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). e) Jornada de Trabalho: 24 horas Dia de Semana (07:00 de segunda-feira até 19:00 de sexta-feira) - Remuneração Mensal Bruta: R$ 5.743,40 (cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). f) Jornada de Trabalho: 24 horas Dia de Semana (07:00 de sexta-feira até 19:00 de segunda-feira) - Remuneração Mensal Bruta: R$ 6.414,20 (seis mil, quatrocentos e catorze reais e vinte centavos). g) Jornada de Trabalho: 30 horas Dia de Semana (07:00 de segunda-feira até 19:00 de sexta-feira) - Remuneração Mensal Bruta: R$ 7.414,85 (sete mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos). h) Jornada de Trabalho: 30 horas Dia de Semana (07:00 de sexta-feira até 19:00 de segunda-feira) - Remuneração Mensal Bruta: R$ 8.421,05 (0ito mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos).

( ) sim ( ) não

3. Experiência Profissional Comprovada para CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA, conforme o subitem 4.1.

3.1. Tempo de Experiência Profissional Comprovada:

ENDEREÇO:

10. DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA

Consta

Cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso superior de Medicina, emitidos por instituição ( ) sim ( ) não de ensino credenciada pelo Ministério da Educação – MEC.

9. DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO A presente seleção terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial do Município – DOM, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do serviço público, observada a legislação vigente.

( ) HOB ( ) Hospital Nossa Senhora Aparecida

Área de opção

12 MESES

VIGÊNCIA:

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 02 PREGÃO 126/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

10.494.501.640

DATA DO PREGÃO: 09/08/2016

Página 1 de 7

OBJETO:

Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP

ENDEREÇO:

AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3269, BAIRRO CASTELO, BELO HORIZONTE, MG.

CÓDIGO FORNECEDOR

110.223

CNPJ:

18.269.125/0001-87

TELEFONE

(31) 2536-0333

FAX:

(31) 2536-0333

EMAIL:

licitacao01@biohosp.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

22904

CLONIDINA 0,100 MG, COMPRIMIDO

COMPRIMID O

BOEHRINGER

ATENSINA

R$

0,17

R$

0,1975

-13,92%

67896

MILRINONA 1MG/ML AMPOLA COM 10ML

AMPOLA

SANOFI-AVENTIS

PRIMACOR

R$

62,98

R$

62,9800

0,00%

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Página 2 de 7

dom5140.indd 12

27/09/2016 18:07:55

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

REGISTRO DE PREÇOS ATA 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

126/2016

10.494.501.640

PROCESSO Nº:

09/08/2016

DATA DO PREGÃO:

OBJETO:

Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

ENDEREÇO:

RUA PAULO COSTA, 320 - GALPÕES 9,10 E 11 / BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONTE SUL - BETIM,MG.

CÓDIGO FORNECEDOR:

110.287

CNPJ:

67.729.178/0002-20

TELEFONE

(31) 3439-4300

FAX:

(31) 3439-4302

EMAIL:

vendas@rioclarense.com.br

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

877

AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG, COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

GEOLAB

AMIODARONA

R$

0,31

R$

0,4568

-32,14%

875

AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML, INJETAVEL, AMPOLA 3 ML

AMPOLA

HIPOLABOR

AMIODARONA

R$

1,76

R$

2,1900

-19,63%

19800

ANLODIPINA, BESILATO 5 MG, COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

GEOLAB

BESILAPIN

R$

0,03

R$

0,3820

-92,15%

20707

CAPTOPRIL 25 MG, COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

TEUTO

CAPTOPRIL

R$

0,02

R$

0,0515

-61,17%

CÓDIGO SICAM

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

13

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2016 PROCESSO 04-31/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 01: Valor Global R$2.356,00, Lote 02: Valor Global R$13.200,00, Lote 03: Valor Global R$1.956,00 e Lote 04: Valor Global R$1.294,00, BH farma Comercial Ltda. – Lote 05: Valor Global R$3.508,00, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 06: Valor Global R$10.897,00 e Lote 10: Valor Global R$15.745,00, Cristal Pharma Ltda. – Lote 07: Valor Global R$3.432,00, Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. – Lote 11: Valor Global R$12.144,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 12: Valor Global R$113.148,00 e DIMACI/MG – Material Cirúrgico Ltda. – Lote 13: Valor Global R$11.000,00 do Pregão Eletrônico n.º 126/2016, processo n.º 04-31/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$188.680,00.

12 MESES

VIGÊNCIA:

Paula Martins Superintendente - HMOB

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2016

REGISTRO DE PREÇOS ATA 04 PREGÃO 126/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

10.494.501.640

DATA DO PREGÃO: 09/08/2016

OBJETO:

Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

EST. PEDRO ROSA DA SILVA, 515, BAIRRO RESIDENCIAL TELEFONE PARK, EXTREMA, MG. EMAIL:

114.726

CNPJ:

12.927.876/0001-67

(35) 3435-7750

FAX:

(35) 3435-7750

dimacimg@hotmail.com

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

5179

PAPAVERINA, CLORIDRATO 50 MG/ML, INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML.

AMPOLA

HYPOFARMA

PAPAVERINA

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

R$

13,75

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

R$

18,860

DIFERENÇA %

-27,09%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

12 MESES

VIGÊNCIA:

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

ATA 05 PROCESSO Nº: Página

4 10.494.501.640 de 7

DATA DO PREGÃO: 09/08/2016

OBJETO:

Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS HOSPITALARES LTDA.

ENDEREÇO:

RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14,0 ESTÂNCIA CRISTÁLIA, BAIRRO PONTE PRETA, ITAPIRA - SP

CÓDIGO FORNECEDOR:

110.223

CNPJ:

44.734.671/0001-51

TELEFONE

(19) 3863-9500

FAX:

(19) 3863-9580

EMAIL:

bhz@cristalia.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

57521

NITROGLICERINA 5 MG/ML, AMPOLA COM 10 ML

AMPOLA

CRISTÁLIA

TRIDIL

PRAZO DE ENTREGA:

– Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 01: Valor Global R$2.356,00, Lote 02: Valor Global R$13.200,00, Lote 03: Valor Global R$1.956,00 e Lote 04: Valor Global R$1.294,00. Valor total do contrato R$18.806,00.

– BH Farma Comercial Ltda. – Lote 05: Valor Global R$3.508,00. Valor total do contrato R$3.508,00.

– Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 06: Valor Global R$10.897,00 e Lote 10: Valor Global R$15.745,00. Valor total do contrato R$26.642,00.

– Cristal Pharma Ltda. – Lote 07: Valor Global R$3.432,00. Valor total do contrato R$3.432,00.

– Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. – Lote 11: Valor Global R$12.144,00. Valor total do contrato R$12.144,00.

– Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 12: Valor Global R$113.148,00. Valor total do contrato R$113.148,00.

– DIMACI/MG – Material Cirúrgico Ltda. – Lote 13: Valor Global R$11.000,00. Valor total do contrato R$11.000,00.

OBS: Lotes 08, 09 e 14 foram desertos.

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 126/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO 04-31/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 126/2016 - Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue:

PREÇO UNITÁRIO

R$

26,94

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

R$

27,6300

Valor Global: R$188.680,00 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016 Paula Martins Superintendente

DIFERENÇA %

-2,50%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

12 MESES

VIGÊNCIA:

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 06

Página 5 de 7

PREGÃO 126/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

10.494.501.640

DATA DO PREGÃO: 09/08/2016

OBJETO:

Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

CRISTAL PHARMA LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR

AV SEVERINO BALLESTEROS RODRIGUES, 378. COMPL. TELEFONE 390, BAIRRO RESSACA, CONTAGEM, MG. EMAIL:

112.463

CNPJ:

06.073.848/0001-27

(31) 3245-2463

FAX:

(31) 3245-2463

licitacao@cristalpharma.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

837

DESLANOSIDO 0,2 MG/ML, INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML

AMPOLA

UNIÃO QUÍMICA

DESLANOL

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

R$

1,32

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

R$

2,0057

DIFERENÇA %

-34,19%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

12 MESES

VIGÊNCIA:

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 07 PREGÃO 126/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº: Página

6 10.494.501.640 de 7

DATA DO PREGÃO: 09/08/2016

OBJETO:

Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

ENDEREÇO:

R: NOSSA SENHORA DE LOURDES, 658, BAIRRO NOSSA SENHORA SE LOURDES, JUIZ DE FORA, MG.

CÓDIGO FORNECEDOR

113.811

CNPJ:

07.768.887.0001-01

TELEFONE

(21) 2456-6865

FAX:

(32) 3217-1930

EMAIL:

fabio.tca@hotmail.com

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

22477

NIMODIPINA 30 MG, COMPRIMIDO

COMPRIMID O

BRAINFARMA

VASODIPINA

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

R$

0,48

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

R$

0,6000

DIFERENÇA %

-20,00%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Paula Martins Superintendente - HMOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Página 7 de 7

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27/09/2016 18:07:56

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

14

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fundação Zoo-Botânica

O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 22/09/16, Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas.

tempestivamente, recurso administrativo contra sua inabilitação no certame publicada no DOM em 19/9/16.

Aberto prazo para contra-razões.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016 Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações CIRCULAR 1 LICITAÇÃO SMOBI – 001/2016

PLU Nº 002.908/15 PORTARIA FZB PRES Nº 084/2016 Ato de exoneração do cargo efetivo de Assistente Administrativo da FZB-BH. O Presidente da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais,

Empreendimento: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Unidade Raja Gabaglia localizado à Avenida Raja Gabaglia 1753 – Luxemburgo (Ex-colônia Afonso Pena) – Regional Centro-Sul.

Objeto: Serviços e obras de infraestrutura urbana, construção de edificações, tratamento de áreas remanescentes e implantação de parque para conclusão das obras do Programa Vila Viva Aeroporto e São Tomaz, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Marília Santos de Castilho, BM: 00.081-0, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 23/09/2016. (Proc. nº 01.131.065/16-33) Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016 Jorge Martins Espeschit Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ: 21.154.554/0001-13 (CNPJ da matriz) N° do Processo na SMAPU: 01-002.908/15-61 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como empreendimentos destinados a serviço de uso coletivo com área maior que 6.000 m² (seis mil metros quadrados) e edifícios não residenciais com área de estacionamento maior que 10.000 m² (dez mil metros quadrados) ou com mais de 400 (quatrocentas) vagas.

Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Fóruns, tribunais e secretarias de justiça;

COMPUR

Responsável Legal: Marcelo Junqueira Santos Responsável Técnico pelo EIV: Fernanda Isabela de Mattos Freire Arruda – CAU A66878-8

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei n° 7.165/96, Lei n° 7.166/96 e Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento Integrantes Restaurante e Entretenimento LTDA ME encontra-se em fase de Caracterização do Empreendimento para início de processo de Licenciamento Urbanístico.

NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016

DADOS DO EMPREENDIMENTO Empreendimento: Integrantes Restaurante e Entretenimento LTDA ME Nome Fantasia: Come que chama?

Endereço: Rua Mármore 365- Bairro Santa Tereza – Regional Leste Lote(s) envolvido(s): Lote(s) 001Y, quarteirão 107, planta CP 500250M Processo SMAPU nº: 01.113.890/16-65 Responsável Legal pelo Empreendimento: André de Freitas Milagres Responsável Técnico pelo EIV: Débora Veridiana Brier Leite MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: casa de show Situação: atividade a ser implantada em edificação existente Atividades previstas: restaurantes e similares e gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas Licenças Necessárias: Certidão de Baixa de Construção e Alvará de Localização e Funcionamento.

Contexto urbano: O empreendimento localiza-se na Rua Mármore, a qual possui intenso fluxo de carros e pessoas, e fica próximo a Praça Duque de Caxias, importante espaço de lazer e simbólico para a região. O entorno do empreendimento é marcado por edificações de até dois pavimentos de uso residencial e pequenos comércios adaptados em edificações que antes tinham o uso residencial.

ASPECTOS GERAIS Conforme informação básica (CP): 300,00 m²

Área total do terreno (m²)

Conforme levantamento topográfico (REAL): 260,00 m²

Área total edificada (m²):

Existente: 260, 00 m²

Área total utilizada (m²):

Existente: 260, 00 m²

Área permeável – sobre terreno natural (m²):

Existente: não há

Altura total da edificação (m):

Existente: 9 m

Número de pavimentos:

Existente: 02

Número de vagas de estacionamento:

Existente: 0 vagas

Capacidade:

Não informado

Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR) Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana José Júlio Rodrigues Vieira Gerente de Legislação e Gestão Urbana Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 22/09/16, Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas.

PLU Nº 038.574/15 Empreendimento: STARX FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII - Heliponto do Edifício Tower Localização: Rua Queluzita – s/n – União – Regional Nordeste (Bloco 2 do Complexo Center Minas) CNPJ: 11.044.355/0001-07 N° do Processo na SMAPU: 01-038.574/15-00 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como heliponto.

Responsável Legal: Jairo Dias dos Santos Responsável Técnico pelo EIV: José Cláudio Nogueira Vieira – CREA/MG 65.970 / D

PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 22/09/2016, Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas.

PLU Nº 058.244/15 Empreendimento: Joss Thomas Bar e Danceteria Ltda - ME Nome Fantasia: Paco Pigalle Bar Localização: Avenida do Contorno, nº 1722, Bairro Floresta, Regional Centro-Sul. CNPJ: 20.346.609/001-24 N° do Processo SMAPU: 01.058.244/15-68 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como Casa de Show, independente da área utilizada.

Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, Discotecas, Danceterias, Salões de dança e similares.

Responsável Legal: Jocelyn Louis Marie Thomas Responsável Técnico pelo EIV: Leonardo Venâncio de Souza - CAU 62568-0

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016 Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.

RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO SMOBI – 014/2016 – TP

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016

Objeto: Execução de serviços e obras de reforma da Praça Betânia, praça interna do Conjunto Vila Régia, situada entre as ruas Tubarão, Augusto Muniz e Seis, no bairro Urucuia.

A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 12/2016, comunica aos interessados na licitação em referência que a licitante Circuito Engenharia e Construções Ltda interpôs,

Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

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NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.

Ref. ADIAMENTO A data de protocolamento e abertura das propostas, anteriormente designada para às 14h30min do dia 29 de setembro de 2016, fica adiada “sine die”.

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016 Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria SMOBI-SUDECAP 12/2016

SUDECAP EXTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 040/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE I Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ETROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), cem concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro.

Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária no valor de R$ 813.464,55 (oitocentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Fica acrescido ao contrato o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15.

Fica incluída ao Contrato SC 040/12 a classificação orçamentária nº 2702.0001.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte de Recursos 04.00 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - SICOM: 100.

Data de assinatura: 05/05/2016.

Registro na SUDECAP: 26/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 138.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – SC 088/14 – SCO 085/2013 CC – LOTE I Processo: 01-166.809/13-42 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: M. A. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de conservação e limpeza de praças e canteiros centrais no Município de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul. Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos, bem como acréscimo de valor.

Em consequência da alteração da Planilha Contratual, o valor do contrato em referência fica acrescido no valor de R$ 365.021,76 (trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos), correspondente a um aumento de 22,79% do valor originalmente contratado.

Fica incluída ao Contrato SC 088/14, a classificação orçamentária nº 2702.0002.18.541.233.2811.0002.339039-28 Fonte de Recursos 03.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 12/07/2016.

Registro na SUDECAP: 26/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 138.

EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – CONTRATO S/Nº - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-027.144/16-80 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva (sem substituição de peças), e preventiva, em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, localizados do prédio sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Avenida do Contorno nº 5454 - Bairro dos Funcionários - Belo Horizonte e 1 (um) elevador da marca Thyssenkrupp no prédio do Anexo III da SUDECAP, localizado na Rua Ceará nº 2025 - Bairro dos Funcionários.

Objetivo: Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses, compreendido entre 10/09/2016 e 10/12/2016, prevista a rescisão antecipada do contrato em caso de mudança de sede da contratante e consequente entrega que abrigam os elevadores.

Fica consignado o valor do contrato em referência para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor mensal de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

Fica incluída ao contrato a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001.339039-29, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 31/08/2016.

Registro na SUDECAP: 26/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 139.

27/09/2016 18:07:57

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

15

3º

C & F TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

R$ 2.295.000,00

4º

BR TAXI EIRELI - ME

R$ 2.100.999,99

5º

MARIO PEREIRA DE ARAUJO SERVIÇOS DE TAXI -ME

R$ 2.069.999,85

6º

HORIZONTE TAXI LTDA ME

R$ 2.001.999,99

7º

AUTO MECANICA ROMULO LTDA ME

R$ 1.983.600,00

8º

CONFORT TRANSPORTES LTDA-ME

R$ 1.854.999,99

9º

PRIME TRANSPORTES POR TAXI LTDA - ME

R$ 1.809.000,00

10º

ITACOLOMI TAXI LTDA - ME

R$ 1.798.000,00

11º

LOCADORA DE TAXI VITORIA LTDA ME

R$ 1.715.000,00

12º

TIRADENTES TAXI LTDA -ME

R$ 1.632.000,00

13º

LOC BANDEIRANTES EIRELI ME

R$ 1.620.000,00

14º

LOC BOM SUCESSO EIRELI ME

R$ 1.580.000,00

15º

FABIANO FLORINDO DE ARAÚJO SERVIÇOS DE TAXI/ME

R$ 1.579.999,85

16º

ALIANÇA TAXI LTDA - EPP

R$ 1.559.847,53

17º

HEAD FLEET RENT A CAR LTDA ME

R$ 1.551.000,00

18º

EMANUEL TAXI LTDA - ME

R$ 1.550.000,33

19º

TOP PREMIUM CAR TAXI LTDA - ME

R$ 1.548.000,00

20º

LOCADORA DE TAXI PROVISAO EIRELI ME

R$ 1.546.000,00

21º

COMERCIAL VITORINI EIRELI EPP

R$ 1.500.000,00

22º

TAXI UNIÃO TRANSPORTES LTDA - ME

R$ 1.500.000,00

23º

LOCADORA DE TAXI HAVAI EIRELI ME

R$ 1.407.000,00

24º

TRANSPORTES BIRCHAL EIRELLI - EPP

R$ 1.401.500,00

25º

FROES AUTO TAXI LTDA - ME

R$ 1.339.741,98

26º

RALLY RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI ME

R$ 1.321.000,00

27º

TAXISERV-TAXI E SERVIÇOS DE BELO HORIZONTE LTDA-ME

R$ 1.311.010,00

28º

REIS LOCACAR LTDA ME

R$ 1.305.000,00

29º

MEL TAXI EIRELI - ME

R$ 1.301.589,78

30º

TAXI LIVRE LTDA - ME

R$ 1.300.000,00

31º

HORIZONTES CARROS DE ALUGUEL EIRELI ME

R$ 1.253.351,00

32º

TOP VAN BRASIL LTDA ME

R$ 1.252.000,00

33º

LOCAREIS LTDA ME

R$ 1.251.000,00

34º

LOCADORA TAXIBEL LTDA ME

R$ 1.240.000,00

35º

FIVE STAR TAXI BH LTDA - ME

R$ 1.236.000,00

36º

J J LOCADORA DE TÁXI LTDA - ME

R$ 1.224.733,99

Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos

37º

LOCADORA DE TAXI MARTINS EIRELI ME

R$ 1.217.000,00

38º

LOCADORA DE TAXI CARMO & DUTRA LTDA-ME

R$ 1.202.000,99

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização

39º

WJS LOCAÇÃO E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME

R$ 1.200.000,00

40º

LUCIO FERREIRA DE SOUSA - ME

R$ 1.113.105,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 06/09/2016 a 06/09/2016 arquivo nº 1331 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte 23 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB. As Notificações da Penalidade, período de emissão de 06/09/2016 a 06/09/2016 arquivo nº 2564 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016 COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

Ramon Victor Cesar Presidente

O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art.

179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-962-encarte. rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

SLU PORTARIA SLU Nº 754 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

O Superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe é cometida pela Lei n° 9.011 de 01 de janeiro de 2005 e pelo Decreto n° 11.926 de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE:

COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art.

179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-963-encarte. rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS EXTRATOS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedi-

Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Técnico de Trabalho para Supervisão do Contrato SLU-DRJUR Nº 005/2015, instituído pela Portaria nº 634/2015 e alterada pela Portaria nº 684, passando a ser assim constituída: I. Patrícia Dayrell – Mat. 10.235-6 II. Adriane Eustáquia Aguiar Carvalho – Mat. 7.748-3 III. Almiro Amaro Melgaço da Silva – Mat.06.844-1 IV. Aurora Pederzoli – Mat. 11.240-8 V. Bernadete Nunes Cerqueira – Mat. 10.469 -3 VI. Diogo Pereira: 11.490-7 VII. Fernanda Persilva Araújo – Mat. 11.489-3 VIII. Natália de Abreu Gonçalves– Mat. 11.456-7 IX. Pedro Assis Neto – Mat. 70.039-0 X. Vanúzia Gonçalves Amaral – Mat. 11.357-9 XI. Lilian Sílvia Teixeira de Avelar Rueda – Mat. 11.273-4 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

mentos:

Custódio Antônio de Mattos Superintendente

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 042/2016.

Autorizatária: Rejane Dias da Silva Costa.

Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração Vilarinho, na Plataforma Alimentadora -4A. Período: 01/09/2016 a 29/11/2016.

Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 044/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda – ME. Objeto: Autorização de uso da área de 1 m² localizada na Estação de Transferência Mineirão.

Período: 24/09/2016 a 22/12/2016.

Valor: R$ 1.602,41 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 045/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda – ME. Objeto: Autorização de uso da área de 1 m² localizada na Estação de Transferência Silviano Brandão.

Período: 24/09/2016 a 22/12/2016.

Valor: R$ 1.602,41 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015

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LICITANTE

PORTARIA FMC Nº 105/2016 O Presidente da Fundação Municipal de Cultura em conjunto com o Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Decreto nº 16.049 de 11 de agosto de 2015, RESOLVEM: Art. 1º - O Presidente da Fundação Municipal de Cultura autoriza a delegação de competência do Diretor Administrativo-Financeiro para o Chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Art. 2º - O Diretor Administrativo-Financeiro, Sebastião Olindo de Mattos, matrícula 000039-4, delega ao Chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, Cláudio Viana Lima, matrícula 000216-3, a competência dos atos previstos no art. 43, do Decreto nº 16.049 de 11 de agosto de 2015, no período de 28/09/2016 a 11/12/2016.

Processo Administrativo Nº 01-179.293/15-86 Objeto: Delegação onerosa de 600 (seiscentas) Permissões do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte, exclusivamente a pessoas jurídicas, divididas em 40 (quarenta) Grupos de 15 (quinze) Permissões cada um, sendo cada grupo composto de 10 (dez) Permissões Táxi Categoria Premium e 5 Permissões Táxi Categoria Convencional.

O Presidente da BHTRANS, no uso de suas atribuições, com fundamento nos termos dos subitens 8.1, 8.2 e 9.1 do Edital, considerando o processo licitatório em referência e aprovação jurídica dos procedimentos, HOMOLOGA a licitação referenciada, no seu resultado, para que produza os efeitos legais e jurídicos e ADJUDICA a prestação de serviço licitada às licitantes abaixo relacionadas, pelos respectivos valores apresentados, observados os termos do Edital e seus Anexos.

CLASSIFICAÇÃO

Fundação Municipal de Cultura

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente Sebastião Olindo de Mattos Diretor Administrativo-Financeiro

VALOR DA PROPOSTA

1º

VADE TAXI LTDA - ME

R$ 2.606.499,99

2º

LOCADORA NACIONAL LTDA-ME

R$ 2.299.725,00

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/0008 Processo nº: 04-001.001/16-08

27/09/2016 18:07:57

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

16

Objeto: Aquisição de peças para ar condicionado em atendimento à demanda das unidades da Fundação Municipal de Cultura.

Nº da licitação no sistema eletrônico: 643980 A Pregoeira Lídia Almeida Rocha, no uso de suas atribuições legais, após encerramento da etapa de lances, análise das propostas apresentadas e negociação com as arrematantes nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Lei Federal nº 10.520/02 e do art. 24, §8º, do Decreto Federal nº 5.450/05, decidiu: LOTE 1 – COMPONENTES DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO. SPJ COMERCIAL LTDA – ME, declarada vencedora no dia 23/09/2016, às 16h14, pelo valor global de R$ 4.669,96 (quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), obtidos em negociação.

Motivo: apresentou o menor preço, compatível com o mercado, e atendeu às exigências do Edital.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

UNIT. (R$)

TOTAL(R$)

1

PEÇA PARA AR CONDICIONADO TRANE MODELO SIVE 15TR, CORREIA TIPO B-29

8

R$66,00

R$528,00

2

PEÇA PARA AR CONDICIONADO TRANE MODELO SIVE 1502T, CORREIA PARA POLIA B69, EM BORRACHA

12

R$99,83

R$1.197,96

3

PEÇA PARA AR CONDICIONADO RHEEM SPLIT,CAPACITOR DUPLO 60 + 5 UF,TENSÃO 380 VAC

1

R$86,00

R$86,00

4

PEÇA PARA AR CONDICIONADO HITACHI, TIPO SPLIT, FILTRO DE AR, APROXIMADAMENTE 450 X 450 MM, ESPESSURA APROXIMADA 25 MM

16

R$31,00

R$496,00

5

PEÇA PARA AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CALÇO DE BORRACHA PARA CONDENSADORA, COM PARAFUSO

4

R$19,00

R$76,00

6

PEÇA PARA AR CONDICIONADO HITACHI RCI030C3P, 36.000 BTU, HÉLICE DA CONDENSADORA

1

R$1.894,00

R$1.894,00

7

PEÇA PARA AR CONDICIONADO TRANE, FILTRO DE AR, DESCARTÁVEL

R$49,00

R$392,00

8

VALOR GLOBAL DO LOTE

R$4.669,96

LOTE 2- CORREIAS DE TRANSMISSÃO. A Pregoeira Lídia Almeida Rocha, no uso de suas atribuições legais, desclassificou as três propostas apresentadas para o lote.

Motivo: Desclassificados por apresentarem preço acima da pesquisa de mercado.

Não restando mais nenhuma proposta para este lote, o mesmo foi declarado FRACASSADO. A Pregoeira aguardou, pelo prazo de vinte e quatro horas, a interposição de recursos, que não ocorreu. Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016 Lídia Almeida Rocha Pregoeira da Disputa ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/0008 Processo nº: 04-001.001/16-08 Objeto: Aquisição de peças para ar condicionado em atendimento à demanda das unidades da Fundação Municipal de Cultura.

Nº da licitação no sistema eletrônico: 643980 A Pregoeira Lídia Almeida Rocha, no uso de suas atribuições legais, adjudicou o objeto licitado à empresa abaixo: Lote 1 – SPJ COMERCIAL LTDA – ME. Valor global de R$ 4.669,96 (quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016 Lídia Almeida Rocha Pregoeira da Disputa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/0008 Processo nº: 04-001.001/16-08 Objeto: Aquisição de peças para ar condicionado em atendimento à demanda das unidades da Fundação Municipal de Cultura.

Nº da licitação no sistema eletrônico: 643980 Homologamos a licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado à empresa relacionada abaixo, que ofertou o menor preço global, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Processo: 011973801137 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil S.A. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao período de 01/07/2016 até a data de publicação do Quinto Termo Aditivo.

Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 11 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010310271387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 056/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária.

Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 11 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010310271387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 056/2013 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 5.468,00 Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590611523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna Iris Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 06/04/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 12 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561781406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Teixeira Fernandes - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 05/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.986,60 mensais Assinatura: 31/10/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351241628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Tadeu Nable - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 07/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.586,60 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 12

Lote 1 – COMPONENTES DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO - SPJ COMERCIAL LTDA – ME. Lote 2 - CORREIAS DE TRANSMISSÃO - Declarado Fracassado.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016 Sebastião Olindo de Mattos Autoridade Competente Leônidas José de Oliveira Presidente da Fundação Municipal de Cultura

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010632751611 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Mineira de Reabilitação - AMR Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto Instrumentalizar para Incluir, conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CMDCA e no Plano de Trabalho, anexo único.

Prazo: 10 meses, a contar da publicação Valor: R$ 274.972,00 Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 11

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010773711411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria José de Queiroz Bispo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/04/2016 a 08/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453651564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Ribeiro de Oliveira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 19/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 12

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011973801137 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil S.A. Objeto: Reajusta o valor em 10,47618%, pelo IPCA, correspondente ao período de 01/12/2014 a 30/11/2015.

Prazo: inalterado Valor: R$ 1.188.800,56 Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223331675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): George Salles Fonseca - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 08/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 13

Ato de Convalidação

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010210761609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique Mendes Vaz - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 01/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957011587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junea Chagas - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 01/06/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 13 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010001811352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Antonio Madeira Paulo - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2013 a 25/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/06/2013 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086221571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdete Ladeira Silva Scarabelli - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 01/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 13 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470141465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galileu Firmino de Assis Filho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/05/2016 a 20/09/2016.

Prazo: 4 meses e 8 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 14 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751481430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iris Aparecida Costa Marinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2016 a 11/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 14 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010201454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Maria Ferreira Silva - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2016 a 06/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 14 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847121450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Raissa de Souza Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2016 a 24/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 14 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696691472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

27/09/2016 18:07:58

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Contratado(a): Rosemary Dias de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470261444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angelica Pereira de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011261851484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Carvalho de Lomba - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família.

Prazo: 10/09/2014 a 14/10/2014 Valor: R$ 1.275,04 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011471691416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Monick Ribeiro Santos - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 27/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.071,35 mensais Assinatura: 23/10/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 15 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645471493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene de Oliveira Garcia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2016 a 21/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 15 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018141507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Weder Rodrigues dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011065841447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Rafaela de Freitas Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 16 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011929861103 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Edio Silvério da Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 26/09/2016, adéqua o valor do preço público a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216, de 26/01/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 16 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

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Processo: 010734121536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Ribeiro Nascimento Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 16 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011278641461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Caldeira da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 16 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484051579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Silvana Azeredo Gonçalves Pinheiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/04/2016 a 21/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611161637 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Batista da Silva - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 11/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.244,59 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010455271620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleusa Silva de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 12/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413311667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Cabral Timoteo - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010605951656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Chaves Pessoa - médica psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 11/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.609,77 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010482151614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stella Saar de Andrade Lemos - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010425681600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre de Figueiredo Ferreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 18 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011653191419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Euzebio de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/11/2014.

Assinatura: 23/11/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 18 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654381408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita Maria de Jesus Pimenta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749911490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rochane Aparecida de Castro Gomes Souza - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 27/04/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 14/05/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010424941667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria de Oliveira Abelha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 06/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 18 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473251415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalberto Alves Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2015 a 06/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/09/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 19 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473251415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalberto Alves Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2016 a 06/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 19 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518211415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Aparecida da Costa Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 29/02/2016.

Prazo: inalterado Valor: R$ 818,16 + 137,50 mensais Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 19 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755351490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Astine Batista - auxiliar de enfermagem

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Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2016 a 21/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 19 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973281445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilda Ribeiro Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2016 a 27/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383091630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Raphael Monteiro Dias - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010454761691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jirlene Pereira Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 20 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011550771374 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Entidade: Lar Dona Paula da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Altera a “Cláusula Quarta - Dos Compromissos” e “Décima Segunda - Da Rescisão e Denúncia” do Convênio, amplia recursos, a partir de julho/2016, em razão do reajuste no valor da per capita e da mudança no grau de dependência dos idosos acolhidos, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: inalterado Valor: R$ 46.404,00 Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604751602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilany Vieira Pacheco - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 11/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483411679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Pereira da Silva - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 14/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011238611421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline de Souza Silva - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.146,96 mensais Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

27/09/2016 18:07:58

BELO HORIZONTE 18

Processo: 010465751609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Guedes Lucio - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 05/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414851630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Santos Vilela - farmacêutica bioquímica de medicamento Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 05/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447991695 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jamylle Freire Andrade - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010615751684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Fernandes Resende - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 12/05/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 21 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446921510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilda Carlos Albino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2015 a 18/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 22 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446921510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilda Carlos Albino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2016 a 18/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 22 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011877841220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise Conceição Custodio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2013 a 12/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2013 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 22 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011877841220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise Conceição Custodio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2013 a 12/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2013

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 22

Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011277461354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosivaldo Brito de Sousa Júnior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 23/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura: 19/09/2013 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524381612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Rodrigo Freitas Neves - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 24

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011946811127 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Dilsa Amorim de Melo Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 18/08/2016, adéqua o valor do preço público a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216, de 26/01/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 23

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785291480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Andrade do Carmo Leão - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 24

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270760650 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Maria Natalina de Medeiros Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 01/08/2016, adéqua o valor do preço público a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216, de 26/01/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 23 Ato de Convalidação Processo: 010270760650 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Maria Natalina de Medeiros Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.

Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 23 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476791135 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Neves Soares Bicalho - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2013 a 01/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2013 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 23 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010285620603 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Sirlene Alves Primo Xavier Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 26/09/2016, adéqua o valor do preço público a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216, de 26/01/2016.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 21/09/2016 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414951503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Lafuente Rezende - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, a partir de 23/02/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.751,86 mensais Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 24 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579271540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Orlando Domingos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016

Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 25 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830951269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Arilda Fernandes Sahb Bessoni enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2014 a 13/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 25 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830951269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Arilda Fernandes Sahb Bessoni enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/11/2014 a 15/04/2015, de acordo com o Parecer da PGM. Prazo: 05 meses e 01 dia Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 25 Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785291480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Andrade do Carmo Leão - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010500501588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana de Souza Drumond Fonseca - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a contar de 20/04/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 25 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010500501588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana de Souza Drumond Fonseca - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015.

Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 23/09/2016 Livro: 185 Folha: 25 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830951269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Arilda Fernandes Sahb Bessoni enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/11/2013 a 13/05/2014, bem como retifica o Primeiro e Segundo Termo Aditivo, conforme Cláusula Segunda.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA ASCOM Nº 008/2016 Institui Comissão Especial de Licitação.

O Chefe da Assessoria de Comunicação Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Constituir com fulcro na Lei 8.666/93, Comissão Especial de Licitação visando à realização do Pregão Presencial ASCOM nº. 001/2016 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e informação (clipping de matérias de mídia impressa - jornais, revistas e demais publicações da mesma natureza) Web (websites, portais, blogs e outros) e matérias de Rádio e TV, com rastreamento diário, durante 24 horas, das notícias e matérias de interesse do Município de Belo Horizonte; avaliação e mensuração quantitativa e qualitativa de mídia espontânea e análise de imagem, tanto em âmbito local, estadual e nacional, designando por esta portaria, servidores para o exercício das funções específicas abaixo: I – Pregoeiro Titular: Flávia De Marchi Faria BM: 88.156-6 II – Equipe de Apoio: Vânia das Graças Custodia da Fonseca de Abreu BM: 38.526-7 Valdenir Nascimento de Souza BM: 86.648-6 Alcione Lara Ascendino BM: 103.663-5 Art. 2º - A presente Comissão funcionará até o término do processo licitatório respectivo, dissolvendo-se automaticamente após a homologação do resultado final da licitação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016 Carlos Alberto dos Santos Chefe da Assessoria de Comunicação Social

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL ATA DE SORTEIO - VAGA REMANESCENTE EDITAL SMSU N° 003/2014 LICITAÇÃO N° 003/2014 SMSU MODALIDADE: Concorrência Outorga de permissão remunerada de uso de espaços públicos determinados, em caráter pessoal e precário, por pessoas físicas, brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros em situação legal e regular, para comercialização de plantas e flores naturais, livros e periódicos, artes plásticas e artesanato (incluindo brinquedos pedagógicos e flores artificiais artesanais), antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, mediante o cumprimento dos requisitos e exigências fixados no instrumento referenciado.

HISTÓRICO: Aos 16 dias do mês de setembro de 2016, às 16h, reuniram-se na Gerência Regional de Centros de Comércio Popular e de Feiras Permanentes, situada na Rua dos Tupis, 149 – 8º andar, a Gerente Regional de Centros de Comércio Popular e de Feiras Permanentes e o licitante convocado através de carta entregue em mãos, para escolha de vaga surgida em virtude de vacância, conforme item 11.4 do Edital supracitado e no Art. 12 do DECRETO Nº 15.731, DE 17/10/2014.

NOME MAURO HENRIQUE SILVA SANTOS

CPF 067.387.506-76

RG

PRODUTO

INSCRIÇÃO

VAGA

OFERTA

MG 12.787.043

FLORES E PLANTAS

D9F5M3

14

R$ 100,00

27/09/2016 18:07:58

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Foram repassadas orientações gerais sobre o credenciamento e instalação das tendas na Feira da Praça Diogo de Vasconcelos e foi entregue o layout da TENDA, tamanho 2,4 x 2,4, que deverá ser instalada na referida feira.

Foi informado ao licitante que de acordo com o item 11.3, do Edital SMSU 003/2014, a Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul definirá e comunicará, através de publicação no DOM - Diário Oficial do Município, a data em que deverá iniciar suas atividades na Feira da Praça Diogo Vasconcelos. Caso o licitante não promova os atos necessários à assinatura do termo de outorga de permissão de uso e/ou ao licenciamento, nas condições e prazos estabelecidos no Edital SMSU 003/2014, ou caso não promova o início das atividades na data definida pelo Executivo declarará a vacância e procederá à convocação dos licitantes remanescentes para ocupação das vagas, obedecendo a ordem de classificação.

Foi informado que após publicação no DOM – Diário Oficial do Município terão o prazo de até 30 dias para comparecer na Gerência Regional de Centros de Comércio Popular e de Feiras Permanentes, Rua Tupis, 149 – 8º andar, para assinatura do Termo de Outorga.

Sem mais a tratar, a reunião foi encerrada.

CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO E ASSINATURA DO TERMO DE OUTORGA EDITAL DE CONCORRÊNCIA SMSU 003/2014 Processo nº 01.143.326-14-50 Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de pessoas físicas, candidatas a obtenção de permissão remunerada de uso, em caráter pessoal e precário, de espaço público destinado à instalação de barracas/tendas para a comercialização de plantas e flores naturais, livros e periódicos, artes plásticas e artesanato (incluindo brinquedos pedagógicos e flores artificiais artesanais), antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

Fica convocado o licitante listado abaixo, para comparecer na Gerência Regional de Centros de Comércio Popular e de Feiras Permanentes, Rua dos Tupis, 149, – 8º andar, em até 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, das 09h às 17h, para assinatura do Termo de Outorga, de acordo com o item 11.1.1, do Edital SMSU 003/2014, apresentando a CND – Certidão Negativa de Débito da Fazenda Pública do Município de Belo Horizonte.

FEIRA PRAÇA DIOGO DE VASCONCELOS: NOME

CPF

RG

PRODUTO

INSCRIÇÃO

VAGA

OFERTA

MAURO HENRIQUE SILVA SANTOS

067.387.506-76

MG 12.787.043

FLORES E PLANTAS

D9F5M3

14

R$ 100,00

PORTARIA Nº 16.734 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 6º, §§ 1º e 2º, 9º, caput e §§ 1º, II, e 2º da Lei Municipal nº 8.793/04, resolve CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL aos seguintes servidores: ALESSANDRA DAMASCENO DE VASCONCELOS, CM-410, a partir de 01/07/2016; MARIA AUXILIADORA BATISTA P. CARVALHO, CM-294, a partir de 03/07/2016; ADRIANA ALVARENGA ALENCASTRE GOSENDE, CM-331, a partir de 19/07/2016; DENISE BRITO NAHAS, CM-364, a partir de 02/08/2016; PATRÍCIA HORTA DE ALMEIDA BARREIROS, CM-366, a partir de 03/08/2016; MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DO CARMO, CM-368, a partir de 09/08/2016; MATHEUS GOMES MAROTTA, CM-372, a partir de 12/08/2016; MARIA INÊS KUBITSCHEK PRATES, CM-371, JAIMAR MOREIRA DUARTE, CM-373, LUCIANA DA SILVA CASSIMIRO GONÇALVES, CM505, NATÁLIA MELO SOARES COIMBRA, CM-506, a partir de 13/08/2016; LUÍS MÁRCIO VIEIRA, CM-374, e LUIZ ANTÔNIO CAMARGO DE MELLO, CM-375, a partir de 16/08/2016.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.

Wellington Magalhães Presidente

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016 Andréa Lúcia Bernardes Fernandes Gerente Regional de Centros de Comércio Popular e de Feiras Permanentes Pier Giorgio Senesi Filho Secretário de Administração Regional Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA RETIFICAÇÕES JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - JIJFI-VN ATA DA 201ª SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 201ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL – JIJFI, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL – VENDA NOVA, REALIZADA NO DIA 08/09/2016.

Presidente: Roberto de Assis Nogueira Secretária: Alice Tigre Lacerda Membros Presentes: Carlos Augusto Ramalho Costa, Nayara Menezes Fonseca, Márcia Batista Jota Morais e Pollyanna Resende Siqueira. Às 09h05min foi aberta a sessão. Por motivo de força maior, em carácter excepcional esta sessão foi realizada nesta data, sendo originalmente pautada para o dia 06/09/2016. Em virtude deste adiamento o membro suplente Arimar Lopes de Souza não compareceu a sessão por incompatibilidade de horários, pois já estava escalado para participar de uma reunião na SMAFIS, de modo que os processos de posse dele serão julgados na próxima sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum. Iniciados os julgamentos da pauta do dia, conforme abaixo: Defesas Julgadas ...

Onde se lê: As quatro defesas a seguir foram julgadas novamente em primeira instância tendo em vista a anulação do primeiro julgamento por equívoco em sua análise. As defesas foram consideradas intempestivas, entretanto foram protocolizadas dentro do prazo legal estabelecido pela Lei 8616/03: Defesa n°: 1141/2016 Processo n°: 01.069106.16.77 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011285AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160015606AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

Defesa n°: 1142/2016 Processo n°: 01.069108.16.00 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011286AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160015606AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

Defesa n°: 1143/2016 Processo n°: 01.069110.16.44 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011287AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160015606AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º,

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anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

Defesa n°: 1144/2016 Processo n°: 01.069114.16.03 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011288AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160015606AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

PORTARIA Nº 16.735 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 14-A, §§ 1º a 3º, da Lei Municipal nº 8.793/04, resolve CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL ESPECIAL aos seguintes servidores: ALESSANDRA DAMASCENO DE VASCONCELOS, CM-410, a partir de 01/07/2016; ADRIANA ALVARENGA ALENCASTRE GOSENDE, CM-331, a partir de 19/07/2016; DENISE BRITO NAHAS, CM-364, a partir de 02/08/2016; PATRÍCIA HORTA DE ALMEIDA BARREIROS, CM-366, a partir de 03/08/2016; MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DO CARMO, CM-368, a partir de 09/08/2016; MATHEUS GOMES MAROTTA, CM-372, a partir de 12/08/2016; MARIA INÊS KUBITSCHEK PRATES, CM-371, JAIMAR MOREIRA DUARTE, CM-373, LUCIANA DA SILVA CASSIMIRO GONÇALVES, CM505, NATÁLIA MELO SOARES COIMBRA, CM-506, a partir de 13/08/2016; LUÍS MÁRCIO VIEIRA, CM-374, e LUIZ ANTÔNIO CAMARGO DE MELLO, CM-375, a partir de 16/08/2016.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.

Leia-se: As quatro defesas a seguir foram julgadas novamente em primeira instância tendo em vista a anulação do primeiro julgamento por equívoco em sua análise. As defesas foram consideradas intempestivas, entretanto foram protocolizadas dentro do prazo legal estabelecido pela Lei 8616/03: Defesa n°: 1141/2016 Processo n°: 01.069106.16.77 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011285AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160011285AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

Defesa n°: 1142/2016 Processo n°: 01.069108.16.00 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011286AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160011286AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

Defesa n°: 1143/2016 Processo n°: 01.069110.16.44 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011287AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160011287AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

Defesa n°: 1144/2016 Processo n°: 01.069114.16.03 Anexo(s): 01.077090.16.94 Território: VN-4 Interessado: V & R Sorvetes e Picolés Quero + BH Ltda - ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160011288AI, emitido em 09/05/2016.

Resultado: Conhecida defesa e deferida por unanimidade. Recorre-se, de ofício referente ao Auto de Infração nº 20160011288AI, para a 2ª instância, nos termos do art. 7º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, para reexame necessário (multa superior a R$ 2.250,00).

Wellington Magalhães Presidente PORTARIA Nº 16.737 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 23, 24, 26, caput, II, e 27 da Lei Municipal nº 8.793/04, resolve CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR CONCLUSÃO DE CURSO à servidora NATÁLIA MELO SOARES COIMBRA, CM-506, a partir de 13/08/2016.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.

Wellington Magalhães Presidente

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gislativo municipal 2016. — FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2016 e observados os preceitos das Leis Federais nos 8.666/1993 e 10.520/2002. — PREÇO: Por esse contrato (111/2016) a CMBH pagará à CONTRATADA o valor global de R$52.068,58 (cinquenta e dois mil sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). – PRAZO: Este Contrato vigerá de 29 de setembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339039-21 (Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica – Apoio a Eventos de Interesse Público).

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC-153/2016) CONTRATADA: SYBEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. -EPP. - CNPJ: 09.058.423/000137. — OBJETO: Prestação de serviço em solução de segurança de e-mail hospedada em nuvem, com antispam e antivírus integrados, para o serviço de correio eletrônico da CMBH. — FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2016 e observados os preceitos das Leis Federais nos 8.666/1993 e 10.520/2002. — PREÇO: Por esse contrato (112/2016) a CMBH pagará à CONTRATADA o valor global mensal de R$3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais). – PRAZO: Este Contrato vigerá de 26 de setembro de 2016 a 25 de setembro de 2017. — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339039-35 (Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica – Aquisição e Atualização de Software).

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente MULTA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Processo de penalização sob protocolo geral nº 1661/2016 Infrações relativas ao Contrato 022/2016 Empresa apenada: Luiz Ricardo Maciel - ME, CNPJ 13.578.854.0001-00 Considerando: 1) A ocorrência de infrações quanto ao cumprimento do contrato nº 022/2016, celebrado entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte e esta empresa, especificamente quanto ao descumprimento do prazo de entrega estabelecido na cláusula 3.4 do anexo I do referido contrato, que estabelece que a entrega deve ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento, pela contratada, da ordem de compra emitida pela SECALP. 2) A ausência de recurso em face da Advertência publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte do dia 24/08/2016.

Resolve: 1) Fica mantida a penalidade de Advertência à empresa Luiz Ricardo Maciel - ME. conforme publicação do dia 24/08/2016; 2) Aplica-se à referida empresa a pena de multa no valor de R$72,64 (setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme cláusula 11.1 do Contrato 022/2016, que deverá ser paga através de depósito bancário identificado, em nome da empresa, na Conta Corrente 2-2, Agência 2333, Operação 06, Caixa Econômica Federal;

Wellington Magalhães Presidente

Nos termos do §2º, do art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de publicação deste ato. Na oportunidade, ficam franqueadas vistas dos documentos constantes nos autos, devendo a apenada acompanhar todas as eventuais decisões subsequentes do processo administrativo em referência no Diário Oficial do Município, disponível na Internet no endereço eletrônico http://www.pbh.gov.br/dom. Os documentos contendo a aplicação das penalidades pelas autoridades competentes podem ser encontrados no Processo Administrativo sob o nº de protocolo geral 1661/2016 às fls. 11-15.

Local para vistas dos autos e apresentação de recurso: Seção de Almoxarifado e Patrimônio (SECALP) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG.

EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC-152/2016)

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016

CONTRATADA: SABRINA DE OLIVEIRA BORGES -ME. - CNPJ: 23.547.885/0001-49. — OBJETO: Fornecimento, montagem e desmontagem de materiais diversos, mobiliário, equipamentos, arranjos florais e outros itens para a cerimônia de entrega do grande colar do mérito le-

Eva Lúcia Gonzaga Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio – CMBH Guilherme Nunes de Avelar Neto Diretor de Administração e Finanças – CMBH

PORTARIA Nº 16.744 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 8.793/04, resolve NOMEAR JORGE DA SILVA SALES, CM-210, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE SEGURANÇA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PUBLIC-151/2016) FORNECEDORES BENEFICIÁRIOS: LC BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME. (lotes 1 e 2) - CNPJ: 07.580.003/0001-90 e COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA EIRELI.- EPP (lote 3) – CNPJ: 06.985.398/0001-49 – OBJETO: Ata de registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a CMBH para o exercício de 2017 (Ata nº 004/2016). – PRAZO: A vigência desta ata será de 12 (doze) meses, com início em 01/01/2017 e término em 31/12/2017, não podendo ser prorrogada. - FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016, observados as condições do edital respectivo e os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993. – VALOR: Os preços registrados são os constantes da tabela abaixo. - PREÇOS REGISTRADOS:

QUANT

UNIDADE

Especificação Resumida

Preço Unit.

1

1600

Pacote de 5 quilogramas

Açúcar cristal

10,30

2

80

Frasco 100 ml

Adoçante dietético líquido

2,25

3

7200

Pacote de 500 gramas

Café torrado e moído

4,77

LOTE

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016 Fernanda Labanca Raposo Secretária da JIJFI-VN

Wellington Magalhães Presidente

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BELO HORIZONTE 20

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

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