Ano XXII• N. 5.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 2014/005 Processo nº. 01.142928.14.18 Objeto: permissão de uso de espaço público, com pagamento de outorga, para fins de veiculação de publicidade, por meio de relógios eletrônicos digitais. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica que o recurso interposto pelo Consórcio JCDecaux Minas Gerais – Relógios BH contra a Revogação da Concorrência foi julgado IMPROCEDENTE pela Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, conforme parecer constante dos autos. Comissão Permanente de Licitações ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/070 Processo n.º 04.001111.16.06 Objeto: Aquisição regular de gêneros alimentícios perecíveis - ovos - para atender aos restaurantes populares unidades I, II, III e IV, gerenciados pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional. Abertura das propostas dia 26/10/16 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 26/10/16 às 10:00. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www. pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$7,00 (sete reais) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/075 Processo n.º 04.001163.16.00 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, dos sistemas de armazenamento e distribuição do gás para atender a demanda dos restaurantes populares da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional/SMASAN/PBH. Abertura das propostas dia 27/10/16 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 27/10/16 às 10:00. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www. pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$7,00 (sete reais) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016
REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDO: PAMPULHA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 22.196.675/0001-90. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 56.998.701/0001-16; AÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA AMÉRICO CARDOSO DE MENEZES, CNPJ: 20.482.055/0001-92; COMERCIAL TE ENCONTRO LTDA., CNPJ: 01.095.299/0001-78; CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 16.839.706/0001-81; CRECHE SONHO DE CRIANÇA., CNPJ: 06.970.093/0001-63; FERRAGENS FAVORITA LTDA. – EPP, CNPJ: 00.242.692/0001-84; MEDSONDA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ: 05.150.338/0001-43; ML & HL COMERCIAL LTDA. – ME, CNPJ: 14.549.147/0001-40; NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA., CNPJ: 23.836.281/0001-12; ROD-KLAF CARRINHOS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP, CNPJ: 02.807.255/0001-96; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. – ME, CNPJ: 03.874.953/0001-77; SOU BH ENTRETENIMENTOS LTDA., CNPJ: 14.707.203/000127; STRYKER DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.966.317/0002-93; UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA., CNPJ: 07.227.688/000196; WORKWEAR LTDA. – EPP, CNPJ: 04.344.704/0001-32. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF/SUS DEFERIDO: IMUNOLAB IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES LTDA., CNPJ: 41.729.856/0001-80. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF DEFERIDOS: CNPJ: 81.627.838/0001-01, de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., para INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 14.549.147/0001-40, de ML & HL COMERCIAL LTDA. – ME, para ML & HL COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 07.227.688/0001-96, de UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA., para UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA. – ME; Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 7.054, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 6.498, de 29 de dezembro de 1993, e no Decreto nº 15.889, de 4 de março de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 6 (seis) meses, o atual mandato da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC, gestão 2015/2016, até o dia 18 de abril de 2017.
13/10/2016
Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Avenida Augusto de Lima, 30, 13º andar - Centro Pauta:
Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte ATO DO PREFEITO Exonera, a pedido, de cargo em comissão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96:
1) Aprovação da ata da reunião anterior, 2) Cenário Econômico e perspectivas para a Política de Investimentos, 3) Apresentação do Relatório de Investimentos 4) Informes gerais IMPORTANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS -Nívea Stella Gomes Moraes, BM-110.010-4, Assistente, a partir de 10/10/2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EXTRATO - RELATÓRIO DE VIAGEM A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação torna público o resumo/extrato do relatório de viagens oficiais, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto Nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: 1. Nome do agente público: Bruno Leonardo Passeli 2. Cargo ocupado pelo agente público: Secretário Municipal 3. Destino da viagem: Brasília - DF 4. Período de realização da viagem: 28/09/2016 a 29/09/2016 5. Objetivo da viagem: representação do Município 6. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido 7. Indicação dos benefícios para o município: alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos 8. Despesas de viagem: R$ 1.670,31 Henrique Aparecido Pimenta Gerência Administrativo-Financeira / GEAF-PL CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Bruno Leonardo Passeli, no uso de suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa SMARH n° 007/2013, convoca o servidor Henrique Aparecido Pimenta, BM 97.099-2, Gerente de 1º Nível da Gerência Administrativo-Financeira da SMPL, para interromper o 2º período de férias regulamentares do exercício 2016, previsto para 10/10/2016 a 31/10/2016, a partir de 11/10/2016, ficando o gozo das férias postergado para época oportuna, conforme acordo entre o gerente e o gabinete desta Secretaria. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016 Bruno Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária CONVOCAÇÃO PARA A 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1. As alterações da ata devem ser encaminhadas por e-mail até o dia 18/10, não havendo alteração, a ata será considerada aprovada; 2. Na impossibilidade de comparecimento à reunião, o Conselheiro deverá informar com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, à Unidade Gestora do RPPS-BH para que convoque o respectivo suplente. Na hipótese de descumprimento desse prazo, o membro do Conselho deverá convocar o seu suplente, conforme artigo 25 do Regimento Interno do CA-RPPS. 3. Na impossibilidade de comparecimento à reunião, o membro deverá encaminhar à Unidade Gestora do RPPS-BH, até a data da próxima reunião ordinária, justificativa por escrito, conforme artigo 25 do Regimento Interno do CA-RPPS. Bruno Leonardo Passeli Presidente do Conselho de Administração do RPPS
Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos ATOS DO SECRETÁRIO Conforme competência fixada no art. 1º, VI da Portaria SMPL 09/2016 delegada com base no Decreto nº 16.266 de 28 de março de 2016, exonera, a pedido, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, os servidores: -EDVANIA FERREIRA DE AGUIAR, BM– 107.823-0, do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca Escolar, a partir de 19.09.16. (Proc. 01.128.000.16.10). -ELSON AUGUSTO RAMOS, BM106.545-7, do cargo efetivo de Técnico de Serviço de Saúde, a partir de 14.09.16. (Proc. 01.126300.16.82). -LUCIO EVANGELISTA SILVA, BM-85.8785, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 15.09.16. (Proc. 01.126.713.16.02). -NATACHA VILAS BOAS DE ABREU, BM-102.991-4, do cargo efetivo de Médico, a partir de 21.09.16. (Proc. 01.129.574.16.14). -SANDRA FERREIRA DA SILVA, BM– 45.382-3, do cargo efetivo de Técnico de Serviço Público, a partir de 27.09.16. (Proc. 01.131.965.16.44). Retifica o Ato publicado no DOM de 26.08.16, para considerar a servidora LARISSA MARIA DE RESENDE NEIVA, BM108.951-8, exonerada, a pedido, do cargo efetivo de Professor para a Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 29.07.16. (Proc. 01.102710.16.10). Designa FLORISBELA PEIXOTO FORTINI, BM-35.170-2, para substituir excepcionalmente após deliberação da Câmara de Coordenação Geral, JOELMA ALBERGARIA RODRIGUES ROQUE, BM-83.792-3, no cargo em comissão de Secretário de Estabelecimento de Ensino IV, Escola Municipal Henriqueta Lisboa, durante seu impedimento por motivo de licença maternidade, no período de 13.06.16 a 09.12.16, nos termos do art.28 da Lei nº 7.169/96. DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Data: 19/10/2016 Horário: 14h30 às 17h30. Local: Sala de Reunião da Secretaria
Autorizo o pagamento de incentivo pecuniário à GEAYNE GLEYDE ALVES DA SILVA Assinado de forma CYBELE digital por CYBELE DE MARIA DE MARIA SOUZA:369772766 SOUZA:36 49 Dados: 2016.10.11 977276649 18:15:14 -03'00'
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