26/10/2016 by Prefeitura Belo Horizonte

Ano XXII• N. 5.159 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: LENZA FARMACÊUTICA LTDA ME, CNPJ: 01.609.558/0001-31; MEDSYSTEMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ: 05.273.422/0001-54. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: ALEXANDRA PEREIRA LACERDA CECILIO 06028755605, CNPJ: 20.634.058/0001-02; CASA & TINTA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.841.771/0001-19; CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 29.511.607/0001-18; INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL - CENTRO SOCIAL CULTURAL AUDIOVISUAL DE ESTUDOS PESQUISA PROJETOS OFICINAS MARKETING INFORMACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 09.486.480/0001-17; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., CNPJ: 73.008.682/0001-52; LINDE GASES LTDA., CNPJ: 60.619.202/000148; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ: 61.074.175/0001-38; NITRO IMAGENS LTDA-ME, CNPJ: 07.308.879/0001-82; POS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. – EPP, CNPJ: 57.334.195/0001-23. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF DEFERIDO: CNPJ: 07.308.879/0001-82, de NITRO IMAGENS LTDA-ME, para NITRO IMAGENS LTDA. – EPP. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 2016/004 Processo n° 01-068.836/16-14 Objeto: Prestação de serviços de verificação independente do contrato de concessão, celebrado entre o município de Belo Horizonte e empresa de direito privado denominada concessionária. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, comunica que os licitantes abaixo mencionados interpuseram recurso contra o julgamento da proposta técnica publicado no DOM - Diário Oficial do Município no dia 15/10/2016: ACCENTURE DO BRASIL LTDA. ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Sendo assim, abre vistas aos interessados, para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Comissão Permanente de Licitação ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/058 Processo nº 04-001.008/16-49 Objeto: Aquisição de berços, cômodas, poltronas para amamentação, banheira com trocador e cadeira para refeição. Lote (1) - BERÇO E CÔMODA (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06) No dia 20/09/2016, o licitante ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP, 1º colocado na etapa de lances, foi impedido de participar das demais fases do certame por não atender ao disposto no subitem 6.2. do edital. Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, o licitante LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME e 2º colocado na etapa de lances com o valor global de R$ 9.924,00 (nove mil, novecentos e vinte e quatro reais), reduziu R$ 25,00 (vinte e cinco reais) do valor ofertado. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, sendo, portanto, pelo critério de menor preço, declarada vencedora com o valor global de R$ 9.899,00 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Não havendo manifestação de intenção de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora, sendo os seguintes valores unitários dos itens que compõem o lote, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital: Item 01 – BERÇO – R$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais) / unidade Item 02 – CÔMODA – R$ 557,75 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) / unidade. Lote (2) - POLTRONA (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06) No dia 20/09/2016, o licitante LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante com o valor global de R$ 1.715,99 (um mil, setecentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Para fins de adequação do valor unitário com o valor global, a empresa reduziu R$ 0,03 (três centavos) no valor ofertado. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, sendo, portanto, pelo critério de menor preço, declarada vencedora com o valor global de R$ 1.715,96 (um mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos). Não havendo manifestação de intenção de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora, sendo o seguinte valor unitário do item que compõem o lote, conforme especificação constante no Anexo I do Edital,: Item 01 – POLTRONA – R$ 428,99 (quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) / unidade

observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à: LOTE (1) - BERÇO E CÔMODA Empresa: LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME. Item 01: Objeto: BERÇO Valor Unitário: R$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais) / unidade Item 02: Objeto: CÔMODA Valor Unitário: R$ 557,75 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) / unidade. LOTE (2) - POLTRONA Empresa: LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME. Item 01 Objeto: POLTRONA Valor Unitário: R$ 428,99 (quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) / unidade LOTE (3) - BANHEIRA, BERÇO TIPO CERCADO E CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE BEBÊS Empresa: BALI COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME Item 01 Objeto: BANHEIRA Valor Unitário: R$ 368,08 (trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos) / unidade Item 02: Objeto: BERÇO TIPO CERCADO Valor Unitário: R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) / unidade Item 03: Objeto: CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE BEBÊS Valor Unitário: R$ 328,08 (trezentos e vinte e oito reais e oito centavos) / unidade. Wanice Beatriz de Lima Pregoeira da Disputa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/058

26/10/2016

REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2015/020 – 2015/046 – 2016/030 – 2016/031 REVISÕES DE PREÇOS A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 003/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica as revisões de preços, como se seguem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/020 Processo Administrativo: 04.000.065.15-66 Objeto: Gêneros Alimentícios LOTE 15 - Item 01 – Óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900ml, conforme resolução RDC nº 270, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 51580. Unidade: Frasco. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Soya. Alterando o preço vigente de R$ 2,93 para R$ 2,91. LOTE 16 - Item 01 – Óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900ml, conforme resolução RDC nº 270, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 51580. Unidade: Frasco. Detentor: Pablo Alves de Amorim - EPP. Marca: Soya. Alterando o preço vigente de R$ 2,93 para R$ 2,91. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/046 Processo Administrativo: 04.000.660/15-10 Objeto: Material de escritório. Lote 09

Lote (3) - BANHEIRA, BERÇO TIPO CERCADO E CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE BEBÊS (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06) No dia 20/09/2016, o licitante ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP, 1º colocado na etapa de lances, foi impedido de participar das demais fases do certame por não atender ao disposto no subitem 6.2. do edital. Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, o licitante BALI COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, 2º colocado na etapa de lances com o valor global de R$ 4.820,40 (quatro mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), reduziu R$ 199,68 (cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) do valor ofertado. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa BALI COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, sendo, portanto, pelo critério de menor preço, declarado vencedor com o valor global de R$ 4.620,72 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Não havendo manifestação de intenção de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora, sendo os seguintes valores unitários dos itens que compõem o lote, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital: Item 01 – BANHEIRA - R$ 368,08 (trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos) / unidade Item 02 – BERÇO TIPO CERCADO - R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) / unidade Item 03 – CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE BEBÊS - R$ 328,08 (trezentos e vinte e oito reais e oito centavos) / unidade. Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, a pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos. Wanice Beatriz de Lima Gerente Operacional de Licitações 1 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/058 Processo nº 04-001.008/16-49 Objeto: Aquisição de berços, cômodas, poltronas para amamentação, banheira com trocador e cadeira para refeição. A Pregoeira adjudicou, pelo critério de julgamento do menor preço aferido por lote,

Processo nº 04-001.008/16-49 Objeto: Aquisição de berços, cômodas, poltronas para amamentação, banheira com trocador e cadeira para refeição. Homologo a licitação para o objeto acima mencionado, conforme descrição constante do edital e anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à:

LOTE (1) - BERÇO E CÔMODA Empresa: LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME. Valor Global: R$ 9.899,00 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Item 01: Objeto: BERÇO Valor Unitário: R$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais) / unidade. Item 02: Objeto: CÔMODA Valor Unitário: R$ 557,75 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) / unidade. LOTE (2) - POLTRONA Empresa: LUMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME. Valor Global: R$ 1.715,96 (um mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos). Item 01 Objeto: POLTRONA Valor Unitário: R$ 428,99 (quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) / unidade.

- Item 07 – Grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 mm, caixa com 5000 unidades. Código do SICAM: 48914. Unidade: Caixa. Detentor: Europaper Comercial Eireli EPP. Marca: Jocar. Alterando o preço vigente de R$2,82 para R$2,39. LOTE 11 - Item 04 – Pasta em papel cartão duplo, gramatura 350 g/m², plastificada, em cor única nas faces interna e externa, tamanho ofício, lombada com relevo seco à esquerda da capa frontal, com largura de 3 cm (variação aceitável de até 1%), dobra para fixação do grampo, grampo em plástico flexível e resistente. Código do SICAM: 57487. Unidade: Unidade. Detentor: Europaper Comercial Eireli EPP. Marca: Polycart. Alterando o preço vigente de R$ 2,74 para R$ 2,68. LOTE 12

LOTE (3) - BANHEIRA, BERÇO TIPO CERCADO E CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE BEBÊS Empresa: BALI COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME Valor Global: R$ 4.620,72 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Item 01 Objeto: BANHEIRA Valor Unitário: R$ 368,08 (trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos) / unidade. Item 02: Objeto: BERÇO TIPO CERCADO Valor Unitário: R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) / unidade. Item 03: Objeto: CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE BEBÊS Valor Unitário: R$ 328,08 (trezentos e vinte e oito reais e oito centavos) / unidade.

- Item 04 – Pasta em papel cartão duplo, gramatura 350 g/m², plastificada, em cor única nas faces interna e externa, tamanho ofício, lombada com relevo seco à esquerda da capa frontal, com largura de 3 cm (variação aceitável de até 1%), dobra para fixação do grampo, grampo em plástico flexível e resistente. Código do SICAM: 57487. Unidade: Unidade. Detentor: Europaper Comercial Eireli EPP. Marca: Polycart. Alterando o preço vigente de R$ 2,74 para R$ 2,68. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/030 Processo Administrativo: 04.000.171/16-94 Objeto: Gêneros Alimentícios. LOTE 03

Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças

- Item 02 – Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1 kg, Assinado de forma CYBELE digital por CYBELE DE MARIA DE MARIA SOUZA:369772766 SOUZA:36 49 Dados: 2016.10.25 977276649 18:09:47 -02'00'

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25/10/2016 18:06:39

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Código do SICAM: 66635. Unidade: Kg. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Della. Manutenção o preço vigente de R$6,70. - Item 03 – Feijão preto, tipo 1, pacote com 1 kg, conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Código do SICAM: 66636. Unidade: Kg. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Della. Manutenção do preço vigente de R$4,60. LOTE 04 - Item 02 – Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1 kg, conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Código do SICAM: 66635. Unidade: Kg. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Della.

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 – LOTES 5, 6, 7, 8, 9, 10 Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, por 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 04.000.172/16-57 Órgão Gestor: Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa A Gerência de Registro de Preços da SMAGEA, no uso de suas atribuições, divulga o resumo das Atas de Registro de Preços celebradas com as empresas vencedoras dos lotes 5,6,7,8,9,10 do Pregão Eletrônico 2016/031. A descrição completa de cada item pode ser consultada na respectiva Ata de Registro de Preços e no SICAM (Sistema Integrado de Cadastro de Materiais). Informações referentes aos lotes Prazo de Entrega

10 dias úteis

Vigência

12 meses a partir desta publicação no DOM

Mês/Ano da Pesquisa

1ª quinzena de junho/2016

Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli CNPJ: 15.868.808/0001-62 Endereço: Rua Santa Maria, nº 95 e 131, Bairro Pedra Azul, Contagem/MG CEP: 32.183-180 Lote 5 - Cota Principal

Item

Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

72321

Biscoito doce, tipo rosquinha de leite

32.850

11,25

9,74

13,42

Fortaleza

Lote 6 - Cota Reservada

Manutenção o preço vigente de R$6,70. - Item 03 – Feijão preto, tipo 1, pacote com 1 kg, conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Código do SICAM: 66636. Unidade: Kg. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Della. Manutenção do preço vigente de R$4,60.

Item

Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

72321

Biscoito doce, tipo rosquinha de leite

10.950

11,25

9,74

13,42

Fortaleza

Detentor: BH Giro Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 10.329.164/0001-10 Endereço: Rua Dois, nº 105, Bairro do Comércio, Contagem/MG CEP: 32.152-004 Lote 7- Cota Principal

LOTE 09 - Item 04 – Canjiquinha de milho, pacote com 500 gramas. Código do SICAM: 51573. Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Primavera. Alterando o preço vigente de R$ 1,80 para R$ 1,41. LOTE 10 - Item 04 – Canjiquinha de milho, pacote com 500 gramas. Código do SICAM: 51573. Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Primavera. Alterando o preço vigente de R$ 1,80 para R$ 1,41. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 Processo Administrativo: 04.000.172.16-57 Objeto: Gêneros Alimentícios. LOTE 01 - Item 01 – Açúcar cristal, branco, pacote com 5 kg, conforme resolução RDC Nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 66637. Unidade: Pacote Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli. Marca: Claroçúcar. Manutenção do preço vigente de R$10,13.

Item Sicam 1

72322

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Biscoito doce, tipo rosquinha de chocolate

42.975

10,16

8,96

11,81

Aymoré

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Biscoito doce, tipo rosquinha de chocolate

14.325

10,16

8,96

11,81

Aymoré

Lote 8 - Cota Reservada

Item Sicam 1

72322

Lote 9 - Cota Principal

Item Sicam 1

72323

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Biscoito doce, tipo rosquinha de coco

32.850

11,39

8,93

21,60

Aymoré

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

Biscoito doce, tipo rosquinha de coco

10.950

11,39

8,93

21,60

Aymoré

Lote 10 - Cota Reservada

Item Sicam 1

72323

As demais condições de fornecimento e gerenciamento constam das Atas de Registro de Preços. As cópias digitalizadas das Atas estarão disponíveis no Portal da PBH e os órgãos participantes receberão as cópias por e-mail. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na GEPCRP - Gerência de Planejamento e Controle de Registro de Preços, situada na Rua Espírito Santo nº 605, 14º andar, sala 1404, Centro, BH/MG ou pelos telefones 3277- 4762/1023/9862. Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Registro de Preços

LOTE 02 - Item 01 – Açúcar cristal, branco, pacote com 5 kg, conforme resolução RDC Nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 66637. Unidade: Pacote Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli. Marca: Claroçúcar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 16.453, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$17.043.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

Manutenção do preço vigente de R$10,13. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9861. Comissão de Controle de Preços

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O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º, Inciso I, da Lei Orçamentária nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016, DECRETA: Art.1º - Ficam abertos aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$17.043.000,00 (dezessete milhões e quarenta e três mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

0202.04.122.096.2.801.3191.0100 4.500,00 0500.04.062.003.2.010.3190.0100 4.000,00 0600.04.121.148.2.900.3190.0100 10.000,00 0610.04.122.014.2.809.3190.0100 2.645.000,00 0803.04.122.007.2.019.3191.0100 21.000,00 1100.04.122.007.2.900.3191.0100 10.000,00 1200.04.122.007.2.900.3190.0100 4.000,00 1200.04.122.007.2.900.3191.0100 14.000,00 1300.04.122.007.2.900.3191.0100 13.500,00 1400.04.122.007.2.900.3190.0100 3.000,00 1400.04.122.007.2.900.3191.0100 14.000,00 1500.04.122.007.2.900.3190.0100 121.500,00 1600.04.122.007.2.900.3191.0100 11.500,00 1700.04.122.007.2.900.3190.0100 96.000,00 1700.04.122.007.2.900.3191.0100 16.000,00 1800.04.122.007.2.900.3190.0100 202.500,00 1800.04.122.007.2.900.3191.0100 28.000,00 1900.04.122.007.2.900.3190.0100 106.000,00 1900.04.122.007.2.900.3191.0100 13.500,00 2000.04.122.093.2.060.3191.0100 4.500,00 2100.06.122.109.2.802.3190.0100 374.000,00 2100.06.122.109.2.802.3191.0100 47.500,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 1.866.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 250.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 600.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 76.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 742.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 67.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 134.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0100 1.100,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 1.897.000,00 2200.12.365.140.2.542.3191.0100 160.400,00 2200.12.365.140.2.542.3191.0105 175.100,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 4.300,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 262.000,00 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 500,00 2200.12.361.140.2.080.3190.0105 700,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 543.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 125.000,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 1.985.200,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 196.200,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 165.000,00 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 15.000,00 2200.12.366.140.2.080.3191.0105 10.500,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 876.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 21.000,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 159.000,00 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 6.500,00 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 1.547.500,00 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 267.000,00 2701.15.452.057.2.857.3190.0100 49.000,00 2701.15.452.057.2.857.3191.0100 3.500,00 2800.04.122.141.2.852.3190.0100 251.000,00

25/10/2016 18:06:40

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 2800.04.122.141.2.852.3191.0100 2801.04.122.217.2.853.3190.0100 2801.04.122.217.2.853.3191.0100 2901.15.452.059.2.571.3190.0100 3000.27.812.101.2.545.3190.0100 3001.27.812.101.2.531.3190.0130 1000.08.243.163.2.859.3191.0100 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 1011.08.244.113.2.327.3190.0100 1011.08.244.113.2.327.3191.0100 2302.10.122.117.2.895.3190.0100 2302.10.122.117.2.895.3191.0100

34.000,00 106.000,00 11.500,00 3.000,00 1.500,00 155.000,00 1.000,00 10.500,00 2.000,00 4.000,00 1.000,00 17.500,00 94.000,00 12.000,00 289.000,00 80.500,00

SARMU

Para todas as SARMU

1.000.000,00 3.426.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.817.000,00

Percentual de Atendimento das Reclamações

UPFI a serem pagas no semestre (B1)

Realizar ações fiscais de controle da poluição sonora Igual ou superior de forma a atingir pelo menos o indicador de 80% a 80% para a de atendimento do total das reclamações de poluição cidade, ou igual sonora registradas no SACWEB no âmbito da Regional ou superior a 80% ou pelo menos 80% de média de atendimento no para a regional. âmbito da cidade, respondidas nos prazos estabelecidos e com vencimento no período de avaliação, com o objetivo de realizar um atendimento mais eficaz e evitar reincidência, sendo pago o valor de UPFI proporcional ao percentual atingido de atendimento de reclamações no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal ou no âmbito da cidade. OBSERVAÇÃO: 1 – As ações fiscais serão principalmente aquelas determinadas no Programa Disque Sossego, agendamento do SIF, escalas programadas pelos respectivos gerentes das GERFI, demandas do COP e aquelas que se fizerem necessárias, além do cumprimento das diretrizes definidas no Plano de Ação de Fiscalização de Poluição Sonora.

Art.2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$17.043.000,00 (dezessete milhões e quarenta e três mil reais): 0500.04.062.003.2.028.3190.0100 0801.04.129.013.2.052.3190.0100 0801.04.129.013.2.052.3191.0100 2302.10.122.157.2.690.3190.0100 2302.10.301.157.2.690.3190.0150 2302.10.301.157.2.690.3190.0150 2302.10.122.157.2.690.3190.0100 2302.10.301.157.2.690.3190.0150

Meta 1

De 60% a 79% para a cidade ou de 60% a 79% para a Regional.

200

120

2 – Para fins de apuração do resultado será considerada a data gerada pelo SACWEB quando da resposta no sistema – “Data de Registro”.

Meta 2

Percentual de Atendimento das Demandas da SMMA

Fiscalizar pelo menos 90% das demandas de licenciamento ambiental e empreendimentos de impactos encaminhadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da relação enviada pela SMAFIS/GAOPF, no âmbito do território de sua responsabilidade, sendo pago o valor de UPFI proporcional ao percentual atingido.

De 90% a 100%

SARMU

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte Bruno Leonardo Passeli Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças

UPFI a serem pagas no semestre (B2)

110

OBSERVAÇÃO 1 - Para fins de apuração da Meta, serão consideradas as demandas com vencimento no período de avaliação.

PORTARIA Nº 7.057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016*

2 - A validação do atendimento somente será efetivada mediante resposta, dentro do prazo e após análise da GAOPF quanto à qualidade das informações prestadas pela gerência do território responsável, podendo inclusive devolver para complementação, independentemente dos prazos.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 15.163, de 06 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Portaria Conjunta SMSU/SMAFIS Nº 002, de 15 de setembro de 2016, que integra o Anexo Único desta Portaria.

De 70% a 89%

Percentual de Fiscais Capacitados

UPFI a serem pagas no semestre (B3)

3 - No caso de complementação de informação solicitada pela GAOPF, a validação do atendimento somente será efetivada após o envio das informações complementares, permanecendo a data de início do prazo a data de envio da demanda pela SMMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

SARMU

ANEXO ÚNICO PORTARIA CONJUNTA SMSU/SMAFIS Nº 002 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Meta 3

Capacitar 90% dos Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental, lotados na SMAFIS e Regionais, através do CCFI II – Curso de Capacitação da Fiscalização Integrada em relação às posturas municipais, obras, atividades em vias urbanas e limpeza urbana.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos – Interina e o Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 15.163, de 6 de março de 2013, RESOLVEM:

Igual ou superior a 90%

200

De 60% a 89%

120

OBSERVAÇÃO:

Art. 1º - O cumprimento das Metas de Otimização dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Fiscal de Atividades Urbanas e Controle Ambiental, no segundo semestre de 2016, consistirá no alcance da pontuação estabelecida para as ações definidas no Anexo Único desta Portaria, sendo considerado como período de avaliação aquele iniciado em 1º de julho até 31 de dezembro de 2016.

1 – A listagem dos participantes será apresentada pela GPFI – Gerência de Planejamento da Fiscalização do Espaço Urbano, contendo a quantidade e nomes dos servidores a serem capacitados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal de Serviços Urbanos - Interina Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização ANEXO ÚNICO Fatores de ponderação das Metas de Otimização dos Serviços Públicos de Fiscalização Integrada para o 2º Semestre de 2016. a) Grupo Funcional 1 - Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental por território de designação (03 metas propostas, totalizando 10 pontos = 510 UPFI).

Disque Idoso 3277-4646

Para todas as SARMU

2 – Para fins de apuração do resultado final da Meta será considerado fiscal capacitado o servidor que atingir o percentual simples, pelo menos, de 90% (noventa) por cento da carga horária efetivamente cumprida. 3 – Serão considerados para fins de cálculo da Meta, somente os Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental que ainda não foram capacitados em turmas do CCFI II anteriores ao período de avaliação. Aqueles fiscais que irão completar a carga horária não serão considerados para fins de cálculo da meta. 4 – Os Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental cedidos a outros órgãos, tais como TRE,TRT, URBEL, Gerências da PBH fora da fiscalização e ao SINDIBEL não serão computados para fins de cumprimento desta meta.

RESULTADO FINAL = B1 + B2 + B3 = Total de UPFI a serem pagas ao final do semestre. b) Grupo Funcional 2 - Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental ocupantes de cargos em comissão nas unidades de Fiscalização das Secretarias de Administração Regional Municipal e nas Juntas Integradas de Julgamento Fiscal (03 metas propostas, totalizando 10 pontos = 510 UPFI).

Meta1

Tomar providências necessárias para que sejam atingidas médias iguais ou superiores aos percentuais estabelecidos para a Meta 1 do Grupo Funcional 1, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal, sendo pago o valor de UPFI proporcional ao percentual atingido de atendimento das reclamações de poluição sonora registradas no Sistema SACWEB.

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Percentual de Atendimento das Reclamações

UPFI a serem pagas no semestre (B1)

Igual ou superior a 80% para a cidade, ou igual ou superior a 80% para a regional.

200

De 60% a 79% para a cidade ou de 60% a 79% para a Regional.

120

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Meta 2

Enviar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, com cópia à SMAFIS/ GAOPF, o resultado das ações fiscais estabelecidas para a Meta 2 do Grupo Funcional 1, de forma a atingir 90% de atendimento do total das demandas encaminhadas pela SMMA, no prazo de 30 (trinta) dias de recebimento da listagem enviada pela SMAFIS/GAOPF, no âmbito do território de sua responsabilidade, sendo pago o valor de UPFI proporcional ao percentual atingido.

Percentual de Atendimento das Demandas da SMMA

UPFI a serem pagas no semestre (B2)

De 75% a 100%

200

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO 002/2016

De 58% a 74%

120

Meta 3

UPFI a serem pagas no semestre (B3)

Encaminhar à SMAFIS 100% dos relatórios dos planos de ação em execução no período de avaliação, até o 10º dia útil do semestre subsequente, sendo que, mensalmente, deverão ser entregues no mínimo 90% destes relatórios nos prazos e padrões estabelecidos.

110

Processo nº: 04.000.580.16.63 Às 10:00:00 horas do dia 13/10/2016, no endereço Av. Augusto de Lima, nº 30, 13º andar, Centro, da cidade de Belo Horizonte/MG, reuniram-se o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, designados pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão 002/2016, Processo Nº 04.000.580.16.63 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO E SUAS ADJUNTAS, CONFORME ANEXO I. Abertas as propostas, foram os seguintes preços apresentados:

RESULTADO FINAL = B1 + B2 + B3 = Total de UPFI a serem pagas ao final do semestre. c) Grupo Funcional 3 - Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental que exercem atividades na SMAFIS, inclusive os liberados para o exercício de mandato eletivo em diretoria executiva de entidade sindical representativa de classe, cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Técnicos Fiscais, ocupantes de cargos em comissão na SMAFIS, inclusive prestando serviços no COP – Centro de Operações da Prefeitura e na Junta Integrada de Recursos Fiscais (03 metas propostas, totalizando 10 pontos = 510 UPFI). UPFI a serem pagas no semestre (B1)

Meta 1 Elaborar, dentro dos padrões estabelecidos pela SMAFIS, Procedimentos Operacionais Padrão com o objetivo de normatizar as ações fiscais.

Lote (1) Material de Escritório. Data Hora Fornecedor Valor 11/10/2016 11:06:03:307 A3 COMERCIAL LTDA - ME R$ 6.500,00 10/10/2016 11:53:52:812 AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP R$ 100.000,00 Lote (2) Material de Escritório. Data Hora Fornecedor Valor 10/10/2016 11:53:52:812 AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP R$ 100.000,00 Após a etapa de lances, foram os seguintes menores preços apresentados:

255

OBSERVAÇÃO: Será considerada meta cumprida a aprovação pela SMAFIS de pelo menos quatro Procedimentos Operacionais Padrão durante o período de avaliação.

Lote (1) Material de Escritório. Data Hora Fornecedor Valor 13/10/2016 11:28:23:642 A3 COMERCIAL LTDA - ME R$ 6.499,00 10/10/2016 11:53:52:812 AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP R$ 100.000,00

Meta 2

Percentual Atingido

UPFI a serem pagas no semestre (B2)

Viabilizar a capacitação de 90% (noventa por cento) dos Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental no Curso de Capacitação da Fiscalização Integrada – CCFI-II no período de avaliação.

Igual ou superior a 90%

153

Lote (2) Material de Escritório.

De 60% a 89%

102

Data Hora Fornecedor Valor 11:53:52:812 AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP R$ 100.000,00 10/10/2016

Meta 3

UPFI a serem pagas no semestre (B3)

Apresentar 100% dos relatórios contendo as informações sobre o acompanhamento e monitoramento das ações fiscais do Plano de Ação de Poluição Sonora. O relatório deverá ser entregue ao Secretário trimestralmente.

102

RESULTADO FINAL = B1 + B2 + B3 = Total de UPFI a serem pagas ao final do semestre.

Após a etapa de disputa de lances, o pregoeiro decidiu: Lote (1) Material de Escritório. No dia 13/10/2016, às 15:45:15 horas, o Pregoeiro da licitação desclassificou a proposta do fornecedor A3 COMERCIAL LTDA - ME, motivo da desclassificação foi: Licitante apresentou proposta com valor acima da disponibilidade orçamentária. Não foi possível a negociação, conforme mensagens do dia 13/10/2016.

(*) Republicada por ter saído com incorreção. RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 7.058, de 24 de outubro de 2016, publicada no “DOM” de 25 de outubro de 2016, onde se lê:

No dia 18/10/2016, às 13:03:01 horas, o Pregoeiro da licitação desclassificou a proposta do fornecedor AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP, motivo da desclassificação foi: Licitante desclassificado por falta de manifestação a respeito da adequação da proposta a nossa disponibilidade orçamentária. Não havendo mais propostas a serem classificadas, o Lote 01 resultou FRACASSADO. Lote (2) Material de Escritório.

... XVII - Farid Sales de Carvalho, Secretário Interino de Administração Regional Municipal Norte; leia-se: ... XVII – Walace Ventura Andrade, Secretário de Administração Regional Municipal Norte;

No dia 18/10/2016, às 13:03:14 horas, o Pregoeiro da licitação desclassificou a proposta do fornecedor AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP, motivo da desclassificação foi: Licitante desclassificado por falta de manifestação a respeito da adequação da proposta a nossa disponibilidade orçamentária. Não havendo mais propostas a serem classificadas, o Lote 02 resultou FRACASSADO.

GETC, 25/10/2016

Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o pregoeiro declarou encerrados os trabalhos. Vanessa Conde Freitas Pregoeiro da Disputa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/2016 Processo nº: 04.000.580.16.63 Objeto: Aquisição de materiais de escritório para utilização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e suas Adjuntas, conforme anexo I. Homologo o procedimento licitatório acima mencionado, conforme descrição do objeto constante do edital e anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Lote 01: FRACASSADO Lote 02: FRACASSADO Bruno Passeli Autoridade Competente ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO 003/2016 PROCESSO: 01.097.800.16.10 Às 10:00:00 horas do dia 14/10/2016, no endereço Av. Augusto de Lima, nº 30, 13º andar, Centro, da cidade de Belo Horizonte – MG, reuniram-se o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, designados pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão 003/2015, Processo 01.097.800.16.10 que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM OFF-SET PARA CONFECÇÃO DE 26.000 (VINTE E SEIS MIL) GABARITOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, RELATIVOS AO INTERSTÍCIO DE 2016, SEGUIDOS DE IMPRESSÃO A LASER DOS DADOS VARIÁVEIS E DA LEITURA ÓTICA COM FORNECIMENTO DOS RELATÓRIOS DO RESULTADO APURADO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL. Após a etapa de disputa de lances, o pregoeiro decidiu: Lote (1) Prestação de serviços gráficos em off-set para confecção de 26.000 (vinte e seis mil) gabaritos exclusivamente destinados ao processo de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras da Educação e da Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, relativos ao interstício de 2016, seguidos de impressão a laser dos dados variáveis e da leitura ótica com fornecimento dos relatórios do resultado apurado, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. No dia 17/10/2016, às 08:38:51 horas, o Pregoeiro da licitação desclassificou a proposta do fornecedor classificado em primeiro lugar, EXTRA FORMULARIO CONTINUO E IMPRESSOS GRAFICOS, o motivo da desclassificação foi: Licitante desclassificado, conforme pedido em chat de mensagens do dia 14/10/2016, por não atender ao objeto do contrato.

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Após a desclassificação, conforme chat de mensagens do dia 17/10/2016, foi solicitado ao licitante classificado em segundo lugar a apresentação de nova proposta de preço, a fim de adequar-se à disponibilidade orçamentária. A empresa apresentou proposta no valor de R$ 29.614,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quatorze reais).

A Gerência Regional de Recursos Humanos Regional Nordeste - GERHU-NE convida os servidores abaixo a comparecer à Rua Queluzita,45 - Bairro São Paulo, para tratar de assunto referente aos processos no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos:

Confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a equipe de apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu declarar vencedora a empresa CGP SOLUTIONS LTDA – EPP com o valor global ofertado de R$ 29.614,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quatorze reais). Ficando, portanto, adjudicado no valor global de R$ 29.614,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quatorze reais).

- AMANDA CARVALHO DUARTE, BM-105.170-7, Proc. 01.000.023.14.92. - ELAINE MARIA SILVA TOLEDO, BM-43.387-8, Proc. 01.137.588.16.84. - ERIKA PETTERSON MORAIS, BM-98.379-2, Proc. 01.110.799.15.06 - LILIA DO ROSARIO SILVA PARDINHO, BM81.684-5, Proc. 01.118.117.16.30. - LUIZ OLAVO FONSECA FERREIRA, BM34.398-X, Proc. 01.061.500.16.85. - LUCIANA GUIMARÃES NORONHA DA SILVA, BM-109.869-X, Proc. 01.097.174.15.54. - QUEZIA DE SOUZA BLECK, BM-104.642-8, Proc. 01.040.252.16.57. - RENATO COLARES NASSAU, BM-075.181-6, Proc. 01.088.003.12.28. - ROGERIA DE SOUZA EPIFANIO PIMENTA, BM44.742-4, Proc. 01.024.025.16.84. - ROGERIA DE SOUZA EPIFANIO PIMENTA, BM49.443-0, Proc. 01.024.027.16.00. - SANDRA DE SOUZA MELO, BM-83.368-5, Proc. 01.125.508.12.14. - SEBASTIÃO BERNARDO REIS, BM-44.540-5, Proc.01.108.539.16.25. - SOLANGE ANTUNES NEVES DE ARAUJO, BM40.861-5, Proc. 01.056.950.16.92. - VALERIA DE PAIVA SOUZA OLIVEIRA, BM112.283-3, Proc. 01.029.062.16.98.

Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o pregoeiro declarou encerrados os trabalhos. Vanessa Conde Freitas Pregoeiro da Disputa ADJUDICAÇÃO PREGÃO 003/2016 Processo: 01.097.800.16.10 Objeto: Prestação de serviços gráficos em off-set para confecção de 26.000 (vinte e seis mil) gabaritos exclusivamente destinados ao Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores das Carreiras da Educação e da Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, relativos ao interstício de 2016, seguidos de impressão a laser dos dados variáveis e da leitura ótica com fornecimento dos relatórios do resultado apurado, conforme descrição constante no anexo I do edital. O pregoeiro Vanessa Conde Freitas adjudicou o objeto licitado à seguinte empresa: Lote (1) Prestação de serviços gráficos em off-set para confecção de 26.000 (vinte e seis mil) gabaritos exclusivamente destinados ao processo de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras da Educação e da Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, relativos ao interstício de 2016, seguidos de impressão a laser dos dados variáveis e da leitura ótica com fornecimento dos relatórios do resultado apurado, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. Empresa: CGP SOLUTIONS LTDA - EPP Valor global: R$ 29.614,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quatorze reais). Nas condições e termos previstos no Edital

PRODABEL

Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, Processo 5087040-64.2016.8.13.0024 - Mandado de Segurança, cumprindo o prazo definido é de 3 dias.

CLAS. 2

CARGO: 12 - ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REDE E TELECOMUNICAÇÕES – TURNO NOTURNO NOME DO CONCURSADO INSC. RONAN DE CASTRO MACIEL OLIVEIRA 2816

O candidato convocado deverá comparecer à Superintendência de Gestão de Pessoas – SGA-PB Gerência de Capacitação e Desenvolvimento – GCGA/PB da PRODABEL no prazo improrrogável de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de se apresentar para o processo admissional. O não comparecimento do candidato convocado no prazo fixado implica em desistência da vaga, perdendo, automaticamente o direito à contratação. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Francisco Afonso Mansilha da Silva Diretor-Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional PORTARIA SMASAN Nº 36/2016 Delega a função de Gestor de Contrato e designa servidores para a Função de Fiscal de Contrato. A Secretária Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Delegar a função de GESTOR DOS CONTRATOS de fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender à demanda dos Restaurantes Populares gerenciados pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.000790.16.06 – Pregão Eletrônico nº 049/2016, o servidor abaixo relacionado:

EXTRATO DE CONTRATO PDB.033.2016.4.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CEMIG Telecomunicações S/A - CEMIG TELECOM Objeto: prest. serv. conexão de trânsito internet Valor do contrato atual: R$284.868,00 Data de assinatura: 20/10/2016 Processo: Pregão 006/2016 Nº do Processo: 04.000.125.16-77 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

I – Carlos Henrique Pantusa – BM 46.459-0, Gerente de Coordenação dos Programas de Alimentação Popular - GPAP/SMASAN. Art. 2º - Designar como FISCAL DOS CONTRATOS de fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender à demanda dos Restaurantes Populares gerenciados pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.000790.16.06 – Pregão Eletrônico nº 049/2016, a servidora abaixo relacionada: I – Restaurantes Populares: Lívia Alvarenga de Paula Rangel – BM 101.000-8, Assistente Administrativo – GPAP/SMASAN. Art. 3º - A Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – GLICO/SMASAN elaborará relatório mensal sobre o andamento dos processos e dos atos praticados pelos GESTORES e FISCAIS DOS CONTRATOS. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016

e proposta. Adilana de Oliveira Rocha Alcântara Secretária Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - Interina

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Vanessa Conde Freitas Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2016 Processo: 01.097.800.16.10 Objeto: Prestação de serviços gráficos em off-set para confecção de 26.000 (vinte e seis mil) gabaritos exclusivamente destinados ao Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores das Carreiras da Educação e da Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, relativos ao interstício de 2016, seguidos de impressão a laser dos dados variáveis e da leitura ótica com fornecimento dos relatórios do resultado apurado, conforme descrição constante no anexo I do edital. Homologo o procedimento licitatório acima mencionado, conforme descrição do objeto constante do edital e anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à empresa: Lote 01: CGP SOLUTIONS LTDA - EPP Gleison Pereira Souza Autoridade Competente

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESPACHO DO GERENTE Processo Deferido: Averbação de Tempo: 01.063494.16.55, DALILA ABRAHÃO CARAM, BM-101.420-8. GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos Regional Leste - GERHU-L convida a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 – 4º. andar – Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: - LÚCIO FLÁVIO BOAVENTURA, BM-82.629-8, Proc. 01.100.548.16.22. - VIVIANE CARMO SOUZA, BM-110.265-4, Proc. 01.096.877.16.00.

dom5159.indd 5

Contrato: PDB.028.2015.5.5 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração de valor. Valor: R$6.500,00. Data de assinatura: 07/10/2016 Vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017 Processo: Inexigibilidade 004/2015 Nº do Processo: 04.000.399/15-11 Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2011 A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL torna público a convocação do candidato abaixo aprovado, conforme determinado pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – 2ª Vara dos Feitos da Fazenda

Benvinda Centro de Apoio à Mulher Telefones: 3277-4380 / 8873-2036

COMPIR ATA DE ENCERRAMENTO Ata de encerramento e análise das inscrições para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil na recomposição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para os segmentos que não apresentaram candidatos válidos na eleição ocorrida no dia 17 de março de 2016. Às 17:00 do dia 14 de outubro de 2016 encerrou-se as inscrições para candidatos e eleitores do processo eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para os segmentos que não apresentaram candidatos válidos na eleição ocorrida no dia 17 de março de 2016. Assim sendo, em reunião da Comissão Eleitoral, designada por meio de Portaria SMPS 0021/2016, para análise da documentação apresentada pelos candidatos, foram consideradas válidas as inscrições de candidatos e eleitores conforme discriminados no quadro abaixo. Segmento Empresários empreendedores negros

Entidade

Nome

Candidato/Eleitor

Iris Maria da Costa Amâncio e Nandyala Livros (Editora, Livraria Kamwa – Titular Instituto) Tânia Cristina Silva Oliveira Suplente e eleitora - Suplente

Edson Belarmino da Silva Candidato eleitor Pesquisadores, intelectuais ou ANAMABI – Associação Nacional de Júnior – Titular universitários negros Moda Afro Brasileira Vitória de Paula Silva – Suplente Entidades culturais, diversas modalidades

nas

Cláudia Fernandes Matheus Associação de Resistência Cultural - Titular da Comunidade Quilombola Manzo Cássia Cristina da Silva Ngunzo Kaiango Suplente e eleitora Suplente

Denise Maria Pereira de Candidata eleitora Organizações do movimento Associação Habitacional 8 de Março Castro - Titular de vilas e favelas do Barreiro e Adjacências Deive Rose dos Prazeres Ribeiro - Suplente

Diego Moreno de Assis Candidato Santos - Titular eleitor

Área jurídica

Ordem dos Advogados do Brasil

Jacqueline Serra e Deus Suplente

Comissão Eleitoral

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE CONVALIDAÇÃO ATO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO QUINTO TERMO ADITIVO

25/10/2016 18:06:41

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE- PARÓQUIA SANTO AFONSO LIGÓRIO Pelo presente ato fica ratificada e convalidada toda a relação estabelecida referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato, objetivando a locação de imóvel à praça do Muqui, nº 191, Bairro Renascença – BH, a ser celebrado entre o Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Paroquia Santo Antônio Ligório, processo n.º 01.012151.11.27, no período de 10/05/2016 até a data da assinatura deste Termo, convalidação está respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-se o processo devidamente instruído, devendo, para tanto, ser formalizado o Quinto Termo Aditivo, bem como, a publicação no órgão oficial, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 02 PREGÃO 122/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.609.16.43

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ENDEREÇO:

RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14 - ESTÂNCIA CRISTÁLIA B.PONTE PRETA - ITAPIRA/SP - CEP: 13974-900

CÓDIGO FORNECEDOR:

110223

CNPJ:

44.734.671/0001-51

TELEFONE

(19) 3863-9500

FAX:

(19) 3863-9580

EMAIL:

bhz@cristalia.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

00959

HIPROMELOSE 3 MILIGRAMAS + DEXTRANA 70 1 MILIGRAMA SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 15 MILILITROS.

FRASCO

125

CRISTALIA

R$ 12,4900

00988

FENOBARBITAL SÓDICO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 2 MILILITROS.

UNIDADE

1085

CRISTALIA

R$ 1,5400

01027

HALOPERIDOL 5 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.

UNIDADE

6470

CRISTALIA

R$ 0,8900

01123

TROPICAMIDA 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 5 MILILITROS.

FRASCO

1440

CRISTALIA

R$ 10,7000

11483

ROCURÔNIO, BROMETO 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 5 MILILITROS.

FRASCOAMPOLA

278

CRISTALIA

R$ 16,0500

DESPACHO DO SECRETÁRIO Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de Agulha Para Anestesia Raquidiana e Peridural, da empresa DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 03.951.140/0001-33 para prestar serviços de atendimento aos pacientes do SUS (Cirurgias), conforme consta nos autos do processo nº04-001.002/16-62, com amparo Legal no artigo, 24, II Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Junior Secretário Municipal de Saúde

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2016 – REAGENDAMENTO LOTES: 01 – 02 – 04 – 05 - 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 14 Processos: 04.001.917.15.60 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES – PAPEL DE FILTRO, LAMÍNULA EM VIDRO TUBOS E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições. • Início da recepção de propostas em 01/11/2016. • Abertura das propostas dia 11/11/2016 às 09:00 horas. • Abertura da sessão de lances dia 11/11/2016 a partir 09:30 horas. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A, gratuitamente, para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Prazo para disputa será de 5 (cinco) minutos para cada lote, acrescido de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão. Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. O edital está disponível no sítio www.pbh.gov.br, opção “licitação” ou poderá ser adquirida cópia impressa no endereço abaixo, pelo valor de R$ 9,88 (nove reais e oitenta e oito centavos). O interessado em adquirir a cópia impressa deverá fazer depósito do valor correspondente no Banco do Brasil, Agência 1615-2, conta corrente 216.527-9, a favor da SMSA/SUS. O Edital será entregue mediante apresentação do original do recibo do depósito bancário. Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Chefe de Gabinete

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 02 PREGÃO 122/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.609.16.43

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

OBJETO:

FORNECEDOR:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ENDEREÇO:

RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14 - ESTÂNCIA CRISTÁLIA B.PONTE PRETA - ITAPIRA/SP - CEP: 13974-900 DESCRIÇÃO/SICAM

CÓDIGO SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO FORNECEDOR:

110223

CNPJ:

44.734.671/0001-51

TELEFONE

(19) 3863-9500

FAX:

(19) 3863-9580

EMAIL:

bhz@cristalia.com.br

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 Nº:

PROCESSO Nº:

04.000.609.16.43

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

OBJETO:

FORNECEDOR:

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ENDEREÇO:

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Marcos José Mendes de Carvalho Chefe de Gabinete

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, 8 - B. ITAPUÃ - VILA VELHA/ES - CEP: 29101-800

CÓDIGO FORNECEDOR:

117103

CNPJ:

36.325.157/0001-34

TELEFONE

(27) 3200-4746

FAX:

(27) 3200-4746

EMAIL:

licitacao.mg@costacamargo.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

00964

FLUORESCEÍNA 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 3 MILILITROS.

FRASCO

ALLERGAN

R$ 9,6000

01143

PILOCARPINA, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 10 MILILITROS.

FRASCO

PILOCARPINA

R$ 20,7800

20751

PROXIMETACAÍNA, CLORIDRATO 5 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 5 MILILITROS.

FRASCO

288

ANESTALCON

R$ 6,2200

22478

RETINOL, ACETATO 10.000 UI + CLORAFENICOL 5 MILIGRAMAS + METIONINA 5 MILIGRAMAS + AMINOÁCIDOS 25 MILIGRAMAS/GRAMA, POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA COM 3,5 GRAMAS.

BISNAGA

EPITEZAN

R$ 9,4400

26663

BRINZOLAMIDA 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SUSPENSÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 5 MILILITROS.

FRASCO

307

AZOPT

R$ 50,2600

57529

VASOPRESSINA 20 UI/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1 MILILITRO.

UNIDADE

ENCRISE

R$ 20,0900

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 Processo: 04.000.609.16.43 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 Nº: OBJETO:

PROCESSO Nº:

CÓDIGO SICAM

00830

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

FORNECEDOR: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ENDEREÇO:

04.000.609.16.43

AV. PRINCESA DO SUL, 3303 - JARDIM ANDERE - VARGINHA/MG TELEFONE - CEP: 37062-180 EMAIL: DESCRIÇÃO/SICAM

DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 20 MILILITROS.

UNIDADE DE COTAÇÃO

UNIDADE

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

1133

117092

CNPJ:

03.945.035/0001-91

(35) 3690-1150

FAX:

(35) 3690-1150

licitacao@acacia.med.br MARCA/ FABRICANTE

TEUTO

PREÇO UNITÁRIO

R$ 5,0000

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

00951

CLORETO DE SÓDIO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO (10%), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 MILILITROS.

UNIDADE

21696

FARMACE

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

R$ 0,2200

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Chefe de Gabinete

MIDAZOLAM 5 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 3 MILILITROS.

UNIDADE

3619

HIPOLABOR

R$ 0,9000

57520

NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50 MILIGRAMAS, FRASCO AMPOLA + DILUENTE.

FRASCOAMPOLA

163

HYPOFARMA

R$ 12,2600

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Chefe de Gabinete

dom5159.indd 6

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

Página 2 de 6

11298

PRAZO DE ENTREGA:

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que menos se suja.

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

25/10/2016 18:06:41

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 04 PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 Nº:

04.000.609.16.43

PROCESSO Nº:

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

OBJETO:

FORNECEDOR: DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ENDEREÇO:

EST. PEDRO ROSA DA SILVA, 515 - B. RESIDENCIAL PARK EXTREMA/MG - CEP: 37640-000

CÓDIGO FORNECEDOR:

114726

CNPJ:

12.927.876/0001-67

TELEFONE

(35) 3435-7750

FAX:

EMAIL:

dimacimg@hotmail.com

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

26665

TIMOLOL, MALEATO 5 MILIGRAMA/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 5 MILILITROS.

FRASCO

480

TEUTO

R$ 1,5458

Processo: 04.000.609.16.43 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Hospital Metropolitano Odilon Behrens

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Chefe de Gabinete

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

COMUNICADOS REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO 173/2016

ATA Nº 05 PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016 Nº:

04.000.609.16.43

PROCESSO Nº:

DATA DO PREGÃO:

19/09/2016

OBJETO:

FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ENDEREÇO:

RUA PAULO COSTA, 320 - GALPÕES 9,10 E 11 - B. DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONTE SUL - BETIM/MG CEP: 32669-712

CÓDIGO FORNECEDOR:

110287

CNPJ:

67.729.178/0002-20

TELEFONE

(31) 3439-4310

FAX:

(31) 3439-4306

EMAIL:

documentacao03@mg.rioclarense.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

01096

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS/MILILITROS (SEM VASO CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 20 MILILITROS.

FRASCOAMPOLA

3562

HIPOLABOR

R$ 1,8920

01097

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS/MILILITRO (SEM VASO CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 5 MILILITROS.

UNIDADE

3024

HIPOLABOR

R$ 1,1980

01136

FITOMENADIONA (VITAMINA K) 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.

UNIDADE

2093

HIPOLABOR

R$ 0,8550

33707

BIMATOPROSTA 0,3 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 3 MILILITROS.

FRASCO

GEOLAB

R$ 35,0000

46950

RINGER + LACTATO DE SÓDIO, SISTEMA FECHADO, FRASCO COM 500 MILILITROS.

FRASCO

1190

SANOBIOL

R$ 2,9957

66974

IBUPROFENO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 20 MILILITROS.

UNIDADE

17000

MEDQUIMICA

R$ 2,6297

72997

FENTANILA, CITRATO 78,5 MICROGRAMAS (50 MICROGRAMAS FENTANILA)/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 2 MILILITROS.

UNIDADE

1800

HIPOLABOR

R$ 0,9172

PROCESSO: 03-76/2016 OBJETO: Aquisição de cadarços, umidificadores para oxigênio, papéis de ECG, braçadeiras e insufladores para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Comunicamos que o edital sofreu alteração no seu texto: o item 5.1.1 foi retirado. Assim o pregão foi reagendado: Início da recepção de propostas a partir de 26/10/16. Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 10/11/16. Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 10/11/16. PREGÃO ELETRÔNICO 182/2016

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Chefe de Gabinete

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781. Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO: 04-69/2016 OBJETO: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos líquidos e semissólidos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Comunicamos aos interessados que o pregão supramencionado foi reagendado sem que tenha ocorrido qualquer alteração em seu texto, tão somente objetivando reorganizar a agenda do setor. Início da recepção de propostas a partir de 26/10/16. Abertura das propostas: às 13:00hs do dia 10/11/16. Abertura da sessão de lances: às 13:15hs do dia 10/11/16. Os pregões eletrônicos serão realizados em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão. Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. Os editais estão disponíveis gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou poderão ser adquiridos no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Edmundo S. C. Franco Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO PARCIAL Página 5 de 6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016

PREGÃO ELETRÔNICO 155/2016

PROCESSO: 03-38/2016 OBJETO: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de acessórios para respiradores da marca DIXTAL, conforme quantidades, especificações e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório. Comunicamos aos interessados que a lista de peças contida no Anexo I do edital foi publicada em desacordo aquela contida no Termo de Referência. Diante disto, cancelaremos a licitação e, imediatamente, abriremos novo processo licitatório.

nome da empresa vencedora ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91)

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51)

itens

valor total

LOTE 01 (00830)

R$ 5.665,00

LOTE 05 (00951)

R$ 4.773,12

LOTE 17 (11298)

R$ 3.257,10

LOTE 29 (57520)

R$ 1.998,38

LOTE 06 (00959)

R$ 1.561,25

LOTE 09 (00988)

R$ 1.670,90

LOTE 10 (01027)

R$ 5.758,30

LOTE 13 (01123)

R$ 15.408,00

LOTE 19 (11483)

R$ 4.461,90

LOTE 08 (00964)

R$ 921,60

LOTE 15 (01143)

R$ 207,80

LOTE 20 (20751)

R$ 1.791,36

LOTE 21 (22478)

R$ 94,40

LOTE 22 (26663)

R$ 15.429,82

LOTE 30 (57529)

R$ 381,71

Página 6 de 6 DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA LOTE 24 (26665) (12.927.876/0001-67)

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34)

RIOCLARENSE

Edmundo S. C. Franco Pregoeiro RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 019/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Paula Martins, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital 019/2016, para o cargo de Médico Ortopedista, conforme listagem abaixo: CANDIDATOS HABILITADOS/CLASSIFICADOS CLAS.

NOME

TITULOS

PEDRO SEBASTIAO DE OLIVEIRA LAZARONI

GUSTAVO GOMES E SOUZA BAHIA

ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA

JUDSON WELBER VERISSIMO DE AZEVEDO

R$ 741,98

MARCELO HENRIQUE MELO SILVA

R$ 6.739,30

EDUARDO XAVIER FREIRE ALMADA

LOTE 12 (01097)

R$ 3.622,75

JOAO CORREA PAIXAO

LOTE 14 (01136)

R$ 1.789,51

LOTE 26 (33707)

R$ 3.360,00

LOTE 11 (01096)

COMERCIAL CIRÚRGICA (67.729.178/0002-20)

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016

LOTE 28 (46950)

R$ 3.564,88

LOTE 33 (66974)

R$ 44.704,90

LOTE 35 (72997)

R$ 1.650,96

Não houve candidatos inabilitados. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Paula Martins Superintendente

Valor total para essa Adjudicação R$ 129.554,92 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 021/2016 Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

dom5159.indd 7

A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Paula Martins, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital 021/2016, para o cargo de Médico Intensivista, conforme listagem abaixo:

25/10/2016 18:06:42

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

CANDIDATOS HABILITADOS/CLASSIFICADOS Área 01: Gerência de Terapia Intensiva ao Adulto e ao Idoso - CTI Adulto HOB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CLASSIF.

NOME

TITULOS

SAMIR SAADEDDINE JUNIOR

CELIO GENELHU SOARES

Fundação de Parques Municipais EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Área 02: Gerência de Terapia Intensiva ao Adulto e ao Idoso - CTI UHNSA CLASSIF.

NOME

TITULOS

DANIELLE MARQUES BICALHO

Não houve candidatos inabilitados. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Paula Martins Superintendente

HMDCC PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2016 RESULTADO DA 3ª ETAPA – ENTREVISTA E CLASSIFICAÇÃO FINAL O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, torna público o resultado da 3ª Etapa e Classificação Final do Processo Seletivo Público Simplificado – PSS HMDCC 02/2016.

Processo Administrativo: 01.080258.13.04 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Reajuste do valor contratual em razão do aumento do vale transporte de R$ 3,40 para R$ 3,70; redução do número de vales transporte, conforme planilha de fl. 305, parte integrante do aditivo; e prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses pelo período de 15/11/16 a 14/11/17. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 324.072,64 Assinatura em: 19/10/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 53 Data de Registro: 20/10/2016 Karine Paiva Silva Presidente

ENFERMEIRO/ CENTRO CIRÚRGICO 30H Classificação

Identidade

Nome

2ª Etapa

3ª Etapa

Data de Nascimento

Títulos / Experiências Profissionais

Entrevista

Pontuação Total

1º Lugar

Everaldo Rodrigues da Silva MG 12384627 Junior

02/01/1984

18,0

35,0

53,0

2º “

Maria das Dores Francisco MG 11137040 Lisboa de Carvalho

04/04/1979

11,0

29,0

40,0

3º “

Jessica Priscila Toledo

MG 13543961

26/10/1984

4,0

24,0

28,0

4º “

Jane Olimpia Santana Costa MG 10808020

31/07/1984

3,0

22,0

25,0

MÉDICO/ HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 24H Classificação

1º Lugar

Identidade

Nome

Mariana Cerqueira de MG 13646640 Azevedo Neves Godinho

2ª Etapa

3ª Etapa

Data de Nascimento

Títulos / Experiências Profissionais

Entrevista

Pontuação Total

12/11/1986

10,0

32,0

42,0

2ª Etapa

3ª Etapa

Data de Nascimento

Títulos/ Experiências Profissionais

Entrevista

Pontuação Total

20/09/1973

6,0

39,0

45,0

MÉDICO/ MEDICINA INTENSIVA 24H Classificação 1º Lugar

Identidade

Nome

Luciana Maria Matos Gaspar MG6592516

2° “

Eduardo Gibson Paraiso

MG 13963004

18/12/1987

39,0

3º “

Luiz Fernando Barcelos

1864132-ES

13/12/1984

37,0

4º “

Fernando Perche Iwashima

262362727-SP

28/10/1978

6,0

30,0

36,0

5° “

Juarez Valadares Carneiro MG 11989702 Dutra

18/07/1984

31,0

6° “

Thiago Rigueira Egidio

23/07/1988

31,0

Norbim Bonini

MG 13624722

MÉDICO/ NUTROLOGIA 30H Classificação 1º Lugar

Identidade

Nome

Renata Martins Pinto Silva

MG 13526229

2ª Etapa

3ª Etapa

Data de Nascimento

Títulos / Experiências Profissionais

Entrevista

Pontuação Total

18/08/1983

0,0

33,0

MÉDICO/ RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 24H Classificação

Identidade

Nome

2ª Etapa

3ª Etapa

Data de Nascimento

Títulos/ Experiências Profissionais

Entrevista

Pontuação Total

1º Lugar

Renata de Oliveira Moreira

MG 14587670

08/01/1988

6,0

33,0

39,0

2° “

Nathalia de Aguiar Vidigal

MG 6507635

30/09/1983

33,0

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2016 RESULTADO DA 3ª ETAPA – ENTREVISTA ATO DE ELIMINAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CIRCULAR 2 LICITAÇÃO SMOBI - 12/2016 ALTERAÇÕES E NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Execução das obras de reforma e ampliação do Espaço BH Cidadania Bairro União, localizado à Rua Professor Geraldo Fontes nº 30, Bairro União. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria 12/16, torna público aos interessados em geral que a Licitação SMOBI 12/2016 tem a nova data de protocolamento e abertura de documentos designada para o dia 25 de NOVEMBRO de 2016, às 14h30. Comunicamos as alterações ocorridas no Edital original, inclusive com alteração da planilha de orçamento e consequentemente do preço total, que passam a vigorar como se segue: 1.4. CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO 1.4.1. Contrato ou Estatuto Social arquivado na Junta Comercial ou no Cartório competente, demonstrando que a licitante possui capital social integralizado mínimo de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). 1.8. PREÇO DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS O valor teto dos serviços licitados, limitador das propostas das licitantes é de R$1.562.034,04 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trinta e quatro reais e quatro centavos). Serão desclassificadas as propostas com preço total acima desse valor. 1.10. MEDIÇÃO E PAGAMENTO

Havendo atraso no pagamento do valor devido, por culpa exclusiva do Município, incidirá correção monetária até o pagamento efetivo, processando-se o cálculo “pro rata die” com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE) ou por outro índice oficial que vier a substituí-lo. Documentação à disposição dos licitantes: - Anexo I – d – Modelo de declaração de elaboração independente de proposta. - Planilha de orçamento revisada (alteração os preços dos itens 06.25.01 e 18.30.60); - Cronograma físico-financeiro revisado; - Composições de Preço Unitário dos serviços não tabelados; - Composição do BDI - materiais e equipamentos (itens 06.25.01 e 18.30.60)

Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações

MÉDICO/ RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 24H Nome

Justificativa

Identidade

Fábio Marques de Azevedo Filho

MG 7733819

Não atendimento ao subitem 3.4.5

Helena Alves Costa Pereira

MG 10821276

Não atendimento ao subitem 3.4.4

Raquel Fernandes dos Santos Dias

MG 12684812

Não atendimento ao subitem 3.4.4

Andreia Rolim Soares

MG 12293976

Não atendimento ao subitem 3.4.4

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização PUBLICAÇÃO COM EFEITO RATIFICAÇÃO DE AUTOS DE FISCALIZAÇÃO A Gerência Regional de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano e a Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, nos termos do art. 1º da Lei 7277/97, c/c art.106 A da Lei 7166/96, c/c art.97 do Decreto 5893/88, RATIFICA os Autos de Fiscalização abaixo relacionados: 01. INFRATOR: PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S/A. CPF / CNPJ: 20.228.158/0001-20. ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3279, 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP. AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2053789. DATA: 19/08/2016. CONSTATAÇÃO: A Fiscalização de Atividades Urbanas e Controle Ambiental da SMAFIS, compareceu à Rua Tetra Brasil, 29, Céu Azul, para realizar vistoria na ERB MGBHZ019, tendo por objetivo verificar se a mesma estava em operação. Em vistoria, foi constatado a implantação e operação da referida ERB a qual estava funcionando sem licença de operação, motivo pelo qual ensejou a emissão do Auto de Infração nº 750975. Ressaltamos que a referida ERB está implantada à Rua Tetra Brasil, 29, Céu Azul e não no nº 120, como foi apresentado para a SMMA. FISCAL AUTUANTE: Simone Barbosa Marques, Mat. 10372-7. CIÊNCIA: Por aviso de Recebimento, AR, que retornou em 09/09/2016, com a afirmação de que a empresa mudou-se do endereço cadastrado na PBH. RATIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Gerência Regional de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano e a Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, nos termos do art. 1º da Lei 7277/97, c/c art.106 A da Lei 7166/96, c/c art.97 do Decreto 5893/88, RATIFICA os Autos de Infração abaixo relacionados:

Inclusão da cláusula que se segue:

Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016 O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, elimina do Processo Seletivo Público Simplificado – PSS HMDCC 02/2016, os candidatos relacionados abaixo:

Contratada: CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, nas áreas de circunscrição da SARMU LESTE.. Objetivo: Retificar o número do aditivo nº 02, publicado em 13/08/2016. Onde de Lê: Termo Aditivo de Ressarcimento nº 02. Leia-se: Termo Aditivo n° 03. Data de assinatura: 19/10/2016. Registro na SUDECAP: 24.10.2016 – Livro: 01 – Folha: 149.

SUDECAP EXTRATO EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 039/13 – SCO 123/2012 CC Processo: 01-153.262/12-34 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

01. INFRATOR: PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S/A. CPF / CNPJ: 20.228.158/0001-20. ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3279, 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP. AUTO DE INFRAÇÃO: 750975. DATA: 19/08/2016. INFRAÇÃO: Operar empreendimento de impacto sem licença ambiental. (ERB MGBHZ019, sem licença de operação) ENDEREÇO DA IRREGULARIDADE: Rua Tetra Brasil, 29, Céu Azul. EXIGÊNCIAS: Deverá desativar a Estação Rádio Base (ERB MGBHZ019), localizada à Rua Tetra Brasil, 29, Céu Azul. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO: Imediato. PRAZO PARA RECURSO CONTRA ESTE DOCUMENTO: 15(quinze dias). CITAÇÃO COMINATIVA: Art. 1º da Lei 7277/97, c/c art.106 A da Lei 7166/96, c/c art.97 do Decreto 5893/88. PENALIDADE A QUE ESTARÁ SUJEITO: Multa de R$ 20.456,08 (Vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) aplicável em dobro na primeira reincidência e em triplo nas subsequentes. A defesa poderá ser protocolizada na Central de Atendimento da Regional ou no BH RESOLVE, Av. Santos Dumont, 363, Centro. Informações no telefone 156. ÓRGÃO AUTUANTE: SMAFIS/GAOPF, processo 01.119808.16.05, Av. Álvares Cabral, 200, 15º andar, Centro. FISCAL AUTUANTE: Simone Barbosa Marques, Mat. 10372-7. CIÊNCIA: Por aviso de Recebimento, AR, que

25/10/2016 18:06:42

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 retornou em 09/09/2016, com a afirmação de que a empresa mudou-se do endereço cadastrado na PBH.

Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, Sala de Licitações da BHTRANS.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016

O NOVO Edital encontra-se disponível na Internet, no site da BHTRANS (www.bhtrans.pbh.gov. br). As empresas do ramo, interessadas, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL – BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, no endereço citado, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 10,34 (dez reais e trinta e quatro centavos), na Conta 720.000-5, Agência 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

João Batista de Souza Gerente de Apoio Operacional da Fiscalização Raquel Guimarães Silva Gerente de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-991-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www. pbh.gov.br/dom. Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Débora Nery Schwarcz Pregoeira Substituta

SLU CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2011 CONVOCAÇÃO PRECÁRIA A Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, através da Diretoria Administrativo-Financeira, em cumprimento de decisão liminar lavrada nos autos do Mandado de Segurança nº 508526089.2016.8.13.0024 – Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, torna público a convocação precária da candidata:

ANEXO REGULAMENTO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DANÇA, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 1. O Grupo Executivo de elaboração do Plano Municipal de Dança tem como objetivo propor as diretrizes, metas, ações e estratégias que nortearão a política pública municipal da Dança em Belo Horizonte, no âmbito do Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura. 2. O Grupo Executivo de elaboração do Plano Municipal de Dança será composto de 16 (dezesseis) integrantes, sendo 8 (oito) membros designados pelo poder público municipal e 08 (oito) membros eleitos pela sociedade civil, e seus respectivos suplentes, com mandato de 02 (dois) anos.

Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS REABERTURA DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2016 Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de sinalização viária, incluindo seu transporte, entrega e recolhimento para reforço de placas existentes, restrição de estacionamento, interdição de via, bloqueio viário, canalização de trânsito, alteração de circulação, segregação de faixa e outras intervenções no sistema viário do município de Belo Horizonte. A Pregoeira Substituta da BHTRANS torna público a reabertura da licitação e a retificação do Edital, conforme abaixo: Onde se lê: “6.1.1.1 – O Cadastro no SUCAF deverá comprovar atividade pertinente ao objeto da presente licitação para o Código n.º 42.55 – Segurança – Artigos de Detecção para Segurança.” Leia-se: “6.1.1.1 – O Cadastro no SUCAF deverá comprovar atividade pertinente ao objeto da presente licitação para o Código n.º 07.92 – Serviços Gerais – Disponibilização de Sinalização Viária.” Onde se lê: “10.2 – Para fins de contratação, a ADJUDICATÁRIA deverá apresentar à Gerência de Compras, Contratos e Licitações – GECOL: c) Comprovação do cadastro com situação regular junto ao SUCAF para o Código n.º 42.55 – Segurança – Artigos de Detecção para Segurança;” Leia-se: “10.2 – Para fins de contratação, a ADJUDICATÁRIA deverá apresentar à Gerência de Compras, Contratos e Licitações – GECOL: c) Comprovação do cadastro com situação regular junto ao SUCAF para o Código n.º 07.92 – Serviços Gerais – Disponibilização de Sinalização Viária;” Demais termos e condições permanecem inalterados, conforme Edital publicado em 27/09/2016. Com fundamento no que dispõe o art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, reabrimos o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo: - Credenciamento e Entrega dos Envelopes: dia 09/11/2016 até às 9h45. - Abertura da Sessão Oficial (disputa de lances): dia 09/11/2016 às 10 horas - Horário de Referência: Brasília/DF - Local: Av. Engenheiro Carlos Goulart, n.º 900,

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7ª colocada - SHEILLA GERMANO COELHO A candidata deverá comparecer à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, localizada à Rua Tenente Garro, 118 – 5º andar – Santa Efigênia – Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data desta publicação, para os procedimentos iniciais de admissão. O não comparecimento no prazo fixado implica em desistência da vaga. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016 Rodrigo Fortes de Magalhães Drummond Diretor Administrativo-Financeiro

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura

Art. 1º - Designar os seguintes membros para integrar a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil que irão compor o Grupo Executivo de Elaboração do Plano Municipal de Dança: a) Caroline Craveiro, matrícula 000236-8 b) Jefferson da Fonseca Coutinho, matrícula 000466-9 c) Joana D’arc de Jesus Santos, matrícula 000144-2 d) Murilo Junio Resende Pereira, matrícula 000145-0 e) Representante setorial do Conselho Municipal de Política Cultural Art. 2º - Aprovar o Regulamento para a composição do Grupo Executivo de Elaboração do Plano Municipal de Dança, na forma do Anexo a esta portaria. Art. 3º - Compete à Comissão: a) Organizar, coordenar e fiscalizar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado no regulamento; b) Decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral; c) Enviar o resultado da eleição para publicação no Diário Oficial do Município d) Coordenar a reunião pública do processo eleitoral

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016

4. A representação da sociedade civil será constituída por: da da

5. Por cadeia de Criação da Dança entendem-se os profissionais como coreógrafo, ensaiador, bailarino, dançarino, intérprete-criador, assistente de coreógrafo, diretor de ensaio, dramaturgo de dança, diretor de movimento, pesquisador de dança. 6. Por cadeia de Produção da Dança entendem-se os profissionais como curador de dança, crítico de dança e produtor de dança. 7. Por cadeia de Formação de Dança entendem-se os profissionais como maître de balé, professor de dança, instrutor de curso livre de dança, pesquisador em dança. 8. Os representantes da sociedade civil serão escolhidos por seus pares no dia 04 de novembro de 2016, às 19h, na sede da Fundação Municipal de Cultura, Rua da Bahia, 888, 2º andar, auditório. 9. Poderão se candidatar como representantes da sociedade civil no Grupo Executivo para elaboração do Plano Municipal de Dança maiores de 18 (dezoito) anos que residam em Belo Horizonte. 10. Estão impedidos de se candidatar e de votar agentes públicos municipais do Executivo e do Legislativo. 11. As inscrições para a candidatura à representação da sociedade civil no Grupo Executivo de elaboração do Plano Municipal de Dança deverão ser feitas na mesma data e local da Reunião Pública – dia 04/11/2016, das 19h às 19h30, por meio de formulário específico. 12. Cada candidato terá 3 (três) minutos para se apresentar aos presentes. 13. A votação será aberta e os presentes poderão votar em mais de um candidato inscrito, conforme representações dispostas. 14. Os candidatos mais votados ocuparão as vagas de titulares e os subsequentes as vagas de suplentes. 15. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso. 16. O resultado será divulgado ao fim da Reunião Pública e a Fundação Municipal de Cultura encaminhará para publicação no Diário Oficial do Município. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente EXTRATO

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

a) 05 (três) servidores da Fundação Municipal de Cultura b) 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Educação c) 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer d) 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA FMC Nº 117/2016 O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 9.011, de 1º de janeiro de 2005, e em face do disposto no art. 21 do Estatuto da FMC, aprovado pelo Decreto nº 16.049 de 11 de agosto de 2015 e alterado pelo Decreto 16.196 de 07 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Leônidas José de Oliveira Presidente

3. A representação do poder público terá seus membros designados pelos dirigentes institucionais, será constituída por:

a) 03 (três) representantes da cadeia de Criação Dança b) 03 (três) representantes da cadeia de Produção Dança c) 02 (dois) representantes da cadeia de Formação Dança d) 01 (um) representante do Conselho Municipal Política Cultural

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016

Processo Administrativo: 01-007.528/16-59 Objeto: Permissão de uso objetivando a Permissão Qualificada de Uso Oneroso, de espaço público localizado nas dependências das unidades culturais da Fundação Municipal de Cultura, conforme especificação da exploração das atividades comerciais de Bar Cafeteria, comercialização de souvenirs. Fica prorrogado o prazo de Inscrição até o dia 25 de novembro de 2016, de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h, e das 13h às 18h, exceto em feriados e pontos facultativos, mediante entrega dos envelopes Documentação de Habilitação e Proposta Comercial, na sede da Fundação Municipal de Cultura, situada na Rua da Bahia, 888, 8º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, MG, e fica adiada a data de abertura das propostas para dia 28 de novembro de 2016, que se dará na Rua da Bahia, 888 - auditório, 2º andar, às 10:00 horas, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-011. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital. Esclarecimentos e orientação para a apresentação das propostas serão prestados pela Fundação Municipal de Cultura pelo e-mail diafin.fmc@pbh.gov.br, até 03 (três) dias úteis anteriores à data limite para a entrega dos envelopes.

Técnico de Nível Médio – Meio Ambiente O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-992-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www. pbh.gov.br/dom.

culturais indicados pelo “Dossiê do Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza”. Prazo: 21/10/2016 a 20/10/2017 Assinatura: 21/10/2016 Registro: 24/10/2016 Livro: 19 Folha: 088

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.063678.16.98 Cooperados: Fundação Municipal de Cultura e Instituto Metodista Izabela Hendrix – IMIH. Objeto: Cooperação técnica, científica e cultural para formular dossiês de tombamento específico dos bens

Leônidas José de Oliveira Presidente da Fundação Municipal de Cultura CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2016 REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO Processo Administrativo: 01-117.736/16-17 COMUNICADO DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DO TEATRO MARÍLIA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PERCURSO MOSTRA AUTORAL – 2016. O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Reabertura do Prazo de inscrição, como segue: Art. 1º: Ficam reabertas as inscrições do Edital do dia 31 de outubro à 04 de novembro de 2016. No horário de 10h às 12h e das 14h às 17h horas, no Teatro Marília, Avenida Professor Alfredo Balena, 586, bairro Santa Efigênia– Belo Horizonte/MG, exceto feriados e pontos facultativos. Art. 2º: Fica estipulado que além de novos proponentes, os proponentes inabilitados poderão reapresentar suas propostas, excluindo destas os vícios que as inabilitaram. Art. 3º: Fica estipulado que o local de abertura de envelopes será a sede da FMC Rua da Bahia n 888, na sala de reunião do 2º andar, às 10h do dia 07/11. Art. 4º: Fica, ainda, a programação constante no item 2.1 como segue: I. 07 de dezembro de 2016; II. 14 de dezembro de 2016; III. 21 de dezembro de 2016. Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, através dos sites www. bhfazcultura.pbh.gov.br e http://portaldeservicos. pbh.gov.br/portalservicos/view/paginas/home.jsf Licitações. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas pelo Telefone: (31) 3277-4707 ou pelo e-mail tm.fmc@pbh. gov.br, em dias úteis, no horário das 9 às 18 horas. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente da Fundação Municipal de Cultura

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011755501565 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Antônio e Marcos Cavanis Casa da Criança Santo Antônio Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 649.162,60 Assinatura: 19/10/2016

25/10/2016 18:06:42

BELO HORIZONTE 10

Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 22 Ato de Convalidação Processo: 011755501565 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Antônio e Marcos Cavanis Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 22 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010285311309 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Iolanda Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 545.034,60 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 22 Ato de Convalidação Processo: 010285311309 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Iolanda Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 5º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 22 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341151454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Quéren Quezia Nascimento Gomes auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/03/2016 a 28/09/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.154,83 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 22 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188241537 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Filadélfia - Creche Escola Infantil Pingo D’Água Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.317.354,70 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 23 Ato de Convalidação Processo: 011188241537 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Filadélfia Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341501536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Augusto Medeiros Carrera Macedo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 23 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186441555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Instituição: Obras Sociais de Nossa Senhora da Glória - Creche Comunitária Criança Esperança Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 809.341,60 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 23 Ato de Convalidação Processo: 011186441555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais de Nossa Senhora da Glória Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 23 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186141594 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 746.838,00 Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 24 Ato de Convalidação Processo: 011186141594 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 24 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165561519 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Maria Madalena Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 930.953,50 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 24 Ato de Convalidação Processo: 011165561519 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Maria Madalena Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223681593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Lourenço da Costa Nogueira auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 24 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166461500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios.

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Prazo: inalterado Valor: R$ 780.626,70 Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 25 Ato de Convalidação Processo: 011166461500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 25 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150331555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Educacional Nascer da Esperança Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.643.271,70 Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 25 Ato de Convalidação Processo: 011150331555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Educacional Nascer da Esperança Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 25 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011968821230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Monteiro de Moraes - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 25 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011558891310 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Particular de São João Bosco da SSVP - Creche São José Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 742.314,00 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 26 Ato de Convalidação Processo: 011558891310 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Particular de São João Bosco da SSVP Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 5º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 26 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011654751000 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karoline Cecílio - terapeuta ocupacional Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/02/2013. Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 26 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161791536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obra Social da Paróquia São Gabriel Creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.724.111,90 Assinatura: 14/10/2016

Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 26 Ato de Convalidação Processo: 011161791536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obra Social da Paróquia São Gabriel Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 26 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010686621201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Lacerda Bamberg - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2012. Assinatura: 17/10/2012 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 27 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011195381543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Solidária Isabel Maria Werneck - Creche Arco-Íris Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.241.206,40 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 27 Ato de Convalidação Processo: 011195381543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Solidária Isabel Maria Werneck Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 27 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010090121403 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Educacional Comunitário Recomeçar Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 286.752,00 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 27 Ato de Convalidação Processo: 010090121403 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Educacional Comunitário Recomeçar Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 27 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. EPP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - microcomputadores - conforme especificações técnicas constantes do Anexo A, para atender projeto da SMSA de Evolução Tecnológica do SISREDE, inscrito no PMAT IV, do Município de Belo Horizonte, prestando Fiança Bancária no valor de R$ 23.519,98. Prazo: 6 meses Valor: R$ 470.399,60 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. EPP Objeto: Garantia técnica em virtude da aquisição de equipamentos de informática - microcomputadores -

25/10/2016 18:06:42

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016 conforme especificações técnicas constantes do Anexo A do respectivo Contrato de Fornecimento. Prazo: 03 anos, contados do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010686071201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Gomes Leão - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2013 a 19/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Positivo Informática S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática microcomputadores - conforme especificações técnicas constantes do Anexo A, para atender projeto da SMSA de Evolução Tecnológica do SISREDE, inscrito no PMAT IV, do Município de Belo Horizonte, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 66.449,80. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.328.996,00 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Positivo Informática S.A. Objeto: Garantia técnica em virtude da aquisição de equipamentos de informática - microcomputadores conforme especificações técnicas constantes do Anexo A do respectivo Contrato de Fornecimento. Prazo: 03 anos, contados do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516221227 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Ferreira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2013 a 05/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/03/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011999781214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Fatima Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2013 a 10/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/04/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011999781214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Fatima Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2013 a 10/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629021624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lopes Marinho - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011075871632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato de aquisição de feijão carioca, a partir de 20/09/2016, com fundamento na Cláusula 12.1 do Contrato. Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364511408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline de Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2014 a 10/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364511408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline de Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2015 a 10/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364511408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline de Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010038701283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Danielle Giovani - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010038701283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Danielle Giovani - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483731665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Lacerda Bretas - médica oftalmologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31

Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648791276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarita de Sá Reis - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2013 a 03/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31

exercício de suas atribuições e nos termos do art. 247, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos. PROCESSO Nº 08-000.134-15-00 AGENTE PÚBLICO: MARLENE COSTA MOREIRA – BM 41.945-5 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502841246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Velloso Mansani - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010502841246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Velloso Mansani - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/09/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Corregedoria-Geral do Município

Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município EXTRATO SUSPAD PROCESSO Nº 08-000.178-16-67 AGENTE PÚBLICO: DEBORA EVELYN DA SILVA – BM: 109.241-1 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 247, da Lei nº 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, SUSPENDE o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, pelo período de 01 (um) ano, ficando o agente público obrigado a cumprir as condicionantes descritas no Termo de Adesão à Suspensão do Processo Disciplinar. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016 Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e considerando o disposto no art. 207, da Lei 7.169/96 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, alterada pela Lei 10.700 de 10 de janeiro de 2014, CONVOCA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para comparecer ao seu órgão de lotação no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação. 1- THIAGO DE PAIVA ALMEIDA – BM 93.637-9 – CLT Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016 Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município

DESPACHOS CGM CITAÇÃO POR EDITAL PROCESSO Nº 08-000.247-15-05 AGENTE PÚBLICO: DENISE CRISTINA IGNÁCIO – HM 7.215-1 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 247 § 6º, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, considerando o Despacho de folha 46, CASSA a Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, publicada no DOM de 10 de maio de 2016, determinando o prosseguimento regular do feito. PROCESSO Nº 08-000.190-13-10 AGENTE PÚBLICO: ELMA LÚCIA PARREIRAS – BM: 100.315-X A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos. PROCESSO Nº 08-000.002-16-50 AGENTE PÚBLICO: ERICO FERNANDES DE PAULA – BM 102.576-5 A Corregedora-Geral do Município, no

Nos termos do art. 239, § 4º, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, fica o Agente Público JESUINO ALVES DOS SANTOS, BM 29.1750, CITADO para, nos termos dos arts. 183, 184 e 199, da Lei nº 7.169/96 – Estatuto do Servidor Municipal, responder ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08.000.193-16-50, perante esta Corregedoria. Fica o processado cientificado de que deverá fazer-se representar por advogado e que a defesa prévia será apresentada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data publicação desta, oportunidade em que Vossa Senhoria poderá indicar testemunhas, até no maximo de 10 (dez), oferecendo o nome, lotação, endereço completo, telefone e indicação das provas que deseja produzir. Os autos do processo estão à sua disposição e/ou de seu Procurador, nesta Casa Correicional, para consulta prévia. Na ausência de apresentação de defesa prévia no prazo acima, será designado, pela Corregedora-Geral do Município, um Defensor Dativo, lotado nesta Corregedoria, que estará à disposição do servidor. Sendo reaberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para vistas dos autos e apresentação da referida defesa. Nos termos do art. 247, da Lei 7.169/96, V.Sª., poderá, se couber, aceitar a Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648791276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarita de Sá Reis - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/04/2013 a 03/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses

25/10/2016 18:06:42

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

V. Sa. deverá comunicar a esta Corregedoria qualquer alteração de endereço residencial ou de lotação, para fins de sua localização para as próximas intimações. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016

PORTARIA Nº 16.766

Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município

O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 47, III, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR JÂNIA ALVES NOGUEIRA, CM-37919, a pedido, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL RETIFICAÇÃO Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Ano XXII - Edição N.: 5074 Poder Executivo Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL – JIJFI - ATA DA 190ª SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 190ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL – JIJFI, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL – VENDA NOVA, REALIZADA NO DIA 21/06/2016. Presidente ad hoc: Carlos Augusto Ramalho Costa Secretária: Alice Tigre Lacerda Membros Presentes: Carlos Augusto Ramalho Costa, Marília Cruz Matos Diniz, Nayara Menezes Fonseca e Márcia Batista Jota Morais. Às 09h20min foi aberta a sessão. O membro efetivo Carlos, assumiu a presidência da sessão como presidente ad-hoc conforme Decreto 14651/11, art.12, §2º, devido à ausência justificada do presidente Júlio César Ferreira. Conforme Art. 12, §2º do decreto 14651/11, foi sorteada a membro Marília para que o membro Carlos relatasse seus processos e durante a leitura da defesa nº 0762/2016, cujo agente fiscal era o próprio Presidente ad hoc. Durante a leitura da defesa nº 0752/2016 da relatora Marília, cujo agente fiscal também era o Presidente ad hoc, a membro Nayara foi sorteada para substituí-lo. A membro efetiva Pollyanna Resende de Siqueira não compareceu a sessão por motivo de Licença Médica e os processos de posse dela serão julgados na próxima sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum. Iniciados os julgamentos da pauta do dia, conforme abaixo: DEFESAS JULGADAS ... Onde se lê: Relator (a): Marília Cruz Matos Diniz (...) Defesa n°: 0748/2016 Processo n°: 01.182922.15.28 Anexo(s): 01.104052.13.76 Território: VN-1 Interessado: Magno Cesar Colombini Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20150078280AN, emitido em 26/11/2015. Resultado: Não conhecida defesa por ilegitimidade do interessado. Leia-se: Relator (a): Marília Cruz Matos Diniz (...) Defesa n°: 0748/2016 Processo n°: 01.182922.15.28 Anexo(s): 01.104052.13.76 Território: VN-1 Interessado: Magno Cesar Colombini Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20150078280AN, emitido em 26/11/2015. Resultado: Não conhecida defesa por ilegitimidade do interessado. Cancelado de ofício o Auto de Notificação nº 20150078280AN. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016 Fernanda Labanca Raposo Secretária da JIJFI-VN

No trânsito, fique vivo. Obedeça à sinalização. dom5159.indd 12

Wellington Magalhães Presidente RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PUBLIC- 165/2016) Na publicação de extrato de Ata de Registro de Preços (PUBLIC- 151/2016), constante do DOM de 28 de setembro de 2016, onde se lê: “PRAZO: A vigência desta ata será de 12 (doze) meses, com início em 01/01/2017 e término em 31/12/2017, não podendo ser prorrogada.”, leia-se: “PRAZO: - A vigência desta ata será de 12 (doze) meses, com início em 21/09/2016, não podendo ser prorrogada.”. Permanecem inalterados os demais termos da publicação. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016 Wellington Magalhães Presidente EMENTAS DE PROJETOS DE LEI De acordo com o parágrafo único do art. 3º da Lei n° 6.470, de 6 de dezembro de 1993, encaminho para publicação as ementas das seguintes proposições: Projeto de Lei n° 2009/2016 Autoria: Vereador Léo Burguês de Castro Ementa: Modificar o nome da Praça Mirassol para Praça Guarim da Silva Duarte, no Bairro Adelaide. Projeto de Lei n° 2010/2016 Autoria: Vereador Bruno Miranda Ementa: Institui a obrigatoriedade da presença de Técnico em Saúde Bucal - TSB e Auxiliar em Saúde Bucal - ASB nos hospitais privados e públicos do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2011/2016 Autoria: Executivo: Mensagem nº 30, de 21/07/2016 Ementa: Institui a Operação Urbana Simplificada da Praça Afonso Arinos e adjacências e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2012/2016 Autoria: Vereadores Léo Burguês de Castro e Professor Wendel Ementa: Dispõe sobre as apresentações musicais em bares, restaurantes e similares no Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2013/2016 Autoria: Executivo: Mensagem nº 32, de 25/07/2016 Ementa: Dispõe sobre desafetação de trechos de via pública e autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta, das áreas que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2014/2016 Autoria: Vereador Pelé do Vôlei Ementa: Passa a denominar-se Viaduto Padre Antônio Gonçalves, o Viaduto José Maria Magalhães. Projeto de Lei n° 2015/2016 Autoria: Vereador Pablo César-Pablito Ementa: Dispõe sobre a criação do canal “Disque corrupção” no Município e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2016/2016

Autoria: Vereador Joel Moreira Filho Ementa: Cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2017/2016 Autoria: Vereador Vilmo Gomes Ementa: Dispõe sobre a criação do Aplicativo 197, para o atendimento da rede de táxis à população, com gerenciamento pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2018/2016 Autoria: Vereador Elvis Côrtes Ementa: Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 - SAMU. Projeto de Lei n° 2019/2016 Autoria: Vereadora Elaine Matozinhos Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres realizadas no Município de Belo Horizonte, quando a inscrição para o evento for paga. Projeto de Lei n° 2020/2016 Autoria: Executivo: Mensagem nº 33, de 02/08/2016 Ementa: Institui a Operação Urbana Simplificada para conclusão de obra inacabada - Rua Rio Grande do Sul, nº 780. Projeto de Lei n° 2021/2016 Autoria: Vereador Pedro Patrus Ementa: Altera a Lei n° 9.691/2009 que “Dispõe sobre identificação de próprio público, de passagem, de bairro, de distrito e de imóvel urbano e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 2022/2016 Autoria: Vereador Tarcísio Caixeta Ementa: Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2023/2016 Autoria: Vereador Elvis Côrtes Ementa: Altera a Lei 5641/89 que dispõe sobre os tributos cobrados pelo Município Belo Horizonte, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2024/2016 Autoria: Vereador Joel Moreira Filho Ementa: Dispõe sobre o serviço informatizado para marcação de consultas na Rede Básica de Saúde do SUS, no Município. Projeto de Lei n° 2025/2016 Autoria: Vereador Elvis Côrtes Ementa: Altera a Lei 3.726/1984 que dispõe sobre o Caixa Escolar das escolas Municipais de Belo Horizonte, e dá outras providências

servidores regidos pela Lei nº 7.169, de 30 de agosto de 1996 do Município de Belo Horizonte. Projeto de Lei n° 2031/2016 Autoria: Vereador Pedro Patrus Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Bairros), autoriza a criação do Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2032/2016 Autoria: Vereador Wellington Magalhães Ementa: Restabelece o direito à exploração do serviço de transporte por táxi e reabre o prazo decadencial estabelecido pelo art. 6º da Lei nº 10.800/15. Projeto de Lei n° 2033/2016 Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e incentivo de microcervejarias artesanais no âmbito do Município de Belo Horizonte/MG. Projeto de Lei n° 2034/2016 Autoria: Vereador Pedro Patrus Ementa: Dispõe sobre a gestão participativa de praças, canteiros e jardins do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2035/2016 Autoria: Vereador Gilson Reis Ementa: Institui o programa “Escola Democrática” no Município de Belo Horizonte. Projeto de Lei n° 2036/2016 Autoria: Vereador Adriano Ventura Ementa: Altera a classificação da Rua José de Araújo Campos, no Barreiro, em relação à permissividade de usos não residenciais. Projeto de Lei n° 2037/2016 Autoria: Vereador Juninho Paim Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.640/2005, que “Dispõe sobre segurança no trânsito em frente a estabelecimento de ensino público e privado”. Projeto de Lei n° 2038/2016 Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares Ementa: Dispõe sobre dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2039/2016 Autoria: Vereador Bispo Fernando Luiz Ementa: Institui o Dia Municipal da Pampulha.

Projeto de Lei n° 2026/2016 Autoria: Vereador Juninho Los Hermanos Ementa: Dá o nome de José do Carmo de Miranda à Praça Quatro Mil Duzentos e Setenta e Nove, no bairro Minascaixa no Município de Belo Horizonte.

Projeto de Lei n° 2040/2016 Autoria: Vereador Adriano Ventura Ementa: Prorroga a seleção pública de que trata o Edital nº 08/2014, que dispõe sobre a Seleção Pública para funções do Serviço Social Autônomo - Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - SSA-HMDCC, publicado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC.

Projeto de Lei n° 2027/2016 Autoria: Vereadora Elaine Matozinhos Ementa: Institui o controle da poluição sonora integrado ao planejamento urbano em Belo Horizonte.

Projeto de Lei n° 2041/2016 Autoria: Vereador Valdivino Ementa: Proíbe a realização de evento público ou privado de pequeno, médio ou grande porte no Parque Municipal das Mangabeiras.

Projeto de Lei n° 2028/2016 Autoria: Vereador Tarcísio Caixeta Ementa: Altera a Lei nº 9.076, de 18 de janeiro de 2005, que “cria o Parque Ecológico e Cultural Vitória e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 2042/2016 Autoria: Vereador Reinaldo - Preto Sacolão Ementa: Cria o Programa UMAIS 70, objetivando proporcionar cuidados com os idosos acima de setenta anos, dando-lhes maior qualidade de vida e favorecendo para que seus familiares possam dedicar-se ao estudo e trabalho.

Projeto de Lei n° 2029/2016 Autoria: Vereador Silvinho Rezende Ementa: Dá o nome de Afonso Lara à Rua 4560, entre a Rua Padre Pedro Pinto e Rua Santo Antônio, em Venda Nova. Projeto de Lei n° 2030/2016 Autoria: Vereador Gilson Reis Ementa: Fica instituída a Lei “Pai Presente” prorrogando a Licença-Paternidade para os

Projeto de Lei n° 2043/2016 Autoria: Vereador Coronel Piccinini Ementa: Dá nome à rua que menciona no Bairro Jaqueline. Saulo Carvalho Diretor-Geral

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