DOM - 24/11/2016 by Prefeitura Belo Horizonte

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXII• N. 5.175

documentos, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes. A Defesa, caso apresentada, poder ser enviada via INTERNET, para o e-mail gescl@pbh.gov.br, com remessa posterior do documento original, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis contados do prazo final para sua apresentação junto à Gerência de Coordenação de Licitações situada na Rua Espirito Santo, nº 605 – 15º andar, sala 1502 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP nº 30.160-919, no horário de 8h às 17h. – Fones: (31) 3277-1400 / 3246-0151 / 3246-0369 / 3277-4614.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa NOTIFICAÇÃO

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 ASSUNTO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0 1 .148.818/16-02 EMPRESA: ELO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME CNPJ: 22.165.539/0001-33 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04.001664.15.06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2016/005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Gerência de Coordenação de Licitações, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, NOTIFICA a empresa ELO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.165.539/0001-33, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da juntada do respectivo Aviso de Recebimento aos autos do processo administrativo acima epigrafado, no termos do que determina o art. 27, inciso I, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de ADVERTÊNCIA, MULTA ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público, nos termos do subitem 18.1 do edital, em conformidade com o art. 4º, incisos I e II do Decreto Municipal nº 15.113/2013 cumulado com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93, de aplicação subsidiária, conforme art. 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática das seguintes condutas: - No lote 02 Desclassificado por não atender ao subitem 14 do edital – apresentou amostras em embalagens diferentes do item que compõe o lote – apresentou 1 amostra do produto em embalagem a vácuo e 2 amostras do produto em embalagem almofada.

26.230.607/0001-51; CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA., CNPJ: 20.234.795/0001-00; COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI – ME, CNPJ: 15.436.327/0001-88; CRECHE COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE, CNPJ: 21.508.312/0001-80; ICTERMO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS LTDA. - EPP, CNPJ: 08.588.639/0001-41; LAR DOS MENINOS SÃO DOMINGOS OBRA SOCIAL LMSDOS, CNPJ: 23.852.262/0001-80; L.F. WOLF ARIAS HOSPITALARES LTDA. – ME, CNPJ: 05.852.138/0001-32; LM BIOTECNOLOGIA LTDA. – EPP, CNPJ: 66.315.334/0001-62; MASTER SECURITY SYSTEM LTDA., CNPJ: 02.457.309/000130; PISCINA NEGRA LTDA., CNPJ: 97.468.359/0001-20; PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.169.438/0001-72; PLANSIS PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. – EPP, CNPJ: 25.352.790/0001-03; RR LEGUMES LTDA., CNPJ: 19.871.268/0001-27; RSC COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO EIRELI – EPP, CNPJ: 16.648.827/0001-46; SEA & NÁUTICA LTDA. – EPP, CNPJ: 70.994.140/0001-08; TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79; UP SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.315.410/0001-85. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos

Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2012 Processo Licitatório nº: 04.001927.12.70 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos: Processo de Penalidade nº: 01.048265.13.40 Empresa: Prestobat Ltda. O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Gerência de Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, após análise das razões de defesa e nos termos do julgamento constante nos autos, acata os fundamentos apresentados na peça de defesa e julga pela não aplicação de penalidade administrativa à empresa Prestobat Ltda., CNPJ nº 65.313.538/0001-00. Processo de Penalidade nº: 01.048291.13.50 Empresa: Taboado Matogrossense Comercial Ltda. O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Gerência de Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, após análise das razões de defesa e nos termos do julgamento constante nos autos, acata os fundamentos apresentados na peça de defesa e julga pela não aplicação de penalidade administrativa à empresa Taboado Matogrossense Comercial Ltda., CNPJ nº 74.528.472/0001-58. Na oportunidade, fica franqueada vista aos autos e cópias dos documentos, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes. Emerson Duarte Menezes Gerente de Coordenação de Licitações

Fica franqueada vista aos autos e cópias dos

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 – LOTES 3 e 4

Vigência

12 meses a partir desta publicação no DOM

Mês/Ano da Pesquisa

1ª quinzena de junho/2016

Institui o Fórum Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Fórum LGBT. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o inciso VII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica instituído o Fórum Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Fórum LGBT, de caráter consultivo e propositivo acerca da política voltada para a população LGBT, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania. Art. 2º - O Fórum LGBT tem como objetivo: I - propor a adoção de mecanismos e instrumentos que assegurem a participação social em políticas públicas para a promoção dos direitos da população LGBT, visando a redução das desigualdades nos campos da educação, saúde, economia e políticas sociais; II - participar da elaboração de políticas públicas que visem a assegurar a efetiva promoção dos direitos da população LGBT; III - apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal vigente e para desenvolvimento de programas e ações governamentais voltados à população LGBT; IV - realizar estudos, debates e pesquisas sobre a temática da diversidade sexual e direitos da população LGBT. Art. 3º- O Fórum LGBT será composto por representantes do Poder Executivo Municipal, da sociedade civil, incluindo ativistas, coletivos e entidades residentes ou sediados no Município e com comprovada atuação na defesa e promoção dos direitos da população LGBT, e por representantes dos seguintes órgãos: I - Ministério Público Estadual; II - Defensoria Pública Estadual; III - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal; IV - Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais. Art. 4º - A organização e o funcionamento do Fórum LGBT serão definidos através de Portaria da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania.

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte DECRETO Nº 16.482, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$25.325.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos. O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º, Inciso I, da Lei Orçamentária nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016, DECRETA:

Informações referentes aos lotes 10 dias úteis

DECRETO Nº 16.481, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 04.000.172/16-57 Órgão Gestor: Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa A Gerência de Registro de Preços da SMAGEA, no uso de suas atribuições, divulga o resumo da Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa vencedora dos lotes 3 e 4 do Pregão Eletrônico 2016/031. A descrição completa de cada item pode ser consultada na Ata de Registro de Preços e no SICAM (Sistema Integrado de Cadastro de Materiais).

Prazo de Entrega

24/11/2016

Art. 1º - Ficam abertos aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$25.325.000,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

Detentor: Nutri House Alimentos Ltda. – EPP CNPJ: 19.685.191/0001-09 Endereço: Rua Tarcílio Zoelner, nº 590, Barracão 09, Bairro Cidade Jardim, São José dos Pinhais/Paraná CEP: 83.035-030 Lote 3 - Cota Principal

Item

Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

71254

Biscoito doce, tipo maisena

63.600

10,61

6,80

35,91%

Diana

Lote 4 - Cota Reservada

Item

Sicam

Descrição do Item

Un.

Quant. Estimada

Preço de Mercado (R$)

Preço Registrado (R$)

Dif. %

Marca

71254

Biscoito doce, tipo maisena

21.200

10,61

6,80

35,91%

Diana

As demais condições de fornecimento e gerenciamento constam da Ata de Registro de Preços. A cópia digitali zada da Ata estará disponível no Portal da PBH e os órgãos participantes a receberão por e-mail. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na GEPCRP - Gerência de Planejamento e Controle de Registro de Preços, situada na Rua Espírito Santo nº 605, 14º andar, Centro, BH/MG ou pelos telefones 3277- 4762/1023/9862. Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Registro de Preços REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 04.654.218/0001-10. INDEFERIDO: IN.PUL.SO INSTITUTO DO PULMÃO E DO SONO S/S, CNPJ: 04.225.807/0001-83. Protocolo: 590.222. Motivo: de acordo com o artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: AÇÃO SOCIAL PADRE EUSTÁQUIO – ASPE, CNPJ: 17.193.756/0001-05; ANGEL DIESEL TURISMO E FRETAMENTO LTDA. – ME, CNPJ: 10.906.590/0001-70; ASSOCIAÇÃO PROJETO PROVIDÊNCIA, CNPJ:

0202.04.122.096.2.801.3191.0100 0500.04.062.003.2.010.3190.0100 0600.04.121.148.2.900.3190.0100 0610.04.122.014.2.809.3190.0100 0801.04.129.013.2.052.3190.0100 0801.04.129.013.2.052.3191.0100 0803.04.122.007.2.019.3190.0100 0803.04.122.007.2.019.3191.0100 1100.04.122.007.2.900.3190.0100 1100.04.122.007.2.900.3191.0100 1200.04.122.007.2.900.3190.0100 1200.04.122.007.2.900.3191.0100 1300.04.122.007.2.900.3190.0100 1300.04.122.007.2.900.3191.0100 1400.04.122.007.2.900.3190.0100 1400.04.122.007.2.900.3191.0100 1500.04.122.007.2.900.3190.0100 1600.04.122.007.2.900.3191.0100 1700.04.122.007.2.900.3190.0100 1700.04.122.007.2.900.3191.0100 1800.04.122.007.2.900.3190.0100 1800.04.122.007.2.900.3191.0100 1900.04.122.007.2.900.3190.0100 1900.04.122.007.2.900.3191.0100 2000.04.122.093.2.060.3191.0100 2004.04.122.009.2.365.3190.0100 2100.06.122.109.2.802.3190.0100 2100.06.122.109.2.802.3191.0100 2101.06.182.164.2.541.3190.0100 2101.06.182.164.2.541.3191.0100 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3191.0105 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3190.0105

4.000,00 24.000,00 15.500,00 2.684.500,00 2.158.500,00 71.500,00 116.000,00 23.000,00 21.500,00 8.000,00 33.000,00 22.500,00 37.500,00 14.000,00 116.500,00 16.500,00 79.500,00 14.000,00 115.500,00 16.000,00 148.000,00 14.000,00 40.500,00 15.500,00 7.000,00 33.000,00 357.500,00 42.500,00 31.000,00 7.500,00 1.940.000,00 44.000,00 45.000,00 269.000,00 5.000,00 1.101.000,00 276.000,00 737.500,00

CYBELE MARIA DE SOUZA:36977 276649 dom51745.indd 1

Assinado de forma digital por CYBELE MARIA DE SOUZA:36977276649 Dados: 2016.11.23 18:47:30 -02'00'

23/11/2016 18:42:10

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

2200.12.366.140.2.080.3190.0100 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 2200.12.366.140.2.080.3191.0105 2200.12.365.140.2.542.3190.0100 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3191.0100 2200.12.365.140.2.542.3191.0105 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 2200.12.361.140.2.080.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3191.0105 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 2200.12.366.140.2.080.3191.0105 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3191.0100 2200.12.365.140.2.542.3191.0105 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 2200.12.366.140.2.080.3191.0105 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3191.0105 2200.12.365.140.2.542.3190.0105 2200.12.365.140.2.542.3191.0105 2200.12.366.140.2.080.3190.0100 2200.12.366.140.2.080.3190.0105 2200.12.366.140.2.080.3191.0100 2200.12.366.140.2.080.3191.0105 2405.04.124.012.2.874.3190.0100 2701.15.452.057.2.857.3190.0100 2701.15.452.057.2.857.3191.0100 2800.04.122.141.2.852.3190.0100 2800.04.122.141.2.852.3191.0100 2801.04.122.217.2.853.3190.0100 2801.04.122.217.2.853.3191.0100 2901.15.452.059.2.571.3190.0100 3000.27.812.101.2.545.3191.0100 3000.27.812.101.2.545.3190.0100 3001.27.812.101.2.531.3190.0130 1000.08.243.163.2.859.3191.0100 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 1011.08.244.020.2.878.3191.0100 1011.08.244.019.2.405.3190.0100 1011.08.244.019.2.405.3191.0100 1011.08.244.113.2.327.3190.0100 1011.08.244.113.2.327.3191.0100 2302.10.122.114.2.891.3190.0100 2302.10.122.117.2.895.3190.0100 2302.10.122.117.2.895.3191.0100

33.500,00 149.500,00 8.000,00 8.500,00 1.000,00 2.287.500,00 17.500,00 443.000,00 75.000,00 325.500,00 7.500,00 2.000,00 1.407.500,00 203.500,00 1.800.000,00 35.000,00 180.000,00 8.500,00 41.500,00 1.350.000,00 3.000,00 50.500,00 38.000,00 176.000,00 8.500,00 19.500,00 1.815.000,00 286.500,00 1.197.000,00 179.500,00 32.000,00 324.000,00 14.500,00 17.000,00 23.000,00 49.000,00 4.000,00 191.500,00 29.500,00 92.500,00 12.000,00 6.500,00 1.000,00 7.000,00 346.000,00 1.500,00 11.000,00 2.500,00 4.500,00 1.000,00 1.000,00 17.500,00 500,00 167.000,00 34.000,00 46.500,00 877.000,00 148.000,00

Art.2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$25.325.000,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais):

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 2901.15.452.059.2.571.3390.0300 2902.15.452.059.2.890.3390.0300 2902.15.452.059.2.890.3390.0300 4002.12.361.140.2.850.3190.0100 1000.08.243.163.2.859.3390.0300 1000.08.243.163.2.859.3390.0300 1000.08.244.123.2.804.3390.0300 1000.08.243.163.2.859.3390.0300 1011.08.244.020.2.878.3390.0300 1011.08.244.020.2.878.3390.0300 1011.08.244.019.2.405.3390.0300 1011.08.244.113.2.327.3390.0300 2302.10.122.114.2.891.3390.0300 2302.10.122.114.2.891.3390.0300 2302.10.122.114.2.891.3390.0300 2302.10.122.117.2.895.3390.0300 2302.10.122.203.2.894.3390.0300 2302.10.122.114.2.891.3390.0300 2302.10.122.117.2.895.3390.0300

37.000,00 3.500,00 1.500,00 10.000,00 500,00 1.500,00 1.000,00 500,00 1.500,00 5.000,00 1.500,00 9.500,00 2.000,00 10.500,00 4.500,00 33.500,00 4.000,00 500,00 11.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$3.050.728,00 (três milhões, cinquenta mil e setecentos e vinte e oito reais): 0604.19.122.085.2.900.3390.0307 0604.12.361.085.2.605.3390.0300 0604.19.572.085.2.605.3390.0300 0604.19.572.085.2.602.3390.0300 0607.04.121.004.2.518.4490.0480 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 2704.16.482.064.2.792.3390.0330 4002.04.122.014.2.850.3190.0100

700.000,00 16.600,00 792.628,00 500.000,00 140.000,00 721.500,00 170.000,00 10.000,00

BM 83.197-6

PBH

Andréa Cruz Machado Praça Figueiredo

35.331-4

PBH

Antônio de Pádua Galvão

46.281-4

PBH

Antônio de Pádua Galvão

239

BHTRANS

Ariadne Camargos Lima

44.733-5

PBH

Cláudia Márcia de Souza Cota

10.746-3

SLU

669-5

FPM

Conceição Cruz dos Santos 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 2200.12.361.140.2.080.3190.0100 2200.12.361.140.2.080.3190.0100

3.998.500,00 4.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 4.100.000,00 3.226.500,00

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças DECRETO Nº 16.483, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$3.050.728,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos. O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares, no valor de R$3.050.728,00 (três milhões, cinquenta mil e setecentos e vinte e oito reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

dom51745.indd 2

0604.19.122.085.2.900.3190.0107 0604.12.361.085.2.605.3190.0100 0604.19.572.085.2.602.4490.0407 0607.04.121.004.2.518.3390.0300 0612.04.121.144.2.876.3390.0300 0801.04.129.013.2.052.3390.0300 0802.04.123.105.2.528.3390.0300 0803.04.122.007.2.019.3390.0300 0804.04.122.105.2.771.3390.0300 1400.04.122.007.2.900.3390.0300 1700.04.122.007.2.900.3390.0300 1900.04.122.007.2.900.3390.0300 2100.06.122.109.2.802.3390.0300 2101.06.182.164.2.541.3390.0300 2200.12.361.140.2.080.3390.0300 2200.12.365.140.2.542.3390.0300 2200.12.361.140.2.080.3390.0300 2200.12.365.140.2.542.3390.0300 2200.12.366.140.2.080.3390.0300 2200.12.361.140.2.080.3390.0300 2700.15.452.057.2.900.3390.0300 2701.15.452.057.2.857.3390.0300

1.985.004,00 16.600,00 7.624,00 1.000,00 3.000,00 3.500,00 1.000,00 7.000,00 1.500,00 1.000,00 11.500,00 1.000,00 20.500,00 11.500,00 110.000,00 30.000,00 310.500,00 20.500,00 18.000,00 139.500,00 11.000,00 3.000,00

2704.16.482.064.1.231.3390.0330 2800.04.122.141.2.852.3390.0300 2801.04.122.217.2.853.3390.0300

170.000,00 14.500,00 13.000,00

CEDENTE

Adriana Tolentino

Davi Chiari Porto

88.309-7

PBH

Dulciléa Peixoto Soares

33.308-9

PBH

Elizabeth Christina de Abreu Scalzo

27.659-X

PBH

Elizete Martins Ferreira

30.905-6

PBH

Fábio Dias Monção Montuani

2734-1

SUDECAP

José Osvaldo Ribas Santos

462-9

BELOTUR

Karla Samira Vieira

88.219-8

PBH

Kelly Lara Couto

86.905-1

PBH

Pollyana Aparecida Oliveira

88.051-9

PBH

Rafaela C. Fontoura Moraes

100.173-4

PBH

Regiane Rodrigues de Souza

107.292-5

PBH

Robertson Saraiva dos Santos

38.648-4

PBH

Rodrigo Luiz de Sousa

06.841-7

SLU

Rosemary Joana Cipriano Coelho

36.231-3

PBH

Sandra Barbosa Gonçalves

00812-6

SUDECAP

Talita Fernandes Tavares Coimbra

93.274-8

PBH

GCTA, 23 /11/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária ATOS DO SECRETÁRIO Concede aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC n° 47/2005, aos servidores: -AGUIDA IDALINA FERREIRA RODRIGUES, BM 28.425-8, CPF 465.375.386-53, Pedagogo, Nível 09, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, a partir de 23/05/2016. (Processo 01.065837.16.70). -CLAUDIA REGINA HORTA RODRIGUES, CM 128, CPF 535.066.936-20, Técnico Legislativo II, Nível 43-C, Classe E.2, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a partir de 08/10/2016. (Processo 155.371/2016). -DELBA SANTOS, BM 37.561-X, CPF 606.048.166-34, Agente de Serviço de Saúde, Nível 08, da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, a partir de 13/04/2016. (Processo 01.047381.16.58). -EDNA LUCIA COIMBRA DE OLIVEIRA, BM 33.746-7, CPF 359.814.156-49, Auxiliar de Escola, Nível 10, da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, a partir de 10/06/2016. (Processo 01.076739.16.13). -MARÍLIA PEREIRA D´ASSUMPÇÃO, BM 28.611-0, CPF 520.608.376-34, Fiscal Sanitário Municipal, Nível 08, da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, a partir de 23/05/2016. (Processo 01.065840.16.85).

23/11/2016 18:42:12

Poder Executivo Quinta-feira,24 de novembro de 2016 -MOEMA CAIXETA, BM 37.357-9, CPF 426.696.696-20, Médico, Nível 11, da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, a partir de 25/04/2016. (Processo 01.051590.16.41). Concede aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c art. 2º e 5º da EC nº 47/2005, aos servidores: -ADILSON FERREIRA GOMES, BM 78.338-6, CPF 163.148.326-91, Médico, Nível 07, da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, a partir de 14/03/2016. (Processo 01.030796.16.29). -VANIA LUCIA BRAZ MACIEL, BM 41.992-7, CPF 377.657.016-49, Agente de Serviço de Saúde, Nível 10, da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, a partir de 19/02/2016. (Processo 01.019432.16.89). Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c art. 2º e 5º da EC nº 47/2005 e § 5º do art. 40 da CR/1988, aos servidores: -JANETE CAMPOS LARA, BM 29.820-8, CPF 524.307.236-20, Professor Municipal, nível 19, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, a partir de 24/05/2016. (Processo 01.067007.16.14). - JENNY CAMPOS BARCELOS, BM 39.156-9, CPF 486.782.796-72, Professor Municipal, nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, a partir de 21/06/2016. (Processo 01.081456.16.48). Concede o benefício de pensão por morte previsto no art. 23, inciso II, “a”, Lei 10.362/2011, c/c o § 7º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, e art. 2º da Lei 10.887/2004, a: -ALZIRA DA SILVA FERREIRA, CPF 670.780.286-00, cônjuge, no percentual de 100 % (cem por cento), em decorrência do falecimento de GERALDO AUGUSTO FERREIRA, CPF 275.416.146-53, BM 8.191-8, em 11/10/2016, aposentado no cargo efetivo de Motorista, Nível 01, a partir de 11/10/2016, data do óbito. (Processo 12.000121.16.26) -CARLOS ALBERTO MUNCK , CPF 414.516.276-53, companheiro, no percentual de 100 % (cem por cento), em decorrência do falecimento de MARLENE MOREIRA DIAS, CPF 533.980.256-68, BM 23.544-3, em 02/08/2016, aposentada no cargo efetivo de Professor Municipal, Nível 13, a partir de 12/09/2016, data do requerimento. (Processo 12.000110.16.00) -EFIGENIA SOARES PEREIRA, CPF 230.075.676-53, cônjuge, no percentual de 100 % (cem por cento), em decorrência do falecimento de HORACIO PEREIRA FILHO, CPF 129.481.876-72, BM 8.771-1, em 17/10/2016, aposentado no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível 01, a partir de 17/10/2016, data do óbito (Processo 12.000127.16.02) - GERALDA EUSTAQUIO DA SILVA, CPF 279.861.876-20, cônjuge, no percentual de 100 % (cem por cento), em decorrência do falecimento de MARCILIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF 091.999.776-72, BM 4.924-0, em 17/10/2016, aposentado no cargo efetivo de Assistente Administrativo, Nível 01, a partir de 17/10/2016, data do óbito (Processo 12.000124.16.14) - JOSÉ EUSTAQUIO MATIAS DE SOUZA, CPF 316.407.456-53, cônjuge, no percentual de 100 % (cem por cento), em decorrência do falecimento de MARIA ELIZABETE DE ABREU LUZZI, CPF 432.875.736-91, BM 39.641-2, em 12/10/2016, aposentada no cargo efetivo de Professor Municipal, Nível 16, a partir de 12/10/2016, data do óbito. (Processo 12.000126.16.40) -MARCIO LUCIO FIGUEROA, CPF 229.801.646-15, cônjuge, no percentual de 100 % (cem por cento) em decorrência do falecimento de MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FIGUEROA, CPF 232.453.366-91, BM 22.637-1, em 19/07/2016, aposentada no cargo efetivo de Professor Municipal, Nível 04, a, partir de 19/07/2016, data do óbito. (Processo 12.000103.16.44) -MARIA JOSÉ DA COSTA, CPF 037.621.706-57, companheira, no percentual de 100 % (cem por cento) em decorrência do falecimento CARMO JOSÉ BATISTA, CPF 390.674.166-49, BM 11.916-8, em 22/05/2016, aposentado no cargo efetivo de Ajudante de Serviço Operacional, Nível 01, a partir de 13/09/2016, data do requerimento. (Processo 12.000111.16.72) -MARIA NAZARETH DE JESUS, CPF 026.832.896-00, cônjuge, no percentual de 100 % (cem por cento), em decorrência do falecimento de GERALDO PIMENTA, CPF 051.334.326-15, BM 4.664-0, em 04/05/2016, aposentado no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível 01, a partir de 20/09/2016, data do requerimento. (Processo 12.000112.16.35) Retificar o ato nº 60 de 31/01/2013, publicado no DOM de 21/02/2013, para considerar o benefício de pensão por morte, previsto no art. 23, inciso II, “a” da Lei 10.362/2011 c/c o § 7º, I do art. 40 da Constituição da República de 1988, com redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 3º parágrafo único da EC 47/2005, em decorrência do falecimento de CARLOS ROBERTO TRIGUEIRO, CPF 230.328.556-91, BM 16.765-0, em 01/12/2012, aposentado no cargo efetivo de Ajudante de Serviço Operacional, Nível 02, a ELIANE MACIEL TRIGUEIRO, CPF 391.824.796-15, conjugue, no percentual de 100% (cem por cento) a partir de 14/01/2013,data do requerimento. (Processo 12.000005.13.82)

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

A Gerência de Recursos Humanos - Regional Leste - GERHU-L, convida a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 - 3º andar - Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: -ANA CRISTINA SEVERINO PAZ, BM-76.526-4, Proc. 01.140393.16.01. -VALÉRIA CRISTINA SILVA DE MOURA, BM- 93.070-2, Proc. 01.153610.16.42. EDITAL INSTRUTORIA SMARH Nº 001/2016 RESULTADO DA 3ª ETAPA - DA AVALIAÇÃO DIDÁTICA – AULA TESTE O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos torna público o Resultado da 3ª Etapa - DA AVALIAÇÃO DIDÁTICA – AULA TESTE e Classificação - regida pelo Edital Instrutoria SMARH nº 001/2016. Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos Atendimento ao Público e Comportamento Profissional Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

47.393-X

19,5

39,5

2º

44.861-7

3º

73.642-6

4º

70.588-1

16,5

32,5

Desclassificado

21.715-1

10,5

26,5 Total

Gestão de Processos com Metodologia Aplicada Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

1º

81.476-1

2º

108.569-5

15,5

30,5

109.858-4

13,5

29,5

3º

Legislação Previdenciária: Regime Próprio de Previdência Social Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

1º

101.075-X

Desclassificado

81.378-1

Desclassificado

100.319-2

Desistência justificada

Total

Ética no Setor Público Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

41.172-1

2º

89.928-7

3º

107.158-9

4º

73.480-6

13,5

32,5

Desclassificado

21.715-1

Gestão de Pessoas: Cultura, Motivação e Gestão de Equipes Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

46.916-9

19,5

38,5

2º

44.861-7

3º

47.393-X

18,5

36,5

Desclassificado

77.577-4

Desclassificado

28.210-7

8,5

17,5

Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

1º

77.577-4

2º

50.384-7

19,5

35,5

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

3º

41.487-9

15,5

34,5

A Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal – GEPE, convida a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 30 – 8º andar, Centro - GELFOP – Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena do prosseguimento dos mesmos.

4º

21.715-1

14,5

30,5

Desclassificado

73.965-4

Desistência justificada

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

-ALESSANDRO FREDERICO CARVALHO BICALHO, BM-45.258-4, Proc. 01.093900.16.13. -GABRIELA LINS BRITO, BM-110.066-X, Proc. 01.136715.16.64. -JOSÉ ROMILDO RIBEIRO, BM-101.878-5, Proc. 01.123440.16.35. DESPACHOS DO GERENTE Processos Deferidos: Averbação de Tempo: 01.146720.16.20, ALESSANDRA MACIEL SILVA, BM- 43.448-9 / 01.135301.16.36, ALIDA APARECIDA CORREIA, BM- 105.038-7 / 01.143611.16.89, ANA FLAVIA GUEDES, BM- 100.1963 / 01.081065.16.50, CARLA ANTONIA DE CASTRO GERMANO GONÇALVES VIANA, BM- 77.384-4 / 01.145272.16.66, CINTIA MAYRIS ROCHA, BM- 88.173-6 / 01.149129.16.34, CLAUDIA LUCIA ANCELMO, BM89.025-5 / 01.146912.16.91, CLAUDIA MARIA DAS NEVES PARREIRA SALLES, BM-34.155-3 / 01.150460.16.15, CLERIA SEBASTIANA VIEIRA, BM- 32.774-7 / 01.140622.16.99, DENISE GUIMARÃES DE SOUSA, BM-104.123-X / 01.146415.16.57, EUNICE RODRIGUES COSTA DE PAULA, BM-105.494-4 / 01.126617.16.19, FABIAN FAGUNDES FERNANDES, BM- 46.746-8 / 01.143145.16.78, FABRICIO PERICLES DE SOUZA, BM108.631-4 / 01.146297.16.22, GLAUCIA DA SILVA NASCIMENTO SARAIVA, BM- 33.163-9 / 01.146798.16.18, HELDER ANDRADE GUIMARÃES, BM-74.031-8 / 01.107069.16.28, HELEKMAR FERREIRA DE MELO, BM87.279-6 / 01.120135.16.55, IRACY SOFIA BARBOSA, BM- 84.026-6 / 01.145856.16.87, KAROLINE CECILIO, BM- 104.770-X / 01.148306.16.92, KATIA ROCHAEL RODRIGUES, BM- 73.674-4 / 01.073858.16.04, LEONARDO ADOLFO RIBEIRO DE SOUZA BRITO, BM- 106.201-6 / 01.149001.16.70, LILIAN COELY CIFUENTES GONÇALVES, BM- 75.164-6 / 01.148560.16.27, MARCIA MARIA FERREIRA DE MENDONÇA, BM- 47.263-1 / 01.147892.16.11, MARIA DO CARMO DE SOUZA, BM-42.011-9 / 01.145586.16.04, MARILUSE AMANCIO DE REZENDE PERTENCE, BM- 96.702-9 / 01.145979.16.27, MARISA LUIZA BELEM MACHARETH SILVA, BM101.900-5 / 01.141288.16.54, MARTA HELENA DOS REIS, BM- 49.653-0 / 01.148555.16.97, NATALIA HELENA CARVALHO MELO, BM-104.004-7 / 01.146899.16.25, NATHALIA STEPHANIE RIBEIRO VENTURA, BM105.110-3 / 01.147712.16.38, NELI MARIA INACIO, BM-37.704-3 / 01.150236.16.41, SANDRA DE FREITAS, BM-97.941-8 / 01.147413.16.67, SIMONE ANDERE, BM-40.221-8 / 01.147260.16.58, THANIA EMILIA LANNA PEREIRA, BM- 46.499-X / 01.145188.16.51, VANESSA CRISTINA GENEROSO CALIXTO DE ALMEIDA, BM74.305-8 / 01.146968.16.46, WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, BM- 79.902-9 / 01.147445.16.53, WASHIGTON CLEMENTINO DA ROCHA, BM- 34.358-0. Desaverbação de Tempo: 01.126157.16.00, ARTEMISA DE FATIMA SANT’ANA FREITAS PEREIRA, BM-47.952-0 / 01.144872.16.06, JOVERCINA CARMO DE ARAUJO, BM-50.601-3 / 01.147126.16.75, LUCINA DE FATIMA FRAGA, BM- 36.844-3 / 01.017670.16.96, MARILIA ROSARI MOURA MESQUITA, BM- 36.396-4. Revisão de Contagem de Tempo: 01.141002.16.40, DEA RODRIGUES DE CARVALHO, BM- 32.756-9.

Gestão de Pessoas: Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação Total

Língua Portuguesa Aplicada a Textos Oficiais Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

1º

73.480-6

2º

71.324-8

15,5

32,5

3º

40.364-8

3º

40.485-7

Desclassificado

44.282-1

Desistência injustificada

Total

Gestão de Pessoas: Liderança, Comunicação e Feedback Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

44.655-X

19,5

37,5

2º

43.018-1

18,5

34,5

3º

77.577-4

4º

44.861-7

16,5

30,5

Desclassificado

46.916-9

Desistência injustificada

Redação Oficial Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

71.324-8

15,5

30,5

Desclassificado

40.364-8

Desclassificado

40.485-7

12,5

23,5

Desclassificado

44.282-1

Desistência injustificada

Desclassificado

88.509-X

Desistência justificada

Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

71.138-5

15,5

28,5

Desclassificado

100.504-7

Desclassificado

86.958-2

Desistência justificada

Desclassificado

81.378-1

Desistência injustificada

Desclassificado

110.093-7

Desistência justificada

Legislação Trabalhista

Planejamento Estratégico Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

Processos Indeferidos: Abono Permanência: 01.081943.16.29, NIVEA MAFALDA LEITE, BM- 30.945-5.

1º

78.695-4

2º

81.476-1

Gratificação e Vantagens: 01.139738.16.76, ERNANE DOS REIS, BM- 80.744-7 / 01.134383.16.65, MONICA RAQUEL URBANO CAMARA, BM- 74.735-5.

3º

47.904-0

14,5

28,5

4º

108.569-5

Desclassificado

46.916-9

Desistência injustificada

Licença Prêmio: 01.139219.16.07, ELENIR PILAR DOS REIS, BM- 23.489-7. Processo Administrativo: 01.146785.16.76, MARIA CELIA DOS SANTOS PEIXOTO, BM- 27.219-5. GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos - Regional Centro Sul – GERHU-CS, convida as servidoras a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 30 – 17º andar - Centro, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena do prosseguimento dos mesmos: -ERICA MARIA MACHADO MALTA, BM- 112.092-X, Proc. 01.129251.16.85. -HELOÍSA ALVES BRAGA, BM-112.162-4, Proc. 01.078691.16.60.

dom51745.indd 3

Técnicas de Oratória e Apresentação Profissional Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

100.358-3

19,5

39,5

2º

40.364-8

18,5

32,5

Desclassificado

79.007-2

Desclassificado

112.606-5

Desistência justificada

Desclassificado

95.765-1

Desistência injustificada

Desclassificado

98.848-4

Desistência injustificada

Contratos Administrativos e sua Gestão

23/11/2016 18:42:12

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

Desclassificado

78.695-4

14,5

25,5

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

Técnicas de Planejamento e Gestão do tempo Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

102.908-6

2º

87.572-8

3º

101.214-0

16,5

32,5

Desclassificado

88.120-5

12,5

26,5

Desclassificado

109.700-6

CMDCA DELIBERAÇÃO Nº 184/2016

Princípios de Gerenciamento de Projetos Classificação

Inscritos/BM

Aspectos Cognitivos

Atitudes e Habilidades

Total

1º

110.930-6

2º

108.569-5

3º

83.117-8

Desclassificado

47.904-0

12,5

25,5

Desclassificado

45.535-4

Desistência justificada

PRODABEL

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA/BH, no exercício de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no inciso IV, do artigo 88 e no § 2º do artigo 260 da Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.502, de 06 de março de 2003, Resolução CMDCA/BH nº 80/2010, Resolução CMDCA/ BH nº 110/2014, e sua deliberação em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2016, Art. 1º - Aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - FMDCA/BH, relativa ao 1º (primeiro) e 2º (segundo) Quadrimestre de 2016. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2016

Contrato: PDB.039.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Fornecimento diário de 290 (duzentos e noventa) Pães de Sal de 50gr. e 240 (duzentos e quarenta) Pães Doces de 50gr. de segunda a sexta, e 30 (trinta) Pães de Sal de 50gr. e 18 (dezoito) Pães Doces de 50gr. aos sábados, todos sem manteiga Valor: R$77.702,40 Data de assinatura: 17/11/2016 Vigência: 17/11/2016 a 16/11/2017 Processo: Pregão eletrônico 016/2016 Nº do Processo: 04.000.556/16-89

Marcelo Moreira Oliveira Presidente CMDCA/BH

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Renata Drumond Pinto Coelho Antonino Superintendência Administrativa

Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 056, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Referenda o Comunicado nº 015/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.836, de 29 de julho de 2015, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências”, em sua 208ª Plenária Ordinária realizada em 09 de novembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Referendar o Comunicado SMAAS n° 015/2016 que trata de abertura de chamamento público para escolha de entidade socioassistencial para execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para bebês de 0 (zero) a 1 (um) ano, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme o seguinte: I - o serviço é Acolhimento Institucional – Unidade Abrigo Institucional; II - trata-se de serviço de proteção social especial de alta complexidade, que visa o acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; III - o setor responsável é a Gerência de Proteção Social Especial – GPES; IV - o financiamento é de R$ 500.154,18 (quinhentos mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), oriundos do FMDCA, conforme Deliberação nº 094/2014 do CMDCA, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 19/08/2014 e aditivado conforme Deliberação nº 166/2016, publicada no DOM em 11/05/2016, de acordo com a tabela abaixo:

Público Alvo

Cobertura

Crianças de 0 a 1 ano

Total

Recurso/ por Fonte para custeio (R$) FMDCA R$ 485.273,09 ¹ R$ 14.881,09 ² R$ 500.154,18

V - a execução deste serviço será em imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH, antiga Casa do Prefeito, bem como os bens permanentes; VI - o valor da per capita será de R$3.572,15 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos) nas 06 (seis) primeiras parcelas, e de R$3.786,48 (três mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) nas 05 (cinco) últimas parcelas, em razão de ajuste de 6% (seis por cento) previsto no convênio para cobertura de defasagem ocasionada pela inflação; e VII - trata-se de implementação de um projeto aprovado pelo CMDCA e financiado com recursos do FMDCA para execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo institucional para crianças de 0 (zero) a 1 (um) ano de idade, filhas de mães usuárias de substâncias psicoativas. Haverá atuação conjunta da SMAAS e da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA que, durante o período do acolhimento da criança, garantirão a atenção à saúde da mãe e do bebê, a convivência familiar, o fortalecimento do vínculo mãe-filho. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016 Ralise Cássia Macedo Presidente do CMAS-BH

¹ Valor será repassado em 11 (onze) parcelas, para despesas de custeio; ² Valor único a ser repassado na primeira parcela para aquisição de colchões para berços, travesseiros antirrefluxo, jogos de lençóis para berço em tecido algodão; cobertores infantis antialérgico; mantas em tecido de algodão, mosquiteiros, vestuário infantil, preferencialmente em algodão; toalha de banho e rosto em tecido algodão; utensílios domésticos diversos; mamadeiras tradicional e anti-cólica; brinquedos e CD’s adequados para a faixa etária; babadores; caixas organizadoras; cortinas infantis; artigos para decoração, em quantidade suficiente para 12 (doze) bebês. RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 057, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Referenda o Comunicado nº 016/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.836, de 29 de julho de 2015, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências”, em sua 208ª Plenária Ordinária realizada em 09 de novembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Referendar o Comunicado SMAAS n° 016/2016 que trata do remanejamento das metas da entidade Inspetoria São João Bosco para a entidade Casa de Caridade Herdeiros de Jesus, visando garantir

dom51745.indd 4

23/11/2016 18:42:13

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 a continuidade do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional, conforme o seguinte: I - o serviço é Acolhimento Institucional – Unidade Abrigo Institucional – UAI/TVR; II - trata-se de serviço de proteção social especial de alta complexidade que visa o acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/90; III - o setor responsável é a Gerência de Proteção Social Especial – GPES; IV - o período de vigência é 01/12/2016 a 30/12/2017; V - o financiamento é de R$ 616.662,15 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), dos Recursos Ordinários do Tesouro Municipal – ROT, conforme tabela abaixo:

Público Alvo

Cobertura

Recurso ROT /13 meses - (R$)

Adolescentes do sexo masculino 12 a 17 anos e 11 meses

616.662,15

VI - o órgão gestor informou que em 28 de setembro de 2016, recebeu correspondência da Inspetoria São João Bosco comunicando o encerramento das atividades da Unidade de Acolhimento Institucional UAI/TVR Dom Bosco; VII - após planejamento conjunto entre a SMAAS e a referida entidade, o convênio será encerrado em 31/12/2016 e, dentre os motivos apresentados pela entidade para o encerramento do convênio, há necessidade de realização de um redimensionamento para criar as condições necessárias de sustentabilidade da missão Salesiana em sua área de abrangência; VIII - por se tratar de ação continuada, a oferta das 15 (quinze) vagas referentes ao convênio a ser encerrado e a necessidade de garantir as vagas para atender a demanda para acolhimento será viabilizada por meio de remanejamento das metas para a entidade Casa de Caridade Herdeiros de Jesus, levando em consideração o tempo de experiência que a mesma tem na execução do Serviço de Acolhimento Institucional, desde o ano de 2007, como também, por oferecer as condições necessárias para a continuidade da execução do serviço ora encerrado com a Inspetoria São João Bosco; e IX - o referido remanejamento está respaldo na Resolução CMAS-BH nº 027/04, que autoriza o remanejamento de metas para entidades que integram a rede conveniada com o Município de Belo Horizonte. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016 Ralise Cássia Macedo Presidente do CMAS-BH RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 058, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Referenda o Comunicado nº 017/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.836, de 29 de julho de 2015, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências”, em sua 208ª Plenária Ordinária realizada em 09 de novembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Referendar o Comunicado SMAAS n° 017/2016 que trata de abertura de chamamento público para escolha de entidade socioassistencial para execução do Serviço de Acolhimento em República para jovens no município de Belo Horizonte, visando oferecer atendimento a jovens egressos do acolhimento institucional, possibilitando a construção e desenvolvimento de autonomia, com vistas à autogestão, autossustentação e independência dos jovens, conforme o seguinte: I - o serviço é Acolhimento em Repúblicas para jovens de 18 (dezoito) a 21 (vinte e um) anos; II - trata-se de serviço de proteção social especial de alta complexidade, que visa o acolhimento em moradia subsidiada, destinada, prioritariamente, aos jovens de 18 (dezoito) a 21 (vinte e um) anos após desligamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. III - as Repúblicas para jovens constituem uma modalidade de acolhimento prevista pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1 de 18 de junho de 2009, que aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e, Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e Resolução Conjunta CMDCA /CMAS nº 02/2014; IV - o setor responsável é a Gerência de Proteção Social Especial – GPES; V - a cobertura é de 12 (doze) vagas, sendo uma unidade para atender 06 (seis) jovens do sexo masculino e uma unidade para atender 06 (seis) jovens do sexo feminino; VI - o financiamento é de R$635.046,44 (seiscentos e trinta e cinco mil, quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMDCA, conforme Deliberação n.º 155/2016 do CMDCA, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01/03/2016 e o Termo de Cooperação Técnica SMPS/SMAAS 001/2016, de acordo com a tabela abaixo:

Ano

Valor para implantação – R$

Despesa de custeio – R$

1º ano

94.206,44

270.420,00

364.626,44

2º ano

Não tem

270.420,00

TOTAL

Valor total – R$

635.046,44

VII - os recursos destinam-se ao financiamento das duas unidades de república, nos dois primeiros anos a contar da implantação e, a partir do terceiro ano, o financiamento terá como fonte os Recursos Ordinários do Tesouro Municipal – ROT; VIII - as justificativas para o chamamento público são: a) a crescente demanda para o acolhimento de jovens egressos do acolhimento institucional, cujo estudo de caso apontou a impossibilidade de retorno à família ou colocação em família substituta e/ou que não possuem meios para autossustentação; b) que o atendimento a estes jovens deve propiciar a construção de sua autonomia, bem como o desenvolvimento de sua capacidade, autossustentação e independência; c) a iminente necessidade de implantação desta modalidade de acolhimento, na medida em que ela é que vai garantir a complementariedade da Proteção Integral, necessária à efetiva inserção desses jovens na sociedade; e d) o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 23ª Promotoria de Justiça dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte, instaurou Inquérito Civil nº MPMG – 00024.12.003801-3 recomendando o processo de chamamento público para a seleção de entidades da sociedade civil para a execução do serviço de acolhimento institucional – República para Jovens egressos do acolhimento institucional no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016 Ralise Cássia Macedo Presidente do CMAS-BH RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Referenda o Comunicado nº 018/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

dom51745.indd 5

O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.836, de 29 de julho de 2015, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências”, em sua 208ª Plenária Ordinária realizada em 09 de novembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Referendar o Comunicado SMAAS n° 018/2016 que trata do remanejamento das metas da Associação Estância Paraíso – Acolhimento Samuel I, para a entidade Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania – IJUCI, visando garantir a continuidade do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional, conforme o seguinte: I - o serviço é Acolhimento Institucional – Unidade Abrigo Institucional; II - trata-se de serviço de proteção social especial de alta complexidade que visa o acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes sob medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; III - o setor responsável é a Gerência de Proteção Social Especial – GPES; IV - o período de vigência é de 01/12/2016 a 31/12/2017; V - o financiamento é de R$535.263,30 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos), sendo R$437.960,25 dos Recursos Ordinários do Tesouro Municipal – ROT e R$97.303,05 (noventa e sete mil, trezentos e três reais e cinco centavos) oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, conforme quadro abaixo: Público alvo

Cobertura

Crianças e adolescentes de 07 a 18 anos e 11 meses – exclusivamente grupo de irmãos

Recurso por fonte – R$ (13 meses) ROT

FNAS

437.960,25

97.303,05

Valor total – R$ (13 meses) 535.263,30

VI - o órgão gestor informou que em 26/10/2016 recebeu correspondência da Associação Estância Paraíso, comunicando o encerramento das atividades da Unidade de Acolhimento Institucional - Samuel I, alegando desafios para manter a sustentabilidade e a qualidade do serviço, dadas as dificuldades em atender a esta faixa etária com demandas diferentes e divergentes; VII - o órgão gestor realizou levantamento da demanda para acolhimento de grupo de irmãos e, conforme dados obtidos junto à Central de Vagas no período de janeiro a setembro/2016, foram demandadas vagas para 38 (trinta e oito) grupos familiares; VIII - visando atender ao ECA, as Orientações Conjuntas CNAS/CONANDA e a Resolução CMDCA/BH nº 120/2015, que dispõem sobre a garantia de se acolher grupo de irmãos em uma mesma unidade de atendimento, a Gestão avalia a pertinência da manutenção de uma unidade exclusiva para esse público; IX - por se tratar de ação continuada, a oferta das 15 (quinze) vagas referentes ao convênio a ser encerrado será remanejada para a entidade Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania - IJUCI, levando em consideração que essa entidade possui convênio com a SMAAS para a execução de duas unidades de acolhimento, como também, por oferecer as condições necessárias para a continuidade da execução do serviço ora encerrado com a Associação Estância Paraíso; e X - o referido remanejamento tem o respaldo legal apresentado pela Resolução CMAS nº 027/04, que autoriza o remanejamento de metas para entidades que integram a rede conveniada com o Município de Belo Horizonte. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016 Ralise Cássia Macedo Presidente do CMAS-BH RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.836, de 29 de julho de 2015, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências”, em sua 208ª Plenária Ordinária realizada em 09 de novembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Deferir a inscrição nº 363 do Centro de Missões Urbanas – Cemu, CNPJ nº 06.935.575/000182, que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos. Art. 2º Deferir a inscrição nº 364 do Cemu Casa de Issacar, CNPJ nº 19.523.434/0001-02, que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos. Art. 3º Deferir a inclusão da unidade Casa Esperança XI situada na Rua Duarte da Costa, 154, Liberdade, Belo Horizonte/MG, na inscrição nº 333 da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira – ADRA Sudeste, que executa o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 07 (sete) a 12 (doze) anos, do sexo masculino, através da filial com CNPJ nº 16.524.054/0002-77. Art. 4º Cancelar a inscrição nº 343 da Associação Fátima Educar e Crescer, CNPJ nº 15.675.061/000126, em razão de não apresentar, no prazo legal, o plano de ação do ano corrente e o relatório de atividades do ano anterior, conforme determina o art. 13 da Resolução CNAS nº 14/2014. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016 Ralise Cássia Macedo Presidente do CMAS-BH RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 061, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Resolução nº 032, de 28 de abril de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 10.836, de 29 de julho de 2015, que “dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte – Suas-BH e dá outras providências”, em sua 208ª Plenária Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Alterar a ementa da Resolução nº 032/2016 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização de entidades ou organizações sem fins lucrativos, que atuam na área da assistência social, e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH e dá outras providências”. Art. 2º Alterar os arts. 3º, 9º, 10, 11, 15, 17, 19, 20, 23 e 25 da Resolução nº 032/2016 que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º As entidades ou organizações que não tenham atuação preponderante na área da assistência

23/11/2016 18:42:13

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

social, mas que também atuam nessa área, deverão inscrever seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS-BH. (NR) Art. 9º Para a inscrição das entidades ou organizações que atuam exclusivamente ou preponderantemente na área da assistência social, será necessário protocolar no CMAS-BH, mediante agendamento prévio, requerimento de inscrição conforme modelo I anexo, assinado pelo representante legal ou por procurador legal, acompanhado dos seguintes documentos: .................................. II - cópia do documento de identidade e do comprovante de endereço atualizado do representante legal da entidade ou do procurador e respectiva procuração registrada no cartório; .................................. §2º Para subsidiar a análise da área de preponderância, a entidade ou organização de assistência social deverá protocolar a Declaração de Responsabilidade das Informações contida no anexo VI, assinada pelo representante legal ou procurador.” (NR) Art. 10 As entidades ou organizações que atuam exclusivamente ou preponderantemente na área da assistência social em mais de um município e que a sede está localizada fora do Município de Belo Horizonte, deverão protocolar requerimento de inscrição conforme modelo II anexo, assinado pelo representante legal ou por procurador legal, acompanhado dos seguintes documentos: (NR) Art. 11 As entidades ou organizações que não tenham atuação preponderante na área da assistência social, mas que também atuam nessa área deverão protocolar requerimento de inscrição conforme modelo III anexo, assinado pelo representante legal ou por procurador legal, acompanhado dos documentos descritos no art. 9º. (NR) Art. 15 .................................. § 1º A primeira visita técnica será realizada após a análise e emissão de parecer da assessoria jurídica sobre os requisitos documentais e mediante agendamento prévio. (NR) Art. 17 .................................. § 1º O plano de providências é o documento elaborado pelo CMAS-BH no qual constará as adequações e ajustes necessários a serem providenciados pela entidade ou organização para a execução das ações socioassistenciais. .................................. § 3º Após a regularização das pendências a entidade ou organização de assistência social deverá protocolar no CMAS-BH relatório contendo as adequações realizadas, até o prazo estabelecido no plano. § 4º Após o protocolo do documento previsto no parágrafo terceiro, o técnico do CMAS-BH realizará nova visita para verificar as adequações, redigirá relatório e parecer a ser encaminhado à Comissão de Normas para apreciação e emissão de novo parecer, evidenciando, conforme o caso, a necessidade de outras medidas. § 5º O descumprimento do plano implicará no indeferimento da inscrição ou na abertura de processo de cancelamento da inscrição, conforme o caso. (NR) Art. 19 Em caso de deferimento do pedido de inscrição, o CMAS-BH emitirá comprovante de inscrição em até 10 (dez) dias úteis, conforme modelos anexos IV e V, válido por tempo indeterminado, assinado pelo Presidente do CMAS-BH. (NR) Art. 20 Nos casos de indeferimento do requerimento de inscrição ou de abertura de processo de cancelamento da inscrição motivados pelo CMAS-BH, a entidade ou organização de assistência social será notificada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da decisão, por meio de carta com Aviso de Recebimento – AR. .................................. § 3º A Junta de Reconsideração poderá solicitar visita técnica de fiscalização a ser realizada por 01 (um) técnico e 01 (um) conselheiro da Comissão de Normas do CMAS-BH, para avaliar a situação da entidade ou organização de assistência social, além de outros procedimentos que se fizerem necessários, devendo emitir parecer conclusivo no prazo de até 30 (trinta) dias contados do protocolo do Pedido de Reconsideração. § 4º Nos casos de indeferimento do Pedido de Reconsideração, o CMAS-BH comunicará a requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da decisão do Plenário, a qual será devidamente fundamentada, por meio de carta com Aviso de Recebimento – AR e arquivará o processo. (NR) Art. 23 .................................. § 1º O CMAS-BH realizará visita técnica de acompanhamento sempre que julgar necessário, mediante agendamento prévio, emitindo relatório e parecer. Caso seja necessário, será proposto um plano de providências para regularização das pendências constatadas e o descumprimento deste poderá acarretar a abertura de processo de cancelamento da inscrição. (NR) Art. 25 .................................. § 2º Se for constatada alguma irregularidade ou descumpridos os requisitos previstos nesta Resolução, o CMAS-BH abrirá processo de cancelamento da inscrição, no qual será garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do art. 20.” (NR) Art. 3º Incluir o parágrafo único no art. 21 da Resolução nº 032/2016 com a seguinte redação: “Art. 21 .................................. Parágrafo único. Em caso de inclusão de serviços, programas, projetos e benefícios, a entidade ou organização de assistência social deverá comunicar ao CMAS-BH, via e-mail ou ofício, para atualização de dados cadastrais.” (NR) Art. 4º Incluir o Anexo VI na Resolução nº 032/2016 com a seguinte redação: “DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES A entidade ______________________________, inscrita no CNPJ sob nº _____________________, com endereço _____________________________, no município de _________________/____, declara, para fins de inscrição neste Conselho, que exerce preponderantemente suas atividades na área da assistência social, de acordo com art. 22, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e com o art. 10, §1º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014. Declara ainda, sob as penas da Lei, que as informações contidas neste documento são verdadeiras. Belo Horizonte, ___ de __________de ________. _______________________________________. Assinatura do representante legal ou procurador”

dom51745.indd 6

Poder Executivo Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016 Ralise Cássia Macedo Presidente do CMAS-BH ATA DA 207ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO HORIZONTE – CMAS/BH Aos dezenove dias do mês de outubro de 2016, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Estrela do Sul, 156, Santa Tereza, ocorreu a 207ª Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte - CMAS-BH. Presentes os seguintes conselheiros: representando a Secretaria Municipal de Políticas Sociais a conselheira Nívia Soares da Silva; representando a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social as conselheiras Ralise Cássia Macedo, Shirley Jacimar Pires, Bernadete Quirino Duarte Blaess, Kátia Simone Zacché, Robélia Ursine de Almeida, Haydée Magda Gonçalves e o conselheiro Afonso Nunes da Cruz Neto; representando a Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional a conselheira Aline Soleane Carmo Braga; representando a Secretaria Municipal de Governo a conselheira Veneranda Fúlvia De Simone Senesi; representando a Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego a conselheira Mara Marçal; representando a Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro a conselheira Dea Lúcia Maia Teixeira; representando a Secretaria de Administração Regional Centro-Sul a conselheira Ana Paula Costa Assunção; representando a Secretaria de Administração Regional Leste a conselheira Aline Elen Luna; representando a Secretaria de Administração Regional Nordeste a conselheira Viviane Amaral Andrade de Oliveira; representando a Secretaria de Administração Regional Noroeste a conselheira Adriana Basílio Lanza Moreira; representando a Secretaria de Administração Regional Norte o conselheiro Kleiton Ferreira; representando a Secretaria de Administração Regional Oeste o conselheiro Leandro Faria Campos; representando a Secretaria de Administração Regional Pampulha a conselheira Darana Fróes de Medeiros e o conselheiro Ivan Magalhães Xavier; representando a Secretaria de Administração Regional Venda Nova a conselheira Rubiana Moreira Pinto de Oliveira; representando os usuários da Regional Barreiro a conselheira Shirley Carvalho de Araújo; representando os usuários da Regional Centro-Sul a conselheira Deide Fernandes Serra e o conselheiro Geraldo José de Souza; representando os usuários da Regional Leste as conselheiras Maria Cristina Silva e Kênia Marcia Alves Ribeiro; representando os usuários da Regional Noroeste a conselheira Vânia Maria Silva de Oliveira; representando os usuários da Regional Norte o conselheiro Nivaldo Pereira da Costa; representando os usuários da Regional Pampulha a conselheira Heomenegilda Lopes Sales; representando os usuários da Regional Venda Nova a conselheira Marlene de Fátima Teodoro Silva e o conselheiro Aristides Mendonça da Conceição; representando o Fórum de População de Rua o conselheiro Marcelo Antônio Rodrigues; representando a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição – Centro de Assistência Social Tecendo a Vida a conselheira Jacqueline Wanderley Matias Silva; representando a Ação Social Técnica o conselheiro Lírio Inácio Poersch; representando o Grupo de Desenvolvimento Comunitário – GEDECOM a conselheira Adriane Assis Fonseca; representando a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – APABB a conselheira Kelly Cristina Figueiredo Linhares Souza; representando o Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor a conselheira Lucinete dos Santos; representando o Instituto Educacional São João Batista – Congregação de São João Batista a conselheira Iara da Costa Nogueira; representando o Fórum Regional dos Trabalhadores do Suas Pampulha – Fort-Suas-P a conselheira Maria Aline Gomes Barboza; representando o Fórum Regional dos Trabalhadores do Suas Oeste – Fort-Suas-O o conselheiro Willam Santos Franca; representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel o conselheiro Átila Rafael Sabino Calzavara; representando o Fórum Regional dos Trabalhadores do Suas Centro-Sul – FortSuas-CS o conselheiro Maykel Marinho Calais de Araújo e representando o Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – CRP/MG a conselheira Katia Rochael Rodrigues. A presidente do CMAS-BH Ralise Macedo iniciou os trabalhos dando boas vindas a todos. A seguir, passou à leitura das justificativas de ausência dos seguintes conselheiros: Fabiana Nunes Silva Gonçalves Rios por duplicidade de agenda; Kênia Alcici Rocha, Fabiano da Silva Siqueira e Sandra Mara Teixeira de Castro por motivo de férias e Virgínia Goulart de Castro por motivo de licença. Em seguida, a presidente questionou os conselheiros se todos haviam recebido o ofício de convocação,

juntamente com a ata da Plenária anterior. Após confirmação, perguntou se algum conselheiro (a) teria alguma consideração acerca da ata da última Plenária Ordinária. O conselheiro Willam solicitou corrigir sua fala na linha 79 para fazer constar: “... esclarecimentos sobre a diminuição da oferta dos vales sociais”. A conselheira Jacqueline Matias solicitou correção de sua fala na linha 451 para fazer constar: “... que a sociedade civil não irá interferir no processo de organização e prioridade do Governo, ficando a cargo desse a definição da revisão e o seu tempo de urgência” e nas linhas 453 e 455 para fazer constar “No entanto, muitos usuários estão chegando à proteção especial sem ter passado pela básica, conforme relato de entidade de acolhimento institucional”. A conselheira Iara Nogueira solicitou corrigir sua fala nas linhas 391 e 392, para fazer constar: “... que o marco regulatório das entidades socioassistenciais obriga a entidade a prestar contas do cumprimento do objeto da parceria, das metas e dos resultados previstos que, sem o devido conhecimento dos custos de execução, não conseguem estabelecer relação entre o que é real e sobre o que é ideal”. A seguir, a presidente colocou a ata em votação e, com 28 (vinte e oito) votos favoráveis, zero contra e 04 (quatro) abstenções, foi aprovada a ata com as considerações dos conselheiros. Após a aprovação da ata, a presidente passou para a leitura dos pontos de pauta, quais sejam: 1. Discutir e deliberar a inscrição de entidades de assistência social e a inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; 2. Mensagens e Comunicados da SMAAS; 3. Alteração da Resolução nº 032, de 28 de abril de 2016; e 4. Apresentação do Serviço Especializado em Abordagem Social pela Adra. A assessora jurídica da Secretaria Executiva Priscila Torres informou que a Comissão de Normas solicitou a retirada de pauta do item 3. Alteração da resolução 32, uma vez que julgaram necessário um prazo maior para as suas considerações. Colocada a solicitação em votação, com 28 (vinte e oito) votos a favor, zero contra e 04 (quatro) abstenções a pauta foi aprovada da seguinte forma: 1. Discutir e deliberar a inscrição de entidades de assistência social e a inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; 2. Mensagens e Comunicados da SMAAS; 3. Apresentação do Serviço Especializado em Abordagem Social pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira ADRA Sudeste; e 4. Informes. A seguir, a presidente, informou que a coordenadora da Comissão de Normas não estava presente e perguntou se algum integrante da Comissão de Normas gostaria de apresentar o parecer ou se gostariam de deixar para que a Mesa Diretora apresentasse. Não havendo manifestação de nenhum membro, a presidente passou à leitura do documento. A presidente informou que a Adra Sudeste solicita inclusão do Serviço Especializado em Abordagem Social – Seas, que é realizado nas 09 (nove) regionais administrativas do município, sendo atendidas 100 (cem) pessoas na Regional Barreiro, 400 (quatrocentas) pessoas na Regional Centro-Sul, 150 (centro e cinquenta pessoas) na Regional Leste, 100 (cem) pessoas na Regional Nordeste, 150 (cento e cinquenta) pessoas na Regional Noroeste, 100 (cem) pessoas na Regional Norte, 150 (cento e cinquenta) pessoas na Regional Oeste, 150 (cento e cinquenta) pessoas na Regional Pampulha e 150 (cento e cinquenta) pessoas na Regional Venda Nova. Informou que são realizadas escutas, orientações e encaminhamentos para a rede de serviços locais; articulação da rede de serviços socioassistenciais, articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e elaboração de relatórios, sendo a equipe constituída por 48 (quarenta e oito) técnicos sociais, 03 (três) supervisores, 01 (um) coordenador, 01 (um) auxiliar administrativo, 01 (um) auxiliar de serviços gerais e 01 (um) porteiro. Após a leitura, a presidente questionou se algum dos presentes necessitava de esclarecimentos sobre a inclusão do Seas na inscrição da Adra Sudeste. O conselheiro Átila Rafael sugeriu conhecer, primeiramente, o serviço a partir da apresentação da Adra Sudeste, para depois aprovar a inclusão do serviço. A presidente questionou aos presentes sobre essa sugestão e todos concordaram. A assessora jurídica Priscila Torres esclareceu que, de acordo com o Regimento Interno, não é possível a mudança de pauta já aprovada. O conselheiro Átila Rafael solicitou então explicações sobre o funcionamento do serviço. A presidente esclareceu que a Adra Sudeste já é inscrita no CMAS. No entanto, sempre que há a introdução de um novo serviço pela entidade este precisa ser aprovado em Plenária. Dessa forma, propôs votar as duas opções levantadas: 1. Inversão da pauta ou 2. Transferência para a Plenária seguinte da inclusão de serviço da Adra Sudeste, considerando que essa inclusão dependerá da explicação do serviço. O Conselheiro Átila Rafael retirou a proposta de inversão de pauta. Após, a presidente colocou em votação a única proposta, sendo a mesma aprovada com 30 (trinta) votos a favor, zero contra e 02 (duas) abstenções. A presidente deu continuidade aos trabalhos com a leitura da Análise de Equipamentos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade voltados para o público em situação de rua – visitas de fiscalização. Antes da leitura, es-

23/11/2016 18:42:13

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 clareceu que foi formada uma comissão de conselheiros com representantes da Comissão de Normas, da Comissão de Recursos Humanos e da Comissão de Política de Assistência Social. Essa comissão visitou os três equipamentos e foi emitido relatório, que foi compilado pela Comissão de Normas e que agora será lido em Plenária. Após essas explicações, a presidente passou à leitura do documento. De acordo com o compilado de informações, os pontos observados em todas as unidades, a partir de visita técnica, foram ausências de: I) desenvolvimento de condições para a independência e o autocuidado e que promovam a segurança da acolhida, segurança de desenvolvimento de autonomia individual, familiar e social; II) estímulo à participação dos usuários nas atividades da entidade, nas Conferências de Assistência Social e outras instâncias de maneira permanente e democrática; III) realização de atividades que possam contribuir para o fortalecimento de vínculos com a comunidade; IV) espaço, armários e mobiliários suficientes e disponíveis para guardas de pertences; V) trabalhos com público da saúde mental, dependentes químicos, devido à inexistência da retaguarda da rede. Além da ausência desses pontos foram observados também que não há, conforme colocado na Tipificação: 1) limite máximo de usuários, entre 20 (vinte) e 50 (cinquenta), por cada unidade de acolhida, respeitando o perfil dos usuários a que se destina; 2) limite máximo de 04 (quatro) pessoas por quarto, resguardada privacidade de cada um no uso dos equipamentos para atender às necessidades individuais. Em relação aos pontos específicos de cada entidade visitada, foram identificadas no Abrigo São Paulo, filial do Conselho Central de Belo Horizonte – SSVP, processo nº 126, ausência de: I) trabalho social; II) atividades que garantam o surgimento e o desenvolvimento de aptidões e oportunidades, possibilitando o desenvolvimento do protagonismo, organização da vida cotidiana e que contribuam para a prevenção do agravamento da ruptura de vínculos familiares; III) acesso a programações culturais, de lazer, promover atividades voltadas para o meio ambiente, turismo; IV) estudos sociais e planos individuais e/ou familiar de atendimento – PIA; V) trabalhos de referência e contrarreferência, elaboração de relatórios e/ou prontuários, trabalho interdisciplinar, diagnóstico socioeconômico, informação, comunicação e defesa de direitos, orientação para acesso a documentação pessoal, articulação da rede de serviços socioassistenciais, articulação com os serviços de outras políticas públicas setoriais e de defesa de direitos, articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, monitoramento e avaliação do serviço, organização de banco de dados e informações sobre o serviço, sobre organizações governamentais e não governamentais e sobre o Sistema de Garantia de Direitos; VI) privacidade nos banheiros para higiene pessoal e uso dos sanitários, uma vez que os mesmos encontravam-se sem portas; VII) sigilo do atendimento e na acolhida, pois as salas de atendimento possuem microfones e muitas doações; VIII) horários de entrada e saída flexíveis aos usuários, o que em muitas das vezes pode inviabilizar trabalhos, e também possibilidade de expressão de suas religiosidades, pernoitar e descansar; e IX) parceria inativa referente ao mercado de trabalho com empresas ou entidades. Outras informações complementam os pontos específicos observados na visita, como: I) intimidação após a disponibilização de protocolos dos usuários e do caderno de registros diários, bem como recusa por parte do coordenador da instituição para impedir o acesso da comissão aos documentos; II) excesso nas normas e regras e postura punitiva por parte da coordenação, uma vez que as mesmas não são discutidas com os usuários e nem mesmo construídas ou reformuladas coletivamente com esses; e III) não foi observada ações com pessoas em situação de rua que possuem transtorno mental, pois o Abrigo São Paulo não acolhe esse público e, portanto, não atendem em sua maioria, aos encaminhamentos realizados por técnicos de outros serviços do Suas, ferindo assim, a segurança de acolhida e impossibilitando sua oferta pra quem dela necessita. D) há retaguarda da rede de saúde mental, porém, segundo os entrevistados no dia da visita, essa articulação é frágil e se destaca positivamente com o Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas – Cersam AD; o que há são dificuldades no diálogo e no trabalho intersetorial com a rede de saúde mental; e E) existe um sistema de regras e punições, como por exemplo, suspensões inclusive pelo Serviço Social. Acerca do processo nº 260, da Associação Grupo Espírita “O Consolador” – Albergue Tia Branca, foram detectadas as seguintes ausências: I) atividades que garantam o surgimento e o desenvolvimento de aptidões e oportunidades, possibilitando o desenvolvimento do protagonismo, organização da vida cotidiana e que contribuam para a prevenção do agravamento da ruptura de vínculos familiares; II) acesso a programações culturais, de lazer, promover atividades voltadas para o meio ambiente, turismo; III) espaço de convívio e lazer; e IV) ambiência acolhedora, pois o local é escuro e sem saída de emergência. Ainda, a Comissão identificou: a) 37 (trinta e sete) camas sem colchões, boa parte dos quartos, banheiros, sem luz e parte dos banheiros

dom51745.indd 7

vistoriados apresenta uma higienização precária; b) pragas, como percevejos, confirmadas pelo coordenador, que informou que o fenômeno está sendo combatido e estudado pelo Instituto Fio Cruz. Por fim, foi feita a leitura do processo nº 131 da Providência Nossa Senhora da Conceição - República Reviver, onde apurou-se ausência de: I) comprovação de trabalho voltado a organização de reuniões ou grupos de discussão e de apoio para os familiares dos acolhidos; II) horários de entrada e saída flexíveis aos usuários, o que pode inviabilizar trabalhos e também possibilidade de expressão de suas religiosidades, pernoitar e descansar; e III) espaço de convivência e lazer. Foi informado pela presidente que a Comissão de Normas, em reunião realizada em 12/09/2016, efetuou os seguintes encaminhamentos acerca das visitas realizadas: I) solicitação de reunião com representantes das gerências da SMAAS que acompanham esses equipamentos e solicitar, principalmente, a reformulação na metodologia do Abrigo São Paulo, uma vez que o CMAS-BH, há anos, vem realizando visitas monitoradas a esse local, e pouco mudou em sua realidade. A comissão reconhece que houve mudanças significativas na infraestrutura, contudo, no acolhimento e permanência dos usuários no equipamento, o que se vê é um local que mais exclui pessoas em situação de rua do que as inclui. Caso essas mudanças não se deem num curto espaço de tempo, que será acordado com a SMAAS, esse equipamento poderá ter cancelada sua inscrição no CMAS-BH. Nessa reunião também serão colocados e discutidos os problemas desses equipamentos visitados e relatados anteriormente; e II) reunião da Comissão de Normas com cada representante/responsável das entidades que irão assumir o Albergue Tia Branca e a República Reviver e também da Sociedade São Vicente de Paulo, para que os mesmos também saibam o que foi observado pelo técnico e conselheiros (as), bem como o que pode e deve ser modificado o quanto antes; colocar o nome da entidade em cada abrigo. Após a leitura, a presidente abriu para o debate e sugeriu blocos de 03 (três) perguntas e, após, passaria para os representantes da SMAAS responder. A participante Soraia Marcos, do Fórum Mineiro de Saúde Mental, disse que gostaria de entender o que parece ser duas políticas distintas: a política do Município e a política da Sociedade São Vicente de Paulo. Pontuou que fica assustada com o número de denúncias de violação sobre esse equipamento e como é possível entidades fazerem tantas violações de direito e permanecerem prestando serviços. A participante Maria Aparecida, do Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla, relatou que possuem uma equipe de funcionários e uma equipe de voluntários e que não estão tendo como fazer o trabalho com a população de rua por conta da diminuição do número de voluntários na instituição. Ainda, que antigamente havia educação e música durante a semana e a parte da cozinha e higiene pessoal foi limitada, pois não estão aceitando mais gente. Pontuou que o Grupo Reviver só aceita pessoas se as mesmas professam a religião da entidade e que se são de outras religiões, não são atendidos. O conselheiro Átila Rafael relatou que na reunião da sociedade civil que ocorreu pela manhã foram discutidas as visitas aos abrigos e que alguns conselheiros acreditam que temos que virar a página do atendimento à população de rua em Belo Horizonte. Informou que hoje teve acesso ao processo do Abrigo São Paulo e Tia Branca e, se formos considerar os termos de ajustamento de conduta do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG são vários, mas não aparecem no processo. Entretanto, existem Termos de Ajuste, planos de providências, Recomendações e isso vem ocorrendo desde os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013. Solicitou à Secretaria Executiva verificar o motivo de não ter encontrado nenhum desses termos citados no volume analisado e considerou que de tudo que foi proposto até o momento, nada foi cumprido. O participante Alex Maciel, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, relatou ser suspeito para falar sobre o Abrigo São Paulo, pois foi expulso de lá, sob a acusação de ter furtado uma torneira. Informou que a maneira de trabalho dos abrigos faz com que o morador de rua seja impedido de circular pela cidade e fazer uso do que a cidade oferece. Pontuou que muitos estão tendo problemas com a fila que se forma na porta do abrigo e passa na frente da delegacia, considerando que a situação está próxima de um conflito entre policiais e moradores de rua, uma vez que forma-se um tumulto na entrada daquele estabelecimento policial. Ainda, pontuou que o público é acordado às 05h00min e às 06h30min estão todos na rua, não tendo o que fazer na cidade nesse horário. O primeiro contato que todos acabam tendo é com a guarda municipal. Finalizou dizendo que a população de rua está buscando a porta de saída das ruas, pois não querem viver para sempre abrigados e considerou ser importante discutir essa saída neste CMAS. A conselheira Kátia Zacché explicou que reconhece uma limitação no trabalho que vem fazendo com os abrigos. Esclareceu que o abrigo São Paulo passou por uma reforma estrutural muito grande recentemente e que atualmente enfrenta-se uma dificuldade de limitações metodológicas, pois nem sempre as entidades se reconhecem dentro das

diretrizes da gestão da Política de Assistência Social do município. Apesar dessa dificuldade, pontuou as melhorias como o aumento do quadro de recursos humanos de todas as unidades, no sentido de qualificar o atendimento e o acompanhamento que está sendo feito. Observamos avanços, mas reconhecemos os limites que as visitas colocaram. Pontuou que as reuniões que estão sendo demandadas com as entidades devem ter também a participação da SMAAS, para que o que for pactuado seja construído por todos, ou seja, CMAS, entidades e SMAAS. A participante Soraia Marcos, do Fórum Mineiro de Saúde Mental, pontuou que a Sociedade São Vicente de Paulo vem sendo notificada desde o ano de 2010 por violações. Questionou se não há restrições ao responder a chamamentos públicos para execução de serviço em virtude desse histórico de violações. A conselheira Kátia Zacché esclareceu que a SMAAS tem uma diretriz e que quando há um chamamento público, todas as regras estabelecidas para o serviço estão presentes e precisam ser seguidas. Além disso, reconhece uma dificuldade muito grande do ponto de vista da concepção e dificuldade de entender a política por parte das entidades. A grande maioria das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s tem entendido essa concepção do serviço, mas que enfrenta-se muita dificuldade com algumas instituições, sendo o abrigo São Paulo uma delas. O conselheiro Marcelo Rodrigues pontuou que fica triste ao ouvir da direção do abrigo São Paulo que a prefeitura não tem jurisdição naquele espaço, sendo o comando exclusivo de uma família que dirige a entidade. Esclareceu que não se trata de uma opinião, pois a comissão que visitou os abrigos acompanhou isso. Ainda, que pessoas foram expulsas do abrigo com suspeita de tuberculose e que o governo que está ali para prestar esse serviço não está presente no abrigo. Pontuou que a população de rua fica presa, pois não tem recurso para ir e vir e buscar seus direitos. A conselheira Maria Cristina questionou o fato do CMAS ser conivente com situações de violação de direitos, uma vez que, quando no papel de conselheira tutelar, enfrentou muita dificuldade para realizar encaminhamento de usuários que sofreram violência doméstica para essas entidades desde o ano de 2006. Pontuou que os conselheiros têm responsabilidade sobre isso, pois essas entidades continuam recebendo recursos públicos e executando serviço de má qualidade. A participante Bárbara, da Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos pontuou que a pauta de população de rua é muito recorrente, inclusive possuem um canal de recebimento de diversas denúncias de violência, violação de direitos humanos e produção de sofrimento. Relatou que considera, a partir das falas dos conselheiros, que o Abrigo São Paulo tem sido um espaço de produção de sofrimento. Ainda, que os profissionais do abrigo tratam a relação do usuário como filantropia e não como um direito. Disse que gostaria de saber qual a posição do poder público nessa situação, uma vez que a população de rua muitas vezes opta por permanecer na rua a procurar essas entidades. A conselheira Maria Cristina sugeriu convidar o Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte para participar da próxima Plenária, para que possamos discutir a porta de saída desse público da rua. O participante Divino Soares, usuário da Política de Assistência Social e portador de sofrimento mental, relatou que o Abrigo São Paulo está recusando receber portador de sofrimento mental e que não possuem ala feminina. Informou que são os monitores do abrigo que agem com maior rigor e falta de respeito com os usuários. A participante Anita Gomes dos Santos, ex-moradora de rua e ex-conselheira de assistência social, relatou que considera muito degradante os maus tratos com o outro. Citou a Constituição Federal de 1988 para afirmar que o texto constitucional não obriga ninguém a viver na rua, pelo contrário, garante moradia digna e uma vida justa. Pontuou que o que todos querem é ter seus direitos respeitados e que em nosso município está acontecendo uma grande arbitrariedade, uma vez que não temos casas que abriguem mulheres usuárias de drogas e suas crianças que, quando afastadas das mães, não sabemos para onde estão sendo levadas. Finalizou afirmando que as pessoas estão morrendo pelas ruas sem atendimento. A participante Júnia Carvalho, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pontuou que, apesar do assunto áspero que estamos tratando hoje, está feliz com a qualidade dos discursos e que se sentiu contemplada na maioria deles. Pontuou a importância de registrar em ata as manifestações, que são da sociedade e que marcam um momento de rompimento com essa política, principalmente, em relação ao Abrigo São Paulo. Esclareceu que o abrigo possui infraestrutura, mas que a questão é o tratamento desumano dispensado aos usuários que vem se repetindo, uma vez que as reclamações expostas na Plenária têm chegado à Defensoria Pública, dentre elas, de um rapaz excluído que não está sendo atendido em razão dos abrigos informarem que não possuem vaga. Relatou que o Abrigo São Paulo informou ao usuário excluído não ser obrigado a dar explicações sobre a exclusão, por ser uma entidade privada. A defensora pública esclareceu que, mesmo que se tratasse de uma entidade absolutamente particular e que não rece-

besse nenhum valor do poder público para funcionamento, ainda assim a entidade teria que explicar os motivos da exclusão. Destacou ser importante que a assistência social assista às mães que estão tendo seus bebês retirados na maternidade por falta de políticas públicas que as acolham. Relatou que essas mulheres, quando sofrem violência doméstica ou estão em situação de rua, têm o filho tomado. Pontuou a importância de convidar à Plenária outras áreas além da habitação, como a política de geração de trabalho e renda. Finalizou questionando se temos que esperar ainda mais violações para agirmos em relação ao Abrigo São Paulo. A conselheira Maria Aline informou que compôs a comissão que realizou as visitas de fiscalização nas três unidades e que considera importante que o Conselho se posicione hoje acerca do Abrigo São Paulo. No entanto, gostaria de saber qual o posicionamento da SMAAS com relação a essa situação. Pontuou que, como trabalhadora da política de assistência, tem dificuldade de encaminhar portadores de transtorno mental, uma vez que os funcionários do abrigo exigem que os técnicos da assistência façam um diagnóstico para identificar se o usuário é ou não portador de sofrimento mental, não sendo do profissional da assistência social essa atribuição. Reiterou o seu questionamento sobre o conhecimento da SMAAS em relação ao sistema de atendimento dos abrigos, que recusam usuário com sofrimento mental e o que está sendo feito a esse respeito, uma vez que no trabalho que executa na assistência não há possibilidade de recusar atendimento, independente da condição do usuário. O conselheiro Maykel Calais informou que o público transgênero está obrigado a permanecer na ala masculina. Pontuou que até o mês passado era membro do Conselho Regional de Serviço Social – Cress/MG e coordenador da Comissão de Ética e Direitos Humanos, que inúmeras vezes profissionais levaram até essa comissão denúncias anônimas sobre o Abrigo São Paulo porque esses profissionais não tinham coragem de formalizar as denúncias, em razão de possíveis retaliações. Informou que na última audiência pública sobre esse tema realizada na Câmara de Vereadores, o Secretário Adjunto afirmou que temos a necessidade de pautar algumas entidades. O conselheiro relatou ainda que circula a ideia no meio da Política de Assistência Social que a SMAAS é refém do Abrigo São Paulo, em virtude do número de vagas ofertado. No entanto, uma coisa é a SMAAS ser refém do Abrigo São Paulo, outra coisa é o Conselho ser refém dessa entidade. Dessa forma, cabe a este CMAS, como órgão de controle social, pedir o cancelamento desse serviço, pois o problema não é de estrutura e sim, de princípios. Afirmou que os conselheiros têm a responsabilidade de dar um fim a essa situação que vem ocorrendo desde 2006. O participante Denilson, morador de rua, relatou que é muito fácil falar sobre essas situações, no entanto, difícil é sentir isso na pele. Relatou ter recebido uma carta de encaminhamento do Centro POP há mais de trinta dias e que, ao chegar ao Abrigo São Paulo, recebeu a negativa de atendimento, pois alegaram não ter vagas. Sobre o abrigo Tia Branca, afirmou preferir dormir na sarjeta, uma vez que as coisas que acontecem lá são casos de polícia. Ressaltou que gostaria de uma atuação mais veemente do MPMG. A conselheira Kátia Rochael disse estar contemplada com todas as falas e pontuou a importância das denúncias apresentadas e a discussão da política de assistência, do ponto de vista do que prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Afirmou que o Conselho não pode ser conivente com essa situação dos abrigos. Em razão da dificuldade da pessoa com sofrimento mental em receber atendimento nos abrigos, sugeriu convidar gestores da Saúde e da Assistência Social para exporem em Plenária as diretrizes de atendimento e a avaliação desses órgãos em relação a esse público, uma vez que a intersetorialidade é fundamental nesse processo e tem funcionado mal. A conselheira Jacqueline Matias informou que a sociedade civil discutiu muito sobre o assunto na parte da manhã, mas que precisava de mais alguns minutos para decidir sobre o encaminhamento. Por isso, solicitou suspender os trabalhos por dez minutos. Às 16h12min foram suspensos os trabalhos. Após o retorno, o conselheiro Maykel Calais informou que a sociedade civil pediu a suspensão da inscrição no prazo de 60 (sessenta) dias para que a SMAAS abra novo chamamento público. Sugeriu que o CMAS componha uma comissão com a Defensoria Pública, o MPMG e outros órgãos de defesa de direitos para monitoramento do serviço durante o prazo de suspensão, de modo a evitar retaliações por parte do abrigo e que, considerando a Tipificação, esse chamamento deverá ser para várias entidades e não, somente para uma. A assessora jurídica Priscila Torres esclareceu que a resolução atual do CMAS não prevê a suspensão de inscrição e sim, o cancelamento. A conselheira Jacqueline Matinas pontuou que foi pensado o prazo para contemplar a transição e não tratar o assunto de maneira sumária. A presidente também explicou que a legislação atual do CMAS não permite suspensão de inscrição ou serviço de entidades e que o que ocorre é o cancelamento que pode ser revertido, caso haja interesse da entidade, com um prazo de 15 (quinze) dias para defesa que

23/11/2016 18:42:14

BELO HORIZONTE 8

será encaminhada à Comissão de Normas e que por sua vez, institui uma comissão de reconsideração para analisar o pedido e enviar à Plenária para deliberação, se essa mantém o cancelamento ou se o revoga. A seguir, passou a palavra para o conselheiro Afonso Neto para explicar as implicações jurídicas do Convênio. O conselheiro esclareceu que há um equívoco no cancelamento, pois não estão sendo atendidos os requisitos da ampla defesa e contraditório, uma vez que o cancelamento é a última ação do processo. Informou que a inscrição é condição para a habilitação ao convênio, de acordo com a Lei de Licitações e que, uma vez cancelada a inscrição, a SMAAS notificará a entidade para que ela possa se manifestar, no sentido de regularizar a situação, pois o convênio resguarda às partes o prazo mínimo de 30 (trinta) dias de comunicação sobre cancelamentos. Esclareceu que a instituição possui trabalhadores contratados que precisam de um prazo para formalizar o fim de um convênio. Afirmou que se a Comissão de Normas não ofertou o prazo para ampla defesa e contraditório à entidade e que o mesmo deveria ser feito agora, pelo princípio de razoabilidade. A assessora jurídica Priscila Torres informou que a proposta de revisão da Resolução CMAS nº 32/2016 prevê a abertura de processo de cancelamento, onde será possível contemplar a ampla defesa e contraditório antes do cancelamento da inscrição ou do serviço, evitando-se assim a revogação do cancelamento. A conselheira Katia Zacché esclareceu que a SMAAS possui um convênio com o Abrigo São Paulo de 200 (duzentas) vagas e não 296 (duzentas e noventa e seis) vagas, sendo muito difícil articular com outra entidade esse número de vagas em um curto espaço de tempo, pois com o recurso que é repassado ao Abrigo São Paulo não se viabiliza 04 (quatro) instituições como prevê a Tipificação, que estabelece o máximo de 50 (cinquenta) pessoas nos abrigos destinados à população de rua. Informou que após a mudança de coordenação, algumas coisas ficaram mais difíceis de serem discutidas e sugeriu convidar a instituição para dar explicações ao Plenário acerca das reclamações e denúncias. O conselheiro Maykel Calais informou que a sociedade civil não concorda com mais prazo para discutir a situação do Abrigo São Paulo, pois consideram que por mais de 10 (dez) anos o abrigo teve a oportunidade de se adequar, mas a instituição nega que algo não esteja adequado. Dessa forma, a sociedade civil propôs o cancelamento do serviço e lembrou que a PBH possui espaços para a execução desse serviço e que não estão em uso. Afirmou que cabe ao CMAS interromper esse período de 10 (dez) anos de violação de direitos e que os conselheiros se dispõem a comparecer ao Conselho para aprovar as mensagens para novo chamamento público em substituição ao atual Abrigo São Paulo. O participante Alex Maciel, do Movimento Nacional de População de Rua, sugeriu que a PBH fornecesse aluguel social para pelo menos 100 (cem) desses 200 (duzentos) usuários, de modo a aproveitar o momento para dar porta de saída a essas pessoas. Após, a presidente informou que haviam duas propostas a serem votadas: 1. cancelamento imediato do serviço e composição de comissão para acompanhamento, de modo a evitar retaliações a usuários por parte da instituição e 2. não cancelar e chamar a entidade para dar explicações, pois a gestão não consegue, em tempo hábil, firmar parceria com outra entidade para a execução do serviço. A presidente esclareceu que o conselheiro precisa estar ciente das consequências, pois encerrado o convênio e não tendo outra entidade para suprir o serviço, há o risco de interrupção do atendimento. Colocadas em votação, por 15 (quinze) votos a 13 (treze), venceu a proposta 1. A presidente informou que ainda restavam itens da pauta a serem deliberados. Dessa forma, propôs retirar de pauta o item 2. Mensagens e Comunicados da SMAAS e passar a palavra para a apresentação da equipe da Adra. Proposta aceita, a equipe da Adra iniciou a apresentação, esclarecendo que o Serviço Especializado em Abordagem Social/Seas tem a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa para identificar, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, situação de rua, exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outras situações de risco pessoal e social. O principal objetivo do serviço é auxiliar no processo de saída das ruas, visando o retorno familiar e comunitário, bem como o acesso aos serviços da rede socioassistencial e das demais políticas públicas. O serviço é composto por equipes mistas, em 03 (três) turnos de trabalho, compreendendo o período de 09h00min às 22h00min, com um total de 56 (cinquenta e seis) técnicos sociais. Os profissionais de abordagem receberam capacitação técnica com os temas Suas e Suas-BH, Censo da População de Rua 2013 e Cotidiano do Seas. Após a capacitação inicial, a busca ativa foi priorizada, passando a constituir conteúdo e prática da formação das equipes, considerando que o mapeamento e presença nos territórios são as principais estratégias de intervenção do Seas. Segundo a equipe da Adra, o atual modelo do serviço potencializa o trabalho essencial do Seas no que se refere à busca ativa e identificação dos territórios; acompanha o percurso realizado pelo usuário, na medida em que estes circulam entre as regionais; organiza melhor a distribui-

dom51745.indd 8

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

ção dos técnicos nas regionais, tendo em vista as especificidades de cada território (regional) em relação à incidência do fenômeno; organiza atividades com o maior número de técnicos, como por exemplo, mutirão de ações visando identificar situações de trabalho infantil em territórios específicos da cidade e que fortalece a rede socioassistencial e demais políticas públicas. Acerca da dinâmica do serviço, as equipes técnicas partem da Unidade, cobrindo rotas anteriormente traçadas. O percurso a ser realizado pelos técnicos está baseado nos pontos de concentração do público, conforme informações fornecidas pela rede da Política de Assistência Social, através dos dados do Sistema de Gestão da Informação das Políticas Sociais – SIGPS, demais políticas e pelos próprios munícipes, sendo garantida a continuidade dos acompanhamentos anteriores. Em virtude da execução em Unidade Específica referenciada ao Creas, a SMAAS orientou as regionais a se organizarem para garantir o atendimento da demanda espontânea, ofertando acolhida, orientação/informação, concessão de benefício e encaminhamentos. A oferta do Seas em Unidade específica referenciada ao Creas implica em definição de fluxos de encaminhamentos e troca de informações; apontamentos de trabalhos e atividades que possam ser desenvolvidas em parceria; definição de mecanismos e instrumentos para registros de atendimento e acompanhamento às famílias e indivíduos; alinhamento às normativas e parâmetros do Suas; reconhecimento da centralidade na família; definição do papel, delimitação e distinção de competências da Unidade e Serviço; estabelecimento de compromissos, relações e procedimentos comuns e/ou complementares; e compartilhamento de concepções que devem nortear a oferta da atenção. São realizados pelo Seas, em média, 70 (setenta) acompanhamentos por regional. Após a apresentação, a presidente abriu inscrições para falas. O participante Maurilio Pereira questionou se a equipe da Adra e a sede já estão em funcionamento, se alguém da equipe possuía experiência com esse público, de que forma é feita essa construção com o usuário para saída da rua e se esse trabalho será feito com a população que será atendida. O conselheiro Átila Rafael quis saber sobre o tempo que os técnicos dedicam por dia ao atendimento de abordagem. O participante Gustavo quis saber qual a formação dos funcionários, por se tratar de diversos públicos, se possuem informação sobre a forma que essas pessoas acessam esses equipamentos. A participante Daniele, da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente e da Coordenação das Equipes de Consultório de Rua de Belo Horizonte quis saber sobre encaminhamentos dados a usuários de álcool e drogas, ou seja, se os técnicos realizam o encaminhamento visando à estratégia de redução de danos, com encaminhamento desses usuários para a atenção básica e, quando necessário, para atendimento especializado ou se a equipe realiza outros tipos de encaminhamento com esse público. Questionou também sobre o formato de atendimento atual do serviço, uma vez que no modelo anterior o atendimento era descentralizado e sempre ficava um técnico na regional para atender demanda espontânea e o que os técnicos atuais observam por conta da centralização da oferta desse serviço. O participante Paulo dos Reis, militante da saúde mental, relatou que o público com sofrimento mental deseja ser acolhido, seja na atenção primária, seja na especializada, seja na assistência social. Disse desejar que essas dificuldades encontradas nos abrigos sejam sanadas, para que possa ser feito o resgate da dignidade desse público. A participante Anita Gomes dos Santos informou que há várias pessoas nas ruas pedindo socorro imediato e questionou porque a Adra não oferece oportunidade para essas pessoas em situação de rua trabalhar no próprio serviço de abordagem. A conselheira Maria Aline relatou que observa no seu trabalho diário que muitos usuários que procuram atendimento na proteção básica alegam que ainda não foram abordados pela equipe da Adra e solicitam continuidade dos encaminhamentos. Ainda, que outros usuários alegam ter assinado alguns papéis com a equipe da Adra e por isso, querem saber o andamento dos pedidos. Pontuou que considera uma interrupção de atendimento o não acompanhamento desse usuário pelas equipes do Seas, uma vez que o técnico da proteção básica não tem respostas para esse usuário. O conselheiro Willam Santos parabenizou o conselheiro Marcelo Rodrigues por ter conseguido sair da condição de rua. Informou que o mesmo está levando sua experiência como ex-morador de rua a uma instituição em que está trabalhando. Sugeriu à Adra pensar em um trabalho com moradores de rua, de maneira a contratar parte desse público. Questionou a equipe da Adra acerca dos dificultadores que os mesmos enfrentam no dia a dia de trabalho e que não foi contemplado na apresentação. Por fim, questionou o que a equipe que estava antes da abordagem percebeu de diferente no trabalho atual. A conselheira Kátia Rochael quis saber como é feita a articulação com os técnicos que estão na rua com os demais que atendem na demanda espontânea. Pontuou que outra questão é o atendimento agendado, como dar a mesma qualidade do atendimento no equipamento ao atendimento na rua, uma vez que a rua não oferece ao técnico condições de

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 realizar um atendimento e uma escuta com mais qualidade. Sobre as solicitações de abordagem, questionou como o serviço trabalha essas demandas. Informou que estamos em discussão para votação do orçamento da PBH para o próximo ano e que haverá um corte de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) da assistência social, o que impactará diretamente nos benefícios eventuais, sendo muito importante a presença de todos na Câmara Municipal para propormos emendas, de modo a não sofrer esses cortes. O participante Daniel Santos quis saber sobre uma deliberação de conferência municipal que aprova a contratação de população de rua nas entidades conveniadas da PBH, questionando sobre quando as entidades e a gestão colocarão isso em prática. Questionou também os aspectos negativos do trabalho do Seas que não estavam presentes na apresentação e perguntou sobre as dificuldades que os técnicos enfrentam. O participante Alex Maciel disse que conhece o serviço de abordagem há algum tempo e que antigamente saía uma equipe para rua e ficava uma na regional. A ideia era de que as pessoas transitassem pelos equipamentos. Disse ser importante um encaminhamento para a população de rua, no entanto, esse público está tão maltratado pelos abrigos e pela guarda municipal que acredita que esteja faltando um acompanhamento mais próximo do técnico com o morador de rua para efetivação dos encaminhamentos. O técnico social Edvaldo Anastácio, integrante da equipe do Seas, informou que trabalha há mais de 10 (dez) anos no serviço de abordagem. Esclareceu que os técnicos trabalham seis horas diárias, mas que o trabalho precisa ser planejado, não sendo possível mensurar o tempo de atividade diretamente na rua. Além disso, pontuou que há reuniões com a rede, o que também toma tempo do técnico e que o trabalho é feito com vidas, não sendo possível nos ater somente a números. Precisamos nos ater à qualidade do atendimento com essa população. Esclareceu também que quando um munícipe liga solicitando uma abordagem, a equipe não vai atender o seu desejo, pois trabalham com a população de rua e não com o munícipe. O técnico social Werbert, da equipe do Seas, esclareceu que casos acompanhados são diferentes de acompanhamentos. Os casos acompanhados são casos já de conhecimento da equipe. Muitas vezes a equipe do Seas é confundida com fiscalização e muitas vezes as pessoas não reconhecem o que é a abordagem, tendo ido diversas vezes ao Fórum de População de Rua de Belo Horizonte falar sobre o trabalho da abordagem, que é completamente diferente do serviço de fiscalização. Diferente dos casos acompanhados, os acompanhamentos acontecem porque muitas vezes o técnico precisa acompanhar o usuário, pois a política pública destinatária do encaminhamento não entende as questões da abordagem. Pontuou que a discussão acerca do público da abordagem não passa somente pela assistência e sim, por todas as políticas, pois em muitos momentos, para garantir o atendimento ao usuário de rua em um centro de saúde é necessário que o técnico da abordagem esteja presente. Respondeu que a questão colocada sobre os dificultadores do trabalho da abordagem refere-se a essa dificuldade de atuação com a rede. Esclareceu que nos casos de pessoas atendidas que fazem uso de drogas, a equipe procura inseri-las dentro da própria rede de política social. Pontuou ser importante que todos tenham a consciência de que o Serviço Especializado em Abordagem Social atua na rua, conforme estabelecido na Tipificação. Mesmo tendo atuado por muito tempo, também internamente nas regionais, essa não é a natureza desse serviço. Logo, o Seas não pode se responsabilizar por todas as demandas dos usuários, uma vez que há também demandas para os Centros Pop. Finalizou dizendo da importância da busca ativa que é realizada hoje, pois o Seas tem chegado a usuários que antigamente não acessavam o serviço, uma vez que o trabalho estava mais focado na regional. A conselheira Kátia Zacché solicitou a palavra para explicar que o Centro Pop é um atendimento diferente do Seas e o movimento que temos que fazer é trazer essa demanda para os Centros Pop. Informou que há proposta de ampliação para mais uma unidade Centro Pop na Pampulha. Outra questão será analisar se esses 03 (três) Centros Pop serão suficientes para atender a demanda do município. Em relação à deliberação da última Conferência que diz respeito à incorporar alguns usuários aos serviços, a conselheira esclareceu que essa discussão está sendo feita e que não é algo simples de ser tratado. Informou que a metodologia de trabalho da abordagem sempre contemplou profissionais de nível superior, mas que considera que uma pessoa que tem a convivência com esse público pode enriquecer o trabalho. Ressaltou que o próprio CMAS trouxe para discussão a experiência do Consultório de Rua e que precisamos estudar para saber se a prática conquistada pelo trabalho dessa equipe de redução de danos se aplica ao serviço de abordagem de rua. Finalizou esclarecendo que, independente do atendimento que ocorre nos Centros Pop, as regionais também são locais de atendimento a essa população de rua, assim como é para qualquer população que demande atendimento da assistência. Ainda, que está sendo feita uma discussão na Proteção Especial sobre o atendimento a essa população pelo Creas, para

que o atendimento em equipamento não fique restrito aos Centros Pop. A seguir, a presidente informou sobre a realização de uma Plenária Extraordinária na próxima quarta-feira, dia 26/10/2016, às 14h00min, cuja convocação seguirá posteriormente. Após, pontuou o quanto a discussão sobre população de rua ultrapassa os limites de atuação da Política de Assistência Social e da importância de construção desse debate na cidade, uma vez que pouco resolve manter essa discussão somente na assistência e ter demandas que estão para todas as políticas públicas do município. Propôs como compromisso do CMAS a construção com o Comitê de um diálogo mais constante e direto com os moradores de rua. Após, registrou e agradeceu a presença do sr. Régis Aparecido Andrade Spíndola, da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrados os trabalhos e eu, Ralise Macedo, presidente deste CMAS, lavrei e assinei a presente ata.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA Assunto: Processo Administrativo nº 04.001.348/1354 – PREGÃO 056/2013 Apuração de Descumprimento Contratual nº 01128.213/14-99 Interessado: MATRIX ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.– CNPJ: 11.809.350/0001-10 A Gerência de Gestão Administrativa e Financeira da Educação, no uso de suas atribuições legais amparada pelo disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal 15.113 de 08 de janeiro de 2013, decide aplicar sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA à empresa MATRIX ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA., de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material, até o limite de 9,9%, correspondente a até 30 (trinta) dias de atraso, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos destacados no documento fiscal, conforme Cláusula Décima Quinta, item 15.1.2, alínea “a” da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão 056/2013. Nos termos do Art. 29 do Decreto 15.113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data dessa publicação. Na oportunidade, ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes dos autos. Local para apresentação de recurso: Rua Carangola, 288 – sala 303 – Santo Antônio – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP: 30.330-240. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016 Maria Marta de Carvalho Gerente de Gestão Administrativa e Financeira APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA Assunto: Processo Administrativo nº 04-001.036/1331 – PREGÃO 073/2013 Apuração de Descumprimento Contratual nº 01027.467/15-38 – 130/2015 Interessado: TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. – CNPJ: 10.456.190/0001-00 A Gerência de Gestão Administrativa e Financeira da Educação, no uso de suas atribuições legais amparada pelo disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal 15.113 de 08 de janeiro de 2013, decide aplicar sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA à empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., de 0,33% (trinta e três centésimos) por dia de atraso, na entrega de material, até o limite de 9,9% correspondente a até 30 (trinta) dias de atraso, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos destacados no documento fiscal, conforme a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.2, alínea “a” do Contrato. Nos termos do Art. 29 do Decreto 15.113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data dessa publicação. Na oportunidade, ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes dos autos. Local para apresentação de recurso: Rua Carangola, 288 – sala 303 – Santo Antônio – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP: 30.330-240. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016 Maria Marta de Carvalho Gerente de Gestão Administrativa e Financeira

23/11/2016 18:42:14

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Hospital Metropolitano Odilon Behrens PORTARIA Nº 351/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, ente autárquico criado pela Lei Municipal nº 2211, de 20/07/1973, no exercício de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 9º da Lei Municipal nº 9.549, de 07 de abril de 2008, considerando o disposto no inciso XII do art. 54 do Decreto Municipal 14.369 de 13 de abril de 2.011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos, para ocupar cargo em comissão de Coordenação de Especialidades e Ensino Multiprofissional, à servidora pública NATASCHA SAVERNINI LOPES, HM: 6877-4, no período de 03/11/2016 a 02/11/2017. Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2016. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2.016 Paula Martins Superintendente ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 201/2016 PROCESSO: 02-50/2016 OBJETO: Aquisição de painel, portas, perfis, fechaduras e molas para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, com participação exclusiva de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Início da recepção de propostas a partir de 24/11/16. Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 07/12/16. Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 07/12/16. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão. Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/ sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. O edital está disponível gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 78433 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Edmundo S. C. Franco Pregoeiro CONVALIDAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27028-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EULDES MENDES JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/07/2016

temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,94 Data da assinatura: 01/07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27027-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZIELA DE SOUZA ARAUJO GUEDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27034-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA PEREIRA MAYRINK Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 5.911,10 Data da assinatura: 01/07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26788-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIANE DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 18/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26789-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAILZA DA SILVA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 18/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26790-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA PAULA VIEIRA DE MACEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 18/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26791-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARSANDRO COELHO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 18/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26792-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA PINHEIRO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 19/02/2016 a 18/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 19/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26793-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: QUENIA ALVES DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27030-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAURICIO BORGES ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 5.911,10 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26794-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA GOMES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2016 a 19/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 20/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27031-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TACITO TSCHERBAKOWSKI NUNES DE GUIMARAES MOURAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26795-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEIDE AUGUSTO DE PAIVA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27032-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JICELIA GONÇALVES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26796-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RUBIA MARIA OZEAS DE PAULA QUEIROZ

dom51745.indd 9

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26797-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LETICIA XAVIER DE SOUZA PEDRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26798-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/02/2016 a 24/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 25/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26799-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA DE FATIMA MEDEIROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 23/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26800-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCINETE APARECIDA ALMEIDA SEVERINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 27/02/2016 a 26/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 27/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26801-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JAQUELINE APARECIDA NICOLAU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 23/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26802-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SOLENE MARIA DA CONCEICAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 23/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26803-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA MONICA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2016 a 25/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 26/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26822-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONETE BATISTA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2016 a 25/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 26/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26823-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROZILAINE APARECIDA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 24/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26825-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOELMA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 20/02/2016 a 19/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 20/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26830-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RODRIGO LUIS CHAGAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2016 a 25/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 26/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26838-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ABADE JOSE NACIFE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 23/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26844-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ARACELIA PATRICIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 22/02/2016 a 21/08/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 22/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26853-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MOREIRA DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2016 a 19/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 20/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26862-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA DE SOUZA MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 28/02/2016 a 27/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 28/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26814-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO CÉSAR ÁLVARES SINDEAUX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26816-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUISA GALIZZI TOLEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26817-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREA BEATRIZ FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26818-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIA MARIA PARREIRAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26819-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCAS VIEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 02/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DE PAULA E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

23/11/2016 18:42:14

BELO HORIZONTE 10

temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26829-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE RODRIGUES DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26831-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SERGIO RENATO ARAUO DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26832-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES DUTRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26836-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FRANCIELLI APARECIDA ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26839-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILENE DE JESUS SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26840-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMA CORDEIRO COSTA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26841-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROZANIA VILMA BATISTA XAIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26842-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA PEREIRA SOUZA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26843-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIZAEL NUNES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 09/03/2016 a 08/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 09/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26846-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ILZA PEREIRA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26847-1

dom51745.indd 10

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUMA CLARA MARTINS AMARAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26848-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CATIA FERNANDA FERREIRA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26859-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE LUIZ COTA BICALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26860-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GEORGIA DE SOUZA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26849-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26850-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA MARIA DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2016 a 05/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26851-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZIELLE ALEXANDRA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26852-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA DA CONCEIÇÃO COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26854-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEZIA MIRIAN MARTINS FERREIRA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26855-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIMAR MARIA FERNANDES PAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2016 a 05/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26856-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DA GLORIA FAGUNDES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika,

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26861-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA ENELVA DO MONTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/03/2016 a 10/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 11/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26863-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIONEY DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26864-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/03/2016 a 08/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26865-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIZA LAGE DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26857-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA LIMA GOMES DE PAIVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26866-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA TAMARA XAVIER DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 02/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26867-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIA LUISA DE MELO BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26868-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCEL ASSIS QUINTÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 10.415,58 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26869-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA DE SALLES MOURÃO PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26871-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REJANE PADRÃO FANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26872-2

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE FREITAS DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2016 a 14/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26873-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDIANA DE FÁTIMA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 10/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26858-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA DE AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26870-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA ROSA ROQUE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26875-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANE ROCHA SANTOS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26876-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILTON DAS NEVES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,40 Data da assinatura: 04/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26877-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL PIMENTA DAVILA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26878-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDA MARIA ALVES DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 23/03/2016 a 22/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26879-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/03/2016 a 24/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 25/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26880-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOSE FELIPE DOS ANJOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2016 a 15/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26881-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELOISA HELENA VASCONCELOS PONTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRA.

23/11/2016 18:42:14

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26882-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2016 a 16/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 17/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26883-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEONARDO AUGUSTO COUTINHO TALHAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 22/03/2016 a 21/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 22/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26884-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA ELISA LOYOLA ARANCIBIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICA . Vigência: 6 meses no período de 03/03/2016 a 02/09/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 03/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26888-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELY GALDINO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26889-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROMULO ROMÃO DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2016 a 16/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 17/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26885-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26886-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILCEIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26891-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IGHOR FONSECA SABINO DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 30/03/2016 a 29/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 30/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26892-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2016 a 16/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 11/03/2016 a 10/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 11/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26893-5

dom51745.indd 11

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMEIRE DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26894-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONE PEREIRA SOUZA AGUIAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26890-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILENE PEREIRA ROCHA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/03/2016 a 13/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26895-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO HENRIQUE EVARISTO ALVES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 29/03/2016 a 28/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 29/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26896-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIDICLEIA APARECIDA DA SILVA TELES MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 21/03/2016 a 20/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 21/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26897-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUILHERME AUGUSTO DUARTE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/03/2016 a 02/09/2016 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 03/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26898-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISA DE OLIVEIRA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 31/03/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 31/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26899-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26900-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA ALVES DE PAULA DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/03/2016 a 17/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26901-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHIA GABRIELA DE LIMA FERREIRA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2016 a 12/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 13/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26902-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIA ESTEVAM DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika,

Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC DE LABORATORIO. Vigência: 6 meses no período de 30/03/2016 a 29/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 30/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26903-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETH ISABEL GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/03/2016 a 22/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26904-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CASSIO LUIZ FERREIRA DA TRINDADE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26905-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CILMARIO LEITE DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26906-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EMANUELA SILVA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26908-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA AUGUSTA DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MOTORISTA. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.540,86 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26909-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILSON BRUNO LEMOS FILHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26910-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26911-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZILENE VARELA MELO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26913-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LORENA VILHENA PRIMOLA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 06/04/2016 a 05/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 06/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26914-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY NETTO VINTE GUIMARÃES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26915-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL PICOLI FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26916-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIANE FRAUCHES VILLETE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26917-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIOLA TATIANA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26918-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VINICUS DE MORAIS QUINTÃO PINTO COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26919-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THATIANNE SCOFIELD COLEN SEDLMAYER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 06/04/2016 a 05/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 06/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26920-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: YURI FERREIRA SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26921-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONALIZA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26923-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA POLIANA CANDIDO ROCHA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26924-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIEMES RESENDE MAIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26925-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26926-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MERCES DAS GRAÇAS DO REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika,

23/11/2016 18:42:14

BELO HORIZONTE 12

Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26927-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANE APARECIDA GREGORIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26928-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA DAS GRAÇAS DOS ANJOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26929-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VILMA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 1.324,83 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26930-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIDIA IMACULADA DE SENA REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26932-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TABATA TAMARA DE SOUZA TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26934-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DENISE CONCEIÇÃO CUSTODIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26935-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADIR ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/04/2016 a 08/10/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26937-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAIS MAGALHAES SIMÕES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 07/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26939-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SOARES JERONYMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26940-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAWRENCE RAIZAMA GONÇALVES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016

dom51745.indd 12

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26941-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA ARANTES NEVES DE ABREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2016 a 02/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 03/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26942-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26946-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MILENE CATIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2016 a 04/10/2016 Valor mensal: R$ 1.324,83 Data da assinatura: 05/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26948-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIÃO RONALDO DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26949-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2016 a 07/10/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 08/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26952-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAURO CARNEIRO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26953-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE FERNANDES BOTREL E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2016 a 04/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 05/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26954-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE AZEVEDO MONTANARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/04/2016 a 14/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26955-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLAINE CRISTINA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/04/2016 a 12/10/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 13/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26956-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/04/2016 a 16/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 17/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26957-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DEBORA HUGO PACHECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO.

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26958-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYARA BORGES HIPOLITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26959-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA OLIVEIRA NITZSCHE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26960-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYRA DE SOUZA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 07/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26961-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ÂNGELO CLAUDIO LIMA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 28/04/2016 a 27/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 28/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26963-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOEL VELOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2016 a 07/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 08/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26964-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE BRITO BOSON Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26965-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELLE CAROLINE ALVES DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26966-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUANAIRA CANDIDA DE MORAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 01/04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26969-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCRECIA EUGENIO DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26973-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALCIDES CELESTINO VITAL JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 03/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26977-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANO LOFIEGO MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika,

Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26978-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ORDAISA REGINA BARBOSA LEITE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26979-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA FIGUEIREDO LOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/05/2016 a 04/11/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 05/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26981-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLAINE REGINA DE MATTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26983-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL HENRIQUE CAMPOLINA BASTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26984-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: INGRID MARINHO MAROTTA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 02/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26986-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTINE ALMEIDA DOMINGOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26987-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SELMA DA SILVA SILVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26988-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AMANDA DE SOUZA PEREIRA BRIOSCHI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 9.099,65 Data da assinatura: 16/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26989-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA BARBOSA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 28/05/2016 a 27/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 28/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26991-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LENICE MARQUES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/05/2016 a 17/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 18/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26993-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUISA CRISTINA CRESPO WENCESLAU

23/11/2016 18:42:15

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 01/05/2016

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/05/2016 a 18/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 19/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26994-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CELIA CRISTINA LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27005-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA MARA OLIVEIRA SALOMÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 16/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26995-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA CRISTIANE SILVA CAMELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 18/05/2016 a 17/11/2016 Valor mensal: R$ 6.686,60 Data da assinatura: 18/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26996-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILLA MENDES CABRAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/05/2016 a 18/11/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 19/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26997-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCELA BATISTA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 6.686,60 Data da assinatura: 16/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26998-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUISA ROCHA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/05/2016 a 16/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 17/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26999-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SALIBA MAROTTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/05/2016 a 16/11/2016 Valor mensal: R$ 8.739,65 Data da assinatura: 17/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27000-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA SANTOS PINHEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 21/05/2016 a 20/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 21/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27001-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GILBERTO RODRIGUES RIBAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MOTORISTA DE AMBULANCIA. Vigência: 6 meses no período de 23/05/2016 a 22/11/2016 Valor mensal: R$ 1.540,86 Data da assinatura: 23/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27002-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WENDEL HENRIQUE LEAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27003-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEITON JOSE DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27004-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA CUNHA FABRI

dom51745.indd 13

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27006-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JACKELINE ALVES GALDINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/05/2016 a 18/11/2016 Valor mensal: R$ 5.437,30 Data da assinatura: 19/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27007-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAIRICA FERNANDA MEIRA NAVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 7.286,60 Data da assinatura: 15/05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27009-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: POLIANA DE MATOS PARREIRAS GRECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2016 a 04/12/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27010-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA ANDRADE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 09/06/2016 a 08/12/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 09/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27014-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLENE RABELO FONSECA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2016 a 01/12/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27015-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA PEREIRA DA SILVA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2016 a 30/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27016-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA DA SILVA SOUZA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2016 a 01/12/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 02/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27017-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WELLINGTON TADEU GONÇALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2016 a 02/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27019-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SABRINA ALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2016 a 04/12/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27020-4

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY REGINA BELISARIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2016 a 05/12/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27023-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARINA FONSECA VANUCCI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2016 a 30/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 01/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27091-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY CRISTINA ELEUTERIO ARANTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27092-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NATIELLE THAIS MOISES MICRONI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27035-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO IGOR GUIMARÃES SANTOS XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/06/2016 a 18/12/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 19/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27093-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIOMARA LISBOA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27029-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILLIE MARQUES MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27094-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GABRIELA DA SILVA LOURELLI IZIDORO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGO. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26907-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINCOLN AFFONSO OSORIO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC DE LABORATORIO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27095-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27084-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO LIMA BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27085-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LOURIVAL DE SOUZA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27086-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA LAGAZETA GARCIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICA PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27087-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA SILVA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27088-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO PAULO MARQUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27089-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISABEL CRISTINA DE AVILA CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27096-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 08/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27097-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANTONIO CALVAO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO INTENSIVISTA. Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 5.743,40 Data da assinatura: 04/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27099-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA FERREIRA DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 05/10/2016 a 04/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 05/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27100-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARISA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27101-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES FERREIRA LUCAS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27102-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REGINA MARILAC MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27103-0

23/11/2016 18:42:15

BELO HORIZONTE 14

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL DO ESPÍRITO SANTO GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27104-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PETERSON CARDOSO GONTIJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 04/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27105-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY CRISTINA FRANÇA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27106-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISA MARIA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/10/2016 a 08/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27107-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA TEREZINHA GONCALVES TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27108-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIA LUISA DE MELO BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NENZA MARIA DAS GRACAS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27110-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANET GONCALVES MARINHO SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27112-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA DANIELLE BARBOSA CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 13/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27113-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIVIA FELIX PEREIRA COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 11/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27111-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNO SAMUEL JOSE LUIZ DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 05/10/2016 a 04/04/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 05/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27114-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JEDREAN GONCALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

dom51745.indd 14

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIA VASCULAR. Vigência: 6 meses no período de 21/10/2016 a 20/04/2017 Valor mensal: R$ 6.786,60 Data da assinatura: 21/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27115-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JACQUELINE PINTO MOREIRA FULGENCIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/10/2016 a 16/04/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 17/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27090-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GILMARA APARECIDA FAGUNDES DE JESUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27098-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DAIANA NUNES DE CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/10/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/10/2016 CONVALIDAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26814-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO CÉSAR ÁLVARES SINDEAUX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DE PAULA E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26834-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26839-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILENE DE JESUS SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26840-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMA CORDEIRO COSTA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26842-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA PEREIRA SOUZA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26846-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ILZA PEREIRA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26848-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Contratado: CATIA FERNANDA FERREIRA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 10/09/2016 a 09/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26860-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GEORGIA DE SOUZA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26854-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEZIA MIRIAN MARTINS FERREIRA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/09/2016 a 03/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26855-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIMAR MARIA FERNANDES PAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/09/2016 a 05/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26856-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DA GLORIA FAGUNDES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26861-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA ENELVA DO MONTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/09/2016 a 10/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 11/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26864-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/09/2016 a 08/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26866-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA TAMARA XAVIER DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 02/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26871-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REJANE PADRÃO FANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/09/2016

temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 23/09/2016 a 22/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26879-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/09/2016 a 24/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 25/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26881-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELOISA HELENA VASCONCELOS PONTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26883-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEONARDO AUGUSTO COUTINHO TALHAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 22/09/2016 a 21/03/2017 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 22/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26886-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILCEIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26892-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/09/2016 a 16/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26893-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMEIRE DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26894-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONE PEREIRA SOUZA AGUIAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26890-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILENE PEREIRA ROCHA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/09/2016 a 13/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26872-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE FREITAS DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26896-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIDICLEIA APARECIDA DA SILVA TELES MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 21/09/2016 a 20/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 21/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26858-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA DE AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26904-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CASSIO LUIZ FERREIRA DA TRINDADE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 05/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26878-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDA MARIA ALVES DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26905-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CILMARIO LEITE DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

23/11/2016 18:42:15

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/09/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26906-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EMANUELA SILVA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26950-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADJA ISIS CAMPOS E ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGO. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 1.674,00 Data da assinatura: 11/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26632-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA ALVARENGA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 2.585,50 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26452-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALEXSANDRA FERNANDES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 08/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26949-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 04/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26456-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILDA ROSA CAETANO MAYNARTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26945-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26243-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANE RODRIGUES DOMINGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26457-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA ALVES RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26487-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREZZO WENDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26463-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SONIA EUSTAQUIO DE JESUS MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM.

dom51745.indd 15

Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26464-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALINE ALVES DIOLINDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26471-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EUDES ARISTEU JARDIM NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 2.809,90 Data da assinatura: 15/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26634-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA SANTOS OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 2.910,10 Data da assinatura: 10/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26228-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANISE CRISTINA AUGUSTO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26229-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA CARLA ROSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26442-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEONILDES COSTA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26444-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIAO MARTINS SIMOES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 2.237,76 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26931-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA DE BRITO TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26230-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA DA SILVA PIRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26943-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERLANDO GONÇALVES DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/10/2016 a 17/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26922-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NARIA PIEDADE MENDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 04/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26451-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA EDWIGES DA SILVA SABINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26476-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY REGINA ALVES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26237-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MYLLA VIEIRA CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26240-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAGRA SIMONE APARECIDA DE LACERDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 13/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26470-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIO CESAR LUCIANO MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICO. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26468-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA DE SOUZA EGIDIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC PATOLOGIA CLÍNICA. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26246-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA SOUZA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26908-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA AUGUSTA DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MOTORISTA DE AMBULANCIA. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.540,86 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26909-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILSON BRUNO LEMOS FILHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26911-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZILENE VARELA MELO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26913-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LORENA VILHENA PRIMOLA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 06/10/2016 a 05/04/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 06/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26919-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: THATIANNE SCOFIELD COLEN SEDLMAYER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 5.017,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26921-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONALIZA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26923-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA POLIANA CANDIDO ROCHA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26925-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26927-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANE APARECIDA GREGORIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26928-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA DAS GRAÇAS DOS ANJOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26930-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIDIA IMACULADA DE SENA REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26932-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TABATA TAMARA DE SOUZA TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26933-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA FERNANDES CORDEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26934-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DENISE CONCEIÇÃO CUSTODIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26935-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADIR ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/10/2016 a 08/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26937-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAIS MAGALHAES SIMÕES

23/11/2016 18:42:15

BELO HORIZONTE 16

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26938-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA MONTEIRO DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26939-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SOARES JERONYMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26944-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO MONTEIRO VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 11/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26948-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIÃO RONALDO DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26957-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DEBORA HUGO PACHECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26958-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYARA BORGES HIPOLITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26959-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA OLIVEIRA NITZSCHE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26963-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOEL VELOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 08/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26964-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE BRITO BOSON Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26638-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE FATIMA DOS PASSOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/10/2016 a 16/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26641-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETE FERNANDES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

dom51745.indd 16

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Vigência: 6 meses no período de 16/10/2016 a 15/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26642-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IRONEIDE FELIX DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/10/2016 a 16/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26624-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA TEREZA BRAGA VASCONCELLOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 11.916,35 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26625-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULA COSTA RABELLO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 9.459,65 Data da assinatura: 03/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26627-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA ANGELICA ESTEVAO DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 03/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26628-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA NASCIMENTO SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 03/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26629-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHYA COTRIM PRIMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 10.034,59 Data da assinatura: 10/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26630-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZZIELLA MIRANDA DA SILVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26633-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCOS VINICIUS BORGES TADEU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 08/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26636-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO EDUARDO VIEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 10.244,59 Data da assinatura: 07/10/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26640-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRHEL OLIVEIRA FRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 18/10/2016 a 17/04/2017 Valor mensal: R$ 10.179,65 Data da assinatura: 18/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26467-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIRE APARECIDA DE FREITAS GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 10/10/2016

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26478-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLY CASTORINA JARDIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/10/2016 a 15/04/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 16/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26482-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA DE ALMEIDA BELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/10/2016 a 15/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 16/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26490-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BERNARDO ARAMUNI MARIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 15/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26234-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIO LANDY ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIÃO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 10.328,40 Data da assinatura: 01/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26447-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSE ALVES LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26936-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIZA APARECIDA ROSA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26947-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDETE MOREIRA VIANA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26907-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINCOLN AFFONSO OSORIO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26450-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELDER CUNHA ALVIM DE MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 06/10/2016 a 05/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 06/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26466-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 13/10/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26474-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSILEIA APARECIDA DA SILVA MEREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26242-2

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA MERCIA APRIGIO DOS SANTOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26248-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TEREZINHA BRITO RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26750-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA MARIA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/07/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26589-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLEA PINTO MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 13/07/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26151-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA HELENA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 10/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 10/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26746-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SARA ALVES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26586-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KARLA ANTONIA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/07/2016 a 08/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/07/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26591-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA INSOGNA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/07/2016 a 15/07/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26364-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEIA SIMONE CALDEIRA AGUILAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 01/01/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 02/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26370-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/07/2016 a 06/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26375-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CIBELE DE ALMEIDA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/07/2016 a 07/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26384-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA MADALENA DOS SANTOS

23/11/2016 18:42:15

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26155-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIDA CRISTINA SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26738-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA SALES MACHADO DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/07/2016 a 07/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 08/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26751-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSALIA SOUSA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26754-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA BATISTA MATOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 17/07/2016 a 16/01/2017 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 17/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26368-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANETE EMILIA MARQUES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 01/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26387-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/07/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26149-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALINE RODRIGUES FRANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC PATOLOGIA. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26755-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAELA SANTOS DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 16/07/2016 a 15/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26731-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALESSANDRA VIANA AVELINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26741-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUCIENE OLIVEIRA MATOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26386-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIVALDO ALMEIDA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

dom51745.indd 17

temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26580-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA CUPERTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26730-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA CONCEBIDA LEMES SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26143-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA DE LIMA CORREIA SANDY Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26167-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA REIS FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 15/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26727-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KLEITON BORGES PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 2.397,60 Data da assinatura: 04/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26747-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAQUIM BENEDITO SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26744-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KEVIA MEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/07/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26587-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/07/2016 a 09/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26380-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELENIRA NAZARETH DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/07/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26146-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIAN CRISTINA MENEZES NEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 01/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26757-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISA MARIA SILVA VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 17/07/2016 a 16/01/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 17/07/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26581-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MICHELLE TEBALDI RUBACK Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 06/07/2016 a 05/01/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 06/07/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26585-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA NEVES SILVA NORONHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 12/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26723-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SOLANGE GARCIA DE PAULA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26728-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUCILENE DOS SANTOS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 11/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26732-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSÉ ANTONIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26735-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LETICIA DIAS MARQUES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26736-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE LUCIA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26737-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSELI FERREIRA GUIMARAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/07/2016 a 04/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26742-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: INGRYD BRUNA QUIRINO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26748-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA DO ROSÁRIO MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/07/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26383-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26389-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSILENE DE RAMOS COLETA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016 CONVALIDAÇÃO DE DISTRATOS DE CONTRATOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26863-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIONEY DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 29/09/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26863-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DIONEY DE SOUZA, desde 29/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26310-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DENISE CASTRO SIMÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 30/09/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26310-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a KENIA DENISE CASTRO SIMÃO, desde 30/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27065-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 12/09/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 27065-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, desde 12/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26495-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLON PIRES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 30/09/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26495-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARLON PIRES FERREIRA, desde 30/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26926-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MERCES DAS GRAÇAS DOS REIS DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 30/09/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26926-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MERCES DAS GRAÇAS DOS REIS DA SILVA, desde 30/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26862-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA DE SOUZA MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

23/11/2016 18:42:16

BELO HORIZONTE 18

temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 29/09/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26862-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROSANGELA DE SOUZA MACHADO, desde 29/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26788-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIANE DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 16/08/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26788-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LILIANE DE OLIVEIRA SILVA, desde 16/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26791-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARSANDRO COELHO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 13/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26791-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARSANDRO COELHO DA SILVA, desde 13/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26792-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA PINHEIRO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Data distrato: 01/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26792-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JESSICA PINHEIRO DA SILVA, desde 01/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26793-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: QUENIA ALVES DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Data distrato: 23/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26793-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a QUENIA ALVES DE ALMEIDA, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26796-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RUBIA MARIA OZEAS DE PAULA QUEIROZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 25/02/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26796-3

dom51745.indd 18

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RUBIA MARIA OZEAS DE PAULA QUEIROZ, desde 25/02/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26803-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA MONICA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 12/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26803-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIA MONICA SANTOS, desde 12/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26838-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ABADE JOSE NACIFE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 18/03/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26838-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ABADE JOSE NACIFE JUNIOR, desde 18/03/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26816-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUISA GALIZZI TOLEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/08/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26816-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANA LUISA GALIZZI TOLEDO, desde 16/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26817-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREA BEATRIZ FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 19/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26817-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDREA BEATRIZ FERREIRA, desde 19/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26818-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIA MARIA PARREIRAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 23/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26818-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUCIA MARIA PARREIRAS, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26819-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCAS VIEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/05/2016

Chikungunya e doenças respiratórias na função de CLINICO GERAL. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDRE LUIZ COTA BICALHO, desde 06/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26819-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUCAS VIEIRA RODRIGUES, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26851-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZIELLE ALEXANDRA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 13/07/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26831-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SERGIO RENATO ARAUO DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 09/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26831-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a SERGIO RENATO ARAUO DE FREITAS, desde 09/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26832-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES DUTRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26832-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES DUTRA, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26843-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIZAEL NUNES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 16/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26843-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MIZAEL NUNES DA SILVA, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26847-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUMA CLARA MARTINS AMARAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Data distrato: 19/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26847-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUMA CLARA MARTINS AMARAL, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26859-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE LUIZ COTA BICALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de CLINICO GERAL. Data distrato: 06/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26859-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika,

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26851-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a GRAZIELLE ALEXANDRA ALVES, desde 13/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26852-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA DA CONCEIÇÃO COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 20/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26852-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JANAINA DA CONCEIÇÃO COSTA, desde 20/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26865-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIZA LAGE DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 01/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26865-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAIZA LAGE DE SOUZA, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26857-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA LIMA GOMES DE PAIVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 23/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26857-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a PRISCILA LIMA GOMES DE PAIVA, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26867-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIA LUISA DE MELO BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26867-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JULIA LUISA DE MELO BERNARDES, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26868-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

23/11/2016 18:42:16

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 Contratado: MARCEL ASSIS QUINTÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26868-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARCEL ASSIS QUINTÃO, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26869-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA DE SALLES MOURÃO PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26869-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIA LUCIA DE SALLES MOURÃO PINTO, desde 01/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26873-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDIANA DE FÁTIMA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 21/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26873-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LEIDIANA DE FÁTIMA GONÇALVES, desde 21/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26870-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA ROSA ROQUE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 13/07/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26870-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CLAUDIA ROSA ROQUE, desde 13/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26875-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANE ROCHA SANTOS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 15/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26875-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROSANE ROCHA SANTOS SILVA, desde 15/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26877-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL PIMENTA DAVILA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26877-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de

dom51745.indd 19

contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAFAEL PIMENTA DAVILA, desde 01/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26880-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOSE FELIPE DOS ANJOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 01/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26880-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JOSE FELIPE DOS ANJOS, desde 01/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26882-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 03/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26882-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUIZ ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, desde 03/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26884-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA ELISA LOYOLA ARANCIBIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICA. Data distrato: 01/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26884-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANA ELISA LOYOLA ARANCIBIA, desde 01/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26888-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELY GALDINO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 01/07/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26888-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DANIELY GALDINO DOS SANTOS, desde 01/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26889-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROMULO ROMÃO DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 10/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26889-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROMULO ROMÃO DO CARMO, desde 10/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26885-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 09/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26885-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a TULIO HENRIQUE EBAID SALEM, desde 09/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26891-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IGHOR FONSECA SABINO DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 19/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26891-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a IGHOR FONSECA SABINO DE CASTRO, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 31/08/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FERNANDA DINIZ, desde 31/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26897-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUILHERME AUGUSTO DUARTE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 15/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26897-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a GUILHERME AUGUSTO DUARTE LIMA, desde 15/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26898-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISA DE OLIVEIRA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 19/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26898-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ELISA DE OLIVEIRA CARVALHO, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26899-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 11/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26899-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA, desde 11/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26900-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA ALVES DE PAULA DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 19/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26900-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROBERTA ALVES DE PAULA DIAS, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26901-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHIA GABRIELA DE LIMA FERREIRA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 10/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26901-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CINTHIA GABRIELA DE LIMA FERREIRA PINTO, desde 10/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26903-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETH ISABEL GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 08/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26903-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ELIZABETH ISABEL GONÇALVES, desde 08/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26910-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 23/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26910-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26914-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY NETTO VINTE GUIMARÃES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 07/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26914-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROBERTA KELLY NETTO VINTE GUIMARÃES, desde 07/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26915-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL PICOLI FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/07/2016

23/11/2016 18:42:16

BELO HORIZONTE 20

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26915-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DANIEL PICOLI FERREIRA, desde 01/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26916-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIANE FRAUCHES VILLETE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/07/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26916-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAIANE FRAUCHES VILLETE, desde 01/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26917-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIOLA TATIANA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26917-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FABIOLA TATIANA DE SOUZA, desde 16/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26918-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VINICUS DE MORAIS QUINTÃO PINTO COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 07/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26918-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a VINICUS DE MORAIS QUINTÃO PINTO COELHO, desde 07/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26920-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: YURI FERREIRA SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 02/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26920-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a YURI FERREIRA SOUSA, desde 02/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26929-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VILMA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Data distrato: 13/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26929-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a VILMA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA, desde 13/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26940-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAWRENCE RAIZAMA GONÇALVES COSTA

dom51745.indd 20

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 15/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26940-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LAWRENCE RAIZAMA GONÇALVES COSTA, desde 15/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26941-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA ARANTES NEVES DE ABREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 02/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26941-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LIGIA ARANTES NEVES DE ABREU, desde 02/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26942-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 15/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26942-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, desde 15/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26946-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MILENE CATIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Data distrato: 01/06/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26946-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MILENE CATIA DA SILVA, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26952-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAURO CARNEIRO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 13/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26952-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LAURO CARNEIRO NETO, desde 13/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26953-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE FERNANDES BOTREL E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 05/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26953-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDRE FERNANDES BOTREL E SILVA, desde 05/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26954-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE AZEVEDO MONTANARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 30/04/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26954-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a SIMONE AZEVEDO MONTANARIA, desde 30/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26956-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26956-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JESSICA MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26960-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYRA DE SOUZA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 09/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26960-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MAYRA DE SOUZA SANTOS, desde 09/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26965-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELLE CAROLINE ALVES DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 12/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26965-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DANIELLE CAROLINE ALVES DE BRITO, desde 12/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26966-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUANAIRA CANDIDA DE MORAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26966-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a GUANAIRA CANDIDA DE MORAES, desde 01/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26977-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANO LOFIEGO MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 16/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26977-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO.

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUCIANO LOFIEGO MACHADO, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26978-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ORDAISA REGINA BARBOSA LEITE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 22/07/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26978-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ORDAISA REGINA BARBOSA LEITE, desde 22/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26979-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA FIGUEIREDO LOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 13/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26979-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIANA FIGUEIREDO LOURA, desde 13/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26983-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL HENRIQUE CAMPOLINA BASTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 27/05/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26983-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAFAEL HENRIQUE CAMPOLINA BASTOS, desde 27/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26995-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA CRISTIANE SILVA CAMELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/09/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26995-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CAMILA CRISTIANE SILVA CAMELO, desde 01/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26046-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA CAMARGO DE BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA. Data do distrato: 01/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26048-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA CASSIA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA. Data do distrato: 15/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26810-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA DOS ANJOS PRISCO ANDRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 22/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26924-9

23/11/2016 18:42:16

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIEMES RESENDE MAIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26095-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELLEN NAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. NUTRIÇÃO. Data do distrato: 22/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26836-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FRANCIELLI APARECIDA ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 01/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26191-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GABRIELA GONCALVES ABDALA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 16/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26955-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLAINE CRISTINA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 13/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26531-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JIM UMBERTO CANTISANI NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 04/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26138-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILIA FERREIRA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26493-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 03/10/2016

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA. Data do distrato: 02/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26681-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SUZELI MARIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 26/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26089-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TITOMAR MOREIRA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/10/2016

Para admissão, além de toda a documentação listada acima, o candidato deverá apresentar CERTIFICADO DIGITAL( E-CPF A3, preferencialmente no formato cartão), CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO e a FICHA CADASTRAL disponível no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos.pbh.gov.br/) > Concursos > Edital 08/2014, DEVIDAMENTE PREENCHIDA conforme orientações disponíveis e SEM RASURAS, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, sob pena de eliminação desta Seleção Pública. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Mônica Soares de Almeida Gerente de Recursos Humanos PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2016 – HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO RESULTADO DA 1ª ETAPA – HABILITAÇÃO TÉCNICA O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, torna público o resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado – PSS HMDCC 03/2016 e comunica que estão habilitados os candidatos relacionados abaixo:

ENFERMEIRO/ INFECÇÃO HOSPITALAR 40H Nome

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26053-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA FERNANDA SILVA PEDROSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 04/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26080-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA OLIVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 15/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26258-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMAR GONÇALVES XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 01/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26637-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAULO DE ASSUNCAO CAETANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 09/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26059-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SONILDA GONÇALVES DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/10/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26999-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SALIBA MAROTTA

dom51745.indd 21

Identidade

Fabiana Lelis de Avelar Paolinelli Silva

MG12344312 MÉDICO/ CLÍNICA MÉDICA 24H

HMDCC

Nome

Identidade

Luiz Antônio Ribeiro SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 REVOGAÇÃO

M6186436

Priscilla Pereira dos Reis

MG12689094

Raphael Filipe de Campos Batista

MG13359563

Vanessa Brandão de Souza

MG15662872 MÉDICO / INFECTOLOGIA 30H

O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC, REVOGA a convocação do candidato abaixo relacionado, pelo descumprimento do disposto no item 3 do Edital 08/2014, homologado em 23/01/2016:

Mariana de Carvalho Melo

MG11651897

Raquel Bandeira da Silva

MG10510552

MÉDICO/ANESTESIOLOGIA 24H Classificação/Nome 11º lugar - Carlos Philipe Barbosa Polato

Ana Amélia Alfenas Silva

MG11443190

Ana Luísa Carneiro Pereira Gonçalves

MG14311759

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 CONVOCAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, o candidato abaixo listado em virtude de aprovação na seleção pública regida pelo Edital 08/2014, cujo resultado final foi homologado em 23/01/2016:

Nome

Identidade

MÉDICO/ RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 24H Nome

Identidade

Fábio Marques de Azevedo Filho

MG7733819

Felipe Cesar Costa

MG12618311

Lucas Gomes Pinho

96002374794 TÉCNICO EM RADIOLOGIA/TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H Nome

Identidade

Adilson de Carvalho Santos

MG11050097

Adriana Olegário Pereira

MG6578076

Bruno Matias Costa

MG17741600

Cleidimar de Oliveira

M6011507

Genilson Silva Magalhães Barbosa

M6608262

Glaucia Ribeiro Campos

M4659306

Juscelino José de Paula MÉDICO/ANESTESIOLOGIA 24H Classificação/Nome 18º Lugar - Claudio Henrique Correa

M4110168

Karina Fernanda Campos

MG12357426

Lucas de Oliveira e Almeida

MG10315867

Marcus Vinicius Ferreira

MG10997105

Mário Guilherme Gomes Amorim Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

A Gerente de Recursos Humanos do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC convoca o candidato a comparecer ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (Rua José de Oliveira, 340, 1º andar, Bairro Milionários) no dia 25/11/2016 às 08:30 horas, para iniciar os procedimentos de admissão, munido dos documentos indicados no item 3.1 do Edital: - original e cópia simples da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; - original e cópia simples do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal/88, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto Federal n.º 70.436/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto Federal n. º 3.927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22; - 2 (duas) fotografias coloridas 3x4 recentes; - original e cópia simples do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos 2 (dois) turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - original e cópia simples do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; - original e cópia simples de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso; - original e cópia simples do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; - original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; - original e cópia simples do comprovante de contribuição sindical, quando pago no ano corrente; - declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da admissão; - original e cópia simples do comprovante de residência atualizado (preferencialmente água, luz ou telefone); - cópia autenticada em cartório de documentação comprobatória de escolaridade, conforme nível de escolaridade estabelecido no ANEXO I; - Laudo de Saúde Ocupacional atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pelo médico responsável indicado pelo SSA-HMDCC.

M4900797

Sandro Dimas da Costa

MG10705834

Welington Gonçalves Maia

M8428373 Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016

CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27009-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: POLIANA DE MATOS PARREIRAS GRECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA. Data do distrato: 01/10/2016

Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2016 – HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO RESULTADO DA 1ª ETAPA – ATO DE ELIMINAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, elimina do Processo Seletivo Simplificado – PSS HMDCC 03/2016, os candidatos relacionados abaixo e informa que caberá interposição de recurso fundamentado à Gerência de Recursos Humanos, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação do objeto do recurso nos termos do item 5 do Edital:

ENFERMEIRO/INFECÇÃO HOSPITALAR 40H Nome

Justificativa

Identidade

Cristina Duarte

M8701336

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

Josiane Rezende da Cruz

MG16026782

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea “a” a “e”

Maria Izabella Vieira de Assis Rocha Carvalho de Medeiros

MG11258816

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea e

M8024619

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

Otelina Sonia Côrrea

MÉDICO/ CLÍNICA MÉDICA 24H Nome

Justificativa

Identidade

Edith Márcia Valadares Silva

MG11579458

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

Fernanda Souza Andrade

MG15885548

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

João Paulo Ramos Campos

0652211925

Não atendimento ao Art. 6º do Regulamento de Seleção de Pessoal HMDCC

MÉDICO / INFECTOLOGIA 30H Nome João Paulo Ramos Campos

Identidade

Justificativa

0652211925

Não atendimento ao Art. 6º do Regulamento de Seleção de Pessoal HMDCC

TÉCNICO EM RADIOLOGIA/ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H Nome

Justificativa

Identidade MG4001100

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

Daniel Paulo de Jesus

MG9216324

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

Gerson Antonio Fernandes

MG12921632 Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

Belmira Gonçalves Soares

Gilberto Teixeira de Oliveira Jésus Aparecido Ferreira Junior João Barbosa Ramos

M3455669

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea “c” e “e”

MG17117543 Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea “a” e “d” M5902051

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea a

Jonathan Ancelmo Costa

MG16552588 Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea e

Jovânia Maria Martins

MG10827777 Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

Marcos Luiz Moreira

MG13638786 Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea “d” e “e”

Mauro César Corrêa Rovani Xavier Oliveira

M3382864

Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d

MG13920514 Não atendimento ao subitem 3.1.1, alínea d Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo

23/11/2016 18:42:16

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL RESUMO DO QUADRO DE ATIVIDADES/DEMANDAS MÊS DE OUTUBRO/2016 A Ouvidoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte com endereço na Rua dos Carijós, nº 126, 3º andar, Bairro Centro, nesta Capital, no cumprimento do que disposto no art. 228, Inciso III da Lei Municipal 9.319/2007 apresenta o Resumo do Quadro de Atividades/Demandas referentes ao mês de Outubro/2016, compreendidos no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, sendo tais dados computados no Sistema TAG de Ouvidoria Geral do Município, conforme abaixo: Mês de Outubro/2016 Denúncia sobre Servidor Público - 03 Reclamação sobre Fiscalização de Bota-Fora - 01 Lei de Acesso à Informação - 01 Total - 05 Total por Tipologia Denúncia - 03 Reclamação - 01 LAI - 01 Total - 05 Belo Horizonte, 18 de novembro de 2016 Maria Angélica Lins de Cerqueira Ouvidora da Guarda Municipal

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil PORTARIA COMDEC Nº 001/2016 Constitui comissão para recebimento de material adquirido por meio do Fundo Municipal para Calamidade Pública – FEMCAP e procedimento de inventário anual de estoque de material. O Coordenador Municipal de Defesa Civil, no âmbito de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 15, inc. V, § 8º da Lei Federal nº. 8666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações e art. 37, § 4º do Decreto Municipal n.º 10710 de 28 de junho de 2001, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores: Valdenício Santos Brandão, BM 86236-7, Adílson Quintela da Cunha, BM 030760-6, Poliana Ferreira de Mattos, BM 109909-2, Neyrislaine Loures Ferreira, BM 87403-9 para comporem a Comissão de Recebimento de Material e Inventário Anual de Estoque, visando total transparência no controle do material adquirido para doação à população atingida por calamidades. Art. 2º - A comissão emitirá relatório do inventário anual do material em estoque, conforme legislação vigente e comunicará ao Coordenador de Defesa Civil quaisquer irregularidades encontradas. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Lucas Alves Coordenador Municipal de Defesa Civil Alexandre Salles Cordeiro Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA CONJUNTA SMMA/COMDEC Nº 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre os critérios para a Certificação de Boas Práticas Ambientais das escolas e demais estabelecimentos de ensino da Prefeitura de Belo Horizonte. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no exercício de suas atribuições legais e considerando: - o disposto no Decreto nº 15.887, de 03 de março de 2015, que trata da criação do Grupo Executivo para Uso Sustentável da Água – GEUSA, em especial ao estabelecido nos artigos 5º a7º; - a implementação do Plano de Contingência Hídrica da Prefeitura de Belo Horizonte; - a necessidade de definição de critérios para os processos objeto de certificação; - a Deliberação Normativa nº 66 , de 29 de dezembro de 2009 e a Portaria SMMA nº 06, de 02 de maio de 2012, que dispõem sobre o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental; - Portaria conjunta SMED/SMPL nº 001, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a formação em educação ambiental na Rede Municipal de Educação, visando à adoção de práticas relacionadas à aquisição de produtos que visem diminuir e/ou eliminar os impactos ambientais, através da diminuição do desperdício e da otimização do uso dos insumos, com vistas ao consumo consciente e à sustentabilidade. RESOLVEM: Art. 1º. Instituir o Certificado de Boas Práticas Ambientais a ser concedido às escolas e demais estabelecimentos de ensino da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH que atenderem simultaneamente aos seguintes critérios: - redução de 30% em seu consumo de água durante o período

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016

de vigência do Plano de Contingência Hídrica da Prefeitura de Belo Horizonte; - participarem do Programa EcoEscola BH e do Projeto Líderes Ambientais cumprindo uma frequência mínima de 70% nas atividades e capacitações previstas no cronograma. Art. 2º. Serão utilizados para a verificação do desempenho das escolas e estabelecimentos de ensino, relativos ao índice de eficiência hídrica estabelecido como meta, os resultados dos consumos médios anuais desse insumo, aferidos nas respectivas contas mensais nos anos de 2012, 2013, 2014 e comparados com a média anual mais recente. § 1º. O acompanhamento dos consumos será feito pelo GEUSA, que repassará à SMMA os estabelecimentos aptos a receberem o Certificado de Boas Práticas Ambientais para validação dos resultados e verificação dos indicadores de desempenho. § 2º. A SMMA enviará para a Secretaria Municipal de Educação - SMED a listagem dos estabelecimentos que tenham atingido as metas de eficiência previstas.

Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano PORTARIA SMAPU Nº 005/2016 O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Municipal nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência, no período de 24/11/2016 à 05/12/2016, a Tiago Esteves Gonçalves da Costa para representar o órgão em suas atividades internas e externas, assim como para a assinatura de documentos de competência da Secretaria. Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano

Art. 3º. Será utilizada para a verificação do desempenho das escolas e estabelecimentos de ensino, relativos à participação no Programa EcoEscola BH e do Projeto Líderes Ambientais, a apuração da frequência nas atividades de capacitação e as ações de boas práticas socioambientais desenvolvidas nos estabelecimentos.

BELOTUR NOTIFICAÇÃO

§ 1º. O acompanhamento da frequência e das ações de boas práticas será feito pela SMED. § 2º. A SMED enviará à SMMA, a partir dos registros recebidos, a listagem dos estabelecimentos que cumpriram os requisitos de desempenho e que estejam com a inscrição atualizada, para recebimento do Certificado de Boas Práticas. Art. 4º. Para efeito de concessão do Certificado de Boas Práticas Ambientais será considerada, após a análise dos resultados pela Gerência de Planejamento e Monitoramento Ambiental – GPLA/SMMA e pelo Núcleo Pedagógico Cidade e Meio Ambiente da Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania – NPCMA/ GEDC/SMED, apta a receber o Certificado de Boas Práticas Ambientais o estabelecimento que: - atingir as metas de redução do Decreto nº 15.887/2015; - atingir as metas de frequência nas formações estipuladas pelo Programa EcoEscola BH e Projeto Líderes Ambientais; - desenvolver ações de boas práticas socioambientais e apresentar essas ações à SMED em forma de projetos, relatórios, diagnósticos; § 1º. Os certificados serão emitidos anualmente pela SMMA, com validade de um ano, de acordo com o desempenho do estabelecimento nos 12 (doze) meses anteriores.

Prestação de Contas Pendente Processo 20504/DRMK/2011 A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas atribuições legais regulamentares, notifica o ex-empregado Antônio Augusto Martins Sales a comparecer a Sede da Empresa Municipal, à Rua da Bahia 888 – 6º Andar – Centro – Belo Hte/MG, para prestar contas do adiantamento financeiro recebido em seu nome, via Processo 20504/DRMK/2011. Ao notificado, fica estipulado o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação, para prestar contas e regularizar a sua situação ou apresentar defesa, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação vigente. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Diretor-Presidente PORTARIA Nº 054/16 Dispõe sobre a elaboração do Planejamento Estratégico da Belotur. O Diretor-Presidente Interino da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no exercício de suas atribuições legais, considerando: - A necessidade de realinhar anualmente os objetivos e metas da Belotur, com base nas mudanças do mercado, definindo um plano de atuação consistente; - A necessidade de organizar a prestação de serviços públicos, sob a coordenação da Belotur, essenciais à garantia do fomento à atividade turística em Belo Horizonte e seu entorno e o bem estar de moradores e turistas. RESOLVE: Art. 1º - Instituir comissão especial responsável pela elaboração de proposta do Planejamento Estratégico da Be-

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016 Alexandre Lucas Alves Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Vasco de Oliveira Araujo Secretário Municipal de Meio Ambiente

lotur. I - representantes da Empresa de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur: a) Eduardo Henrique de Paula Cruvinel, BM 00881-0; b) Alexis de Oliveira Jacinto, BM 00975-2. c) Amanda Teixeira Agapito Dias, BM 00856-X; d) Ana Cláudia Rodrigues, BM 00855-1; e) Ana Gabriela Milagres Moreira Baêta Ale, BM 01004-1; f) Fernanda Heringer de Lacerda, BM 01006-8; g) Gleyce Carolina de Souza Bicalho, BM 00970-1; h) Nathália Coelho Soares Reis, BM 00927-2; Art. 2º - A Comissão será presidida por Eduardo Henrique de Paula Cruvinel;

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Art. 3º - A comissão instituída por meio desta Portaria reunir-se-á na sede da Belotur, localizada na Rua da Bahia, nº 888, 7º andar, Bairro Centro.

PORTARIA SMDE Nº 020/2016

Art. 4º - Caberá aos empregados públicos acima designados representar suas Diretorias e atuar dentro de suas respectivas áreas de competência, desempenhando atividades concomitantes com as atribuições pertinentes aos seus cargos.

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016

dom51745.indd 22

Poder Executivo

Delega competência para atos de ordenação

Art. 5º - A Comissão deverá propor o Planejamento Estratégico de longo prazo, atualizado com análise de risco e oportunidades para os próximos 5 (cinco) anos.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no parágrafo único, do art. 82, da Lei Municipal n° 9.011/05; art. 32 e 34, art. 65 do Decreto Municipal 10.710/01, com suas alterações posteriores. RESOLVE:

Art. 6º - A Comissão tem o prazo de até 15 de dezembro de 2016 para apresentação da proposta descrita no Art. 4º.

de despesa.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Diretor-Presidente Interino

Art. 1º - Delegar competência ao Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, no período de 24/11/2016 a 05/12/2016 para praticar os seguintes atos: I - Ordenar as despesas no âmbito da pasta de que é titular, especialmente aquelas determinadas pelos artigos 32 e 34 do Decreto Municipal 10.710/01, em conjunto com a Gerência Administrativo-Financeira; II - Autorizar pagamentos de despesas ordenadas, de acordo com as normas de execução orçamentária, assinando os respectivos documentos dentre eles: declaração de que trata o art. 16, da Lei Complementar nº 101/00, solicitação de compra e serviços, solicitações de viagens, dentre eles: nota de empenho, notas de pagamento, borderôs, solicitação de aprovação a CCG; em conjunto com a Gerência Administrativo-Financeira; III - Assinar os termos de acordo, convênio, ajuste, contrato, aditamento, apostila e demais documentos quando houver necessidade de assinatura do titular de Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Art. 2° - Não se inclui na presente delegação as contratações temporárias de pessoas físicas para atender o excepcional interesse público, com fundamento no art. 155, da Lei Municipal n° 9011, de 01 de janeiro de 2005, em conformidade com as Leis Municipais n°s 6.833/95, 7.125/96, 7.523/98, Decreto Municipal n° 12.037, de 10 de maio de 2005 e Decreto Municipal n° 12095, de 08 de julho de 2005, sendo de competência do Secretário Municipal de Desenvolvimento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMPUR CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei n° 7.165/96, Lei n° 7.166/96 e Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento CLUBE ATLÉTICO MINEIRO encontra-se em fase de Caracterização do Empreendimento para início de processo de Licenciamento Urbanístico.

DADOS DO EMPREENDIMENTO Empreendimento: Clube Atlético Mineiro Endereço: Avenida Portugal, nº 4020, Bairro Santa Amélia – Regional Pampulha Lote(s) envolvido(s): Lote(s) 009, 010, 016, 017, 018 e 019 do quarteirão 008, planta CP 314012H Processo SMAPU nº: 01-151.037/16-50 Responsável Legal pelo Empreendimento: Daniel Diniz Nepomuceno Responsável Técnico pelo EIV: João Bosco da Conceição Filho – CREA 110730/D MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: Edifícios destinados a serviço de uso coletivo com área maior que 6.000 m²; Casa de festas e eventos com área utilizada superior a 360,00 m² Situação: Atividade existente sem alteração de área construída. Atividades previstas: Clubes sociais, esportivos e similares, Licenças Necessárias: Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento. Contexto urbano: Empreendimento possui mais de 70% de sua área total livre, com bastante arborização, está presente no local desde 1980. Possui 19 blocos, piscinas, ginásio de peteca, campo de futebol society de grama sintética com tamanho oficial, ginásio de futebol, quadras de vôlei, espaço kids. Acesso de pedestres e veículos pela Avenida Portugal. Localizado próximo à Lagoa da Pampulha e do Aeroporto da Pampulha. ASPECTOS GERAIS

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Desenvolvimento - Interino

Área total do terreno (m²)

Conforme informação básica (CP): Conforme levantamento topográfico (REAL): 35.625,00 m²

23/11/2016 18:42:16

Poder Executivo Quinta-feira,24 de novembro de 2016 Área total edificada (m²):

Existente: 9.418,83 m²

Área total utilizada (m²):

Existente: 35.625,00 m²

Área permeável – sobre terreno natural (m²):

Existente: 9.938,24 m²

Altura total da edificação (m):

Existente: 7,50 m

Número de pavimentos:

Existente: blocos 02 e 12: 2 pavimentos; blocos restantes: 01

Número de vagas de estacionamento:

Existente: 82 vagas

Capacidade:

1.200 pessoas (salão de festas)

Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR) Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA NOTA TÉCNICA LICITAÇÃO SMOBI 45/2015 OBJETO: Apoio técnico, supervisão, elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de edificações e sua urbanização para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, compreendendo projetos arquitetônicos e/ou complementares para manutenção, readequações, reformas e ampliações, análises técnicas de projetos, investigações geotécnicas, apoio técnico às obras e vistorias, pareceres e cadastros técnicos para projetos das edificações públicas existentes e urbanização do seu entorno.

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, com amparo em resultado apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho e no disposto nos §§ 5º, 6º e 7º do artigo 4º da PORTARIA SUDECAP 011/2010, a progressão por mérito profissional do empregado público que possui a seguinte matrícula: 010678, 00259-4, 02648-5 e 02650-7. Art. 2º - Estabelecer que a progressão por mérito profissional mencionada no artigo 1º inicia seus efeitos funcionais e financeiros a partir do mês subsequente à data que o empregado atingir os 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 11 da Lei n.º 9.330/2007. Art. 3º - Convocar o empregado público aprovado a apresentar títulos de escolaridade, conforme incisos I a VI do artigo 15 da Lei n.º 9.330/2007 à Comissão de Avaliação de Desempenho – Recursos Humanos, se houver. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016 Ricardo Augusto Simões Campos Superintendente PORTARIA SUDECAP Nº 077/2016 Designa servidor para a função operacional de fiscal de contrato.

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria 12/2016, comunica aos interessados na licitação em epígrafe o resultado da fase técnica, tendo as licitantes obtido as seguintes notas:

O Superintendente Interino de Desenvolvimento da Capital, no exercício de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, e suas alterações. RESOLVE:

- Consmara Engenharia Ltda: 76 pontos; - Horizonte Arquitetura e Urbanismo Ltda: 84,5 pontos.

Art. 1º - Designar o Fiscal de Contrato conforme abaixo descrito:

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI 024/2016 OBJETO: Serviços e obras de contenção, pavimentação e manutenção de redes de drenagem, água e esgoto e recuperação de moradias em vilas e favelas e áreas de interesse social do Município de Belo Horizonte – 3 Lotes. A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 12/2016, comunica aos interessados na licitação em referência o resultado da fase de habilitação a saber: LICITANTES HABILITADAS: Conest Engenharia Ltda, Petrel Engenharia Ltda, GPO Mercantil e Engenharia Ltda, Consórcio Pavcter – Construlife, Carvalho Queiroz Engenharia Ltda, Engecom – Engenharia e Comércio Ltda, Estrutura Engenharia e Construção Ltda, A. P. Braga Engenharia e Comércio Ltda, Emcogel – Empresa de Construções Gerais Ltda, Senic Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda, Construtora Sinarco Ltda,, Circuito Engenharia e Construções Ltda, Terrasa Engenharia Ltda, Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. LICITANTE INABILITADA: Beling Engenharia Empreendimentos Ltda; execução serviço de manutenção e/ou execução de contenções em gabião, solicitado no item 1.4.5 do edital.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/01/2014.

Ricardo Augusto Simões Campos Superintendente Interino PORTARIA SUDECAP Nº 078/2016 Designa servidor para a função operacional de fiscal de contrato.

Ana Maria Barcelos de Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações

URBEL

Art. 1º - Designar o Fiscal de Contrato conforme abaixo descrito:

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE- URBEL E A GGB- CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA. Processo: 130.0256.10.13 Referência: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – PCMSO Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2016, com término previsto para 17 de novembro de 2017, sem prejuízo de nova prorrogação. Valor: R$ 83.823,98 (oitenta e três mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010. 16.482.007.2.900.0001.339039.49.0300. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Data de assinatura: 10/11/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE- URBEL E A GGB- CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA. Processo: 130.0256.10.13 Referência: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – realização de exames laboratoriais. Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2016, com término previsto para 17 de novembro de 2017, sem prejuízo de nova prorrogação. Valor: R$ 56.545,21 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010. 16.482.007.2.900.0001.339039.49.0300. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços para realização de exames laboratoriais. Data de assinatura: 10/11/2016 Genedempsey Bicalho Cruz Diretor-Presidente Mario Luís Santos Vilela Diretor Administrativo-Financeiro da URBEL GGB-Clínica e Engenharia Ltda.

SUDECAP PORTARIA SUDECAP Nº 76/2016 Apresenta resultado da avaliação de desempenho por mérito de empregados públicos efetivos, integrantes do Plano de Carreira da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. O Superintendente da SUDECAP, no exercício de suas atribuições e considerando o disposto na PORTARIA SUDECAP 011/2010, de 12 de fevereiro de 2010,

até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município - DOM. Data de assinatura: 21/10/2016. Registro na SUDECAP: 22/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 153. EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO – CONTRATO PDB Nº 038.2014.2.2 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Processo: 04.000.688/14-58 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: ARTE INFORMÁTICA LTDA. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 12/08/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato, bem como levando-se em consideração que, a despeito dos procedimentos administrativos terem sido realizados em tempo hábil, a caução somente foi prestada em data posterior. Data de assinatura: 21/10/2016. Registro na SUDECAP: 22/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152. EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 061/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Retificar o número do Termo Aditivo nº 04, datado de 29/08/2016, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 30/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 04/10/2016 ao Contrato SC 061/2014. Onde se lê: Termo Aditivo nº 04; Leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 11/11/2016. Registro na SUDECAP: 21/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152.

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016

dom51745.indd 23

Contratante: Município de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratada: SINALMIG SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA Contrato/Licitação: SC-101/13 – SCO-045/13-CC Objeto: Implantação de elementos de comunicação visual nas estações de transferência do BRT. Fiscal do Contrato: Patrícia Margarete Siqueira Barros Gontijo Santos – bt-001334 Cargo/Lotação: Supervisora de Publicidade e Propaganda, Assessoria de Comunicação e Marketing / ACM-BHTRANS

Contratante: Município de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratada: CGP- CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA Contrato/Licitação: SC-099/13 – SCO-032/13-CC Objeto: Consultoria e apoio técnico à supervisão de obras integrantes do Programa de Recuperação Ambiental. Fiscal do Contrato: Ricardo Augusto Simões Campos – 113.450-5 (de 21/10/2016 a 20/11/2016) Cargo/Lotação: Superintendente Interino de Desenvolvimento da Capital / SP-SD Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos de acordo com o período informado no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria tem o propósito de adicionar Fiscal ao contrato durante o período citado no Art. 1º, sem prejuízo das atribuições do Fiscal Henrique de Paula Santos, não havendo substituição do mesmo. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016 Ricardo Augusto Simões Campos Superintendente Interino EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO PDB Nº 038.2014.2.2 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Processo: 04.000.688/14-58 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: ARTE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema ArteRH, com suporte operacional aos usuários do referido sistema. Objetivo: Renovação do contrato de prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/08/2016. Com reajuste de 7,37% , o valor do contrato passará de R$ 149.265,82 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para R$ 160.270,76 (cento e sessenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos). As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2702.0012.15.122.057.2.584 .0001, natureza de despesa 339039-385, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100 da SUDECAP. Ficam convalidados os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito relacionados com o objeto contratual e demais cláusulas deste instrumento, a partir de 12/08/2016

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 062/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Retificar o número do Termo Aditivo nº 04, datado de 29/08/2016, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 19/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 22/09/2016 ao Contrato SC 062/2014. Onde se lê: Termo Aditivo nº 04; Leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 11/11/2016. Registro na SUDECAP: 21/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152. EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 063/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Retificar a numeração do Termo Aditivo nº 02, datado de 05/08/2016, publicado no DOM em 04/10/16 e do Termo Aditivo nº 03, datado de 29/08/2016, publicado DOM em 04/10/2016, feitos ao Contrato SC 063/2014. Onde se lê: Termo Aditivo nº 02; Leia-se: Termo Aditivo nº 01. Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; Leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 11/11/2016. Registro na SUDECAP: 21/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega

23/11/2016 18:42:17

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator. As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 21/10//2016 a 21/10/2016 arquivo nº 1359 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte 16 de novembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB. As Notificações da Penalidade, período de emissão de 01/11/2016 a 01/11/2016 arquivo nº 2582 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1018-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov. br/dom. Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1019-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov. br/dom. Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS EXTRATO A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2372/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda. – EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 30/10/2016 a 29/10/2017. Valor: R$ 9.000,00.

Mantenha a cidade limpa. Utilize as lixeiras.

dom51745.indd 24

Poder Executivo Quinta-feira, 24 de novembro de 2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TÁXI O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, com fulcro no Regulamento do Serviço de Transporte Público por Táxi do Município de Belo Horizonte em seu Art.64 §2º, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado os permissionários ou empresas permissionárias ou condutores auxiliares, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte-JARI e/ou procederem ao pagamento da multa sem acréscimo. Remessa: 00633 Nome JANSEN LUCIO CORRADI BARB LOCA TAXI COTTA LTDA ME ELI RODRIGUES ROSANGELA APARECIDA DE AN EINAR LIMA DE LIMA GERALDO ALVES GUEDES ANGELO DE PAIVA MANSUR ANTONIO CARLOS TEIXEIRA P JOSE JOAQUIM REZENDE DINI LUCIA HELENA SILVA CASTRO IDIMAR MONTEIRO JONATHAN FERNANDO MIRANDA WASHINGTON FERREIRA DE JE OTTAMAR EVANGELISTA RENATO OTAVIO DIAS MAURICIO MARCHEZINI PEREI LUCIANO ALVES FERNANDES VINICIUS DRUMOND SEPTIMIO ISAAC ROCHA SANCHEZ JOAO MARCIANO DE OLIVEIRA FABIANO VINICIUS LOPES BENERSON COSTA MOURA CUSTODIO FRANCISCO DA SIL LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GU ANDRE LUIS GUIMARAES SILV NILTON DE MATOS CAMPOS RENATO DA SILVA LUZ FILHO ANDRE DE SALES MELGACO NILSON CARLOS TEIXEIRA DA DANIEL REIS TOTTE HENRIQUE CESAR DOS SANTOS FABRICIO SERGIO DOS SANTO JOAO ALEXANDRE MOREIRA LUIZ CARLOS MARCIANO CLEYTON DOUGLAS SILVA FAM ELIAS DA SILVA MEDEIROS SEBASTIAO DE OLIVEIRA MOACIR PEREIRA DA SILVA RICARDO PADILHA FONSECA DENIS ALAN ALMEIDA ANDRAD WASHINGTON RODRIGUES SILV ABEL BRAGANCA BRANT VILAN EDNALDO FERREIRA COSTA SEBASTIAO EMIDIO DA SILVA CARLOS AUGUSTO SOARES DE TX CAR LOCADORA LTDA LOCADORA DE TAXI VITORIA MARCELO MARTINS DAMASCENO ANDERSON MARTINS MOL JOSE ANGELO BATISTA LIRIO PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVAN DE MATOS WALTER DAMASIO ANTUNES DE HERMOGENES FERREIRA DE CA DILSON PINTO CRISTIANO SANTOS DO CARMO LILIANE APARECIDA NUNES C ISABELLE PASSAMANI COSTA ANDERSON JOSE DA SILVA MARCELO RATES SANTIAGO ENEIAS SOUTO MARTINS GERALDO ROSA DE SOUZA AMAURI PATRICIO DE SOUZA LUIZ ALVES DE SOUZA RODRIGO CUNHA DE OLIVEIRA PHILLIP AUGUSTO MOREIRA Q LOCADORA NACIONAL LTDA GENARIO MOREIRA DE REZEND PAULO FERREIRA DE OLIVEIR JOSE DIAS NASCIMENTO HENRIQUE CESAR DOS SANTOS FELIPE ELVIS DE SOUZA SAN WALTER LUIZ PIMENTA WALTER LUIZ PIMENTA DOUGLAS AUGUSTO SANTOS AL SALVADOR ANTONIO LOPES DA JOSE MESSIAS COELHO GESIO FERREIRA DA SILVA RICARDO DE ALMEIDA MARTIN MARIA DO CARMO COELHO VIE SILVIA MOREIRA GOMES DA S GENILSON PEREIRA DOS SANT THAISE SOUZA OZELAMI MEND FABIANE ACACIA DA SILVA R LEANDRO CESAR MATOS MARIN WALTER JUNIO DE ABREU MAG ANDREIA SANTOS MARIANO MAURO LUCIO DE OLIVEIRA JOSE SILVERIO CALIXTO ROSILENE TEMPO ALVES DE A JOSE AFONSO DA SILVA FILH LECY FERREIRA DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DA GAMA DIVINO DIAS DE AVELAR SATIL SOARES RIBEIRO DANILO FELIX DOS SANTOS BRUNO AUGUSTO FONSECA RONALDO MAURICIO DE ABREU RAIMUNDO MACIEL AZEVEDO ENILZA MARIA COELHO DOMIN EDINEI ALVES DA SILVA JADISON BENEVENUTO DOS SA AILTON CARVALHO DE OLIVEI ELIANE SILVA SIMOES RICARDO AUGUSTO PARREIRA UMBERTO FERREIRA LOPES WELLINGTON TORQUETTI DE M ANTONIO MARCO DOS SANTOS ELIANE OLIVEIRA AMORIM SA ADILIO ZEFERINO DE FREITA SANDRA REGINA DA SILVA AN PAULO HENRIQUE SANTANA FO DAVID RODRIGO SOUSA DANTA FABIO MARTINS DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DOMINGUES ELIOMAR NUNES REIS LEANDRO SANTOS MACHADO JOAO ALBERTO MOTTA SERGIO LUIZ DOS SANTOS JESUS TEIXEIRA ADRIANO MARTINS BORGES LOCADORA NACIONAL LTDA SERGIO AUGUSTO RODRIGUES CARLOS ALBERTO DIOGO LUIZ RICARDO DOS SANTOS JORGE CATARINO DE ANDRADE WALTER DE FREITAS PEREIRA HELIOMAR CAZELLI DE OLIVE ANDERSON DOS SANTOS VIEIR LEANDRO REZENDE ROCHA LENO LEALDADE GIALORENCO PAULO VICENTE DOS SANTOS ADILSON ALVES DE ALMEIDA ALEXON DOS SANTOS DUTRA JOSE RAIMUNDO DUARTE PROTAX LTDA WALTER LUIZ PIMENTA JAIR ANDERSON DE SOUZA IN CARLOS CLEMENTE DE JESUS EDILSON SANTIAGO PAULO ROBERTO BARBOSA FER ANDERSON JOSE DA SILVA GUILHERME DE ARAUJO MEYER PEDRO LELLIS DE RESENDE CELSO RICARDO SILVA RAPHAEL CARLOS E SILVA SERGIO AUGUSTO RODRIGUES LOCADORA COSTAXI LTDA MARCELO AUGUSTO NEVES DE

NºAI 50359 50361 50372 50379 50382 217631 249383 37986 57755 29154 29145 29146 29149 57756 38148 57757 38141 248434 248731 248729 46344 42003 50318 46322 46328 41784 41789 46190 42001 42010 42017 50313 50316 46321 46323 46327 29388 58132 249109 248616 248821 46348 249181 249182 249189 249185 248818 46156 38105 248719 248720 248238 249360 245975 245971 245969 245970 245968 245967 249369 249372 249365 249366 249363 248716 38128 249186 41882 41891 41899 41901 217581 217582 217584 217585 217586 217587 217590 217591 217592 249380 248243 249378 249377 249375 248612 249382 248814 248815 248817 248733 217629 217630 217637 217636 217635 217634 16089 16092 16095 58133 248421 247676 50287 50290 41806 50283 50284 50285 41803 50288 50289 50291 50292 50293 50294 50295 50296 50297 50298 50300 50301 217593 248888 248809 248428 248433 248442 248441 248443 217547 217544 217543 217555 217643 217642 217641 217559 248893 50195 50197 50199 50303 50304 50305 50306 50307 50308 29377

Placa OWL0920 HAZ3306 OWT7308 PXD2953 OWW5523 OXC4957 PWD9124 PUP7316 PVX4793 OXE6860 OWU1766 PWD8944 PXX2947 PXQ2528 PUD9727 OPV8002 OPI9542 OQR7710 HIM1526 PXL8411 PVQ3125 OWH8861 OPV5011 OPV5011 OWX7703 HIM1043 GTO3828 PXX1825 HBZ5010 PVN0364 HHA5859 PVB3066 HMV0611 NYB5992 PWD3340 NYD7131 PWN2823 PYA2086 HCR4835 OWV0247 PVQ2239 PVS9735 HNV5695 PVS0235 PXN0066 OXJ3966 PUW6438 HNG6226 HIM0198 PVC6867 PWK3096 HKW0803 PVE3639 OXC5068 PUE1769 PXL6602 OWS2521 OLS5826 OWU0441 ORB5841 OQN0724 OPF5470 HHE5957 PUF4838 OXC2741 PVM7675 HHA5859 OWL7712 PXL5476 PYH1541 HHA5859 PXU0657 HJI2359 HJI2359 PXR1761 OPQ1575 PVI9796 HDG1838 OWN5565 PVO3728 PWM4493 OPS7172 HIM3382 PUU1003 HNS7673 OXC1073 PUD9012 PVS7248 OXK5532 PXR8422 PYJ7567 HHC2197 OXC8081 NXZ7332 PWG4354 PVO3798 PXQ0581 PUR7505 PXM9109 HIM3407 PUD2551 OPV9920 PWI2691 PVZ5605 PVP8522 OPG7964 HNG5574 PXP3477 PWA3383 OWI6653 OWN1332 PWY3756 PWE4912 PWX1860 OPE7567 OPT4446 PWH1311 PUC7098 PUQ0343 PXG4584 PUT4062 OLQ9025 PUF7454 OOZ0182 PXY1271 PUT6763 PXB8935 OQL9265 PUC1186 PXX0355 OWV2759 PVX2643 PXN5030 PUA1227 OWX5338 HOF9235 HJI2359 OXI5109 OLO9557 PYB2399 PXK6765 OWU0441 PWE3829 PUD8218 OPU3196 PWV3803 PUF7454 OQC0804 PWB4214

Marca/Modelo FIAT SIENA FIAT SIENA VW NOVO VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA VW NOVO VOYAGE VW VOYAGE TOYOTA ETIOS FIAT IDEA FIAT SIENA FIAT SIENA TETRAFUEL VW NOVO VOYAGE VW VOYAGE CHEVROLET COBALT VW NOVO VOYAGE FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT SIENA FIAT SIENA TETRAFUEL RENAULT LOGAN FIAT SIENA FIAT PALIO FIAT PALIO FIAT SIENA FIAT SIENA RENAULT LOGAN CHEVROLET CORSA SEDA FIAT SIENA TETRAFUEL VW NOVO VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA VW VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT PALIO FIAT PALIO VW VOYAGE VW VOYAGE VW VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA VW VOYAGE CHEVROLET COBALT FIAT PALIO FIAT PALIO VW NOVO VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT LINEA CHEVROLET COBALT FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT IDEA FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT IDEA FIAT SIENA VW VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA TOYOTA ETIOS FIAT SIENA FIAT SIENA CHEVROLET PRISMA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT PALIO TOYOTA ETIOS FIAT SIENA TETRAFUEL VW VOYAGE FIAT SIENA VW VOYAGE VW VOYAGE FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT IDEA FIAT PALIO WEEKEND FIAT IDEA FIAT IDEA VW VOYAGE VW SPACEFOX FIAT SIENA CHEVROLET COBALT FIAT SIENA VW NOVO VOYAGE FIAT PALIO VW VOYAGE FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT SIENA FIAT SIENA TOYOTA ETIOS FIAT SIENA FIAT IDEA FIAT SIENA VW VOYAGE VW VOYAGE FIAT PALIO VW VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA TOYOTA ETIOS VW NOVO VOYAGE FIAT SIENA VW VOYAGE TOYOTA ETIOS CHEVROLET CLASSIC FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT IDEA FIAT IDEA FIAT IDEA CHEVROLET CLASSIC FIAT IDEA FIAT IDEA FIAT SIENA FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT SIENA TOYOTA ETIOS FIAT SIENA GM PRISMA 1.4 FIAT SIENA VW VOYAGE VW VOYAGE CHEVROLET SPIN VW VOYAGE CHEVROLET PRISMA VW VOYAGE FIAT PALIO WEEKEND T FIAT SIENA FIAT SIENA TOYOTA ETIOS GM MERIVA MAXX TOYOTA ETIOS VW VOYAGE FIAT SIENA TETRAFUEL VW VOYAGE FIAT IDEA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT PALIO FIAT LINEA

Data 07/11/2016 07/11/2016 18/11/2016 10/11/2016 17/11/2016 11/10/2016 07/10/2016 18/10/2016 26/09/2016 03/10/2016 03/10/2016 03/10/2016 03/10/2016 27/09/2016 04/10/2016 27/09/2016 06/10/2016 27/09/2016 28/09/2016 28/09/2016 07/11/2016 04/11/2016 20/10/2016 27/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 24/10/2016 10/11/2016 04/11/2016 03/11/2016 28/10/2016 25/10/2016 27/10/2016 28/10/2016 25/10/2016 11/10/2016 07/11/2016 26/09/2016 11/10/2016 14/10/2016 17/10/2016 14/11/2016 04/11/2016 04/11/2016 08/11/2016 08/11/2016 08/10/2016 11/10/2016 21/10/2016 03/10/2016 03/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 22/10/2016 08/11/2016 25/10/2016 03/11/2016 17/11/2016 17/11/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 05/10/2016 06/10/2016 06/10/2016 06/10/2016 06/10/2016 06/10/2016 07/10/2016 07/10/2016 07/10/2016 08/10/2016 08/10/2016 10/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 26/09/2016 26/09/2016 26/09/2016 29/09/2016 24/09/2016 26/09/2016 06/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 06/10/2016 25/09/2016 06/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 11/10/2016 07/10/2016 07/10/2016 07/10/2016 07/10/2016 07/10/2016 04/10/2016 04/10/2016 23/09/2016 20/10/2016 26/09/2016 26/09/2016 26/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 27/09/2016 10/10/2016 10/10/2016 10/10/2016 23/09/2016 28/09/2016 28/09/2016 28/09/2016 28/09/2016 28/09/2016 29/10/2016

Hora 18:00 18:10 21:00 18:05 20:55 15:55 16:40 11:45 09:42 18:20 15:32 15:32 18:05 10:14 12:34 10:14 12:30 16:18 11:13 10:16 07:40 10:43 09:52 13:18 11:16 06:41 08:44 09:52 10:20 06:44 12:58 13:41 11:01 14:34 10:22 11:16 05:50 09:42 10:37 10:34 20:05 10:58 09:25 09:40 14:00 08:00 19:55 06:49 21:14 10:44 10:30 18:28 16:20 09:05 19:00 15:58 19:00 15:58 15:58 17:47 17:55 15:40 15:39 15:00 10:27 19:48 08:30 09:25 06:58 10:29 13:25 18:58 18:58 19:05 19:10 19:10 19:15 19:25 19:25 19:25 16:36 18:18 16:20 16:16 16:14 09:51 15:20 17:20 17:20 19:55 09:34 15:25 15:25 19:30 16:20 16:10 16:10 20:50 20:55 20:55 08:59 21:10 10:00 10:15 10:47 11:30 11:30 14:19 10:15 11:10 10:16 10:47 10:48 10:48 13:24 13:24 13:25 13:25 15:13 12:34 12:37 13:51 20:30 19:40 19:45 18:00 15:53 18:05 18:40 18:15 16:48 15:54 15:54 16:41 20:40 20:40 18:47 18:47 21:18 12:44 12:44 12:51 13:53 09:20 09:25 09:26 09:27 09:47 05:34

Local RUA PECANHA, 36 - CARLOS PRATES RUA RIO GRANDE DO NORTE, 855 - SAVASSI AVE AFONSO PENA, 1050 - CENTRO AVE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 1800 - APARECIDA AVE NOSSA SENHORA DO CARMO, 1801 - SION AVE BRASIL, 1484 AVE AFONSO PENA, ENTRE RUA SÃO PAULO E RUA DOS CAE AVE DO CONTORNO, 6061 - SAO PEDRO RUA SANTA CATARINA, 946 - LOURDES RUA CURITIBA, 219 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 576 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 576 - CENTRO RUA DOS TUPIS, 375 - CENTRO RUA SANTA CATARINA, 201 - CENTRO RUA CURITIBA, 1136 - CENTRO RUA SANTA CATARINA, 201 - CENTRO AVE OLEGARIO MACIEL, 1600 - LOURDES AVE ÁLVARES CABRAL, 1777 AVE FRANCISCO SALES, ESQUINA COM RUA MARANHÃO RUA DOS TAMOIOS, ESQUINA COM RUA RIO DE JANEIRO AVE AFONSO PENA, 333 - CENTRO RUA RIO DE JANEIRO, 909 - CENTRO AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE AVE OLEGARIO MACIEL ENTRE RUA DOS TUPIS E RUA DOS AVE AFONSO PENA, 576 - CENTRO AV: AFONSO PENA , 576 RUA DOS GOITACAZES ENTRE AVE AMAZONAS E AVE OLEGAR PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA AVE AFONSO PENA, 546 - CENTRO RUA CURITIBA, 223 - CENTRO RUA CURITIBA, 223 - CENTRO AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET AVE AFONSO PENA, 726 - CENTRO AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO RUA DOS OTONI, 826 - SANTA EFIGENIA RUA SANTA CATARINA, 201 RUA CURITIBA, OPOSTO AO Nº 600 RUA BERNARDO GUIMARÃES, 2460 AVE PROFESSOR ALFREDO BALENA ESQ. COM AVE BERNARDO AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS RUA RIO DE JANEIRO, 910 PCA RIO BRANCO, 100 - TERGIP-PLATAFORMA SUPERIOR, AVE CRISTOVAO COLOMBO, 550 - SAVASSI AVE DO CONTORNO, 6061 AVE DO CONTORNO, 6061 RUA RIO DE JANEIRO, OPOSTO AO Nº 909 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA BERNARDO GUIMARÃES, OPOSTO AO Nº 2460 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 AVE DO CONTORNO, 6061 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 AVE DO CONTORNO, 6061 AVE DO CONTORNO, 6061 AVE AFONSO PENA, 576 RUA SÃO PAULO, 543 RUA CURITIBA, 219 AVE AFONSO PENA, 329 AVE AFONSO PENA, 774 RUA DOS GUAJAJARAS, 40 TERMINAL 2 BH SHOPPING , - BH SHOPPING AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS CONTORNO, 4474 PCA RIO BRANCO, 100 CONTORNO, 4747 BAHIA, 1032 RUA SÃO PAULO, 925 RUA SÃO PAULO, 925 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA SÃO PAULO, 925 RUA SÃO PAULO, 925 RUA SÃO PAULO, 925 RUA CURITIBA, 219 RUA CURITIBA, 219 AVE AMAZONAS, 286 AVE AFONSO PENA, 748 RUA SÃO PAULO, 543 RUA CURITIBA, 201 AVE AFONSO PENA, 784 AVE BRASIL, 1492 AVE BRASIL, 1492 RUA RIO DE JANEIRO, 910 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 AVE DO CONTORNO, 1435 AVE DO CONTORNO, 1435 AVE AFONSO PENA, 578 RUA ALAGOAS, 1163 AVE DO CONTORNO, 6061 AVE DO CONTORNO, 6061 AVE DO CONTORNO, 2008 - FLORESTA RUA AQUILES LOBO, 52 - FLORESTA RUA AQUILES LOBO, 52 - FLORESTA AVE AFONSO PENA, 776 - CENTRO AV. OLEGÁRIO MACIEL, 1600 RUA CURITIBA, 723 AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE RUA DOS OTONI ESQ. COM AVE BERNARDO MONTEIRO - PRO RUA DOS OTONI ESQ. COM AVE BERNARDO MONTEIRO - PRO RUA CURITIBA, 219 - CENTRO AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE RUA DA BAHIA ENTRE AVE AFONSO PENA E RUA DOS GOITA AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE AVE AFONSO PENA, 726 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 726 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 784 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 784 - CENTRO AVE FRANCISCO SALES ENTRE RUA MARECHAL DEODORO E A AVE AFONSO PENA, 784 - CENTRO RUA DOS GUAJAJARAS, 40 - CENTRO RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 602 RUA DOS GOITACAZES, 306 RUA RIO DE JANEIRO, 910 AVE BRASIL, 1474 AVE AUGUSTO DE LIMA, 1289 RUA BERNARDO GUIMARÃES, OPOSTO AO N°2452 RUA GONÇALVES DIAS, 2650 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 AVE DO CONTORNO, 6061 AVE DO CONTORNO, 9969 AVE DO CONTORNO, 9969 RUA CURITIBA, ESQUINA COM RUA DOS GOITACAZES RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA BERNARDO GUIMARÃES, OPOSTO AO N° 2460 AV: CONTORNO, 6061 AV: CONTORNO, 6061 AV: CONTORNO, 6061 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO RUA PAULO DE FRONTIM ENTRE AVE DO CONTORNO E AVE O AVE AFONSO PENA, 550 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 576 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 576 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 1050 - CENTRO PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO

Infração 105203 105203 105203 105203 105203 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104201 104410 104204 104204 104204 104204 104204 104304 104204 104204 104204 104204 105408 104205 104401 104205 105303 104204 104204 104213 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 105303 105202 104304 105410 104410 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104208 104208 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104304

Penalidade Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa

Valor 67.41 134.82 67.41 67.41 67.41 67.41 67.41 67.41 471.87 67.41 67.41 202.23 67.41 269.64 202.23 134.82 134.82 202.23 202.23 337.05 134.82 471.87 67.41 67.41 202.23 134.82 134.82 67.41 67.41 67.41 269.63 67.41 134.82 269.64 134.82 134.82 134.81 337.05 67.41 202.23 134.82 269.63 67.41 269.63 67.41 134.81 134.82 67.41 67.41 269.64 134.82 404.46 337.05 134.82 134.82 67.41 134.82 134.82 943.74 269.64 134.82 202.23 337.05 202.23 134.82 471.87 134.81 67.41 134.81 269.63 539.26 134.82 202.23 269.64 67.41 539.28 269.64 134.82 67.41 134.82 808.92 269.64 134.82 67.41 202.23 269.64 202.23 67.41 67.41 67.41 67.41 134.82 134.82 202.23 67.41 67.41 269.64 67.41 67.41 67.41 471.87 67.41 67.41 202.23 202.23 202.23 471.87 269.64 134.82 269.64 67.41 134.82 269.64 269.64 808.92 134.82 337.05 404.46 67.41 134.82 134.82 67.41 202.23 134.82 202.23 134.82 269.64 337.05 67.41 67.41 202.23 67.41 67.41 404.46 134.82 67.41 67.41 539.28 134.82 606.69 134.82 1011.15 269.64 67.41 67.41 134.82 134.82 67.41 134.81

23/11/2016 18:42:17

Poder Executivo Quinta-feira,24 de novembro de 2016

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

RANGEL AUGUSTO ARGENTINO 38135 HOA9390 FIAT SIENA TETRAFUEL 31/10/2016 20:22 TERMINAL 2 BH SHOPPING , - BH SHOPPING 104204 Multa 67.41 MARCELO ASSUNCAO DA CRUZ 38139 OXC9853 VW NOVO VOYAGE 26/10/2016 20:00 AVE DO CONTORNO, 2983 - SANTA EFIGENIA 104204 Multa 202.23 CARLOS ROBERTO AVELINO 38140 PWY9741 FIAT SIENA 26/10/2016 20:00 AVE DO CONTORNO, 2983 - SANTA EFIGENIA 104204 Multa 269.64 RENAN ALBERTO MANCUR DE A 50236 OPQ6339 FIAT SIENA 26/10/2016 20:00 AVE DO CONTORNO, 2983 - SANTA EFIGENIA 104204 Multa 337.05 AURELITO SOARES SENA 248898 PYA8256 TOYOTA ETIOS 27/09/2016 20:38 AVE AFONSO PENA, 570 104204 Multa 67.41 LEONARDO VINICIUS AMORIM 248899 OXH7874 FIAT SIENA TETRAFUEL 27/09/2016 20:38 AVE AFONSO PENA, 578 104204 Multa 202.23 DIONIZIO FERREIRA DOS SAN 248849 PVK4425 FIAT WEEKEND 28/09/2016 16:50 AVE AFONSO PENA, 323 104204 Multa 269.64 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA 248810 PVN3405 FIAT PALIO WEEKEND T 29/09/2016 15:47 AVE FRANCISCO SALES, 341 HELENA NUNES 248436 PWN2463 FIAT SIENA 29/09/2016 15:47 RUA DOS GUAJAJARAS, 40 LIBIA FERRAZ SANTANA 248439 PXZ5583 FIAT SIENA 29/09/2016 15:50 RUA SÃO PAULO, 957 LUCAS ANSELMO MOREIRA 248208 OWS3957 FIAT SIENA TETRAFUEL 29/09/2016 18:20 AVE AMAZONAS, 600 JOSE MARIA MAYRINK DOS SA 248204 PUH1127 FIAT IDEA 29/09/2016 16:30 RUA SÃO PAULO, OPOSTO AO N° 696 GILMAR APARECIDO GOMES 248209 OPY1993 FIAT SIENA TETRAFUEL 29/09/2016 18:20 AVE AMAZONAS, 600 RODRIGO MAZALA ARAUJO 248205 OXF8439 FIAT PALIO WEEKEND T 29/09/2016 16:32 AVE AFONSO PENA, 576 HENRIQUE FIGUEIREDO DA SI 245964 PVT3371 FIAT SIENA 30/09/2016 16:40 RUA RIO DE JANEIRO, 910 GERALDO PEREIRA MAGALHAES 248233 PWF0188 FIAT LINEA 30/09/2016 18:17 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 HENRIQUE NOGUEIRA MUNIZ 248230 OXK5575 CHEVROLET CLASSIC 30/09/2016 18:10 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 ADILSON JOSE DOS SANTOS 248227 PYI7378 FIAT SIENA 30/09/2016 18:04 AVE AUGUSTO DE LIMA, 1715 ANTONIO EDSON CARDOSO SAN 248224 PVW9735 FIAT SIENA 30/09/2016 15:40 AVE AUGUSTO DE LIMA, 1715 MAURICIO PARREIRAS SOARES 248221 OPZ6164 FIAT SIENA 30/09/2016 15:33 AVE AUGUSTO DE LIMA, 1289 CELSO RICARDO SILVA 248220 OPU3196 FIAT SIENA 30/09/2016 15:33 AVE AUGUSTO DE LIMA, 1287 CARLOS ROBERTO ELIAS 248219 HCZ4921 FIAT SIENA TETRAFUEL 30/09/2016 15:30 AVE AUGUSTO DE LIMA, 1715 ROBERTO PINHEIRO 217653 OXA4510 TOYOTA ETIOS 03/10/2016 17:02 RUA PROFESSOR MORAES, 707 FERNANDO ROBERTO DOS SANT 16146 OXJ2107 FIAT SIENA TETRAFUEL 05/10/2016 20:00 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO ANTONIO CELSO DE MORAIS G 58138 PVZ2146 FIAT SIENA 03/10/2016 10:40 AVE DO CONTORNO, 6061 - CARMO JARDEL DIAS DE SOUZA 58074 PWM6918 FIAT SIENA 03/10/2016 06:22 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA ANDERSON RIBEIRO SILVA 58076 PXK2407 FIAT SIENA 03/10/2016 06:25 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA DINEI OLIVEIRA CAMPOS 58078 OPN4647 FIAT SIENA TETRAFUEL 03/10/2016 06:27 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA VALMIR QUINTINO DE ANDRAD 58081 PXL1162 FIAT SIENA 03/10/2016 06:43 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA ALDENIR ALVES EDMUNDO 58082 OWM5259 VW NOVO VOYAGE 03/10/2016 06:28 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA VALMIR QUINTINO DE ANDRAD 58083 PXL1162 FIAT SIENA 03/10/2016 06:44 PCA RIO BRANCO, 100 PLATAFORMA SUPERIOR DO TERG MARCO JOSE HOTT 58077 PXP4934 CHEVROLET COBALT 03/10/2016 06:25 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA SEBASTIAO ESTEVES VIANA F 16136 OWO9338 FIAT SIENA TETRAFUEL 30/09/2016 19:30 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI JOSE GERALDO 16125 PXF8750 FIAT IDEA 29/09/2016 18:00 AVE AFONSO PENA, 322 - CENTRO TRANSPORTE ACESSIVEL EIRE 46238 OQF4319 FIAT DOBLO 17/11/2016 09:40 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO ACACIO OSVALDO DA COSTA S 46193 HIV4312 TOYOTA ETIOS 17/11/2016 07:25 AV: CONTORNO ESQ. COM RUA: PACIFICO MASCARENHAS LOCADORA NACIONAL LTDA 46195 HHA5859 FIAT SIENA 17/11/2016 13:25 RUA: BAHIA, 1032 SEBASTIAO DE PAULA FIALHO 217650 OXC1379 FIAT IDEA 03/10/2016 16:32 AVE DO CONTORNO, 6061 LUIZ VALERIO AMBROSIO 245961 PUI1343 TOYOTA ETIOS 03/10/2016 20:47 RUA RIO GRANDE DO SUL, OPOSTO AO N°1332 AMANCIO DOS REIS FERREIRA 217659 PUO4172 FIAT PALIO 03/10/2016 20:47 RUA RIO GRANDE DO SUL, OPOSTO AO N° 1332 WESLEY RODRIGUES DOS SANT 217657 PUK4976 FIAT SIENA 03/10/2016 20:26 RUA ALAGOAS, 675 MARIA JOSE COELHO SANTOS 217655 PUK3815 VW NOVO VOYAGE 03/10/2016 20:17 AVE DO CONTORNO, 6061 ROGERIO LOPES DE AGUIAR 217654 PUU9236 FIAT SIENA TETRAFUEL 03/10/2016 18:10 AVE AFONSO PENA, 549 FLAVIO LUCIO FERREIRA DA 37927 PVK4425 FIAT WEEKEND 06/10/2016 12:15 AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET ANTONIO LUIZ DE PAULA SAN 37930 PXQ1581 FIAT SIENA 11/10/2016 13:42 AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET JARBAS MARQUES DE CARVALH 37962 PVM4330 VW VOYAGE 26/09/2016 06:34 VIADUTO LESTE, - SENTIDO BAIRRO CENTRO FRANCISCO ANTONIO NUNES 37917 OWU2784 HONDA CIVIC 11/10/2016 09:23 AVE DO CONTORNO, 7287 - SANTO ANTONIO WALDEMAR DE PINHO TAVARES 37929 PXH4909 GM PRISMA 1.4 04/10/2016 14:45 AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET BRUNO AUGUSTO FONSECA 37932 PXQ0581 FIAT SIENA 11/10/2016 15:43 AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET ROGERIO ALESSANDRO DE SOU 37933 ORA3379 VW GOL 30/09/2016 08:42 AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO 37934 HOF5589 FIAT SIENA TETRAFUEL 28/09/2016 09:48 AFONSO PENA, 727 - CENTRO ANTONIO LISBOA DA SILVA 16150 HIM3598 FIAT SIENA 05/10/2016 20:08 RUA DOS TUPIS, 328 - CENTRO LOCADORA LAF TAXI LTDA 37911 OMC6215 FIAT PALIO 26/09/2016 09:20 AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE ANDERSON LELLIS DOS SANTO 16553 ORB8518 CHEVROLET CLASSIC 30/09/2016 10:10 DOMINGOS VIEIRA, 435 - LADO OPOSTO ANTENOR DA CRUZ ROCHA 16555 PVQ9896 VW VOYAGE 29/09/2016 10:20 DOMINGOS VIEIRA, 447 DIEGO AUGUSTO MADUREIRA 16557 OWT8491 VW NOVO VOYAGE 03/10/2016 09:16 CONTORNO, 4861 JOSE AMERICO NETO 16560 OWY4519 TOYOTA ETIOS 03/10/2016 10:37 CONTORNO, 6061 LOCADORA COSTAXI LTDA 16561 NYB7195 FIAT PALIO 03/10/2016 10:37 CONTORNO, 6061 ARGEMIRO DE CARVALHO FILH 16563 OXB3424 CHEVROLET COBALT 03/10/2016 06:31 SATURNINO DE BRITO, 07 ALEXANDRE DIEGO DA SILVA 16566 OPS7172 VW VOYAGE 10/10/2016 10:20 AFONSO PENA ENTRE SAO PAULO E CAETES ALEXANDRE MARCIO CUNHA 16134 OWH9744 FIAT PUNTO 30/09/2016 19:30 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI JOAO BOSCO FERREIRA 16135 PUN2352 VW VOYAGE 30/09/2016 19:30 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI BEATRIZ ROCHA ADAIME 16137 PXD5337 TOYOTA ETIOS 30/09/2016 19:30 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI LEVI DE DEUS SANTOS 53519 PXA6821 FIAT SIENA 27/09/2016 19:15 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAO PEDRO ALEX FABIANE DE CASTRO 53520 PXW2787 FIAT SIENA 27/09/2016 16:29 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAO PEDRO SEBASTIAO ESTEVES VIANA F 53521 OWO9338 FIAT SIENA TETRAFUEL 27/09/2016 16:30 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAO PEDRO LENO LEALDADE GIALORENCO 50163 OWV2759 CHEVROLET SPIN 27/09/2016 16:30 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAO PEDRO CLEUNICE SIQUEIRA DE SOUZ 37935 PVB9265 VW NOVO VOYAGE 28/09/2016 09:50 AVE AFONSO PENA ENTRE RUA SAO PAULO E RUA DOS CAET ADEMIR CESAR CAMPOS 37966 OPS7127 VW NOVO VOYAGE 11/10/2016 11:40 AVE BRASIL, 920 - FUNCIONARIOS RAMIRO CARVALHO DA SILVA 37970 OWQ2262 CHEVROLET COBALT 30/09/2016 09:42 RUA DOS OTONI ENTRE AVE BERNARDO MONTEIRO E AVE PR JOSE DE CASTRO FRADE 37971 PVT4236 FIAT SIENA TETRAFUEL 30/09/2016 09:42 RUA DOS OTONI ENTRE AVE BERNARDO MONTEIRO E AVE PR JACIMAR SEVERINO LOUZADA 37974 PWW4917 TOYOTA ETIOS 06/10/2016 11:00 RUA DOS OTONI ENTRE AVE BERNARDO MONTEIRO E AVE PR LILIANE APARECIDA NUNES C 37976 OWS2521 FIAT LINEA 06/10/2016 11:01 RUA DOS OTONI ENTRE AVE BERNARDO MONTEIRO E AVE PR JHONATA HENRIQUE FERREIRA 37979 PXL5125 FIAT SIENA 11/10/2016 07:08 AVE AFONSO PENA ESQ. COM RUA DOS TAMOIOS - CENTRO MANUEL MANINHO RIBEIRO JA 52924 PWI6587 FORD NOVO KA+ SE 1.5 11/10/2016 21:44 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI PAULO ROBERTO BARBOSA FER 52922 PWN7389 VW VOYAGE 11/10/2016 21:44 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI RONEY AUGUSTO 52923 OWW1780 VW NOVO VOYAGE 11/10/2016 21:44 AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI REGOSINO VITALINO DE MEDE 50165 HNN8889 FIAT SIENA TETRAFUEL 10/10/2016 12:25 AVE AFONSO PENA, 964 - CENTRO LUIZ GONZAGA GONCALVES 24107 PXO9118 FIAT SIENA 06/10/2016 15:30 RUA DOS GUAJAJARAS, 40 - CENTRO JOSE MARCOS PIMENTEL 24109 PUL3656 FIAT IDEA 04/10/2016 16:18 AVE AFONSO PENA, 748 - CENTRO ANDRE LUIZ MORAIS DE LIMA 248435 PYI8315 CHEVROLET COBALT 27/09/2016 16:18 AVE ÁLVARES CABRAL, 1741 JOAO FERREIRA 58141 OWZ2657 FIAT IDEA 11/10/2016 10:44 RUA CURITIBA, 219 - CENTRO WILSON RABELO DE SOUZA 24108 PXS5687 VW NOVO VOYAGE 06/10/2016 15:30 RUA DOS GUAJAJARAS, 40 - CENTRO WEMERSON SOARES DO PRADO 50246 OLP4459 FIAT SIENA 01/11/2016 22:50 TERMINAL 2 BH SHOPPING , - BH SHOPPING SILVIO ROBERTO DO NASCIME 41800 HER5640 FIAT SIENA 26/10/2016 11:46 AVE DO CONTORNO ENTRE RUA PONTA PORA E RUA PACIFIC EDSON BARBOSA NETO 41801 PUK5270 FIAT IDEA 07/10/2016 14:30 RUA PROFESSOR RODRIGUES SEABRA ESQ. COM PCA PROFES VICENTE FERNANDES RIBEIRO 55671 PUC4230 VW VOYAGE 19/09/2016 07:26 ROD BR TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS, 3053 - BELVED VICENTE FERNANDES RIBEIRO 55672 PUC4230 VW VOYAGE 22/09/2016 07:20 ROD BR TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS, 3053 - BELVED MANOEL GONCALVES COIMBRA 55674 PWK5319 FIAT SIENA 03/10/2016 07:35 ROD BR TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS, 3117 - BELVED RICARDO JOAQUIM BARBOSA 249111 NYC1159 FIAT SIENA 17/10/2016 09:39 AVE AMAZONAS, ENTRE RUA PADRE BELCHIOR E RUA CURIT EDER VINICIUS MOREIRA JER 249436 HNV2770 VW GOL 18/10/2016 20:30 RUA RIO DE JANEIRO, 910 SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA 249444 PXN6803 GM PRISMA 1.4 18/10/2016 21:15 RUA RIO DE JANEIRO, 910 WELLERSON MICHAEL GOMES D 249449 OWZ9251 GM PRISMA 1.4 19/10/2016 15:18 AVE AFONSO PENA, 732 WENDELL HENRIQUE ANRAKU 55680 PUC4230 VW VOYAGE 27/09/2016 09:17 ROD BR TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS, 3017 - BELVED CARLOS ALBERTO ALVES CAET 55683 OWI6653 VW NOVO VOYAGE 08/10/2016 10:09 PCA DA LIBERDADE, 157 - SAVASSI WILBERSON DA SILVA SOARES 50258 PUD6260 VW NOVO VOYAGE 03/11/2016 20:00 AVE DO CONTORNO, 2983 - SANTA EFIGENIA ANGELO AUGUSTO MATIAS PER 46161 PVQ1727 FIAT PALIO 01/11/2016 11:21 RUA DOS OTONI, 804 - SANTA EFIGENIA PAULO ALEXANDRE VALADARES 50252 OWW5523 FIAT SIENA 03/11/2016 19:25 RUA PROFESSOR MORAES, 707 - SAVASSI EDUARDO DE MORAIS CLEMENT 249106 PYA2153 CHEVROLET PRISMA 19/10/2016 12:14 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 DIOGO AVELAR DA SILVEIRA 249112 PVN7667 GM PRISMA 1.4 19/10/2016 13:10 AVE ÁLVARES CABRAL, ENTRE RUA SANTOS BARRETO E RUA JOAO GABRIEL PEREIRA 248839 OQH2685 FIAT IDEA 20/10/2016 21:00 AVE AFONSO PENA, 3605 OTAVIO FIALHO DE SOUZA 248841 PXR5705 CHEVROLET SPIN 20/10/2016 21:00 AVE AFONSO PENA, 3605 DANIEL FERNANDES CORREA 248834 OXJ3966 FIAT SIENA 20/10/2016 18:50 RUA CURITIBA, 223 MARCUS VINICIUS NASCIMENT 248824 PUE5739 GM PRISMA 1.4 20/10/2016 15:35 RUA CURITIBA, 715 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIR 217597 OPS0529 CHEVROLET SPIN 20/10/2016 21:14 AVE AFONSO PENA, 719 BRUNO CESAR DE OLIVEIRA 248848 PYE7752 TOYOTA ETIOS 20/10/2016 20:35 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RONALDO DA SILVA SOARES 248813 OQK3892 FIAT PALIO 20/10/2016 20:30 AVE AFONSO PENA, 602 GEORDANE BRUNO DE MATOS 217600 HKW0803 FIAT PALIO 24/10/2016 16:00 RUA RIO DE JANEIRO, 910 WELLINGTON BITENCOURT DOS 217626 PUU9440 VW VOYAGE 09/10/2016 15:25 AVE AUGUSTO DE LIMA, 217 WESLEY HENRIQUE MOREIRA P 46188 PUW7977 VW VOYAGE 09/11/2016 11:15 RUA: BERNARDO GUIMARAES, 2440 - OPOSTO AO NUMERO 2 GENILSON ADALBERTO DOS RE 46236 OPQ5045 VW NOVO VOYAGE 11/11/2016 09:05 AVE AFONSO PENA ESQ. COM AVE ALVARES CABRAL - CENT GENILSON ADALBERTO DOS RE 46237 OPQ5045 VW NOVO VOYAGE 11/11/2016 09:05 AVE AFONSO PENA ESQ. COM AVE ALVARES CABRAL - CENT FABIO OCTAVIANO DE MORAES 41986 HIM3938 GM MERIVA MAXX 03/11/2016 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS BRUNO SOARES CORREA 248437 PUB8328 FIAT SIENA 29/09/2016 15:47 RUA DOS GUAJAJARAS, 40 CIRILO DE VARGAS JUNIOR 248231 PVZ9287 TOYOTA ETIOS 30/09/2016 18:10 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 WAGNER DIAS LOPES 248225 PYG1663 CHEVROLET PRISMA 30/09/2016 15:40 AVE AUGUSTO DE LIMA, 1715 CAMILA RIBEIRO DE AGUIAR 248237 OPG1921 FIAT SIENA 03/10/2016 16:39 RUA CURITIBA, 219 KENNEDY PALHA MONTES 217651 PXO1629 CHEVROLET SPIN 03/10/2016 16:32 AVE DO CONTORNO, 6061 DALTON FRANCISCO RIBEIRO 248236 PVK2170 FIAT IDEA 03/10/2016 16:37 RUA SÃO PAULO, 543 ARGEMIRO DE CARVALHO FILH 58135 OXB3424 CHEVROLET COBALT 03/10/2016 06:36 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO SANDOVAL QUEIROZ 37969 OWV0880 VW NOVO VOYAGE 11/10/2016 11:33 RUA DOS OTONI ENTRE AVE BERNARDO MONTEIRO E AVE PR WASHINGTON LUIZ DE MORAES 217596 HBZ8096 FIAT SIENA 20/10/2016 21:19 AVE AFONSO PENA, 576 JOSE RAUL 50299 PXM3464 FIAT SIENA 04/10/2016 12:37 RUA DOS GUAJAJARAS, 40 - CENTRO CARLOS CLEMENTE DE JESUS 16152 OLO9557 GM MERIVA MAXX 05/10/2016 20:30 RUA BERNARDO GUIMARAES, 2462 - LOURDES JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 248887 OWL9591 TOYOTA ETIOS 26/09/2016 19:15 AVE AFONSO PENA, 726 MARCELO RODRIGO VIEIRA 217557 OPZ7496 FIAT PALIO 27/09/2016 18:20 AVE AFONSO PENA, 576 LINCOLN ALEXANDRE FLEMING 217645 OKJ1042 FIAT PALIO 27/09/2016 20:40 RUA RIO DE JANEIRO, 910 RUA RIO DE JANEIRO, 910 JOSE ALVES BARBOSA 217545 PVV1167 TOYOTA ETIOS 27/09/2016 15:54 AVE DO CONTORNO, 9969 WALTER LUIZ PIMENTA 217542 HJI2359 FIAT SIENA 28/09/2016 18:40 AVE OLEGÁRIO MACIEL, 1600 ALEXANDRE DA SILVA BAMBIR 37965 PYC6579 VW NOVO VOYAGE 11/10/2016 11:22 AVE BRASIL, 920 - FUNCIONARIOS JOSE GLEISSON PINTO 37896 PYG7977 VW VOYAGE 30/09/2016 09:41 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA WAGNER DE JESUS SANTIAGO 50233 PUU8832 FIAT SIENA TETRAFUEL 05/10/2016 20:32 AVE OLEGARIO MACIEL, 1600 - LOURDES PAULO ROBERTO BARBOSA FER 16565 HMQ1739 FIAT SIENA 06/10/2016 11:13 OTONI, 826 JOAO FERREIRA 37898 OWZ2657 FIAT IDEA 30/09/2016 09:37 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA GERALDO FERREIRA NETO 37903 PVN8854 TOYOTA ETIOS 03/10/2016 16:07 RUA CURITIBA, 219 - CENTRO ROBSON RESENDE GOMES 37913 PVG1926 GM PRISMA 1.4 26/09/2016 09:21 AVE DO CONTORNO ENTRE RUA MONTE ALEGRE E RUA PROFE OZANAN OLIMPIO SARDINHA 37897 PVS4164 GM PRISMA 1.4 30/09/2016 09:38 PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA CICERO ALVES DE OLIVEIRA 249193 PUN7292 TOYOTA ETIOS 10/11/2016 10:10 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS CARMEM VITORIANA DE AZEVE 41785 PUX5715 FIAT IDEA 22/09/2016 13:46 RUA DOS GUAJAJARAS ESQ. COM AVE BIAS FORTES - BARR REGOSINO VITALINO DE MEDE 46369 HNN8889 FIAT SIENA TETRAFUEL 05/11/2016 12:55 AVE AFONSO PENA ESQ. COM RUA DA BAHIA - CENTRO GUTEMBERG ESTRELA DE OLIV 249192 PXN6803 GM PRISMA 1.4 10/11/2016 09:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS SERGIO LUCAS MUNIZ 38093 PXN8368 CHEVROLET COBALT 07/10/2016 19:45 RUA CURITIBA, 327 - CENTRO SILVIO CESAR SANTOS 249183 PUY2969 FIAT SIENA 07/11/2016 14:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS ROBESPIERRE EFIGENIO BATI 37919 HOB0848 FIAT SIENA TETRAFUEL 11/10/2016 07:11 AVE AFONSO PENA ESQ. COM RUA DOS TAMOIOS - CENTRO DELSON VIEIRA DA SILVA FI 249173 OPI2281 CHEVROLET COBALT 01/11/2016 11:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS DANILO DELLA CROCE JUNIOR 249180 OOX3147 FIAT LINEA 01/11/2016 10:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS LUCIANO MORSANI SANTOS DA 50362 PVN9229 CHEVROLET COBALT 10/11/2016 20:10 AVE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 1800 - APARECIDA SERGIO ROBERTO FERREIRA 249187 OPS1361 FIAT SIENA 08/11/2016 10:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS OSWALDO DA SILVA RAMOS 249178 OQX7572 FIAT SIENA 01/11/2016 09:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS GENARIO MOREIRA DE REZEND 41881 OWL7712 FIAT SIENA 25/10/2016 09:25 CONTORNO, 4474 CLAUDINEY CLAUDIO DIAS 249175 PUU9147 FIAT IDEA 01/11/2016 10:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS THIAGO GABRIEL SOUSA SOBR 249191 OWY5116 FIAT SIENA TETRAFUEL 10/11/2016 14:30 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS CARLOS JOSE DOS SANTOS 249174 HOB4541 FIAT SIENA TETRAFUEL 01/11/2016 10:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS FRANCISCO JOSE DE MOURA 249188 PXV6470 TOYOTA ETIOS 08/11/2016 10:30 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS MARIA APARECIDA LUIZ ALVE 249190 OQZ3380 VW NOVO VOYAGE 10/11/2016 14:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS JUDAS TADEU PEIXOTO MILAG 249176 PVU0680 GM PRISMA 1.4 01/11/2016 11:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS

104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104201 104201 104201 104201 104201 104304 104201 104204 104204 105203 105412 105410 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104201 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104210 104204 104204 104204 104410 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104416 104204 104204 104204 104221 104204 104204 104204 104204 104213 104204 104204 104204 104204 104221 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104410 105202 105402 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104201 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104201 104204 104204 104201 104204 104204 104103 105102 104105 105104 104102 104109 105102 104103 104102 105102 105105 105515 105504 104512 105504 105504 105504 105515 105504 105504

Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Advertência Advertência Advertência Advertência Advertência Advertência Advertência Advertência Advertência Advertência Advertência Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm

67.41 134.82 471.87 134.82 269.64 67.41 404.46 134.82 67.41 202.23 67.41 134.82 67.41 134.82 202.23 134.82 202.23 67.41 134.82 67.41 67.41 67.41 67.41 134.81 67.41 202.23 67.41 67.41 269.63 269.63 202.23 606.69 202.23 134.82 67.41 134.82 269.64 134.82 67.41 134.82 134.82 202.23 269.64 202.23 67.41 202.23 67.41 67.41 67.41 471.87 269.64 202.23 202.23 1213.38 67.41 67.41 134.82 134.82 134.82 134.82 404.46 67.41 134.82 67.41 67.41 202.23 67.41 269.64 67.41 337.05 269.63 134.82 202.23 67.41 269.64 67.41 67.41 67.41 269.63 471.87 471.87 606.69 67.41 471.87 67.41 134.82 337.05 67.41 539.28 134.82 67.41 67.41 67.41 67.41 471.87 202.23 67.41 202.23 134.82 134.82 337.05 67.41 134.82 269.63 67.41 269.63 202.23 67.41 134.82 67.41 67.41 67.41 67.41 67.41 67.41 202.23 202.23 202.23 67.41 134.82 134.82 134.82 67.41 67.41 67.41 539.28 269.64 134.82 67.41

Belo Horizonte, 22 de novembro 2016 Ramon Victor Cesar Presidente

dom51745.indd 25

23/11/2016 18:42:17

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 Processo nº. 04-000.701/16-86 Objeto: Aquisição de material esportivo para os programas “Esporte Esperança” e “Superar”, e para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, designados pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgaram: Lote único – Material esportivo Desclassificar o fornecedor FRANCISCO AFONSO DA SILVA JUNIOR, 1º colocado na etapa de lances, devido ao não atendimento aos itens 13 e 14 do edital, não tendo apresentado, no prazo fixado, documentação e proposta de preços. Pelo critério de menor preço, declarar vencedor o licitante CALUX COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.578.434/0001-61, 2º colocado na etapa de lances, com o valor global de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Fica, portanto, adjudicado o lote no valor global de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) para o fornecimento de material esportivo para os programas “Esporte Esperança” e “Superar”, e para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, nas condições estabelecidas no edital. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrados os trabalhos. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Jonas Moreira Braga Pregoeiro ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 Processo nº. 04-000.701/16-86 Objeto: Aquisição de material esportivo para os programas “Esporte Esperança” e “Superar”, e para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O pregoeiro Jonas Moreira Braga adjudicou o objeto licitado ao seguinte licitante: Lote único – Material esportivo Empresa: CALUX COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.578.434/0001-61. Valor Global: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Nas condições e termos previstos no Edital e proposta. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Jonas Moreira Braga Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 Processo nº. 04-000.701/16-86 Objeto: Aquisição de material esportivo para os programas “Esporte Esperança” e “Superar”, e para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Homologo a licitação relativa à aquisição de material esportivo para os programas “Esporte Esperança” e “Superar”, e para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e determino a adjudicação do objeto licitado ao seguinte licitante, que ofertou o menor preço para o lote: Lote único – Material esportivo Empresa: CALUX COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.578.434/0001-61. Valor Global: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Patrick Neil Drumond Albuquerque Secretário Municipal de Esporte e Lazer ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 Processo nº 04-000.758/16-01 Objeto: Aquisição de vestuário a ser utilizado por alunos e professores do Programa Superar, e uniformes de futebol de campo para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, conforme edital e anexos.

dom51745.indd 26

Poder Executivo

O pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, designados pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgaram:

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Leia-se: - Virgínia Cândida Ribeiro, BM 324-0 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016

Lote único – Vestuário para o Programa Superar e para a Copa Centenário

Leônidas José de Oliveira Presidente

Desclassificar o fornecedor TAG SPORT E CONFECÇÕES LTDA ME, 1º colocado na etapa de lances, devido ao não atendimento ao item 13.6 edital, não tendo apresentado as amostras solicitadas, apesar de ter sido convocado.

PORTARIA FMC Nº 125/2016

Pelo critério de menor preço, declarar vencedor o licitante COMERCIAL MASSENSINI EIRELI, CNPJ 10.388.198/0001-86, 2º colocado na etapa de lances, com o valor global de R$ 27.399,90 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Fica, portanto, adjudicado o lote no valor global de R$ 27.399,90 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o fornecimento de vestuário a ser utilizado por alunos e professores do Programa Superar, e uniformes de futebol de campo para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, nas condições estabelecidas no edital. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrados os trabalhos. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Jonas Moreira Braga Pregoeiro ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 Processo nº 04-000.758/16-01 Objeto: Aquisição de vestuário a ser utilizado por alunos e professores do Programa Superar, e uniformes de futebol de campo para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, conforme edital e anexos. O pregoeiro Jonas Moreira Braga adjudicou o objeto licitado ao seguinte licitante: Lote único – Vestuário para o Programa Superar e para a Copa Centenário Empresa: COMERCIAL MASSENSINI EIRELI, CNPJ 10.388.198/0001-86. Valor Global: R$ 27.399,90 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Designa os membros da Comissão Organizadora de que trata o subitem 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 2016/005, de credenciamento para autorização de uso do Teatro de Bolso do CRMODA, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte no dia 01/11/2016. O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no exercício de suas atribuições legais e em observância ao subitem 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 2016/005, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Comissão Organizadora de que trata o subitem 8.1 do referido Edital os seguintes membros: Titulares: Marta Guerra – Matr.: 000431-X Maria Carolina Ladeira Dias - BM: 107.195-3 Geraldo Márcio Ferreira – BM: 36343-3 Suplentes: Raquel Araújo dos Santos Carneiro – Matr.: 000161-2 Fernanda Virgínia de Souza Alves – Matr.: 000244-1 Andréa Martins Mayrink – BM: 35248-2

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 Processo nº 04-000.758/16-01 Objeto: Aquisição de vestuário a ser utilizado por alunos e professores do Programa Superar, e uniformes de futebol de campo para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, conforme edital e anexos. Homologo a licitação relativa à aquisição de vestuário a ser utilizado por alunos e professores do Programa Superar, e uniformes de futebol de campo para o evento “19ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima”, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e determino a adjudicação do objeto licitado ao seguinte licitante, que ofertou o menor preço para o lote:

Empresa: COMERCIAL MASSENSINI EIRELI, CNPJ 10.388.198/0001-86. Valor Global: R$ 27.399,90 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Patrick Neil Drumond Albuquerque Secretário Municipal de Esporte e Lazer

GABINETE DO PREFEITO

3. ABRANGÊNCIA

4. PRINCÍPIOS BÁSICOS

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/11/2016. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

4.1. Para os efeitos desta Instrução Normativa consideram-se: - Serviço voluntário: a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, obrigação de natureza trabalhista previdenciária, nem vínculo contratual de prestação de serviços remunerados ou afins. (Lei Federal nº 9.608/1998) - Voluntário: A pessoa que presta o serviço voluntário.

PORTARIA FMC Nº 126/2016 Designa os membros da Comissão Organizadora de que trata o subitem 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 2016/006, de credenciamento para autorização de uso dos Espaços Expositivos do CRMODA, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte no dia 01/11/2016. O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no exercício de suas atribuições legais e em observância ao Edital de Chamamento Público nº 2016/006, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Comissão Organizadora de que trata o subitem 8.1 do referido Edital os seguintes membros: Titulares: Marta Guerra – Matr.: 000431-X Maria Carolina Ladeira Dias - BM: 107.195-3 Geraldo Márcio Ferreira – BM: 36343-3

Raquel Araújo dos Santos Carneiro – Matr.: 000161-2 Fernanda Virgínia de Souza Alves – Matr.: 000244-1 Andréa Martins Mayrink – BM: 35248-2 Art. 2º - A Comissão será presidida por Marta Guerra, matrícula 00431-X. Art. 3º - Compete à Comissão se responsabilizar pelos procedimentos administrativos concernentes ao Chamamento Público, bem como exercer as atribuições previstas em edital. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/11/2016. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

Fundação Municipal de Cultura

INSTRUÇÃO NORMATIVA FMC Nº 006/2016

RETIFICAÇÃO PORTARIA FMC Nº 120/2016

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito da Fundação Municipal de Cultura.

Na Portaria em epígrafe, publicada no Diário Oficial do Município de 17/11/2016, onde se lê: - Virginia Cândida, BM 324-0.

2.2. Específicos - Lei Federal n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. - Lei Municipal n° 8.125, de 12 de dezembro de 2000 – Disciplina o serviço voluntário no Município; - Lei Municipal n° 10.234, de 1° de agosto de 2011 – Institui, no âmbito do Município de Belo Horizonte, a Política Municipal de Voluntariado e exercício da cidadania; - Lei Municipal n° 10.416, de 1° de março de 2012 – Cria o banco de oferta e demanda de serviços voluntários do Município de Belo Horizonte; - Decreto nº 16.275, de 04 de abril de 2016 – Regulamenta as Leis 8.125, de 12 de dezembro de 2000, nº 10.234, de 1° de agosto de 2011 e n° 10.416, de 1° de março de 2012.

Art. 3º - Compete à Comissão se responsabilizar pelos procedimentos administrativos concernentes ao Chamamento Público, bem como exercer as atribuições previstas em edital.

Suplentes: Lote único – Vestuário para o Programa Superar e para a Copa Centenário

2.1. Gerais - Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, de 21 de março de 1990; - Lei Municipal n° 9.011, de 1° de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências; - Decreto Municipal n.º 16.049, de 11 de agosto de 2015 - Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências; - Decreto Municipal 15.635, de 10 de novembro de 2011 – Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração; - Instrução Normativa FMC nº 002/2012.

Esta Instrução Normativa aplica-se a todas as unidades da FMC.

Nas condições e termos previstos no Edital

Jonas Moreira Braga Pregoeiro

2. FUNDAMENTOS LEGAIS

Art. 2º - A Comissão será presidida por Marta Guerra, matrícula 000431-X.

e proposta. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016

e prestação de serviço voluntário no âmbito da Fundação Municipal de Cultura - FMC.

1. FINALIDADE Estabelecer normas e procedimentos para a admissão

4.2 – Na FMC só se admite o serviço voluntário no âmbito de programas e ações finalísticas com objetivos culturais, educacionais, científicos ou recreativos a cargo da instituição. 5. DA FORMALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO 5.1 – Após certificar-se da conveniência da admissão do voluntário, inclusive considerando possível exigência legal de habilitação específica para o desempenho das atividades a serem a ele atribuídas, o gestor de unidade da FMC deve providenciar o preenchimento e a assinatura do formulário Requerimento de Prestação de Serviço Voluntário e encaminhá-lo para aprovação da respectiva Diretoria. 5.1.1–No Requerimento de Prestação de Serviço Voluntário devem ser definidos: a) As atividades a serem exercidas pelo voluntário; b) O período do serviço; c) Os dias da semana e os horários em que o serviço será prestado. 5.1.2– Ao Requerimento de Prestação de Serviço Voluntário devem ser anexadas obrigatoriamente cópias dos seguintes documentos, fornecidos pelo voluntário, e autenticadas por servidor da FMC: a) Documento de identidade; b) C.P.F.; c) Comprovante de endereço; d) Comprovante de escolaridade, quando aplicável; e) Comprovante de inscrição no respectivo órgão de classe, quando aplicável. 5.2– Após aprovação pela respectiva Diretoria, o Requerimento de Prestação de Serviço Voluntário deve ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos e Gestão Organizacional – DPRH-FMC, juntamente com o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário preenchido e assinado pelo voluntário, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data prevista para o início da prestação do serviço. 5.2.1 - O DPRH-FMC verificará o atendimento dos requisitos técnicos e legais, e, sendo viável a admissão do voluntário, procederá ao preenchimento de Termo de Adesão a Serviço Voluntário impresso em formulário próprio e promoverá a sua assinatura pelo Voluntário e pela Presidência da FMC. 5.2.1.1 – Caso não seja viável a admissão do voluntário, o DPRH-FMC devolverá a documentação à unidade solicitante com as razões justificadas. 5.3 – A prestação do serviço voluntário só pode ser iniciada após a assinatura de Termo de Adesão a Serviço Voluntário.

23/11/2016 18:42:17

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 5.4 – Durante a prestação do serviço voluntário, é obrigatório o uso de identificação funcional (crachá) em local visível, contendo a expressão “voluntário”.

vo de erro material, o número do processo foi grafado erroneamente, e a data e horário da abertura das propostas e sessão de lances, sendo corrigido conforme segue: Onde se lê: “Processo: 04.001252.16”,

6. DA ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO AJUSTE 6.1 – Qualquer alteração nas condições pactuadas, inclusive prorrogação do ajuste, deverá ser precedida da assinatura de Termo Aditivo a Termo de Adesão ao Serviço Voluntário impresso em formulário próprio. 6.2 – Para a efetivação do Termo Aditivo a Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, a unidade interessada deve igualmente promover o preenchimento e a assinatura de novo Requerimento de Prestação de Serviço Voluntário, observando-se a seguir o trâmite disposto no item 5, inclusive o prazo do subitem 5.2.

Leia-se: “Processo: 04.001252.16.20” Onde se lê “Abertura das propostas: dia 06/12/2016, às 10h Abertura da sessão de lances: 07/12/2016, às 10h”, Leia-se: “Abertura das propostas: dia 06/12/2016, às 10:30h Abertura da sessão de lances: 06/12/2016, às 14:30h” Todos os demais dispositivos da citada publicação estão corretos. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

7. COMPETÊNCIAS 7.1. Compete à Diretoria de Planejamento e Projetos Culturais – DIPPC-FMC, por intermédio do DPRH-FMC: a)Orientar e controlar as informações sobre prestação de serviço voluntário no âmbito da FMC; b) Responsabilizar-se pela assinatura do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário e Termo Aditivo a Termo de Adesão a Serviço Voluntário, quando for o caso; c) Expedir em favor do Voluntário, independentemente de requerimento, Certidão de Prestação de Serviço Voluntário em formulário próprio, após o recebimento do Atestado de Serviço Voluntário emitido pela unidade onde o serviço foi prestado; d) Arquivar toda documentação referente a serviço voluntário prestado nas unidades da FMC, inclusive Requerimento de Prestação de Serviço Voluntário; Termo de Adesão ao Serviço Voluntário; Termo Aditivo a Termo de Adesão a Serviço Voluntário, quando for o caso; Atestado de Serviço Voluntário e o protocolo de recebimento da Certidão de Prestação de Serviço Voluntário emitida em favor do Voluntário. 7.2. Compete aos gestores de todas as unidades da FMC: a) Avaliar a conveniência da prestação do serviço voluntário na sua unidade; b) Zelar pelo cumprimento da legislação pertinente à prestação do serviço voluntário, bem como pelo Termo de Adesão ao Serviço Voluntário e Termo Aditivo a Termo de Adesão a Serviço Voluntário firmados; c) Responsabilizar-se, caso necessário, pela qualificação, orientação e acompanhamento do voluntário, com vistas ao exercício adequado de suas funções; d) Computar o número de horas relativas ao serviço prestado pelo voluntário para fins de registro; e) Formalizar o término da prestação do serviço voluntário, atestando a sua finalização por meio do formulário Atestado de Prestação de Serviço Voluntário, encaminhando-o ao DPRH-FMC, que providenciará a emissão de Certidão de Prestação de Serviço Voluntário. f) Em caso de interrupção da prestação do serviço voluntário por motivos de doença, abandono, conduta inadequada, interesse da FMC ou outros, preencher e assinar o Termo de Rescisão de Serviço Voluntário e encaminhá-lo ao DPRH-FMC. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. Todos os formulários mencionados na presente Instrução Normativa estão disponíveis na Intranet. a) REQUERIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO – CTPCC – 01107121 – E; b) TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – CTPCC – 01107122 – E, c) TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO A SERVIÇO VOLUNTÁRIO – CTPCC – 01107126 – E; d) ATESTADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO – CTPCC – 01107123 – E; e) CERTIDÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO – CTPCC – 01107125 – E, f) TERMO DE RESCISÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – CTPCC – 01107129 – E.

CHAMAMENTO PÚBLICO FMC 003/2016 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PERCURSO MOSTRA AUTORAL – 2016 O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o item 11 do Edital em epígrafe, homologa o concurso em epígrafe para que produza seus efeitos jurídico-legais e determina a adjudicação do objeto, convocando os proponentes selecionados e classificados relacionados abaixo para assinatura do Termo de Permissão de Uso do Teatro Marília conforme item 13, cujo prazo é previsto no subitem 13.8 do Edital. PROPOSTA

PROPONENTE

GRUPO ORIUNDO DE TEATRO

TIPO

FLÁVIA ELLEN SOUZA COSTA

PESSOA JURÍDICA COLETIVO DE PESSOAS FISÍCAS

8.3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

14 DE DEZEMBRO

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural comunica a 53ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, que ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2016, terça-feira, das 14h às 18h, no auditório da Fundação Municipal de Cultura, situado na Rua da Bahia, 888, 2º andar, com a seguinte pauta: 1. Abertura dos trabalhos; 2. Aprovação da ata da 52ª Reunião Ordinária de 01/11/2016; 3. Aprovação do calendário de reuniões de 2017; 4. Continuação da apresentação do Relatório parcial das atividades da FMC/COMUC 2016 – Conselheiro José Junior; 5. Retorno sobre a Criação da Comissão Permanente de concursos prevista na meta 12, ação c, do Plano Municipal de Cultura – Diretoria de Planejamento e Projetos Culturais; 6. Apresentação e votação da proposta de Recomendação do Grupo de Trabalho sobre Centros Culturais – Conselheira Rita Gusmão; 7. Apresentação do relatório do Seminário de Mobilidade e Acessibilidade aos conselheiros municipais – Conselheiro Fábio Borges; 8. Diretrizes de internacionalização para a Política de Cultura Municipal - Comissão de Internacionalização (CINTER-FMC); 9. Apresentação das ações do Centro de Referência da Moda, bem como do histórico de criação do Museu da Moda (MUMO) – Diretoria de Museus e Centros de Referência; 10. Informes: - Processo de recomposição do COMUC - DVAAC; - Reunião Pública sobre Movimento Soul em Belo Horizonte - DVAAC e conselheiro Luiz Carlos Gomes; - Reunião Pública para constituição do Grupo Executivo para elaboração do Plano Municipal de Dança - DVAAC e conselheiro Mauro Fernandes; - GT Fruição das Artes - conselheira Rita Gusmão; - Batalha de MC´s do Minas Caixa - conselheiro Rafael Gaia; - Outros. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

O Procurador-Geral do Município, Rúsvel Beltrame, convoca, por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Luiz Gustavo Levate, BM: 78.904-X, para interromper o segundo período de férias regulamentares, exercício de 2016, previsto para 12/12 a 30/12/2016, a partir de 13/12/2016, ficando os dias devidos postergados para gozo em época oportuna.

8.4. Fica revogada a Instrução Normativa FMC Nº 003/2016.

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Rúsvel Beltrame Rocha Procurador-Geral do Município

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/013 Processo: 04.001252.16.20 Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) pufes em atendimento à demanda de unidades da Fundação Municipal de Cultura. Na publicação do Diário Oficial do Município ocorrida no dia 23/11/2016, página 18, por moti-

dom51745.indd 27

EXTRATOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010652191450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Associação de Bombeiros Voluntários de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 150.000,00 Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182 Extrato do Contrato de Repasse

Processo: 011281811666 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 831244/2016 Objeto: Aquisição e implantação de academias ao ar livre em logradouros de Belo Horizonte, aportando o Contratado em contrapartida o valor de R$ 41.331,52. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 528.831,52 Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182 Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011281721675 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 831677/2016 Objeto: Aquisição e implantação de playground em logradouros de Belo Horizonte, aportando o Contratado em contrapartida o valor de R$ 41.331,52. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 528.831,52 Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182

DATAS 07 DE DEZEMBRO

CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 8.2. Casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Fundação Municipal de Cultura.

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011281861680 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 835721/2016 Objeto: Aquisição e instalação de playground em logradouros de Belo Horizonte, aportando o Contratado em contrapartida o valor de R$ 41.331,52. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 528.831,52 Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC102/14 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 106.774,76 Assinatura em: 05/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006831515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Recompõe o valor original contratado, em decorrência do reajuste dos salários base de acordo com a CCT 2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 39.021.195,36 Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Mendes Júnior – Via – Boulevard Arrudas III - SC - 101/2014 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 419.053,91 Assinatura em: 11/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010787811227 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): João Nunes Cordeiro Objeto: Retifica o Instrumento Jurídico do Terceiro Termo Aditivo. Assinatura em: 08/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007101324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.

23/11/2016 18:42:17

BELO HORIZONTE 28

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2016 a 27/11/2017, bem como reajusta em 11,6509% o valor de cada refeição, conforme IGPM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.719.916,75 Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010530391209 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá Objeto: Altera os valores de repasse do Quinto Termo Aditivo, para os períodos de 01/06/2014 a 31/05/2016 e 01/06/2016 a 31/05/2017 em função da alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 446.272,80 Assinatura em: 05/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184 Ato de Convalidação Processo: 010530391209 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 6º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 05/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011479241282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 016/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 6.037,93 Assinatura em: 09/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (coletor citológico), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.500,00 Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084541402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/11/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.640,00 Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010017101660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Aparecida Rodrigues Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2016 a 10/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817421677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Camillo Quintairos Oliveira - biólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir

dom51745.indd 28

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

de 21/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010143691667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hulda Custódia Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/08/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122941699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Figueiredo Cotta - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693011403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Cristine Vieira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2016 a 25/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738711664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Simone Dias Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 07/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340991566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Lima Caires Aluotto - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2016 a 12/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/03/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011855141528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Maria de Sousa Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/05/2016. Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738731690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanusa Bezerra Souza - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.542,27 mensais Assinatura em: 07/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495911505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Aparecida Rodrigues - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2016 a 07/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234101593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Campos de Freitas - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/02/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283661661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleicilene Batista Toledo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 19/08/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722591656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Ponciano - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 02/06/2016 a 27/09/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 01/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990971667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Junqueira de Resende - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604741631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria Moreira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/05/2016 a 29/07/2016 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura em: 10/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010149201300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Vieira de Souza - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2014. Assinatura em: 07/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010761851663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larisse Santos Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura em: 09/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010662341640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Felipe da Conceição Souza Azevedo - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 20/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010823431697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Calmon de Oliveira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 21/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839701672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Cristina Ribeiro de Barros farmacêutica bioquímica de medicamento Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 01/04/2016 a 12/08/2016 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura em: 31/03/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728661508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Maria Rocha Leite - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2016 a 19/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010325821604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Saulo Lordeiro Mussulini - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura em: 16/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011173241145 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Sônia Lúcia Soares Alonso representada por Neuza Almira Silva de Melo Hostalácio e Edson Lazaroni Saar Objeto: Prorroga o Contrato de Locação, com início em 01/12/2016 até 30/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.600,00 Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276191680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

23/11/2016 18:42:17

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 Contratado(a): Tania Marcia Costa de Almeida - técnica de higiene dental Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,44 mensais Assinatura em: 16/08/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843781642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Soares de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 21/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017191578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira Trigo Durães - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/01/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017191578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira Trigo Durães - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2016 a 19/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360601516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilaine Serafim de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722831630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Meire Teofila de Seixas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470201468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcele Lucas Candido da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2015 a 13/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/04/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470201468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcele Lucas Candido da Silva - auxiliar de saúde bucal

dom51745.indd 29

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2015 a 13/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/10/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470201468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcele Lucas Candido da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2016 a 13/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/04/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668861555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisella Marreco Chaves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura em: 18/11/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668921558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Aparecida Alves da Silva - TSB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura em: 20/11/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas PORTARIA SPCI Nº 002/2016 Institui o Programa “Semana de Prevenção à Corrupção” e dá outras providências. A Secretária Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, no uso de suas atribuições legais, em especial, aquelas definidas na Lei Municipal nº 10.586, de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o Programa “Semana de Prevenção à Corrupção”, em comemoração ao “Dia Internacional Contra a Corrupção”, 9 de dezembro. Art. 2º - O Programa “Semana de Prevenção à Corrupção”, cujo objetivo é orientar os cidadãos e os agentes públicos do Município de Belo Horizonte sobre a transparência, a integridade e a ética na gestão pública municipal; o exercício do controle social; e a participação da população e dos servidores na prevenção à corrupção, será realizado na semana em que se comemora o “Dia Internacional Contra a Corrupção”. Art. 3º - O Programa “Semana de Prevenção à Corrupção” será desenvolvido por meio de ações de planejamento e promoção de atividades, por iniciativa da própria Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Art. 4º - As atividades serão conduzidas, preferencialmente, por agentes públicos da Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, não havendo, em princípio, dispêndio direto de recursos do Município. Art. 5º - O Programa “Semana de Prevenção à Corrupção” possui caráter estritamente pedagógico, não podendo ser utilizado como instrumento

para supressão de instâncias ou de competências de outros órgãos da Administração Municipal. Art. 6º - As atividades a serem realizadas em atendimento ao Programa “Semana de Prevenção à Corrupção” serão disponibilizadas, oportunamente, pela Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, em sua página institucional. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Fica revogada a Portaria SPCI Nº 002/2015. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Maria Fernanda de Morais Figueredo Camargos Secretária Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL PORTARIA SARMU-CS N.º 029/2016 Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul – SARMU-CS. O Secretário de Administração Regional Municipal Centro-Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 81 e 82 da Lei Municipal n.º 9.011, de 01 de janeiro de 2005 e, em conformidade com os artigos 32, 33 e 34 do Decreto Municipal n.º 10.710, de 28 de junho de 2001, alterado pelo Decreto nº 16.318/2016, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul para: I - praticar atos de ordenação de despesas previstos nos artigos 32 e 34 do Decreto n.º 10.710, de 28 de junho de 2001; II - autorizar pagamentos de despesas ordenadas em conformidade com as normas de execução orçamentária vigentes, assinando os respectivos documentos de pagamento, inclusive cheques e borderôs, em conjunto com o Gerente de Administração e Finanças e Gerente Administrativo-Financeiro da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul – SARMU-CS. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2016 Pier Giorgio Senesi Filho Secretaria de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-CS N.º 030/2016 Delega competência a Gerente Regional Administrativo-Financeiro da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul – SARMU-CS. O Secretário de Administração Regional Municipal Centro-Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a Gerente Administrativo-Financeiro da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul para: I - Assinar Notas de Empenho, Notas de Pagamento da Despesa e Borderôs, de despesas ordenadas, em substituição ao Gerente Regional de Administração e Finanças da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul – SARMU-CS, no período de 09/12/2016 a 30/12/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2016 Pier Giorgio Senesi Filho Secretaria de Administração Regional Municipal COMUNICADO A Gerência Regional de Fiscalização Integrada Centro Sul, no uso de suas atribuições; de acordo com o Princípio de Auto Tutela, conforme súmula 473 do STF; por erro formal na lavratura do Documento Fiscal, CANCELA O(S) SEGUINTE(S) DOCUMENTO(S): Infrator: CASA DOS PESCADORES LTDA - ME CPF / CNPJ: 17199688000183 Endereço da irregularidade: AVE OLEGARIO MACIEL, N. 346 - CENTRO

Índice cadastral: 002027 007 0013 Infração: DEIXAR DE EXECUTAR O REVESTIMENTO DO PASSEIO, OU DO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, CONFORME O TIPO PADRÃO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO. Dispositivo transgredido: LEI 8616/03 - ARTS. 14, §§1º E 2º E 19, DECRETO 14060/10, ARTS. 14, §§1º E 2º E 17 Documento fiscal: 20160045673AI Data: 03/10/2016 Hora: 10:05 Órgão emissor: GRFIL-CENTRO SUL Matrícula do Fiscal: 047858-3 Penalidade: LEI 8616/03 - ARTS. 307, II E 311, DECRETO 14060/10, ART. 166, ANEXO I, ITEM 07 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: AÇÕES ESPONTÂNEAS 0063/15 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 A Gerência Regional de Fiscalização Integrada Centro Sul,no uso de suas atribuições ; ratifica os seguintes AUTOS DE INFRAÇÃO: INFRAÇÃO: EMITIR RUÍDOS PROVENIENTES DE ANÚNCIOS EM CAIXAS DE SOM FORA DO PERÍODO TOLERADO Dispositivo Legal Transgredido: Lei 9505 / 08, Artigo 12 Prazos: Atendimento - Imediato / Recurso - 15 dias Providências: Cessar imediatamente a irregularidade DOCUMENTO FISCAL: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 785197 DATA: 26/10/2016 NOME / FIRMA: CENTRO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ENDEREÇO:AV. AFONSO PENA, Nº 861- CENTRO ATO OU FATO: REALIZAR ANUNCIOS DIRECIONADAS PARA VIA PÚBLICA CPF / CNPJ: 06.538.499/0001-71 LOCAL DA INFRAÇÃO: O MESMO Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016 Jairo Aguiar Braga Gerência Regional de Fiscalização Integrada I Cláudio Antônio Mendes Gerência Regional de Fiscalização Integrada A Gerência Regional de Fiscalização Integrada Centro Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SMSU/SMAFIS Nº 01, de 21 de Novembro de 2011,ratifica as seguintes NOTIFICAÇÕES: INFRAÇÃO: Emissão de ruídos acima dos limites permitidos Dispositivo Legal Transgredido: prevista no Artigos 13 e/ou 15 da Lei Municipal 9505/ 08 de 23/01/08, Lei Municipal 9505/08, Artigo 2º, Inciso V c/c Artigo 4º, Inciso III Prazo para Atendimento: Imediato Prazo para Recurso: 15 dias Prazo para Pagamento:15 dias DOCUMENTO FISCAL: NOTIFICAÇÃO Nº 0536/16 NOME / FIRMA: MATERNAL CRECHE PARA CÃES - ME ENDEREÇO: AV. DOS BANDEIRANTES, Nº 110 SION CPF / CNPJ: 14.488.920/0001-05 FONTE EMISSORA: Emissão de ruídos acima do limite permitido AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 785316 de 11/05/2016 PROCESSO: 01.043065.16.16 PENALIDADE: MULTA VALOR DA MULTA: R$ 2.800,00 ( Dois mil e oitocentos reais ) DOCUMENTO FISCAL: NOTIFICAÇÃO Nº 0579/16 NOME / FIRMA: KARLA DE BARROS JORGE MIRANDA - ME ENDEREÇO: RUA DO OURO, Nº 895 - SERRA CPF / CNPJ: 17.560.128/0001-02 FONTE EMISSORA: Emissão de ruídos acima do limite permitido AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 72538 de 03/04/2014 PROCESSO: 01.072269.13.67 PENALIDADE: MULTA VALOR DA MULTA: R$ 9.500,00 ( Nove mil e quinhentos reais ) DOCUMENTO FISCAL: NOTIFICAÇÃO Nº 0580/16 NOME / FIRMA: KARLA DE BARROS JORGE MIRANDA - ME ENDEREÇO: RUA DO OURO, Nº 895 - SERRA CPF / CNPJ: 17.560.128/0001-02 FONTE EMISSORA: Emissão de ruídos acima do limite permitido AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 734245 de 31/07/2014 PROCESSO: 01.072269.13.67

23/11/2016 18:42:18

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

PENALIDADE: MULTA VALOR DA MULTA: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Rosana Maria Nogueira Manso Gerência Regional de Fiscalização Integrada II Cláudio Antônio Mendes Gerência Regional de Fiscalização Integrada A Gerência Regional de Fiscalização Integrada Centro Sul, no uso de suas atribuições; ratifica os seguintes AUTOS DE INFRAÇÃO: INFRAÇÃO: LANÇAR POLUENTES NOS RECURSOS AMBIENTAIS Dispositivo Legal Transgredido: Decreto 5893/88 Artigo 3º Prazos: Atendimento - Prejudicado / Recurso - 15 dias Providências: Cessar imediatamente a irregularidade DOCUMENTO FISCAL: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 785032 DATA: 01/11/2016 NOME / FIRMA: SÁVIO ALVES CACHOEIRA ENDEREÇO: RUA CONDE DE LINHARES, Nº 994 - CORAÇÃO DE JESUS ATO OU FATO: DESPEJAR AGUA SERVIDA DO SERVIÇO DE LAVAJATO CPF / CNPJ: 121.470.746.75 LOCAL DA INFRAÇÃO: O MESMO Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Valério Cypriani Gomes de Oliveira Gerência Regional de Fiscalização Integrada IV Cláudio Antônio Mendes Gerência Regional de Fiscalização Integrada A Gerência Regional de Fiscalização Integrada Centro Sul, no uso de suas atribuições; de acordo com o Princípio de Auto Tutela, conforme súmula 473 do STF; por erro formal na lavratura do Documento Fiscal, CANCELA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - PUBLICADO NO DOM DE 27/09/2013 DOCUMENTO FISCAL: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 410776A DATA: 09/07/2013 NOME / FIRMA: ALFEU MARTINI ENDEREÇO: RUA RIO DAS VELHAS, 1221- SANTA LUZIA INFRAÇÃO: NÃO MANTER LIMPO E ROÇADO LOTE VAGO. DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 9.725/09 Artigo10 caput e Anexo VII item 01,regulamentada pelo Decreto 13.842/10, Artigo 10. CPF / CNPJ: 787.156.446-34 PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias. LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA BAMBUI, Nº 134 POR INTERMÉDIO DO PROCESSO: 01.151967.16.22 Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016 Rosana Maria Nogueira Manso Gerência Regional de Fiscalização Integrada II Cláudio Antônio Mendes Gerência Regional de Fiscalização Integrada

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL ATA DE REUNIÃO

Às 8h30min foi aberta a sessão pelo presidente da JIJFI-L. Foi verificada a existência de quórum para votações. A Junta julgou as defesas abaixo, decidindo da seguinte forma: RELATORA: Simone Verônica de Souza Defesa nº: 827/2016 Processo n°: 01.083697.16.95 Origem: CS Interessado: Gleide Maria Torres Costa Silva Assunto: Cancelamento de Notificação nº 20160049793AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 828/2016 Processo n°: 01.083705.16.11 Origem: CS Interessado: Gleide Maria Torres Costa Silva Assunto: Cancelamento de Notificação 20160023083AN

Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1020/2016 Processo n°: 01.143606.16.49 Anexos: 01.143608.16.74 01.138455.16.16 Origem: L2 Interessado: 3XT Construções e Tecnologia LTDA Assunto: Cancelamento de Notificação nº 20160038859AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1021/2016 Processo n°: 01.143608.16.74 Anexos: 01.143606.16.49 01.138455.16.16 Origem: L2 Interessado: 3XT Construções e Tecnologia LTDA Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160038859AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA EM PARTE POR UNANIMIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 90 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 20/10/2016 Defesa nº: 1022/2016 Processo n°: 01.146940.16.27 Anexos: 01.147009.16.01 Origem: L3 Interessado: José Soares da Silva Assunto: Cancelamento de Notificação nº 20160067963AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1023/2016 Processo n°: 01.146873.16.31 Anexos: 01.141637.14.30 Origem: L4 Interessado: Construtora R. Fonseca Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160027021AI / 20160027022AI Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE RELATOR: Márcio Xavier Eugênio Defesa nº: 1024/2016 Processo n°: 01.143633.16.11 Anexos: 01.148535.16.80 Origem: L3 Interessado: Walison Carlos Lopes Assunto: Cancelamento de Notificação nº 20160069175AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1025/2016 Processo n°: 01.146890.16.50 Anexos: 01.047989.12.03 Origem: L3 Interessado: Paulo Sergio Biagini Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160026842AI Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1026/2016 Processo n°: 01.142605.16.40 Anexos: 01.041297.16.20 Origem: L2 Interessado: Bar Pimenta LTDA - ME Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160027240AI / 20160027241AI Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA EM PARTE POR UNANIMIDADE, CANCELANDO O AUTO DE INFRAÇÃO 20160027241AI E INDEFERINDO O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO 20160027240AI Defesa nº: 1027/2016 Processo n°: 01.144377.16.99 Anexos: 01.116749.16.23 Origem: L2 Interessado: Mármore Loja de Conveniência LTDA - ME Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160044258AI Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE RELATOR: Ildeu José de Almeida Dias

Ata da 185ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Leste realizada no dia 22/11/2016 PRESIDENTE: José Jacinto de Oliveira Neto SECRETÁRIA: Edinelly Figueiredo Bebiano MEMBROS PRESENTES: Simone Verônica de Souza, Márcio Xavier Eugênio, Ildeu José de Almeida Dias e Lúcia Fonseca.

dom51745.indd 30

Poder Executivo

nº

Defesa nº: 1028/2016 Processo n°: 01.146901.16.75 Anexos: 01.156884.15.01 Origem: L2 Interessado: Marcos Antônio Resende e Souza Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160023895AI / 20160023896AI Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE, CANCELA-SE AINDA, DE OFÍCIO, AS NOTIFICAÇÕES 20150067164AN, 20150067165AN, 20150067166AN E 20160032980AN E O AUTO DE INFRAÇÃO 20160023894AI. Defesa nº: 1029/2016 Processo n°: 01.149191.16.08 Anexos: 01.142175.16.01 Origem: L2 Interessado: Carlos Pujjoni Assunto: Cancelamento de Notificação nº 20160069556AN / 20160069557AN / 20160069559AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1030/2016 Processo n°: 01.135728.16.70 Anexos: 01.174328.13.10 Origem: L3 Interessado: Geraldo Martins de Oliveira Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160026839AI / 20160026840AI

Quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA EM PARTE POR UNANIMIDADE, CANCELANDO O AUTO DE INFRAÇÃO 20160026839AI E INDEFERINDO O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO 20160026840AI RELATORA: Lúcia Fonseca Defesa nº: 1031/2016 Processo n°: 01.137372.16.55 Anexos: 01.135527.16.19 Origem: L3 Interessado: Geraldo Magela Ferreira Aguilar Assunto: Cancelamento de Notificação / Cancelamento de Auto de Embargo nº 20160065362AN / 20160034778AE Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1032/2016 Processo n°: 01.151324.16.42 Anexos: 01.153426.16.93 Origem: L4 Interessado: Vagner Coelho Assunto: Cancelamento de Notificação nº 20160063407AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE Defesa nº: 1033/2016 Processo n°: 01.150800.16.71 Anexos: 01.075994.16.85 Origem: L2 Interessado: Caixa Escolar Aarão Reis Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160046371AI Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE JULGAMENTOS EM RITO SUMÁRIO Defesa nº: 1034/2016 Processo n°: 01.146957.16.20 Anexos: 01.146331.16.69 Origem: L2 Interessado: Lúcia Marília de Castro Trindade Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160069901AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA Defesa nº: 1035/2016 Processo n°: 01.146016.16.31 Anexos: 01.145467.16.15 Origem: L2 Interessado: Juliana de Lourdes Fernandes de Macedo Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160069902AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E INDEFERIDA Defesa nº: 1036/2016 Processo n°: 01.147564.16.42 Anexos: 01.148986.16.07 Origem: L3 Interessado: Michele Patrícia Nery Lemos Chaves Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160038403AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 27/10/2016 Defesa nº: 1037/2016 Processo n°: 01.146905.16.26 Anexos: 01.140542.16.51 Origem: L1 Interessado: Filipe José Silveira Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160051791AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 26/10/2016 Defesa nº: 1038/2016 Processo n°: 01.146070.16.87 Anexos: 01.071881.16.47 Origem: L2 Interessado: Scheilla Torres de Oliveira Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160043376AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 05/12/2016 Defesa nº: 1039/2016 Processo n°: 01.150354.16.78 Anexos: 01.153032.16.08 Origem: L3 Interessado: Bruno Cesar Utsch da Silva Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160067615AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 45 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 07/11/2016 Defesa nº: 1040/2016 Processo n°: 01.138763.16.88 Anexos: 01.117715.16.47 Origem: L3 Interessado: Irani Ferreira de Freitas Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160037344AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 19/10/2016. A OBRA DEVERÁ SE MANTER PARALISADA ATÉ A REGULARIZAÇÃO.

Defesa nº: 1041/2016 Processo n°: 01.150339.16.84 Anexos: 01.094586.13.43 Origem: L2 Interessado: JMS Informática LTDA Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160050473AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 07/11/2016 Defesa nº: 1042/2016 Processo n°: 01.150774.16.63 Anexos: 01.142194.16.48 Origem: L2 Interessado: Alexandre Henrique Sausmikat Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160069568AN / 20160069569AN / 20160069570AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 07/11/2016 Defesa nº: 1043/2016 Processo n°: 01.148194.16.60 Anexos: 01.038637.16.09 Origem: L2 Interessado: Miriam Alves da Costa Santana Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160050471AN / 20160050472AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 21/11/2016 Defesa nº: 1044/2016 Processo n°: 01.151868.16.40 Anexos: 01.142050.16.28 Origem: L2 Interessado: Rui Seabra Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160068957AN Dispositivo da decisão: CONHECIDA A DEFESA E DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR UM PERÍODO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2016 De acordo com o art. 5º, anexo único, Decreto nº 14.651/11, da decisão de primeira instância caberá recurso à segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da decisão no DOM, devendo o mesmo ser protocolizado conforme art. 3º, incisos II, III e IV do mesmo regulamento. A íntegra das decisões encontra-se à disposição dos interessados nos respectivos processos. Foram distribuídos os processos para julgamento na próxima sessão, conforme disposto no art. 7º, inciso II, anexo único, da Portaria SMSU 020/12. Às 10h20min foi encerrada a presente sessão, cuja ata foi imediatamente aprovada pelos membros. Edinelly Figueiredo Bebiano Secretária da JIJFI-L José Jacinto de Oliveira Neto Presidente da JIJFI-L

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE PORTARIA SARMU-NE 028/2016 Designa servidor para exercer a função de fiscal de contrato. O Secretário de Administração Regional Municipal Nordeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos de nº 15.237, de 17 de junho de 2013 e nº 15.549 de 30 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função operacional de fiscal de contrato como a seguir disposto: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.029544.13-96 CONTRATADO: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Macapá, 224 – Bairro Renascença, para funcionamento da E.M. Renascença. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de licitação, inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência contratual: 01.05.2016 a 30.04.2017. FISCAL DO CONTRATO: Gilka Maria de Morais Oliveira BM-40.242-0 CARGO: Gerente Regional de Educação Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria inicie em 01 de maio de 2016 e termine no encerramento do referido contrato do art. 1º desta Portaria. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016 Reinaldo Oliveira Batista Secretário de Administração Regional Municipal

23/11/2016 18:42:18

BELO HORIZONTE

Poder Legislativo Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira,24 de novembro de 2016 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIRAFI Nº 2/2016 Estabelece cronograma de prazos para realização de procedimentos referentes ao fim do exercício financeiro de que trata o art. 9º, §3º, da Portaria nº 16.707/2016.

XANDRE TEIXEIRA, CM-40409, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016.

A Diretoria de Administração e Finanças, no uso de suas competências, decide:

I - os gestores de contratos, quanto aos contratos sob sua gestão; II - a Diretoria de Recursos Humanos, quanto às despesas de pessoal. Art. 2º - Os prazos mencionados no art. 1º desta Instrução de Serviço constituem o seguinte cronograma:

Descrição

24/11/2016 a 02/12/2016

Fundamento legal

Prazo para solicitação de anulação de saldos empenhos que não serão Artigo 9º, inciso XII da executados até 31/12/2016. Portaria 16.707/2016.

24/11/2016 a 02/12/2016

Prazo para solicitação de inclusão de despesas que serão executadas e Artigo 9º, inciso XIII da não liquidadas até 31/12/2016 em restos a pagar não processados. Portaria 16.707/2016.

24/11/2016 a 02/12/2016

Prazo para informação de previsão de execução e liquidação de despesas Artigo 9º, inciso XV da até 31/12/2016. Portaria 16.707/2016.

5/12/2016 a 31/12/2016

Anulação de empenhos considerados tacitamente liberados para Artigo 9º, inciso XIII da anulação, em razão de omissão do gestor quanto aos procedimentos Portaria 16.707/2016. previstos nos itens 1,2 e 3.

10/12/2016 a 31/12/2016

Suspensão de empenhamento de despesas, ressalvadas aquelas Artigo 11, §2º da Portaria consideradas relevantes e urgentes, por ato da Presidência. 16.706/2016.

Art. 3º - As solicitações de que trata o art. 2º desta Instrução de Serviço deverão ser protocoladas na Seção de Controle Orçamentário, nos prazos estabelecidos, utilizando-se formulários disponibilizados pela Diretoria de Administração e Finanças na Intranet. Art. 4º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Guilherme Nunes de Avelar Neto Diretor de Administração e Finanças Karina Tosta Fróes Assistente de Administração e Finanças

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 16.831

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PBH, PARA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CMBH, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO PELO EXECUTIVO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, A SERVIDORA MÔNICA TERESINHA FERREIRA DE ANDRADE, BM 23.571-0.

O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 10, II e 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR CLÁUDIO VAZ SOUZA SAMPAIO, CM40747, GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR, CM40250, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, e NOMEAR, para o mesmo cargo, HUGO VAZ MENDES SAMPAIO, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº 16.814 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR PEDRO MIRANDA PURISCO, CM-428, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A LICITAÇÕES, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 16/11/2016 a 06/12/2016. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 1º de novembro de 2016. Wellington Magalhães Presidente PORTARIA Nº 16.828 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR BRUNO VALADÃO PERES URBAN, CM-503, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 11/11/2016 a 02/12/2016. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016. Wellington Magalhães Presidente PORTARIA Nº 16.829 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR GUSTAVO CARMO DE DEUS, CM-40660, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016. Saulo Carvalho Diretor-Geral PORTARIA Nº 16.830 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 10, II e 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR IVAN VITAL DA SILVA, CM-39520, do cargo de ATENDENTE PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, e NOMEAR, para o mesmo cargo, CARLOS HENRIQUE DINIZ, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016. Saulo Carvalho Diretor-Geral

dom51745.indd 31

Contratual - processo de penalização sob protocolo geral nº 2732/2016 Onde se lê CNPJ 12.166.060/0001-08, leia-se CNPJ 12.166.060/0001-68; Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016.

Art. 1º - Esta Instrução de Serviço fixa os prazos para procedimentos e solicitações referentes ao fim do exercício financeiro, nos termos determinados pelo art. 9º, § 3º, da Portaria nº 16.707/2016. Parágrafo único - Os prazos de que trata o caput deste artigo vinculam, nos termos prescritos pela Portaria nº 16.707/2016:

Prazos

Saulo Carvalho Diretor-Geral PORTARIA Nº 16.834 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR, em prorrogação, AGUINALDO JOSÉ PADILHA, CM-514, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 12/11/2016 a 28/11/2016. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016. Wellington Magalhães Presidente PORTARIA Nº 16.844 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR, em prorrogação, ALESSANDRA DAMASCENO VASCONCELOS, CM-410, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 03/12/2016 a 26/12/2016. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016. Wellington Magalhães Presidente PORTARIA Nº 16.845 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR JACQUELINE MOREIRA BORGES RIBEIRO, CM-132, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 12/12/2016 a 03/01/2017. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016. Wellington Magalhães Presidente PORTARIA Nº 16.846 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR ALE-

Saulo Carvalho Diretor-Geral

Karina Tosta Froes Assistente da Diretoria de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 16.847 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve NOMEAR LUCIANA DE CARVALHO BRAGA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016 Considerando a regularidade do procedimento licitatório, declarado como fracassado, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 24/2016, tendo por objeto registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços especializados para a implementação de software de gestão de recursos humanos. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016

Saulo Carvalho Diretor-Geral

Wellington Magalhães Presidente

PORTARIA Nº 16.850 Disciplina o acesso ao serviço postal pelos vereadores em término de exercício parlamentar. O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º - As despesas com serviços postais se sujeitam a limite mensal com obrigação de ressarcimento à Câmara em caso de superação de gasto, nos termos do caput e § 1º do art. 3º da Deliberação nº 5/2016. § 1º - O ressarcimento pelo excedente ao limite mensal será efetivado mediante desconto em folha, nos termos do § 1º do art. 3º da Deliberação nº 5/2016. § 2º - A efetivação da regra prevista no § 1º deste artigo implica a vinculação respectiva com os procedimentos e datas pertinentes à elaboração da folha de pessoal pela Câmara. § 3º - Em decorrência da vinculação prevista no § 2º deste artigo, os vereadores que deixarão o mandato em 31 de dezembro de 2016 somente poderão fazer uso de serviços postais financiados pela Câmara até o dia 15 de dezembro de 2016, em analogia à regra dos §§ 3º e 4º do art. 67 da Deliberação nº 3/2009. Art. 2º - Em obediência à regra do § 3º do art. 1º desta Portaria, a Secretaria Executiva de Sistema de Custeio Parlamentar deverá providenciar o bloqueio do cartão individual e nominal de que trata o art. 2º da Deliberação nº 5/2016, já para a partir de 16 de dezembro de 2016, relativamente aos vereadores na situação daquele § 3º. Parágrafo único - A Secretaria Executiva de Sistema de Custeio Parlamentar deverá requerer aos Correios a emissão a fatura antecipada referente aos vereadores na situação referida no § 3º do art. 1º deste artigo, viabilizando o procedimento tempestivo do § 1º do art. 7º da Deliberação nº 5/2016. Art. 3º - A Diretoria de Recursos Humanos deverá emitir folha de pagamento em separado dos vereadores na situação referida no § 3º do art. 1º deste artigo, viabilizando o cumprimento desta Portaria sem prejuízo dos demais vereadores e dos servidores. Parágrafo único - A Secretaria Executiva de Sistema de Custeio Parlamentar deverá remeter à Diretoria de Recursos Humanos o relatório de descontos em folha com serviços postais de dezembro de 2016 com preferência e o mais rapidamente possível, de forma a não atrasar o pagamento da folha referente aos vereadores na situação referida no § 3º do art. 1º deste artigo. Art. 4º - Eventualmente, persistindo débito por valor pago pela Câmara em relação a serviço postal, deverá ser aberto procedimento pertinente ao ressarcimento de crédito público, nos termos das normas próprias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigerá até 31 de dezembro de 2016. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO (PUBLIC-187/2016) PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVENIADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - CNPJ: 17.217.332/0001-25. - OBJETO: prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica (Convênio nº 03/2016), cuja vigência se estende para o período de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018. - FUNDAMENTO: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente RETIFICAÇÕES PROCESSO DE PENALIZAÇÃO Ficam retificadas, em virtude de erro material, as publicações de processos de penalização referentes à empresa MARIA ELZA ASSIS DA SILVA - ME, conforme a seguir: Publicação feita em 13 de setembro de 2016 (Ano XXII Edição 5129): Advertência - Descumprimento Contratual - processo de penalização sob protocolo geral nº 2732/2016 Onde se lê CNPJ 12.166.060/0001-08, leia-se CNPJ 12.166.060/0001-68;

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados na licitação registrada sob o nº 42/2016, modalidade Pregão Eletrônico (cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços da TV Câmara BH) que a sessão de abertura do referido certame, que se encontrava marcada para o dia 24/11/2016, foi adiada sine die, para fins de análise de pedido de informação. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Apoio a Licitações, Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, sala A-121, telefone (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Márcia Ventura Machado Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do dia 15 de dezembro de 2016, pelo site www. comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviço de natureza continuada, de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e operação do sistema central de ar condicionado, além de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado de janela (ACJ’s), splits, exaustores e aparelhos de bebedouros instalados nas dependências da CONTRATANTE, tratamento químico preventivo e corretivo das águas do sistema de ar condicionado, conforme condições, quantitativos e especificações constantes deste edital e de seus anexos. O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência<Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016. Maria Luísa Gonçalves de Oliveira Pregoeira EMENTAS DE PROJETOS DE LEI De acordo com o parágrafo único do art. 3º da Lei n° 6.470, de 6 de dezembro de 1993, encaminho para publicação as ementas das seguintes proposições: Projeto de Lei n° 2055/2016 Autoria: Vereador Gilson Reis Ementa: Dispõe sobre a inclusão de conceito da palavra “entretenimento” na nota explicativa do Código CNAE n. 5611-2, subclasse 5611-2/02, da Receita Federal, para o requerimento do alvará de licença e funcionamento junto ao Município de Belo Horizonte. Projeto de Lei n° 2056/2016 Autoria: Vereador Juninho Paim Ementa: Institui a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os integrantes da Carreira dos Servidores da Saúde da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, instituído pela Lei nº 7.238/96 e suas alterações, aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos integrantes do Plano de Carreira da Área de Atividades de Saúde e aos servidores e empregados ocupantes de cargos e empregos públicos efetivos integrantes do Plano de Carreira do HOB, instituído pela Lei nº 9.154/06, da Administração Pública Direta e Indireta Municipal do Município de Belo Horizonte. Projeto de Lei n° 2057/2016 Autoria: Vereador Gilson Reis Ementa: Dispõe sobre proteção e cuidado a crianças e adolescentes presentes em áreas de conflitos coletivos socioambientais e fundiários na Cidade de Belo Horizonte. Projeto de Lei n° 2058/2016 Autoria: Vereador Márcio Almeida Ementa: Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2059/2016 Autoria: Executivo: Mensagem nº 39, de 14/10/2016 Ementa: Altera a Lei n° 8.616/2003.

Publicação feita em 16 de setembro de 2016 (Ano XXII Edição 5132): Advertência - Descumprimento Contratual - processo de penalização sob protocolo geral nº 2732/2016 Onde se lê CNPJ 12.166.060/0001-08, leia-se CNPJ 12.166.060/0001-68;

Projeto de Lei n° 2060/2016 Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares Ementa: Dá o nome de Rua Ary Ferreira Pena a Rua Dois Mil Seiscentos e Setenta (cód.:307665), no Bairro Bandeirantes.

Publicação feita em 27 de outubro de 2016 (Ano XXII Edição 5160): Sanções Administrativas - Descumprimento

Saulo Carvalho Diretor-Geral

23/11/2016 18:42:18

BELO HORIZONTE 32

dom51745.indd 32

Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quinta-feira, 24 de novembro de 2016

23/11/2016 18:42:18