BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XXII• N. 5.176 LOTE 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: LINCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 38.711.826/0004-84; MED – CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ: 03.062.090/000133; VITOR SILVESTRE FELICIO – ME, CNPJ: 23.317.916/0001-75.
- Item 01 – Papel higiênico, folha simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 60 metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO). Código do SICAM: 70124. Unidade: Unidade. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Paloma. Alterando o preço vigente de R$ 0,94 para R$ 0,74. LOTE 6
RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: ANGEL DIESEL TURISMO E FRETAMENTO LTDA. – ME, CNPJ: 10.906.590/000331; APORTE NUTRICIONAL LTDA., CNPJ: 07.068.488/0001-38; FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS – IPEAD, CNPJ: 16.578.361/0001-50; FUNDAÇÃO OÁSIS, CNPJ: 01.030.958/0001-98; L8 NETWORKS LTDA. – ME, CNPJ: 19.952.299/000102; LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. – EPP, CNPJ: 09.031.612/0001-16; AR DE MINAS CENTRAL CLIMA LTDA. - EPP, CNPJ: 09.650.986/0001-10 e GRUPO DE DANÇA 1 ATO, CNPJ: 20.446.332/0001-01. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF DEFERIDO: CNPJ: 19.952.299/0001-02, de L8 NETWORKS LTDA. – ME, para L8 NETWORKS LTDA.. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/068 Publicação no DOM de 22/11/16 Processo nº 04-001108-16.93 Objeto: aquisição de roteador digital ETHERNET/ MODEM ADSL2. Fica retificado o número do processo administrativo constante nas Atas de Sessão Pública, Adjudicação e Homologação publicadas no DOM de 22/11/2016. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2016/068 PROCESSO Nº: 04-001110-1635 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTEADOR DIGITAL ETHERNET/MODEM ADSL2. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2016/068 PROCESSO Nº: 04-001108-16.93 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTEADOR DIGITAL ETHERNET/MODEM ADSL2. Ratifico todas as demais informações da publicação supracitada. Giselle M. N. Mattar Pregoeiro da Disputa Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2015/113 – 2016/030 – 2016/031 REVISÃO DE PREÇOS A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica as revisões de preços, como se seguem:
- Item 01 – Papel higiênico, folha simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 60 metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO). Código do SICAM: 70124. Unidade: Unidade. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Paloma. Alterando o preço vigente de R$ 0,94 para R$ 0,74. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/030 Processo Administrativo: 04.000.171/16-94 Objeto: Gêneros Alimentícios. LOTE 09 - Item 08 – Fubá de milho, pacote com 1 kg. Código do SICAM: 47434. Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Primavera. Alterando o preço vigente de R$ 2,01 para R$ 1,60. LOTE 10 - Item 08 – Fubá de milho, pacote com 1 kg. Código do SICAM: 47434. Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Primavera. Alterando o preço vigente de R$ 2,01 para R$ 1,60. LOTE 12 - Item 01 – Extrato de tomate, com no mínimo 18% de matéria seca, lata com 350 gramas (variação aceitável de até 10%). Código do SICAM: 08623. Unidade: Lata. Detentor: Nutrihouse Alimentos LTDA. - EPP. Marca: Predilecta. Alterando o preço vigente de R$ 3,05 para R$ 2,40. LOTE 15 - Item 01 – Sal refinado, iodado, com 1 kg. Código do SICAM: 08632. Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Finosal. Alterando o preço vigente de R$ 0,92 para R$ 0,44. LOTE 16 - Item 01 – Sal refinado, iodado, com 1 kg. Código do SICAM: 08632. Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Finosal. Alterando o preço vigente de R$ 0,92 para R$ 0,44. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031 Processo Administrativo: 04.000.172/16-57 Objeto: Gêneros Alimentícios.
contendo leite e/ou derivados, isento de gordura trans, pacote com até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA). Código do SICAM: 72321. Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli. Marca: Fortaleza. Alterando o preço vigente de R$ 9,74 para R$ 8,15. LOTE 06 - Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de leite, contendo leite e/ou derivados, isento de gordura trans, pacote com até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA). Código do SICAM: 72321. Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli. Marca: Fortaleza. Alterando o preço vigente de R$ 9,74 para R$ 8,15.
LOTE 05 - Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de leite,
Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9861. Comissão de Controle de Preços RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 01.119677.16.20 Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c o artigo 66, § 1º, inciso III, do Decreto Municipal nº. 10.710/01, e, em face da solicitação da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, bem como substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, para contratação da Editora Fórum Ltda., conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, constante aos autos. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LOTE 07 - Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de chocolate, contendo cacau e isento de gordura trans, pacote com até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA). Código do SICAM: 72322. Unidade: Kg. Detentor: BH Giro Distribuidora de Alimentos Ltda.. Marca: Aymoré. Alterando o preço vigente de R$ 8,96 para R$ 7,53. LOTE 08 - Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de chocolate, contendo cacau e isento de gordura trans, pacote com até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA). Código do SICAM: 72322. Unidade: Kg. Detentor: BH Giro Distribuidora de Alimentos Ltda.. Marca: Aymoré. Alterando o preço vigente de R$ 8,96 para R$ 7,53. LOTE 09 - Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de coco, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, coco ralado, sal, fermentos químicos. pacote com 300 g (variação aceitável, no peso, de até 50% na embalagem primária), em caixa com peso de até 9 kg como embalagem secundária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA). Código do SICAM: 72323. Unidade: Kg. Detentor: BH Giro Distribuidora de Alimentos Ltda.. Marca: Aymoré. Alterando o preço vigente de R$ 8,93 para R$ 6,19. LOTE 10 - Item 01 – Biscoito doce, tipo rosquinha de coco, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, coco ralado, sal, fermentos químicos. pacote com 300 g (variação aceitável, no peso, de até 50% na embalagem primária), em caixa com peso de até 9 kg como embalagem secundária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA). Código do SICAM: 72323. Unidade: Kg. Detentor: BH Giro Distribuidora de Alimentos Ltda.. Marca: Aymoré. Alterando o preço vigente de R$ 8,93 para R$ 6,19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/113 Processo Administrativo: 04.001.584/15-79 Objeto: Higiene e Limpeza.
25/11/2016
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na
PORTARIA SMGO Nº 058, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Designa servidores para a função operacional de Gestor e Fiscal de Contrato e seu substituto em casos de impedimentos legais. O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Thiago Souza Dutra, BM: 96.679-0, Gerente de Coordenação de Projetos Financiados/GEPF-SMAM, para a função operacional de Gestor de Contrato e Yuri Mello Mesquita, Diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte da Fundação Municipal de Cultura – APCBH/FMC, BM: 00439-0, e na ausência deste ou impedimentos, Lilian Machado Leão, Chefe do Departamento de Tratamento, Pesquisa e acesso, BM: 000.423-9, para exercer a função de Fiscal de Contrato de Aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades de restruturação da sede do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, celebrado entre o Município de Belo Horizonte e as empresas Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda (Lotes 1 e 3), Bortolini Indústria de Móveis Ltda (Lote 2) e Ribers Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME (Lote 4), nos termos do Processo Administrativo n° 04.000520.16.31, Pregão Eletrônico nº 007/2016. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos retroativos a 28 de outubro de 2016. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Vítor Mário Valverde Secretário Municipal de Governo
Denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes Disque-denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Ligue 100 (ligação gratuita) CYBELE MARIA DE SOUZA:3697 7276649
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Assinado de forma digital por CYBELE MARIA DE SOUZA:36977276649 Dados: 2016.11.24 18:46:12 -02'00'
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