DOM - 01/12/2016

Ano XXII• N. 5.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações JUNTA DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO PROCESSOS JULGADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Processo: 01.022668.16.93 Requerente: Mari Lanches Ltda. - ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.023393.16.32 Requerente: Saar Tobacco Ltda. - ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024052.16.57 Requerente: José Augusto Adão Rosa 26938600678 Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024056.16.08 Requerente: Brazilian Meals Alimentos Ltda. ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024061.16.48 Requerente: Assistec – Assistência Técnica Eletromecânica Ltda. - ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024715.16.42 Requerente: Serv Car Auto Locadora Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024723.16.70 Requerente: Aciole Ferreira Santana Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024753.16.31 Requerente: Massas Alimentícias Williana Ltda.

- ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024756.16.20 Requerente: Ville Farma Distribuidora Hospitalar Ltda. - ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.024761.16.60 Requerente: Santimar Administradora e Corretora de Seguros Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.025478.16.64 Requerente: Pharmacia Galenus Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.025535.16.04 Requerente: Rhima Treinamentos Empresariais Ltda. - ME

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.026166.16.87 Requerente: Total Turismo Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.026252.16.17 Requerente: G N Dias ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.026935.16.10 Requerente: Belca Informática Ltda. - ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.028390.16.21 Requerente: Moreira Promoção de Vendas Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.031957.16.00 Requerente: AG Administradora e Corretagem de Seguros Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.032785.16.83 Requerente: Vip Car Wash Serviços e Comércio Ltda. - ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) – indeferido Processo: 01.033501.16.30 Requerente: Romilson Pereira Andrade Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido

tivo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) – indeferido Processo: 01.047913.16.75 Requerente: Lorena Tabach Machado Neves – CPF 013.924.836-62 Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.051858.16.72 Requerente: Estação da Alegria – Educação & Eventos Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.052675.16.38 Requerente: JFR Eventos Esportivos Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.052680.16.78 Requerente: Rizola’s Bar Ltda. ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido O prazo para interposição de recurso (30 dias), previsto no § 2º do artigo 65 do Regulamento do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município – CART-BH, aprovado pelo Decreto 16.197/2016, é peremptório, não podendo ser prorrogado, e será contado da data da presente publicação.

A íntegra da decisão estará à disposição dos interessados: 1) na página do CART-BH na internet, http://www.fazenda.pbh.gov.br/cart/ processos.asp, a partir da data da publicação (bastando informar no campo próprio o número do processo); ou 2) na Junta de Julgamento Tributário, à Rua Espirito Santo, 605 – 8.º andar – Centro, onde será entregue aos responsáveis legais, procuradores ou mediante autorização dos destes por escrito, para terceiros.

José Rogério dos Santos Mello Secretário de Suporte Administrativo da Junta de Julgamento Tributário – JJT

Processo: 01.034158.16.04 Requerente: Total Dente Odontologia Ltda. ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Processo: 01.034159.16.77 Requerente: Belo Horizonte Odontologia Ltda.

ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido

DEFERIDOS: BANCO CETELEM S.A., CNPJ: 00.558.456/0001-71; SSB - SELOS DE SEGURANÇA DO BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ: 34.560.391/0001-10.

Processo: 01.036627.16.84 Requerente: Tarcísio Luís Gonzaga Nogueira Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido Processo: 01.041245.16.27 Requerente: Sorveteria Adriana Pais & Filhos Ltda. - ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) – indeferido

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF

1º/12/2016

Ltda., 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global de R$ 1.602.090,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e noventa reais) para o registro de preço para aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes, para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, a empresa reduziu R$ 196.523,04 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) no valor global ofertado, sendo, portanto, declarado vencedor pelo valor global estimado de R$ 1.405.566,96 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos do edital.

Não havendo manifestação de intenção de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital: Valor unitário para o quantitativo estimado de 106.806 (cento e seis mil, oitocentos e seis) garrafões: - Item 01 – Água mineral natural, sem gás, garrafão com 20 litros – R$ 13,16 (treze reais e dezesseis centavos).

Empréstimo a título de comodato de: - 3.678 (três mil, seiscentos e setenta e oito) unidades - Garrafão com capacidade para 20 litros / vasilhame; - 935 (novecentos e trinta e cinco) unidades – Suporte com bebedouro.

Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, a pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos.

Wanice Beatriz de Lima Gerente Operacional de Licitações 1 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/076 Processo Nº 04-001.041/16-14 Objeto: registro de preço para aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes, para atender demanda do município de belo horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

A pregoeira adjudicou pelo critério do menor preço aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à: - Empresa: HIDROBRAS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Valor Unitário: R$ 13,16 (treze reais e dezesseis centavos).

- Valor Global estimado: R$ 1.405.566,96 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Wanice Beatriz de Lima Pregoeira da disputa

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF DEFERIDO: CNPJ: 11.435.166/0001-57 de PREVINA ELETRÔNICA LTDA. - ME, para SOLSEG – SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – EPP. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/076

Processo: 01.042473.16.97 Requerente: Panificadora Empório dos Pães Ltda.

ME Impugnação: pedido de revisão de ato administrativo (NEGATIVA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2016) - indeferido

Processo Nº 04-001.041/16-14 Objeto: registro de preço para aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes, para atender demanda do município de belo horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou:

Processo: 01.044943.16.20 Requerente: Centro de Formação de Condutores Montreal Ltda.

Impugnação: pedido de revisão de ato administra-

NO LOTE 01 – ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFÃO COM 20 LITROS E SUPORTE COM BEBEDOURO. A empresa Hidrobrás Águas Minerais do Brasil

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/076 Processo Nº 04-001.041/16-14 Objeto: registro de preço para aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

Homologo a licitação para o objeto em epígrafe, conforme descrições constantes do edital e anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à: - Empresa: HIDROBRAS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Valor Unitário: R$ 13,16 (treze reais e dezesseis centavos).

- Valor Global estimado: R$ 1.405.566,96 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Nas condições e termos previstos no edital e propostas.

Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Assinado de forma CYBELE digital por CYBELE DE MARIA DE MARIA SOUZA:369772766 SOUZA:369 49 2016.11.30 77276649 Dados: 18:32:16 -02'00' 30/11/2016 18:27:54

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Poder Executivo Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0 1 .148.821/16-09 EMPRESA: : SAO LUIS ALIMENTOS LTDA CNPJ: 13.434.138/0001-40 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04.001664.15.06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2016/005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Gerência de Coordenação de Licitações, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, NOTIFICA a empresa : SAO LUIS ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.434.138/000140, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da juntada do respectivo Aviso de Recebimento aos autos do processo administrativo acima epigrafado, no termos do que determina o art. 27, inciso I, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de ADVERTÊNCIA, MULTA ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público, nos termos do subitem 18.1 do edital, em conformidade com o art. 4º, incisos I e II do Decreto Municipal nº 15.113/2013 cumulado com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93, de aplicação subsidiária, conforme art. 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática das seguintes condutas: - No lote 02 Inabilitado e desclassificado por não atender aos subitens 7, 13 e 14 do edital – não apresentou documentação, proposta/declarações e amostras, nas condições do edital após convocação do pregoeiro.

Fica franqueada vista aos autos e cópias dos documentos, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

A Defesa, caso apresentada, poder ser enviada via INTERNET, para o e-mail gescl@pbh.gov.br, com remessa posterior do documento original, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis contados do prazo final para sua apresentação junto à Gerência de Coordenação de Licitações situada na Rua Espirito Santo, nº 605 – 15º andar, sala 1502 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP nº 30.160-919, no horário de 8h às 17h. – Fones: (31) 3277-1404 / 3246-0151 / 3246-0369 / 3277-4614.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016 Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações

FIQUE EM DIA COM O MEIO AMBIENTE Ajudar é muito simples.

Siga e divulgue estas dicas: - Cuide das praças e áreas verdes.

- Economize água.

- Recicle o lixo.

- Mantenha limpo o ar da cidade.

- Guarde os alimentos em locais apropriados e não desperdice.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/082 NOVA DATA DE ABERTURA Processo n.º 01.148644.16.15 Objeto: Prestação de serviço de transporte, mediante locação de veículos, em caráter não eventual, incluindo sua manutenção, por um período de 12 (doze) meses.

O Edital em epígrafe sofreu alteração e está sendo republicado com nova data de abertura, conforme abaixo: Abertura das propostas dia 16/12/16 às 08:00.

Abertura da sessão de lances dia 16/12/16 às 14:00 O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 16152, conta 40181-1. Maiores informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151.

Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações

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Faça a sua parte. Contribua para o respeito e o cuidado com o meio ambiente.

Mantenha a cidade limpa.

Utilize as lixeiras.

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária CONVOCAÇÃO A Gerência das Folhas de Benefícios Previdenciários convida a beneficiária abaixo relacionada a comparecer à GEFOL, localizada na Av. Augusto de Lima, nº 30, 10º andar, no prazo máximo de dez dias, a contar desta publicação, para tratar do respectivo assunto, sob pena de prosseguimento sem sua manifestação.

-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, BM: 48.438-9, acerto do processo de aposentadoria nº 01.027933.14.68.

ATOS DO SECRETÁRIO Concede aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC n° 47/2005, aos servidores: -CLAUDIA OTHERO NUNES, BM 36.908-3, CPF 426.728.306-06, Enfermeiro, Nível 08, da Secretaria Municipal de Saúde a partir de 14/06/2016. (Processo 01.078407.16.64).

-DERCY APOLINARIO DA SILVA, BM 28.894-6, CPF 277.867.906-59, Auxiliar Administrativo, Nível 05, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, a partir de 14/06/2016. (Processo 01.078043.16.40).

-EDUARDO RIBEIRO FERREIRA, CM 312, CPF 265.216.956-49, Técnico Legislativo I, Nível 28-A, Classe E.2, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a partir de 01/10/2016. (Processo 154.141/2016).

-ELIANE CASTRO VILASSANTI, BM 42.349-5, CPF 294.487.511-68, Professor Municipal, Nível 20, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22/02/2016. (Processo 01.019909.16.90).

-ELOISA LIMA SORIANO MARCOLINO, BM 37.099-5, CPF 585.236.186-00, Médico, Nível 12, da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, a partir de 07/04/2016. (Processo 01.043175.16.14).

-JANIR JOANES DOS SANTOS, BM 18.512-8, CPF 227.760.796-72, Professor Municipal, Nível 21, da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, a partir de 29/04/2016. (Processo 01.054160.16.09).

-SUELI OLIVEIRA LISBOA SOUZA, BM 29.7643, CPF 456.428.006-63, Professor Municipal, Nível 16, da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, a partir de 09/06/2016. (Processo 01.075601.16.60).

-WANDA LUCIA MARÇAL, BM 39.820-2, CPF 299.759.056-68, Médico, Nível 13, da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, a partir de 19/04/2016. (Processo 01.049881.16.51).

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a ALZERINA RODRIGUES, BM 37.334X, CPF 293.311.616-20, Enfermeiro, Nível 06, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c arts. 2º e 5º da EC nº 47/2005, a partir de 06/05/2016.

(Processo 01.057338.16.55).

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c arts. 2º e 5º da EC nº 47/2005 e § 5º do art. 40 da CR/1988, aos servidores: -ADRIANA DA SILVA HONORATO MONTEIRO, BM 33.011-X, CPF 595.053.036-53, Professor Municipal, nível 19, da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, a partir de 03/05/2016.

(Processo 01.055950.16.57).

-ALYRIA DAMARIS DESIREE BARBOSA FANTONI SILVA, BM 38.739-1, CPF 420.103.066-00, Professor Municipal, nível 18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, a partir de 05/05/2016. (Processo 01.057049.16.38).

-IRENE ALVES DA SILVA, BM 36.442-1, CPF 701.946.026-72, cargo Professor Municipal, nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, a partir de 01/06/2016. (Processo 01.070044.16.19).

-JACQUELINE HENRIQUES CORREA, BM 38.801-0, CPF 613.566.116-72, Professor Municipal, nível 18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, a partir de 12/04/2016. (Processo 01.045303.16.73).

-JAQUELINE APARECIDA SILVESTRE, BM 26.963-1, CPF 543.785.836-15, Professor Municipal, nível 21, da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, a partir de 13/05/2016.

(Processo 01.061639.16.65).

- JARBAS DE CARVALHO FILHO, BM 39.052X, CPF 372.644.786-53, Professor Municipal, nível

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18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, a partir de 03/06/2016. (Processo 01.071693.16.37).

-JOSÉ MARIA DE AMORIM PEREIRA FILHO, BM 42.755-5, CPF 770.988.466-00, Professor Municipal, nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, a partir de 29/04/2016.

(Processo 01.054686.16.25).

-JOSÉ MAURO HEIDENREICH, BM 46.749-2, CPF 198.545.106-97, Professor Municipal, nível 16, da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, a partir de 28/03/2016. (Processo 01.036800.16.17).

-JOVERCINA CARMO DE ARAUJO, BM 50.6013, CPF 344.330.586-53, Professor Municipal, Nível 15, da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, a partir de 01/02/2016. (Processo 01.012442.16.84).

-LUBIA NAZARENO CORREA MIRANDA, BM 42.653-2, CPF 600.848.126-72, Professor Municipal, nível 18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, a partir de 11/05/2016.

(Processo 01.059812.16.65).

-MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MORAIS, BM 38.658-1, CPF 591.361.386-49, Professor Municipal, nível 18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro,a partir de 30/05/2016. (Processo 01.068280.16.39).

-MARIA JOSÉ CAFIERO, BM 38.593-3, CPF 576.555.536-53, Professor Municipal, nível 18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, a partir de 29/03/2016. (Processo 01.037956.16.51).

-MARIA PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA, BM 44.010-1, CPF 526.600.016-34, Professor Municipal, nível 18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, a partir de 03/02/2016. (Processo 01.013082.16.56).

-REGINA MARIA BATISTA DA SILVA, BM 38.497-X, CPF 603.850.656-04, Professor Municipal, nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, a partir de 29/04/2016.

(Processo 01.054053.16.07).

-VALERIA MOL DA SILVA VITOLO, BM 28.4649, CPF 586.073.236-87, Professor Municipal, nível 18, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste,a partir de 24/05/2016. (Processo 01.066893.16.87).

-VANDALCI PEREIRA GONÇALVES, BM 40.286-2, CPF 609.778.256-04, Professor Municipal, nível 20, da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, a partir de 13/05/2016.

(Processo 01.061385.16.49).

Concede aposentadoria voluntária, por implemento de idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alinea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC 41/2003, aos servidores: -GERALDA LUCIA REZENDE FREITAS, BM 40.331-1, CPF 534.783.716-00, Professor Municipal, Nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, a partir de 02/05/2016.

(Processo 01.054578.16.52).

-MARIA HELENA DE MEDEIROS OLIVEIRA, BM 92.874-0, CPF 607.223.986-20, Professor Municipal, Nível 12, da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, a partir de 27/04/2016.

(Processo 01.052693.16.10).

Retificação: DOM de 28/10/2016 Onde se lê: Concede o benefício de pensão por morte a GILMAR VOLMIR DE SOUZA, CPF 419.825.416-87, cônjuge, no percentual de 50% (cinquenta por cento)...

Leia-se: Concede o benefício de pensão por morte a GILMAR VOLMIR DE SOUZA, CPF 419.825.416-87, cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento)...

Administrativo: 01.153697.16.20, FERNANDO EUSTÁQUIO MEDEIROS BRAGA DA SILVA, BM 10.406-3 / 01.122492.16.01, MARIA DO CARMO DIAS BRUNO, BM 33.731-9.

Extensão de Benefícios: 01.113462.16.41, ALDEYSIO GERALDE DIAS DUARTE, BM 27.819-3 / 01.101347.16.06, ANA PAULA GONÇALVES MACHADO, IM 46.288-4 / 01.067602.16.78, CELESTINO MARRA, BM 13.061-7 / 01.106672.16.74, MARIA ELISABETE CARVALHO FERREIRA, BM 25.883-4/ 01.124310.16.65, MARIA LUCIA BATISTA FRANCA FERREIRA, BM 71.177-6 / 01.014891.16.49 MARIA MARTA GOMES DE OLIVEIRA, BM 42.390-8 / 01.113900.16.17, MARIA ROSARIO DE FATIMA VIANA, BM 28.397-9 / 01.102211.16.50, PEDRO PAULO MARQUES IM 45.472-5 / 01.118418.16.37, SILVERIO GERALDO DINIZ CAMARGOS, BM 5.238-1.

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos ATOS DO SECRETÁRIO Conforme competência fixada no art. 1º, VI da Portaria SMPL 09/2016 delegada com base no Decreto nº 16.266 de 28 de março de 2016, exonera, a pedido, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, os servidores: -ALINE CARMEM DE LIMA REBELLO HORTA, BM-108.531-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 31.08.16. (Proc.

01.119763.16.60).

-CAROLINA KELLY ROSA LORIA LUCARELLI, BM-112.613-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, a partir de 25.10.16. (Proc.

01.145941.16.54).

-ENILCENE MARIA DA SILVA, BM-98.765-8, do cargo efetivo de Professor para a Educação Infantil, a partir de 27.10.16. (Proc. 01.147223.16.21).

-FERNANDA REIS DE PINHO TAVARES, BM111.381-8, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 21.11.16. (Proc. 01.156528.16.70).

-LUCIANA BACELAR ELIAN, BM-110.835-0, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, a partir de 21.11.16. (Proc. 01.156900.16.39).

-RAQUEL GUIMARÃES DANTE FONTES DA COSTA, BM-106.157-5, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, a partir de 26.10.16. (Proc.

01.147114.16.96).

-RICARDO HUMBERTO ANTÔNIO SOUSA, BM88.365-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 28.11.16. (Proc. 01.160272.16.31).

-SIMONE REGINA MACHADO DE SOUZA, BM-113.007-0, do cargo efetivo de Professor para a Educação Infantil, a partir de 28.09.16. (Proc.

01.132764.16.28).

Concede a licença de serviço sem vencimentos para aperfeiçoamento profissional ao servidor LUCAS SOARES DA SILVA, BM-100.294-3, nos termos do art. 164 a 167 da Lei n° 7.169/96, pelo prazo de 02(dois) anos a partir da data de publicação. (Proc.

01.146773.16.97).

Gratificação e Vantagens: 01.082364.16.67, CRISTINA FURQUIM WERNECK MOREIRA, BM 41.250-7 / 01.082357.16.00, HELOISA HELENA CUNHA BM 97.660-5.

Revisão de Provento ou Remuneração: 01.021635.15.18, REGINA FERNANDES DA SILVA, BM 100888-7.

Extensão de Benefícios: 01.099739.16.82, ALCIONE VIEIRA TREVISANI, BM 25.147-3 / 01.125058.16.93, DAGMAR MAGALHÃES RENAUT, IM 41.033-7 / 01.109605.16.93, MARIA ALICE ANTONIO, BM 17.924-1.

Processos Deferidos: Gratificação e Vantagens: 01.039761.1673, MARILDA APARECIDA DA SILVA, BM 33.779-3.

Averbação de Tempo de Contribuição: 155.687, JULIANA ALKMIM GONÇALVES, CM 483.

TINS AMORIM BANDEIRA, BM-78.053-0/ 01.141721.16.06,ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, BM-95.579-9/ 01.146252.16.94, BRUNO DA SILVA FERREIRA, BM-99.2953/ 01.146098.16.04, EDILSON ANTONIO BENEVENUTO DE FREITAS, BM-80.872-9/ 01.143792.16.25, MAGDA DE AGUIAR NUNES CARVALHO, BM-103.496-9/ 01.142666.16.35, NEUSA MARIA DE LIMA PINTO,BM-34.450-1/ 01.147289.16.30, NILMA MORAIS SIMÕES,BM-70.894-5/ 01.150576.16.08, RAFAEL ALVES DE ANDRADE, BM-87.425-X/ 01.144593.16.34,VIVIANE RODRIGUES MARCELINO, BM-103.227-3/ 01.149250.16.75, WILSON GONÇALVES ROCHA, BM-86.445-9 GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal – GEPE, convida a comparecer à Av. Augusto de Lima, 30 – 8º andar, Centro - GELFOP – Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena do prosseguimento dos mesmos: -GABRIELLE CAMILLA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, BM-112.435-6, Proc. 01.124687.16.23.

-MARIANA GADIOLI SOARES, BM-107.072-8, Proc. 01.153617.16.91.

-MARIANA MIRANDA DINIZ, BM- 89.210-X, Proc. 01.038257.16.38.

-MAURO LUCIO RAMOS DE OLIVEIRA, BM96.796-7, Proc. 01.031772.16.04.

DESPACHO DO GERENTE Processos Indeferidos Desaverbação de Tempo: 01.039992.16.96, MARIA REJANE PEREIRA, BM- 43.914-6.

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÃO PRORROGAÇÃO DE POSSE Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008, publicada no DOM de 30 de abril 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, no uso de suas atribuições legais, prorroga os prazos para regularização dos procedimentos para Posse: ATÉ 09/12/2016 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Andressa Abreu Paiva Déborah Aziz Teixeira Diego Diniz Siqueira Gustavo Wiliam Carvalho Da Costa Jason Bragança Gonçalves João Alberto Ferry Bajur Alves Juliano Lopes Da Costa Paulo Henrique Mauro Dos Santos Priscila Rodrigues Barbosa Thais Ferreira Miranda Widller Raphael Ferreira Maciel

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016.

Concede a licença de serviço sem vencimentos para tratar de interesses particulares, após deliberação da Câmara de Coordenação Geral à servidora LUCIANA DIAS TEIXEIRA, BM-97.260-X, nos termos do art. 158 da Lei 7.169/96 c/c o art. 12 do Decreto n° 9.371/97 pelo prazo de 06(seis) meses a partir da data de publicação. (Proc. 01.116884.16.79).

Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação

PRODABEL

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

EXTRATOS

Processos Deferidos Gratificação e vantagens: 01.072063.16.34, CRISTIANE BETTONI CASTRO CERQUEIRA, BM-107.457-X.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato PDB.040.2016.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CONDAX TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação serviço manutenção Rádios Ponto a ponto, ponto multiponto e CPE Valor: R$50.764,00 Data de assinatura: 24/11/2016 Data da vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017 Processo: Pregão 012/2016 Nº do Processo: 04.000.263.16-00

DESPACHOS DO SECRETÁRIO Processos Indeferidos:

3

Processo Administrativo: 01.048086.16.73, MARCILE TEIXEIRA SANT’ANNA, BM-74.913-7/ 01.084973.15.15, VERONICA DANGELES NOGUEIRA, BM-96.380-5/ 01.087760.16.71, WELINGTON DA CRUZ GOMES, BM-29.255-2.

Processos Indeferidos Exoneração: 01.114515.16.41, IRMA MARILANE FIDELLIS DE SOUZA DUTRA, BM-78.045-X. Gratificação e Vantagens: 01.061831.16.42, BERNADETE DA COSTA SILVA, BM-46.241-5/ 01.070965.16.08, EDILENE LUIZA DE SOUZA, BM-44.921-4/ 01.157693.16.11, MARIA JOSÉ MENDES MACHADO, BM-31.268-5/ 01.148215.15.58, MARIA REGINA AYRES FIGUEIREDO PESSOA, BM-36.993-8.

Licença para Aperfeiçoamento Profissional: 01.123983.16.70, FLÁVIA VIRGINIA MELO PINTO, BM-104.479-4.

Processo Administrativo: 01.143490.16.66, ADRIANA FERREIRA ASSIS, BM-93.8517/ 01.147363.16.90, ANA CAROLINA MAR-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA PDB.073.2012.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: UNITECH-RIO COM. E SERV. LTDA Objeto: Renovação do contrato sem reajuste Valor: R$38.400,00 Data de assinatura: 24/11/2016 Data da vigência: 13/12/2016 a 12/12/2017 Processo: Pregão 041/2012 Nº do Processo: 04.001.143.12-60 Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

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BELO HORIZONTE 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional NOTIFICAÇÕES POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 0400006515-66 Processo de Pagamento: 01-114.412/16-09 Pregão: 20/2015 Notas de Empenho: 253-514-515-516-517 Objeto: Gêneros alimentícios Ref.: Não entrega de produtos Notificações: 42/2016 de 18/07/2016 A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo 87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica o indeferimento da defesa apresentada pela empresa NORTE DE MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO – EIRELI, CNPJ: 02.927.029/0001-49.

A penalidade prevista é de MULTA, por descumprimento das obrigações assumidas constantes na cláusula Décima quinta do contrato com IJ 01.2015.0803.0041.00.00.

Nos termos da art. 29, do decreto N° 15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para Interposição de recurso.

Na oportunidade ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.

Local para a apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro – Belo Horizonte MG – 30.190-060 Processo Administrativo: 0400033515-39 Processos de Pagamentos: 01-114.707/16-02 – 01114.641/16-04 Pregão: 21/2015 Notas de Empenho: 524 - 525 Objeto: Gêneros alimentícios Ref.: Atraso na entrega de produtos Notificações: S/N de 09/08/2016 A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo 87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica o indeferimento das defesas apresentadas pela empresa NORTE DE MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO – EIRELI, CNPJ: 02.927.029/0001-49.

A penalidade prevista é de MULTA, por descumprimento das obrigações assumidas constantes na cláusula Décima quinta do contrato com IJ 01.2015.0803.0026.00.00.

Nos termos da art. 29, do decreto N° 15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para Interposição de recurso.

Na oportunidade ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.

Local para a apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro – Belo Horizonte MG – 30.190-060 Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Processo Administrativo: 01.029.162.16-32 Processo de Pagamento: 01-109.209/16-66 Pregão: Dispensa Notas de Empenho: 193-331 Nota Fiscal: 5083 Objeto: Hortifrutigranjeiros Ref.: Atraso e não entrega de produtos Notificações: 130-131-132-133-134-135-136-137138-139-143-149/2016 A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo 87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica o indeferimento das defesas apresentadas pela empresa Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios – EIRELI - ME, CNPJ: 02.744.469/0001-60.

A penalidade prevista é de Multa, por descumprimento das obrigações assumidas constantes na cláusula décima primeira do contrato com IJ 01.2016.1021.0004.00.00.

Nos termos do art. 29, do decreto N° 15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Na oportunidade ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.

Local para a apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro – Belo Horizonte MG – 30.190-060 Processo Administrativo: 01.029.162.16-32 Processo de Pagamento: 01-110.981/16-02

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Pregão: Dispensa Notas de Empenho: 438 – 414 Nota Fiscal: 4981 Objeto: Hortifrutigranjeiros Ref.: Atraso e não entrega de produtos Notificações: 128/2016-144/2016 A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo 87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica o indeferimento das defesas apresentadas pela empresa Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios – EIRELI - ME, CNPJ: 02.744.469/0001-60.

A penalidade prevista é de Multa, por descumprimento das obrigações assumidas constantes na cláusula décima primeira do contrato com IJ 01.2016.1021.0004.00.00.

Nos termos do art. 29, do decreto N° 15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Na oportunidade ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.

Local para a apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro – Belo Horizonte MG – 30.190-060 Processo Administrativo: 01.029.162.16-32 Processo de Pagamento: 01-094.252/16-30 Pregão: Dispensa Notas de Empenho: 438 Objeto: Hortifrutigranjeiros Ref.: Não entrega de produtos Notificações: 150/2016 A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo 87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica o indeferimento das defesas apresentadas pela empresa Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios – EIRELI - ME, CNPJ: 02.744.469/0001-60.

A penalidade prevista é de Multa, por descumprimento das obrigações assumidas constantes na cláusula décima primeira do contrato com IJ 01.2016.1021.0004.00.00.

Nos termos do art. 29, do decreto N° 15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Na oportunidade ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.

Local para a apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro – Belo Horizonte MG – 30.190-060 Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Flávio Eustáquio Ássimos Maroni Gerente Administrativo-Financeiro

CMDCA AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE - FMDCA-BH O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, no exercício de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no inciso IV, do artigo 88 da Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.502, de 06 de março de 2003, Resolução CMDCA/BH nº 80/2010 e sua alterações posteriores, Resolução CMDCA/BH nº 110/2014 e, conforme decisão da Diretora em 24/11/2016, RESOLVE: I. Autorizar a entidade Associação Dona Lucinha, CNPJ 06.305.317/0001-12, sediada neste município de Belo Horizonte, à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 7.803, Bairro São Luiz, a proceder à captação de recursos financeiros junto às pessoas físicas ou jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH, mediante mecanismo de renúncia fiscal estabelecido no artigo 260 da Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, com a finalidade única e expressa de viabilização do Plano de Ação relativo ao projeto “Atenção Integral ao Tratamento do Câncer Infantil”.

II. Esta autorização é válida por 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo ser revogada em virtude da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

III. Decorrido o tempo estabelecido no item anterior, e, havendo interesse da entidade requerente, a Autorização para Captação de Recursos - ACR poderá ser renovada por no máximo 01 (um)

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 ano, mediante protocolo no CMDCA/BH de novo requerimento formal em até 60 (sessenta) dias de antecedência do vencimento da Autorização para Captação de Recursos – ACR. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Marcelo Moreira de Oliveira Presidente CMDCA/BH AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE - FMDCA-BH O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, no exercício de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no inciso IV, do artigo 88 da Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.502, de 06 de março de 2003, Resolução CMDCA/BH nº 80/2010 e sua alterações posteriores, Resolução CMDCA/BH nº 110/2014 e, conforme decisão da Diretora em 24/11/2016, RESOLVE: I. Autorizar a entidade Instituto Ide Brasil, CNPJ 20.861.388/0001-22, sediada neste município de Belo Horizonte, à Rua São Clemente, nº 121, Bairro Santo André, a proceder à captação de recursos financeiros junto às pessoas físicas ou jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH, mediante mecanismo de renúncia fiscal estabelecido no artigo 260 da Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, com a finalidade única e expressa de viabilização do Plano de Ação relativo ao projeto “Levantando Campeões”.

em virtude da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

III. Decorrido o tempo estabelecido no item anterior, e, havendo interesse da entidade requerente, a Autorização para Captação de Recursos - ACR poderá ser renovada por no máximo 01 (um) ano, mediante protocolo no CMDCA/BH de novo requerimento formal em até 60 (sessenta) dias de antecedência do vencimento da Autorização para Captação de Recursos – ACR. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Marcelo Moreira de Oliveira Presidente CMDCA/BH COMUNICADO CMDCA/BH Nº 27/2016 ADEQUAÇÕES NO PLANO DE AÇÃO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE - FMDCA-BH O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/CMDCA-BH, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Resoluções CMDCA-BH nº 080/2010 e nº 110/2014, conforme decisão da Mesa Diretora em 24/11/2016, comunica a aprovação de adequações no plano de ação e a prorrogação da vigência da Autorização de Captação de Recurso – ACR concedida para a entidade abaixo relacionada: I. Fundação Sara Albuquerque Costa, plano de ação “Avançando na Qualidade do Atendimento”.

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016

II. Esta autorização é válida por 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo ser revogada em virtude da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

III. Decorrido o tempo estabelecido no item anterior, e, havendo interesse da entidade requerente, a Autorização para Captação de Recursos - ACR poderá ser renovada por no máximo 01 (um) ano, mediante protocolo no CMDCA/BH de novo requerimento formal em até 60 (sessenta) dias de antecedência do vencimento da Autorização para Captação de Recursos – ACR. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Marcelo Moreira de Oliveira Presidente CMDCA/BH AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE FMDCA-BH O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, no exercício de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no inciso IV, do artigo 88 da Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.502, de 06 de março de 2003, Resolução CMDCA/BH nº 80/2010 e sua alterações posteriores, Resolução CMDCA/BH nº 110/2014 e, conforme decisão da Diretora em 24/11/2016, RESOLVE: I. Autorizar a entidade Associação Ponto Cultural, CNPJ: 05.768.787/0001-50, sediada neste município de Belo Horizonte, à Rua Geraldo Vasconcelos, nº 485A, Bairro Estoril, a proceder à captação de recursos financeiros junto às pessoas físicas ou jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH, mediante mecanismo de renúncia fiscal estabelecido no artigo 260 da Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, com a finalidade única e expressa de viabilização do Plano de Ação relativo ao projeto “Bola na Rede é Gol”.

II. Esta autorização é válida por 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo ser revogada

BH mais limpa é BH sem doença!

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Marcelo Moreira de Oliveira Presidente CMDCA/BH COMUNICADO CMDCA/BH Nº 28/2016 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE - FMDCA-BH O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/CMDCA-BH, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Resoluções CMDCA-BH nº 080/2010 e nº 110/2014, conforme decisão da Mesa Diretora em 24/11/2016, comunica a prorrogação da vigência da Autorização de Captação de Recurso ACR concedida para as entidades abaixo relacionadas, até 31/12/2016: I. Centro de Educação para o Trabalho Virgílio Resi - CEDUC, plano de ação “Adolescente, Cultura e Ação”; II. Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana – CDM, plano de ação “Programa Comunidade Viva – Fase 3”.

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Marcelo Moreira de Oliveira Presidente CMDCA/BH

5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHOS DO SECRETÁRIO Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de: - 540 Unidades de ABSORVENTE GERIÁTRICO “BIOFRAL” TAMANHO ÚNICO, da empresa DROGARIA NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA. – EPP, inscrito no CNPJ 19.383.348/0001-33, - 2400 Unidades de LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE DA PELE, HIPOALERGÊNICO, da empresa FAMA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. - EPP, inscrito no CNPJ 10.981.068/0001-52, para atendimento ao autor: IVON SANTOS SILVA, conforme consta nos autos desse processo nº 04-001.116/16-11, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de 01(uma) MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, da empresa NEUROHOME LTDA, inscrito no CNPJ 01.683.479/0001-70, para atendimento ao autor: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, conforme consta nos autos desse processo nº 04000.994/16-56, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Junior Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2016 Processo: 04.000.444.16.55 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS DA MARCA MEDTRONIC para atendimento a mandado judicial, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS ATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

065/2016

PROCESSO Nº:

04.000444.16.55

DATA DO PREGÃO:

24/08/2016

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS DA MARCA MEDTRONIC para atendimento a mandado judicial, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

ENDEREÇO:

ESTAÇÃO VINHEDO VIRACOPOS, 0, KM 04 - SETOR MEDTRONIC - DISTRITO INDUSTRIAL - SÃO PAULO/SP - CEP: 13280-000

CÓDIGO FORNECEDOR:

115481

CNPJ:

01.772.798/0002-33

TELEFONE

(11) 2187-6200

FAX:

(11) 2187-6373

EMAIL:

licitacoes.brasil1@medtronic.com

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

69895

CATETER PARADIGM MMT- 397, QUICK SET, CÂNULA DE 9 MM COM TUBO DE 60 CM. PARA BOMBAS DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC.

UNIDADE

3.720

medtronic

R$ 76,5000

69896

CATETER PARADIGM SILHOUETTE FULL SET MMT - 378, CÂNULA DE 17 MM COM TUBO DE 60 CM. PARA BOMBAS DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC. CAIXA COM 10 UNIDADES.

UNIDADE

216

medtronic

R$ 76,5000

69897

CATETER SILHOUETTE FULL SET MMT - 373, CÂNULA DE 17 MM COM TUBO DE 60 CM. PARA BOMBAS DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC. CAIXA COM 10 UNIDADES.

UNIDADE

1.800

medtronic

R$ 76,5000

69898

TRANSMISSOR MINILINK MMT 7707. PARA BOMBAS DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC. CAIXA COM 10 UNIDADES.

UNIDADE

228

medtronic

R$ 2.577,0000

69899

RESERVATÓRIO MINIMED RESERVOIR MMT 103A01. PARA BOMBAS DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC.

UNIDADE

380

medtronic

R$ 14,9000

69900

RESERVATÓRIO RESERVOIR PARADIGM 3.00715/772 - MMT 332. PARA BOMBAS DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC

UNIDADE

7.596

medtronic

R$ 14,9000

70021

CATETER PARADIGM MMT- 398, QUICK SET, CÂNULA DE 6 MM COM TUBO DE 110CM. PARA BOMBAS DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC. CAIXA COM 10 UNIDADES

UNIDADE

600

medtronic

R$ 76,5000

70024

CATETER PARADIGM MMT-399, QUICK SET, CÂNULA DE 6 MM COM TUBO DE 60 CM PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC, CAIXA COM 10 UNIDADES.

UNIDADE

1.800

medtronic

R$ 76,5000

70065

DISPOSITIVO DE CONECTIVIDADE CARELINK USB, MMT 7305, PARA BOMBA DE INFUSÃO MEDTRONIV, CAIXA COM UMA UNIDADE.

UNIDADE

30

medtronic

R$ 462,0000

70066

APLICADOR DE CONJUTO DE INFUSÃO QUIK-SERVER, MMT 395, MARCA MEDTRONIC, CAIXA COM UMA UNIDADE.

UNIDADE

30

medtronic

R$ 76,0000

70067

APLICADOR SIL SERTER, PARA CONJUNTO DE INFUSÃO SILHOUETTE, MMT 38501, CAIXA COM UMA UNIDADE.

UNIDADE

30

medtronic

R$ 76,0000

70068

APLICADOR PARA SENSOR DE GLICOSE ENLITE, MMT 7510, PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA MEDTRONIC, CAIXA COM UMA UNIDADE.

UNIDADE

30

medtronic

R$ 165,0000

70070

SENSOR DE GLICOSE ENLITE, MMT 7008, PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA MEDTRONIC, UMA UNIDADE.

UNIDADE

5.040

medtronic

R$ 335,8000

71997

BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, DE USO PORTÁTIL (DOMICILIAR), MARCA MEDTRONIC, MODELO MMT754, PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL, USO EXCLUSIVO DA SMSA.

UNIDADE

30

medtronic

R$ 14.990,0000

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

COMUNICADO CMDCA/BH Nº 29/2016 INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE FMDCA-BH O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/CMDCA-BH, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Resoluções CMDCA-BH nº 080/2010 e nº 110/2014, conforme decisão da Mesa Diretora em 24/11/2016, indefere os requerimentos de Autorização para Captação de Recursos – ACR das entidades abaixo relacionadas: Abrigo Jesus, plano de ação “Inclusão Digital para Crianças e Adolescentes do Projeto Socioassistencial de Fortalecimento de Vínculos “Sementes do Amanhã”; Abrigo Jesus, plano de ação “Matemática Toda Hora: Interatividade e Ludicidade para Crianças e Adolescentes do Projeto Socioassistencial de Fortalecimento de Vínculos “Sementes do Amanhã”.

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Marcelo Moreira de Oliveira Presidente do CMDCA/BH

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Marcos José Mendes de Carvalho Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2016 Processo: 04.000.444.16.55 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS DA MARCA MEDTRONIC para atendimento a mandado judicial, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s): MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, para o lote 01 (Global), itens de códigos 69895, 69896, 69897, 69898, 69899, 69900, 80021, 70024 e 70070, no valor de R$ 3.021.234,40; lote 02 (GLOBAL), itens de códigos 70065, 70066, 70067, 70068 e 71997, no valor de R$473.070,00.

Valor total para essa Adjudicação R$ 3.494.304,40 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz GerênciaPágina Administrativa 1 de 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2016 Processo: 04.000.444.16.55 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS DA MARCA MEDTRONIC para atendimento a mandado judicial, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

30/11/2016 18:28:01

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

6

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2016

Fabiano Geraldo Pimenta Junior Secretário Municipal de Saúde

Processo: 04.000.595.16.30 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2016

REGISTRO DE PREÇO DE LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX

Processo: 04.000465.16.25 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ESPÉCULO VAGINAL E RETOSIGMOIDOSCÓPIO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

ATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: OBJETO:

091/2016

PROCESSO Nº:

FORNECEDOR: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

ENDEREÇO:

ATA Nº 01 088/2016

PROCESSO Nº:

04.000.465.16.25

DATA DO PREGÃO:

OBJETO:

FORNECEDOR:

INTER MEDICAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP

CÓDIGO FORNECEDOR:

108781

CNPJ:

04.325.831/0001-94

TELEFONE

(31) 3337-0929

FAX:

(31) 3337-2929

EMAIL:

diretoria@interasap.com.br

ENDEREÇO:

RUA ERÊ, 23 - SALAS 1407 E 1408 - PRADO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30411-052

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

47504

RETOSIGMOIDOSCÓPIO ADULTO LUZ FRIA ANELAR (25 CM X 19 MM) APROX , DEVERÁ VIR COM ADAPTADORES COMPATÍVEIS COM FONTE DE LUZ UTILIZADA NA REDE, BEM COMO ACESSÓRIOS ESSENCIAIS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL. O POLIMENTO DEVER

UNIDADE

30

FERRARI

R$ 2.226,66

72809

RETOSIGMOIDOSCÓPIO INFANTIL LUZ FRIA ANELAR (20 CM X 16 MM) APROX , DEVERÁ VIR COM ADAPTADORES COMPATÍVEIS COM FONTE DE LUZ UTILIZADA NA REDE, BEM COMO ACESSÓRIOS ESSENCIAIS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL. O POLIMENTO DEV

UNIDADE

10

FERRARI

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR

MARILDA BATEL RAMIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Página 1 de 1

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2016 Processo: 04.000465.16.25 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ESPÉCULO VAGINAL E RETOSIGMOIDOSCÓPIO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s): INTER MEDICAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, para o lote 02, itens de códigos 47504 e 72809, no valor de R$59.466,40.

Valor total para essa Adjudicação R$59.466,40.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2016

CÓDIGO FORNECEDOR:

101398

CNPJ:

02.223.342/0001-04

TELEFONE

(41) 3022-3666

FAX:

-

EMAIL:

starmed@terra.com.br

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

01970

LUVA CIRÚRGICA, EM LÁTEX, NATURAL E ATÓXICO, NÚMERO 6,5, ESTERIL, ANATÔMICO, LUBRIFICADO COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL E NÃO ALERGÊNICO, ESPESSURA DO FILME 0,21 (+/0,07) MM, A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE IMP

PAR

48.000

DESCARPACK

R$ 1,2400

01980

LUVA CIRÚRGICA, EM LÁTEX, NATURAL E ATOXICO, NÚMERO 7,5, ESTÉRIL, ANATÔMICO, LUBRIFICADO COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL E NÃO ALERGÊNICO, ESPESSURA DO FILME 0,21 (+/0,07) MM, A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VAL

PAR

47.000

DESCARPACK

R$ 1,2500

01982

LUVA CIRÚRGICA, EM LATEX, NATURAL E ATÓXICO, NÚMERO 8, ESTÉRIL, ANATÔMICO, LUBRIFICADO COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL E NÃO ALERGÊNICO, ESPESSURA DO FILME 0,21 (+/0,07) MM, A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE IMPRES

PAR

20.000

DESCARPACK

R$ 1,2400

01984

LUVA CIRÚRGICA, EM LÁTEX, NATURAL E ATOXICO, NÚMERO 8,5, ESTÉRIL, ANATÔMICO, LUBRIFICADO COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL E NÃO ALERGÊNICO, ESPESSURA DO FILME 0,21 (+/0,07) MM, A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VAL

PAR

11.000

DESCARPACK

R$ 1,2000

12 MESES

VIGÊNCIA:

06/10/2016

CÓDIGO SICAM

R$ 2.226,66

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

RUA BENJAMIM ANTONIO ANSAI, 180 - NOVO MUNDO CURITIBA/PR - CEP: 81030-490

10/10/2016

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ESPÉCULO VAGINAL E RETOSIGMOIDOSCÓPIO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

DATA DO PREGÃO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇOS DE ESPÉCULO VAGINAL E RETOSIGMOIDOSCÓPIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

04.000.595.16.30

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

12 MESES

MARILDA BATEL RAMIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2016 Processo: 04.000.595.16.30 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s): STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., lote 01, itens de códigos 01970, 01980, 01982 e 01984, no valor de R$156.270,00 Valor total para essa Adjudicação R$ 156.270,00 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2016

Processo: 04.000465.16.25 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE ESPÉCULO VAGINAL E RETOSIGMOIDOSCÓPIO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): INTER MEDICAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.

Processo: 04.000.595.16.30 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que menos se suja. dom5180.indd 6

30/11/2016 18:28:02

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2016

REGISTRO DE PREÇO DE MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO

Processo: 04.000499.16.47 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SWABB ESTÉRIO E TUBO CRIOGÊNICO, com lote EXCLUSIVO para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

OBJETO:

095/2016

PROCESSO Nº:

REGISTRO DE PREÇOS DE SWABB ESTÉRIO E TUBO CRIOGÊNICO

ENDEREÇO:

RUA ARISTÓTELES CALDEIRA, 915 - BARROCA - BH/MG CEP: 30431-054

ATA Nº 01

PROCESSO Nº:

04.000499.16.47

DATA DO PREGÃO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SWABB ESTÉRIO E TUBO CRIOGÊNICO, com lote EXCLUSIVO para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

DSYSLAB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME

CÓDIGO FORNECEDOR:

117325

CNPJ:

21.340.859/0001-10

RUA ANTÔNIO MEIRELLES SOBRINHO,444 - CAJURU CURITIBA/PR - CEP: 82900-240

TELEFONE

(41) 3086-2486

FAX:

-

EMAIL:

comercial@dsyslab.com.br

ENDEREÇO:

DESCRIÇÃO/SICAM

CÓDIGO SICAM

26768

62096

SWABB ESTÉRIL DESCARTÁVEL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 200 UNIDADES. TUBO CRIOGÊNICO, ESTÉRIL, EM POLIPROPILENO LIVRE DE DNASE, RNASE, PIROGÊNIOS E TOXINAS; TAMPA COM ROSCA EXTERNA; FUNDO REDONDO E AUTOSUSTENTÁVEL; GRADUADO; RESISTENTE A TEMPERATURAS NA FAIXA DE -196ºC (-321ºF) A +121ºC (+250ºF) , PARA ARMAZENAMENTO EM N

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

CAIXA

135

ABSORVE

R$ 37,0300

115179

CNPJ:

14.793.395/0001-31

TELEFONE

(31) 3654-3926

FAX:

(31) 3654-3925

EMAIL:

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

72795

MACACÃO DE SEGURANÇA, PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (PESTICIDAS), POEIRAS, RESPINGOS LÍQUIDOS E SPRAY, IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO LAMINADO, COM REVESTIMENTO EM FILME DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TRA

UNIDADE

19.545

DUVEK

R$ 19,8100

PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

15.000

R$ 1,6600

KASVI

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

12 MESES

MARILDA BATEL RAMIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

MARILDA BATEL RAMIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Marcos José Mendes de Carvalho Chefe de Gabinete Página 1 de 1

Processo: 04.000499.16.47 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SWABB ESTÉRIO E TUBO CRIOGÊNICO, com lote EXCLUSIVO para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s): DSYSLAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS , HOSPITALARES E LABORATÓRIOS – ME, para o lote 01, item de código 26768, no valor de R$4.999,05; lote 02, item de código 62096, no valor de R$24.900,00.

Valor total para essa Adjudicação R$29.899,05 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

Processo: 04.000499.16.47 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SWABB ESTÉRIO E TUBO CRIOGÊNICO, com lote EXCLUSIVO para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): DSYSLAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS , HOSPITALARES E LABORATÓRIOS – ME. Marcos José Mendes de Carvalho Chefe de Gabinete

Processo: 04.000.599.16.91 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇO DE MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO

DATA DO PREGÃO:

21/09/2016

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA. - EPP RUA ARISTÓTELES CALDEIRA, 915 - BARROCA - BH/MG CEP: 30431-054

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2016 Processo: 04.000.599.16.91 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA – EPP.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 Processo: 04.001.818/15-88 Constitui objeto desta licitação a aquisição de PROGRAMA STATA 14, CONFORME CHECK LIST, com lote EXCLUSIVO para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

(Adjudicado a(s) licitante(s): TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP para o lote 01 – código 71986–valor R$ 18.765,00.

Valor total para essa Adjudicação R$ 18.765,00 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2016

04.000.599.16.91

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

Fabiano Geraldo Pimenta Junior Secretário Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2016

PROCESSO Nº:

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2016 Processo: 04.000.599.16.91 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s):AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA – EPP, lote 01 (GLOBAL), itens de códigos 72792, 72793, 72794 e 72795, no valor de R$1.044.925,00 Valor total para essa Adjudicação R$ 1.044.925,00.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2016

095/2016

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Página 2 de 2 Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

MARCOS JOSÉ MENDES DE CARVALHO CHEFE DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

21/09/2016

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

UNIDADE DE COTAÇÃO

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

DATA DO PREGÃO:

CÓDIGO SICAM 23/09/2016

OBJETO:

04.000.599.16.91

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA. - EPP

PREGÃO ELETRÔNICO 093/2016 Nº:

7

CÓDIGO FORNECEDOR:

115179

CNPJ:

14.793.395/0001-31

TELEFONE

(31) 3654-3926

FAX:

(31) 3654-3925

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 Processo: 04.001.818/15.88 Constitui objeto desta licitação a aquisição de PROGRAMA STATA 14, CONFORME CHECK LIST,com lote EXCLUSIVO para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos..

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP. Marcos José Mendes de Carvalho Chefe de Gabinete

EMAIL:

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

72792

MACACÃO DE SEGURANÇA, PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (PESTICIDAS), POEIRAS, RESPINGOS LÍQUIDOS E SPRAY, IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO LAMINADO, COM REVESTIMENTO EM FILME DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TRA

UNIDADE

5.250

DUVEK

R$ 19,8000

72793

MACACÃO DE SEGURANÇA, PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (PESTICIDAS), POEIRAS, RESPINGOS LÍQUIDOS E SPRAY, IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO LAMINADO, COM REVESTIMENTO EM FILME DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TRA

UNIDADE

11.605

DUVEK

R$ 19,8100

72794

MACACÃO DE SEGURANÇA, PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (PESTICIDAS), POEIRAS, RESPINGOS LÍQUIDOS E SPRAY, IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO LAMINADO, COM REVESTIMENTO EM FILME DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TRA

UNIDADE

16.350

DUVEK

R$ 19,8100

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2016 Processo: 04.001.599/15-46 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: CAMISA EM MALHA COM IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP, FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s):T.C.G FONSECA CONFECÇÕES EIRELI para o lote 01- (global) códigos 69012-69013-69014-69015–valor R$ 19.958,40.

Valor total para essa Adjudicação R$ 19.958,40 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitação Mário Lúcio Diniz Gerente Administrativo

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30/11/2016 18:28:02

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

8

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2016 Processo: 04.001.599/15.46 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: CAMISA EM MALHA COM IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP, FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): T.C.G FONSECA CONFECÇÕES EIRELI. Marcos José Mendes de Carvalho Chefe de Gabinete

Hospital Metropolitano Odilon Behrens

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Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016 Edmundo S. C. Franco Pregoeiro

PROCESSO: 02-54/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de operacionalização de ambulância pertencente ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens, conforme quantidade, especificações técnicas e o plano de trabalho contido no Edital e seus Anexos do Instrumento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que o texto do edital do pregão supracitado sofreu alteração. Diante disto, o evento foi reagendado da forma como se segue: Prorrogação da recepção de propostas a partir de 02/12/16.

Abertura das propostas: às 14:00hs do dia 15/12/16.

Abertura da sessão de lances: às 14:15hs do dia 15/12/16.

A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA, DEVENDO SER AGENDADA PREVIAMENTE COM O SR. ADAURY PELO TELEFONE 31 3277 6177. O ATESTADO DE VISITA DEVERÁ SER RETIRADO NESTE MOMENTO. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso.

Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e. com.br.

Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.

O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.

Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.

O edital está disponível gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 32776178.

RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2016 PROCESSO 02-18/2016 Considerando que a empresa Máximo Distribuidora Ltda. – EPP se recusou a assinar o contrato, em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, retifico a homologação dos procedimentos da Tomada de Preços 001/2016 - Aquisição de materiais de escritório para atender a demanda contínua do HOB, conforme especificações constantes nos anexos ao instrumento convocatório e retifico a adjudicação às empresas o objeto da presente licitação, conforme a seguir: Empresas vencedoras por item (preços unitários e totais): - Dubai Comercial Ltda. - ME – itens: 02 (unitário R$0,70 – total R$63,00), 04 (unitário R$6,60 – total R$990,00), 08 (unitário R$0,50 – total R$75,00), 09 (unitário R$1,20 – total R$240,00), 17 (unitário R$0,54 – total R$648,00), 20 (unitário R$15,50 – total R$1.860,00), 25 (unitário R$3,40 – total R$340,00), 28 (unitário R$1,49 – total R$1.117,50), 29 (unitário R$0,60 – total R$324,00), 30 (unitário R$6,90 – total R$1.035,00), 31 (unitário R$2,50 – total R$625,00), 32 (unitário R$0,80 – total R$272,00), 34 (unitário R$1,00 – total R$100,00), 35 (unitário R$1,74 – total R$696,00), 39 (unitário R$0,15 – total R$1.500,00), 50 (unitário R$0,60 – total R$36,00), 52 (unitário R$1,15 – total R$115,00), 57 (unitário R$68,00 – total R$1.360,00), 59 (unitário R$16,50 – total R$5.610,00), 60 (unitário R$40,00 – total R$400,00), 64 (unitário R$4,70 – total R$752,00), 66 (unitário R$9,80 – total R$882,00), 67 (unitário R$7,80 – total R$1.170,00), 68 (unitário R$13,30 – total R$133,00), 71 (unitário R$1,20 – total R$36,00), 74 (unitário R$1,30 – total R$1.300,00), 79 (unitário R$1,68 – total R$504,00), 80 (unitário R$1,68 – total R$386,40), 81 (unitário R$1,68 – total R$436,80), 83 (unitário R$1,65 – total R$297,00), 84 (unitário R$1,65 – total R$165,00), 85 (unitário R$4,90 – total R$294,00), 86 (unitário R$1,65 – total R$206,25), 87 (unitário R$0,30 – total R$600,00), 90 (unitário R$0,48 – total R$96,00) e 91 (unitário R$4,30 – total R$215,00). Valor total do contrato R$24.879,95.

- Arte Original Ltda. – EPP: 21 (unitário R$2,30 – total R$1.610,00), 23 (unitário R$2,30 – total R$805,00), 48 (unitário R$0,32 – total R$3.840,00), 49 (unitário R$0,32 – total R$160,00). Valor total do contrato R$6.415,00.

OBS: Itens 36 e 65 foram fracassados.

Edmundo S C Franco Pregoeiro

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 202/2016

Paula Martins Superintendente

PROCESSO: 03-87/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para neurocirurgias – clipes para aneurisma intracranianos em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato, conforme quantidades, especificações e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

Início da recepção de propostas a partir de 02/12/16.

Abertura das propostas: às 15:00hs do dia 15/12/16.

Abertura da sessão de lances: às 15:15hs do dia 15/12/16.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso.

Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.

O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.

Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.

O edital está disponível gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 32776178.

COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 186/2016

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016

Poder Executivo

HMDCC ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016 PROCESSO: HMDCC 410/2016 Constitui objeto desta licitação, registro de preços consignado em ata de material médico hospitalar – FITAS REAGENTES PARA GLICEMIA CAPILAR, INCLUINDO O EMPRÉSTIMO, EM REGIME DE COMODATO, DE APARELHO GLICOSÍMETRO, conforme especificações constantes do anexo I do edital, para atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, por um período de 12 (doze) meses.

• Abertura das propostas dia 15/12/2016 às 09:00 horas.

• Abertura da sessão de lances dia 15/12/2016 às 09:30 horas.

30/11/2016 18:28:04

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

9

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2016 PROCESSO: HMDCC 412/2016 Constitui objeto desta licitação, registro de preços consignado em ata de insumos para equipamentos – FILME PARA ULTRASSOM, conforme especificações constantes do anexo I do edital, para atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, por um período de 12 (doze) meses.

• Abertura das propostas dia 15/12/2016 às 13:00 horas.

• Abertura da sessão de lances dia 15 /12/2016 às 13:30 horas.

Os pregões eletrônicos serão realizados em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar dos pregões eletrônicos, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. Os editais poderão ser obtidos pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www. pbh.gov.br. Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida através do e-mail licitacao@hmdcc.com.br, ou pelos telefones (31) 34724145 / 3472-4146.

Wanderléia Gonçalves Batista Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Período: 20/11/2016 a 26/11/2016

Tabela 01: Apreensões de Drogas TIPO DE DROGA

TOTAL

Maconha/Cocaína/Crack/Outras

8

Fundação Zoo-Botânica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

PORTARIA FZB PRES Nº 098/2016 RETIFICAÇÃO EXTRATO RELATÓRIO DE VIAGENS OFICIAIS

Resultado de avaliação de Desempenho para Progressão Profissional.

O Presidente da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com amparo nos dispostos na Portaria FZB PRES nº 36/2012, de 03 de maio de 2012, em dados levantados pela Seção de Pessoal e avaliações efetivadas pela Comissão Especial nomeada através da Portaria FZB PRES nº 057/16, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, com amparo em resultado apresentado pela Comissão de Avaliação para Progressão Profissional: BM

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura torna público o resumo/extrato do relatório público de viagens oficiais, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei nº 9.593, de 16 de julho de 2008, conforme: Publicado no dia 24/09/2016; Nome do agente público: Ricardo de Miranda Aroeira– BM. 42.991-4; Retificação do Item 4.Despesas de viagem conforme abaixo: Onde se lê: 4. Despesas de viagem: R$ 2432,31 Leia-se: 4. Despesas de viagem: R$ 2452,31 Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016.

1ª 2ª 3ª Média do avaliação avaliação avaliação triênio

00.031-4

9,71

-

-

-

00.039-X

9,44

-

-

-

00.041-1

9,65

-

-

-

00.044-6

10,00

-

-

-

00.049-7

9,32

-

-

-

00.079-9

9,82

-

-

-

00.091-8

8,91

-

-

-

00.096-2

9,62

-

-

-

00.134-0

-

9,87

-

-

00.135-2

9,84

-

-

-

00.171-7

-

9,37

-

9,68***

00.226-8

-

-

9,69

00.232-2

-

9,65

-

-

00.251-9

-

9,48

-

-

00.274-8

-

9,53

-

-

00.280-2

-

9,02

-

-

00.305-1

9,14

-

-

-

00.321-3

9,25

-

-

-

00.338-8

-

9,70

-

-

00.347-7

-

9,17

-

-

Ana Paula Almeida Mendes Gerente Administrativo-Financeiro COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI Nº 004/2016 Objeto: aquisição de material para execução das obras de conservação e manutenção nos próprios municipais, campos de futebol, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital- SUDECAP, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital - Processo N° 04.000.943/16-15 A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura- SMOBI, comunica aos interessados na licitação registrada como PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI Nº 004/2016, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CAMPOS DE FUTEBOL, PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALSUDECAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, que a sessão de abertura do referido certame, marcada para o dia 02/12/2016, foi adiada sine die, para fins de análise de pedido de informação.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Gerência de Gestão de Licitações, Rua Ceará, nº 2025, Bairro Funcionários, 3º andar, telefone (31) 32775195, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis.

Luciana de Almeida Silva Pregoeira

URBEL

*** = efeitos financeiros a partir de 29.08.2016

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016

Tabela 02: Apreensões de Armas TIPO DE ARMA

TOTAL

Fogo

1

Branca

2

Outras

0

Tabela 03: Prisões/Apreensões

PARTICIPAÇÃO NOS FATOS Pessoas presas/apreendidas

Jorge Martins Espeschit Presidente da FZB-BH

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TOTAL 28

Fonte: Gerência de Estatística - GEEST/GMBH

BELOTUR

NOTIFICAÇÃO A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel informa ao Sr. Carlos Eduardo dos Santos sobre a realização de sindicância na qual constatou-se que V. Sa. não reside no imóvel vistoriado e aprovado por esta Companhia como apto a ser objeto do benefício Bolsa Moradia.

Essa situação configura descumprimento de obrigação constante do Termo de Compromisso de Adesão ao Programa Bolsa Moradia assinado e da legislação pertinente, acarretando a suspensão do benefício Bolsa Moradia a ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação.

Informamos que V. Sa. poderá, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta notificação, apresentar defesa prévia por escrito, a ser protocolizada na Divisão de Reassentamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel, localizada na Avenida do Contorno, nº 6.664, 5º andar, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resumo do relatório de viagem oficial, em cumprimento à Lei nº. 9.593, de 16 de julho de 2008 e ao Decreto Municipal nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: I - Nome: Edna Cardozo Dias.

II - Cargo ocupado pelo agente público: Coordenadora III - Destino da viagem: Curitiba - PR. IV - Período de realização da viagem: 26/10/2016 a 29/10/16.

V- Objetivo: Aprimoramento de mão de obra, discussão de assuntos de interesse do município.

VI - Cumprimento do Objetivo: Cumprido.

VII - Indicação dos benefícios: Qualificação da mão de obra, divulgação do município e de seus programas.

VIII - Despesa de Viagem: Sem ônus para o Município.

I - Nome: Edinilson dos Santos.

II - Cargo ocupado pelo agente público: Engenheiro.

III - Destino da viagem: Goiânia - GO IV - Período de realização da viagem: 08/11/2016.

A 10/11/2016 V - Objetivo: Ministrar curso.

VI - Cumprimento do Objetivo: Cumprido.

VII - Indicação dos benefícios: Divulgação do Município e de seus programas.

VIII - Despesa de Viagem: Sem ônus para o Município.

Adriana Gelape Santos Gerência Administrativa

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ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 Processo: 01-157.568/16-20 Objeto: Promover o registro de preço, consignado em ata, para prestação, sob demanda, para atendimento a BELOTUR e demais órgãos da PBH, de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura de Belo Horizonte/BELOTUR, em conformidade com os requisitos e condições contidas no Edital e seus Anexos.

Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de Habilitação”, exigidos no edital, serão recebidos até as 10:00 horas do dia 15/12/2016, no seguinte endereço Rua da Bahia, 888 – Sala de reuniões – 7º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte/ MG. O credenciamento dos representantes, abertura das propostas e início da sessão de lances ocorrerão a partir das 10:30 horas do dia 15/12/2016, no mesmo endereço do recebimento dos envelopes.

O edital e/ou qualquer informação ou orientação adicional poderão ser obtidos na BELOTUR, junto ao Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, à Rua da Bahia, 888 – 6º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-011 – ou pelo telefone (31) 32770252 ou pelo e-mail licitacoes.belotur@pbh.gov.br.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Diretor-Presidente Interino

Disque Idoso 3277-4646

Maria Aparecida Reis Silva Chefe da Divisão de Reassentamento da Urbel

SUDECAP COMUNICADO DE EXCLUSÃO PLANO DE SAÚDE Aos associados abaixo relacionados, informamos da decisão de cancelamento do plano de saúde Unimed pelo motivo do não comparecimento no Departamento de Recursos Humanos – Sudecap no prazo determinado em carta registrada enviada na data de 31/08/2016, ou qualquer outra manifestação demonstrando interesse em permanecer no plano de saúde.

Informamos ainda que o não comparecimento no período de 5 dias a partir desta publicação implica na desistência da permanência.

Sua cobertura de plano de saúde vigorará até 30/11/2016.

- Emildo dos Santos - Valdenice Rodrigues dos Santos Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Sônia Assunção de Almeida Andrade Gerente do Departamento de Recursos Humanos - DPRH

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATA DA 1116ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 04 dias do mês de novembro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1116ª Sessão Ordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo.

A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma:

Processo 2016.6021

Nome Nobre Seguradora do Brasil S/A

AIT AE04270576

Decisão Provido

30/11/2016 18:28:05

BELO HORIZONTE 10

2016.6931 2016.7019 2016.7020 2016.7199 2016.7535 2016.7545 2016.7551 2016.7603 2016.7884 2016.8379 2016.8937 2016.8941 2016.8945 2016.8949 2016.8953 2016.8957 2016.8958 2016.8970 2016.8974 2016.8979 2016.8983 2016.8986 2016.8990 2016.8992 2016.8996 2016.8999 2016.9000 2016.9003 2016.9004 2016.9005 2016.9006 2016.9009 2016.9012 2016.9013 2016.9016 2016.9017 2016.9018 2016.9021 2016.9025 2016.9032 2016.9037 2016.9038 2016.9042 2016.9046 2016.9049 2016.9053 2016.9057 2016.9061 2016.9065 2016.9069 2016.9070 2016.9074 2016.9078 2016.9086 2016.9087 2016.9093 2016.9097 2016.9102 2016.9108 2016.9109 2016.9112 2016.9113 2016.9124 2016.9125 2016.9128 2016.9129 2016.9132 2016.9133 2016.9134 2016.9136 2016.9138 2016.9143 2016.9147 2016.9148 2016.9150 2016.9151 2016.9154 2016.9158 2016.9165 2016.9169 2016.9174 2016.9180 2016.9184 2016.9192 2016.9198 2016.9201 2016.9205 2016.9212

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Maurício dos Santos Maia Clara Araújo Veloso Amaral Clara Araújo Veloso Amaral Marcelo Araújo de Oliveira Cláudio Cunha Silva Luiz Carlos Fernandes Magalhães Clinibel Clinica BH Ltda Megabus Transportes Ltda Clara Araújo Veloso Amaral Cristina Alves de Melo Moreira Ângelo Ferreira Tiago Afonso Fernandes Rosa Maria do Carmo Barbosa Reis Erasmo Carlos Costa Bravo Jairo Almeida da Silva Prefeitura Municipal Cachoeira da Prata/MG Maria Elizabete de Almeida Marli Angrisano Gilvando Ferreira Santos Sidney Gonçalves dos Santos Divino Antunes Machado Paulo Robson Fagundes Plena Transportes e Turismo Ltda Ronaldo Adriano da Costa Valdênia Ferreira de Paiva Martins Megabus Transportes Ltda Megabus Transportes Ltda Rodap Operadora de Transportes Ltda Rodap Operadora de Transportes Ltda Adriano Godinho de Souza Carlos Aníbal Fernandes de Almeida Nilberto Batista Moreira Sérgio de Paula e Silva Júnior Sérgio de Paula e Silva Júnior Airton Ferreira de Sales Sílvia Maria Zica Bolognani Sílvia Maria Zica Bolognani Cleber Junqueira Mesquita Paulo Celso Lucas da Silva Lucimara Gonçalves Duarte Hugo de Souza Júnior Nivaldo Rodrigues da Silva Aneias Nunes Ferreira Ismael Zilli Magalhães Francisco José de Andrade Viação Cuiabá Ltda Eliseu Henrique Silva Terezinha do Carmo Caroba Giovanne Pinheiro Domingos Matheus Costa Terra Matheus Costa Terra Christiane Kelly Souza Madureira Isaías Silva Magalhães Melismar Acipreste do Patrocínio Marina Nominato de Oliveira Salvador Coelho de Oliveira Fábio Flores Martins Geise Octávia Vieira Costa Coletur Coletivos Urbanos Sociedade Ltda Viviane Martins Santos Agnaldo Moreira Regiane dos Santos Aguiar Jardel Pereira de Rezende Victor Paulino Correa de Souza Rene William de Barros Alisson Rafael Alves Santos Antônio Olímpio Mendes de Souza Antônio Olímpio Mendes de Souza Antônio Olímpio Mendes de Souza Antônio Olímpio Mendes de Souza Empresa Gontijo Transportes Ltda Júlia Andrade Guimarães Delcides Leonardo Ferreira Batista Luan Carlos da Silva Cabral Bruno Alves Pereira Washington Lucas Castor Eldi Cesarina de Sousa Santos Bruno Gomes de Freitas Roberto Poeiras Santos Maria dos Reis Áurea dos Santos Pereira Bettania Ônibus Ltda Bettania Ônibus Ltda Cristiano Augusto Dias Gilson Gomes de Sena Viação Sidon Ltda Viação Sidon Ltda Raquel da Imaculada Conceição

AF01390259 AE04313228 AE04291873 AE04264702 AE04278983 AE04300681 AE04366670 AF00927167 AE04326527 AE04386532 AE04358454 AE04396357 AE04357118 AE01319051 AE04466398 AE04329505 AE04367511 AE04447246 AF01996120 AE04443813 AE04390638 AE01498535 AE04382554 AE04379196 AE04455695 AE04373112 AE01496205 AE04384800 AE04378763 AE04458451 AE04375552 AE04380593 AE04361025 AE04361026 AE04400307 AE04398126 AE04398107 AF01527734 AE04425368 AF00762480 AE04428202 AA03118493 AE04240684 AF00319279 AA04868825 AE04418059 AE04432385 AF01746718 AE04287590 AE04392540 AE04389827 AE04449781 AE02976389 AE04371250 AE04368558 AE04388120 AE04378575 AE01305064 AE04422608 AE04378532 AE04371855 AE04357324 AE01486382 AE04369132 AE04376901 AE04363347 AE04280596 AE02683556 AE02704338 AE04281146 AE04435320 AE04390435 AE04463476 AE04383521 AE04450993 AE04375990 AF00463626 AE01226752 AE04479029 AE04390770 AE04436210 AE04438190 AE04395898 AF00483935 AE04410901 AE01307812 AE04413077 AE04419813

Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Não Provido Provido Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 2016.9215 2016.9221 2016.9225 2016.9230 2016.9234 2016.9237 2016.9245 2016.9250

Walter Helvécio Gomes Filho Juscelino Rocha Santos Rodrigo Luiz Coelho Campos Antônio Damásio Soares Adilson Adriano de Moura Carlos José Gomes Breno Miranda de Matos Hans Heinrich Lothar Raem

AF01546084 AF00463625 AE04445785 AE04399473 AE04395567 AE01320800 AE04410074 AE04387769

Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente ATA DA 1117ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 04 dias do mês de novembro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1117ª Sessão Extraordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo.

A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma:

Processo 2016.9259 2016.9619 2016.9627 2016.9628 2016.9634 2016.9638 2016.9641 2016.9646 2016.9647 2016.9649 2016.9655 2016.9661 2016.9664 2016.9680 2016.9684 2016.9688 2016.9692 2016.9694 2016.9701 2016.9703 2016.9705 2016.9709 2016.9713 2016.9718 2016.9719 2016.9722 2016.9726 2016.9727 2016.9729 2016.9731 2016.9732 2016.9734 2016.9738 2016.9739 2016.9742 2016.9743 2016.9744 2016.9747 2016.9748 2016.9749 2016.9752 2016.9763 2016.9766 2016.9769 2016.9770 2016.9772 2016.9776 2016.9777 2016.9780 2016.9781 2016.9784 2016.9785 2016.9788 2016.9789 2016.9790 2016.9793 2016.9794 2016.9797 2016.9798 2016.9801 2016.9802 2016.9805 2016.9810 2016.9811 2016.9818 2016.9819 2016.9821

Nome Jesus Fidelis Andrea Rocha de Almeida Lima Maria Madalena da Silva Souza Maria Madalena da Silva Souza Reginaldo Xavier Brascania Comércio e Distribuição de Peças Ltda - ME Valéria Belendir da Silva Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira Geraldo Geovane Souza Santos Rodrigo Demetrios Santos de Andrade Gisele Mione Luciana de Souza Duarte Mônica Santos Coutinho Rafael Brum Pereira da Fonseca Wallace Fernandes dos Reis Suely Belles Rosa Suely Belles Rosa Adenilson Alves Ferreira Pinto Carlos Magno Rodrigues Pinto Elcio Nacur Rezende Grazielle Aparecida Santos Silva Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda Mary Eliane Almeida de Oliveira Mary Eliane Almeida de Oliveira Marlene Maria Ferreira Jonathan Henrique Monteiro José Rosa da Silva Degustare a Grife do Chocolate Ltda Efigênia Maria Gregório Brenno Fhelipe Saldanha Saliba Edson Fernandes Chaves Alexandre Aurélio Santos Diniz Alexandre Aurélio Santos Diniz Eldimar Bispo de Araújo Eldimar Bispo de Araújo Eldimar Bispo de Araújo Fernando Ferreira de Almeida Urca Auto Ônibus Ltda Jonas Marcelo Justino Wagner Dirceu Ribeiro Maria do Carmo Rodrigues Claudionor Machado Correia Marselle Karolina Rodrigues Santos Daiana de Fátima do Nascimento José Humberto dos Santos Nelzina Vieira Isaías Luiz Flávio Soares Machado Luciana Starling Lucca Ronei Evangelista Santos Rodap Operadora de Transportes Ltda Rodap Operadora de Transportes Ltda Maurilio de Queiroz Garcia Urca Auto Ônibus Ltda Erivelto Pereira Lopes Charles Ribeiro Cândido Vicente de Paula Pereira Cândida Maia Freire Isabella Assumpção Marcus Vinícius Santos Luiz Antônio Versiani Penna Alessandro Fernandes Bajur Alexandre Xavier Pinto Adeildo Rezende de Brites Adriana Lorenzin de Souza Adriana Lorenzin de Souza Madalena Corrêa Santos

AIT AF01531426 AE04508867 AE04411800 AE04411381 AE01465785

Decisão Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido

AE01480279

Provido

AE04420500 AE04417412 AE04461000 AE04425081 AE04455972 AE04483098 AF01388771 AE04506036 AE04481295 AE04400426 AF01089485 AE04426215 AE04375423 AF01531535 AE04532673 AE01495778 AE04480172 AE04488105 AE04488143 AE04403597 AE04308943 AE04394448 AE04390293 AE04408608 AE04393937 AE04515567 AE04446179 AE04435110 AE02889199 AE02923722 AE04035305 AE01481529 AE04450588 AF01390904 AE04371430 AE04408690 AF00908665 AE04465068 AE04451037 AF00762622 AE04505966 AE04405127 AE01466877 AE04456521 AE04469485 AE04462336 AF00053535 AE04439364 AE04442213 AE04391357 AE04438856 AF00825148 AE04506457 AE04427276 AE01495839 AE04486575 AE04400471 AE04516340 AE04473624 AE04473620 AE04421794

Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido

30/11/2016 18:28:05

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 2016.9822 2016.9823 2016.9824 2016.9829 2016.9833 2016.9837 2016.9841 2016.9845 2016.9848 2016.9852 2016.9861 2016.9867 2016.9871 2016.9875 2016.9879 2016.9883 2016.9887 2016.9891 2016.9898 2016.9904 2016.9909 2016.9914 2016.9925 2016.9927 2016.9930 2016.9936

Madalena Corrêa Santos Madalena Corrêa Santos Madalena Corrêa Santos Cristina Pereira Diniz Alves Maria Cristina Martins de Andrade João Carlos Ferreira Denize Altiva de Oliveira Lopes Sérgio dos Santos Roque Carlos Roberto Pedrosa Rodap Operadora de Transportes Ltda Orlando Carlos Felipe Ronie Oliveira da Silva Junio Alves Gomes Anderson Lourenço da Silva Márcio de Oliveira Elias Gomes da Costa Valdecir Gomes Mineiro Flávio Maurício de Alcântara Carlos Tadeu de Azevedo Rodrigo Augusto Barros de Souza Pedro Henrique Ferreira Villela Sandro Márcio de Figueiredo Maria Christina da Silva Gessimino Mathias de Almeida Geraldo Majela Rodrigues Marco Antônio da Silva

AE04422214 AE04421775 AE04427063 AF01184818 AE04234012 AE04388077 AE04374293 AE04446517 AE04443909 AE04433161 AF01531706 AF01607261 AE04157447 AE04433610 AE01326218 AE04425460 AE04465942 AE04495555 AE04520715 AE04488613 AF01899544 AE01305369 AE04450544 AE04422959 AE04526154 AA04953812

Provido Provido Provido Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido

2016.9937

Marco Antônio da Silva

AE04498451

Não Provido

2016.9943

Isaías Pereira

AE04445003

Não Provido

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1026-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1027-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para atuar nas Estações de Transferências Municipais do BRT/MOVE, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e serviços para manutenção predial, garantindo integridade físico/funcional.

A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que realizará licitação,

na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação dos serviços supracitados, de acordo com o seguinte: - Entrega dos envelopes de Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: até às 09h45 do dia 03/01/2017.

- Sessão de abertura (Habilitação): no dia 03/01/2017 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível na Internet (www. bhtrans.pbh.gov.br). As empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Eng.º. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016 Mariana Ferreira da Silva Presidente da CPL

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2016 Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de sinalização viária, incluindo seu transporte, entrega e recolhimento para reforço de placas existentes, restrição de estacionamento, interdição de via, bloqueio viário, canalização de trânsito, alteração de circulação, segregação de faixa e outras intervenções no sistema viário do município de Belo Horizonte.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 53, inc. XII c/c art. 82, ambos da Lei nº 9.011 de 01/01/2005 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a licitação referenciada, no seu resultado, para que produza os efeitos legais e jurídicos nos termos da adjudicação proferida à empresa SETRANS SEGURANÇA E TRÂNSITO EIRELI, pelo preço global de R$ 1.399.005,12 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cinco reais e doze centavos), nos termos e condições definidos no Edital, seus Anexos e na proposta comercial apresentada.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2016 Objeto: Credenciamento de leiloeiros para a realização de leilões de veículos e de outros bens móveis sob a responsabilidade ou pertencentes à BHTRANS. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que do dia 19/12/2016 ao dia 23/12/2016 estará recebendo os envelopes de documentação para habilitação/credenciamento de leiloeiros oficiais interessados no credenciamento para realização de leilões de veículos e de outros bens móveis sob a responsabilidade ou pertencentes à BHTRANS. O Edital encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). Os interessados, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Eng.º. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016 Mariana Ferreira da Silva Presidente da CPL ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2016 Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de sinalização viária, incluindo seu transporte, entrega e recolhimento para reforço de placas existentes, restrição de estacionamento, interdição de via, bloqueio viário, canalização de trânsito, alteração de circulação, segregação de faixa e outras intervenções no sistema viário do município de Belo Horizonte.

A Pregoeira da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. – BHTRANS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SMSU nº 104/2015 de 23/12/2015, considerando o processo licitatório em referência, dando continuidade ao mesmo, considerando a Ata da Sessão Pública e a ausência de recursos, ADJUDICA o objeto licitado à empresa SETRANS SEGURANÇA E TRÂNSITO EIRELI, pelo preço global de R$ 1.399.005,12 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cinco reais e doze centavos), nos termos e condições definidos no Edital, seus Anexos e na proposta comercial apresentada.

Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal de Serviços Urbanos PORTARIA BHTRANS DPR Nº 119/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Restaura e altera dispositivos do Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi Portaria BHTRANS DPR Nº 156/2015.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, XVII do art. 26 do Estatuto Social da BHTRANS, consolidado pelo Decreto Municipal 10.941 de 17/01/2002, Considerando que a publicação da Portaria BHTRANS DPR Nº 012/2016 de 19/01/2016, definiu regras de transição para prestação dos Serviços de Transporte por Táxi no Município de Belo Horizonte, e suspendeu os efeitos de alguns artigos da Portaria DPR Nº 156 de 14/12/2015 do Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi no Município de Belo Horizonte RESOLVE: Art. 1º - Restaurar a vigência, a partir de 1º de dezembro de 2016, das disposições relativas à Categoria Táxi Premium contidas nos arts. 29 (Seção II), 35 e 71 a 77 da Portaria BHTRANS DPR N.º 156/2015.

Art. 2º - Restaurar a vigência, a partir de 1º de dezembro de 2016, das disposições relativas ao Cadastramento de Permissionário Pessoa Jurídica contidas nos arts. 13, III, 16 e 71 a 77 da Portaria BHTRANS DPR N.º 156/2015.

Art. 3.º - Alterar o Anexo I - Manual de Identidade Visual disposto no Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi Portaria BHTRANS DPR Nº 156/2015 Parágrafo único - Os adesivos obrigatórios para a Categoria Táxi Premium são os estabelecidos no Anexo desta portaria.

Art. 4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias especialmente os arts. 3º e 6º da Portaria BHTRANS DPR n.º 012/2016.

Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016

Isabela Torres M. Ferreira Pregoeira

Ramon Victor Cesar Presidente

BH mais limpa é BH sem doença! dom5180.indd 11

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

ANEXO ADESIVOS OBRIGATÓRIOS CATEGORIA TÁXI PREMIUM

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura COMUNICADO RESULTADO DA ELEIÇÃO RECOMPOSIÇÃO PARA OS CARGOS VAGOS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O GRUPO EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DANÇA A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão para organização da Reunião Pública para eleição de representantes da sociedade civil para compor o Grupo Executivo de elaboração do Plano Municipal de Dança, instituída pela Portaria FMC nº 117/2016, comunica que foi realizada Reunião Pública para recomposição para os cargos vagos de representantes da sociedade civil para o Grupo Executivo de elaboração do Plano Municipal de Dança no dia 28 de novembro de 2016, às 10h, com indicação dos seguintes membros para compor o Grupo Executivo de elaboração do Plano Municipal de Dança: Representação

M3408975 M1003033 MG12129581 -

Número de votos 09 09 09 -

Eleito Titular Vago Vago Vago Eleito Titular Eleita Titular Vago Vago Vago

MG2067202

-

Eleita Suplente

M3065628

-

Eleita Suplente

Nome do Candidato

Cadeia de Criação - Titular Cadeia de Criação - Suplente Cadeia de Criação - Suplente Cadeia de Criação - Suplente Cadeia de Produção - Titular Cadeia de Produção - Titular Cadeia de Produção - Suplente Cadeia de Produção - Suplente Cadeia de Produção - Suplente Cadeia de Formação - Suplente Cadeia de Formação - Suplente

Anderson Aleixo Barbosa Não houve candidato Não houve candidato Não houve candidato Cesar Elias de Souza Priscila Viana Patta Não houve candidato Não houve candidato Não houve candidato Maria Regina Fagundes Amaral Sandra Barbosa Nogueira Borges

RG

Resultado

Informações: Divisão de Apoio às Ações Colegiadas/FMC – 3277-4157/ dvaac.fmc@pbh.gov.br Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013471472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.

Objeto: Prorroga a vigência contratual a partir de 18/09/2016, suprimi 0,11% do valor global em função de redução de 1800 unidades no quantitativo de serviços de cadastramento de dados dos agentes públicos, altera prazo para faturamento e as diretrizes e prazos de execução, prorrogando a garantia contratual por meio de seguro-garantia no valor de R$ 415.088,34, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida entre 18/09/2016 e a data de assinatura do instrumento.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.301.766,82 Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Corregedoria-Geral do Município DESPACHOS CGM PROCESSO Nº 08-000.834-12-80 AGENTE PÚBLICO: MARIA IRENE BATISTA DA SILVA – BM 26.987-9 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-000.867-12-39 AGENTE PÚBLICO: MARIA VIEIRA DE ALMEIDA – BM 21.574-4 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-000.263-12-00 AGENTE PÚBLICO: SHYRLENE MARTINS DE ABREU – BM 73.729-5 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do

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PROCESSO Nº 08-000.555-12-16 AGENTE PÚBLICO: GERALDO SILVERIO FILHO – BM 20.188-3 e BM 40.263-3 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-001.046-12-38 AGENTE PÚBLICO: MARIA AMÉLIA ALVES REZENDE DIAS – BM 75.746-6 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-001.040-12-51 AGENTE PÚBLICO: EDNA MARIA VITERBO – BM 23.452-8 e BM 39.876-8 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-0001.068-12-70 AGENTE PÚBLICO: ELIS ANE DINIZ DIAS – BM 42.462-9 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-000.852-12-61 AGENTE PÚBLICO: MARIA APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO – BM 72.755-9 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-000.853-12-24 AGENTE PÚBLICO: MARIA ELENA ALVES PERDIGÃO – BM 31.070-4 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº 08-001.430-12-86 AGENTE PÚBLICO: JORGE WANDER BARBOSA – BM 39.751-6 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº: 08-001.505-12-83 AGENTE PÚBLICO: JOÃO BATISTA MACHADO – BM 42.183-2 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

225 A, da Lei 7.169/96, e do Decreto nº 14.758/11, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE por ter o beneficiário do Processo em epígrafe cumprido as condições estabelecidas na Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD, durante seu prazo de duração, conforme despacho constante nos autos.

PROCESSO Nº: 08-000.070-13-68 AGENTE PÚBLICO: PATRÍCIA ANTUNES CARVALHO – BM 37.239-4 A Corregedora-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 221 da Lei 7.169/96, torna público o

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ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe pela perda do seu objeto.

PROCESSO Nº 08-000.130-15-50 AGENTE PÚBLICO: CRISTIANO GOMES DOS SANTOS – BM 93.578-X - CLT A Corregedora-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 208, II, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, de acordo com o Relatório de Julgamento Disciplinar nº 102/2016 da 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Corregedoria-Geral do Município, torna público, a SUSPENSÃO de 12 (doze) dias ao agente público CRISTIANO GOMES DOS SANTOS – BM 93.578-X – Agente de Combate a Endemias I (ACEI), com fulcro nos Artigos 474 e 482 “E” da CLT, tendo-se em vista a função pedagógica da sanção disciplinar.

PROCESSO Nº 08-000.201-15-04 AGENTE PÚBLICO: JUNIA RODRIGUES DE FARIA – BM 86.919-1 A Corregedora-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 208, II, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, de acordo com o Relatório de Julgamento Disciplinar nº 099/2016 da 4ª Comissão Disciplinar Permanente da Corregedoria-Geral do Município, torna público, a SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao agente público JÚNIA RODRIGUES DE FARIA – BM 86.919-1, convertida em multa com fulcro nos Arts. 194, II, c/c art. 197 § 3º do Estatuto de Servidor.

PROCESSO Nº 08-000.012-16-04 AGENTE PÚBLICO: LUCAS DE JESUS SILVA – BM 108.581-4 A Corregedora-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 233, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, de acordo com o Relatório de Julgamento Disciplinar Nº 100/2016 da 4ª Comissão Disciplinar Permanente da Corregedoria-Geral do Município, torna público o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, nos termos do art. 233, I, c/c art. 238, IV, ambos da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14.

PROCESSO Nº: 08.000.034-16-47 AGENTE PÚBLICO: LUÍSA CAROLINA SILVA DE MIRANDA MAGALHÃES – MAT 3.186-8 A Corregedora-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 233 da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, torna público o ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe pela perda do seu objeto.

Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e considerando o disposto no art. 207, da Lei 7.169/96 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, alterada pela Lei 10.700 de 10 de janeiro de 2014, CONVOCA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para comparecer ao seu órgão de lotação no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação.

1. ÊNIO AGOSTINHO CLEMENTE JUNIOR – BM: 91.464-2 CLT 2. DORALICE ALVES DE SOUZA – BM: 94.2239 CLT Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e considerando o disposto no art. 207, da Lei 7.169/96 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, alterada pela Lei 10.700 de 10 de janeiro de 2014, CONVOCA o(s) agente(s) público(s) abaixo relacionado(s), para comparecer ao seu órgão de lotação no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação, observadas e respeitadas as especificidades porventura existentes, de determinados cargos. Em caso de licença sem vencimentos ou disposição para outros órgãos, de agentes públicos da Administração Direta, fineza comparecer à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE/SMARH; se agente público da Administração Indireta, fineza comparecer ao Recursos Humanos responsável, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação.

1. GUILHERME BORGES DE MENDONÇA – BM: 111.703-1

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2. GABRIELLE CAROLINE RODRIGUES DA SILVA – BM: 104.156-6 3. MARGARETH DOS SANTOS CLEMENTE ROSA– HM: 7.278-X EST. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município EXTRATOS SUSPAD PROCESSO Nº 08-000.211-16-30 AGENTE PÚBLICO: IVANILDE DIAS FERREIRA SANTOS - BM 76.307-5 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

247, da Lei nº 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, SUSPENDE o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, ficando o agente público obrigado a cumprir as condicionantes descritas no Termo de Adesão à Suspensão do Processo Disciplinar.

PROCESSO Nº 08-000.244-16-90 AGENTE PÚBLICO: JOÃO BATISTA DE SOUZA - BM 29.604-3 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art.

247, da Lei nº 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, SUSPENDE o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, ficando o agente público obrigado a cumprir as condicionantes descritas no Termo de Adesão à Suspensão do Processo Disciplinar.

Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Fabiana Rios da Silveira Corregedora-Geral do Município

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL PAUTA DE JULGAMENTO A Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI-L da Secretaria de Administração Regional

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Poder Executivo

Municipal – Leste – SARMU-L, em cumprimento às disposições do § 3º, art. 5º, da Portaria SMSU 020/12, comunica aos interessados a Pauta de Julgamento de sua 186ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06/12/2016, às 8h30min, à Rua Lauro Jaques, n° 20, 5° andar, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG. RELATORA: Simone Verônica de Souza Defesa nº: 869/2016 Processo n°: 01.079455.16.42 Origem: CS Interessado: Santos & Vidigal LTDA - ME Assunto: Cancelamento de Notificação 20160048267AN Defesa nº: 1045/2016 Processo n°: 01.151356.16.39 Anexos: 01.151370.16.60 01.140447.15.40 Origem: L3 Interessado: Adilson Carlos de Moura Martins Assunto: Cancelamento de Notificação 20160054742AN

nº

nº

Defesa nº: 1046/2016 Processo n°: 01.151370.16.60 Anexos: 01.151356.16.39 01.140447.15.40 Origem: L3 Interessado: Adilson Carlos de Moura Martins Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160038243AI / 20160037637AI Defesa nº: 1047/2016 Processo n°: 01.152302.16.45 Anexos: 01.026232.16.00 Origem: L2 Interessado: BHS Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160047357AI / 20160047358AI RELATOR: Márcio Xavier Eugênio Defesa nº: 997/2016 Processo n°: 01.138684.16.03 Anexos: 01.113483.16.11 Origem: L2 Interessado: Pedro Igor Romero Pacheco Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160027236AI Defesa nº: 1048/2016 Processo n°: 01.152951.16.28

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 Anexos: 01.037674.16.08 Origem: L2 Interessado: Alteci Maria Costa Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160047426AI

Anexos: 01.021254.16.65 Origem: L2 Interessado: Antônio Manuel dos Santos Baltazar Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160046376AI

Defesa nº: 1049/2016 Processo n°: 01.126757.16.88 Anexos: 01.011328.16.73 Origem: L3 Interessado: GC Materiais Básicos EIRELI - EPP Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160010319AI

Defesa nº: 1055/2016 Processo n°: 01.157600.16.30 Anexos: 01.040729.16.68 Origem: L3 Interessado: Cassio Rubens de Sousa Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160043614AI / 20160043615AI

Defesa nº: 1050/2016 Processo n°: 01.154922.16.09 Anexos: 01.147279.15.03 Origem: L3 Interessado: Imperador do Espeto LTDA - ME Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 784465

RELATOR: Márcio Petrônio Baêta de Souza

RELATOR: Ildeu José de Almeida Dias Defesa nº: 1051/2016 Processo n°: 01.152456.16.19 Anexos: 01.008072.15.72 Origem: L3 Interessado: Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160047142AI

Defesa nº: 1056/2016 Processo n°: 01.147765.16.02 Anexos: 01.149479.16.46 01.147364.16.53 Origem: L1 Interessado: Peixe Mar Restaurante LTDA - ME Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160041845AN Defesa nº: 1057/2016 Processo n°: 01.149479.16.46 Anexos: 01.147765.16.02 01.147364.16.53 Origem: L1 Interessado: Peixe Mar Restaurante LTDA - ME Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160027913AI JULGAMENTOS EM RITO SUMÁRIO

Defesa nº: 1052/2016 Processo n°: 01.156266.16.25 Anexos: 01.155243.16.94 01.156259.16.60 Origem: L2 Interessado: Doraci Matozinhos da Rocha Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 20160044060AI Defesa nº: 1053/2016 Processo n°: 01.155243.16.94 Anexos: 01.156266.16.25 01.156259.16.60 Origem: L2 Interessado: Doraci Matozinhos da Rocha Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160038404AN

Defesa nº: 1058/2016 Processo n°: 01.154048.16.83 Anexos: 01.131079.16.48 Origem: L3 Interessado: João Bosco Sipoli Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160040890AN Defesa nº: 1059/2016 Processo n°: 01.150128.16.79 Anexos: 01.128102.16.90 Origem: L3 Interessado: Cristiane Figueiroa Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160065198AN

RELATOR: César Lopes Caetano Machado Defesa nº: 1054/2016 Processo n°: 01.154354.16.10

Defesa nº: 1060/2016 Processo n°: 01.152742.16.48 Anexos: 01.130111.16.13

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 Origem: L2 Interessado: Joanita Ferreira Farias Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160065308AN

Designa servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contrato.

Defesa nº: 1061/2016 Processo n°: 01.153430.16.60 Anexos: 01.148938.16.56 Origem: L2 Interessado: Lincoln Ferreira Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160066690AN

O Secretário Municipal de Administração Regional Municipal Noroeste - SARMU-NO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013, RESOLVE:

Defesa nº: 1062/2016 Processo n°: 01.141921.16.03 Anexos: 01.117688.16.76 Origem: L3 Interessado: Washington da Silva Pereira Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160037346AN

Art. 1º - Designar Cláudia de Melo Machado de Melo, BM 71.821-5, Gerente Regional de Política Social Noroeste, para exercer a função de gestor de contrato e Lúcia Henrique Mattos Guimarães, BM 79.505-8, Coordenadora de Equipamento BH Cidadania do CRAS Vila Coqueiral, e na sua ausência e impedimentos Fabiana Meijon Fadul, BM 104.422-0, Gerente Regional de Assistência Social Noroeste, para exercer a função de fiscal de contrato conforme a seguir disposto:

Defesa nº: 1063/2016 Processo n°: 01.156995.16.45 Anexos: 01.132749.16.34 Origem: L3 Interessado: Edeir Matos de Oliveira Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160038602AN Defesa nº: 1064/2016 Processo n°: 01.158063.16.19 Anexos: 01.157609.16.05 Origem: L3 Interessado: Romeu Augusto da Silva Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160038405AN Defesa nº: 1065/2016 Processo n°: 01.148982.16.48 Anexos: 01.156635.16.80 Origem: L1 Interessado: AVW Construtora LTDA Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160055770AN Defesa nº: 1066/2016 Processo n°: 01.154387.16.79 Anexos: 01.147313.16.12 Origem: L1 Interessado: Ana Paula Andrade Assunto: Prorrogação de prazo p/ cumprir documento fiscal nº 20160062284AN Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016 Edinelly Figueiredo Bebiano Secretária da JIJFI-L

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

PORTARIA SARMU-NO 021/2016

Processo Administrativo nº 01-142.962-11-03 Contratada: Elevadores Atlas Schindler S.A. Objeto: Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças originais/específicas e componentes, em 01 (um) elevador marca Atlas Schindler, instalado no prédio do Núcleo Social “BH Cidadania – CRAS Coqueiral”, localizado na Rua Rainha das Flores, nº 102 – Bairro Pindorama, Belo Horizonte, MG. Art. 2º - Designar Cláudia de Melo Machado de Melo, BM 71.821-5, Gerente Regional de Política Social Noroeste, para exercer a função de gestor de contrato e Fabiana Meijon Fadul, BM 104.422-0, Gerente Regional de Assistência Social Noroeste, e na sua ausência e impedimentos Bruno Eustáquio Pinheiro da Silva, BM 106.519-8, Gerente Regional de Programas Sociais Noroeste, para exercer a função de fiscal de contrato conforme a seguir disposto: Processo Administrativo nº 01-032.761-10-20 Locadora: Vânia de Oliveira Delucca Objeto: Contrato de Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Rio Pomba, nº 287, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte, MG, onde está instalada a sede do Conselho Tutelar Noroeste.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/11/2016 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

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PORTARIA SARMU-NO 024/2016

Evaristo da Veiga, nº 239 - Lagoinha - Belo Horizonte/MG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/11/2016 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria SARMU-NO 014/2015, de 23 de setembro de 2015.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Mário Celestino da Silva Júnior Secretário de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-NO 023/2016 Designa servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contrato.

O Secretário Municipal de Administração Regional Municipal Noroeste – SARMU-NO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar Cláudia de Melo Machado de Melo, BM 71.821-5, Gerente Regional de Políticas Sociais Noroeste, para exercer a função de gestor de contrato e Naiara Flávia de Souza Ferreira, BM 33.955-9, Coordenadora de Equipamento BH Cidadania/CRAS Vila Califórnia, e na sua ausência e impedimentos Fabiana Meijon Fadul, BM 104.422-0, Gerente Regional de Assistência Social Noroeste, para exercer a função de fiscal de contrato conforme a seguir disposto: Processo Administrativo nº 01 112218 13 82 Credor: Elevadores Orion Ltda.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca Vert Line, instalado no prédio do CRAS – Califórnia, localizado na Av. Avaí 700, Conj. Vila Califórnia – Belo Horizonte-MG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/11/2016 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria SARMU-NO 019/2016, de 23 de setembro de 2015.

Designa servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contrato.

O Secretário Municipal de Administração Regional Municipal Noroeste – SARMU-NO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar Fabiana Meijon Fadul, BM 104.422-0, Gerente Regional de Assistência Social Noroeste para exercer a função de gestor de contrato e Cristiane Alves Rodrigues, BM-105.111-1, Gerente Regional de Atendimento Social Noroeste, e na sua ausência e impedimentos Cláudia de Melo Machado de Melo, BM 71.8215, Gerente Regional de Políticas Sociais Noroeste, para exercer a função de fiscal de contrato conforme a seguir disposto: Processo Administrativo nº 01 150641 12 36 Credor: Cia das Fotos Ltda.

Objeto: Serviços de fotografia com revelação 3x4, colorido, para atendimento de demanda do Plantão Social Noroeste.

Art. 2º - Designar Fabiana Meijon Fadul, BM 104.422-0, Gerente Regional de Assistência Social Noroeste para exercer a função de gestor de contrato e Cláudia de Melo Machado de Melo, BM 71.821-5, Gerente Regional de Políticas Sociais Noroeste, e na sua ausência e impedimentos Cristiane Alves Rodrigues, BM-105.111-1, Gerente Regional de Atendimento Social Noroeste para exercer a função de fiscal de contrato conforme a seguir disposto: Processo Administrativo nº 01 124954 13 65 Credor: Consórcio Operacional do Transporte por Ônibus de BH. Objeto: Fornecimento de Bilhetes de Transporte Social para atendimento de demanda do Plantão Social Noroeste e Conselho Tutelar Noroeste.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/11/2016 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria SARMU-NO 002/2016, de 21 de março de 2016.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016

Mário Celestino da Silva Júnior Secretário de Administração Regional Municipal

Mário Celestino da Silva Júnior Secretário de Administração Regional Municipal

Art. 4º - Fica revogada a Portaria SARMU-NO 018/2015, de 23 de setembro de 2015.

PORTARIA SARMU-NO 020/2016 Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Designa servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contrato.

O Secretário Municipal de Administração Regional Municipal Noroeste – SARMU-NO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar Cláudia de Melo Machado de Melo, BM 71.821-5, Gerente Regional de Política Social Noroeste, para exercer a função de gestor de contrato e Flávia Maria Alves, BM 105.667-9, Coordenadora de Equipamento BH Cidadania/CRAS Sumaré, e na sua ausência e impedimentos Fabiana Meijon Fadul, BM 104422-0, Gerente de Assistência Social Noroeste, para exercer a função de fiscal de contrato, conforme a seguir disposto: Processo Administrativo nº 01-143.264-13-14 Locadora: Levy Fontes Objeto: Contrato de Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Cirilo Gaspar de Araújo, nº 518 – Vila Sumaré, Belo Horizonte - MG, onde está instalada o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS SUMARÉ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/11/2016 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria SARMU-NO 015/2015, de 23 de setembro de 2015.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Mário Celestino da Silva Júnior Secretário de Administração Regional Municipal

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Mário Celestino da Silva Júnior Secretário de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-NO 022/2016 Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.

O Secretário Municipal de Administração Regional Municipal Noroeste – SARMU-NO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar Cláudia de Melo Machado de Melo, BM 71.821-5, Gerente Regional de Política Social Noroeste, para exercer a função de gestor de contrato e Norma Rosimere Costa, BM 105.617-2, Coordenadora de Equipamento Municipal de Apoio à Família e à Cidadania Vila Senhor dos Passos, e na sua ausência e impedimentos Fabiana Meijon Fadul, BM 104.422-0, Gerente Regional de Assistência Social Noroeste, para exercer a função de fiscal de contrato conforme a seguir disposto: Processo Administrativo nº 01-038.567-14-63 Credor: Elevadores Orion Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/reposição integral de peças originais/específicas e componentes em 01 (um) elevador - plataforma para deficiente físico com capacidade até 250 KG da marca Tec Lev, instalado no prédio do Núcleo Social “BH Cidadania - CRAS Vila Senhor dos Passos”, localizado na Rua

PORTARIA Nº 16.848 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 10, II e 47, I, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR KEZIA PATROCÍNIO DE SOUZA PEREIRA, CM-532, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, e NOMEAR, para o mesmo cargo, AGUINALDO JOSÉ PADILHA, CM-514, a partir do dia 29 de novembro do corrente.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016.

Wellington Magalhães Presidente PORTARIA Nº 16.854 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR IRANI GONÇALVES DA SILVA, CM-40489, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016.

Saulo Carvalho Diretor-Geral PORTARIA Nº 16.855 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve NOMEAR JAIRO AMÂNCIO FERREIRA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016.

Saulo Carvalho Diretor-Geral

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

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