Ano XXII• N. 5.185 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA PBH ATIVOS S/A Nº 005/2016 O Diretor-Presidente da PBH ATIVOS S/A, no uso da atribuição que lhe confere a alínea h do artigo 19 do Estatuto Social da PBH ATIVOS S/A, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14.444, de 09 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Bruno Martins Hermannn da função de Gerente de Investimentos Imobiliários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 25 novembro de 2016. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2016 Júlio Onofre Mendes do Oliveira Diretor-Presidente PBH ATIVOS S/A EXTRATOS RELATÓRIOS DE VIAGENS OFICIAIS A Secretaria Municipal de Finanças torna público o resumo dos relatórios de viagens oficiais, em cumprimento à Lei nº. 9.593, de 16 de julho de 2008 e ao Decreto Municipal nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: Nome: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto. Cargo ocupado pelo agente público: Auditor de Tributos Municipais. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 23/10/2016 a 25/10/2016. Objetivo: Representação do Município; discussão de assuntos de interesse do Município e participação em grupos de trabalho. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Busca de recursos técnicos ou financeiros; alinhamento de políticas municipais junto a outros Órgãos e defesa de interesse do Município. Despesa de Viagem: R$ 1.843,57. Nome: Edgar do Carmo Ferreira. Cargo ocupado pelo agente público: Auditor de Tributos Municipais. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 28/11/2016 a 30/11/2016. Objetivo: Representação do Município; discussão de assuntos de interesse do Município e participação em grupos de trabalho. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Qualificação da mão de obra; alinhamento de políticas municipais junto a outros Órgãos e defesa de interesse do Município. Despesa de Viagem: R$ 2.239,38.
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 25/10/2016. Objetivo: Discussão de assuntos de interesse do Município e Assessoramento e Acompanhamento ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Busca de recursos técnicos ou financeiros e defesa de interesse do Município. Despesa de Viagem: R$ 688,69. Nome: Pedro Meneguetti. Cargo ocupado pelo agente público: Secretário Municipal de Finanças. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 11/11/2016. Objetivo: Representação do Município e discussão de assuntos de interesse do Município. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Busca de recursos técnicos ou financeiros e defesa de interesse do Município. Despesa de Viagem: R$ 2.323,41. Nome: Pedro Meneguetti. Cargo ocupado pelo agente público: Secretário Municipal de Finanças. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 22/11/2016. Objetivo: Representação do Município e discussão de assuntos de interesse do Município. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Busca de recursos técnicos ou financeiros e defesa de interesse do Município. Despesa de Viagem: R$ 1.225,69. Nome: Renan Lopes Oliveira. Cargo ocupado pelo agente público: Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 20/09/2016 a 21/09/2016. Objetivo: Representação do Município. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Alinhamento de políticas municipais junto a outros Órgãos e defesa de interesse do Município. Despesa de Viagem: R$ 1.514,50. Nome: Roberto Freitas Soares da Silva Filho. Cargo ocupado pelo agente público: Auditor de Tributos Municipais. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 22/09/2016 a 23/09/2016. Objetivo: Representação do Município e discussão de assuntos de interesse do Município. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Alinhamento de políticas municipais junto a outros Órgãos. Despesa de Viagem: R$ 1.124,97. Antônio Marmo Silveira Júnior Gerente Administrativo-Financeiro
Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS TRIBUTÁRIAS RESPOSTAS DE CONSULTAS
III, do Decreto Municipal nº. 10.710/01 e, em face da solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, bem como substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 para contratação da empresa Sompo Seguros S/A, para cobertura total dos bens móveis e do bem imóvel da Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, conforme Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, juntado aos autos. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2016 Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ: 04.071.307/000134; SAGAWA MALHAS E SERIGRAFIA EIRELI, CNPJ: 20.235.474/0001-20. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ: 25.705.153/0001-65; CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA., CNPJ: 42.785.345/0001-48; INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 06.241.557/0001-09; RUSSER BRASIL LTDA. – EPP, CNPJ: 05.454.389/0001-69; THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.514.896/0001-15; TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., CNPJ: 06.224.973/0001-90. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF/SUS DEFERIDOS: CLÍNICA DE LINFOTERAPIA DRA. MARIA REGINA, CNPJ: 05.584.681/000104; CLÍNICA RADIOLÓGICA MARTINS E GODOY LTDA., CNPJ: 18.271.866/0001-00; NÚCLEO - ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA., CNPJ: 02.451.188/0001-10. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF DEFERIDO: CNPJ: 38.467.627/0001-20, de MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP, para MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/083 Processo n.º 04.001293.16.07 Objeto: Aquisição de balança comercial, bebedouro elétrico, cortador de legumes e descascador de batatas. Abertura das propostas dia 22/12/16, às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 22/12/16, às 10:00. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh. gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$11,59 (onze reais e cinquenta e nove centavos) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151.
Nome: Frederico George da Fonseca. Cargo ocupado pelo agente público: Auditor de Tributos Municipais. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 21/11/2016 a 24/11/2016. Objetivo: Representação do Município e reunião da Secretaria Executiva do CGSN. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Defesa de interesse do Município e alterações na LC 123/2006 introduzidas pela LC 155/2016. Despesa de Viagem: R$ 4.481,41.
CONSULTA Nº 055/2016 - PROCESSO N° 01.161.708/16-09 - CONSULENTE: CONTABILIDADE ITABIRITO LTDA // CONSULTA Nº 056/2016 - PROCESSO N° 01.161.864/16-16 CONSULENTE: INSTITUTO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO CTI ADULTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE //// Obs.: A(s) resposta(s) na íntegra está(ão) sendo encaminhada(s) à(s) consulente(s), por via postal, com Aviso de Recebimento – A.R..
Nome: Maria do Carmo Gomes Miranda. Cargo ocupado pelo agente público: Analista Fazendária. Destino da viagem: Brasília/DF. Período de realização da viagem: 28/11/2016 a 29/11/2016. Objetivo: Representação do Município; discussão de assuntos de interesse do Município e participação em grupos de trabalho. Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Alinhamento de políticas municipais junto a outros Órgãos. Despesa de Viagem: R$ 1.918,30.
INDEFERIDO: PROCESSO: Nº 01.146.679/1629 - REQUERENTE: GRÊMIO MINEIRO DE ESPORTES - CNPJ: 16.692881/0001-99 /// Obs.: O(s) respectivo(s) expediente(s) está(ão) sendo encaminhado(s) à(s) requerente(s), por via postal, com Aviso de Recebimento – A.R..
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATOS DO PREFEITO
Nome: Pedro Meneguetti. Cargo ocupado pelo agente público: Secretário Municipal de Finanças.
Processo Administrativo nº. 01.155.061.16-87 Em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, c/c o artigo 66, § 1º, inciso
O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996,
PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa
9/12/2016
resolve ceder, a pedido, a servidora Miriam Santos Ferreira, BM-30.508-5, para a Fundação Municipal de Cultura, sem ônus para o órgão de origem, observada a obrigatoriedade do repasse mensal, pelo cessionário, das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte, a partir de 01/01/2016 até 05/02/2016, em prorrogação. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder, a pedido, os servidores abaixo relacionados, para a Fundação Municipal de Cultura, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo cessionário: A partir de 01/01/2015 até 31/12/2015, em prorrogação: -Cláudia Ester de Oliveira, BM-43.726-7; -Cláudia Maria de Figueiredo, BM-70.260-2; -Gilmar de Lima Santos, BM-33.593-6; -Kátia Cilene de Assis, BM-103.068-8; -Kézia Vieira Lima Ferreira, BM-45.367-X; -Lucinéia Dias de Lima, BM-35.156-7; -Maria Helena da Costa, BM-88.259-7; -Maria Regina Vieira, BM-31.218-9; -Túlio César Vieira Alves, BM-41.105-5. A partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, em prorrogação: -Cláudia Ester de Oliveira, BM-43.726-7; -Cláudia Maria de Figueiredo, BM-70.260-2; -Gilmar de Lima Santos, BM-33.593-6; -Kátia Cilene de Assis, BM-103.068-8; -Kézia Vieira Lima Ferreira, BM-45.367-X; -Lucinéia Dias de Lima, BM-35.156-7; -Maria Helena da Costa, BM-88.259-7; -Maria Regina Vieira, BM-31.218-9; -Túlio César Vieira Alves, BM-41.105-5. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder, a pedido, os servidores abaixo relacionados, para a Fundação Municipal de Cultura, com ônus para o órgão de origem: A partir de 01/01/2015 até 31/12/2015, em prorrogação: -Carmem Lúcia Vilhena Falabella, BM-43.834-4; -Cláudia Ester de Oliveira, BM-42.873-X. A partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, em prorrogação: -Afonso Estevam de A. Júnior, BM-42.471-8; -Carmem Lúcia Vilhena Falabella, BM-43.834-4; -Cláudia Ester de Oliveira, BM-42.873-X; -Luciane Machado Freire Cangussu, BM-70.065-0; -Maria Christina da Silva, BM-35.657-7; -Rosália Estelita G. Diogo, BMs-30.548-4 e 72.821-0. A partir de 06/02/2016 até 31/12/2016, em prorrogação: -Miriam Santos Ferreira, BM-30.508-5. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, para a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo cessionário, a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, em prorrogação: -Érika Fernandes Cipreste, BM-75.562-5; -Marly Conceição dos Santos, BM-31.155-7; -Regina Celi Antunes Nobi, BM-32.722-4; -Sâmara Álvares Martins Noronha, BMs-42.558-7 e 46.758-1.
Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Assinado de forma CYBELE digital por CYBELE DE MARIA DE MARIA SOUZA:3697727664 SOUZA:369 9 Dados: 2016.12.07 77276649 18:41:30 -02'00'
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