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Ano XXIII• N. 5.208 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro PORTARIA SMATES N.º 001/2017

A Secretária Municipal Adjunta do Tesouro Interina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 9.011/2005 e o Decreto Municipal nº 10.710/2001, RESOLVE:

Art. 1º - Indicar a conta bancária de destino dos recursos oriundos dos Fundos Municipais em cumprimento ao Decreto Municipal nº 16.437, de 03 de outubro de 2016, que dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Belo Horizonte, Administração Direta e Indireta, qual seja: Banco: 104 – Caixa Econômica Federal S.A; Agência: 0093-0 – Ag. Santa Efigênia; Conta Corrente nº: 265-4 (Operação: 006); Titular: Município de Belo Horizonte; CNPJ: 18.715.383/0001-40.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria SMATES nº 001/2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 Valéria Maria Monteiro Delgado Secretária Municipal Adjunta do Tesouro Interina

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: DULCINEA ALVES DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 41.734.542/000175; TOTVS BRASÍLIA SOFTWARE LTDA., CNPJ: 07.577.599/0001-70; TOTALCONTROLS - AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 03.379.480/0001-31.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: CECM DOS SERV. E EMPREGADOS MUN.DAS PREFEITURAS DE BHTE, BETIM, BRUMADINHO, CONTAGEM, IBIRITE, N. LIMA, R. DAS NEVES, SABARA, S. LUZIA E VESP. LTDA., CNPJ: 01.864.151/0001-50; COLOPLAST DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.794.555/0004-20; CONTROL ELEVADORES LTDA. – ME, CNPJ: 00.524.205/0001-76; CRUZADA DO BEM ELIZABETH SANTOS, CNPJ: 17.452.707/0001-31; ENGESOFT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. – EPP, CNPJ: 71.088.223/0001-09; INVAPE - INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.798.730/0001-42; MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., CNPJ: 33.608.308/0001-73; MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO EQUIPE CENTRAL ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE - MFC-ECABH, CNPJ: 21.507.819/0001-10; PAPELARIA OURO EIRELI – ME, CNPJ: 07.266.248/0001-48; SIMAS ARMAGENAGENS SELF STORAGE LTDA, CNPJ: 13.311.215/0001-75.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – SUCAF CNPJ: 02.973.358/0001-26, de BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. – EPP,

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

para BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/053 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES Processo Nº. 04-000.853/16-24 Objeto: aquisição de caixas de papelão para acondicionar o kit escolar 2017, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.

ID Banco do Brasil: 643243 Tendo em vista a recusa da empresa CONSPEL PAPEL E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em revalidar suas propostas, vencedora dos lotes do Pregão Eletrônico 2016/053, convoco as empresas remanescentes, classificadas na disputa dos lotes 01 e 02, para manifestação quanto ao interesse em apresentar nova proposta nas mesmas condições do licitante vencedor ofertando o valor global para a cota principal (lote 01) de R$ 160.230,00 (cento e sessenta mil, duzentos e trinta reais) e para cota reserva (lote 02) o valor global de R$ 53.410,00 ( cinquenta e três mil, quatrocentos e dez reais).

As propostas deverão ser inseridas no chat de mensagens, até às 17h do dia 10 de janeiro de 2017. Ressaltamos que se mais de uma empresa aceitar as condições propostas, será obedecida a ordem de classificação no PE 2016/053.

A documentação e amostras serão analisadas por ordem de classificação e somente a empresa melhor classificada e aprovada será declarada vencedora, para posterior adjudicação e homologação.

Estamos à disposição para esclarecimentos.

Tel: 3277-4618 E-mail: gescl@pbh.gov.br Endereço: Rua Espírito, 605 - 15º andar – Centro – Belo Horizonte.

Carlos Alberto de Menezes Pregoeiro NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01159.808/16-02 EMPRESA: MONICA REGINA DE MELLO FARIA – ME CNPJ: 17.353.208/0001-97 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04000.421/16-50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2016/032 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS QUEBRA-CABEÇA PROGRAMA BRASIL CARINHOSO MEC/MDS. O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Gerência de Coordenação de Licitações, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, NOTIFICA a empresa MONICA REGINA DE MELLO FARIA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.353.208/0001-97, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da juntada do respectivo Aviso de Recebimento aos autos do processo administrativo acima epigrafado, nos termos do que determina o art. 27, inciso I, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de ADVERTÊNCIA, MULTA ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público, nos termos do subitem 20.1 do edital, em conformidade com o art. 4º, incisos I e II do Decreto Municipal nº 15.113/2013 cumulado com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e do

art. 87 da Lei Federal nº 8666/93, de aplicação subsidiária, conforme art. 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática das seguintes condutas: No lote 8 - Não apresentar documentação/proposta/ declarações nos termos dos itens 7,13 e 14 do edital.

Fica franqueada vista aos autos e cópias dos documentos, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

A Defesa, caso apresentada, poder ser enviada via INTERNET para o e-mail gescl@pbh.gov.br, com remessa posterior do documento original, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis contados do prazo final para sua apresentação junto à Gerência de Coordenação de Licitações situada na Rua Espirito Santo, nº 605 – 15º andar, sala 1502 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP nº 30.160-919, no horário de 8h às 17h. – Fones: (31) 3246-0151 / 3277-1400 / 3246-0369 / 3277-4614.

Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/056 - LOTES 05 E 06 Processo nº 01.105.168/16-39 Objeto: Confecção de cadernos, agendas e etiquetas calendário autoadesivas, conforme especificações constantes no anexo I do edital.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou: LOTE (5) - AGENDA ESCOLAR E AGENDA DA EDUCAÇÃO. SICAMS: 67469, 67470, 59331 – COTA PRINCIPAL. Em 20/09/2016 o licitante GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$864.350,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 17/10/2016, a empresa GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA foi declarada vencedora ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global de R$864.256,24 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) sendo os seguintes valores unitários dos itens: * Item 01 - Agenda escolar, para educação infantil, padrão “SMED”. SICAM: 67469.

Quantidade: 47.906 unidades. Valor unitário: R$7,00 (Sete reais); * Item 02 - Agenda escolar, para ensino fundamental e EJA, padrão “SMED”. SICAM: 67470. Quantidade: 91.594 unidades. Valor unitário: R$4,64 (Quatro reais e sessenta e quatro centavos); * Item 03 - Agenda da educação, padrão “SMED”. SICAM: 59331. Quantidade: 11.598 unidades. Valor unitário: R$8,96 (Oito reais e noventa e seis centavos).

Em 17/11/2016 o licitante GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA foi desclassificado a pedido sob a alegação de que “ocorreram fatos supervenientes (quebra

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de máquina mestra) e compra frustrada de um novo equipamento”. Nessa mesma data, o licitante ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, 2º classificado com o valor global ofertado de R$864.400,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) passou à arrematante do lote.

Nessa mesma data foi verificada a concessão ao benefício da LC 123/06. Os licitantes: PERSONAL 7 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI – ME e LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSIGNIAS LTDA ME foram convocados a exercer seu direito estabelecido na LC 123/06 para ofertar nova proposta mais vantajosa ao Município. Conforme disposto nos artigos 44 e 45 da referida lei, nova sessão pública foi marcada para o dia 18/11/2016 às 15 horas (horário de Brasília).

Em 18/11/2016 às 15 horas (horário de Brasília), a Pregoeira da disputa convocou o licitante PERSONAL 7 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI – ME a exercer seu direito estabelecido na LC nº 123/06, manifestando no Chat de Mensagens nova proposta com valor inferior ao arrematado. Dentro do prazo estabelecido, o licitante PERSONAL 7 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI – ME ofertou novo valor para o lote, R$864.399,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais). Sendo assim, o licitante supracitado passou à arrematante do lote.

Em 24/11/2016 o licitante PERSONAL 7 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI – ME foi inabilitado por deixar de atender aos subitens do edital: 7.1.1.2.1 - letra c (deixou de enviar os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial) e 7.5 (registrou o Balanço na Junta Comercial em 20/10/2016, após a data de abertura das propostas eletrônicas desse pregão). Nessa mesma data, o licitante LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSIGNIAS LTDA ME 4º classificado com o valor global ofertado de R$900.000,00 (Novecentos mil reais) passou à arrematante do lote.

Nessa mesma data foi verificada a concessão ao benefício da LC 123/06. O licitante LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSIGNIAS LTDA ME foi convocado a exercer seu direito estabelecido na LC 123/06 para ofertar nova proposta mais vantajosa ao Município. Conforme disposto nos artigos 44 e 45 da referida lei, nova sessão pública foi marcada para o dia 29/11/2016 às 10 horas (horário de Brasília).

Em 29/11/2016 às 10 horas (horário de Brasília), a Pregoeira da disputa convocou o licitante LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSIGNIAS LTDA ME a exercer seu direito estabelecido na LC nº 123/06, manifestando no Chat de Mensagens nova proposta com valor inferior ao arrematado. Transcorrido o prazo estabelecido, o licitante LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSIGNIAS LTDA ME não se pronunciou, sendo desclassificado em virtude da verificação e concessão do benefício da Lei Complementar 123/2006. Desta forma, o licitante ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA foi reclassificado e passou à arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 28/12/2016, a empresa ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA foi declarada vencedora ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global de R$864.342,00 (Oitocentos Assinado de forma digital por MERCIA

TEIXEIRA:00062895680 MERCIA ADRIANA ADRIANA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria Receita Federal do Brasil - RFB, TEIXEIRA:0006289 daou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA 5680 ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.01.06 21:55:17 -02'00'

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e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais) sendo os seguintes valores unitários dos itens: * Item 01 - Agenda escolar, para educação infantil, padrão “SMED”. SICAM: 67469.

Quantidade: 47.906 unidades. Valor unitário: R$7,20 (Sete reais e vinte centavos); * Item 02 - Agenda escolar, para ensino fundamental e EJA, padrão “SMED”. SICAM: 67470. Quantidade: 91.594 unidades. Valor unitário: R$4,53 (Quatro reais e cinquenta e três centavos); * Item 03 - Agenda da educação, padrão “SMED”. SICAM: 59331. Quantidade: 11.598 unidades. Valor unitário: R$9,01 (Nove reais e um centavo).

LOTE (6) - AGENDA ESCOLAR E AGENDA DA EDUCAÇÃO. SICAMS: 67469, 67470, 59331 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05.

Em 20/09/2016 o licitante GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 17/10/2016, a empresa GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA foi declarada vencedora ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global de R$288.086,20 (Duzentos e oitenta e oito mil, oitenta e seis reais e vinte centavos), sendo os seguintes valores unitários dos itens: * Item 01 - Agenda escolar, para educação infantil, padrão “SMED”. SICAM: 67469.

Quantidade: 15.969 unidades. Valor unitário: R$7,00 (Sete reais); * Item 02 - Agenda escolar, para ensino fundamental e EJA, padrão “SMED”. SICAM: 67470. Quantidade: 30.531 unidades. Valor unitário: R$4,64 (Quatro reais e sessenta e quatro centavos); * Item 03 - Agenda da educação, padrão “SMED”. SICAM: 59331. Quantidade: 3.866 unidades. Valor unitário: R$8,96 (Oito reais e noventa e seis centavos).

Em 17/11/2016 o licitante GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA foi desclassificado a pedido sob a alegação de que “ocorreram fatos supervenientes (quebra de máquina mestra) e compra frustrada de um novo equipamento”. Nessa mesma data, o licitante GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA ME, 2º classificado com o valor global ofertado de R$330.990,00 (Trezentos e trinta mil, novecentos e noventa reais) passou à arrematante do lote.

Em 12/12/2016, tendo em vista o valor unitário ofertado para este lote se encontrar maior que o valor ofertado para o lote 05, a Pregoeira da disputa solicitou a possibilidade do licitante GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA ME em apresentar uma nova proposta nos termos do subitem 11.18 do edital.

Nessa mesma data, dentro do prazo estipulado para negociação de um valor mais vantajoso para o Município, o licitante 2º arrematante do lote não aceitou igualar o valor unitário do lote 06 (Item 01=R$8,09; item 02=R$5,47) aos valores unitários do lote 05 (Item 01= R$7,20; item 02= R$4,53), nem mesmo aceitou enviar nova proposta com a diferença de 10%, como é permitida pelo subitem 11.18.1 do edital, conforme mensagem enviada no “Chat de Mensagens” do site do Banco do Brasil.

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sendo assim, em 14/12/2016 o licitante GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA ME foi desclassificado por deixar de atender ao subitem 11.18 do edital (não igualou os valores unitários do lote 06 aos valores unitários do lote 05, nem tão pouco, aceitou enviar nova proposta com a diferença de 10%).

Nessa mesma data, o licitante PERSONAL 7 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI – ME, 3º classificado com o valor global ofertado de R$331.000,00 (Trezentos e trinta e um mil reais) passou à arrematante do lote.

Ainda em 14/12/2016 o licitante PERSONAL 7 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI – ME foi inabilitado por deixar de atender aos subitens do edital: 7.1.1.2.1 - letra c (deixou de enviar os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial) e 7.5 (registrou o Balanço na Junta Comercial em 20/10/2016, após a data de abertura das propostas eletrônicas desse pregão), conforme análise de documentação realizada para o lote 05. Também em 14/12/2016, o licitante GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA - ME 4º classificado com o valor global ofertado de R$368.700,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e setecentos reais) passou à arrematante do lote.

Nessa mesma data a Pregoeira da disputa solicitou ao 4º arrematante do lote que informasse os valores unitários da sua proposta no prazo de 24 h, horário de Brasília.

Em 15/12/2016, dentro do prazo estabelecido, o licitante informou os seguintes preços unitários: Item 01=R$10,25; item 02=R$7,80; item 03=R$13,00. E disse que não conseguiria chegar nos preços unitários do lote 05.

Em 15/12/2016 o licitante GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA - ME foi desclassificado por deixar de atender ao subitem 11.18 do edital (não igualou os valores unitários do lote 06 aos valores unitários do lote 05, nem tão pouco, aceitou enviar nova proposta com a diferença de 10%). Nessa mesma data, o licitante IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA – ME, 5º classificado com o valor global ofertado de R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) passou à arrematante do lote.

Também em 15/12/2016 a Pregoeira da disputa solicitou ao 5º arrematante do lote que informasse os valores unitários da sua proposta no prazo de 24 h, horário de Brasília.

Em 19/12/2016, o licitante informou os seguintes preços unitários: Item 01=R$7,43; item 02=R$7,30; item 03=R$7,36.

Ainda em 19/12/2016, tendo em vista os valores unitários ofertados para os itens (01=R$7,43 e 02=R$7,30) desse lote se encontrarem maiores que os valores ofertados para o lote 05 (01=R$7,20 e 02=R$4,53) a Pregoeira da disputa solicitou a possibilidade do licitante IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA – ME em apresentar uma nova proposta nos termos do subitem 11.18 do edital.

Em 22/12/2016 o licitante IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA – ME foi desclassificado por deixar de atender ao subitem 11.18 do edital (não igualou o valor unitário do item 02 do lote 06 ao valor unitário do lote 05, nem tão pouco, aceitou enviar nova proposta menor ou com a diferença de 10%). Nessa mesma data, o licitante ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA – ME, 6º classificado com o valor global ofertado de R$384.293,26 (Trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos) passou à arrematante do lote.

Sábado, 7 de janeiro de 2017 EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP, 7º classificado com o valor global ofertado de R$769.000,00 (Setecentos e sessenta e nove mil reais) passou à arrematante do lote.

Nessa mesma data a Pregoeira da disputa convocou os licitantes: FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP que ofertou R$769.000,00; LIVRARIA BRASIL LTDA – ME que ofertou R$2.300.000,00 e MENDES COMERCIAL DE MANUFATURADOS E SERVIÇOS que ofertou R$5.000.000,00 para manifestação quanto ao interesse em apresentarem nova proposta nos termos do subitem 11.18 do edital, reduzindo o valor unitário dos itens 01, 02 e 03 para (Item 01=R$7,20/ Item 02=4,53/ Item 03=R$9,01) em até 24 horas (horário de Brasília).

Em 27/12/2016 após o prazo estipulado de 24 horas para a negociação de um preço mais vantajoso para o Município, os licitantes FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP, LIVRARIA BRASIL LTDA – ME e MENDES COMERCIAL DE MANUFATURADOS E SERVIÇOS não ofertaram nova proposta, sendo desclassificados por deixar de atender ao subitem 11.18 do edital (não igualaram os valores unitários dos itens 01, 02 e 03 aos valores unitários dos itens do lote 05, nem tão pouco, aceitaram enviar nova proposta menor ou com a diferença de 10%).

Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO. Considerando que não houve vencedor para a cota reservada a ME e EPP (lote 06), em 29/12/16, o licitante ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, vencedor da cota principal (lote 05) foi convocado para se manifestar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto à possibilidade de lhe ser adjudicado o objeto da cota reservada, nas mesmas condições já ofertadas para a cota principal, conforme previsto no subitem 11.16 do edital c/c art. 15, § 1º da Lei Municipal. 10.640/13.

Em 29/12/16, por ter concordado em fornecer para o lote 06 os mesmos materiais, nas mesmas condições ofertadas para o lote 05, o licitante vencedor do lote 05 foi convocado para apresentar proposta e declarações nos termos do edital.

Como a empresa ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA já estava habilitada no lote 05 do presente certame, a Pregoeira da disputa solicitou ao licitante que encaminhasse proposta escrita.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 29/12/2016, a empresa ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA foi declarada vencedora ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global de R$288.114,89 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos) sendo os seguintes valores unitários dos itens: * Item 01 - Agenda escolar, para educação infantil, padrão “SMED”. SICAM: 67469.

Quantidade: 15.969 unidades. Valor unitário: R$7,20 (Sete reais e vinte centavos);

unidades. Valor unitário: R$9,01 (Nove reais e um centavo).

Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a Pregoeira declarou encerrados os trabalhos.

Josiele Cássia Fortes Martins de Oliveira Pregoeira/ GEOPL-4 ADJUDICAÇÃO - PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/056- LOTES 05 e 06 Processo nº 01.105.168/16-39 Objeto: Confecção de cadernos, agendas e etiquetas calendário autoadesivas, conforme especificações constantes no anexo I do edital.

Adjudico, pelo critério do menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à: LOTE (5) - AGENDA ESCOLAR E AGENDA DA EDUCAÇÃO. SICAMS: 67469, 67470, 59331 – COTA PRINCIPAL. - EMPRESA: ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL: R$864.342,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais).

LOTE (6) - AGENDA ESCOLAR E AGENDA DA EDUCAÇÃO. SICAMS: 67469, 67470, 59331 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05.

- EMPRESA: ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$288.114,89 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos).

Nas condições e termos previstos no edital e proposta.

Josiele Cássia Fortes Martins de Oliveira Pregoeira/ GEOPL-4 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/056 - LOTES 05 E 06 Processo nº 01.105.168/16-39 Objeto: Confecção de cadernos, agendas e etiquetas calendário autoadesivas, conforme especificações constantes no anexo I do edital.

Homologo a licitação relativa à confecção de cadernos, agendas e etiquetas calendário autoadesivas, conforme especificações constantes no anexo I do edital para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à seguinte empresa que ofertou os menores preços: LOTE (5) - AGENDA ESCOLAR E AGENDA DA EDUCAÇÃO. SICAMS: 67469, 67470, 59331 – COTA PRINCIPAL.

* Item 02 - Agenda escolar, para ensino fundamental e EJA, padrão “SMED”. SICAM: 67470. Quantidade: 30.531 unidades. Valor unitário: R$4,53 (Quatro reais e cinquenta e três centavos);

- EMPRESA: ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL: R$864.342,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais).

* Item 03 - Agenda da educação, padrão “SMED”. SICAM: 59331. Quantidade: 3.866

LOTE (6) - AGENDA ESCOLAR E AGENDA DA EDUCAÇÃO. SICAMS: 67469, 67470,

Nessa mesma data a Pregoeira da disputa solicitou ao 6º arrematante do lote que informasse os valores unitários da sua proposta no prazo de 24 h, horário de Brasília.

Em 26/12/2016, o licitante ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA – ME solicitou sua desclassificação sob a alegação de que “não conseguimos chegar nos valores do lote 5”.

Ainda em 26/12/2016, o licitante FINALIZA

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Sábado, 7 de janeiro de 2017 59331 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05.

- EMPRESA: ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$288.114,89 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos).

e produção gráfica pela Administração Municipal.

• Empresa: Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.

• Valor global estimado: R$ 41.039.839,08 (quarenta e um milhões, trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nas condições e termos previstos no edital e proposta.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Nas condições e termos previstos no edital e proposta.

Katiuscia Pereira Carvalho da Silva Pregoeira

Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/089

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/089 Processo nº 01.166.390/16-80 Objeto: Serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou: No lote 01 – Serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal.

No dia 29/12/2016, a empresa Stoque Soluções Tecnológicas Ltda., tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 43.000.000,00 (quarenta e três milhões de reais).

Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art.

4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, a empresa reduziu R$ 1.960.109,80 (um milhão, novecentos e sessenta mil, cento e nove reais e oitenta centavos) no valor global ofertado.

Para fins de adequação dos valores unitários com o valor global estimado, a empresa reduziu R$ 51,12 (cinqüenta e um reais e doze centavos) no valor ofertado, sendo, portanto, declarada vencedora do lote pelo valor global estimado de R$ 41.039.839,08 (quarenta e um milhões, trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos).

Não tendo nenhuma manifestação da intenção de recurso, foi adjudicado o objeto à empresa declarada vencedora.

Publicada a decisão e nada mais havendo a tratar, a pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos.

Katiuscia Pereira Carvalho da Silva Pregoeira ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/089 Processo nº 01.166.390/16-80 Objeto: Serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor.

A pregoeira adjudicou pelo critério do menor preço aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à: Lote 01 – Serviços de impressão, reprografia

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Processo nº 01.166.390/16-80 Objeto: Serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor.

Homologo a licitação relativa aos serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela administração municipal, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à seguinte empresa que ofertou o menor preço para o lote: Lote 01 – Serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal.

• Empresa: Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.

• Valor global estimado: R$ 41.039.839,08 (quarenta e um milhões, trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos) Nas condições e termos previstos no edital e propostas.

Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 7.118, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 16.200, de 28 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a exoneração da servidora Mônica das Graças Moreira Lino do cargo de Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira da Superintendência de Limpeza Urbana, publicada no DOM, em 1º/01/2017, nos termos do inciso IV do art. 1º da Portaria nº 7.108, de 1º de janeiro de 2017.

Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação da servidora Mônica das Graças Moreira Lino para o cargo de Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira da Superintendência de Limpeza Urbana, publicada no DOM, em 05/01/2017, nos termos do inciso I do art. 1º da Portaria nº 7.117, de 04 de janeiro de 2017.

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte

PREGÃO PRESENCIAL SMGO Nº 002/2016 Processo nº 01.093.540.16-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DO GUIA DO ESPECTADOR - OLIMPÍADAS RIO 2016 Nota de Empenho nº 199 Data de Emissão: 03/08/2016 Valor: R$ 9.400,00 Contratada: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA- ME CNPJ: 12.622.028/0001-40 Condições de Fornecimento: Conforme item 18 do Edital.

Reinaldo Antônio de Castro Ferreira Gerência Administrativo-Financeira ATOS DO PREFEITO Concede à servidora Maria da Conceição Baêta da Costa, BM-72.012-0, dispensa da designação interina para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Município, da Assessoria de Comunicação Social do Município, a partir da data de publicação.

Concede à servidora Valéria Maria Monteiro Delgado, BM-70.921-6, dispensa da designação interina para o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro, Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 18/01/2017.

Designa a servidora Adriana Branco Cerqueira, BM-114.232-X, para responder interinamente pelas funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Gabinete do Prefeito, a partir da data de publicação.

Designa a servidora Adriana Branco Cerqueira, BM-114.232-X, para responder interinamente pelas funções do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Município, da Assessoria de Comunicação Social do Município, a partir da data de publicação.

Designa Gleison Pereira de Souza, BM79.901-0, para responder interinamente pelas funções do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, a partir de 02/01/2017.

Designa Maria Fernandes Caldas, para responder interinamente pelas funções do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir da data de publicação.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente à exoneração do servidor Sartre Silva e Souza, do cargo em comissão de Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio ao Centro de Referência da Juventude, do Gabinete do Prefeito, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente a exoneração da servidora Stéphanie Diniz Estanislau, BM-106.102-8, Assessor Jurídico II, da Procuradoria-Geral do Município, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente à exoneração do servidor Robert Augusto Gallas, BM-

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98.403-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Procuradoria-Geral do Município, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 01/01/2017, referente à exoneração do servidor Elberto Furtado Júnior, BM-113.842-X, do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Lazer, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 01/01/2017, referente à exoneração do servidor Rodrigo Sérgio Prates, BM-80.0027, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente à exoneração do servidor Alfredo José da Silva Filho, do cargo em comissão de Gerente de 3º Nível, da Gerência Regional de Depósito, da Secretaria de Administração Regional Municipal CentroSul, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, da Procuradoria-Geral do Município, permanecendo inalteradas as demais disposições: -Ana Carolina Costa Linhares, BM-109.9041, Assessor Jurídico II; -Ana Cláudia Ferreira Praxedes, BM-94.3308, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Ana Paula Prado Garcia, BM-113.942-6, Assessor Jurídico II; -Andréia Simone Santiago, BM-101.093-8, Assessor Jurídico III-C; -Beatriz Santos Damasceno, BM-107.490-1, Assessor Jurídico II; -Betina Amado Savassi Longo, BM-101.7029, Assessor III - C; -Célia Ferreira de Almeida, BM-38.541-0, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Cláudia Morais Melgaço, BM-35.176-1, Assessor Jurídico III-A; -Conceição Alves de Morais, BM-100.102-5, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Conrado Moraes Prado, BM-78.413-7, Assessor Jurídico III-C; -Cristiana Duarte Portes, BM-93.754-5, Assessor Jurídico II; -Denise Alda Machado, BM-98.856-5, Assessor Jurídico II; -Denise Maria Gouveia Sampaio, BM-50.2697, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Eliana Pereira Prado Vieira, BM-96.789-4, Assessor Jurídico II; -Fausto Vieira da Cunha Pereira, BM-93.7359, Assessor Jurídico III-C; -Fernando Augusto Silveira Trindade, BM106.384-5, Assessor Jurídico III-C; -Izabela Costa da Matta Machado, BM111.570-5, Assessor Jurídico II; -Izabella Guimarães Valadares, BM-111.5675, Assessor Jurídico III-C; -Janine Silva Cabral Luchesi, BM-100.906-9, Assessor Jurídico III-C; -Jorge de Almeida Neves Neto, BM-106.5155, Assessor Jurídico II; -José Affonso Alves, BM-50.773-7, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Josué Dênio Nogueira Lima, BM-78.563-X, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Karoline Rodrigues Pinheiro, BM-89.928-7, Assessor Jurídico III-C; -Kênia Aparecida Rodrigues Barbosa, BM104.053-5, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Laura Faiçal da Silveira Cardoso, BM100.910-7, Assessor Jurídico III-C; -Laura Malta Del Sarto Zocrato, BM-98.7674, Assessor Jurídico II; -Luana Magalhães de Araújo Cunha, BM88.209-0, Assessor Jurídico III-C; -Luciana Lutembarck Souza, BM-100.909-3, Assessor Jurídico II;

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-Luís Gustavo Moreira Gurgel, BM-103.2966, Assessor Jurídico II; -Marcelo Augusto Alves, BM-100.107-6, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Mayra Ferreira Tavares, BM-110.243-3, Assessor Jurídico III-C; -Rafael de Rezende Lara, BM-84.559-4, Assessor Jurídico II; -Rafael Duarte Boson Santos, BM-93.755-3, Assessor Jurídico III-C; -Renato Sérgio Pereira, BM-98.699-6, Assessor Jurídico III-C; -Rosana Beatriz Gonçalves, BM-92.619-5, Assessor Jurídico III-A; -Caio Cézar da Silva Nogueira, BM-96.543-3, Encarregado de Serviço; -Warlley Fernando Almeida Gonçalves, BM99.749-1, Encarregado de Serviço; -Ana Alvarenga Moreira Magalhães, BM95.178-5, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Atividades Jurídico-Consultivas I; -Ana Cristina Ferreira Alves, BM35.440-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência Administrativa; -Ângela de Assis Moura Silva, BM-44.611-8, Gerente de 2° Nível, da Gerência de Controle e Execução do Fundo e de Produtividade; -Antônio Alberto da Silva, BM-28.8539, Gerente de 2º Nível, da Gerência Financeira; -Bárbara Paula Santos Magalhães, BM82.853-3, Gerente de 1º Nível - C, Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo; -Bruno Lage Andrade Santos, BM-86.549-8, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos Contenciosos Urbanísticos, Ambientais e de Posturas Municipais; -Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete, BM-81.188-6, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência Administrativo-Financeira; -Camila Bitencourt Guimarães, BM- 84.4628, Gerente de 3° Nível, Gerência de Apoio Técnico de Execução Fiscal; -Camila Maia Pyramo Costa, BM-78.9627, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Atividades Contenciosas Urbanísticas, Ambientais e de Posturas Municipais; -Denise Ferreira Peixoto, BM-93.8509, Gerente de 2º Nível, Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo Contencioso; -Dircy de Castro, BM-85.960-9, Gerente de 4° Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência Administrativo-Financeira; -Edmar José dos Santos, BM-81.2890, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Precatórios; -Fabrício Medeiros dos Santos, BM-78.5834, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Digitalização; -Gabriela de Andrade Pereira Arruda, BM89.076-X, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Pessoal; -Gracielle Dias Viana, BM-93.730-8, Gerente de 4° Nível, Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Contenciosas; -Guilherme Frossard Alves, BM-94.702-8, Gerente de 4° Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Contenciosas Urbanísticas, Ambientais e de Posturas Municipais; -Ingrid Silva Migueletto de Andrade, BM48.328-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio aos Procuradores da Execução Fiscal; -Karina Santos Folgado Ferreira, BM-78.5842, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Direito Público; -Luciana Guimarães Moura Ferreira BM83.549-1, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Expedição de Atos; -Luciana Pessoa Dutra Azevedo de Moura, BM-91.745-5, Gerente de 4° Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades em Procedimentos de Controle Externo; -Luiz Gustavo Levate, BM-78.904-X, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Atividades Tributárias e de Execução Fiscal; -Lyllian Nietzch Lima Melo, BM-50.378-2, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Contas e Perícia Judicial; -Margarida Silva Parreiras, BM-32.488-8, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Protocolo Geral;

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-Maria de Lourdes M. Ferreira, BM-42.9981, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Contas e Perícia Judicial; -Maria Helena Guimarães da Silva, BM32.247-8, Gerente de 2º Nível da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo de Execução Fiscal; -Marília Radicchi Ferreira, BM-21.488-8, Depositário; -Marta Elena de Matos, BM-32.751-8, Gerente de 4° Nível da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Cartoriais de Distribuição; -Matheus Felipe Silva Barbosa, BM-109.6603, Encarregado de Serviço; -Meire das Graças Lino, BM-112.450-X, Gerente de 4° Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Tributárias; -Raphael Bessa Siqueira, BM-84.606-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio ao Gabinete da Procuradoria-Geral; -Regiane Chaves de Melo, BM-89.049-2, Gerente de 4° Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Jurídico-Consultivas I; -Ricardo Queiroz Alexandre, BM-48.019-7, Gerente 1° Nível-C, da Gerência de Atividades Cartoriais de Distribuição; -Sérgio Luiz César Guimarães Martins, BM86.794-6, Gerente de 4° Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à Gerência de Atividades Tributárias e de Execução Fiscal; -Sérvulo Túlio de Oliveira Silva, BM81.477-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo Tributário; -Silvio Denis Grenfell Junior, BM-111.5926, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos Tributários; -Simone Maria Diniz e Silva, BM-81.267-X, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Contratos; -Valéria Myrian Aquino de Castro, BM76.163-3, Gerente de 3° Nível, da Gerência de Suporte ao Centro de Informações Jurídicas; -Washington Márcio de Oliveira, BM-98.4594, Gerente de 4° Nível, da Gerência de Serviços Gerais.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal Adjunta de Modernização, Secretaria Municipal de Governo, permanecendo inalteradas as demais disposições:

-Andrey Prote Zanetti, BM-100.312-5, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio à Qualidade do Atendimento I; -Denise de Ávila Defranco, BM-88.426-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Projetos dos Canais de Atendimento BH Resolve; -Juliana Mara Winther, BM-113.883-7, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Monitoramento de Projetos III; -Juliano Ribeiro Pimenta, BM-72.212-3, Gerente de 1º Nível – B, da Gerência da Central de Atendimento Presencial - BH Resolve.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, permanecendo inalteradas as demais disposições: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -Juliano Fisicaro Borges, BM-113.244-8, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência de Captação de Recursos; -Adriano Pereira Santiago, BM-79.275-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio ao Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão; -Valéria Lúcia Silva Pinto, BM-93.6999, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Revisão das Folhas de Benefícios, da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos

Sábado, 7 de janeiro de 2017 servidores abaixo relacionados, permanecendo inalteradas as demais disposições: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -Gilberto Alexandre Francisco, BM-110.9306, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Coordenação de Projetos Estratégicos; -Henrique Aparecido Pimenta, BM-97.0992, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência Administrativo-Financeira; -Manoel Teixeira Ornelas Filho, BM-30.8513, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Formatação Técnica.

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS -Aline Baliza Silva, BM-50.715-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos Regional Norte; -Álvaro de Almeida Santos, BM-82.9289, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Informações Sociais; -Ana Paula Duarte Sousa Polonia, BM101.490-9, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio em Recursos Humanos - Regional Nordeste; -Andréia Geralda dos S. Palhares, BM35.288-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos - Regional Venda Nova; -Bruno Teixeira Moreira, BM-94.7095, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento da Folha de Pagamento; -Cibele Versiani da Silveira, BM-32.421-7, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos - Regional Pampulha; -Cínthia Soares Gonçalves, BM-95.3788, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Planejamento e Incorporação; -Edmundo Luiz Farinelli, BM-106.0749, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Acompanhamento Funcional; -Gislene Regina Alves da Silveira Pimenta, BM-93.461-9, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos - Regional Oeste; -Guilherme Henrique de Almeida Costa, BM-102.542-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos - Regional Centro-Sul; -Gustavo Henrique Simões Rodrigues, BM-101.018-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos - Regional Barreiro; -Juliana Cury Borges Neves, BM-110.330-8, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Gestão da Assistência à Saúde do Servidor; -Júlia Milo Drager, BM-81.678-0, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho; -Juliane Bellico de Faria, BM-94.274-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos - Regional Noroeste; -Maria Elizabet Padilha Maia, BM-34.034-4, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Tempo de Serviço; -Rita de Cássia Maria do Carmo, BM29.593-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento de Estatutários; -Rosemere Santiago, BM-91.831-1, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Benefícios e Consignações; -Sabrina Cristina Marques Leijoto, BM103.403-9, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Atendimento ao Servidor; -Tânia Maria Cristina Araújo, BM-21.026-2, Gerente de 2º Nível, da Gerência da Folha de Pagamento de Estatutários; -Thales Frederico Rafael Pinto, BM112.593-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Recursos Humanos - Regional Leste; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO -Miriam Loureiro Dolabella, BM-27.6778, Gerente de 1º Nível – A, da Gerência de Coordenação do Orçamento Municipal;

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -Marina Coelho Xavier, BM-22.537-5, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Financiamentos e Repasses.

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA -Cristina Maria Melgaço da Silva, BM-83.1291, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Contabilidade, Orçamento e Finanças; -Daniele das Graças Magalhães, BM-96.2884, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento das Folhas de Benefícios; -Mara Suellen de Souza Oliveira Nery, BM81.390-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Preparação das Folhas de Benefícios; -Marilaine Gonçalves Luz, BM-83.222-0, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Prestação de Contas.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, permanecendo inalteradas as demais disposições: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -Camilla Vieira de Freitas, BM-78.689-X, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Atração e Promoção de Investimentos, da Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico; -Glenda da Silva Reis, BM-100.135-1, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Administrativo aos Programas de Geração de Emprego e Capacitação de Mão-de-Obra, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego; -Isaac Henriques de Medeiros, BM-102.9078, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano; -João Clemente Rosa, BM-78.669-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência do Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalho, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego; -Maristela Higino de Oliveira, BM-31.2464, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência Administrativo-Financeira; -Pablo Roberto Mendes Salim, BM-81.3226, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Administração de Contratos e Convênios.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, permanecendo inalteradas as demais disposições: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -Ana Luiza Fraga Alves, BM-34.854-X, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Suporte em Recursos Humanos; -Carla de Cássia Reis, BM-43.327-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte de Gestão; -Joyce Taís de Almeida Vaz, BM-112.399-6, Encarregado de Serviço; -Maria Raquel Visconte M. Silva, BM-35.1613, Assessor II; -Nanci Vaz dos Santos, BM-30.320-1, Assistente; -Rosiane Alves de Paula, BM-111.575-6, Assessor II; CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO -Cláudio Luiz de Aguiar, BM-79.8324, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Coordenação Contábil; -Evandro Fiúza Camargos, BM-44.868-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Execução Contábil; -Ildecléia Adamovcz Saldanha, BM-105.2819, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Conciliação Bancária e Acompanhamento da Arrecadação; -Keila Cristina Reis, BM-78.666-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Informações Contábeis; -Margareth Braga Neves Fragoso, BM43.126-9, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Coordenação de Sistema de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP; -Maristela Souza Pereira, BM-70.706-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Controle Contábil; -Rejane Geralda Colini, BM-94.487-8, Gerente de 1º Nível – A, da Gerência de Contabilidade Geral; -Sibeli de Sousa Lima, BM-22.207-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Administrativo da Contadoria;

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Sábado, 7 de janeiro de 2017 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES -Américo Tadeu Monteiro de Oliveira, BM34.915-5, Coordenador de Fiscalização; -André Luiz Pereira de Oliveira, BM-35.9193, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Inscrição do Cadastro de Contribuintes; -Carlos Manoel Miranda Monteiro, BM104.635-5, Coordenador de Fiscalização; -Celso Horácio Barbosa, BM-44.797-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Crédito; -Cleuza dos Santos Barcelos, BM-22.608-8, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Cadastro Imobiliário; -Consuelo Alvite Rodrigues, BM-35.9282, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Atendimento - Unidade BH RESOLVE; -Cynthia de Oliveira Duarte, BM-74.781-9, Coordenador de Fiscalização; -Daniela Elizabeth Guimarães, BM-75.096-8, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Cadastral e Expedição; -Danilo Dias do Amaral, BM-43.517-5, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Tributários; -Diva Lúcia de Abreu, BM-50.633-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Parcelamento de Dívida Ativa; -Edmar Damasceno Fonseca, BM-34.807-8, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Auditoria e Lançamento do ISSQN B; -Elza Maria Soares, BM-32.349-0, Coordenador de Fiscalização; -Érvio de Almeida, BM-47.136-8, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Tributos Imobiliários; -Fernanda Luciane Braga, BM-70.780-9, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Operações de Lançamento de Tributos Mobiliários; -Fernando Huber Picanço de Oliveira Júnior, BM-104.636-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Auditoria Fiscal de Tributos Mobiliários; -Flávio Luiz Andrade, BM-39.772-9, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Cadastros Tributários; -Gabriela Cordeiro Tavares, BM-106.287-3, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Cobrança e Regularização Voluntária de Tributos Mobiliários; -Gilmara Avelar Gandra Barbosa, BM-43.0181, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Atendimento; -Gustavo Lucas Gomes, BM-104.3879, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Manutenção Cadastral; -Henrique Magalhães Rodrigues da Silva, BM-108.433-8, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Acompanhamento da Apuração do Valor Adicionado Fiscal; -Iara Carla Francisco da Silva Gadoni, BM74.285-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Logística e Gestão de Qualidade de Serviços; -Irineu Vieira Bueno Júnior, BM-105.4285; Gerente de 3º Nível, da Gerência de Inteligência Fiscal; -Isabel Fernandes Martins de Resende, BM78.729-2, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Gestão de Demandas de Tecnologia da Informação; -João Marcelo Araújo Vieira, BM-105.434-X, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Auditoria e Lançamento do ISSQN A; -José Rogério dos Santos Mello, BM-32.2222, Secretário de Suporte Administrativo da Junta de Julgamento Tributário; -Juliana Gandra Silveira, BM-81.682-9, Coordenador de Fiscalização; -Karina Mayumi Sato, BM-102.288-X, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Atendimento Mobiliário; -Kátia Márcia Duarte, BM-32.748-8, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Acompanhamento das Relações Organizacionais; -Kizzy Swaby Fernandes Guimarães, BM74.352-X, Coordenador de Fiscalização; -Luciano Machado Mendonça, BM-75.478-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processos de Tecnologia da Informação; -Magda Maria de Magalhães Barbalho, BM-43.036-X; Secretário de Suporte Administrativo do Conselho de Recursos Tributários; -Marcelo Stefanelli Santos, BM-74.775-4,

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Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio aos Processos de Tecnologia da Informação; -Marcílio Mansur Messeder, BM-50.617-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Acompanhamento das Receitas Tributárias; -Márcio Henrique Nogueira dos Reis, BM78.721-7, Coordenador de Fiscalização; -Maria do Carmo Gomes Miranda, BM78.727-6, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Planejamento de Tecnologia da Informação; -Marlon Torres Campos, BM-110.593-9, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Auditoria e Lançamento do ISSQN C; -Marta Cássia Gamaliel Alves de Souza, BM75.775-X, Coordenador de Fiscalização; -Mateus Marques Pacheco, BM-104.384-4, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Auditoria de Valores Imobiliários; -Michelle da Silva Pereira, BM-111.7902, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio à Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações; -Milton Rodrigues Alves, BM-45.0948, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Inteligência e Ações de Fiscalização; -Patrícia Cançado Bicalho, BM-106.2997, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Investigação, Análise e Pesquisa de Tributos Imobiliários; -Paula Veiga dos Santos Dutra, BM-74.286-8, Coordenador de Fiscalização; -Paulo Sérgio de Oliveira, BM-74.146-2, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Cobrança da Dívida Ativa; -Pedro Lúcio Rodrigues Gomide, BM110.675-7, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Auditoria Fiscal do ITBI; -Renan Lopes Oliveira, BM-104.6649, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Planejamento Estratégico, Lançamento e Monitoramento de IPTU; -Renata Aparecida de Oliveira Dias, BM75.090-9, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Inscrição do Cadastro Imobiliário; -Ricardo Magalhães Miranda, BM-44.8714, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Lançamento do ITBI; -Roberto Freitas S. da Silva Filho, BM-32.8816, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Tecnologia da Informação da Arrecadação; -Ronaldo Silva França, BM-48.436-2, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Estudos, Planejamento e Apuração de Valores Imobiliários; -Sandra Maria Balbino Marçal, BM-24.9061, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Operações Especiais Tributárias; -Sávio Mespollet Perdigão, BM-71.138-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Projetos e Modernização de Atendimento; -Shirlei Conceição de Paula e Souza, BM100.921-2, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Atendimento Imobiliário e de Dívida Ativa; -Solange Martins Pereira, BM-32.401-2, Coordenador de Fiscalização; -Vera Alice Durães de Aguiar Faria, BM77.511-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Cadastro de Contribuintes; -Verônica de Carvalho Gomes Gondim, BM27.604-2, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Serviço Social; -Wagner José Marques, BM-74.268-X, Coordenador de Fiscalização; -Wagner Rufino dos Santos, BM-35.978-9, Coordenador de Fiscalização; -Wender Júlio Pereira, BM-78.741-1, Coordenador de Fiscalização; -Wilson Chagas Júnior, BM-46.359-4, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Fiscalização Volante e Estimativa do ISSQN; -Yuri Max Barbosa Souto, BM-79.477-9, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Dívida Ativa.

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO -Andréa Diniz Rezende, BM-32.516-7, Gerente de 2º Nível, da Gerência Setorial 2 de Acompanhamento e Execução da Inspeção Financeira; -Antônio Marmo Silveira Júnior, BM-46.5872, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência Administrativo-Financeira; -Arilda Alves Rodrigues Barbosa, BM-

73.894-1, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Monitoramento de Repasses Previdenciários; -Bruno Bondezan Cunha, BM-88.2015, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Pagamentos; -Caroline Meireles de Oliveira, BM-76.301-6, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Controle Financeiro; -Evandro Fagundes dos Santos, BM-48.081-2, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Logístico; -Flávio Nunes, BM-78.683-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência Setorial 1 de Acompanhamento e Execução da Inspeção Financeira; -Guilherme Tuler Neves, BM-74.208-6, Gerente de 3º Nível, da Gerência Financeira; -Irma Regina Lima Vieira, BM-83.167-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio e Arquivo da Inspeção Financeira; -Isabela de Souza Moreira Xavier, BM25.539-8, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte Financeiro; -Isabela Linhares Stangherlin, BM-105.197-9, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte Técnico; -Jurene Melo, BM-83.694-3, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Administração Predial; -Leonardo Hissa Dias do Vale, BM-75.530-7, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Dívida Pública; -Márcio Abreu Santos, BM-43.365-2, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio Administrativo; -Maria Regina da Silva, BM-74.150-0, Gerente de 3º Nível, da Gerência Administrativa; -Mariana Cristina Morais Silva, BM111.539-X, Coordenador de Fiscalização; -Marta Maria Starling, BM-34.873-6, Gerente de 2º Nível, da Gerência Administrativa e de Pessoal; -Valéria Maria Monteiro Delgado, BM70.921-6, Gerente de 1º Nível – A, da Gerência do Tesouro.

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -Adalberto Clayton de Souza, BM-43.098-X, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Serviços de Transportes; -Alisson Machado Gonçalves, BM-83.131-3, Auxiliar de Gabinete; -Alysson Cardoso Amendoeira, BM-82.684-0, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Apoio Logístico; -Ana Raimundo de Souza, BM-30.825-4, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio Administrativo, da Gerência de Processamento de Despesas; -Arthur Henrique Silva, BM-112.740-1, Assessor I; -Bernardo José Moreira de Assenção, BM82.692-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Serviços Terceirizados; -Camila Souza Lima, BM-93.351-5, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Movimentação de Materiais; -Carlos Alberto de Menezes, BM-27.934-3, Gerente de 3º Nível, da Gerência Operacional de Licitações 5; -Charles Cleyton Gomes Pereira, BM-94.1291, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Gestão de Contratos; -Ciromar Ferreira, BM-106.599-6, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Telefonia; -Cláudia Sousa Jardim, BM-45.524-9, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Recebimento e Expedição; -Cristiane Silva Morato de Paula, BM83.117-8, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Reprografia e Viagens; -Edilson Artur Afonso, BM-45.404-8, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Comunicação; -Ednéia Bertu Carnevalli, BM-27.791-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Supervisão da Fase Interna de Licitação; -Eliete Sales Amorim, BM-33.439-5, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio Administrativo, da Gerência de Apoio Logístico; -Elton Henriques de Miranda, BM-78.516-8, Encarregado de Serviço; -Érica Luísa Fagundes Ramalho, BM-88.063-2,

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Gerente de 3º Nível, da Gerência de Controle Operacional de Contratos; -Fernando Heleno Biondi Prates, BM71.144-X, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Folha do Pessoal Ativo; -Frederico França Chaves, BM-83.5149, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Informação; -Gilson Dias Rezende, BM-82.847-9, Encarregado de Serviço; -José Luiz Mendonça Geraime, BM-46.6291, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Suprimentos e Contratos; -José Roberto dos Santos, BM-39.774-5, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Relações com o Usuário; -Josiele Cássia F. M. de Oliveira, BM45.158-8, Gerente de 3º Nível, da Gerência Operacional de Licitações 4; -Juana Gabriela Ramos Brabo, BM-99.784-X, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Processamento da Despesa Interna; -Katiuscia Pereira Carvalho da Silva, BM107.592-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência Operacional de Licitações 3; -Lindolfo Gomes da Fonseca, BM-34.125-1, Encarregado de Serviço; -Lucas Alberto de Resende, BM-42.831-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Cadastro de Fornecedores; -Marilda Aparecida da Silva, BM-33.779-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Gestão Financeira Administrativa; -Marisa da Costa Chaves, BM-35.960-6, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Processamento de Despesas; -Mônica Fernandes de Melo, BM-32.647-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Cadastros e Mercados; -Nayara de Oliveira Guimarães, BM-110.0252, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Gestão de Serviços Veiculares; -Patrícia de Paiva Franco Almeida, BM78.695-4, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Registro de Preços; -Patrícia Matos Dias Diniz, BM-92.5997, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Planejamento e Controle de Registro de Preços; -Sheila Adriana Siqueira de Jesus, BM77.996-6, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Controle Orçamentário; -Thiago Oliveira Pena, BM-99.903-6, Assistente; -Tomaz Norton de Mello, BM-95.5098, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Elaboração de Editais; -Viviane Desiree Martins Luz, BM-84.3427, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Processamento da Despesa Centralizada; -Wander da Silva Guedes, BM-96.9730, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Formalização 2; -Wanessa Fernandes Maciel, BM-99.7866, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Formalização 1; -Wanice Beatriz de Lima, BM-30.274-4, Gerente de 3º Nível, da Gerência Operacional de Licitações 1; -Welber Leão Vilas Boas, BM-45.529-X, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Acompanhamento de Mercado.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, permanecendo inalteradas as demais disposições: -Ana Raquel Mapa Lopes, BM-101.741-X, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Análise e Apoio Técnico; -Lucas Ventura Araújo Ribas Colen, BM95.327-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência do Fundo Municipal de Transportes Urbanos; -Camila Larissa Viana, BM-96.592-1, Assessor II. Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, permanecendo inalteradas as demais disposições: -Domingos Sávio Bertoldo Maximiano, BM72.897-0, Assessor II:

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BELO HORIZONTE 6

CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE -Marconi Guimarães Rosa, BM-82.3922, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência Correicional;

GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE -Abigail Alexandra Conceição Catarino, BM86.447-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte Regional I - Regionais Noroeste, Oeste e Barreiro; -Adriano Tómas Morais, BM-80.140-6, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Segurança Física; -Charles Alexandre Augusto, BM-80.087-6, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte Regional I - Regionais Centro-Sul, Leste e Nordeste; -Dirceu Nascimento Lopes, BM-82.366-3, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico.

-Érick Alves Policarpo, BM-80.743-9, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Atividades Especiais I; -Flávio da Costa Cunha, BM-80.829-X, Gerente de 2º Nível, da Gerência da Coordenação Operacional; -Humberto Alves Santos, BM-80.361-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Estatística; -João Marinho de Souza Júnior, BM-87.598-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Atividades Especiais II; -José Oliveira Luz, BM-80.057-4, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Controle Institucional; -Júlio César Pereira de Freitas, BM-80.703-X, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Execução Operacional; -Marcelo Silvestre Paes, BM-80.028-0, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte Regional I - Regionais Pampulha, Venda Nova e Norte; -Nedson Moreira Gonçalves, BM-80.035-3, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência TécnicoOperacional; -Warlem Gomes de Oliveira Caetano, BM80.400-6, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Inteligência.

Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, permanecendo inalteradas as demais disposições: -Anderson Márcio Teixeira, BM-74.1241, Gerente de 2º Nível, da Gerência Administrativa; -Graziele Vieira da Silva, BM-107.837-0, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Controle de Repasse e Prestação de Contas; -Jonas Moreira Braga, BM-73.045-2, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência AdministrativoFinanceira; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES -Ricardo Monteiro dos Santos, BM-101.1918, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Eventos do Esporte de Rendimento; -Zaner de Araújo Abreu, BM-103.0637, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Engenharia e Supervisão de Projetos; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE LAZER -Cinthia dos Santos Silva, BM-74.8572, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Programas de Atividade Física e Qualidade de Vida.

Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: GABINETE DO VICE-PREFEITO -Iara Pereira Lopes, Assessor I, a partir da data de publicação.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO -Rivo de Paula Assis, Assessor Jurídico III – C, a partir da data de publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -Carolina Laender Moura Muñoz Rodriguez,

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

BM-97.574-9, Assessor III – C, a partir da data de publicação -Filipe Galgani Gomes, Assessor III – C, a partir da data de publicação.

-Maria Regina Senra, Assessor II, a partir da data de publicação.

-Ricardo Reis Boardman, BM-81.934-8, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Administração Predial, em conformidade com o Decreto nº 14.281/11, a partir de 02/01/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -Gleison Pereira de Souza, BM-79.901-0, Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária, a partir de 01/01/2017.

-Maria Raquel Maciel Moreira, BM-48.3927, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Pagamento de Pessoal, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, em conformidade com o Decreto nº 14.280/11, a partir de 02/01/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -Bruno Yuuki Lopes Fukino, BM-113.8926, Gerente de 1° Nível – C, da Gerência de Coordenação de Programas de Geração de Emprego e Capacitação de Mão-de-Obra, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego, em conformidade com o Decreto n°. 14.279/11, a partir da data de publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -Guilherme Lana Pimenta, Assessor II, a partir da data de publicação.

-Reginaldo Mendonça Junqueira, Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente, a partir da data de publicação.

-Sérgio Ricardo Siebler Gomes, Chefe de Gabinete, a partir da data de publicação.

Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05, a partir da data de publicação: -Carlos Henrique Rodrigues Alves, Assessor III – B, do Gabinete do Vice-Prefeito; -Frederico José de Araújo, Assessor III – B, do Gabinete do Vice-Prefeito; -Irma Isabel de Moura, Assessor III – C, do Gabinete do Vice-Prefeito; -Paulo Roberto Chaves de Miranda, Consultor Técnico Especializado, do Gabinete do VicePrefeito; -Rafaella Cristian Barbosa Santos, Assessor III – A, da Secretaria Municipal de Governo; -Rita Margareth de Cássia Freitas Rabelo, Consultor Técnico Especializado, da Secretaria Municipal de Governo.

Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05, a partir da data de publicação: GABINETE DO PREFEITO -André Magalhães, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Mobilização; -Emanuel Anderson Mendes Gomes, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Relações Públicas I, da Assessoria de Cerimonial e Mobilização, em conformidade com o Decreto nº 14.284/11; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS -Vera Lúcia de Castro Maciel, Assessor III – C.

Sábado, 7 de janeiro de 2017 -Aparecida Tavares Pessoa, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Inspeção Judicial.

Nomeia para cargo em comissão, da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: -Breno Serôa da Motta, BM 44.414-X, Chefe de Gabinete, a partir de 02/01/2017; -Jorge Luiz Schmitt Prym, Consultor Técnico Especializado, a partir de 02/01/2017; CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO -Nourival de Souza Resende Filho, ContadorGeral do Município, a partir de 04/01/2017; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES -Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, BM43.205-2, Secretário Municipal Adjunto, a partir de 02/01/2017; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO -Jomara Alves da Silva, Secretário Municipal Adjunto, a partir de 18/01/2017; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -Amanda Martins da Silva, BM-108.604-7, Assessor I, a partir de 02/01/2017.

Nomeia os servidores abaixo relacionados para cargo em comissão, da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05 e em conformidade com o Decreto nº 14.585/11, a partir de 02/01/2017: SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES -Edgar do Carmo Ferreira, BM-34.3920, Gerente de 1º Nível- C, da Gerência de Tributos Mobiliários; -Hudson da Cunha Dutra, BM 104.3917, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Controle e Acompanhamento das Declarações Eletrônicas de Serviço; -Maria Natalina Nunes Fernandes, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Acompanhamento de Transferências Constitucionais; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO -Ana Lúcia Ribeiro dos Santos, BM-50.528-9, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Suporte ao Sistema Orçamentário e Financeiro; -Bráulia de Lima Oliveira Fonseca, BM70.710-8, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Inspeção Financeira; -Dimas Pereira Neto, BM-35.241-5, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Restituições; -Luciana Ribeiro Mariano, BM-99.959-1; Gerente de 2º Nível, da Gerência Setorial 3 de Acompanhamento e Execução da Inspeção Financeira; SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -Cecília Marques Fidêncio, BM 109.764-2, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio Administrativo, da Gerência de Planejamento e Gestão; -Elbe Oliveira Marino, BM 43.315-6, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Controle Operacional da Frota; -Emerson Duarte Menezes, BM-45.517-6,

Gerente de 1º Nível - A, da Gerência de Logística de Transportes; -Gabriela Moreira Couto Monteiro, BM97.158-1, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Gráfica Municipal; -Giselle Marília Neves Mattar, BM-70.8740, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Supervisão da Fase Externa de Licitação; -Gizele de Souza Nascimento Pereira, BM97.146-8, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Análise de Sistemas; -Leonardo Estanislau de Morais, BM-78.5885, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Planejamento e Gestão; -Luiz Flávio da Silveira Dolabela, BM86.606-0, Gerente de 1º Nível - C, da Gerência de Coordenação de Licitações; -Vera Ferreira, BM-29.030-4, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Apoio Administrativo, da Gerência de Coordenação de Licitações.

Nomeia para cargo em comissão, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05, a partir da data de publicação: -Aparecida de Oliveira Tomaz, BM-79.7980, Gerente de 2° Nível, da Gerência de Administração das Atividades do Gabinete, da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, em conformidade com o Decreto n° 14.278/11; -José Mauro Gomes, Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização; -Paola Lisboa Coda Dias, BM-102.908-6, Assessor II; -Ricardo Coutinho Camilo, BM-35.227-X, Gerente de 1º Nível – C, da Gerência Administrativo-Financeira, em conformidade com o Decreto n° 14.278/11.

Nomeia para cargo em comissão, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05, a partir de 02/01/2017: -Darklane Rodrigues Dias, Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional; -José Ferreira da Crus, BM-79.476-0, Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social; -Renata Christianne Araújo, BM-78.696-2, Chefe de Gabinete.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

Ficam convocados todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http:// portaldeservicos.pbh.gov.br) / Destaques / Posse - Cargo Comissionado.

Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art. 20 da Lei Municipal nº 7.169/96.

Nomeia para cargo em comissão, da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05, a partir de 02/01/2017: -Marlus Keller Riani, Procurador-Geral Adjunto Administrativo-Consultivo, da Procuradoria-Geral Adjunta AdministrativoConsultiva do Município; -Marisa Seoane Rio Resende, Chefe de Gabinete; -Isabela Murta de Ávila, Assessor Jurídico III – C; -Tereza de Freitas Maia Cotta, Assessor Jurídico III – C;

06/01/2017 21:52:43

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 7 de janeiro de 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO PRODABEL

RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria HOB nº 270/2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 14 de setembro de 2016, que estabelece procedimentos para o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio - no Hospital Metropolitano Odilon Behrens.

Art. 2º - Os procedimentos para concessão do Adicional por Tempo de Serviço –Qüinqüênio -, observados os requisitos legais, serão efetuados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo por parte do servidor.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.042.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: 4TECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Manutenção e suporte switches do Datacenter Valor: R$309.459,80 Data de assinatura:16/12/2016 Vigência do contrato:16/12/2016 a 15/12/2017 Processo: Pregão 026/2016 Nº do Processo: 04.000.788.16-64 Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017 Marcílio M. Santos Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2016

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 201/2016 PROCESSO 02-50/2016 A Pregoeira Liliam Maria de Oliveira Araújo adjudicou à empresa FX Comércio e Distribuidora EIRELI - EPP – Lote 01: valor global R$9.613,25, Lote 02: valor global R$6.756,00 e Lote 03: valor global R$12.935,00 do Pregão Eletrônico n.º 201/2016, processo n.º 02-50/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$29.304,25.

Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

Liliam Maria de Oliveira Araújo Pregoeira

EXTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-106/2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2012 CONTRATANTE: Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONTRATADA: Termil Termo Instalações Ltda.

OBJETO: retificação da cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato, nos Termos do documento de fls. 915 dos autos do processo de compras 02-106/2012, conforme se segue: ONDE SE LÊ: ITEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

7

SICAM

DESCRIÇÃO Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do GND, Banco de Leite e Lactário do HOB e suas unidades.

01

1.2

62191

PERÍODO

VR. MENSAL

VR. ANUAL

12 meses

R$14.666,67

R$ 176.000,00

TOTAL ESTIMADO DE PEÇAS

R$40.000,00

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO = R$216.000,00

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 201/2016 PROCESSO 02-50/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte da Pregoeira e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 201/2016 - Aquisição de painel, portas, perfis, fechaduras e molas para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, com participação exclusiva de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue:

Dotação orçamentária para o ano de 2016 à 2017

Processo: 04.000.714.16.28 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s): SIERDOVSKI & SIERDOVSKY LTDA., lote 01, item de código 44600, no valor de R$25.896,00; lote 02, item de código 54192, no valor de R$24.979,50; MORAES SH LTDA., lote 03, item de código 61844, no valor de R$39.650,00; K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, lote 04, item de código 69204, no valor de R$49.999,80.

Valor total para essa Adjudicação R$140.525,30 Renata dos Santos Gerência de Compras e Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2016 Processo: 04.000.714.16.28 Constitui objeto desta licitação a aquisição de: MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): SIERDOVSKI & SIERDOVSKY LTDA., MORAES SH LTDA. e K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Hospital Metropolitano Odilon Behrens PORTARIA HOB N.º 001/2017

2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.39.29 – fonte 03.06 – valor de R$ 176.000,00 2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.30.37 – fonte 03.06 – valor de R$ 40.000,00

LEIA-SE: ITEM

SICAM

DESCRIÇÃO Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do GND, Banco de Leite e Lactário do HOB e suas unidades.

01

1.2

62191

PERÍODO

VR. MENSAL

VR. ANUAL

Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017 12 meses

R$14.666,67

TOTAL ESTIMADO DE PEÇAS

R$ 216.000,00

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 162/2016

Dotação orçamentária para o ano de 2016 à 2017 2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.39.29 – fonte 03.06 – valor de R$ 216.000,00

PROCESSO 03-53/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou à empresa Procimed Hospitalar e Científica Ltda. – Lote 01: valor global R$22.800,00 do Pregão Eletrônico n.º 162/2016, processo n.º 03-53/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$22.800,00.

2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.30.37 – fonte 03.06 – valor de R$ 40.000,00

Data da assinatura: 28 de dezembro de 2016 EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO Processo n.º 08-05/2016 Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:

Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.

Quantidade

Descrição do produto

DANFE

Valor

05

CAD. RODAS MACICO 101 CDS LT. 051690

0000004623

R$1.700,00

Doador: SR. JOÃO CARLOS DO PRADO SALDANHA MARINHO Donatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de assinatura: 29 de dezembro de 2016 Paula Martins Superintendente DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Reconheço a dispensa de licitação, nos termos do inciso V do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, visando a contratação da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.966.317/0001-02, para serviços de manutenção corretiva em equipamentos da marca STRYKER, no valor total de R$68.640,42(sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), considerando os documentos que instruem os autos do Processo de Compras n.º 03-28/2016.

Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente Interino DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA

dom5208.indd 7

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

R$40.000,00

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO = R$256.000,00

Revoga a Portaria HOB N.º 270/2016.

O Superintendente interino do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, nomeado pela Portaria n.º 7.100 de 29 de dezembro de 2016, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VIII do art. 9.º da Lei Municipal 9.549 de 07 de abril de 2008 e, Considerando o disposto nos arts. 135 e 136 da Lei Municipal Nº 7.169, de 30 de agosto de 1996; Considerando a Portaria Conjunta SMPL / SMARH Nº 007/2016, editada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 29 de dezembro de 2016, que restabeleceu os procedimentos automáticos para concessão do Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio - no âmbito do Município, sem necessidade de abertura de processo administrativo por parte do servidor;

– FX Comércio e Distribuidora EIRELI - EPP – Lote 01: valor global R$9.613,25, Lote 02: valor global R$6.756,00 e Lote 03: valor global R$12.935,00.

Valor Global: R$29.304,25 Prazo de entrega: conforme edital

Reconheço a de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei Federal 8.666/93, a presente inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., CNPJ N.º 58.295.213/0001-78, para manutenção preventiva trimestral e manutenção corretiva, sempre que necessário (ilimitada) com substituição de peças, em tomógrafo computadorizado modelo Brilliance 16 Slice e estação de trabalho EBW, para atender a demanda por 12 meses, no valor total de R$187.808,66 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos) considerando os documentos que instruem os autos do processo de compras n.º03-96/2016.

Data assinatura: 04 de janeiro de 2017 Reconheço a Dispensa de Licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, visando à contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT., CNPJ N.º 34.028.316/0015-09, para prestação de serviços e vendas de produtos postais, disponibilizados em suas unidades de atendimento, por 12 (doze) meses¸ no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais) considerando os documentos que instruem os autos do processo de compras n.º 02-59/2016.

Data assinatura: 03 de janeiro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente Interino

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 162/2016 PROCESSO 03-53/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 162/2016 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 5 (cinco) respiradores da marca NELLCOR PURITAN BENNETT, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue: – Procimed Hospitalar e Científica Ltda. – Lote 01: valor global R$22.800,00.

Valor Global: R$22.800,00 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2016 PROCESSO 04-64/2016 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

O Hospital Metropolitano Odilon

06/01/2017 21:52:44

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

8

Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir: REGISTRO DE PREÇOS ATA 01 PREGÃO ELETRÔNICO 188/2016 Nº:

PROCESSO Nº:

11.161.531.623

16/11/2016

DATA DO PREGÃO:

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

OBJETO:

DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

FORNECEDOR:

EST. PEDRO ROSA DA SILVA, 515, BAIRRO RESIDENCIAL PARK, EXTREMA, MG.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

114.726

CNPJ:

12.927.876/0001-67

TELEFONE

(35) 3435-7750

FAX:

(35) 3435-7750

EMAIL:

dimacimg@hotmail.com

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

37992

Adenosina 3 mg/ml, injetável, ampola 2 ml.

AMPOLA

HIPOLABOR

GENÉRICO

R$

8,5000

R$

9,3700

-9,28%

21243

Clonazepam 2,5 mg/ml, solução oral, frasco gotejador 20 ml.

FRASCO

HIPOLABOR

GENÉRICO

R$

2,3027

R$

3,9200

-41,26%

27798

Doxazosina, Mesilato2 mg, comprimido.

COMPRIMIDO

UNIÃO QUÍMICA

DOXAPROST

R$

1,0000

R$

1,2300

-18,70%

CÓDIGO SICAM

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

Sábado, 7 de janeiro de 2017 – DIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda. – Lote 02: valor global R$10.200,00, Lote 04: valor global R$4.144,86 e Lote 07: valor global R$1.000,00. Valor total do contrato R$15.344,86.

– Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 05: valor global R$27.600,00 e Lote 13: valor global R$5.691,60. Valor total do contrato R$33.291,60.

– Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 18: valor global R$2.135,00. Valor total do contrato R$2.135,00.

OBS: Lotes 01, 08, 09, 11 e 15 foram desertos e os Lotes 03, 06, 10, 12, 14, 16 e 17 foram fracassados.

Valor Global: R$50.771,46 Prazo de entrega: conforme edital

DIFERENÇA %

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2016

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

DATA DESTE REGISTRO:

12 MESES

VIGÊNCIA:

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

PROCESSO 30-22/2016 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir:

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS

ATA 02 PREGÃO ELETRÔNICO 188/2016 Nº:

ATA 01

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Página 1Nº: de 311.161.531.623

16/11/2016 PREGÃO 138/2016 ELETRÔNICO Nº:

OBJETO:

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR:

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CÓDIGO 117.103 LTDA. FORNECEDOR: RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS, 8, BAIRRO ITAPUÃ, VILAVELHA,ES..

ENDEREÇO:

UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

13692

Topiramato 50 mg, comprimido revestido.

PRAZO DE ENTREGA:

TELEFONE

(27) 3320-2218

EMAIL:

licitacao@costacamargo.com.br

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

AMATO / EUROFARMA

AMATO

36.325.157/0001-34

FAX:

(27) 3320-2205

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

0,61 R$

1,01

DIFERENÇA %

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

CÓDIGO FORNECEDOR

116.195

CNPJ:

02.794.555/0004-20

TELEFONE

(11) 3154-7400

FAX:

(11) 2366-1009

EMAIL:

br_licitacoes@coloplast.com

ROD SP 029 CORONEL PM NELSON TRANCHESI, 1.730 - GALPÓES 09 E 10 / BAIRRO ITAQUI - ITAPEVI, SP

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

25701

BOLSA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA PEÇA ÚNICA PARA ADULTO COM RESINA SINTÉTICA DRENÁVEL E RECORTÁVEL BOLSA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA PARA ADULTO, EM PEÇA ÚNICA, DRENÁVEL PLÁSTICO TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR E NA FACE POSTERIOR COMPOSTA PREFERENCIALMENTE EM NÃO TECIDO HIPOALERGÊNICO E MATERIAL MACIO. DIÂMETRO RECORTÁVEL APROXIMADO DE 64 MM. COM ADESIVO DE ÚLTIMA GERAÇÃO (COMPOSTA DE RESINA SINTÉTICA E HIDROCOLOÍDE). DEVERÁ ACOMPANHAR 1 (UM) CLAMP PARA CADA BOLSA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PROCEDÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEL. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

COLOPLAST

R$

8,20 R$

10,33

-20,62%

25702

BOLSA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA PEÇA ÚNICA INFANTIL COM RESINA SINTÉTICA DRENÁVEL E RECORTÁVEL BOLSA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA INFANTIL, EM PEÇA ÚNICA, DRENÁVEL PLÁSTICO TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR E NA FACE POSTERIOR COMPOSTA PREFERENCIALMENTE EM NÃO TECIDO HIPOALERGÊNICO E MATERIAL MACIO. DIÂMETRO RECORTÁVEL APROXIMADO DE 35 MM. COM ADESIVO DE ÚLTIMA GERAÇÃO (COMPOSTA DE RESINA SINTÉTICA E HIDROCOLOÍDE).

DEVERÁ ACOMPANHAR 1 (UM) CLAMP PARA CADA BOLSA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PROCEDÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEL. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

COLOPLAST

R$

11,20 R$

19,25

-41,82%

72514

BOLSA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA NEONATAL, DUAS PEÇAS, DRENÁVEL, PLÁSTICO TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR E NA FACE POSTERIOR COMPOSTA PREFERENCIALMENTE EM NÃO TECIDO HIPOALERGÊNICO E MATERIAL MACIO. DIÂMETRO RECORTÁVEL APROXIMADO DE 27 MM. COM ADESIVO DE ÚLTIMA GERAÇÃO (COMPOSTA DE RESINA SINTÉTICA). FILTRO DE CARVÃO ATIVADO INTEGRADO. DEVERÁ ACOMPANHAR 1 (UM) CLAMP PARA CADA BOLSA.EMBALAGEM DEVERÁ CONTER VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

COLOPLAST

R$

28,30 R$

28,53

-0,81%

62548

COLETOR URINÁRIO EXTERNO, MASCULINO, DESCARTÁVEL, EM SILICONE, TIPO CAMISINHA, COM ADESIVO INCORPORADO INTERNAMENTE QUE POSSIBILITE A ADERÊNCIA DO DISPOSITIVO. POSSUINDO EXTERNAMENTE UM ANEL E UMA LINGÜETA PARA APLICAÇÃO. COM UM RESERVATÓRIO SANFONADO ANTI DOBRAS. TAMANHO PEQUENO: 25 MM EMBALADO INDIVIDUALMENTE.

UNIDADE

COLOPLAST

R$

4,30 R$

6,50

-33,85%

-39,60%

12 MESES

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

DATA DO PREGÃO: 06/09/2016

FORNECEDOR:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

10.485.661.699

OBJETO:

ENDEREÇO:

PREÇO UNITÁRIO

R$

CNPJ:

PROCESSO Nº:

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 03 PREGÃO ELETRÔNICO 188/2016 Nº: OBJETO:

16/11/2016

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ENDEREÇO:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 11.161.531.623

END RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14,00 -ESTÂNCIA CRISTÁLIA / BAIRRO PONTE PRETA, CEP: 13974-900 - ITAPIRA, SP

CÓDIGO 110.223 FORNECEDOR TELEFONE

(31) 3225-5880

EMAIL:

concorrencia9@cristalia.com.br PREÇO UNITÁRIO

CNPJ:

44.734.671/0001-51

FAX:

(31) 3225-5880

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

NOME COMERCIAL

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

28303

Codeína, Fosfato 30 mg, comprimido

COMPRIMIDO

CRISTÁLIA

CODEIN

R$

0,69 R$

1,20

-42,50%

50291

Midazolam2 mg/ml, solução oral, frasco 10 ml.

FRASCO

CRISTÁLIA

DORMIRE

R$

15,81 R$

18,36

-13,89%

DIFERENÇA %

REGISTRO DE PREÇOS

Página 1 de 6 ATA 01

PRAZO DE ENTREGA:

PREGÃO 138/2016 ELETRÔNICO Nº:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

116.195

CNPJ:

02.794.555/0004-20

TELEFONE

(11) 3154-7400

FAX:

(11) 2366-1009

EMAIL:

br_licitacoes@coloplast.com

ROD SP 029 CORONEL PM NELSON TRANCHESI, 1.730 - GALPÓES 09 E 10 / BAIRRO ITAQUI - ITAPEVI, SP

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

62549

COLETOR URINÁRIO EXTERNO, MASCULINO, DESCARTÁVEL, EM SILICONE, TIPO CAMISINHA, COM ADESIVO INCORPORADO INTERNAMENTE QUE POSSIBILITE A ADERÊNCIA DO DISPOSITIVO. POSSUINDO EXTERNAMENTE UM ANEL E UMA LINGÜETA PARA APLICAÇÃO COM UM RESERVATÓRIO SANFONADO ANTI DOBRAS. TAMANHO MÉDIO: 30MM EMBALADO INDIVIDUALMENTE.

UNIDADE

COLOPLAST

R$

4,30

R$

6,50

-33,85%

62550

COLETOR URINÁRIO EXTERNO, MASCULINO, DESCARTÁVEL, EM SILICONE, TIPO CAMISINHA, COM ADESIVO INCORPORADO INTERNAMENTE QUE POSSIBILITE A ADERÊNCIA DO DISPOSITIVO. POSSUINDO EXTERNAMENTE UM ANEL E UMA LINGÜETA PARA APLICAÇÃO. COM UM RESERVATÓRIO SANFONADO ANTI DOBRAS. TAMANHO GRANDE: 35 MM EMBALADO INDIVIDUALMENTE

UNIDADE

COLOPLAST

R$

4,30

R$

6,50

-33,85%

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

PROCESSO 04-64/2016 O Superintendente Interino do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 188/2016 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue:

dom5208.indd 8

DIFERENÇA %

12 MESES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS ATA 02 PREGÃO ELETRÔNICO 138/2016 Nº: OBJETO:

PROCESSO Nº:

10.485.661.699

FORNECEDOR: NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Página 2 de 6

CÓDIGO FORNECEDOR:

115.420

CNPJ:

61.817.664/0001-32

TELEFONE

(11) 5060-3032

FAX:

(11) 5060-3030

EMAIL:

licitacao@newmed.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

46752

BOLSA PRESSURIZADORA REUTILIZÁVEL PARA 500 ML - BOLSA PARA SORO BOLSA PRESSURIZADORA REUTILIZÁVEL PARA 500 ML. BOLSA DE INFUSÃO À PRESSÃO, EM POLIURETANO RESISTENTE, TRANSPARENTE, QUE PERMITA COMPRESSÃO UNIFORME SOBRE TODA SUPERFÍCIE DO FRASCO DE SORO. DEVE PERMITIR PRESSURIZAÇÃO E DESINSUFLAÇÃO COM RAPIDEZ E FACILIDADE, COM INSUFLADOR E VÁLVULA DE SEGURANÇA. MATERIAL DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO. CAPACIDADE DE 500 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DATA DE FABRIAÇÃO E LOTE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

NEWMED

PRAZO DE ENTREGA:

DATA DO PREGÃO: 06/09/2016

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

ENDEREÇO: RUA SANTA CRUZ, 2.209, BAIRRO VILA GUMERCINDO, SÃO PAULO, SP.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 188/2016

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

PREÇO UNITÁRIO

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 188/2016 PROCESSO 04-64/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas DIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda. – Lote 02: valor global R$10.200,00, Lote 04: valor global R$4.144,86 e Lote 07: valor global R$1.000,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 05: valor global R$27.600,00 e Lote 13: valor global R$5.691,60 e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

– Lote 18: valor global R$2.135,00 do Pregão Eletrônico n.º 188/2016, processo n.º 04-64/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$50.771,46.

CÓDIGO FORNECEDOR

CÓDIGO SICAM

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

DATA DO PREGÃO: 06/09/2016

FORNECEDOR:

ENDEREÇO:

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

10.485.661.699

OBJETO:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

PROCESSO Nº:

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

450,00 R$

522,00

DIFERENÇA %

-13,79%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

12 MESES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

06/01/2017 21:52:46

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 7 de janeiro de 2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2016

REGISTRO DE PREÇOS ATA 03 PREGÃO ELETRÔNICO 138/2016 Nº:

PROCESSO Nº: 10.485.661.699

OBJETO:

CÓDIGO 114.706 FORNECEDOR:

FORNECEDOR: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EPP

(31) 3495-1482

tecvidalicitacao@gmail.com

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

3006

COLETOR DE URINA INFANTIL ADESIVO, FEMININO - ESTÉRIL COLETOR DE URINA INFANTIL ADESIVO, FEMININO, FECHADO, EM POLIETILENO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL, BORDAS ATRAUMÁTICAS, CAPACIDADE MÍNIMA 100 ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO, RG NO MS.

UNIDADE

CRAL

COLETOR DE URINA INFANTIL ADESIVO, MASCULINO - ESTÉRIL COLETOR DE URINA INFANTIL ADESIVO, MASCULINO, FECHADO, EM POLIETILENO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL, BORDAS ATRAUMÁTICAS, CAPACIDADE MÍNIMA 100 ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO, RG NO MS.

UNIDADE

PRAZO DE ENTREGA:

FAX:

(31) 3234-2072

DESCRIÇÃO

3503

11.002.975/0001-75

TELEFONE

CÓDIGO SICAM

COLETOR DE MATERIAL ORGÂNICO ESTERIL COLETOR PARA URINA , ESCARRO, BIOPSIA, ETC., EM PLÁSTICO RÍGIDO, TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE DE 50 A 80 ML, COM TAMPA VEDANTE EM ROSCA., ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTELIZAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, CGC. RG MS

CNPJ:

EMAIL:

ENDEREÇO: RUA MARECHAL RONDON, 184, BAIRRO PLANALTO, BELO HORIZONTE, MG.

3004

DATA DO PREGÃO: 06/09/2016

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

PREÇO UNITÁRIO

R$

CRAL

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

0,34 R$

R$

DIFERENÇA %

0,53

0,36 R$

-35,85%

0,53

-32,08%

Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017 CRAL

UNIDADE

R$

0,45 R$

0,70

-35,71%

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2016

12 MESES

VIGÊNCIA:

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 04 PREGÃO ELETRÔNICO 138/2016 Nº: OBJETO:

PROCESSO 03-22/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Coloplast do Brasil Ltda. – Lote 01: valor global R$41.200,00, Lote 02: valor global R$849,00 e Lote 10: valor global R$43.000,00, Newmed Produtos para Saúde Ltda. – Lote 05: valor global R$45.000,00, Tecvida Comércio e Distribuição Ltda. - EPP – Lote 07: valor global R$36.000,00 e Lote 08: valor global R$3.150,00 e Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Lote 12: valor global R$6.132,00 e Lote 16: valor global R$20.143,20 do Pregão Eletrônico n.º 138/2016, processo n.º 0322/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$195.474,20.

PROCESSO Nº:

10.485.661.699

DATA DO PREGÃO:

06/09/2016

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CÓDIGO FORNECEDOR:

108.846

CNPJ:

04.889.013/0001-14

TELEFONE

(31) 3764 5600

FAX:

(31) 3764 5617

ENDEREÇO: RUA ALZIRA FERNANDES DE SOUZA, 76 - BAIRRO SION MANSÕES, CONSELHEIRO LAFAIETE, MG. EMAIL: UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

distrilaf@distrilaf.com.br / licitacoes1@distrilaf.com.br PREÇO MÉDIO APRESENTADO

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

22510

DRENO DE SUCÇÃO CONTÍNUA, 3,2 MM DRENO SUCÇÃO CONTINUA POR PRESSÃO NEGATIVA, DRENO SILICONIZADO COM LINHA RADIOPACA, AGULHA DE APROXIMADAMENTE 3,2 MM, FOLE ASPIRADOR SANFONADO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 600 ML. ALÇA PARA TRANSPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

BIONAL

R$

20,44 R$

22,90

-10,74%

22509

DRENO DE SUCÇÃO CONTÍNUA, 4,8 MM DRENO SUCÇÃO CONTINUA POR PRESSÃO NEGATIVA, DRENO SILICONIZADO COM LINHA RADIOPACA, AGULHA DE APROXIMADAMENTE 4,8 MM, FOLE ASPIRADOR SANFONADO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 600 ML. ALÇA PARA TRANSPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

BIONAL

R$

20,38 R$

20,38

0,00%

4563

KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL - 18 MM KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL, NÚMERO 18. COMPOSIÇÃO: 01 DRENO TUBULAR, EM BORRACHA FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM ORIFÍCIOS LATERAL E CENTRAL, 01 RESERVATÓRIO DE 100 ML E CONEXÃO. O MATERIAL DEVERÁ VIR COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL - 18 MM KIT PARA DRENAGEM MEDIASTINAL, NÚMERO 18. COMPOSIÇÃO: 01 DRENO TUBULAR, EM BORRACHA FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM ORIFÍCIOS LATERAL E CENTRAL, 01 RESERVATÓRIO DE 100 ML E CONEXÃO. O MATERIAL DEVERÁ VIR COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

UNIDADE

BIONAL

R$

35,97 R$

38,25

-5,96%

4565

KIT DRENAGEM MEDIASTINAL – 22 MM KIT DRENAGEM MEDIASTINAL DE 22 MM COMPOSTO DE: 1 DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, MULTIPERFURADO, COM LINHA RADIOPACA, 1 CONECTOR C/ 2 ADAPTADORES TIPO LUER, 1 TUBO EXTENSOR DE PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DE FÁCIL ORDENHA, COM 1,20 M DE COMPRIMENTO E PINÇA CORTA FLUXO. 1 FRASCO RESERVATÓRIO GRADUADO, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E ALÇA DE TRANSPORTE, CAPACIDADE PARA 500 ML.

UNIDADE

BIONAL

R$

35,97 R$

38,25

-5,96%

4566

KIT DRENAGEM MEDIASTINAL – 26 MM KIT DRENAGEM MEDIASTINAL DE 26 MM COMPOSTO DE: 1 DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, MULTIPERFURADO, COM LINHA RADIOPACA, 1 CONECTOR C/ 2 ADAPTADORES TIPO LUER, 1 TUBO EXTENSOR DE PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DE FÁCIL ORDENHA, COM 1,20 M DE COMPRIMENTO E PINÇA CORTA FLUXO. 1 FRASCO RESERVATÓRIO GRADUADO, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E ALÇA DE TRANSPORTE, CAPACIDADE PARA 1000 ML.

UNIDADE

BIONAL

R$

35,97 R$

38,25

-5,96%

PREÇO UNITÁRIO

PROCESSO 03-22/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 138/2016 Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue:

DIFERENÇA %

– Coloplast do Brasil Ltda. – Lote 01: valor global R$41.200,00, Lote 02: valor global R$849,00 e Lote 10: valor global R$43.000,00. Valor total do contrato R$85.049,00.

– Newmed Produtos para Saúde Ltda. – Lote 05: valor global R$45.000,00. Valor total do contrato R$45.000,00.

– Tecvida Comércio e Distribuição Ltda. - EPP – Lote 07: valor global R$36.000,00 e Lote 08: valor global R$3.150,00. Valor total do contrato R$39.150,00.

– Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.

– Lote 12: valor global R$6.132,00 e Lote 16: valor global R$20.143,20. Valor total do contrato R$26.275,20.

OBS: Lote 03 foi deserto e os lotes 04, 06, 09, 11, 13, 14 e 15 foram fracassados.

Valor Global: R$195.474,20 Prazo de entrega: conforme edital

REGISTRO DE PREÇOS

Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017

ATA 04 PREGÃO ELETRÔNICO 138/2016 Nº: OBJETO:

PROCESSO Nº:

10.485.661.699

DATA DO PREGÃO:

06/09/2016

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CÓDIGO FORNECEDOR:

108.846

CNPJ:

04.889.013/0001-14

TELEFONE

(31) 3764 5600

FAX:

(31) 3764 5617

ENDEREÇO: RUA ALZIRA FERNANDES DE SOUZA, 76 - BAIRRO SION MANSÕES, CONSELHEIRO LAFAIETE, MG. EMAIL: DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

22348

KIT DRENAGEM MEDIASTINAL – 28 MM KIT DRENAGEM MEDIASTINAL DE 28 MM COMPOSTO DE: 1 DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, MULTIPERFURADO, SENDO QUE O ÚLTIMO ORIFÍCIO ESTEJA SOBRE A LINHA RADIOPACA PARA VISUALIZAÇÃO NO RX, COM LINHA RADIOPACA, 01 CONECTOR COM 2 ADAPTADORES TIPO LUER COM DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O DRENO OFERTADO, 01 TUBO EXTENSOR DE PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DE FÁCIL ORDENHA, COM 1,20 DE COMPRIMENTO E PINÇA CORTA FLUXO, 01 FRASCO RESERVATÓRIO DE 2000 ML GRADUADO, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E ALÇA DE TRANSPORTE. O MATERIAL DEVERÁ VIR COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

UNIDADE

BIONAL

R$

35,97 R$

38,25

-5,96%

4569

KIT DRENAGEM MEDIASTINAL – 36 MM KIT DRENAGEM MEDIASTINAL DE 36 MM COMPOSTO DE: 1 DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, MULTIPERFURADO, SENDO QUE O ÚLTIMO ORIFÍCIO ESTEJA SOBRE A LINHA RADIOPACA PARA VISUALIZAÇÃO NO RX, COM LINHA RADIOPACA, 01 CONECTOR COM 2 ADAPTADORES TIPO LUER COM DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O DRENO OFERTADO, 01 TUBO EXTENSOR DE PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DE FÁCIL ORDENHA, COM 1,20 DE COMPRIMENTO E PINÇA CORTA FLUXO, 01 FRASCO RESERVATÓRIO DE 2000 ML GRADUADO, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E ALÇA DE TRANSPORTE. O MATERIAL DEVERÁ VIR COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

UNIDADE

BIONAL

R$

35,97 R$

38,25

-5,96%

4567

KIT DRENAGEM MEDIASTINAL - 32 MM KIT DRENAGEM MEDIASTINAL DE 32 MM COMPOSTO DE: 1 DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, MULTIPERFURADO, SENDO QUE O ÚLTIMO ORIFÍCIO ESTEJA SOBRE A LINHA RADIOPACA PARA VISUALIZAÇÃO NO RX, COM LINHA RADIOPACA, 01 CONECTOR COM 2 ADAPTADORES TIPO LUER COM DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O DRENO OFERTADO, 01 TUBO EXTENSOR DE PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DE FÁCIL ORDENHA, COM 1,20 DE COMPRIMENTO E PINÇA CORTA FLUXO, 01 FRASCO RESERVATÓRIO DE 2000 ML GRADUADO, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E ALÇA DE TRANSPORTE. O MATERIAL DEVERÁ VIR COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

UNIDADE

BIONAL

R$

35,97 R$

38,25

-5,96%

4570

KIT DRENAGEM MEDIASTINAL - 38 MM KIT DRENAGEM MEDIASTINAL DE 38 MM COMPOSTO DE: 1 DRENO DE TÓRAX EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, MULTIPERFURADO, SENDO QUE O ÚLTIMO ORIFÍCIO ESTEJA SOBRE A LINHA RADIOPACA PARA VISUALIZAÇÃO NO RX, COM LINHA RADIOPACA, 01 CONECTOR COM 2 ADAPTADORES TIPO LUER COM DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O DRENO OFERTADO, 01 TUBO EXTENSOR DE PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DE FÁCIL ORDENHA, COM 1,20 DE COMPRIMENTO E PINÇA CORTA FLUXO, 01 FRASCO RESERVATÓRIO DE 2000 ML GRADUADO, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E ALÇA DE TRANSPORTE. O MATERIAL DEVERÁ VIR COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

UNIDADE

BIONAL

R$

35,97 R$

38,25

-5,96%

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

O Superintendente Interino do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 15:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 025/2016 e legislação municipal pertinente.

Categoria Profissional: Cargo: Técnico Serviço de Saúde/ Técnico em Enfermagem Candidatos Convocados: 1 SIRLEIA APARECIDA FONSECA 2 WALLERSON DOS SANTOS AUGUSTO O não comparecimento implicará na desistência dos candidatos convocados para a respectiva contratação.

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA: Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

12 MESES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 025/2016

distrilaf@distrilaf.com.br / licitacoes1@distrilaf.com.br

CÓDIGO SICAM

PRAZO DE ENTREGA:

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino PORTARIA HOB Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 Nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2014 e Convocação para Posse.

O Superintendente Interino do Hospital

9

Metropolitano Odilon Behrens, Guilherme José Antonini Barbosa, no exercício das atribuições legais, que lhe confere o inciso III do art. 9º da Lei Municipal n.º 9.549 de 07 de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, para os cargos que especifica, nos termos do Art.11, inciso I, da Lei 7.169 de 30 de Agosto de 1996, os candidatos a seguir, em virtude de aprovação no Concurso Público Edital 001/2014, homologado conforme publicação no DOM em 25/06/2015, e dentro das vagas nele previstas: CARGO: ENFERMEIRO / ENFERMEIRO 30H Classificação / Candidato(a) 7º Cássia Patrocínio Chagas CARGO: TÉC. SUPERIOR DE SAÚDE / FARMACÊUTICO Classificação / Candidato(a) 1° Alexandre De Mello Ferreira Machareth CARGO: TÉC. SUPERIOR DE SAÚDE / FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Classificação / Candidato(a) 1° Matheus Fernandes Costa E Silva CARGO: MÉDICO / ANESTESIOLOGISTA Classificação / Candidato(a) 23° Samuel Barbosa Francisco De Souza 24° Miriam Isabel Dos Santos Rodrigues CARGO: MÉDICO / CIRURGIÃO GERAL Classificação / Candidato(a) 12° Pedro Ivo Pereira Da Silva Gama 13° Amanda Baraldi De Souza 14° Rodrigo Gonçalves Cata Preta CARGO: MÉDICO / CIRURGIÃO VASCULAR Classificação / Candidato(a) 1° Betânia Almeida Nadalin Leal Art. 2º - Convocar os candidatos nomeados no artigo 1º a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho do Hospital Municipal Odilon Behrens, situada na Av. José Bonifácio, s/n.º, 1º Andar, Bairro São Cristóvão, no horário de 08h:00” às 15h:00” de segunda a sextafeira, para agilizar os procedimentos da posse que deverão ser concluídos no prazo máximo de 20 dias corridos, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos a seguir discriminados: 1) duas fotos 3X4 recentes; 2) laudo médico atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pela Gerência de Saúde do Trabalhador do Hospital Municipal Odilon Behrens; 3) manifestação favorável da Corregedoria Geral do Município mediante apuração dos fatos declarados pelo candidato no “Boletim de Funções e Atividades” - BFA; 4) declaração, de próprio punho, de que não é aposentado por invalidez; 5) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse; 6) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal; 7) original e cópia autenticada da Carteira de Identidade ou documento único equivalente (com data de emissão), de valor legal, com fotografia; 8) original e cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF; 9) original e cópia autenticada do Título de Eleitor, com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiça eleitoral; 10) original e cópia autenticada do certificado de reservista, se do sexo masculino; 11) original e cópia autenticada do cartão no PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; 12) original e cópia autenticada do comprovante de Contribuição Sindical, quando for a hipótese; 13) original e cópia autenticada do comprovante de endereço atualizado (com data inferior a 90 dias) preferencialmente em nome do candidato; 14) na hipótese do candidato nomeado e declarado apta na perícia médica ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436 de 18/04/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto nº 3927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22.”

15) original e cópia autenticada: Para o cargo de Enfermeiro/Enfermeiro 30H: Diploma, devidamente

06/01/2017 21:52:46

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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registrado, de curso de graduação em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação; Para o cargo de TSS/Farmacêutico: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Farmácia, reconhecido pelo Ministério da Educação; Para o cargo de TSS/Farmacêutico Bioquímico: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Farmácia/Bioquímica, reconhecido pelo Ministério da Educação e ainda, aceito o candidato com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Biomedicina, reconhecido pelo Ministério da Educação e Certificado emitido pela Instituição de Ensino em que obteve o título de Biomédico e a realização de estágio mínimo em Bioquímica, com duração igual ou superior a 500 (quinhentas) horas, em instituições oficiais, ou particulares, reconhecidas pelo Órgão competente do Ministério da Educação ou em Laboratórios conveniados com Instituições de nível superior, em que conste o nome das Instituições ou Laboratórios em que foram realizados os estágios, ou Especialização (carga horária mínima de 360 h) em Bioquímica emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; Para o cargo de Médico/Anestesiologista: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação e Certificado de conclusão de residência médica em Anestesiologia em Programa Credenciado junto à Comissão Nacional de Residência Médica ou Título de Especialista em Anestesiologia, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina; Para o cargo de Médico/Cirurgião Geral: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação e Certificado de conclusão de residência médica em Cirurgia Geral em Programa credenciado junto à Comissão Nacional de Residência Médica ou Título de Especialista em Cirurgia Geral, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina; Para o cargo de Médico Cirurgião/Vascular: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação e Certificado de conclusão de residência médica em Cirurgia Vascular em Programa credenciado junto à Comissão Nacional de Residência Médica ou Título de Especialista em Cirurgia Vascular, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina.

16) original e cópia autenticada do registro no respectivo Conselho de Classe, quando for à hipótese; 17) estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados como obrigatórios no item 5.1 do Edital 001/2014 e seus subitens.

Parágrafo Único – Os candidatos deverão apresentar toda a documentação discriminada, bem como atender a todos os demais procedimentos exigidos no Edital 001/2014, em tempo hábil, para viabilizar sua posse no prazo estabelecido no artigo 20 da Lei Municipal 7.169 de 30 de Agosto de 1996, sob pena de perda do direito da mesma.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente Interino

HMDCC SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 REVOGAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC, REVOGA a convocação do candidato abaixo relacionado, pelo descumprimento do disposto no item 3 do Edital 08/2014, cuja a homologação ocorreu em 23/01/2016: MÉDICO/ANESTESIOLOGIA 24H Classificação Nome 32º Lugar Vinicius Silveira Fonseca Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 08/2014 CONVOCAÇÃO O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, convoca para admissão, o candidato abaixo listado em virtude de aprovação

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Poder Executivo

na seleção pública regida pelo Edital 08/2014, cujo resultado final foi homologado em 23/01/2016: MÉDICO/ANESTESIOLOGIA 24H Classificação Nome 33º Lugar Samuel Electo de Almeida

Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2017 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO A Gerente de Recursos Humanos do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC convoca o candidato a comparecer ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (Rua José de Oliveira, 340, 1º andar, Bairro Milionários) no dia 10/01/2017 às 08:30 horas, para iniciar os procedimentos de admissão, munido dos documentos indicados no item 3.1 do Edital: - original e cópia simples da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; - original e cópia simples do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal/88, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto Federal n.º 70.436/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto Federal n. º 3.927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22; - 2 (duas) fotografias coloridas 3x4 recentes; - original e cópia simples do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos 2 (dois) turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - original e cópia simples do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; - original e cópia simples de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso; - original e cópia simples do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado; - original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; - original e cópia simples do comprovante de contribuição sindical, quando pago no ano corrente; - declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da admissão; - original e cópia simples do comprovante de residência atualizado (preferencialmente água, luz ou telefone); - cópia autenticada em cartório de documentação comprobatória de escolaridade, conforme nível de escolaridade estabelecido no ANEXO I; - Laudo de Saúde Ocupacional atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pelo médico responsável indicado pelo SSA-HMDCC. Para admissão, além de toda a documentação listada acima, o candidato deverá apresentar CERTIFICADO DIGITAL( E-CPF A3, preferencialmente no formato cartão), CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO e a FICHA CADASTRAL disponível no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos.pbh.gov.br/) > Concursos > Edital 08/2014, DEVIDAMENTE PREENCHIDA conforme orientações disponíveis e SEM RASURAS, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, sob pena de eliminação desta Seleção Pública.

Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2017 Mônica Soares de Almeida Gerente de Recursos Humanos

Sábado, 7 de janeiro de 2017 Contratada: Execução do Programa de aprendizagem que visa à formação técnico profissional de 04 (quatro) adolescentes e ou jovens, provenientes de famílias de baixa renda, na condição de aprendizes, admitidos pela ASSPROM pelo regime de CLT, nas dependências da BELOTUR.

de seu Presidente, retifica os artigos 1º, 2º, 3º e 5º da Portaria BHTRANS DPR Nº 002/2017, publicada em 05 de janeiro de 2017:

Considerando informações, análises, pareceres da Assessoria Jurídica da BELOTUR; os documentos contidos no referido processo, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações; reconheço a ocorrência de situação motivadora de contratação por Inexigibilidade de Licitação, objeto do processo em epígrafe, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.

Onde se lê no artigo 2º: “04/01/2017” Leia-se: “03/01/2017”

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 Sebastião Olindo de Mattos Diretor Administrativo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 01-063.072-16-34 - 43028/DRAD/2016 Inexigibilidade nº 019/2016 Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pelo Diretor de Administrativo da BELOTUR, anexado nos autos em epígrafe, visando à contratação da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, para Execução do Programa de aprendizagem que visa à formação técnico profissional de 04 (quatro) adolescentes e ou jovens, provenientes de famílias de baixa renda, na condição de aprendizes, admitidos pela ASSPROM pelo regime de CLT, nas dependências da BELOTUR ,com amparo legal no art.

25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Finalmente, para eficácia do ato e em cumprimento dos dispositivos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, determino a sua publicação no Diário Oficial do Município.

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 Leônidas José de oliveira Diretor-Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SUDECAP

Onde se lê no artigo 1º: “04/01/2017” Leia-se: “03/01/2017”

Onde se lê no artigo 3º: “05/01/2017” Leia-se: “04/01/2017” Onde se lê no artigo 5º: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação” Leia-se: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à 03/01/2017” Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017 Célio Freitas Bouzada Presidente

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 Processo Administrativo: 01-007.528/16-59 Objeto: Permissão de uso objetivando a Permissão Qualificada de Uso Oneroso, de espaço público localizado nas dependências das unidades culturais da Fundação Municipal de Cultura, conforme especificação da exploração das atividades comerciais de Bar Cafeteria, comercialização de souvenirs.

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação relativa ao objeto supra referido para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e determina a ADJUDICAÇÃO do seu objeto, conforme abaixo: Lote 1 – Cafeteria da Casa do Baile Licitante: Denize Ataíde de Alencar Lopes – ME Taxa mensal: 3,59% Lote 3– Cafeteria do Museu de Arte da Pampulha Licitante: Adriana Barbosa de Rezende - ME Taxa mensal: 3,5%

EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – CONTRATO S/Nº Processo: 01-027.144-16-80 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva (sem substituição de peças), e preventiva, em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, localizados no prédio sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Avenida do Contorno nº 5454 - Bairro dos Funcionários - Belo Horizonte e 1 (um) elevador da marca Thyssenkrupp no prédio do Anexo III da SUDECAP, localizado na Rua Ceará nº 2025 - Bairro dos Funcionários.

Objetivo: Prorrogar prazo por mais 3 (três) meses, compreendido entre 10/12/2016 e 9/3/2017, prevista a rescisão antecipada do contrato em caso de mudança de sede da contratante e consequente entrega dos imóveis que abrigam os elevadores.

Fica consignado o valor do contrato em referência para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor mensal de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

Fica incluída ao contrato a dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.339039.29, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 7/12/2016.

Registro na SUDECAP em 06.01/2017 – Livro: 01 – Folha: 161.

Lote 4 – Cafeteria do Centro de Referência da Moda – CRmoda Licitante: Adriana Barbosa de Rezende – ME Taxa mensal: 3,5% Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 Leônidas José de Oliveira Presidente COMUNICADO Assunto: 1ª Reunião Fórum do Hip Hop de Belo Horizonte em 2017.

A Fundação Municipal de Cultura faz saber que, no dia 09 de janeiro de 2017, segundafeira, às 19 horas, será realizada no Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte, Praça da Estação, s/n, Centro, a 1ª Reunião do Fórum do Hip Hop de Belo Horizonte em 2017, que foi instituído pela Portaria FMC Nº 130/2016.

Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017 Leônidas José de Oliveira Presidente

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM N° 001/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

BELOTUR

BHTRANS

ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO – PORTARIA BHTRANS DPR Nº 002/2017

Processo nº 01-063.072-16-34 - 43028/DRAD/2016 Inexigibilidade nº 019/2016

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, por intermédio

O Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em especial o disposto no art. 36, § 1°, do Decreto Municipal 10.710, de 28 de junho de 2001 e, considerando a Reforma Administrativa Municipal implementada por meio da Lei Municipal n° 9.011, de 1° de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Delegar competência a Assessora Jurídica III-A, Ana Flávia Santos Patrus de Souza, BM. 113.200-6, para a prática dos atos

06/01/2017 21:52:46

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 7 de janeiro de 2017 abaixo relacionados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: I – aprovar parecer em: a) editais, contratos, convênios, aditivos e apostilas até e, inclusive, a modalidade Tomada de Preços, desde que precedidos de licitação, e nos casos de dispensa de licitação previstos no artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/1993; b) procedimentos licitatórios na modalidade “Pregão”, independente do valor.

III - assinar contratos e termos relativos aos instrumentos dispostos no item I, alínea “c”.

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 67

IV - É obrigatório o envio de relatório ao Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, nos termos da Instrução de Serviço PGM 004/16, contendo a síntese dos pareceres aprovados e de todos os termos assinados.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010572711333 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente da Cabana e Região Objeto: Prorroga a vigência, amplia os recursos financeiros a partir de 01/01/2017, altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, conforme novo Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 287.896,52 Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 67

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017

II – assinar convênio, contrato, aditivo e apostilas, no que for de sua competência aprovar parecer.

III – assinar termos de contratos firmados diretamente com os profissionais da área de saúde, nos termos das leis municipais 6.833/95, 7.125/96, 7.523/98, 7.645/99 e 9.011/2005.

Art. 2º - É obrigatório o envio mensal do “Relatório das Atividades Executadas”, conforme disposto na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PGM Nº 004/2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2017.

Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017 Tomaz de Aquino Resende Procurador-Geral do Município PORTARIA PGM N° 002/2017

O Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo artigo 82 da Lei Municipal 9.011, de 1° de janeiro de 2005, e suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Delegar competência ao Procurador-Geral Adjunto Tributário, Hércules Guerra, BM-35.250-4, para o ordenamento de despesas previsto no art. 34, do Decreto n° 10.710, de 28 de junho de 2001, e ainda para: I - ordenar despesas nas dotações orçamentárias próprias da Procuradoria-Geral do Município; II - autorizar pagamentos de despesas ordenadas, em conformidade com as normas de execução orçamentária vigente, assinando os respectivos documentos de autorização de pagamentos e borderôs.

III - aprovar prestação de contas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/01/2017.

Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017 Tomaz de Aquino Resende Procurador-Geral do Município

Tomaz de Aquino Resende Procurador-Geral do Município PORTARIA PGM N° 004/2017 O Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em especial o disposto no art. 36, § 1°, do Decreto Municipal 10.710, de 28 de junho de 2001 e, considerando a Reforma Administrativa Municipal implementada por meio da Lei Municipal n° 9.011, de 1° de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência ao Assessor Jurídico III-C, Petrônio Luiz de Almeida, BM 34.017-4, para, no âmbito da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, emitir parecer, independente de posterior aprovação, sobre o procedimento licitatório, a fim de verificar o cumprimento das etapas que compõem o certame, nos termos do art. 38, VI, da Lei n° 8.666/93.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017 Tomaz de Aquino Resende Procurador-Geral do Município ATO DE REVOGAÇÃO O Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em especial o disposto no art. 36, §1° do Decreto Municipal 10.710, de 28 de junho de 2001 e Lei Municipal n° 9.011, de 1° de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Revogar a Orientação Normativa PGM nº 003/2013, que versa sobre a aposentadoria compulsória a empregados públicos e demais procedimentos referentes à atuação da PGM no âmbito judicial.

Legislação: Constituição da República: art. 40, § 1º, II. Precedente: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RE 786540, Rel. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, DJ -/12/2016.

Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010044161619 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Inspetoria São João Bosco/Centro Juvenil Dom Bosco Objeto: Prorroga a vigência, amplia os recursos a partir de 01/01/2017, altera o item 4.1 - Natureza da Despesa, contido no Plano de Trabalho, Anexo Único do convênio originalmente firmado, com efeito retroativo a 01/05/2016, conforme novo Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: 02/03/2017 a 31/12/2017 Valor: R$ 360.000,00 Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 67 Ato de Convalidação Processo: 010044161619 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Inspetoria São João Bosco/Centro Juvenil Dom Bosco Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação.

Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 67 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011443141326 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Asilo Nossa Senhora da Piedade Objeto: Reduz recurso financeiro em razão da redução de 03 metas, grau de dependência I, a partir de 01/01/2017, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, conforme novo Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: inalterado Valor: R$ 20.232,00 Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68

PORTARIA PGM N° 003/2017 O Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em especial o disposto no art. 36, § 1°, do Decreto Municipal 10.710, de 28 de junho de 2001 e, considerando a Reforma Administrativa Municipal implementada por meio da Lei Municipal n° 9.011, de 1° de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência ao Assessor Jurídico III-C, Petrônio Luiz de Almeida, BM 34.017-4 para, no âmbito da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa e, em observância às Súmulas editadas pela Controladoria-Geral do Município, I - aprovar parecer em: a) editais, contratos, convênios, aditivos e termos até o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), desde que precedidos de licitação e nos casos de dispensa de licitação previstos no artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/1993; b) apostilas independentemente do valor, quando versarem sobre prazo (prorrogação) e/ou valor (alteração); c) procedimentos licitatórios na modalidade “Pregão”, independentemente do valor; II - assinar convênio, contrato, aditivo e termos, no que for de sua competência aprovar o parecer.

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Tomaz de Aquino Resende Procurador-Geral do Município EXTRATOS Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011850521241 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina Objeto: Altera “Cláusula Terceira - Dos Compromissos” e “Décima Primeira - Da Rescisão e Denúncia” do Convênio, amplia recursos com efeitos retroativos a 01/07/2016 em razão do reajuste no valor per capita e da mudança no grau de dependência dos idosos acolhidos, bem como altera Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: inalterado Valor: R$ 25.568,00 Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 67 Ato de Convalidação Processo: 011850521241 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação.

Assinatura: 07/12/2016

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011173591553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leonardo Damiam Julio Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011173591553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leonardo Damiam Júlio Caldas Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239881599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

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Contratado(a): Thiago Vieira Gomes da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010239881599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Thiago Vieira Gomes da Silva Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252081509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Catiane Lúcia de Souza Silva Lacerda Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010252081509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Catiane Lúcia de Souza Silva Lacerda Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69 Extrato do Termo de Distrato Processo: 010252081509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Catiane Lúcia de Souza Silva Lacerda Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, o Contrato, a partir de 11/11/2016.

Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241391552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rogger Henrique de Paula Cruz Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241391552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rogger Henrique de Paula Cruz Ribeiro Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69 Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017 Hércules Guerra Procurador-Geral Adjunto Tributário

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Sábado, 7 de janeiro de 2017

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