Ano XXIII• N. 5.210 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDO: HOMESHOCK CERCAS ELETRÔNICAS EIRELI, CNPJ: 04.033.435/000193. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. PEDRO INÁCIO DIAS LTDA., CNPJ: 26.232.819/0001-78; INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP, CNPJ: 02.937.303/0001-60; LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0001-02; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, CNPJ: 33.009.945/0002-04; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2016/008
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
PORTARIA Nº 7.120, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 16.200, de 28 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Carlos Henrique Bicalho para o cargo em comissão de Chefe de Departamento do Museu de Arte da Pampulha da Diretoria do Conjunto Moderno da Pampulha, da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Nomear Jadson da Silva D’Nantes para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado da Diretoria de Museus e Centros de Referência, da Fundação Municipal de Cultura. Art. 3º - Tornar sem efeito a exoneração da servidora Maria Carolina Ladeira Dias do cargo em comissão de Chefe de Departamento do Departamento de Articulação da Diretoria do Conjunto Moderno da Pampulha, da Fundação Municipal de Cultura, publicada no DOM, em 02/01/2017, nos termos do inciso XLVI do art. 1º da Portaria nº 7.111, de 02 de janeiro de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017
Processo n.º 01-140.807/16-94 Objeto: Permissão de uso de espaço público, com pagamento de outorga, para fins de veiculação de publicidade, por meio de relógios eletrônicos digitais, que apresentem marcação sincronizada de hora, indicação de temperatura local, bem como possam veicular informações de interesse do município e de suas entidades descentralizadas, através de painéis de informações. Declaro REVOGADA a presente concorrência, nos termos art. 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público devidamente comprovadas nos autos. Aos interessados fica concedido, nos termos do art. 109, inciso I, “c”, da Lei nº 8.666/93, prazo para interposição de recurso. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017 Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 7.119, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte ATOS DO PREFEITO Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, que exonerou a servidora Irlene Silésia Dias de Oliveira, BM-111.5195, do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, permanecendo inalteradas as demais disposições. Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, que exonerou a servidora Flávia Ferreira Persechini Valle, BM-110.974-8, do cargo em comissão de Gerente de 1° Nível – C, da Gerência de Projetos por Área de Resultados III, da Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados, permanecendo inalteradas as demais disposições. Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos servidores abaixo relacionados, da ProcuradoriaGeral do Município, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017
-Bruno Rafael de Almeida Oliveira, BM103.097-1, Assessor Jurídico II; -Candice de Faria Santana, BM-44.656-8, Assessor Jurídico III-C; -Carmen Lúcia Soares Reinaldo, BM99.670-3, Gerente 1° Nível - C, da Gerência de Atividades Cartoriais e AdministrativoFinanceira do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral do Município em Brasília; -Jéssica Fernanda da Cunha Cruvinel, BM97.575-7, Assessor Jurídico III-C; -Luciana Moreira Santana Melo, BM45.192-8, Gerente 2° Nível, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo do Contencioso Geral; -Luiza de Alvarenga Morais Frederico, BM100.901-8, Assessor III – C; -Margareth Gomes Augusto de Oliveira, BM-100.115-7, Assessor de Contas e Perícia Judicial; -Ricardo Carvalho Lacerda, BM-93.266-7, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em Atividades Trabalhistas e de Pessoal.
Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte
Torna sem efeito a publicação no DOM de 02/01/2017, referente às exonerações dos
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 9.549, de 07 de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar Guilherme José Antonini Barbosa da designação para responder interinamente pelo cargo em comissão de Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens. Art. 2º - Nomear Danilo Borges Matias para o cargo em comissão de Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Supervisor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, permanecendo inalteradas as demais disposições: SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -Amanda Carolina Santos de Castro, BM100.912-3; -Ana Carolina Chaves Lemos, BM-96.058-X; -Ana Maria Costa Ribeiro Chaves, BM43.288-5; -Ana Paula Martins Lima, BM-114.012-2; -Ana Paula Rêlo Figueira, BM-99.594-4; -Andréa Ferreira da Silva, BM-39.084-8; -Angélica Marques Borges, BM-107.820-6; -Beatriz das Dores Lima, BM-103.993-6; -Cássia Aparecida Rodrigues, BM-96.444-5; -Cássia Elisa Farias Firmo, BM-94.744-3; -Claúdia Márcia Vidal, BM-43.463-2; -Cleomaria dos Santos Boari, BM-103.725-9; -Crislei Gonçalves Pereira, BM-103.991-X; -Daniella Bruno Dutra, BM-108.326-9; -Danielle Breves Silva Lima, BM-110.273-5; -Edna Aparecida Cupertino, BM-112.743-6; -Erika Gomes Prates, BM-114.117-X; -Flávia Almeida Varela, BM-100.416-4; -Gláucia Moreira Marotta Greco, BM99.947-8; -Idelvanda Francisca de Sousa Gomes, BM75.531-5; -Juliana Silva Corrêa, BM-111.641-8; -Juliana Souza Lima Ângelo, BM-113.569-2; -Jussara Aparecida de Oliveira, BM-25.615-7; -Lana Aparecida Berberich Melo, BM35.946-0; -Liliam Mere Santana Braga, BM-43.399-7; -Lorraine Valesca Teles, BM-103.693-7; -Maria Cristina Assunção E. Alves, BM23.368-8; -Maria das Graças Canedo Felipe, BM108.217-3; -Maria de Lourdes Santana do Carmo, BM39.090-2; -Maria Lúcia de Andrade, BM-29.165-3; -Mariana Dias de Oliveira, BM-96.043-1; -Milena Regina de Faria Magalhães, BM97.176-X; -Nágila Patrícia Soares de Oliveira, BM96.436-4; -Natália Borges Jacóe, BM-109.771-5; -Neide Maria Campos Andrade, BM-43.440-3; -Poliana de Fátima Baia de Morais, BM108.554-7; -Regina Maria Roque Silva de Melo, BM98.319-9; -Rejane Mateus Alves, BM-105.376-9; -Renata Borges Soares Sampaio, BM113.804-7; -Ruth Gonçalves do Vale Braga, BM106.089-7; -Silvana Simonini Coelho, BM-95.554-3; -Solange Angélica Maciel de Faria Freitas, BM-43.361-X; -Sônia Francisca de C. do Carmo, BM-31.869-1; -Sônia Paula de Jesus, BM-29.192-0; -Suely Pereira de Paula Quintão, BM98.408-X; -Ticianne Batista dos Reis, BM-103.726-7; -Valdir Altair Guimarães, BM-98.394-6; -Vanessa Cristina Antunes Braga, BM-107.416-2. Exclui o servidor Renato Sérgio Pereira, BM-98.699-6, do ato publicado no DOM de 07/01/2017, que tornou sem efeito sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico III-C, da Procuradoria-Geral do Município, permanecendo inalteradas as demais disposições. Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: GABINETE DO PREFEITO -Guilherme de Souza Barcelos, Consultor Técnico Especializado, a partir da data de publicação. PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO -Felipe Santos Ferreira, Assessor Jurídico III C, a partir da data de publicação.
11/1/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -Sérgio Ricardo Siebler Gomes, Chefe de Gabinete, a partir da data de publicação. Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05, a partir da data de publicação: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -Georgia Ribeiro Rocha, Assessor III-C; -Márcia Cristina Alves, BM-71.797-9, Assessor III-C; -Rodrigo Alisson Fernandes, Assessor III-C. Nomeia para cargo em comissão, da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: -Vânia Faerman Rabello, BM-113.089-5, Gerente de 1° Nível – A, da Gerência de Atividades em Procedimentos de Controle Externo, em conformidade com o Decreto nº 12.603/07, a partir de 02/01/2017; -Mariana Cordeiro Santos, BM-104.499-9, Assessor Jurídico II, a partir de 02/01/2017; -Cristina Elias Maroun, BM-96.167-5, Assessor Jurídico II, a partir de 02/01/2017; -Márcio Eduardo de Bernardi Cardoso, Assessor Jurídico III - C, a partir da data de publicação; -Daniela Recchioni Barroso, Assessor Jurídico III - C, a partir da data de publicação; -Kammilla Eric Guerra de Araújo, Assessor Jurídico II, a partir da data de publicação; -Karina Gomes Ferreira, BM-101.1942, Gerente de 2° Nível, da Gerência de Processamento, Documentação e Arquivo Trabalhista e de Pessoal, em conformidade com o Decreto nº 12.603/07, a partir de 02/01/2017. Nomeia para cargo em comissão, da Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05, a partir de 02/01/2017: -Edna Martins Borges, Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal Adjunta de Educação; -Marcos Evangelista Alves, Chefe de Gabinete. CONVOCAÇÃO PARA POSSE Ficam convocados todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http:// portaldeservicos.pbh.gov.br) / Destaques / Posse - Cargo Comissionado. Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art. 20 da Lei Municipal nº 7.169/96.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária CONVOCAÇÃO A Gerência de Revisão das Folhas de Benefícios convida o beneficiário abaixo relacionado a comparecer à GERFO, localizada na Av. Augusto de Lima, n°30, 10° andar, no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, para tratar dos respectivos assuntos, sob pena de prosseguimento sem sua manifestação: -UMBERTO VELOSO DA SILVA, BM: 25.3719 processo administrativo n° 01.161.403.16.43. MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:000628 95680
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Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.01.10 21:01:28 -02'00'
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