DOM - 18/01/2016 by Prefeitura Belo Horizonte

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXIII• N. 5.215

18/1/2017

Exonera, de função pública, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Celi Cazadinho Vilela da Costa, BM-39.680-3, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Confisco, a partir de 25/10/2016. -Eliane Spíndola, BM-20.472-6, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Padre Joaquim Maia, a partir de 13/01/2017.

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Exonera, a pedido, de função pública, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96:

PORTARIA SMAGEA Nº 001/2017

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA -Doriana Ozólio Alves Rosa, BM- 97.992-2, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Santo Antônio, a partir de 12/12/2016.

Designa servidor para exercer a função de “Fiscal de Contrato”. A Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.237, de 17 de junho de 2013, e Decreto nº 16.301, de 14 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar Wellemy Nogueira Gonçalves N.P da Silva, BM 97.054-2, Gerente de 2º nível da Gerência de Restaurantes Populares e Alysson Cardoso Amendoeira, BM 82.6844, Gerente de Apoio Logístico da SMAGEA para exercerem a função de fiscal de contrato, conforme: Objeto: Contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional, limpeza e conservação de ambientes à PBH. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A Processo administrativo: 01.075.274.16.56 Art. 2º - Esta Portaria revoga a Portaria SMAGEA nº 010/2016 publicada no Diário Oficial do Município na data de 27/07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeia, para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -José Henrique de Oliveira Neto, Chefe de Gabinete, a partir de 02/01/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -Leonardo Magalhães Horta, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio à Informação, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Controle, em conformidade com o Decreto nº 16.050/15, a partir da data de publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA -Iassiara Mirna de Souza, BM-46.525-2, Diretor de Estabelecimento de Ensino V, da Escola Municipal Moysés Kalil, a partir da data de publicação. Nomeia, para função pública, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Doriana Ozólio Alves Rosa, BM- 97.992-2, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Confisco, a partir de 12/12/2016. -Tatiane Cássia de Souza, BM-89.229-0, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Padre Joaquim Maia, a partir de 13/01/2017.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017 CONVOCAÇÃO PARA POSSE Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF Deferidos: ALERTA INFORMAÇÕES LTDA., CNPJ: 25.455.650/0001-52; ÉPHATA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 38.550.927/0001-78; JULIANDERSON AUGUSTO MAIA DA SILVA 03346832627, CNPJ: 11.824.975/0001-50; LIMPATUDO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 17.714.357/0001-34; MAZZA EDIÇÕES LTDA. – ME, CNPJ: 26.160.135/0001-08; PENNINHA EDIÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 17.997.417/000173; XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. – ME, CNPJ: 18.190.216/0001-22.

Ficam convocados todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos.pbh. gov.br) / Destaques / Posse - Cargo Comissionado. Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art. 20 da Lei Municipal nº 7.169/96.

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE AMOSTRAS Convocamos a empresa abaixo relacionada para retirar as amostras entregues na Gerência de Registro de Preços/ GERGP, localizada à Rua Espírito Santo, 605/14º andar – sala 1404 – Centro, Belo Horizonte – Minas Gerais, no horário de 08:30h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação no Diário Oficial do Município, sob pena da perda de direito sobre as mesmas. O não atendimento a esta convocação dará o direito à Administração de decidir sobre a destinação das referidas amostras. PREGÃO

PROCESSO

FORNECEDOR INFOMIX COMERCIAL INFORMATÍCA LTDA

LOTE DE

REPREMIG REPRESENTAÇÕES E 04.000.374.15.90 COMÉRCIO DE MINAS GERAIS SUPRIMENTOS LTDA 034/2015 DE DISTRIBUIDORA E INFORMÁTICA TOTAL ATACADISTA LTDA - EPP INTERHUB INDÚSTRIA COMÉRCIO EIRELLI - ME

VIGÊNCIA

Lotes 01, 02 e 08

Lotes 03 e 04

Lotes 09 a 12

12/12/2015 a 11/12/2016

Lotes 13 e 14

Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerente de Registro de Preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATOS DO PREFEITO Exonera, a pedido, de cargo em comissão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei 7.169/96, a partir da data de publicação: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA -Iassiara Mirna de Souza, BM-29.845-3, Diretor de Estabelecimento de Ensino V, da Escola Municipal Moysés Kalil. CYBELE MARIA DE SOUZA:3697 7276649 dom5215.indd 1

Assinado de forma digital por CYBELE MARIA DE SOUZA:36977276649 Dados: 2017.01.17 20:48:10 -02'00'

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos ATOS DA SECRETÁRIA Concede a prorrogação de licença de serviço sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidora SHIRLEY RIBEIRO DE SOUZA MANETTA, BM-76.377-6, nos termos do art. 158 da Lei 7.169/96 c/c o art. 12 do Decreto n° 9.371/97, pelo período de 02.11.16 até 01.05.17 (Proc. 01.116285.16.64). Retificação- DOM de 26.08.16 Atos de Exoneração Onde se lê: ... CAROLINA REZENDE FERNANDES, BM-70.537-7, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 04.08.16. (Proc. 01-105.281/16-41).... Leia-se: ... CAROLINA REZENDE FERNANDES, BM-70.537-7, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 03.08.16. (Proc. 01-105.281/16-41).... Retificação- DOM de 23.09.16 Atos de Exoneração Onde se lê: ... ADRIANA TRESINARI RUBIM, BM-77.457-3, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 13.09.16. (Proc. 01.122.891/16-19).... Leia-se: ... ADRIANA TRESINARI RUBIM, BM-77.457-3, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 06.09.16. (Proc. 01.122.891/16-19)... Retificação- DOM de 31.12.16 Atos de Licença: Onde se lê: ... TATIANA BRACARENSE ALVIM, BM-103.179-X, pelo prazo de 02(dois) anos a partir 01/11/16. (Proc. 01.12409016.60). Leia-se: ... TATIANA BRACARENSE ALVIM, BM-103.179-X, pelo prazo de 02(dois) anos a partir 21/11/16. (Proc. 01.12409016.60). GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal - GEPE convida comparecer à Avenida Augusto de Lima, 30 – 8° andar (Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento - GELFOP) – Centro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo sob pena de prosseguimento deste, a servidora: -LARAENE ALVES TOLENTINO SILVA, BM 24.172-9, Proc. 01-155.155/16-29 GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos Regional Centro-Sul - GERHU-CS convida a comparecer à Av. Augusto de Lima - 30 – 17º andar - Bairro Centro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo, sob pena de prosseguimento do mesmo.

publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos: -ALINE MARLENE DE OLIVEIRA LOPES, BM: 084.766-X, Proc. 01-152-704/16-59 -AMANDA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, BM: 108.756-6, Proc. 01-147.285/16-89 -AMANDA JULIANA SILVA, BM: 105.0786, Proc. 01-018.025/15-90 -ANA CAROLINA RAMOS, BM: 096.936-6, Proc, 01-135.523/16-68 -CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA, BM: 070.033-2, Proc, 01-070.161/16-82 -DANIELE CRISTINE GOMES PINTO, BM: 082.606-9, Proc.01.057.843/16-18 -DANIELLE MINELLI DIAS, BM: 088.8915, Proc 01-043.379/16-64 -EDILENE GONÇALVES PROENÇA, BM: 079.442-6, Proc 01-143.688/16-03 -ELIETE LOPES RODRIGUES, BM: 105.165-0, Proc 01-068.799/16-90 -ERIKA NUNES DE OLIVEIRA RODRIGUES, BM: 107.058-2, Proc 01-087.436/16-53 -IZABELA NICOLE FRANÇA DE OLIVEIRA, BM: 084.086-X, Proc 01-152.690/16-46 -JAINE BRAGA DE CARVALHO, BM107.064-7, Proc 01-019.128/16-78 -JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO, BM: 088.919-2, Proc 01-161.028/16-96 -JULIANA CAROLINA PEREIRA, BM: 097.135-2, Proc 01-178.372/15-15 -JULIANA GOMES VIEIRA MAIA, BM: 111.350-8, Proc 01-160.613/16-50 -LUCIENE DE MATOS SAUDANHA SOARES, BM: 109.837-1, Proc 01-149.549/14-68 -MARIA CELESTE PEREIRA DE OLIVEIRA, BM: 031.696-6, Proc 01-065.040/16-19 -MARIA LUIZA FERNANDES TOSTES, BM: 039.381-2, Proc 01-003.737/17-78 -MARLI OLIVIA RIBEIRO, BM: 037.426-5, Proc 01-152.112/16-00 -MARTHA MARIA DOS SANTOS LIMA, BM: 046.485-X, Proc 01-112.397/15-65 -MIRIAM LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, BM:017857-1, Proc 01-086.055/16-84 -MONICA APARECIDA DAS SILVA, BM: 105.137-5, Proc 01-169.049/14-98 -NADIA GONÇALVES VERÇOSA, BM: 093.272-1, Proc 01-158.899/15-41 -NARA REGINA MOREIRA, BM: 038.619-0, Proc 01-058.602/16-87 -PATRICIA ANDRADE BRAGANÇA DE OLIVEIRA, BM: 101.518-2, Proc01026.698/16-04 -PATRICIA REGINA GUIMARÃES, BM: 076.858-1, Proc 01-056.313/16-99 -PATRICIA REGINA GUIMARÃES, BM: 076.858-1, Proc 01-179.472/16-03 -PATRICIA VITAL OLIVEIRA E SILVA, BM: 082.237-3, Proc 01-190.785/12-61 -PAULO SERGIO DA SILVA CORESMA, BM: 106.580-5, Proc 01-157.704/16-36 -REGINA MARIA XIMENES ALVIM, BM: 033.567-7, Proc 01-081.119/16-88 -REJANE MADALENA CAMARA DE FREITAS, BM: 109.820-7, Proc 01-058.772/16-07 -RICARDO LUIZ NARCISO MOEBUS, BM: 071.502-X, Proc 01-112.311/16-20 -SIMONE ANDREA CASTRO PORTO, BM: 086.554-4, Proc 01-147.869-15/19 -SIRLENE VIEIRA DE SOUZA ELER, BM: 113.192-1, Proc, 01-148.676/16-01 -SOLANGE ANTONIA CORREA E OUTROS, BM: 037.923-2, Proc 01-086.526/16-09 -VALDIRENE DE ARAÚJO, BM: 075.155-7, Proc 01-084.176/16-83

-NATÁLIA DA PENHA OLIVEIRA 77.192-2 01-073.992/16- 89 A Gerência de Recursos Humanos Regional Leste - GERHU-L convida a comparecer à Rua Lauro Jaques - 20 - 4º andar Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo, sob pena de prosseguimento do mesmo. -NEUZA MARIA DE MORAIS, BM: 88.3631, Proc. 01.002.368.16.05, A Gerência Regional de Recursos Humano Nordeste - GERHU-NE convida os servidores abaixo a comparecer à Rua Queluzita,45 - Bairro São Paulo, para tratar de assunto referente aos processos no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da

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Poder Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS RETIFICAÇÃO PORTARIA SMPS Nº 01/2017 A Secretária Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, retifica a publicação da PORTARIA SMPS Nº 01 de 2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06 de janeiro de 2017.

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Conselheira Tutelar Flávia Cristina de Lima, BM 113.287-1, no período de 16/01/17 a 17/02/17 por motivo de férias regulamentares, na função de “Conselheiro Tutelar” do Conselho Tutelar Regional Oeste. Leia-se: Art.1º - Designar o suplente Marco Aurélio Dias BM 114.171-4, para substituir a Conselheira Tutelar Flávia Cristina de Lima, BM 113.287-1, no período de 16/01/17 a 28/01/17 por motivo de licença médica, na função de “Conselheiro Tutelar” do Conselho Tutelar Regional Oeste.

a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017 PARECER CME/BH Nº 220/2016 Maíra da Cunha Pinto Colares Secretária Municipal de Políticas Sociais RETIFICAÇÃO PORTARIA SMPS Nº 036/2016 A Secretária Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, retifica a publicação da PORTARIA SMPS Nº 036 de 2016, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02 de dezembro de 2016. Onde se lê: Art. 2º - Designar a Suplente Bianca Rodrigues Rocha para substituir a Conselheira Tutelar Flávia Cristina de Lima, BM 113.2871, no período de 14/12/2016 a 30/01/2017 por motivo de licença médica, na função de “Conselheiro Tutelar” do Conselho Tutelar Regional Oeste. Leia-se: Art. 2º - Designar a Suplente Bianca Rodrigues Rocha para substituir a Conselheira Tutelar Flávia Cristina de Lima, BM 113.2871, no período de 14/12/2016 a 13/01/2017 por motivo de licença médica, na função de “Conselheira Tutelar” do Conselho Tutelar Regional Oeste. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017 Maíra da Cunha Pinto Colares Secretária Municipal de Políticas Sociais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SMED Nº 008/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 220/2016, aprovado em 01/12/2016, referente ao Processo nº 01051430-01-99. RESOLVE:

APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 01/12/2016 PROCESSO SMED Nº 01-051430-01-99 O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Instituto de Educação Infantil Cantinho Mágico, situado à Rua Maria da Fé, nº 333, Bairro Salgado Filho, na Regional Oeste, desta Capital, pelo prazo de 03 (três) anos, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer. Este é o parecer. Áurea Noá Lisbôa Leão Conselheiro(a) Relator(a) Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2016 Gilka Maria de Morais Oliveira Presidente do CME/BH Homologo nos termos do artigo 12 da Lei nº 7.543/98 em 11/01/2017. Sueli Maria Baliza Dias Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Hospital Metropolitano Odilon Behrens RETIFICAÇÃO No Despacho da Superintendência publicado no Diário Oficial do Município – DOM, datado de 27/12/2016, referente ao Processo de Compras 03-09/2016, ONDE SE LÊ: “... R$333.960,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) ... ”, LEIA-SE: “..... R$335.960,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais)...” Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, com berçário, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO MÁGICO, situado na RUA MARIA DA FÉ, nº 333, Bairro SALGADO FILHO, Regional OESTE, em Belo Horizonte, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO MÁGICO LTDA. Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 3 anos

PROCESSO DE COMPRAS 03-09/2016 INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO I DO ART 25 DE LEI FEDERAL 8.666/93 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de peças e acessórios para equipamentos da marca GE, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no Processo de Compras 03-09/2016. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens,

Onde se lê: Art.1º - Designar o suplente Marco Aurélio Dias BM 114.171-4, para substituir a

17/01/2017 20:44:24

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 através de seu Superintendente, divulga a Ata de Registro do Processo de Compras supracitado, conforme a seguir: FORNECEDOR: MW & JR Comércio e Representação de Equipamentos Médicos Ltda.-ME CÓDIGO DO FORNECEDOR: 112.761 ENDEREÇO: Rua Anfibólios, 203 – Sobreloja, Bairro Bonfim, Cep: 31210-440, Belo Horizonte/ MG PRAZO DE ENTREGA: até 07 (sete) dias corridos, após o recebimento da Ordem de Fornecimento VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO ITEM SICAM 1

ESPECIFICAÇÃO

UND QUANT

CÓD/ REFERÊNCIA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

58774

BELOWS FÓLE

UND.

1500-3378-000

R$ 1.650,00

R$ 4.950,00

58774

CABO SENSOR 3 METROS-NMT

UND.

R$ 2.350,00

R$ 11.750,00

58774

CABO ECG COMPLETO RABICHO + CABO TRONCO TIPO BANANA 10 VIAS PARA MAC400/ MAC500/ MAC1200

UND.

R$ 1.850,00

R$ 18.500,00

58774

CABO MARCAPASSO CARDIOSERV RESPONDER 2000

UND.

2030247-001

R$ 3.750,00

R$ 7.500,00

58774

CABO ECG 3/5 VIAS UND. AFA

2017003-001

R$ 1.250,00

R$ 6.250,00

58774

CABO TRONCO ECG 5 VIAS AAMI PARA LIGHT

UND.

545303

R$ 1.480,00

R$ 7.400,00

58774

CANISTER REUSÁVEL

UND.

1407-7004-000

R$ 3.100,00

R$ 15.500,00

58774

CÉLULA DE OXIGÊNIO PARA AESTIVA/ EXCEL 7900, AESPIRE

UND.

R$ 1.850,00

R$ 11.100,00

58774

CONJUNTO DE PÁS EXTERNAS RESPONDER 2000

UND.

2030137-0001

R$ 8.950,00

R$ 44.750,00

58774

CONJUNTO PARA ELETRODO DE SUCÇÃO MAC 1200

UND.

2876

R$ 1.100,00

R$ 5.500,00

58774

D-FEND WATER TRAP PRETO

UND.

876446

R$ 148,00

R$ 7.400,00

58774

D-LITE REUSABLE SENSOR ADULTO

UND.

R$ 240,00

R$ 7.200,00

58774

ESPUMA PARA CANISTER CO2 REUTILIZÁVEL PCT C/ 40

PCT.

R$ 860,00

R$ 25.800,00

58774

JOGO DE RABICHO 5 DERIVAÇÕES AHA UND. ADULTO DASH

R$950,00

R$ 5.700,00

58774

LINHA DE AMOSTRA DE GASES

UND.

58774

LINHA DE ESPIROMETRIA

UND.

884101

R$ 79,00

R$ 3.160,00

58774

MANGUEIRA DE PNI ADULTO 3M PRETA

UND.

R$ 1.200,00

R$ 12.000,00

58774

MANGUITO DURACUF ADULTO 2T 22-23 CM AZUL NAVY DATE

UND.

58774

MECHANO SENSOR UND. M-NMT

73319

R$ 32,00

R$ 350,00

MARCA

R$ 3.500,00

1968

R$ 2.200,00

R$ 11.000,00

58774

PAPEL ECG RESPONDER 2000 60MMx25M

58774

PAPEL PARA MAC 400 BLOCO EM Z

UND.

100

R$ 25,00

R$ 2.500,00

58774

PAR DE ELETRODOS ADESIVOS MP EXT CARDIOSERV RESPONDER 2000

UND.

2040536-001

R$ 700,00

R$ 7.000,00

58774

RABICHO ECG 5 VIAS + V1 AHA

UND.

545318

R$ 1.440,00

R$ 14.400,00

58774

SENSOR DE OXIMETRIA DE DEDO 4M COMPLETO

58774

UND.

100

R$ 25,00

R$ 2.500,00

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino EXTRATO

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017

PORTARIA HOB Nº 004/2017

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

O Superintendente interino do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 04-56/2016 Contratada: FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP Objeto: Aquisição de carnes porcionadas, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades. Origem: Gerência de Nutrição e Dietética

SENSOR DE FLUXO AESPIRE, AYSIS, UND. AVANCE

R$ 1.400,00

R$ 16.800,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

58774

SENSOR DE TEMPERATURA PELE-CUTÂNEO

R$ 1.300,00

R$ 39.000,00

UND.

1954

R$ 1.600,00

R$ 16.000,00

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017

VALOR GLOBAL

R$ 335.960,00

PORTARIA HOB Nº 006/2017 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013. O Superintendente interino do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 03-76/2016

Fiscal do Contrato: Jacques Rodrigues Barbosa Matrícula: HM 6915-0 Cargo: Gerente de Almoxarifado de Materiais e de Consumo e Manutenção e de Patrimônio Área de lotação: GALMOX

R$ 27.200,00

OXY-F1-H

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gestor do Contrato: Luciana Gomes Rodrigues de Andrade Matrícula: HM 6590-2 Cargo: Agente Administrativo Área de lotação: GALMOX

R$ 1.360,00

Fiscal do Contrato: Luciana Brasil Moreira de Oliveira Matrícula: HM 5492-7 Cargo: Enfermeira Área de lotação: GMED

Gestor do Contrato: Alexandre Magno Coelho Matrícula: HM 7523-1 Cargo: Gerente de Nutrição e Dietética Área de lotação: GND

OXY-F4-N

UND.

Gestor do Contrato: Pablo Oliveira Pimenta Matrícula: HM 05440-4 Cargo: Gerente de Medicamentos e Materiais Especiais Área de lotação: GMED

Contratadas: ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME, MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME Objeto: Aquisição de umidificadores para oxigênio e braçadeiras para aparelho de medicação de pressão arterial e bloco (em papel) formato 2 termossensível, para atender a demanda por um período de 12 (doze) meses

58774

Contratadas: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MASTERMED COMERCIAL LTDA-EPP

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

UND.

Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 03-81/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS MEDICO-HOSPITALARES (ELETRODO CARDÍACO INFANTIL E ELETRODO PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA), PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS E SUAS UNIDADES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Gerência de Medicamentos e Materiais Especiais

Fiscal do Contrato: Anderson Fernando dos Santos Matrícula: HM 6408-6 Cargo: Agente Administrativo Área de lotação: GND

SENSOR DE OXIMETRIA DE DEDO COMPLETO 1M

RESOLVE:

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Processo de Compras nº 02-75/2013 Objeto do contrato: locação do imóvel localizado na Rua Formiga, nº 114, Bairro São Cristóvão, Belo Horizonte, Minas Gerais. Locador: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral de Belo Horizonte. Locatário: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/01/2017 à 31/12/2017 Reajuste do valor mensal do aluguel: O valor mensal do aluguel fica reajustado, a partir de 01/01/2017, para R$ 5.700,93 (cinco mil, setecentos reais e noventa e três centavos) mensais, correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento). Dotação orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-15, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado o valor total estimativo de R$ 68.411,16 (sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 01 de janeiro de 2017

Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

R$ 1.600,00

MEDICAL SYSTEMS LTDA, conforme documentação constante no Processo de Compras nº 03-08/2016.

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017

PORTARIA HOB Nº 005/2017

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino Mw & Jr Comércio e Representação de Equipamentos Médicos Ltda.-ME

Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA

O Superintendente interino do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017

O superintendente interino do Hospital Metropolitano Odilon Bhrens, no uso de suas atribuições legais torna sem efeito a publicação do despacho de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, publicado no DOM do dia 29/10/2016, referente à contratação da empresa PHILIPS

dom5215.indd 3

Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente interino PORTARIA HOB Nº 007 /2017 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

17/01/2017 20:44:24

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 09-11/2016

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

RETIFICAÇÃO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2017 para o cargo de Médico Ecografista, publicado no Diário Oficial do Município do dia 12/01/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2016 PROCESSO 03-47/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através da Pregoeira, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir: REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/ HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BANCO BRADESCO S/A Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de forma exclusiva dos serviços de processamento de créditos oriundos de pagamentos de remunerações, proventos de aposentadorias, pensões, benefícios, bolsas de estagio, pensões alimentícias, concedidas administrativa e/ ou judicialmente, devidas aos beneficiários e aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte. Gestor do Contrato: Guilherme José Antonini Barbosa Matrícula: HM 06918-5 Cargo: Diretor Administrativo Financeiro Área de lotação: DAF

ATA 01

Onde se lê:

PREGÃO 163/2016 ELETRÔNICO Nº:

b) Jornada de Trabalho/12 horas/Remuneração Mensal Bruta (19:00 h de sexta-feira / 07:00 h de segunda-feira): R$ 5.637,37 (cinco mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente

FORNECEDOR:

L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

101.130

CNPJ:

57.532.343/0001-14

TELEFONE

(12) 3202-1300

FAX:

(12) 3202-1302

EMAIL:

licitacao2@lmfarma.com.br

RUA JAGUARÃO, 95, BAIRRO CHÁCARAS REUNIDAS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP.

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

14173

BOTA DE UNNA DE TRAMA ABERTA, IMPREGNADA COM UMA SUSPENSÃO DE ÓXIDO DE ZINCO, GELATINA, GLICERINA E ÁGUA COM TAMANHO APROXIMADO DE 10 X 9 CM EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. RG MS. APRESENTAÇÃO EM ROLO.

ROLO

CURATEC

16,85

26,53

-36,49%

29415

COBERTURA DE FERIMENTO ESTÉRIL, COMPOSTO POR UMA TELA DE ACETATO DE CELULOSE IMPREGNADA COM UMA EMULSÃO DE PETROLATAM OU PARAFINA. EMBALADO INDIVIDUALMENTETAMANHO APROXIMADO 7 X 20 CM. RGMS.

UNIDADE

CURATEC

4,91

8,99

-45,38%

22685

COBERTURA DE FERIMENTO ESTÉRIL, COMPOSTO DE UM POLÍMERO EM FIBRAS DE ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, EM PLACA RESISTENTE À TRAÇÃO, NÃO ADESIVA E NÃO OCLUSIVA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE- TAMANHO APROXIMADO 15 X 15 CM.

UNIDADE

CURATEC

12,66

29,40

-56,94%

18477

CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA, ESTÉRIL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 CM DE LARGURA POR 10 CM DE COMPRIMENTO, ENVOLTO POR UMA CAMADA DE NÃO TECIDO, SELADO EM TODA A SUA EXTENSÃO E APRESENTANDO BAIXA ADERÊNCIA AO TECIDO LESADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ÍNTEGRA, APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE GARANTA A ESTERILIDADE DO PRODUTO E PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE

CURATEC

19,00

43,29

-56,11%

23116

GEL AMORFO E ESTÉRIL, CONSTITUÍDO DE ÁGUA, GOMA, PROPILENOGLICOL E ALGINATO DE SÓDIO E/OU CÁLCIO. TUBO COM APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. (+- 5 G). RGMS

TUBO

CURATEC

5,78

17,40

-66,78%

PRAZO DE ENTREGA:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente PORTARIA HOB Nº 008/2017 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 15:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 017/2016 e legislação municipal pertinente. Categoria Profissional: Cargo: Técnico Serviço de Saúde/ Técnico em Enfermagem Candidatos Convocados:

167 168 169 170 171 172 173 174

Gestor do Contrato: Guilherme José Antonini Barbosa Matrícula: HM 06918-5 Cargo: Diretor Administrativo Financeiro Área de lotação: DAF Fiscal do Contrato: Daniela Cardoso Oliveira Matrícula: BM 45341-4 Cargo: Gerente Financeira Área de lotação: GFINANC Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Página 1 de 6

ATA 02 PREGÃO ELETRÔNICO 163/2016 Nº:

166

175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189

VALERIA MARCIA RIBEIRO, GIZELI ALVES DE OLIVEIRA ELISETE TRINDADE PASSOS ROSANGELA DE SOUZA MACHADO ENI MUNIZ DA SILVA NOGUEIRA CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO MARIA DE FATIMA SEIXAS SOUZA VERA LUCIA DA SILVA SUELY AMORIM SOUSA ILMA LUCIA NICACIO BRAGA MARIA IMACULA DA SILVA RENATA AUGUSTA COELHO MARIA LUCIA BATISTA MARIANA ALVES DE SOUZA LUCILEI MARTINS DE CAMPOS GONÇALVES IVANILDE PEREIRA GONÇALVES JACQUELINE MARIA DE SOUZA GOMES JULIANA DOS SANTOS SILVA TITOMAR MOREIRA LOPES LIDIANE REGINA TEIXEIRA SOUSA KELLY REGINA ALVES DA SILVA SUELI APARECIDA GONÇALVES PATRICIA GONÇALVES BOMFIM EVA DE FATIMA FARIA MIRIA FERNANDA DOS SANTOS CORDEIRO LUCIANA RIBEIRO DA SILVA DOS REIS KELLY ROSA DE OLIVEIRA NEVES FLAVIANY MOREIRA ARAGAO CUNHA BARBARA MOREIRA DE SOUZA

O não comparecimento implicará na desistência dos candidatos convocados para a respectiva contratação.

OBJETO:

CÓDIGO 116.369 FORNECEDOR:

FORNECEDOR: CREMER S/A

ENDEREÇO:

dom5215.indd 4

21/09/2016

CNPJ:

TELEFONE

(47) 2123-8333

EMAIL:

licita@cremer.com.br

AV. DAS QUARESMEIRAS, 200, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, POUSO ALEGRE, MG.

82.641.325/0021-61

FAX:

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

25302

CURATIVO PRONTO TRANSPARENTE DE POLIURETANO, RECOBERTO COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO, SEMI PERMEÁVEL A TROCAS GASOSAS E IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E FLUIDOS CORPORAIS. BARREIRA PARA CARGA VIRAL E BACTÉRIAS. FENESTRADO. ESTERILIZADO ÓXIDO ETILENO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PARA USO EM CURATIVOS DE ACESSOS CENTRAIS. RG MS. TAMANHO APROXIMADO 10 CM (+/- 3 CM) X 15 (+/- 3 CM)

UNIDADE

CREMER ADVANCED

3,75

14,45

-74,05%

46736

FILME TRANSPARENTE DE POLIURETANO COM ADESIVO ACRÍLICO, PERMEÁVEL AO OXIGÊNIO E A VAPORES ÚMIDOS E IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E BACTÉRIAS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ROLO, NÃO ESTÉRIL NO TAMANHO 15 CM X 10 M.

ROLO

CREMER ADVANCED

179,93

605,98

-70,31%

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

(47) 2123-8510

CÓDIGO SICAM

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

VIGÊNCIA:

Danilo Borges Matias Superintendente - HOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 03 PREGÃO ELETRÔNICO 163/2016 Nº: OBJETO:

CÓDIGO 103.889 FORNECEDOR:

FORNECEDOR: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A

ENDEREÇO:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.782.311.650

21/09/2016

Registro de preços consignado em ata para aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

CNPJ:

48.791.685/0001-68

FAX:

(11) 4081-8686

TELEFONE

(11) 3347-2700

EMAIL:

licitacoes@cbsmed.com.br

RUA PALMORINO MÔNACO, 603, BAIRRO BRÁS, SÃO PAULO, SP.

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

51941

CURATIVO TRANSPARENTE + - 6 X 7 CM CURATIVO PRONTO TRANSPARENTE DE POLIURETANO, ADESIVO,TIPO BARREIRA PERMEÁVEL A GÁS, VAPOR E BACTÉRIAS, PERMITINDO OXIGENAÇÃO DA FERIDA, IMPERMEÁVEL À LÍQUIDOS E FLUIDOS CORPORAIS, RECOBERTA COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO, COM MOLDURA NA PARTE POSTERIOR QUE FACILITE A COLOCAÇÃO E RETIRADA. EXCELENTE PODER ADESIVO, PARA FIXAÇÃO DE CATETERES INFANTIS EM LOCAIS DE DIFÍCIL FIXAÇÃO.TAMANHO APROXIMADO DE 6 CM X 7 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

TEGADERM

1,16

5,79

-79,97%

57611

CURATIVO - APRESENTACAO: PLACA, ESTERIL, NAO TECIDO; TAMANHO: 10 X 10CM, VARIAÇÃO PERMITIDA DE ATÉ 5 CM PARA MAIS; NAO ADERENTE, MACIO, COMPOSTO DE HIDROFIBRAS 100% CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E 1,2% DE PRATA IONICA. A CARBOXIMETILCELULOSE SODICA DEVE SER AGRUPADA E ALINHADA VERTICALMENTE PARA PROPORCIONAR A ADSORCAO E ABSORCAO VERTICAL, TRANSFORMANDO A PLACA EM GEL COESO PROTEGENDO OS BORDOS DA LESAO. ABERTURA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

AQUACEL AG EXTRA

37,50

73,00

-48,63%

44541

PASTA COM PARTÍCULAS DE CMC (CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA) PARA NIVELAR E PREGAR IRREGULARIDADES CUTÂNEAS EM REGIÃO PERIOSTOMAL, MANTÉM OS DISPOSITIVOS APLICADOS MAIOR TEMPO, FORMA UM SELO ENTRE A PELE E O DISPOSITIVO, TUBO DE APROXIMADAMENTE 60 GRAMAS.

TUBO

STOMAHESIVE

24,00

68,96

-65,20%

PRAZO DE ENTREGA:

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

VIGÊNCIA: Danilo Borges Matias Superintendente - HOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 04 PREGÃO ELETRÔNICO 163/2016 Nº: OBJETO:

CÓDIGO FORNECEDOR

116.256

CNPJ:

18.269.125/0001-87

TELEFONE

(31) 2536-0333

FAX:

(31) 2536-0333

EMAIL:

documentacao@helpfarma.com.br

AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3269, BAIRRO CASTELO, BELO HORIZONTE, MG.

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

55658

CURATIVO EM SPRAY COM SOLUÇÃO PROTETORA CUTÂNEA, POLIMÉRICA, DIFUNDIDA EM SOLVENTE NÃO CITOTÓXICO, NÃO ALCOOLICO E NÃO GORDUROSO COMPOSTO DE EMOLIENTE RECONDICIONANTE DA PELE. FINALIDADE: FORMAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA SOBRE A PELE EM LOCAIS DE ESFOLIAMENTO, ATRITO OU CURATIVOS ADESIVOS. CURATIVO EM SPRAY, FRASCO DE APROXIMADAMENTE 28 ML. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

3M DO BRASIL

PRAZO DE ENTREGA:

21/09/2016

FORNECEDOR: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP

ENDEREÇO:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.782.311.650

PREÇO UNITÁRIO

77,50

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DIFERENÇA %

149,16

-48,04%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

12 MESES

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente - HOB

Danilo Borges Matias Superintendente

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.782.311.650

DATA DESTE REGISTRO:

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

DATA DESTE REGISTRO:

Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto:

Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, federal ou estadual, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos do Município de Belo Horizonte.

DIFERENÇA %

REGISTRO DE PREÇOS

161 162 163 164 165

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/ HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

12 MESES

VIGÊNCIA:

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL 017/2016

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:

N.º do Processo Administrativo n.º 09-01/2017

PREÇO UNITÁRIO

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

Danilo Borges Matias Superintendente - HOB

Fiscal do Contrato: Daniela Cardoso Oliveira Matrícula: BM 45341-4 Cargo: Gerente Financeira Área de lotação: GFINANC

21/09/2016

OBJETO:

Leia-se: b) Jornada de Trabalho/20 horas/Remuneração Mensal Bruta (19:00 h de sexta-feira / 07:00 h de segunda-feira): R$ 5.637,37 (cinco mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).

DATA DO PREGÃO:

10.782.311.650

PROCESSO Nº:

Danilo Borges Matias Superintendente

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

17/01/2017 20:44:24

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 REGISTRO DE PREÇOS ATA 05 PREGÃO ELETRÔNICO 163/2016 Nº:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.782.311.650

21/09/2016

OBJETO:

FORNECEDOR: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR

116.195

CNPJ:

02.794.555/0004-20

TELEFONE

(11) 3154-7400

FAX:

(11) 2366-1009

EMAIL:

br_licitacoes@coloplast.com

ROD SP 029 CORONEL PM NELSON TRANCHESI, 1.730 - GALPÓES 09 E 10 / BAIRRO ITAQUI - CEP: 06696-110 - ITAPEVI, SP

DESCRIÇÃO

18479

CURATIVO HIDROCOLÓIDE COMPOSTO POR CARBOXIMETILCELULOSE E/OU PECTINA E OU GELATINA , ESTÉRIL, FLEXÍVEL, MOLDÁVEL ÀS DIFERENTES PARTES DO CORPO, RECORTÁVEL SEM PERDA DE ADERÊNCIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 CM DE LARGURA X 10 CM DE COMPRIMENTO E 3 MM DE ESPESSURA, COM BORDAS BISELADAS E ADESIVAS. CAMADA EXTERNA FORMADA POR FILME DE POLIURETANO, COM ESPESSURA HOMOGÊNEA PERMEÁVEL A TROCAS GASOSAS E IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E BACTÉRIAS. O CURATIVO DEVE PERMANECER ADERIDO À PELE NO MÍNIMO DURANTE 5 DIAS, MANTENDO O AMBIENTE ÚMIDO E OCLUSIVO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ÍNTEGRA, APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE GARANTA A ESTERILIDADE DO PRODUTO E PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PRAZO DE ENTREGA:

MARCA/ FABRICANTE

UNIDADE DE COTAÇÃO

CÓDIGO SICAM

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

DESPACHO COLOPLAST

UNIDADE

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

4,10

10,48

-60,88%

12 MESES

VIGÊNCIA:

Danilo Borges Matias Superintendente - HOB

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS ATA 06 PREGÃO ELETRÔNICO 163/2016 Nº:

CÓDIGO 116.995 FORNECEDOR:

FORNECEDOR: AGE HOSPITALAR LTDA. - ME

ENDEREÇO:

21/09/2016

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

55660

ÓLEO PARA REESTAURAÇÃO DE EPITÉLIO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (AGE). FRASCO DE 100 ML. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

CNPJ:

13.038.445/0001-02

FAX:

(41) 3501-8973

TELEFONE

(41) 3501-8973

EMAIL:

licitacao@agesani.com.br

RUA PROFESSORA HELENA DIONYSIO, 29, BAIRRO CAPÃO RASO, CURITIBA, PA.

UNIDADE DE COTAÇÃO

PRAZO DE ENTREGA:

DATA DO PREGÃO:

PROCESSO Nº: 10.782.311.650

OBJETO:

MARCA/ FABRICANTE

AGESANI AGE

PREÇO UNITÁRIO

3,41

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

10,81

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

Danilo Borges Matias Superintendente - HOB

O Superintendente da SUDECAP autoriza a cessão do empregado público da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, LEONARDO MAGALHÃES HORTA – matrícula 00925-4 – Agente de Apoio Administrativo, para exercer cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a partir da data de publicação até 31/12/2017, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo cessionário. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017 Sylvio Ferreira Malta Netto Superintendente

DIFERENÇA %

-68,46%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

SUDECAP

DIFERENÇA %

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

12 MESES

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATOS

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178. Liliam Maria de Oliveira Araújo Pregoeira Danilo Borges Matias Superintendente

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2016 PROCESSO 03-47/2016 A Pregoeira Liliam Maria de Oliveira Araújo adjudicou às empresas LM Farma Indústria e Comércio Ltda. – Lote 01: valor global R$1.348,00, Lote 02: valor global R$19.640,00, Lote 03: valor global R$5.064,00, Lote 08: valor global R$11.875,00 e Lote 11: valor global R$5.780,00, Cremer S.A – Lote 04: valor global R$7.500,00 e Lote 10: valor global R$107.958,00, CBS Médico Científica S/A – Lote 05: valor global R$4.640,00, Lote 07: valor global R$18.750,00 e Lote 13: valor global R$1.200,00, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 06: valor global R$1.937,50, Coloplast do Brasil Ltda. – Lote 09: valor global R$10.250,00 e AGE Hospitalar Ltda. – Lote 12: valor global R$20.460,00, do Pregão Eletrônico n.º 163/2016, processo n.º 0347/2016, conforme consta nos autos. Valor global R$216.402,50. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017 Liliam Maria de Oliveira Araújo Pregoeira HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2016 PROCESSO 03-47/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte da Pregoeira e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 163/2016 - Registro de preços consignado

em ata para aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue: – LM Farma Indústria e Comércio Ltda. – Lote 01: valor global R$1.348,00, Lote 02: valor global R$19.640,00, Lote 03: valor global R$5.064,00, Lote 08: valor global R$11.875,00 e Lote 11: valor global R$5.780,00. Valor total do contrato R$43.707,00. – Cremer S.A – Lote 04: valor global R$7.500,00 e Lote 10: valor global R$107.958,00. Valor total do contrato R$115.458,00. CBS Médico Científica S/A – Lote 05: valor global R$4.640,00, Lote 07: valor global R$18.750,00 e Lote 13: valor global R$1.200,00. Valor total do contrato R$24.590,00. – Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 06: valor global R$1.937,50. Valor total do contrato R$1.937,50. – Coloplast do Brasil Ltda. – Lote 09: valor global R$10.250,00. Valor total do contrato R$10.250,00. – AGE Hospitalar Ltda. – Lote 12: valor global R$20.460,00. Valor total do contrato R$20.460,00. Valor Global: R$216.402,50 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010590810992 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Cidade Ozanam Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2016 a 27/06/2017, convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 28/06/2016 até a data de assinatura do Termo, bem como reajusta em 11,09% o valor pelo índice do IGP-M. Prazo: 12 meses Valor: R$ 20.756,04 Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010628271600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudiney Barbosa de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 16/05/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005011697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 25.171,80 Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100

DENGUE dom5215.indd 5

Extrato do Trigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Exclui e inclui Unidade da PBH, prevista em Contrato, conforme Cláusula Primeira, substitui os Anexos I, II, VII, e VIII, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 05/12/2016, até a data de publicação no DOM. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.036.496,20 Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100 Extrato do Protocolo de Cooperação Processo: 010500871679 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Medicina – NUPAD Objeto: Mantém e amplia a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH), serviços de saúde, em caráter ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o estabelecimento está inserido. Prazo: 60 meses Valor: R$ 64.607.634,00 Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100 Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 011742611421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil Objeto: Aquisição de 45 cartões BHBus atendendo às Gerências GCPCS e GAVFE da SMED, por meio de créditos eletrônicos, cessão de uso e licença de acesso à web site Transfácil. Prazo: 12 meses Valor: R$ 182.425,40 Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056571620 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016. Prazo: 12 meses Assinatura em: 16/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101 Ato de Convalidação Processo: 010056571620 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Assinatura em: 13/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101

PROIBIDO RETORNAR 17/01/2017 20:44:24

BELO HORIZONTE 6

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010807731584 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição Objeto: Altera o item 1.5 - Endereço de Execução contido no plano de trabalho anexo único ao Primeiro Termo Aditivo do Convênio originalmente firmado com efeito retroativo a 18/08/2016, sem novo aporte de recursos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101 Ato de Convalidação Processo: 010807731584 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 18/08/2016, até a data de sua publicação. Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010468391689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alice Morato de Rezende Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468391689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alice Morato de Rezende Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 11/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 11/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 02 meses e 07 dias Valor: inalterado Assinatura em: 09/11/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181261540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Claysson da Silveira Conrado Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011181261540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Claysson da Silveira Conrado Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Processo: 011220711483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/09/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183931502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Lima Cabral - farmacêutico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/08/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011165151531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Peterson Brayne Vilaca Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011165151531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Peterson Brayne Vilaca Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181711503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Vanessa Kelly Fidelis de Araújo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011181711503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Vanessa Kelly Fidelis de Araújo Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Emília Rangel Sales Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 05/06/2014 a 04/12/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 04/06/2014 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Emília Rangel Sales Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/12/2014 a 04/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/12/2014 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Emília Rangel Sales Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2015 a 04/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/06/2015 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Emília Rangel Sales Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/12/2015 a 04/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/12/2015 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Emília Rangel Sales Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2016 a 15/06/2016. Prazo: 11 dias Valor: inalterado Assinatura em: 04/06/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219541430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anne Sá - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2016 a 07/08/2018, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura em: 07/02/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219541430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anne Sá - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2016 a 07/02/2017, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura em: 07/08/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157301660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivane Fernanda Machado auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 14/07/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090221554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe da Mota Mariano - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2016 a 18/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 13/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 01/09/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090221554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe da Mota Mariano - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2016 a 18/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105 Belo Horizonte, de janeiro de 2017 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Corregedoria-Geral do Município EXTRATO SUSPAD PROCESSO Nº 08-000.210-16-78 AGENTE PÚBLICO: HYRLEN ARAÚJO DE LEDEZMA – BM: 101.676-6 A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 247, da Lei nº 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, SUSPENDE o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, ficando o agente público obrigado a cumprir as condicionantes descritas no Termo de Adesão à Suspensão do Processo Disciplinar. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017 Carolina Angélica Ribeiro Freitas Corregedora-Geral do Município Interina EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Corregedora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições e considerando o disposto no art. 207, da Lei 7.169/96 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, alterada pela Lei 10.700 de 10 de janeiro de 2014, CONVOCA o(s) agente(s) público(s) abaixo relacionado(s), para comparecer ao seu órgão de lotação no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação, observadas e respeitadas as especificidades porventura exis-

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 tentes, de determinados cargos. Em caso de licença sem vencimentos ou disposição para outros órgãos, de agentes públicos da Administração Direta, fineza comparecer à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE/SMARH; se agente público da Administração Indireta, fineza comparecer ao Recursos Humanos responsável, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação. 1 - Maria Cristina Silva Barros – BM: 106.647-X Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017 Carolina Angélica Ribeiro Freitas Corregedora-Geral do Município Interina AFASTAMENTO PREVENTIVO SERVIDORA: Alcina Simone Silva - BM: 109.050-8 PAD: 08-000.005-17-20 Considerando os fatos descritos e encaminhados a esta Casa Correcional pela Gerência Regional de Educação Pampulha, bem como a necessidade de garantir a instrução do Processo Administrativo Disciplinar, evitando-se riscos de contaminação das provas testemunhais e documentais, visando a escorreita apuração dos fatos, na busca da verdade material, assegurado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, bem como a regularidade do serviço e a segurança de pessoas; AFASTO PREVENTIVAMENTE a servidora Alcina Simone Silva, BM 109.050-8, a partir da devida publicação do presente ato no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 248 da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, in verbis:

municação Social Interina, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Francisco Maia Barbosa Duarte, BM 114250-8, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Município Adjunto para gestor; e para fiscal a servidora Maria da Conceição Baêta da Costa, BM 72.012-0, Gerente de Publicidade e Propaganda, e na sua ausência ou impedimento a servidora Cybele Maria de Souza, BM 82.487-2, Gerente de Planejamento e Coordenação de Publicações Oficiais, do contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a empresa PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA., para a prestação de serviços de publicidade à Administração Direta do Município de Belo Horizonte, envolvendo todas as Secretarias Municipais e órgãos correlatos, bem como as entidades da Administração Indireta, sendo elas: Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HOB, Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S.A – PRODABEL, Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte S/A – URBEL, Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte – FZB, Fundação de Parques Municipais – FPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017

Art. 248 - O Corregedor-Geral do Município, mediante requerimento fundamentado ou de oficio, poderá determinar o afastamento preventivo do agente público, quantas vezes forem necessárias, para garantir a instrução adequada do Processo Administrativo Disciplinar, bem como a regularidade do serviço, a segurança de pessoas e/ou a integridade de bens, desde que não supere o prazo entre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar e seu trânsito em julgado administrativo. Parágrafo único - O afastamento preventivo não implicará prejuízo à remuneração ou à contagem do tempo de serviço. A servidora deverá cumprir o afastamento em casa bem como acompanhar o julgamento do respectivo processo disciplinar, sem prejuízo da percepção dos seus vencimentos. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017 Carolina Angélica Ribeiro Freitas Corregedora-Geral do Município Interina

Adriana Branco Cerqueira Chefe da Assessoria de Comunicação Social Interina PORTARIA ASCOM Nº 002/2017 Designa servidor para a função operacional de Fiscal de contrato. A Chefe da Assessoria de Comunicação Social Interina, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Ricardo Reis Boardman, BM-81.934-8, Gerente de Administração Predial da Secretaria Municipal de Governo para exercer a função de Fiscal do contrato celebrado com a empresa CLARO S.A. para a prestação de serviço de TV por assinatura, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com a inclusão de 01 (um) ponto principal e 04 (quatro) pontos adicionais, para atender demanda da Assessoria de Comunicação Social do Município – ASCOM. (Processo Administrativo n° 01.084.926.15.35 Dispensa de Licitação n° 014/2015).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a partir do dia 7 janeiro de 2017.

PORTARIA ASCOM N° 001/2017

Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017

Designa gestor e fiscal de contrato. A Chefe da Assessoria de Co-

Adriana Branco Cerqueira Chefe da Assessoria de Comunicação Social Interina

Benvinda Centro de Apoio à Mulher Telefones: 3277-4380 / 8873-2036

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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PBH, PARA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CMBH, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO PELO EXECUTIVO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, A SERVIDORA FERNANDA ALVES TIENSOLI, MATRÍCULA 11.498-2. RETIFICAÇÃO Retificando as Portarias nº 16.889 e nº 16.891, publicadas no DOM de 23/12/2016: onde se lê “... JOSÉ DIMAS IMAR, CM30, a partir de 02/10/2016...”, leia-se “... JOSÉ DIMAS IMAR, CM-30, a partir de 03/10/2016”. PORTARIA Nº 16.967 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR RAFAEL JOSÉ DA SILVA MOTA, para o cargo de ASSISTENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS; CONSUELO FROES TORRENT, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; PATRICIA HORTA DE ALMEIDA BARREIROS, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PSICOFUNCIONAL; RENATA SOARES BRICIO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL; EUGÊNIO TADEU POSSA, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE BENEFICIOS; CLARICE GUIMARÃES DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO; LÚCIA DE FÁTIMA AUAREK, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS; LUIZ ANTONIO CAMARGO DE MELLO, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO MÉDICA; KÁTIA APARECIDA SILVA, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO ODONTOLÓGICA e ROSANA TEIXEIRA MARQUES GONÇALVES, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO SOCIAL, todos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 16.969 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR KENDELL LYNS FERREIRA DA SILVA E HELIO EYMARD DE LIMA BARBOSA MELLO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir de desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 16.975 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR FERNANDA DE CARVALHO MESQUITA e HULLY VANESSA FERNANDES DIAS PINA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro

de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir de desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 16.982 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR SÉRGIO SANTILIANO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO GESTÃO DE SEGURANÇA; ÂNGELO LEONARDO PERDIGÃO FILHO, JORGE DA SILVA SALES E MARCELO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE SEGURANÇA, todos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 16.984 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR APARECIDA PINHO ROCHA, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA E THIAGO DOS SANTOS GOMES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, a partir de desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017. Henrique Braga Presidente RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2016 A Pregoeira da Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica que a licitação registrada como Pregão Eletrônico nº 41/2016 (serviço de manutenção preventiva e corretiva do transmissor que possibilita a operação da rede legislativa de TV digital em Belo Horizonte) foi declarada FRACASSADA para o grupo de item único, pelas razões contidas na ata da sessão pública relativa ao citado certame, constante dos autos e disponível no site www.comprasnet. gov.br. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017 Karina Tosta Froes Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC-005/2017) TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA. - CNPJ: 05.823.840/0001-78 - OBJETO: Prorrogação por 01 (um) ano da vigência do Contrato nº 013/2014, que passa a abranger o período de 29 de janeiro de 2017 a 28 de janeiro de 2018. - FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339039-29 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017 Henrique Braga Presidente

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Poder Executivo Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

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