BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XXIII• N. 5.215
18/1/2017
Exonera, de função pública, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Celi Cazadinho Vilela da Costa, BM-39.680-3, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Confisco, a partir de 25/10/2016. -Eliane Spíndola, BM-20.472-6, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Padre Joaquim Maia, a partir de 13/01/2017.
Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa
Exonera, a pedido, de função pública, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96:
PORTARIA SMAGEA Nº 001/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA -Doriana Ozólio Alves Rosa, BM- 97.992-2, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Santo Antônio, a partir de 12/12/2016.
Designa servidor para exercer a função de “Fiscal de Contrato”. A Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.237, de 17 de junho de 2013, e Decreto nº 16.301, de 14 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar Wellemy Nogueira Gonçalves N.P da Silva, BM 97.054-2, Gerente de 2º nível da Gerência de Restaurantes Populares e Alysson Cardoso Amendoeira, BM 82.6844, Gerente de Apoio Logístico da SMAGEA para exercerem a função de fiscal de contrato, conforme: Objeto: Contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional, limpeza e conservação de ambientes à PBH. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A Processo administrativo: 01.075.274.16.56 Art. 2º - Esta Portaria revoga a Portaria SMAGEA nº 010/2016 publicada no Diário Oficial do Município na data de 27/07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeia, para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -José Henrique de Oliveira Neto, Chefe de Gabinete, a partir de 02/01/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -Leonardo Magalhães Horta, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Apoio à Informação, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Controle, em conformidade com o Decreto nº 16.050/15, a partir da data de publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA -Iassiara Mirna de Souza, BM-46.525-2, Diretor de Estabelecimento de Ensino V, da Escola Municipal Moysés Kalil, a partir da data de publicação. Nomeia, para função pública, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Doriana Ozólio Alves Rosa, BM- 97.992-2, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Confisco, a partir de 12/12/2016. -Tatiane Cássia de Souza, BM-89.229-0, Gerente de Unidade de Saúde I, do Centro de Saúde Padre Joaquim Maia, a partir de 13/01/2017.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017 CONVOCAÇÃO PARA POSSE Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF Deferidos: ALERTA INFORMAÇÕES LTDA., CNPJ: 25.455.650/0001-52; ÉPHATA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 38.550.927/0001-78; JULIANDERSON AUGUSTO MAIA DA SILVA 03346832627, CNPJ: 11.824.975/0001-50; LIMPATUDO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 17.714.357/0001-34; MAZZA EDIÇÕES LTDA. – ME, CNPJ: 26.160.135/0001-08; PENNINHA EDIÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 17.997.417/000173; XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. – ME, CNPJ: 18.190.216/0001-22.
Ficam convocados todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor - GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http://portaldeservicos.pbh. gov.br) / Destaques / Posse - Cargo Comissionado. Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art. 20 da Lei Municipal nº 7.169/96.
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE AMOSTRAS Convocamos a empresa abaixo relacionada para retirar as amostras entregues na Gerência de Registro de Preços/ GERGP, localizada à Rua Espírito Santo, 605/14º andar – sala 1404 – Centro, Belo Horizonte – Minas Gerais, no horário de 08:30h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação no Diário Oficial do Município, sob pena da perda de direito sobre as mesmas. O não atendimento a esta convocação dará o direito à Administração de decidir sobre a destinação das referidas amostras. PREGÃO
PROCESSO
FORNECEDOR INFOMIX COMERCIAL INFORMATÍCA LTDA
LOTE DE
REPREMIG REPRESENTAÇÕES E 04.000.374.15.90 COMÉRCIO DE MINAS GERAIS SUPRIMENTOS LTDA 034/2015 DE DISTRIBUIDORA E INFORMÁTICA TOTAL ATACADISTA LTDA - EPP INTERHUB INDÚSTRIA COMÉRCIO EIRELLI - ME
E
VIGÊNCIA
Lotes 01, 02 e 08
Lotes 03 e 04
Lotes 09 a 12
12/12/2015 a 11/12/2016
Lotes 13 e 14
Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerente de Registro de Preços
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATOS DO PREFEITO Exonera, a pedido, de cargo em comissão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei 7.169/96, a partir da data de publicação: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA -Iassiara Mirna de Souza, BM-29.845-3, Diretor de Estabelecimento de Ensino V, da Escola Municipal Moysés Kalil. CYBELE MARIA DE SOUZA:3697 7276649 dom5215.indd 1
Assinado de forma digital por CYBELE MARIA DE SOUZA:36977276649 Dados: 2017.01.17 20:48:10 -02'00'
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