Ano XXI • N. 4.880 • R$ 0,90
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.100 • 4/9/2015
Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha é empossado na PBH Grupo vai promover articulação entre as políticas municipal, estadual e federal voltadas para o Conjunto Arquitetônico da Pampulha e reforça ações para reconhecimento do espaço como patrimônio da humanidade
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de candidatura foi muito bem recebido pela Unesco e estamos seguindo todas as orientações dos órgãos envolvidos. É um trabalho multidisciplinar, que precisa de uma ação integrada de muitos órgãos da Prefeitura, com o apoio dos governos federal e estadual. Temos o controle de todas as tarefas necessárias para que a candidatura seja contemplada com o reconhecimento”, disse. Leônidas de Oliveira salientou o valor da Pampulha como patrimônio mundial. “A Pampulha é um símbolo de transformação urbanística e arquitetônica, por isso tem valor. Ela tem sua forma, seus meandros, artes plásticas e seu vanguardismo. É importante preservá-la pela eternidade”, completou. Jurema Machado destacou que, caso a Pampulha seja reconhecida, será a primeira obra de Oscar Niemayer inscrita como patrimônio internacional. “Brasília também é reconhecida pela Unesco, mas o que pesou foi o plano da cidade, não suas obras”, salientou.
Patrimônio da Humanidade
O título de patrimônio cultural da humanidade é concedido pela Unesco a monumentos, edifícios, trechos urbanos e a ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. Fazer parte da lista de patrimônios culturais da humanidade significa contar com o compromisso de proteção da Unesco e dos 190 países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O aporte de recursos e a valorização dos patrimônios culturais mundiais tendem a fomentar o turismo nas regiões em que estão localizados, o que gera novos investimentos e empregos para a população.
Ações
Candidatura
O Conjunto Arquitetônico da Pampulha está na lista indicativa do Brasil desde 1996 e a Prefeitura retomou a sua candidatura a Patrimônio Cultural da Humanidade em dezembro de 2012. No final de 2014, por meio do Iphan, a PBH encaminhou o dossiê da candidatura à Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco). Em março deste ano, a candidatura foi aceita e o dossiê encaminhado aos órgãos consultivos que auxiliam a Unesco nos julgamentos. “A Unesco trata o tema do patrimônio com base em uma convenção, um tratado internacional do qual o Brasil é signatário. E a importância disso é que cria obrigações para os países. Não é um título honorífico, é um
taneamente entre 1942 e 1943, além do espelho d’água e a orla da lagoa no trecho em que os articula e lhes confere unidade.
A Igreja de São Francisco de Assis, um dos cartões-postais da cidade, faz parte do Conjunto Moderno da Pampulha
A PBH vem executando uma série de ações voltadas à preservação do patrimônio cultural da Pampulha. Já foram concluídas as obras de restauração da Casa do Baile e da Casa Kubitschek. Também já está finalizado o processo de restauração dos Jardins de Burle Marx desses dois equipamentos e do Museu de Arte da Pampulha (MAP). Também já está concluída a sinalização interpretativa e indicativa na orla da Lagoa da Pampulha e a primeira etapa do tratamento paisagístico. A Igreja São Francisco de Assis e o MAP serão restaurados com recursos do PAC Cidades Históricas. As obras da Igreja de São Francisco de Assis estão em fase de licitação e as do MAP aguardam a assinatura de termo de compromisso com o Governo Federal. A matriz de responsabilidades também prevê ações nas áreas de meio ambiente, planejamento urbano e turismo.
Adão de Souza
Mais um passo para o reconhecimento da Pampulha como patrimônio cultural da humanidade foi dado ontem com a posse do Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha Patrimônio Mundial. O grupo será responsável por promover a gestão compartilhada e a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal e monitorar a efetividade das ações governamentais de proteção ao patrimônio e foi instituído por meio de portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 10 de agosto. Participaram da cerimônia de posse, realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro, o prefeito Marcio Lacerda, o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas de Oliveira, a presidente do Iphan, Jurema Machado, o secretário de Estado da Cultura, Ângelo Oswaldo, e a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Michele Arroyo. Integram o comitê 26 titulares e 26 suplentes, sendo dois representantes do Iphan, um representante do Iepha, um representante da Copasa, 18 representantes da PBH e quatro representantes não governamentais, ligados ao Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) Brasil, ao Escritório da Unesco no Brasil, ao Instituto dos Arquitetos do Brasil seção Minas Gerais (IAB-MG) e ao Fórum de Diretrizes Especiais da Pampulha (Fadep). Durante a solenidade, o prefeito Marcio Lacerda explicou que a cidade vem cumprindo todas as exigências necessárias e declarou que a expectativa para o reconhecimento da Pampulha como patrimônio cultural da humanidade é positiva. “Nosso dossiê
Marcelo Rosa
Segundo Marcio Lacerda, a cidade vem cumprindo todas as exigências necessárias para o reconhecimento da Pampulha como patrimônio cultural da humanidade
Acervo Belotur
Breno Pataro
conjunto de obrigações. Significa um compromisso para o futuro frente a um organismo internacional”, informou Jurema Machado. “Essa convenção define alguns critérios, entre eles o valor artístico e histórico da obra. A Pampulha responde, entre outros critérios, ao histórico, especialmente do ponto de vista nacional, quando o país passou por um momento de modernização, de industrialização no século 20”, concluiu. No próximo dia 28, uma missão de avaliação do Icomos, coordenada pela consultora ve-
nezuelana Maria Eugênia Bacci, vem a Belo Horizonte conhecer o Conjunto Moderno da Pampulha e promover reuniões técnicas e sabatinas sobre a candidatura. Em junho de 2016, o Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco irá anunciar a decisão final, durante a 40ª Sessão do Patrimônio Mundial, em Istambul, na Turquia. O Conjunto Moderno da Pampulha inclui os edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, do Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), da Casa do Baile (atual Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), do Iate Golfe Clube (hoje Iate Tênis Clube) e da residência de Juscelino Kubitschek (atual Casa Kubitschek), construídos quase simul-
PBH está executando uma série de ações de preservação do patrimônio da Pampulha, entre elas a restauração do MAP
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