Ano XXI • N. 4.861 • R$ 0,90
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.100 • 8/8/2015
próprio munícipe, que é orientado a retirar o resíduo da rua ou passeio, sem a necessidade de aplicação da multa. Quando o morador não faz a remoção do entulho, a limpeza é realizada pela equipe da SLU e o infrator está sujeito à multa, que pode chegar a R$ 4.581,50. Para evitar que a situação irregular ocorra novamente, as vias são monitoradas. De acordo com o secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles, essas ações têm gerado bons frutos para Belo Horizonte. “Mais uma vez temos que comemorar o minucioso trabalho da equipe, que consiste, principalmente, em orientar o cidadão a retirar o lixo e não priorizar a punição”, comentou.
A abordagem
Durante a primeira abordagem, fiscais integrados explicam as formas adequadas do descarte dos resíduos e orientam o munícipe a retirar o material da rua ou do passeio. O local é visitado novamente e quem insiste em desrespeitar está sujeito à multa que varia de R$ 152,70 a R$ 4.581,50. Fiscal integrado da Regional Oeste, Ildeu Pereira de Andrade ressalta a importância da patrulha, que tem cunho educativo. “É muito gratificante realizar um trabalho que vem sendo correspondido pelo próprio cidadão, que vem nos ajudando a manter a cidade limpa, organizada e livre de obstáculos que prejudiquem a mobilidade do pedestre”, disse. O cidadão que presenciar uma deposição clandestina de resíduo ou estiver prejudicado por esse tipo de prática deve registrar a denúncia nos canais de atendimento da Prefeitura, para que seja providenciada uma ação fiscal e programada a limpeza do lo-
Agentes fazem registro fotográfico de deposições irregulares e, posteriormente, é agendada uma vistoria fiscal aos locais
Faça a sua parte e colabore para uma cidade limpa com ações simples:
Ações têm caráter educativo e objetivo é reduzir o descarte incorreto de lixo e orientar o cidadão para que colabore para uma cidade mais limpa e organizada
cal. Os canais são o telefone 156, presencialmente na Central de Atendimento BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou via SAC WEB disponível no Portal de Informações e Serviços (portaldeservicos.pbh.gov.br).
• Use as lixeiras. Não jogue lixo no chão. • Respeite os dias e horários de exposição do lixo para coleta. • Não jogue lixo ou entulho nas vias públicas, córregos, lotes vagos bueiros ou encostas. Além de poluir a cidade, o lixo nas ruas entope bocas de lobo e pode provocar enchentes. • É dever do proprietário do imóvel preservar e manter limpa a calçada em frente ao seu estabelecimento ou residência. • Embale corretamente seu lixo, em sacolas resistentes, bem fechadas e de tamanho adequado para evitar que elas se abram e espalhem o lixo nas vias públicas. • Quem produz entulho de construção civil deve dar a destinação adequada para eles. O caminhão da SLU não recolhe esse tipo de material. • Restos de poda, entulho e móveis velhos não são recolhidos pelo caminhão. Leve-os para uma Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV).
SLU
SLU
Reduzir o descarte incorreto de lixo e orientar o cidadão para que colabore para uma cidade mais limpa e organizada. Com esse foco, a Patrulha Limpeza Urbana percorre vias públicas e grandes corredores de BH onde existem deposições clandestinas de entulho para combater o descarte irregular. A ação tem sido satisfatória para a cidade. No primeiro semestre deste ano foram realizadas aproximadamente 14,1 mil vistorias e aplicadas apenas 10 multas, uma evidência de que a iniciativa tem gerado resultados mais educativos do que punitivos sobre o cidadão. A Patrulha Limpeza Urbana é um trabalho conjunto da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e das secretarias de administração regionais. Secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi salienta que o projeto tem o objetivo de ordenar a correta utilização do espaço urbano, por meio do cumprimento e da efetiva aplicação da legislação vigente, despertando a civilidade dos moradores. “Se cada um fizer a sua parte alcançaremos uma melhor qualidade de vida”, frisou. Nove equipes percorrem todas as regiões da capital e agentes da SLU realizam o registro fotográfico das ocorrências de deposições irregulares que demandam limpeza urbana e até mesmo ação fiscal. Esses registros são feitos por meio de tablets, cujas fotos com os locais georreferenciados são enviados on-line para o sistema de videomonitoramento da SLU. Em seguida, é agendada uma vistoria do fiscal integrado nesses locais para tomar as providências cabíveis. Na maioria dos casos, o problema é sanado pelo
Breno Pataro
Parceria entre equipes de Fiscalização Integrada e agentes da SLU gera bons resultados para a cidade e ajuda a combater o descarte irregular em BH
Breno Pataro
Patrulha Limpeza Urbana realizou mais de 14 mil vistorias no primeiro semestre
Na primeira abordagem, fiscais explicam formas adequadas de descartar resíduos e orientam sobre a retirada. Se a irregularidade for mantida, o responsável será multado
dom 4861.indd 1
07/08/2015 18:26:18