PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.759 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 3/2/2011
Divino Advincula
Ação já é realizada na avenida Nossa Senhora do Carmo, onde aconteceu apenas um acidente desde janeiro de 2010 A Prefeitura de Belo Horizonte recebe com satisfação a notícia de que, como resultado das reuniões realizadas nesta semana entre órgãos municipais, estaduais e federais, serão instalados mais radares no Anel Rodoviário com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que circulam pelo local. É importante também destacar o fato de que serão ampliadas a fiscalização e a sinalização, medida para a qual a Prefeitura, por meio da BHTrans, já se colocou à inteira disposição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) para apoiar todas as ações que forem realizadas nesse sentido. Por outro lado, a Prefeitura também reafirma a sua disposição em novamente decretar estado de calamidade pública no Anel Rodoviário, a exemplo do que ocorreu em setembro de 2009, caso sejam necessárias ações emergenciais na via. Nesse aspecto, reforçamos nossa posição sobre a necessidade de antecipar obras previstas para setembro. A decretação do estado de calamidade pública permitiria a antecipação de algumas intervenções
importantes, como, por exemplo, a construção de áreas de escape. Lembramos que o decreto de calamidade pública naquela oportunidade permitiu que os radares no Anel, que por questões judiciais estavam desativados, fossem religados. Na época, a Prefeitura também solicitou recursos junto à Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional para intervenções no Anel Rodoviário. Contudo, até o momento estes recursos não foram liberados. No entanto, a Prefeitura reitera que outras medidas devem ser adotadas para reduzir ainda mais a possibilidade de acidentes no Anel Rodoviário, principalmente no trecho entre o bairro Olhos D’água e a avenida Amazonas. Uma dessas medidas, que foi proposta pelo prefeito Marcio Lacerda em reunião realizada na segunda-feira, dia 31, é a restrição da circulação dos veículos pesados, em especial caminhões, nos horários de pico. Tal restrição não provocaria o deslocamento destes caminhões para outras áreas da cidade.
Prefeitura quer restrição de circulação de caminhões em horários de pico no
Anel Rodoviário Ações
Outra medida para a qual a Prefeitura solicita a especial atenção de todas as autoridades envolvidas no assunto é o cumprimento radical da legislação de trânsito que determina que os caminhões pesados transitem única e exclusivamente pelo lado direito da via. Entendemos que deve haver uma fiscalização extremamente rigorosa para que seja respeitado este procedimento. Placas indicativas devem ser instaladas ao longo da via, acompanhadas de intensa fiscalização e devida aplicação de multas para aqueles que infringirem a lei. Para tanto, a Prefeitura coloca à disposição, mais uma vez, a Guarda Municipal e a BHTrans para cooperar na fiscalização. Além destas medidas emergenciais, a Prefeitura também continua à disposição do Dnit para todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários para que o processo licitatório da revitalização do Anel Rodoviário ocorra o mais rapidamente possível para que as obras comecem em setembro deste ano, conforme cronograma divulgado pelo próprio Dnit. Da mesma forma, a Prefeitura também está empenhada em reivindicar no menor espaço de tempo possível a obra que deverá definitivamente melhorar de forma significativa as condições de mobilidade na capital mineira e na região metropolitana, que é o Rodoanel. Por último, a Prefeitura de Belo Horizonte alerta que deve, de forma urgente, ser iniciada em âmbito nacional uma discussão sobre a profissão dos condutores de veículos pesados, os chamados caminhoneiros. São profissionais cuja atividade coloca em risco a vida de pessoas e, por isso mesmo, devem merecer uma atenção especial. Muitas vezes estes caminhoneiros são obrigados a cumprir jornadas de trabalho incompatíveis com a segurança e a responsabilidade que a atividade requer.
Breno Pataro
Atenção especial
Tal proposta da Prefeitura de Belo Horizonte não é nenhuma novidade ou ação inédita. Outras cidades do Brasil e do mundo já a adotam como medida de segurança em algumas vias com características semelhantes ao Anel Rodoviário. Aliás, é preciso lembrar que esta medida foi adotada aqui mesmo em Belo Horizonte com a restrição da circulação de veículos pesados na avenida Nossa Senhora do Carmo, providência que reduziu drasticamente a ocorrência de acidentes graves com caminhões naquela via. Aliás, depois da adoção desta medida, em 25 de janeiro de 2010, ocorreu somente um acidente de menor proporção com caminhões na avenida Nossa Senhora do Carmo. Assim mesmo, devido ao fato de o condutor do caminhão ter desrespeitado a proibição de circulação. Reiteramos também a necessidade de que seja levada em consideração a proposta de que seja reduzido o limite de velocidade para caminhões no Anel Rodoviário, em especial no trecho acima citado, onde ocorre a maioria dos acidentes com vítimas fatais. A experiência mostra que tal medida também diminui de forma significativa a ocorrência de colisões em vias de grande tráfego de veículos e, consequentemente, o número de vítimas fatais.
Restrição de circulação de veículos pesados na Nossa Senhora do Carmo reduziu drasticamente a ocorrência de acidentes no local
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Poder Executivo
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Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Começa a segunda fase da Confira a programação Campanha de Popularização do Teatro dos espetáculos que
estão em cartaz hoje
Projeto encerra janeiro com mais de 175 mil ingressos vendidos e vai oferecer cerca de 40 novos espetáculos na programação da nova etapa messa de bons números segue para este mês, quando entram em cena dois eventos especiais, sobem aos palcos 38 novos espetáculos e ainda permanecem quase uma centena de outras peças. Rômulo Duque, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc), afirma que a Campanha de Popularização é um compromisso do setor das artes cênicas profissionais com o público de Belo Horizonte. Duque considera que a campanha proporciona muitos benefícios aos cidadãos,
Teatro adulto
que podem assistir bons espetáculos a preços populares. “O público recebe a campanha com prazer, porque ela viabiliza o acesso de centenas de pessoas aos teatros. O público lota as casas onde os espetáculos são apresentados, somando mais de 300 mil espectadores ao fim do projeto”, disse. O diretor do Sinparc garante que a expectativa para a segunda fase é que mais pessoas possam ir ao teatro e assistir diversos espetáculos, inclusive alguns produzidos por artistas locais, a preço popular.
10 maneiras incríveis de destruir seu casamento Teatro Monte Calvário, às 20h30. 2 casais em maus lençóis Teatro da Maçonaria, às 19h15. A comédia dos sexos Instituto de Educação, às 21h. A estrela sobe Sala Juvenal Dias (Palácio das Artes), às 20h30. Alfredo virou a mão Espaço Cultural Imaculada, às 21h. Amar é... Uma comédia! Teatro Pio XII, às 19h. As barbeiras Teatro Pio XII, às 21h. A virgem de 40 – Agora ou nunca Teatro Icbeu, às 21h. Barbazul Teatro Marília, às 21h. Cabaret Brazil Bar Matriz, às 20h30. Cada um tem a sogra que merece Teatro da Biblioteca Pública, às 21h. Caju e Totonho: Sem pensar duas vezes Espaço Cultural Phoenix, às 19h e 21h. Como se livrar de um defunto Teatro da Maçonaria, às 21h. Despedida de solteiro Teatro Clube dos Oficiais, às 19h. Dois médicos e um vagabundo Teatro da Biblioteca Pública, às 19h. Máquina de Pinball Teatro Alterosa, às 21h. Match de Improvisação Teatro Nossa Senhora das Dores, às 20h30. Meu tio é tia Teatro Sagrado Coração de Jesus, às 20h30. No pirex Teatro do Oi Futuro Klauss Vianna, às 21h. O lustre Teatro da Assembléia, às 21h. O negro, a flor e o rosário Espaço Cultural Tambor Mineiro, às 21h. Os exorcistas Teatro do Colégio Arnaldo, às 21h.
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A 37ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança segue em ritmo acelerado para a segunda fase. O resultado da primeira, que foi realizada durante todo o mês de janeiro, teve sucesso refletido no balanço de vendas. De 4 a 30 de janeiro, 177.320 ingressos foram vendidos e, assim como em todos os balanços semanais desde o início da campanha, o espetáculo “Acredite, um espírito baixou em mim” foi o espetáculo mais assistido. Só o teatro adulto levou mais de 150 mil pessoas aos teatros da cidade. A pro-
Musical “Os Saltimbancos” tem superprodução e será apresentado no Palácio das Artes
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Teatro Infantil Os três porquinhos Teatro da Maçonaria, às 16h. Confira diariamente no Diário Oficial do Município (DOM) a programação da segunda fase da 37ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. Mais informações, incluindo a sinopse de todas as peças, endereços dos teatros, postos de venda e o horário de funcionamento das bilheterias podem ser obtidas no site do Sinparc (www.sinparc.com.br)
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Destaques Para abrir a maratona da segunda fase, de 4 a 9 de fevereiro, o Palácio das Artes recebe a estreia do musical “Os Saltimbancos”, com superprodução do Governo do Estado de Minas Gerais e da Fundação Clóvis Salgado. O famoso musical conta a história de quatro animais revoltados com as obrigações impostas pelos seus patrões. Um jumento que não aguenta mais carregar peso nas costas e ser chamado de burro, um cachorro cansado de ser cão de guarda, uma galinha que não bota mais ovo e uma gata de madame desejando liberdade para poder cantar. “Os Saltimbancos” é um espetáculo ideal para ser assistido em família. Outro destaque da programação deste mês é o musical “Quem pergunta quer resposta”, apresentação de teatro de rua que vai ser exibida gratuitamente, no dia 12 de fevereiro, às 17h, pelo Grupo Oriundo de Teatro, no Centro Cultural Regina Lindéia (rua Aristolino Basílio de Oliveira, 455, bairro Regina) e tem classificação livre. Os postos de venda móveis continuam rodando pela cidade até 27 de fevereiro. Os postos de venda do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc) ficam abertos até o dia 1° de março, quando termina a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de 2011. Ao todo, a campanha conta com 61 novos espetáculos (45 adultos, seis infantis, sete de dança e três espetáculos especiais), do total de 145 peças (100 adultas, 34 infantis, oito de dança e três especiais), divididas em 42 espaços de apresentação.
Os homens querem casar e as mulheres querem sexo Teatro Dom Silvério, às 20h30. Sexo Espaço Aberto Pierrot Lunar, às 20h. Tino Gomes – Cantoria, poesia e uns cauzim de safadeza Teatro da Cidade, às 20h30. Trajetória de um espírito Teatro Clube dos Oficiais, às 21h. Tudo o que você sempre quis saber sobre sexo, está na hora de perguntar Teatro Icbeu, às 19h. Velório à brasileira Teatro Santo Agostinho, às 21h. Vincente, o comedor de batatas Teatro Sesi Holcim, às 21h.
Bar “Tô na Campanha”
Musical “Quem Pergunta Quer Resposta” é um dos destaques do mês
O “Bar Tô Na Campanha” é outra atração da 37ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. O bar oficial do projeto continua como o melhor ponto de encontro entre artistas, produtores e o público. A iniciativa será realizada até 25 de fevereiro, sempre de quinta-feira a sábado, no Mercado das Borboletas/Mercado Novo (avenida Olegário Maciel, 742, Centro).
“A Estrela Sobe” está em cartaz hoje na Sala Juvenal Dias
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A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) promoveu na terça-feira, dia 1º, mais uma edição do Fórum de RH, que contou com a participação de gerentes e representantes de Recursos Humanos da Prefeitura. Conduzido pela analista de Políticas Públicas, Aléxia Ferreira, e pela gerente de Gestão de Recursos Humanos, Warlene Salum Rezende, a reunião abordou as condições especiais oferecidas aos servidores para a adesão ao plano de saúde e foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no Centro.
Essa foi uma apresentação especial, em que os participantes receberam as informações sobre os planos de saúde e foram preparados para esclarecer as dúvidas que possam surgir por parte dos servidores, tornado-se assim multiplicadores em seus locais de trabalho. O fórum abordou as condições de cada uma das opções do plano, como e onde realizar as adesões, quem pode aderir, quem pode ser incluído como dependente, quais são os documentos necessários, entre outros assuntos. Segundo a psicóloga Vera
Lúcia de Oliveira, da gerência de Gestão do Trabalho do Distrito Sanitário da Regional Noroeste, a reunião foi muito importante para debater, esclarecer e levar aos servidores os motivos do plano. Quem também deu sua opinião foi a gerente de Recursos Humanos da Regional Venda Nova, Gláucia Maria Valadares, que lembra que é muito importante que cada servidor faça a simulação disponível no site da Prefeitura (www.pbh.gov.br, no link Sala do Servidor) para saber qual opção de plano melhor o satisfaz.
Breno Pataro
Plano de saúde é tema de Fórum de RH
Fórum abordou condições dos planos e tirou dúvidas
Procon-BH repassa orientações sobre compra de material escolar das aulas deve ser devolvido integralmente. Outra orientação é com relação ao material. Antes de sair às compras, é recomendável fazer um balanço dos itens solicitados na lista fornecida pela escola, verificando o que pode ser reaproveitado do ano anterior e o que precisa ser adquirido. Após essa etapa e com uma nova lista em mãos, o consumidor deve dar início a uma rigorosa pesquisa de preços. A pesquisa do consumidor também deve levar em conta as condições de pagamento. Se a alternativa for o pagamento a prazo, é necessário checar e comparar as taxas de juros. Já para compras com cheques pré-datados é importante especificar as datas na nota fiscal e no verso dos cheques, o que comprovará os dias combinados para depósito. Ao finalizar as compras, o consumidor ainda deve exigir a nota fiscal, pois o documento vai assegurar seus direitos em casos de troca, garantia ou reclamação.
Ações de prevenção A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BH), vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, realiza ações de prevenção e orientação pedagógica junto aos fornecedores de bens e intermedia conflitos entre consumidores e fornecedores. É integrante do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores (Sindec). Mantém atendimento no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro) e em todas as regionais. O telefone de atendimento é o 156.
Dicas sobre o transporte escolar • Antes de contratar os serviços, consulte outros pais que se utilizaram dele. • Fazer um contrato especificando se o serviço é cobrado no mês de férias, se é prestado fora dos meses letivos (recuperação do aluno), se há outro adulto acompanhando as crianças, período de vigência, horário de saída e chegada, data e forma de pagamento, forma de reajuste, percentual de multa e encargos para atraso no pagamento e para rescisão antecipada. • Em caso de rescisão antecipada, o consumidor deve fazê-la por escrito, com cópia protocolada ao transportador. • Em caso de falta do aluno não
Mais convites para teatro são sorteados para servidores A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) realizou ontem o sorteio de mais sete pares de convites para a peça “Meu tio é tia”, contemplando os servidores municipais, que poderão conferir o espetáculo com seus acompanhantes. A peça está em exibição pela Campanha de Popularização do Teatro e da Dança no Teatro Sagrado Coração de Jesus (rua dos Inconfidentes, 500, bairro Funcionários). Os sorteados foram Renato Stangherlin Castanheira (SMSA), Albertina da Fonseca Alves (Posto de Saúde), Livia Viana Lopes de Lucena (Regional Norte), Márcia Lopes Cassimiro (Smaru), Maria
Auxiliadora Evarista (Regional Nordeste), Amarildo Luiz dos Santos (GM-BH) e Elda Aparecida Peixoto Xavier (Regional Noroeste). Quem assistiu a peça no último sábado foi a assistente de Procuradoria Juliane Christie Araújo, que ganhou ingressos e foi acompanhada pelo seu marido. Ela conta que a noite toda foi muito agradável. “É uma comédia boa e nós rimos bastante. Acima de tudo, achei interessante a iniciativa da Prefeitura em promover uma ação cultural como essa”, afirma. Os interessados em concorrer ao próximo sorteio devem se inscrever pelo portal da PBH, no endereço eletrônico www.pbh.
gov.br, estando com o e-mail institucional aberto. No site da Prefeitura, o agente deve clicar em “Sala do Servidor”, depois no link do sorteio e efetuar sua inscrição, informando o horário das sessões às quais gostaria de concorrer. Podem se inscrever servidores, empregados, terceirizados e estagiários das administrações direta e indireta. Além do sorteio, os servidores municipais que apresentarem o crachá funcional na bilheteria do teatro uma hora antes do espetáculo recebem 50% de desconto no valor do ingresso. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3277-4953.
haverá desconto no preço, já que o transporte estava à disposição. Em caso de pane com o veículo, o motorista é obrigado a prestar os serviços, através de outra condução, com as mesmas normas de segurança e arcar com todos os prejuízos que causar a criança, como fazê-los perder uma prova, por exemplo, estando obrigado a indenizar material e moralmente os prejuízos causados. • O transporte escolar prestado em desacordo com as normas indicadas é considerado viciado (art. 20. parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor), dando direito ao consumidor a restituição da quantia paga monetariamente atualizada ou abatimento.
Guto Muniz
Neste início de ano, além das despesas do cotidiano doméstico como aluguel, água, luz e supermercado, os consumidores que têm filhos nas escolas precisam se preocupar com os preparativos para a volta às aulas, como despesas referentes aos materiais escolares, uniformes e transporte. É nessa data que surgem muitas dúvidas dos consumidores, das quais grande parte pode ser resolvida com orientação e planejamento. Uma das principais dicas diz respeito à matrícula e rematrícula, que são taxas cobradas para garantir a vaga do aluno na escola. Segundo informações, o valor da matrícula deve estar diluído nas parcelas da mensalidade. Os consumidores também devem estar atentos quanto às taxas para reserva de vagas cobradas por algumas instituições. Nessas situações, o valor deve ser abatido na primeira mensalidade e, em caso de desistência da reserva, antes do início
“Meu Tio é Tia”está em cartaz no Teatro Sagrado Coração de Jesus
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Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Dezembro de 2010
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
ago/10
335,70
-0,01
3,57
Últimos 12 Meses 5,07
set/10
337,05
0,40
3,98
out/10
339,27
0,66
4,67
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
341,57
-0,03
2,45
Últimos 12 Meses 3,58
5,43
343,86
0,67
3,14
4,23
5,80
346,75
0,84
4,01
5,00
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
5,90
96,67
5,24
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos Prefixada (montadoras)
1,22
1,97
61,48
1,52
Prefixada (multimarcas)
1,49
2,32
55,70
1,77
nov/10
341,41
0,63
5,33
5,81
349,35
0,75
4,79
5,19
dez/10
342,54
0,33
5,68
5,68
350,74
0,40
5,20
5,20
Prefixada (montadoras)
1,46
2,13
45,89
1,70
1,72
1,72
5,75
1,25
1,25
5,94
Prefixada (multimarcas)
1,43
2,30
60,84
1,89
11,40
13,70
20,18
12,60
6,51
8,74
34,25
7,79
2,41
22,36
827,80
9,60
Imóveis Construídos
0,13
2,46
1.792,31
1,60
Imóveis na Planta
0,13
2,04
1.469,23
0,43
0,83
4,20
406,02
2,32
2,11
4,32
104,74
3,26
1,50
1,93
28,67
1,68
3ª jan/10
352,95
(3)
359,43
(3)
Automóveis Usados
(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte (2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 6 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte
Cartão de Crédito
(3) 3ª quadrissemana de julho/94 = 100
Cheque Especial
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
(2) (8)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
(3) (7)
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
ICCBH(1)
IEE(2)
IEF(3)
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
jul/10
130,78
181,06
114,71
-3,57
-1,64
-4,52
-4,85
-2,44
-6,04
0,30
4,18
-1,56
CDC - Financeiro
ago/10
134,66
185,98
118,29
2,97
2,72
3,12
-2,03
0,21
-3,10
0,31
7,98
-3,14
CDC - Bens Alienáveis
Crédito Direto ao Consumidor (CDC) (8) (8)
set/10
131,77
178,59
116,81
-2,15
-3,97
-1,25
-4,13
-3,77
-4,32
-2,43
2,28
-4,58
Eletroeletrônicos
2,98
5,45
82,89
4,01
out/10
131,61
185,55
114,40
-0,12
3,90
-2,06
-4,25
-0,02
-6,29
-2,11
3,69
-4,85
Mobiliário
1,93
6,86
255,44
3,65
nov/10
136,23
194,06
117,75
3,51
4,59
2,93
-0,89
4,56
-3,54
-0,21
7,23
-3,72
Financeiras Independentes
6,08
14,93
145,56
9,45
dez/10
134,17
186,93
117,30
-1,51
-3,67
-0,38
-2,39
0,72
-3,91
-2,39
0,72
-3,91
Nacional
1,49
3,65
144,97
2,54
Internacional
1,49
3,95
165,10
2,58
1,44
6,90
379,17
3,73
1,70
2,45
44,12
1,95
1,69
2,26
33,73
2,00
2,12
8,04
279,25
5,00
Turismo
(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
Empréstimos pessoa jurídica Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais Período
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%)
jul/10
358,22
1,35
8,67
Últimos 12 Meses 13,82
ago/10
361,30
0,86
9,60
set/10
364,55
0,90
out/10
365,90
0,37
No mês
Conta Garantida
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
(8)
(8)
Capital de Giro
(8)
Captação
458,92
1,42
10,39
Últimos 12 Meses 19,06
13,47
463,92
1,09
11,59
18,33
Fundo de Investimento Longo Prazo
10,59
13,44
470,88
1,50
13,27
18,86
Poupança
11,00
13,01
476,72
1,24
14,67
18,59
No ano
No mês
No ano
CDB 30 dias
(4)
0,84
Cooperativas de Crédito (aplicação) Fundo de Investimento Curto Prazo
0,41
0,80
95,12
0,79
0,73
0,80
9,59
0,77
(5)
Taxa SELIC
0,64 (6)
0,85
(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes
(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente (6) Média ponderada pela vigência
nov/10
370,11
1,15
12,27
13,10
481,35
0,97
15,78
17,43
(2) Não são consideradas vantagens progressivas
dez/10
372,63
0,68
13,04
13,04
484,33
0,62
16,50
16,50
(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias
(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M
(7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa (8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil .. Não se aplica dados numéricos
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
0,62
ND - não disponível
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Dezembro de 2010 Popular
Imóveis
Médio
(1)
Apartamento 1 Quarto
Alto
370,00 (5)
Tarifas Bancárias – Dezembro de 2010 Produtos / serviços
Luxo
604,41 (34)
Forma de Cobrança
(1)
1508,90 (52)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
24,11
CONTAS DE DEPÓSITOS
512,44 (41)
742,50 (72)
875,11 (92)
1731,30 (108)
Apartamento 3 Quartos 1 Banho
585,83 (12)
733,33 (6)
939,29 (14)
1140,00 (5)
Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
914,17 (12)
1059,52 (83)
1238,21 (123)
2030,94 (192)
(1)
(2)
1577,78 (9)
2596,67 (15)
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
(2)
(3)
2425,00 (20)
3717,66 (107)
Barracão 1 Quarto
325,88 (17)
392,67 (15)
475,00 (4)
(Z)
Barracão 2 Quartos
415,38 (13)
510,00 (5)
(Z)
(1)
Casa 1 Quarto
350,00 (4)
(1)
(1)
(Z)
523,33 (15)
688,18 (11)
878,57 (7)
(2)
Barracões
Casa 2 Quartos
731,54 (13)
1028,57 (7)
(3)
(Z)
1204,17 (12)
1245,83 (12)
2087,50 (8)
3928,57 (7)
Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
(2)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
(3)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
(1)
(2)
3755,00 (10)
3766,67 (9)
3875,00 (4) 7541,94 (31)
(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats. FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
6,97
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,63
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
35,29
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,33
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
0,00
25,00
..
20,42
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
0,00
1,50
..
0,85
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,14
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,73
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,45
6,00
313,79
3,17
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,86
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,83
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,20
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,42
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
13,40
40,00
198,51
16,64
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
1,60
12,50
681,25
7,91
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
1,60
11,50
618,75
7,50
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
40,00
..
14,11
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
12,50
..
7,25
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
11,50
..
6,87
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,94
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,34
por evento
11,00
49,00
345,45
29,00
por evento
0,00
18,00
..
13,02
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA (1) Não são consideradas vantagens progressivas Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG
(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados .. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível
Custo da Cesta Básica(*) – Dezembro de 2010
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
Salário Mínimo
jul/10
335,74
787,16
Cesta Básica(2) 370,21
ago/10
335,70
787,16
set/10
337,05
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,63
0,04
Arroz
3,00 kg
5,72
0,00
Banana caturra
12,00 kg
20,04
-0,38 -0,62
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100) IPCA(1)
Quantidade
Produto
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
Batata inglesa
6,00 kg
8,16
0,08
0,00
-6,72
3,58
9,68
-3,14
5,21
9,68
-2,15
Café moído
0,60 kg
5,64
0,03
372,04
-0,01
0,00
0,49
3,57
9,68
-2,66
5,07
9,68
-3,61
Chã de dentro
6,00 kg
97,56
-1,48
787,16
381,00
0,40
0,00
2,41
3,98
9,68
-0,32
5,43
9,68
-1,99
Farinha de trigo
1,50 kg
2,91
0,03
Feijão carioquinha
4,50 kg
14,18
-1,72
out/10
339,27
787,16
416,20
0,66
0,00
9,24
4,67
9,68
8,89
5,80
9,68
5,67
Leite pasteurizado
7,50 L
14,10
0,00
nov/10
341,41
787,16
432,87
0,63
0,00
4,01
5,33
9,68
13,26
5,81
9,68
9,37
Manteiga
750,00 g
13,09
-0,32
dez/10
342,54
787,16
417,30
0,33
0,00
-3,60
5,68
9,68
9,18
5,68
9,68
9,18
Óleo de soja
1,00 un
2,69
0,05
Pão francês
6,00 kg
35,64
-0,33
Tomate
9,00 kg
16,38
1,11
(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte (2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38 FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38 FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
Poder Executivo Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município
63
Projeto de férias atrai visitantes ao Parque Roberto Burle Marx Gercom Barreiro
Quem foi apreciar as belezas naturais do Parque Roberto Burle Max, no mês de janeiro, se surpreendeu com as atividades do Projeto Férias nos Parques. Cama elástica, apresentações teatrais, oficinas e jogos garantiram lazer e diversão aos moradores da região. A iniciativa é uma parceria da Fundação de Parques Municipais, em conjunto com o Sesc e o Projeto Teia. As atividades beneficiaram desde o público infantil ao adulto. Na última semana de janeiro, o projeto realizou oficinas de educação ambiental. Os visitantes do
Atividades beneficiaram público infantil e adulto, que realizou oficinas de educação ambiental
PBH já repassa verba para escolas de sambas e blocos caricatos mente recebido às vésperas do evento. O anúncio da liberação da verba foi feito na mesma data pelo prefeito, juntamente com o anúncio da transferência dos desfiles da Via 240, na região Norte, para o Boulevard Arrudas, na área central da cidade. Belo Horizonte possui,
Belotur
As escolas de samba e blocos caricatos que pretendem desfilar no Carnaval de Belo Horizonte 2011 já podem utilizar os recursos das subvenções da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Desde o dia 24 de janeiro, a Belotur está recebendo das escolas e blocos a documentação necessária para a obtenção da verba aprovada pela PBH. A liberação dos recursos que aconteceram em janeiro atende uma solicitação das próprias agremiações carnavalescas de Belo Horizonte, que se reuniram com o prefeito Marcio Lacerda no dia 20 de janeiro para solicitar a antecipação do auxílio, historica-
atualmente, 12 escolas de samba e 11 blocos caricatos filiados às entidades representativas Samba10, Liac e ACBC. Cada escola de samba que se inscrever para o desfile tem direito a R$ 20 mil, se pertencente ao Grupo A, e R$ 10 mil, se pertencente ao Grupo B. No caso dos blocos caricatos, são R$ 6 mil e R$ 3 mil para os grupos A e B, respectivamente. A classificação em A e B resulta dos desfiles do ano anterior. O prazo de inscrições das escolas de samba e blocos caricatos para os desfiles do Carnaval de BH 2011 termina no dia 18 de fevereiro. A premiação total para vencedores é de R$ 70 mil.
Fórum do Idoso tem primeira reunião de 2011 na Regional Nordeste sença de 20 pessoas. Entre os participantes, estava um grupo de idosos do bairro Maria Goretti e usuários do BH Cidadania União. O último encontro do Fórum da Terceira Idade na Regional Nordeste
foi realizado em dezembro do ano passado, quando houve um balanço dos objetivos conquistados até então. As reuniões do fórum acontecem sempre na primeira terçafeira de cada mês.
Gercom Nordeste
O primeiro dia do mês de fevereiro marcou o início de mais um ciclo anual de reuniões do Fórum do Idoso na Regional Nordeste. O primeiro encontro deste ano foi pautado a discutir o planejamento para o futuro, incluindo eventos, projetos e políticas públicas voltadas para a terceira idade. Francisco Bicalho, um dos coordenadores do fórum, explica que para este ano o foco está no protagonismo. “Os trabalhos voltados aos idosos serão desenvolvidos de modo a estimular que eles busquem seus direitos e tenham participação ativa em tudo o que envolva seus interesses diretos e indiretos”, afirmou. Também esteve em pauta nessa reunião o Pré-Carnaval da Feliz Idade, que será realizado no dia 4 de março no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Arthur de Sá, situado na rua Professor Geraldo Fontes, 30, no bairro União. A reunião aconteceu na parte da manhã e contou com a pre-
Reuniões do fórum acontecerão uma vez por mês em 2011
parque aprenderam a reaproveitar garrafas pet e caixas de leite, confeccionando brinquedos. Os visitantes participaram da atividade sob as sombras das mangueiras. Segundo a gerente do parque, Isabel Cupertino, o evento desperta o turismo no Barreiro e proporciona lazer à população. “O parque tem sido cada vez mais visitado. Acreditamos que atividades como essas melhoram a visibilidade do local”, explica. Localizado na rua Ximango, 809, no bairro Flávio Marques Lisboa, o parque funciona das 8h às 17h.
Equipe da PBH ajuda morador em situação de rua a reencontrar a família Ex-morador em situação de rua, Erivelto Lamounier Soares, 26 anos, passou por um longo caminho até reconquistar a família e o prazer de viver. Em sua memória, os tempos na rua misturam-se às experiências com álcool, drogas, violência e preconceito. Natural de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o jovem, antes de ser abordado pela equipe da Gerência de Ações Sociais do Hipercentro da Regional Centro-Sul, andava pelas ruas da área central de Belo Horizonte sem rumo, fazia uso contínuo de drogas e já tinha sido internado três vezes em clínicas de tratamento para dependentes químicos. A equipe de Ações Sociais do Hipercentro da Regional Centro-Sul, na manhã do dia 28 de outubro de 2010, encontrou Erivelto machucado, na rua Tupis, quase esquina com a rua Espírito Santo. “O rosto dele estava ferido, com um leve corte no supercílio. Perguntamos o que tinha acontecido, mas ele não sabia dizer se foi uma queda ou se tinha sido agredido porque estava alcoolizado”, revela Cassiane Alves Pereira Fernandes, integrante da equipe que acompanhou a ação. Os assistentes, depois de conhecerem as condições em que Erivelto vivia e as causas de sua permanência nas ruas, conduziram o jovem para o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT). No entanto, quando chegou ao local, ele não foi atendido de imediato, pois precisava passar por uma avaliação clínica. Logo, Erivelto foi encaminhado para o Hospital Raul Soares e depois para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul, onde ficou em observação durante 24 horas, já que a psiquiatra que estava de plantão constatou que ele estava vomitando sangue e poderia estar com cirrose.
Encaminhamento O jovem foi conduzido pela equipe de Ações Sociais do Hipercentro ao Albergue BH, após passar um dia sendo observado na UPA Centro-Sul. No dia seguinte, retornou ao Hospital Raul Soares, foi medicado e voltou para o albergue. Após os três dias de acompanhamento, Erivelto Lamounier Soares pediu para a equipe conseguir uma passagem para voltar à casa de sua mãe, em Coronel Fabriciano, Minas Gerais. Neste mesmo dia, a Gerência de Ações Sociais da Centro-Sul entrou em contato com a mãe de Erivelto, Sandra Maria Soares, que contou um pouco da história de seu filho e se prontificou a recebê-lo. O jovem foi medicado no Hospital Raul Soares e orientado a continuar o tratamento em Coronel Fabriciano. Depois, foi encaminhado para o Plantão do Migrante, que atende indivíduos e famílias em situação de risco social e pessoal, em processo migratório de passagem pelo município ou residente em outra cidade. No local, recebeu como benefício uma passagem para a cidade de sua mãe e embarcou no mesmo dia. A equipe de Ações Sociais do Hipercentro orientou a família a procurar um tratamento especializado para Erivelto. Hoje, o ex-morador em situação de rua, está trabalhando com carteira assinada e reconquistando tudo o que havia perdido. O jovem demonstra muita gratidão pelo empenho da equipe de Ações Sociais e quer reencontrá-los para agradecer pessoalmente. A Gerência de Ações Sociais do Hipercentro da Regional Centro-Sul, por meio do contato direto com a população em situação de rua, busca conhecer as condições em que o morador em situação de rua vive, as causas de sua permanência nas ruas e suas formas de sobrevivência, a fim de saber qual a orientação e o encaminhamento mais adequado para cada caso.
BELO HORIZONTE 64 64
Diário Oficial do Município
Poder Executivo Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Na região Centro-Sul de Belo Horizonte existe um parque municipal que muitos não conhecem, o Parque Mata das Borboletas, localizado na rua Assunção, 450, no bairro Sion. Implantado em 1995, esta área verde passou por uma reforma geral em 2010 por meio de uma compensação ambiental e está mais atrativa para seus visitantes. Já na entrada do parque nota-se uma nova pintura, a construção de um banheiro público na guarita e a reforma da sala da administração do parque, que recebeu novas janelas. Também foi construída uma rampa no entor-
no do parque, onde antes havia apenas calçamento, deixando o local mais acessível. Segundo o guarda municipal José Cláudio Elói, antes as babás não conseguiam subir com os carrinhos dos bebês, tinham que deixá-los na portaria e subir com as crianças carregadas nos braços. Também foram realizadas melhorias como pavimentação, pintura dos brinquedos e instalação de mesas de jogos, o que melhorou o espaço de lazer e diversão das crianças. “Os usuários gostavam do parque antes da reforma. Agora, eles gostam mais ainda”, afirmou Elói.
Fotos: Celso Santa Rosa
Parque Mata das Borboletas: um refúgio verde no Sion
Com aproximadamente 35.500 m² de área, o parque, que possui uma trilha ecológica que dá oportunidade para jovens, adultos e idosos fazerem caminhadas e exercícios físicos, ainda recebeu um maior número de lixeiras, o que contribuirá ainda mais para sua limpeza.
Parque passou por uma reforma geral em 2010
Exposição revela olhares de alunos sobre o Brasil atual acontece às 9h e as visitações serão de segunda a sexta, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 12h. A entrada é gratuita e a exposição fica em cartaz até o final do mês. Após um longo período de estudos e pesquisa, 29 alunos da escola foram ao Rio de Janeiro visitar o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu do Primeiro Reinado e o Museu da Chácara do Céu, locais em que se concentra grande parte da obra do pintor francês Jean Baptiste Debret. O artista, que chegou ao Brasil em 1816 e morou no país por 15
anos, pintou, nesse período, quadros sob encomenda da corte brasileira e também por conta própria, retratando cenas do cotidiano da população. A partir da análise das obras do artista, os alunos resgataram as transformações ocorridas nas paisagens, no cotidiano das pessoas e na vida cultural do Rio de Janeiro até os dias atuais. Ao todo, são 22 telas retratando essas mudanças, cada uma acompanhada de um painel com o nome do aluno, a explicação de sua tela e a pintura de Debret que serviu de inspiração.
Leone Reis
Cores fortes e desenhos expressivos vão dando forma à exposição “Como Debret Pintaria o Brasil Hoje?”, que, na segundafeira, dia 7, chega ao Centro Cultural Vila Santa Rita (rua Ana Rafael dos Santos, 149, Vila Santa Rita). As telas que compõem a mostra foram produzidas por alunos do projeto “O Brasil de Debret”, promovido pela Escola Integrada da Escola Municipal Israel Pinheiro, com a intenção de incentivar os estudantes a resgatarem, por meio de pesquisas, a história do Brasil colonial e trazêla para os dias atuais. A abertura
Telas foram feitas por alunos do projeto “O Brasil de Debret”, que incentiva o resgate da história do Brasil Colonial
Secretaria de Saúde e Hospital das Clínicas promovem mutirão para diagnóstico de distúrbios de memória e demências A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/ UFMG) realizam, entre os dias 15 e 18, no Instituto Jenny de Andrade Faria de Atenção à Saúde do Idoso e da Mulher (Alameda Álvaro Celso, 117, bairro Santa Efigênia), a sétima edição do Curso Mutirão para Diagnóstico de Distúrbios de Memória e Demências. O principal objetivo é instrumentalizar médicos e enfermeiros do SUS/BH para realizar diagnósticos de dis-
túrbios de memória e demências, principalmente da Doença de Alzheimer. No dia 15 de fevereiro será promovida a aula teórica do curso para médicos e enfermeiros, cujo módulo prático será o atendimento a idosos com o acompanhamento dos especialistas do HC/ UFMG, referência nesse tipo de tratamento. Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, será feito o atendimento aos idosos inscritos. Segundo a referência técnica da Gerência de Assistência da SMSA, Susana Santos, essa parceria é vitoriosa e gera melhorias no atendimento aos idosos nos cen-
tros de saúde. “No ano passado, realizamos vários mutirões. Esses treinamentos/mutirões são uma das várias estratégias que temos dentro da geriatria. Eles têm qualificado profissionais da rede e melhorado a identificação de doenças como o Alzheimer. Além, é claro, de identificar doenças que, quanto mais cedo o tratamento for iniciado, melhor é para o paciente”, explica Susana Santos. Os idosos com queixa de esquecimento devem procurar os centros de saúde e solicitar o agendamento da consulta para o Mutirão para Diagnóstico de Dis-
túrbios de Memória e Demências do HC/UFMG. Os idosos também podem ir diretamente ao Instituto Jenny de Andrade Faria de Atenção à Saúde do Idoso e da Mulher. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3409-9038. O curso terá duração de 16 horas-aula. Os profissionais que participarem receberão um certificado reconhecido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. As inscrições dos médicos e enfermeiros interessados estão abertas e devem ser feitas pelo telefone 32262386 ou pelo e-mail centromaisvida @pbh.gov.br.
Alzheimer Em Belo Horizonte, estima-se que cerca de 20 mil idosos possuem demência de Alzheimer. O subdiagnóstico representa o maior problema da doença, pois o esquecimento é confundido com o processo normal de envelhecimento, atrasando o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento.