PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.759 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 3/2/2011
Divino Advincula
Ação já é realizada na avenida Nossa Senhora do Carmo, onde aconteceu apenas um acidente desde janeiro de 2010 A Prefeitura de Belo Horizonte recebe com satisfação a notícia de que, como resultado das reuniões realizadas nesta semana entre órgãos municipais, estaduais e federais, serão instalados mais radares no Anel Rodoviário com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que circulam pelo local. É importante também destacar o fato de que serão ampliadas a fiscalização e a sinalização, medida para a qual a Prefeitura, por meio da BHTrans, já se colocou à inteira disposição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) para apoiar todas as ações que forem realizadas nesse sentido. Por outro lado, a Prefeitura também reafirma a sua disposição em novamente decretar estado de calamidade pública no Anel Rodoviário, a exemplo do que ocorreu em setembro de 2009, caso sejam necessárias ações emergenciais na via. Nesse aspecto, reforçamos nossa posição sobre a necessidade de antecipar obras previstas para setembro. A decretação do estado de calamidade pública permitiria a antecipação de algumas intervenções
importantes, como, por exemplo, a construção de áreas de escape. Lembramos que o decreto de calamidade pública naquela oportunidade permitiu que os radares no Anel, que por questões judiciais estavam desativados, fossem religados. Na época, a Prefeitura também solicitou recursos junto à Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional para intervenções no Anel Rodoviário. Contudo, até o momento estes recursos não foram liberados. No entanto, a Prefeitura reitera que outras medidas devem ser adotadas para reduzir ainda mais a possibilidade de acidentes no Anel Rodoviário, principalmente no trecho entre o bairro Olhos D’água e a avenida Amazonas. Uma dessas medidas, que foi proposta pelo prefeito Marcio Lacerda em reunião realizada na segunda-feira, dia 31, é a restrição da circulação dos veículos pesados, em especial caminhões, nos horários de pico. Tal restrição não provocaria o deslocamento destes caminhões para outras áreas da cidade.
Prefeitura quer restrição de circulação de caminhões em horários de pico no
Anel Rodoviário Ações
Outra medida para a qual a Prefeitura solicita a especial atenção de todas as autoridades envolvidas no assunto é o cumprimento radical da legislação de trânsito que determina que os caminhões pesados transitem única e exclusivamente pelo lado direito da via. Entendemos que deve haver uma fiscalização extremamente rigorosa para que seja respeitado este procedimento. Placas indicativas devem ser instaladas ao longo da via, acompanhadas de intensa fiscalização e devida aplicação de multas para aqueles que infringirem a lei. Para tanto, a Prefeitura coloca à disposição, mais uma vez, a Guarda Municipal e a BHTrans para cooperar na fiscalização. Além destas medidas emergenciais, a Prefeitura também continua à disposição do Dnit para todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários para que o processo licitatório da revitalização do Anel Rodoviário ocorra o mais rapidamente possível para que as obras comecem em setembro deste ano, conforme cronograma divulgado pelo próprio Dnit. Da mesma forma, a Prefeitura também está empenhada em reivindicar no menor espaço de tempo possível a obra que deverá definitivamente melhorar de forma significativa as condições de mobilidade na capital mineira e na região metropolitana, que é o Rodoanel. Por último, a Prefeitura de Belo Horizonte alerta que deve, de forma urgente, ser iniciada em âmbito nacional uma discussão sobre a profissão dos condutores de veículos pesados, os chamados caminhoneiros. São profissionais cuja atividade coloca em risco a vida de pessoas e, por isso mesmo, devem merecer uma atenção especial. Muitas vezes estes caminhoneiros são obrigados a cumprir jornadas de trabalho incompatíveis com a segurança e a responsabilidade que a atividade requer.
Breno Pataro
Atenção especial
Tal proposta da Prefeitura de Belo Horizonte não é nenhuma novidade ou ação inédita. Outras cidades do Brasil e do mundo já a adotam como medida de segurança em algumas vias com características semelhantes ao Anel Rodoviário. Aliás, é preciso lembrar que esta medida foi adotada aqui mesmo em Belo Horizonte com a restrição da circulação de veículos pesados na avenida Nossa Senhora do Carmo, providência que reduziu drasticamente a ocorrência de acidentes graves com caminhões naquela via. Aliás, depois da adoção desta medida, em 25 de janeiro de 2010, ocorreu somente um acidente de menor proporção com caminhões na avenida Nossa Senhora do Carmo. Assim mesmo, devido ao fato de o condutor do caminhão ter desrespeitado a proibição de circulação. Reiteramos também a necessidade de que seja levada em consideração a proposta de que seja reduzido o limite de velocidade para caminhões no Anel Rodoviário, em especial no trecho acima citado, onde ocorre a maioria dos acidentes com vítimas fatais. A experiência mostra que tal medida também diminui de forma significativa a ocorrência de colisões em vias de grande tráfego de veículos e, consequentemente, o número de vítimas fatais.
Restrição de circulação de veículos pesados na Nossa Senhora do Carmo reduziu drasticamente a ocorrência de acidentes no local