PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.769 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 17/2/2011
Secretaria de Saúde abre propostas para nova etapa das obras do
Hospital Metropolitano
Luiza Vianna
Novo hospital terá 12 andares, 320 leitos e será construído em uma área de 41 mil metros quadrados
Parceria Pública Privada A PPP apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde prevê que a empresa ou o consórcio vencedor ficará responsável pela segunda etapa de conclusão do hospital, que tem um custo estimado em R$ 139,5 milhões. A lei autorizativa foi aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em contrapartida, o vencedor da licitação poderá explorar durante 20 anos os serviços de apoio não assistenciais a serem realizados no hospital, distribuídos em 31 categorias, como estacionamento, lavanderia e rouparia. É importante ressaltar que a PPP de Belo Horizonte refere-se, apenas, aos serviços de apoio não assistenciais. Toda a parte clínica assistencial continuará sob responsabilidade do SUS-BH. Todo o processo de elaboração do projeto está sendo acompanhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de um convênio de cooperação técnica firmado entre a PBH e o banco de fomento. O novo hospital terá 12 andares e 320 leitos (40 de Unidade de Tratamento Intensivo e 40 de observação no Pronto Socorro) e atenderá uma média de 500 pacientes por dia. O hospital será construído em uma área de 41 mil m².
Marcelo Teixeira ressaltou acerto da PBH na escolha da PPP
lo Matos. Ele também destacou que a credibilidade da Prefeitura de Belo Horizonte foi um dos motivos para que a empresa participasse do processo de licitação. Luiza Vianna
delo já existe em países como a Espanha e a Inglaterra. A população, de forma geral, tem muito a ganhar com isso”, analisou o diretor da Planova em Minas, MarceLuiza Vianna
Dois consórcios de empresas apresentaram propostas para a segunda etapa das obras do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte. O primeiro consórcio é formado pelas empresas Planova (SP) e Tratenge (MG) e o segundo pela Andrade Gutierrez (MG) e pela Dalkia (SP). A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) vai realizar agora uma análise dos documentos comprobatórios da proposta apresentada pelo consórcio Planova e Tratenge, em relação ao balanço das empresas, atestados de capacidade técnica e documentos de qualificação. Se não houver nenhum impedimento documental, o consórcio será declarado vencedor da licitação, com a publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM). O consórcio formado pelas empresas Planova e Tratenge apresentou a proposta com o menor valor (R$ 55.421.800), cerca de 10% menos do que o teto de R$ 62 milhões estabelecido no edital de licitação. O consórcio Andrade Gutierrez e Dalkia apresentou uma proposta no valor de R$ 61.690.000. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, destacou a importância desta etapa do projeto. “Esta licitação é um passo fundamental para a ampliação do sistema de saúde em Belo Horizonte. Estamos inovando e fortalecendo o SUS-BH. São dois competidores fortes, atores relevantes no cenário nacional, o que oferece garantias no formato da Parceria Público-Privada (PPP) e na concretização do empreendimento. Sinal do acerto da Prefeitura na escolha desse modelo”, afirmou Teixeira. A gerente do projeto do Hospital Metropolitano, Lídia Tonon, explicou que a PPP do Hospital Metropolitano será a segunda no país na área da saúde e a primeira que vai incluir serviços não assistenciais. “A avaliação do processo é positiva. São dois consórcios substanciosos, com lastro econômico, o que facilita muito para que o projeto seja concluído”, avaliou Tonon. O representante do consórcio Planova/Tratenge, Rafael Salvador, disse que além dos benefícios para a saúde, a PPP é um novo método de gerenciar a saúde, ajudando a Prefeitura a melhorar a qualidade de vida da população. A Planova é uma empresa paulista que atua no ramo de construção civil há muitos anos e vem se especializando na construção de hospitais em São Paulo, no Ceará e no Pará. “A empresa tem interesse na PPP da saúde porque é o modelo de gestão que mais se adapta à realidade hoje. Esse mo-
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Consórcio vencedor será responsável pela segunda etapa de intervenções da unidade, que atenderá cerca de 500 pessoas por dia
Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar análise dos documentos comprobatórios da proposta das empresas Planova e Tratenge