PREFEITURA BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 1º/3/2011
Fotos: Breno Pataro
Ano XVII • N. 3.777 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE
BH Resolve:
marco da desburocratização dos serviços da PBH
Em apenas cinco meses de funcionamento, central teve 98% de aprovação do público e contabiliza 500 mil atendimentos A Central de Atendimento Presencial – BH Resolve, inaugurada em setembro do ano passado, concentra no mesmo endereço cerca de 600 serviços públicos para facilitar a vida das pessoas e já recebeu 500 mil atendimentos em apenas cinco meses de funcionamento. A central integra o projeto sustentador Desburocratização e Melhoria do Atendimento ao Cidadão, parte integrante do programa BH Metas e Resultados. E em um curto período de tempo, teve 98,49% de aprovação do público, que classificou o atendimento como bom ou ótimo. Para o auxiliar administrativo João Vitor Félix, que recorre ao BH Resolve pelo menos uma vez por semana, a iniciativa da Prefeitura de disponibilizar um local que ofereça diversos serviços é importante. “Com a correria do dia a dia ficamos sem tempo para quase tudo. Em um lugar como este eu consigo resolver qualquer tipo de problema, sem contar que o atendimento é rápido”, garante. Localizada na avenida Santos Dumont, 363 (com entrada também pela rua dos Caetés, 342), no Centro, o BH Resolve funciona em uma área geograficamente estratégica e
de fácil acesso à população. A despachante Juliene de Paula vai à central quase todos os dias para resolver pendências em diversos setores, como realizar pagamentos e atendimento ao Procon. “Agilidade é a palavra com a qual eu caracterizo o atendimento da central, que além de possuir um ótima localização, conta uma equipe qualificada”, elogiou. De acordo com o secretário municipal de Modernização, Gleison Pereira de Souza, os primeiros meses de funcionamento da central foram de fundamental importância para analisar o fluxo da demanda e o comportamento da população, e realizar uma pesquisa qualitativa junto aos cidadãos, de modo a colher sugestões e identificar oportunidades de melhoria. “O estudo da demanda e a análise dos resultados da pesquisa nos permitiram perceber que é possível fazer melhorias, como uma melhor compatibilização entre a estrutura disponível e a demanda em cada unidade componente do BH Resolve”, disse. Segundo ele, a BHTrans e a Secretaria Municipal de Finanças são os órgãos mais procurados e deverão ter sua estrutura redimensionada para poder propiciar ainda mais conforto e qualidade de atendimento ao cidadão.
Serviços procurados Entre os serviços mais procurados estão os relacionados ao IPTU e taxas mobiliárias, dívida ativa, atendimento ao Procon e infrações de trânsito. Políticas sociais, Orçamento Participativo e limpeza urbana são alguns dos demais serviços disponibilizados pela central, que conta também com atendimento pelo telefone 156, via internet, web chat e pelo portal da Prefeitura (www.pbh.gov.br). Com atendimento diário a cerca de 5 mil pessoas, a equipe é composta por mais de 400 profissionais capacitados a atender de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Infraestrutura A Central BH Resolve dispõe de uma moderna infraestrutura de vigilância eletrônica. Os espaços são monitorados por 27 câmeras, distribuídas pelos três andares, sendo que, na entrada pela avenida Santos Dumont, foi instalado um equipamento que capta imagens em 360 graus, para garantir maior segurança de todos. Além disso, oferece atendimento de forma simplificada, com conforto e economia de tempo. Para tanto, dispõe de condições materiais e humanas indispensáveis, como espaço físico e equipamentos modernos e pessoal bem treinado, o que permite aperfeiçoar a prestação de serviços públicos. O atendimento é gerenciado por um moderno sistema de senhas, visualizado em 25 monitores de vídeo que exibem também outras informações, como divulgação das ações e programas da PBH, por meio da TV Conecta. Após ser atendido, o cidadão pode avaliar o serviço como ótimo, bom, regular e ruim. Isso irá contribuir para aprimorar constantemente a qualidade do BH Resolve. “Na minha avaliação, o atendimento é ótimo. Belo Horizonte precisava mesmo de um espaço como este”, disse a autônoma Marcia Maria de Lima. Central reúne serviços em um mesmo lugar
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Exposições fazem sucesso no Parque Ecológico Até o dia 27 de março, Dia Mundial da Água, o Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 7.111, Pampulha), administrado pela Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, apresenta as exposições “Nascente, o início de tudo” e “Ovos e sementes do Parque”, que, desde o mês de janeiro já receberam mais de três mil visitantes. As exposições estarão abertas ao público às sextas, sábados e domingos, de 9h às 16h30, no saguão da lanchonete do parque. A primeira exposição apresenta desenhos e redações de alunos participantes da sétima edição do Prêmio Águas da Pampulha, que faz parte das atividades do Programa Educação para as Águas
do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha. Com o tema “Nascente, o início de tudo”, estudantes do ensino público e particular das escolas da bacia hidrográfica da Pampulha representaram a riqueza natural da lagoa. O objetivo é despertar a curiosidade de todos para a realidade ambiental e a importância das ações individuais e coletivas para a recuperação e preservação dos recursos naturais, principalmente das águas da bacia. Já a exposição “Ovos e sementes do Parque” apresenta aos visitantes elementos biológicos de alguns animais da fauna e da flora do Parque Ecológico da Pampulha. Entre eles, ovos de jaçanã, irerê,
anu-branco, frango-d’água-comum, cágado-de-barbicha, muda de pele de teiú e pegada de capivara. No caso das plantas, podem ser conhecidas as sementes de espécies como pau-de-sabão, assacu, aldrago e pau-ferro, entre outras. Para o presidente da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, Evandro Xavier, as exposições servem de suporte para a verdadeira educação ambiental. “Estas atividades refletem a necessidade de conhecermos os nossos recursos naturais para efetivamente podermos preservá-los. Aquilo que está diante de nossos olhos pode ser mais facilmente assimilado na hora do aprendizado”, afirma.
Projeto requalifica arquivos históricos do Museu de Arte da Pampulha em seis séries. Os interessados poderão acessar o conteúdo nos segmentos: Museus e Cassino (documentos relativos à edificação e aos jardins, como plantas, históricos, documentos de gestão, restaurações e legislações); Eventos (convites, cartazes, fichas de pagamento e correspondências relativas a shows, palestras, seminários e demais eventos produzidos pelo MAP); Salões (história de todos os salões municipais e nacionais de arte, desde 1938); Acervo Artístico (documentos e fotografias referentes aos artistas e às obras de arte pertencentes ao museu); Exposições (catálogos, convites, fotografias, mídias eletrônicas, slides e hemeroteca referentes a todas as exposições desde 1950) e Projetos do Museu (documentos relativos aos projetos de museologia, curadoria, arte-educação e conservação-restauração). “É um arquivo de perfil institucional, muito utilizado por funcionários do museu e curadores de exposições, por isso é fundamental que ele permaneça dentro do MAP”, conclui Fernanda Tozzo. Ela ressalta ainda que as pessoas podem doar documentos relativos ao museu para que estes sejam acondicionados nas condições ideais do Centro de Documentação. Para preservar o
Centro de Documentação do MAP está em fase de execução
“Nascente, o início de tudo” reúne desenhos de alunos
“Ovos e Sementes do Parque” apresenta elementos biológicos
Iphan lança novo edital na área de pesquisa e documentação O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou um novo edital na área de pesquisa e documentação, o edital do Programa de Especialização em Patrimônio do Iphan (PEP), com inscrições abertas até 4 de março de 2011. Este programa de bolsas destina-se a profissionais recém graduados em diversas áreas do conhecimento para sua especialização no campo da preservação do patrimônio cultural durante duas anos. Os candidatos selecionados serão especializados por meio de sua integração nas unidades do Iphan, distribuídos conforme tabelas do edital do PEP, disponível no portal do Iphan (www.iphan.gov.br). As inscrições estão abertas até o dia 4 de março de 2011 e as atividades do programa começam em 1º de agosto de 2011.
Embaixador de Israel visita prefeito Marcio Lacerda O prefeito Marcio Lacerda recebeu ontem, em seu gabinete na Prefeitura (avenida Afonso Pena, 1.212, 2º andar), o embaixador de Israel, Gioria Becher, e o cônsul honorário em Belo Horizonte, Silvio Musman. Marcio estava acompanhado pelo secretário municipal adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, e de outras autoridades. Na ocasião, foram discutidos assuntos relacionados a possíveis cooperações entre a capital mineira e Israel, nos âmbitos culturais e econômicos. “Temos em Belo Horizonte uma importante comunidade judaica e uma associação israelita. Vamos buscar juntos fazer projetos para o bem estar do povo de Belo Horizonte”, disse Gioria Becher. Isabel Baldoni
Fotos: Nathália Turcheti
Documentos históricos de gestão, legislações, convites e cartazes de eventos e exposições, fotografias de artistas e das obras pertencentes ao museu. Tudo isso é apenas parte do que estará à disposição do público com o novo Centro de Documentação do Museu de Arte da Pampulha (MAP). O projeto, financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), está em fase final de execução e vem promovendo a identificação, higienização, acondicionamento, armazenamento e registro dos documentos arquivísticos do museu. O objetivo é facilitar o acesso à pesquisa de funcionários, pesquisadores e demais interessados na história do MAP. Ao todo, serão catalogados mais de 30 mil documentos, que ficarão armazenados em uma sala climatizada. Segundo Fernanda Tozzo, coordenadora do projeto, o novo Centro de Documentação deve estar aberto às pesquisas a partir de julho. “O MAP é referência para a arte contemporânea no estado e estará, com este espaço, totalmente aberto e disponível para que as pessoas possam pesquisar e se envolver com este acervo representativo”. Os arquivos do Museu de Arte da Pampulha foram divididos
Terça-feira, 1º de março de 2011 Fotos: Suziane Fonseca
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material, a pesquisa aos arquivos será sempre acompanhada por funcionários do museu. “O pesquisador terá que agendar uma visita, explicitando os motivos e o assunto a ser pesquisado”, explica Fernanda. O projeto do novo Centro de Documentação contou com a participação de uma equipe técnica do MAP, além do acompanhamento do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte no ajuste à Política Municipal de Arquivos e à formatação dos arquivos em séries.
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Terça-feira, 1º de março de 2011
Servidores da administração indireta da PBH já podem aderir aos novos planos de saúde de e ao bem-estar dos servidores municipais. Uma das ações do programa é a contratação de um plano privado de atenção à saúde, ampliando as coberturas atualmente oferecidas pela Beprem e
possibilitando, também, a monitoração da qualidade dos serviços prestados. A Unimed foi selecionada como prestadora dos serviços de saúde aos servidores e seus respectivos dependentes após
Marcio Lacerda assinou ontem o convênio que beneficia servidores da administração indireta
Estão abertas até o dia 23 de março as inscrições para o segundo Curso de Registro e Manutenção de Documentos para as instituições de resistência negra de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. A capacitação será realizada no dia 29 de março pela Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), em parceria com a Associação dos Serventuários da Justiça em Minas Gerais, o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais e Associ-
Máscaras carnavalescas são feitas em oficina tista plástica, coordenadora da oficina e bibliotecária da Ecoteca, Nilza Cendon, responsável pela área artística da oficina, e Eliana Apgaua, assistente social e acompanhante técnico da Educação Ambiental, responsável pelos conceitos ecológicos da oficina. Todo o material utilizado para a produção das máscaras são as sobras de materiais de escritório ou recicláveis. O único material que pode ser levado de casa é algum brilho ou enfeite a parte, já que muitos participan-
tes aproveitam o aprendizado das oficinas para complementação de renda. De acordo com Eliana, compareceram, em cada oficina, 30 pessoas e esse público foi bastante diversificado, com a presença de jovens e de idosos. Nilza afirma que a sua função seria fazer a junção das artes com a questão do meio ambiente reutilizando materiais que seriam descartados. “A preocupação é trabalhar a arte, conservando o meio ambiente”, completa.
ação dos Notários e Registradores do Brasil, atendendo as orientações do Projeto Terreiros do Brasil, do Governo Federal. O curso irá abordar a importância do registro das casas de umbanda e candomblé ou de casas que preservam a cultura negra, da manutenção desses registros, de quais documentos devem ser usados e o tipo de taxa que pode ser cobrada. Para José Nadi Néri, instrutor de curso, a importância é que essas associações passam a ter um amparo jurídico, um regis-
to. Há também a possibilidade de inclusão de dependentes, conforme as regras do contrato. Segundo Aléxia Ferreira, coordenadora do programa, a contratação coletiva pela Prefeitura apresenta benefícios, uma vez que dilui os riscos financeiros, aumenta a capacidade de interlocução do beneficiário com a operadora dos planos e resulta em preços mais baixos. Aléxia ressalta ainda que a ênfase no desenvolvimento de ações e programas de promoção e prevenção à saúde é um ganho representativo para os servidores. “Nosso objetivo é garantir melhores condições de saúde e, consequentemente, melhor qualidade de vida para os servidores”, afirma. O contrato prevê ainda mais vantagens ao servidor, como valores de coparticipação em torno de 50% menores que os praticados no mercado e um prazo de adesão sem exigência de cobertura parcial temporária três vezes maior que o garantido pela legislação em casos de doenças preexistentes. Outro benefício que chama a atenção é o subsídio aos planos de assistência à saúde priorizando as faixas salariais mais baixas e as faixas etárias mais altas. Informações detalhadas sobre os planos, tabelas de preços, simulador e termo de adesão estão disponíveis no site da Prefeitura de Belo Horizonte (www.pbh.gov.br), pelo link Sala do Servidor. Além disso, a Unimed-BH disponibilizou um canal exclusivo para atendimento aos servidores municipais, que podem esclarecer as dúvidas sobre os planos pelo telefone 32185525.
tro legal, além de congregarem e buscarem ideais e direitos estabelecidos pela lei. “Pela importância que têm, é melhor que estejam direcionadas e atuando de forma coletiva”, conclui. De acordo com a gerente de Atendimento Jurídico e Social da CPIR, Valéria Regina Neves, as vagas devem ser preenchidas pelos religiosos de matriz africana e entidades correlatas. Serão disponibilizadas 30 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3277-4693.
SMMA
Abertas inscrições para curso sobre registro de documentos
Foram realizadas na última semana, na Sala Verde da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (avenida Afonso Pena, 4.000, bairro Cruzeiro), duas edições da oficina Mãos à Obra. Durante a atividade, disponibilizada para pessoas maiores de 16 anos, foram confeccionadas máscaras carnavalescas. O objetivo foi valorizar as questões socioambientais e desenvolver o potencial criativo e artístico dos participantes. A oficina foi orientada pela analista de políticas públicas, ar-
O programa O Paiss oferece cinco planos diferentes, podendo o servidor optar apenas pela cobertura odontológica ou por planos que incluem atendimento médico-hospitalar com obstetrícia, com acomodação em enfermaria ou em apartamen-
Divino Advincula
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, assinou ontem convênio com a Unimed-BH, que garante aos servidores da administração indireta da Prefeitura os mesmos benefícios oferecidos aos servidores da administração direta. Além do prefeito, assinaram os contratos, que permitem a adesão dos servidores aos planos de saúde da Unimed, o presidente e o diretor comercial da Unimed-BH, Helton Freitas e Orestes Miraglia, a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Thaïs Pimentel, o presidente da Fundação Zoobotânica, Evandro Xavier, o presidente da Fundação de Parques Municipais, Luiz Gustavo Fortini, o presidente da Beneficência da Prefeitura (Beprem), Totó Teixeira, e o procurador geral do município, Marco Antônio Rezende. Os planos de saúde começam a vigorar a partir de hoje e os servidores municipais têm até o dia 29 de maio para realizarem a adesão ao plano, sem precisar passar por um período de carência. A Prefeitura inicia neste ano o Programa de Atenção Integral à Saúde do Servidor (Paiss), com o objetivo de garantir atenção à saú-
a realização de licitação pública. Entre os serviços oferecidos estão atendimento médico ambulatorial e hospitalar e atendimento odontológico em Belo Horizonte e em cidades da Região Metropolitana. Os procedimentos de urgência e emergência médicas terão cobertura nacional.
3
Material usado para produzir máscaras são sobras de escritório ou reciclável
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Terça-feira, 1º de março de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Janeiro de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
set/10
337,05
0,40
3,98
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
5,43
343,86
0,67
3,14
4,23
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
6,90
130,00
5,44
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
out/10
339,27
0,66
4,67
5,80
346,75
0,84
4,01
5,00
Prefixada (montadoras)
1,38
1,87
35,51
1,61
nov/10
341,41
0,63
5,33
5,81
349,35
0,75
4,79
5,19
Prefixada (multimarcas)
1,49
2,41
61,74
1,85
dez/10
342,54
0,33
5,68
5,68
350,74
0,40
5,20
5,20
1,35
1,35
5,89
Prefixada (montadoras)
1,58
2,94
86,08
1,88
0,46
1,72
5,94
Prefixada (multimarcas)
1,66
2,48
49,40
1,96
11,40
13,70
20,18
12,60
jan/11
349,97
3ª fev/11
356,69
(3)
2,17
2,17
5,92
1,06
2,80
5,88
355,48 361,09
(3)
Automóveis Usados
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cartão de Crédito
(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
8,74
33,64
7,82
1,92
17,65
819,27
8,08
Imóveis Construídos
0,07
5,17
7.285,71
1,25
Imóveis na Planta
0,33
5,17
1.466,67
1,32
1,37
4,20
206,57
2,44
2,23
4,88
118,83
3,47
1,51
1,91
26,49
1,74
6,37
144,06
4,09
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
(2) (8)
6,54
Cheque Especial
(3) 3ª quadrissemana de julho /94 = 100
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
(3) (7)
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
ICCBH(1)
IEE(2)
IEF(3)
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ago/10
134,66
185,98
118,29
2,97
2,72
3,12
-2,03
0,21
-3,10
0,31
7,98
-3,14
CDC - Financeiro (8)
set/10
131,77
178,59
116,81
-2,15
-3,97
-1,25
-4,13
-3,77
-4,32
-2,43
2,28
-4,58
CDC - Bens Alienáveis
out/10
131,61
185,55
114,40
-0,12
3,90
-2,06
-4,25
-0,02
-6,29
-2,11
3,69
-4,85
Eletroeletrônicos
2,61
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
(8)
nov/10
136,23
194,06
117,75
3,51
4,59
2,93
-0,89
4,56
-3,54
-0,21
7,23
-3,72
Mobiliário
1,73
6,41
270,52
3,69
dez/10
134,17
186,93
117,30
-1,51
-3,67
-0,38
-2,39
0,72
-3,91
-2,39
0,72
-3,91
Financeiras Independentes
6,08
15,51
155,10
10,31
jan/11
137,53
193,41
119,69
2,51
3,47
2,04
2,51
3,47
2,04
-1,66
2,87
-3,84
Turismo
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Nacional
0,94
3,95
320,21
2,07
Internacional
0,94
3,95
320,21
2,07
2,08
7,15
243,75
4,74
2,03
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
(8)
1,71
2,55
49,12
Capital de Giro (8)
1,78
2,56
43,82
2,19
Conta Garantida (8)
2,18
8,10
271,56
5,22
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Captação
Últimos 12 Meses
ago/10
361,30
0,86
9,60
13,47
463,92
1,09
11,59
18,33
set/10
364,55
0,90
10,59
13,44
470,88
1,50
13,27
out/10
365,90
0,37
11,00
13,01
476,72
1,24
nov/10
370,11
1,15
12,27
13,10
481,35
0,97
CDB 30 dias
(4)
0,84
Cooperativas de Crédito (aplicação)
0,88
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,39
0,77
97,44
18,86
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,62
0,76
22,58
14,67
18,59
Poupança (5)
15,78
17,43
0,59 0,70 0,57
Taxa SELIC (6)
0,87 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes
dez/10
372,63
0,68
13,04
13,04
484,33
0,62
16,50
16,50
(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
jan/11
374,79
0,58
0,58
12,43
489,85
1,14
1,14
16,82
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil .. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Janeiro de 2011 Popular
Imóveis
Médio
(3)
Apartamento 1 Quarto
Alto (3)
Tarifas Bancárias – Janeiro de 2011 Produtos / serviços
Luxo
615,83 (24)
Forma de Cobrança
(1)
1515,72 (53)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
24,11
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
6,97
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,63
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
35,29
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,33
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
0,00
25,00
..
20,42
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
520,00 (28)
752,43 (70)
890,54 (92)
1716,86 (86)
592,50 (16)
735,71 (7)
944,62 (13)
(2)
930,42 (24)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
1079,76 (84)
1249,45 (127)
2009,05 (201)
-
(3)
2520,00 (5)
2162,50 (4)
1800,00 (4)
2395,24 (21)
3778,18 (110)
Barracão 1 Quarto
328,75 (16)
393,75 (8)
(2)
(1)
Barracão 2 Quartos
409,29 (14)
507,50 (4)
(1)
-
Barracões
Casa 1 Quarto
350,00 (5)
(2)
415,00 (4)
-
Casa 2 Quartos
525,71 (14)
698,75 (16)
886,36 (11)
1760,00 (5)
Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
752,73 (11)
1016,67 (6)
(3)
(2)
1167,39 (23)
1260,00 (10)
2138,46 (13)
4142,86 (7)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos Casa 4 Quartos e 2 Banhos
-
-
3150,00 (4)
-
(2)
3600,00 (4)
3677,78 (9)
7713,33 (30)
(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, somente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
0,00
1,50
..
0,85
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,14
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,73
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,45
6,00
313,79
3,17
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,86
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,83
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,20
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,42
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
13,40
40,00
198,51
16,64
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
1,60
12,50
681,25
7,91
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
1,60
11,50
618,75
7,50
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
40,00
..
14,11
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
12,50
..
7,25
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
11,50
..
6,87
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,94
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,34
por evento
11,00
49,00
345,45
29,00
por evento
0,00
18,00
..
12,75
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
Custo da Cesta Básica (*) – Janeiro de 2011
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
Quantidade
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,84
0,09
Arroz
3,00 kg
5,77
0,02
Banana caturra
12,00 kg
20,04
0,00 0,10
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
ND: não dispo nível
No ano
Últimos 12 Meses
IPCA(1)
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
Batata inglesa
6,00 kg
8,40
ago/10
335,70
787,16
372,04
-0,01
0,00
0,49
3,57
9,68
-2,66
5,07
9,68
-3,61
Café moído
0,60 kg
5,68
0,02
set/10
337,05
787,16
381,00
0,40
0,00
2,41
3,98
9,68
-0,32
5,43
9,68
-1,99
Chã de dentro
6,00 kg
95,04
-1,04
out/10
339,27
787,16
416,20
0,66
0,00
9,24
4,67
9,68
8,89
5,80
9,68
5,67
Farinha de trigo
1,50 kg
2,93
0,01
Feijão carioquinha
4,50 kg
12,38
-0,74
nov/10
341,41
787,16
432,87
0,63
0,00
4,01
5,33
9,68
13,26
5,81
9,68
9,37
Leite pasteurizado
7,50 L
14,18
0,03
dez/10
342,54
787,16
417,30
0,33
0,00
-3,60
5,68
9,68
9,18
5,68
9,68
9,18
Manteiga
750,00 g
13,50
0,17
Óleo de soja
1,00 un
2,81
0,05
Pão francês
6,00 kg
35,58
-0,02
Tomate
9,00 kg
21,87
2,27
jan/11
349,97
833,46
421,24
2,17
5,88
0,94
2,17
5,88
0,94
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
5,92
5,88
12,90
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Vão começar as obras de alargamento do Córrego Ressaca, na região da Pampulha. A recuperação do canal evitará as enchentes, quando a água das chuvas invade o bairro Santa Terezinha e o Conjunto da Lagoa, fazendo com que várias famílias tenham suas casas alagadas. A obra que permitirá o remanejamento das águas pluviais está no Programa de Saneamento para Todos, do Governo Federal, com investimento total de R$ 34,5 milhões, através de convênio entre a Prefeitura de
Belo Horizonte e a Caixa Econômica Federal. A estaca que marca o início das obras será fincada na sexta-feira, dia 4, segundo o supervisor da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), engenheiro José Martins Filho, o que significa que a ordem de serviço já está dada. O Córrego da Ressaca nasce em Contagem e ficará, depois de recuperado, semelhante ao Ribeirão Arrudas, que corta a região central de Belo Horizonte. Os trabalhos serão desenvolvidos em
uma extensão de 680 metros a partir da junção com o Córrego Sarandi, nas proximidades da Toca da Raposa I, no final da avenida Heráclito Mourão de Miranda. A responsável é a construtora Ster Engenharia Ltda e o término está previsto para janeiro de 2012. Com as obras, a Prefeitura de Belo Horizonte atende moradores daquela região e centenas de motoristas que trafegam pelas avenidas Heráclito Mourão de Miranda, Otacílio Negrão de Lima e Clóvis Salgado.
Projeto da obra de duplicação da avenida Pedro I é apresentado à comunidade Ao final da reunião foi criado um grupo de referência, formado por 16 moradores, que acompanhará todo o andamento do empreendimento. A obra conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e é parte da implantação do Corredor de Transporte Rápido por Ônibus (BRT), além da Estação BHBUS Pampulha. O investimento previsto é de R$ 173 milhões em obras. Para esclarecimento de dúvidas sobre a obra, os moradores podem entrar em contato pelo telefone 3443-6000. Uma equipe de comunicação e mobilização social foi disponibilizada para atender a comunidade. SMURBE
A Prefeitura de Belo Horizonte realizou na última semana a primeira reunião geral com a comunidade para tratar do início das obras de duplicação da avenida Pedro I. Mais de 300 moradores da região compareceram. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, e contou as presenças do secretário regional Norte, Harley Carvalho, do secretário regional adjunto Pampulha, Luiz Arnaldo Junqueira Prata, do presidente da BHTrans, Ramon Victor César, e dos diretores Operacional e Jurídico da Sudecap, Roger Gama Veloso e Sebastião do Espírito Santo, respectivamente. Primeiramente, foi apresentado o projeto da obra que começa neste mês e tem prazo para ser concluída no primeiro semestre de 2013. Posteriormente, foram dadas explicações sobre o processo de desapropriação. O empreendimento começa na trincheira da avenida Santa Rosa, ainda na avenida Antônio Carlos. O principal ponto de inquietação dos moradores foi a desapropriação. A população, após receber as informações básicas, foi orientada a aguardar o agendamento das equipes de negociação para tratar de sua demanda específica. A expectativa é que até o final do primeiro trimestre de 2012, todas as negociações já estejam concluídas.
Associação Brasileira de Psiquiatria propõe parceria com Secretaria de Saúde A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) recebeu no final da última semana uma comitiva de 11 médicos psiquiatras da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Eles vieram a Belo Horizonte para trazer uma proposta de parceria da instituição com o Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). A comitiva foi recebida pela secretária municipal adjunta de Saúde, Susana Rates, e pelo chefe de gabinete da SMSA, Marcos Mendes. De acordo com o presidente da ABP, o psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, a instituição quer estabelecer parcerias com a SMSA com objetivo de apoiar a política municipal de saúde mental. “O que a associação pretende é trazer sua expertise para os profissionais que atuam na ponta da psiquiatria e gerar valorização do serviço público. Nós podemos apoiar com pesquisas, estudos e outras iniciativas que podem melhorar ainda mais o sistema psiquiátrico da capital”, explica Antônio Geraldo. De acordo com Susana Rates, o sistema psiquiátrico do SUS-
BH já avançou muito, mas ainda há muito para se fazer. Ela ainda destacou a importância do trabalho conjunto do poder público e da sociedade civil. “Temos muitos desafios, como a depressão e os casos de droga e álcool. Por outro lado, nossa política de desospitalização e investimento nos Cersams é uma vitória. A iniciativa da ABP é vista com bons olhos pela secretaria. Quanto mais parceiros tivermos, melhor é”, avaliou a secretária adjunta. A responsável pela coordenação de saúde mental da SMSA, Miriam Abou-Yd, explicou aos psiquiatras como é o funcionamento da rede municipal de psiquiatria, composta pelos centros de referência em saúde mental (Cersams), pelo serviço de urgência psiquiátrica noturna (SUP), pelas equipes de saúde mental em centros de saúde, pelos centros de convivência, pelos serviços residenciais terapêuticos (SRT), pela incubadora de empreendimentos econômicos solidários, pelo centro de referência em saúde mental para usuários de
álcool e outras drogas (Cersam-ad), pelo centro de referência em saúde mental infanto-juvenil (Cersami), além das equipes complementares de atenção à saúde mental da criança e do adolescente e o projeto Arte da Saúde.
Trabalho em rede Segundo Miriam Abou-Yd, a política de BH aponta um trabalho em rede, oposto ao centralizado em um só tipo de serviço. “Atuamos em várias frentes. Os cersams são para os casos mais graves. Atuamos no Programa de Saúde da Família (PSF) e nossa mais nova iniciativa, que também vem apresentando bons resultados, é o cersam-ad. Ele funciona há dois anos e vem apresentando baixíssimo índice de desistência. Neste momento, estamos em fase de implantação dos consultórios de rua, que vão levar atendimento aos moradores de rua”, explica Miriam. Um segundo encontro será marcado pela SMSA para que a parceria seja firmada. A ABP se
Gercom Pampulha
Vão começar as obras de alargamento do Córrego da Ressaca
27
Intervenção evitará enchentes no bairro Santa Terezinha e no Conjunto da Lagoa
Prodabel firma parceria para implantar sistema de gestão de obras e projetos Prodabel
Terça-feira, 1º de março de 2011
A Prodabel, em parceria com a Secretaria Municipal de Governo e com a empresa de software Totvs, está desenvolvendo, desde setembro de 2010, o Sistema de Gestão de Empreendimentos de Engenharia (SGEE) para a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e para a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). A previsão é de que o SGEE seja implantado este ano. O projeto foi criado a partir do mapeamento dos processos e da necessidade de automatização das atividades da Sudecap e da Urbel. Com a implantação desse novo sistema de gestão de obras e projetos, pretende-se proporcionar mais agilidade na extração de dados gerenciais, garantir a segurança e a confiabilidade das informações e evitar retrabalho. Além disso, o projeto visa aumentar a capacidade de execução de tarefas e a sinergia da informação em diversos setores dos órgãos. Segundo o gerente de Projetos da Prodabel, Rodrigo Innecco, o SGEE facilitará a rotina de trabalho dos funcionários da Sudecap e da Urbel. “O sistema possibilitará um planejamento mais detalhado das obras e projetos, análise da viabilidade financeira de forma sistematizada e integração dos processos, bem como extração de relatórios, gestão de indicadores e redução dos custos operacionais”, explicou.
Importância O diretor administrativo financeiro da Sudecap, Nourival de Souza Resende Filho, destacou a importância do projeto para o cidadão e para os servidores. “Além de proporcionar a geração de obras e projetos públicos mais eficientes e econômicos, o SGEE representa um marco na história da gestão pública de Belo Horizonte. Muito mais que implementar mudanças e inovações tecnológicas na rotina de trabalho, o sistema envolve os servidores que irão utilizá-lo, os convida a evoluir profissionalmente e oferece possibilidades de desenvolvimento de novas competências de gestão e análise”, afirmou. Para a diretora de Planejamento da Urbel, Maria Cristina Fonseca de Magalhães, a implantação de um sistema de gerenciamento de empreendimentos na Urbel é vantajosa, já que é uma oportunidade de padronizar processos e unificar procedimentos, métodos e ferramentas de trabalho, contribuindo para a padronização e otimização dos contratos da PBH. “O SGEE também vai reduzir os erros e o tempo gasto na elaboração de relatórios e dará mais visibilidade ao andamento e monitoramento dos empreendimentos”, concluiu. propôs a auxiliar na implantação de um projeto para combate ao suicídio, além de ajudar com um sistema de avaliação da eficiência e da eficácia do sistema psiquiátrico municipal. A visita dos representantes da ABP faz parte do projeto desenvolvido pela nova diretoria da entidade, a ABP Itinerante, que pretende
aproximar a direção da entidade da realidade de trabalho, programas e atuação dos psiquiatras nos mais diversos estados do país. Belo Horizonte foi a capital escolhida para o primeiro encontro, com visitas às secretarias estadual e municipal de Saúde e ao Ministério Público, além de reuniões com os psiquiatras de Minas Gerais.
BELO HORIZONTE 28 28
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 1º dedemarço Terça-feira, 1º de março 2011 de 2011
Prefeito inaugura obras na região Norte Em visita à região Norte no sábado, dia 26, o prefeito Marcio Lacerda inaugurou obras que vão atender a comunidade local nas áreas de saúde, educação e esportes. Foram entregues as reformas do Centro de Controle de Zoonoses Norte, da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) São Bernardo e do Centro Esportivo Floramar. Acompanharam o prefeito os secretários municipais de Planejamento, Saúde e Educação, Paulo Roberto Bretas, Marcelo Teixeira e Macaé Evaristo, respectivamente, além do secretário regional Norte, Harley de Carvalho. Confira os detalhes das intervenções:
Educação infantil
Esporte
O Centro de Controle de Zoonoses Norte, que fica rua Edna Quintel, 173, no bairro São Bernardo, um dos três centros de controle de zoonoses da cidade, recebeu melhorias como a reforma do canil de observação, a construção de área de apoio com instalações sanitárias, depósito de material de limpeza e área de convívio para funcionários, além da reconstrução do bloco administrativo. Foram investidos nas obras R$ 2 milhões. Durante o evento, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, disse que as mudanças ocorridas na unidade permitem a melhoria das condições de trabalho do local e a ampliação da capacidade de realizar atividades como a vacinação contra a raiva e o encaminhamento para a esterilização.
A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) São Bernardo (rua Cecília Pinto, 105, bairro São Bernardo), antiga escola estadual, passou por reformas como ampliação da cozinha e construção de refeitório, vestiários, berçário, fraldário e área de lazer. Os investimentos na Umei, que vai atender cerca de 300 crianças de zero a 6 anos, somam R$ 180 mil. Marcio ressaltou os importantes avanços na área de educação infantil. Em dois anos, 19 Umeis foram entregues e, em quatro anos, outras 26 unidades estão previstas para serem repassadas para a população.
Outra inauguração realizada no sábado foi a da reforma do Centro Esportivo do Bairro Floramar (rua Igaraúnas, s/no , esquina com a rua Joaquim Clemente, no bairro Floramar), que custou cerca de R$ 94 mil. O centro, que atende oito mil pessoas, recebeu modificações como construção de alambrado, implantação de arquibancada, almoxarifado, área de convívio e guarda corpo de proteção no passeio da rua Joaquim Clemente.
Fotos: Isabel Baldoni
Centro de Controle de Zoonoses
Fotos: Gercom Oeste
Regional Oeste vistoria caminhões e realiza apreensões no Anel Rodoviário
Fotos: Kim Brasil
Equipe promoveu uma operação contra bota-foras clandestinos
A Regional Oeste promoveu na última semana uma operação contra botaforas clandestinos no Anel Rodoviário, na região do bairro Betânia. Foi realizado o mapeamento da área, identificando os pontos mais críticos. Na operação foram vistoriados 51 caminhões, sendo quatro deles apreendidos com irregularidades. As ações foram intensificadas no início do ano visando coibir a prática irregular de deposição de inservíveis em lotes vagos e vias públicas, além do transporte de entulho e terra sem o licenciamento e lona de proteção, conforme o Código de Posturas do Município. As operações foram realizadas por fiscais da Regional Oeste em parceria com as polícias Rodoviária e Militar.
Ações no Buritis Na rua Geraldo Lúcio, na altura da esquina com a avenida Cristovam Chiarádia, no bairro Buritis, foi realizada uma operação que envolveu nove caminhões para remoção de terra e restos de construção civil que estavam depositados irregularmente na via pública. A destinação incorreta de resíduos gera multa que pode chegar a até R$ 4 mil. Jogar lixo e entulho em áreas públicas e privadas sem autorização é crime e está previsto em lei. O cidadão que identificar um botafora clandestino deve ligar para o número 156, na Central de Atendimento Telefônico da Prefeitura.
Quatro caminhões foram apreendidos
Avenida no Barreiro é ponto de festa em época pré-carnavalesca A Regional Barreiro promoveu entre sexta, dia 25, e domingo, dia 27, o popular pré-carnaval da região, na avenida Afonso Vaz de Melo, em frente à PUC Barreiro. Na sexta-feira, a programação foi feita especialmente para os idosos o pré-carnaval foi realizado na sede da regional. No sábado, o evento começou às 19h e o auge foi o show da banda Cheb. No domingo, teve matinê para alegrar a criançada e, durante a noite, a avenida estava lotada para curtir o segundo dia de pré-carnaval.