PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.809 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 19/4/2011
A partir de agora, só sacolas ecológicas em BH
Amaterra
Entrou em vigor ontem lei que determina a substituição de sacolas plásticas convencionais no comércio da capital e cidadão pode ajudar a fiscalizar através do telefone 156
Como ajudar A população poderá ajudar a Prefeitura a fiscalizar o cumprimento da lei da sacola ecológica. Através do telefone 156, os fiscais poderão ser acionados para visitar estabelecimentos que não estejam oferecendo o saco de lixo ecológico e a sacola ecológica, confeccionada em material biodegradável, ou a sacola retornável. De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi, os estabelecimentos poderão oferecer aos clientes outros materiais que não agridam o meio ambiente. “Podem oferecer sacolas de papel e caixas de papelão que hoje são produzidas com madeira de florestas plantadas. Esse material é 100% reciclado e, além disso, não fere a natureza como as sacolas plásticas”, explicou.
“A lei é muito boa e, para o cumprimento dela, vou dar a minha contribuição. Pequenas iniciativas são fundamentais” Carlos Alberto Advogado
“Eu acho a lei justa, porque o prejuízo que o plástico causa é muito grande. E como tudo é questão de costume, temos que nos reeducar” Zenaide Maria Marinho Aposentada
Breno Pataro
Breno Pataro
Breno Pataro
O que você acha da substituição das sacolas plásticas? Breno Pataro
Entrou em vigor ontem em Belo Horizonte a lei 9.529/08, que determina a substituição de sacolas plásticas convencionais por ecológicas em lojas e supermercados da capital. O decreto 14.367, publicado na quarta-feira, dia 13, revogou o anterior (13.446/08) e manteve a data de 18 de abril para o uso obrigatório de sacos de lixo e sacolas ecológicas pelos estabelecimentos privados e os órgãos do poder público de Belo Horizonte. O decreto 14.367/11 trouxe nova interpretação ao que se considera material biodegradável, definido por aquele que apresenta degradação por processos biológicos, sob ação de microrganismos, em condições naturais adequadas, cuja finalização aconteça em até 180 dias e os resíduos finais não apresentem resquício de toxicidade ou possibilidade de danos ao meio ambiente. O novo decreto determina ainda ser obrigatório adequar as sacolas ecológicas à norma NBR 15448-2:2008, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para que o consumidor final saiba se a sacola que está levando para casa está de acordo com a lei, todas as sacolas distribuídas no comércio da capital deverão trazer, de forma clara e visível, menção ao atendimento à norma NBR 154482:2008. Os estabelecimentos que estiverem utilizando sacola confeccionada com material reciclado ou saco de lixo e sacola confeccionada em material biodegradável em que não conste a menção à NBR 154482:2008 terão um prazo improrrogável de 120 dias para adequação e durante este tempo não estarão sujeitos a nenhuma das penalidades previstas. Desde ontem, fiscais de Posturas e Meio Ambiente da Prefeitura têm entre suas atribuições verificar a adequação dos estabelecimentos comerciais à oferta da sacola ecológica. Caso não estejam corretos, os estabelecimentos recebem uma notificação com prazo de 30 dias para se adequarem à norma. Os infratores estarão sujeitos à multa de R$ 1.000 e, em caso de reincidência, de R$ 2.000. Em casos mais graves, poderá acontecer interdição parcial ou total da atividade e até a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento.
“Acho certo. Temos que contribuir e devemos ajudar a natureza. Fomos avisados com antecedência que as sacolas convencionais iriam ser retiradas. Hoje, todo mundo já está sabendo.” Graciela Jesus Ferreira Atendente
“Qualquer lei para contribuir com o meio ambiente é importante.” Neuza Mendonça Diarista
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Terça-feira, 19 de abril de 2011
SMMA
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Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Centro de Educação Ambiental (CEA) e com o apoio do Centro de Vivência Agroecológica Serra Verde (Cevae) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), oferece neste mês a oficina “Tipos de Solo e Tecnologias Alternativas de Plantio em Pequenos Espaços”. A oficina de segunda-feira, dia 25, ainda tem vagas disponíveis que poderão ser preenchidas por escolas ou pelo público em geral. As oficinas são realizadas às segundas, quintas e sextas-feiras de abril e ministradas pela bibliotecária e coordenadora do CEA, Cláudia Andrade de Barros, e pelo biólogo e gerente do Parque Estadual Serra Verde, André Santana Portugal. De acordo com Cláudia, a oficina é dividida em quatro partes. Primeiramente, os participantes recebem informações sobre o solo. Na segunda parte, realizam um circuito interno, conhecendo cada um dos tipos, sua formação e características. Logo após, eles são levados para o Parque Estadual Serra Verde, onde caracterizam cada tipo de solo conhecido por eles na parte teórica. Lá, eles identificam cada um dos solos na natureza. Na última parte, são reunidos para discutir o que pode ser feito pela conservação do solo. Além disso, a oficina evidencia a questão do lixo, induzindo a discussão e reflexão sobre a eliminação do lixo de maneira sustentável. Segundo a coordenadora, essas atividades pretendem mudar a visão dos participantes e incentivar a mudança de hábitos. “A intenção é criar um novo olhar com relação à natureza e a importância de preservá-la”, explica. Para se inscrever, o interessado deve entrar em contato com o CEA, pelo telefone 3277-5556, na parte da manhã.
oferece oferece oficina oficina de de conscientização conscientização ee preservação preservação do do solo solo
Projeto Falamos a Mesma Língua leva alunos e professores a São Paulo vido na escola. A atividade inclui passeio aos museus do Ipiranga, da Língua Portuguesa e Afro. Os estudantes foram acompanhados pelos professores das disciplinas de Matemática, Geografia, História, Língua Portuguesa, Ciências e Educação Física.
Escola do bairro Tirol realiza corrida rústica e caminhada mirim A Escola Municipal Antônio Sales Barbosa (rua José Sabino Ferreira, 5, bairro Tirol) realizou no sábado, dia 16, no entorno da escola, a 22ª Rústica e a terceira Caminhada Mirim. Os eventos contaram com a participação de aproximadamente mil pessoas, entre alunos, professores, pais e demais inscritos para correr ou caminhar. O percurso da Caminhada Mirim, que teve como participantes estudantes do primeiro ciclo, é de aproximadamente um quilômetro. O tema foi o controle da dengue na comunidade. Houve distribuição de panfletos e os alunos tiveram grito de guerra, música e palavras de ordem, a fim de contribuir para que a doença seja controlada. Toda criança participante ganhou uma medalha. A Corrida Rústica teve um percurso de aproximadamente 2,5 quilômetros e houve premiação por faixa etária e também por gênero. Participaram estudantes de 10 a 15 anos e adultos. O evento teve o apoio dos Bombeiros, da Polícia Militar, da Guarda Municipal, da BH Trans e da Associação Mineira de Atletismo.
O projeto começou em abril e se estenderá até dezembro e, com o envolvimento de todas as disciplinas, prioriza a leitura e a produção de textos de variados gêneros. É realizado um estudo da língua portuguesa desde sua chegada ao Brasil,
passando pelas influências de outros povos, até os dias atuais, com as gírias e estrangeirismos. O estudo aborda ainda temas como meio ambiente, saúde, imigração e preservação do patrimônio. Até o final do ano es-
tão previstas outras visitas técnicas. No encerramento do projeto será lançado um livro com os textos produzidos pelos alunos com apresentação de danças típicas de países que influenciaram a língua portuguesa.
Lélio Brasil
Professores e estudantes do nono ano da Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri, que fica no Barreiro, fizeram uma visita a São Paulo no sábado, dia 16. A viagem faz parte do projeto Falamos a Mesma Língua, desenvol-
Cerca de mil pessoas, entre alunos, professores e pais, participaram do evento
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Oficina leva Pacto do Milênio para grupos organizados da cidade A Regional Oeste recebeu na semana passada a primeira oficina Belo Horizonte e os Objetivos do Milênio, que integra a programação da primeira parte do projeto Observe BH, que tem como finalidade levar a discussão sobre o Pacto do Milênio para grupos organizados da cidade, na perspectiva de unificar forças em prol do cumprimento das metas deste projeto. A oficina, que contou com a participação de diversos representantes do Orçamento Participativo na região Oeste, baseou suas atividades na metodologia construtivista, de que todas as pessoas são capazes de produzir e compartilhar conhecimentos. Os resultados foram imediatos. Após a oficina, a coordenação do projeto, que funciona na Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte, recebeu um e-mail de José Zanetti, representante da Comforça Oeste, com importantes contribuições. Zanetti propõe uma ação de educação popular em relação ao combate à dengue e à leishmaniose. Segundo ele, o grande desafio está em desenvolver um trabalho integrado e complementar entre as secretarias municipais de Saúde, Educação e do Meio Ambiente com a Superintendência de Limpeza Urbana. As oficinas continuam até o final de junho, quando todas as Comforças de Belo Horizonte já terão refletido sobre o Pacto do Milênio. No segundo semestre, as capacitações se estenderão para comunidades e conselhos municipais de direito.
Oficina integra programação do projeto Observe BH, que pretende unir forças em prol do cumprimento dos Objetivos do Milênio
Centro de Saúde Novo Aarão Reis oferece programa especial para adolescentes
Inscrições para concorrer a cortesias para o Parque Ecológico Vale Verde terminam hoje Elderth Theza
Dúvidas e cuidados Durante cerca de duas horas, mais de 40 meninas com idades entre 10 e 13 anos ouviram, atentas, a palestra da doutora Laís Fiúsa, que iniciou sua fala definido o que é adolescente do ponto de vista da medicina. Com muita destreza, a médica generalista foi abordando o crescimento rápido do corpo, suas transformações e as implicações comportamentais que tais mudanças proporcionam. Para a médica, uma coisa importante é saber que há uma valorização do grupo de amigos e uma tendência a achar que todas as adolescentes irão viver as mesmas experiências ao mesmo tempo, mas que o desenvolvimento do corpo de uma menina é diferente do processo vivido por outra menina. Laís Fiúsa também chamou a atenção sobre os cuidados que devemos ter para evitar as doenças sexualmente transmissíveis, lembrou que qualquer pessoa pode pegar preservativos no centro de saúde e ressaltou a necessidade de procurar o serviço médico em caso de dúvidas. Além de chamar a atenção para a necessidade de uma higiene adequada com o próprio corpo, a médica aproveitou o momento para desconstruir mitos sobre a menstruação. A gerente do Centro de Saúde Novo Aarão Reis, Janine Macedo, informou que a unidade atende um número elevado de adolescentes grávidas e que é uma peculiaridade da região. “É importante orientar o adolescente para que ele procure o serviço de saúde. O atendimento é individual e o profissional vai guardar sigilo sobre tudo que for dito dentro do consultório”, garante. Gercom Norte
Como reagir às mudanças do corpo em pleno desenvolvimento? Como lidar com as questões emocionais que surgem com a adolescência? O que acontece quando a menina menstrua? O que é sexo? Como evitar a gravidez? Para responder a essas e outras questões, o Centro de Saúde Novo Aarão Reis criou o projeto Clube da Luluzinha. Os objetivos são informar sobre sexualidade, esclarecer dúvidas e conscientizar as meninas de que cada uma tem o tempo certo para o amadurecimento do corpo e que devemos respeitar todas as etapas do desenvolvimento. A equipe vai promover também o Clube do Bolinha para orientar os meninos. Auxiliar de saúde bucal e idealizadora do projeto, Ariana Machado Rocha percebeu o grande número de adolescentes grávidas na unidade e propôs à equipe de Saúde da Família fazer um trabalho com esse público. “O centro de saúde tem ações específicas para idosos, crianças e gestantes, mas para essa faixa etária não há uma programação dirigida. O intuito é cuidar da saúde dessas adolescentes, evitar uma gravidez precoce e esclarecer as dúvidas que elas têm sobre a própria sexualidade”, afirmou. O ponto de partida foi uma caixinha de perguntas que percorreu as turmas da Escola Municipal Herbert José de Souza, na qual as meninas depositavam suas dúvidas por escrito. A equipe do centro de saúde elaborou as perguntas e preparou o material.
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Breno Pataro
Terça-feira, 19 de abril de 2011
Estão abertas até as 15h de hoje as inscrições para concorrer a cinco pares de cortesias para conferir as atrações do Vale Verde Alambique e Parque Ecológico. Além da entrada, os premiados também ganharão um par de cortesias para um dos brinquedos disponíveis no parque. Para se inscrever, basta acessar o link “Sala do Servidor”, pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte (www.pbh.gov.br) e clicar no banner do sorteio. Para que o link seja direcionado corretamente, é necessário que um e-mail institucional da Prefeitura esteja aberto antes do cadastramento. Somente será considerado um cadastro por pessoa. A divulgação do resultado será feita pelo site da PBH e também pelos contatos informados no momento da inscrição. Os convites devem ser retirados na Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, na rua Espírito Santo, 250, Centro, 10° andar, amanhã, de 8h às 17h.
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Terça-feira, 19 de abril de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Março de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
341,41
0,63
5,33
5,81
nov/10
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
349,35
0,75
4,79
5,19
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
2,87
5,90
105,57
4,63
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
dez/10
342,54
0,33
5,68
5,68
350,74
0,40
5,20
5,20
Prefixada (montadoras)
1,15
2,40
108,70
1,59
jan/11
349,97
2,17
2,17
5,92
355,48
1,35
1,35
5,89
Prefixada (multimarcas)
1,42
2,55
79,58
1,83
fev/11
352,66
0,77
2,96
6,08
356,97
0,42
1,78
5,74
2,03
mar/11
354,89
2ª abr/11
362,70
(3)
0,63
3,61
6,50
0,69
4,11
6,61
359,61 365,31
(3)
Automóveis Usados
0,74
2,53
5,90
Prefixada (montadoras)
1,41
2,79
97,87
0,77
3,15
5,93
Prefixada (multimarcas)
1,56
2,58
65,38
2,03
11,40
13,70
20,18
12,60
6,71
9,15
36,36
8,07
4,81
8,03
66,94
6,42
Imóveis Construídos
0,12
1,80
1.400,00
1,29
Imóveis na Planta
0,14
1,56
1.014,29
0,48
1,12
4,20
275,00
2,22
2,18
4,80
120,18
3,40
1,59
1,83
15,09
1,73
8,63
229,39
4,27
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cartão de Crédito
(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (3) 2ª quadrissemana de julho /94 = 100
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
No mês
Últimos 12 Meses
No ano
(2) (8)
(3) (7)
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
ICCBH(1)
IEE(2)
IEF(3)
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
out/10
131,61
185,55
114,40
-0,12
3,90
-2,06
-4,25
-0,02
-6,29
-2,11
3,69
-4,85
CDC - Financeiro (8)
nov/10
136,23
194,06
117,75
3,51
4,59
2,93
-0,89
4,56
-3,54
-0,21
7,23
-3,72
CDC - Bens Alienáveis
dez/10
134,17
186,93
117,30
-1,51
-3,67
-0,38
-2,39
0,72
-3,91
-2,39
0,72
-3,91
Eletroeletrônicos
2,62
jan/11
137,53
193,41
119,69
2,51
3,47
2,04
2,51
3,47
2,04
-1,66
2,87
-3,84
Mobiliário
2,19
9,87
350,68
3,56
fev/11
135,92
195,96
116,70
-1,18
1,32
-2,49
1,30
4,83
-0,51
-1,06
7,31
-5,06
Financeiras Independentes
6,08
12,96
113,16
9,38
mar/11
138,91
196,09
120,64
2,21
0,07
3,37
3,54
4,90
2,84
5,88
11,44
3,21
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
(8)
Turismo
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro
Nacional
0,94
3,95
320,21
2,12
Internacional
0,94
3,95
320,21
2,06
2,07
11,36
448,79
5,63
2,02
(2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
(8)
1,72
2,40
39,53
Capital de Giro (8)
1,71
2,34
36,84
2,11
Conta Garantida (8)
2,29
8,23
259,39
5,68
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Captação
Últimos 12 Meses
out/10
365,90
0,37
11,00
13,01
476,72
1,24
14,67
18,59
nov/10
370,11
1,15
12,27
13,10
481,35
0,97
15,78
dez/10
372,63
0,68
13,04
13,04
484,33
0,62
jan/11
374,79
0,58
0,58
12,43
489,85
1,14
CDB 30 dias
(4)
0,88
Cooperativas de Crédito (aplicação)
0,78
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,45
0,75
66,67
17,43
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,68
0,82
20,59
16,50
16,50
Poupança (5)
1,14
16,82
fev/11
378,98
1,12
1,71
12,55
497,44
1,55
2,71
16,29
382,43
0,91
2,63
12,29
500,88
0,69
3,42
15,70
0,75 0,62
Taxa SELIC (6)
0,93 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes
mar/11
0,62
(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
.. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Março de 2011 Popular
Imóveis
Médio
(2)
Apartamento 1 Quarto
Alto (1)
Tarifas Bancárias – Março de 2011 Produtos / serviços
Luxo
625,09 (57)
Forma de Cobrança
(1)
1507,69 (39)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
24,11
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
6,97
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,63
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
36,01
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,33
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
16,00
27,00
68,75
22,50
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
534,41 (34) 605,00 (12)
902,80 (93)
735,00 (8)
959,29 (14)
1735,25 (99) 1337,50 (4)
945,00 (24)
1103,23 (65)
1276,12 (121)
2060,50 (200)
-
(1)
1570,00 (5)
(3)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
787,66 (77)
2175,00 (4)
(2)
2383,13 (16)
3812,44 (131)
Barracão 1 Quarto
338,57 (14)
392,00 (15)
(2)
-
Barracão 2 Quartos
408,00 (10)
560,00 (5)
(2)
-
Barracões
(2)
458,33 (6)
(3)
-
539,09 (11)
710,00 (13)
(3)
(3)
Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
744,62 (13)
1080,00 (10)
(3)
(2)
1196,88 (16)
1303,75 (8)
2200,00 (9)
4350,00 (4)
1550,00 (6) (2)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
(1)
(3)
(1)
-
3950,00 (8)
7928,21 (39)
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
0,00
1,50
..
0,79
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,15
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,73
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,45
6,00
313,79
3,17
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,86
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,83
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,20
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,42
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
13,40
40,00
198,51
16,45
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
1,60
12,50
681,25
7,77
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
1,60
11,50
618,75
7,62
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
40,00
..
14,11
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
12,50
..
7,25
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
11,50
..
6,87
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,94
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,34
por evento
11,00
49,00
345,45
29,00
por evento
0,00
18,00
..
12,28
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE
(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, somente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
Custo da Cesta Básica (*) – Março de 2011
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
IPCA(1)
Quantidade
Valores (em R$)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,83
0,00
Arroz
3,00 kg
5,59
-0,02
Banana caturra
12,00 kg
19,32
0,48
Batata inglesa
6,00 kg
13,08
1,98
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
IPCA
No ano
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
ND: não dispo nível
Últimos 12 Meses
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
Contribuição na variação (p.p.)
out/10
339,27
787,16
416,20
0,66
0,00
9,24
4,67
9,68
8,89
5,80
9,68
5,67
Café moído
0,60 kg
5,98
0,07
nov/10
341,41
787,16
432,87
0,63
0,00
4,01
5,33
9,68
13,26
5,81
9,68
9,37
Chã de dentro
6,00 kg
97,32
0,92
dez/10
342,54
787,16
417,30
0,33
0,00
-3,60
5,68
9,68
9,18
5,68
9,68
9,18
Farinha de trigo
1,50 kg
3,06
0,02
Feijão carioquinha
4,50 kg
12,74
0,38
jan/11
349,97
833,46
421,24
2,17
5,88
0,94
2,17
5,88
0,94
5,92
5,88
12,90
Leite pasteurizado
7,50 L
14,55
0,12
fev/11
352,66
833,46
429,26
0,77
0,00
1,91
2,96
5,88
2,87
6,08
5,88
10,51
Manteiga
750,00 g
13,05
-0,12
Óleo de soja
1,00 un
2,86
0,01
Pão francês
6,00 kg
36,48
0,14
Tomate
9,00 kg
33,84
2,06
mar/11
354,89
841,18
455,21
0,63
0,93
6,04
3,61
6,86
9,08
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
6,50
6,86
11,23
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 19 de abril de 2011
43
bém um espaço de convivência social, interação e troca de conhecimentos. “É importante que vocês acompanhem a execução das obras, pois a participação efetiva de todos é que faz com que este projeto tenha continuidade e seja um sucesso”, disse a secretária. O encontro teve também a presença de representantes da Sudecap, da Urbel e da Secretaria Municipal de Planejamento. Na oportunidade, o gerente do Orçamento Participativo, Fernando Carneiro, informou aos participantes sobre o curso de educação digital que será ministrado pela Urbel. “O curso é gratuito e é uma oportunidade de aprendizagem desta importante ferramenta de trabalho que facilita a participação e o acompanhamento de todos nas ações do orçamento participativo”, afirma Fernando.
Coordenadores pedagógicos se reúnem na Regional Leste ca da educação infantil, é um encontro em que se estuda e discute a proposta curricular da educação infantil de Belo Horizonte. A reunião estimula a discussão das praticas pedagógicas e um melhor planejamento no processo a ser trabalhado, além de proporcionar a interação entre os educadores de diferentes institui-
Gercom Leste
O auditório da Regional Leste, no bairro Floresta, recebeu na última semana mais uma reunião de coordenadores pedagógicos, evento organizado pela Gerência Regional de Educação Leste. O encontro trabalha mensalmente as proposições curriculares da educação infantil municipal. Segundo Elizabeth Rezende, acompanhante pedagógi-
Encontro discutiu a proposta curricular da educação infantil em BH
ções para uma troca de experiências. “As realidades das escolas são diferentes, mas todas primam pelo mesmo objetivo: a melhoria do processo pedagógico. Todas as escolas estão aprimorando suas práticas dia a dia”, disse Elizabeth. As reuniões acontecem uma vez por mês com as equipes divididas em dois turnos, manhã e tarde. As coordenadoras das escolas públicas, Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e creches conveniadas com a Prefeitura são orientadas e ficam encarregadas de aplicar e repassar o conteúdo para o restante de sua equipe. O projeto não se restringe a apenas um dia no mês. Cada acompanhante pedagógica fica também responsável por visitar seis escolas durante o ano, dando suporte e continuidade às ações discutidas nos encontros durante todo o ano. A cada mês são abordados temas diferenciados. Em abril, os temas trabalhados foram linguagem matemática, conteúdo e orientações didáticas, oficinas sobre resoluções de problemas e brincadeiras pedagógicas.
Arquivo
PBH apresenta o Movimento Respeito por BH em Sorocaba
Movimento faz parte do Programa BH Metas e Resultados
A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou na última semana o Movimento Respeito por BH no painel de boas práticas “Por que o meu município é uma Cidade Educadora?” no quinto encontro da Rede Brasileira de Cidades Educadoras realizado em Sorocaba, no interior de São Paulo. O Movimento Respeito por BH é um dos seis projetos sustentadores que estão inseridos na área de resultado Cidade Sustentável do programa BH Metas e Resultados.
Conduzida pela analista de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Rosane Corgosinho, e pela delegada de Meio Ambiente da Polícia Civil, Cristianne Moreira, a apresentação deu ênfase às ações de combate à pichação, que trabalha com a sensibilização de estudantes e da sociedade em geral que participam de operações de remoção de pichação e de campanhas de conscientização. O encontro teve como tema
“Aprender nas Cidades e com as Cidades” e foi um importante espaço para o diálogo entre as cidades, que pela primeira vez puderam expor as suas práticas educativas. Outras 11 cidades brasileiras participaram e o município de Morón, na Argentina, foi o convidado especial, que apresentou o projeto Estados+Direitos. Além do painel de boas práticas, foram organizadas visitas técnicas às políticas públicas educativas de Sorocaba, o que permitiu um intercâmbio enriquecedor aos participantes do evento, entre eles dez funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte. Além disso, aconteceu a reunião da Rede Brasileira de Cidades Educadoras, que foi coordenada pela secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, que permitiu discussões para as perspectivas futuras da rede, bem como para a apresentação das ações realizadas e dos resultados já conquistados. O evento foi encerrado com a conferência do assessor da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), Manuel Del Pozo, que ressaltou a capacidade
Cerca de 80 pessoas participaram do encontro
Caminhada contra a dengue mobiliza bairro Havaí Deysiane Marques
O auditório da Regional Leste, no bairro Floresta, recebeu na última semana um encontro dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça), que contou com a participação de cerca de 80 pessoas, entre membros e lideranças comunitárias da região. Os encontros acontecem sempre na segunda quinta-feira do mês. Durante o encontro foi feita a apresentação da nova secretária regional Leste, Rita Margarete de Cássia Freitas Rabelo, que deu boas vindas aos participantes e falou da importância destes encontros para escolha das obras e acompanhamento da utilização dos recursos públicos. Além de ser um encontro de discussão, este é tam-
Gercom Leste
Membros da Comforça se reúnem na Regional Leste
Com cartazes, faixas e muita animação, centenas de estudantes participaram na semana passada de uma caminhada de combate à dengue. Os participantes distribuíram folhetos e exibiram faixas com mensagens alertando para a importância de se combater o mosquito da dengue, o Aedes aegypti. O evento contou com apoio da Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros e da Escola Estadual Doutor Simão Tamm Bias Fortes. A ação contou com a participação da Gerência do Distrito Sanitário Oeste, sendo organizada pela Comissão do Meio Ambiente do bairro Havaí e Adjacências, em parceria com a Comissão Local de Saúde do Centro de Saúde Havaí, com o objetivo de informar os moradores sobre os cuidados que devem ser adotados para evitar a reprodução do mosquito transmissor da doença. Os participantes se concentraram em frente à Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros, na rua San Salvador, e seguiram em caminhada até o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Havaí, na avenida Costa do Marfim. Durante todo o trajeto os estudantes interagiram com moradores conscientizando sobre o tema, distribuindo folhetos à comunidade que traziam ilustrações e mensagens de alerta à população, como “Eu não deixo a dengue entrar aqui”, “Retiro a água acumulada de vasos e plantas” e “Limpo sempre a piscina e elimino a água parada de meu jardim”. O Comitê Regional da Dengue é uma prioridade da Regional Oeste, que visa à articulação das políticas públicas do município em busca de mecanismos que propiciem sistematicamente o combate à dengue.
educadora do ser humano, com uma mesa de trabalho composta pelo diretor geral do Instituto Paulo Freire Professor, Moacir Gadotti,
pelo representante da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, e mediada pela secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Macaé Evaristo.
AICE A Associação Internacional de Cidades Educadoras (Aice) é uma associação que reúne mais de 400 cidades de 35 países com o objetivo de trabalhar em conjunto para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos a partir da aplicação ativa dos princípios da Carta das Cidades Educadoras no desenvolvimento das cidades. A Rede Brasileira de Cidades Educadoras é uma das sete redes territoriais da Aice e é composta por 14 cidades que buscam trazer o conceito de cidade educadora para a realidade nacional e torná-lo um elemento balizador das políticas públicas locais. Coordenada pela cidade de Belo Horizonte, a Rede Brasileira tem nos últimos anos firmado importantes parcerias com instituições da sociedade civil e realizado atividades com o objetivo de potencializar o intercâmbio de experiências e qualificar os debates sobre a gestão das práticas educativas nas cidades.
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
44 44
abril de 2011 Terça-feira,Terça-feira, 19 de abril19dede2011
Belo Horizonte recebe Fórum de Secretários de Planejamento da Rede 10 técnica entre os municípios, assim como apoiar e contribuir com o Sistema de Gestão Metropolitano coordenado pelo Estado. Para Roberto Messias, secretário de Planejamento de Nova Lima, a gestão estadual da Região Metropolitana de Belo Horizonte não tem condições de coordenar o grande universo de questões que decorrem da proximidade e conurbação entre os municípios. Disse também ser preciso construir soluções de colaboração que complementem as iniciativas da Agência Metropolitana. Eugênio Fernandes, representando a Secretaria Municipal
de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte, relatou as atividades do Fórum de Administração Tributária, do compartilhamento do sistema para emissão da Nota Fiscal Eletrônica e o intercâmbio na área de cadastro, fiscalização e arrecadação de tributos. Pela Prodabel, Cléber Maia informou sobre a efetivação do convênio com os municípios da Rede 10 e o Ministério do Planejamento para o Programa Telecentros.br. O projeto já permitiu equipar 387 telecentros e contratar monitores bolsistas para atuarem nos mesmos. Estão previstas pelo fórum a realização de reunião com a Agên-
Encontro serviu para discutir novas propostas de trabalho em colaboração
Meia Maratona da Linha Verde reúne 5.500 atletas teve 21.097 metros de extensão, começou na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e terminou na Praça da Estação,
tição muito bem organizada, com boa divulgação e cobertura. A corrida veio consolidar essa promoção, que acontece cada vez com mais alegria, mais participações e patrocinadores. Isso é bom para o esporte, para a cidade e para a saúde dos participantes” disse. O vencedor na categoria masculina foi o mineiro João
no Centro. Durante a premiação, o prefeito Marcio Lacerda ressaltou o benefício do evento para a capital mineira. “É uma compe-
Ferreira de Lima, o João da Bota. Em segundo lugar, outro mineiro, Franck Caldeira. Além dos dois primeiros lugares, o atletismo do Cruzeiro conquistou a terceira, a quarta e a quinta posições, com Giomar Pereira da Silva, Valdir Sérgio de Oliveira e Ivanildo Pereira dos Anjos, o Gomes, respectivamente. Na categoria feminina, a vencedora foi Suely Pereira da Silva.
Fotos? Isabel Baldoni
A quarta edição da Meia Maratona da Linha Verde, realizada no domingo, dia 17, reuniu 5.500 atletas. A prova, que
parcerias e, também, a criação de grupos de trabalho para abordar a gestão ambiental pelos municípios e o compartilhamento de ações de qualificação profissional.
SMPL
O Fórum dos Secretários de Planejamento dos Municípios que compõem a Rede 10 (grupo de municípios formado por Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Contagem, Ribeirão das Neves, Ibirité e Betim), reuniu-se na última semana na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação para relato das ações em desenvolvimento e deliberação de novas propostas de trabalho. O secretário de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte, Paulo Roberto Bretas, enfatizou a necessidade de ampliar as ações de colaboração
cia Metropolitana para tratar sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana, um seminário da Rede 10 para discutir instrumentos de
Visitas Ainda no domingo, o prefeito Marcio Lacerada acompanhou a solenidade de abertura do Campeonato Interno de Futebol (Cifu) do clube Jaraguá, no bairro de mesmo nome e, em seguida, visitou o campo de futebol da rua Jundiaí, no bairro Concórdia. Prefeito Marcio Lacerda participou de premiação aos vencedores, todos do Cruzeiro
A Prefeitura de Belo Horizonte participou do Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres que aconteceu em Brasília entes os dias 11 e 13. O seminário discutiu uma nova perspectiva para a Defesa Civil Nacional, com objetivo de consolidar uma agenda sobre gestão integrada de riscos e desastres. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, foi representada pelo coordenador municipal de Defesa Civil, Elmar Lacerda, e pela gerente de Riscos Naturais, Maria Cristina Lourenço. De acordo com Cristina, o seminário foi um
importante espaço com troca de experiências em ações de defesa civil do mundo inteiro. “Adquirimos novos conhecimentos para elaborar e implantar políticas públicas de defesa civil, priorizando as ações de prevenção com a gestão do risco, mas não esquecendo a gestão dos desastres”, afirmou. Cristina ressalta que Belo Horizonte foi uma das cidades convidadas para apresentar suas experiências em gestão de riscos e desastres, principalmente com as ações desenvolvidas durante o período chuvoso, com a instalação do Grupo Executivo de Áreas de Riscos e também com a política de atuação nestas áreas. “Fomos con-
vidados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil pelo reconhecimento do trabalho da Prefeitura na Gestão de Riscos e Desastres, principalmente na parte de prevenção e minimização de moradias em áreas de risco”. As experiências desenvolvidas pela Prefeitura foram apresentadas pelo diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Leite Pereira. O seminário foi promovido pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e as mesas temáticas foram compostas por representantes de vários países e de diferentes regiões do Brasil.
Roger Victor
Segurança Urbana participa de Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres
PBH foi convidada pelo reconhecimento ao trabalho e foi, representada por Maria Cristina Lourenço