PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.822 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Consórcio na área de Saúde
Tiragem: 2.500 • 10/5/2011
Objetivos Atualmente, cerca de 3,5 milhões de pessoas vivem nas cidades que integram o Cias e o objetivo é que o cidadão possa ser atendido perto de onde mora. As ações previstas para o consórcio serão voltadas para o atendimento dos cidadãos pelo SUS, de acordo com a supervisão e regulação dos gestores municipais. O primeiro projeto do Cias será a ampliação dos serviços oferecidos pelo Samu, expandindo a assistência préhospitalar móvel de forma integrada na região. Com exceção de Santa Luzia, todos os outros municípios consorciados dependem do Samu da capital para atendimento médico. Com a ampliação, haverá mais veículos que sairão da própria cidade. Entre outros projetos que serão apresentados nos primeiros 180 dias, estão o de gerenciamento de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), aquisição conjunta de medicamentos e materiais hospitalares, estruturação de uma central única de ambulâncias e ampliação da oferta de consultas, procedimentos e exames especializados. Além disso, o consórcio pretende criar uma remuneração única entre os médicos dos sete municípios. Outras ações conjuntas previstas pelo Cias incluem a implantação e o desenvolvimento de ações e serviços hospitalares de média e de alta complexidade e a contratação de serviços e execução de obras para uso compartilhado dos entes consorciados. As ações serão desenvolvidas mediante comprovação da necessidade e da viabilidade de operacionalização, após serem aprovadas em assembleia geral realizada com todos os membros. Breno Pataro
SMS
prevê ações comuns entre municípios da Região Metropolitana
Divino Advincula
Em uma iniciativa pioneira, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e prefeitos de outras seis cidades da Região Metropolitana assinaram ontem o contrato de constituição do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (Cias), que tem como objetivo melhorar o atendimento oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do contrato foi feita durante a primeira assembleia geral do Cias, realizada na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro. Além do prefeito Marcio Lacerda e do secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, a reunião contou com a presença dos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Caeté, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. O consórcio foi criado pela lei 10.105, de 17 de fevereiro de 2011, e será composto por presidente, secretário-executivo, assessores jurídicos e técnicos de
Divino Advincula
Contrato de constituição do órgão foi assinado ontem por prefeitos de sete cidades, que buscarão soluções conjuntas para as necessidades das respectivas populações
Primeira assembleia geral do Cias aconteceu ontem na PBH
enfermagem, entre outros profissionais. O presidente, vice-presidente e o secretário-executivo foram eleitos ontem durante a assembleia. Os cargos serão ocupados, respectivamente, por Walace Ventura, prefeito de Ribeirão das Neves, Carlos Roberto Rodrigues, prefeito de Nova Lima,
e Alcy Moreira, médico da Gerência de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde da capital. Além deles, foram eleitos os membros do Conselho Fiscal do Cias, que será composto pelos secretários de Saúde de Santa Luzia, Caeté e Vespasiano, José Eduardo de Oliveira, Flávia Alencar e Hérica Teixeira. Marcio Lacerda destacou a importância do trabalho que será realizado pelo consórcio e falou sobre as ações conjuntas entre os municípios da Região Metropolitana. “O consórcio tem muito espaço de ação e muito trabalho a ser feito. Trata-se de uma grande ferramenta de cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e é o resultado de um esforço coletivo na área de Saúde”, afirmou. Marcio explicou que, inicialmente, o escritório do Cias será instalado na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte (rua Dom Aristides Porto, 3, bairro Coração Eucarístico), na região Noroeste da capital.
Primeiro projeto do Cias é ampliar os serviços do Samu
Ações e resultados Secretário de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira explicou que o trabalho do consórcio vai gerar benefícios para a população dos sete municípios ao desenvolver ações conjuntas que podem alcançar resultados de forma mais eficaz. “Sete municípios buscando objetivos comuns realizam um trabalho mais eficiente. Certamente, teremos bons frutos e a população de todos os municípios será beneficiada”, afirmou. Segundo ele, as melhorias geradas pelo Cias serão progressivas e as ações conjuntas podem facilitar o trabalho em vários aspectos. “Um exemplo do benefício do trabalho conjunto entre as sete cidades será na compra de medicamentos. Comprarmos juntos significa comprarmos mais e, consequentemente, mais barato. Além dessa, são muitas ações previstas, mas o mais importante é que são sete municípios em busca de soluções compartilhadas”, concluiu. Walace Ventura, prefeito de Ribeirão das Neves e presidente eleito do Cias, disse que é importante que os membros do órgão se reúnam constantemente para avaliar as necessidades de cada cidade. “Vamos iniciar um processo de discussão entre os sete municípios e precisamos avaliar as necessidades de cada um na área de Saúde. Entre as ações que já foram discutidas, se destacam a ampliação do Samu e a intenção do consórcio de assumir as Upas”, disse. Walace afirmou que também é papel do Cias buscar parcerias para a elaboração de novos projetos.
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Confira a programação de maio do Centro Cultural Alto Vera Cruz O Centro Cultural Alto Vera Cruz (rua Padre Júlio Maria, 1.577, Alto Vera Cruz) promove uma diversificada programação neste mês de maio. As atividades, todas gratuitas, podem ser agendadas pelo telefone 3277-5612. O centro funciona de terça a sexta-feira, das 9h às 17h. Confira a programação:
Acervo com livros, revistas, jornais, gibis, CDs, DVDs, fotografias e outros. Oficinas de leitura, filmes e diversas atividades artístico-culturais para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Para se inscrever, basta apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Para menores de 14 anos, é necessária a presença de um responsável no ato da inscrição. Cada leitor poderá levar dois livros durante o prazo de dez dias. Funcionamento: de terça a sexta-feira, das 9 às 17h
Incentivo à Leitura
Literatura • A arte de ler, ouvir e contar história - Memória do povo desse lugar, inspirada no livro “Nem palmeira ou Sabiá”, do escritor Bartolomeu de Queiroz. Na ocasião, acontece uma roda de cantoria de musicas do cancioneiro popular brasileiro. Local: Salão Multiuso. Dia 16, segunda-feira, das 14h às 16h. • 1º Encontro de Preparação da 15ª Semana Paulo Freire – Ação Cultural para a Liberdade. Preparação para a festa de aniversário dos
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• Biblioteca - As atividades da biblioteca estimulam a criatividade e o conhecimento por meio da leitura e da pesquisa.
Terça-feira, 10 de maio de 2011 Divulgação
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SMAAS
Programa Maior Cuidado é apresentado para idosos da Vila Fátima Os idosos que são atendidos no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do BH Cidadania Vila Fátima agora podem contar também com um serviço especializado para o bem estar das pessoas da terceira idade. Na quarta-feira, dia 4, durante a reunião da Comissão Local de Assistência Social (Clas), o programa Maior Cuidado foi apresentado aos usuários do Cras. O encontro, que acontece mensalmente, teve grande participação dos idosos, que se mostraram interessados na iniciativa. Mas, além desse público, pessoas de outras idades também se sentiram motivados pela apresentação e pretendem se integrar ao programa. A coordenadora do BH Cidadania Vila Fátima, Ana Paula Costa, diz que esse trabalho é de extrema importância para a comunidade, pois ajuda a esclarecer os direitos dos idosos. “Essa foi uma oportunidade para que todos conheçam a nova política de proteção ao idoso desenvolvida pela Prefeitura”, acrescenta. O programa Maior Cuidado,
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90 anos de nascimento do filósofo e educador Paulo Freire e comemoração do 15º aniversário do centro cultural. Local: Salão Multiuso. Dia 23, segunda-feira, das 9h às 11h.
aparecer e ganhar prêmios. Tempo total aproximado do programa: 94 minutos.
Audiovisual
• Dança de Salão - Encontro para convivência e aprendizado de dança. Público: geral. Coordenação: Wellington Pedro. Local: salão Multiuso. Segundas-feira, das 18h às 20h • Desenho de Observação e Criatividade - A oficina tem o objetivo de incentivar o desenho e a criatividade por meio da observação. Público: geral. Facilitador: Ângelo Vinícius Ferreira de Andrade. Local: Sala de Artes 1. Terças-feiras, das 14h às 16h • Modelagem com argila Introdução à escultura em cerâmica. Público: a partir dos 12 anos. Facilitador: Ângelo Vinícius Ferreira de Andrade. Local: Sala de Artes. Quartas-feiras, das 14h às 16h. • Primeiros Acordes Musicalização e prática de violão para iniciantes. Público: a partir dos 12 anos. Facilitador: Ângelo Vinícius Ferreira de Andrade. Local: Salão Multiuso. Quintas-feiras, das 14h às 16h. Obs.: é necessário que o participante possua violão. • Programa Fica Vivo - A arte do artesanato. Público: pessoas atendidas pelo projeto, previamente inscritas. Coordenação: Liliane. Local: Sala de artes 1. Quintas e sábados, das 13h às 16h • Oficina de Capoeira. Público: A partir de 6 anos. Coordenação: Edicarlos. Local: Salão Multiuso. Terças, quartas e sextas, das 18h às 20h.
Curta Minas - Exibições de filmes curta-metragens, quartasfeiras, às 9h • Dia 11 - Programa 25 Curtas Infantis 1 - O Programa Curtas Infantis 1 reúne sete animações para a criançada. Feitas em diversas técnicas e condições, formam interessante panorama da produção no gênero. Os trabalhos que abrem e encerram o programa, justamente os mais recentes, são frutos do edital infanto-juvenil do Ministério da Cultura, o Curta Criança. Tempo total aproximado do programa: 64 minutos. • Dia 18 - Programa 144 Curta Criança 2 - Resultado do Edital Curta Criança, promovido pelo Ministério da Cultura para estimular a produção de curtas-metragens infantis. Os filmes deste programa confirmam a qualidade e a diversidade do cinema destinado às crianças atualmente. Tempo total aproximado do programa: 113 minutos • Dia 25 - Programa 145 Curtas Infantis 3 - Filmes voltados para crianças são fundamentais para fortalecer a identidade nacional. E os que retratam a diversidade cultural de um país plural como o Brasil são ainda mais importantes. Os curtas-metragens deste programa retratam bem o momento da produção brasileira de filmes infantis, que começa a crescer,
Oficinas
Escola municipal e Umei da região Centro-Sul comemoram Festa da Família
Programa oferece serviço especializado para o bem estar dos idosos
lançado pela Prefeitura no dia 2 de abril, promove ações de proteção e segurança para a pessoa idosa. Fazem parte dessa iniciativa dois projetos, o Domicílio Seguro para a Pessoa Idosa – Kit Banheiro Seguro e o Cuidador de Idosos, ambos integrantes do projeto sustentador Programa de Atenção ao Idoso, que faz parte do BH Metas e Resultados. Na região Centro-Sul, a primeira etapa para a instalação do
Kit Banheiro Seguro já começou a ser implementada. A Gerência de Área de Risco Centro-Sul iniciou, no final do último ano, o levantamento dos domicílios que irão receber o benefício e até agora 53 idosos foram selecionados. Quanto à outra frente de trabalho, projeto Cuidador de Idosos, dez beneficiários cadastrados no espaço BH Cidadania Vila Fátima já estão sendo assistidos, diariamente, em suas residências.
A Escola Municipal Senador Levindo Coelho (rua Caraça, 910, bairro Serra) e a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Padre Tarcísio (rua Mangabeira da Serra, 280, bairro Serra), ambas localizadas na região Centro-Sul, realizaram no final de abril, na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, a Festa da Família, com o tema “A paz se constrói todos os dias”. O evento teve como objetivo promover a cultura da paz e resgatar valores como a solidariedade, o respeito e a tolerância. Durante a programação houve o lançamento da segunda edição do jornal A Voz da Levindo, elaborado pelo Grupo de Pais e Amigos da Levindo. Toda a comunidade escolar assistiu a apresentações de dança, coral, jogral, desfile de mensagens e banda de música preparada por alunos e professores. Segundo a coordenadora do terceiro ciclo, Lorena Mayorga, a festa teve ótima repercussão e foi um momento bastante significativo de confraternização e de aproximação entre escola e comunidade. “Foi a primeira vez que realizamos a festa fora da escola e a escolha da Praça do Cardoso, que atualmente é uma referência para os moradores da Vila Marçola, agradou a todos e garantiu ampla participação,” avaliou.
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Terça-feira, 10 de maio de 2011
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PBH concede reajuste acima da inflação para os servidores da Educação e da Saúde A Prefeitura de Belo Horizonte, por intermédio de sua comissão de negociação salarial, vem se reunindo com as diversas representações dos servidores municipais ao longo das últimas semanas. Sempre aberta ao diálogo, tem debatido intensa e detalhadamente as reivindicações. Para chegar à proposta que apresentou na semana passada, se baseou em diversos cálculos, que tomaram por base sua capacidade em honrar seus compromissos e cumprir os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com reajustes acima da inflação, a Prefeitura reafirma seu compromisso de empreender todos os esforços para valorizar o trabalho dos servidores, que, por sua vez, contribuem de maneira eficiente para que a população de Belo Horizonte tenha cada vez mais serviços de qualidade.
Proposta da PBH A Prefeitura propôs um reajuste de 13,92% aos servidores gerais da administração, com exceção dos da Saúde e da Educação, parcelados da seguinte forma: em julho próximo, 3,23%, em novembro, 3,24%, em julho e em novembro de 2012 os percentuais de 3,72%, respectivamente. Também para todos os servidores públicos municipais a Prefeitura propõe um reajuste de 50% no valor do vale refeição, que atualmente é de R$ 10, e passa para R$ 12,50 já em julho próximo e para R$ 15 em julho de 2012. O vale refeição terá um ganho significativo também no que diz respeito ao valor descontado dos funcionários, que hoje é de 20% e cairá para 10% em julho próximo. O restante é a contrapartida da PBH, que passará de 80% para 90%. Para todos os profissionais que atuam no setor da Saúde a Prefeitura se compromete a reajustar os salários em 20% para o biênio 2011-2012, da seguinte maneira: 3,25% em julho próximo, 6,75% em novembro e nos meses de julho e novembro do ano que vem o percentual de 5% em cada mês.
Educação
Saúde
De acordo com a proposta da Prefeitura aos profissionais da Educação, a medida contempla com índices diferenciados de acordo com o segmento de sua atuação, os servidores da ativa e aposentados. O pagamento do reajuste também será escalonado em quatro parcelas, com a primeira em julho próximo e as demais em novembro de 2011, julho e novembro de 2012. O reajuste proposto supera a inflação medida pelo IPCA, que fechou 2010 em 5,91%. Os professores terão 20% de reajuste, sendo 3,25% pagos no salário de julho e 6,75% em novembro. Os outros 10% serão pagos em julho (5%) e novembro (5%) de 2012. Com isso, o vencimento base dos professores (ingresso na carreira) passa de R$ 1.534,33 para R$ 1.841,19 em 2012, para uma carga horária de 22h30 semanais. A tabela de reajustes de 20% se estende aos servidores com os cargos de auxiliar de secretaria escolar, auxiliar de biblioteca escolar, auxiliar de escola, técnico superior de educação e pedagogo, que também receberão os vencimentos corrigidos a partir de julho de 2011. Os profissionais que atuam na educação infantil terão um reajuste ainda maior, ou seja, 24%. O vencimento base que hoje é de R$ 919,16 passará para R$ 1.140,75. A escala de reajuste segue a mesma tabela dos professores, sendo 3,25% na primeira parcela, 8,75% na segunda e 6% nas duas parcelas seguintes, no ano que vem. Com este reajuste o vencimento médio do educador infantil passa de R$ 1.064,97 para R$ 1.320,56.
Na área da Saúde, a Prefeitura de Belo Horizonte propõe, a partir de julho deste ano, reajuste de 20% nos salários de todos os servidores – efetivo, municipalizado e com contrato administrativo. O pagamento do reajuste também será escalonado em quatro parcelas, com a primeira em julho (3,25%) e as demais em novembro (6,75%), julho (5%) e novembro de 2012 (5%). O reajuste proposto atinge todos os servidores no seu vencimento básico, assegurando aumento real, acima do INPC, durante a gestão Marcio Lacerda.
Progressão na carreira O plano de carreira do professor municipal prevê progressão por avaliação de desempenho e por escolaridade. A avaliação de desempenho, a cada três anos de efetivo exercício, pode acrescer um nível, o que representa 5% a mais nos vencimentos. O professor ainda tem progressão por escolaridade, sendo um nível para especialização e dois níveis para mestrado e doutorado, podendo ser acumulado até o máximo de cinco níveis por escolaridade. Assim como os demais servidores, os professores contam com o quinquênio, o que representa 10% no final de cada cinco anos. Desta forma, acrescidas as vantagens, a remuneração dos professores com 10 anos de efetivo exercício e uma especialização, por exemplo, passaria de R$ 2.237,98 para R$ 2.685,57 para uma carga horária de 22h30 semanais.
Além desse reajuste, a prefeitura também propõe aos servidores da saúde: • Aumento de vale refeição para R$ 12,50 em julho de 2011 e para R$ 15 em julho de 2012. Além disso, o desconto referente ao vale refeição, que é feito na folha de pagamento dos servidores, será reduzido de 20% para 10% a partir de julho de 2011. • Previsão de reclassificação das unidades básicas de saúde até o final deste ano, com a criação de uma comissão formada por gestores municipais e trabalhadores, que ficará responsável por propor um calendário para implantação gradual da nova classificação das unidades. • Revisão em 100% do valor do abono pago por trabalho em dias especiais. Ou seja, o valor dobra a partir de julho de 2011. • Aumento em 100% do abono da Rede Complementar para todos os profissionais. • Alteração na legislação vigente para assegurar o pagamento de abono de urgência para os trabalhadores da Urgência e Emergência mesmo quando em licença médica e licença maternidade (180 dias). • Revisão no valor do plantão extra para R$ 900 a ser pago aos médicos dos Centro de Referência em Saúde Mental (Cersams), a partir de julho de 2011.
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Terça-feira, 10 de maio de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Abril de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
nov/10
341,41
0,63
5,33
dez/10
342,54
0,33
5,68
jan/11
349,97
2,17
2,17
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
5,90
96,67
4,90
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
5,81
349,35
0,75
4,79
5,19
5,68
350,74
0,40
5,20
5,20
Prefixada (montadoras)
1,10
2,40
118,18
1,74
5,89
Prefixada (multimarcas)
1,63
2,45
50,31
2,00
Prefixada (montadoras)
1,64
2,87
75,00
2,08
Prefixada (multimarcas)
1,81
2,64
45,86
2,16
11,40
13,70
20,18
12,60
5,92
355,48
1,35
1,35
fev/11
352,66
0,77
2,96
6,08
356,97
0,42
1,78
5,74
mar/11
354,89
0,63
3,61
6,50
359,61
0,74
2,53
5,90
abr/11
357,87
0,84
4,48
6,95
362,56
0,82
3,37
6,28
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
Automóveis Usados
Cartão de Crédito
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
9,58
41,51
8,39
1,82
13,11
620,33
6,78
Imóveis Construídos
0,04
2,01
4.925,00
1,42
Imóveis na Planta
0,20
1,67
735,00
0,59
1,15
4,20
265,22
2,46
2,10
4,39
109,05
3,31
1,50
1,83
22,00
1,70
7,51
193,36
4,01
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
ICCBH(1)
IEE(2)
No mês
IEF(3)
ICCBH
No ano
IEE
IEF
ICCBH
Últimos 12 Meses
IEE
IEF
ICCBH
IEE
(2) (8)
6,77
(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
(3) (7)
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
IEF
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
nov/10
136,23
194,06
117,75
3,51
4,59
2,93
-0,89
4,56
-3,54
-0,21
7,23
-3,72
CDC - Financeiro (8)
dez/10
134,17
186,93
117,30
-1,51
-3,67
-0,38
-2,39
0,72
-3,91
-2,39
0,72
-3,91
CDC - Bens Alienáveis
jan/11
137,53
193,41
119,69
2,51
3,47
2,04
2,51
3,47
2,04
-1,66
2,87
-3,84
Eletroeletrônicos
2,56
fev/11
135,92
195,96
116,70
-1,18
1,32
-2,49
1,30
4,83
-0,51
-1,06
7,31
-5,06
Mobiliário
1,96
6,22
217,35
3,10
mar/11
138,91
196,09
120,64
2,21
0,07
3,37
3,54
4,90
2,84
5,88
11,44
3,21
Financeiras Independentes
6,08
13,54
122,70
9,67
abr/11
137,74
187,58
121,83
-0,84
-4,34
0,99
2,66
0,35
3,86
6,70
5,16
(8)
Turismo
7,48
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s
Nacional
0,93
3,95
324,73
2,13
Internacional
0,94
3,95
320,21
2,06
1,54
18,90
1.127,27
4,96
(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
(8)
1,32
2,34
77,27
1,89
Capital de Giro (8)
1,11
2,24
101,80
1,86
Conta Garantida (8)
1,46
8,29
467,81
5,48
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Captação
Últimos 12 Meses
out/10
365,90
0,37
11,00
13,01
476,72
1,24
14,67
18,59
nov/10
370,11
1,15
12,27
13,10
481,35
0,97
15,78
dez/10
372,63
0,68
13,04
13,04
484,33
0,62
jan/11
374,79
0,58
0,58
12,43
489,85
1,14
CDB 30 dias
(4)
0,92
Cooperativas de Crédito (aplicação)
1,01
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,41
0,69
68,29
17,43
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,62
0,75
20,97
16,50
16,50
Poupança (5)
1,14
16,82
fev/11
378,98
1,12
1,71
12,55
497,44
1,55
2,71
16,29
382,43
0,91
2,63
12,29
500,88
0,69
3,42
15,70
0,70 0,54
Taxa SELIC (6)
0,94 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes
mar/11
0,58
(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
.. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Março de 2011 Imóveis
Popular
Médio
(2)
Apartamento 1 Quarto
Alto (1)
Tarifas Bancárias – Abril de 2011 Produtos / serviços
Luxo
625,09 (57)
Forma de Cobrança
(1)
1507,69 (39)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
24,11
6,97
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
534,41 (34) 605,00 (12)
902,80 (93)
735,00 (8)
959,29 (14)
1735,25 (99)
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,63
1337,50 (4)
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
36,01
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,33
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
16,00
27,00
68,75
22,50
945,00 (24)
1103,23 (65)
1276,12 (121)
2060,50 (200)
-
(1)
1570,00 (5)
(3)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
787,66 (77)
2175,00 (4)
(2)
2383,13 (16)
3812,44 (131)
Barracão 1 Quarto
338,57 (14)
392,00 (15)
(2)
-
Barracão 2 Quartos
408,00 (10)
560,00 (5)
(2)
-
Barracões
(2)
458,33 (6)
(3)
-
539,09 (11)
710,00 (13)
(3)
(3)
Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos
744,62 (13)
1080,00 (10)
(3)
(2)
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
1196,88 (16)
1303,75 (8)
2200,00 (9)
4350,00 (4)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
1550,00 (6)
(1)
(3)
(1)
-
3950,00 (8)
7928,21 (39)
Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
(2)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, somente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
ND
ND
ND
ND
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,15
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,73
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,45
6,00
313,79
3,17
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,86
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,83
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,20
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,42
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
0,00
14,50
..
14,50
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
0,00
8,60
..
8,60
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
0,00
8,60
..
8,60
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
19,00
..
11,76
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
30,00
..
9,61
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
30,00
..
9,24
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,94
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,34
por evento
11,00
49,00
345,45
29,00
por evento
10,50
18,00
71,43
13,31
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
IPCA(1)
Quantidade
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,41
-0,16
Arroz
3,00 kg
5,53
-0,02
Banana caturra
12,00 kg
19,56
0,09
Batata inglesa
6,00 kg
13,02
-0,02
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
IPCA
Salário Mínimo
No ano Cesta Básica
IPCA
ND: não dispo nível
Custo da Cesta Básica (*) – Abril de 2011
Últimos 12 Meses
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
nov/10
341,41
787,16
432,87
0,63
0,00
4,01
5,33
9,68
13,26
5,81
9,68
9,37
Café moído
0,60 kg
6,28
0,11
dez/10
342,54
787,16
417,30
0,33
0,00
-3,60
5,68
9,68
9,18
5,68
9,68
9,18
Chã de dentro
6,00 kg
94,20
-1,18
jan/11
349,97
833,46
421,24
2,17
5,88
0,94
2,17
5,88
0,94
5,92
5,88
12,90
Farinha de trigo
1,50 kg
3,06
0,00
Feijão carioquinha
4,50 kg
13,86
0,42
fev/11
352,66
833,46
429,26
0,77
0,00
1,91
2,96
5,88
2,87
6,08
5,88
10,51
Leite pasteurizado
7,50 l
15,00
0,17
mar/11
354,89
841,18
455,21
0,63
0,93
6,04
3,61
6,86
9,08
6,50
6,86
11,23
Manteiga
750,00 g
13,13
0,03
Óleo de soja
1,00 un
2,89
0,01
Pão francês
6,00 kg
36,42
-0,02
Tomate
9,00 kg
22,59
-4,27
abr/11
357,87
841,18
433,20
0,84
0,00
-4,84
4,48
6,86
3,81
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
6,95
6,86
0,49
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 10 de maio de 2011
regular, apreendidas. A intervenção contou com o apoio da BHTrans, que auxiliou no reboque do veículo. De acordo com o Código de Posturas do Município, é proibido o exercício da atividade de came-
lô nos logradouros públicos e nos locais de acesso ao público sem a licença concedida pela Prefeitura. O praticante dessa atividade irregular está sujeito a receber multa e ter o material apreendido.
Fotos: Gercom Centro-sul
Ação fiscal coíbe venda irregular de abacaxi na região Centro-Sul
27
bir o comércio irregular em via pública na região do bairro Belvedere. A operação aconteceu na avenida Celso Porfírio Machado. Durante a operação, o pro-
prietário de um caminhão que comercializava abacaxi na via pública foi autuado. O vendedor foi multado no valor de R$ 528,95 e teve as frutas, comercializadas de forma ir-
Centro de Recondicionamento de Computadores recebe visita de alunos de telecentro
estes alunos se tornarão multiplicadores deste conhecimento para toda a comunidade. “A região de Ribeirão das Neves é muito carente. A ideia é que estes alunos incentivem outras pessoas a aprenderem informática, uma vez que este é um passo importante para quem deseja se inserir no mercado de trabalho”, explicou. Segundo a psicóloga da Coordenação Pedagógica do CRC, Geordana Marcélia Bugarelli, o CRC é uma porta de entrada para jovens e adultos que desejam ter uma boa formação em informática, por isso é imprescindível que conheçam o trabalho realizado, a fim de que aprendam a valorizar o projeto do qual participam. “Muitos alunos deste telecentro não entendiam como as máquinas eram recondicionadas. Com essa visita, eles viram o funcionamento de todo o processo, desde a triagem até a montagem e a instalação de equipamentos. Dessa forma, eles terão mais consciência do valor do material que possuem e estarão aptos a contribuir com a preservação destas máquinas”, observou.
cer os cursos de formação oferecidos pelo CRC, a Unidade Móvel de Inclusão Digital, a estrutura de rede dos telecentros e o processo de recondicionamento de computadores. Além disso, puderam compreender os conceitos de lixo eletrônico e responsabilidade ambiental e a diferença entre recondicionamento e reciclagem de equipamentos. Para o presidente e fundador da associação, Júlio César de Mello, a visita possibilitou aos alunos a compreensão da origem do projeto em que estão envolvidos. “É importante que eles entendam o que é o CRC, o que são os Postos de Internet Municipal (PIMs), como são realizadas as doações de computadores e como estes micros são configurados e instalados nos telecentros”, afirmou. O presidente acredita ainda que, dessa forma,
Prodabel
“Não sabia o que era mouse, teclado e monitor. Na verdade, nunca tive coragem de mexer em computador. Depois que me inscrevi no curso de informática básica no telecentro da Associação Recreativa Esporte Lazer de Ribeirão das Neves aprendi a digitar e armazenar textos no computador”, contou Ana Rita Paula de Oliveira, de 54 anos. Uma dos 90 alunos do telecentro que visitaram o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) na quinta-feira, dia 5, Ana Rita diz que quer ampliar ainda mais seus conhecimentos, “não quer mais parar”. O curso de informática básica do telecentro da Associação Recreativa Esporte Lazer de Ribeirão das Neves começou em 1º de março e seu término está previsto para 20 de maio. Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhe-
Objetivo da ação foi coibir o comércio irregular em via pública no bairro Belvedere
Celebração da Páscoa reúne cerca de 200 servidores na Regional Norte Gercom Norte
A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Fiscalização de Posturas e Atividades em Vias Públicas, realizou na segunda-feira, dia 2, uma ação fiscal para coi-
A Regional Norte promoveu na última semana de abril um encontro entre seus funcionários para celebrar a Páscoa e também para apresentá-los ao novo secretário regional Norte, Haldley Campolina Vidal. Cerca de 200 servidores participaram das atividades. “A relação entre desempenho e clima organizacional é muito estreita. É uma troca de experiência informal que, em geral, temse mostrado muito produtiva,” afirmou Haldley. A reunião, que neste mês foi organizada pela Gerência Regional de Manutenção, já faz parte do calendário de eventos da regional e colabora para integrar os mais diversos departamentos. A assistente administrativa Simone Radichi de Oliveira Campos, que há 21 anos trabalha na Regional Norte, considera esses encontros periódicos importantes. “São momentos de integração e comunicação entre os servidores que acabam refletindo, significativamente, na excelência da prestação de serviços ao cidadão. Esses momentos são necessários, pois colaboram para a construção de relações saudáveis e de ambientes produtivos”, declarou.
Festa A Gerência de Manutenção se esmerou em organizar esse momento festivo, trabalhando desde a organização até a leitura de mensagens de renascimento e renovação que simbolizam a ressurreição de Jesus Cristo. Além do capricho com a decoração, os organizadores presentearam os aniversariantes do mês de abril com cestas de chocolates e distribuíram máscaras de coelhinho aos convidados. Para o gerente de Manutenção, Igor Luís Barroso, a atividade desenvolvida foi também um momento de reflexão e integração, além de promover a intersetorialidade entre os participantes. ”Sentimos-nos honrados em promover este encontro”, disse. Alunos conheceram cursos de formação e a Unidade Móvel de Inclusão Digital
Agentes de Saúde da região Oeste recebem bonificação por resultados positivos
O alcance positivo das metas com diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde propiciou aos profissionais da Saúde faixas de bonificação entre 90% e 100%, o que se traduz na efetiva produção de ações de prevenção de doenças, promoção à saúde e vigilância aos riscos de agravos. O trabalho dos agentes comunitários de saúde, de combate a endemias e sanitários realizado com empenho e competência técnica tem sido priorizado para a prevenção de doenças e vigilância de riscos sanitários. Os procedimentos realizados no segundo semestre de 2010 foram apurados a partir de metas pactuadas, com avaliação de indicadores estabelecidos na portaria 23, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), sendo ressaltado em colegiado de gestores da Regional Oeste.
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
Graça Sabóia é homenageada em plenária do Compir A primeira Plenária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), realizada na quinta-feira, dia 5, no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, recebeu o nome de Graça Sabóia por sugestão de Denise Pacheco, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial. A homenagem foi um reconhecimento ao incansável trabalho de sua antecessora, falecida em fevereiro deste ano. O professor Antônio David de Sousa Júnior, secretário municipal adjunto de Direitos de Cidadania, ressaltou a relevância do Compir para o controle social, os avanços na implementação da Política de
Promoção da Igualdade Racial e para a defesa dos direitos de cidadania. Durante a plenária houve a apresentação do gerente do projeto sustentador Direito de Todos, professor Paulo Brescia, que falou da estrutura da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e sobre o projeto que está assumindo. A mesa de trabalho foi composta pela representante governamental Denise Pacheco e pela representante da sociedade civil, Diva Moreira. Foi eleita a mesa diretora que terá como tarefa imediata a elaboração de proposta de Regimento Interno a ser apresentado na próxima plenária do Compir, em junho.
Gercom Pampulha
Conscientização de empresários melhora visual da Pampulha
Regional Pampulha conversou com empresários e mostrou importância da retirada de outdoors para a melhoria ambiental
Regional Centro-Sul verifica se estabelecimentos comerciais estão cumprindo a legislação municipal A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência Regional de Regulação Urbana, realizou na última semana uma ação conjunta com a Polícia Militar e a BHTrans. O objetivo era fim de verificar se os estabelecimentos localizados na Praça da Bandeira, no bairro Mangabeiras, estão cumprindo as normas determinadas no Código de Posturas do Município. Durante as ações, foram constatadas várias irregularidades referentes à utilização da calçada para manobra de automóveis, a exposição de mercadorias no passeio e o uso de publicidade sem licença.
De acordo com o Código de Posturas, nenhum carro pode ficar estacionado nos recuos em frente ao comércio, pois são locais considerados extensão do passeio. A determinação vale para a área dentro da avenida do Contorno, para as avenidas que ligam as regiões da capital e para ruas que dão acesso às principais vias da cidade. Além disso, é proibido utilizar publicidade sem a licença da Prefeitura de Belo Horizonte e expor qualquer tipo de mercadorias no passeio. Por não cumprirem a legislação em vigor, quatro estabelecimentos, localizados na Praça da Bandeira, foram notificados e
multados. Entre os advertidos, dois estabelecimentos também foram multados por estarem com o Alvará de Localização e Funcionamento em desconformidade com a atividade exercida. A Gerência Regional de Regulação Urbana coordena diversas ações no que se refere ao licenciamento urbanístico, ambiental e de posturas da região Centro-Sul. Todos os dias, a equipe de fiscalização vistoria os estabelecimentos e imóveis da região Centro-Sul, a fim de verificar se os mesmos estão cumprindo a legislação municipal.
maio de 2011 Terça-feira,Terça-feira, 10 de maio10dede2011 Isabel Baldoni
28 28
Poder Executivo
Homenagem foi um reconhecimento ao trabalho de Graça, falecida em fevereiro deste ano
A Regional Pampulha, mesmo cumprindo o previsto no Código de Posturas, que proíbe outdoors na maioria das ruas e avenidas da região, vem trabalhando na conscientização e sensibilização dos responsáveis por este tipo de engenho de publicidade. A regional vem dando oportunidade aos que ainda não retiraram os outdoors irregulares, a maioria nos corredores de tráfego. A Gerência de Regulação Urbana optou por reunir os empresários da mídia externa e conscientizá-los da importância de eles mesmos tomarem a iniciativa da retirada dos outdoors, considerando o valor das multas e a melhoria ambiental para a cidade. Até o final de abril, 34 outdoors foram retirados pelos responsáveis, configurando o indicador de que, ao fazer a notificação pessoalmente, o fiscal oferece orientação sobre o ganho ambiental e o valor da multa. Notificados a partir de 11 de abril, 34 optaram pela retirada do engenho de publicidade até o dia 29 seguinte. Este diferencial na região da Pampulha, segundo a gerente de Regulação Urbana, Miriam Barreto, se tornou realidade a partir da reunião com empresários da mídia externa para a importância
da retirada dos outdoors. Quando não é feita a retirada, a multa é de R$ 5.000, dobrando o valor quando houver reincidência e podendo chegar a R$ 15.000. Três já foram multados. A Gerência de Regulação Urbana tem em curso 16 pedidos de chamamento público, contemplando 16 faces de quarteirão em análise que não viabilizaram a regularização dos engenhos existentes. Com o chamamento público, podem chegar a 32. As multas podem ser aplicadas ao dono do imóvel onde estiver o outdoor, ao proprietário do engenho, à empresa de publicidade e ao anunciante. Miriam Barreto chama a atenção dos responsáveis pelos engenhos de publicidade no sentido de que a Regional Pampulha trabalha com afinco, visando à regularização e espera que neste resultado não seja detectado somente o trabalho dos fiscais com imposição de multas, mas, sim, uma cooperação do segmento de mídia envolvido em prol de um controle urbano e ambiental que beneficie toda a comunidade. A retirada dos engenhos de publicidade ilegais terá monitoramento constante para manutenção desta situação de melhoria para a cidade.
Alunos de escola municipal participam de projeto ecológico Estudantes da Escola Municipal Caio Líbano, que fica na região Centro-Sul, participaram durante todo o mês de abril do projeto Água da Gente, desenvolvido em parceria com a Copasa. A iniciativa teve como objetivo possibilitar que o alunos aprendam a usar racionalmente a água, buscando ter atitudes ecologicamente corretas no dia a dia. Durante o projeto os alunos visitaram a Copasa, realizaram estudos em sala de aula, elaboraram cartazes e construíram histórias em quadrinhos pelo site www.maquinadequadrinhos.com.br. No dia 3 de maio, as melhores histórias foram premiadas e os alunos receberam brindes da Copasa e da escola. O diretor Otacílio José Ribeiro disse que houve uma grande interação entre os alunos adolescentes e os adultos que participaram do projeto, possibilitando um trabalho coletivo e cooperativo. “Houve um grande comprometimento dos estudantes durante as atividades. Percebemos que ações como esta incentivam a pesquisa, o estudo e a parceria com a comunidade escolar,” avalia.