PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.829 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 19/5/2011
PBH conquista prêmio por atuação na área social Programas como Vila Viva e a política de
Programas referência para o Brasil
ABAP
recebe prêmio Abap de Sustentabilidade
Isabel Baldoni
Saúde Mental são reconhecidos e Prefeitura
Vila Viva
Indicados foram escolhidos entre mais de 11.500 votos via internet e por um júri técnico formado por profissionais de sustentabilidade e comunicação
ABAP
Regis Souto ressaltou visibilidade das políticas públicas de BH
“A Prefeitura conseguiu demonstrar que a sustentabilidade não é apenas interesse de ambientalistas. Envolve coesão social, sentimento de pertencimento a uma coletividade, no caso a cidade, e a percepção
Adão de Souza
Adão de Souza
A Prefeitura de Belo Horizonte foi agraciada com o prêmio Abap de Sustentabiliade na categoria Projeto Social, oferecido pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade de Minas Gerais (Abap-MG). O prêmio foi conquistado graças às ações que a PBH vem implementando, entre elas o Vila Viva, maior programa de urbanização do Brasil. A solenidade de entrega do prêmio foi realizada na segunda, dia 16, no Ouro Minas Palace Hotel (avenida Cristiano Machado, 4.001, bairro Ipiranga), e contou com as presenças do presidente da AbapMG, Alexandre Moreira, do secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, do chefe de Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Regis Souto, e do diretor executivo da Fundação Dom Cabral, Elson Valim, além de outras autoridades. Confira nesta página algumas das ações de destaque realizadas pela PBH.
O Vila Viva é considerado um dos maiores programas estruturantes de urbanização de vilas e favelas do país e tem servido de referência para outras cidades e países. Ele engloba obras de saneamento, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco geológico, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer e a regularização fundiária para emissão de escritura dos imóveis aos proprietários. Também são desenvolvidas ações de promoção social, desenvolvimento comunitário, criação de alternativas de geração de trabalho e renda e educação sanitária e ambiental. Hoje o programa está presente em 12 aglomerados, melhorando e transformando a vida de cerca de 193 mil moradores, o equivalente a 38% do total da população das vilas da cidade. E está sendo viável graças à parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. Do início de sua implantação até agora, o Vila Viva já conquistou R$ 1,15 biilhão de recursos financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).
de que o poder público cuida de todos, tornando a cidade mais fraterna”, ressaltou o secretário Jorge Nahas. De acordo com Regis Souto, ao longo dos últimos anos, a PBH construiu e consolidou diversos programas sociais que são referência para o Brasil e para o mundo. “Foi com profundo orgulho que o prefeito Marcio Lacerda e todos nós, servidores do município, recebemos a notícia de que a Prefeitura foi a vencedora deste prêmio, que dá uma visibilidade muito grande para as políticas públicas que Belo Horizonte vem desenvolvendo”, disse. A Prefeitura concorreu com as empresas Fiat, Servas e Vale. Os outros vencedores da edição 2011 do prêmio, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, foram o Projeto Manuelzão, na categoria Meio Ambiente; Instituto Unimed BH, com o Projeto Cultural; Inhotim, na categoria Inovação; Cemig, Empresa; Petrobras, Produto, e Marina Silva, na categoria Personalidade. Para definir os vencedores do prêmio, a Vox Populi realizou uma pesquisa de citação espontânea com formadores de opinião. Os indicados foram escolhidos entre os mais de 11.500 votos do público pela internet e por um júri técnico formado por profissionais que atuam com sustentabilidade e comunicação.
Segurança alimentar As políticas públicas municipais de segurança alimentar foram reconhecidas com o Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil, em 2009, pelo Programa AbasteCer – Alimentos a Baixo Custo, que consiste na comercialização de 20 a 25 hortifrutigranjeiros ao preço máximo de R$ 0,79 o quilo, além de doces caseiros, biscoitos e laticínios, com fiscalização de preços, qualidade e mix de produtos. Em 2010, nos 21 sacolões ABC, foram comercializados 42.433.746 quilos de hortifrutigranjeiros, atendendo 4.698.085 pessoas. Outro reconhecimento veio com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em 2009. Belo Horizonte foi a campeã da região Sudeste na categoria Desempenho Administrativo-Financeiro na 6ª edição da premiação. O prêmio é uma atividade de avaliação, seleção e divulgação de boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, são distribuídas 228 mil refeições por dia letivo, das quais 118 mil são destinadas aos cerca de 40 mil alunos da Escola Integrada, que recebem três refeições diariamente. Para atender os estudantes diabéticos, portadores de doença celíaca, entre outras, a Prefeitura ainda oferece dieta especial na merenda escolar.
Saúde Mental A política de Saúde Mental de Belo Horizonte começou a ser implantada há 17 anos. Pioneira entre as grandes metrópoles brasileiras, o trabalho é marcado pela ousadia no campo da reforma psiquiátrica e segue a lógica antimanicomial, valorizando o cuidado em liberdade e a reinserção social dos pacientes. Na capital, existem sete Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) em diferentes regiões, que cobrem toda a cidade. As unidades funcionam 24 horas, oferecendo hospitalidade noturna aos usuários que necessitam de cuidado intensivo em tempo integral, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Essas unidades contam com equipe multiprofissional, formada por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psiquiatras infantis.