PREFEITURA BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 28/5/2011
Prefeitura amplia oferta de serviços e desburocratiza transações imobiliárias
Transmissões que podem ter guias emitidas pelos cartórios Cartórios de Ofícios de Notas da capital poderão emitir, a partir de 1º de junho, guias de recolhimento do ITBI para nove tipos de transmissão de imóveis Com o objetivo de desburocratizar e descentralizar os serviços para transações imobiliárias, a Prefeitura anunciou na quinta-feira, dia 26, a ampliação do número de transações que podem ter parte do procedimento feita nos cartórios de Ofícios de Tabelionato de Notas da capital. Desde agosto do ano passado, os cartórios podem emitir as guias de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para transações de compra e venda. Antes dessa mudança, todos os procedimentos tributários necessários para transações imobiliárias deveriam ser feitos nos postos de atendimento da PBH. A partir do dia 1º de junho, além de compra e venda, a emissão das guias de ITBI também poderá ser feita nos cartórios de notas para outros oito tipos de transmissões. A solenidade de apresentação da ampliação foi realizada na sede da PBH (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro) e contou com as presenças da secretária municipal adjunta de Arrecadação, Silvana Andrade, dos gerentes geral de ITBI, de Auditoria Fiscal de ITBI e de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Rogério Andrade, Roberto Paletta e Omar Pinto Domingos, respectivamente, além de representantes dos cartórios e das centrais de atendimentos da Prefeitura. Além do atendimento nas secretarias regionais e na central do BH Resolve, os cidadãos podem realizar a emissão das guias
Isabel Baldoni
Arquivo PBH
Ano XVII • N. 3.836 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE
Adjudicação - Ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de um bem móvel ou imóvel se transfere de seu proprietário original para o credor. Arrematação - Meio pelo qual bens imóveis são vendidos em leilão de praça pública por quem ofertar o maior preço. Cessão de direitos – Contrato, a título oneroso, pelo qual a pessoa titular de direitos transfere a outra esses mesmos direitos. Compra e Venda – Proprietário de um determinado imóvel acorda em transferir a sua propriedade a outra pessoa, mediante o pagamento em dinheiro do valor estipulado.
Objetivo da ampliação é facilitar a vida do morador da capital
de recolhimento do imposto em 12 cartórios, dez na região central, um no Barreiro e um em Venda Nova. Secretária municipal adjunta de Arrecadações, Silvana Andrade destacou a importância da parceria firmada entre a Prefeitura e os cartórios da capital, que contribui para ajudar o cidadão na hora de realizar transmissões imobiliárias. “A parceria com os cartórios tem sido muito importante. Tendo em vista que o objetivo da Prefeitura é facilitar a vida do cidadão, essa desburocratização dos serviços é um passo fundamental”, disse. Rogério Andrade, gerente geral de ITBI da Secretaria Municipal de Finanças, explicou que de
agosto a dezembro do ano passado, 18.471 guias de recolhimento do imposto foram emitidas, sendo 2.863 emissões pelos cartórios, número que representa cerca de 15% do total. De janeiro a março deste ano, foram 10.236 emissões, 1.991 delas pelos cartórios, representando mais de 19% do total de emissões. Segundo Rogério, os cartórios já são responsáveis pelo segundo maior número de emissões entre todos os postos de atendimento da capital. O gerente afirmou que o objetivo da Prefeitura é ampliar cada vez mais a parceria. “Sempre que for possível, vamos evoluir, permitindo que os cartórios ofereçam cada vez mais serviços, facilitando, assim, a vida do cidadão”, afirmou.
Consolidação da Propriedade - Transformação da propriedade resolúvel em plena pelo credor fiduciário, na alienação fiduciária de bens imóveis. A propriedade resolúvel é aquela que pode ser desfeita (resolvida) em função de uma condição. Essa situação ocorre quando uma pessoa adquire um imóvel através de financiamento no qual o agente financeiro (banco) mantém a propriedade do bem registrada em seu nome e se compromete a transferi-la ao verdadeiro comprador do bem quando este concluir os pagamentos das parcelas do financiamento. Credor fiduciário, portanto, é aquele que empresta dinheiro para se comprar um bem em nome dele, mas permite que o devedor utilize esse bem durante o pagamento, usando esse bem enquanto lhe paga o empréstimo. Ao fim, quitado o parcelamento, a propriedade se consolida, tornando-se plena, naquele que quitou sua obrigação perante o órgão de financiamento. Dação em pagamento – Modalidade de extinção de uma obrigação em que o credor pode consentir em receber coisa que não seja dinheiro, como um imóvel por exemplo, em substituição da prestação que lhe era devida. Nua propriedade – Propriedade limitada, uma vez que o proprietário exerce apenas alguns dos direitos inerentes ao proprietário, como uso, fruição e disposição. Renúncia de usufruto – O beneficiário do usufruto transfere para o nu-proprietário o direito de gozar as utilidades e frutos do imóvel gravado com usufruto. A transação tem que ser onerosa para constituir fato gerador de ITBI. Usufruto – Direito real sobre as coisas alheias, conferindo ao usufrutário a capacidade de usar as utilidades e os frutos de uma coisa, ainda que não seja proprietário.
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Poder Executivo Sábado, 28 de maio de 2011
No lugar do cochilo da tarde ou da típica sobremesa, quem passa pelo centro da cidade às 12h30 agora tem a opção de apreciar curtas metragens no Centro de Cultura Belo Horizonte (CCBH), que fica na rua da Bahia, 1.149, no Centro. Com programação mensal diferenciada e sempre às quartas-feiras, o projeto Cinema de Bolso desta vez apresenta a mostra Curtas Cone Sul com obras de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A entrada é gratuita. O objetivo do projeto é proporcionar ao público que mora, trabalha ou passa pelo Centro no horário de almoço uma opção de
lazer e acesso à produção fílmica nacional. A exibição de filmes brasileiros em curta metragem surge como uma alternativa a quem deseja conhecer obras que não são divulgadas nas salas de cinema convencionais. Ao escolher os temas para o Cinema de Bolso, são observados alguns critérios como datas relevantes sobre cultura, literatura e artes em geral, personalidades da produção cinematográfica nacional, temáticas regionais e o acervo adquirido pelo CCBH por meio da associação com a Programadora Brasil.
Fotos: Divulgação
Centro de Cultura Belo Horizonte apresenta curtas feitas na região Sul do Brasil
Exposição no São Bernardo homenageia o cantor nordestino
Divulgação
Luiz Gonzaga Confira a programação do Cinema de Bolso em junho: Dia 1° • Frio na barriga (Nilson Bhig Villas Bôas, SC, 1988, 11 minutos) - Uma fantasia urbana na qual os movimentos de um bailarino e de uma mímica se procuram obsessivamente pela noite da cidade. • O pulso (José Pedro Goulart, RS, 1997, 21 minutos) - Um rapaz caminha numa rua do centro da cidade quando, sem qualquer razão aparente, cai, morto para sempre. Não há mais vida. Existem, porém, sentimentos.
Dia 8
O Centro Cultural São Bernardo (rua Edna Quintel, 320, bairro São Bernardo) prepara uma grande surpresa para os amantes da música nordestina. Na quarta-feira, dia 1º, o cantor Luiz Gonzaga será homenageado com a exposição “Gonzagão”, que reúne fotos do cantor acompanhadas de legendas com letras de música e a história de cada uma delas. A mostra fica em cartaz durante todo o mês no centro cultural, com entrada gratuita. A exposição pode ser visitada de terça a sexta, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. Além de fotografias, foram selecionados clássicos do baião e releituras das obras de Luiz Gonzaga para serem executadas durante boa parte da programação da rádio do centro cultural, que funciona internamente e atende aos usuários do espaço.
O artista Maior responsável pela divulgação da música nordestina pelo Brasil, Luiz Gonzaga nasceu na Fazenda Caiçara, em Exu (PE). Filho de um lavrador e sanfoneiro, desde criança se interessou pela sanfona de oito baixos do pai, a quem ajudava tocando zabumba e cantando em festas religiosas e forrós. Passou a se apresentar com uma sanfona recém comprada em ruas, bares e mangues, tocando xaxados, baiões, chamegos e cocos. Mais tarde passou a cantar também e não apenas tocar sua sanfona, além de mostrar seu talento como compositor. Em 1943, realizou sua primeira apresentação vestido a caráter como nordestino, com bastante êxito. Seu maior sucesso, “Asa Branca” (com Humberto Teixeira), foi gravado em 1947 e regravado inúmeras vezes por diversos artistas até hoje.
• O Sanduíche (Jorge Furtado, RS, 2000, 13 minutos) - Os últimos momentos de um casal, a hora da separação. Mas o fim de alguma coisa pode ser o começo de outra. Outro casal, os primeiros momentos, a hora da descoberta. Encontros, separações e um sanduíche. No cinema, o sabor está nos olhos de quem vê. • O Oitavo Selo (Tomás Creus, RS, 1999, 15 minutos) - Após brigar com sua mulher, um homem desesperado encontra a morte, em pessoa, em um bar. Segue-se uma longa discussão metafísica regada a música, cerveja e cianureto, 100% puro.
Dia 15 • O dia em que Dorival encarou a guarda (Jorge Furtado e José Pedro Goulart, RS, 1986, 15 minutos) - Numa prisão militar, numa noite de muito calor, o negro Dorival tem apenas uma vontade: tomar um banho. Para consegui-lo, vai ter de enfrentar um soldadinho assustado, um cabo, um sargento com saudade da namorada, um tenente cheio de prepotência - e acabar com a tranquilidade daquela noite no quartel. • Novembrada (Eduardo Paredes, SC, 1998, 20 minutos) - Durante o último governo da ditadura militar no Brasil, em 30 de novembro de 1979, a visita a Florianópolis (SC) do então presidente da República, General João Baptista Figueiredo, é marcada pela repressão a um protesto pacífico de estudantes universitários, transformando-se numa incontrolável revolta popular.
Dia 22 • Visita Íntima (Joana Nin, PR, 2005, 16 minutos) - O que faz uma mulher livre escolher um presidiário para desenvolver um relacionamento amoroso? Entre as personagens, algumas conheceram o companheiro na penitenciária, outras visitam o marido há décadas. Elas se sentem valorizadas e se consideram bem amadas. São mulheres que insistem em um relacionamento cheio de constrangimentos e privações, mesmo sofrendo as consequências dessa opção. Neste filme, o universo carcerário está presente quase que exclusivamente no relato das mulheres e nunca sob o ponto de vista dos maridos. • Um tiro na asa (Maria Emília de Azevedo,SC, 2005, 16 minutos) - A ditadura mililtar no Brasil terminou na década de 1980, mas continuou fazendo vítimas. O filme retrata o homem pós-ditadura, consumidor lúdico das barbáries impostas pela rede de comunicação, pela morte da leitura, pela ausência de pensamento e, sobretudo, pela reverência aos dogmas tecnológicos.
Dia 29 • Ilha das Flores (Jorge Furtado, RS, 1989, 12 minutos) - Um tomate é plantado, colhido, transportado e colocado à venda num supermercado, mas apodrece e acaba no lixo. Acaba? Não. Ilha das Flores segue-o até seu verdadeiro final, entre animais, lixo, mulheres e crianças. E então fica clara a diferença que existe entre tomates, porcos e seres humanos. • Novela (Otto Guerra, RS, 1992, 8 minutos) - O que acontece entre os intervalos comerciais no horário nobre de nossas emissoras de televisão? Quantas histórias são contadas e repetidas ano após ano? “Novela” é um segmento desse horário sagrado em que o país inteiro espera as cenas dos próximos capítulos. • O pescador de sonhos, (Igor Pitta Simões, SC, 2006, 11 minutos) - De um mundo escuro ele sai à procura da luz e da cor, percorrendo um caminho árduo e perigoso.
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Diálogos Culturais estreia com série de debates sobre a reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura gratuitas e abertas ao público. A ação faz parte do projeto Diálogos Culturais, que a cada semana vai promover um bate papo com convidados locais e nacionais sobre as políticas públicas de cultura. Nesta primeira fase, composta por quatro rodadas, o projeto trará convidados que vão debater os diferentes aspectos dos mecanismos de incentivo à cultura, não somente os municipais, mas também os federais e os estaduais. Eles terão aproximadamente 30 minutos para expor suas ideias acerca do tema. Depois disso, os participantes poderão fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o assunto proposto. Com a ampliação da discussão e a qualificação do debate, a
Arquivo PBH
Memória e educação são temas de videodebate na Secretaria de Educação
Na segunda-feira, dia 30, o anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação (Smed) estará aberto para uma sessão de videodebate, com o curta “Dona Cristina perdeu a memória”. A ação integra o projeto Debate-Papo, de iniciativa do Programa de Bibliotecas Escolares da rede municipal de ensino. O início do evento será às 15h, e a entrada é gratuita. Para participar basta comparecer ao local (rua Carangola, 288, subsolo, bairro Santo Antônio). O encontro irá permitir a discussão sobre temas como memória, amizade, infância e velhice entre profissionais da rede municipal de ensino e cidadãos interessados. Além da exibição do curta metragem, haverá a leitura do livro “Guilherme Augusto Araújo Fernandes”, que serviu de inspiração para o filme. De acordo com as coordenadoras do programa de Bibliotecas Escolares, Leila Cristina Barros e Carolina Teixeira de Paula, o objetivo do videodebate é contribuir para uma melhor compreensão do momento atual. “Estamos certos de que essa é uma rica oportunidade de reflexão sobre a prática pedagógica e o papel do educador na contemporaneidade”, afirmam. A condução do debate será feita pelos representantes das equipes da Coordenação do Programa de Bibliotecas Escolares e do Núcleo de Relações Etnicorraciais e de Gênero.
Fórum de Ensino de Leitura Outra ação do projeto Debate-Papo é o Fórum de Ensino de Leitura, em parceria com a Associação Cultural Teia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), criadora do formato. Os encontros mensais buscam promover a discussão sobre o incentivo da leitura entre crianças e adolescentes e a sua importância para o indivíduo e a sociedade. Na última edição, que aconteceu no dia 16, o tema foi “Leitura e família: uma história que se conta”. Auxiliares de biblioteca, bibliotecários e professores da rede municipal de Educação, além de servidores da Smed e estudantes de graduação estavam presentes.
Fundação Municipal de Cultura pretende dinamizar a consulta pública pela internet. Até o dia 30 de junho, os cidadãos poderão encaminhar sugestões de alterações para a LMIC, que servirão de base para a elaboração da minuta do anteprojeto da nova LMIC. A minuta será apresentada para avaliações, sugestões e críticas da população. A partir dessas últimas considerações, será feita a redação final do anteprojeto, que então será submetido à Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para votação. Depois de votada pela Câmara Municipal dos Vereadores e sancionada pelo prefeito, a nova Lei de Incentivo à Cultura deverá ser regulamentada por meio de decreto.
Convidados para a rodada de debates Dia 30 de maio • Bruno Golgher - presidente do Instituto Cidades Criativas • Carla Lobo - diretora executiva do Festival Internacional de Dança • Rômulo Avelar – gestor cultural Dia 6 de junho • Henilton Parente de Menezes - secretário de Incentivo à Cultura – SEFIC/Minc Dia 13 de junho • Alessandra Drummond - advogada • Rafael Neumayr – advogado • Representantes da Câmara de Direito à Cultura da Comissão Unesco - OAB/MG Dia 20 junho • Adriana do Carmo - representante do Banco Bonsucesso • Marcelo Santos - assessor de incentivo à cultura da Arcelor Mittal • Mariana Martins - diretora executiva do Instituto Cultural Usiminas
Vagas abertas para curso de Atualização em Gestão de Projetos A Escola Virtual de Governo (EVG) está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de Atualização em Gestão de Projetos, que irá abordar os principais conceitos e fundamentos utilizados na área. O curso acontece entre os dias 6 e 10 de junho, das 13h30 às 17h30. Podem participar os gerentes de projetos sustentadores, coordenadores de ação e servidores ou empregados públicos que acompanham os referidos projetos. O objetivo é desenvolver habilidades voltadas para a elaboração e acompanhamento de projetos, além de possibilitar que o servidor adquira competências relacionadas a planejamento, estruturação, acompanhamento e avaliação de ações com vistas a atender as demandas da administração pública municipal. Serão oferecidas 35 vagas, respeitando o critério de preferên-
cia, além da formação de um banco de reserva com 17 inscrições. Os interessados devem se cadastrar pelo site da Prefeitura (www.pbh.gov.br) até quinta-feira, dia 2. Antes de se inscrever, é necessário estar com um e-mail institucional da Prefeitura aberto. Acesse o link “Sala do Servidor”
pelo portal da PBH, e clique no banner “Curso Inscrição”. As aulas serão ministradas na avenida Barbacena, 60, Barro Preto, sob a coordenação e supervisão da EVG e execução da empresa Educarh. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3277-4770.
Smed
A Consulta Pública, aberta pela Fundação Municipal de Cultura (FMC) no dia 19 de abril, teve seu prazo prorrogado e estará recebendo contribuições de cidadãos interessados em participar da reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) até dia 30 de junho. Com a intenção de qualificar o debate sobre a reforma da lei, a Diretoria de Ação Cultural promove, nos dias 30 de maio, 6, 13 e 20 de junho, uma série de encontros com especialistas, técnicos, usuários e gestores da cultura. Os debates serão realizados sempre às segundas-feiras, às 19h, no Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, bairro Cidade Jardim), em sessões
Sorteados ganhadores de show infanto-juvenil Foram sorteados na quintafeira, dia 26, os ganhadores de dez pares de cortesias para o show “Cantando Histórias”, com o músico Gê Lara. A promoção, que tem o objetivo de proporcionar bem estar, acesso à cultura e ao lazer para o servidor municipal, contou com a participação de 44 servidores, empregados públicos e estagiários. Os nomes dos premiados podem ser conferidos ao lado e também no portal da Prefeitura de Belo Horizonte (www.pbh.gov.br), no link Sala do Servidor.
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Sábado, 28 de maio de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Abril de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
dez/10
342,54
0,33
5,68
jan/11
349,97
2,17
fev/11
352,66
0,77
mar/11
354,89
0,63
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
5,90
96,67
4,90
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
5,68
350,74
0,40
5,20
5,20
2,17
5,92
355,48
1,35
1,35
5,89
Prefixada (montadoras)
1,10
2,40
118,18
1,74
2,96
6,08
356,97
0,42
1,78
5,74
Prefixada (multimarcas)
1,63
2,45
50,31
2,00
3,61
6,50
359,61
0,74
2,53
5,90
2,08
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
Automóveis Usados
abr/11
357,87
0,84
4,48
6,95
362,56
0,82
3,37
6,28
Prefixada (montadoras)
1,64
2,87
75,00
3ª mai/11
364,56 (3)
0,71
5,07
7,17
369,76 (3)
0,89
4,16
6,94
Prefixada (multimarcas)
1,81
2,64
45,86
2,16
11,40
13,70
20,18
12,60
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cartão de Crédito
(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (3) 3ª quadrissemana de julho /94 = 100
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
ICCBH(1)
IEE(2)
No mês
IEF(3)
ICCBH
No ano
IEE
IEF
ICCBH
Últimos 12 Meses
IEE
IEF
ICCBH
IEE
(2) (8)
9,58
41,51
8,39
1,82
13,11
620,33
6,78
(3) (7)
Imóveis Construídos
0,04
2,01
4.925,00
1,42
Imóveis na Planta
0,20
1,67
735,00
0,59
1,15
4,20
265,22
2,46
2,10
4,39
109,05
3,31
1,50
1,83
22,00
1,70
7,51
193,36
4,01
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
IEF
6,77
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
nov/10
136,23
194,06
117,75
3,51
4,59
2,93
-0,89
4,56
-3,54
-0,21
7,23
-3,72
CDC - Financeiro (8)
dez/10
134,17
186,93
117,30
-1,51
-3,67
-0,38
-2,39
0,72
-3,91
-2,39
0,72
-3,91
CDC - Bens Alienáveis
jan/11
137,53
193,41
119,69
2,51
3,47
2,04
2,51
3,47
2,04
-1,66
2,87
-3,84
Eletroeletrônicos
2,56
(8)
fev/11
135,92
195,96
116,70
-1,18
1,32
-2,49
1,30
4,83
-0,51
-1,06
7,31
-5,06
Mobiliário
1,96
6,22
217,35
3,10
mar/11
138,91
196,09
120,64
2,21
0,07
3,37
3,54
4,90
2,84
5,88
11,44
3,21
Financeiras Independentes
6,08
13,54
122,70
9,67
abr/11
137,74
187,58
121,83
-0,84
-4,34
0,99
2,66
0,35
3,86
6,70
5,16
7,48
Nacional
0,93
3,95
324,73
2,13
Internacional
0,94
3,95
320,21
2,06
1,54
18,90
1.127,27
4,96
Turismo
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
(8)
1,32
2,34
77,27
1,89
Capital de Giro (8)
1,11
2,24
101,80
1,86
Conta Garantida (8)
1,46
8,29
467,81
5,48
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Captação
Últimos 12 Meses
nov/10
370,11
1,15
12,27
13,10
481,35
0,97
15,78
17,43
dez/10
372,63
0,68
13,04
13,04
484,33
0,62
16,50
16,50
jan/11
374,79
0,58
0,58
12,43
489,85
1,14
1,14
16,82
fev/11
378,98
1,12
1,71
12,55
497,44
1,55
2,71
16,29
mar/11
382,43
0,91
2,63
12,29
500,88
0,69
3,42
15,70
abr/11
385,15
0,71
3,36
11,64
505,38
0,90
4,35
14,37
CDB 30 dias
(4)
0,92
Cooperativas de Crédito (aplicação)
1,01
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,41
0,69
68,29
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,62
0,75
20,97
0,58 0,70
Poupança (5)
0,54
Taxa SELIC (6)
0,94 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes (2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
.. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Abril de 2011 Popular
Imóveis
Médio
(3)
Apartamento 1 Quarto
Alto (1)
Tarifas Bancárias – Abril de 2011 Produtos / serviços
Luxo
627,69 (26)
Forma de Cobrança
(1)
1482,81 (32)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
24,11
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
6,97
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,63
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
36,01
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,33
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
16,00
27,00
68,75
22,50
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
543,45 (29)
800,57 (70)
611,11 (9)
907,44 (86)
742,86 (14)
1740,02 (99)
976,92 (13)
(1)
955,45 (33)
1109,70 (66)
1292,59 (116)
2097,67 (202)
(2)
(1)
1550,00 (4)
(1)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
(3)
1760,00 (5)
2387,50 (16)
3862,90 (131)
Barracão 1 Quarto
341,43 (14)
396,00 (10)
(3)
(Z)
Barracão 2 Quartos
410,00 (8)
570,00 (5)
(1)
(Z)
Barracões
(2)
(2)
(Z)
(Z)
550,00 (10)
716,36 (11)
921,43 (7)
(Z)
Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
734,00 (10)
1075,00 (10)
(Z)
(Z)
1102,78 (18)
1337,50 (8)
2262,50 (8)
4471,43 (7)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
1533,33 (6)
(Z)
(1)
(Z)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
1940,00 (5)
5450,00 (6)
3872,73 (11)
7690,00 (30)
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
ND
ND
ND
ND
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,15
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,73
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,45
6,00
313,79
3,17
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,86
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,83
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,20
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,42
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
0,00
14,50
..
14,50
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
0,00
8,60
..
8,60
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
0,00
8,60
..
8,60
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
19,00
..
11,76
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
30,00
..
9,61
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
30,00
..
9,24
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,94
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,34
por evento
11,00
49,00
345,45
29,00
por evento
10,50
18,00
71,43
13,31
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE
(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, so mente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
Custo da Cesta Básica (*) – Abril de 2011
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
IPCA(1)
Quantidade
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,41
-0,16
Arroz
3,00 kg
5,53
-0,02
Banana caturra
12,00 kg
19,56
0,09
Batata inglesa
6,00 kg
13,02
-0,02
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
IPCA
Salário Mínimo
No ano Cesta Básica
IPCA
ND: não dispo nível
Últimos 12 Meses
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
nov/10
341,41
787,16
432,87
0,63
0,00
4,01
5,33
9,68
13,26
5,81
9,68
9,37
Café moído
0,60 kg
6,28
0,11
dez/10
342,54
787,16
417,30
0,33
0,00
-3,60
5,68
9,68
9,18
5,68
9,68
9,18
Chã de dentro
6,00 kg
94,20
-1,18
jan/11
349,97
833,46
421,24
2,17
5,88
0,94
2,17
5,88
0,94
5,92
5,88
12,90
fev/11
352,66
833,46
429,26
0,77
0,00
1,91
2,96
5,88
2,87
6,08
5,88
10,51
Leite pasteurizado
mar/11
354,89
841,18
455,21
0,63
0,93
6,04
3,61
6,86
9,08
6,50
6,86
11,23
Manteiga Óleo de soja
abr/11
357,87
841,18
433,20
0,84
0,00
-4,84
4,48
6,86
3,81
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
6,95
6,86
0,49
Farinha de trigo
1,50 kg
3,06
0,00
Feijão carioquinha
4,50 kg
13,86
0,42
7,50 l
15,00
0,17
750,00 g
13,13
0,03
1,00 un
2,89
0,01
Pão francês
6,00 kg
36,42
-0,02
Tomate
9,00 kg
22,59
-4,27
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Poder Executivo Sábado, 28 de maio de 2011
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município
47
Evento valoriza atividade física de idosos sos e Coqueiral, além da Faculdade Estácio de Sá. Todas as atividades realizadas aconteceram em circuitos que simultaneamente desenvolviam ações que tinham como temática as fases da vida: infância, adolescência e juventude, adulto e idoso. Os idosos hipertensos foram prestigiados com uma sala light, ou seja, um espaço onde eles faziam exercícios específicos acompanhados de
Fotos: Gercom Noroeste
O Centro de Referência da Pessoa Idosa de Belo Horizonte recebeu no último final de semana o décimo encontro “Ginástica não tem idade”, evento feito através de uma parceria entre vários setores da sociedade e equipamentos públicos, destacandose a Secretaria Municipal Adjunta de Esportes, o BH Cidadania, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Pedreira Prado Lopes, Vila Senhor dos Pas-
Cerca de 300 idosos da região Noroeste participaram das atividades, subdivididos em grupos específicos
monitoramento da pressão arterial e do batimento cardíaco, fato que propiciou a efetiva participação de todos os presentes. Estiveram presentes aproximadamente 300 idosos da região Noroeste, que subdivididos em grupos, viveram momentos de descontração e muita energia, que contagiou inclusive os monitores do curso de Educação
Objetivo do curso é dar dicas sobre cultivo de hostaliças em locais alternativos
O sorriso das crianças que estudam nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), nas creches conveniadas com a Prefeitura de Belo Horizonte e nas escolas municipais com educação infantil está mais bonito e saudável. E isso é possível porque o programa Sorriso de Criança está cada vez mais ativo. Três encontros realizados na Associação Municipal de Assistência Social (Amas) pela equipe do programa e pela Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, sendo dois nesta semana e um na próxima semana, contemplando as
nove regiões da capital, mostram o resultado do trabalho e o levantamento de evolução da saúde bucal das crianças de 2005 a 2010. De acordo com o levantamento, em 2005, 74.925 crianças tiveram acesso às primeiras consultas odontológicas. Já em 2010, o número pulou para 103.372. Crianças que tiveram tratamentos completos passaram de 47.747 para 77.118 neste período. Para o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Tenório, o objetivo maior é implantar diariamente hábitos de
Estudantes desenvolvem projeto de cultivo de hortaliças, leguminosas e ervas em escola
A comunidade do bairro Serra Verde pediu e o Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) atendeu. Nas próximas segundasfeiras, dias 30 de maio, 6, 13 e 20 de junho, o Cevae Serra Verde oferece, gratuitamente, o curso de Cultivo e Consumo de Hortaliças: Saúde, Prazer e Cidadania, com participação de profissionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Educação Ambiental (CEA). O objetivo do curso é repassar as técnicas e dar dicas sobre o cultivo de hortaliças em locais alternativos, podendo ser essa uma ótima oportunidade para reduzir o orçamento doméstico. As inscrições estão sendo feitas das 8h30 às 11h30, no Cevae Serra Verde, localizado na rua Sebastião Gomes Pereira, 140, no bairro Serra Verde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3277-5556.
Coordenadores de creches destacam melhora na saúde bucal das crianças de BH higiene bucal nas escolas e creches. As ações do Sorriso de Criança contribuem para a promoção da saúde bucal das crianças de zero a 6 anos matriculados nas creches conveniadas com a Prefeitura de Belo Horizonte e nas Umeis, por meio de atividades educativas e curativas. Elas são realizadas por profissionais de saúde bucal após levantamento dentro da própria instituição de educação infantil. O atendimento odontológico das crianças pode ocorrer nas instituições de ensino, na Unidade Móvel Odontológica, quando necessário, ou em centros de saúde.
uma”, disse. Segundo a coordenadora do Cras Coqueiral, Adriana Basílio, o evento permite o encontro dos grupos de convivência da terceira idade presentes na região Noroeste e gera troca de experiências, possibilitando o acesso às atividades esportivas e de lazer, culminando no desenvolvimento de novas sociabilidades.
Estudantes da Escola Integrada com idades entre 6 e 12 anos da Escola Municipal Padre Henrique Brandão (Regional Oeste) estão desenvolvendo o projeto Horta, em que cultivam hortaliças, leguminosas e ervas no interior da instituição. O Escola Integrada percebeu o interesse dos alunos pela recuperação da horta e iniciou o projeto com a escolha das plantas a serem cultivadas, estudo do espaço e sua manutenção como irrigação e poda quando necessário. O projeto tem como objetivo possibilitar o conta-
to das crianças e de todo o corpo docente com o manejo da horta, visando uma educação socioambiental e oferecendo novos conceitos de coletividade e desenvolvimento sustentável. A estudante Maria Alice Matos Ribeiro, 9 anos, acredita que depois que o projeto foi iniciado o espaço da horta ganhou nova vida. “Antes de começar o trabalho, ela estava suja e feia, cheia de mato. Graças ao projeto podemos chamar o local novamente de horta e ela está ficando linda”, comemora.
Amas
SMED
Cevae Serra Verde oferece curso de cultivo e consumo de hortaliças
Física. Para Eva, de 73 anos, usuária de um dos grupos de convivência da terceira idade do Cras Vila Senhor dos Passos, o evento foi marcante: “Eu nunca tinha participado de uma atitude como essa, os meninos foram muito atenciosos, explicaram tudo. Amei esse tempo que passei aqui, foi minha primeira vez e daqui para frente não perco
Programa Sorriso da Criança permite primeiro acesso das crianças às consultas odontológicas
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
48 48
de maio de 2011 Sábado, 28 deSábado, maio de282011
Escola municipal comemora 40 anos com programação especial A Escola Municipal Elisa Buzelin comemora em junho 40 anos de trabalhos dedicados à educação. Para comemorar, foi organizado um planejamento com atividades que serão realizadas durante todo o ano letivo, envolvendo, em diferentes momentos, estudantes, professores, funcionários e famílias. Confira a programação especial do mês de junho no box ao lado.
DATA
HORÁRIO
ATIVIDADE
Quarta, dia 1º
9h e 14h
Visita das crianças da Umei Vila Apolônia para apresentação do Projeto Musical Cantarolando.
De 6 a 10
7h30 às 17h30
Exposição de fotos.
Sábado, dia 18
8h30
Culto Ecumênico em Ação de Graças.
Terça, dia 21
19h
Homenagem na Câmara Municipal de Belo Horizonte – Apresentação do Coral Canta Elisa.
Domingo, dia 26
18h
Encontro de pais com apresentação do coral da comunidade Casa Voz.
A Escola Municipal Elisa Buzelin fica na rua Jair Afonso Inácio, 277, bairro Piratininga.
SMMA
A diretora Adeilde Aparecida Peres se emociona ao pensar na história da escola. “Cheguei nesta escola há 29 anos, cheia de sonhos, ideais e esperança. Tantos anos depois, sinto-me com a mesma garra, com o mesmo desejo de colaborar para que cada criança que passe por aqui aprenda e transforme sua vida e a da sua comunidade. Estar na direção desta escola é antes de tudo um privilégio, um sonho construído e realizado”, comemora.
Histórico Instituída pelo decreto 2084/1971 a Escola Municipal Elisa Buzelin foi criada em 21 de junho de 1971, iniciando seu funcionamento em 18 de agosto de 1971 com o nome de Grupo Escolar Municipal Nova América. Sua primeira diretora foi Nymia Rosa, que exerceu esta função até 1982. No ano da inauguração a escola tinha um total de 262 alunos matriculados. Anos depois, a escola recebeu o nome de Escola Municipal Elisa Buzelin, em homenagem à essa grande educadora. Atualmente a escola atende 706 alunos em dois turnos. São 36 professoras, quatro coordenadoras, uma secretária, três auxiliares de secretaria, uma bibliotecária, dois auxiliares de biblioteca, 17 funcionários contratados pela Caixa Escolar, duas funcionárias em parceria com a Associação Municipal de Assistência Social (Amas). A escola participa do programa Escola Aberta desenvolvendo inúmeras atividades esportivas, recreativas, artísticas e culturais, além de ser a escola núcleo da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Vila Apolônia, que atende 148 crianças de 2 a 5 anos e 8 meses. Nos biênios 2006/2007 e 2009/2010, acolheu o projeto Projovem Urbano, o que possibilitou aos alunos a conclusão do ensino fundamental e o resgate da cidadania. Em 2009, a escola alcançou o índice 6 no Ideb, meta que deveria ser alcançada em 2019.
Atualmente, a escola atende mais de 700 alunos em dois turnos
Gercom Centro-sul
Umei Timbiras realiza primeira caminhada ecológica
Umei São João realiza seminário Caminhos para Cidadania A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) São João (rua São João, 235, bairro Serra, região Centro-Sul) realiza no sábado, dia 28, das 8h às 17h, o segundo Seminário Umei São João – Caminhos para Cidadania. O evento tem como objetivo criar oportunidade de interlocução entre educadores de várias instituições, pais e comunidade visando à construção de uma rede de trocas e estudos sobre a
educação infantil. Durante a programação serão discutidos temas relacionados à gestão das diferenças em uma sociedade democrática, a ressignificação da violência e políticas públicas no exercício da cidadania. Após as palestras a comunidade escolar participará de uma mesa de debates sobre a apropriação dos espaços na comunidade. Segundo a vice-diretora Daniela Melo, a expectativa é de
que o encontro mobilize a comunidade em prol da educação infantil. “A Vila Fátima, onde estamos localizados, foi bastante modificada nos últimos anos com sua urbanização (Vila Viva). Pensando nisso, nossa intenção é uma reflexão sobre a utilização e o ganho de todos os equipamentos e espaços deste lugar. Refletiremos também sobre o papel social de cada um na sociedade, em um exercício de cidadania”, analisa.
Atividade foi comemorativa ao Ano Internacional das Florestas
A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Timbiras, localizada na rua Timbiras, 1.697, no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, realizou no último final de semana a primeira caminhada ecológica no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. O encontro faz parte do projeto institucional da Umei em co-
memoração ao Ano Internacional das Florestas, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Durante a caminhada, pais, alunos e a equipe de trabalho da Umei Timbiras fizeram várias atividades recreativas, como alongamentos, dinâmicas e brincadeiras.