PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.841 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Cadastramento escolar é aberto pela Prefeitura Inscrição é gratuita, inclui crianças que completam 6 anos até março de 2012 e serve para verificar demanda por vagas no ensino fundamental Belo Horizonte inicia a partir de segunda-feira, dia 6, o cadastramento escolar para o ensino fundamental da rede pública. Devem ser cadastradas todas as crianças que completarem 6 anos até 31 de março de 2012, além de jovens e adultos que desejam se transferir para a rede pública ou retomar os estudos. A inscrição é gratuita e pode ser feita em qualquer agência dos Correios de Belo Horizonte. Para o cadastramento, é necessária a apresentação de original e xerox de uma conta de luz recente e da certidão de nascimento da criança. Para quem deseja retornar aos estudos ou se transferir para a rede pública é preciso apresentar também um comprovante de escolaridade. O objetivo do cadastramento é verificar a demanda por vagas no ensino fundamental. Isso permite o planejamento da oferta de vagas na Rede Municipal de Educação. Desde 1993, a inscrição no cadastro escolar é feita nas agências dos Correios com a apresentação da conta de luz, cujo identificador serve como referência para o geoprocessamento, que posteriormente é executado pela Prodabel. O processo permite que os alunos estudem em escolas próximas de suas residências. Os responsáveis recebem em casa, através de correspondência, as informações sobre a data e a escola em que irão matricular suas crianças. Os ganhos de qualidade e agilidade do geoprocessamento favorecem não somente o aprimoramento da prestação de serviços públicos, como também economiza recursos por meio da racionalização desses serviços. Esse sistema elimina filas e democratiza o acesso à Rede Pública de Ensino. O cadastramento escolar unificado foi premiado em 2001 pela Fundação Ford como um dos 30 melhores programas de Políticas Sociais do País.
Tiragem: 2.500 • 4/6/2011
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Poder Executivo
Diário Oficial do Município
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Sábado, 4 de junho de 2011
Dirceu Nascimento
Exposição fotográfica sobre ações de combate à pichação é inaugurada na Biblioteca Pública Estadual
Mais de 150 registros fotográficos das ações estão na mostra
A exposição fotográfica itinerante “Cidadão - cuidando do que é de todos”, que está em cartaz no anexo Professor Francisco
Iglésias da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, reúne mais de 150 registros fotográficos das ações de com-
bate à pichação realizadas desde 2009. A exposição segue pode ser vista até o dia 22 de junho, das 8h às 20h, durante a semana, e de 8h às 13h, aos sábados. O evento foi promovido pelo Movimento Respeito por BH, com o apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e da Superintendência de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais. O secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Genedempsey Bicalho, ressaltou a alegria em ver o trabalho integrado de diversos órgãos públicos no combate à prática criminosa que é a pichação. “Isso nos incentiva a continuar firmes na luta contra o vandalismo. Esperamos que estes jovens aqui presentes ingressem na fileira do bem, respeitando o que
é de todos nós. Assim vamos construir uma Belo Horizonte com melhor qualidade de vida e mais segura”, afirmou. A estudante Maria Eduarda, de 8 anos, da Escola Estadual Afonso Pena, disse que ficou impressionada com os números musicais apresentados pela Banda de Música da Guarda Municipal e do Grupo de Percussão Graveleste na abertura da exposição, que aconteceu no final de maio. “Foi muito legal. Gostei das fotos também. E vou passar para os meus colegas a importância de cuidar bem da cidade”. Esta é mesma opinião de Sebastião Eustáquio, de 50 anos. “Sou fotógrafo e esta exposição é muito importante. Temos que divulgar mais estas ações, pois há muita pichação em nossa cidade”, disse.
O professor da Escola Padre Francisco e do Grupo de Percussão Graveleste, Bruno Wallyson, fez questão de lembrar a importância do trabalho de conscientização dos jovens. “Temos que começar este trabalho com as crianças desde cedo, tanto no cuidado com o patrimônio público como o de musicalização infantil. Enquanto os meninos estiverem aprendendo música e estudando, mais eles vão se afastar de coisas erradas”. Segundo a analista municipal de Políticas Públicas, Rosane Corgosinho, coordenadora da execução das ações de combate à pichação, em 2011 será concluído o estudo do perfil do pichador, das suas motivações e subjetividades, que subsidiará a realização de campanhas educativas. “Buscamos um maior investimento de esforços e ampliação da rede de parcerias para a realizarmos de diversas oficinas artísticas em todas as regiões com a promoção de seminários, concursos e exposições com os resultados das oficinas”.
Fórum da Igualdade Racial abre comemorações do tricentenário de Venda Nova
ta-feira, dia 1°, abriu oficialmente as comemorações do aniversário de 300 anos da região de
Rodoviária comemora Dia Mundial do Meio Ambiente O Sesc Tupinambás, com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, realizou na quinta-feira, dia 2, na rodoviária, o projeto Meio Ambiente – Vida E Ação, com o objetivo de promover a educação ambiental e despertar nos frequentadores da rodoviária a consciência ecológica. O evento foi realizado em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado em 5 de junho. A atividade proporciona ao público presente momentos de reflexão que visam à tomada de atitudes concretas para a melhoria na qualidade de vida no planeta, com o intuito de sensibilizar as pessoas para um novo modo de viver, em harmonia com a natureza. Quem passou pelo hall de entrada, próximo à plataforma A, conferiu a exposição “Reciclar, Reutilizar e Reduzir os Resíduos”, que traz obras do Centro Mineiro de Resíduos e do artista plástico Oceano Cavalcante. A programação teve, ainda, a campanha educativa de conscientização ambiental, atendimentos de massagens terapêuticas e a apresentação da banda de música da Polícia Militar de Minas Gerais. À tarde aconteceu o desfile de moda “Conceito e Sustentabilidade”, com peças da professora de Design de Moda Denise Aguiar. Ainda no período da tarde aconteceram apresentações artísticas da Cia. Circunstância e shows de flauta transversal e viola.
História da região O distrito de Venda Nova, hoje pertencente a Belo Horizonte, teve origem no distrito de Curral D’el Rey, que pertencia à Vila de Sabará, importante cidade do ciclo do ouro. Por mais de 200 anos, Venda Nova esteve ligada administrativamente a Sabará, ao Curral D’el Rey, a Santa Luzia e até a Campanha, atual cidade de Justinópolis. Em 1949, Venda Nova foi incorporada definitivamente a Belo Horizonte pela lei estadual 336, de 27 de dezembro de 1948, atendendo reivindicação da comunidade local. Segundo a tradição oral, o distrito de Venda Nova começou a ser povoado em 1711, como pouso de tropeiros que passavam pela região com gado e mercadorias, vindos da Bahia, seguindo pelo rio São Francisco e depois pelo rio das Velhas para abastecerem as minas de ouro.
Fundação de Cultura realiza oficina de leitura na Biblioteca Pública Infantil A Fundação Municipal de Cultura (FMC), em parceria com as editoras Biruta e Lê, promove na segunda-feira, dia 6, a oficina “A convite das palavras: motivações para ler, escrever e criar”, com o escritor Jorge Miguel Marinho. A atividade, que será realizada na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (rua Carangola, 288, Santo Antônio), é aberta a todos os interessados e dirigida especialmente a bibliotecários, professores, agentes culturais e profissionais que trabalham com a promoção da leitura. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail secretariadilinf@pbh.gov.br ou pelos telefones 3277-6943 e 3277-9872. O objetivo da oficina, que integra o Programa de Promoção da Leitura e Formação Continuada oferecido pela FMC aos profissionais que trabalham em suas bibliotecas, é abordar a literatura como espaço privilegiado para a formação de leitores. A fundação entende que tão importante quanto oferecer bons acervos é contar com pessoas preparadas para promover a aproximação entre os livros e seus possíveis leitores. Em seu texto, “Leitura sem ‘moral da história’: uma questão de sentido”, Jorge Miguel afirma que a vivência escolar precisa transcender a sua rotina, por meio de ações que funcionem como permanente diálogo entre aquele que ensina e aquele que busca saber. “Falta, sobretudo, liberdade de ler, de escrever e de criar, falta liberdade com as palavras, falta liberdade com a literatura que é uma das formas mais livres de ser”, escreveu.
Para o escritor, a literatura é sempre uma promessa de felicidade. “Ainda que denuncie as mazelas mais desumanas da realidade, a felicidade anuncia um mundo melhor. A literatura existe para revelar a vida com olhos de primeira vez”, afirma.
O palestrante Jorge Miguel Marinho é professor de Literatura, ensaísta e coordenador de oficinas de criação literária. Formado em Letras, com mestrado na Universidade de São Paulo (USP), é autor de várias peças e adaptações para o teatro. Entre seus livros publicados estão “A visitação do amor”, que ganhou o prêmio da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) de melhor livro para jovens, “Na curva das emoções”, vencedor do prêmio da Associação Paulista de Críticos da Arte, “Te dou a lua amanhã”, uma biofantasia de Mário de Andrade, ganhadora dos prêmios Jabuti e Orígenes Lessa, oferecido pela FNLIJ em 1994. Além desses, Marinho publicou “O cavaleiro da tristíssima figura”, paródia sobre os heróis das histórias em quadrinhos e romances policiais, que recebeu o troféu HQ MIX de 1996 na categoria adaptação para outro veículo, e “Lis no peito – um livro que pede perdão”, vencedores dos prêmios Jabuti, Orígenes Lessa e White Ravens, da Biblioteca de Munique, todos em 2006.
Thiago Albuquerque
A primeira reunião do Fórum da Igualdade Racial de Venda Nova, realizada na quar-
Venda Nova, celebrado no dia 13 de junho, data estabelecida pela lei 9.695, de 20 de maio de 2009. A reunião aconteceu no auditório da regional, no centro de Venda Nova, onde foi discutida a Política de Promoção da Igualdade Racial, com palestra de Denise Pacheco, coordenadora da Igualdade Racial de Belo Horizonte. A programação completa da comemoração do aniversário da região pode ser conferida no site da Prefeitura (www.pbh.gov.br).
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Centro de saúde debate projeto que incentiva doação de leite materno preparadas pelos profissionais de Saúde e passam por exames para detectar possíveis doenças que impeçam a doação, como HIV, hepatite e outras doenças trans-
missíveis. Alem disso, a mãe também não pode ser tabagista. O projeto atende também mães com problemas clínicos e com outros casos que necessitam
Gercom Leste
O Centro de Saúde Paraíso, que fica na região Leste da capital, realizou na última semana um encontro entre os funcionários do centro de saúde e as mães doadoras de leite. O objetivo do encontro foi discutir vários assuntos sobre a doação de leite materno, entre eles o projeto Mama-Bebê. Pioneiro em Belo Horizonte, o projeto foi implantado em 2004 e hoje já funciona em sete unidades de Saúde da região. Considerado uma iniciativa de grande sucesso, o Mama-Bebê tem como objetivo incentivar as mães a primeiramente amamentar seus filhos e depois armazenar o leite excedente para beneficiar outras crianças. Para sensibilizar as mães, é realizado um processo de orientação que trata de assuntos como higienização e coleta adequada do leite. As mães são previamente
de orientação como inflamações, rachaduras nos seios, pouco leite e bebês que não querem mamar, além das preocupações com a saúde da mulher de modo geral. De acordo com Patrícia Márcia Roberto, gerente adjunta do centro de saúde, e Simone Aparecida da Silva enfermeira do Programa de Saúde da Família (PSF), as mães são sensibilizadas por meio de palestras e cadastradas seguindo orientação do Ministério da Saúde. Só neste centro de saúde são coletados em média de seis a oito
3
litros de leite mensalmente. O leite coletado é encaminhado ao Banco de Leite da Maternidade Odete Valadares, onde passa por processo de pasteurização, exames bioquímicos e é distribuído a centenas de bebês. “O fato de saber que estamos salvando vidas é gratificante. Não precisa muita coisa, é só lembrar que existem outros bebês que precisam de nossa ajuda”, disse Cintia Xavier Santos, 31 anos, que é uma das doadoras mais assíduas do centro de saúde.
Benefícios da amamentação “A partir de 20 ml de leite humano por dia o recém-nascido já é beneficiado, pois essa quantidade favorece a vida e a sobrevida da criança. Cada dois dedos de leite significa um dia a mais na vida do bebê”, afirmou a enfermeira responsável pelo posto de coleta do Posto de Atendimento Médico (PAM) Saudade, Maria de Lourdes Miri Megda. Os benefícios do aleitamento materno e as consequências do desmame precoce são relevantes e significativos nas populações de baixas condições socioeconômicas e, principalmente, para os bebês prematuros, de baixo peso e de alto risco, que ficam retidos em berçários e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais. Mama-bebê já funciona em sete unidades da região leste
Urbel
Analista técnica da Urbel é destaque em prêmio de planejamento urbano
Erika Lopes teve seu trabalho classificado como um dos oito melhores do prêmio da Anpur
A socióloga e analista técnica da Divisão de Reassentamento da Urbel, Erika Lopes, teve a sua dissertação de mestrado aprovada entre os oito melhores trabalhos que disputaram o sétimo Prêmio Brasileiro de Política e Planejamento Urbano e Regional, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur). Erika, que trabalhou com o tema “O Projeto Linha Verde e a Remoção de Cinco Vilas: Um Estudo de Caso da Prática do Desfavelamento de Um Novo Tipo no Espaço Urbano de Belo Horizonte”, ficou feliz com a classificação. “Esta é uma forma de reconhecimento e divulgação do nosso trabalho”, disse.
De acordo com a chefe de Divisão de Recursos Humanos da Urbel e gestora da Escola Virtual de Governo, Sílvia Andere, a política de incentivos a quem faz cursos de mestrado e especializações tem dado bons resultados. Sílvia disse que 14 empregados já foram beneficiados e que outros cinco estão usufruindo do benefício. “Segundo as normas, até 5% do quadro de funcionários pode receber o benefício da liberação do trabalho por 16 horas semanais para se dedicar aos estudos e pesquisas. Esse trabalho é importante também para a empresa, que ganha mais conhecimento, o que reflete no melhor atendimento ao público”, afirmou.
Assistência Social é tema de encontro na Regional Centro-Sul A Secretaria Regional Centro-Sul realizou na última semana uma reunião da Comissão Local de Assistência Social (Clas). Na oportunidade, os participantes discutiram assuntos referentes à Política Municipal de Assistência Social e elegeram os conselheiros que formarão o Conselho Regional de Assistência Social Centro-Sul (Coras). Entre as principais atribuições dos conselheiros, estão o controle e o acompanhamento da Política Municipal de Assistência Social para que funcione em harmonia com a política estadual e também a efetivação do cumprimento das diretrizes estabelecidas pelas conferências de Assistência Social. É papel dos conselheiros realizarem
também o controle social, fiscalizar, avaliar e elaborar, em conjunto com o poder público, os serviços oferecidos à população, que devem estar em conformidade com o Plano Municipal de Assistência Social. A Clas integra o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa atender as necessidades de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social, como, por exemplo, adultos, crianças e idosos que necessitam de cuidados especiais relativos à idade ou que tiveram seus direitos violados. Na região Centro-Sul, os encontros da comissão são mensais e o próximo será realizado no dia 30 deste mês.
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INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Maio de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
342,54
0,33
5,68
5,68
dez/10
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
350,74
0,40
5,20
5,20
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
5,90
96,67
5,07
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
jan/11
349,97
2,17
2,17
5,92
355,48
1,35
1,35
5,89
Prefixada (montadoras)
1,03
2,41
133,98
1,66
fev/11
352,66
0,77
2,96
6,08
356,97
0,42
1,78
5,74
Prefixada (multimarcas)
1,64
2,34
42,68
1,99
Prefixada (montadoras)
1,55
3,61
132,90
2,16
Prefixada (multimarcas)
1,86
2,74
47,31
2,20
11,40
13,70
20,18
12,60
mar/11
354,89
0,63
3,61
6,50
359,61
0,74
2,53
5,90
abr/11
357,87
0,84
4,48
6,95
362,56
0,82
3,37
6,28
mai/11
359,94
0,58
5,08
7,27
364,99
0,67
4,06
Automóveis Usados
6,84
Cartão de Crédito
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
ICCBH(1)
IEE(2)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
IEF(3)
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
(2) (8)
7,46
9,59
28,55
8,53
1,71
17,85
943,86
8,06
(3) (7)
Imóveis Construídos
0,17
2,07
1.117,65
1,38
Imóveis na Planta
0,23
1,73
652,17
0,91
1,15
4,20
265,22
2,45
2,81
4,84
72,24
3,84
1,68
2,03
20,83
1,87
4,25
102,38
3,25
Cooperativas de Crédito (empréstimo) Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
dez/10
134,17
186,93
117,30
-1,51
-3,67
-0,38
-2,39
0,72
-3,91
-2,39
0,72
-3,91
CDC - Financeiro (8)
jan/11
137,53
193,41
119,69
2,51
3,47
2,04
2,51
3,47
2,04
-1,66
2,87
-3,84
CDC - Bens Alienáveis
fev/11
135,92
195,96
116,70
-1,18
1,32
-2,49
1,30
4,83
-0,51
-1,06
7,31
-5,06
Eletroeletrônicos
2,10
Mobiliário
1,49
5,76
286,58
2,84
Financeiras Independentes
6,08
14,58
139,80
9,53
Nacional
0,90
3,95
338,89
2,41
Internacional
0,90
3,95
338,89
2,39
1,48
7,11
380,41
3,90
mar/11
138,91
196,09
120,64
2,21
0,07
3,37
3,54
4,90
2,84
5,88
11,44
3,21
abr/11
137,74
187,58
121,83
-0,84
-4,34
0,99
2,66
0,35
3,86
6,70
5,16
7,48
mai/11
133,44
180,41
118,43
-3,12
-3,82
-2,79
-0,54
-3,49
0,97
0,57
0,82
(8)
Turismo
0,44
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
(8)
1,46
2,41
65,07
2,00
Capital de Giro (8)
1,23
2,52
104,88
2,05
Conta Garantida (8)
1,64
8,37
410,37
5,56
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Captação
Últimos 12 Meses
nov/10
370,11
1,15
12,27
13,10
481,35
0,97
15,78
17,43
dez/10
372,63
0,68
13,04
13,04
484,33
0,62
16,50
16,50
jan/11
374,79
0,58
0,58
12,43
489,85
1,14
1,14
16,82
fev/11
378,98
1,12
1,71
12,55
497,44
1,55
2,71
16,29
mar/11
382,43
0,91
2,63
12,29
500,88
0,69
3,42
15,70
abr/11
385,15
0,71
3,36
11,64
505,38
0,90
4,35
14,37
CDB 30 dias
(4)
0,93
Cooperativas de Crédito (aplicação)
0,84
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,49
0,81
65,31
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,74
0,85
14,86
0,67 0,81
Poupança (5)
0,66
Taxa SELIC (6)
0,95 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes (2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
.. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Abril de 2011 Imóveis
Popular
Médio
(3)
Apartamento 1 Quarto
Alto (1)
Tarifas Bancárias – Maio de 2011 Produtos / serviços
Luxo
627,69 (26)
Forma de Cobrança
(1)
1482,81 (32)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
28,27
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
7,08
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,72
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
36,70
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,35
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
16,00
27,00
68,75
22,71
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
543,45 (29)
800,57 (70)
611,11 (9)
907,44 (86)
742,86 (14)
1740,02 (99)
976,92 (13)
(1)
955,45 (33)
1109,70 (66)
1292,59 (116)
2097,67 (202)
(2)
(1)
1550,00 (4)
(1)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
(3)
1760,00 (5)
2387,50 (16)
3862,90 (131)
Barracão 1 Quarto
341,43 (14)
396,00 (10)
(3)
(Z)
Barracão 2 Quartos
410,00 (8)
570,00 (5)
(1)
(Z)
Barracões
(2)
(2)
(Z)
(Z)
550,00 (10)
716,36 (11)
921,43 (7)
(Z)
Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
734,00 (10)
1075,00 (10)
(Z)
(Z)
1102,78 (18)
1337,50 (8)
2262,50 (8)
4471,43 (7)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
1533,33 (6)
(Z)
(1)
(Z)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
1940,00 (5)
5450,00 (6)
3872,73 (11)
7690,00 (30)
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
ND
ND
ND
ND
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,15
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,75
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,60
6,00
275,00
3,21
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,87
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,85
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,21
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,42
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
19,00
..
11,76
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
30,00
..
9,61
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
30,00
..
9,24
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,95
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,47
por evento
11,00
49,00
345,45
37,12
por evento
10,50
18,00
71,43
13,35
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE
(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, so mente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
Custo da Cesta Básica (*) – Maio de 2011
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
IPCA(1)
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
No mês IPCA
No ano
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Últimos 12 Meses Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
dez/10
342,54
787,16
417,30
0,33
0,00
-3,60
5,68
9,68
9,18
5,68
9,68
9,18
jan/11
349,97
833,46
421,24
2,17
5,88
0,94
2,17
5,88
0,94
5,92
5,88
12,90
fev/11
352,66
833,46
429,26
0,77
0,00
mar/11
354,89
841,18
455,21
0,63
abr/11
357,87
841,18
433,20
0,84
mai/11
359,94
841,18
446,42
0,58
1,91
2,96
5,88
2,87
0,93
6,04
3,61
6,86
9,08
0,00
-4,84
4,48
6,86
3,81
0,00
3,05
5,08
6,86
6,98
7,27
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Quantidade
Valores (em R$)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,51
0,04
Arroz
3,00 kg
5,44
-0,04
Banana caturra
12,00 kg
17,76
-0,72
Batata inglesa
6,00 kg
11,64
-0,55
Café moído
0,60 kg
6,43
0,06
Chã de dentro
6,00 kg
97,56
1,34
Farinha de trigo
1,50 kg
3,06
0,00
Feijão carioquinha
4,50 kg
14,09
0,09
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
ND: não dispo nível
6,08
5,88
10,51
6,50
6,86
11,23
6,95
6,86
0,49
6,86
7,60
Leite pasteurizado
Contribuição na variação (p.p.)
7,50 l
15,75
0,30
Manteiga
750,00 g
13,16
0,01
Óleo de soja
1,00 un
2,90
0,00
Pão francês
6,00 kg
36,60
0,07
Tomate
9,00 kg
28,71
2,44
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Sábado, 4 de junho de 2011
Secretaria de Meio Ambiente lança edital do Concurso Cidade Jardim Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Nívio Lasmar, o concurso tem como objetivo incentivar e homenagear os setores da Prefeitura de Belo Horizonte envolvidos nas atividades de manutenção das praças, parques e canteiros centrais de avenidas da cidade, divulgando as iniciativas já existentes e incentivando a criação de novas ações e projetos. “Outro objetivo importante que vem sendo alcançado ano a ano é fomentar a celebração de novos convênios do programa Adote o Verde, além de incentivar a promoção de melhorias nas áreas públicas passíveis de partici-
pação no evento”, afirmou. As inscrições para o Concurso Cidade Jardim 2011 serão realizadas entre 1° e 15 de setembro pelas regionais, que indicarão áreas pré-selecionadas nas categorias de praças e canteiros centrais de avenidas, e pela Fundação de Parques Municipais, nas categorias de parques. Como ocorre anualmente, o evento de entrega das premiações será realizado em dezembro, como parte das comemorações do aniversário da cidade. Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Gestão Ambiental da SMMA, pelo telefone 3277-5211.
Comemorações O dia 5 de junho é celebrado como Dia Mundial do Meio Ambiente. Em comemoração, entidades, órgãos oficiais e organizações não governamentais de todo o país programaram uma série de atividades. A SMMA, através de sua Gerência de Educação Ambiental, promove no início do mês de junho, a Semana do Meio Ambiente com uma ampla programação na sua Sala Verde e nos Centros Regionais de Educação Ambiental (CEAs). A programação completa pode ser conferida na página da SMMA no site da PBH (www.pbh.gov.br). As inscrições para as atividades podem ser feitas pelo telefone 3277-5199, das 8h às 17h, ou nos parques que receberão as atividades. SMMA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) lança na sexta-feira, dia 10, o edital da 11ª edição do Concurso Cidade Jardim, premiação que acontece anualmente e elege as áreas verdes públicas mais bem cuidadas da cidade. O lançamento oficial do concurso será feito durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que será realizada no auditório do Parque Municipal, no Centro, às 10h. O lançamento do edital encerra as comemorações da Semana do Meio Ambiente em Belo Horizonte.
27
Produtores e artistas debatem Lei Municipal de Incentivo à Cultura são sobre a reforma da lei e qualificar o debate, de modo que as pessoas se sintam aptas a sugerir mudanças por meio da consulta pública disponível na internet. A Consulta Pública para a reforma da
de semana, a praça Duque de Caxias foi palco de várias atividades e contou com diversas atrações culturais, artísticas e de saúde. Dentro da programação foram feitas apresentações de grupos de percussão e taekwondo formados por alunos das escolas municipais Padre Francisco e Domiciano Vieira, que participam do programa Escola Integrada. Além disso, o evento contou com a apresentação dos grupos de percussão e capoeira do projeto Ação e Cidadania da Vila Dias e de rock instrumental e samba de roda do Fala Tambor. A equipe de técnicos da Gerência de Assistência Social da regional também participou do evento, realizando uma blitz, onde foram distribuídos fo-
Confira a lista de participantes dos próximos debates Dia 6 • Henilton Parente de Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Dia 13 • Alessandra Drummond, advogada • Rafael Neumary, advogado • Representantes da Câmara de Direito à Cultura da Comissão Unesco da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG)
Dia 20
Thaïs Pimentel assegurou que o diálogo com a sociedade será mais intenso
Bairro Santa Tereza recebe atividades do programa Bairro Vivo O bairro Santa Tereza recebeu durante o mês de maio as atividades do programa Bairro Vivo. As ações foram planejadas pelas gerências da Regional Leste, que sistematizaram o trabalho, apresentado em reunião realizada com moradores, comerciantes, autoridades e lideranças. O bairro passou por uma revisão geral, com a execução de serviços como tapa-buracos, manutenção de ruas, limpeza de bocas de lobo, poda e plantio de árvores, manutenção e limpeza de praças e mobilização de equipe da Superintendência de Limpeza Urbana, que conscientizou moradores sobre a importância de se preservar o ambiente. Além disso, no último fim
LMIC está no ar desde 19 de abril e fica aberta às sugestões da população até 30 de junho. Para participar, é necessário se cadastrar previamente pelo site http://consul tacultura.pbh. gov.br/
lhetos e informações para conscientizar motoristas e pedestres sobre a exploração sexual infantil. Outra atividade oferecida foi a aferição de pressão arterial e glicose. Na ocasião, profissionais de Saúde deram dicas à população sobre como ter uma vida mais saudável e trabalhos manuais produzidos pelos participantes do projeto Arte na Saúde foram apresentados à comunidade. “O principal objetivo deste evento é levar o povo à praça. O projeto Bairro Vivo não se restringe apenas às manutenções dos locais, mas também está relacionado à utilização deles pela população”, afirmou Rita Margarete Rabelo, secretária regional Leste.
• Adriana do Carmo, gestora cultural do Banco Bonsucesso • Marcelo Santos, assessor de incentivo à cultura da Arcelor Mittal • Mariana Martins, diretora executiva do Instituto Cultural Usiminas
Gercom Leste
dade se transformou positivamente nas duas últimas décadas e que a cidade vive hoje uma etapa de maturidade cultural. Para ele, as leis municipal e estadual de incentivo foram decisivas para a consolidação desse cenário. Rômulo defendeu a manutenção dos dois mecanismos de fomento da LMIC, incentivo fiscal e fundo, e sugeriu que os critérios de análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura sejam conhecidos previamente pelos proponentes, tornando-se objeto de lei ou decreto. O presidente do Instituto Cidades Criativas, Bruno Golgher, disse que o poder público deve garantir ao setor artístico a possibilidade de exercer ações que reflitam o potencial criativo da cidade. Entre elas, destacou aquelas que valorizam a utilização do espaço público pela população. Os debates da primeira rodada do projeto Diálogos Culturais são realizados sempre às segundasfeiras, às 19h, no MHAB (avenida Prudente de Morais, 202, bairro Cidade Jardim). As sessões são abertas ao público e não é necessário se inscrever para participar. O objetivo da FMC é fomentar a discus-
Nathália Turchetti
Representantes do setor cultural reconheceram a importância da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) e apontaram caminhos para a reforma dessa legislação na primeira edição do projeto Diálogos Culturais, realizada nesta semana no Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), no bairro Cidade Jardim. O evento, que contou com a participação de cerca de 50 pessoas, foi o primeiro de uma série de quatro encontros destinados a debater a reforma da lei. A LMIC, reconhecida como importante mecanismo de fomento à cultura em Belo Horizonte, é objeto de uma consulta pública, realizada através do site da Fundação Municipal de Cultura (FMC), www.pbh. gov.br/cultura. O objetivo dessa consulta é discutir o aperfeiçoamento da lei, que está em vigência há quase duas décadas. Na abertura do evento, a presidente da FMC, Thaïs Pimentel, frisou a importância do projeto, assegurando que o diálogo com a sociedade será cada vez mais intenso durante esta gestão da instituição. O gestor cultural Rômulo Avelar, participante da mesa de debate, afirmou que o cenário cultural da ci-
Praça Duque de Caxias foi palco de diversas atividades culturais
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
28 28
Sábado, de junho de 2011 Sábado, 4 de junho de 42011
Regional Oeste promove blitz contra abuso e exploração de crianças e adolescentes
SLU promove campanha educativa em
conjuntos habitacionais da capital A equipe de Mobilização Social da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) realizou na última semana uma campanha educativa nos conjuntos Via Expressa I e Via Expressa II, no bairro Califórnia, alertando os moradores sobre como acondicionar bem o lixo e os dias e horários da coleta. Na ação, que teve a parceria dos agentes do Centro de Saúde Califórnia, foram visitados 17 blocos do conjunto, totalizando 272 apartamentos. Os prédios, construídos pela Prefeitura há cerca de oito anos, abrigam moradores beneficiados pelas políticas habitacionais do município. Antes da campanha de mobilização, os garis da SLU limparam a área em volta dos conjuntos.
Morro das Pedras e o Crass Vista Alegre, em conjunto com as técnicas do programa de mediação de conflitos, abordaram transeuntes para a sensibilização e panfletagem de destaque a campanha. A mobilização, que tem como tema “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, foi instituída pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. O objetivo é incentivar a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. Na blitz educativa foram distribuídos flores e folhetos explicativos com o símbolo da campanha.
Gercom Oeste
Fotos: SLU
A Regional Oeste, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, festejado no dia 18 de maio, priorizou a realização, através do Programa de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil (Pair), de diversas blitzes relacionadas ao tema na região. Motoristas e pedestres que passavam pelas avenidas Silva Lobo, Barão Homem de Melo e Úrsula Paulino, principais corredores da região Oeste, foram abordados durante a mobilização. Outros locais como o Centro de Referência em Assistência Social (Cras)
Conjunto Via Expressa I e II, no bairro Califórnia receberama visita dos agentes
Mobilização tem como tema “Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”
Agentes de combate a endemias discutem relações de trabalho na região Leste empenho de cada um”, afirma José Marcos. Um dos momentos mais emocionantes do encontro foi quando a banda da Guarda Municipal tocou músicas desentoadas para depois mostrar a importância da harmonia, do planeja-
mento, da motivação e do desejo de fazer, valorizando os talentos individuais e buscando consensos, fazendo diferenças e preservando elementos fundamentais para realização de qualquer trabalho. Márcia Cristina Domingues,
gerente distrital de Saúde Leste, disse que estava feliz com o encontro. “Trabalhamos em uma instituição que nos respeita. Somos “prata da casa” e devemos fazer tudo com prazer, ter vontade de trabalhar e prestar bons serviços na área da Saúde.
Outros treinamentos técnicos começam em julho com a participação de todas as equipes de Zoonoses, com previsão de término em dezembro deste ano. Em 2012, os cursos terão continuidade com reciclagens permanentes.
Gercom Leste
Durante o mês de maio, 230 profissionais da área de Saúde, entre coordenadores, funcionários do setor administrativo, gerentes de unidades de Saúde e agentes de combate a endemias da região Leste participaram de um curso de capacitação que teve como tema as relações de trabalho. O curso teve também o apoio da Gerências de Pessoal Celetista (Gerpec), da Secretaria Municipal de Saúde, da Gerência Distrital de Gestão do Trabalho Leste, além da participação de todas as demais gerências da região Leste. Os encontros foram divididos em sete turmas, onde foram discutidos conceitos como parceria, tolerância no ambiente de trabalho, ética, relações interpessoais, transparência, missão, hierarquia e trabalho em equipe, entre outros. Na abertura, o gerente regional de Zoonoses, José Marcos Santiago falou da importância do trabalho em equipe. “Em 2010 foram 326.653 domicílios visitados, o que representa 3,8 visitas anuais em cada residência, resultado considerado satisfatório, graças ao
Encontros foram divididos em sete turmas e conceitos como parceria, tolerância no ambiente de trabalho e ética foram discutidos