PREFEITURA BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XVII • N. 3.848 • R$ 0,80
Tiragem: 2.500 • 15/6/2011
Prefeitura lança campanha contra violência à pessoa idosa Ações comemorativas e de conscientização começam hoje no Parque Municipal e se estenderão até o Dia Mundial da Pessoa Idosa, celebrado em 1° de outubro nas de beleza, de saúde e de direitos do cidadão, que se estenderá até o dia 1° de outubro, Dia Nacional e Mundial da Pessoa Idosa. Durante os meses de julho, agosto e setembro várias ações executivas serão realizadas envolvendo o maior número possível de parceiros. A abertura do evento ficará a cargo de Juarez Eliziário e trará uma homenagem ao padre Antonio Gonçalves pelos seus 50 anos de sacerdócio e dedicação especial às pessoas idosas. Entre as atrações estão a apresentação da Banda da Guarda
Isabel Baldoni
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso, vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, lança hoje a Campanha contra a Violência à Pessoa Idosa. O evento de lançamento será realizado das 13h às 17h, no Parque Municipal, no Centro, com a parceria de diversos órgãos da administração municipal e do Sesc-MG. A campanha contará com uma programação diversificada com apresentações artísticas, ofici-
Municipal, intervenção artística cultural com Sandra de Mendonça Mallet, presidente do Conselho Municipal do Idoso, e dinâmica coletiva com Rosa e Jorge, do SescMG. Além disso, haverá apresentações de dança cigana com integrantes do Centro de Referência da Pessoa Idosa, do teatro da BHTrans com a peça “Violência no Transporte Coletivo” e apresentações artísticas do Sesc-MG e da banda Trem Chic. A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar disponibilizará oito nutricionistas para fazerem atendimento de orientação nutricional e distribuição de folderes com dicas de saúde. Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone 3277-4460.
Origem da data
Campanha terá apresentações artísticas, oficinas e ações executivas durante os próximos três meses
Em 2000, o International Network for the Prevention of Elder Abuse (Inpea), Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), elegeu o dia 15 de junho como o Dia Nacional e Mundial da Pessoa Idosa, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política, apresentando formas da prevenção. No Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em dezembro de 2005 o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. No documento, são expressas as competências e ações dos ministérios e a co-responsabilidade dos estados e municípios no desenvolvimento de ações para o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no território nacional.
Belo Horizonte recebe Congresso Internacional de Direito Tributário Belo Horizonte vai sediar o terceiro Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Estudos Fiscais amanhã e no dia 17, sexta, no Hotel Sol Belo Horizonte (rua da Bahia, 1.040, Centro). Com o tema “Tributação do patrimônio: experiências internacionais, perspectivas e desafios para o Direito brasileiro”, o Instituto de Estudos Fiscais (IEFi) pretende contribuir para o enriquecimento das discussões sobre a tributação do patrimônio. Serão explorados durante o evento os mais diversos aspectos da tributação do patrimônio, buscando trazer os princípios constitucionais, a visão jurisprudencial e a prática administrativa. De acordo com o gerente de tributos imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Domingos, muitos municípios brasileiros ainda têm dificuldade política em tributar o patrimônio, gerando dependência de repasses de outras esferas de poder, reduzindo sua capacidade de planejamento e de investimentos em obras e serviços em benefício da população carente. “O congresso colocará em pauta importantes questões que serão detalhadas por autoridades nacionais e internacionais, buscando aprofundar o desenvolvimento do
direito tributário pátrio”, ressaltou Omar. O congresso será realizado em forma de conferências e painéis. Nestes últimos, será reservado tempo para as perguntas e debates. O público alvo é composto
por profissionais ligados à tributação do patrimônio, como professores e estudantes universitários, advogados e membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário. As inscrições podem ser feitas através do site www.iefi.org.
Confira a programação 16 de Junho Quinta-feira 9h 9h20 10h40 12h 14h30 16h30 18h15
Abertura Conferência 1: Estado social, justiça fiscal e tributação do patrimônio Mesa A: Experiências internacionais de tributação do patrimônio Almoço Mesa B: Experiências internacionais de tributação do patrimônio Mesa C: Questões atuais sobre tributação do patrimônio no Brasil Encerramento
17 de Junho Sexta-feira 9h
Conferência 2: O contencioso administrativo tributário – contorno constitucional, natureza jurídica, limites e desafios 10h20 Mesa D: Oportunidades para a melhoria da tributação imobiliária no Brasil 12h Almoço 14h20 Conferência 3 – progressividade e impostos reais 15h20 Mesa E: Desafios atuais da tributação sobre o patrimônio no Brasil 17h Conferência 4 – Tributação do patrimônio e Constituição de 1988 18h Encerramento
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Quarta-feira, 15 de junho de 2011
Diálogos Musicais recebe a Orquestra de Câmara Sesiminas foi garantir o acesso do trabalhador da indústria de Minas e seus dependentes a um repertório camerístico de qualidade. A orquestra já realizou cerca de 800 apresentações em múltiplos espaços que vão desde galpões de indústria, passando por hospitais e escolas, chegando às melhores salas de concertos da capital e do interior. Em Minas Gerais, o grupo passou por mais de 70 municípios. Neste período, também pôde acompanhar solistas de renome como Nelson Freire, Antônio Menezes e Duo Assad. No ano de 2005, a orquestra realizou um concurso de composições inéditas em nível nacional, contando com a participação de 113 candidatos de 14 estados da federação. Atualmente desen-
volve intensa atividade artística na capital e no interior do Estado, consolidando-se como um dos principais grupos camerísticos do país.
Regente Marco Antonio Maia Drumond nasceu em Belo Horizonte e aos cinco anos de idade começou a estudar música com a educadora Célia Flores Nava. Em 1960 ingressou no curso fundamental de violino da Universidade Mineira de Arte (atual Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais, a UEMG). Em 1974, foi admitido no curso de graduação em Regência da Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estudando sob a
Museu de Arte da Pampulha vai receber o espetáculo no domingo
orientação do maestro Arthur Bosmans. Em 1981, obteve bolsa do governo polonês e seguiu para Varsóvia, onde realizou curso de pós-graduação em regência operística na Academia de Música Frederyk Chopin, estudando sob a orientação do maestro Henryk Czyz. Em 1983, em Weimar, frequentou curso de regência sin-
fônica com o maestro Kurt Mazur. De volta ao Brasil, assumiu, em 1986, a direção artística do Madrigal Renascentista e organizou a Orquestra de Câmara Sesiminas, da qual é o regente até hoje. Retornou à Polônia em duas oportunidades para dirigir as Orquestras Filarmônicas de Walbrzych (1986) e de Szczeczyn (1992).
Mário Veloso
Mário Veloso
Na sequência do projeto Diálogos Musicais, o Museu de Arte da Pampulha (MAP) recebe no domingo, dia 19, às 11h, um dos principais grupos camerísticos do país, a Orquestra de Câmara Sesiminas, sob regência do maestro Marco Antonio Maia Drumond. A apresentação será baseada em composições de Vivaldi e Piazzola. A entrada é gratuita, com ingressos distribuídos uma hora antes do concerto. A promoção é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e do MAP, que fica na avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha. A Orquestra de Câmara Sesiminas foi fundada em 1986 pelo seu então diretor regional, Nansen Araújo. O objetivo maior
Nathália Turchetti
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Apresentação será baseada em composições de Vivaldi e Piazzola e terá regência do maestro Marco Antônio Maia Drumond
Prefeitura renova projeto
Gestão e produção cultural são temas de palestra no Padre Eustáquio
Uma Vida, Uma Árvore
As prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Betim e a emissora Rede Globo Minas renovaram ontem o convênio do programa Uma Vida, Uma Árvore. Lançado em 2008, o programa prevê e incentiva o plantio de uma muda de árvore em parques e em áreas públicas para cada recém nascido registrado nas cidades participantes. A solenidade de assinatura aconteceu no salão de eventos da emissora, no bairro Caiçara. Marcio Lacerda afirmou que o programa é uma ferramenta importante para
o aumento do número de árvores plantadas na cidade, além de criar uma identidade da criança com a árvore. “O programa Uma Vida, Uma Árvore é um incentivo para que a população possa fazer parte do crescimento de uma árvore registrada com o nome da criança”, disse. Em Belo Horizonte já foram plantadas mais 50 mil mudas em parques como Nossa Senhora da Piedade, Primeiro de Maio, Ecológico e Cultural Vitória, Fernão Dias e Jornalista Eduardo Couri (Barragem Santa Lúcia).
Glênio Crampregher
Isabel Baldoni
O Centro Cultural Padre Eustáquio recebe hoje, às 19h30, a psicóloga Cristina Ribeiro para a palestra “Novos Olhares para Gestão e Produção Cultural”. A entrada é gratuita, com promoção da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e do centro cultural, que fica na rua Jacutinga, 821, Padre Eustáquio. Na palestra, Cristina vai explicar alguns conceitos da cultura, fazendo um breve histórico das políticas públicas para a área cultural e estratégias para elaboração de projetos. Além disso, a psicóloga dará orientações para o desenvolvimento local, por meio de projetos culturais.
Cristina Ribeiro é psicóloga, com ênfase em Organizações e Sociedade pela PUC Minas e especialista em Gestão Cultural, pelo Centro Universitário UNA. Trabalha como assessora de planejamento e projetos do Galpão Cine Horto e como diretora da Aluarte Gestão e Produção Cultural. Atualmente, realiza trabalhos nas áreas de literatura, artes plásticas e audiovisual, incluindo o longa-metragem “Intrigas Intimas”, de Ataídes Braga.
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A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) entregou oficialmente na última semana os Planos Globais Específicos (PGE) das vilas Trevo, Biquinhas e Nossa Senhora Aparecida, localizadas respectivamente nas regiões da Pampulha, Norte e Venda Nova. O evento de entrega, realizado no auditório da Urbel, no bairro Santo Antônio, reuniu lideranças comunitárias e moradores integrantes dos Grupos de Referência, além de técnicos e gestores da Urbel e das regionais envolvidas. Líder comunitário da vila Biquinhas, Dalson Dias Pinheiro, representando as três comunidades beneficiadas, parabenizou a todos pela conquista e falou sobre a importância do plano. “O plano nos dá a oportunidade de buscar recursos e cobrar dos órgãos pú-
blicos da cidade as soluções para as dificuldades que vivemos na vila. O PGE não pode ficar guardado na gaveta, porque fica sem validade. Cada comunidade deve se mobilizar e temos, a partir de hoje, a obrigação de usar bem o plano para tirar as pessoas de áreas de risco, acabar com o esgoto a céu aberto, termos o direito de ir e vir e melhorar a qualidade do local onde vivemos”, enfatizou. Maria Cristina Fonseca Magalhães, diretora de Planejamento da Urbel, afirmou que a elaboração dos PGE de vilas e favelas faz parte da Política Municipal de Habitação Popular, que vem sendo construída há 20 anos. “As comunidades conquistaram no Orçamento Participativo os recursos e também participaram da construção dos planos. Agora, é correr atrás de verba para realizar as in-
tervenções”, disse. A secretária regional Venda Nova, Flávia Mourão, disse que o PGE é um instrumento básico de trabalho que referencia o trabalho para transformar a realidade das vilas. A Vila Trevo tem cerca de 300 moradores e foi ocupada em 1996. Lá o PGE apontou como prioridades a implantação de via veicular ligando as ruas Almenara e Santa Rita de Cássia, a criação de um parque e preservação da nascente, além de transformação de parte da área em Zona de Especial Interesse Social. No caso da Vila Biquinhas, que possui 1.900 moradores e cuja ocupação ocorreu no fim da década de 1970, a principal intervenção indicada é a remoção de 570 famílias que moram na faixa de inundação do córrego, que devem ser reassentadas em moradias a serem cons-
A Semana do Meio Ambiente não passou despercebida no Hospital Municipal Odilon Behrens (HOB). Na última semana, funcionários da Gerência de Saúde do Trabalhador (Gsat) forneceram informações sobre a preservação do meio ambiente. O tema-foco deste ano foi “Um litro de óleo contamina milhares de litros de água”. A equipe do Gsat distribuiu cartilhas informativas sobre o descarte correto do óleo, ensinou a fazer sabão com o que seria descartado e ainda distribuiu mudas e vale-mudas de plantas para serem retiradas na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte que, junto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foi parceira na realização do evento. Para Márcia Martins, funcionária da lavanderia do hospital, momentos como esse con-
HOB
Hospital Odilon Behrens conscientiza funcionários sobre preservação ambiental
Cartilhas informativas sobre descarte do óleo foram distribuídas
tribuem para que as pessoas reflitam sobre a conservação do meio ambiente. Segundo Marina Braga, estagiária do Gsat na área de gestão ambiental e uma das responsáveis pelo evento, é importante realizar esse tipo de ação em um ambiente onde há grande circulação
de pessoas e produção de resíduos gerados, como é o caso do HOB. “É importante ressaltar que qualquer alteração no meio ambiente gera impacto. Em um hospital, o impacto é ainda maior. Por isso, é importante refletir sobre o tema”, destacou.
Isabel Baldoni
Secretário de Relações Internacionais assume a presidência do Fonari A Assessoria de Relações Internacionais de Salvador realizou nos ontem e anteontem, o quinto encontro do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari). Durante o evento, o secretário municipal adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo, assumiu a presidência do Fonari, que era coordenado pelo assessor de Relações Internacionais de Salvador, Leonel Leal. A vice-presidência ficará a
cargo de Fernando Santomauro, coordenador de Relações Internacionais de Guarulhos. O Fonari, criado em 2009, é uma iniciativa que tem como objetivo representar os interesses dos municípios brasileiros quanto às suas articulações internacionais. Atualmente o fórum é constituído por aproximadamente 30 secretários e assessores de Relações Internacionais dos mais importantes municípios do país. O fórum foca suas ações para o desenvolvimento lo-
Urbel
Urbel entrega planos globais de três vilas da capital
PGE referencia trabalho para transformar realidade das vilas
truídas nas proximidades. Abertura de via veicular no fundo de vale, erradicação de áreas de risco de deslizamento e remoção e reassentamento de famílias na própria
vila são as prioridades apontadas no PGE da Vila Nossa Senhora Aparecida, que teve sua ocupação iniciada em 1960 e conta hoje com 1.950 moradores.
Terceiro encontro do projeto Diálogos Culturais debate o direito à cultura A Fundação Municipal de Cultura (FMC) realizou na segundafeira, dia 13, o terceiro encontro do projeto Diálogos Culturais, desta vez com a representante da Câmara de Direito à Cultura da Comissão Unesco, Alessandra Drummond, e com o advogado Rafael Neumayr que debateram o tema “A cultura como direito e os direitos da cultura”. A primeira rodada do projeto, que tem como tema “Leis de Incentivo à Cultura no Brasil: subsídios para reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte”, acontece até o dia 27 de junho, sempre às segundas-feiras, às 19h, no auditório do Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim). Os encontros são abertos ao público, não sendo necessária a inscrição. O objetivo da FMC é fomentar a discussão sobre a reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), que atualmente é objeto de uma consulta pública realizada através do site da FMC. Os interessados têm até o dia 30 de junho para participar, acessando o endereço http://consultacultura.pbh.gov.br
Conheça os participantes dos próximos debates Dia 20 Adriana do Carmo - gestora cultural do Banco Bonsucesso Marcelo Santos - gerente de Arte e Cultura da Arcelor Mittal Mariana Martins - diretora executiva do Instituto Cultural Usiminas
Dia 27
Reinaldo Dias - Diretor administrativo da Sociedade Independente da Música-SIM Rômulo Duque - Presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas MG - SIMPARC Marco Aurélio Ribeiro - Presidente da Associação Curta Minas/ABB-MG
cal, a solidariedade internacional, a integração latino-americana e o for-
talecimento da cooperação entre países em desenvolvimento.
Mandato Durante o mandato de um ano, Rodrigo Perpétuo trabalhará diversos eixos, como a ampliação da articulação com o Governo Federal através de vários órgãos. Além disso, o secretário pretende tratar da divulgação do calendário internacional de eventos no setor e a promoção de debates a fim de qualificar os gestores municipais de Relações Internacionais por meio de parcerias com diversas instituições. Rodrigo Perpétuo é secretário municipal adjunto de Relações Internacionais de BH desde 2005, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Mercocidades no biênio 2010/2011 e coordenador da Rede Brasileira da Associação Internacional de Cidades Educadoras. Rodrigo afirmou que sua escolha como presidente do Fonari está respaldada pela política de relações internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte, um trabalho coletivo que vem se destacando no cenário nacional.
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Quarta-feira, 15 de junho de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Maio de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
342,54
0,33
5,68
5,68
dez/10
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
350,74
0,40
5,20
5,20
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
5,90
96,67
5,07
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
jan/11
349,97
2,17
2,17
5,92
355,48
1,35
1,35
5,89
Prefixada (montadoras)
1,03
2,41
133,98
1,66
fev/11
352,66
0,77
2,96
6,08
356,97
0,42
1,78
5,74
Prefixada (multimarcas)
1,64
2,34
42,68
1,99
Prefixada (montadoras)
1,55
3,61
132,90
2,16
Prefixada (multimarcas)
1,86
2,74
47,31
2,20
11,40
13,70
20,18
12,60
mar/11
354,89
0,63
3,61
6,50
359,61
0,74
2,53
5,90
abr/11
357,87
0,84
4,48
6,95
362,56
0,82
3,37
6,28
mai/11
359,94
0,58
5,08
7,27
364,99
0,67
4,06
Automóveis Usados
6,84
Cartão de Crédito
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
ICCBH(1)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
IEE(2)
IEF(3)
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
(2) (8)
7,46
9,59
28,55
8,53
1,71
17,85
943,86
8,06
(3) (7)
Imóveis Construídos
0,17
2,07
1.117,65
1,38
Imóveis na Planta
0,23
1,73
652,17
0,91
1,15
4,20
265,22
2,45
2,81
4,84
72,24
3,84
1,68
2,03
20,83
1,87
Cooperativas de Crédito (empréstimo) Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
dez/10
134,17
186,93
117,30
-1,51
-3,67
-0,38
-2,39
0,72
-3,91
-2,39
0,72
-3,91
CDC - Financeiro (8)
jan/11
137,53
193,41
119,69
2,51
3,47
2,04
2,51
3,47
2,04
-1,66
2,87
-3,84
CDC - Bens Alienáveis
fev/11
135,92
195,96
116,70
-1,18
1,32
-2,49
1,30
4,83
-0,51
-1,06
7,31
-5,06
Eletroeletrônicos
2,10
4,25
102,38
3,25
Mobiliário
1,49
5,76
286,58
2,84
Financeiras Independentes
6,08
14,58
139,80
9,53
Nacional
0,90
3,95
338,89
2,41
Internacional
0,90
3,95
338,89
2,39
1,48
7,11
380,41
3,90
mar/11
138,91
196,09
120,64
2,21
0,07
3,37
3,54
4,90
2,84
5,88
11,44
3,21
abr/11
137,74
187,58
121,83
-0,84
-4,34
0,99
2,66
0,35
3,86
6,70
5,16
7,48
mai/11
133,44
180,41
118,43
-3,12
-3,82
-2,79
-0,54
-3,49
0,97
0,57
0,82
(8)
Turismo
0,44
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
(8)
1,46
2,41
65,07
2,00
Capital de Giro (8)
1,23
2,52
104,88
2,05
Conta Garantida (8)
1,64
8,37
410,37
5,56
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Captação
Últimos 12 Meses
CDB 30 dias
(4)
nov/10
370,11
1,15
12,27
13,10
481,35
0,97
15,78
17,43
dez/10
372,63
0,68
13,04
13,04
484,33
0,62
16,50
16,50
jan/11
374,79
0,58
0,58
12,43
489,85
1,14
1,14
16,82
Poupança (5) Taxa SELIC (6)
fev/11
378,98
1,12
1,71
12,55
497,44
1,55
2,71
16,29
mar/11
382,43
0,91
2,63
12,29
500,88
0,69
3,42
15,70
abr/11
385,15
0,71
3,36
11,64
505,38
0,90
4,35
14,37
0,93
Cooperativas de Crédito (aplicação)
0,84
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,49
0,81
65,31
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,74
0,85
14,86
0,81 0,66 0,95
(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes (2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
.. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
0,67
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Abril de 2011 Imóveis
Popular
Médio
(3)
Apartamento 1 Quarto
Alto (1)
Tarifas Bancárias – Maio de 2011 Produtos / serviços
Luxo
627,69 (26)
Forma de Cobrança
(1)
1482,81 (32)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
28,27
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
543,45 (29)
800,57 (70)
907,44 (86)
1740,02 (99)
611,11 (9)
742,86 (14)
976,92 (13)
(1)
955,45 (33)
1109,70 (66)
1292,59 (116)
2097,67 (202)
(2)
(1)
1550,00 (4)
(1)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos Barracão 1 Quarto
(3)
1760,00 (5)
2387,50 (16)
3862,90 (131)
341,43 (14)
396,00 (10)
(3)
(Z)
Barracões 410,00 (8)
Barracão 2 Quartos
Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
(1)
(Z)
(2)
(2)
(Z)
(Z)
550,00 (10)
716,36 (11)
921,43 (7)
(Z)
Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos
570,00 (5)
734,00 (10)
1075,00 (10)
(Z)
(Z)
1102,78 (18)
1337,50 (8)
2262,50 (8)
4471,43 (7)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
1533,33 (6)
(Z)
(1)
(Z)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
1940,00 (5)
5450,00 (6)
3872,73 (11)
7690,00 (30)
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
7,08
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,72
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
36,70
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,35
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
16,00
27,00
68,75
22,71
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
ND
ND
ND
ND
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,15
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,75
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,60
6,00
275,00
3,21
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,87
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,85
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,21
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,42
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
19,00
..
11,76
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
30,00
..
9,61
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
30,00
..
9,24
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,95
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,47
por evento
11,00
49,00
345,45
37,12
por evento
10,50
18,00
71,43
13,35
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE
(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, somente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
Custo da Cesta Básica (*) – Maio de 2011
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
IPCA(1)
No mês
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
IPCA
No ano
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Últimos 12 Meses
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
dez/10
342,54
787,16
417,30
0,33
0,00
-3,60
5,68
9,68
9,18
5,68
9,68
9,18
jan/11
349,97
833,46
421,24
2,17
5,88
0,94
2,17
5,88
0,94
5,92
5,88
12,90
fev/11
352,66
833,46
429,26
0,77
0,00
1,91
2,96
5,88
2,87
6,08
5,88
10,51
mar/11
354,89
841,18
455,21
0,63
0,93
6,04
3,61
6,86
9,08
6,50
6,86
11,23
abr/11
357,87
841,18
433,20
0,84
0,00
-4,84
4,48
6,86
3,81
6,95
6,86
0,49
mai/11
359,94
841,18
446,42
0,58
0,00
3,05
5,08
6,86
6,98
7,27
6,86
7,60
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Quantidade
Valores (em R$)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,51
0,04
Arroz
3,00 kg
5,44
-0,04
Banana caturra
12,00 kg
17,76
-0,72
Batata inglesa
6,00 kg
11,64
-0,55
Café moído
0,60 kg
6,43
0,06
Chã de dentro
6,00 kg
97,56
1,34
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
ND: não dispo nível
Contribuição na variação (p.p.)
Farinha de trigo
1,50 kg
3,06
0,00
Feijão carioquinha
4,50 kg
14,09
0,09
Leite pasteurizado
7,50 l
15,75
0,30
Manteiga
750,00 g
13,16
0,01
Óleo de soja
1,00 un
2,90
0,00
Pão francês
6,00 kg
36,60
0,07
Tomate
9,00 kg
28,71
2,44
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Escola da Pampulha incentiva coleta seletiva na região Machado. De acordo com Osvaldo, houve a tentativa da implantação dos containers destinados à coleta seletiva de material reciclável no bairro Santa Amélia, mas não houve aceitação dos moradores. Assim, a diretora do Coleguium acatou a ideia com o objetivo de conscientizar os alunos e estender a iniciativa aos pais e demais moradores do bairro. O material que já vem sendo descartado entre papel, plástico, metal e vidro será destinado à Cooperativa de Material Reciclável da Pampulha (Comarp). Outros colégios ou empresas da região que tenham interesse em ajudar na conscientização sobre a importância da coleta seletiva de material reciclável podem entrar em contato com a Gerência de Limpeza Urbana da Regional Pampulha pelo telefone 3277-7331.
Regional Noroeste promove ação contra
animais roedores
Faculdade Estácio de Sá e do grupo de teatro do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Califórnia, que apresentou uma performance enfatizando o tema “Lixo no Lugar certo”. A equipe de Zoonoses da Regional atuou junto à comunidade, entregando material educativo e ilustrativo desenvolvido para o evento. Além da presença dos gerentes do centro de saúde e de representantes do Cras, a atividade contou ainda com apoio da Polícia Militar. Adriana Tiago, gerente adjunta do Centro de Saúde Califórnia, aprovou a iniciativa. “O evento foi ótimo, pois o objetivo de educar e conscientizar a população foi atingido, evidenciado na cooperação recebida por parte dos moradores que ficaram satisfeitos ao descobrirem que com algumas mudanças de hábitos e certos cuidados é possível evitar vários danos à saúde”, afirmou.
Gercom Noroeste
A Regional Noroeste promoveu no inicio deste mês a primeira ação conjunta do ano contra animais roedores. Coordenada pelo Centro de Saúde Califórnia, a atividade que teve caráter interdisciplinar de Promoção em Saúde, foi uma ação onde as equipes identificaram problemas ocasionados com lixo e roedores e fizeram uma abordagem porta a porta, voltada para a educação e conscientização quanto ao destino correto do lixo, controle de roedores e co-responsabilização com os problemas causados pelos animas. O evento contou com a participação da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes, que enviou uma equipe para montar uma rua de lazer, e da equipe da Casa do Brincar, com uma mini rua de lazer contendo oficina de tatuarte e de esculturas de balões. O evento recebeu ainda o apoio dos estagiários do curso de Educação Física da
Alunos prestaram juramento de que vão colaborar para coleta seletiva de material reciclável na região
Seminário amplia horizontes de atuação no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil Amas
Alunos do Coleguium, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, prestaram juramento de que vão colaborar para o desenvolvimento da coleta seletiva de material reciclável implantada no colégio. A motivação aos alunos foi feita pela diretora Nara Garcez, que entende que a coleta seletiva, além de ser importante para a higiene do bairro, poderá ser estímulo para que os moradores sigam o exemplo. Segundo a diretora, alguns pais, ao levarem os filhos para o colégio, aproveitam para colocar nos containers seletivos o lixo proveniente de suas casas. A campanha educativa assumida pelo Coleguium deverá servir de exemplo para outros colégios e para a comunidade em geral, como informa o gerente de Limpeza Urbana da Regional Pampulha, Osvaldo do Carmo
23
Gercom Pampulha
Quarta-feira, 15 de junho de 2011
Dados e ações foram atualizados para multiplicadores e agentes
A Secretaria de Educação de Belo Horizonte recebeu na última semana o sétimo seminário da Comissão Operativa Local (COL-BH) para difundir as atuações de enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente. O seminário teve o intuito de atualizar, conforme dados e ações, aos multiplicadores e agentes, para que novas ações sejam tomadas pelos órgãos e instituições que combatem tal crime. Estiveram presentes Rosalva Alves Portella, presidente da COL-BH e da Associação Municipal de Assistência Social (Amas), Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Hardley Cam-
polina, secretário regional Norte, além de representantes dos conselhos tutelares e agentes multiplicadores das secretarias municipais de Educação, Saúde e Políticas Sociais. Rosalva Portella informou
que os números de denúncias de violência sexual infanto-juvenil aumentaram. O Conselho Tutelar é um agente constante nessa luta. “Estamos aqui reunidos para fazer uma campanha corpo a corpo, apurando nossas ações para quantificar e qualificar os próximos passos para atender imediatamente os casos de agressão que chegam para a gente”, assegura Rosalva. A presidente do CMDCA, Regina Helena, informou que os membros do Conselho Municipal viram aumentar os programas inscritos e os projetos registrados no órgão a partir das parcerias firmadas com as secretarias municipais que atuam no combate, conselhos tutelares e autoridades locais, possibilitando um maior alcance na prevenção e no atendimento dos menores agredidos sexualmente.
Medidas Lucas Israel, representante dos conselhos tutelares de BH, acredita que para garantir a proteção do agredido são aplicadas medidas cabíveis, como o encaminhamento da vítima às redes de atendimento e ao acolhimento institucional, a defesa dele através de medidas judiciais e a responsabilização do agressor através das delegacias especializadas. Para o secretário regional Norte, Hardley Campolina, capacitar os atores que se envolvem diretamente nessa luta é um passo a mais para que se possa combater de forma sistemática esse tipo de crime.
Encontro reúne diretores e professores municipais na Regional Norte
Gercom Norte
A Gerência Pedagógica promoveu na última semana, no auditório da Regional Norte, o Encontro Regionalizado dos Professores do terceiro ciclo, que também contou com a participação de 30 diretores de escolas municipais. O objetivo do encontro, que acontece mensalmente na sede da regional, é auxiliar os professores na utilização das Proposições Curriculares de Belo Horizonte. As proposições visam desenvolver junto aos alunos habilidades e competências necessárias para o crescimento cognitivo e garantir ao educando o direito do conhecimen-
Equipes identificaram problemas ocasionados com o lixo e roedores
to social de várias disciplinas. Valorizar o comportamento e as atitudes adequadas, como o preenchimento correto do boletim do aluno, importância da frequência escolar e do bom comportamento do estudante também são aspectos previstos pelas proposições. Para a diretora da Escola Municipal Rui da Costa Val, Mirian Freitas, a reunião auxiliou os diretores a orientarem professores sobre o planejamento de aprendizagem de cada aluno. “A unificação dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação é importante, pois estabelece uma padronização nas escolas” afirmou.
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
24 24
SMSA
Secretaria de Saúde promove projeto Saúde é Atitude na região Leste
Comunidade do bairro Granja de Freitas participou de aulas aeróbicas e aferiu a pressão, entre outras atividades
Quarta-feira, 15 dedejunho Quarta-feira, 15 de junho 2011de 2011 A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) realizou, no sábado, dia 11, a segunda edição do projeto Saúde é Atitude. O evento faz parte de uma série de atividades de promoção à saúde realizada ao longo do ano em todas as regiões da capital. A ação foi realizada no bairro Granja de Freitas, em frente à Escola Municipal Doutor Júlio Soares, onde a comunidade participou de aulas aeróbicas com instrutores do programa Academia da Cidade. Além disso, a população aferiu a pressão arterial e fez o teste de glicemia capilar. Profissionais da SMSA também distribuíram cartilhas educativas, com orientações sobre prevenção de DST/Aids, combate a roedores e insetos e sobre como desenvolver hábitos para uma vida mais saudável. O grupo de mobilização social da SMSA, MobilizaSUS, fez uma apresentação teatral sobre modos de vida saudável. Também participaram do evento o Instituto Acesso, divulgando projetos e atividades de geração de renda e emprego já realizados na comuni-
Durante a Semana do Meio Ambiente, comemorada de 6 a 10 de junho, garis e técnicos do departamento de Mobilização Social da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) se uniram com o objetivo de sensibilizar e despertar a atenção de estudantes de diversas escolas da capital quanto aos cuidados que se deve ter em relação ao lixo e ao meio ambiente. O programa Gari vai à Escola levou às escolas públicas e particulares da cidade informações sobre a SLU, os serviços que ela realiza e o dia a dia de um gari, além de várias outras curiosidades envolvendo o tema. Cerca de 2.200 alunos entre 4 e 14 anos, pertencentes a 18 escolas da capital, receberam dicas e conheceram histórias de trabalhadores da limpeza urbana. Ao final das palestras, um momento foi destinado para que os alunos esclarecessem suas dúvidas. Houve perguntas de todos os tipos para os garis, como as relacionadas a acidentes no trabalho e a quantidade de quilômetros percorridos por dia. Para a aluna da Escola Municipal George Henrique Salum, Michele Vieira, de 11 anos, todos devem colaborar para a manutenção da limpeza na cidade. “Eu aprendi a importância de não jogar lixo na rua, cuidar do meio ambiente e que fazer a nossa parte faz a diferença”, afirmou. Opinião semelhante tem sua colega, Lídia da Silva, de 11 anos. “Aprendi como é importante preservar o meio ambiente. Os garis tentam manter a cidade limpa, mas a gente também tem que cuidar, não jogando lixo no chão”, disse. Para o gari Milton Marinho, a experiência de falar para os estudantes foi positiva. “Fiquei impressionado com as perguntas das crianças. Elas estão por dentro do assunto e vão cuidar cada dia mais para manter a cidade limpa”, observou. Segundo a professora da Escola Municipal George Henrique Salum, Vilma Matos, esse projeto foi de extrema importância para a conscientização de seus alunos. “As crianças aprendem e passam as informações adiante. Contam para os pais, irmãos e amigos. Enfim, é uma atividade importante e multiplicadora”, disse.
Osvaldo, Carlos, Laci e Milton fizeram bonito na prova de 5km
suas comunidades como agentes de leitura, visando o desenvolvimento humano de todos da comunidade. As bolsas são destinadas, prioritariamente, a pessoas que estejam enquadradas abaixo da linha de pobreza, comprovando-se tal situação mediante apresentação do registro no Cadastro Único do Governo Federal do Programa Bolsa Família. As bolsas se dividem em duas categorias: a Bolsa Agente de Leitura, com 120 unidades, destinadas aos agentes de leitura selecionados que atuarão como mediadores culturais nos Pontos de Leitura, bibliotecas escolares municipais e junto a 18 famílias de sua comunidade, devidamente cadastradas e o Bolsa Agente Articu-
lador de Leitura, que dará três bolsas destinadas aos articuladores que contribuirão com a gestão, articulação, acompanhamento sistemático e avaliação dos agentes de leitura, participando da gestão com os representantes municipais do projeto, sendo-lhe atribuída a atuação junto às famílias assistidas pelos agentes de leitura. Os candidatos interessados em concorrer às bolsas oferecidas deverão se inscrever, gratuitamente, até 29 de junho, em formulário próprio disponibilizado nos sites da Prefeitura (www.pbh.gov. br), do Ministério da Cultura (www.cul tura.gov.br) e do programa Mais Cultura (http://mais. cultura.gov.br ou no endereço específico em sua regional, apresentado no edital).
SLU
Secretaria de Educação divulga inscrições para o projeto Agentes da Leitura Estão abertas as inscrições para seleção e concessão de bolsas de complementação de renda relativas ao projeto Agentes da Leitura, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com o Ministério da Cultura, por meio do programa Mais Cultura, que tem como objetivos ampliar a oferta de serviços culturais nas cidades, promovendo a auto estima do cidadão e a diversidade cultural existente na sociedade. O projeto também visa oferecer oportunidades de trabalho, emprego e renda à população. Ao todo são 123 bolsas de complementação de renda, no valor mensal de R$ 350, para jovens e adultos entre 18 e 29 anos, com habilidades para ação e difusão cultural que atuarão no âmbito de
dade, o projeto Manuelzão e o programa Pós Morar. Diretor da escola, João Antônio de Oliveira destacou a importância dessas iniciativas intersetoriais para a população. “Essa parceria com a Secretaria de Saúde é muito benéfica para a comunidade e para nós. Ela veio ao encontro de um projeto que temos de educação ambiental e qualidade de vida. Nosso intuito é melhorar a vida da comunidade e parcerias como essa só ajudam”, disse. A usuária do Centro de Saúde Granja de Freitas, Conceição Teixeira, de 69 anos, aprovou a iniciativa e já espera uma segunda edição do Saúde é Atitude na comunidade. “A ação é muito boa, porque é uma oportunidade para quem trabalha cuidar um pouquinho da saúde, ver como a pressão está e trazer um pouco mais de lazer para os meninos”, afirmou. Professores da escola realizaram gincanas e oficinas com as crianças e adolescentes. Além disso, artistas da comunidade fizeram apresentações de hip hop, dança de rua e música gospel.
Programa Gari vai à Escola faz sucesso entre estudantes da capital
SLU
Atletas da SLU se destacam em prova na Pampulha Os atletas da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) fizeram bonito na prova Circuito das Estações Adidas 2011, realizada no domingo, dia 12, na orla da Lagoa da Pampulha. Milton Marinho obteve a quarta colocação geral na prova de 10 km e o primeiro lugar em sua categoria, de competidores de 45 a 49 anos. Milton fez o percurso em 35min15seg45, com uma velocidade média de 17 km/h. Na mesma prova, Osvaldo Ferreira foi o oitavo colocado geral e primeiro na categoria 50 a 54 anos. Carlos Rodrigues terminou a prova na 16ª colocação geral e em terceiro na categoria 45 a 49 anos. A corrida foi concluída por 1490 pessoas. Já na prova de 5 km, Laci Lacerda foi o quarto colocado na categoria 45 a 49 anos e o 39º na colocação geral. A prova de 5 km foi concluída por 2.900 pessoas.
Poder Executivo
Programa levou às escolas informações sobre os serviços da SLU