PREFEITURA BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XVII • N. 3.848 • R$ 0,80
Tiragem: 2.500 • 15/6/2011
Prefeitura lança campanha contra violência à pessoa idosa Ações comemorativas e de conscientização começam hoje no Parque Municipal e se estenderão até o Dia Mundial da Pessoa Idosa, celebrado em 1° de outubro nas de beleza, de saúde e de direitos do cidadão, que se estenderá até o dia 1° de outubro, Dia Nacional e Mundial da Pessoa Idosa. Durante os meses de julho, agosto e setembro várias ações executivas serão realizadas envolvendo o maior número possível de parceiros. A abertura do evento ficará a cargo de Juarez Eliziário e trará uma homenagem ao padre Antonio Gonçalves pelos seus 50 anos de sacerdócio e dedicação especial às pessoas idosas. Entre as atrações estão a apresentação da Banda da Guarda
Isabel Baldoni
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso, vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, lança hoje a Campanha contra a Violência à Pessoa Idosa. O evento de lançamento será realizado das 13h às 17h, no Parque Municipal, no Centro, com a parceria de diversos órgãos da administração municipal e do Sesc-MG. A campanha contará com uma programação diversificada com apresentações artísticas, ofici-
Municipal, intervenção artística cultural com Sandra de Mendonça Mallet, presidente do Conselho Municipal do Idoso, e dinâmica coletiva com Rosa e Jorge, do SescMG. Além disso, haverá apresentações de dança cigana com integrantes do Centro de Referência da Pessoa Idosa, do teatro da BHTrans com a peça “Violência no Transporte Coletivo” e apresentações artísticas do Sesc-MG e da banda Trem Chic. A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar disponibilizará oito nutricionistas para fazerem atendimento de orientação nutricional e distribuição de folderes com dicas de saúde. Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone 3277-4460.
Origem da data
Campanha terá apresentações artísticas, oficinas e ações executivas durante os próximos três meses
Em 2000, o International Network for the Prevention of Elder Abuse (Inpea), Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), elegeu o dia 15 de junho como o Dia Nacional e Mundial da Pessoa Idosa, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política, apresentando formas da prevenção. No Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em dezembro de 2005 o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. No documento, são expressas as competências e ações dos ministérios e a co-responsabilidade dos estados e municípios no desenvolvimento de ações para o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no território nacional.
Belo Horizonte recebe Congresso Internacional de Direito Tributário Belo Horizonte vai sediar o terceiro Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Estudos Fiscais amanhã e no dia 17, sexta, no Hotel Sol Belo Horizonte (rua da Bahia, 1.040, Centro). Com o tema “Tributação do patrimônio: experiências internacionais, perspectivas e desafios para o Direito brasileiro”, o Instituto de Estudos Fiscais (IEFi) pretende contribuir para o enriquecimento das discussões sobre a tributação do patrimônio. Serão explorados durante o evento os mais diversos aspectos da tributação do patrimônio, buscando trazer os princípios constitucionais, a visão jurisprudencial e a prática administrativa. De acordo com o gerente de tributos imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Domingos, muitos municípios brasileiros ainda têm dificuldade política em tributar o patrimônio, gerando dependência de repasses de outras esferas de poder, reduzindo sua capacidade de planejamento e de investimentos em obras e serviços em benefício da população carente. “O congresso colocará em pauta importantes questões que serão detalhadas por autoridades nacionais e internacionais, buscando aprofundar o desenvolvimento do
direito tributário pátrio”, ressaltou Omar. O congresso será realizado em forma de conferências e painéis. Nestes últimos, será reservado tempo para as perguntas e debates. O público alvo é composto
por profissionais ligados à tributação do patrimônio, como professores e estudantes universitários, advogados e membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário. As inscrições podem ser feitas através do site www.iefi.org.
Confira a programação 16 de Junho Quinta-feira 9h 9h20 10h40 12h 14h30 16h30 18h15
Abertura Conferência 1: Estado social, justiça fiscal e tributação do patrimônio Mesa A: Experiências internacionais de tributação do patrimônio Almoço Mesa B: Experiências internacionais de tributação do patrimônio Mesa C: Questões atuais sobre tributação do patrimônio no Brasil Encerramento
17 de Junho Sexta-feira 9h
Conferência 2: O contencioso administrativo tributário – contorno constitucional, natureza jurídica, limites e desafios 10h20 Mesa D: Oportunidades para a melhoria da tributação imobiliária no Brasil 12h Almoço 14h20 Conferência 3 – progressividade e impostos reais 15h20 Mesa E: Desafios atuais da tributação sobre o patrimônio no Brasil 17h Conferência 4 – Tributação do patrimônio e Constituição de 1988 18h Encerramento