PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.851 • R$ 0,80 Encontro faz parte da primeira etapa do programa “Gestão Compartilhada: ampliando a participação popular em Belo Horizonte”, que vai até março de 2012
Diário Oficial do Município - DOM
planejamento regionalizado Regionalizado. O encontro reuniu mais de 300 pessoas do setor público e lideranças comunitárias, além de representantes de movimentos sociais, do setor produtivo e da sociedade civil, que foram
Oficina de Planejamento Participativo Regionalizado reuniu mais de 300 pessoas
Prefeito apresentou aos vereadores no início do mês o planejamento regionalizado
convidados para conhecer o programa “Gestão Compartilhada: ampliando a participação popular em Belo Horizonte”, cujo objetivo do programa é dar oportunidade à comunidade de discutir e apontar propostas para o desenvolvimento da cidade tendo como base suas subdivisões territoriais. O encontro foi a primeira etapa de um processo que vai até março de 2012. Para a secretária municipal adjunta de Gestão Compartilhada, Maria Madalena Franco, o objetivo da Prefeitura é ampliar e reforçar os processos participativos já existentes, bem como a co-responsabilização do cidadão com o planejamento da cidade. “Vamos fomentar a criação de novos espaços de diálogo com a sociedade aproximando a Prefeitura do cidadão” afirmou. A representante da Federação das Associações Comunitárias de Minas Gerias (Facemg), Eulália Pires de Freitas, destacou a necessidade de discutir o planejamento da cidade. “Há 20 anos o Orçamento Participativo era um avanço em termos de políticas públicas. Hoje, avançar é discutir o planejamento. Não só discutir o território, mas também compartilhar os benefícios que a região poder oferecer aos seus moradores”, disse. As próximas reuniões na região Norte estão marcadas para os dias 28 de junho e 7 de julho, na Escola Municipal Tristão da Cunha e no BH Cidadania Brasilina Maria de Oliveira, respectivamente.
Participação da população Um dos pilares do planejamento é a participação popular. Por isso, o programa ganhou o nome de “Gestão Compartilhada: ampliando a participação popular em Belo Horizonte”. Para realizar o planejamento regionalizado, a Prefeitura subdividiu a cidade em 40 regiões com características semelhantes em termos de infraestrutura e condições socioeconômicas. As regionais Barreiro, Centro-Sul, Nordeste e Oeste serão subdivididas em cinco subregiões cada uma. Venda Nova, Norte, Pampulha, Noroeste e Leste, em quatro territórios. Cada sub-região terá entre 100 e 120 lideranças comunitárias que participarão de debates e apresentarão propostas para o planejamento urbano. Com o planejamento participativo regionalizado, os cidadãos irão propor soluções de médio prazo para a melhoria das sub-regiões onde moram. Para isso, serão realizadas oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com o prefeito, secretários e outros gestores públicos. As propostas irão contribuir para o processo de decisão das obras a serem priorizadas no OP em 2012, subsidiar o planejamento setorial das secretarias, além de favorecer a integração das diversas políticas públicas nas sub-regiões. No primeiro ciclo, a população conhece a proposta e mobiliza outros representantes importantes para o processo. No segundo, fica sabendo o que a Prefeitura fez e está fazendo e propõe outras ações, além de escolher uma comissão representativa. No terceiro ciclo, a população apresenta as propostas e debate com o prefeito. No quarto, discute com os técnicos da Prefeitura e consolida as propostas. No quinto, as nove regionais se reúnem em um fórum da cidade para apresentar, de forma integrada, os resultados das propostas das 40 sub-regiões.
PBH recebe estudo sobre edital de licitação da ainda mais. “Para isso queremos que esse importante patrimônio da cidade seja constituído, de fato, por artesãos”, destacou. Na ocasião, os vereadores solicitaram ao prefeito a implantação do novo lay out da feira e que seja feito o sorteio para a colocação dos expositores. A nova formatação foi amplamente dis-
Divino Advincula
apontadas pelos vereadores. O prefeito reiterou que a administração está aberta ao diálogo. “Nós vamos avaliar e fazer novas consultas. Se necessário, vamos conversar com os vereadores novamente e também estamos abertos a sugestões vindas de outras áreas”, apontou. Segundo o prefeito o objetivo é manter a feira e melhorá-la
Técnicos da Prefeitura vão analisar propostas e questões levantadas por comissão especial de estudos
cutida em audiências públicas na Câmara Municipal e aprovada pelo Corpo de Bombeiros. SegunMarcílio Gazzinelli
Feira de Artesanato da Afonso Pena O prefeito Marcio Lacerda recebeu na sexta-feira, dia 17, um relatório com sugestões, análises e opiniões sobre o processo licitatório da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena. O material foi entregue por vereadores de uma comissão especial de estudos sobre o tema. Técnicos da Prefeitura vão analisar as propostas e questões
Tiragem: 2.500 • 18/6/2011
Prefeitura realiza primeira reunião do
Fotos: Frederico Franco
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias de Gestão Compartilhada e da Regional Norte, promoveu na quintafeira, dia 16, na Escola Municipal Tristão da Cunha, no bairro Planalto, a primeira reunião da Oficina de Planejamento Participativo
BELO HORIZONTE
do o prefeito, a Regional CentroSul já está tomando as providências para a implantação.