Ano XVII • N. 3.944 R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Contribuinte já pode consultar descontos no
Beneficiados
IPTU de 2012
Em relação ao IPTU de 2011, primeiro ano do programa:
• Mais de 100 mil imóveis foram beneficiados com os descontos do BH Nota 10, que somaram um valor superior a R$ 4 milhões.
Os belo-horizontinos que entre 1º de novembro de 2010 e 31 de outubro deste ano contrataram serviços acobertados por Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços (NFS-e) tiveram o direito de acumular até 30% do imposto sobre serviços (ISSQN) devido em cada operação para efeito de desconto no IPTU de 2012. As pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais puderam acumular 10% do ISSQN de cada nota. O acúmulo de créditos, que podem ser revertidos em desconto, é um benefício instituído pelo programa BH Nota 10, lançado pela PBH em agosto de 2010. Para saber se possui crédito a ser revertido em desconto, o cidadão deve acessar o link do programa, no site da PBH (www.pbh.gov.br).
O contribuinte que tiver créditos para desconto e possuir imóvel em Belo Horizonte terá esse crédito automaticamente destinado a esse imóvel. Caso possua mais de um imóvel, a destinação automática será feita primeiro aos imóveis residenciais, com preferência para os de maior valor do IPTU devido, depois aos imóveis não residenciais e, por fim, aos territoriais. Caso o contribuinte não possua imóveis na capital, ele pode, até o dia 30 de novembro, destinar o crédito a qualquer outro imóvel da cidade, fazendo um cadastro no site da Secretaria de Finanças. Os casos mais comuns que exigem a distribuição dos créditos são os filhos que moram com seus pais e que pagam seus próprios estudos (faculdades e pós-
• Mais de um milhão de pessoas (físicas e jurídicas) têm crédito para utilização no IPTU de 2012 em função do BH Nota 10, somando um crédito que chega a R$ 31 milhões. graduações, por exemplo), os locatários que assumiram a responsabilidade pelo IPTU dos imóveis que ocupam e os cônjuges que não figuram como proprietários dos imóveis do casal. Também os condomínios que contratam serviços de conservação, manutenção e vigilância, por exemplo, devem distribuir seus créditos em favor dos condôminos, já que a administração dos prédios, embora figure como tomadora dos serviços, não é a proprietária das unidades sobre as quais o IPTU incide. Gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Pinto Domingos falou sobre os benefícios gerados pelo programa BH Nota 10. “Além de o cidadão ganhar desconto no IPTU, o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica economiza papel, preservando recursos naturais, e facilita o acesso das informações pela PBH. Também o prestador de serviços é beneficiado pela NFSe, pois sua escrituração é mais segura e dispensa seu arquivamento físico por vários anos”, destacou. Omar explicou ainda sobre a facilidade com que o contribuinte pode usufruir diretamente do benefício. “Todo cidadão pode consultar seus créditos no site da PBH. Lá, também estão relacionados todos os prestadores que já emitem a NFS-e. A pesquisa pode ser feita por nome, por tipo de atividade e até por bairro”, disse.
• Muitos desses beneficiados não possuem imóveis em Belo Horizonte e a distribuição do crédito, até 30 de novembro de 2011, garantirá a efetiva utilização do desconto.
Divino Advincula
Divino Advincula
Crédito que pode ser revertido em desconto de até 30% do imposto faz parte do programa BH Nota 10 e já está disponível para consulta no site da PBH
Omar Domingos ressaltou facilidade do contribuinte usar o benefício
Tiragem: 2.500 • 5/11/2011
O programa O programa BH Nota 10, que oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e), teve regras estabelecidas pelo decreto municipal 14.053, de agosto do ano passado. Quando um prestador de serviços emite uma NFS-e, surge a obrigação de pagar um percentual do preço desse serviço para a Prefeitura a título de ISSQN. Parte desse imposto será acumulada por meio do programa e revertida na forma de desconto no valor do IPTU. O desconto será utilizado no IPTU do exercício imediatamente posterior ao período de acúmulo, que vai de 1º de novembro a 31 de outubro do ano seguinte.
Carlos Avelin
PREFEITURA BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE 2
Diário Oficial do Município
Centro Cultural Padre Eustáquio recebe exposição dos alunos do
Atelier do Jambreiro
Poder Executivo Sábado, 5 de novembro de 2011
Seminário debate papel das crianças e adolescentes na sociedade
O Atelier
O Centro Cultural Padre Eustáquio (rua Jacutinga, 821, bairro Padre Eustáquio) recebe até o dia 26 deste mês a mostra “Atelier do Jambreiro”. Na exposição estão obras que utilizam variadas técnicas de desenho, criatividade, pintura e aquarela. A mostra tem como objetivo promover o encontro entre a comunidade e a oficina de arte, estimulando o interesse do público pela experimentação artística. A promoção é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e a visitação pode ser feita de terça a sexta, das 9h às 16h30. A entrada é gratuita. Nathália Turchetti
Fundado em 2001, o Atelier do Jambreiro procura estimular o potencial criativo dos alunos, utilizando-o como elemento de desenvolvimento da personalidade e da expressão artística. O projeto conta com a participação de professores da Escola Guignard e as atividades oferecidas pelo atelier permitem que a percepção e a capacidade criadora de cada integrante seja cuidadosamente trabalhada. Os cursos são livres e oferecidos para toda a comunidade de Nova Lima e das regiões vizinhas.
Roberta Castro
Roberta Castro
A Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Associação Municipal de Assistência Social (Amas), através do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual (Pair) e com o apoio da Fumec promove na segunda e na terça, dias 7 e 8, o seminário Novos Diálogos no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o tema “Promovendo o Protagonismo Infantojuvenil”, no auditório Phoenix da Universidade Fumec (rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro). O seminário será um espaço para o diálogo e a reflexão sobre o papel dos educadores no protagonismo infantojuvenil e também sobre a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Também será abordado o enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, de acordo com os novos temas e perspectivas de atuação. O evento irá reunir especialistas sobre essa temática, que será debatida através de diversos enfoques. As inscrições gratuitas, são feitas exclusivamente no site da Amas (www.amas. org.br). As vagas são limitadas.
Exposição fotográfica
“Travessias”
Roberta Castro
Projeto conta com professores da Escola Guignard, que oferecem cursos livres para a comunidade de Nova Lima e regiões vizinhas
A temporada da exposição “Travessias” foi prolongada por mais um mês no Centro Cultural São Geraldo (avenida Silva Alvarenga, 548, bairro São Geraldo). A mostra apresenta as montanhas de Minas, seus vales e trilhas em imagens captadas por três amigos durante uma viagem pela Serra do Cipó. A exposição pode ser vista até o dia 30 de novembro, de terça a sexta, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. A entrada é gratuita. A exposição mostra o trabalho dos fotógrafos Júnior Conegundes, Léo Peixoto e Vitor Macedo, que percorreram uma trilha de 50 quilômetros desde o cânion Travessão até a Lagoa Dourada, em São José da Serra. O título da mostra, segundo eles, justifica a experiência vivida. “Em uma viagem desse tipo você volta para casa mudado, atravessa uma fase”, disseram. Ao todo, 21 imagens, sete de cada fotógrafo, perfazem a exposição. Algumas detalham o aspecto humano frente ao lugar, o esforço e a imensidão, enquanto outras imagens mostram a beleza das paisagens e a força da natureza. Na companhia dos fotógrafos estava Henrique Bedetti, res-
Fotos: Divulgação
fica em cartaz até o final do mês no São Geraldo
ponsável por reunir as belas imagens da mostra. “Enquanto somos alvejados com tantas imagens estrangeiras, como as viagens a Santiago de Compostela, um trajeto de busca pelo autoconhecimento está bem aqui, perto de nós”, salientou.
Sábado, 5 de novembro de 2011
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município
Comemoração do Dia do Servidor na Regional Norte resgata infância dos funcionários Os servidores da Regional Norte foram homenageados na última semana em um encontro organizado pela Gerência Regional de Administração e Finanças que reuniu mais de cem servidores na área verde da sede administrativa. Com o mote de mês da criança, a decoração para o café da manhã comemorativo foi inspirada em brincadeiras infantis, com balões, pirulitos, jogo de dama, amarelinha e dominó, tudo com o objetivo de resgatar a infância dos funcionários. De acordo com a gerente de
Administração e Finanças, Ana Maria Barbosa Cunha, o trabalho de organizar o evento foi muito prazeroso. “A equipe se deliciou pensando em como surpreender as pessoas. Foram dias discutindo e elaborando a festa. Para nós, é um momento rico, que traz entrosamento e que nos faz descobrir o artista que há em nós. Enfim, um momento de doação de afeto aos nossos colegas de trabalho”, contou. Lívia Lucena gostou do tema. Para ela, foi um resgate dos sabores da infância. “Quando vi os
doces na mesa, me lembrei da venda do ‘Seu Araújo’, onde ia comprar doce de coração, maria mole, sorvete quente e pirulito de puxa. São lembranças muito boas, que vão deixar minha semana mais leve”, afirmou. Faraíldes Sueli concordou. “Foi como uma festa de crianças na qual as crianças éramos nós. Todo mundo querendo pegar bala quando estourou o balão e participando das brincadeiras. Eu, que sou aniversariante do mês, ganhei uma bisnaga de brigadeiro deliciosa. Foi muito divertido”, acrescentou.
3
Gercom Norte
Poder Executivo
Mais de cem servidores se reuniram na área verde da sede administrativa
nos, Patrícia Guimarães, a palestra foi muito importante. “Esse é um tema sobre o qual todos os servidores deveriam ter conheci-
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL) promoveu na última semana a terceira edição do Café com os Servidores, evento que integra o projeto Planejamento em Diálogo e inclui palestras que abordam assuntos de interesse geral dos trabalhadores da pasta. O assunto da vez foi “Gestão de Finanças Pessoais – Dinheiro: sabendo usar não vai faltar”, apresentado pelo professor Cândido Fernandes, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais. Ele deu dicas sobre orçamento doméstico, planejamento dos gastos e administração do cartão de crédito e cheque especial, além de ensinar a respeito das melhores escolhas na hora de realizar financiamentos e empréstimos. Aproximadamente 120 pessoas participaram do encontro, no qual foram distribuídas cartilhas
Paulo Bretas aproveitou a ocasião para homenagear os participantes, já que o evento aconteceu às vésperas do Dia do Servidor Público. Ele convidou Maria da Piedade Gonçalves, servidora mais antiga da secretaria para, juntamente com os colegas, cantar parabéns e soprar as velinhas de um bolo. Piedade iniciou a carreira em 1982 e se aposentará no início de 2012. “Tenho muito que agradecer aos meus amigos. Essa é uma vida, uma história que construí aqui dentro e foi daqui que criei meus filhos. Graças a Deus, sou muito abençoada”, ressaltou.
SMPL
Terceira edição do Café com os Servidores mostra dicas sobre finanças pessoais
mento. Organização financeira é um assunto que faz parte da vida de muitas pessoas que, inclusive, passam por dificuldades”, disse.
Homenagem
Como administrar seu dinheiro Maria da Piedade foi homenageada pelo tempo de trabalho
do Corecon-MG, com dicas econômicas em linguagem bem fácil de ser entendida. Na abertura, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Bretas, deu destaque à importância de planejar gastos e evitaras contas desnecessárias. E enfatizou a necessidade de se
manter, cada vez mais, um equilíbrio no orçamento pessoal, cuidando ao fazer os empréstimos consignados, para não comprometer-se ainda mais com os descontos de praxe já efetuados no contracheque. Para a gerente de Apoio Administrativo de Recursos Huma-
• Organize seu orçamento, fazendo as contas de receitas e despesas. • Faça economia em casa, evitando desperdício de luz, gás, telefone e água. • Resista às tentações de consumo (propagandas, marcas e modas). • Evite utilizar o cheque especial, pois as taxas de juros são as mais altas do mercado. • Use o cartão de crédito só no caso de ter condições de pagar
o total da fatura mensal, ou seja, evite aquele pagamento mínimo da fatura e, em caso de saques, somente em situações de extrema necessidade. • Faça uma reserva de dinheiro para emergências. • Lembre-se de incluir no orçamento as prestações e os cheques pré-datados. • Dê prioridade para compras à vista. Compras a prazo devem ser a última opção.
A Prefeitura de Belo Horizonte sediou na manhã de sextafeira, dia 5, a abertura do programa Café com o Mundo, no qual autoridades municipais apresentaram experiências adquiridas durante diversas visitas técnicas e atividades feitas na cidade de Medellín, um dos principais centros industriais da Colômbia. A solenidade contou com as presenças do prefeito Marcio Lacerda, dos secretários municipais de Educação, Macaé Evaristo, e de Desenvolvimento, Marcelo Faulhaber, dos secretários municipais adjuntos de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, e de Planejamento Urbano, Gina Rende, além da presidente da Fundação Municipal de Cultura, Thaïs Pimentel.
Breno Pataro
Café Com o Mundo destaca experiências adquiridas em visitas técnicas
Visitas de autoridades à cidade de Medellín, na Colômbia, foram a base do programa Café com o Mundo
Em agosto, a delegação da PBH visitou a cidade de Medellín com intuito de aprofundar o diálogo de cooperação e troca de experiências entre as cidades. “Durante dez anos, a cidade de Medellín foi considerada uma das mais violentas do mundo, com sequestros, assassinatos e problemas de distribuição de renda. Hoje a cidade passou a ser um exemplo de cidadania para o mundo, com investimento na área social e em infraestrutura urbana”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento, Marcello Faulhaber, ao afirmar que a delegação da PBH aprendeu um pouco dos trabalhos de transformação da cidade nas área de cultura, educação e urbanismo.
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
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38
Sábado, 5 de novembro de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Outubro de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
mai/11
359,94
0,58
5,08
7,27
jun/11
359,83
-0,03
5,05
jul/11
360,19
0,10
5,16
Variação (%)
5,90
96,67
4,93
4,06
6,84
7,26
364,70
-0,08
3,98
6,76
Prefixada (montadoras)
1,33
2,16
62,41
1,67
7,28
365,28
0,16
4,15
6,91
Prefixada (multimarcas)
1,63
2,58
58,28
1,98
0,31
5,48
7,63
366,42
0,31
4,47
7,27
5,83
7,55
367,44
0,28
4,76
6,86
7,16
367,66
0,06
4,82
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
Automóveis Usados
6,03
Prefixada (montadoras)
1,47
2,84
93,20
2,05
Prefixada (multimarcas)
1,81
2,69
48,62
2,20
11,90
13,95
17,23
12,81
7,83
9,70
23,88
8,72
5,26
14,08
167,68
8,92
Imóveis Construídos
0,06
1,61
2.583,33
0,84
Imóveis na Planta
0,14
1,61
1.050,00
0,27
1,20
4,20
250,00
2,44
2,30
4,80
108,70
3,32
1,55
1,80
16,13
1,67
6,08
205,53
3,71
Cartão de Crédito
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
(2) (8)
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor
Período
3,00
No ano
0,67
0,33
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Média
No mês
361,31
6,14
Diferença (%)
364,99
362,50
0,29
Maior
Últimos 12 Meses
set/11
363,55
Menor
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
ago/11
out/11
Taxas médias praticadas(1)
Setores
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
(3) (7)
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
ICCBH(1)
IEE(2)
IEF(3)
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
mai/11
133,44
180,41
118,43
-3,12
-3,82
-2,79
-0,54
-3,49
0,97
0,57
0,82
0,44
CDC - Financeiro (8)
jun/11
135,84
187,28
119,40
1,80
3,81
0,82
1,24
0,18
1,79
0,15
1,74
-0,62
CDC - Bens Alienáveis
jul/11
135,94
188,70
119,09
0,08
0,76
-0,26
1,32
0,95
1,53
3,95
4,22
3,82
Eletroeletrônicos
1,99
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
(8)
ago/11
135,79
190,13
118,43
-0,12
0,76
-0,55
1,20
1,71
0,97
0,83
2,23
0,12
Mobiliário
1,48
5,25
254,73
3,08
set/11
135,66
190,00
118,31
-0,10
-0,07
-0,10
1,11
1,64
0,86
2,95
6,39
1,29
Financeiras Independentes
8,82
11,46
29,93
10,14
out/11
137,35
187,54
121,32
1,25
-1,30
2,54
2,37
0,32
3,42
4,36
1,07
6,05
Nacional
1,26
2,43
92,86
1,67
Internacional
1,30
2,39
83,85
1,66
1,48
18,91
1.177,70
4,99
1,87
Turismo
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
1,26
2,27
80,16
1,23
2,22
80,49
1,83
Conta Garantida (8)
2,14
8,53
298,60
5,65
Captação
Últimos 12 Meses
No ano
(8)
Capital de Giro (8)
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
abr/11
385,15
0,71
3,36
11,64
505,38
0,90
4,35
14,37
mai/11
387,54
0,62
4,00
11,04
509,68
0,85
5,23
jun/11
391,57
1,04
5,08
10,78
516,56
1,35
jul/11
394,78
0,82
5,94
10,21
519,40
0,55
CDB 30 dias
(4)
0,94
Cooperativas de Crédito (aplicação)
0,93
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,44
0,72
63,64
13,98
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,65
0,75
15,38
6,65
14,16
Poupança (5)
7,24
13,18
0,59 0,71 0,56
Taxa SELIC (6)
0,93
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes
(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
ago/11
398,53
0,95
6,95
10,30
526,10
1,29
8,62
13,40
(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
set/11
401,12
0,65
7,65
10,03
530,26
0,79
9,48
12,61
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil .. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Setembro de 2011 Imóveis
Popular
Médio
(1)
Apartamento 1 Quarto
Alto (3)
Tarifas Bancárias – Outubro de 2011 Produtos / serviços
Luxo
660,00 (35)
Forma de Cobrança
(1)
1559,32 (59)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
28,27
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
566,86 (51)
838,80 (75)
974,59 (98)
1807,81 (96)
643,50 (20)
792,31 (13)
1029,41 (17)
(3)
986,97 (33)
1142,63 (80)
1375,06 (155)
2172,68 (220)
(3)
2188,89 (9)
1636,36 (11)
2704,00 (25)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos Barracão 1 Quarto
2314,29 (7)
1850,00 (4)
2464,64 (25)
3923,66 (157)
359,17 (24)
423,75 (8)
(1)
-
420,00 (11)
597,50 (8)
-
-
Barracões Barracão 2 Quartos
(2)
(2)
(3)
-
588,89 (9)
733,75 (8)
1033,33 (9)
-
Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
754,62 (13)
(2)
(3)
(1)
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
por evento
0,00
10,00
..
7,08
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,72
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
38,10
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,35
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
16,00
27,00
68,75
22,71
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
ND
ND
ND
ND
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,15
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,77
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,56
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,90
6,00
215,79
3,27
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,92
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,88
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,25
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,56
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
19,00
..
11,76
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
1067,86 (14)
1491,67 (12)
2326,67 (15)
4250,00 (4)
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
30,00
..
9,61
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
30,00
..
9,24
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
1762,50 (8)
(2)
(1)
8025,00 (4)
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,95
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,65
(3)
(1)
3825,00 (12)
7855,56 (9)
por evento
11,00
49,00
345,45
38,05
por evento
10,50
18,00
71,43
13,35
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
(*) O valo r entre parênteses representa o número de imóveis utilizado s no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, so mente são publicado s valores médio s obtido s a partir de quatro imó veis pesquisado s. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamento s de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciado s pela o ferta de Flats.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
Quantidade
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,63
-0,04
Arroz
3,00 kg
5,44
0,01
Banana caturra
12,00 kg
23,40
0,00 0,67
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
ND: não dispo nível
Custo da Cesta Básica (*) – Outubro de 2011
No ano
Últimos 12 Meses
IPCA(1)
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
Batata inglesa
6,00 kg
8,22
mai/11
359,94
841,18
446,42
0,58
0,00
3,05
5,08
6,86
6,98
7,27
6,86
7,60
Café moído
0,60 kg
7,07
0,13
jun/11
359,83
841,18
430,92
-0,03
0,00
-3,47
5,05
6,86
3,26
7,26
6,86
8,58
Chã de dentro
6,00 kg
97,02
0,95
jul/11
360,19
841,18
427,61
0,10
0,00
-0,77
5,16
6,86
2,47
7,28
6,86
15,50
ago/11
361,31
841,18
439,66
0,31
0,00
2,82
5,48
6,86
5,36
7,63
6,86
18,17
Leite pasteurizado
set/11
362,50
841,18
435,81
0,33
0,00
-0,88
5,83
6,86
4,43
7,55
6,86
14,39
Manteiga Óleo de soja
out/11
363,55
841,18
437,34
0,29
0,00
0,35
6,14
6,86
4,80
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
7,16
6,86
5,08
Farinha de trigo
1,50 kg
3,01
-0,02
Feijão carioquinha
4,50 kg
14,90
-0,16
7,50 l
15,75
-0,09
750,00 g
13,99
0,03
1,00 un
2,91
0,03
Pão francês
6,00 kg
36,30
-0,12
Tomate
9,00 kg
19,71
-1,03
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Sábado, 5 de novembro de 2011
Seminário na PBH reúne especialistas em
pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do Governo Federal, e de universidades como a PUC Minas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Unicamp, entre outras. Nos últimos anos, cresceu o número de indicadores urbanos desenvolvidos e aplicados no Brasil. “Belo Horizonte lidera a pro-
planejamento urbano A Prefeitura de Belo Horizonte sedia nos dias 7 e 8, segunda e terça, no auditório do Espaço Municipal (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro), o Seminário Internacional Indicadores Urbanos para o Planejamento Municipal: Tendências e Desafios. Participarão dos painéis e das mesas redondas especialistas nacionais e internacionais em planejamento urbano. O objetivo do seminário é promover a troca de experiências entre cidades brasileiras e debater, com especialistas internacionais, o desenvolvimento de indicadores urbanos utilizados nas gestões municipais e as políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. Ao final do evento, os resultados dos debates serão publicados como recomendações às cidades participantes, incluindo Belo Horizonte. “A finalidade dessa troca de informações é aprofundar o desenvolvimento de indicadores. E o indicador é a forma objetiva de me-
dirmos a eficiência e a eficácia de nossos programas de gestão pública”, disse Geraldo Herzog, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão. A programação do seminário
composta por painéis e mesas redondas com a participação de especialistas da Argentina, da Inglaterra, da Jordânia e do Líbano, vinculados a entidades como a ONU e ao University College London, além de
A capital mineira é destaque nacional na área de indicadores urbanos por conta do IQVU, o Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte. Desenvolvido em parceria com a PUC Minas, o indicador cruza dados sobre padrões de ocupação urbana, condições ambientais e sociais no interior das cidades. A Prefeitura de Belo Horizonte usa o IQVU como critério, por exemplo, para distribuir os recursos do Orçamento Participativo. Outro diferencial de Belo Horizonte é a incorporação dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criados pela Organização das Nações Unidas para superar desigualdades sociais em escala mundial. Com a adesão da capital a esse pacto, foi criado o Observatório do Milênio Belo Horizonte, que reúne diversas organizações locais empenhadas em monitorar as metas pactuadas e produzir relatórios de acompanhamento com atualizações periódicas dos indicadores utilizados e análises da cidade em relação a esses objetivos.
Transmissão O seminário será transmitido ao vivo pela TV Conecta BH, através do site http://conectabh.pbh.gov.br. O seminário é realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão, em conjunto com a Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais e em parceria com o Núcleo de Políticas Urbanas e Socioespaciais (Opur) da Pró-Reitoria de Extensão da PUC Minas.
dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro deu conti-
Gercom Noroeste
tro Cultural Padre Eustáquio, na rua Jacutinga, a Pré-Conferência
nuidade às conferências livres que foram realizadas durante os meses de setembro e outubro pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e comunidades ligadas aos equipamentos distribuídos por toda a região. As programações reuniram aproximadamente 100 pessoas, em sua maioria jovens e adolescentes. A mesa foi composta pela representante dos adolescentes, a estudante Joyce Marcelino, por Nildo Taroni, secretário regional adjunto Noroeste, por Kleid’Nea Martins Borges, gerente de Políticas Sociais, Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e por Luciano Rodrigues Coutinho, que representou o Centro Cultural Padre Eustáquio. Foi apresentada uma performance teatral, seguida de um musical que dava destaque à temática da conferência, “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Após este momento, cada diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente foi lida e minuciosamente explicada, como direcionamento para as dis-
Escola Municipal Professora Ondina Nobre comemora 25 anos Mattos. Após o culto, aconteceram apresentações dos alunos de dança e flauta. O sextexto de violino Calazans fez uma brilhante apresentação, sob o comando de Ludmila Helena. Funcionários que se aposentaram foram homenageados e os vencedores do concurso de contos e poemas, evento anual da unidade, foram premiados. No final, teve a distribuição
de bolo e brindes aos presentes. Atualmente funcionam na escola os três ciclos básicos de formação do ensino fundamental no turno diurno e a Educação de Jovens e Adultos no turno noturno. Desde a sua inauguração, a escola vem passando por várias mudanças em seu espaço físico. Conta com rampas e plataforma para facilitar a acessibilidade, além de amplos e modernos refeitórios, cantina, banheiros e vestiários, além de biblioteca com acervo atualizado e equipados laboratórios de ciências e de informática.
cussões em grupo. Os grupos foram divididos de acordo com a preferência pelas diretrizes. Os eixos discutidos foram “Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente”; “Proteção e Defesa dos Direito”; “Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes”; “Controle Social e Efetivação dos Direitos” e “Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Os grupos foram redistribuídos com o intuito de criar um ambiente propício para a troca de conhecimentos entre todas as diretrizes apresentadas. Para Joyce Marcelino, representante dos adolescentes, é muito importante ter uma atividade que dê espaço para apresentarmos os anseios desse setor. “É importante também discutir direitos e deveres de maneira clara e usando uma linguagem que entendemos”, disse. Joyce foi escolhida para ser representante pela participação nas reuniões de moradores da Vila São Francisco, onde a mãe dela é líder comunitária e conselheira da Assistência Social da Vila. “Acredito que, com este trabalho, a Regional Noroeste vai continuar a estimular mais jovens a participarem da política da região”, disse.
Gercom Venda Nova
Programação reuniu cerca de 100 pessoas e deu continuidade às conferências livres
A Escola Municipal Professora Ondina Nobre, inaugurada em 14 de outubro de 1986, comemorou no final do último mês seus 25 anos. Situada no bairro Céu Azul, na região de Venda Nova. A festa, realizada na própria escola, foi aberta por um culto ecumênico que contou com as presenças do padre Thiago Cançado e do pastor Claúdio
dução de indicadores no país”, disse a professora Maria Inês Nahas, integrante do Núcleo de Políticas Urbanas e Socioespaciais (Opur) da PUC Minas. “O aumento das desigualdades e o agravamento das questões ambientais mostram, contudo, o quanto ainda temos que melhorar os indicadores e o planejamento”, completou.
BH em destaque
Regional Noroeste realiza Pré-Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente A Regional Noroeste realizou no início da semana, no Cen-
39
Funcionários foram homenageados durante comemorações
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
40 40
5 de novembro Sábado, 5 Sábado, de novembro de 2011 de 2011
Programa Olé recebe prêmio ARede gou à quinta edição, foi entregue a 16 iniciativas da sociedade civil, de governos e de empresas que usam as tecnologias da informação e comunicação (TICs) para promover a inclusão social. A cerimônia de premiação contou com a participação do se-
cretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, da secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, e representantes da Prodabel. A diretora de Inclusão Digital da empresa, Silvana Veloso, recebeu o prêmio.
Fotos: Prodabel
O programa Oportunidade Legal (Olé), desenvolvido pela Prodabel, foi contemplado com o prêmio ARede 2011, na modalidade setor público, categoria capacitação. A premiação aconteceu no início da semana, em São Paulo. O prêmio ARede, que che-
Olé O objetivo do programa OLÉ é contribuir com a formação de jovens de 15 a 29 anos, em situação de risco social ou em conflito com a lei, por meio da inclusão digital, da educação ambiental e da geração de emprego e renda com inserção no mercado formal de trabalho. O público atendido é formado por adolescentes que cumprem sentenças judiciais determinadas pela Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte (órgão co-idealizador do projeto) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o superintendente de Inclusão Digital da Prodabel, Samir Haddad, receber este prêmio é de grande importância não só para a Prodabel, mas também para os beneficiados, que são capacitados em tecnologias da informação e comunicação, e preparados para o mercado de trabalho. “Sem conhecimento em tecnologia conseguir um emprego fica muito difícil, já que o conhecimento básico em TI é pré-requisito no mercado”, afirmou. A Vara de Atos Infracionais encaminha, em média, 20 adolescentes a cada três meses, para participar das atividades do Olé. Uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais avalia o perfil do jovem para verificar se ele tem interesse e condições de participar dos cursos. O objetivo é que esse adolescente não entre novamente em conflito com a lei. O desempenho do jovem é acompanhado por relatórios e os melhores alunos são beneficiados com oportunidades de trabalho. A Prodabel é responsável pela montagem e pela manutenção dos telecentros instalados nos centros de internação. Cada espaço recebe, em média, dez computadores doados, mobiliário, instalação de redes elétrica e lógica. A Prodabel também é responsável pela capacitação dos agentes socioeducativos. A Vara de Atos Infracionais seleciona e encaminha os adolescentes para o programa.
Olé foi premiado na modalidade setor público na categoria capacitação
Parceria Por meio do convênio, a Prodabel implantou, ainda, telecentros em várias unidades destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Essas unidades contam com profissionais da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que foram capacitados pela Prodabel em noções de hardware e software e em usos socioeducativos de tecnologias da informação e comunicação. Em 2010, a Prodabel, por meio da Gerência Pedagógica dos cursos de Inclusão Digital da Diretoria de Inclusão Digital, também capacitou 15 professores, que atuam nas unidades de medidas socioeducativas na utilização dos computadores como recursos pedagógicos.
Começa a escolha dos vencedores do concurso
Cidade Jardim As datas escolhidas pela comissão julgadora para que as áreas verdes passem por uma avaliação são os sábados, 5 e 19 deste mês. Nestes dois dias, os jurados percorrerão diversas áreas em cada uma das nove regiões da capital para averiguar, de acordo com os critérios estabelecidos, os locais pré-selecionados que concorrem nas categorias de praças e canteiros centrais de avenidas. Já a Fundação de Parques Municipais é a responsável por pré-selecionar os indicados nas categorias de parques. A comissão irá avaliar o estado geral de manutenção de cada uma das áreas selecionadas, conforme orientações definidas no edital do concurso. A comissão julgadora é compos-
Fotos: SMMA
Ao longo dos últimos 11 anos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) promove o concurso Cidade Jardim, através do qual são eleitas as áreas verdes públicas mais bem cuidadas da cidade. O tradicional concurso, lançado em junho, chega em novembro à fase de avaliação por parte dos jurados. O concurso tem como objetivo incentivar e homenagear os parceiros do programa Adote o Verde e os próprios setores da Prefeitura de Belo Horizonte envolvidos nas atividades de manutenção das praças, parques e canteiros centrais de avenidas da cidade, divulgando, assim, as iniciativas já existentes e incentivando a criação de novas ações e projetos.
Áreas verdes mais bem cuidadas da cidade serão premiadas
ta por arquitetos, paisagistas, jornalistas e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Segundo Márcia Mourão, gerente de Gestão Ambiental da SMMA, outro objetivo importante que vem sendo alcançado ano a ano é fomentar a celebração de novos convênios deste programa ambiental e incentivar a promoção de melhorias nas áreas públicas passíveis de participação no evento.
Concurso Criado em 2000, o concurso Cidade Jardim prevê a premiação de uma área para cada uma das oito categorias prédefinidas de áreas verdes. Cinco delas são relativas a áreas adotadas. Serão avaliados parques, canteiros centrais de avenidas e praças com área menor do que 500 m2, com área entre 500 e 5.000 m2 e com área maior do que 5.000 m 2. Também serão avaliadas três áreas não adotadas, ou seja, mantidas pela própria PBH, como parques, canteiros centrais de avenidas e praças. Serão previamente definidas pela SMMA premiações hors concours para áreas que venham se destacando, sistematicamente, no contexto geral da cidade, pela qualidade dos serviços de manutenção nelas realizadas. Para Márcia Mourão, a qualidade das áreas indicadas para participação no evento vem melhorando a cada ano, o que demonstra a efetividade do projeto na obtenção de seu objetivo maior, que é o aprimoramento das áreas verdes públicas da cidade. Serão entregues prêmios aos responsáveis pela manutenção das áreas vencedoras em cada uma das categorias e aos jardineiros de atuação mais destacada em cada uma delas. Também serão feitas homenagens especiais a pessoas físicas ou jurídicas, parceiras ou não do programa Adote o Verde, que tenham contribuído de forma significativa para o embelezamento e preservação de áreas verdes públicas da cidade, independentemente da indicação das áreas para participação no concurso. O evento de entrega das premiações acontece durante o mês de dezembro, incluído na programação das comemorações do aniversário da cidade.
Campeões infantis da Copa Centenário representam Brasil em torneio em El Salvador Pelo quarto ano seguido, Belo Horizonte será o representante do Brasil na Copa Internacional de Futebol de El Salvador, a Coinfes 2011, que será realizada entre os dias 12 e 19 deste mês na cidade de Soyapango. Desta vez, a representante belo-horizontina será a equipe do Tupinambás, campeã da categoria infantil da Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima. O time será reforçado por três participantes do programa BH Descobrindo Talentos no Futebol, mantido por uma parceria entre a Secretaria Municipal Adjunta de Esporte (Smaes) e a Associação de Garantia ao Atleta Profissional (Agap-MG). A delegação, que deixa Belo Horizonte na noite de terça-feira, dia 8, será composta por 18 jovens atletas de 13 a 16 anos, pelo gerente de Programas e Eventos da Smaes, Sidney Zabeu, pelo coordenador geral da Copa Centenário, Marcos Antônio Diniz, pelo professor de Educação Física e integrante da equipe de eventos da Smaes, Davi Lomasso, e pelo treinador do Tupibambás, Paulo Germano Filho. A Coinfes 2011 contará com a participação de 87 times de oito países, além do anfitrião. Brasil, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Panamá fazem parte do torneio. Com o lema “Por uma juventude segura. Não à violência. Não às drogas”, a Coinfes tem o propósito de promover o intercâmbio esportivo e cultural entre adolescentes de países americanos, proporcionando a eles a oportunidade de vivenciar novas experiências e construir relações com jovens de outros países.