PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.975 R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 24/12/2011
Concurso
Cidade Jardim Carlos Avelin
valoriza áreas verdes da capital
Premiados pela preservação dos espaços foram homenageados em cerimônia especial no Museu Histórico Abílio Barreto Os vencedores
SMMA
selecionadas pelas regionais e pela Fundação de Parques Municipais, entre parques, praças e canteiros centrais de avenidas, ocorreu entre os dias 5 e 19 de novembro. Serviram de parâmetros as condições de manutenção de cada área, como cobertura vegetal, limpeza, irrigação, situação dos pisos e mobiliário, ausência de pragas e erosões. As avaliações foram feitas dentro das seguintes categorias: parques adotados, praças adotadas com área menor que 500 m², praças adotadas com área entre 500 e 5 mil m², praças adotadas com área maior que 5 mil m², canteiros centrais de avenidas adotados e parques, praças e canteiros centrais de avenidas não adotados. O Parque Conjunto Estrela Dalva, premiado na categoria Áreas não Adotadas, fica na rua Manila, 400, na região Oeste. O parque é mantido pela Fundação de Parques Municipais, mas quem recebeu a homenagem por ser o jardineiro responsável pelo cuidado, preservação e manutenção realizados no parque foi Ciro Rosa da Silva. Para ele, foi muito emocionante receber a indicação. “O mais importante nesse trabalho é que podemos conhecer e reconhecer pessoas que se mobilizam a cuidar do verde”, finalizou.
Categoria “Hors Concours” • Praça da Liberdade • Canteiro central da avenida Barbacena • Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego • Jardins Japonês e de Folhagens
Áreas adotadas • Praça Otacílio Oliveira • Praça São Francisco de Assis • Praça Floriano Peixoto • Canteiro central da avenida Francisco Sales • Parque Julien Rien
Áreas não adotadas
SMMA
Promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com o objetivo de eleger as áreas verdes públicas mais bem cuidadas da cidade, o Concurso Cidade Jardim chegou à décima edição e contou neste ano com 26 vencedores, divididos em cinco categorias. Os ganhadores receberam seus prêmios em uma cerimônia especial realizada no Museu Histórico Abílio Barreto, na Cidade Jardim, na última semana, em evento que contou com a presença do prefeito Marcio Lacerda. Confira nesta página os ganhadores. O concurso incentiva e homenageia os parceiros do programa Adote o Verde e os próprios setores da PBH envolvidos nas atividades de manutenção de praças, parques e canteiros centrais de avenidas da cidade, além de divulgar as iniciativas existentes no setor. “Temos várias pessoas envolvidas nesse projeto e estamos conseguindo manter e preservar nossas áreas verdes. É importante a população se conscientizar de que as praças e os parques são extensões de suas casas. Então, é muito importante tanto o uso quanto o cuidado para que a cidade tenha áreas verdes cada vez melhores”, afirmou o prefeito Marcio Lacerda. A avaliação das 43 áreas pré-
• Praça Raul Soares • Canteiro central da avenida Francisco Sales • Parque do Conjunto Estrela Dalva
Menções honrosas • Ney Joventino • Maria Antônia Dinelli Azevedo • Regional Nordeste • Fundação de Parques Municipais
Destaques especiais Parque Julien Rien foi um dos premiados entre as áreas adotadas
Banco de Sementes O Banco de Sementes, inaugurado em setembro pela Fundação Zôo-Botânica no Jardim Botânico, tem participação fundamental neste processo de preservação. No laboratório são feitas as reproduções das mudas que estão sendo utilizadas na arborização das praças, parques e ruas de Belo Horizonte. Segundo Gladstone Correa, diretor do Jardim Botânico, esse é um trabalho que contribui com o paisagismo e decoração da cidade e, principalmente, com o bem-estar dos moradores. “Muito da beleza que está na cidade é oriunda desse banco de sementes. Hoje cultivamos os jardins de folhagens, que utilizam as folhas como efeitos paisagísticos. Essa é uma maneira de investirmos em um paisagismo diferente. A partir do momento em que as pessoas gostam e cuidam dessas praças e parques eles começam a preservar e valorizar e passam a se sentirem melhores”, disse.
• Lourdes Madureira de Lima • Divino Ataídes • Getúlio Rodrigues da Costa • Rômulo Albertini Rigueira • Hélio Coelho Silva • Rubens Gomes de Souza • Vicente Gonçalves de Oliveira Sobrinho • Habitare Construtora e Incorporadora • Manuel Marques Pinto • Projeto Bosque da Paz
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
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Sábado, 24 de dezembro de 2011 Belo Horizonte festejou na terça-feira, dia 20, a inauguração da sede do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, que fica na rua Dr. Julio Otaviano Ferreira, 1.000, no bairro Cidade Nova. Na ocasião foi realizada a quinta assembleia do consórcio, quando foi definida a composição da diretoria executiva que acompanhará as atividades e a gestão do consórcio, a composição do conselho fiscal e a execução financeira e orçamentária. Estabeleceuse, também, a composição do conselho consultivo, que tem o objetivo de fazer o monitoramento das ações e políticas executadas previstas nos planejamento anual. A assembleia contou com as presenças do secretário municipal adjunto de Direitos de Cidadania,
Consórcio Mulheres das Gerais SMADC
inaugura sede em Belo Horizonte
José Wilson Ricardo, das prefeitas de Contagem e Betim, Marília Campos e Maria do Carmo Lara, respectivamente, e da secretária municipal de Desenvolvimento Social de Sabará, Kelly Cardoso. Participaram também as gestoras de políticas para as mulheres dos quatro municípios, técnicas das áreas de orçamento e finanças e representantes dos conselhos de direitos da mulher. Maria do Carmo Lara é a presidente do consórcio. José Wilson Ricardo ressaltou o importante papel do consórcio na missão de planejar, fomentar e implementar ações e programas consorciados e compartilhados, respeitando as diversidades e interesses afins dos municípios consorciados.
Consórcio Mulheres das Gerais O Consórcio Mulheres das Gerais é fruto de um projeto desenvolvido entre 2006 e 2010 em cinco regiões metropolitanas do país através de uma parceria entre a universidade British Columbia, do Canadá, e o Ministério das Cidades, denominado Novos Consórcios Públicos Para a Governança Metropolitana. A autarquia integra a administração indireta dos integrantes. A abordagem consorciada dá maior segurança para a execução de ações compartilhadas para o enfrentamento à violência e a todas as formas de discriminações contra a mulher. A regulamentação é flexível para permitir a adesão de novos participantes, ampliando assim a possibilidade de incorporar novas parcerias e ações.
Membros da Associação das Caminhantes da Estrada Real visitam Fundação Zoobotânica
Fotos: Divulgação
A Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte (FZB-BH) recebeu na última semana a visita de representantes da Associação das Caminhantes da Estrada Real (Acer), uma entidade sem fins lucrativos que promove, realiza e coordena caminhadas com grupos de mulheres no roteiro da
Estrada Real. De acordo com o presidente da FZB-BH, Evandro Xavier, a presença das caminhantes é muito importante, pois, além de promover uma atividade voltada para o lazer e o turismo de conhecimento, possibilita a divulgação das belezas da fundação junto a um grupo que
tem poder de mobilização na sociedade. “Nos próximos dias, deveremos oficializar uma parceria com as Caminhantes da Estrada Real, conforme a filosofia da associação, que é a de valorizar e preservar os costumes, a mineiridade e a natureza exuberante”, disse.
Suziane Fonseca
Sede fica no bairro Cidade Nova e consórcio monitora ações e políticas voltadas para as mulheres
Parceria da FZB com a Acer deve ser oficializada em breve
Exposição no Palácio das Artes rementem a ícones modernos e projetos totalitários
Público será levado ao passado por figuras que anunciam um momento comum a todos
A galeria Arlinda Corrêa Lima, no piso inferior do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), recebe até o dia 15 de janeiro a exposição “Palácio da eternidade e a valsa dos esquecidos”, do artista Guilherme Peters, selecionado pelo Edital Artes Visuais 2010, realizado pela Fundação Clóvis Salgado. A mostra pode ser vista de terça a sábado, das
9h30 às 21h, e aos domingos, das 16h às 21h. A entrada é gratuita. Na mostra, Guilherme Peters mostra suas “telas/chapas” de ferro oxidado, ligadas a circuitos elétricos, que trazem sempre uma remissão a projetos totalitários ou a ícones da modernidade. Neste exposição o público será levado ao passado por figuras que anunciam a
presença de um momento comum a todos. Este passado pode ter sido realizado e catalogado (como no caso de grandes museus), pode ter sido subvertido (como no autorretrato com grandes líderes), ressignificado (como na Bastilha e sua torre de jogos de montar e desmontar), ou mesmo esquecido. Transpassando todas estas manifestações está a vontade de se
relacionar com um mundo do qual o artista não fez parte, mas usa dele para agregar sua força e ligar toda a história em um circuito que produz mais do que movimento e sons. Guilherme Peters nasceu em São Paulo e possui um corpo de trabalhos que transitam entre vídeo, performance e instalação. Bacharel em Artes Plásticas, participou de exposições como a 8ª Bienal do Mercosul, o 17º Festival Internacional de Arte Contemporânea SescVideobrasil, e a Sombra do Futuro, entre outras.
Poder Executivo Sábado, 24 de dezembro de 2011
Venda Nova combate pirataria na divisa com Ribeirão das Neves no bairro Lagoinha, na divisa dos municípios de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves. O objetivo foi combater a pirataria e retirar barracas de camelôs dos passeios.
Fotos: Gercom Venda Nova
Em mais uma ação de fiscalização integrada, a Regional Venda Nova realizou uma intervenção em conjunto com a Polícia Militar, na avenida Civilização,
Ação foi realizada na avenida civilização, no bairro Lagoinha
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município Segundo o gerente regional de Fiscalização Integrada e Licenciamento, Julio César Ferreira, em Ribeirão das Neves ainda não há proibição para camelôs nas ruas e eles acabam invadindo a região de Venda Nova ao colocar barracas. Foram apreendidas mais de 20 barracas, aproximadamente 10 mil cópias de CDs e DVDs piratas, além de frutas e enfeites natalinos. “Os produtos piratas serão destruídos em uma ação ainda a ser marcada. Em relação ao restante dos materiais, a Prefeitura fica como fiel depositária e o cidadão pode recuperá-los, desde que comprove a origem do produto. Produtos alimentícios são doados para creches conveniadas com a Prefeitura de Belo Horizonte. Se não são procurados, os materiais apreendidos são doados para a Associação Municipal de Assistência Social (Amas)”, disse. “A regional continuará monitorando o território, no sentido de coibir possíveis delitos e zelar o ordenamento e a correta utilização do espaço público, conforme o Código de Posturas do Município”, disse Júlio Ferreira.
3
Fiscalização Integrada Todo o procedimento foi realizado de acordo com a nova sistemática implantada pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), utilizando o roteiro de fiscalização integrada. O cargo de fiscal integrado foi criado recentemente pela Prefeitura de Belo Horizonte, consolidando uma alternativa para melhorar o convívio urbano. Com plano de carreira próprio, esse profissional agrupa as atribuições de fiscal de posturas, obras, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental.
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
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Sábado, 24 de dezembro de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Novembro de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
360,19
0,10
5,16
jul/11
Taxas médias praticadas(1)
Setores
Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
7,28
365,28
0,16
4,15
6,91
Menor
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
5,99
99,67
5,30
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
ago/11
361,31
0,31
5,48
7,63
366,42
0,31
4,47
7,27
set/11
362,50
0,33
5,83
7,55
367,44
0,28
4,76
6,86
out/11
363,55
0,29
6,14
7,16
367,66
0,06
4,82
6,03
nov/11
365,12
0,43
6,59
6,94
369,94
0,62
5,47
5,90
Prefixada (montadoras)
1,41
2,91
106,38
2,04
0,47
6,91
6,91
374,79 (3)
0,50
5,82
5,82
Prefixada (multimarcas)
1,55
3,31
113,55
2,13
11,90
13,95
17,23
12,81
7,82
9,70
24,04
8,74
5,26
18,18
245,63
9,40
Imóveis Construídos
0,06
1,66
2.666,67
1,15
Imóveis na Planta
0,17
1,57
823,53
0,34
0,88
3,90
343,18
2,31
2,29
5,73
150,22
3,56
1,55
2,99
92,90
1,90
2ª dez/11
372,44
(3)
1,03
2,16
109,71
1,62
1,55
2,38
53,55
1,86
Automóveis Usados
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cartão de Crédito
(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (3) 2ª quadrissemana de julho /94 = 100
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
(2) (8)
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Período
Prefixada (montadoras) Prefixada (multimarcas)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
ICCBH(1)
IEE(2)
IEF(3)
ICCBH
jun/11
135,84
187,28
119,40
1,80
3,81
0,82
1,24
0,18
1,79
0,15
1,74
-0,62
jul/11
135,94
188,70
119,09
0,08
0,76
-0,26
1,32
0,95
1,53
3,95
4,22
3,82
IEE
IEF
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
IEE
(3) (7)
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
IEF
Crédito Direto ao Consumidor (CDC) CDC - Financeiro (8) CDC - Bens Alienáveis
(8)
ago/11
135,79
190,13
118,43
-0,12
0,76
-0,55
1,20
1,71
0,97
0,83
2,23
0,12
Eletroeletrônicos
1,99
5,00
151,26
3,43
set/11
135,66
190,00
118,31
-0,10
-0,07
-0,10
1,11
1,64
0,86
2,95
6,39
1,29
Mobiliário
1,65
6,41
288,48
3,09
out/11
137,35
187,54
121,32
1,25
-1,30
2,54
2,37
0,32
3,42
4,36
1,07
6,05
Financeiras Independentes
8,11
12,77
57,46
10,44
nov/11
138,86
193,50
121,42
1,10
3,18
0,08
3,50
3,51
3,51
1,93
-0,29
3,11
Turismo
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro
Nacional
1,31
2,38
81,68
1,85
(2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s
Internacional
1,10
2,38
116,36
1,74
0,56
12,39
2.112,50
4,32
(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100) jun/11
Comerciais
Variação (%) No mês
391,57
Últimos 12 Meses
No ano
1,04
5,08
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
10,78
No mês
1,36
2,84
108,82
2,04
1,28
3,70
189,06
2,05
Conta Garantida (8)
2,23
9,19
312,11
5,84
516,56
1,35
Captação
Últimos 12 Meses
No ano 6,65
(8)
Capital de Giro (8)
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
CDB 30 dias
(4)
0,90
Cooperativas de Crédito (aplicação)
14,16
0,42
0,70
66,67
0,56
0,63
0,76
20,63
0,71
jul/11
394,78
0,82
5,94
10,21
519,40
0,55
7,24
13,18
Fundo de Investimento Longo Prazo
ago/11
398,53
0,95
6,95
10,30
526,10
1,29
8,62
13,40
Poupança (5)
set/11
401,12
0,65
7,65
10,03
530,26
0,79
9,48
12,61
Taxa SELIC (6)
out/11
403,97
0,71
8,41
10,40
536,25
1,13
10,72
12,49
nov/11
407,56
0,89
9,38
10,12
541,83
1,04
11,87
12,57
0,56 0,91
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes
(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
.. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Tarifas Bancárias – Novembro de 2011 Forma de Cobrança
Produtos / serviços(1)
Popular
Imóveis
Médio
Alto
Luxo
403,00 (10)
555,00 (8)
647,66 (47)
1533,22 (59)
Conf ecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
Apartamento 1 Quarto Apartamento 2 Quartos
577,73 (66)
845,59 (85)
1001,34 (116)
1860,10 (103)
Apartamento 3 Quartos 1 Banho
670,63 (16)
800,00 (11)
1042,00 (25)
1280,00 (6)
Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
1009,11 (45)
1163,59 (78)
1399,78 (181)
2245,79 (235)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos
1180,00 (5)
(1)
1655,56 (9)
2712,50 (24)
Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
2225,00 (4)
1950,00 (6)
2483,33 (33)
3974,89 (190)
Barracão 1 Quarto
367,37 (19)
434,38 (16)
607,50 (4)
-
Barracão 2 Quartos
427,14 (7)
575,00 (4)
-
-
-
-
-
-
600,00 (18)
772,00 (10)
1091,67 (6)
(2)
778,75 (8)
1012,50 (8)
(2)
(3)
Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho
por evento
0,00
59,00
..
30,63
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com f unção débito
por cliente
5,50
10,00
81,82
7,68
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com f unção mov. conta de poupança
por cliente
5,50
10,00
81,82
7,28
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por Operação
30,00
52,00
73,33
39,61
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por cheque
11,00
15,00
36,36
11,85
CHEQUE - Fornecimento de f olhas de cheque
por cheque
1,00
1,70
70,00
1,41
CHEQUE - Cheque Administrativo
por Cheque
20,00
27,00
35,00
23,32 14,50
CONTAS DE DEPÓSITOS
CHEQUE - Cheque Visado
por cheque
0,00
21,00
..
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por operação
2,00
3,50
75,00
2,33
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por operação
1,30
3,00
130,77
1,92
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por operação
1,30
2,30
76,92
1,83
DEPÓSITO - Depósito Identif icado
por operação
0,00
5,00
..
2,14
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)
por operação
1,90
6,00
215,79
3,30
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)
por operação
1,45
3,00
106,90
2,08
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)
por operação
0,00
2,00
..
1,27
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por operação
1,45
6,00
313,79
3,13
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por operação
1,45
5,00
244,83
2,35
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por operação
0,00
5,00
..
1,94
Fornecimento de cópia de microf ilme, microf icha ou assemelhado
por operação
4,50
7,00
55,56
5,78
Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por operação
0,00
19,00
..
12,94
Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por operação
0,00
12,50
..
7,76
Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por operação
0,00
11,50
..
7,35
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Casas Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
1063,08 (13)
1516,67 (6)
2485,00 (20)
4450,00 (4)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
1766,67 (6)
-
(2)
(2)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
3200,00 (4)
(3)
3661,54 (13)
7561,54 (26)
Transf erência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por operação
1,00
2,95
195,00
1,45
Transf erência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por operação
0,00
2,70
..
1,03
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por operação
24,00
27,00
12,50
25,52
Transf erência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)
por evento
13,40
20,00
49,25
14,80
Transf erência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)
por evento
0,00
12,50
..
7,80
Transf erência por meio de DOC - DOC internet (3)
por evento
6,00
11,50
91,67
8,03
Transf erência por meio de TED - TED pessoal (3)
por evento
13,40
20,00
49,25
14,80
Transf erência por meio de TED - TED eletrônico (3)
por evento
0,00
12,50
..
7,80
Transf erência por meio de TED - TED internet (3)
por evento
0,00
8,60
..
7,91
por operação
27,00
49,00
81,48
40,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
por evento
10,50
18,00
71,43
13,35
a cada 365 dias
24,00
56,00
133,33
46,33
Fornecimento de 2ª via de cartão com f unção crédito
por evento
0,00
15,00
..
6,54
Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país
por evento
4,00
15,00
275,00
8,16
Pagamento de contas utilizando a f unção crédito em espécie
por evento
1,99
15,00
653,77
10,40
CARTÃO DE CRÉDITO (3) Anuidade - cartão básico nacional
Avaliação emergencial de crédito
(*) O valo r entre parênteses representa o número de imó veis utilizado s no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, so mente são publicado s valo res médio s o btido s a partir de quatro imó veis pesquisado s. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imó vel são indicado s po r hífen (-). Os valo res médio s referentes a apartamento s de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciado s pela o ferta de Flats.
Anuidade - cartão básico internacional Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior
por evento
0,00
15,00
..
13,13
a cada 365 dias
0,00
90,00
..
65,00
por evento
0,00
30,00
..
16,00
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
No ano
Últimos 12 Meses
IPCA(1)
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
jun/11
359,83
841,18
430,92
-0,03
0,00
-3,47
5,05
6,86
3,26
7,26
6,86
8,58
jul/11
360,19
841,18
427,61
0,10
0,00
-0,77
5,16
6,86
2,47
7,28
6,86
15,50
ago/11
361,31
841,18
439,66
0,31
0,00
2,82
5,48
6,86
5,36
7,63
6,86
18,17
set/11
362,50
841,18
435,81
0,33
0,00
-0,88
5,83
6,86
4,43
7,55
6,86
14,39
out/11
363,55
841,18
437,34
0,29
0,00
0,35
6,14
6,86
4,80
7,16
6,86
5,08
nov/11
365,12
841,18
444,78
0,43
0,00
1,70
6,59
6,86
6,59
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Quantidade
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,70
0,03
Arroz
3,00 kg
5,52
0,03
Banana caturra
12,00 kg
21,84
-0,62
Batata inglesa
6,00 kg
6,84
-0,54
Café moído
0,60 kg
7,32
0,10
Chã de dentro
6,00 kg
98,52
0,59
Produto
Variação (%) No mês
ND: não dispo nível
Custo da Cesta Básica (*) – Novembro de 2011
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO
Barracões
Período
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Novembro de 2011
Apartamentos
0,84
Fundo de Investimento Curto Prazo
6,94
6,86
2,75
Farinha de trigo
1,50 kg
3,05
0,02
Feijão carioquinha
4,50 kg
14,94
0,02
Leite pasteurizado
7,50 l
15,45
-0,12
Manteiga
750,00 g
14,25
0,10
Óleo de soja
1,00 un
2,91
0,00
Pão francês
6,00 kg
36,66
0,14
Tomate
9,00 kg
24,66
1,95
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Poder Executivo Sábado, 24 de dezembro de 2011
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município
27
Fiscalização Integrada apresenta bons resultados na região Centro-Sul com prazo de dez dias para apresentação do documento exigido. Outra irregularidade encontrada pelos fiscais foi a ausência do kit de prevenção e combate a incêndio. Por essas irregularidades, o estabelecimento foi multado e o proprietário orientado a saná-las dentro do prazo legal. Já os mate-
Objetivo é fazer cumprir o que determina o Código de Posturas do Município
Secretaria de Esporte e Lazer
A gerente de Fiscalização Integrada 2, Rosana Nogueira Manso, ressaltou a importância dessas ações fiscais. “Estamos realizando ações por toda a região e já são muitos locais verificados. O trabalho que estamos executando é fundamental não só para os moradores como também para os donos dos estabelecimentos. A loja de materiais de madeira não possuía um kit de prevenção a incêndios, que era essencial. No caso de incêndio, o prejuízo para o proprietário é muito maior do que o preço do kit”, afirmou a gerente.
Secretaria de Modernização realiza balanço das atividades em 2011
SMEL
promove visitas técnicas para ampliar políticas públicas em BH
riais que obstruíam o passeio foram apreendidos e levados para o depósito da Regional Centro-Sul. Durante a ação, os fiscais confirmaram irregularidades também em outro estabelecimento, que estava com o passeio mal conservado, com publicidade irregular, saídas de água pluvial feitas de forma ilegal, além de também não possuir kit de prevenção e combate a incêndio. O estabelecimento recebeu as devidas multas e o proprietário foi orientado sobre como sanar os problemas.
SMAM
tres. Também foi constatada a má conservação do passeio e a existência de publicidade irregular no local. Além disso, o proprietário não apresentou o alvará de funcionamento da loja como prevê o Código de Posturas. Para essa infração foi emitida uma notificação Fotos: Gercom Centro-Sul
A Regional Centro-Sul prossegue com as ações fiscais para verificar o cumprimento do Código de Posturas do Município. Agora, com a integração da fiscalização, o fiscal responsável por determinada região atua em todas as áreas, como posturas, atividades em vias públicas, obras, meio ambiente e limpeza urbana. Dessa forma, o trabalho da fiscalização está ainda mais ágil. Na última semana, equipes de fiscais e auxiliares das Gerências de Fiscalização Integrada 2 e 4, em numa ação conjunta, estiveram na rua Medusa, na esquina com a BR365, no bairro Santa Lúcia, para averiguar denúncias de irregularidades em estabelecimentos comerciais e de obstrução do logradouro público. Um dos estabelecimentos vistoriados comercializa materiais de madeira. No local foram constatadas diversas infrações à legislação municipal, como a obstrução do logradouro público com a exposição de produtos no passeio, impedindo a passagem dos pedes-
Integração dos setores da secretaria em 2011 foi destacado por todos
Membros da PBH conheceram em Curitiba equipamentos e políticas públicas da capital paranaense
O secretário municipal adjunto de Lazer, Roberto Tross, e o assessor técnico e político da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), Eduardo Carvalho, foram a Curitiba-PR conhecer os equipamentos e as políticas públicas nas áreas de esporte e lazer voltadas à população da capital paranaense. De acordo com Roberto Tross, a visita foi bastante proveitosa. “Curitiba é, hoje, uma referência nacional nesse setor e, com a criação da secretaria plena em Belo Horizonte, estamos nos movimentando para consolidar o lazer, ao
lado do esporte, como uma política pública consistente, da qual a nossa população não pode prescindir”, explicou. Entre os equipamentos visitados, destaque para o Clube da Gente, que oferece aulas de hidroginástica e natação em um parque aquático municipal, e o Centro de Referência em Qualidade de Vida e Movimento, complexo esportivo completo dedicado à promoção da saúde por meio do lazer e atividades físicas diversas. Os representantes da Smel visitaram também as Academias a Céu Aberto, equi-
pamentos que a Prefeitura de Belo Horizonte já instalou em 13 praças e parques da cidade. Até março de 2012, outros 40 locais também vão ser beneficiados. Segundo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Zito Vieira, as visitas técnicas irão continuar. “Esta foi a primeira de uma série de visitas que a nossa equipe fará a diversas cidades brasileiras em busca de novos conhecimentos, para ampliarmos e aprimorarmos as políticas públicas de esporte e lazer em Belo Horizonte”, afirmou.
A Secretaria Municipal Adjunta de Modernização (Smam) promoveu na terça-feira, dia 20, sua reunião de controle gerencial, com um balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2011. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, e foi realizado em conjunto com a confraternização de Natal. Os servidores acompanharam as apresentações dos objetivos, projetos e resultados de cada gerência, o que, de acordo, com a secretária municipal adjunta de Modernização, Lídia Maria de Carvalho, contribuiu para a maior integração da secretaria. “A Smam prioriza uma política de sinergia entre suas gerências e servidores, uma vez que a maioria dos projetos necessita da participação de várias áreas para serem efetivados”, disse. Segundo a assessora Judith Caldas, eventos como este colaboram para encaminhamentos futuros mais eficazes. “Isso porque temos a possibilidade de conhecer a totalidade dos projetos e
resultados”, afirmou. Criada no início de 2011, a secretaria coordena projetos e ações de organização e modernização administrativa, melhoria no atendimento ao cidadão e gestão da informação. Sua atuação já garantiu a ampliação e modernização dos canais de atendimento e informações ao cidadão, como a Central BH Resolve e o Portal de Informações e Serviços. Por meio das gerências de Desenvolvimento Organizacional e Escritório de Gerenciamento de Processos, a Smam participou nos processos de reestruturação das secretarias municipais ocorridos em 2011. Outro destaque foi a aprovação de financiamentos externos que permitirão a efetivação de vários projetos dentro da Prefeitura de Belo Horizonte. A estrutura da secretaria também foi modificada, com a criação das gerências do Escritório de Processos e de Gestão Financeira de Projetos Financiados, ambas com o objetivo de melhoria dos processos.
BELO HORIZONTE 28 28
Poder Executivo Sábado, 24 de dezembro Sábado, 24 de dezembro de 2011 de 2011
Diário Oficial do Município
Gestores discutem saúde e segurança do servidor em seminário Fotos: SMPL
cipantes puderam conhecer mais sobre o plano de modernização da gestão de recursos humanos, que integra o projeto sustentador Gestão Estratégica de Pessoas. Também foi apresentado, pela coordenadora de Planejamento da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Celeste Rodrigues, o Diagnóstico de Saúde do Servidor Municipal de Belo Horizonte. Celeste coordenou as ações do diagnóstico em 2009.
Gestores conheceram plano de modernização da gestão de recursos humanos
Experiências nacionais Diálogo com outros órgãos públicos e debates em grupo foram valorizados
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e sua adjunta de Recursos Humanos, promoveu na terça-feira, dia 20, o Seminário de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Servidor. Segundo o secretário municipal adjunto de Recursos Humanos, Gleison Pereira de Souza, o saldo do seminário foi bom. “Saímos com boas perspectivas. Foram importantes os diálogos com outros órgãos públicos e nossos debates em grupo. Aprendemos com os que foram pioneiros na elaboração de ações em saúde, trocamos nossas experiências e estamos capacitados a elaborar uma política municipal de atenção à saúde e segurança de nossos servidores”, disse. O evento, que recebeu 80 participantes, teve o objetivo de colher subsídios que possam con-
tribuir para a elaboração da política municipal de atenção à saúde e segurança do servidor municipal e dos empregados públicos e proporcionar um espaço de conhecimento e troca entre gestores de recursos humanos e profissionais das administrações direta e indireta. Particparam do evento o secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Bretas, que abriu o evento, e o secretário municipal adjunto de Gestão Previdenciária, Márcio Dutra, que ressaltou que a política de atenção à saúde do servidor será feita não só de forma integral, mas também integrada à gestão previdenciária. “Temos uma tarefa muito grande pela frente e estamos recebendo apoio de todos os secretários e também do prefeito, que nos incumbiu dessa missão”, afirmou Dutra. Durante o evento, os parti-
O seminário contou com palestras de representantes do Governo Federal e do município de Curitiba, que mostraram representativas políticas do setor no Brasil. Sérgio Carneiro, do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios e Assistência do Servidor do Governo Federal, reforçou o papel dos gestores públicos no desenvolvimento dessa política. “Sabemos que os resultados irão aparecer ao longo do tempo, mas, para isso acontecer, temos que orientar primeiro os gestores e, aos poucos, os servidores e a população”, afirmou. A experiência de saúde ocupacional da Prefeitura de Curitiba foi o tema da palestra do diretor de Saúde Ocupacional, Paulo Coelho. “Nosso programa possui foco nas pessoas, nas parcerias e nos resultados. A meta é a satisfação e a boa saúde de nossos servidores. Temos o plano integral de saúde, segurança e qualidade de vida dos servidores e contamos com a ajuda de vários profissionais que realizam ações interdisciplinares e multidisciplinares”, explicou. O diretor disse que o programa possui três vertentes nas ações de saúde do servidor: proteção, prevenção e recuperação. “Atendemos a 33.557 servidores ativos. O direcionamento de nossas ações segue um roteiro. Primeiro, reconhecemos o risco, fazemos os levantamentos de dados, analisamos estes dados e os entregamos ao servidor. Nossa intenção é que este produza seu próprio bem estar, de posse de nosso diagnóstico, e que leve os conhecimentos para sua família. Avaliamos também a saúde ocupacional do servidor, desenvolvendo melhorias nas condições de trabalho”, expôs.
Plano Municipal de Atenção à Saúde do Servidor Durante o evento, o secretário Paulo Bretas assinou uma portaria instituindo o grupo de trabalho para elaboração do Plano de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Servidor da Prefeitura de Belo Horizonte. Formado por 14 servidores e empregados públicos municipais, o grupo irá discutir e elaborar propostas de ações nas áreas de vigilância de ambientes e processos de trabalho, de promoção e prevenção da saúde, perícia médica, assistência, exames periódicos e readaptação. Coordenadora do grupo de trabalho e gerente do Programa de Atenção Integral à Saúde do Servidor, Aléxia Luciana Ferreira explica que as reuniões serão semanais e o plano deve ficar pronto dentro de 60 dias. “Este instrumento apresentará o elenco de ações a serem implementadas, seus prazos e resultados esperados. Reconhecemos que há muito a ser feito e que precisamos priorizar as intervenções conforme seu impacto e viabilidade”, concluiu.
BHTrans publica resultado de concorrência do novo terminal rodoviário
Fotos: Reprodução
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da BHTrans, realizou na quinta-feira, dia 22, a abertura de proposta comercial da concorrência 006/2011 para delegação da construção, implantação, gestão, manutenção e operação do novo terminal rodoviário de Belo Horizonte. O resultado do julgamento de classificação da referida concorrência foi publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM) de sexta-feira, dia 23. De acordo com a Comissão Especial de Licitação da BHTrans, o consórcio EPC Socicam ficou com o primeiro lugar, com o valor de outorga de R$ 6.110.000. Em segundo lugar, está classificado o consórcio São Gabriel, liderado pela Cowan, com valor de outorga de R$ 4.630.000. Foi aberto um prazo de cinco dias úteis para recursos, conforme de-
termina a lei federal 8.666/93. O edital da concessão e seus anexos poderão ser consultados através do portal da BHTrans: www.bhtrans.pbh. gov.br. A rodoviária terá dois pavimentos, com 35.500 m², ligada e será ligada por passarelas à Estação BHBUS São Gabriel. Todo o projeto está sendo estudado para garantir o melhor funcionamento do terminal e maior conforto aos usuários.