PREFEITURA BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município - DOM
(SIGPS) em 2011 ocorreu em cinco núcleos do BH Cidadania/Cras e no Centro de Referência de LGBT. O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) e Auxílio de Transporte Escolar (ATE) têm suas implantações previstas para começar ainda no início desse ano.
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Outros programas A SMPS também coordena ou participa da coordenação de outros programas, como o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Em 2011, Belo Horizonte foi escolhida entre 1.554 municípios que fizeram a adesão ao prêmio, que já está na sua quarta edição. Os municípios que cumprirem os prazos e critérios propostos pelo programa, bem como apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa PPAC, serão reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança pela Fundação Abrinq – Save the Children, em junho de 2012. Além do OCA, em 2011 a SMPS assumiu a coordenação do Projeto Sustentador do Idoso, lançando, inclusive, um guia contendo todos os programas e ações da Prefeitura voltadas para essa faixa da população, participou da implantação do Auxílio do Transporte Escolar (meio passe) e também da coordenação do Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas. Em 2011, foram comemorados os dez anos da revista Pensar BH/Política Social, homenageando os professores que fazem parte do Conselho Consultivo da Publicação desde o seu início. Durante o ano foram lançadas três edições especiais, abordando temas relacionados à saúde, população de rua e drogas.
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As ações da Prefeitura de Belo Horizonte na área de Políticas Sociais foram incrementadas em 2011 com diversas intervenções e ampliando o atendimento à população em diversas áreas. No ano passado, foram implantados mais seis núcleos do BH Cidadania, equipamento municipal que reúne várias atividades. A cidade fechou o ano com 33 unidades e, para 2012, nove novos espaços serão construídos. Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ganharam o cadastro de mais 9.301 famílias em 2011, elevando o número para 49.106. Já o programa Família Cidadã/BH sem Miséria, foi implantado em 25 núcleos do BH Cidadania. Entre as 4.500 famílias elegíveis para participar desse programa, 724 já foram diagnosticadas, das quais 60% já possuem um Plano de Ação Familiar (PAF). No caso do Bolsa Família,
tal. Um aspecto relevante a ser destacado é a vinculação dessas farmácias com o movimento de idosos, principalmente em relação à educação para o consumo de medicamentos. As farmácias estão resultando, também, em importantes campos de estágios universitários. A efetiva implantação do Sistema de Gestão e Informação
Divino Advincula
Diversas intervenções resultam na melhoria do atendimento à população em diversas áreas e cidadãos ganham mais canais de participação
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Desempenho das políticas sociais em BH aponta crescimento em 2011
Gercom Centro-Sul
Ano XVIII • N. 3.997 • R$ 0,80
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Canais de participação Jorge Nahas ressaltou a importância dos canais de participação na área social, com a realização de seis conferências setoriais, nas áreas de LGBT, direitos da mulher, defesa do idoso, juventude, criança e adolescente e assistência social.
Ações importantes da área de Assistência Social em 2011 • Autorização e formatação de concurso público para analista de políticas públicas. • Implantação de dois novos Creas (População de Rua e Miguilim), totalizando 11 equipamentos. • Implantação da central de vagas para abrigamento de crianças e adolescentes sob medida protetiva. • Incorporação de todos os abrigos à rede de abrigos municipais, com reajustes per capita e estudo individual de casos. • Realização da Conferência Municipal de Assistência Social, com mais de 1.500 participantes, um número recorde. • Implantação do projeto Maior Cuidado, que promove ações de proteção e segurança para a pessoa idosa.
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cujo gerenciamento em Belo Horizonte está a cargo da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS), o secretário Jorge Nahas ressaltou as mudanças ocorridas em função do aumento dos valores médios dos benefícios (máximo de R$ 306 e mínimo de R$ 32). Nahas enfatizou o compromisso com a política de qualificação profissional, como o Planseq/ Próximo Passo, voltado para a área da Construção Civil. O programa já formou mais de 1.200 alunos na capital mineira, desde sua criação, em janeiro de 2010. Para 2012, estão previstas 642 vagas. O programa Farmácia Popular do Brasil ganhou em 2011 a quarta unidade gerenciada pela Prefeitura, na região Noroeste da capi-
Tiragem: 2.500 • 25/1/2012