PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVIII • N. 4.006 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 7/2/2012
Ampliação do benefício não refletirá no aumento das passagens dos transportes públicos em Belo Horizonte
transportes públicos. “A PBH está atuando de forma cautelosa na concessão desse benefício para que não haja uma incidência no preço da passagem”, disse. Além disso, para o secretário, o valor de R$ 4,5
Breno Pataro
O meio passe estudantil irá atender a partir de hoje todos os alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio e que residem a mais de um quilômetro de distância da escola. O benefício, que era oferecido, preferencialmente, aos alunos da rede pública do ensino médio que são beneficiários de programas sociais, foi estendido graças ao decreto assinado ontem pelo prefeito Marcio Lacerda, que altera a lei 14.295/ 11, que concede o auxílio de transporte escolar. A Prefeitura de Belo Horizonte estima que cerca de 13 mil alunos serão beneficiados e está investindo R$4,5 milhões. De acordo com o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, todos os alunos que se encaixarem nos requisitos estabelecidos serão atendidos pelo auxílio. “É um compromisso da Prefeitura”, afirmou. O meio passe estudantil é um benefício oferecido pela PBH e corresponde a um desconto de 50% do valor da tarifa paga nos serviços de transporte coletivo de passageiros do município, no percurso entre a residência e a escola do estudante. O benefício foi instituído pela lei 10.106, de 21 de fevereiro de 2011, e é usufruído através do cartão BH BUS Benefício Estudantil e beneficia estudantes do ensino médio das escolas públicas da capital. Para isso, os estudantes devem preencher o Requerimento do Meio Passe no site da Prefeitura, no seguinte endereço: www.pbh.gov.br/meio passe. Autorizado o requerimento, os alunos devem se dirigir aos postos de atendimento, quando o requerimento do benefício será validado com a apresentação dos seguintes documentos: comprovante ou declaração de matrícula escolar original, constando o carimbo com registro da escola e assinatura com número do registro funcional (BM ou Masp) do responsável pela emissão do documento, original e cópia do documento de identidade do candidato ou do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos, original e cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone), emitido em até 90 dias e uma fotografia 3 x 4 colorida recente. Os documentos podem ser entregues nos endereços ao lado. Segundo Jorge Nahas, a ampliação do benefício não refletirá no aumento das passagens dos
milhões será o necessário para atender até 16 mil estudantes. Mas caso o valor seja insuficiente, será suplementado da mesma forma, ou seja, com recursos provenientes do Tesouro Municipal.
Endereços dos postos de atendimento
Jorge Nahas ressaltou que investimento feito pode atender até 16 mil estudantes
Barreiro
Região Norte
Rua Flávio Marques Lisboa, 345, 3º Andar, Barreiro. Telefone: 3277-5923
Rua Pastor Murilo Cassete, 25, São Bernardo. Telefone: 32777378
Região Centro-Sul
Região Oeste
Rua Tupis, 149, 8º andar , Centro. Telefone: 3277-6311
Isabel Baldoni
A partir de hoje todos os alunos do ensino médio da rede pública da capital terão direito ao benefício, que irá favorecer cerca de 13 mil estudantes
Breno Pataro
Prefeitura amplia o número de beneficiários do meio passe estudantil
Região Leste Rua Lauro Jaques, 20, 2º andar, Floresta. Telefone: 3277-4115
Região Nordeste Av. Cristiano Machado, 573, Bairro da Graça. Telefone: 3277-6113
Região Noroeste Marcio assinou, em 2011, lei que concede o auxílio de transporte escolar
Rua Peçanha, 144, Carlos Prates. Telefone: 3277-7153
Av. Silva Lobo, 1.280, 1º andar, Nova Granada. Telefone: 32776566
Pampulha Av. Antônio Carlos, 7.596, subsolo, Pampulha. Telefone: 3277-7905
Venda Nova Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova.- Telefone: 32775531
BH Resolve Rua Caetés, 342, Centro