Ano XVIII • N. 4.015 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Política habitacional da PBH apresenta ótimos resultados Isabel Baldoni
Ações de erradicação de áreas de risco, edificação de moradias para famílias de baixa renda e regularização fundiária são algumas das ações de promoção de inclusão urbanística e social feitas no último ano
Tiragem: 2.500 • 18/2/2012
Urbel
PREFEITURA BELO HORIZONTE
PROGRAMA VILA VIVA – As ações de urbanização, desenvolvimento social e regularização do Vila Viva já alcançam mais de 168 mil pessoas em 12 locais: os aglomerados Morro das Pedras, Serra, São Tomás/Aeroporto, Santa Lúcia e Várzea da Palma e as vilas Califórnia, Pedreira Prado Lopes, Taquaril, Alto Vera Cruz, Cemig/ Alto das Antenas e Belém. Até dezembro de 2011, já haviam sido aplicados cerca de R$ 703 milhões do total de R$ 1,15 bilhão de recursos contratados com a União. No mesmo ano foram entregues, por meio do Fundo Municipal de Habitação, 518 unidades habitacionais, enquanto outras 507 se encontravam em construção. ERRADICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO - Em 2011 foram realizadas 176 remoções de famílias em situação de risco geológico muito alto: 114 definitivas e 62 temporárias. Durante o ano foram feitas 5.662 vistorias solicitadas pela população. Além disso, foram executadas 88 obras de pequeno porte e 69 de médio e grande porte pelo Programa Estrutura Em Área de Risco (Pear). As ações preventivas contribuíram na erradicação de 293 situações pontuais de risco alto nas vilas. PRODUÇÃO DE NOVAS MORADIAS - Por meio do programa Crédito Solidário foram construídos 164 apartamentos e outros 323 estavam em construção. Já pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) foram edificadas 282 novas moradias. Por intermédio do Minha Casa, Minha Vida foram viabilizadas 2.981 unidades habitacionais para a faixa de renda familiar até R$ 3.100, enquanto se encontravam em fase de construção 1.470 apartamentos no bairro Jardim Vitória para famílias com renda até R$ 1.600 e outros 480 para a faixa de renda até R$ 3.100. Além disso, foi feita a análise de 48 propostas de empreendimentos (terrenos públicos e construtoras) para acelerar o processo de licenciamento e o enquadramento de interesse social.
Intervenções do Vila Viva beneficiam cerca de 35% de toda população das vilas e favelas
venções de urbanização nas vilas e favelas. Confira nesta página alguns dos bons resultados alcançados pela Urbel no ano passado. Segundo o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius Leite Pereira, a consolidação e a ampliação do programa Vila Viva, modelo nacional e internacional de urbanização integrada em assentamentos precários, foi outro destaque. “Tivemos o início das intervenções nos aglomerados Vila
Urbel
Por vários motivos 2011 foi um ano relevante para a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Um deles foi a incorporação das ações e dos programas antes executados pela extinta Secretaria Municipal de Habitação. Assim, a Urbel passou a ser o órgão da Prefeitura responsável pela gestão e pela execução da política municipal de habitação tanto na produção de novas moradias quanto nas inter-
Diretor-Presidente da Urbel, Claudius Vinicius, ressaltou a importância da continuidade da política municipal de habitação
Cemig/Vila Alto das Antenas e Vila Aeroporto/Vila São Tomás, além da finalização dos projetos executivos e do início do processo de licitação para as obras nos aglomerados Santa Lúcia e Serra, que está na segunda fase”, pontuou. Atualmente, as intervenções do Vila Viva beneficiam cerca de 35% de toda a população das vilas e favelas. Claudius Vinicius acrescentou que um fato importante foi a assinatura do contrato de repasse de R$ 27,8 milhões da União que será aplicado em obras de erradicação de risco de deslizamento de encosta em 11 comunidades. A elaboração e a aprovação do Plano Local de Habitação de Interesse Social pelo Conselho Municipal de Habitação e a realização da 6ª Conferência Municipal de Habitação foram outros acontecimentos de destaque. O diretor-presidente disse ainda que a dedicação e o comprometimento do quadro de técnicos e funcionários da Urbel foram decisivos nos resultados alcançados em 2011. “A continuidade da política municipal de habitação tem possibilitado o acesso à moradia digna para milhares de famílias de baixa renda, além de melhorar as condições de vida de dezenas de milhares de pessoas nas vilas e favelas”, comentou.
PLANOS GLOBAIS ESPECÍFICOS – Em 2011 foram finalizados seis Planos Globais: os das vilas São Rafael, 1º de Maio, Olaria, Ecológica, Cabana Pai Tomás e São Vicente, beneficiando 10.216 famílias. Outros seis planos estão em andamento e abrangem 6.652 famílias nas vilas Bandeirantes, Ouro Minas/Fazendinha, São Gabriel, Mariquinhas, Boa Esperança e Alta Tensão I. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Foram entregues 344 títulos de propriedade para famílias de parte do Alto Vera Cruz, executada a topografia de parte da Vila Nossa Senhora de Fátima e desenvolvido o trabalho de parcelamento na Vila Senhor dos Passos e parte do aglomerado da Serra. CONTROLE URBANO – Acontece em duas frentes: a de fiscalização e a de engenharia e arquitetura pública, esta última pela prestação de assistência técnica. No tocante à fiscalização, a Urbel realizou 3.097 ações nas vilas e favelas, 137 ações educativas (reuniões, palestras, visitas monitoradas, etc.) e 345 consultas prévias para concessão de alvará de funcionamento de atividades econômicas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), como bares, açougues, lojas, e pequenas oficinas. No âmbito da engenharia e da arquitetura pública foram registrados 934 atendimentos para os programas de Kit Idoso e Família Cidadã da Secretaria de Políticas Sociais. REASSENTAMENTO - O Programa de Remoção e Reassentamento de Família em Função de Risco ou Obras Públicas (Proas) efetuou 1.604 pagamentos de indenizações, auxílios financeiros e reassentamento monitorado para famílias removidas por causa de risco geológico e execução de obras públicas. BOLSA MORADIA - Em 2011 a Prefeitura investiu R$ 6,16 milhões no pagamento de 16.379 benefícios de auxílio aluguel para garantir acesso à moradia para população de baixa renda removida de áreas de risco geológico, de situação de risco social e para realização de obras. Por mês, foram atendidas, em média, 1.365 famílias. OP VILAS – Em 2011 foram concluídos 10 empreendimentos de urbanização em vilas e favelas e 29 já tinham ordem de início de serviço. Além disso, 31 outros empreendimentos se encontravam em fase de projeto, 21 em processo de licitação de projeto e 28 em licitação de obra.