Ano XXII • N. 4.993 • R$ 0,90
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 1.550 • 24/2/2016
Thanise Reis
Aberto o recadastramento anual dos expositores da Feira da Afonso Pena Documentos necessários • Credencial atual (original) • Duas fotos (3x4) recentes, do titular e do preposto • Carteira de identidade do titular (original e cópia) • Carteira de identidade do preposto (cópia) • CPF do titular (original e cópia) • CPF do preposto (cópia) • Comprovação do estado civil (cópia) • Comprovante de residência do titular (cópia) • Comprovante de residência do preposto (cópia) • Comprovante de endereço do local de produção (cópia) • Número de telefone e e-mail do titular e do preposto • Comprovação de pagamento da última taxa devida referente ao ano de 2015 (cópia)
Cerca de 70 mil pessoas circulam pela feira todos os domingos
Começou na segunda-feira, dia 22, o recadastramento anual dos expositores da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte. Os primeiros convocados são os feirantes dos setores de flores e arranjos, mobiliário, cestaria e decoração e utilidades. Os interessados devem procurar a Gerência de Feiras Permanentes da Regional Centro-Sul (Rua Tupis, 149, 8º andar, Centro), conforme cronograma publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de janeiro. A es-
cala de convocação pode ser conferida no link http://goo.gl/LdxgQo. Todos os 2.078 profissionais dos 16 setores devem atualizar seus dados cadastrais. O prazo, conforme escala de convocação, termina no dia 13 de maio. Esse procedimento faz parte do processo de renovação da licença para atuar na feira. Quem deixar de se recadastrar ficará sujeito a perder o direito de expor suas mercadorias. A convocação é válida apenas para os atuais expositores. A exigência da atualização
dos dados para renovação da licença está prevista no Código de Posturas do Município. Caso o próprio expositor esteja impossibilitado de comparecer à secretaria regional, ele pode ser representado por um procurador, munido de procuração com firma reconhecida em cartório. Ao entregar os documentos e prestar as informações solicitadas, o interessado recebe o comprovante de comparecimento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3277-4914.
Saiba mais sobre a feira A feira é realizada aos domingos, das 8h às 14h, na Avenida Afonso Pena, entre as ruas da Bahia e dos Guajajaras, no Centro. A cada edição, atrai um público rotativo estimado em 70 mil pessoas. Os produtos comercializados estão divididos nos setores de alimentação, arranjos e complementos, artes plásticas e esculturas, artigos e vestuário infantis, artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, calçados, cestaria, cintos, bolsas e acessórios, decoração e utilidades, flores e arranjos, mobiliário, tapeçaria e vestuário.
Fotos: Clésio Giovani
Profissionais que atuam no logradouro público na região Centro-Sul são convocados para renovar as licenças Documentos exigidos para ambulantes e responsáveis por bancas de jornais e revistas
Ambulantes, permissionários de bancas de jornais e engraxates têm até o dia 31 de março para renovarem suas licenças
Começou neste mês e vai até o dia 31 de março o prazo para permissionários de bancas de jornais e revistas , ambulantes que utilizam veículos de tração humana e engraxates que atuam na região Centro-Sul renovarem suas licenças. Os interessados, munidos da documentação necessária, devem comparecer ao BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) das 8h às 18h. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Mu-
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nicípio (DOM) do dia 3 de fevereiro. Conforme previsto no Código de Posturas (lei 8.616/2003 e decreto 14.060/2010), as atividades no logradouro público apenas podem ser realizadas com a autorização da Prefeitura e a licença precisa estar válida, devendo ser renovada anualmente. Deixar de requerer a renovação dentro do prazo legal estabelecido, sem a apresentação de justificativa ou atestado bem fundamentado, pode resultar na perda da licença por caducidade (quando o documento perde a validade). Foram
convocados para participar do processo 151 ambulantes, 32 engraxates e 341 responsáveis por bancas. A convocação é válida apenas para os profissionais que já desenvolvem atividades nas vias e praças da região Centro-Sul. Somente pode renovar a licença o titular ou preposto da licença. No caso de engraxates, como não há preposto, o próprio permissionário deve providenciar a renovação. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3277-4918 e 156.
• Requerimento de renovação preenchido • Carteira de identidade e CPF do permissionário e do preposto (cópia) • Comprovante de residência do permissionário e do preposto (cópia) • Cópia do Alvará ano 2015 (original e cópia) • Guia de Arrecadação Municipal quitada
Documentos exigidos para engraxates • Carteira de identidade do permissionário (cópia) • CPF do permissionário (cópia) • Comprovante de endereço (cópia) • Alvará de 2015 (cópia) As convocações podem ser conferidas pelos links http://goo. gl/7oCnUR (ambulantes), http://goo.gl/MTvmo3 (engraxates) e http://goo.gl/nYc9x7 (permissionários de bancas de jornais).
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