Ano XXI • N. 4.936 • R$ 0,90
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 1.550 • 27/11/2015
Nova edição do OP deliberou o investimento de mais de R$ 150 milhões na cidade e teve aproximadamente 23 mil participações Consagrado como uma das principais ferramentas da parceria entre a Prefeitura e a população belo-horizontina, o Orçamento Participativo (OP) Regional chegou neste ano à sua 14ª edição, que contou com cerca de 23 mil participações e definiu 116 empreendimentos a serem realizados, com investimento superior a R$ 150 milhões nas nove regiões da capital mineira. O encerramento dos trabalhos da rodada do OP foi marcado pelo Encontro Municipal de Prioridades Orçamentárias, realizado na quarta-feira, dia 25, no Centro de Referência da Juventude, no Centro. Na ocasião, o Plano Regional de Empreendimentos do OP 2015/2016, documento com a lista completa dos empreendimentos eleitos e o balanço da rodada, foi oficialmente entregue ao prefeito Marcio Lacerda pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça). Os empreendimentos aprovados abrangem diversas áreas, como Saúde, Urbanização, Meio Ambiente, Infraestrutura e Educação, e os recursos de mais de R$ 150 milhões são 15% maiores do que os investidos no OP 2013/2014 e mais de 35% superiores se comparado com o OP 2009/2010, que investiu cerca de R$ 110 milhões. Os recursos disponíveis são divididos de forma diferenciada entre as nove regiões, considerando as necessidades específicas de cada uma delas. Para isso, a PBH levou em consideração o índice de qualidade de vida, a renda per capita e a quantidade de moradores. De acordo com os empreendimentos aprovados e com os recursos destinados a cada temática, é possível verificar que os empreendimentos de Infraestrutura e Urbanização de Vilas receberam mais de 55% dos recur-
sos do OP e representam metade dos empreendimentos aprovados, dados que demonstram a importância destes setores para a população belo-horizontina. A temática de Educação aparece em terceiro lugar e o destaque é o número de creches envolvidas na aprovação dos empreendimentos, fato inédito no Orçamento Participativo. A lista completa dos empreendimentos escolhidos pela população pode ser conferida no Plano Regional de Empreendimentos, disponível no Portal da Gestão Compartilhada, no endereço gestaocompartilhada.pbh.gov.br. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, apresentou um balanço do Orçamento Participativo durante o evento. Ele ressaltou o caráter democrático do OP e a importância dele para o atendimento das demandas diretas da população da cidade. Já o secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson Leite, salientou os números desta edição e a representatividade do programa em BH. “A posse de mais de 500 pessoas como membros da Comforça e o aumento do investimento em relação à última edição demonstram o compromisso da Prefeitura com o Orçamento Participativo e o quanto o programa é presente na vida da cidade”, disse. Durante o evento, o prefeito Marcio Lacerda entregou certificados de posse a nove representantes regionais da Comforça Municipal. Em seu discurso, ele ressaltou que a participação popular contribui consideravelmente para o desenvolvimento de BH. “O Orçamento Participativo é uma conquista de Belo Horizonte e a parceria entre Prefeitura e cidadão, durante todos esses anos, foi fundamental para o sucesso desse programa. É assim que cons-
Fotos: Adão de Souza
Orçamento Participativo 2015/2016 chega ao fim com 116 empreendimentos aprovados
Documento com a lista completa dos empreendimentos do OP foi entregue ao prefeito Marco Lacerda durante o Encontro Municipal de Prioridades Orçamentárias
Representantes regionais da Comforça foram empossados durante evento da última quarta-feira
truímos uma cidade melhor”, declarou. Após receber seu certificado de posse como membro da Comforça Municipal, representando a Regional Leste, Ethel Alves de Lima Santos expressou sua satisfação em poder contribuir ativamente nas decisões da administração municipal. “Nossa presença neste evento é mo-
Balanço do OP foi apresentado pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão
dom 4936.indd 1
tivo de orgulho. É importante participarmos ativamente das decisões da cidade. Por conhecermos de perto as necessidades das nossas comunidades, podemos contribuir para ajudar a melhorar ainda mais nossa cidade”, declarou.
Histórico O Orçamento Participativo, principal canal de participação social da PBH, propicia uma nova forma de administrar o município ao envolver os cidadãos na definição de obras e investimentos a serem realizados na cidade. A Prefeitura já investiu, de forma democrática, mais de R$ 2 bilhões por meio do OP e registra desde 1993, ano de sua criação, mais de 700 mil participações, presenciais ou virtuais, na escolha dos empreendimentos, em todas as suas modalidades. Os investimentos do programa ampliam a oferta de escolas, centros de saúde, centros culturais, áreas de lazer, moradias e, sobretudo, de obras de infraestrutura, que levam o desenvolvimento urbano e social a todas as regiões da cidade, principalmente aos bairros periféricos, vilas e favelas, contribuindo para a diminui-
ção das desigualdades sociais. O prefeito Marcio Lacerda, ao relembrar esses dados do OP, salientou os investimentos da administração municipal no programa. “Ao recordar os números das edições anteriores percebemos que a Prefeitura investe cada vez mais no orçamento destinado ao OP”, concluiu. Ao todo, já foram aprovadas, por meio do Orçamento Participativo Regional e Digital, 1.536 obras. Dessas, 1.211, mais de 78% do total, já foram concluídas e entregues à população. Os demais 325 empreendimentos estão em fases diversas, como execução de obra, orçamento, licitação e elaboração de projeto, entre outras. Além da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada e das nove secretarias regionais, também estão envolvidas no processo do OP a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), responsáveis pela execução das obras, além de algumas secretarias temáticas, conforme o tema dos empreendimentos escolhidos.
OP da Criança e do Adolescente Priorizando a ampliação e a renovação da participação popular em Belo Horizonte, a Prefeitura lançou em 2014 o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente, projeto realizado pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa, que segue os mesmos princípios do OP da cidade, envolveu, nas duas edições realizadas até o momento, 43 escolas e 30 mil alunos e contou com investimentos de R$ 860 mil, sendo R$ 20 mil por escola. Por meio do projeto, os estudantes decidem, coletivamente, as ações prioritárias a serem realizadas nas unidades de ensino.
26/11/2015 18:56:54