Ano XXI • N. 4.854 • R$ 0,90
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.100 • 30/7/2015
Prefeitura abre mais espaço para a participação da população na administração municipal Fotos: Breno Pataro
Por meio do projeto Boa Ideia, sugestões dos moradores serão analisadas por um comitê gestor e as melhores propostas serão reconhecidas e premiadas
Melhores propostas dos cidadãos ganharão um diploma que será entregue durante as comemorações do aniversário da cidade
Metodologia
Cronograma
A Ouvidoria Geral do Município passará a contar com três canais específicos no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública para que os cidadãos possam apresentar suas sugestões: Internet (ouvidoriageral.pbh.gov.br e www.pbh.gov.br, no banner Boa Ideia), telefone (156 - opção Ouvidoria / Boa Ideia) e presencialmente, no Guichê da Ouvidoria, no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro). As ideias poderão ser apresentadas até o dia 30 de setembro e serão avaliadas pelo comitê gestor, composto por representantes da Ouvidoria, da Assessoria de Comunicação do Munícipio, da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão e da sociedade civil.
A Ouvidoria vai receber as sugestões dos cidadãos de 1º de agosto a 30 de setembro e, na primeira semana de outubro, o comitê gestor fará uma seleção inicial das propostas, enviando-as, em seguida, para os órgãos temáticos envolvidos. Na segunda e na terceira semanas de outubro, os órgãos vão analisar as sugestões e emitir parecer técnico referente à viabilidade de implantação. Na última semana de outubro, o comitê gestor selecionará, entre as sugestões que receberem parecer técnico favorável, as dez melhores, que serão colocadas no site da PBH para votação popular. Os cidadãos poderão escolher as melhores propostas de 3 a 30 de novembro. As três mais votadas serão premiadas, em dezembro, com um diploma concedido pelo prefeito.
O secretário municipal de Governo, Vítor Valverde, apresentou ontem o projeto Boa Ideia em evento no Teatro Marília
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A Prefeitura de Belo Horizonte lançou ontem, em uma solenidade no Teatro Marília, o projeto Boa Ideia, novo instrumento de participação da população na administração da capital mineira. Com o novo projeto, a PBH vai receber, selecionar e premiar as boas ideias dos cidadãos voltadas para a melhoria da prestação de serviços na capital mineira. O evento de lançamento do projeto contou com as participações do prefeito Marcio Lacerda, do secretário municipal de Governo, Vítor Valverde, e de lideranças comunitárias, além de outras autoridades e convidados. A iniciativa vai se somar aos mais de 600 canais de participação do cidadão, que incluem os conselhos de políticas públicas, os fóruns de discussão e as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforças). Leia mais sobre as várias formas de participação da população na administração municipal na contracapa desta edição. Com o projeto Boa Ideia, a Prefeitura incentiva e amplia o diálogo com o cidadão, valorizando e reconhecendo a participação da população na gestão pública, estreitando, ainda mais, a relação entre a administração municipal e a sociedade. O projeto, coordenado pela Ouvidoria Geral do Município, integra o programa Fiscal da Cidade, ao qual serão incorporadas a Central de Atendimento Presencial BH Resolve, a Central de Atendimento Telefônico 156, o Sacweb, o programa Cidadão Auditor, além da própria Ouvidoria. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a participação popular na administração da PBH não é novidade. “A colaboração
do cidadão já ocorre no dia a dia por diversos canais e por meio dos mais de 600 fóruns. No Boa Ideia temos uma participação direta, por meio da qual o cidadão, além de exercer o seu direto de reclamar, cobrar e pedir, poderá dar sugestões que podem ter um reconhecimento público”, explicou. O que diferencia o projeto Boa Ideia dos outros meios de comunicação entre a administração municipal e o cidadão é que as propostas levantadas a partir dele serão analisadas por um comitê gestor, instituído para este fim. Aquelas que, verificadas por estudo técnico, apresentarem potencial de melhoria do atendimento ao público e da qualidade de vida na cidade serão reconhecidas como Trabalho Cidadão por meio da emissão de um diploma de menção honrosa, que será entregue durante as comemorações do aniversário de 118 anos de Belo Horizonte, em dezembro. Segundo Vítor Valverde, o projeto completa o pacote fiscal da cidade e aproxima ainda mais o cidadão e a administração municipal. “A ampla e crescente participação da população em todas as ações da Prefeitura, seja sugerindo, criticando, reclamando ou denunciando, são sempre muito bem-vindas porque contribuem para a construção de uma cidade melhor”, afirmou. Para o presidente da Associação de Moradores e Amigos da Região Central de Belo Horizonte (Amarce), Vitor Diniz, o projeto é uma boa iniciativa. “É um avanço. O cidadão quer mais um canal de escuta, quer que a administração conheça os problemas que ele enfrenta todos os dias. É muita gente querendo reclamar, mas também tem muitos cidadãos querendo contribuir”, disse.
Marcio ressaltou a importância da participação direta do cidadão
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