BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XXI • N. 4.855 • R$ 0,90
Tiragem: 2.100 • 31/7/2015
Posto de escuta do cidadão é uma importante ferramenta de avaliação e gestão pública
39% das manifestações. A ouvidoria pode ser acessada por diferentes canais: por telefone, pela internet ou presencialmente. A central de atendimento 156 recebe 60% das demandas e a internet, 16%. Aproximadamente 20% das manifestações presenciais são realizadas na Central BH Resolve ou por meio da Ouvidoria Itinerante. A população também pode contar com as redes sociais para se manifestar. Registrando pontos positivos e negativos apontados pelos cidadãos, a Ouvidoria representa um posto de escuta e é uma importante ferramenta de avaliação da gestão pública. “A ouvidoria é um espaço de diálogo entre o cidadão e a Prefeitura. O trabalho é orientar o melhor caminho ao cidadão e direcionar as ações do poder público, evitando problemas e identificando gargalos. É uma ponte entre a Prefeitura e o cidadão, além de ser uma ferramenta de transparência do poder público”, afirmou o ouvidor. Para apresentar uma sugestão, reclamação, denúncia ou elogio à Ouvidoria Geral do Município, o cidadão deve entrar em contato presencialmente na Central de Atendimento BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro), na Central de Atendimento Telefônico 156 ou pela internet, no site ouvidoriageral.pbh.gov.br. Todas as demandas registradas na Ouvidoria podem ser acompanhadas on-line, pela Central de Atendimento Presencial ou pela Central de Atendimento Telefônico, por meio de um protocolo emitido na conclusão da demanda. As solicitações são respondidas no prazo de até 11 dias uteis.
Manifestações como as que são feitas na Ouvidoria Itinerante contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços públicos
Ouvidoria pela cidade Para facilitar o acesso do cidadão, foi criado em 2011 o Programa Ouvidoria Itinerante, que realiza atividades em todas as regiões da cidade, colhendo as reclamações e sugestões dos cidadãos. No primeiro semestre deste ano foram 390 manifestações captadas nas nove regiões de Belo Horizonte. Este canal de comunicação, além de facilitar e potencializar a acessibilidade aos serviços públicos municipais, estreitando as relações entre o poder público e o cidadão, aprimora e legitima a atuação cidadã. Por meio desse programa, a Ouvidoria vai ao encontro do cidadão, proporcionando-lhe mais proximidade para apresentar suas demandas, conforme suas necessidades individuais e também as coletivas da população. A primeira atividade do segundo semestre foi realizada ontem, na Pampulha, próximo ao Espaço BH Cidadania da Vila São José. Confira no quadro abaixo a programação completa até o final do ano. Com o mesmo objetivo, foi iniciado em 2015 o projeto Ouvidor Jovem, levando o serviço da Ouvidoria para 27 escolas da cidade, sendo três em cada região da cidade, com previsão de expansão para 88 escolas a partir da eleição que ocorrerá neste semestre. De acordo com Saulo, o procedimento é o mesmo da Ouvidoria Geral, que recebe as demandas e as envia para os órgãos responsáveis. “O trabalho do Ouvidor Jovem tem sido muito positivo. Por meio deles chegam manifestações consistentes e sérias, questões do universo escolar, mas também da comunidade em geral como as relativas à segurança e ao trânsito”, disse.
Ouvim
Ouvir e incentivar a população a participar da gestão pública. Este é o papel desempenhado na administração municipal pela Ouvidoria Geral do Município, que neste mês alcançou o número de 100 mil manifestações recebidas desde a sua informatização, ocorrida em janeiro de 2012. Canal direto entre o cidadão e a Prefeitura de Belo Horizonte, a Ouvidoria Geral foi criada em 12 de janeiro de 2006, pela lei 9.155, para identificar possíveis falhas na prestação dos serviços bem como apontar sugestões que ajudem a solucioná-las. Para o ouvidor geral do município, Saulo Amaral, as manifestações são uma importante contribuição para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. “É um material riquíssimo para o trabalho da Prefeitura, pois são informações que chegam de forma espontânea. É o cidadão contribuindo ainda mais para o serviço público”, enfatizou. Segundo o ouvidor, chegar a 100 mil manifestações é um dado relevante. “Ter alcançado esse número é muito significativo, pois mostra que o cidadão tem confiado cada vez mais no trabalho da ouvidoria”, comemorou. No primeiro semestre de 2015, as principais demandas foram relativas aos itens fiscalização e licenciamento e serviços de saúde, que somaram, respectivamente, 16% e 13% das reclamações. Já as solicitações relativas aos serviços de meio ambiente e manutenção da cidade correspondem a 10% das manifestações. As áreas de limpeza urbana, finanças, educação e de transporte e trânsito aparecem empatadas com 3% das demandas apresentadas. Outras reclamações somaram
Breno Pataro
Ouvidoria Geral atinge marca de 100 mil manifestações desde informatização
Ouvidoria Itinerante no segundo semestre • Barreiro (27 de agosto) – Praça do Cruzeiro, entrada da Vila Cemig. • Oeste (1º de setembro) - Rua Vinte e Seis de Setembro, 245, Morro das Pedras. • Centro-Sul (17 de setembro) - BH Cidadania/ Cras Santa Rita (Rua São João Tomás de Aquino, 640). • Leste (6 de outubro) - Praça Che Guevara, no bairro Taquaril. • Nordeste (22 de outubro) - Rua Estrela de Belém, esquina com a Rua Santa Maria Madalena e Beco 50, na Vila Ouro Minas.
Manifestações podem ser registradas presencialmente no BH Resolve
Novidades Algumas novidades estão previstas para este ano no trabalho da Ouvidoria Geral do Município, como um aplicativo no qual o cidadão poderá anexar documentos e fotografias e encaminhar junto com a sugestão ou reclamação via celular para a Ouvidoria. Até o fim do ano, a Ouvidoria do Servidor, em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, deverá estar funcionando.
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• Noroeste (10 de novembro) - Rua Cirilo Gaspar de Araújo, 522, bairro Aparecida. • Norte (19 de novembro) - Praça Santo Antônio, no bairro Primeiro de Maio. Projeto Ouvidor Jovem leva o serviço da Ouvidoria para as escolas
• Venda Nova (24 de novembro) - Avenida Doze de Outubro, na Vila Aparecida.
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