Revista ABIPEM – Julho/Agosto-2009

ANO 2 - Nยบ 7

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SAIR DA RETRANCA

Especialistas do mercado financeiro falam dos produtos que serรฃo lanรงados para compensar perda de rentabilidade de investimentos baseados na cadente taxa bรกsica de juros

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Sumário Edição 7

Capa 24

Entrevista 32

Bancos apresentam aos fundos do RPPS produtos desenhados para cenário de juro básico em baixa. Crédito privado é um dos caminhos sugeridos

Mário Lobo Filho fala de alternativas menos conservadoras para superar queda de rentabilidade nos investimentos da ParanaPrevidência

Sumário Carta ao leitor Expediente Plateias atentas e difusão de conhecimento marcam eventos da Abipem no Nordeste e no Sudeste Previdência Nacional e direção da Abipem comemoram um ano da revista em café da manhã com representantes de instituições financeiras Advogados elogiam fusão de diretivas promovida em Orientação Normativa do Ministério da Previdência, mas apontam conflitos com legislação superior Após resultado positivo dos cursos presenciais para certificação de gestores, Abipem lança, em julho, curso online

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Seguridade social tardia resultou na tradição japonesa de economizar dinheiro para a velhice. Sem alta do consumo, Japão se arrasta em meio à crise

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Apesar dos constantes desastres causados pelas cheias e pela seca, Defesa Civil de estados e municípios trabalha mais voltada para consequências do que para prevenção

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Por que o ritmo de construção de metrôs é insuficiente para atender a demanda nas poucas cidades brasileiras onde eles existem

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Servidoras aproveitam o trabalho para aprender a lidar com a emoção e os problemas sociais que enfrentam na profissão Lista de entrevistados Agenda

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Carta ao leitor

Em nossa edição anterior, apontamos um problema que decorreria da festejada redução da taxa básica de juros em curso na economia brasileira: a dificuldade que os Regimes Próprios de Previdência Social teriam para cumprir suas metas atuariais.

Isso decorre do tipo de investimento permitido aos RPPS pela legislação e também pela cultura, saudavelmente cautelosa, que ao longo dos anos se criou.

Nesta edição, apresentamos aos nossos leitores a palavra de instituições financeiras sobre os produtos que elas oferecem como alternativa ao tradicional porto seguro da renda fixa baseada em títulos do governo.

Como dissemos em encontro com representantes dessas instituições, em abril, comemorativo do primeiro aniversário de Previdência Nacional, procuramos em toda a nossa atividade promover o diálogo entre os “dois lados”: o mercado se apresenta, enquanto contribuímos para armar os RPPS com conhecimento técnico e discernimento para fazer as melhores opções. Como em nossos cursos visando à certificação de gestores.

O tema dos novos caminhos impostos pela redução dos juros reais é retomado em entrevista do diretor de Finanças e Patrimônio da ParanaPrevidência, Mario Lobo Filho. Ele está convencido de que agora é preciso usar mais amplamente a margem que a lei faculta para o investimento em renda variável.

Foi com elogios que advogados especializados na legislação previdenciária receberam a Orientação Normativa número 2, do Ministério da Previdência Social. Mas eles alertam para conflitos que identificam entre essa norma e o texto da Carta de 1988.

A edição traz também um retrato da velha cultura de “deixar como está para ver como é que fica”, que impede uma atuação preventiva mais eficaz da Defesa Civil nos mais diferentes pontos do país, e um panorama da insuficiente construção de sistemas metroviários.

Na seção Gente, histórias de duas funcionárias que passaram a entender o mundo PN de modo diferente graças a sua vivência no serviço público.

Cordialmente, João Carlos Figueiredo Presidente da Apeprem

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Expediente

Abipem (www.abipem.org.br) DIRETORIA Presidente: Demétrius Ubiratan Hintz Vice-Presidente: José Maria Corrêa Secretário Geral: Wellington Costas Freitas Tesoureiro: João Carlos Figueiredo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO André Luiz Goulart Valnei Rodrigues Moacir Salles Luiz Gustavo Ávila Mendonça Antonio Cezar Leite Lobato CONSELHO FISCAL Roberta Cabral Medeiros José de Anchieta Batista Gláucia Maria Barreto Silva

Apeprem (www.apeprem.com.br) DIRETORIA Presidente: João Carlos Figueiredo Vice-presidente: Jonas Baldissera 1ª Secretária: Lucia Helena Vieira 2ª Secretária: Solange Maria Maximiano de Pádua 1º Tesoureiro: Antonio Corrêa 2º Tesoureiro: Antonio Scamatti CONSELHO ADMINISTRATIVO Titulares André Luiz da Silva Mendes, Alberto Marques Passos, Christian Petterson Antunes Lemos, Eliane Valim dos Reis, Fernando Rodrigues da Silva, Glória Satoko Kono, Kleber Vicente Cavalcante, Marcia Regina Moralez, Marcus Vinicius Esteves Nunes, Moacir Benedito Pereira, Paulo César Pinto de Oliveira, Paulo Henrique Pastori, Roberto da Silva Oliveira, Sebastião Benedito Gonçalves, Sirleide da Silva.

Editora

JB Pátria Editora Ltda.

Presidente: Jaime Benutte Diretor: Iberê Benutte AdministrativoFinanceiro: Gabriela S. Nascimento Comercial: Walter Torres e Bete Costa Repórter: Kelly Souza Estagiário: Luan Silva dos Santos

Previdência Nacional Publisher: Jaime Benutte Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demétrius Ubiratan Hintz, Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo, Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem); Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi (Previdência complementar) Editor: Trilogia Comunicação e Arte Ltda. - Mauro Malin, MTB 14887-67 Projeto Gráfico e arte: Belatrix Ltda.

Diretor de Arte: Marcelo Paton Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz, Júlio Grobel Colaboradores: Américo Gobbo, André Leão, Caio Coronel, Carla Dórea Bartz, Carlos Vasconcelos, Cristiano Mariz, Emílio Martins, Jorge Félix, Laureen Melo, Leonardo Furhmann, Magrão Scalco, Marcelo Martins, Marcelo Spatafora, Nakata, Osmar Maeda, Paulo Barreto, Ricardo Kauffman, Silvio Luz, Tomoko Saito Impressão: IBEP - Tiragem: 50.000 exemplares

CONSELHO ADMINISTRATIVO Suplentes Antonio Carlos Molina, Elisa Maria Rocha, Guiomar de Souza Pazian, Francisco Carlos Conceição, Maria Aparecida Della Villa, Onésimo Canos Silva Júnior, Paulo Vicentino, Vandré Lencioni de Camargo.

CONSELHO FISCAL Titulares Edmilso Martins, José Tomaz, Nelson Rodrigues de Mello.

CONSELHO FISCAL Suplentes Luiz Roberto Lopes de Souza, Varlino Mariano de Souza.

Empresa filiada à Associação Nacional dos Editores de Publicações, Anatec

A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral da DB2 Editora, localizada na Rua Flórida, 1.703, 11º andar, Brooklin, CEP 04565-001, São Paulo – SP. Tel.: 11 5505-6065. www.patriaeditoria.com.br Dúvidas ou sugestões: previdencianacional@patriaeditora.com.br Os textos assinados são da responsabilidade de seus autores. Não estão autorizados a falar pela revista, bem como retirar produções, pessoas que não constem deste expediente e não possuam uma carta de referência.

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Eventos

Abipem dissemina conhecimento Oficinas técnicas marcarão 43o Congresso da Associação Brasileira de Instituições de Previdência de Estados e Municípios, em Brasília ficinas sobre investimentos, contabilidade pública, aspectos jurídicos relevantes, compensação previdenciária, atuária, concessão de benefícios e perícia média, entre outros temas, estarão entre as atividades do 43o Congresso da Abipem, que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de julho, em Brasília. Inscrições podem ser feitas no site da Abipem (www.abipem.org.br).

Após o 42º Congresso houve muitos elogios não só à qualidade das palestras como à possibilidade de intercâmbio de experiências entre institutos de previdência de estados e municípios (ver Sintonia Fina, PN 3, 2008).

As atividades do Congresso poderão ser acompanhadas em tempo real via internet, por intermédio da TV Abipem, abrigada no site da entidade.

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Foto: Divulgação

Êxito fluminense

Evandro Antônio da Silva

Com o apoio da Associação de Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Aepremerj, realizou-se em 23 e 24 de abril, na cidade fluminense de Mangaratiba, o 2º Encontro Regional Sudeste da Abipem.

Segundo o presidente da Aepremerj, Evandro Antônio da Silva, presidente do Instituto de Aposentadorias e Pensões

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dos Funcionários Municipais de Sapucaia, IAPSS, o evento foi “uma conquista do próprio estado do Rio de Janeiro”.

Silva destaca a participação do coordenador-geral de Auditoria, Atuária e Investimentos da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Otoni Gonçalves Guimarães.

Participante que viajou de bem longe foi a diretora de Benefícios e Fiscalização do Instituto de Previdência e Assistência e Social de Macapá, Isalinda de Jesus. Ela elogia a palestra da advogada Magadar Briguet, consultora jurídica da Abipem: “A doutora Magadar falou tudo o que a gente precisava escutar sobre benefícios”.

– O evento foi muito produtivo – diz Isalinda. – A gente acaba aprendendo muito, porque os palestrantes são pessoas cultas, com uma formação muito boa.

Sobre o instituto de Macapá, onde há 7 mil funcionários ativos e são concedidos cerca de 800 benefícios, ela conta

Professor pode contar para tempo de aposentadoria especial atividade exercida fora da sala de aula

carreiras públicas em geral) poderia ser não só aquele exercido em sala de aula, mas também nas funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico e que, neste sentido, a lei seria compatível com a Constituição”.

Essa decisão, esclareceu Arícia Fernandes, foi proferida em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) “manejada contra o Art. 1º da Lei Federal 11.301/2006, que acrescentou o § 2º ao Art. 67 da Lei 9.394/1996”, conforme se lê na ementa do STF. Mas, esclareceu a procuradora, “a Adin foi julgada parcialmente procedente, porque a lei pretendia garantir este direito também aos especialistas em educação. Neste ponto, todavia, o STF entendeu que o legislador estaria criando uma outra exceção não prevista na Constituição que só criara tal aposentadoria especial para os titulares do cargo de professor –, razão pela qual, em relação aos especialistas em educação, ela seria inconstitucional”.

Foto: Paulo Barreto

que tem havido dificuldades com a operação do sistema informatizado.

A procuradora do município do Rio de Janeiro Arícia Fernandes Correia aproveitou sua exposição para transmitir aos participantes uma informação útil a respeito de questão relacionada com o professorado, que constitui em todos os institutos do Regime Próprio de Previdência Social, o contingente mais numeroso de funcionários.

Por meio da Previdência Nacional, essa informação é compartilhada com todos os gestores municipais e estaduais do país. Eis o que disse à revista a procuradora Arícia: “O Supremo Tribunal Federal entendeu que o tempo de aposentadoria especial de professor de ensino fundamental e médio (cinco anos a menos do que o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria nas demais

STF rejeitou extensão do direito a especialistas em educação Arícia Fernandes

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Fotos: Marcelo Spatafora

Eventos

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1 Ciro Miguel, CEF; 2 Mateus Brito, Templeton; 3 Frederico Mesnik, Humaitá; 4 Daniel Abravanel, Panamericano; 5 Miguel Antonio Soares, Sul América; 6 Roberto Bibba, Infinity; 7 Allan Carlassara, Nossa Caixa; 8 Caio Mantovani, BBM; 9 Rodrigo Menezes, Dapes; 10 Anete Barbosa, Santander; 11 Monica Fernandes, Bradesco; 12 Silvio Luiz Santos, HSBC; 13 Denise Nassar, Bradesco; 14 João Carlos Figueiredo, Abipem; 15 Renato Prates, CEF; 16 Demetrius Hintz, Abipem; 17 Aldo Silva, Bradesco; 18 Fábio Nalim, Bradesco;

Primeiro ano Previdência Nacional comemora aniversário em evento com representantes de instituições financeiras e anuncia a promoção de debates sobre temas do RPPS Associação Brasileira de Instituições de Previdência de Estados e Municípios, Abipem, e a revista Previdência Nacional promoveram em 17 de abril, no Octavio Café, em São Paulo, encontro com representantes de instituições financeiras para comemorar o primeiro ano de existência da publicação, anunciar novas iniciativas e ouvir opiniões sobre a trajetória da PN. O encontro foi aberto pelo presidente da Abipem, Demetrius Hintz, também presidente do Iprev, instituto de previdência de Santa Catarina, que agradeceu o apoio das instituições financeiras, parceiras da entidade na realização de eventos e na sustentação da revista. Hintz anunciou os eventos vindouros da entidade (ver Agenda, página 82).

João Figueiredo, presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, Apeprem, disse que a reunião simbolizava a convivência de vários interesses, todos legítimos: “Os interesses do mercado financeiro, por exemplo, que nós levamos para as pessoas.

Em contrapartida, nas associações temos a necessidade de trabalhar a formação do gestor; é para isso que existimos” (Ver Mapa do Mercado, página 22).

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TV Abipem ajuda a multiplicar alcance de eventos sobre RPPS Figueiredo ressaltou que a Abipem tem 28 anos de existência, com mais de 250 associados. “É uma instituição séria, que não comercializa seu mercado”, disse. “Ao contrário, tentamos criar uma barreira, para que fique claramente demarcado como nosso lado o da formação do gestor. Essa formação se dá em duas vertentes: a de gestão de passivo, que, quando é grande, é negativo para o mercado financeiro, porque toma dinheiro que está ou seria investido; e a de formação de ativos”, campo em que atuam as instituições do mercado.

Segundo Figueiredo, que preside o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, Iprejun, as associações dedicam-se principalmente a atividades de Previdência Nacional 13

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João Fugueiredo (esq.), Demetrius Hintz e Jaime Benutte

Revista vai promover debates sobre economia e cenário para investimentos formação, seguindo um calendário anual de eventos que só pode ser cumprido com a adesão dos parceiros do mercado financeiro, sejam eles do setor público ou do setor privado.

Ele pediu apoio também para a consolidação da TV Abipem, que permite a participação a distância de interessados de todo o país em palestras e debates. Em alguns casos, os institutos juntam dezenas de pessoas numa sala para assistir às emissões durante a realização de eventos. Figueiredo detalhou as modalidades de patrocínio da TV Abipem disponíveis. A TV está hospedada no site www.abipem.org.br.

Sobre a revista, disse que ela é o projeto mais arrojado da Abipem e da Apeprem, na medida em que tenta falar com pessoas que estão em todos os municípios do país.

O presidente da Pátria Editora e publisher da Previdência Nacional, Jaime Benutte, recapitulou os passos dados desde o lançamento da revista, em março de 2008. Destacou que o desafio mais difícil foi conseguir fazer a revista chegar a quase todos os 5.564 municípios do país, nos quais há

mais de 2 mil gestores de regimes próprios, e, com ela, a informação sobre a gestão dos institutos do RPPS. Ao mesmo tempo, a publicação adquiriu relevância, o que facilita a interlocução com todos os atores envolvidos, entre eles altas autoridades do país. Isso foi possível porque se abriu um verdadeiro fórum de discussão sobre legislação e gestão previdenciária.

Benutte anunciou a criação de uma nova seção na revista, baseada na realização de debates, com gestores de institutos e especialistas, sobre temas de interesse dos RPPS, sugeridos pela instituição financeira patrocinadora. “A edição dos debates será feita segundo critérios jornalísticos.

Temas como a avaliação da situação econômica e cenários para investimentos estarão entre os assuntos enfocados”, disse o empresário.

Falha na distribuição O gerente chefe da área de Investimentos do Bradesco, Aldo José da Silva, relatou que ao longo de 2008, em várias cidades, representantes do banco constataram que gestores de RPPS não receberam a revista.

Benutte e Figueiredo explicaram que houve, de fato, dificuldades para afinar o mailing da revista, porque em algumas fontes de consulta o endereço fornecido não estava correto. Pediram que sejam informados à Abipem e à revista problemas dessa natureza, porque os Correios não devolvem a correspondência quando ela é recebida pelo destinatário, apenas quando o endereço não existe, o que muito raramente ocorre.

Silva sugeriu que seja garantida a remessa da revista para gestores dos institutos do RPPS.

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Ilustração: Américo Gobbo

Legislação

Normas unificadas Advogados consideram positiva nova orientação normativa de Ministério para Regimes Próprios de Previdência mas questionam conflitos com texto constitucional Leonardo Fuhrmann

Ministério da Previdência editou no dia 30 de março a Orientação Normativa número 2, com o objetivo de organizar leis e portarias a respeito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O texto, que pode ser encontrado no Diário Oficial da União do dia 2 de abril ou no site www.previ-

O

dencia.gov.br, serve para orientar os administradores sobre o enquadramento legal para situações do dia a dia do regime próprio. Em tese, as orientações normativas não acrescentaram nenhuma regra ao ordenamento jurídico, mas definem o entendimento da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério sobre temas cotidianos que possam gerar dúvidas.

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Portarias ministeriais editadas em 2008 foram incorporadas a um único corpo normativo Segundo o Ministério da Previdência, a principal novidade da orientação foi a incorporação das portarias ministeriais 204, 402 e 403, todas do ano passado, ao conjunto. Nelas, são tratados os conceitos de responsabilidade da Unidade Gestora Única; parcelamento de débitos de contribuições, taxa de administração dos RPPS e o reajuste de benefícios, por exemplo. Outra novidade é a explicação sobre as condições para o pagamento do auxíliodoença. É esclarecida a situação de servidores públicos cedidos e de ocupantes de mandatos eletivos. Abordamse a acumulação de cargos e a permanência dos trabalhadores dentro do RPPS. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que a edição da nova orientação levou em conta os questionamentos que eram feitos à Secretaria pelos próprios administradores de RPPS, principalmente sobre temas novos. “Devido a essas atualizações, decidimos fazer uma nova orientação e revogar a orientação anterior, em vez de alterá-la”, explicou em texto divulgado pela assessoria do Ministério.

Consultora jurídica da Abipem considera nova norma importante sobretudo para pequenos municípios

A advogada Magadar Briguet, especialista em direito previdenciário, consultora jurídica da Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, Abipem, considera a edição da nova orientação muito importante, pois mostra a preocupação do ministério em esclarecer questões importantes para os RPPS, que podem causar problemas principalmente nos pequenos municípios, em que as unidades gestoras não contam com um assessoramento jurídico próprio e especializado.

– A edição de novas orientações integrais é um ponto positivo, revogando-se a anterior, em lugar de apenas se editarem alterações ou modificações de alguns dispositivos da orientação precedente. Fica patente que o objetivo das orientações normativas é consolidar, em um único instrumento, o entendimento do Ministério da Previdência Social sobre as regras a que se subordinam as unidades gestoras dos RPPS – afirma a advogada.

Conflito com texto da Carta pode levar Tribunais de Contas a rejeitar aposentadorias Para ela, no entanto, a orientação normativa causa um problema legal ao desrespeitar o artigo 37 da Constituição Federal.

– A orientação autoriza que o servidor em regime de dobra de jornada de trabalho, por expressa previsão de lei do ente federativo, seja considerado titular de novo cargo público, sem que tenha feito concurso para esse novo cargo – explica.

Essa situação é recorrente em casos de médicos e professores, por exemplo.

Segundo Magadar, a jorPrevidência Nacional 17

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nada suplementar é uma questão complicada para os entes federativos, na medida em que o valor da jornada não faz parte da remuneração do servidor no seu cargo efetivo. Embora não seja considerada hora-extra, a natureza jurídica dessa jornada se assemelha a tal.

Antes da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional número 20, de 1998), esses profissionais cumpriam a jornada suplementar durante as suas carreiras no serviço público e depois incorporavam seu valor à aposentadoria.

Magadar afirma que os Tribunais de Contas, que têm a atribuição constitucional de apreciar a legalidade das pensões e aposentadorias concedidas a servidores públicos e seus dependentes, podem rejeitar a solução dada a esse impasse pela orientação normativa.

Advogado avalia que tratamento para quem não obedece aos preceitos legais ficou mais rígido Apesar dessa contestação pontual, a advogada considera positiva a nova orientação. Ela cita como exemplo a autorização para que os entes federativos criem leis para mostrar como serão

tratados os casos de pensões e aposentadorias em que os adicionais por insalubridade e periculosidade devem ser levados em conta.

O advogado Marcelo Barroso, também especialista em direito previdenciário, recomenda que as orientações normativas tornem claro como deve funcionar a relação entre os administradores dos regimes próprios, os entes federativos e o Ministério da Previdência, sem, no entanto, atrapalhar a autonomia de estados e municípios. Ele aponta a nova orientação como mais dura com quem descumpre seus preceitos, apesar de não trazer grandes novidades para quem já havia se adaptado à anterior.

– Para os RPPS que não estavam obedecendo à orientação normativa revogada, a alteração é significativa, não só pelo fato de terem que se adaptar às exigências da ON nº 2/2009, mas também porque ela é mais criteriosa e exige maior esforço por parte dos regimes próprios no cumprimento de suas normas – afirma.

Segundo Barroso, o próprio fato de não transformar as orientações em “colchas de retalhos”, com aspectos que foram mudados e outros que seguem valendo, já deve ser tratado como um aspecto positivo.

Descumprimento pode deixar ente federativo sem certidões necessárias para receber verbas Ele explica que se o gestor descumprir a orientação, ele pode ser responsabilizado pessoalmente e prejudicar o ente federativo, que corre o risco de ficar sem o Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP) ou mesmo sem a Certidão Negativa de Débito (CND). Isso pode restringir o acesso do estado ou município a verbas federais, além de provocar outras restrições que colocam em risco a própria administração pública.

– Entretanto, os RPPS não podem se curvar a exigências da orientação normativa que desrespeitem as normas

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Ausência de orientação para RPPS jå extintos, não apenas em vias de extinção, Ê vista como problema constitucionais e legais e não observem as peculiaridades destes regimes próprios. Nesse caso, o primeiro passo Ê procurar um entendimento razoåvel, mediante negociação com o próprio MinistÊrio da Previdência Social. Caso contrårio, deve-se buscar a tutela judicial para resolver o problema.

O advogado aponta como principal falha da orientação normativa não tratar da aplicação do artigo 40 da Constituição Federal (que trata dos regimes próprios de servidores públicos) para os trabalhadores em localidades nas quais os RPPS jå foram extintos, trazendo a solução apenas para os que estão em vias de extinção.

– Essa questão deve ser regulamentada, atÊ porque em relação aos servidores titulares de cargos efetivos federais Ê assim que funciona, na medida em que eles seguem as regras do RPPS e as regras do Regime Geral – diz.

Para Barroso, obrigar um municĂ­pio a ter um ĂłrgĂŁo gestor de seu regime prĂłprio de previdĂŞncia fere sua autonomia federativa.

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Concessão de aposentadoria não precisa mais ser unificada Beneficente da PM mantivesse as suas demais funções (ver “Sob o mesmo teto”, PN 4, 2008).

Mudança reduziu burocracia na concessão de benefícios, diz presidente da Abipem Para o presidente da Abipem, Demetrius Hintz, a mudança normativa reduz a burocracia para a concessão dos benefícios.

O cumprimento da orientação anterior obrigaria os estados a terem a documentação relativa à vida funcional de seus servidores duplicada: uma cópia no órgão em que o funcionário trabalha e outra para o gestor previdenciário, para que este tivesse condições de analisar o pedido de aposentadoria. Isso se tornaria ainda mais complicado nos grandes estados, como São Paulo, Rio e Minas, que têm muitos servidores explica Hintz, que dirige o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, Ipesc. Ele aponta a própria independência entre os poderes como um fator que complicava ainda mais essa troca de documentações.

Hintz argumenta que a unificação da gestão já garante a parte mais importante da estruturação dos RPPS, que é a criação de uma política previdenciária única para cada ente federativo.

Gestão compartilhada pelos três poderes ajuda a criar cultura de responsabilidade previdenciária

Foto: Marcelo Spatafora

Uma diferença entre a Orientação Normativa número 2, atualmente em vigor, e a sua antecessora faz com que boa parte dos RPPS se enquadrem nos parâmetros do Ministério da Previdência: é que a orientação anterior obrigava todos os estados a unificarem o sistema de concessão de aposentadorias. Agora apesar de a norma obrigar que a gestão do fundo de previdência seja única e que as regras sejam as mesmas para os funcionários do Legislativo, do Executivo e do Judiciário –, cada órgão pode continuar responsável pela concessão dos benefícios a seus funcionários e familiares deles, nos casos de pensão.

A maioria dos estados já havia conseguido criar a unidade gestora unificada dentro do prazo previsto, que terminou em junho do ano passado, mas não conseguiram fazer com que este instituto de previdência se tornasse o responsável por analisar e aprovar todos os pedidos de aposentadoria do ente federativo. Quando havia diversos fundos, existiam diferenças que iam de alíquotas de recolhimento a normas de gestão de fundos para funcionários de um mesmo estado.

Em São Paulo, por exemplo, a Caixa Beneficente da Polícia Militar reunia as funções previdenciárias com as atividades de assistência social e médica para a tropa. A lei que criou a SPPrev passou a parte previdenciária para a unidade gestora, mas garantiu que a Caixa

Demetrius Hintz

– Isso permite que o órgão gestor tenha melhores condições de criar e executar um plano que equacione o seu equilíbrio financeiro e atuarial, para garantir os pagamentos não só atuais como futuros sem depender de outras formas de financiamento. Além disso, a responsabilidade pela viabilidade do regime próprio de previdência passa a ser dos três poderes afirma.

Segundo Hintz, esta situação ajuda a criar uma cultura de responsabilidade previdenciária, pois não adianta dar aumento às aposentadorias e depois não conseguir pagar. “Cada vez as pessoas estão mais qualificadas para tratar do assunto”, acredita. Ele destaca que, apesar de os estados terem cumprido os prazos e unificado a gestão de seus regimes próprios, a União ainda não conseguiu resolver esta questão em relação a todos os servidores federais. (L.F.)

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Passo a Passo Certificação de Gestores

Mapa do C mercado Curso online que a Abipem começará em julho já tem aproximadamente 150 dirigentes de institutos do RPPS pré-inscritos

omeça em julho o primeiro curso online de certificação de gestores promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, Abipem, em parceria com a Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais). Segundo o economista e professor Paulo di Blasi, que coordena a montagem do curso, já há cerca de 150 pré-inscritos de diferentes pontos do país. Eles serão divididos em turmas de 25 a 30 alunos, sob a orientação de tutores encarregados de direcionar o estudo. As aulas se estenderão por 64 horas ao longo de aproximadamente dois meses e meio.

No primeiro semestre, a Abipem realizou três cursos presenciais, com turmas em Belo Horizonte (45 alunos), Macapá e Jundiaí, SP (30 alunos cada).

Um dos participantes do curso ministrado em Belo Horizonte foi o superintendente administrativo e financeiro do Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia, Ipremu, Fabiano Lopes dos Santos. Uberlândia, cidade do Triângulo Mineiro, 608 mil habitantes em 2007 segundo o IBGE, emprega mais de 4 mil funcionários ativos, paga 700 benefícios e tinha no final de maio saldo financeiro de R$ 700 milhões. Com meta atuarial atingida.

Ilustração: Nakata

Aquisição de conhecimento permite aos fundos planejar aplicações mais ousadas Fabiano diz que o curso lhe proporcionou uma abertura de horizontes.

– Antes de termos acesso às informações dadas no curso, por cautela nossas aplicações não eram muito ousadas, sempre pré-fixadas. Agora podemos fazer aplicações pósfixadas – explica.

Segundo o responsável pelas finanças do RPPS de Uberlândia, no quadro atual de redução da taxa básica de juros os recursos “não podem ficar imobilizados em fundos menos otimistas, enquanto o gestor fica parado vendo o dinheiro render, e o curso permite perceber essa mudança”.

Um dos professores do curso de certificação da Abipem é Marcelo Pinto, que está no mercado financeiro desde 2004 e trabalha na área de auditoria interna do Banco do Brasil.

Ele sugere que o curso de certificação de gestores não seja Previdência Nacional 21

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Especialização é tão necessária para trabalhar no mercado financeiro quanto para exercer a medicina – A necessidade de especialização é uma viagem sem volta, como ocorre em outras profissões, desde a de médico até a de juiz de futebol – afirma Pinto. – O ideal é que o mercado trabalhe capacitado. Hoje, existe uma disparidade de conhecimentos entre gestores de diferentes institutos. Eles precisam ser preparados de uma forma padronizada, para fazer a gestão de um dinheiro que não é deles e que, em alguns casos, constitui um saldo bastante relevante.

Pinto, ele mesmo também juiz de futebol – experiência que usa para dinamizar suas aulas – recolheu de alunos dos cursos já ministrados frases como “agora converso com meu gerente e sei do que ele está falando”.

Um ponto tornado mais evidente nas conversas sobre aplicações, hoje, é o do balanço entre rentabilidade e risco, mas Pinto introduz na discussão outra variável.

– Ao lado da queda da taxa de juros será preciso levar em conta a provável ocorrência de ciclos de disparada da inflação – adverte. – E isso reforça a necessidade de diversificar os investimentos, o que requer conhecimentos ampliados.

A principal deficiência que identifica nos alunos é o conhecimento insuficiente. – Os gestores não são pessoas limitadas, culturalmente falando, mas conhecem realmente pouco do mercado financeiro. Por isso a formação é importante – afirma.

O curso tem os conteúdos da formação Anbid CPA 10, mas aborda também derivativos, passivo previdenciário e política de investimentos.

– Os que se dedicam ao curso pelo menos passam a conversar de igual para igual com seus interlocutores no mercado financeiro – diz Pinto, que é mestre em Administração de Empresas e Desenvolvimento Empresarial, com especialização em processamento de dados e finanças.

A aprovação não é difícil. “É só estudar. O menor aproveitamento que tivemos até hoje nos cursos promovidos pela Abipem foi de 85% da turma”, comemora.

Outro professor do curso é Aguinaldo Landi, engenheiro

Ilustrações: Américo Gobbo

visto apenas pelo lado da obrigatoriedade – a comprovação formal da aptidão para a função é uma exigência do Ministério da Previdência Social, estabelecida na Portaria 155, de maio de 2007 –, mas principalmente como um ganho para os RPPS.

com mestrado em Estatística que trabalha na BB DTVM, a Distribuidora de Título e Valores Mobiliários do Banco do Brasil.

Landi considera “importantíssimo”, do ponto de vista do mercado financeiro, o trabalho com o segmento dos RPPS, que recebeu grandes volumes de dinheiro para administrar, mas “sem estrutura, sem pessoal e sem condições adequadas”.

Depois da quebra do Banco Santos, em 2004 (ver “Perdas e danos”, PN número 3, 2008), e de outras empresas, cresceu a demanda por qualificação.

– É necessário que os gestores passem a compreender como o mercado funciona, e especificamente como é financiado o governo brasileiro, para que evitem correr riscos com esquemas mirabolantes – diz Landi.

Ele vê os alunos do curso como pessoas “com grande conhecimento da Resolução 3.506 (do Conselho Monetário Nacional, que regula os investimentos dos RPPS), preocupadas, que entendem sua responsabilidade e temem a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Entretanto, essas mesmas pessoas têm um conhecimento insatisfatório das categorias de produtos de investimento elencadas na Resolução 3.506.

– Ao longo do curso, começam a entender melhor os tipos de investimentos, a relação entre rentabilidade e risco, a necessidade de liquidez, importante apesar de se tratar de investimentos de longo prazo – afirma o professor.

Landi conta que o curso chama a atenção dos alunos para os limites claros que a legislação fixa, a relação com os Tribunais de Contas e com o Ministério Público. “Sempre é possível que alguém faça loucuras, mas as limitações impostas no mercado brasileiro são bem maiores”.

O professor faz uma constatação que contém uma ponta de ironia: – É curioso que essa regulamentação, até então percebida como fruto do atraso do país, depois da crise financeira e econômica mundial tornou-se um fator de modernidade. Agora, em termos de regulação, estamos muito à frente da maioria dos mercados financeiros.

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Professor recomenda decisões ousadas O professor de economia da PUCSP e da ESPM Eduardo Fernandes Pestana Moreira reforça o coro dos especialistas que preconizam decisões ousadas de administradores de regimes próprios para enfrentar a redução da taxa básica de juros da economia (ver A missão de ir além do CDI, página 24, e Fim do berço esplêndido, página 32). Moreira, que é também Ele é também diretor do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO), na Grande São Paulo, fez a recomendação durante palestra no treinamento sobre desafios dos RPPS realizado nos dias 18 e 19 de junho em Osasco, em parceria com a PrevMunicípios e o Ministério da Previdência Social.

O ciclo de palestras foi organizado para atender os administradores de regimes da parte oeste da região metropolitana de São Paulo e contou com a participação de representantes de previdências de diversos municípios de outras cidades, como Belo Horizonte, Curitiba, Londrina (PR), Manaus, Palmas, Porto Alegre e Recife. O objetivo de convidar representantes de outros estados foi facilitar a troca de experiências e encontrar pontos comuns mesmo em realidades diferentes.

da fixa, ainda mais se preferirem os de curto prazo para resgate. O equilíbrio atuarial é a forma de garantir que o RPPS terá no futuro condições de pagar pensões e aposentadorias para todos os seus filiados.

Segundo ele, a melhor forma de garantir o cumprimento das metas é manter investimentos também em carteiras de ações e títulos de longo prazo. A vantagem dos RPPS em relação aos demais investidores é que boa parte do dinheiro arrecadado e de seus rendimentos só serão necessários muitos anos depois, o que permite aproveitar vantagens às quais quem precisa trabalhar com o curto prazo não tem acesso. Sobre o aumento da margem de risco nos mercados mais lucrativos, Moreira mostrou que a diversificação dos investimentos ajuda a reduzir o risco de uma carteira.

– O risco de eu ser atropelado quando estiver saindo daqui é pequeno, mas o risco de eu e mais um de vocês sermos atropelados em ruas diferentes quando estivermos saindo daqui é muito menor – comparou.

Sugestão: investir em carteiras de ações e títulos de longo prazo

Antes dele, o coordenador de investimento da Secretaria de Previdência Social, Keviler Nobre Barroso Pinheiro, explicou as leis e resoluções que regulamentam os investimentos feitos pelos RPPS, bem como a necessidade de certificação dos gestores dos recursos, com cursos e provas que estão sendo oferecidos para este fim. A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impõe limites percentuais de valores apli-

Moreira recapitulou a trajetória de queda da Selic, que era de 13,75% ao ano em janeiro e chegou a 9,25% em junho. Com isso, os administradores terão maior dificuldade de cumprir a meta atuarial (em geral, 6% mais a reposição da inflação) apenas com investimentos em fundos de ren-

Curso ajuda a atualizar conceitos e a entender melhor vantagens e riscos

cados em cada setor, para garantir a diversificação das carteiras e evitar riscos excessivos.

O coordenadora de Normatização e Acompanhamento Legal Laura Maria Gomes falou sobre a Orientação Normativa 2 (ver Normas Unificadas, página 16), o auditor fiscal Gustavo Alberto Starling Gomes falou sobre Repasse e Compensação Previdenciária e o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público, Delúbio Gomes Pereira da Silva, fez um painel sobre a situação e as perspectivas dos regimes próprios. O coordenador de Contabilidade da Secretaria de Previdência Social, Edson Dias Pinheiro, explicou as peculiaridades da contabilidade dos RPPS, levando em conta os conceitos da contabilidade pública, a avaliação e reavaliação de ativos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Osasco foi a quarta cidade a receber o treinamento no país. Para Carlos Eli Scopim, que preside a previdência da cidade de Jandira (SP), o curso foi importante não só para se atualizar nos conceitos como para ser um pouco mais arrojado nas decisões e perceber quando os riscos trazem boas oportunidades. A próxima edição será em Manaus.

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Capa Investimentos

A missão de ir além do

CDI

Crédito privado, possível mudança nas regras e interesse por capacitação inspiram bancos a incrementar produtos voltados aos fundos RPPS Ricardo Kauffman

aguda queda da taxa básica de juros (Selic) registrada nos últimos meses fez com que os gestores de fundos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) começassem a repensar seu perfil, completamente conservador. Há poucos meses, aplicações em títulos públicos atrelados à variação da taxa Selic ofereciam rendimento garantido e suficiente para que os RPPS superassem suas metas atuariais, com certa folga.

– Até o ano passado era fácil cumprir a meta atuarial apenas comprando título público que paga 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário, índice que acompanha de perto a taxa Se-

A

lic) – afirma o gerente nacional de Investidores Corporativos da Caixa Econômica Federal (CEF), Renato Prates.

Hoje, a situação é diferente.

– Com o cenário atual de queda dos juros, quem ficar só num fundo de títulos públicos federais não vai conseguir cumprir as metas – alerta o executivo.

Ele leva em conta a previsão para a Selic no final do ano de 9% – a taxa já caiu em junho a 9,25%, patamar menor do que o esperado pelo mercado financeiro.

– A média das metas atuariais é INPC mais 6%, ou algo como 10% ao ano. Se o gestor permanecer num fundo que dá 100% do CDI, vai ganhar 9% – diz Prates.

Por esses cálculos, o desafio no médio prazo dos gestores é alcançar uma rentabilidade que chegue a 110% do

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CDI. Além disso, é recomendável que os fundos do RPPS, detentores de passivo de longo prazo – os próprios benefícios dos aposentados e pensionistas –, alinhem seus ativos a essa característica. O que implica aceitar mais risco, como será possível conferir nas explicações dos especialistas ouvidos nesta reportagem.

Uma das áreas de investimento mais recomendadas pelos executivos de bancos ouvidos por Previdência Nacional é o crédito privado. Esta operação é vista como opção bastante adequada aos RPPS neste momento. Desde que a crise mundial se instalou, no segundo semestre do ano passado, as empresas brasileiras têm sofrido com a escassez do crédito. Curioso notar que essa parte da atual conjuntura econômica (em contraste com outra parte, a queda aguda dos juros) se apresenta bastante favorável aos investidores institucionais que possuem ativos de longo prazo – característica de todo o setor de previdência, inclusive fundos do RPPS. O fato é que os fundos de investimento que carregam em seu portfólio papéis de crédito privado financeiro e nãofinanceiro (notas promissórias, commercial papers, debêntures) têm alcançado boa rentabilidade.

Passivos de longo prazo podem ser alinhados com investimentos que rendem lentamente, mas rendem bastante

Renato Prates

Fotos: Marcelo Spatafora

Papéis de crédito privado estão pagando bons prêmios na atual conjuntura, diz Santos, do HSBC

– As empresas estão voltando a emitir porque o mercado financeiro é hoje uma das poucas opções de oferta de crédito. Para o investidor que está na outra ponta, esse é um refúgio, já que os prêmios que estão sendo pagos são bons – afirma o gerente regional de Distribuição da HSBC Global Asset Management, Silvio Luiz Santos.

O banco administra um total de R$ 400 milhões em recursos dos fundos do RPPS. Do montante gerido, 40% estão em fundos que privilegiam a estratégia de crédito privado. Vinte por cento estão em aplicações de renda variável, principalmente em fundos indexados ao Ibovespa. O restante, grosso modo, está em títulos públicos que pagam CDI. Previdência Nacional 25

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Santos conta, para dar um exemplo, que o banco tem um fundo de renda fixa composto por crédito privado cujo patrimônio chega a R$ 3 bilhões. Esse fundo acumula atualmente retorno anual de 105% do CDI, “só que a marcação a mercado destes papéis hoje é, em média, de 110% do CDI”, diz. “As emissões das empresas têm pago CDI mais 1,5% de juros ao ano”, compara.

Para Santos, a aplicação em crédito privado ajudaria os fundos do RPPS a alinhar seu passivo de longo prazo com investimentos com bom rendimento também de longo prazo. Ele admite, no entanto, que a curva dos prêmios do crédito privado tem caído um pouco nos úl-

CEF terá novo fundo dedicado aos Regimes Próprios com alocações de crédito privado

timos dois meses, devido ao aquecimento da demanda por esse produto.

– Mas ainda assim os prêmios têm sido de no mínimo CDI mais 1,4%, o que já é suficiente para suplantar a meta atuarial – argumenta.

De olho na demanda potencial dos RPPS por este tipo de investimento, a HSBC Asset alterou recentemente o regulamento do fundo HSBC FI Regimes Próprios.

– Estamos passando o limite para alocação máxima em crédito privado de 20% para 50% do fundo de investimento, o que vai permitir maior aplicação de recursos em papéis de empresas financeiras e nãofinanceiras e, consequentemente, aumento de rentabilidade – afirma Santos.

A CEF se movimenta no mesmo sentido. O banco público anuncia a intenção de criar um fundo de crédito privado voltado para os investimentos dos RPPS. – O novo fundo será referenciado e comportará debêntures que comporão o mix com títulos que seguem o CDI. O intuito é oferecer aos fundos um produto que possibilite o cumprimento de suas metas atuariais – explica Renato Prates.

A Caixa, segundo o executivo, ocupa o segundo lugar no mercado de investimento dos RPPS, atrás apenas do Banco do Brasil. Ele diz que esse público é muito importante para a instituição, que já tem uma série de programas ligados aos estados, às prefeituras e ao governo federal.

– Isso cria uma aproximação com os órgãos públicos que facilita a nossa atuação – constata.

Prates conta que quando esse segmento surgiu não havia no mercado muitos produtos dedicados a ele: – Os institutos do Rio Grande do Sul foram os pioneiros. Eles se juntaram e propuseram que fizéssemos um fundo exclusivo para a região, com todas as regras da legislação específica do segmento.

Silvio Luiz Santos

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A primeira resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre aplicações dos RPPS é de 2004; a mais recente é de 2007.

Para Silva, do Bradesco, fundos de recebíveis fechados poderiam gerar maior rentabilidade para os RPPS Outros produtos, de renda fixa e variável, deverão atrair em breve o interesse dos gestores dos fundos do RPPS. No entanto, para que sejam uma opção efetiva, demandam alterações na legislação que regulamenta o segmento, a Resolução 3.506. Tais mudanças estão sendo discutidas atualmente no Conaprev (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social) e junto ao Ministério da Previdência Social.

Uma das mudanças em estudo mais importantes diz respeito aos Fundos de Direitos Creditórios (FIDC), os fundos de recebíveis.

– Acredito que um dos aspectos em que a Resolução 3.506 deve ser alterada diz respeito à permissão de aplicação em FIDCs fechados, visto que atualmente só é permitido investimento em abertos, o que acaba por reduzir muito as opções de mercado – diz o gerente chefe de investimentos do Poder Público do Bradesco, Aldo José da Silva. O Bradesco administra cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos dos fundos do RPPS. Silva explica a diferença entre FIDC aberto e fechado.

Liberação para aplicação livre num mesmo fundo e em private equity é esperada No aberto, o investidor pode aplicar recursos a qualquer momento e apenas o resgate obedece a um certo período de carência. No fechado, o cotista tem um momento

Aldo Silva

certo de entrar e de resgatar as alocações.

– Os fundos fechados permitiriam que os bancos apresentassem diversas possibilidades de composição. Esta maior oferta, somada ao caráter de investimento de longo prazo, certamente abriria chance para ganho de rentabilidade – prevê Silva.

O superintendente comercial da Santander Asset Management, Aquiles Mosca, aponta mais alterações na regulamentação dos RPPS que seriam bem-vindas: – Entendemos que seria conveniente rever o limite de 3% para aplicação em fundos multimercado, o de Previdência Nacional 27

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se tratando dos RPPS, tendo em vista que produtos mais estruturados, como fundos de investimentos em participações e Private Equity, são importantes ferramentas de gestão no longo prazo. O que vai ao encontro das demandas do Regime Próprio – afirma Santos, do HSBC. Silva, do Bradesco, defende ainda alteração que possibilite aplicação em renda fixa sem rating (classificação de risco), “já que a colocação de rating impacta na rentabilidade do fundo devido ao seu alto custo, o que, muitas vezes, inviabiliza a operação”.

Foto: Divulgação

Bancos aumentam estrutura de atendimento aos gestores dos fundos do Regime Próprio

Aquiles Mosca

15% do patrimônio total em crédito privado, e retirar o de 20% do Patrimônio Líquido para aplicações num mesmo fundo.

Mosca sustenta que com essas ampliações de espaço para atuação os fundos do RPPS passariam a ter acesso a várias novas oportunidades.

– Hoje, por causa deste limite de 20%, um Regime Próprio pode se ver obrigado a limitar seus recursos num fundo que está registrando bons resultados – aponta.

A Santander Asset tem hoje aplicações de mais de 100 RPPS em todo o Brasil, predominantemente no estado de São Paulo. O montante captado pelo banco é de cerca de R$ 1,1 bilhão.

As alterações atualmente em pauta abrangem outros tipos de investimento. A permissão para que os fundos de Regime Próprio possam investir em private equity é uma delas.

– Consideramos este ponto muito relevante em

Prates, da CEF, faz coro quanto à importância de se ampliar a possibilidade de os Regimes Próprios aplicarem mais recursos em fundos multimercados.

– Os novos fundos desta modalidade trabalham com mais oscilação de cotas e maior volatilidade, mas permitem um rendimento bem melhor, no longo prazo – sustenta.

Os bancos ouvidos pela reportagem demonstram enxergar o momento como propício para ampliar suas participações na administração de recursos provenientes dos fundos do Regime Próprio. Mesmo antes das alterações legais esperadas chegarem, há movimentos na direção dessa estratégia. A HSBC Asset, por exemplo, reestruturou sua atuação no segmento no início deste ano, aumentando a equipe especializada no atendimento dos RPPS. – Hoje temos três gerentes regionais e dois gerentes de relacionamento focados em atender e encontrar soluções adequadas ao segmento – informa Silvio Luis Santos. De acordo com ele, essa força especializada tem permitido ao banco estar mais próximo dos clientes e prospects.

Também o Bradesco procura aproveitar o bom momento.

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– A nossa visão é de constante crescimento. Temos uma atuação neste nicho há algum tempo e atraímos novos clientes a cada período, devido sobretudo à nossa participação frequente nos eventos das associações nacionais e regionais. E ainda contamos com 51 gerentes de investimentos espalhados pelo Brasil certificados pelo CPA 20 da Ambid – afirma Aldo Silva.

Consultas sobre aplicações em renda variável estão crescendo, diz Mesnik, da Humaitá Constate-se que, neste início de contexto favorável ao aumento do arrojo dos fundos, os bancos já percebem uma redução da aversão ao risco por parte dos gestores do Regime Próprio. Os bancos atestam que os fundos começam a considerar mais sua possibilidade de usar até 30% do patrimônio em fundos de ações previdenciários.

O gestor do Humaitá Investimentos Frederico Mesnik conta que dois novos fundos de renda variável do banco têm atraído interesse dos RPPS. Um é o Índice Ibovespa Ativo, que já conta com recursos de quatro institutos de previdência municipal. O outro é o Humaitá Prev Fia. – Trata-se de um produto de longo prazo, com possibilidade de resgate a cada três meses, o que nos permite investir em ações de menor liquidez na Bolsa, buscando rentabilidade superior à do Ibovespa – afirma Mesnik.

Segundo o executivo, o Humaitá Prev Fia tem como meta rentabilidade equivalente à variação do IPCA mais 8%.

– Podemos ter rentabilidade negativa por até seis meses seguidos, mas no longo prazo ganhamos, e superamos em até quatro vezes a variação do Ibovespa – afirma.

– Recentemente, passamos a ter uma demanda maior quanto ao entendimento do risco de aplicações diferenciadas. Acreditamos que o cliente deseja e necessita aprender a analisar os riscos para tomar suas decisões – diz Aquiles Mosca.

Silvio Luiz Santos, da HSBC Asset, é outro que registra crescimento da demanda por “simulação de comparativo de rentabilidade entre fundos conservadores e fundos com maior alocação de ações”.

Ainda assim, o executivo do HSBC afirma ser necessário ocorrer uma transformação cultural que vise aumentar a assimilação de riscos por parte dos RPPS. Há ainda quem não veja muita evolução na quebra de resistências ao arrojo.

– Existe um temor muito grande da renda variável por parte não só dos gestores do Regime Próprio como dos participantes dos fundos – diz Prates, da Caixa. Ele sustenta a afirmação

Aumentam consultas sobre investimentos em renda variável, constata Mosca, do HSBC Também o Santander Asset informa que tem recebido mais consultas para investimentos em renda variável por parte dos gestores do Regime Próprio.

Frederico Mesnik

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do de renda variável, o gestor se capacita para tomar decisões com mais agilidade sobre aplicações em fundos de maior risco – acredita.

Mosca concorda que esse processo já está em curso.

– Vemos movimento nesse sentido, principalmente pela postura dos gestores de procurar conhecimento mais profundo em investimento. Entendemos também que o papel da Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais) tem sido decisivo na discussão de temas relevantes, através da organização dos seminários e encontros regionais, levando informação para todo o Brasil – elogia.

Ciro Miguel

argumentando que, embora a atual legislação permita aplicações até 20% em fundos de renda variável, os RPPS reservam apenas 5% do seu patrimônio para esse tipo de investimento.

Capacitação de gestores é pré-requisito para aproveitar as melhores oportunidades Para Mosca, do Santander, “o que atrairá o Regime Próprio para a renda variável será o maior conhecimento dos mercados e dos riscos incorridos”. Nessa seara reside algo com que todos concordam: a necessidade de capacitação dos gestores de fundos para lidar com as diversas ofertas do mercado de renda variável (ver Mapa do mercado, página 22). Segundo Silva, do Bradesco, “o primeiro passo para isso já foi dado pelo Ministério da Previdência, com a exigência da certificação desses profissionais”. Com isso, ele acredita que num futuro próximo as instituições estarão preparadas para absorver investimentos mais elaborados e complexos, que tendem a apresentar no longo prazo maior retorno que as operações tradicionais.

– Conhecendo melhor o que vem a ser o merca-

Setor precisa rever com Ministério da Previdência metas atuariais, dizem especialistas do mercado Todos os especialistas do mercado financeiro ouvidos veem sinais de que a demanda dos RPPS começa a sair do marasmo por meio de aplicações em fundos que carregam crédito privado. Da mesma forma, as alterações previstas na legislação e a ampliação da capacitação dos gestores já em curso vão incrementar os investimentos e a rentabilidade do Regime Próprio como um todo.

Note-se que existe unanimidade ainda quanto a outra medida em exame pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência: a revisão das metas atuariais.

O gerente de Relacionamento Institucional da Caixa, Ciro Miguel, afirma que esta é uma providência imprescindível: – A dificuldade de cumprir metas atuariais, confirmada a tendência atual dos mercados, não é exclusiva dos gestores dos RPPS, mas de todos os que atuam na área de previdência.

Hoje, a maioria das metas atuariais do segmento gira em torno de INPC ou IGPM (índices de inflação) mais 6% ao ano, o que não deverá ser atingido, neste ano, num grande número de casos.

– A necessidade que os fundos do RPPS têm de reduzir junto ao Ministério da Previdência as suas metas atuariais é da maior importância – concorda Silva, do Bradesco.

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Foto: Departamento Fotográfico Agência Estadual de Notícias - SECS

Entrevista Mário Lobo Filho

Fim do berço

esplêndido Gestor da ParanaPrevidência crê que queda acentuada da taxa de juros fará com que servidores e fundos do RPPS superem cultura atual de completa aversão ao risco Ricardo Kauffman

diretor de Finanças e Patrimônio da ParanaPrevidência, Mário Marcondes Lobo Filho, chegou à entidade há dois anos. Tem larga experiência no setor público. Seu trabalho imediatamente anterior foi a administração financeira do Porto de Paranaguá (PR), da qual tem “muito orgulho”. Lobo Filho diz que encontrou o caixa do porto estatal com R$ 30 milhões, em 2003. Quando saiu de lá, em maio de 2007, o montante ganhou um zero a mais. E do lado direito: R$ 300 milhões. “Lá fizemos ajuste de passivo, redução de despesas, renegociação com fornecedores, quitamos débitos tributários; enfim, arrumamos a casa”, conta.

Com essas prerrogativas, assumiu o comando financeiro de uma instituição com contabilidade mais confortável, porém não menos complexa: “Os fundos do RPPS têm de lidar com uma grande heterogeneidade de contribuintes, o que no nosso caso provocou certa confusão atuarial, que agora está sendo resolvida”, explica.

Enfrentar essa complexidade é uma de suas missões no instituto. A outra é encontrar alternativas de investimento para o fundo no novo cenário de queda expressiva dos juros, como conta na entrevista a seguir.

O

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Estamos estudando como incluir a renda variável no mix de investimentos do fundo’

Previdência Nacional Os fundos do RPPS destinam apenas 1% dos seus recursos à renda variável. Por que são tão conservadores?

Mário Marcondes Lobo Filho Os fundos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm por natureza um perfil muito conservador em seus investimentos. Apesar de por lei poderem aplicar até 30% dos seus recursos em renda variável, destinam este volume irrisório para este tipo de aplicação. No nosso caso até aqui, nem isso. Nós não temos investimento em renda variável. Esta característica passa, na minha opinião, por um viés cultural.

PN Que tipo de viés cultural?

Lobo Filho O servidor público brasileiro ainda sofre efeitos dos traumas causados pela hiperinflação. Fenômeno do qual estamos livres há mais de quinze anos, mas que deixou marcas profundas. Quem viu seus rendimentos evaporarem como num passe de mágica não se esquece disso tão facilmente. Tanto que existem pesquisas segundo as quais os servidores mais velhos têm uma preocupação com inflação que os mais jovens ignoram.

Este trauma faz com que muito dos nossos contribuintes tenham uma preocupação excessiva com a defesa do seu dinheiro contra os riscos de inflação. Mas não ocorre a mesma percepção quanto à influência da queda de juros sobre seus rendimentos.

PN Como a Paraná Previdência pretende enfrentar a queda de rendimento das aplicações do fundo atreladas à variação da taxa de juros?

Lobo Filho A nossa política de investimentos

bastante conservadora foi muito bem-sucedida até aqui. Ela é baseada na aplicação em títulos públicos vinculados à taxa Selic e a índices de inflação, mais remuneração pré-fixada.

O que tem atendido não só às expectativas dos nossos contribuintes como também vem sendo capaz de alcançar rendimentos robustos.

No entanto, isto foi possível porque vivemos até o ano passado uma fase de juros extremamente altos, que agora chegou ao final. A taxa de juros brasileira caiu numa velocidade que ninguém, antes do estouro da crise mundial, poderia prever.

Por isso acredito que não poderemos ficar deitados em berço esplêndido. Estamos estudando alternativas que incluam a participação da renda variável no mix de investimentos da Paraná Previdência. Mas isso certamente será feito com muito cuidado, num trabalho de médio e longo prazo, junto com os segurados.

PN Quando estas mudanças devem começar?

Lobo Filho Neste momento estamos em fase de estudos. Somos muito grandes, e não podemos dar passos em falso. Acredito que será possível observar modificações sensíveis na política de investimentos que iremos propor para 2010. De acordo com o nosso rito institucional, isto ocorre ao final deste ano, quando a política será abertamente discutida em assembléias com os segurados.

PN Os bancos têm oferecido alternativas para os RPPS? Lobo Filho Este movimento ainda é pequeno, mas já é real, sobretudo por parte das instituiPrevidência Nacional 33

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Foto: Caio Corone

Itaipu: aportes atrelados ao dólar ajudaram instituto

Aumentar a comunicação com segurados é desafio que se coloca para quebrar resistência ao risco ções federais. Recentemente recebemos uma proposta de um produto multimercado do Banco do Brasil voltado para fundos do regime próprio. Ele é composto de alguma coisa em ações. No entanto mais de 70% dele é formado por renda fixa, o que não foge muito do perfil da nossa carteira. Mesmo assim estamos analisando a proposta. Os bancos estão esperando um pouco mais para ver o que vai acontecer com o mercado como um todo, me parece.

mais. Mas a mudança mais importante não é do marco regulatório. Volto a dizer, é cultural. Acredito que com um trabalho de comunicação intenso com nossos segurados será possível, a médio prazo, pavimentar o caminho para investimentos em produção, como é o caso do Private Equity. Isto talvez gere menos resistência do que o mercado financeiro. Servidor público têm verdadeiro horror às oscilações da Bolsa, que são muito alardeadas pela mídia. Precisamos trabalhar isso.

PN Há outras oportunidades de curto prazo?

Lobo Filho Sim. Também estamos estudando a possibilidade de participar de um fundo de investimento da Caixa Econômica Federal composto em parte por crédito privado. O banco está formulando um produto com estas características voltado para os fundos RPPS. Ele deverá conter CDBs de bancos e empresas de primeira linha, que tem um componente de risco muito baixo, adequado ao nosso perfil. Além disso, sabemos que existem discussões no âmbito do Executivo e do Legislativo que consideram alterações na nossa resolução para que aumentem as possibilidades de investimentos.

PN Como se daria esse trabalho de quebra de resistência ao risco?

Lobo Filho Acredito que por meio de melhoria da nossa governança corporativa. Precisamos de um reforço de pessoal qualificado para avaliação de risco. Hoje não temos esta função aqui, porque não temos risco. É preciso levantar estudos a partir de ferramental específico para analisar o risco de aplicação em crédito privado, por exemplo.

E também melhorar a comunicação com os nossos segurados. Porque a evolução da nossa política de investimentos depende da boa compreensão do contexto econômico pelos principais envolvidos. No contato direto com os segurados notamos interesse por informação detalhada, por parte dos servidores. Aumentar os canais de comunicação com o nosso público é o desafio que se coloca agora.

PN Isto abriria a chance de aplicação em Private Equity?

Lobo Filho Sim, pelo que eu ouvi dizer. Esta seria uma possibilidade interessante, uma opção a 34 Julho/agosto 2009

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Desde 2008 o regime de repartição cede espaço para o de capitalização

PN Esse processo já está em curso?

Lobo Filho Sim. Estamos capacitando nossa equipe de gestores financeiros para que eles estejam preparados para a sofisticação da política de investimentos que está por vir. No ano passado este time – formado por mim e um grupo de mais sete pessoas – fez o curso para obtenção do CPA-10 (Certificado Profissional Série 10), concedido pela Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento).

E agora em agosto faremos o curso para a certificação CPA-20, que visa capacitar os gestores no contato direto com interlocutores qualificados.

Esta é uma capacitação que faremos espontaneamente. Ela ainda não é exigida pelo Ministério.

Mas isso é só o começo.

PN Quais são as principais características da ParanaPrevidência?

Lobo Filho Nós somos o primeiro fundo de RPPS estadual. A chave da formatação desse fundo, que começou a funcionar em 1999, é a segregação de massas, copiada posteriormente por outros fundos. A parte majoritária ficou no regime de repartição (90%, atualmente).

Este regime é bancado pelo Tesouro do estado. E a parcela menor no de capitalização (10%) – bancado pelo patrimônio do fundo, mais as contribuições das partes (estado e servidores, na mesma proporção).

Este quadro está evoluindo progressivamente para uma divisão mais equilibrada. Desde o ano passado o regime de repartição tem cedido

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Existe espaço para revisão de aposentadorias especiais, como as dos militares’

espaço para o crescimento da capitalização. O que demonstra o aumento das contribuições do pessoal da ativa. Hoje nós pagamos 100 mil benefícios e temos 139 mil segurados.

PN Como está aplicado o patrimônio do fundo hoje?

Lobo Filho Quase a totalidade das nossas aplicações – 97% é composta de títulos federais. Cerca da metade deles são LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), que acompanham os rendimentos da taxa Selic. A outra metade são NTN-B (Notas do Tesouro Nacional série B), que pagam a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor no Atacado) mais juros de 6% a 10%. Os 3% restantes estão aplicados os fundos de investimentos DI (também atrelados à taxa de juros), que abastecem o giro da entidade.

PN A ParanaPrevidência recebeu recursos do estado na sua formação? Qual é o valor atual do patrimônio da entidade?

Lobo Filho O governo do Paraná fez um aporte que se constituiu no capital inicial do fundo. Este aporte foi feito na forma de royalties das hidrelétricas do estado, que incluem Itaipu, uma empresa binacional, cujos recursos são atrelados ao dólar. Estes royalties foram convertidos em títulos que começaram a ser realizados pela ParanaPrevidência em 2002 e estarão totalmente disponíveis em 2016. Este

aporte foi essencial para que o nosso plano de capitalização desse certo.

Hoje, o conjunto dos nossos ativos monta a R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão diz respeito aos royalties das hidrelétricas. Os demais R$ 3,2 bilhões são patrimônio em títulos federais.

PN Qual é a condição atual do fundo no que diz respeito à capacidade de pagamento dos benefícios?

Lobo Filho Temos uma situação confortável para fazer frente aos nossos compromissos, que são os referentes ao regime de capitalização. Contamos com uma receita mensal em torno de R$ 60 milhões em contribuições e royalties que se somam a R$ 30 milhões oriundos dos rendimentos dos nossos investimentos – já considerada boa parte da queda da Selic. O que perfaz uma receita total de R$ 90 milhões.

A nossa folha mensal nesse regime é de R$ 30 milhões. Já no regime de repartição a folha é de R$ 170 milhões (perfazendo uma folha total de R$ 200 milhões). Mas o pagamento deste montante é de responsabilidade do Tesouro estadual.

PN Mesmo com receita mensal de R$ 90 milhões e despesa de R$ 30 milhões, o regime de capitalização tem déficit técnico?

Lobo Filho Nosso déficit técnico atuarial acumulado até aqui é de R$ 190 milhões. Isto quer dizer que, segundo este cálculo atuarial – que considera várias curvas de mortalidade e tempo de contribuição – num ponto determinado na linha do tempo haverá um déficit.

A despesa superará a receita. Este ponto seria por volta de 2025.

A minha visão sobre esse déficit técnico é que ele leva em consideração cálculos muito conservadores. Acredito que é possível revisar estes números. Além disso, existe espaço para alterações nas regras de determinadas

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carreiras com regimes previdenciários especiais, como as militares, que em geral têm baixo tempo de contribuição e alto período de benefícios.

Foto: Departamento Fotográfico Agência Estadual de Notícias - SECS

PN Que outros fatores tornam possível reduzir o déficit técnico?

Lobo Filho Acredito que a revisão desses cálculos e outras mudanças pontuais reduzirão o déficit técnico do fundo de capitalização para um nível próximo do equilíbrio. Além disso, até 2025 o estado estará gastando muito menos do que gasta hoje – R$ 170 milhões mensais – com o regime de repartição. Porque ele já apresenta estabilidade e sinais de redução.

Enquanto que todos os novos servidores estão engrossando o fundo de capitalização.

Por isso a situação é confortável. Nosso planejamento prevê revisão dos cálculos atuariais, aumento do rendimento dos investimentos e redução pontual de custos.

Pedidos judiciais de reenquadramento de benefícios formam uma grande demanda PN Qual é a meta atuarial do fundo? Será difícil cumpri-la neste ano?

Lobo Filho Nossa meta atuarial até 2006 foi IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) mais 6%. Em 2007 mudamos para IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 6%. Isto porque o IGP-M acaba sendo muito influenciado pela variação de preço das commodities.

Portanto, é mais volátil, para cima e para baixo. Concluímos que para medir e acompanhar salários (que é o nosso compromisso) o mais adequado seria usar o IPCA. Enfim, no ano passado cumprimos a meta com folga, assim como vinha ocorrendo nos anos anteriores desde a criação do fundo. A meta foi de 12%, e a nossa rentabilidade alcançou 13,5%.

Este ano a meta também é IPCA mais 6%. Por enquanto nós estamos cumprindo. Até abril – dado mais recente – nossa rentabilidade global foi de 3,8%, o que cumpre a meta do primeiro quadrimestre, que foi de 3,72%. Agora, é possível que a nossa rentabilidade anual fique fora da meta,

devido à queda mais acentuada da Selic.

No entanto, é importante salientar que a meta atuarial para nós tem caráter apenas indicativo. Seu descumprimento aponta um pequena redução da sobra e aumento do déficit técnico. Nada que abale nosso conforto contábil no médio prazo. Até porque acumulamos superávits nos últimos anos. Para 2010 deverá ocorrer uma revisão da meta.

PN Qual é o tamanho da estrutura administrativa do fundo?

Lobo Filho A ParanaPrevidência tem cerca de 200 funcionários. Um dos nossos trabalhos que mais mobiliza pessoal é a administração do passivo jurídico. Nós temos uma grande demanda neste setor gerada por pedidos de revisão de benefício.

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Muitos servidores contestam o enquadramento dos benefícios, de acordo com suas funções.

Um exemplo: uma determinada carreira de fiscal recebe uma gratificação. Aí o contingente que já está aposentado entra na Justiça para pedir equiparação com o pessoal da ativa. São inúmeras demandas do tipo, que têm de ser tratadas com o maior cuidado e responsabilidade. É um trabalho gerado pela heterogeneidade das carreiras públicas, como já apontei.

PN Qual é o principal desafio administrativo do fundo?

Lobo Filho Lidar com esta heterogeneidade de segurados. Os fundos do RPPS trabalham para categorias muito diferentes entre si. Temos tra-

balhadores aposentados que recebem benefícios de um salário mínimo e meio até desembargadores aposentados, que recebem cerca de R$ 10 mil por mês.

Ainda por cima lidamos com várias categorias que têm regime próprio de previdência. Como é o caso dos professores e policiais militares. Esses últimos contam com uma série de prerrogativas que prevêem aposentadorias antecipadas. Toda esta variedade de públicos gera uma grande demanda de administração atuarial, que é o tipo de problema que o gestor de previdência complementar não tem. Fazer o mapeamento completo dessas categorias e atendê-las de acordo com suas características próprias certamente é um dos maiores desafios que enfrentamos.

Dados da ParanaPrevidência PATRIMÔNIO: R$ 4,6 bilhões.

COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO:

R$ 3,2 bilhões em títulos federais.

R$ 1,4 bilhão em royalties sobre receita de hidrelétricas paranaenses.

TIPO DE REGIME:

90% de repartição; 10% de capitalização.

RECEITA MENSAL: 90 milhões.

Composição da receita: R$ 40 milhões de contribuições (Estado e servidores).

R$ 20 milhões de aporte dos royalties.

R$ 30 milhões de rendimento dos investimentos.

NÚMERO DE SEGURADOS (servidores da ativa e aposentados): 139 mil.

DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO (acumulado até 2008):

R$190 milhões.

CUSTO DA ENTIDADE: R$ 1,5 milhão mensal.

Número de funcionários: 200 (aproximado).

PERFIL DAS APLICAÇÕES:

97% em títulos federais 3% em fundos de investimento DI. COMPOSIÇÃO DOS TÍTULOS FEDERAIS:

50% LFTs (atreladas à Selic).

50% NTN-B (que paga IPCA + juros médios de 8%).

META ATUARIAL DE 2008: IPCA +6% = 12% RENTABILIDADE EM 2008: 13,5%.

META ATUARIAL DE 2009: IPCA+6%.

NÚMERO DE BENEFÍCIOS: 100 mil.

VALOR MÉDIO DE BENEFÍCIOS: R$ 2.000,00.

FOLHA MENSAL DE BENEFÍCIOS: R$ 200 milhões.

META ATUARIAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2009: 3,72%.

RENTABILIDADE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2009: 3,8%.

FONTES DE PAGAMENTO DA FOLHA:

Paraná Previdência: R$ 30 milhões (capitalização).

Tesouro do Paraná: 170 milhões (repartição).

LIMITE PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM RENDA VARIÁVEL: 30% do patrimônio.

ATUAL NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO DA RENDA VARIÁVEL: 0%.

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Publieditorial

Hora de inovar e arriscar Frederico Mesnik Durante quase mil anos a humanidade mergulhou em um período de estagnação intelectual e pouca inovação. Sem competição, metas, ou a simples necessidade de superação, o ser humano permaneceu no ostracismo da Idade Média.

Com a queda do Império Bizantino e a consequente ascensão do Império Otomano, em 1453, o acesso comercial à África e à Ásia via Mediterrâneo foi fechado. A perseguição aos mercadores locais fomentou o êxodo para outros países. Nações ibéricas se uniram contra o poderio dos otomanos no continente para buscar caminhos alternativos ao Oriente.

Da sede por novas soluções vieram as inovações e a necessidade de correr riscos.

Navegadores saíram em busca de uma solução alternativa, fora do contexto comum, e descobriram as Américas. A humanidade entrou em um círculo virtuoso de crescimento e deste Renascimento veio a ponte para a Era Moderna.

O mesmo acontece agora no Brasil, em relação aos institutos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Inovar e arriscar serão fundamentais, pois com a queda abrupta da taxa referencial de juros para um dígito não será possível atingir uma meta atuarial de IPCA + 6% sem uma diversificação da carteira em produtos diferenciados de alto valor agregado. A habitual alocação passiva em títulos públicos e fundos referenciados de instituições públicas não vai capturar o vento com a eficiência necessária para que a carteira cruze o Atlântico. É essencial que haja velas modernas, instrumentos de navegação de última geração e uma tripulação de primeira para aproveitar os ventos certos e navegar com segurança até o outro lado do oceano.

São os gestores independentes os mais habilitados a suprir esta necessidade. Com equipes de gestão altamente capacitadas, produtos ativos, estrutura dinâmica e controles sofisticados, seus produtos de renda variável têm ultrapassado o rendimento do Ibovespa nos últimos anos com risco ainda menor.

Mantendo agilidade para antecipar movimentos e reagir rapidamente às mudanças dos mercados, estes gestores podem assumir, sem comprometimento algum, posições contrárias ao senso comum, e são justamente estas posições contrárias que trazem os maiores benefícios. Já grandes gestoras de grandes bancos não têm essa agilidade, e a tomada de decisão é lenta e comprometida por inúmeros outros fatores que podem até conflitar com o objetivo único do cliente: ganhar dinheiro com segurança.

Esta coluna tem como objetivo a introdução ao mundo da gestão inovadora e independente.

Vamos aqui dissertar sobre vários temas de grande interesse para os fundos de pensão.

Vamos abordar conceitos e apresentar ferramentas para auxiliar na alocação eficiente de ativos e aumentar com isso a possibilidade de superar a meta atuarial com segurança.

Temas ligados a alocação eficiente de carteira, definição de perfil de risco e tipos de fundos de investimentos serão tratados de forma clara e objetiva com o intuito de instruir e dar segurança para navegar em águas novas.

Como todo gestor independente, prezo a transparência e valorizo o contato com clientes.

Aguardo sugestões para temas que sejam de interesse comum aos leitores para serem abordados nas próximas edições. Vamos começar um diálogo e uma longa jornada juntos.

Obrigado, leitor, pela atenção.

Frederico Mesnik Humaitá Investimentos fmesnik@humaitainvest.com.br

Esta coluna de opinião é patrocinada pela Humaitá Investimentos.

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Ilustração: Américo Gobbo

Modelos de Gestão Japão

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Tarde demais

para mudar

Estado japonês demorou a criar seguridade social e medo do futuro até hoje retém na poupança dinheiro que poderia ser usado para tirar o país mais cedo da crise Jorge Félix

s dificuldades do Japão diante dos efeitos da atual crise econômica têm a ver com a demora histórica do país para construir uma seguridade social. Até relativamente pouco tempo atrás, cuidar dos idosos era tarefa exclusivamente familiar, o que alimentou hábitos de poupança sem paralelo no mundo. Se esse dinheiro passasse a irrigar a economia via consumo, o país andaria rápido.

Mas essa é uma cultura entranhada.

Depois de Estados Unidos e Europa, o Japão é a economia mais afetada pela crise. Alguns economistas acreditam até que ele talvez seja o mais atingido pela turbulência financeira. A previsão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de uma retração de 6,6% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. A taxa de desemprego alcançou 4,4% em fevereiro e a deflação já é um fenômeno palpável, mesmo com juros de 0,1% ao ano. O país é a maior vítima de o mundo estar comprando menos mercadorias, pois 17% de seu PIB é fruto de exportações, que permanecem em insistente decadência.

A

Poupança vale cinco vezes a renda circulante e 60% estão nas contas de japoneses com 65 anos ou mais O risco é o Japão perder todo o ganho dos últimos cinco anos, quando conseguiu reverter a década perdida, a última do século XX. Desde 1991, a média de crescimento foi de 0,6% ao ano. Se as previsões se confirmarem, a segunda maior economia do planeta voltaria ao seu tamanho de 1993, ou seja, seria como se o país tivesse passado 16 anos sem sair do lugar.

Entre os fatores que concorrem para agravar a crise da economia japonesa estão a baixa disposição de investimento, constatada pelo Banco do Japão, a queda de 2,7% da média salarial Previdência Nacional 41

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Economistas dizem que saída da recessão poderia ser acelerada se ienes deixassem os cofres nos últimos 12 meses, que derrubou o consumo doméstico em 3,5%, e o déficit fiscal previsto para 2010, equivalente a 200% do PIB. Mas o principal fator de agravamento da crise é que o país, historicamente, demorou para construir um sistema de seguridade social, mesmo diante de um processo de envelhecimento populacional avançado.

O maior desafio do Japão neste momento é ampliar seu consumo interno. Sua população guarda cinco vezes mais do que a renda disponível (ou circulante). É a mais alta poupança interna do G8, o grupo dos oito países mais ricos do mundo. E ninguém consome. Mais de três quintos desta poupança estão trancados nas contas bancárias dos japoneses com mais de 65 anos

de idade – 21,8% da população, constituindo a sociedade mais envelhecida do planeta.

Se conseguisse destravar esta poupança, ou ao menos transferir renda dos idosos para os mais jovens, acreditam muitos economistas, o Japão colocaria uma fortuna de ienes em circulação na economia e sairia muito mais rápido da recessão. Porém, décadas de transferência da responsabilidade do risco velhice exclusivamente para as famílias ajudaram a cristalizar na sociedade japonesa a cultura da precaução. Esse efeito psicológico hoje é quase impossível de ser quebrado.

Entre os países industrializados, o Japão foi o último a criar um sistema de seguridade social. Em 1961, foi estabelecido o primeiro plano nacional de aposentadoria e de saúde públicos financiados por contribuição obrigatória. Até então, o cuidado com a população idosa recaía sempre sobre a família.

“Atualmente, o sistema de proteção social para a população idosa encontra-se em transição de um modelo baseado totalmente na família para um de cuidado compartilhado com a família, a comunidade, governo local e governo federal, sob a responsabilidade maior deste último”, afirma a economista Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no trabalho “Envelhecimento populacional no Japão em um contexto de ocidentalização”.

Foto: Monkey Business Images / dreamstime.com

Dinâmica demográfica obriga o governo a reformar o sistema de previdência a cada cinco anos O direito ao beneficio por idade avançada, hoje, é praticamente universal no Japão. Em 2000, foi criado um seguro compulsório para tratamento de longa duração (Social Care Insurance Scheme) e lançado um programa governamental de cuidados (Long Term Care Insurance System).

Há três pilares no sistema de previdência social: o beneficio básico e universal, o beneficio proporcional e o voluntário (fundos de pensão). A cada cinco anos, a dinâmica demográfica obriga o governo a promover uma reforma do sistema. Mas o processo de envelhecimento populacional ainda em curso alimenta o sentimento de que essas medidas serão insuficientes para atender a todos da família quando estiverem em idade pós-laboral.

Em 1985, a população idosa era de 10,3%, e a estimati-

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Diminuição da população economicamente ativa provoca temores quanto ao futuro da seguridade social A despeito de os japoneses poderem contar hoje com um bem estruturado sistema de seguridade social, há muitas perguntas sobre o futuro que aumentam as incertezas do cidadão. No campo da previdência, a maior dúvida é a sustentação do sistema com uma População Economicamente Ativa (PEA) em queda. O Instituto Japonês para Políticas Trabalhistas estima que a PEA cairá de 66,6 milhões (2006) para 62,2 milhões em 2017 e 55,8 milhões em 2030. “Se a economia se mantiver em queda, o emprego, a taxa de poupança e os investimentos em benefícios para os idosos cairão, assim como a seguridade social”, acredita Shigeo Morioka, presidente do International Longevity Center do Japão. “Isso teria um dramático impacto na vida dos idosos e coloca um grande desafio para o sistema de previdência.”

O Japão inovou em diversas medidas na área de previdência. Neste momento, há uma tendência ao fim da aposentadoria compulsória nas empresas aos 60 anos. O país adotou uma série de estímulos para a permanência do trabalhador na ativa, sem cortar benefícios. Como em

Estado terá dificuldade para garantir tratamento de doenças crônicas por longos períodos

Foto: Tomoko Saito

va é de esse percentual chegar a 31,8% em 2030. A expectativa de vida média é de 82,5 anos (79 para homens e 85,9 para mulheres), a mais alta do mundo, e continua a crescer, em contraste com uma taxa de fecundidade de 1,34 filho por mulher – uma das mais baixas do planeta.

A população dos mais idosos (maiores de 75 anos) será de 19,7% em 2030 e de 24,9% em 2050.

Isso significa dizer que as famílias serão, cada vez mais, compostas de pais e filhos idosos, ou bisavós e avós a demandar cuidados de longa duração.

outros países com alta taxa de envelhecimento populacional, há legislação especifica para o trabalhador com mais de 60 anos. Desde 2006, as empresas são obrigadas a adotar medidas de estimulo ao trabalho para os aposentados.

No campo da saúde, a grande incerteza é a capacidade do Estado de manter o atendimento para doenças crônicas que exigem tratamento de longa duração. Segundo a revista The Economist, nenhuma indústria cresce mais rápido no país – e cria mais empregos do que a de serviços para os idosos. No entanto, esses serviços ainda sofrem regulamentações que restringem a competição e a oferta, com reflexo nos custos. Um exemplo é o serviço de cuidadores, tão caro que obrigou o Estado a criar uma licença especial de três a seis meses para os empregados cuidarem dos pais doentes, com direito a receber 40% do salário. Como o número de idosos com demência (Alzheimer, principalmente) é de 1,7 milhão, esse custo tem aumentado para o setor público e para as famílias, que ainda assumem a maior parte das despesas. Isso explica a obsessão dos idosos japoneses por manter suas poupanças altas e bem guardadas, sobretudo em tempos de crise. Afinal de contas, até os robôs envelhecem – mas só esses “trabalhadores” podem ser jogados fora.

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Foto: André Leão

Gestão Enchentes e secas

Sempre depois Estragos das chuvas e secas mostram que faltam planos de Defesa Civil adequados aos riscos que ameaçam cada município. O custo de remediar é alto e doloroso Carla Dórea Bartz

m dito popular na Amazônia pergunta: qual a diferença entre o inverno e o verão? No verão chove todo dia. E no inverno? Chove o dia todo. Seria engraçado se não houvesse no Brasil, hoje, mais de 1,5 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que caem desde janeiro nas regiões Norte e Nordeste. Este número, da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), mostra um paradoxo: se a chuva é inevitável, a capacidade da sociedade brasileira de se organizar e de se defender de sua ameaça não guarda relação com essa previsibilidade. Vide um desastre que é exemplo dessa disparidade: o rompimento na Barragem de Algodões I, em Cocal

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Existe um sistema nacional, mas as ações decisivas se dão – ou não – na esfera local

Águas da Barragem Algodões 1 cortam a BR 343 no Piauí: pelo menos 100 km de estragos

da Estação, Piauí, que deixou sete mortos e devastação numa área de 100 quilômetros de extensão. Até o início de junho havia, além do Piauí, mais 12 estados afetados – Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará e Santa Catarina – e contavam-se 64 mortos.

Teoricamente, o gerenciamento de calamidades públicas está a cargo da Defesa Civil. A organização desse sistema tem por objetivo avaliar riscos e prevenir desastres; nos casos inevitáveis, prestar socorro à população; e, por fim, auxiliar as comunidades na reconstrução dos estragos de modo que a vida das pessoas possa voltar ao normal.

Planejar, prevenir, preparar, socorrer e reconstruir: essas são as funções da Defesa Civil. Nesta reportagem são apresentados depoimentos de responsáveis pela Defesa Civil do estado do Maranhão, da catarinense Blumenau e da capital paulista.

No Brasil, o governo mantém, com estados e municípios, o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), ligado ao Ministério da Integração Nacional e regulamentado pelo Decreto 5.376/05.

Junto ao Sindec trabalha a Sedec e, ligadas a ela, as coordenadorias regionais, estaduais, municipais, setoriais e de apoio (entidades públicas ou privadas, ONGs e associações comunitárias).

O trabalho da Secretaria consiste em organizar um grupo complexo sob um único comando. A Defesa Civil não é só um corpo permanente de funcionários, mas um sistema aberto que deve contar com a participação de todos, inclusive do cidadão comum. Para que o trabalho seja eficiente, é importante que as três esferas de governo atuem juntas com objetivos muito bem definidos. Para tanto, a comunicação deve ser eficiente, como também o grau de integração.

Contudo, é no município que as coisas devem realmente funcionar. Estado e união agem como consultores técnicos, como liberadores de verbas e no estabelecimento de diretrizes e condutas. Cabe ao prefeito e aos vereadores a correta aplicação do dinheiro e a implantação da política de Defesa Civil necessária ao seu município. Cada cidade brasileira deve participar do sistema criando sua Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, “o município deve estar preparado para atender imediatamente a Previdência Nacional 45

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Fotos: 5ª Seção – Comunicação Social

Em Bacabal, Maranhão, mais de 9 mil desalojados

Levantamento mostrou que 4.200 municípios diziam ter Comdecs, mas só 200 tinham estrutura efetiva população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas”. Isso no mundo ideal.

Reportagem do Correio Braziliense de novembro de 2008 apontou que, dos cerca de 4,2 mil municípios que afirmavam possuir uma Comdec (de um total de 5.564), apenas 200 teriam capacidade de resposta a desastres. Estas são estimativas do governo federal. Com a posse dos novos prefeitos em janeiro, a situação pode ter piorado,

Lula cobrou projetos. O governo federal gastou até maio só 2% da verba para programas de prevenção

visto que muitos serviços podem ter deixado de existir ou seu trabalho interrompido, no aguardo de novas nomeações, ou devido a outros problemas decorrentes das transições de governo.

Como resultado, cada vez que ocorre uma situação de emergência, como a que está acontecendo nas Regiões Norte e Nordeste, os estragos são imensos e a perda de vidas inevitável. Se a chuva ou a seca é sazonal, o trabalho de prevenção deve ser contínuo. E é justamente nesse ponto que há uma falha grosseira e sistemática em todo o projeto nacional de Defesa Civil: uma cultura de remediar, mais do que prevenir.

Essa falha aparece em números do próprio governo. Em maio, a União editou a MP 463, que liberou R$ 880 milhões para os municípios atingidos pelas cheias. O ministro da Integração Nacional, Geddel Viera Lima, explicou o destino das verbas, afirmando que R$ 150 milhões eram para obras preventivas, R$ 60 milhões para ajuda humanitária e R$ 670 milhões para recuperação dos danos.

Em abril, o Diário Oficial da União já havia publicado a MP 461, que autorizava a liberação de R$ 300 milhões,

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quantia focada em socorro e reconstrução. Alguns meses antes, em novembro, no auge da crise em Santa Catarina, foi publicada a MP 448, que liberou R$ 1,6 bilhão de verbas também para este fim.

Para evitar uma indústria das cheias, o governo federal tem enviado recados aos estados e municípios. Visitando o Piauí no início de maio, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, quando questionado sobre a burocracia na liberação dos recursos, afirmou: “O que facilita a liberação de recursos não é a emergência, é o projeto”. Esta orientação é seguida pelo Ministério da Integração Nacional: “Faremos o atendimento em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios”, ecoou Geddel.

No entanto, apesar dos recados, o círculo vicioso se mantém, com as verbas sendo mais facilmente liberadas durante a emergência, quando é tarde demais, do que antes. O site Contas Abertas (www.contasabertas. uol.com.br) aponta que o governo federal gastou apenas 2% do orçamento autorizado para os programas de prevenção este ano. Dos R$ 610 milhões previstos para 2009, apenas R$ 12,6 milhões foram desembolsados até o início de maio.

Professor vê “conflito entre o rigor do conhecimento e a leviandade populista praticada em nome do povo” Falta de planejamento urbano e de projetos consistentes, conflito de interesses no uso de recursos públicos, baixa participação popular nas decisões, ausência de políticas educacionais preventivas, cultura imediatista e populista, cortes na arrecadação, além de São Pedro, são alguns dos motivos que fazem com que os eventos climáticos no Brasil tragam tantos prejuízos à população.

Para o professor emérito da Universidade de São Paulo José de Souza Martins, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, não há desculpa. Ele avalia: “Vivemos na era da ciência e da previsão. Mas vivemos, também, no país do desdém pela ciência e mesmo de tensão e conflito entre o rigor do conhecimento e a leviandade populista praticada em nome do povo e supostamente em sua defesa. Raros os prefeitos e os vereadores que optarão pela transferência de suas cidades de um lugar inseguro para um lugar seguro, preferindo deixar tudo como está para ver como fica, de modo a não enfrentar

64 mortes em 585 municípios Dados da Sedec divulgados entre maio e junho mostram que o excesso de chuvas causou enorme prejuízo: PESSOAS ATINGIDAS: 1.339.113.

MUNICÍPIOS ATINGIDOS: 585.

ESTADOS ATINGIDOS: 13

(Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará e Santa Catarina).

NÚMERO DE MORTOS: 65,

assim divididos: Ceará (19), Piauí (7), Maranhão (12), Bahia (7), Alagoas (7), Paraíba (2), Sergipe (4), Pará (3), Pernambuco (3) e Santa Catarina (1).

DESALOJADOS: 316.035

(pessoas hospedadas com amigos ou familiares).

DESABRIGADOS: 135.505

(pessoas que tiveram de deixar suas casas e dependem de abrigos públicos).

interesses e perder eleitores” (17/5/2009).

Blumenau pode ser uma exceção à regra enunciada pelo professor Souza Martins: a prefeitura promete fazer cessar a construção de habitações em áreas de risco (ver adiante “Blumenau: planejamento evitou perdas ainda maiores de vidas”). É claro que eventos adversos, com consequências imprevisíveis, sempre acontecerão. Mas não é possível que, ao invés de integradas, as três esferas governamentais batam cabeça e fiquem a jogar a culpa uma na outra. A relação entre verbas públicas e ações políticas tem que ser pautada por novos padrões de governança. E nada disso mudará se a população de cada município brasileiro não participar ativamente da busca dessa transformação, o que está condicionado ao grau de consciência cidadã de cada pessoa, ainda relativamente reduzido.

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ENTREVISTA

Marcos Souza Paiva

“Maranhão não tem cultura de prevenir desastres” No Maranhão, até o final de maio, foram afetados 106 municípios, com 98.872 pessoas desalojadas, 49.374 pessoas desabrigadas e 13 mortes. Para os atingidos haviam sido distribuídos mais de 900 toneladas de alimentos e roupas.

O coronel Marcos Souza Paiva, coordenador Executivo da Defesa Civil e comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado, aponta o que dá origem a tais números.

Previdência Nacional O Maranhão é o estado com mais desalojados pelas chuvas. Como está sendo o trabalho da Defesa Civil para ajudar as populações afetadas?

Marcos Souza Paiva As chuvas em nosso estado se iniciam no mês de janeiro e terminam no mês

de junho. Neste ano de 2009, a Defesa Civil estadual entrou em contato com os municípios que normalmente são alagados (Itapecuru-Mirim, Bacabal, Imperatriz, Trizidela do Vale) para que se preparassem. Alguns municípios se organizaram, como é o caso de Bacabal, mas não se imaginava que as chuvas seriam tão intensas.

Nesse município os desabrigados/ desalojados já chegam a 9.870 pessoas [no final de maio], superando todas as previsões.

PN Como age a Defesa Civil?

MSP Instalada a catástrofe, o trabalho da Defesa Civil estadual tem sido o de minimizá-la. À medida que os municípios vão decretando situação de emergência é enviado

Coronel Marcos Souza Paiva (centro) em abrigo de Trizidela do Vale

um técnico para auxiliar as autoridades no levantamento dos dados e no preenchimento dos documentos oficiais. Posteriormente, ajuda-se na escolha dos possíveis abrigos, dando preferência para galpões, casas desocupadas e, em última instância, escolas. Os dados são enviados ao governo do estado e posteriormente ao governo federal, com objetivo de que o município receba ajuda.

Paralelamente, é solicitado que a Secretaria Municipal de Saúde seja abastecida com medicamentos que combatam as possíveis doenças advindas do desastre.

PN Quais os órgãos que participam?

MSP A coordenação de pessoas, materiais e equipamentos é do Corpo de Bombeiros, conforme determina a Constituição Federal, com o apoio de Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração, Planejamento, Governadoria e empresas particulares.

Neste ano aconteceu algo novo: a ajuda de 37 homens e diversos equipamentos do estado de São Paulo. Quanto às ONGs, podemos destacar os Médicos Sem Fronteiras e os voluntários.

PN A ajuda é suficiente?

MSP Em um desastre, no primeiro momento a ajuda não é suficiente, contudo deve-se tomar cuidado para que ela não fuja ao controle, pois o excesso atrapalha. Nes-

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Legalização da área de risco: Trizidela do Vale, Maranhão, de bairro de periferia a cidade, localizada na bacia do Rio Mearim

te momento os municípios ainda precisam de alimentos, água e material de limpeza. Posteriormente precisarão de outros itens.

Os donativos estão chegando às pessoas, por terra e pelo ar.

PN Quais as principais dificuldades?

MSP Conscientizar a população de que a água do rio está contaminada e que não serve para consumo. No Maranhão, culturalmente as pessoas tomam banho de rio e utilizam essa água para lavar a comida e até para beber. Os principais riscos estão na área da saúde, visto que quando as águas baixarem podem surgir infestação de mosquitos (aumentando os casos de dengue), doenças diarréicas ou mesmo hepatites.

PN O município de Trizidela do Vale é o mais atingido. Por quê?

MSP Esta cidade era um bairro de Pedreiras que com o passar dos

anos se emancipou e virou município. Cresceu às margens do Rio Mearim. Vindo a cheia, boa parte da cidade foi afetada. Há muitas maneiras de resolver o problema, contudo não se pode deixar de lado a opção de mudança da sede do município, o que naturalmente seria o mais indicado, visto que é o município que está no lugar errado, e não o rio.

PN Para os prefeitos que lerão esta matéria: qual a importância de um sistema de Defesa Civil?

MSP A Defesa Civil é de suma importância para o município e para o estado, visto que é no município que acontece o desastre.

A Defesa Civil municipal poderá catalogar os locais mais afetados, evitando despesas desnecessárias e se antecipando ao desastre; poderá efetuar os primeiros atendimentos e municiará a Defesa Civil estadual com os dados necessários para um socorro rápido.

PN Neste sentido, o que houve no Maranhão?

MSP Nosso estado não tem uma cultura de prevenção a desastres.

As mudanças climáticas estão acontecendo com muita rapidez e uma Defesa Civil mais estruturada atenderia com mais presteza a necessidade dos municípios e do estado. Contudo, não se pode medir o tamanho de um desastre que ainda não aconteceu.

PN O que pode ser feito?

MSP Devemos todos nos preparar para mudanças, quer venham da natureza, quer venham das ações do próprio homem. A preparação é algo que deve ser constante em nosso cotidiano. Na normalidade sempre vai aparecer alguém para dizer que investir em prevenção é uma despesa, mas quando o desastre acontece todos concordam que alguém deveria ter investido um pouco mais, pois a necessidade é iminente.

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ENTREVISTA

Jairo Nass

Fotos: Marcelo Martins

Blumenau: planejamento evitou perdas ainda maiores de vidas parte em área urbana, atingindo milhares de residências. O trabalho da Defesa Civil foi o de coordenar a participação de todos os setores oficiais e particulares que se ofereceram para socorrer. Também foi acionado um sistema de alerta, com objetivo de promover a retirada de pessoas das áreas sujeitas a deslizamentos.

Jairo Nass

Oito meses depois, os municípios do vale do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina, ainda não se recuperaram totalmente de um desastre natural que foi o maior nos últimos tempos. O evento deixou 122 mortos e mais de 30 mil desabrigados no estado. O secretário de Defesa Civil da Prefeitura de Blumenau (uma das cidades mais atingidas), Jairo César Nass, explicou o trabalho de reconstrução.

Previdência Nacional Como foi o trabalho da Defesa Civil durante o desastre?

Jairo Nass Como se sabe, o Rio Itajaí-Açu periodicamente extravasa o seu leito natural, causando inundações. A Defesa Civil já tem consolidado um sistema de prevenção e atendimento à população atingida por esse fenômeno.

Ao final do ano passado, a situação apresentou características diferentes. A concentração de chuvas em Blumenau causou centenas de deslizamentos, grande 50 Julho/agosto 2009

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PN Quais os órgãos que participaram?

JN Além da própria estrutura da Prefeitura, houve a participação de Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Forças Armadas e integrantes do Conselho de Defesa Civil de Blumenau, entidades privadas e ONGs. Uma participação essencial foi a da própria comunidade, que já incorpora espírito de solidariedade muito acentuado em virtude de acontecimentos anteriores. Em razão do sistema de Defesa Civil já existente, a maioria dos responsáveis por abrigos e lideranças comunitárias já possuíam conhecimento e treinamento.

A grandiosidade do fenômeno é que surpreendeu, extrapolando a capacidade do plano de atendimento na fase mais aguda.

PN A ajuda foi suficiente?

JN A ajuda inicial (de emergência, como vestuários, alimentos, utensílios) chegou às pessoas. O que demorou e ainda não chegou totalmente, após sete meses de tragédia [a entrevista foi feita no final de maio], foram os recursos

federais e estaduais destinados à reconstrução. De acordo com alegações oficiais, o maior embaraço e a maior dificuldade foram de natureza burocrática.

PN O que Blumenau aprendeu com os acontecimentos de outubro?

JN A grande lição para todos é que os cuidados com o meio ambiente devem ser intensificados.

As mudanças climáticas podem ter diversas causas, entretanto suas consequências são agravadas onde o homem tiver agredido a natureza. O território ocupado pelo município de Blumenau possui comprovadamente uma estrutura delicada. O crescimento urbano deverá submeter-se ao modelado topográfico e não tentar subordiná-lo.

Jairo Nass

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PN Que decisões estão sendo tomadas neste sentido?

JN Em decorrência de laudos geográficos já em execução, o município terá diversas áreas interditadas à instalação de moradias.

A Defesa Civil assessorará os órgãos decisórios para que não haja urbanização em áreas de risco.

PN Qual a importância de mobilizar a população para ações que reduzam os estragos provocados pelas chuvas?

JN A participação da comunidade é essencial. Sem essa participação, o esforço da Defesa Civil e dos órgãos setoriais será insignificante.

Está em execução um novo projeto de difusão em escolas e para lideranças comunitárias de Medidas Preventivas e Percepção de Risco.

Esse projeto será conduzido com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina e da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PN Por que manter um sistema de Defesa Civil em um município?

JN Na atualidade, é necessário que toda administração municipal conte com uma Coordenadoria de Defesa Civil. Esta estrutura deverá ser adequada ao tipo e volume de acidente adverso que historicamente ou potencialmente incide ou incidirá no território abrangido. Os custos da sua instalação ou manutenção sempre serão inferiores aos prejuízos decorrentes de sua inexistência. A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem literatura e pessoal habilitado a

Deslizamentos de terra em Blumenau condenaram milhares de residências

orientar e assessorar a montagem dessas coordenadorias.

PN Na sua opinião, no caso de Blumenau, além das chuvas, a falta de planejamento contribuiu para piorar a situação?

JN Na verdade, em Blumenau havia planejamento e sistema de prevenção. É evidente que o ineditismo do evento e suas proporções causaram perdas de vidas, danos e prejuízos. A reflexão posterior permite até afirmar que sem esse planejamento mínimo existente, e sem a participação dos vários órgãos que apoiaram a Defesa Civil, as perdas de vidas humanas teriam sido maiores.

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ENTREVISTA

Orlando Camargo

Foto: Laureen Melo

São Paulo: “A prevenção é menos onerosa do que o desastre”

Orlando Camargo

Como em outras partes do país, a cidade de São Paulo sofre com as chuvas de verão e também com outras ameaças. O coronel Orlando Camargo, Coordenador Geral da Defesa Civil, enfatiza: “A prevenção é menos onerosa do que o desastre”.

Previdência Nacional Como funciona a Comdec em São Paulo?

Orlando Camargo Participam as Secretarias de Segurança Urbana, de Coordenação das Subprefeituras, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e de Transportes. Hoje, também é grande a integração da Defesa Civil com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e com a Polícia Militar, através do policiamento ostensivo e do Corpo de Bombeiros. Há uma forte

participação da comunidade, e vale destacar algumas subprefeituras, como a de M`Boi Mirim, que faz palestras mensais para os Núcleos de Defesa Civil (Nudecs), e a de Ermelino Matarazzo, que realiza trabalhos junto às escolas.

rigosos. A prevenção é feita por meio de planos de Defesa Civil e programas de levantamento de risco, através de parcerias com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e atuação das subprefeituras, com vistorias.

PN A Defesa Civil é um sistema aberto. De que maneira ele se organiza?

OC No Brasil, a cultura do voluntariado de Defesa Civil ainda não foi desenvolvida como em outros países. No Chile, o bombeiro tem origem no voluntariado, o que também ocorre em Portugal, Alemanha, Áustria e nos Estados Unidos. Precisamos desenvolver essa cultura. Este será o tema do próximo Seminário Internacional de Defesa Civil, que acontecerá em agosto. Na capital, há alguns bons exemplos, como as parcerias com a Cruz Vermelha Brasileira, filial do estado de São Paulo, Bombeiros do Banco Santander, LBV e escoteiros. Estamos nos reunindo também com o Centro do Voluntariado Paulista, para desenvolver trabalhos de apoio a desastres.

PN Como a Defesa Civil tem monitorado pontos de alagamento e de deslizamento?

OC Realmente esse é um dos graves problemas da cidade, em razão da ocupação irregular das margens dos rios e encostas. Há favelas dentro dos rios. O plano prevê a retirada de muitos desses assentamentos, mas isso ainda depende de investimentos (ver em Mapa dos riscos a situação de imóveis irregulares no estado de São Paulo, de acordo com a Secretaria da Habitação).

PN Quais são os maiores riscos enfrentados pela cidade de São Paulo?

OC No período de chuvas, são os assentamentos precários nas margens de rios e encostas, e, na seca, a baixa umidade e alta temperatura, que provocam mais incêndios. Outro grande risco é a movimentação de produtos pe-

PN Custa muito manter um Sistema de Defesa Civil em um município?

OC A prevenção é menos onerosa do que o desastre; e a proteção da vida humana não tem preço.

PN Até que ponto a falta de planejamento e de prevenção tem contribuído para piorar os estragos das chuvas?

OC Realmente falta uma visão preventiva no Brasil na formulação de políticas públicas nos casos de enchentes. Para evitar as enchentes, a prevenção deve começar nas nascentes dos rios e deve ser proibida a ocupação dos

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morros. Nas áreas dos rios deve ser mantida a mata ciliar, para permitir a infiltração das águas das chuvas. É importante também aumentar a velocidade de escoamento da água e o monitoramento das áreas de encostas e várzeas de córregos e rios. A educação preventiva do controle do lixo também é essencial. São fundamentais a conscientização e os alertas à população.

No mundo Nos exemplos abaixo, dificuldades que vão muito além da seca e da chuva.

Estados Unidos

Mapa dos riscos Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em maio, divulgou pesquisa da Secretaria da Habitação do estado sobre loteamentos irregulares. O objetivo de São Paulo é mapear o tamanho do problema para tentar reverter a situação. Apesar do foco não ser enchentes e desastres, a reportagem aponta um número impressionante de pessoas em situação de risco (só no estado de São Paulo): “Uma população equivalente à da cidade do Rio de Janeiro, de 6,2 milhões de pessoas, vive em áreas não registradas legalmente no estado de São Paulo, que tem hoje 41,5 milhões de habitantes. São favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares, que não dão direito a seus ocupantes de registrar nem vender o imóvel. O total deve ser maior, pois o levantamento da Secretaria da Habitação incluiu até abril 166 dos 645 municípios. Essa população, de 1,47 milhão de famílias, está em 7.550 núcleos habitacionais, parte formada há décadas em áreas de preservação ambiental, como margens de rios, matas e morros e terrenos públicos e privados. (...) Mas cabe às prefeituras, e não ao estado, avaliar quem pode ter o lote regularizado e quem deve deixá-lo – e tomar as providências para um caso ou outro. Ao governo cabe dar orientação técnica e treinamento às equipes municipais”.

A Federal Emergency Management Agency (Fema) é um braço do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Sua missão é proteger o país de ameaças, através de um sistema que compreende as tarefas de preparação, proteção, socorro, recuperação e atenuação. No site da Fema – www.fema.gov é possível observar o trabalho da agência na ajuda a desabrigados pelo Furacão Katrina que, após quatro anos, ainda não foram alocados em residências permanentes.

Itália A Itália, que ainda está sob o impacto do terremoto de Abruzzo, em abril (207 mortos e mais de 100 mil desabrigados), mantém o Dipartamento della Protezione Civile – www.protezionecivile.it – que monitora riscos e fornece à população inúmeras informações sobre as principais ameaças a esse país, localizado em uma área geológica bastante sísmica e com vulcões ativos, como o Etna, o Vesúvio e o Stromboli. Um dado interessante é que o departamento mantém uma divisão especializada na salvaguarda do monumental patrimônio histórico italiano.

Japão O Japão é um exemplo de nação que sabe se reconstruir e enfrentar catástrofes. Seu sistema de Defesa Civil é sólido, talvez o melhor do mundo. Faz mais de 60 anos que o país investe nele, desde que foi vítima de bombardeios incendiários em Tóquio e de bombas atômicas em Nagasaki e Hiroshima. O país também é um centro de abalos sísmicos e são famosas as tecnologias amortecedoras de terremotos dos seus prédios. As populações são preparadas e a organização é rigorosa, vide a reação do país à ameaça da gripe aviária (desde 2003) e agora à Influenza H1N1. Vale a pena checar o site do National Research Institute for Earth Science and Disaster Prevention – www.bosai.go.jp – e o site do Disaster Reduction Hyperbase – www.drh.edm.bosai. go.jp –, uma ferramenta que compila tecnologias de redução de desastres, com foco em sua implantação.

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Foto: Divulgação

Gestão Municípios

São Paulo, estação República, raro momento de tranquilidade

O desafio do metrô Por que tão poucas cidades brasileiras usam esse meio de transporte e por que o ritmo de expansão sempre parece insuficiente Carlos Vasconcellos

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Foto: Emílio Martins

Na grande Porto Alegre, como o mapa indica, o metrô (acima) liga várias cidades

egundo o IBGE, apenas 15 cidades brasileiras estão ligadas a oito redes de metrô – em operação ou em construção. No entanto, levada em conta a definição clássica – vias independentes, sistema de tração em cada carro, vagões mais leves –, a lista se reduz a São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As demais cidades, Porto Alegre (e mais cinco municípios contíguos; veja mapa), Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Teresina, teriam sistemas de trem adaptados a uma operação metroviária, explica o consultor de transportes Fernando MacDowell. Em Fortaleza e Salvador, os metrôs ainda estão em construção.

Detalhes técnicos à parte, o fato é que, seja por questões políticas ou financeiras, o metrô avança muito lentamen-

S

te nas cidades brasileiras. O projeto de Fortaleza, por exemplo, começou em 2001 e só deve ser concluído no final de 2010. No Rio de Janeiro – onde a operação da linha foi privatizada e as obras de expansão e aquisição de novos trens ficam a cargo da estatal Rio Trilhos – o ritmo de crescimento da rede é de apenas uma nova estação a cada cinco anos.

O resultado dessa expansão lenta é uma queda na Previdência Nacional 55

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Foto: Silvio Luz

No horário de pico, 8,3 passageiros por metro quadrado no trecho leste-oeste do metrô de São Paulo

São Paulo, estação Luz; na hora do rush, a plataforma fica muito mais lotada

Rio deJaneiro, estação Cinelândia

Foto: Divulgação Metrô Rio

qualidade de serviços, com filas, aumento no intervalo de circulação dos trens e superlotação. No Rio de Janeiro, o governo não investe na compra de novos trens desde 1998, quando o serviço foi privatizado. Enquanto isso, o intervalo de circulação está congelado em quatro minutos, apesar das novas estações incorporadas à rede no período. “O ideal é que esse intervalo não passasse de um minuto e meio”, afirma MacDowell. Com isso, nos horários de pico a lotação dos trens fica acima de seis pessoas por metro quadrado.

Pior ainda é o metrô de São Paulo na hora do rush. “O trecho leste-oeste recebe 8,3 passageiros por metro quadrado nesse horário”, diz MacDowell. “Estudos de fisiologia mostram que quatro pessoas nesse espaço suportam bem uma viagem de 25 minutos. Com seis pessoas, esse tempo cai para três minutos. Com oito, para um minuto antes de o passageiro sentir mal-estar”, afirma o consultor. “Isso tudo tem um custo social muito alto, reduzindo a produtividade e aumentando o estresse e os gastos com saúde.”

Custo que chega a R$ 200 milhões por quilômetros de linha é obstáculo à ampliação

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Foto: Divulgação

Fernando MacDowell

Foto: Divulgação

Em Brasília, o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal defende a expansão do sistema pelo menos até o fim da Asa Norte, o que ainda pode levar alguns anos, já que, segundo o Metrô DF, a primeira estação naquele setor deve ser inaugurada apenas em 2010. “O metrô é uma obra permanentemente inacabada”, diz Solano Teodoro, coordenador do sindicato. Mas não basta expandir. Também é preciso melhorar os serviços. “Tem que comprar mais trens, contratar mais pessoal”, defende. A empresa planeja comprar 12 trens para somar aos 20 que operam no Distrito Federal e hoje transportam 160 mil passageiros por dia.

Um dos obstáculos principais obstáculos à expansão metroviária no país é o custo das obras civis. Fernando MacDowell diz que no Rio o preço de construção chega a R$ 200 milhões por quilômetro de linha. “É preciso criar fórmulas para baixar esse custo, porque desse jeito é inviável”, afirma. Outro fator que encarece a construção e expansão do metrô é a má fama do setor público como cliente. “Ouvi de uma empresa estrangeira que fabrica trens de metrô: se o cliente for privado, um vagão custa US$ 1 milhão, se for para o governo, US$ 1,7 milhão”, conta o consultor. Ele ressalta ainda que esse custo acaba refletido nas tarifas

Metrôs e trens no Brasil até agora não criaram polos de comércio e moradia em torno das estações

Recife

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Fotos: Divulgação

Construção da linha deve ser casada com operação imobiliária para gerar renda que sustente o sistema

Luiz Célio Bottura

altas, que excluem grande parte da população que o metrô deveria atender. “Cerca de 35% da população do Rio não têm acesso ao metrô por causa da tarifa. Estamos falando de 1,9 milhão de pessoas.”

O consultor de transportes Luís Célio Bottura, por sua vez, debita a origem do problema à falta de planejamento urbano das cidades brasileiras. “Infelizmente, nossos políticos só se lembram de metrô para fazer obras, para ganhar prestígio político”, critica. Segundo ele, as redes metroviárias deveriam sempre que possível ser integradas com as redes ferroviárias urbanas existentes. “O que poderia ter sido feito no Rio de Janeiro nos anos 70, por exemplo, mas não foi”, aponta.

E não apenas isso. Segundo os especialistas, o planejamento do transporte deveria levar em conta a ocupação urbana. Até agora, as linhas de metrô e trem no Brasil não criaram polos de comércio e moradia em torno das estações. Por isso se limitam a atender ao movimento pendular dos trabalhadores na ida e volta do emprego. Isso provoca uma concentração excessiva do tráfego no horário de pico e as linhas ficam ociosas em grande parte do dia. Resultado: um desequilíbrio que torna a operação mais difícil para o estado e menos atraente para investidores privados.

“Os sistemas deviam ser planejados para criar adensamento habitacional e de serviços em torno das estações e não simplesmente para levar pessoas de um lado a outro”, diz Bottura. Segundo ele, em países como Japão e Canadá, assim como em muitas cidades dos Estados Unidos, a maior parte da renda das empresas de metrô vem de ativos imobiliários e não da operação dos trens.

“Se você não casar a construção da linha e a ocupação imobiliária, a renda gerada não sustenta o sistema de

SP promove upgrade de linhas férreas Reportagem publicada no jornal Valor (22/5/2009) informa que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos receberá R$ 7,3 bilhões dos R$ 20 bilhões destinados pelo governo paulista para um plano de expansão do transporte metropolitano entre 2007 e 2010. “Dos 260 quilômetros de linhas da CPTM, o plano prevê 160 quilômetros com qualidade semelhante à do Metrô”, escreve o repórter Fernando Teixeira. E, adiante: “Em 2005, a CPTM transportava 1,2 milhão de passageiros ao dia, e hoje está em 2 milhões. Deve fechar 2010 com 2,7

milhões, projeta a companhia”.

A CPTM, diz o jornal, identificou novo tipo de passageiro, “que usa o trem para se locomover ao longo do dia, e não apenas para ir e voltar do trabalho, algo viabilizado com a melhora nos intervalos dos ‘vales’, horários de menor movimento na manhã e no início da tarde. É algo parecido com o que já ocorre no metrô, que tem movimento intenso ao longo de todo o dia, algo que depende da confiabilidade do sistema e de intervalos menores”.

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São Paulo, estação Ipiranga

transporte e a obra.” A saída, diz Bottura, é remodelar as leis de zoneamento nas grandes cidades, para que o transporte seja projetado levando em conta a sustentabilidade ambiental e econômica das cidades.

Diante de tantas dificuldades para sua implantação, o metrô ainda pode ser considerado uma boa solução de transporte em cidades que não possuam esse tipo de rede? E a partir de que tamanho uma cidade poderia manter um sistema metroviário eficiente e sustentável?

Para MacDowell, mais do que o tamanho da população, antes de tudo é preciso estudar a demanda. “Não gosto de dizer que é preciso ter um milhão de habitantes para

sustentar um metrô. Podem ser 400 mil pessoas, um milhão ou quatro milhões. O que vai determinar isso é se a cidade tem um corredor de transporte bem definido e qual a demanda nesse trajeto, para saber se o metrô é uma solução compatível.”

Se não, o transporte metroviário não passará de uma forma cara de – nas palavras de Bottura – enxugar gelo. “A solução ideal é aquela que cria a menor necessidade de transporte possível. Ou seja: o melhor meio de transporte é o elevador!”

Dados dos metrôs brasileiros Extensão São Paulo

Estações

Passageiros-dias(*)

61,3

55

2.000.000

Rio

42

38

550.000

BH

28,2

19

145.000

Brasília

46,5

21

150.000

Porto Alegre

33,8

17

300.000

Recife

39,5

28

210.000

Teresina

12,5

8

5.000

263,8

186

3.360.000

TOTAL

(*) Exclusivamente metrô, sem contar interligações com trens e ônibus

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A previdência dos metrôs Queda de rentabilidade e inadimplência de patrocinadores complicam a vida de institutos A crise financeira mundial apertou o cinto dos fundos de previdência e para os institutos que cobrem o setor metroviário não foi diferente. A rentabilidade dos ativos sofreu forte queda nos últimos meses e obriga os administradores a ser ainda mais cautelosos. “Para reduzir os efeitos da crise, num primeiro momento reduzimos a exposição a ativos de crédito”, explica Marcos André Ferreira, diretor-executivo da Fundação Refer, instituição que administra

aposentadorias e pensões de trabalhadores dos Metrôs de Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, Riotrilhos, CBTU, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Companhia de Transportes de Salvador (CTS), Central do Brasil e RFFSA. O próximo passo é esperar a marola passar. “Para nos posicionarmos estrategicamente, aguardamos a normalização do fluxo financeiro”, diz. O Refer sofre ainda com a inadimplência da maioria dos patrocinadores. Dos oito fundos administrados pela fundação, sete estão deficitários. “Estamos renegociando para tentar chegar ao equilíbrio”, diz Ferreira.

Foto: Divulgação

Metrus, de SP, enfrenta déficit estrutural, aumento salarial acima da inflação e maior expectativa de vida

Fábio Mazzeo

Já o Metrus, fundo de pensão dos funcionários do Metrô de São Paulo, não chegou a perder dinheiro em 2008, mas a rentabilidade dos ativos foi de apenas 4,16%,

bem abaixo da meta de 12,86%.

O problema é que a crise veio no momento em que a instituição absorvia as mudanças exigidas pelo Ministério da Previdência no cálculo dos passivos de fundos de pensão. Com isso, o déficit estrutural do fundo, que vinha caindo, pulou de R$ 44 milhões para R$ 120 milhões no ano passado, agravado ainda pelo aumento salarial de 2,5% acima da inflação e pelo aumento na expectativa de vida dos segurados, que pressiona o caixa.

Segundo o presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, no entanto, é possível reverter a situação. O patrocinador, ou seja, o Metrô paulista, vai cobrir metade do déficit num prazo de pouco mais de sete anos, enquanto os participantes aumentarão suas contribuições.

“Isso vai exigir um sacrifício maior, porém aceitável”, diz ele.

Mazzeo explica que, historicamente, o Metrus sempre procurou se antecipar às tendências do setor previdenciário e que isso não vai mudar agora. “Foi o que nos levou a criar limites para a contribuição do patrocinador antes que a lei impedisse as empresas de cobrir integralmente o déficit dos fundos de pensão”, diz. “E que nos fez criar um fundo de benefícios livres no fim dos anos 90, para substituir aos poucos o sistema de benefícios definidos, que seria inviável no longo prazo”.

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Janet Vivan

Fotos: Cristiano Mariz

Fotos: Magrão Scalco

Gente

Raquel Sabaini

Lições de vida Ainda longe de se aposentar, psicóloga de Caxias do Sul e analista ambiental do Ibama falam do aprendizado e da emoção de lidar diretamente com problemas sociais Kelly Souza

ntes de tornar-se psicóloga e funcionária pública, há 11 anos, Janet Marize Vivan, 44, trabalhava na área administrativa de uma empresa, mas não estava feliz com a função que exercia, e nem com o ambiente de trabalho.

– Não via sentido em ficar até 12 horas dentro de um escritório, sofrendo pressão e sem nenhum reconhecimento profissional – desabafa.

A desmotivação virou incentivo para que, no final da década de 90, mudasse o rumo de sua carreira. Prestou concurso público para o cargo de educadora social e foi

A

cursar Psicologia, “para entender essa falta de equilíbrio entre patrão e empregado”.

Aprovada no concurso, foi trabalhar na Casa Abrigo Sol Nascente, lar temporário de crianças e adolescentes que por algum motivo estão longe dos pais, localizada na cidade gaúcha de Caxias do Sul. Foi quando percebeu que não era o curso de Psicologia que aquietava seus questionamentos, e sim o convívio com as crianças.

– Eu dava banho nelas, levava ao médico, para Previdência Nacional 61

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para atuar na sua área de formação, iniciou o trabalho como psicóloga no Apoiar, o Ambulatório Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus Tratos, onde está atualmente. Atende, em sessões de terapia, crianças vítimas de negligência familiar, violência física, sexual e psicológica.

– As crianças são encaminhadas pelo Ministério Público e pela Rede de Proteção da Criança e do Adolescente após essas instituições receberem denúncias de maus tratos. A maior parte vem dos professores, que percebem quando os alunos estão passando por algum problema – conta.

Envolvida com os problemas sociais provenientes da falta de estrutura familiar, Janet fez cursos de capacitação profissional, passou a ler livros e revistas com temas pertinentes a sua função e começou a frequentar grupos de discussão relacionados ao seu trabalho. Mudou sua visão sobre a sociedade. “Aprendi a não julgar as pessoas e não fortalecer o discurso de que ‘se o adolescente é mau caráter, o Estado tem que reduzir a maioridade penal para 16 anos’. Hoje eu vejo o que aconteceu para esta pessoa estar assim e o que precisa acontecer para ela mudar”, diz.

Lidar com crianças vítimas de violência ajudou a construir opinião sobre a sociedade passear, era como se fosse parente. Depois que conheci as crianças, passei a compreender os adultos, e entendi os motivos que levam as pessoas a ter certas atitudes – diz. – A faculdade não me deu dez por cento do conhecimento que a profissão me proporcionou.

Janet confessa, porém, que no início o trabalho não era exatamente como imaginava: – A ideia que eu tinha do serviço público antes de tornar-me servidora era de que se trabalhava pouco. A realidade é bem outra. A maioria dos servidores trabalha muito e com compromisso.

Em 2004, após passar em um concurso público

Burocracia e lentidão judicial nos casos de abuso sexual incomodam a psicóloga A psicóloga reviu, também, seus conceitos sobre educação, e atribui a violência contra a criança à relação contraditória entre educar e bater.

– A parte mais difícil é fazer a família entender que agressão não é sinônimo de boa criação. A maioria não bate porque quer fazer mal, mas porque acha que está educando – explica. E cita mais um exemplo pessoal de transformação: – Sou de uma família onde a palmada faz parte da criação. Eu cresci achando que se tivesse um filho e ele colocasse o dedo na tomada, eu deveria bater. Hoje tenho um filho de seis anos que não apanha para ter limites. E isso eu aprendi no trabalho.

Janet aprendeu ainda a conquistar a confiança das crianças para que elas sintam menos constrangimento ao falar sobre abuso sexual, que, de acordo com a psicóloga, é o que as deixa com mais traumas. Em 2008, foram 181 casos acompanhados pelo Apoiar. Em 27% deles, o responsável pelo crime foi o pai ou o padrasto.

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‘Sei que hoje sou uma pessoa melhor por causa dessas experiências’ Embora tenha sido criado somente em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi, segundo ela, uma evolução para garantir os direitos de pessoas com até 18 anos. Mas, para Janet, há um longo caminho entre a teoria e a prática.

– “Leis no papel” não resolvem o problema emocional.

A estrutura social não dá conta do que de fato acontece.

Tem caso de abuso sexual de 2006 cujo processo vai ser este ano. A criança tem que relembrar detalhes do fato. É justo? – questiona, sem esconder sua indignação.

Apesar de lidar diariamente com histórias delicadas, Janet está satisfeita com o rumo que sua carreira tomou.

– O que conquistei no serviço público foi uma visão social grande, o desejo de ajudar. É um trabalho humano, que me envolve. Sinto que de alguma forma estou contribuindo e sei que hoje sou uma pessoa melhor por causa dessas experiências.

A aposentadoria ainda vai demorar, mas ela já se imagina longe das grandes cidades, em um espaço “para cultivar a terra e trabalhar com crianças e adolescentes, aproximando-os da natureza e de valores mais elevados”. Os atendimentos, garante, não serão deixados de lado tão cedo: – Quando estiver aposentada, pretendo manter alguns atendimentos clínicos em consultório particular, pois a experiência humana que se adquire é preciosa.

zado de sua carreira.

– No Amazonas, participei de um projeto de conscientização da comunidade ribeirinha do Rio Purus, em Boca do Acre, para evitar que eles destruíssem ovos e matassem tartarugas, mas o projeto tornou-se algo maior. Fui morar com eles durante 20 dias, para viver aquela realidade. Foi uma enorme lição de vida aprender a me virar com tão poucos bens materiais – diz. Envolvida com os projetos que realiza, não se arrepende de já ter feito trabalhos sem ser remunerada.

– Dei aulas voluntárias de reeducação ambiental para infratores que criavam animais em cativeiro ou faziam caça predatória. Foi incrível ver que meu trabalho faz a diferença e que ajudo a salvar a vida de muitos animais – constata a veterinária, que neste ano representou o Brasil na Convenção Internacional de Combate ao Tráfico de Animais, em Genebra. Motivada pelo trabalho que realiza e pelos lugares que conheceu

Analista ambiental aprendeu na prática como lidar com os problemas que envolvem a fauna brasileira A mesma sensação de adquirir bagagem devido ao trabalho faz parte da vida da veterinária Raquel Motti Sabaini, 32 anos, que, apesar da pouca idade, já fez muito pela fauna brasileira.

Analista ambiental do Ibama desde 2002, acumula trabalhos realizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Brasília, Rio Grande do Sul, Belo Horizonte e Amazonas, onde garante ter vivido os momentos de maior aprendiPrevidência Nacional 63

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Diversidade no trabalho agrada veterinária, que credita sua experiência à oportunidade de ser servidora

por causa da profissão, não pensa em descansar tão cedo.

– Acho que minha aposentadoria será compulsória. Não quero me imaginar parada – diz. – Quero estudar outros idiomas. Pretendo ir para a Espanha fazer pós-graduação em comércio internacional de fauna.

A opção pela carreira de servidora ocorreu porque “o salário da clínica veterinária onde trabalhava deixava a desejar, e também pela estabilidade que a iniciativa privada não tem”.

Antes de entrar na carreira pública, trabalhava com desenvolvimento sustentável no Nordeste.

– Não tinha muitos sonhos na área ambiental.

Quando entrei no Ibama, porém, a questão da fauna me encantou – revela.

Por conviver com problemas ambientais diariamente, Raquel observou que os motivos que levam ao desmate são singulares, e que, em alguns casos, até mesmo as tradições culturais podem interferir de forma negativa no meio ambiente.

– Quando eu fiscalizava feiras e festas regionais, como, por exemplo, a do boi Parintins, no Amazonas, via muita gente usar acessórios feitos com

pena de ganso e de arara. Respeito a tradição indígena, mas me incomoda pensar que cinco araras tiveram que morrer para que um cocar fosse feito, só porque tinham penas coloridas. Também é comum, em alguns locais, ver jaboti deformado, por causa da crença de que o casco do animal cura asma.

Para embasar suas ações contra o tráfico de animais, a veterinária, que diversas vezes participou de resgate em cativeiros, passou a ler livros de Direito Ambiental.

Esse aprendizado lhe permitiu saber que a lei proíbe multas ou penalidades para os infratores no caso de devolução voluntária: – Algumas pessoas devolvem porque percebem o mal que o cativeiro faz, e outras porque começam a ter prejuízo quando a demanda por alimentos para os animais aumenta – exemplifica.

Apesar da consciência de algumas pessoas, nem sempre é possível devolver um animal a seu habitat natural, já que muitas vezes ele adquire o chamado comportamento estereotipado, agindo de forma diferente do que seria natural da sua espécie, o que chateia Raquel.

– Essa é a parte triste. Tem caso de resgate de macaco de fralda, acostumado a tomar mamadeira. Filhote de onça manso, que perdeu a mãe por causa de caçadores e não aprende a sobreviver na mata. Aves que se automutilam por causa da ociosidade de viver em gaiolas.

Graças a sua experiência em campo, Raquel tornou-se referência entre amigos e parentes quando o tema é fauna.

– Eles sempre me ligam com dúvidas em relação aos animais. As crianças da família, que sempre pediam para ganhar um papagaio, hoje entendem que o lugar dele não é na gaiola.

Manter proximidade com os animais, além de trabalhar no foco do problema, é uma oportunidade que Raquel credita ao emprego como funcionária pública.

– Acho que se tivesse ficado na clínica veterinária não teria conhecido tantos lugares e não poderia desenvolver trabalhos tão diversos quanto os que realizo. Ver um animal reabilitado paga tudo. Imagino que poderei olhar para trás e ficar contente com o que fiz e conquistei.

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Serviço Lista de entrevistados

Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco:

55-11-5505-6065

previdencianacional@patriaeditora.com.br

Aguinaldo Landi (“Mapa do mercado”, página 22) Banco do Brasil E-mail: agnaldolandi@hotmail.com

Fabiano Lopes dos Santos (“Mapa do mercado”, página 22) Ipremu E-mail: fabianolopes_2@hotmail.com

Aldo José da Silva (“Primeiro ano”, página 12 e “A Missão de ir além do CDI”, página 24) Bradesco Telefone: 0800 727 9933

Fernando MacDowell (“O desafio do Metrô”, página 54) E-mail: fmcdowel7@uol.com.br

Ana Amélia Camarano (“Tarde demais para mudar”, página 40) Ipea E-mail: ana.camarana@ipea.gov.br Aquiles Mosca (“A Missão de ir além do CDI” página 24) Santander Telefone: 0800 726 0322 Ciro Miguel (“A Missão de ir além do CDI” página 24) Caixa Econômica Telefone: 0800 725 7474 Demétrius Hintz (“Normas unificadas”, página 16) Abipem e Ipesc Telefone: (48) 3229-2689 E-mail: demetrius.hintz@uol.com.br

Frederico Mesnik (“A Missão de ir além do CDI” página 24) Humaitá Investimentos Telefone: (11) 3044-3333 Helmut Schwarzer (“Normas unificadas”, página16) Ministério da Previdência Social Telefone: (61) 2021-5000 Jairo Nass (“Sempre tarde”, página 42) Prefeitura de Blumenau Telefone: (47) 3326-6994 E-mail: portal@blumenau.sc.gov.br

Marcelo Pinto (“Mapa do mercado”, página 22) Banco do Brasil Telefone: (21) 7842-1019 E-mail: marcelopinto@bb.com.br Marcos Souza Paiva (“Sempre tarde”, página 42) Telefone: (98) 3212-1501 E-mails: cel.marcos@hotmail.com / cpmma@bol.com.br Mário Lobo Filho (Entrevista “Fim do berço esplêndido”, página 32) ParanaPrevidência Telefone: (41) 3304-3000 Orlando Camargo (“Sempre tarde”, página 42) Telefone: (11) 3396-5842 E-mail: smsuimprensa@preveitura.sp.gov.br

Luiz Célio Bottura (“O desafio do Metrô”, página 54) E-mail: luizcelio@bottura.eng.br

Renato Prates (“A Missão de ir além do CDI” página 24) Caixa Econômica Telefone: 0800 725 7474

Magadar Briguet (“Normas unificadas”, página16) Abipem Telefone: (11) 4586-0203

Silvio Luiz Santos (“A Missão de ir além do CDI” página 24) HSBC Telefone: 0800 701 3904

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Agenda

Agenda de eventos da Abipem e da Apeprem

A) 22 a 24 de julho 43º Congresso Nacional da Abipem Brasília B) 17 a 19 de agosto 5º Congresso regional da Apeprem São Bernardo do Campo

A

B

O 43o Congresso da Abipem será realizado no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, numa região onde estão os principais pontos comerciais e turísticos de Brasília. Inscrições abertas no site www.abipem.org.br. Sugestões de temas para as palestras pelo e-mail: wanessa@abipem.org.br O 5º Congresso regional da Associação Paulista das Entidades de Previdência dos Estados e Municípios será realizado na casa de eventos Estância Alto da Serra, em São Bernardo do Campo. Glória

C

C) 27 e 28 de agosto 3º Simpósio da Aepremerj Rio das Ostras

Satoko Konno, conselheira da Apeprem, acredita que as autoridades convidadas poderão conciliar seus compromissos políticos com o evento.

O 3º Simpósio da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro será também o evento de comemoração de 15 anos da Ipasro de Rio das Ostras.

Estão previstas oito palestras, a primeira delas ministrada por Delúbio Gomes Pereira da Silva, que falará sobre a perspectiva do RPPS em 2009-2010.

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SAC CAIXA Informações, reclamações, sugestões e elogios

0800 726 0101 Pessoas com deficiência auditiva

0800 726 2492 Ouvidoria 0800 725 7474 caixa.gov.br

A CAIXA tem um por tfólio completo de produtos para os Institutos de Previdência de Estados e Municípios. Além de ser um dos maiores gestores de fundos de investimento do mercado*, a CAIXA oferece ser viços de consultoria técnica e atuarial. E o melhor é que na CAIXA o atendimento é feito por equipes exclusivas e altamente qualificadas. *Fonte: ranking ANBID – Patrimônio Líquido por Instituição Administradora, publicado em 19/05/2009 no site: www.anbid.com.br Fundos de investimento não contam com a garantia do administrador do fundo, do gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos – FGC. A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e o regulamento do Fundo de Investimento ao aplicar seus recursos.

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