Revista ABIPEM - Setembro/Outubro-2010

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Sumário • Edição 14

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CAPA Edição especial dos 30 anos da Abipem reúne depoimentos de representantes de regimes próprios, do governo federal e das áreas que trabalham com RPPS para falar sobre a importância do entidade na vida previdenciária do país

Sumário Carta ao leitor Expediente Representantes de RPPS dos quatro cantos do Brasil falam da importância da Abipem para os regimes Lúcia Vieira, presidente da Apeprem, comenta sobre a parceria de sucesso com a associação nacional O trabalho da Abipem na visão do governo federal e dos especialistas que trabalham com RPPS

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ENTIDADE

LEGISLAÇÃO

Novo presidente da Abipem, Valnei Rodrigues, toma posse erguendo a bandeira do fortalecimento político no Congresso

Ministério da Previdência define as orientações para regimes próprios na concessão de aposentadorias especiais

Delúbio Gomes da Silva, do MPS, diz em entrevista que Abipem teve papel fundamental na profissionalização da gestão de regimes próprios no país

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Conheça a história da Abipem

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Abipem chega aos 30 anos com estrutura de comunicação ampla e moderna como um dos pilares na missão de disseminar a cultura previdenciária no país Considerado inovador em sua gestão na presidência da Abipem, João Figueiredo fala sobre os desafios e as conquistas à frente da entidade

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As perspectivas dos regimes próprios e os desafios da Abipem nos próximos anos Inflação fica aquém do esperado e abre caminho para busca de meta atuarial abaixo do previsto Europeus abrem consulta pública para definir reforma na Previdência Coluna de Jorge Félix Confira o comportamento das aplicações Lista de entrevistados Agenda

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Carta ao leitor

É

com imensa satisfação que apresentamos a você esta edição especial da revista Previdência Nacional. Ela marca as comemorações dos 30 anos da Abipem, dedicando a maior parte de suas páginas a um panorama sobre todos os aspectos que fizeram da entidade a principal representante dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Brasil e um importante agente de transformação e aprimoramento da vida previdenciária do país.

Ao percorrer as páginas seguintes, você vai encontrar depoimentos de alguns dos representantes de áreas que desempenham um papel imprescindível no trabalho de consolidação dos regimes próprios em âmbito nacional, desde gestores e integrantes de diretorias de RPPS a personalidades de segmentos que trabalham diretamente com o setor, como o financeiro, jurídico, de atuária, perícia, consultorias e também do governo federal. Em breves comentários, eles conseguem dar a dimensão da importância da atuação da Abipem para a sociedade brasileira.

Você também conhecerá com mais profundidade a história percorrida pela Associação, sua estrutura atual e suas perspectivas. Terá ainda a oportunidade de saber o que pensa um dos principais personagens desta história, o ex-presidente da Abipem João Figueiredo, reconhecido na área de regimes próprios como um dos grandes inovadores na arte de gerir uma entidade com a responsabilidade de disseminar a cultura previdenciária nos quatro cantos do Brasil e profissionalizar os institutos.

Coincidiu também de ser simultânea ao aniversário da Associação a posse da nova diretoria da Abipem, em que passo a ocupar a presidência. Nesta edição você saberá como foi a cerimônia de posse e tomará conhecimento de nossos principais projetos, neste desafio de fazer avançar ainda mais o trabalho já realizado e que fez a entidade chegar aos 30 anos com uma credibilidade indiscutível, liderando o segmento previdenciário com maior potencial de crescimento no Brasil.

Mas, para que você não deixasse de receber também informações sobre os temas mais relevantes do momento para os RPPS, preparamos outras reportagens, como a que trata da instrução normativa do Ministério da Previdência para orientar os regimes sobre as aposentadorias especiais, e a que aborda a mudança de cenário dos investimentos por conta do comportamento – inesperado – da inflação.

Assim como a capa deste número, que por meio de algumas fotos procura homenagear a todos – absolutamente todos – aqueles que participam ou participaram da trajetória da Associação, esta edição é totalmente dedicada a homenagear você, que ajuda a fazer a história da Previdência no Brasil.

Boa leitura!

Valnei Rodrigues Presidente da Abipem 8 | Julho/agosto 2010

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Expediente

ABIPEM (WWW.ABIPEM.ORG.BR) DIRETORIA Presidente: Valnei Rodrigues Vice-Presidente: Roberto da Silva Oliveira Secretário: Samuel Mendes de Oliveira Tesoureiro: Demetrius Ubiratan Hintz Vice Sul: Rejani Cristina Kruczewski Vice Norte: Raulison Dias Pereira Vice Nordeste: Osório Chalegre de Oliveira Vice Sudeste: Antônio Scamati Vice Centro-Oeste: Moacyr Salles CONSELHO FISCAL José Augusto Ferreira de Carvalho José de Anchieta Batista Carlos Xavier Schramm

APEPREM (WWW.APEPREM.COM.BR) DIRETORIA Presidente: Lucia Helena Vieira Vice-presidente: Antônio Scamatti 1ª Secretário: Kleber Vicente 2ª Secretário: Edson Andrella 1º Tesoureiro: Alexander Mognon 2º Tesoureiro: Onésimo Canos Silva Junior CONSELHO ADMINISTRATIVO Titulares André Donizete da Silva, André Luiz da Silva Mendes, Antonio Correa, Eliane Valim dos Reis, João Carlos Figueiredo, Jonas Baldissera, Luiz Carlos dos Santos, Márcia Regina Moralez, Moacir Benedito Pereira, Paulo César Pinto de Oliveira, Paulo Vicentino, Roberto de Oliveira, Sebastião Benedito Gonçalves, Solange Maria Maximiano Pádua, Terezinha Tadeu Pires .

CONSELHO ADMINISTRATIVO Suplentes Antonio Carlos Molina, Baltazar Pereira dos Santos, Carlos Alberto da Silva, Claudia Juliana Ribeiro, Ezequiel Guimarães de Almeida, Rudnei de Paulo Silva, Vandré Lencioni de Camargo, Wilson Luiz Franco Britto CONSELHO FISCAL Titulares Edmilson Martins, José Tomaz, Nelson Rodrigues de Mello.

CONSELHO FISCAL Suplentes Luiz Roberto Lopes de Souza, Varlino Mariano de Souza.

EDITORA

JB Pátria Editora Ltda.

Presidente: Jaime Benutte Diretor: Iberê Benutte Administrativo/Financeiro: Gabriela S. Nascimento Comercial: Rosana Gazola Assistente comercial: Bruna Carvalho Viana Marketing e Circulação: Erica Lujan Jornalista: Kelly Souza

PREVIDÊNCIA NACIONAL Publisher: Jaime Benutte Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demetrius Ubiratan Hintz, Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo, Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem); Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi (Previdência complementar) Editora: Maria Alice Rosa - MTB 65-691 Projeto Gráfico e arte: Belatrix Ltda.

Diretor de Arte: Marcelo Paton Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz e Vanessa Hamazaki Impressão: IBEP - Tiragem: 40.000 exemplares Empresa filiada à Associação Nacional dos Editores de Publicações, Anatec

A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral da JB Pátria Editora. www.patriaeditoria.com.br ISSN 2178-0978 Dúvidas ou sugestões: previdencianacional@patriaeditora.com.br Os textos assinados são da responsabilidade de seus autores. Não estão autorizados a falar pela revista, bem como retirar produções, pessoas que não constem deste expediente e não possuam uma carta de referência.

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ABIPEM 30 Anos

Por meio da Abipem tem sido possível avançar bastante nas discussões e na ampliação do conhecimento. A realização de eventos proporciona a interação entre os gestores de todo o país. Verificamos onde as coisas funcionam bem e podemos aplicar essas práticas de boa gestão. Se

não fosse a Abipem, não estaríamos hoje onde estamos.

Ráulison Dias Pereira, IPMP/Pará

Fotos: Divulgação

A Abipem tem sido fundamental na consolidação da nova cultura previdenciária. Tanto que

passou a ocupar uma cadeira no Conaprev.

Mantém excelente relacionamento com o Ministério da Previdência, onde sempre é convidada a opinar sobre os mais diversos assuntos, e também tem estado presente junto a parlamentares, debatendo temas importantes para os regimes.

A Abipem desenvolve trabalho muito bom de as-

sessoria aos institutos. Sempre que temos qualquer tipo de problema, jurídico ou administrativo, recorremos à nossa associação e somos bem atendidos. Ela informa, através das

José Anchieta Batista, Acre Previdência

revistas e congressos, as novidades na nossa área. Sugiro que façamos também eventos diferentes, sem especialistas, em que os institutos possam debater sobre problemas comuns.

Ronaldo Rosa Taveira, Cuiabáprev/MT

Integração

Nacional

Nossa edição comemorativa dos 30 anos da Abipem começa dando a palavra a representantes de institutos de Previdência estaduais e municipais de todo o país, que são os pilares de sustentação e consolidação dos regimes próprios no Brasil. A seguir eles falam sobre a importância do trabalho da associação no desenvolvimento dos RPPS. Confira: 10 | Setembro/outubro 2010

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Uma associação como a Abipem é muito importante para consolidar o segmento. As associações precisam se fortalecer muito para discutir com o governo federal e o Congresso.

Só assim vão conseguir efetivamente defender os interesses

Abipem consegue diminuir um pouco a distância entre os regimes previdenciários do Brasil, unindo os regimes próA

prios, sempre com o objetivo de disseminar a cultura previdenciária. Por meio dos eventos e da TV Abipem, faz com que os institutos tenham acesso a informações que poderiam não conseguir sozinhos, sempre de forma rápida.

dos RPPS. A Abipem

tem um trabalho muito bom de buscar articulação política juntamente com quem toma as decisões.

Emmanuel Ferro, Igeprev/Ceará

Dácio Rossiter Filho, Funape/PE

Em todos os lugares pelos quais a Abipem passou e estive presente, vi despertar o interesse dos municípios que ainda não têm regime próprio. Os eventos da associação trazem assuntos novos, polêmicas, discussões sobre Previdência e investimentos.

Voltamos sempre com respostas, com novas ideias.

José Pires de Castro Neto, Igeprev/TO

A Abipem desenvolveu uma expertise de disseminação da cultura previdenciária. A área

previdenciária modifica-se a todo momento, principalmente na legislação. A Abipem divulga as novidades em primeira mão e abre fóruns para debater prós e contras. O reflexo é que estamos sempre atualizados e podemos prestar o melhor serviço para nosso público alvo, os servidores.

Daniella Gomes, Suprev/BA

O serviço que a Abipem presta, em parceria com a Apeprem, para nós é fundamental. A maioria dos nossos funcionários é jovem e muitos chegam sem conhecer nada de Previdência. Os cursos e palestras per-

mitem atualizar os servidores. No último con-

gresso, nossos representantes tiveram contato direto com o Ministério e com auditores, e voltaram com muitas ideias para tornar o serviço mais ágil.

A Abipem ajuda muito as associações a se fortalecerem, divulgando, acima de tudo, a cultura previdenciária. Muitos institutos têm dificuldade para participar dos eventos e a TV Abipem chega a esse público. Só tenho a

Fernando Saito, IPM/SP

Em nenhum momento faltaram esforços para ajudar os eventos de nosso Estado.

agradecer.

Evandro Antônio da Silva, Aepremerj

O trabalho da Abipem é muito importante para os institutos e a Previdência de forma geral porque facilita a formação dos gestores. Posso falar por nós, como município, da importância de se ter um canal direto, em que temos

informações sempre atualizadas de forma dinâmica e eventos que possibilitam interação entre institutos, associa-

ções, gestores e Ministério.

Rosimeri Souza Bispo, Ippasso/RS

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Abipem 30 anos

Parceria de sucesso Lúcia Helena Vieira preside a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e Municípios, a Apeprem, grande aliada da Abipem em inúmeras iniciativas pela consolidação e evolução dos regimes próprios no país. A seguir, Lúcia fala desta parceria e de como vê a atuação da entidade nacional:

“A

Abipem tem um trabalho consolidado junto aos regimes próprios. A

importância da associação é indiscutível e reconhecida por todos. Ela tem se colocado à frente nas questões que permeiam todos os

regimes próprios com uma postura séria, preocupada com a consolidação do

sistema e a qualidade da formação dos servidores, técnicos e gestores.

A parceria da Abipem com a Apeprem é profícua e de suma importância, porque tem possibilitado a qualificação e o profissionalismo dos gestores dos regimes próprios. Temos focado muito nessa capacitação, na melhoria da gestão. A Abipem é muito presente nas nossas ações e eu destacaria o apoio incondicional às nossas atividades nos encontros regionais e nacionais. Em retribuição, nós

Foto: divulgação

também temos participado, auxiliando no trabalho da associação. Existe uma parceria bem estabelecida, é uma troca muito boa e que só qualifica a atuação de todos.

Acho que o Ministério da Previdência percebeu esse intuito educativo da associação com

os regimes próprios e isso trouxe uma proximidade. Eles entenderam que queremos auxiliar,

contribuir e até mesmo suprir deficiências que o Ministério têm em falar com os gestores.

Em um evento da Abipem estão sempre presentes de 200 a 500 participantes, pelo menos - em alguns, há muito mais. Esses eventos contam com a presença do Ministério, que faz um trabalho educativo, pedagógico e expõe sua mensagem. Existe hoje uma compreensão da missão das entidades. O governo tem sido muito solícito em atender a essas demandas

de participação nos nossos eventos. Para nós, o resultado mais importante é a melhoria na qualificação dos gestores e, como consequência, na gestão dos regimes próprios.

A perspectiva para os próximos anos é de continuidade desta aproximação, desta sinergia e do bom vínculo. Existem sempre as demandas impostas pela questão da Previdência, de se normatizar e de se adequar às regras e o trabalho das

entidades é esse: o de estarem atentas às mudanças, cuidarem para que sejam feitas da melhor

forma possível e, depois, traduzir essas mudanças para os regimes próprios na linguagem mais apropriada, para quem sejam implementadas.”

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Abipem 30 anos

Conexão Abipem

Representantes do governo federal, mercado financeiro e do Judiciário, peritos, atuários, consultores, advogados, todos parceiros de trabalho da Abipem no desenvolvimento dos regimes próprios no país, falam da importância da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais em suas respectivas áreas. Confira:

Vejo muito bem o trabalho da Abipem, que acompanho há alguns

anos. Tenho sido convidado para participar de eventos e neles noto, por parte da audiência, um sentimento ativo e comprometido. Esse investimento da associação faz com que se tenha cada vez mais profissionalização. Nos eventos, a Abipem trata de aspectos fundamentais da gestão dos Regimes Próprios de Pre-

vidência Social (RPPS) e faz uma atualização que é muito importante. Isso cria

Foto: Pró-Empresa

uma massa crítica em nível de país, que faz com que as instituições sejam capazes de responder com cada vez mais competência aos desafios. Esse trabalho é extremamente positivo e produtivo para

todos. Na relação com a OISS, uma articulação que já ocorre há algum tempo,

Baldur Schubert, médico e representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS)

existe uma perfeita sintonia. A própria organização se sente muito confortável e

muito satisfeita em poder contribuir para o desenvolvimento através da Abipem. É uma parceria muito importante e que nós valorizamos extremamente.

A Abipem vem tentando construir um arcabouço nesses últimos

anos visando a prover ao funcionalismo uma renda futura. É uma atuação bas-

tante elogiada porque está preocupada com o trabalhador. O que se espera da

associação é que consiga trazer cada vez mais municípios. Isso pode ser feito a

partir da divulgação do projeto atual, que já tem uma base de fundos importante, com patrimônio alto. A

associação está no caminho certo e tem

Foto: divulgação

muito a crescer. O mercado financeiro e de capitais está dentro desse proje-

to. Nós, da Bolsa, não temos o que vender diretamente ao fundo, mas nosso papel

é principalmente o de educação financeira. Queremos mostrar para esse público

que existe um mercado de renda variável e explicar qual a forma mais segura de investir. Essa aproximação tem crescido, com a participação em alguns eventos regionais e com a demanda por parte de alguns gestores.

Emílio Otranto Neto, gerente de Desenvolvimento e Relações com Institucionais da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F)

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Abipem 30 anos

O trabalho que Abipem desenvolve ao longo desse tempo é de

suma importância para o próprio amadurecimento e crescimento dos insti-

tutos de Previdência. Há pouco tempo víamos muitas iniciativas boas, mas de caráter pessoal. Uma instituição como a Abipem tem capilaridade para

mais importante é a capacidade de criar parâmetros para que associados entendam o que é bom e deve ser objetivo de todo mundo.

Foto: divulgação

tornar boas práticas conhecidas. O

Eu, pequeno ou grande, não devo me conformar com o que está aquém do que minha associação busca como ideal do todo. Podemos testemunhar

nos eventos a preocupação com a qualidade, que se reflete como efeito cascata sobre os institutos. O relacionamento da Abipem com o mercado financeiro é muito construtivo, porque é transparente. O objetivo é levar

Ricardo Giovenardi, Somma Investimentos

aos participantes informações de qualidade, eventos de qualidade, inde-

pendentemente da fonte. A Abipem não se restringe a grandes conglomerados. Sendo um participante do mercado financeiro, tendo conteúdo e tendo o que agregar, a Abipem está sempre aberta.

A ideia de congregar as instituições de Previdência, de dar voz às suas intenções, foi o motor da consciência previdenciária que se tem hoje e do respeito

que tanto os institutos quanto o próprio Ministério têm pela Abipem.

A partir do momento em que se deu poder ao Ministério da Previdência para que regulasse os Regimes Próprios de Previdência Social, isso fez com que ele avocasse para si essa responsabilidade, mas com uma força

Foto: Eliandro Figueira

muito grande e, geralmente, pensando naqueles casos em que o abuso da

autoridade local acabava comprometendo o equilíbrio dos regimes próprios. Congregar a visão institucional de Previdência pública no Brasil

foi muito importante porque, além de fazer com que cada instituição Cleuton de Oliveira Sanches, advogado, sócio da Sanches e Associados Consultoria

tivesse uma visão do todo, de como se está fazendo fora e de como é o mais correto, mostrou para o Ministério que os bons administradores

são muito mais do que os ruins e que os gestores dos regimes próprios

estão preocupados com a garantia do futuro do servidor e com a solidez dos institutos.

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A Abipem é uma associação que possui iniciativa singular, não se

contentando em existir apenas. Ela se preocupa efetivamente em desempenhar um papel crucial na defesa dos interesses de seus associados e na capa-

citação desses associados, através da promoção de eventos não só de âmbito

nacional, mas apoiando e participando de simpósios e seminários regionais, levando o conhecimento acerca da Previdência social e dos regimes próprios a

possui uma atuação contínua, de capacitação permanente, informando sobre al-

Foto: divulgação

todos os pontos do país. É uma associação que

terações na legislação aos associados e participando sempre que possível dessas

alterações, através de sugestões aos órgãos competentes. Uma situação que me

impressionou foi quando eu participava de um evento, recentemente, e naquele momento foi tomado o conhecimento de que acabara de sair uma portaria

André Oliveira, procurador federal

ministerial relacionada ao tema de investimentos. No próprio evento já foi

colocado um palestrante para falar sobre aquele assunto, em primeira mão.

Temos admiração e respeito por essa entidade tão ativa e representativa.

A Abipem é certamente a associação de referência no Brasil com relação à Previdência pública. Todos

os eventos são de grande magnitude e largo alcance, muito bem comentados

no mercado, sempre disputados, com casa cheia, ao contrário de outros que

já tive oportunidade de participar. A Abipem envolve-se em temas variados,

abrangendo todos os aspectos de interesse dos gestores dos regimes próprios.

A revista é um extraordinário instrumento da associação, com debates sobre Foto: divulgação

temas variados e controvertidos, como gestão dos ativos, aposentadorias especiais, qualificação dos conselheiros e dos gestores e a complexidade dos cál-

culos atuariais. Uma das ações importantes da associação deu-se na alteração Milton Córdova Júnior, gerente nacional de Previdência da Caixa Econômica Federal (CEF)

recente na política de investimentos pelo Ministério da Previdência. No mo-

mento em que as regras foram divulgadas, o segmento dos regimes próprios

sentiu dificuldade em relação à metodologia, que deveria ser implementada de imediato. Graças à atuação da Abipem, a medida foi adiada para o ano que vem, dando tempo para que os institutos possam se adaptar. Os debates, nos

quais a Abipem tomou a frente, foram importantíssimos para que o Ministério visse o quanto seria inadequado implementar a medida agora.

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Abipem 30 anos

Eu entendo que a Abipem tem um papel fundamental na estruturação e consolidação dos regimes próprios no Brasil. Ela tem cumprido este papel especialmente nos últimos anos, Foto: Victor-Soares ACS-MPS

em que vem criando possibilidades de realização de estudos, de difusão do conhecimento da área previdenciária para gestores, de qualificação

dos gestores. Acho que isso que tem sido um papel muito relevante e de suma importância da associação. Como dirigente do órgão normatizador

e fiscalizador do Ministério, o que eu percebo é principalmente uma atu-

ação voltada para o apoio ao desenvolvimento dos regimes próprios com forte empenho na difusão do conhecimento.

Otoni Gonçalves Guimarães, Coordenador Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência

Percebo que houve uma profissionalização muito grande da

Abipem na última década, sem desmerecer o trabalho dos vinte primeiros anos. Sinto que houve uma conscientização de que a única for-

ma de se ter Previdência no setor público é através da capitalização

de fundos previdenciários. Financiamento por capitalização exige uma qualificação muito grande dos gestores, porque, tão importante quanFoto: Pró Empresa/ TV Apeprem

to a administração do passivo é a administração do ativo, das reservas previdenciárias. Com a criação dos fundos de Previdência nos últimos dez anos, o trabalho da Abipem adquiriu maior responsabilidade e tem conseguido cumprir o seu papel, principalmente em relação à informação e formação de gestores. Os

Renato Follador, presidente da J. Malucelli Previdência e exsecretário de Previdência do Paraná

veículos que ela utiliza, como a TV Abipem, a revista Previdência Nacional, os congressos regionais e o congresso nacional são exemplos de uma atuação moderna da instituição. Os eventos são fóruns qualificados de discussão e servem de orientação para gestores do país

inteiro. A possibilidade que a associação oferece a um gestor de regime próprio do interior do Piauí de ter acesso aos maiores especialistas do

país em Previdência social por si só já justificaria a existência da Abipem. Acredito que o papel da associação crescerá substancialmente na próxima década, em que os fundos de Previdência públicos terão papel

importante na formação da poupança interna, nos investimentos e no desenvolvimento econômico do país.

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A Abipem avançou muito nos últimos anos na estruturação

dos congressos, no trabalho de divulgação, de levar conhecimento para os regimes próprios. Isso aconteceu por meio dos palestrantes de bom nível nos eventos e congressos e por alguns meios informativos. A TV Abipem e a revista ajudaram os municípios a terem conhecimento dos debates e das

notícias atuais. A associação sempre escutou e chamou as instituições fi-

Foto: Marcelo Spatafora

nanceiras para serem parceiras, ajudarem no desenvolvimento dos eventos, congressos, dar opiniões. O crescimento da Abipem foi grande pelo fato de envolver instituições, trazer para perto. Em

seu papel nacional, ela tem demonstrado solidez e comprometimento. Isso tem

feito com que cada dia mais patrocinadores queiram estar junto à Abipem.

O nosso relacionamento com a associação é dos mais saudáveis. Adquiri-

mos uma confiança grande por sua diretoria, que atuou nesses últimos anos sempre em parceria conosco. Nunca tivemos problema nos eventos que

Aldo José da Silva, gerente de investimentos do Bradesco

patrocinamos, nunca vi um evento da associação ser adiado ou cancelado.

Há um relacionamento de parceria, chega ao ponto de esquecermos que estamos trabalhando com negócios. Formamos amigos neste mercado.

O trabalho da Abipem é muito bom em duas vertentes, de

representação e de formação. É uma entidade que representa os institutos de Previdência, na medida em que os regimes próprios relacionam-se diretamente com o Ministério, mas não têm muita estrutura e

sozinhos, são muito fracos. A Abipem tem lutado, por exemplo, para que se flexibilize o limite de 2% da folha de ativos para despesas administrativas. Outro viés é a formação. A

Abipem tem sido um

Foto: divulgação

polo importantíssimo. Nós recorremos à associação para apren-

der sobre Previdência, seja pelo seu site, boletim e órgãos informativos

Domingos Taufner, procurador geral do Ministério Público Especial de Contas do Espírito Santo

próprios, quanto especialmente pelos eventos que promovem a formação dos gestores. Quem trabalha em Previdência atua em várias áreas

do conhecimento, como informática, investimentos, perícia médica e

tribunais de contas. As pessoas no instituto têm especialidades, mas, quanto menos servidores o instituto tem, mais quem está à frente tem que ser generalista. A Abipem tem colaborado muito com essas instituições menores.

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Abipem 30 anos

O trabalho da Abipem é muito importante, principal-

mente para os institutos. A maior parte deles não tem capacitação técnica muito boa para gerir os recursos e o trabalho da Abipem

de dar informação, prepará-los, é muito importante. Os eventos que a Abipem promove incluem capacitação voltada para a ges-

tão dos investimentos. A associação leva pessoas capacitadas para falar sobre mercado financeiro e para explicar detalhadamente os produtos. Assim, ajuda os gestores dos Regimes Próprios de

Foto: divulgação

Previdência Social (RPPS) a conhecerem melhor os produtos do

mercado financeiro e a entender como eles podem ajudá-los a alcançar suas metas. Posso falar que a relação da associação

com o mercado financeiro é fantástica, não só em nome

do Banco Safra, mas de todas as instituições. O relacionamento é realmente muito bom.

Rodolfo Sales Oliveira, gerente de investimentos de Asset Management/ Banco Safra

A Abipem, ao realizar os eventos, além de debater

os grandes temas do setor, propicia troca de experiências. Uma

das grandes contribuições é o papel de formadora e qualificadora dos dirigentes relacionados aos regimes próprios. Outra contribuição fundamental

ocorre na interação cotidiana com o Ministério da Previdência, com um papel importante de levar interesses e desafios colocados para os regimes próprios. Vejo o que a Abipem tem fei-

Foto: divulgação

to em relação ao debate relacionado à aplicação dos recursos

previdenciários. Ela tem tido papel fundamental, como porta Expedito Veloso, superintendente do BB Previdência

voz, ouvindo dirigentes dos regimes próprios e levando um

conjunto de reflexões ao Ministério. Sobre os eventos, eles são sempre organizados com patrocínio das instituições financeiras e é natural que essa relação exija uma contrapartida, mas há de

maneira explícita uma preocupação para que não haja conflito de interesses. A Abipem tem conseguido equilibrar isso com

interesses dos regimes próprios, de forma que a relação tem sido bastante harmônica.

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ABIPEM 30 Anos

A conquista dagestão

profissional Um dos principais interlocutores da Abipem no diálogo com o governo federal, o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Delúbio Gomes da Silva, diz que associação teve papel fundamental na profissionalização da gestão de regimes próprios no país. Na entrevista a seguir ele analisa o trabalho da associação e aponta caminhos para o futuro.

Previdência Nacional – O Sr. atua na área de Previdência há 12 anos. Qual a primeira lembrança que o senhor tem da atuação da Abipem?

Delúbio Gomes da Silva – Logo que comecei aqui (no Ministério), em 1998, nós tivemos a edição da Lei 9.717, a Lei de Norma Geral.

Naquele início teve aquela limitação de mil servidores para instituir regime próprio no país e eu lembro muito bem que a associação que se posicionou de forma bastante clara e incisiva contra esse limite foi a Abipem. O padrão mais referenciado era menos de mil servidores no município e isso foi muito veementemente atacado pela associação, e essa redução acabou sendo retirada. Desde o início se verifica a importância de associações como a Abipem se posicionarem em defesa e pela sustentabilidade dos regimes próprios na Previdência Social.

PN – De lá para cá houve um crescimento expressivo dos regimes próprios no país. Na sua opinião, foi o crescimento dos regimes que fortaleceu a entidade ou a atuação da entidade é que teve como conseqüência esta expansão?

DGS – Com a regulamentação da Lei 9.717, foi aberta uma espécie de “caixa-preta”, vieram à tona as dificuldades da gestão de RPPS no Brasil. Aí os gestores verificaram que gerir RPPS no Brasil não é algo para principiantes e começaram a se organizar. Obviamente, uma entidade extremamente importante nisso seria a associação nacional, por intermédio da Abipem. Então, com a regulamentação e a atuação da Abipem, os RPPS passaram a ter mais visibilidade no Brasil e, com isso, a sociedade ganhou porque começamos a nos preocupar mais com a gestão dos regimes, que eram apenas, de um

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Fotos: MPAS

modo geral, um apêndice das despesas de pessoal em qualquer ente público no Brasil. Neste processo, a Abipem, do ponto de vista político e técnico - no sentido de agregar as demandas dos regimes próprios, de interlocução, de educação previdenciária, de difundir a cultura previdenciária -, teve um papel fundamental.

PN – Existe uma interação muito grande entre os regimes próprios, por meio da Abipem, e o Ministério da Previdência. Como o senhor analisa este relacionamento para o desenvolvimento do setor?

DGS – Sempre dou o exemplo de uma entidade para fazer um comparativo. A Previdência Complementar já tem mais de 30 anos, é bem mais madura do que os regimes próprios. A associação deles, a Abrapp, teve um papel bastante atuante na discussão, por exemplo, da criação da Previc, e ainda atua na formulação de políticas, no sentido de cooperar. Vejo da mesma forma a Abipem, que é um parceiro importante na atuação, na divulgação, na ampliação e na gestão previdenciária dos regimes próprios no Brasil. O contato é extremamente importante. A parceria foi ainda mais reconhecida com a inclusão da Abipem no Conaprev (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social), um reconhecimento do Ministério da importância da entidade. Fizemos todos os esforços para que ela pudesse participar efetivamente da gestão, formação e discussão da política de Previdência dos RPPS no Brasil.

PN - E o senhor acha que hoje ela tem a representatividade condizente com a importância do setor?

DGS – Sim, ela tem essa representatividade.

Estivemos no Congresso de Salvador recentemente e verificamos, pela participação, pela qualidade das perguntas formuladas, o quanto essa atuação da Abipem tem sido importante no sentido de incentivar e melhorar o conhecimento da gestão dos RPPS no Brasil.

PN - Em que aspectos o senhor acha que a Abipem vem contribuindo para o desenvolvimento dos regimes próprios?

DGS – Acho que, fundamentalmente, na divulgação do conhecimento e na gestão previdenciária, orientando sobre as melhores práticas dos

“A importância da parceria entre a entidade e o governo federal foi ainda mais reconhecida com a inclusão da Abipem no Conaprev” gestores no mercado financeiro, na contabilidade, em todas as áreas. Na profissionalização dos RPPS. Esse é um papel muito importante. O outro, evidentemente é na defesa dos interesses dos RPPS, atuando não só junto ao Ministério, mas também do Congresso Nacional. Acho que precisamos trabalhar mais esta parte da atuação junto ao Congresso para a formulação da legislação. Tanto que agora tem a questão da extinção da contribuição dos inativos e temos dificuldade para demonstrar à sociedade a importância dessa contribuição. Entidades como a Abipem são importantíssima para que a sociedade conheça a importância dessa contribuição para sustentabilidade do regime.

PN – Uma das propostas do novo presidente da Abipem, Valnei Rodrigues, é formar uma frente parlamentar em defesa das RPPS. Previdência Nacional | 21

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ABIPEM 30 Anos

O que o senhor acha disso?

DGS – Acho extremamente importante. Porque o grande problema dos RPPS no Brasil é o desconhecimento da maioria da população, inclusive dos nossos representantes no Congresso Nacional. A visão que se tem de RPPS no Brasil é de um grande problema – ponto. Não se discute para verificar qual é a realidade ou não.

Trabalhar mais no Congresso Nacional é um grande desafio para Abipem e as entidades que representam os regimes próprios no Brasil.

PN - Quer dizer, o senhor acha que essa é uma parte que ainda está faltando?

DGS – Quero dizer que precisa ser aperfeiçoado. Continuo reiterando que a dificuldade de se trabalhar RPPS no Brasil é que a visibilidade que lei é um problema. Eu não gosto de usar o termo, mas é tido como um repositório de “privilégios, servidor público só tem privilégios”. Precisamos mostrar que nos últimos dez anos houve um esforço muito grande de gestão dos RPPPS, em todos os sentidos. Os números estão aí, evidentes: a formação de reserva no mercado financeiro está em torno de R$ 45 bilhões. Isso a sociedade e, principalmente, a classe política brasileira desconhece.

PN – A que o senhor credita esse crescimento tão expressivo do patrimônio dos RPPS?

“Acho que precisamos trabalhar mais esta parte da atuação junto ao Congresso para a formulação da legislação”

DGS – A formação de reserva passa, claro, pela profissionalização – e aí a participação da Abibem – mas, sob o ponto de vista de gestão, passa pela supervisão. O grande trunfo para essa formação de reservas foi à instituição dos CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) a partir de 2001. Porque, qual a dificuldade que nós temos hoje? É a relação gestor - prefeito, governador, o mandato do Executivo. É o repasse dos recursos para os RPPS. Esse é o calcanhar de Aquiles dos RPPS. A dificuldade de entender que Previdência é formação de reserva para não se ter problemas no futuro. Como nós temos sempre um problema mediato, várias vezes os entes públicos preferem deixar de recolher para Previdência e atuar em outras áreas. E isso nós sabemos que só vai causar problemas. O maior exemplo disso são os RPPS da União e dos Estados, que ao longo do tempo trabalharam a Previdência como algo que pudesse ser empurrado com a barriga, e Previdência não podem ser encarado dessa forma.

PN – Como o senhor avalia as perspectivas dos regimes próprios no país e do trabalho da Abipem?

DGS – Nós vamos ter no próximo ano um novo governo e acho que é sempre uma oportunidade de a gente aperfeiçoar a legislação, sem qualquer tipo de alteração brusca, simplesmente fazer ajustes pontuais e importantes na gestão de RPPS. A nova diretoria da Abipem vai ter um papel importante na análise detalhada do setor. Conversamos com os representantes da Abipem e verificamos o quanto nós ainda estamos falhos na defesa, por exemplo, da contribuição dos inativos. Houve uma audiência pública no Congresso Nacional e tivemos dificuldades para explicitar os motivos da contribuição ou não dos inativos. Acho que este trabalho de analisar e qualificar os dados sobre as RPPS no Brasil é da Abipem. Ela terá um papel fundamental para subsidiar qualquer discussão nos rumos dos RPPS que possamos ter daqui para frente. Um trabalho grande é fazermos um diagnóstico do setor. Nós temos, como órgão supervisor, a condição de fazer isso, mas a entidade Abipem, representando o regime próprio, tem condição também de fazer um excelente trabalho - claro que continuando com toda a parte de formulação e capacitação dos gestores públicos.

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Abipem 30 anos

Desde que entrou em atividade, Abipem tem na realização de eventos um dos principais instrumentos de difusão da cultura previdenciária para os regimes próprios

A biografia Desde que foi fundada, em 1980, Abipem vem superando um a um os desafios no caminho da consolidação dos regimes próprios no país e colecionando conquistas que a transformaram na voz nacional dos RPPS

A

o longo de 30 anos de existência, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) construiu uma história que vai além dos regimes próprios. Ao trabalhar em prol dos RPPS, a associação contribuiu para mudar o perfil de toda a área previdenciária no Brasil. Muitas pessoas participaram desta trajetória, que resulta hoje em 261 institutos associados de ponta a ponta do mapa nacional. Desde 1980, quando foi criada, a Abipem já empossou 22 presidentes. São lideranças que contribuíram para o desenvolvimento e a profissionalização da Abipem. Quem nos ajuda a contar um pouco dessa biografia de sucesso da entidade, bem como os capítulos mais importantes nestas três décadas, é o engenheiro civil e matemático Hélio Santiago.

Aos 71 anos de idade, 12 deles dedicados à Abipem, ele é um verdadeiro apaixonado pela associação. Santiago já pas-

sou por todos os cargos na entidade, ocupando a presidência da associação entre 1998 e 2000. Ele lembra que a associação foi fundada inicialmente por um grupo de pessoas do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, que tinha como principal objetivo promover apenas uma “confraternização” entre os institutos de previdência daqueles estados. “Os fundadores também pensavam em uma maneira de aproximar as legislações dos RPPS, já que cada estado tinha sua própria lei”, conta Santiago.

Assim como a memória de Santiago, as atas da Abipem também ajudam a revelar o caminho trilhado pela associação. Os primeiros documentos disponíveis são de 1996 e boa parte deles foi escrita pelo próprio Santiago.

A revista Previdência Nacional analisou as atas e verificou que, nos primeiros anos, o ponto forte das reuniões eram as discussões sobre a atuação da própria entidade e o planejamento da realização de eventos com temas de Previdência Nacional | 23

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Abipem 30 anos

Cartazes de vários eventos realizados pela associação

Conselho Nacional da associação ficou à cargo do então ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornellas, para citar apenas um dos exemplos.

Mas um dos momentos mais importantes na história da Abipem, segundo Santiago, aconteceu em 1994, naquela que foi considerada a primeira grande luta da entidade em defesa dos RPPS. Naquele ano, foi travada uma verdadeira batalha contra o projeto de lei encaminhado pelo governo federal ao Congresso que previa o fim dos RPPS. “Fomos a Brasília para fazer corpo a corpo com os deputados e senadores. Representantes dos institutos estaduais e municipais brigaram com unhas e dentes. Não fazia sentido voltarmos ao Regime Geral de Previdência. Depois de muita luta, conseguimos o arquivamento da proposta. Este episódio serviu para nos fortalecer ainda mais”, afirma o expresidente da Abipem.

Depois disso, segundo Santiago, a Abipem passou a ter uma influência ainda maior junto ao governo federal, ajudando inclusive a normatizar a Emenda Constitucional (EC) número 20, publicada em 15 de dezembro de 1998, que modificou o sistema de Previdência Social, estabelecendo ainda normas de transição. “Ela trouxe regras claras sobre como deveria ser a previdência dos servidores públicos da União, estados e municípios”, diz Santiago. Outra Emenda Constitucional, a de número 24 (9 de dezembro de 1999) complementou a EC anterior, alterando os dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classista na Justiça do Trabalho. “Na prática, ela complementou a emenda anterior, estabelecendo regras para contribuição previdenciária de 11 % para os servidores públicos estatutários e o dobro (22%) para o poder público empregador”, afirma Santiago.

Nos anos mais recentes, a Abipem continuou fortalecendo sua influência política no governo federal. No ano passado, por exemplo, a associação conquistou mais uma importante vitória, com a eleição de seu então presidente, Demetrius Hintz, como o 1º vice-presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), para o biênio 2009/2011.

Eleito por Santa Catarina, onde preside o Instituto de

Abipem nasceu da ideia de fazer uma confraternização entre associados e influir na legislação interesse dos instituto. Em uma das reuniões, é citada a programação de um encontro de RPPS, com palestras sobre temas variados, como “Planos de Saúde: a Legislação é Pertinente?” ou os relacionados às “Discussões Sobre a Proposta da Reforma Previdenciária e Seguridade Social do Setor Público no Âmbito do Mercosul”. Percebe-se que, desde o começo, os eventos já eram realizados em cidades de vários estados e os relatos mostram também a adesão à associação de um número cada vez maior de institutos de previdência, ano após ano.

Na segunda metade dos anos 90, em várias reuniões começam a se destacar mais as medidas do governo federal em relação à Previdência Social. A Abipem reforça sua atuação política. Em abril de 1997, por exemplo, as atas registram a visita de representantes da entidade a senadores e deputados federais para entregar reivindicações relacionadas à reforma da Previdência proposta na época.

A participação do Ministério da Previdência Social nos eventos da Abipem já vem de muito tempo. No final dos anos 90, as atas da associação mencionam a presença de uma série de nomes e autoridades políticas ligadas à pasta em seus eventos. Em 1998, a abertura da reunião do 24 | Setembro/outubro 2010

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Previdência do Estado (Iprev), Hintz já ocupou a primeira vice-presidência anteriormente, mas na época não era o representante da Abipem. Segundo ele, uma das ideias para a gestão é exatamente fazer com que a Abipem tenha, além de direito de participar do Conselho, a possibilidade de tomar parte em suas decisões.

Analisando o passado e refletindo sobre o futuro da Abi-

pem, Hélio Santiago diz que, ao longo dos 30 anos de atuação da entidade o setor se organizou muito, mas ainda é possível crescer e agregar ainda mais municípios. “Juntos somos mais fortes. A prova disso é que conseguimos muitas vitórias e, principalmente, mudar aquela imagem que o governo federal tinha de que os regimes próprios eram verdadeiro vilões. Hoje a relação é outra”, reflete.

RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DA ABIPEM 1980 -2010 PRESIDENTE: Nelson

Jorge (Paraná) Pereira de Souza (Bahia) PERÍODO: 23/10/80 a 9/11/83 VICE-PRESIDENTE: Adauto

Carlos Alberto Gomes Oliveira (PE) Sebastião Eloy Pereira (MS) PERÍODO: 10/11/83 a 30/05/85 PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

Jonas Bahiense de Lyra (IPERJ – RJ) Luiz Raimundo Carreira Costa (IPASEP – Pará) PERÍODO: 1/06/85 a 1/06/86 PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

Celso Fether Hilgert (IPE - Paraná) Robert da Costa Medeiros (IAPEP – Piauí) PERÍODO: 02/06/86 a 23/03/87 PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

CLÁUDIO LUIZ PESSÔA DE OLIVEIRA

ADEMAR DE BARROS

HELIO SANTIAGO

HELENA REGINA SUSINA

RONALDO DE MORAES FIGUEIREDO

JOÃO CARLOS FIGUEIREDO

PRESIDENTE: Waldemar Allegretti

(IPE – Paraná) Robert da Costa Medeiros (IAPEP – Piauí) PERÍODO: 24/03/87 a 27/04/87 VICE-PRESIDENTE:

Lauro Gonçalves Bezerra (IPE - RN) Chacar ( IASERJ – RJ) PERÍODO: 28/04/87 a 20/05/88 PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE: Alcir Vicente

Lício Gabriel Borges de Andrade (IPASGO – GO) Jaime Ricardo Paciornik (IPE - Paraná) PERÍODO: 21/05/88 a 6/06/90 PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

PRESIDENTE:

Roberto Maia Arantes (IPASGO – GO) Jaime Ricardo Paciornik (IPE - Paraná) PERÍODO: 7/06/90 a 8/06/90

PRESIDENTE: Ademar

VICE-PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

PRESIDENTE:

Jaime Ricardo Paciornik (IPE – Paraná) João Batista de Moraes Guerra (IPSEP – PE) PERÍODO: 9/06/90 a 19/05/91

PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

PRESIDENTE:

Jaime Ricardo Paciornik (IPE - Paraná) Danilo Lins Cordeiro Campos PERÍODO: 20/05/91 a 3/06/92

PRESIDENTE: Ademar

VICE-PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

Jaime Ricardo Paciornik (IPE - Paraná) VICE-PRESIDENTE: Heraldo Borborema PERÍODO: 4/06/92 a 4/06/92

PRESIDENTE:

PRESIDENTE:

PRESIDENTE:

Carlos Luz Elias (IPASGO – GO)

VICE-PRESIDENTE: Magnolia Agnes M. Zahluth (IPASEP – PA) PERÍODO:

5/06/92 a 23/02/94

PRESIDENTE:

Magnolia Agnes M. Zahluth (IPASEP - PA)

VICE-PRESIDENTE: PERÍODO:

24/02/94 a 7/04/94

PRESIDENTE:

Cláudio Luiz Pessôa de Oliveira (IPAM- Caxias do Sul)

VICE-PRESIDENTE: PERÍODO:

8/04/94 a 15/06/94

de Barros (SP) Gilman de Carvalho Ferreira (IPEM – MA) PERÍODO: 29/10/97 a 17/03/98 Cláudio Luiz Pessoa de Oliveira (IPAM – Caxias do Sul) Rômulo Augusto Penina (IPAJM – Vitória – ES) PERÍODO: 9/08/95 a 27/06/96 de Barros (SP) Otávio Campos Maia (PE) PERÍODO: 27/08/96 a 28/10/97

Romulo Augusto Penina (IPAJM – Vitória - ES) Maria Laranjeira Leite (IPASEAL - AL) PERÍODO: 10/08/00 a 08/ 08/02 PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE: Teresa

Izinete Bento Brasil (IPEP- João Pessoa- PB) Helena Regina Susin (IPAM- Caxias do Sul- RS) PERÍODO: 08/08/2002 a 18/12/2002 PRESIDENTE:

VICE- PRESIDENTE:

Helena Regina Susin (IPAM- Caxias do Sul- RS) de Carvalho Junior (Caraguatatuba- SP) PERÍODO: 18/12/2002 a 17/08/2004 PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE: Ailton

PRESIDENTE: Archimedes Pedreira Franco (IAPSEB – BA)

PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

Cláudio Luiz Pessôa de Oliveira (IPAM – Caxias do Sul) PERÍODO: 16/06/94 a 8/08/95

VICE-PRESIDENTE:

PRESIDENTE:

Cláudio Luiz Pessoa de Oliveira (IPAM – Caxias do Sul) Romulo Augusto Penina (IPAJM – Vitória – ES) PERÍODO: 9/08/95 a 27/06/96

PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE: Wellington

PRESIDENTE: Ademar

PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

de Barros (SP) Otávio Campos Maia (PE) PERÍODO: 27/08/96 a 28/10/97

DEMETRIUS UBIRATAN HINTZ

Helio Santiago (IPAMV – ES) VICE-PRESIDENTE: Izinete Bento Brasil (IPSEM - Paraíba) PERÍODO: 17/06/98 a 9/08/00

Ronaldo de Moraes Figueiredo (Rioprevidência - RJ) Demetrius Ubiratan Hintz (Ipesc- SC) PERÍODO: 17/08/2004 a 31/07/2006 João Carlos Figueiredo (Iprejun-SP) Costa Freitas (Ips – Serra – ES) PERÍODO: 01/08/2006 a 01/09/2008 Demétrius Ubiratan Hintz (Iprev-SC) José Maria de Paula Corrêa (Paraná Previdência – PR) PERÍODO: 01/09/2008 a 01/09/2010

Previdência Nacional | 25

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Abipem 30 anos

A estrutura Centrada em sua missão de disseminar a cultura previdenciária, Abipem alcança hoje todo o território brasileiro com a realização de eventos regionais e nacionais, além de contar com uma rede de comunicação que engloba site, WebTV e revista Edinaldo Andrade

T

rinta anos depois de ter sido criada, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) é hoje uma entidade que atua efetivamente em todas as áreas de sua competência, estando presente, por meio de seus associados, em todos os estados do Brasil. Entidade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, a Abipem representa atualmente 261 institutos de previdência estaduais e municipais nos quatro cantos do país. Sua principal missão é congregar essas organizações por meio de um constante processo de disseminação da cultura previdenciária e promoção de aprimoramento técnico-administrativo em todos os regimes próprios.

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TV transmite eventos ao vivo, permitindo a participação de todos os interessados, em qualquer lugar

Eventos reúnem especialistas de todas as áreas pertinentes aos regimes próprios Para atingir esses objetivos, a associação cumpre rigorosamente um calendário anual de eventos onde são expostos e debatidos os temas de maior relevância para os regimes próprios e o sistema previdenciário nacional. Neste ano, por exemplo, a Abipem promove quatro seminários regionais, distribuídos em várias regiões do país. O primeiro deles foi realizado em março (seminário

Sudeste), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O segundo ocorreu em abril, em Palmas, no Tocantins (Seminário Norte). Em novembro será a vez de Curitiba (PR) sediar o Seminário Sul, e para dezembro está agendado o Seminário Centro-Oeste em Campo Grande (MS). Junho foi o mês do maior evento anual da associação, o Congresso Nacional, que teve sua 44ª edição realizada em Salvador, na Bahia. Ao todo, cerca de 1.500 participantes da cadeia que envolve os regimes próprios – entre gestores, atuários, executivos do mercado financeiro e especialistas da área jurídica - estiveram presente nos encontros já realizados este ano.

A Abipem também apoia dezenas de eventos realizados por outras associações e institutos. “Essas ações contribuem para uma troca de experiência entre os institutos estaduais e municipais, que, ao longo dos anos, só fortalece a Abipem”, destaca o novo presidente da entidade, Valnei Rodrigues, empossado em setembro deste ano.

Nos seus eventos, a Abipem reúne especialistas de todas as áreas pertinentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para palestras, debates e oficinas, atualizando e orientando os participantes em relação às medidas do governo federal, os investimentos, a legislação e as boa práticas de gestão. O alcance deste trabalho se expande ainda mais com os demais recursos de comunicação adotados pela associação. Hoje, mesmo quem não comparece a um determina-

Rodrigues: “Ações contribuem para uma troca de experiência entre os institutos que, ao longo dos anos, só fortalece a Abipem”

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Abipem 30 anos

Benutte: “Gestores estão cada vez mais profissionais e, por isso, a revista entrou em um novo estágio, de relevância nacional”

sua editora. Ao fim deste trabalho, elencou cinco áreas: segurança, meio ambiente, saúde, educação e previdência. “São temas que sempre me interessaram e que considero os mais críticos para o país. Foi então que conheci o João Figueiredo (então presidente da Abipem). Ficamos um ano discutindo como seria a revista e decidimos que a publicação englobaria questões ligadas à gestão, legislação, investimentos e gente, pessoas que fazem e vivem a previdência”, explica.

Benutte recorda que o lançamento oficial da Previdência Nacional ocorreu em 20 de dezembro de 2007, já com grande repercussão. O desafio, segundo ele, era conseguir encontrar uma linguagem para tratar de assuntos que muitas vezes os gestores nem sequer imaginavam existir.

“Agora estamos em um novo patamar. Os gestores estão cada vez mais profissionais e, por isso, a revista entrou em um novo estágio, de relevância nacional, mais focada em meios de proporcionar subsídios para que os regimes próprios possam desenvolver boas práticas de gestão e obter maior rentabilidade nos investimentos. Estamos acompanhando a evolução que o próprio mercado está sofrendo, atuando como consultores”, diz.

Figueiredo, o presidente da Abipem que encarou o desafio de tornar viável o projeto, vê na publicação um recurso eficaz para disseminar a cultura previdenciária no país. “Existia uma carência muito grande de conteúdo de qualidade e a revista nasceu para consolidar esse conhecimento. O projeto cresceu e ganhou a aderência de todos. Hoje, somos cobrados para que a publicação chegue o mais rapidamente possível aos pontos de entrega. Foi criada uma demanda para a revista”, conta.

Outra novidade que entrou no “ar” ao mesmo tempo em que a revista foi a TV Abipem. O objetivo do projeto era alcançar qualquer pessoa,

Lançada em 2008, revista tem 40 mil exemplares e atinge todo o território nacional do evento, tem a chance de acompanhá-lo pela transmissão ao vivo realizada pela TV Abipem, hospedada no site da entidade, ou tomar conhecimento dos temas de maior relevância por meio da revista Previdência Nacional.

Com uma tiragem de 40 mil exemplares e publicada pela Pátria Editora, a Previdência Nacional nasceu com um propósito amplo e inovador, focada na missão de orientar e manter atualizados os gestores de regimes próprios com informação de qualidade sobre tudo o que acontece no meio previdenciário. A revista, de periodicidade bimestral, foi lançada em abril de 2008, dois anos depois de o projeto ter sido proposto à Abipem pelo presidente da Pátria Editora, Jaime Benutte, ao então presidente da associação, João Figueiredo. “Levamos dois anos formatando a revista”, conta Figueiredo.

Benutte conta que a ideia da criação da revista surgiu em 2006, quando ele fazia um estudo para definir temas prioritários para as publicações de 28 | Setembro/outubro 2010

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Site da Abipem está em constante aperfeiçoamento para aproveitar ao máximo as potencialidades de interação

em qualquer lugar, que quisesse acompanhar ao vivo os eventos realizados pela associação. “Queríamos atingir todo mundo, associados ou não.

Passamos a transmitir os eventos pela TV e isso fez com que as pessoas se sentissem participantes dos acontecimentos, mantendo-se sempre informadas”, conta o editor da tevê, Francisco Silva Gorman. Hoje a TV Abipem é uma importante ferramenta de comunicação, com mais de 1.500 acessos ao mês. Além de transmitir ao vivo palestras, cursos e seminários, a TV Abipem realiza entrevistas, com a possibilidade de interação dos internautas via chat.

Segundo Gorman, já na inauguração houve um sucesso surpreendente: mais de 900 internautastelespectadores assistiram ao evento simultaneamente, confirmando o principal objetivo do projeto: unir pessoas do Brasil inteiro. “Nas nossas transmissões ao vivo, por exemplo, temos uma média de 800 pessoas assistindo. Desta maneira, estamos expandindo conhecimento, oferecendo às pessoas que não puderam ir ao evento a possibilidade de obter informação. Este é o nosso principal papel”, reflete.

Gorman conta que a TV Abipem conta com mais de 300 horas de palestras, cursos, seminários e entrevistas gravadas, todas à disposição dos internautas no site da Abipem ( http://www. abipem.org.br). Também é possível assistir ao programa Abipem em Debate, que reúne especialistas ligados aos regimes próprios. Para marcar comemorações dos 30 anos da Abipem, a TV ganhou um novo layout, apresentando um visual mais moderno e ferramentas de localização de vídeo mais eficientes.

O site da Abipem também está em constante aperfeiçoamento para aproveitar ao máximo as potencialidades de interação. Recentemente foi implantado um sistema que permite o gerenciamento do portal pela própria instituição, o que deu mais agilidade à atualização de conteúdo.

“Criamos uma área para que as diretorias tenham um espaço administrativo para a gestão dos institutos dentro do site”, destacou Figueiredo.

O portal também agrega informações sobre as atividades da Abipem, eventos, notícias, relação de associados, legislação, canal de comunicação com os usuários, palestras, publicação de portarias e orientações normativas, além da TV Abipem.

Com tantas inovações e atenta às necessidades dos regimes próprios, a Abipem chega aos 30 anos com uma estrutura moderna e eficaz e uma atuação política abrangente no empenho pelo desenvolvimento dos regimes próprios no Brasil, detentores hoje de um patrimônio em torno de R$ 50 bilhões em investimentos no mercado financeiro.

Figueiredo: “Existia uma carência muito grande de conteúdo de qualidade e a revista nasceu para consolidar esse conhecimento”

Gorman: “Queríamos atingir todo mundo, associados ou não”

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Fotos: Raul Junior

Entrevista • João Figueiredo

O inovador A

os 48 anos, o advogado João Figueiredo já figura entre os principais personagens da história dos regimes próprios de Previdência Social no Brasil. E este papel de destaque ele escreveu em menos de dez anos. Em 2002, quando era assessor do prefeito de Jundiaí, ele foi convidado a implantar, como presidente, o Instituto de Previdência dos servidores do município, época em que realmente começou a ter contato com os temas do segmento. Hoje sua atuação na área previdenciária é reconhecida pelos seus pares como uma das mais inovadoras, tanto na presidência da Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem) como da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais

e Municipais (Abipem), cargo que assumiu apenas três anos após começar a atuar com Previdência. Sobre ele, disse Lúcia Figueiredo, ao substituí-lo na presidência da Apeprem: “É um executivo sério, competente, com quem quero sempre contar”, argumentando que a gestão dele inaugurou um período de muitas realizações e conquistas e foi marcada por uma nova fase de participação e gestão das associações estaduais. Na mesma ocasião, o recém-empossado vice-presidente da associação paulista, reforçou, sobre a gestão de Figueiredo: “Foi uma das melhores administrações que presenciei em toda a história da Apeprem”. Também ao ser eleito, em junho, o novo presidente da Abipem, Valnei Rodrigues, situou nas gestões de Ronaldo Figueiredo, João Figueiredo e Deme-

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“Ao assumir o Instituto de Jundiaí, percebi que não tinha onde pesquisar, havia pouco conhecimento sendo exposto” trius Hintz o mérito de pavimentar a estrada para que os RPPS possam crescer em todo o seu potencial no Brasil.

Nesta pavimentação, um dos principais objetivos de João foi a profissionalização e disseminação do conhecimento sobre os regimes próprios no país. Para atingir esta meta, ele modernizou a Abipem, dando voz ao setor por meio de site, revista e WebTV, ideias que ele concebeu ou nas quais apostou, a partir de propostas que lhe chegaram, encarando o desafio de tornar realidade o que ainda só vivia no papel. Junto com os eventos, a rede de comunicação da Abipem hoje torna acessível a qualquer pessoa o conhecimento sobre os RPPS. Agora, oito anos depois de estrear no ramo previdenciário, ele começa um novo trabalho, o de agente de investimentos, à frente de sua empresa, a ETernum, onde pretende continuar escrevendo sua história com os regimes próprios, agora orientando os gestores sobre o mercado financeiro. Nesta entrevista, ele revela uma busca incansável pela própria profissionalização em tudo o que faz e fala sobre a experiência que o tornou um dos nomes mais respeitados na área previdenciária do país.

Previdência Nacional – O Sr. assumiu o Instituto de Previdência de Jundiaí quando ainda não era um expert no tema, mas teve um desempenho de destaque. Como foi esse começo?

João Figueiredo - Foi um desafio. Aceitei o cargo com a proposta de me esforçar, de procurar saber o possível do que seria a área, para depois tentar corresponder. Aí então eles (os colegas da Prefeitura) tiveram essa solidariedade comigo, essa boa vontade, e a partir desse momento comecei a me dedicar e tive que aprender dentro do sistema. Tinha a confiança do Prefeito, Miguel Haddad, para fazer a implantação e também do Secretário de Finanças, Wilson Enghom, ex-responsável pelo Fundo – que se transformou em Instituto - porque fazia parte de Controles, a parte jurídica do gabinete, e muita coisa passava para eu analisar. Este conhecimento da administração eu tinha, mas de gestão previdenciária, nenhum.

PN – O que o Sr. percebeu neste primeiro contato com o setor?

JF – A primeira coisa foi que eu não tinha onde pesquisar. Procurava alguma produção literária, algo na

internet, e havia muito pouco conhecimento sendo exposto. Até que o presidente da Apeprem de então me convidou para associar Jundiaí à entidade estadual. Foi ele que me levou para dentro da Associação, explicando que ali era possível trocar idéias, tirar dúvidas, entender, ensinar. Isso foi muito importante. Comecei a ir a alguns eventos, vi que era um trabalho sério e, no fim de 2003, quando houve eleição da Diretoria e do Conselho, entrei no Conselho da Apeprem e passei a conhecer mais o dia-a-dia da Associação.

PN - Como foi sua história no Instituto de Jundiaí até ser eleito presidente da Abipem, a liderança máxima do setor, apenas três anos depois?

JF - Acho que são duas situações diferentes. A primeira foi a proximidade com São Paulo e o volume financeiro que Jundiaí tinha à época, que já era razoável, na altura de R$ 60 milhões. Você tinha o mercado financeiro querendo vender seus produtos e eu aproveitava para aprender com eles sobre investimentos. Paralelo a isso, participava das discussões com os demais gestores. Do ponto de vista do investimento, acabamos descobrindo, até por recomendação do mercado, que nós, regimes próprios, seríamos os futuros fundos de pensão. A partir daí fui pesquisar nos sites dos fundos de pensão, recebia material deles e aprendia sobre como faziam a gestão dos seus ativos. Eles tinham políticas de investimentos, formas de escolhas de gestores por questionário, por pontuação.

PN - Então, intuitivamente, o Sr. começou um trabalho de profissionalização do seu regime próprio?

JF – Se o mercado dizia que seríamos como os fundos de pensão, nada mais óbvio do que aprender com eles. Fui por este caminho. Em gestão de ativos, a gente acabou se tornando referência porque fomos os primeiros a abrir para o mercado toda a discussão. Sempre teve uma pulverização muito grande no Instituto e existiam regras estabelecidas, aprovadas pelo Conselho, para que fosse feita a gestão. Do lado da gestão de passivos, temos lá uma diretora muito competente que é a Anita (Petrin, diretora de Benefícios).

Ela foi estudar e se informar na área de concessão de benefícios. Então o Instituto tinha uma referência na gestão de Previdência Nacional | 31

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Entrevista • João Figueiredo

“Se o mercado dizia que seríamos como os fundos de pensão, nada mais óbvio do que aprender com eles.

Fui por este caminho” investimentos e uma referência na gestão de passivos. Isso talvez tenha ajudado a dar o “nome” ao Instituto. Paralelo a isso, logo depois da minha eleição para o Conselho da Apeprem, fui eleito presidente do Conselho. A gente tinha algumas idéias, principalmente eu com a Lúcia (Vieira, atual presidente da Apeprem), de levar conhecimento aos lugares mais distantes, e daí surgiram os encontros regionais. Fizemos um evento em Bauru que atraiu mais de 150 pessoas, embora estimássemos que não chegaria a 100, e acabamos criando uma forma própria de fazer os eventos, abrindo mão da contratação de qualquer profissional para área de organização.

PN - Neste evento vocês já tinham painéis sobre os temas previdenciários?

JF – É o modelo que nós temos até hoje: palestras sobre temas específicos, o patrocinador com mesa de atendimento. No começo o Ministério da Previdência não participava, mas depois passamos a ter um apoio muito grande do Ministério.

PN - Quer dizer, todo esse trabalho instituiu uma visão no segmento mais profissional, de longo prazo, é isso?

JF – Na verdade, a Associação vinha de um problema. Havia pouca gente querendo ajudar, essa era uma realidade. A entrada da diretoria deu problema, o presidente teve que sair, então a parte da gestão ficou um pouquinho deixada de lado. E a Associação veio a aparecer exatamente por causa desse projeto. Esse projeto é que deu a “cara” que a Apeprem tem hoje, que é levar conhecimento para quem

interessa, que é o gestor, o conselheiro. É o projeto de disseminar a cultura previdenciária, e a gente rapidamente dobrou o número de associados.

PN – Então quando o Sr. foi eleito para presidir a Abipem já havia, naturalmente, uma certa projeção desse trabalho na Apeprem...

JF - Não. Fui eleito na Apeprem em 2004. Esse projeto evoluiu muito e acabou virando uma referência entre as Associações estaduais. No final de 2005 entrei para a Abipem, a convite do professor Ronaldo (Figueiredo, então presidente da Abipem). Passei a fazer parte, como conselheiro, em setembro de 2005. No ano seguinte teve uma eleição no Rio e daí, pelo consenso das pessoas que estava há mais tempo lá, fui indicado pela diretoria para compor a chapa como presidente. Foi chapa única, como tem sido chapa única nos últimos anos. A partir de 2006 assumi a presidência.

PN – O Sr. já tinha planejado o que acabou fazendo na presidência da Abipem quando assumiu o cargo?

JF - Não. Apresentei na minha posse um plano de trabalho. Um dos pontos principais era disseminar informações através de eventos regionais no país. No primeiro ano da minha gestão, elencamos as cinco regiões estruturadas do Brasil e definimos: onde tivesse o Congresso não teria o encontro regional. Definimos o calendário - temos uma necessidade de apresentar para os patrocinadores um calendário com antecedência. Tem que ter uma seriedade muito grande no cumprimento do calendário. Se nós disséssemos que faríamos cinco eventos no ano, os cinco eram organizados. Se a indicação da região era aquela, era naquela região. Aí é que está a grande diferença de lá para cá: o patrocinador acredita na Associação e se torna um parceiro. Com isso tivemos uma alteração substancial da parte do financiamento da Associação.

PN – Várias lideranças do setor já se manifestaram espontaneamente, sem que ninguém pedisse uma opinião, valorizando sua gestão, reconhecendo nela um período que mudou o caminho das Associações. Um dos destaques mencionados é a ampliação dos canais de comunicação, com a revista Previdência Nacional e a TV Abipem. Como surgiram estas idéias?

JF - O site a gente apresentou já na primeira reunião de tra-

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balho da diretoria que eu presidi. O gestor nem sempre tem tempo de ficar pesquisando e a ideia era que ele abrisse o site da Abipem e tivesse lá as informações necessárias. Colocamos uma consultoria jurídica gratuita para os associados, porque as demandas por conhecimento, com tanta mudança na legislação, se tornam muito mais fortes, e achamos melhor profissionalizar para não ficar a opinião de um gestor. Quem faz este trabalho desde o começo, tanto na Apeprem como na Abipem, é a Dra. Magadar Briguet. Tínhamos o site e os eventos, mas achei que ainda era insuficiente. Primeiro, porque nem todo mundo pode ir aos eventos. Segundo, porque você não tem como colocar tudo num site, as pessoas não acessam com mais profundidade. Para resolver esses dois problemas a gente acabou montando as duas estruturas, da TV e da revista. A revista, na verdade, não foi ideia minha.

Foi do Jaime (Benutte, presidente da Editora Pátria), que nos procurou com a proposta.

PN - Percebe-se que é um tipo de gestão que tem esta abertura para receber propostas e antever meios de reforçar todo o trabalho que está fazendo...

JF – Acho que a grande qualidade - se tiver uma qualidade nessa história - é poder ouvir os outros. Todo mundo.

Logo que entrei no Instituto tive que ouvir para aprender.

Acho que esse caminho do aprendizado ouvindo as pessoas foi o que facilitou tomar esse caminho. Perto do lançamento da revista, recebi também, da Pró Empresa, uma proposta de TV pela internet. Era uma ferramenta de que ninguém dispunha na época. Fizemos o lançamento das duas no mesmo dia. Foi uma virada, um passo à frente que a Associação deu para aumentar suas formas de comunicação. Tínhamos na diretoria a idéia de que era preciso ampliar o espaço, mas não sabíamos que ferramentas utilizar. Pelo fato de todo mundo ali trabalhar como muito afinco e dedicação, as coisas terminaram “caindo no nosso colo”, porque fomos procurados pelas pessoas certas, na hora certa, apresentando esse tipo de comunicação.

PN - Mas isso poderia ter sido apresentado e a liderança ter medo de apostar, por ser incerto...

JF - Sempre achamos que devíamos estar à frente, buscar as soluções mais rápidas, alcançar o maior número de pessoas possível, mas sempre verificando a dificuldade, entendendo que tem que buscar o financiamento para isso. A questão do projeto também passa pela coragem de implementálo. Porque boas noticias todo mundo recebe todos os dias, mas você vai deixar de fazer por falta de empenho seu?

Quando achamos que o projeto era bom para os regimes próprios, sentimos que tínhamos que fazer um esforço para viabilizá-lo. Aí é que está a grande diferença: ao ir para

cima do projeto, acreditar nele e vender essa credibilidade, a Abipem foi conquistando com os patrocinadores.

PN – Que outras medidas, de bastidores, você considera que resultam hoje em uma maior profissionalização do setor?

JF – Fizemos uma proposta de certificação ao Ministério da Previdência em 2006. Ela foi encaminhada, demorou a começar a discussão. Se você pensar na certificação dos gestores dos ativos financeiros, foi uma proposta da Associação. Hoje temos duas certificações no país, a da Apimec e a da Anbima.

PN - Que outros pontos altos você citaria de sua gestão?

JF – Ao levar conhecimento, você fomenta as demais discussões. Acho que a grande virtude do mandato foi inovar na questão do conhecimento e apostar na formação profissional dos gestores. Quando a Associação se virou para esse foco, automaticamente conseguiu ganhar espaço institucional, respeito dos associados e para eles. Aumentou muito o número de associados. E o Ministério sempre foi muito importante nessa consolidação. Há uma interação hoje muito grande entre a Associação, as pessoas que pensam sobre regime próprio, têm livros publicados, dão palestras, e a participação – indiscutível - do Ministério,

“Definimos um calendário de eventos e o cumprimos.

Com isso, o patrocinador acredita na Associação e se torna um parceiro”

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Entrevista • João Figueiredo

“A grande virtude foi inovar na questão do conhecimento e apostar na formação profissional dos gestores”

ao participar dos debates e orientar os regimes próprios.

O diferencial foi esse. O restante veio junto, como prêmio, como conquista, ou como a necessidade desse conteúdo.

PN – Depois de seis anos fazendo parte da diretoria da Abipem, como conselheiro, presidente e, mais recentemente, como tesoureiro, o Sr. está saindo da associação para um projeto independente. O que o levou a tomar esta decisão?

JF - Estou noutro projeto de vida. Vou começar a trabalhar como agente autônomo de investimentos. Eu tinha um compromisso com o Demetrius de ficar até o Congresso de Salvador. Terminou o Congresso e agora eu tenho interesses que são conflitantes, não com a Associação, mas acredito que não dá para exercer as duas funções concomitantemente porque eu estaria aproveitando desse meu cargo na Abipem para fazer negócio.

PN – Como será sua nova ocupação, a da sua empresa?

JF – Vamos trabalhar com distribuição de investimentos.

Oferecer aos regimes próprios investimentos para que eles possam cumprir a sua meta atuarial.

PN - Mas o Sr. vai representar os bancos ou algo assim?

JF - A idéia que eu tenho é, nesta nova atividade, fazer da mesma forma que eu fazia antes. Trabalhar com vários bancos em vez de um só - minha cabeça sempre foi de pulverização. Quero apresentar para os regimes próprios investimentos que eu, como gestor de um regime, escolheria.

PN – O Sr. fará uma espécie de ligação entre os gestores e os bancos na defesa dos investimentos...

JF – Vou procurar apresentar para os gestores investimentos que não os coloquem em risco demasiado, que sejam adequados a cada momento.

Tentar entender a cabeça do gestor para apresentar para ele aquilo que mais lhe convém. Nada de apresentar aquilo que ele não gostaria de ter. Por definição legal, a especialidade é agente autônomo de investimentos. Não é uma consultoria. A empresa chama-se E-Ternum Investimentos.

PN - E como vai ser agora a sua relação com a Abipem e a Apeprem?

JF – Continuo amigo das pessoas que estão ali e esse relacionamento pessoal não se apaga, independentemente do lado que você está. Vou procurar agora ser patrocinador das Associações, tentar viabilizar minha empresa para que ela possa participar como patrocinadora.

PN – Se o Sr. fosse se despedir das associações que dirigiu, o que diria?

JF - Tudo o que aconteceu só foi possível porque existia um grupo. Um grupo em que muitos ajudaram diretamente na implantação dos projetos e outros, que não puderam estar no dia-a-dia mas deram apoio essencial.

As diretorias de que participei foram muito positivas do ponto de vista de apoio direto, do dia-a-dia do trabalho, e tive também aquele apoio imprescindível de quem diz “nós estamos com você, é esse mesmo o caminho”. Porque todos os projetos foram apresentados e todo mundo acolheu. Então, mesmo quando era uma indicação minha, o projeto passou a ser de todos. Na hora em que você consegue ter um grupo de pessoas como eu tive a sorte de ter na Apeprem e na Abipem, é difícil que dê errado. Acho que o mais importante de tudo foi trabalhar com ética. Separar os interesses dos regimes próprios do das pessoas que convivem em volta do regime próprio.

Há o interesse financeiro, há o das consultorias, são importantes, mas têm que continuar no seu lugar. A gente sempre teve uma visão de que os dirigentes dos regimes não podem se misturar com prestadores de serviços, não podem colocar a Associação a serviço das empresas. Têm que colocar a Associação a serviço do mercado, desde que o mercado atenda aos interesses dos seus associados. Esse foi o diferencial da Apeprem e da Abipem. Todo mundo que vinha sabia que ali o interesse maior estava vinculado ao da Associação e seus associados. Elas cresceram em credibilidade porque isso foi efetivamente realizado.

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Abipem 30 Anos

Nova diretoria da Abipem assume para uma gestão de dois anos com objetivo de dar mais agilidade às ações da entidade e aumentar sua força política no país

Fotos: Felipe Mallmann Produções

A posse Aniversário da Associação coincide com a cerimônia da posse de seu novo presidente, Valnei Rodrigues, que tem entre os objetivos de curto prazo buscar melhoria nas regras estabelecidas para cálculos atuariais e investimentos, entre outros pontos

O

salão de eventos NH Hall, em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, recebeu cerca de 400 convidados no último dia 2 de setembro para a posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (*). Gestores de regimes próprios de todo o país estiveram presentes ao evento, prestigiado por autoridades locais, prefeitos da região. “Chamou minha atenção a presença de líderes empresariais”, ressaltou Valnei Rodrigues. “É uma presença atípica em eventos do setor de RPPS e nos sentimos privilegiados com

isso.” Rodrigues assume a direção da Abipem pelos próximos dois anos, como representante dos municípios junto à associação. O estatuto estabelece um revezamento entre gestores de institutos estaduais e municipais à frente da Abipem.

O dirigente continuará no comando do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Novo Hamburgo e da Agip, Associação Gaúcha de Instituições de Previdência.

Após o jantar de posse, Rodrigues conversou com a revista Previdência Nacional, sobre temas que considera urgentes para o segmento de regimes próprios. “Temos um sério problema no setor de atuPrevidência Nacional | 35

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Abipem 30 Anos

Cerimônia de posse reuniu cerca de 400 convidados, entre gestores, autoridades governamentais e lideranças empresariais

Hintz, o presidente dos últimos dois anos: ‘Termino esse período com a sensação de dever cumprido’

ária, por exemplo”, disse. “A Portaria 403, editada pelo Ministério da Previdência, mudou os critérios de cálculo atuarial já para esse ano e muitos municípios estão em dificuldades, pois não tiveram como se adaptar. A mudança obrigou algumas prefeituras a dobrar a contribuição patronal sem que houvesse previsão orçamentária para isso.”

“Foi uma medida fora da realidade”, continuou Rodrigues. “A legislação do setor tem de ser feita de modo que todos possam cumpri-la.” Segundo ele, também é preciso rever os critérios de investimento estabelecidos no final de 2009 pela Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional. O novo presidente da Abipem acredita que a obrigação de aplicar 70% dos recursos da renda fixa em fundos atrelados ao Índice de Mercado Anbima (IMA) e seus subíndices é um exagero e causa problema para grande número de institutos municipais.

“Temos regimes próprios em franco desenvolvimento e com capacidade de investimento de longo prazo. E outros que operam em regime de caixa”, compara Rodrigues. “Isso faz com que alguns institutos tenham que aplicar num investimento de longo prazo recursos que são necessários para cobrir a folha de pagamento e fiquem sujeitos a perdas que podem chegar a 10% em um mês.”

“Se isso acontece, o que o gestor vai dizer ao Conselho Fiscal? O que vai dizer ao Tribunal de Contas?”, continua. “A Resolução desrespeitou as particularidades do setor, criando uma regra geral que não podia ser criada”, argumenta. Na verdade, Rodrigues considera que os regimes próprios não foram ouvidos com o devido respeito no debate que antecedeu a edição da medida. “O Tesouro Nacional não abre mão dessa

regra”, diz. “Mas se ela é tão boa, por que não foi imposta também aos fundos de pensão?”, pergunta. “Ela foi imposta aos RPPS porque nós ainda não temos força política”, responde.

Rodrigues também quer fortalecer as ferramentas de comunicação entre a Abipem e seus associados. “Queremos aumentar o alcance de meios como a TV Abipem e a própria revista Previdência Nacional, além de dar mais interatividade ao nosso site”, diz. “Esses recursos fazem com que as opiniões e os fatos circulem no setor e criam uma ferramenta essencial para os gestores que não podem acompanhar pessoalmente os debates”, afirma. Para Rodrigues, explorar ainda mais as potencialidades dos meios de comunicação é fundamental para o trabalho da Abipem. “Desse modo, a associação vai ganhar uma presença mais ágil e mais marcante em todo o país.”

Durante a posse, Rodrigues disse que a diretoria iria definir suas diretrizes no dia seguinte sem que o planejamento interferisse no andamento das ações que já estão em curso na Abipem.

“Não queremos que a mudança interrompa qualquer atividade da associação”, explicou Rodrigues. “Precisamos nos organizar de forma mais ágil, apesar das distâncias geográficas que nos separam pelo País, para tomar decisões que possam influenciar positivamente as decisões de políticas para o nosso setor.”

O planejamento envolve, entre outros pontos, o calendário de eventos e suas programações. “Vamos fechar as datas do Congresso Nacional e dos Encontros Regionais, mas também decidir qual linha de debate vamos adotar”, disse o dirigente.

“Pensamos em eventos menores e mais focados, que aprofundem e esgotem os temas abordados, de modo que tenhamos propostas concretas para o setor em cada um desses encontros.”

A festa da posse nova diretoria, em Novo Hamburgo, também marcou a despedida de Demetrius Ubiratan Hintz da presidência da associação. “Graças a Deus termino esse período com a sensação de dever cumprido Foram anos árduos,

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mas fico muito satisfeito de ver que cumprimos nossa tarefa”, disse. Ele considera que o balanço de sua gestão à frente da Abipem é um sucesso dentro de um plano de longo prazo para o fortalecimento da organização. “Peguei a Abipem em uma fase de crescimento e reestruturação, que vinha desde 2004, na gestão do Ronaldo Figueiredo, que teve continuidade com o belo trabalho do João Carlos Figueiredo e que vai continuar com o Rodrigues.”

Hintz deixa a presidência, mas continuará na diretoria da associação como Tesoureiro. “Meu compromisso à frente do Ipesc (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina) termina no dia 31 de dezembro deste ano, mas continuarei ligado ao setor de RPPS”, disse ele, que ocupa também o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios Previdenciários, o Conaprev.

Rodrigues, do MPS: ‘O regime próprio auxilia na compreensão do sentido geral da Previdência’

denciária no âmbito de estados e municípios”, afirmou. “O Brasil é ainda carente em educação financeira e previdenciária”, argumentou Rodrigues da Silva. “Guardadas as proporções, o regime próprio auxilia na compreensão do sentido geral da Previdência, do seu papel de poupança forçada de longo prazo, em que há uma renúncia do consumo presente em função do consumo futuro.”

Para o secretário, é preciso estimular a criação de novos institutos no País. “O RPPS é, sem dúvida, uma boa alternativa na gestão de Recursos Humanos e Previdência do servidor público”, disse. Os municípios que desistem do sistema, segundo ele, muitas vezes aderiram ao regime próprio pelo motivo errado. “Muitas prefeituras adotaram o RPPS para fazer caixa, e quem nasceu assim não sobreviveu”, disse.

No entanto, os tempos agora são outros, diferentes de 30 anos atrás, quando nasceu a Abipem.

“O País amadureceu”, afirmou Rodrigues da Silva. “Hoje temos regras mais bem definidas e precisamos renovar essa opção pelo regime próprio”, defendeu o secretário. “Que os municípios que ainda não têm seus institutos de RPPS analisem essa possibilidade.”

A meta que faz parte dos planos da próxima diretoria da Abipem, afirmou o novo presidente.

“Queremos aumentar o número de municípios no Brasil com regime previdenciário próprio em pelo menos 20%”, disse. “Minas Gerais, por exemplo, tem quase 900 cidades e apenas 215 têm institutos de RPPS. Lá, temos que aumentar esse índice em 50% no prazo de dois anos”, concluiu.

Nova diretoria planeja manter grandes eventos, mas realizar também encontros menores para aprofundar discussões sobre RPPS O ex-presidente da Abipem destaca os esforços de capacitação dos gestores de regimes próprios como uma das principais tarefas cumpridas em sua administração. A criação de instrumentos de comunicação com os associados também foi uma conquista importante. “Tudo isso ajudou a levar a consciência previdenciária a todos os cantos do País”, afirmou. “Foi uma forma de esclarecer o que significa a contribuição previdenciária.

Ainda hoje, muitos servidores se perguntam para quê contribuir. Também ajudamos a desfazer o velho hábito dos administradores, de só se preocupar com o presente e pouco se importar com o futuro”, disse. “Felizmente, conseguimos transmitir essa cultura de longo prazo.”

E o trabalho de difusão da cultura previdenciária é justamente, na opinião do secretário do Ministério da Previdência Social, Fernando Rodrigues da Silva, que representou o ministro Carlos Eduardo Gabas no evento, um dos principais papeis do setor de RPPS hoje no Brasil. “Isso é uma característica interessante dos RPPS: eles obrigam a manter a discussão da sustentabilidade previ-

(*) Confira a composição da nova diretoria na página 8.

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ABIPEM 30 Anos

O futuro Segmento de RPPS pode atingir R$ 500 bilhões em ativos nos próximos dez anos e superar fundos de pensão privados; desafio agora é aproveitar a oportunidade de expansão para promover um desenvolvimento consistente

Q

Carlos Vasconcellos

Fotos: divulgação

uinhentos bilhões de reais, um valor que hoje parece um sonho para os regimes próprios de Previdência de estados e municípios pode se tornar a realidade de seus ativos em cerca de dez anos. Pelo menos esta é a projeção de especialistas em Previdência no país. A se confirmar a previsão, o montante poderá transformar o segmento de RPPS em uma indústria capaz de igualar ou mesmo superar os fundos de pensão privados como principal fonte de poupança interna no Brasil. “Hoje, os fundos privados têm cinco vezes mais recursos que os regimes próprios”, diz Valnei Rodrigues, novo presidente da

Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). “Só que esses fundos estão ficando com a capacidade de crescimento estrangulada e devem atingir seu ponto máximo dentro de dois anos, enquanto os RPPS ainda não chegaram a 10% de todo o seu potencial.” Fazer com que o setor de regimes próprios consiga aproveitar esta oportunidade de expansão com consistência é o grande desafio a ser vencido pela Abipem, ao completar 30 anos de um trabalho que contribuiu exatamente para abrir estas perspectivas.

Rodrigues aposta alto. Ele prevê um aumento anual de 15% no volume de ativos dos regimes próprios nos próximos anos. “Qual segmento da economia pode crescer com essa velocidade, de modo sustentável e ainda auxiliar na formação de poupança interna no país?”, pergunta. Em sua visão de futuro, o presidente da associação acredita que os RPPS serão uma potência respeitada no Brasil. “Teremos um papel importante no cenário nacional”, diz. “E a Abipem estará à frente desse processo.”

Esse crescimento, afirma Rodrigues, obrigatoriamente levará o setor a outro patamar de reconhecimento no mercado e na sociedade. Com isso, os RPPS ganharão mais poder de pressão política. “Hoje, a força política dos regimes próprios está bem abaixo do que poderia ser.”

Afinal, diz ele, é um setor com cerca de R$ 50 Rodrigues: “Temos que tornar a sede da Abipem em Brasília uma espécie de embaixada do setor previdenciário”

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Batista: “O Estado paternalista já deveria ter sido sepultado no ramo previdenciário há muito tempo”

bilhões em ativos de longo prazo e outros cerca de R$ 50 bilhões em capital de curto prazo.

Isso, no entanto, acontece em parte por opção da própria Abipem, ressalta Rodrigues. “Nesses 30 anos de existência, a associação optou por criar uma estrutura de base forte para o segmento”, diz. “Escolheu conquistar o reconhecimento interno como liderança dos regimes próprios e criar condições para desenvolver o potencial do setor. Não teríamos chegado onde chegamos sem esse trabalho: a estrada foi pavimentada nas gestões anteriores, agora é hora de avançar.”

E avançar, segundo Rodrigues, é conquistar o apoio político que ajudará a cumprir o potencial de crescimento do setor. “Temos que tornar a sede da Abipem em Brasília uma espécie de embaixada do setor previdenciário”, afirma.

Na visão do dirigente, a associação precisa ser cada vez mais atuante junto aos órgãos que influenciam o destino dos regimes próprios.

“Estaremos cada vez mais presentes junto ao Ministério da Previdência Social, ao Conselho Monetário Nacional”, enumera. “Vamos levar os assuntos de interesse dos RPPS para o Congresso Nacional e formar uma frente parlamentar dos regimes próprios, mostrar a eles a importância desses fundos para a formação de poupança interna e a promoção do desenvolvimento no Brasil”, afirma Rodrigues. “É um passo natural, uma vez que a entidade

se consolida cada vez mais como uma grande instituição nacional à frente das discussões de política previdenciária”, diz José de Anchieta Batista, diretor do Acre Previdência, instituto de previdência dos servidores estaduais acreanos, e membro do conselho fiscal da Abipem.

Para Batista, esta presença parlamentar é fundamental para evitar que o Poder Legislativo comprometa a saúde do setor com a criação de benefícios sem que haja fontes de custeio. “Tem um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que estende até os 24

Presidente da Abipem prevê crescimento anual de 15% no volume de ativos nos próximos anos anos de idade a concessão de benefício para dependentes do servidor falecido”, diz. “Isso quando o Código Civil já baixou de 21 para 18 anos a maioridade!”

“Não acho que essa lei vai passar, mas ela dá um bom exemplo do que acontece hoje: os parlamentares brasileiros não fazem ideia do que significam essas benesses para a previdência”, continua Batista. “O Estado paternalista já deveria ter sido sepultado no ramo previdenciário há muito tempo”, lamenta. Ráulison Dias Pereira, diretor do instituto de Previdência dos servidores de Paragominas, no Pará, e novo Previdência Nacional | 39

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vice-presidente da Abipem para a Região Norte, também apoia a formação de uma frente parlamentar voltada para os regimes próprios.

“Precisamos dessa força no Congresso para defender nossas reivindicações”, afirma.

Dentro dessa lógica, as frentes de municípios podem ser aliadas importantes dos regimes próprios de Previdência. “Vamos trabalhar sem direcionamento partidário”, ressalta Rodrigues.

Fortalecimento no mercado aumentará o poder de pressão política dos regimes próprios

Pereira: “Prefeituras podem ser aliadas valiosas, mas temos de saber separar as agendas, pois também há interesses conflitantes”

“Queremos reunir todos aqueles que acreditam no Estado capaz e entendem que os RPPS são uma ferramenta de desenvolvimento do serviço público que traz benefícios para a sociedade.”

Mas essa aliança com os movimentos de prefeitos deve ser feita com critério. “É claro que as prefeituras podem ser aliadas valiosas”, diz Pereira. “Só que temos de saber separar as agendas, pois também há interesses conflitantes. Nossa responsabilidade é muito grande”, ressalva.

Um dos temas que precisam ser levados à mesa de debates é o sistema de contribuição dos RPPS, hoje calculado sobre o salário-base, lembra Rodrigues. Hoje, muitos municípios mantêm salários-base abaixo do valor do salário mínimo – e complementam os vencimentos com adicionais. “Só que esses servidores vão se aposentar com o salário mínimo sem ter contribuído para isso”, alerta. “Isso causa um sério problema de captação em nosso segmento. Se os RPPS são obrigados a pagar o mínimo, têm de recolher pelo menos sobre esse valor.”

Moacyr Salles, diretor da Ageprev, Agência Estadual de Previdência Social do Mato Grosso do Sul, e vice-presidente da Abipem para o CentroOeste, concorda, dizendo

que há questões que criam uma situação desconfortável para os servidores e os regimes de Previdência. “Hoje, se eu criar uma contribuição sobre esses pagamentos complementares para aumentar a aposentadoria futura do funcionário, eu crio um problema: todos os demais aposentados daquela categoria que não contribuíram vão querer receber o pagamento extra como direito adquirido”, explica. “Por isso defendo que a contribuição sobre esses adicionais deveria ser uma decisão voluntária e individual do servidor”, defende.

Para Salles, o setor precisa acabar com essas distorções e também se proteger de influências políticas externas para ser realmente forte. “A grande luta é esta: consolidar uma legislação adequada e sólida, com uma blindagem contra a malversação dos recursos dos regimes próprios”, diz. É que o crescimento do setor também aumentará a cobiça dos políticos, argumenta Salles. “E os regimes próprios podem vir a ser alvo de ações que não são do interesse dos servidores, os verdadeiros donos desse dinheiro.”

Na verdade, essa capacidade de exercer pressão política e resistir a pressões externas aumentará à medida que o setor crescer. E o crescimento vai acelerar quando os RPPS ganharem mais poder político. Nesta equação que aponta para os R$ 500 bilhões em ativos, agregar mais municípios à base dos regimes próprios é uma variável importante. “Precisamos lutar para que mais prefeituras criem seus institutos de Previdência”, defende Rodrigues.

A nova gestão da Abipem dará continuidade a esse trabalho, que já vinha sendo feito pacientemente nos últimos anos. Batista lembra que Rio Branco era a única capital do país que não possuía seu próprio regime de Previdência.

“Dirigentes da Abipem vieram aqui, passaram informações, explicaram o sistema, prestaram assessoria, até que o instituto finalmente foi criado, em 2009.” É um trabalho meticuloso.

“No Tocantins, no começo deste ano havia apenas quatro municípios com regimes próprios e hoje são dezessete”, comemora.

Pereira – que também é presidente da Assipa, Associação das Instituições Previdenciárias dos Estados do Pará e do Amapá – acredita que as associações regionais podem desempenhar um papel importante nesse sentido.

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Apoio parlamentar e de municípios é considerado imprescindível para o avanço do setor “Precisamos aproximar os municípios que têm e os que não têm regimes próprios”, diz. “Articuladas com a Abipem, as associações regionais podem fazer um importante trabalho de doutrinação, pois estão mais próximas do dia a dia dos municípios”, explica.

Salles, por sua vez, diz que muitos municípios que estão hoje fora da base dos regimes próprios são pequenos e podem agregar pouco à massa de ativos dos RPPS. Além disso, os passivos previdenciários são um obstáculo que será reduzido ao longo dos anos, diz ele. Por isso, o dirigente acredita que, embora o setor possa de fato atingir os R$ 500 bilhões em ativos, o processo pode levar um pouco mais de tempo do que o previsto. “De qualquer modo, se em dez anos tivermos R$ 300 bilhões ou R$ 400 bilhões em investimentos, já será um avanço fantástico”, avalia.

Rodrigues sabe que trazer novos municípios para o sistema é apenas um dos lados da moeda. Também é preciso fortalecer essa base, especialmente nos municípios onde o regime previdenciário ainda é frágil. “O número de regimes próprios caiu em 2009, e só até maio deste ano já havia 300 pedidos de extinção”, conta o dirigente. “Muitos regimes vivem situações difíceis, com dívidas astronômicas”, afirma. Ele adverte, no entanto, que acabar com o instituto de Previdência é tapar o sol com a peneira e criar um novo problema.

“Muitos prefeitos pensam que, se acabarem com o regime próprio, também acabarão com as dívidas. Mas a dívida não vai se extinguir e os benefícios terão de ser mantidos, só que sem a receita gerada pela arrecadação do regime próprio”, afirma.

Os dirigentes da Abipem sabem, no entanto, que o crescimento do setor não se dá apenas pelo crescimento ou manutenção da base. Os avanços na qualidade de gestão serão fundamentais para o desenvolvimento dos regimes próprios. “Queremos atrair a atenção do meio acadêmico para o nosso setor”, conta Rodrigues. “Precisamos levar esse debate para as

universidades, onde pulsam as ideias. Cursos de administração, economia e direito poderiam dar grandes contribuições para o nosso setor, ajudando a diminuir custos, planejar gastos e aumentar a eficiência”, defende. “Há literatura abundante sobre o regime geral e os fundos de pensão, mas sobre os regimes próprios não há quase nada. Por isso estamos preparando um projeto que vai premiar trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação sobre os RPPS para fomentar estudos nessa área.”

Para Salles, iniciativas como essa podem ajudar na difusão da cultura previdenciária “para que prefeitos, vereadores, servidores públicos e a sociedade entendam o funcionamento dos RPPS e sua importância para o desenvolvimento dos municípios.” Rodrigues concorda e lembra aos prefeitos que os RPPS mantêm nos municípios os recursos arrecadados. “Com isso, a prefeitura tem melhores condições de cumprir seu papel na saúde, na segurança, na educação”, diz.

Outro passo importante no longo prazo será ampliar os horizontes de investimento dos institutos de Previdência para além do mercado financeiro. O futuro também estará na formação de consórcios de investimento para projetos de desenvolvimento. “Os regimes próprios são uma

Salles: “A grande luta é consolidar uma legislação adequada e sólida, com uma blindagem contra a malversação dos recursos dos regimes próprios”

Setor quer debate nacional sobre sistema de contribuição dos RPPS forma de manter os recursos no estado e no município”, diz Rodrigues. “Com uma legislação que dê boas garantias aos investidores e participação importante nos conselhos de gestão desses projetos, os regimes próprios ganharão um peso importante no desenvolvimento regional”, diz. “Imagine se os servidores do Espírito Santo pudessem comprar o Porto de Vitória? Seria um negócio bonito! Afinal, nossos recursos não podem servir apenas para enriquecer os cofres dos grandes bancos”, afirma.

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Legislação

Guia da aposentadoria especial Ministério da Previdência define regras para orientar regimes próprios sobre a concessão dos benefícios enquanto não sai a lei complementar para regulamentar a questão

Foto: divulgação

V Rejani: “Agora temos finalmente regras a seguir”

inte e dois anos depois da promulgação da Constituição, o Congresso brasileiro ainda não aprovou leis complementares que regulamentem a concessão de aposentadorias especiais para os servidores públicos. Isso leva centenas de funcionários públicos a buscarem na Justiça seu direito constitucional. O problema é que, quando esses servidores conquistavam no Supremo Tribunal Federal o direito de ter seu pleito avaliado pelos regimes próprios em seus estados e municípios, ninguém sabia exatamente o que fazer. Pelo menos, até agora. Com a edição da Instrução Normativa número 1, do Ministério da Previdência Social, no último dia 27 de julho os RPPS ganharam finalmente um guia para lidar com esse tipo de caso. A medida vinha sendo reivindicada ao governo pelos regimes próprios.

Na instrução, o Ministério da Previdência estabelece os parâmetros para reconhecer o tempo de serviço prestado sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do funcionário público. “Foi uma medida favorável aos institutos de Previdência, porque agora temos finalmente regras a seguir”, avalia Rejani Cristina Kruczewski, diretora-superintendente do FozPrev, instituto dos servidores de Foz do Iguaçu, no Paraná, e nova vice-presidente da Abipem para a Região Sul. Na avaliação do advogado Sídnei

Machado, especialista em direito previdenciário, a medida deu mais segurança jurídica – ainda que precária – ao setor. “Enquadrar esses casos era um problema”, afirma.

Em linhas gerais, a medida estabelece que a aposentadoria especial seja concedida segundo os mesmos parâmetros seguidos pelo regime geral de Previdência para os trabalhadores do setor privado. “Um médico de um hospital privado - ou mesmo um celetista que trabalha em hospital público - pode ter direito à aposentadoria especial, enquanto um médico concursado, trabalhando nas mesmas condições, não tinha esse direito, porque não havia lei regulamentando essa aposentadoria”, afirma o advogado Cleuton Sanches, diretor do instituto de previdência do município de Indaiatuba, São Paulo. Ele também saúda a chegada da instrução normativa.

“Os institutos não sabiam como agir porque têm normas diferentes do regime geral”, diz.

Nos últimos tempos, por falta de regulamentação, têm aumentado o número de mandados de injunção concedidos na Justiça, em atendimento a solicitações de aposentadoria especial por parte dos servidores públicos. “Ninguém tinha certeza sobre quais podiam ser as consequências ao cumprir os mandados de injunção: haveria problema com o Ministério, com o Tribunal de Contas? O instituto poderia perder o Certifica-

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Em linhas gerais, medida estabelece os mesmos parâmetros seguidos pelo regime geral Briguet: “Muitas prefeituras dão o adicional sem que haja risco real, como um aumento salarial disfarçado”

Foto: Pró Empresa/ TV Apeprem

do de Regularidade Previdenciária?” A instrução surgiu para contornar esses problemas. É válida para analisar os casos de funcionários que pedem a aposentadoria especial amparados por mandados de injunção concedidos pelo STF. “O mandado de injunção é um instrumento legal que garante direitos constitucionais que não estejam sendo respeitados por omissão da lei comum”, explica Sanches.

A concessão de um mandado desse tipo, no entanto, não garante ao servidor público o direito automático à aposentadoria especial. Os mandados determinam que seja usada a regra do regime geral, mas, para ganhar a aposentadoria, o servidor precisa comprovar as condições especiais de risco às quais foi submetido. Tampouco há qualquer efeito geral nesses mandados: cada caso deve ser analisado individualmente. “É uma postura bastante cautelosa por parte do STF”, elogia Rejani, que acredita que, desta forma, o tribunal preserva o direito do trabalhador sem incorrer em excessos que poderiam prejudicar os regimes próprios.

A advogada Magadar Briguet, consultora jurídica da Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), explica que a análise dos pedidos é bastante complexa e a simples concessão de adicionais de risco ou insalubridade não basta para que o servidor consiga o tempo especial de aposentadoria. Segundo ela, muitas prefeituras concedem esse adicional sem critérios rígidos e, por isso, ele não é admitido como prova nos processos de aposentadoria especial. “Muitas prefeituras dão o adicional sem que haja risco real, como um aumento salarial disfarçado”, diz. “Ou então não revisam as condições de trabalho e continuam pagando esse abono depois que o servidor mudou de função.”

A instrução determina também que a contagem dos períodos especiais deve ser feita de acordo com as normas que regiam na época em que o

trabalhador exercia função de risco. “A legislação mudou ao longo do tempo”, lembra Magadar.

“Até 95, por exemplo, bastava pertencer a uma categoria de risco para ter o direito. Depois, passou a ser preciso comprovar a exposição aos fatores de risco. Ou seja, o funcionário tem de provar que trabalhava exposto aos agentes nocivos estabelecidos pela lei federal na época em que exerceu a função”, diz.

A advogada lembra, no entanto, que o ônus de levantar a documentação com o histórico profissional do servidor – e os respectivos documentos exigidos por essa legislação anterior – pertence à administração pública. Isso quer dizer que são os estados e prefeituras que terão de buscar os laudos e formulários para verificar se o funcionário terá ou não o direito a condições especiais de aposentadoria.

Rejani observa que isso é, de certa forma, confortável para os regimes próprios, já que o trabalho caberá aos empregadores – estados e municípios.

“Temos de fazer um trabalho de esclarecimento junto aos departamentos de recursos humanos das prefeituras. O problema está aí e, apesar do custo, temos de enfrentá-lo em vez de negar um direito que é do trabalhador”, diz ela. Já Sanches acredita que levantar esses dados não será um grande problema para os governos estaduais ou para os municípios de grande porte. “Mas será um trabalho bem mais difícil para as pequenas prefeituras”, ressalta.

Segundo ele, governos estaduais e grandes prefeituras contam com estrutura e conhecimento para lidar com essa demanda. Até mesmo por trabalharem muitas vezes com um grande núPrevidência Nacional | 43

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Legislação

Foto: divulgação

Contagem dos períodos especiais deve seguir normas da época em que trabalhador exerceu função de risco

Machado: a administração pública pode ser penalizada se não apresentar documentos exigidos para concessão de aposentadoria especial

mero de celetistas submetidos às regras do regime geral de previdência, explica Sanches. “Já os pequenos, muitas vezes não possuem médicos ou engenheiros capacitados para emitir os documentos exigidos num processo desse tipo.”

Para Magadar Briguet, o caminho será a contratação de consultorias e profissionais especializados para cuidar do assunto. “Avaliar os casos presentes é fácil”, diz. “Difícil é levantar os casos passados quando muitas prefeituras nem sequer mantêm prontuários dos servidores.”

No caso de a administração pública não conseguir levantar a documentação do trabalhador, o funcionário pode recorrer ao mandado de injunção para pedir a aposentadoria especial na Justiça comum. Neste caso, há poucas chances de contestação. “Se ainda por cima o servidor estiver em alguma função em que o risco é evidente, como coveiro, é praticamente certo que leva o benefício”, afirma Sanches.

Projeto de lei da aposentadoria especial tem poucas chances de ser aprovado este ano Machado ressalta que a administração pública pode ser penalizada se não cumprir a exigência de apresentação dos documentos pedidos no processo de aposentadoria especial. “O caso pode ser objeto de execução forçada, com prazo para o cumprimento da decisão judicial e estabelecimento de multa diária”, diz. “O administrador também pode ser penalizado. Afinal, o município pode até rejeitar o pedido por falta de provas, mas os laudos são um direito do funcionário”, resume.

Para Sanches, o ideal é que os municípios se preparem desde já, mesmo antes de uma lei complementar entrar em vigor, para cumprir a exigência da instrução normativa, “até porque essa

estrutura vai permitir que os municípios saibam qual a real necessidade em relação às aposentadorias especiais. Sem este conhecimento, não saberemos nem que tipo de mudança podemos propor em relação ao projeto de lei.”

Na avaliação da advogada Magadar Briguet, se não sofrer modificações, o PL 555, apresentado pelo governo federal ao Congresso, segue na mesma linha da instrução normativa editada pelo Ministério da Previdência no final de julho.

“Nesse sentido, a medida já aponta um caminho de como proceder”, diz. Pouca gente, no entanto, acredita que o projeto de lei da aposentadoria especial tenha chances de aprovação ainda este ano. “As atenções estão voltadas para as eleições”, afirma Rejani. “Algumas questões vêm sendo discutidas no Conaprev (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social), mas por enquanto é difícil que o projeto vá adiante. É uma pena”, lamenta.

Entre os RPPS, o principal temor é o custo que a concessão das aposentadorias especiais pode trazer. “Ainda não é possível avaliar o impacto que esses benefícios teriam nos cálculos atuariais”, diz Rejani. “Cada RPPS vai precisar identificar primeiro quais casos seriam realmente afetados pelas novas regras.” Para José Anchieta Batista, diretor do Acre Previdência e membro do conselho fiscal da Abipem, é preciso criar contrapartida de recursos para que os regimes próprios assumam as aposentadorias especiais. “Caso contrário, quem vai pagar por isso é a sociedade e o restante dos servidores públicos”, argumenta.

Sanches lembra, por sua vez, que no regime geral, nos casos que se enquadram nos critérios de aposentadoria especial, o empregador paga uma alíquota adicional que hoje não existe para os regimes próprios de estados e municípios. “É preciso assegurar essa fonte de receitas ou vamos ter reflexos no equilíbrio atuarial dos RPPS”, conclui. A íntegra da instrução normativa pode ser conferida no site da Abipem (http://www. abipem.org.br).

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Coluna

O crime da

previdência privada aos 60 anos

O

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou recentemente os dados sobre investimentos dos brasileiros. O estudo, com base em dados do Banco Central, confirmou o que especialistas em finanças pessoais orientam como melhores investimentos para quem tem mais de 60 anos: o porto seguro das aplicações de pouquíssimo risco. Nesse critério, a caderneta de poupança é a primeira da lista. O município de Águas de São Pedro, conhecido como o campeão em envelhecimento populacional no Brasil, tem a maior média de poupança por morador do país: R$ 10.041,85 contra apenas R$ 100,00 em 54,2% das cadernetas do restante dos brasileiros. Estes dados do IBGE representam, porém, um acerto e um erro e mostram como o Brasil ainda carece de orientação financeira para garantir o bem-estar diante da longevidade cada vez maior.

Em primeiro lugar, o governo ignora a propensão do brasileiro à poupança. Não há dados confiáveis a este respeito. Parte dos idosos brasileiros – óbvio, a parcela com sobra de recursos da aposentadoria – tem afeição pela caderneta de poupança. O IBGE mostra que, sobretudo, o idoso com ascendência européia é mais cauteloso em se precaver às incertezas do futuro. No entanto, a população está distante de conhecer o que deve fazer com o seu dinheiro para se resguardar para uma vida mais longa. O idoso de hoje, com em média pouco mais de 4 anos de estudo, desconhece a complexidade do mundo das aplicações financeiras. Se acerta ao escolher uma aplicação segura, como a poupança, erra no planejamento e no desperdício de oportunidades que poderiam ser obtidas com uma regra básica – conhecida desde o século XVI como diz Antônio, “O mercador de Veneza”, de

W. Shakespeare: ninguém deve colocar seus ovos em um cesta só.

Com a perspectiva de ser, daqui a 20 anos, uma sociedade envelhecida, o Brasil deveria, com urgência, promover uma campanha de educação financeira. O brasileiro pensa pouco em poupança para a velhice. O governo tem o dever de mudar isso. Enquanto ignora essa necessidade, o governo apenas tem empurrado seus bancos públicos para a lógica financista do sistema bancário e legado seus idosos à voracidade do mercado financeiro.

Depois de ignorar a poupança por boa parte de sua vida, o brasileiro – de novo, estamos falando da parcela que tem recursos para poupar, uma pequena parcela, diga-se de passagem – envelhece correndo atrás do prejuízo e é presa fácil de promessas de ganhos rápidos e supostamente lucrativos. É o caso do crime cometido pelos grandes bancos de venderem previdência privada para clientes com mais de 60 anos.

O Banco Central permite esse tipo de prática, totalmente condenável em todos os sentidos.

Ora, a previdência privada (de caráter complementar) é um investimento de longo prazo. Só tem efeito se pensada em uma perspectiva de 30, 40 anos. Como pode beneficiar um indivíduo de 60 anos que deve necessitar de recursos em 15 anos, por exemplo, para tratamento de saúde?

Os bancos estão vendendo a rodo esse tipo de aplicação para os idosos. Essa prática causa uma distorção. A caderneta de poupança, embora seja uma aplicação exageradamente tímida para os idosos, passa a ser muito mais segura. Não pelo seu caráter de aplicação protegida pelo governo.

Mas por livrar os idosos de armadilhas financeiras disfarçadas de rendimentos que se constituirão, no futuro, improváveis.

Jorge Félix, 42 anos, é jornalista e Mestre em Economia Política pela PUC-SP, onde integra o Núcleo de Pesquisas para o Desenvolvimento Humano (PDH)

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Investimento

Dragão

adestrado

Inflação surpreende e começa a ceder antes do esperado, juros futuros recuam e novo cenário econômico abre caminho para que os regimes próprios trabalhem com meta atuarial menor

N

Di Blasi: “É uma hora boa para aproveitar as janelas de oportunidades na bolsa de valores”

Fotos: Divulgação

o começo do ano, a locomotiva da economia brasileira corria a todo vapor e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acelerava em um ritmo chinês: uma alta de 9% no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período de 2009. A velocidade excessiva, no entanto, alimentava um velho dragão adormecido, a inflação.

Com medo de que o país não pudesse suportar o peso de uma demanda tão aquecida, economistas e investidores jogavam para cima suas projeções inflacionárias. Em maio, a estimativa do mercado para o IPCA deste ano chegava a 5,42%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.

Para enfrentar a fera, o BC usou a Selic como chicote. Os golpes elevaram a taxa básica de juros de 8,75% ao ano em janeiro para 10,75% em agosto. Com a economia fervendo, a inflação em alta e o Banco Central abrindo seu famoso saco de maldades, o mercado – assim como os gestores de fundos dos regimes próprios – apostava num ciclo prolongado de alta nos juros. E as decisões de investimento seguiam de acordo com esse cenário.

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os

No entanto, o dragão da inflação amansou mais rápido do que se esperava. O IPCA, que chegou a 0,78% em fevereiro, caiu para zero em junho e ficou em 0,01% no mês seguinte. Resultado: hora de olhar as carteiras de investimento e revisar estratégias de médio prazo. “A queda da inflação foi realmente surpreendente”, diz João Figueiredo, diretorpresidente da E-Ternum Investimentos e ex-presidente da Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). Ele prevê que o arrefecimento nos preços deverá tirar o impulso dos juros ladeira acima.

O novo quadro tem implicações diretas sobre os investimentos dos RPPS. “É bem possível, por exemplo, que os juros do CDI não cheguem a 13%, como se esperava. Isso afeta fundos que usam esse parâmetro como benchmark, além de mexer com a rentabilidade de multimercados e FDICs que tenham o CDI como meta. Além do mais, a queda da inflação mexe com os fundos IMA vinculados a índices de preços”, enumera o consultor.

Com o dragão inflacionário recolhido à sua caverna, observa Figueiredo, a meta atuarial cai. Como ela é sempre um índice de inflação (IPCA ou INPC) mais 6%, a meta fica auto-

Aline: “É bom os gestores começarem a avaliar a renda variável e outras opções de risco”

dência já estão sentindo o efeito desse freio no IPCA. “Os juros dos papéis atrelados à inflação já caíram bastante”, diz. “Por exemplo, um NTN-B com vencimento para 2013, vinculado ao IPCA, já estava pagando, no último dia 11 de agosto, 6,3% de juros acima da inflação.

Quando você desconta taxas de administração e custos, o juro pode ficar abaixo de 6%”, afirma Di Blasi. “Como a meta dos regimes próprios é de inflação mais 6%, isso significaria a possibilidade de um resultado abaixo da meta atuarial”, alerta.

Obviamente, papéis e fundos atrelados à Selic ou ao CDI também ficam menos atraentes, na medida em que o Banco Central recolhe o chicote dos juros, argumenta Di Blasi. No momento, uma alternativa seriam fundos ou papéis pré-fixados, aponta o economista. “Os pré-fixados ainda estão com algum prêmio, mas os preços estão se ajustando ao novo cenário. Os títulos com vencimento mais longo entre as LTN-F, por exemplo, estavam pagando 11,87% no último dia 11 de agosto, mas alguns dias antes a cotação era de 11,91%”, compara.

Fotos: Divulgação

IPCA, que estava em 0,78% em fevereiro, caiu para zero em junho e ficou em 0,01% no mês seguinte maticamente mais baixa se a variação de preços cair. Por outro lado, o rendimento de boa parte dos ativos também desce, o que torna o jogo mais complexo para os gestores. Segundo o economista Paulo Di Blasi, professor de Finanças do Ibmec RJ, alguns dos principais ativos financeiros dos regimes próprios de previ-

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Investimento

Diante de um novo Cenário, é hora de olhar as carteiras de investimento e revisar estratégias de médio prazo Alberto Donizete Corrêa, gerente-executivo da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil, afirma no entanto, que, apesar da mudança de cenário, o BB não pretende fazer mudanças radicais na estratégia de gestão dos fundos voltados para o RPPS. “Não mudamos quando o viés da inflação estava em alta e não pretendemos mudar agora”, diz. Mas se algum investidor optar por mudar suas posições nos diversos tipos de fundos atrelados ao IMA, o executivo recomenda olhar não apenas para a rentabilidade nominal. “Essa visão reflete apenas uma verdade relativa”, alerta. “A rentabilidade muda muito em função da composição das carteiras e dos prazos de vencimento: quanto mais longo o prazo, por exemplo, maiores as flutuações.”

Corrêa diz também que a mudança para baixo na curva de juros pode ser benéfica para os institutos de RPPS. Segundo ele, isso facilitaria a adaptação dos investidores aos fundos

Corrêa: novo quadro econômico não deverá levar BB a fazer mudanças radicais na estratégia de gestão dos fundos para RPPS

indexados pelo IMA, o índice de mercado Anbima, e por seus subíndices. “Houve muita volatilidade no começo do ano e isso deixou os institutos de previdência intranquilos”, diz o executivo, lembrando que a publicação da Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional, levou os RPPS a colocarem no mínimo 70% de seus ativos de renda fixa em fundos desse tipo – que costumam render mais no longo prazo, mas sofrem com altos e baixos mais intensos que os do CDI. Diante da perspectiva de um novo ciclo de queda nas taxas de juros, a alternativa da renda variável volta a ganhar importância para os gestores de RPPS. Aline de Oliveira Lima, gerente nacional de Investimentos Corporativos da Caixa Econômica Federal, acrescenta que esse aumento de exposição ao risco deve ser inevitável para os regimes próprios. “Em algum momento os juros deixarão de ser suficientes para garantir as metas atuariais e um bom desempenho de rentabilidade, apesar de opções de renda fixa como o IMA-B, atrelado à inflação”, avalia.

“Por isso, é bom os gestores começarem a avaliar a renda variável e outras opções de risco. Isso já aconteceu nos fundos de pensão e logo terá de acontecer nos RPPS. No longo prazo, é uma questão de sobrevivência.”

Para Paulo Di Blasi, no atual cenário esse é um bom momento para aumentar gradualmente a exposição a esses ativos de risco. “É uma hora boa para aproveitar as janelas de oportunidades na bolsa de valores”, avalia.

Segundo o professor do Ibmec RJ, a perspectiva da economia brasileira é boa e o mercado doméstico é favorável para muitos setores. O economista recomenda que os RPPS sejam bem seletivos ao investir na renda variável.

“Não basta olhar apenas o índice, mas analisar cada setor da economia e cada empresa listada”, diz. “O setor de siderurgia andou sofrendo quedas por causa do cenário inter-

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nacional, o setor de varejo caiu, mas se recuperou. A Petrobras anda volátil por causa das dúvidas quanto à capitalização da empresa, mas pode voltar a subir”, enumera.

Mas se o gestor optar por uma postura um pouco mais conservadora para diluir o risco da renda variável e optar por um fundo indexado

acrescenta que, ironicamente, o recuo da inflação pode ter sido provocado pela própria dinâmica da economia e não pelas medidas do Banco Central. “A alta de juros leva seis meses para fazer efeito na economia real”, pondera.

“O fato é que a velocidade de crescimento era alta demais para ser sustentada e houve influência do cenário externo. Assim, uma pequena redução no consumo pode fazer o setor produtivo pisar no freio”, continua Figueiredo. “De qualquer modo, é preciso observar se há uma tendência real de baixa na economia ou se foi apenas uma freada de arrumação. Se a desaceleração for momentânea, o cenário será o mesmo de antes, só que um pouco mais equilibrado. Se o desaquecimento for real, a coisa muda de figura”, diz. “Vamos aguardar o que dizem os indicadores econômicos de produção e consumo nos próximos meses”, conclui.

É preciso ficar de olho na influência de fatores externos na bolsa de valores ao Ibovespa, a dica é observar a floresta e não as árvores. É preciso ficar de olho nos fatores externos que podem atingir a bolsa de valores por aqui. “A evolução dos indicadores da economia nos Estados Unidos e na Europa, assim como a demanda na China, tem forte influência sobre o mercado de capitais brasileiro”, lembra Di Blasi.

E também observar o estado geral de saúde da economia do país. Figueiredo, da E-Ternum,

Com mais ou menos inflação, juros com viés de alta ou baixa, as flutuações dos índices IMA ainda são uma dor de cabeça para boa parte dos administradores de regimes próprios. É que, para muitos RPPS, a possibilidade de ser obrigado a sacar recursos para cobrir necessidades de caixa, num dia de rentabilidade negativa, é um pesadelo bem real. Por isso, os bancos tentam criar alternativas que pelo menos diminuam essa montanha russa. “Estamos preparando um fundo da família IMA que será ancorado 100% em títulos públicos federais prefixados”, diz Alberto Donizete Corrêa, gerente executivo da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil.

“Ele será atrelado ao IRF-M. Com isso, pretendemos dar uma opção que mantenha uma boa rentabilidade, mas que seja menos volátil.”

Aline de Oliveira Lima, gerente nacional de Investimentos Corporativos da Caixa Econômica Federal, afirma que a estratégia do banco para o segmento de RPPS é ofe-recer um portfólio variado de fundos de renda fixa enquadrados na Resolução 3790. “Dessa forma, temos diferentes níveis de rentabilidade e volatilidade, que permitem aos investidores traçarem uma estratégia de acordo com suas necessidades”, diz. “Temos fundos atrelados ao IMA geral, ao IMA-B; ao IMA-B 5, que tem papéis com vencimento mais curto”, enumera. “Nossa opção menos volátil é o fundo IRF-M 1, com papéis pré-fixados com prazo de vencimento em apenas um ano”, continua Aline. “Ele ainda é mais volátil que o CDI, mas flutua bem menos que outras opções do IMA”, conclui.

Foto: SXC

FUGA DA VOLATILIDADE

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Internacional

O Livro Verde da

Previdência E

m meio à mais grave crise econômica das últimas décadas, a Europa discute a possibilidade de reformas no sistema de previdência do bloco e de seus países-membros. No último dia 7 de julho, a Comissão Européia, braço executivo do bloco europeu, abriu o chamado Livro Verde, para receber sugestões sobre o tema. A consulta é pública, aberta a cidadãos, governos, ONGs, fundos de pensão, sindicatos, associações e órgãos reguladores europeus. Quem preferir, pode se manter anônimo e postar sua contribuição no livro, que estará aberto até o dia 15 de novembro.

A situação é delicada. Com uma pressão cada vez mais forte por cortes no gasto público, o fato é que a Comissão Europeia, presidida pelo português José Manuel Durão Barroso, fará o possível para diminuir os déficits europeus, e por isso jogará seu peso político em prol de reformas que diminuam a despesa previdenciária.

Países em grave crise, como a Espanha, gastam 9% do Produto Interno Bruto (PIB) com aposentadorias e pensões. Em outros, como França, Alemanha e Holanda, a despesa chega a 13% e na Itália, a 15%.

Diplomaticamente, ao lançar o Livro Verde

das Pensões, a Comissão ressaltou que não pode intervir diretamente na regulação previdenciária dos países que compõem o bloco.

Mas observa que pode recomendar medidas de correção através do Pacto de Estabilidade e Crescimento – que estabelece um teto de 3% do PIB para o déficit público dos países-membros. E que essas medidas podem alcançar o sistema de seguridade social se for identificado que ele é a causa de problemas que com-

Países em grave crise, como a Espanha, gastam 9% do PIB com aposentadorias e pensões prometam o bom funcionamento da União Econômica e Monetária do bloco.

Desequilíbrios à parte, a Comissão Europeia também olha o próprio umbigo. A partir da consulta pública, o órgão executivo europeu também pretende mudar seu marco regulatório, de modo a favorecer a saúde previdenciária do bloco. Parte da consulta é dedicada a descobrir como intervir

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s

no âmbito da União Europeia para apoiar a reforma entre os países-membros. Outro tema importante a ser abordado é a remoção de obstáculos à mobilidade dos trabalhadores e do capital.

A Comissão estuda maneiras de permitir que a mão de obra seja tratada de modo igualitário ao se deslocar de um país para outro. Além disso, o organismo planeja instituir um mercado interno europeu para regimes profissionais de capitalização. Para isso, quer definir normas mínimas que protejam os beneficiários desses regimes. E também garantir os direitos desses trabalhadores em caso de falência das empresas patrocinadoras.

A Comissão Europeia nega, no entanto, que pretenda forçar qualquer tipo de regra que obrigue os cidadãos a contratar fundos de pensão privados. “A Comissão não defende qualquer tipo de sistema de pensões, embora reconheça que

gras para diminuir o déficit público ou bater de frente com sindicatos e trabalhadores.

Na França, o presidente Nicolas Sarkozy estuda aumentar em dois anos o limite mínimo de idade para a aposentadoria. Em média, os homens franceses deixam o mercado de trabalho com menos de 59 anos. Enquanto isso, o governo espanhol congelou fundos de aposentadoria e a Grécia cortou parte do pagamento de pensões para tentar reduzir o déficit público.

Apesar de deixar o trabalho sujo para os líderes políticos nacionais, a Comissão admite a urgência da questão. A partir de 2012, projeta-se que a população economicamente ativa vai começar a diminuir na Europa. E, se hoje há cinco trabalhadores ativos para cada dois aposentados no continente, em 2060 serão quatro aposentados para cada cinco na ativa.

Economistas, no entanto, alertam para um desafio adicional às economias europeias: promover o adiamento das aposentadorias, num cenário de alto nível de desemprego entre os jovens. Ao fazer com que os trabalhadores se retirem mais tarde, perguntam os especialistas, isso não dificultaria a abertura de vagas para jovens que tentam entrar no mercado? Para a Comissão Europeia, a resposta é não. “O desemprego dos jovens não é causado pelo fato de os trabalhadores mais velhos permanecerem ‘demasiado tempo’ nos empregos”, diz o memorando de lançamento do Livro Verde. “A solução para o desemprego dos jovens não passa por mandar mais trabalhadores para a aposentadoria precoce, que teria como consequência um aumento no encargo com o financiamento das contribuições de aposentadoria que recai sobre os jovens e a população ativa.” Certo ou errado, o desafio é gigantesco. E para saber como reagirá a União Europeia, resta aguardar os próximos capítulos do Livro Verde e do longo drama da previdência no Velho Continente.

A Comissão Europeia nega querer regras que obriguem cidadãos a contratar fundos de pensão privados as pensões privadas e por capitalização estão a assumir uma importância crescente na aposentadoria dos cidadãos da União Européia em muitos estados-membros”, informa o memorando de lançamento do Livro Verde. O plano, afirma o documento, é ajudar os governos nacionais a projetar esses sistemas complementares, para torná-los mais seguros e menos voláteis, colaborando para criar um sistema previdenciário mais adequado e sustentável.

Como não podia deixar de ser, a Comissão Européia também pretende discutir a pressão do envelhecimento populacional sobre a previdência dos países do continente. Mas evita fazer sugestões diretas oficialmente aos membros do bloco. A organização não quer apertar esse botão quente em seu Livro Verde, alegando que essa atribuição cabe aos governos nacionais. Estes, por sua vez, enfrentam o dilema de mudar as re-

Previdência Nacional | 51

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$Q~QFLR 3DWULD [ LQGG RANKING__.indd 2

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Ranking de fundos

Confira o comportamento das aplicações Esta é a quarta edição do estudo relativo ao desempenho dos fundos destinados a regimes próprios de Previdência, fruto de uma parceria entre a revista Previdência Nacional e a Somma Investimentos. O levantamento se propõe a fornecer uma visão ampla da indústria de fundos adequados a Resolução 3790/09 - os fundos que são elegíveis para os RPPS. As alterações introduzidas pela Resolução 3790/09 trouxeram significativas mudanças para o conjunto de fundos destinados aos RPPS e o acompanhamento periódico dos fundos de investimento tornou-se importante para a tomada de decisão dos gestores. Podemos citar como exemplo o fato de que a aplicação dos recursos em fundos com parâmetro de referência ao Índice de Mercado Andima (IMA) introduziu um conceito no segmento de renda fixa que até então era exclusivo do segmento de renda variável, a volatilidade.

Ressaltamos que o estudo não se constituiu em um ranking, embora a ordem de apresentação seja dada pela rentabilidade. Para a elaboração de um ranking é necessário definir medidas de risco e retorno que serão comparadas, além do intervalo de tempo a ser utilizado. Muitos fundos vinculados ao IMA não possuem um histórico mínimo para uma avaliação consistente de seus resultados. O estudo abrange indicadores que envolvem tanto a evolução patrimonial quanto a rentabilidade e volatilidade dos fundos de investimento. Os indicadores utilizados no quadro são a rentabilidade, a volatilidade e o índice de Sharpe dos últimos 12 meses. Optamos pela utilização deste índice com o objetivo de fornecer ao leitor um indicador que acompanha os retornos ajustados pelo risco para os fundos. Em um cenário de elevação da Taxa Selic, a marcação a mercado eleva consideravelmente a volatilidade dos ativos, e isto se reflete nos fundos, por isto entendemos ser importante um acompanhamento da volatilidade. Nesta edição apresentamos uma breve explicação sobre o funcionamento de cada classe de ativos acompanhada pelo nosso ranking. Para concluir, esperamos que este estudo sirva de fonte de informações e orientação aos gestores dos RPPS para dar suporte às decisões sobre as aplicações dos recursos previdenciários.

Referenciados Esta é uma categoria de fundos que, por força de regulamento, são referenciados a indicadores de desempenho, os chamados benchmarks. Estes fundos devem atender às seguintes condições

cumulativamente: I - Ter 80%, no mínimo, de seu patrimônio líquido representado, isolada ou cumulativamente, por a) Títulos do Tesouro Nacional; b) Títulos ou valores mobiliários de renda

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fixa cujo emissor esteja classificado na categoria baixo risco de crédito, com certificação por agência de classificação de risco localizada no País.

E II – Estipular que 95% (noventa e cinco por cento), no mínimo, da carteira seja composta por ativos financeiros de forma a acompanhar direta ou indiretamente a variação do indicador de desempenho (benchmark) escolhido. Tomemos como exemplo dois fundos, um referenciado ao

IMA-B e outro referenciado ao certificado de depósito interbancário, o CDI. O fundo referenciado ao IMA-B deve manter em sua estrutura 95% de ativos que acompanhem a variação do IMA-B, isto é, NTN´s do tipo B, ao passo que o fundo referenciado ao CDI deve manter ativos que acompanhem variação do Certificado de Depósito Interbancário - por exemplo, títulos públicos de emissão do Tesouro.

Ações Os fundos de ações constituem-se em fundos que investem diretamente, ou indiretamente, em ativos que representam partes de empresas, isto é, ações. As ações são a menor fração do capital social de uma empresa, e podem ser de dois tipos: as ordinárias, que conferem direito ao voto para seus detentores nas assembléias de acionistas, e as preferenciais, que concedem preferência no recebimento de parte dos lucros através de dividendos. Os fundos de ações devem aplicar no mínimo 67% do seu patrimônio líquido em ações ou ativos

que representem direta ou indiretamente as ações. Podem ser referenciados a índices de desempenho das ações tais como o Ibovespa ou IBX, ou podem possuir estratégias específicas, de acordo com sua política de investimento. Seu desempenho é determinado pela evolução das variáveis macroeconômicas, tais como taxa de juros, taxa de câmbio e inflação, e pelos lucros das empresas investidas, pela expectativa de lucros destas empresas e, consequentemente, a distribuição destes lucros através dos dividendos, aos acionistas.

Renda fixa Os fundos de renda fixa são aqueles que investem em ativos denominados ativos de renda fixa. Estes ativos têm como principal característica o fato de que seu rendimento e risco estão diretamente associados à variação da taxa de juros doméstica ou de índices de inflação, ou ambos. Os fundos de renda fixa devem possuir em sua estrutura de ativos, obrigatoriamente, 80% (oitenta por cento) da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados, via derivativos, ao fator de risco que fornece nome e classe do fundo, isto é, taxa de juros

doméstica ou índices de inflação, ou ambos. Estes ativos podem ser pré-fixados ou pós-fixados. Os ativos pré-fixados têm por característica o fato de que no momento da compra o rendimento no vencimento do ativo é conhecido. No caso dos ativos pós-fixados, embora o rendimento do ativo até o vencimento não seja conhecido no momento da compra, o parâmetro que determina este rendimento é, como por exemplo, a variação da taxa de juros Selic, ou dos índices de inflação relacionados aos ativos presentes no fundo de Renda Fixa.

Previdência Nacional | 55

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Ranking de fundos

Multimercados Os fundos multimercados são fundos de investimento que não possuem obrigação de concentração mínima em nenhuma classe de ativos financeiros. Os limites para aplicações dos recursos do fundo em diferentes mercados e a adoção de diferentes estratégias de investimento são definidos pela política de investimento do fundo. Estes fundos costumam utilizar a liberdade de alocação para obter retornos nos mais variados mercados. Desde movimentos das variáveis macroeconômicas (taxa de Inflação, taxa de juros e taxa de câmbio), passando por significativas diferenças de preços entre ativos

semelhantes no mesmo mercado (ações ordinárias e preferenciais), ou até de distorções entre preços de moedas de diferentes países. Além disto, alguns fundos nesta categoria podem utilizar estratégias de investimento que impliquem alavancagem significativa da carteira. Para esta classe de fundo vale, mais do que em qualquer outra classe, o famoso binômio da teoria do portfólio, que trata de risco & retorno. Quanto mais arrojada e agressiva a estratégia do fundo multimercado, maior a possibilidade de retornos elevados e, consequentemente, maior o risco assumido pela carteira do fundo.

REFERENCIADOS Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

BTG PACTUAL FI REFERENCIADO IPCA

Referenciado Outros

IPCA

14/12/2005

BTG PACTUAL YIELD FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO

Referenciado DI

CDI

02/10/1995

UNIBANCO INSTITUCIONAL FI REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

16/11/1995

CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

05/07/2006

HSBC REGIMES PRÓPRIOS FI REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

05/07/2007

ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

29/12/2004

SAFRA SOBERANO REGIME PRÓPRIO FIC REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

17/04/2009

BCSUL VERAX ESTRELA FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

13/12/2002

VOTORANTIM FEDERAL FIC REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

13/09/2007

HSBC TÍTULOS PÚBLICOS FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

01/04/1997

CAIXA FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO LP

Referenciado DI

CDI

15/07/2009

SAFRA SOBERANO INSTITUCIONAL FIC REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

03/09/2007

CAIXA RS FI REFERENCIADO IPCA CRÉDITO PRIVADO LP

Referenciado Outros

IPCA

13/08/2009

CDI IPCA

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FIDCs Os FIDC´s são fundos compostos por direitos creditórios. Um direito creditório significa um contrato onde existe um direito de recebimento de um valor futuro, em razão de um crédito gerado no presente. Por exemplo, um financiamento de veículo feito por um banco a uma pessoa física ou jurídica gera um direito creditório para o banco contra quem financiou o veículo. O banco vende este direito creditório ao fundo de investimento em direitos creditórios, o FIDC, que passa a ser o detentor deste direito. Os FIDC´s podem ser estruturados para conter direitos creditórios desde que estes sejam originados no segmento

financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arredamento mercantil, de prestação de serviços, contratos mercantis de compra e venda de produtos ou serviços para entrega ou prestação futura. Também podem conter direitos e títulos de crédito desde que reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários como tais. Embora se constitua de estruturas distintas dos bancos cedentes do direito creditório, e normalmente possua uma robusta estrutura de garantias e coberturas, o seu desempenho depende da adimplência sobre estes contratos de crédito.

As informações foram obtidas a partir de fontes públicas ou privadas consideradas confiáveis, cuja responsabilidade pela correção e veracidade não é assumida pela QUANTUM, pelo titular desta marca ou por qualquer das empresas de seu grupo empresarial. As informações disponíveis, não devem ser entendidas como colocação, distribuição ou oferta de fundo de investimento ou qualquer outro valor mobiliário.

Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador do fundo, Gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos FGC. Rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e regulamento do fundo de investimento. Os valores exibidos estão em Real (BRL).

Fonte: Quantum Axis.

Patrimônio Líquido 30/6/2010

Retorno No mês Junho - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 266.706.515,86

1,14%

8,51%

11,93%

2,09

1,22%

R$ 2.667.716.437,97

0,92%

6,37%

9,54%

7,13

0,05%

R$ 489.505.615,50

0,89%

6,14%

9,26%

2,45

0,05%

R$ 496.895.886,97

0,88%

6,08%

9,08%

-0,72

0,05%

R$ 15.022.093,29

0,88%

6,03%

9,02%

-0,85

0,10%

R$ 4.889.728.905,00

0,87%

6,01%

8,96%

-3,36

0,04%

R$ 292.907.051,34

0,87%

5,99%

8,91%

-2,22

0,09%

R$ 55.657.293,84

0,87%

5,96%

8,89%

-4,70

0,04%

R$ 137.608.390,22

0,86%

5,94%

8,84%

-5,95

0,04%

R$ 1.294.963.865,97

0,86%

5,92%

8,82%

-6,11

0,04%

R$ 67.126.121,01

0,86%

5,95%

8,92%

-2,92

0,06%

R$ 276.413.621,71

0,86%

5,87%

8,74%

-8,06

0,04%

R$ 126.729.039,36

0,66%

8,10%

11,91%

1,97

1,29%

0,89%

6,12%

9,12%

0,00

0,04%

0,09%

3,19%

4,55%

-21,06

0,20%

Previdência Nacional | 57

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Ranking de fundos Ações Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

25/04/2003

MERCATTO ESTRATÉGIA FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

18/11/1998

J. MALUCELLI SMALL CAPS FI AÇÕES

Ações Small Caps

Ibovespa

30/06/2008

MARLIM FI AÇÕES

Ações Dividendos

Ibovespa

30/06/2008

HUMAITÁ VALUE FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

30/06/2005

GWI CLASSIC FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

12/02/2007

CONCÓRDIA SET FI AÇÕES

Ações Livre

Não definido

03/02/2004

SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES

Ações setoriais energia

IEE

01/10/1997

HSBC REGIMES PRÓPRIOS FIC AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

11/03/2010

SUL AMÉRICA DIVIDENDOS FI AÇÕES

Ações Dividendos

Não definido

20/08/2009

BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇÕES

Ações Dividendos

Não Informado

10/03/2008

XP INVESTOR FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

15/09/2006

BB RPPS GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO

Ações Sustentabilidade/Governança Ibovespa

10/06/2009

BANRISUL INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

02/10/1997

SAFRA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES

Ações Setoriais Livre

Ibovespa

30/01/2007

FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

27/01/1997

ITAÚ RPI IBOVESPA FIC AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

25/04/2008

VOTORANTIM FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

03/08/1992

SAFRA SMALL CAP FI AÇÕES

Ações Small Caps

Não definido

11/09/2003

BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

03/11/1971

HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕES

Ações Dividendos

Não definido

06/10/1997

BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

11/02/2004

VOTORANTIM IBRX FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX 50

10/11/2006

BNP PARIBAS ACE FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

02/04/2001

BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

01/10/1997

SANTANDER PIBBS IBRX 50 FI AÇÕES

PIBB

Cota de PIBB

12/09/2005

SANTANDER INSTITUCIONAL FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

24/03/1997

SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

08/05/2008

HSBC AÇÕES PLUS FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

20/07/1998

SUL AMÉRICA PENSION IBRX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX 50

03/07/2007

BRADESCO PRIVATE ALAVANCADO IBOVESPA FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

16/03/1995

SAFRA EQUITY PORTFÓLIO FI AÇÕES

Ações Livre

CDI

26/12/2008

BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

25/10/1999

BANRISUL PERFORMANCE FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

04/07/1994

BRADESCO INSTITUTIONAL IBX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

04/11/1999

ITAÚ INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

18/12/1997

SAFRA INDICIAL FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

16/04/1997

J. MALUCELLI AÇÕES FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

04/12/2001

HSBC TOP FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

01/01/1980

ITAÚ INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

02/05/1997

BRADESCO INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

01/03/1994

BTG PACTUAL DINÂMICO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

Não definido

18/05/1998

CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX 50

18/02/2008

SAFRA AÇÕES FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

24/06/1969

SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

03/05/2004

SAFRA ISE FI AÇÕES

Ações Sustentabilidade/Governança Não definido

23/01/2006

58 | Setembro/outubro 2010

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9/9/10 2:22:58 PM

Patrimônio Líquido 30/6/2010

Retorno No mês Junho - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 163.573.641,90

7,83%

-0,47%

22,61%

0,71

18,80%

R$ 148.988.293,25

4,30%

1,97%

24,58%

0,80

18,75%

R$ 7.582.020,05

2,95%

4,85%

34,59%

1,52

14,46%

R$ 44.834.493,09

1,42%

9,20%

18,72%

0,79

11,46%

R$ 43.889.312,75

0,85%

-5,66%

16,02%

0,38

22,87%

R$ 78.366.078,75

0,29%

0,00%

21,29%

0,77

15,25%

R$ 11.643.108,59

-0,74%

-1,32%

19,01%

0,52

20,61%

-4,37%

17,23%

0,47

18,98%

R$ 35.669.150,57

-0,81%

R$ 35.871.269,49

-0,89%

R$ 13.963.437,03

-1,01%

4,09%

11,42%

0,23

12,66%

R$ 70.319.471,27

-1,07%

3,75%

12,79%

0,30

14,47%

R$ 187.527.240,94

-1,15%

4,36%

35,58%

1,12

21,54%

R$ 2.335.064,85

-1,31%

-0,45%

15,96%

0,40

20,27%

R$ 53.947.279,36

-1,37%

-11,16%

3,63%

-0,15

20,66%

R$ 38.829.889,60

-1,85%

-11,12%

15,40%

0,35

23,74%

R$ 110.899.050,30

-1,89%

-4,90%

13,28%

0,28

21,93%

R$ 329.327.760,74

-1,91%

0,68%

23,52%

0,72

19,87%

R$ 16.285.695,59

-1,91%

-0,89%

20,35%

0,55

22,21%

R$ 186.124.541,07

-2,29%

-11,01%

9,48%

0,13

23,62%

R$ 37.751.680,32

-2,31%

-9,95%

4,79%

-0,12

18,69%

R$ 71.849.976,36

-2,47%

-5,80%

8,75%

0,07

18,38%

R$ 53.736.643,31

-2,77%

-5,10%

14,11%

0,31

22,43%

R$ 31.717.946,90

-2,94%

-6,36%

12,44%

0,25

22,85%

R$ 124.142.705,82

-2,98%

-5,51%

13,04%

0,27

21,81%

R$ 20.770.893,39

-3,04%

-7,40%

7,95%

0,06

22,26%

R$ 107.803.937,83

-3,10%

-9,20%

6,59%

0,02

23,62%

R$ 110.111.165,53

-3,23%

-5,60%

12,58%

0,25

23,14%

R$ 41.435.324,82

-3,24%

4,04%

14,74%

0,32

29,66%

R$ 72.003.722,32

-3,32%

-7,88%

11,97%

0,23

23,78%

R$ 26.698.864,42

-3,35%

-6,78%

10,63%

0,17

22,66%

R$ 35.690.671,33

-3,42%

-6,44%

12,61%

0,25

22,06%

R$ 9.866.154,57

-3,54%

-2,44%

11,52%

0,21

21,76%

R$ 146.350.859,79

-3,57%

-5,41%

12,17%

0,23

22,79%

R$ 23.302.460,72

-3,60%

-11,55%

4,69%

-0,08

22,17%

R$ 238.846.862,92

-3,63%

-5,97%

12,76%

0,26

21,92%

R$ 89.154.120,08

-3,69%

-7,16%

11,33%

0,20

22,45%

R$ 22.295.628,46

-3,70%

-6,20%

10,77%

0,18

22,73%

R$ 11.756.599,49

-3,71%

-7,36%

14,10%

0,34

18,18%

R$ 176.688.961,63

-3,72%

-6,30%

10,33%

0,16

22,57%

R$ 10.850.987,86

-3,82%

-6,71%

11,42%

0,21

22,88%

R$ 162.112.770,66

-3,87%

-7,57%

8,34%

0,08

22,81%

R$ 137.486.284,47

-3,88%

-7,04%

8,38%

0,08

22,98%

R$ 147.782.372,82

-3,90%

-7,42%

8,27%

0,08

23,01%

R$ 61.255.338,05

-3,97%

-14,21%

2,13%

-0,12

26,64%

R$ 30.918.409,96

-3,98%

-13,72%

3,58%

-0,07

25,92%

R$ 3.532.498,33

-4,02%

-5,30%

15,16%

0,37

19,85%

Previdência Nacional | 59

RANKING__.indd 9

9/9/10 2:22:59 PM

Ranking de fundos Ações (continuação) Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

SANTANDER INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

15/08/1997

SCHRODER IBRX-50 FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO

Ações IBrX Ativo

IBX 50

12/05/2006

SAFRA EXPORTAÇÃO FI AÇÕES

Ações Livre

Não definido

23/08/2004

SAFRA SETORIAL BANCOS FI AÇÕES

Ações Setoriais Livre

Não definido

01/10/1997

Benchmark

Início do fundo

Ibovespa IBX IBX-50

RENDA FIXA Nome

Classificação Anbid

SUL AMÉRICA INFLATIE FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA-B

11/07/2008

BTG PACTUAL IMA B FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

23/07/2008

CAIXA BRASIL IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

08/03/2010

BRADESCO IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

17/02/2010

BRADESCO IMA-B FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

07/01/2008

ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

26/11/2009

BNP PARIBAS INFLAÇÃO FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

07/10/2002

BB RPPS ATUARIAL CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO Renda Fixa

IMA-B

24/07/2005

SANTANDER IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

09/12/2009

BB RPPS ATUARIAL MODERADO FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO

Renda Fixa

IMA-B

09/03/2006

CAIXA NOVO BRASIL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP

Renda Fixa

IMA-B

27/10/2009

BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL II FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

29/08/2008

BNP PARIBAS SPIN FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

01/09/2006

BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

03/09/2007

ITAÚ INSTITUCIONAL PRÉ-FIXADO FIC RENDA FIXA LP

Renda Fixa

CDI

26/11/2009

BB RPPS CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO

Renda Fixa

IRF-M

08/12/2004

BRADESCO IMA GERAL FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA Geral

30/04/2007

PARANÁ EXECUTIVO FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA Geral

21/02/2000

BTG PACTUAL FIX FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IRF-M

01/12/2000

BANRISUL PATRIMONIAL FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

03/06/2002

HSBC ATIVO REGIMES PRÓPRIOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

Híbrido

08/02/2010

UNIBANCO ÍNDICE DE PREÇOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

17/10/2002

SAFRA INDEX 10 FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

01/07/2002

MERCATTO TOP FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP

Renda Fixa Médio e Alto Risco

CDI

31/08/2001

BB RPPS LIQUIDEZ FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

IRF-M

08/12/2009

SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO

Renda Fixa

CDI

21/06/2002

CONCÓRDIA EXTRA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO

Renda Fixa

CDI

01/04/1996

XP INVESTOR FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP

Renda Fixa Médio e Alto Risco

CDI

03/11/2009

ITAÚ SOBERANO MULTI ÍNDICES FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

06/09/2007

CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

10/02/2006

CAIXA RS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IPCA

18/07/2005

CAIXA ALIANÇA FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

01/11/2005

SCHRODER RPPS IMA-B FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

29/03/2010

CDI

60 | Setembro/outubro 2010

RANKING__.indd 10

9/9/10 2:22:59 PM

Patrimônio Líquido 30/4/2010

Retorno No mês Abril - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 10.751.300,46

-4,05%

-6,91%

9,50%

0,13

22,77%

R$ 168.558.324,30

-4,15%

-7,98%

8,93%

0,11

22,66%

R$ 47.865.923,74

-4,45%

-15,45%

5,29%

0,01

27,88%

R$ 143.620.467,23

-4,95%

0,16%

15,08%

0,34

24,87%

-3,51%

-5,02%

12,90%

0,26

22,81%

-3,39%

-5,71%

12,33%

0,24

21,92%

-3,99%

-7,10%

9,54%

0,13

22,78%

Patrimônio Líquido 30/4/2010

Retorno No mês Abril - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 118.025.993,90

2,30%

9,67%

12,18%

1,01

2,79%

R$ 63.152.115,78

2,01%

10,31%

13,21%

1,47

2,53%

R$ 2.818.859.845,48

1,95%

R$ 1.110.670.785,21

1,95%

10,32%

13,03%

1,39

2,57%

R$ 1.110.670.785,21

1,95%

10,32%

13,03%

1,39

2,57%

R$ 574.523.267,30

1,94%

10,01%

R$ 106.000.203,98

1,92%

10,40%

13,26%

1,42

2,66%

R$ 6.118.081.979,59

1,89%

8,50%

11,50%

1,16

1,87%

R$ 1.136.443.374,66 R$ 1.776.034.320,42

1,86%

9,81%

1,82%

8,58%

11,64%

1,23

1,88%

R$ 2.617.448.050,89

1,72%

8,98%

R$ 187.198.588,76

1,70%

9,14%

12,34%

3,09

0,94%

R$ 185.796.969,51

1,53%

8,70%

11,35%

1,76

1,16%

R$ 281.464.940,54

1,51%

8,61%

11,85%

2,78

0,89%

R$ 180.994.806,80

1,36%

8,46%

R$ 1.715.797.737,20

1,33%

8,11%

10,99%

1,82

0,94%

R$ 693.410.966,38

1,32%

8,36%

11,52%

2,30

0,95%

R$ 90.050.628,43

1,32%

7,00%

9,64%

0,74

0,65%

R$ 35.617.922,97

1,29%

7,54%

9,84%

0,55

1,23%

R$ 565.598.448,37

1,23%

7,00%

10,00%

1,91

0,42%

R$ 335.850.658,87

1,16%

R$ 46.178.490,77

1,00%

8,19%

10,95%

1,29

1,30%

R$ 63.067.261,95

0,96%

6,54%

9,14%

0,03

0,99%

R$ 220.074.021,35

0,94%

6,50%

9,88%

4,06

0,17%

R$ 989.772.619,84

0,92%

7,82%

R$ 431.165.277,06

0,91%

6,33%

9,49%

5,90

0,06%

R$ 226.893.512,80

0,89%

6,14%

9,13%

0,19

0,05%

R$ 35.259.188,19

0,89%

6,63%

R$ 93.978.428,93

0,88%

6,15%

9,20%

0,45

0,17%

R$ 3.308.350.205,27

0,86%

6,41%

9,43%

1,67

0,17%

R$ 887.384.010,81

0,86%

6,41%

9,43%

1,69

0,17%

R$ 749.992.987,22

0,86%

6,45%

9,46%

1,78

0,18%

R$ 168.558.324,30

-4,15%

-7,98%

8,93%

0,11

22,66%

0,89%

6,12%

9,12%

0,00

0,04%

Previdência Nacional | 61

RANKING__.indd 11

9/9/10 2:22:59 PM

Ranking de fundos Renda Fixa (continuação) Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

IGP-M IMA Geral IRF-M

Multimercados

MAPFRE INVERSION FI MULTIMERCADO

Multimercados Macro

CDI

09/01/2006

MERCATTO DIFERENCIAL 30 FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

07/08/2007

MERCATTO DIFERENCIAL FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

23/09/1998

MERCATTO DIFERENCIAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

03/09/2002

XP MODERADO FIC MULTIMERCADO

Multimercados Multigestor

CDI

01/10/2009

HSBC MULTIFUNDOS FIC MULTIMERCADO

Multimercados Multigestor

CDI

15/09/2005

BTG PACTUAL LOCAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

Não definido

01/10/2002

CONCÓRDIA FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

Não definido

22/05/2001

BRADESCO PLUS I FI MULTIMERCADO

Multimercados Juros e Moedas

Não definido

03/11/1999

IB INSTITUTIONAL ACTIVE FIX FI MULTIMERCADO

Multimercados Juros e Moedas

CDI

09/01/2002

VOTORANTIM EAGLE FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO

Multimercados Juros e Moedas

CDI

16/10/1995

BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DINÂMICO FI MULTIMERCADO

Multimercados Juros e Moedas

Não definido

19/07/1999

VOTORANTIM DINÂMICO FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

04/01/1996

BTG PACTUAL HEDGE INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

Não definido

01/07/2003

XP INVESTOR FIC MULTIMERCADO

Multimercados Multigestor

CDI

29/01/2007

BB REGIME PRÓPRIO FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

02/03/2009

SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

31/01/2007

BNP PARIBAS SMART FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

14/09/1998

MODAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Macro

CDI

18/11/2004

GRAU SAVANA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

03/03/1997

SUL AMÉRICA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Macro

CDI

17/06/2005

CAIXA BRASIL FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

Não Informado

06/01/2009

BRADESCO GOLDEN PROFIT CONSERVADOR FIC MULTIMERCADO

Balanceados

Não definido

28/11/1996

BRADESCO GOLDEN PROFIT MODERADO FIC MULTIMERCADO

Balanceados

Não definido

08/07/1997

BRADESCO GOLDEN PROFIT DINÂMICO FIC MULTIMERCADO

Balanceados

Não definido

01/07/1997

CDI

FIDCs Nome

OURINVEST SUPPLIERCARD FIDC SÊNIOR I

Classificação Anbid

Direitos Creditórios

Benchmark

115% do CDI

Início do fundo 27/06/2007

RURAL FIDC PREMIUM SÊNIOR

Direitos Creditórios

Não definido

11/12/2003

MASTER PANAMERICANO CDC VEÍCULOS FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

112% do CDI

13/10/2003

BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

110% do CDI

04/08/2004

BCSUL VERAX CPP 180 ABERTO FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

107% do CDI

25/06/2004

BV FINANCEIRA I FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

101% do CDI

28/06/2006

CDI

62 | Setembro/outubro 2010

RANKING__.indd 12

9/9/10 2:23:00 PM

Patrimônio Líquido 30/4/2010

Retorno No mês Abril - 2010

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

0,77%

6,66%

6,97%

-5,61

0,35%

1,39%

8,56%

11,56%

2,10

1,05%

1,39%

8,84%

11,75%

1,94

1,23%

Patrimônio Líquido 30/4/2010

12 meses

Retorno No mês Abril - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 488.387.588,12

2,13%

8,89%

12,45%

1,80

1,68%

R$ 167.200.391,95

1,60%

5,81%

9,85%

0,35

1,95%

R$ 52.031.836,54

1,16%

5,69%

8,90%

-0,18

1,05%

8,17%

-1,37

0,64%

R$ 168.467.965,96

1,06%

5,36%

R$ 1.938.245,47

1,02%

6,39%

R$ 19.372.498,21

1,00%

5,58%

8,26%

-1,42

0,56%

R$ 11.615.172,32

0,98%

8,56%

11,87%

2,13

1,18%

R$ 55.582.167,50

0,97%

6,25%

9,00%

-0,76

0,14%

R$ 1.323.858.727,58

0,95%

6,73%

9,91%

4,70

0,15%

R$ 553.710.055,20

0,93%

6,43%

9,62%

3,08

0,15% 0,19%

R$ 98.996.779,19

0,92%

6,76%

10,35%

5,96

R$ 319.216.771,31

0,90%

6,45%

9,38%

1,41

0,17%

R$ 73.239.366,26

0,87%

5,53%

9,56%

0,49

0,84%

R$ 25.044.572,58

0,86%

6,61%

9,62%

1,11

0,41%

R$ 15.433.858,50

0,83%

6,04%

9,06%

-0,49

0,10%

R$ 39.040.333,66

0,83%

6,06%

9,06%

-0,12

0,45%

R$ 1.312.516.344,14

0,81%

6,42%

9,97%

0,92

0,85%

R$ 79.724.885,03

0,78%

5,52%

9,35%

0,22

1,00%

R$ 213.380.899,72

0,73%

4,79%

8,09%

-1,75

0,54%

R$ 24.714.714,26

0,72%

6,00%

10,05%

0,79

1,09%

R$ 63.032.736,72

0,69%

6,14%

8,68%

-0,56

0,72%

R$ 12.642.545,91

0,59%

5,40%

8,64%

-0,76

0,57%

R$ 72.487.889,75

0,01%

2,75%

6,64%

-0,72

3,12%

R$ 142.172.251,70

-0,28%

1,95%

6,90%

-0,42

4,69%

R$ 199.820.239,54

-0,84%

0,81%

7,79%

-0,12

7,70%

0,89%

6,12%

9,12%

0,00

0,04%

Patrimônio Líquido 30/4/2010 R$ 108.535.377,52

Retorno No mês Abril - 2010 1,02%

12 meses 7,05%

2009 10,54%

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

26,46

0,05%

R$ 77.884.070,87

0,99%

6,72%

9,98%

14,01

0,06%

R$ 1.272.943.747,41

0,99%

6,86%

10,26%

21,71

0,05%

R$ 243.794.394,06

0,98%

6,74%

10,06%

18,39

0,05%

R$ 84.361.910,10

0,95%

6,55%

9,78%

13,19

0,05%

R$ 268.338.556,40

0,90%

6,17%

9,20%

1,85

0,04%

0,89%

6,12%

9,12%

0

0,04%

Previdência Nacional | 63

RANKING__.indd 13

9/9/10 2:23:00 PM

Serviço • Lista de entrevistados

Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas

reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco: previdencianacional@patriaeditora.com.br

Alberto Donizete Correa (Página 38) Banco do Brasil Telefone: (61) 3310-1866

Daniella Gomes (Pág.10) Suprev/BA Telefone: (71) 3116-5434

Expedito Veloso (Pág. 13) BB Previdência Tel: (61) 3310-1866

Aldo José da Silva (Pág. 13) Bradesco Telefone: (11) 2178-6540 e-mail: 4898.aldo@bradesco.com.br

Delúbio Gomes da Silva (Pág. 20) MPS Tel: (61) 2021-5013

Fernando Saito (Pág.10) IPM/SP Telefone: (16) 3977-4994

Domingos Taufner (Pág. 13) TCE-ES Telefone: (27) 3334-7671

Francisco Gorman (Pág. 26) TV Abipem Telefone: (61) 3323-4803

Emmanuel Ferro (Pág. 10) Igeprev/CE Telefone: (87) 3862-9125

Jaime Benutte (Pág. 26) Pátria Editora Telefone: (11) 3443-1707 / 1709

Emílio Otranto Neto (Pág. 13) BM&FBovespa Telefone: (11) 2565-7007

João Figueiredo (Págs. 23, 30, 46) E-Ternum Telefone: (11) 7494-1313

Evandro Antônio da Silva (Pág. 10) Aepremerj Telefone: (24) 9279-5639

José Anchieta Batista (Págs. 10 e 38) Acre Previdência Telefone: (68) 3212-7700

Aline de Oliveira Lima (Pág. 46) CEF Telefone: (11) 3555-6440 Baldur Schubert (Pág. 13) OISS Telefone: (61) 3313-4376 Cleuton de Oliveira Sanches (Pág. 13 e 42) Seprev/Indaiatuba (SP) Telefone: (19) 3825-4600 / 3834-9169 Dácio Rossiter Filho (Pág. 13) Funape Telefone: (81) 3183-3880 64 | Setembro/outubro 2010

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PREVIDÊNCIA N AC IO NA L

José Pires de Castro Neves (Pág. 10) Igeprev/TO Telefone: (63) 3218-3201

Paulo Di Blasi (Pág. 46) Ibmec/FGV Telefone: (21) 2503-3483

Ronaldo Rosa Taveira (Pág. 10) CuiabáPrev/MT Telefone: (65) 3027-3630

Lúcia Helena Vieira (Pág. 12) Apeprem/Ipred Telefone: (011) 4125-7614

Ráulison Dias Pereira IPMP/Pará (Págs. 10 e 38) Telefone: (91) 3729-3685 e-mail: ipmpgn@notnet.com.br

Rosimeri Souza Bispo (Pág.10) Ipasso/RS Telefone: (54) 3316 7100

Magadar Briguet (Pág. 42) Abipem Telefone: (61) 3323-4803 Milton Córdova Júnior (Pág. 13) CEF Telefone: (61) 3206-8806 Moacyr Salles (Pág. 38) MSPrev Telefone: (67) 3318-1421 Otoni Guimarães (Pág. 13) MPS Telefone: (61) 3317-6691

Rejani Cristina Kruczewski (Pág. 46) FozPrev Telefone: (45)3523-5393 e-mail: rejani@uol.com.br Renato Follador (Pág. 13) J. Malucelli Previdência Telefone: (41) 3351-9963

Sídnei Machado (Pág. 42) Advogado Telefone: (41) 3353-6906 Valnei Rodrigues (Págs. 26, 35 e 38) Abipem/Agip Telefone: (51) 3594-9162

Ricardo Giovenardi (Pág. 13) Somma Investimentos Telefone: (48) 3225-7525 Rodolfo Sales Silveira (Pág. 13) Safra Telefone: (11) 3175-7907 Previdência Nacional | 65

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Agenda

Agenda de eventos da Abipem e da Apeprem

Novembro A - III Encontro Temático: Financeiro - Apeprem De 9 e 10 Local a ser definido, no estado de SP B - Seminário Sul Abipem De 10 a 12 Curitiba - PR

D C A B

Dezembro C - 26° Encontro Regional da Apeprem 7e8 Avaré - SP

& P R T

D -Seminário Centro Oeste Abipem De 8 a 10 Campo Grande – MS

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