revista_rpps_2º_edicao

2ª Edição Outubro 2011

Otoni Guimarães comemora 10 anos do CRP

RAIO X O RPPS de Pernambuco é destaque

RPPS do Brasil

1

PARA INVESTIMENTOS EM LONGO PRAZO É PRECISO UM PARCEIRO SÓLIDO E EFICIENTE

CONCÓRDIA: 3,9 BILHÕES EM RECURSOS ADMINISTRADOS A gestão dos Fundos Concórdia tem sido reconhecida pelos principais veículos especializados como uma das melhores do mercado. Afinal, seus fundos de renda fixa e multimercado têm se destacado pela performance e solidez. Além disso, a Concórdia é a corretora pioneira na estruturação, administração e distribuição de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDCs. Conheça nossos fundos de investimentos que buscam a melhor rentabilidade e o menor risco.

CONVERSE COM ROGÉRIO ZICO 11 3292 1453/ 11 3292 1454 ROGERIO.ZICO@CONCORDIA.COM.BR

WWW.CONCORDIA.COM.BR

FUNDOS DE INVESTIMENTO NÃO CONTAM COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR DO FUNDO, DO GESTOR DA CARTEIRA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU AINDA DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC. A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA DO PROSPECTO E REGULAMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO PELO INVESTIDOR AO APLICAR SEUS RECURSOS. PARA AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE DE FUNDO DE INVESTIMENTO É RECOMENDÁVEL UMA ANÁLISE DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES. O FUNDO ESTÁ SUJEITO A RISCO DE PERDA SUBSTANCIAL DE SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM CASO DE EVENTOS QUE ACARRETEM O NÃO PAGAMENTO DOS ATIVOS INTEGRANTES DE SUA CARTEIRA INCLUSIVE POR FORÇA DE INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO, REGIME DE ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DOS EMISSORES RESPONSÁVEIS PELOS ATIVOS DO FUNDO.

RPPS do Brasil

3

EXPEDIENTE Direção: Ana Paula Vasconcelos e Iliane Fonseca Comercial: Revista RPPS do Brasil 64 3442 6963 / 8133 1707 (Iliane) / 9232 2335 (Ana Paula) Reportagem: Luciana Ventura / Iliane Fonseca e Ana Paula Vasconcelos Secretária: Ana Paula Design Gráfico: Natalia Lima e Waleska Costa Fotografia: Revista RPPS do Brasil Assessoria Jurídica: Baden Powell & Mourão Advogados Impressão: Gráfica Elite Jornalista responsável: Luciana H. Ventura MTB 03429 / 00178/SP Tiragem: 15.000 exemplares Distribuição própria para os RPPS’s do Brasil Editada por RPPS BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS CNPJ: 13.399.934/0001-90

Amigo Leitor,

Estamos materializando mais uma Revista RPPS do Brasil, a nossa segunda edição. E é com muita alegria que comemoramos o sucesso do lançamento desse periódico, que se propõe a ser o um dos mais fortes e eficazes veículos de divulgação da política de RPPS brasileira para os quatro cantos deste imenso e rico Brasil.

Na nossa edição inaugural, lançada em Macaé durante o evento da Aepremerj, foi um sucesso. E queremos aqui, agradecer ao presidente da Aepremerj, Claudinei Portugal, pelo apoio e estímulo. A primeira Revista RPPS do Brasil atraiu olhares de gestores, profissionais e autoridades ligadas ao Regime Próprio.

Nessa segunda edição, você vai encontrar orientações variadas sobre aspectos financeiros de mercado de produtos do Regime Próprio, também é tema o papel imprescindível dos conselheiros, a importância da perícia médica para o Regime, informações atuariais, ranking dos melhores produtos, eventos como o Congresso da Abipem, seminários da Aepremerj em Macaé e Duque de Caxias, nossa capa trazendo um pouco sobre as conquistas do CRP em 10 anos de existência e destacando o trabalho feito para fortalecer o RPPS no Pernambuco, e muito mais.

Ana Paula Vasconcelos e Iliane Fonseca Diretoras

4

RPPS do Brasil

Colaboraram na edição, como colunistas: Paulo Ricardo Di Blasi, Fernando Calazans, Rogério Zico e Flávio Combat, Osório Chalegre, Cláudio Trezub, Ricardo Melo.

Os artigos assinados expressam, especificamente, a opinião de seus autores.

CONTATO: 64 – 3442 6963 / 8133 1707 / 9232 2335 R. Nossa Senhora de Fátima, 585 N. Senhora de Fátima Catalão – Goiás – CEP: 75.709-180 Site: www.revistarppsdobrasil.com.br E-mails: contato@revistarppsdobrasil.com.br anapaula@revistarppsdobrasil.com.br

Otoni Guimarães tem dedicado esforços para fortalecer a cultura do Regime Próprio no Brasil.

Índice EVENTOS

10 – ABIPEM trabalha para o fortalecimento do RPPS

ENTREVISTA

24 – Leonardo Rolim é um defensor da política de Regime Próprio

SOCIAL

29 – O lançamento da Revista RPPS foi um sucesso

ARTIGO 44 – Um olhar gerencial a respeito de perícia médica nos RPPS

RPPS do Brasil

5

RPPS ARTIGO

Queda da taxa de juros pelo BC surpreende e obriga revisão nas estratégias de alocações

por Flávio Combat

Rogério Zico

O corte de 50 pontos-base na taxa básica de juros, de 12,50% para 12,00% ao ano, no último dia 31, pegou o mercado de surpresa, trazendo oportunidades nos títulos indexados à inflação, como os papéis NTN-Bs com rendimentos IPC-A + Juros.

Apesar do corte dos juros, o mercado, diferentemente do que o Banco Central sinalizou, não acredita em um arrefecimento do ritmo de alta dos preços nesse momento. O mercado interpreta essa decisão como um afrouxamento na política monetária a fim de estimular a atividade econômica interna, aceitando uma inflação um pouco mais alta.

Os retornos das NTN-B nos últimos tempos têm sido maiores do que os investimentos atrelados ao CDI. Em 2010, o retorno real do CDI ficou entre 4,0% a 4,5%, enquanto as taxas das NTN-B com prazos mais curtos ficaram em média em 6,5%. Com a redução dos juros, os investidores que apostavam em taxas altas terão que rever suas estratégias de aplicações. A queda agressiva tem impacto direto também nos fundos DIs, que, por serem pós-fixados, acompanham de forma muito próxima a trajetória da Selic. Assim, se a taxa básica cair, a rentabilidade cai também.

Os Regimes Próprios encontrarão dificuldades para atingir, no curto prazo, a meta atuarial INPC + 6% a.a., mesmo com aplicações de renda fixa, pois temos uma taxa Selic hoje em 12,00% a.a. (com expectativa de mais duas quedas de 50 bp, fechando 2011 em 11,00%). Se considerarmos uma inflação beirando 6,20% (Projeção Concórdia), sobram 5,46% de juros reais, ou seja, muito próximo, mas ainda abaixo da meta atuarial.

A avaliação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mostra que os últimos acontecimentos, como a valorização do dólar e a pressão inflacionária, não são fortes o suficiente para alterar a estratégia do BC, adotada na última reunião do COPOM, ou seja, a taxa SELIC deverá seguir em queda pelo menos nas próximas duas reuniões.

A queda nos juros prejudica as alocações em renda fixa, mas costuma beneficiar o mercado de ações, principalmente no Brasil, que possui a segunda maior taxa do mundo. Isso ocorre porque os investidores migram para aplicações com um pouco mais de risco buscando ganhos mais elevados.

Apesar de termos um cenário ainda conturbado nos EUA e na Europa, o cenário interno ainda é positivo. O Brasil certamente não passará imune a essa nova turbulência externa e, de fato, já estamos sentindo os reflexos da crise. Apesar disso, a economia brasileira está sólida para enfrentar a crise, com saldo positivo da balança comercial e boa reserva de recursos, o que facilitaria uma recuperação mais rápida na eventualidade de uma nova recessão.

Rogerio Zico é Comercial Institucional RPPS na Concórdia.

Flávio Combat é Economista na Concórdia.

6

RPPS do Brasil

RPPS OGARTIGO ITRA SPPR

Conselhos Municipais de Previdência Social: Democracia, transparência e controle social

por Osório Chalegre

Todos concordamos que os Regimes Próprios de Previdência vivem um momento ímpar. Não apenas em relação ao aumento constante do patrimônio dos RPPS, mas, fundamentalmente, por um uma busca cada vez maior dos gestores por capacitação e profissionalização da gestão previdenciária, além de um posicionamento positivo e inédito do Ministério da Previdência Social no que se refere ao fomento à criação de novos RPPS e apoio aos já existentes.

Neste cenário, temos percebido uma movimentação particularmente interessante no que diz respeito à participação cada vez maior dos membros dos conselhos municipais de previdência nos eventos e, ainda de forma tímida, na gestão dos respectivos RPPS. Os conselhos municipais de previdência, para além da exigência contida no art. 1º da Lei 9.717/98, decorrem das demandas por controle social, reivindicadas pelos movimentos sociais pós 64, as quais foram insertas na Constituição Federal. E é nessa perspectiva de participação dos destinatários das políticas públicas que os conselhos se inserem, sendo atores fundamentais para a democratização da gestão, que deixa de ser privilégio de alguém nomeado pelo executivo para ser verdadeiramente compartilhada com aqueles que são os verdadeiros donos do patrimônio previdenciário: os servidores ativos, inativos e pensionistas.

Claro que para chegarmos à democratização plena ainda temos muito caminho a trilhar, mas já identifico alguns RPPS caminhando nesse sentido, como os casos de Salgueiro, Palmares e Escada, em Pernambuco, nos quais os conselheiros têm uma participação ativa na gestão, sendo escolhidos pelos servidores que também elegem os gestores dos entes previdenciários. Talvez não seja uma solução a ser aplicada indistintamente a todos, mas é uma nova maneira de se enxergar a participação dos segurados e beneficiários na gestão.

Participo desta luta há algum tempo, visto que os conselhos de previdência foram objeto de estudo no meu mestrado. Em minhas palestras tratando do tema, inicialmente percebia um número modesto de participantes, demonstrando o baixo número de membros dos conselhos inscritos nos eventos regionais e nacionais. Essa realidade vem mudando a cada ano e já começam a surgir eventos direcionados para os conselheiros, a exemplo do promovido pela AGIP e ABIPEM em Porto Alegre, a partir de um desenho feito por mim e pelo companheiro Alderi Zanatta, com ampla participação de conselheiros de RPPS gaúchos. Esse mesmo formato deverá se transformar em um programa nacional de capacitação de conselhos, o qual já recebeu o apoio do MPS. Com a qualificação dos conselheiros, todos ganham. Um conselho preparado para o exercício de sua função de fiscalizar e acompanhar a gestão do RPPS, é uma garantia para os segurados e beneficiários de que os seus interesses serão garantidos e defendidos. Um conselho que tenha entre seus membros pessoas qualificadas para analisar documentos contábeis, atuariais e financeiros terá mais condições de sugerir mudanças de rumo. Um conselho isento, paritário e independente, longe de ser um empecilho para a gestão do RPPS, é um forte aliado no controle, democratização e transparência da gestão. * Advogado, mestre em Gestão Pública (UFPE), Presidente do CaruaruPrev, diretor da APEPP, da ANEPREM e Vice-Presidente Nordeste da ABIPEM RPPS do Brasil

7

RPPS ARTIGO

Aposentadoria

O entendimento do STF sobre a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria por invalidez de professor: aplicação extensiva para as aposentadorias “por idade” e “compulsória”

por Fernando Calazans

Este artigo discute o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal acerca do denominador aplicável para cálculo da proporcionalidade dos proventos de aposentadoria por invalidez de professor e suscita a possibilidade de estendê-lo aos professores aposentados por idade e compulsoriamente.

A regra de aposentadoria especial de professor está prevista no artigo 40, § 5º, da Constiuição Federal de 1988(CF/88), segundo o qual os requisitos de idade e tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, “a”, para o professor que comprove tempo exclusivo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Como a CF/88 explicita citada redução apenas para a regra do art. 40, § 1º, III, “a”, restou vazio legislativo acerca da aplicação do redutor para outras regras de aposentação de professor, especialmente a de invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.

Esse vácuo tem inclusive prevalecido nas instâncias administrativas dos Regimes Próprios de Previdência, que, inclusive, baseiam-se na Orientação Normativa nº 02/2009, do Ministério da Previdência, que, em seu art. 60, limita-se a repetir a regra constitucional quedando-se silente acerca de tal situação.

A título de exemplo, tomemos o caso de professora do ensino médio, com 15 anos de contribuição, invalidada permanentemente em acidente doméstico. Qual será a proporcionalidade de seus proventos? Seria 15/25 (60%), considerando a regra especial, ou 15/30 (50%), tomando por base a regra geral?

A 1ª Turma do E. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 459.188/SP, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, na sessão de julgamento de 14/02/2006, reconheceu que o denominador aplicável, em casos dessa natureza, é o tempo exigido para aposentadoria por idade e tempo de professor: 30 anos para homem e 25 para mulher. Veja-se: “admitido o contrário, ter-se-ia que uma professora com 24 anos e 11 meses de serviço teria proventos de 24/30, enquanto a que houvesse completado os 25 anos (teria) proventos integrais [...], o que seria verdadeiro absurdo.”

Referida decisão privilegia princípios de proporcionalidade e isonomia, bem como de justiça social, pois, tanto num caso (proventos integrais), quanto noutro (proventos proporcionais), os funcionários são professores inválidos, devendo merecer, portanto, tratamento digno, justo e igualitário.

Assim, diante do entendimento do STF, que tem reconhecido aos professores aposentados por invalidez o direito de terem seus proventos calculados tendo como denominador o tempo de contribuição da regra especial de professor indaga-se se tal entendimento não deveria ser estendido aos professores aposentados por idade e compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição?

[1] Advogado, Mestre em Administração Pública com ênfase em Previdência Social pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público. É Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, professor de Direito Previdenciário e professor visitante da Escola Nacional de Administração de Angola. E-mail: fernandocalazans@adv.oabmg.org.br

8

RPPS do Brasil

RPPS ARTIGO

Déficit Atuarial

Benefícios do Regime de Capitalização

por Ricardo Cicarelli de Melo

Muitas vezes o Gestor recebe a avaliação atuarial, mas não entende os números, principalmente sobre o Déficit Atuarial.

Quando o Atuário realiza a avaliação atuarial, ele solicita várias informações cadastrais e patrimoniais do RPPS. Através de formulações ele chega aos valores das Reservas Matemáticas.

Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC), é quanto deve ter recursos na data base dos dados, referente a todos os servidores ativos.

Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBCC), é quanto deve ter recursos na data base dos dados, referente a todos os inativos e pensionistas.

A Reserva Matemática é a soma desses dois valores RM = RMBAC + RMBCC

O Déficit Atuarial (DA) é quanto está faltando de recursos para cobrir todos os Benefícios a Conceder e Concedidos na data base dos dados, e ela é feita com a seguinte fórmula: DA = RM – P – C Valores da Avaliação Atuarial em R$ * Campos Ativo do Plano

Benefícios - Regime de Repartição

Benefícios - Regime de Capitalização

3.746.990,52

Valor Atual dos Salários Futuros

37.858.111,40

Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a Conceder)

17.780.049,50

0

Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios Concedidos)

7.573.848,13

0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios Conc edidos)

0

0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Apos entado e Pensionista (Benefícios Concedidos)

0

0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder)

3.398.240,40

0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Apos entado e Pensionista (Benefícios a Conceder)

1.934.496,16

0

Valor Atual da Compensação Financeira a Receber

2.535.389,76

0

0

0

13.738.780,79

0

Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar DÉFICIT ATUARIAL

Para um entendimento mais prático, vamos analisar o quadro 3 – Resultados do DRAA acima e analisar como é calculado o déficit atuarial: No caso acima o Município possui o convênio COMPREV – Compensação Previdenciária Valor Atuarial dos Benefícios Futuros (Benefícios a Conceder) = R$ 17.780.049,50 * 10% = R$ 1.778.004,95 Valor Atuarial dos Benefícios Futuros (Benefícios Concedidos) = R$ 7.573.848,13 * 10% = R$ 757.384,81 Compensação Previdenciária a Receber = R$ 1.778.004,95 + R$ 757.384,81 = R$ 2.535.389,76 RMBCC = R$ 7.573.848,13 – R$ 0,00 – R$ 0,00 (valores em laranja do quadro) RMBAC = R$ 17.780.049,50 – R$ 3.398.240,40 – R$ 1.934.496,16 = R$ 12.447.312,94 (valores em verde no quadro) Reserva Matemática Total = R$ 12.447.312,94 + R$ 7.573.848,13 = R$ 20.021.161,07 DA = R$ 20.021.161,07 – R$ 3.746.990,52 – R$ 2.535.389,76 DA = R$ 13.738.780,79 (Resultado positivo significa deficitário) Como é calculado o % do Custeio Suplementar (%CS) a ser pago em até 35 anos. %CS = DA/VASF %CS = (R$ 13.738.780,79 / R$ 37.858.111,40) * 100 %CS = 36,29% sobre a Folha Salarial dos Ativos

Se o Município acima, não tivesse a formalização do convênio Comprev, o %CS seria de 42,99%.

Sugerimos que todos os Municípios com RPPS formalizem o convênio

Sabemos que é praticamente impossível pagar imediatamente esse valor, portanto, são sugeridas pelo Atuário percentuais ou valores a serem aportados ao longo dos 35 anos.

Ricardo Cicarelli de Melo meloatuarial@terra.com.br (41) 3029 8516 / 9684 5665

RPPS do Brasil

9

RPPS NOTÍCIA RPPS ARTIGO

ABIPEM promoveu 45º Congresso em Fortaleza

Cerca de 1.500 pessoas prestigiaram o 45º Congresso Nacional, no início de julho, na bela Fortaleza. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de institutos de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e significou importante reforço na discussão em prol da consolidação do Regime Próprio no país. Na ocasião, o presidente da entidade, Valnei Rodrigues, enfatizou a importância das discussões e da troca de experiências para o fortalecimento do setor. “Estamos lutando pela conquista de espaço político e lutando para mostrar o verdadeiro significado dos RPPS’s, já que a grande mídia distorce muito esse significado. A ABIPEM tem trabalhado, em nível nacional, para que o Regime Próprio rompa as algemas e seja realmente forte”, destacou ao convocar todos para a criação de novos RPPS’s. “Para quem quiser começar, a ABIPEM oferece apoio integral, pois estamos lado a lado nessa construção”.

Além de vários palestrantes, prestigiaram o evento Delúbio Gomes Pereira da Silva, Auditor do Ministério da Previdência Social , o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Guimarães e o secretário de Políticas de Previdência do Ministério de Previdência Social, Leonardo Rolim, que na oportunidade defendeu o esforço da Associação em fortalecer o Regime Próprio no Brasil. “A ABIPEM realiza um trabalho sério e de grande relevância para o país. A instituição defende os Regimes Próprios de forma coerente, sem buscar uma visão político partidário e no fortalecimento dos RPPS’s”.

Ricardo da CEF, deputado Saraiva Felipe, Valnei, Jânio do BB e Milton Córdoba da CEF prestigiaram o encontro

10

RPPS do Brasil

Delúbio Gomes e Otoni Guimarães foram alguns dos palestrantes

O INPAS beneficia os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Município de Petrópolis - RJ com projetos e ações que visam garantir a qualidade de vida e o bem estar de cada associado. Destaque para o projeto Conviver, cujo objetivo é promover encontros que levem a diversos tipos de vivências, despertando no associado e nos funcionários, questionamentos e estimulando a convivência em grupo aumentando a capacidade de interpretação e proporcionando a reconfiguração de algumas atitudes da vida cotidiana. Orientação psicológica individual, dinâmica de grupo, yoga, palestras, dentre outras ações.

Conheça o Conviver e muito mais que o seu Instituto oferece. Venha tornar-se um associado!

0800 282 2249 (24) 2242 0416 / 2242 2266

www.inpas.rj.gov.br

RPPS do Brasil

11

RPPS ARTIGO EVENTO

Macaé sediou 5º Congresso da

AEPREMERJ

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual administração da AEPREMERJ – Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi realizado, com sucesso, no auditório da Cidade Universitária, na cidade de Macaé, o 5º Congresso da AEPREMERJ, reunindo mais 300 pessoas e 54 municípios do Estado.

O evento foi prestigiado por várias autoridades como o secretário de Políticas de Previdência do Ministério de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães que fez a abertura do encontro, do prefeito de Macaé Riverton Mussi Ramos, do presidente da ABIPEM, Valnei Rodrigues, do presidente da ANEPREM, Heliomar dos Santos, do presidente da ANIPREM André Goulart, do presidente do Caruaruprev Osório Chalegre, do presidente da AEPREMERJ Claudinei Portugal, do prefeito da cidade goiana, Catalão, Velomar Rios, dentre outros convidados incluindo prefeitos do Estado do Rio de Janeiro.

Para o presidente da AEPREMERJ, Claudinei Portugal, um ferrenho defensor do regime próprio, o sucesso na realização do seminário evidencia que existe uma preocupação nacional quanto ao fortalecimento do segmento.

Dentro da programação do seminário, além de várias palestras com profissionais que estudam o RPPS, aconteceu a entrega do Prêmio Destaque AEPREMERJ 2010 aos prefeitos e gestores.

Para Claudinei, o grande desafio tem sido integrar os chefes dos poderes executivos municipais nas discussões dos Regimes Próprios, argumentando que sem dúvida, é uma grande vantagem para os prefeitos um RPPS forte e equilibrado, já que as mudanças que deverão ocorrer tendem a propiciar que os regimes próprios possam usar seus recursos para gerar riqueza nas suas próprias regiões. “A ideia é criar regras que permitam a utilização dos recursos de previdência para o fomento do desenvolvimento local de cada município”, destaca Claudinei.

Leonardo Rolim falou sobre as perspectivas para os RPPS com as alterações da Lei 9.717/98, realçando que as mudanças que estão sendo propostas visam adequar e unificar as legislações pertinentes aos regimes próprios. Uma das mudanças propostas é o aumento da taxa de administração,

12

RPPS do Brasil

que tem o seu limite hoje em 2% para os RPPS de municípios menores, uma reivindicação da AEPREMERJ constante da Carta do Rio de Janeiro entregue ao secretário logo após sua posse no Ministério.

O secretário elogiou o evento e destacou os esforços promovidos pela atual direção da entidade no sentido de qualificar os gestores do Estado do Rio de Janeiro. “A qualificação dos gestores está entre as prioridades do Ministério da Previdência Social. Para isso, estão reservados recursos Proprev 2, para atender os municípios maiores e do Proprev 3, para os municípios menores. Uma das questões que o palestrante colocou é que o servidor público aposentado no Brasil ganha mais que o ativo. “A nossa aposentadoria é um reflexo do período contributivo. Nós temos a nossa aposentadoria de acordo com o que nós contribuímos”, disse.

Além de várias outras palestras, destacamos a do atual diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Gonçalves Guimarães, que falou sobre: “Recomendações do MPS para os RPPS”. Reafirmou o compromisso do Ministério em trabalhar para ampliar o número de RPPS no país, e garantiu que os canais de comunicação continuarão sempre abertos. Ele considera como desafios algumas mudanças de legislação, como previdência complementar e a possibilidade de aumento no repasse da taxa de administração para os pequenos municípios. Otoni salientou a necessidade de aumentar o número de municípios que adotam o RPPS. “Esse é um direito constitucional dos servidores e deve ser garantido”.

Prefeito Velomar e a primeira dama Neusa Rios durante o evento

A AEPREMERJ está fazendo a parte dela, de estimular a consolidação do Regime Próprio no Brasil, e é só o começo de uma grande batalha.

*Com informações da assessoria da AEPREMERJ

RPPS do Brasil

13

RPPS EVENTO

Fotos: AEPREMERJ

Confira a premiação feita pela AEPREMERJ

Andre Goulart, Keli Silva - presidente do Fundo de Previdência de São José de Ubá e representante do prefeito José Hylen

Claudio, Marta - presidente do Instituto de Itaboraí e o representante do prefeito Sérgio Alberto

Franciane Gago - prefeita de Saquarema, Samuel, Evandro e Jurandir da Silva Instituto de Saquarema

Valnei, Carlos - atual secretário de administração de Angra dos Reis e ex- presidente do Angraprev e Sergio Telles - atual presidente

14

RPPS do Brasil

Claudinei homenageando Delúbio

Denis, Delúbio e representante do prefeito de São Fidelis Luiz Carlos

Heliomar, Jussara Silva - do Instituto de Duas Barras e representante do prefeito Antônio Carlos

Claudinei, presidente da Aepremerj e Antônio - presidente do Instituto de Resende

Valnei e Jorge Magdaleno de São Gonçalo

Leonardo, Samuel - Fundo de Previdência de São Fidélis e o representante do prefeito Luiz Carlos

Representante da prefeita de Conceição de Macabu, Lídia, Aderaldo - do Fundo de Previdência de Conceição de Macabu e Osório

Samuel e Gina do Instituto de Paraíba do Sul

Prefeito de Macaé, Riverton Mussi e Cláudio - presidente do Instituto de Macaé

RPPS OGEVENTO ITRA SPPR

Seminário da AEPREMERJ em Duque de Caxias foi um sucesso

Realizado de 15 a 16 de setembro, no Clube dos Empregados da Petrobras, em Duque de Caxias, o XII Seminário da Aepremerj - Associação das Entidades de Previdência do Estado do Rio de Janeiro foi um sucesso. Dentro da programação, muito bem elaborada e maestrada pelo gestor Claudinei Portugal, aconteceram palestras ministradas por Ricardo Souza sobre as mudanças previstas para a nova Reforma da Previdência, João Luis Meirelles falou sobre as recomendações para uma melhor gestão nos RPPS’s, Décio Coutinho explanou sobre a gestão do Ministério da Previdência no que ser refere a acompanhamento e supervisão dos regimes próprios, dentre outros temas. Fez parte também do evento, sorteio de prêmios e mesa redonda com debate sobre o tema.

A Revista RPPS do Brasil esteve lá e registrou o evento. Confira:

O prefeito José Camilo Zito fez questão de prestigiar o evento realizado pela Aepremerj

o presidente da Aepremerj e Décio, do Ministério da Previdência

RPPS do Brasil

15

RPPS ORIENTAÇÃO ARTIGO

SIPREV

Uma ferramenta poderosa!

O Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de Previdência Social -SIPREV/ Gestão de RPPS é uma ferramenta oferecida gratuitamente pelo Ministério da Previdência Social aos Entes Federativos com Regime Próprio de Previdência Social, para inclusão e armazenamento dos dados cadastrais, funcionais e financeiros de seus servidores públicos.

Além disso, também possibilita o recadastramento de seus servidores, conforme previsão normativa vigente. É um sistema de fácil manuseio e operação após o carregamento. O MPS oferece a possibilidade de aprendizagem do sistema à distância e também operacionaliza treinamentos presenciais, com adequação do roteiro de acordo com o público a ser treinado.

Além da gratuidade e modernidade, o sistema traz dentre suas diversas funcionalidades a geração e validação de arquivos para envio ao Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regimes Públicos de Previdência Social-CNIS/RPPS, que é o grande banco de dados dos servidores públicos que permitirá o cruzamento de dados entre RPPS e RGPS (óbitos, vínculos, benefícios e dados cadastrais); o CNIS/RPPS possibilitará também o cruzamento de informações entre os próprios regimes, o que proporcionará maior transparência no que se refere a cadastro geral dos servidores públicos.

Vantagens do SIPREV/Gestão e do CNIS/RPPS para os gestores de RPPS e para a sociedade:

• Possibilidade de consolidação das informações que garantam, inclusive, uma avaliação atuarial mais consistente e robusta, proporcionando aos gestores públicos um sistema eficaz e eficiente com real redução de custos, além de viabilizar no decorrer do tempo a concessão de benefícios de forma segura e rápida;

• Atualização permanente dos dados dos servidores públicos brasileiros;

• Possibilidade de consultar acumulação de cargo no momento da posse do novo servidor ou em qualquer momento;

• Concentração de informações previdenciárias dos servidores que possuem contribuição com o Regime Geral e em diversos RPPS, facilitando suas aposentadorias, bem como, a compensação de créditos entre os entes federativos;

• Transparência das informações e a possibilidade de obtenção de dados para estudo de emprego público e de implementação de políticas de previdência social;

• Melhoria da qualidade dos dados dos servidores públicos brasileiros, contribuindo para a eficiência da gestão pública à medida que oferece dados para estudos que garantam o equilíbrio financeiro e atuarial;

• Possibilidade de visualização do histórico laboral do servidor, independentemente do regime que esteve vinculado, o que irá agilizar a concessão do seu benefício por meio do SIPREV/ Gestão; e,

• Redução de gastos públicos pela centralização e automatização de geração de informações relativas a óbitos e a vínculos nos dois regimes de previdência e em todos os RPPS, bem como, a dados cadastrais.

16

RPPS do Brasil

Funcionalidades previstas: • Cadastro de benefícios concedidos em outras aplicações ou manualmente ; • Cadastro de tempos de contribuição do RGPS e de outro RPPS; • Simulação de benefícios; • Concessão/manutenção/revisão de benefícios; • Folha de pagamento; • Gestão atuarial; • Gestão contábil.

Como ter acesso ao SIPREV/Gestão de RPPS? O SIPREV/Gestão de RPPS é disponibilizado, por meio do Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br) pela Comunidade Siprev, que dispõe de todas as orientações necessárias para a utilização do sistema.

Para ter acesso ao ambiente da comunidade é necessário que seja feito cadastro prévio no ambiente do Portal do Software Público Brasileiro no link (http://www.softwarepublico.gov.br/spb/ Registre-se).

Para obter todas as informações, acesse: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1082 e clique em “roteiro de acesso ao portal”

Informações: Telefone: (61) 2021-5531 E-mail: comunidadesiprev@previdencia.gov.br treinamento.siprev@previdencia.gov.br Site: www.previdencia.gov.br Fonte: Secretaria de Políticas de Previdência Social

RPPS do Brasil

17

18

RPPS do Brasil

RPPSORANKING GITRA SPPR

RANKING

Os melhores para se investir no segmento de Regime Próprio Meus caros Gestores de RPPS,

por: Paulo Di Blasi

Temos a satisfação de apresentar nossa primeira edição do ranking de fundos de investimentos, com produtos normalmente oferecidos pelas instituições financeiras aos Institutos de Previdência. Periodicamente, vamos atualizar os dados e as informações coletadas no mercado para propiciar aos nossos leitores um material objetivo, prático e uma ferramenta de consulta e análise para vocês, gestores, e demais servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social.

As estatísticas dos fundos de investimentos (rentabilidade e risco) foram obtidas de fonte externa, em diferentes períodos (retorno no mês, últimos 12 meses e no ano de 2010), para permitir o acompanhamento da qualidade da gestão em horizontes de tempo compatíveis com o perfil atuarial necessário aos investimentos dos Regimes Próprios.

Neste momento de turbulência nos mercados financeiros, por conta das crises dos países europeus e também no mercado norte-americano, a correta leitura dos fatos e eventos permite avaliação técnica das melhores alternativas de investimento, bem como a verificação dos impactos na rentabilidade e no risco dos investimentos.

A ideia da montagem do ranking, antes de qualquer objetivo de classificação pontual, é permitir um monitoramento permanente dos diversos produtos de mercado e ajudá-los na identificação de investimentos com histórico consistente e adequados aos objetivos previdenciários.

Boa leitura!

Paulo Di Blasi

Você pode conferir as mais importantes informações do universo de Regime Próprio através da Revista RPPS do Brasil. Entre em contato e saiba como.

E-mail: contato@revistarppsdobrasil.com.br , anapaula@revistarppsdobrasil.com.br www.revistarppsdobrasil.com.br 64 3442 6963 / 9232 2335 / 8133 1707

RPPS do Brasil

19

Nome META INSTITUC IONAL SMALL CAP FI AÇÕES SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇ ÕES

Ações Small Caps Ações Livre

SAFRA SMALL C AP FI AÇÕES

Ações Small Caps

BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇ ÕES

Açõe s Dividendos

HUMAITÁ VALUE FI A ÇÕES SAFRA INFRAESTRUTUR A FI AÇ ÕES CONCÓRDIA SET FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo Açõe s Setoriais Ações Livre

HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕ ES

Açõe s Dividendos

SUL AMÉRIC A DIVIDENDOS FI AÇÕES

Açõe s Dividendos

SAFRA EXPO RTAÇÃO FI AÇÕES

Ações Livre

SAFRA AÇÕES FI AÇ ÕES

Ações Ibovespa ativo

INFINITY SELECTION FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES

Açõe s IBrX Ativo

ITAÚ GOVER NANÇA CORPORATIVA FI AÇÕ ES

A ções Sustentabilidade /Gove rnança

BRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁR IO

A ções Sustentabilidade /Gove rnança

BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES BANRISUL GOVERNA NÇA COR PORATIVA FI AÇÕES BRADESCO PRIVATE ALAV ANCADO IBOVESPA FI AÇÕES

Ações Livre A ções Sustentabilidade /Gove rnança Ações Ibovespa ativo

BB TOP INDEXADO IBOVESPA FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

ITAÚ INDEX IBO VESPA FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

BNP PARIBAS AÇORES FI AÇÕES BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES

Ações Livre Ações Ibovespa indexado

SANTANDER INSTITUC IONAL FI AÇÕ ES

Ações Ibovespa ativo

VOTOR ANTIM FI AÇ ÕES

Ações Ibovespa ativo

SAFRA SETORIAL BANC OS FI A ÇÕES SANTANDER INSTITUC IONAL IBRX ATIVO FI AÇÕ ES SAFRA INDIC IAL FI AÇ ÕES

Açõe s Setoriais Açõe s IBrX Ativo Ações Ibovespa indexado

MERCATTO ESTR ATÉGIA FI A ÇÕES

Ações Livre

BB TOP INDEXADO IBRX FI AÇÕES

Ações IBrX Index ado

MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇ ÕES FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES

Ações Livre Ações Ibovespa ativo

VOTOR ANTIM IBRX FI AÇÕES

Açõe s IBrX Ativo

HSBC A ÇÕES PLUS FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES

Açõe s IBrX Ativo

BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

DESTERRO IBRX 50 FI AÇ ÕES

Açõe s IBrX Ativo

CAIXA BR ASIL IBX 50 FI A ÇÕES

Açõe s IBrX Ativo

SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES SCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES

Açõe s Setoriais Açõe s IBrX Ativo

J. MALUCELLI SMALL CA PS FI AÇ ÕES

Ações Small Caps

BANRISUL PERFORMANC E FI AÇÕES

Açõe s IBrX Ativo

CDI Ibovespa IBX IBX-50 IGC

20

Classificação Anbima

RPPS do Brasil

Benchmark

Início do fundo

Patrimônio Líquido 31/08/2011

No mês de Ag osto

ISMLL

13/12/2010

R$ 690.950,10

2,01%

Ibovespa

08/05/2008

R$ 22.641.192,04

1,05%

Não definido

11/09/2003

R $ 112.920.081,65

-0,15%

Não Informado

10/03/2008

R $ 167.662.480,65

-0,17%

Ibovespa

30/06/2005

R$ 35.974.514,69

-0,65%

Ibovespa

30/01/2007

R$ 23.212.144,49

-1,07%

Não definido

03/02/2004

R$ 14.202.639,84

-2,35%

Não definido

06/10/1997

R $ 123.674.148,07

-2,38%

Não definido

20/08/2009

R$ 26.226.378,77

-2,41%

Ibovespa

23/08/2004

R$ 29.476.667,69

-2,67%

Ibovespa

24/06/1969

R$ 32.930.507,62

-2,87%

Ibovespa

07/04/2008

R$ 31.866.658,27

-3,08%

IBX

03/05/2004

R$ 19.422.250,23

-3,16%

Não definido

31/08/2006

R $ 283.435.868,61

-3,52%

Não definido

30/11/2007

R$ 39.821.616,56

-3,66%

Ibovespa

11/02/2004

R$ 42.971.439,03

-3,71%

Não Informado

29/08/2008

R$ 2.104.191,66

-3,72%

Ibovespa

16/03/1995

R$ 25.249.554,53

-3,75%

Ibovespa

18/09/2007

R $ 234.076.958,56

-3,76%

Ibovespa

27/09/1999

R $ 312.186.895,54

-3,87%

Não definido

20/06/2007

R$ 53.771.950,59

-3,91%

Ibovespa

25/10/1999

R $ 115.809.068,18

-3,97%

Ibovespa

24/03/1997

R$ 92.514.499,14

-3,99%

Ibovespa

03/08/1992

R$ 14.924.058,55

-4,04%

Ibovespa

01/10/1997

R$ 90.040.908,16

-4,11%

IBX

15/08/1997

R$ 9.175.928,70

-4,15%

Ibovespa

16/04/1997

R$ 12.916.834,57

-4,20%

Ibovespa

18/11/1998

R $ 191.984.808,19

-4,32%

IBX

18/09/2007

R $ 205.333.291,02

-4,34%

Ibovespa

25/04/2003

R $ 104.896.902,45

-4,45%

Ibovespa

27/01/1997

R$ 50.787.081,59

-4,69%

IBX 50

10/11/2006

R$ 4.670.394,50

-5,00%

Ibovespa

20/07/1998

R$ 37.517.085,79

-5,15%

IBX

03/11/1971

R$ 23.971.737,06

-5,27%

Ibovespa

01/10/1997

R$ 13.592.074,80

-5,50%

IBX 50

05/05/2010

R$ 18.753.765,61

-5,79%

IBX 50

18/02/2008

R $ 140.144.295,19

-5,82%

Ibovespa

01/10/1997

R$ 27.784.864,29

-5,87%

IBX 50

12/05/2006

R $ 141.906.632,49

-6,18%

Ibovespa

30/06/2008

R$ 28.218.453,06

-6,44%

IBX

04/07/1994

R$ 13.290.426,12

-7,12%

As informações foram obtidas a partir de fontes públicas ou privadas consideradas confiáveis, cuja responsabilidade pela correção e veracidade não é assumida pela QUANTUM, pelo titular desta marca ou por qualquer das empresas de seu grupo empresarial. As informações disponíveis, não devem ser entendidas como colocação, distribuição ou oferta de fundo de investimento ou qualquer outro valor mobiliário.

Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador do fundo, Gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos / FGC. Rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e regulamento do fundo de investimento.

Os valores exibidos estão em Real (BRL).

Fonte: Quantum Axis.

1,07% -3,96% -4,17% -4,62% -3,56%

DI BLASI CONSULTORIA FINANCEIRA pblasi@ibmecrj.br (21) 3043-8100 (21) 8200-6716

RPPS do Brasil

21

RPPS ARTIGO

Perícia Médica no RPPS um olhar gerencial

por: Dr. Cláudio J. Trezub

O século XX, que chamo de “século do trabalho”, foi caracterizado pelo surgimento da Medicina especificamente voltada às relações e agravos de saúde ligados à nova condição do trabalho humano – a Medicina do Trabalho. Vivenciamos, agora, o surgimento da Medicina voltada ao amparo social do trabalhador, quando impossibilitado de trabalhar – a Medicina Pericial.

Já estruturada no Regime Geral de Previdência Social, o mesmo não acontece nos Regimes Próp rios; salvo raras exceções, ainda não estão preparados e estruturados para o desenvolvimento da perícia

médica nos moldes previdenciários. Poucos atentaram para a importância da Perícia Médica no gerenciamento da concessão dos benefícios por incapacidade, e correm grande risco de ver abalada a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro de seus fundos.

Gerentes e gestores dos RPPS não podem deixar de lançar olhar atento e especial aos benefícios por incapacidade, seja pela crescente demanda, seja pela especificidade de sua natureza; pode-se dizer que estes são benefícios concedidos pelo médico perito, uma vez que o parecer médico é decisivo na concessão.

A princípio, pode parecer que a concessão destes benefícios seria imprevisível, pois que decorrentes de fatores (doença x saúde, condições sociais, idade) que independem da vontade ou atuação dos gestores. São, na verdade, a única espécie de benefício previdenciário passível de ação gerencial, e redução nos índices de concessão.

Perícia Médica é ciência; requer saber, e experiência que não se aprende nas escolas de Medicina, mas que já estão ao alcance dos profissionais interessados.

Não podem os RPPS continuar agindo como o serviço público dos séculos passados... é urgente que se adote um novo paradigma, modernizando-se a legislação (adequando-a aos conceitos previdenciários e de infortunística), numa radical mudança de cultura. Não cabem mais as regras e o critério assistencialista dos estatutos. É tempo de se regulamentar a atividade pericial nos RPPS, nos moldes daquela do RGPS, rever as estruturas periciais hoje existentes e modernizá-las.

Comecemos pela mudança conceitual, onde o foco deixa de ser a doença (abaixo as listas, os privilégios em decorrência da natureza da doença), e passa a ser a magnitude da incapacidade laborativa por ela ocasionada. Em seguida, renovemos o “espírito” da legislação, abolindo os amparos assistencialistas e adotando de vez a visão da infortunística (benefícios de risco), da avaliação especializada da incapacidade (científica, com acompanhamento gerencial), e, principalmente, da autonomia dos peritos e do serviço de perícia médica.

Às vésperas do projeto de modificação da Lei 9717/99, não podemos deixar escapar a oportunidade de regulamentar esta importante faceta da gestão dos RPPS. Como não se agiu quando da edição primeira, esta é a oportunidade.

Políticas de saúde ocupacional e reabilitação profissional, corpo pericial habilitado e capacitado, valorização do serviço de Perícia Médica e dos médicos peritos, mais legislação específica e moderna, e, principalmente, mudança cultural: este é o caminho!

(*) Graduado em Medicina pela UFPR, especialista em Medicina do Trabalho pela UFPR e em Clínica Médica, professor convidado da PUCPR e UFPR para especialização em Medicina do Trabalho/Perícia Médica, médico Perito , supervisor no INSS, PARANAPREVIDÊNCIA e Prefeitura Municipal de Curitiba, consultor em Perícia Médica

e Gestão de Benefícios por Incapacidade.

22

RPPS do Brasil

RPPS OGNOTÍCIA ITRA SPPR

CEF está fomentando a implantação de novos

institutos no país

Em muitos Municípios brasileiros os prefeitos perdem o sono com a preocupação quanto a garantia de recursos que possibilitem aos cidadãos bem estar. O dilema de oferecer o que é possível a cada munícipio e ainda de conseguir fechar o balancete no final do mês faz parte da rotina de muitos administradores municipais.

Visando dar a esses gestores uma nova forma para conduzir seus orçamentos, a Caixa Econômica Federal – CEF está realizando um trabalho, junto aos Municípios do Brasil, de estimular a implantação dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS comungando da mesma ideia do Ministério da Previdência, que também está trabalhando a política de fomento a novos regimes próprios.

Através do RPPS é transferida aos Municípios a responsabilidade de gerir a aposentadoria dos servidores inativos. Assim, a administração municipal passa a não pagar mais ao Governo Federal para que o INSS faça isso por ele. Esse fato gera economia, já que adequa os gastos à realidade de cada localidade. Implantado em mais de dois mil municípios brasileiros, o RPPS representa a modernização da gestão pública e ajuda cada prefeitura a administrar melhor o que é arrecadado.

O Regime Próprio oferece vantagens em detrimento ao sistema convencional como a flexibilidade aos Municípios para fixar o percentual de contribuição do servidor enquanto no regime geral, a alíquota é fixada em 11%. Outro diferencial do RPPS é que o Município pode impor outras condições de concessão de benefícios, a exemplo de ter uma idade diferenciada para adesão e cálculo da aposentadoria paga em função do tempo de contribuição, e não mais de acordo com o último salário. A principal vantagem para o servidor público é que ele ganharia mais do que o limite de aposentadoria imposto pelo INSS. O Regime Próprio abre a possibilidade de capitalização, que não existe no modelo geral.

Seguindo o objetivo de divulgar essa política, a CEF já realizou várias palestras e seminários em várias partes do país, como o II Fórum de debates da Bahia para Municípios, sempre levando informações sobre as vantagens do Regime Próprio. Segundo o gerente nacional de previdência/governo da Caixa, Milton Córdova Júnior, o Município que instituir um Regime Próprio terá que assegurar os benefícios mínimos previstos constitucionalmente. O objetivo do fórum foi apresentar as vantagens financeiras e econômicas na implantação de um RPPS - Regime Próprio de Previdência Social para os Municípios, além de propiciar um panorama geral sobre os objetivos e funcionamento de um RPPS. A economia na implantação de um RPPS poderá chegar a até 20% sobre a folha de pagamentos, sobrando mais recursos para investimentos, dependendo do regime de trabalho adotado pelo município (celetista ou estatutário).

Atualmente, os RPPS são responsáveis pela gestão de mais de R$ 150 bilhões, dos quais mais de R$ 11 bilhões aplicados em fundos de investimento da Caixa, que detém a liderança na gestão de recursos no segmento.

Milton Córdoba tem feito gestão, em nome da CEF, para sensibilizar a criação de novos RPPS

RPPS do Brasil

23

RPPS ENTREVISTA

Leonardo Rolim

Um secretário que quer ver o Brasil todo praticando o Regime Próprio

Um dos convidados do 45º Congresso da ABIPEM foi o secretário de políticas de previdência social, Leonardo José Rolim Guimarães, que destacou a importância do encontro para o Ministério da Previdência Social. “O ministro Garibaldi Alves Filho destaca sempre a importância de fortalecermos cada vez mais os RPPS’s por meio do apoio à gestão, da fiscalização e da supervisão forte e estruturada, além do fomento à criação de novos institutos de regime próprio por meio da atualização e da revisão completa da legislação”.

Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Previdência Social iniciou, em 2011, um programa que visa apoiar a gestão dos municípios, informa Rolim. “A ideia é oferecer apoio a 50 municípios. Para 2012, negociamos também um amplo programa para apoiar a gestão dos RPPS’s dos Estados. Negociamos, ainda, outro programa para os pequenos municípios, que precisam de apoio à gestão para que continuem, de forma eficiente, o seu trabalho”.

Outro assunto citado pelo secretário foi a falta de conhecimento da grande mídia sobre RPPS. Segundo Rolim, a mídia tem deturpado, muitas vezes, por falta de informação, a situação do Regime Próprio. “O Ministério da Previdência Social promoveu um evento, em março, que falou de forma geral sobre a Previdência. Os coordenadores das mesas eram jornalistas renomados na área da economia, mas a maioria demonstrava desconhecimento da realidade dos RPPS’s. A visão que se tinha era única e exclusivamente da Previdência Pública da União, que infelizmente, tem muito que avançar”.

De acordo com Rolim, a maioria dos jornalistas não tinha conhecimento, por exemplo, que os RPPS’s possuem, hoje, um patrimônio de aproximadamente R$ 152 bi. “A maioria tem um sistema capitalizado com equilíbrio atuarial de longo prazo; os municípios são, no geral, superavitários; em 2010, somando todos os municípios, houve um superávit superior a R$ 2 bilhões de reais”.

O secretário informa que esse sistema engloba, entre ativos, inativos e pensionistas, mais de 10 milhões de brasileiros. “É um dos maiores programas de Previdência da America Latina. É um programa de grande dimensão que evoluiu muito nos últimos anos. Temos que reforçar a informação do que realmente representa este regime e desmistificar a visão equivocada de que é um meio de garantir privilégio ou tirar dinheiro da sociedade para pagar pessoas que não contribuíram”.

24

RPPS do Brasil

“Algumas discussões almejam a criação de consórcios de gestão, por exemplo”, defende Rolim.

Segundo Rolim, grande parte do sistema é equilibrado e o objetivo é trabalhar, para que no futuro ele tenha equilíbrio financeiro e atuarial como prevê a Constituição Federal.

“Temos discutido, além do apoio à gestão, a revisão da legislação dos Regimes Próprios. O Ministro pede para tirarmos, de dentro da burocracia do Ministério, uma proposta eficiente”.

A discussão com os representantes dos Regimes já começou, explica Rolim. “Em função desse processo, o projeto ainda não foi encaminhado para o Congresso Nacional. Quando o projeto for aprovado, sairá mais representativo e com melhor qualidade, pois está sendo amplamente debatido. Esperamos encaminhá-lo no segundo semestre de 2011. O projeto é de autoria do Governo Federal e representa os dois mil RPPS’s do Brasil. Muitas novidades sairão dele, iniciando um marco importante para garantir ainda mais a evolução do regime”.

O secretário adiantou que o ministro Garibaldi Alves tem se esforçado para atrair a atenção de mais de três mil municípios que ainda não possuem RPPS. “Em parceria com a ABIPEM, Caixa Econômica Federal (CEF), entre outras instituições, estimulamos os municípios a implantarem seus institutos. Se de um lado o município vai adquirir responsabilidade, por outro, vai conseguir também a garantia de benefício para seus servidores e a economia de recursos do erário público”.

De acordo com Rolim, o Ministério da Previdência Social desenvolve ações e propostas em parceria com os RPPS’s visando o diálogo e a construção de um sistema sustentável e equilibrado. “Esperamos que a sociedade reconheça que esse é um modelo de Previdência que contribui para o país, ou seja, gera poupança e garante benefícios justos e adequados para esses servidores”.

Na opinião de Rolim, atualmente a legislação sobre Regimes Próprios está dispersa.

“Existem duas leis, emendas constitucionais e normatizações do próprio Ministério. Além das leis dispersas, temos dificuldades nas decisões judiciais e conceitos que estão defasados e inadequados. A ideia é revisar a legislação dos RPPS’s e discutir com os gestores. O Ministério já elaborou uma minuta inicial e apresentou-a ao Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV). Foram realizadas duas rodadas de discussões e agora esperamos fechar uma proposta numa reunião extraordinária, que acontece em agosto”.

Segundo Rolim, o Ministério busca criar alternativas para facilitar a gestão, além de reduzir custos fixos, que para um pequeno município faz diferença. “Algumas discussões almejam a criação de consórcios de gestão, por exemplo. Cada município teria seu fundo próprio, ou seja, não criaria o fundo único, mas a gestão conjunta. Já existem experiências informais que funcionam e reduzem o custo de gestão e o risco da equipe especializada cometer erros”.

Quanto aos municípios que ainda não possuem RPPS’s, Rolim destaca algumas situações. “Existem pequenos municípios que muitas vezes não adotam o Regime Próprio em função do receio de adquirir responsabilidade e de enfrentar dificuldades. Eu acredito que boa parte deles sabe dos ganhos que tem, mas receia os compromissos. Criar RPPS não é somente reduzir despesas, mas o compromisso de responsabilidade assusta os municípios, já que o Ministério cobra de quem não a cumpre. Entretanto, queremos ajudar os municípios para que eles consigam se estruturar e gerir bem seus institutos. Essas são as preocupações, e nesse ponto, as mudanças na legislação devem ajudar”.

RPPS do Brasil

25

RPPS CAPA ARTIGO

ANIVERSÁRIO

CRP COMEMORA 10 ANOS

Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Gonçalves Guimarães, ministrou a palestra “Planificação Contábil e os Demonstrativos de Investimentos”, durante o 45º Congresso da ABIPEM. Durante entrevista à Revista RPPS do Brasil, ele destacou as conquistas alcançadas em 10 anos do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e as expectativas em relação a esta importante ferramenta de gestão.

Para ele, o CRP começou com critérios limitados, já que o próprio departamento veio, ao longo dos anos se estruturando e criando suas definições. “Até os próprios regimes estavam numa fase inicial. O CRP foi evoluindo e buscou abarcar os fundamentos da Lei 9.717, no que tange o funcionamento dos RPPS’s. Além disso, os gestores públicos começaram a compreender o que significa CRP”.

De acordo com Otoni, os mecanismos para emissão do Certificado também evoluíram, tanto na harmonização dos critérios, como no aprofundamento. “Tentamos adequar os demonstrativos numa nova filosofia que engloba a tecnologia e a prestação de informações pelos Regimes Próprios com ferramentas dinâmicas para facilitar o envio desses dados”. O diretor explica que, atualmente, o CRP vem se manifestando na área jurídica. “Os juízes tem entendimento muito melhor do que se tinha no início da sua criação. Hoje, não é com qualquer argumento que se consegue, por via judicial, uma liminar para se obter o CRP ”.

Outro assunto citado pelo entrevistado foi o equilíbrio financeiro e atuarial, que segundo ele, encontra problemas com relação aos critérios, e consequentemente, com a certificação pelo CRP. “Não é só questão da avaliação em si do DRAA (Demonstrativos de Resultados da Avaliação Atuarial), o modelo está sofrendo evolução. A principal melhoria do demonstrativo aconteceu, em 2010, quando fizemos um roteiro de preenchimento bem mais palatável. Até então, por ser uma área muito técnica, nem todos dominavam os conceitos. Por isso, procuramos fazer um roteiro de preenchimento do demonstrativo e da avaliação atuarial tentando traduzir uma série de termos técnicos, que inclusive está disponível na página do Ministério da Previdência Social. Associado a isso, publicamos, em 2008, a portaria 403, que trouxe melhorias traduzindo o que se entende por equilíbrio financeiro, atuarial e criando a possibilidade de solucionar disparidades”.

Na opinião de Guimarães, a fiscalização evoluiu nos últimos dois anos, além da verificação das informações e do desenvolvimento de ferramentas internas. Os auditores internos e externos, mesmo não sendo atuários ou conhecendo de atuária profundamente, podem avaliar as informações prestadas, ou seja, fazer uma análise da harmonia, da lógica das informações. “Percebemos que muitas vezes as informações atuariais não guardam uma lógica em relação à estrutura daquilo que se propõe para a criação do próprio regime e de sua gestão. O que está se buscando hoje é exatamente isso. A partir da nota técnica atuarial, o que significa o RPPS dizer o que ele quer, é o DNA de cada regime, ou seja, o regime próprio define o seu DNA e a partir daí tudo que ele vai construir é em cima dessa lógica. E isso traz repercussão nas avaliações como uma consequência até do próprio mercado como os atuários e as empresas de atuária que estão fazendo as avaliações. Eles tem como mote da sua negociação criar produtos, buscar soluções, criar inovações e alguns modelos que eles desenvolvem não adequam a filosofia do que se busca para o regime próprio.

26

RPPS do Brasil

Sobre desenvolvimento, o diretor citou as estratégias que alguns fundos estão criando para fomentar a ampliação de investimentos nos municípios com recursos do RPPS. “O Ministério da Previdência Social não irá aceitar que o recurso seja utilizado em outras finalidades que não seja previdenciária. Quanto a aplicação dos recursos em projetos estruturais, que estejam alinhados com o desenvolvimento de cada localidade, neste caso, é fomentado pelo próprio Ministério.

Recentemente, estamos quase que desafiando as principais instituições financeiras a criar e desenvolver produtos voltados para a economia local. Por exemplo, o (FIP) Fundo de Investimentos e Participações e o (FI) Fundo de Investimento Imobiliário”.

Segundo Guimarães, a Previdência Social incentiva a aplicação dos Regimes Próprios nesse segmento. “Queremos que eles possam ser direcionados para interesses regionais ou locais; Afinal de contas, é o cidadão quem precisa ter o benefício”.

Quanto às certificações, que devem ser apresentadas pelos gestores, Guimarães adianta uma novidade. “Todos os municípios, independentemente do valor que tem aplicado, já deveriam ter apresentado o gestor com a certificação. Por outro lado, sabemos das dificuldades, principalmente nos pequenos municípios, como encontrar pessoas com qualificação suficiente para obter uma certificação ou dificuldade para pagar um curso. Pensando nisso, o Ministério está criando uma portaria cuja certificação será exigida apenas para aqueles Municípios que detiverem recursos a partir de R$ 5 milhões de reais, ou seja, quem tiver recursos abaixo desse valor, não será obrigado a apresentar certificação no Ministério da Previdência Social para conseguir a CRP. Vamos fazer as verificações duas vezes por ano (junho e dezembro) a partir dos demonstrativos dos recursos aplicados e por meio das auditorias diretas feitas pelo Ministério”.

De acordo com Guimarães, o fato de os gestores terem conhecimento, se qualificarem cada vez mais é de suma importância para o Ministério. “A certificação na área de investimentos foi o primeiro passo, dentre outros que ainda precisam ser dados. Hoje, se discute no CONAPREV, por exemplo, a criação de uma certificação de qualidade da gestão dos Regimes Próprios. Discutimos também o projeto Educação Previdenciária, que almeja realizar, no Brasil, inúmeros cursos e seminários direcionados aos gestores. Diversas áreas seriam enfatizadas como benefícios, investimentos, contabilidade, a atuária, a questão demográfica, entre outros. Esse projeto fará parte, em breve, dos programas do Ministério”.

Segundo Guimarães, a Previdência Social incentiva a aplicação dos Regimes Próprios nesse segmento. “Queremos que eles possam ser direcionados para interesses regionais ou locais. Afinal de contas, é o cidadão quem precisa ter o benefício”.

RPPS do Brasil

27

Quanto às certificações, que devem ser apresentadas pelos gestores, Guimarães adianta uma novidade. “Todos os municípios, independentemente do valor que tem aplicado, já deveriam ter apresentado o gestor com a certificação. Por outro lado, sabemos das dificuldades, principalmente nos pequenos municípios, como encontrar pessoas com qualificação suficiente para obter uma certificação ou dificuldade para pagar um curso. Pensando nisso, o Ministério está criando uma portaria cuja certificação será exigida apenas para aqueles Municípios que detiverem recursos a partir de R$ 5 milhões de reais, ou seja, quem tiver recursos abaixo desse valor, não será obrigado a apresentar certificação no Ministério da Previdência Social para conseguir a CRP. Vamos fazer as verificações duas vezes por ano (junho e dezembro) a partir dos demonstrativos dos recursos aplicados e por meio das auditorias diretas feitas pelo Ministério”.

De acordo com Guimarães, o fato de os gestores terem conhecimento, se qualificarem cada vez mais é de suma importância para o Ministério. “A certificação na área de investimentos foi o primeiro passo, dentre outros que ainda precisam ser dados. Hoje, se discute no CONAPREV, por exemplo, a criação de uma certificação de qualidade da gestão dos Regimes Próprios. Discutimos também o projeto Educação Previdenciária, que almeja realizar, no Brasil, inúmeros cursos e seminários direcionados aos gestores. Diversas áreas seriam enfatizadas como benefícios, investimentos, contabilidade, a atuária, a questão demográfica, entre outros. Esse projeto fará parte, em breve, dos programas do Ministério”.

Guimarães também falou à Revista RPPS do Brasil sobre o CADEPREV – sistema cuja função principal é a emissão do CRP. “É um sistema antigo, obsoleto na linguagem e já está passando por total reformulação, com linguagem Java, que é mais moderna. É uma ferramenta que permite uma facilidade para o gestor, passa a ser instrumento de gestão. Ainda como ferramenta de tecnologia, o Ministério está criando o CNIS/RPPS - Cadastro Nacional de Informação dos Servidores Públicos - cuja ferramenta principal para alimentação desse banco de dados, que será obrigatório e determinante para a emissão do CRP, é o SIPREV GESTÃO, uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério para todos os gestores. É um conjunto de três sistemas cujo objetivo é dar suporte para a gestão dos regimes próprios, sem custos para os mesmos”, salienta.

Questionado sobre o desafio que enfrentará na Diretoria da Previdência Social, Guimarães brincou: “foi uma surpresa, pois não esperava ser convidado, mas como nunca fujo da briga, também não fugi dessa (risos)”. Segundo ele, sua principal preocupação é consolidar o que já vinha sendo feito. “Meus desafios como diretor são a educação previdenciária e a melhoria nas contribuições, a consolidação dos sistemas de tecnologia, a melhora da estrutura do próprio Departamento e o fomento a novos Regimes Próprios. Pretendemos criar novos RPPS’s, pois isso vai fortalecer o setor, modernizar a Lei 9.717/98, sendo este um ponto fundamental para a consolidação dos Regimes Próprios no Brasil”.

o Ministério está criando uma portaria cuja “O Ministério será está criando umaapenas porcertificação exigida para aqueles taria cuja certificação será exigida Municípios que detiverem recursos a partir apenas para aqueles Municípios que dedetiverem R$ 5 milhões reaisde R$ 5 recursos de a partir milhões de reais”, disse Otoni.

28

RPPS do Brasil

RPPS ARTIGO OGEVENTO ITRA SPPR

Regime Próprio brasileiro

agora tem uma revista para se mostrar: Revista

RPPS do Brasil

Lançada em Macaé durante o 5º Congresso de Previdência promovido pela AEPREMERJ - Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a Revista RPPS do Brasil conquistou o leitor.

Empresas e profissionais que trabalham com RPPS, institutos e autoridades do ramo apreciaram o conteúdo da primeira RPPS do Brasil, que circula bimestralmente em todo território brasileiro.

O lançamento da Revista foi prestigiado pelo prefeito de Catalão, cidade natal das idealizadoras do projeto: Iliane Fonseca e Ana Paula Vasconcelos. Na ocasião, o prefeito catalano, Velomar Rios – um entusiasta do sistema de RPPS, pois foi o responsável pela implantação do Instituto de RPPS em Catalão - o IPASC/Pró-Saúde e também um dos fundadores da AGOPREM - Associação Goiana de Previdência do Estado e dos Municípios de Goiás -, destacou a importância da Revista RPPS do Brasil para o fomento às políticas do Regime Próprio. “Ter um espaço onde pode-se divulgar políticas, orientações, informações e ações referentes ao segmento representa uma conquistas de grande importância e isso vai, com toda certeza, fortalecer ainda mais o RPPS brasileiro”, ressaltou.

O prefeito Velomar fez parte da mesa de abertura do Congresso em Macaé e foi muito citado pelos que fizeram uso da palavra como um prefeito previdencialmente responsável.

A RPPS do Brasil conta com o apoio do Ministério da Previdência, das Associações de RPPS de vários Estados, além de institutos de todos os Estados e profissionais que trabalham neste segmento.

Quer receber a Revista RPPS do Brasil? Envie uma mensagem para contato@revistarppsdobrasil.com.br ou anapaula@revistarppsdobrasil.com.br. A RPPS do Brasil está também na internet: www.revistarppsdobrasil.com.br Velomar, Claudinei, Otoni, Heliomar, André, Valnei, Osório e Sérgio num registro do lançamento da revista RPPS do Brasil

RPPS do Brasil

29

EVENTO RPPS ARTIGO

A Revista RPPS do Brasil foi lançada no congresso da AEPREMERJ, em Macaé. Confira quem prestigiou os momentos.

Alex Pinheiro do Banco Votorantin

Alexandre Barbosa do Banco do Brasil

As diretoras da Revista RPPS do Brasil, Ana Paula e Iliane Fonseca com Marcílio e Helena da Atenta Tecnologia

César Henrique do Itaú

Dafne Alvares e Adriano da Aspprev

Fernando, João Carlos e Ronaldo Borges da Eternum

30

RPPS do Brasil

Bira e França da Privatiza Investimentos

Cida Oliveira e Mônica do Bradesco

Bruno Camargo da Conexão

Eduardo e Márcia Novaes do BVA

Neusa Rios, prefeito Velomar, Leonardo Rolim - secretário do Ministério da Previdência e Claudinei da AEPREMERJ

Gestor do Macaeprev, Claudio, prefeito de Macaé Ríverton, prefeito de Catalão Velomar e Claudinei, presidente da AEPREMERJ

Heliomar do Banco Rural

Kátia Barriviera da BNP Paribas

Manoel, Edmir e Rosival da Crédito e Mercado

O presidente da AEPREMERJ acompanhado da filha Tainê, esposa Patrícia e o filho Rainan

O presidente da ANEPREM, Heliomar, aproveitou para ler a RPPS

Wilson Tadeu e Nélio da Diferencial

Kyo Ho, Maurício e Rogério da Concórdia

Moisés da Diferencial CTVM SA, Marcelo e Sérgio Luiz da Forte

Nuno Correia da Geração Futuro e Frederico da BNY Mellon ARX

Leonardo Lespa da Ático

Rogério e César do Itaú

Rosilane do Instituto Silva Jardim e Sérgio Augusto, gestor de Trajano de Morais

Carlos Henrique, Arlete, Claudinei e Bernadete do Instituto de Petrópolis

Rubens e Ana Paula (Revista RPPS do Brasil) com a primeira dama de Catalão Neusa Rios e o prefeito Velomar

RPPS do Brasil

31

RPPS ARTIGO RPPS NOTAS A Associação Goiana de Previdência do Estado e dos Municípios (AGOPREM) vem desenvolvendo um trabalho importante em Goiás.

Segundo o atual presidente, Cristiano Lefévre, é seu objetivo trabalhar para que a Associação se fortaleça cada vez mais. Para isso, pretende realizar eventos visando fortalecer a política de Regime Próprio no Estado. Goiás tem cerca de 150 RPPS, de um total de 247 Municípios.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propôs mudanças no sistema de previdência própria estadual. Pela proposta, os novos servidores terão teto de vencimento equiparado ao do RGPS. O servidor continuará com a possibilidade de alcançar, na aposentadoria, o salário integral. Para isso, porém, terá que contribuir com um valor adicional. Essa contribuição adicional dependerá do valor de aposentadoria que o servidor pretende e do tempo de contribuição.

A velocidade do crescimento do déficit da Previdência Social do setor público, hoje de 10% ao ano, aumentará na próxima década.

Segundo o secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz, 40% dos atuais servidores federais poderão pedir o benefício nos próximos cinco anos. Ou seja, cerca de 440 mil pessoas se juntarão aos atuais 950 mil inativos. Em 2010, essa massa de beneficiários deixou um rombo de R$ 51 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional.

O déficit para este ano está estimado em R$ 57 bilhões.

O TCE de Mato Grosso vem atuando de forma preventiva (controle simultâneo, alertas e representações), de forma orientativa (respondendo consultas, realizando cursos e palestras) e de forma punitiva (aplicando sanções legais quando de julgamento de contas anuais, representações ou denúncias). Uma das medidas estruturais foi a criação de uma Secretaria de Controle Externo de Atos de pessoal, especializada em assuntos relacionados à aposentadoria, pensão, reserva e, agora, folha de pagamento.

Fortaleza (CE) é a primeira cidade brasileira a realizar o censo previdenciário dos servidores públicos por meio do sistema Previdenciário de Gestão de RPPS (Siprev–Gestão). O aplicativo foi elaborado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) em parceria com técnicos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e os regimes próprios dos Estados e Municípios.

32

RPPS do Brasil

Os servidores do Instituto de Previdência de Maceió vão receber gratificação de avaliação por desempenho. O prêmio de produtividade se incorporará aos proventos de inatividade, desde que a contribuição previdenciária correspondente tenha sido arrecadada por dez anos ao Regime Próprio de Previdência Social do município, apurado pela média aritmética dos últimos 36 meses, imediatamente anteriores à concessão do benefício da aposentadoria, aplicando-se o valor das unidades na época em que for concedida a mesma.

O PARANAPREVIDÊNCIA é o único regime próprio de previdência no Brasil certificado com a ISO 9001/2008. A certificação – emitida recentemente pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) – é válida até 2014 e está diretamente relacionada à qualidade do atendimento nas áreas de concessão e manutenção de benefícios. O PARANAPREVIDÊNCIA atende os servidores do Estado, aposentados e pensionistas.

Garibaldi Alves Filho, o ministro da Previdência Social, é advogado, jornalista, radialista e um político nato.

Começou na vida pública em 1966, quando foi nomeado chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal. De lá para cá, não parou de contabilizar votos.

Os brasileiros lhe deram votação expressiva em algumas disputas vitoriosas. Garibaldi é político de 5 milhões de votos ao longo de quatro décadas dedicando-se ao trabalho em prol do desenvolvimento do país.

RPPS do Brasil

33

RPPS ENTREVISTA

Ricardo Junqueira Fala um pouco sobre a Ático

Revista RPPS - A Ático foi uma das Gestoras de Recursos que mais cresceram em 2011, quais seriam os fatores que permitiram este crescimento?

Os fatores de sucesso são relativos às captações dos novos produtos como o FIP de Geração de Energia e o FIDC já fechado com operações imobiliárias e a nossa meta é de termos mais dois produtos como o fundo imobiliário e outros na área de infraestrutura até o fim deste ano, com o objetivo de dobrar nosso volume sobre gestão.

O que permitiu que a Ático tivesse sucesso nestes produtos?

O novo plano de negócio idealizado pela Ático, respeitando a nossa única filosofia de investimentos que é definida em três palavras: Diligência,Disciplina e Resultado,abriram duas novas unidades de negócio. O “Private Equity” no setor de infraestrutura, e a Ático Imobiliária que faz gestão de ativos imobiliários. A execução dessas áreas geraram mudanças na nossa estrutura, que passou desde da contratação de pessoas qualificadas como abertura da Ático DTVM. Temos certeza que os investimentos nos capacitaram a implementar estes negócios com maior eficiência, para gerir FIDCs, FIPs e Fundos Imobiliários, que hoje fazem parte de nossa grade de produtos.

Hoje, a Ático tem como investidor os RPPS?

Sim, a Ático realizou os investimentos necessários para lançar produtos que atendam as legislações como a instrução 3922 . Hoje, temos os RPPS como um dos nossos principais mercados alvos, e o nosso desafio é atender estes investidores de forma plena com transparência,responsabilidade e resultado.

Como a Ático visualiza o mercado de RPPS?

Um mercado promissor e crescente, tanto no volume de capital como na sua qualificação, pois com a queda da taxa de juros e inflação, que é um processo de longo prazo, trará como alternativa de investimentos produtos com retornos mais atrativos e sofisticados, assim terão de lidar, logo terão de procurar alternativas entre os FUNDOS IMOBILIÁRIOS, FIDCS e FIPS.

‘Ricardo Junqueira, 53 anos, casado e pai de dois filhos, engenheiro mecânico pela PUC-RJ, pósgraduado em Finanças pela FGV-RJ e experiência de 30 anos de mercado – sendo os últimos 8 anos desenvolvendo a Ático, e os 6 anos anteriores como sócio tesoureiro do Banco Brascan. Sua experiência no mercado financeiro contou com passagens nas áreas de gestão de recursos, análise de empresas, operações de commodities e operações estruturadas. Assumiu cargo de diretor corporate e de produtos financeiros de grandes instituições.

34

RPPS do Brasil

PERNAMBUCO

Um Estado que zela por um RPPS forte.

RPPS do Brasil

35

RPPS EM ARTIGO FOCO

APEPP um porto seguro para os servidores públicos do Pernambuco

A Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública – APEPP foi criada em 2006, com a missão de difundir a cultura previdenciária e se tornou uma instituição forte que busca o constante aprimoramento dos princípios de gestão previdenciária no Estado de Pernambuco.

Com a filosofia de trabalhar em parceria com os diversos poderes da administração pública, a entidade é uma das mais importantes Associações do país, tendo importantes associados.

A APEPP tem como objetivo colaborar para que o sistema previdenciário brasileiro seja perene, equilibrado e forte. Outra bandeira de luta da Associação é estimular o processo de construção do conhecimento sobre o assunto através do intercâmbio de conhecimentos e experiências exitosas através da realização de eventos diversos.

Pensar no Estado como um todo e colaborar para que os gestores de previdência pública, inclusive aqueles que se encontram nos Municípios mais longínquos e carentes de assistência, tenham a devida orientação e o estímulo para uma governança ideal faz parte da responsabilidade da APEPP.

Nesta linha a associação realiza todos os anos o Encontro Estadual dos Regimes Próprios de Previdência, que está na sua quinta edição, a ser realizada nos dias 06 e 07 de outubro na cidade

36

RPPS do Brasil

de Petrolina, porém este ano a associação resolveu inovar e agregando o I Encontro Nordestino de Regimes Próprios de Previdência Social – ENERPPS.

Para o Presidente da APEPP, Dácio Rossiter a associação esta vivendo a sua melhor fase, realizando e seu encontro anual e congregando outros estados do Nordeste, a exemplo das presenças já confirmadas dos gestores de RPPS de Alagoas, Ceará, Piauí e Bahia, e vivendo uma renovação dos seus quadros, mantendo o mesmo entusiasmo, como ocorrerá a eleição da nova diretoria.

A APEPP tem como atuação, além nos 185 Municípios no Estado, que conta atualmente com 142 RPPS, além do RPPS do governo do Estado de Pernambuco. Dados de 2010 mostram que o Estado possui 110.971 segurados, o Município de Recife soma 18.139 segurados e os demais Municípios somam 108.649 beneficiários.

O levantamento feito pela APEPP aponta ainda que o número de aposentados, com base em estatística de 2010, é de 53.926 no Estado, 5.008 no Recife e demais Municípios com 18.721.

Já o número de pensionistas figuram da seguinte forma: no Estado: 22.940, em Recife: 1.828 e nos outros Municípios - 4.576.

Em relação ao montante de recursos financeiros, até outubro de 2010, contabilizavam R$ 939.607.319,44 de um total de 100 RPPS. Acesse: www.portalapepp.org e conheça mais o trabalho da Associação e a programação do V Encontro Estadual de RPPS e o I ENERPPS.

ATUAL DIRETORIA DA APEPP

Dácio Rossiter dedicou-se a um trabalho de estimular as boas práticas de governança para que o Regime Próprio consolidasse no Estado.

Diretor presidente Vice-presidente 1ª secretária 2ª secretária 1ª tesoureira 2ª tesoureiro 1ª secretaria Conselho administrativo Conselho administrativo Conselho administrativo Conselho administrativo Conselho administrativo

Dácio Rossiter Célia Verônica Emídio Paula Yonara Barbosa de Lima Cláudia Maria da Silva Veratânia Morais Jânio de Barros Ozório Chalegre de oliveira Geraldo Collyer José Itamar Demétrio Ésio Antônio Tenório Severino Pessoa Eunice Veloso

Fonte: www.portalapepp.org

RPPS do Brasil

37

RPPS ARTIGO

IGEPREV

um instituto com muitas conquistas!

Manoel Ferro

Prefeito Julio Lossio

O RPPS de Petrolina completou dez anos em setembro, atendendo pela denominação atual de Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – IGEPREV.

Administrado por Emmanuel Ferro, é o terceiro maior do Estado do Pernambuco em volume de recursos e segurados, onde somente os RPPS do Estado de Pernambuco e de Recife tem mais ativos e servidores filiados.

Nestes últimos anos, o instituto soma, até o momento, grandes conquistas: a primeira grande ação ocorreu no final de 2009, com o lançamento do programa de capacitação dos conselheiros e servidores do IGEPREV, chegando a 1.219 horas de treinamento em menos de um ano de implantação; a sede administrativa em março de 2010; o boletim informativo – IGEPREV Notícias, lançado em setembro de 2010; lançamento da primeira turma de pós-graduação em Gestão de RPPS em outubro de 2010, concedendo bolsas de pós-graduação, contemplando 21 servidores efetivos; um terreno com 2.724,98 m² foi cedido pela União para o IGEPREV por 20 anos; em fevereiro foi inaugurada a Junta Médica; para os segurados foi viabilizado o mini curso de Previdência Social “Conhecer é Preciso”, que começou em março e já contabiliza 17 turmas, totalizando 351 servidores beneficiados; as aposentadorias e pensões foram reajustadas; a conquista da diretoria regional da ANEPREM para o Nordeste também é um ponto relevante;foram ministradas palestras com Dr. Ricardo Souza - presidente do CBEP, Dr. Heliomar Santos - presidente da ANEPREM e Dr. Francisco Ferreira Alexandre – ex-diretor administrativo da PREVI, para entregar os certificados aos participantes de mini curso; crescimento de 157% dos recursos que até 2008 contabilizavam R$ 21 milhões e em agosto de 2011 ultrapassam os R$ 54 milhões de reais.

Essas conquistas fazem parte da política de valorização do servidor público, implementada pelo prefeito Julio Lossio, que destaca a importância do Instituto para a consolidação do tratamento humanitário prestado ao servidor do Município. “O IGEPREV tem a função vital de garantir ao nosso servidor municipal conhecimento acerca dos direitos previdenciário e de previdência social no Brasil, colaborando assim para a garantia de recebimento futuro dos benefícios aos servidores ativos e aposentados”, explica o prefeito Julio Lossio.

É assim, com dedicação e seriedade que os recursos do Instituto vão sendo administrados para garantir um futuro certo e sólido para os beneficiários do RPPS do município de Petrolina.

38

RPPS do Brasil

Com o intuito de garantia os direitos previdenciários dos aposentados e pensionistas que ocuparam cargo efetivo no serviço público de Caruaru, foi criado, em 1985, o Regime Próprio de Previdência Social- Caruaruprev. Foi à primeira cidade do interior do Norte e Nordeste a implantar um Instituto de Previdência. Desde sua fundação o instituto vem desenvolvendo um trabalho de disseminação da cultura previdenciária e conscientização dos direitos dos servidores municipais.

O Caruaruprev é uma autarquia com personalidade jurídica própria, autonomia financeira e administrativa. O instituto conta com 2.821 servidores ativos. Atualmente gere um total de recursos da ordem R$ 4.000,000,00 (quatro milhões de reais). Tais recursos poderiam ser bem mais significativo caso os gestores municipais anteriores tivessem cumprido os seus compromissos financeiros para com a autarquia previdenciária, já que foram parcelados mais de 16 milhões de reais referentes a contribuições não repassadas.

Hoje o Caruaruprev atende um montante de 1.469 segurados, sendo 1.114 servidores inativos e 341 pensionistas. O cuidado com a gestão dos recursos públicos tem sido um dos destaques da atual gestão, tanto que as prestações de contas referente aos exercícios financeiros de 2009 e 2010, foram aprovados sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE. Nesses quase três anos de gestão o atual grupo que compõe o Caruaruprev vem se emprenhando para desburocratizar os processos internos, garantindo o devido respeito aos servidores. Um exemplo disso foi no início da gestão, quando os colaboradores realizaram um verdadeiro mutirão a fim de regularizar solicitações que estavam engavetadas pela gestão anterior. Foram mais de 300 processos de aposentadoria, alguns dos quais estavam ha 7 anos sem resposta.

Iniciativas que partem da diretoria do instituto estão alavancando a auto-estima dos contribuintes. A começar pela modernização da estrutura física do Caruaruprev, passando a funcionar em um prédio mais confortável e de melhor localizado. Outra importante iniciativa foi reestruturar o Conselho Municipal de Previdência. Nas reuniões do conselho os participantes trocam informações, recebem capacitações e interagem com conselhos de outros municípios em busca de uma atuação cada vez mais representativa.

Grandes ações da atual gestão ficarão na história do instituto. Uma das mais marcantes foi a I Conferência Municipal da Previdência. O evento reuniu mais de 300 servidores municipais efetivos e pensionistas segurados pelo Caruaruprev. Foram discutidas políticas municipais previdenciárias e a necessidade de participar e fiscalizar o processo pelo qual o benefício é gerido e aplicado.

Outro grande momento foi o lançamento da “Cartilha Previdenciária dos Servidores Municipais de Caruaru”. Ao perceber o impacto e complexidade das reformas previdenciárias e suas regras de transição no ordenamento jurídico do país, a entidade lança uma cartilha com linguagem acessível e informações simples. Uma prova de que o instituto estar sempre à frente, acompanhando as mudanças sociais e tornando acessível o tema previdenciário. Mas as boas notícias não param por aí, o Caruaruprev implementou no município a Perícia Médica. Tendo assim um atendimento próprio, possibilitando mais agilidade e eficiência às concessões de aposentadoria.

Todo esse trabalho é fruto de uma equipe integrada, liderada pelo Presidente Osório Chalegre, figura destacada no panorama nacional de previdência, sendo diretor da Associação Nacional de Entidades de Previdência – ANEPREM e vice-presidente Nordeste da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, além de ser idealizador e diretor da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública – APEPP, sendo palestrante convidado para participar de diversos eventos nacionais.

A responsabilidade com que vem sendo gerida modificou o perfil da autarquia, bem como do público que é assistido. Ouvindo as necessidades a equipe do Caruaruprev busca melhorias diárias para todos.

RPPS do Brasil

Texto: Assessoria de Comunicação do Caruaruprev

CARUARUPREV

RPPS FOCO OGEM ITRA SPPR

39

RPPS DESTAQUE ARTIGO

Renato Follador na defesa de um RPPS fortalecido

O diretor da Consultoria em Previdência Limitada, Renato Follador participou do 45º Congresso da ABIPEM e ministrou a palestra: “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência”.

Segundo ele, é preciso destacar a importância dos Regimes Próprios e construir um futuro socialmente justo e digno para o servidor. “Mostrei aos 1.300 participantes que eles tem responsabilidade com a economia brasileira. De dez anos para cá, estamos construindo Regimes Próprios capitalizados e a única forma de você ter um Regime Próprio saudável, é financiando ele por capitalização. Isso significa que você deve recolher a contribuição dos segurados e armazená-la para pagar as aposentadorias no momento em que a pessoa tiver direito”.

De acordo com Follador, o regime de capitalização significa uma enorme poupança interna, que em longo prazo, se torna uma poupança pessoal. “Se analisarmos que os fundos privados de previdência levaram 35 anos para ter R$ 550 bilhões de reais e que os fundos públicos dos Estados e Municípios dos Regimes Próprios, em menos de dez anos, já somam mais de R$ 100 bilhões, vamos ver o potencial que esses fundos públicos tem num futuro próximo. Talvez em dez anos eles tenham a mesma importância que os atuais fundos privados”.

Follador explica que o Brasil depende, fundamentalmente, da poupança previdenciária, que está sendo feita pelos servidores públicos, para crescer. “Eu não tenho dúvida: a poupança do servidor público ajuda no crescimento e no desenvolvimento do país, além da criação de novos empregos, justamente num momento em que o Estado brasileiro tem pouca capacidade de poupança, pois sobra menos de 10% do que ele arrecada para fazer investimentos, e num momento em que os bancos brasileiros só emprestam em curto prazo”.

Renato ministra palestras no Brasil todo e defende um RPPS sólido

40

RPPS do Brasil

“Quando você cria um regime capitalizado, forma reservas e laços financeiros, isso chama muito a atenção, especialmente dos governantes que tentam usar esse dinheiro para outra finalidade”, destaca Follador

Apesar do otimismo, ele acredita que existam ameaças. “Naturalmente, quando você cria um regime capitalizado, forma reservas e laços financeiros, isso chama muito a atenção, especialmente dos governantes que tentam usar esse dinheiro para outra finalidade. Existem ameaças, as quais os Regimes Próprios podem se prevenir. Por outro lado, essas ameaças se deparam com a blindagem desse patrimônio e com a personificação jurídica das Instituições, que evitam que o governador ou o prefeito, de plantão, usem esse dinheiro para outros fins. É necessária a partilha solidária de responsabilidades e evitar, que determinados grupos de servidores ou poder, tenham um controle total da instituição”, destaca ao salientar que os governadores e prefeitos são obrigados, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a depositar rigorosamente as contribuições nos fundos e a ter equilíbrio financeiro e atuarial, ou seja, fazer o tecnicamente o correto”, destaca.

Na opinião do diretor, outro risco é a gestão financeira. “Eu vejo os gestores travados e com pouca criatividade na hora do investimento. Eles investem somente em títulos públicos, e como já sabemos, a taxa de juros está caindo. Hoje, ela já não cobre a meta atuarial, a mínima rentabilidade de 6%, real, ao ano. Não existe a possibilidade de cumprir a meta atuarial se não investir em ações.

Então, peço sempre que eles olhem com mais carinho e técnica a área de investimento. Tem que ter coragem de fazer o que o resto do mundo faz na hora de investir, ou seja, investir no setor produtivo, no setor que promove desenvolvimento e dá emprego e não só ficar financiando o governo, comprando título público”.

RPPS do Brasil

41

SOCIAL RPPS ARTIGO

Registramos a presença de gestores e profissionais que trabalham pelo fortalecimento do RPPS. O registro foi no Congresso da ABIPEM, em Fortaleza e no seminário da AEPREMERJ, em Duque de Caxias.

Os gestores goianos Fagner, Cristiano acompanhados de Gabriella e das gestoras Cintia e Niliane

Gestores do Rio de Janeiro - Jussara, Claudinei, Gilberson, Robson, Carneiro, Sérgio, Jorge e Samuel

Gestor Herickson, Edsmauro da CEF, Valnei, Milton Córdoba da CEF, Sérgio e Heliomar

Pedro, Henryque, Milla, Cesário e Eduardo do Trend Bank

Nivalda Torres de Altinho, Anna Paula do Reciprev e Priscila Oliveira do Reciprev

42

Winter e Rosimaire, gestora de Cristalina

Representantes da Bovespa - Donizete, Thaís, Renato, Emílio e Wagner

Esta é a turma do Safra - Margarete, Henrique, Thiago e Marcelo RPPS do Brasil

Marta Coquito do Itaprevi

Sinval Dantas da Conexão Consultoria

Os presidentes da Aneprem e Abipem, Heliomar e Valnei

Luiz Carlos de Maricá com Alessandra e Rosana

Ederson da Daycoval

Leonardo e Bruno da Ático

Maurício Gallego e Rogério da Concórdia

Eliezer de Joinville, Renato de Pinhais e Marco Aurélio do Banco BVA

A turma de Volta Redonda que defende o RPPS, Márcio Meira, Aroldo Sales, Márcio Vianna e Célia Barros

Edécio Cordeiro, Antônio Carlos - presidente do Conselho de Caxias, Luís Carlos - secretário geral do Instituto de Caxias e Claudinei

Felipe Affonso da Crédito & Mercado

Thaís do BVA com o presidente da Aepremerj, Claudinei Portugal

Alexandre, Jorge e Leonardo da Aspprev

Roberto Sevalli da JMalucelli Investimentos

Eles são Aneprem - Renata, Herickson, Heliomar, Claudio, Sandra, Patrícia, Ferro, Osório e Fernanda

Marcelo e Graziele do Bradesco

Márcia, Jorge Davi do BVA e a participante do seminário, Jaqueline

RPPS do Brasil

43

Gestores Heliomar, Sérgio, Samuel, deputado João Ananias, Claudinei, deputado João Saraiva, Evandro, Márcio, Roberto, Willans

Representantes da CEF - Daniel, Sérgio, Lauter e Gabriel

Gabriela e Ricardo Yoshio da Atlantica Investimentos

Representantes do BB - Paulo, Alexandre, Agnaldo, Jânio, Carlos, Alexandre, Rodrigo e Rodrigo Esteves

MELO ATUARIAL Empresa sediada em Curitiba-Pr, está fazendo 10 anos em 2011, onde já realizou mais de 1.000 atuariais e atua em diversas áreas nos campos da Auditoria, Atuarial, Processamento de Dados, Direito. Priorizar o atendimento de consultoria e assessoria a entidades oficiais de previdência como Estados e Municípios, com alto padrão e eficiência em todo o Território Nacional.

A equipe da MELO ATUARIAL é composta por auditores, atuários, contadores, economistas, administradores, advogados, analista de sistemas, além de competente equipe administrativa.

Avaliação Atuarial Inicial e Anual - Avaliação Atuarial Saúde e Odontologia - Auditoria COMPREV – Recuperar Créditos da Compensação Previdenciária Criação de RPPS - Legislação Previdenciária - Recadastramento de Servidores - Apurar valores não repassados

A MELO ATUARIAL e Atuários estão regularmente inscritos no IBA - Instituto Brasileiro de Atuária (41) 3029-8516 / (41) 9684-5665 - E-mail: atuarios@atuarios.com.br - www.atuarios.com.br R. Capitão Souza Franco, 848 - 5º andar - Conjunto 53 - CEP 80730-420 - Curitiba – PR

44

RPPS do Brasil

RPPS do Brasil

13

RPPS OGSUA ITRAVOZ SPPR

Iliane e Ana Paula, Parabenizamos pela iniciativa de instituírem uma revista específica para os RPPS. Herickson Rubim Rangel - tesoureiro da Aneprem

Tive a oportunidade de dar uma olhada na Revista em Macaé, e a achei muito boa. Parabéns pelo trabalho de vocês!

Klermann Caldas Neto

Caras editoras, Inicialmente, parabéns pelo sucesso da Revista RPPS do Brasil, acredito muito em vocês e espero sempre poder contribuir para uma melhor atuação deste bom trabalho. Augusto, do IPG-Guarapari – Espírito Santo

Parabéns pela iniciativa de criar uma revista que venha focar, exclusivamente, a Previdência do Servidor Público. Sou o Gestor do Fundo de Previdência de Iranduba/Amazonas, e estarei me juntando a vocês para o fortalecimento ainda maior do RPPS.

Você também pode participar desta coluna. Envie seu comentário, sua opinião sobre o tema: RPPS e envie uma foto, que publicaremos a sua participação. Faça contato através dos e-mails: contato@revistarppsdobrasil.com.br anapaula@revistarppsdobrasil.com.br

RPPS do Brasil

45

46

RPPS do Brasil

espaço em Foco

48

Visando evidenciar o que as regiões brasileiras estão construindo em termos de Regime Próprio de Previdência Social, a Revista RPPS do Brasil criou o espaço RPPS EM FOCO, cujo objetivo é fazer um raio x das Associações, dos Institutos de cada região do Brasil. Na terceira edição da Revista RPPS do Brasil vamos mostrar o RPPS do ESTADO DE SANTA CATARINA. Portanto, se você é gestor ou trabalha com esse segmento, não perca a oportunidade, entre em contato através dos e-mails: contato@revistarppsdobrasilcom.br ou anapaula@revistarppsdobrasil.com.br, ou através dos telefones: – 3442 6963 / 8133 1707 / 9232 2335 e reserve seu espaço.

RPPS do64 Brasil