Orçamentos participativos e qualidade democrática um debate a partir do Rio Grande do Sul
Priscila Alves Rodrigues doutoranda em Ciência Política | UFRGS contato: priscila.priae78@gmail.com
Porto Alegre | 20 de Julho de 2016
Problematização Relacionar qualidade da democracia e orçamentos participativos foi possível, pois começamos a discutir e problematizar quais são os principais indicadores utilizados para medir a qualidade deste regime.
Problematização Levando sempre em consideração que a qualidade da democracia deve estar relacionada à expansão de direitos, representação e participação dos cidadãos. [Garretón, 1997]
Problematização • estado de direito • participação • competição • accountability vertical e horizontal • respeito pelas liberdades civis e políticas • i m p l e m e n t a ç ã o p r o g r e s s i v a d e igualdade política • responsividade [Diamond e Morlino, 2004]
Problematização Cidadão Eleitor
Participação
Eleitor = Consumidor
Problematização Quando a democracia é restrita a uma noção formalista, se deixa de lado outras formas de experimentação democrática – como os casos de orçamento participativo tanto no Brasil, quanto na América Latina.
Metodologia Reconstrução do histórico de implementação e enraizamento das propostas de OP dentro do Rio Grande do Sul, a partir de quatro bases de dados / trabalhos acadêmicos entre os anos de 1989 a 2015.
Metodologia • Brian Wampler e Instituto Pólis no "Levantamento das Cidades que Realizaram o Orçamento Participativo (1989-2004)" (s/d) • Ribeiro e Grazia, "Experiências de Orçamento Participativo no Brasil período de 1997 a 2000" (2003)
Metodologia • Banco de dados da pesquisa "The expansion of participatory budgeting in Brazil" (AVRITZER; WAMPLER, 2008) • Banco de dados das pesquisas "Orçamentos Participativos nas cidades gaúchas (2009-2012 / 2013-2016)", do grupo de pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública.
Número de de experiências (1989-2015)
47 41* 39 24 19 02 1989-1992
07 1993-1996
1997-2000
2001-2004
2005-2008
2009-2012
2013-2016
Fonte: Elaboração própria a partir de Ribeiro e Grazia (2003); Avritzer (2006); Pólis (2006); Wampler (s/d); Gugliano, Rodrigues e Bittar (2013); Banco de Dados do Grupo de Pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública (2015) *Os dados relativos a gestão de 2013-2016 ainda estão sendo confirmados, logo serão utilizados apenas a cargo de comparação.
Fase 01 • 1989 – 1992 = dois municípios
Fase 02 • 1993 – 1996 = sete municípios
Fase 03 • 1997 – 2000 = 24 municípios
Fase 04 • 2001 – 2004 = 19 municípios
Fase 05 • 2005 – 2008 = 47 municípios 41% 33% 26%
Renovação
Retorno
Novo
Fonte: Elaboração própria a partir do banco de dados de Avritzer e Wampler (2008) e, banco de dados do Grupo de Pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública.
Fase 06 • 2009 – 2012 = 39 municípios Diferenciação entre projetos: • diferenças entre as autodenominações. • institucionalização da propostas. • dificuldade de acesso à informações. • indicadores sociais – cidades com OP.
Consideração final Os orçamentos participativos podem ser utilizados
para
estimular a
democraticidade do regime polĂtico, representando um quesito relevante no momento de pensar a qualidade da democracia.