EMERGÊNCIA CULTURAL: AJUDA AOS FAZEDORES DE CULTURA

EMERGÊNCIA CULTURAL

EM TEMPOS DE PANDEMIA, A CULTURA TEM PROPORCIONADO UM POUCO DE ALEGRIA E LEVEZA EM UM COTIDIANO PESADO DE SOFRIMENTO E ANGÚSTIA, MAS PARA A CULTURA NOS SALVAR, É NECESSÁRIO SALVAR QUEM FAZ CULTURA. NESSE SENTIDO, O FÓRUM DE CULTURAS DO PARÁ BUSCA DIÁLOGOS E DÁ SUGESTÕES À GESTÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CULTURA EMERGENCIAL PARA BELÉM.

Por CAMILA BARROS Fotos: DIVULGAÇÃO

Onovo normal para quem produz e consome cultura é doloroso. O setor cultural vem sofrendo com os efeitos da pandemia, principalmente quando se trata de economia. Em meados do ano passado, 48,88% dos fazedores de cultura afirmaram ter perdido totalmente suas receitas entre os meses de maio a julho de 2020, enquanto 21,34% tiveram a renda reduzida em mais da metade no mesmo período. Os dados são da Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, realizada pela Unesco.

Omisso, o Governo Federal não se dispôs a formular soluções para a crise que a área artística sofre no país. Agora, atendendo ao pleito da sociedade, o Congresso Nacional tenta criar uma possibilidade para que a classe artística receba mais recursos emergenciais e consiga enfrentar este difícil momento. Trata-se de Projeto de Lei (PL) batizado de Paulo Gustavo, de iniciativa do Senado, que deve injetar R$ 4,4 bilhões no setor cultural.

Do valor total, o PL prevê que a União repasse aos estados e municípios R$ 3,8 bilhões, fruto do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Outros recursos viriam de editais, chamadas públicas e apoios a iniciativas culturais. Estados e municípios também destinariam verbas como contrapartida ao montante de origem federal.

MOBILIZAÇÃO PARAENSE

Poder público e sociedade civil precisam estar de mãos dadas para mudar a realidade em que o setor cultural se encontra no Pará. Os esforços são grandes. A fim de discutir mecanismos de sustentabilidade e fomento ao setor na capital paraense, o Fórum de Culturas do Pará, coletivo organizado desde 2007, realizou inúmeras reuniões abertas para mobilizar fazedores, gestores e parlamentares que atuam na área.

O objetivo maior é buscar alternativas para se obter recursos que possam ser destinados a um plano de emergência cultural para Belém. Dentre as alternativas estudadas pelo Fórum estão o remanejamento de recursos do orçamento da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). Foi sugerido também que ela verifique a possibilidade do uso de recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC) que já teve uma parte usada para o segmento do Carnaval.

O Fórum entende que a Prefeitura de Belém deve disponibilizar auxílio emergencial aos fazedores e fazedoras de cultura como subsídio fiscal, social ou econômico para os atingidos pela pandemia do coronavírus, visto que o setor cultural foi o primeiro a paralisar suas atividades e será o último setor a retornar ao “normal”.

EMERGÊNCIA CULTURAL

Diante da demanda, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) da Emergência Cultural para a realização de lives pelo auxílio de emergência cultural, com participação de vários convidados de diferentes segmentos culturais. Uma audiência com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, foi solicitada e os fazedores de cultura aguardam uma data. Até a data de fechamento dessa edição, o encontro ainda não estava agendado. Parlamentares municipais, estaduais e federais apoiam o pleito, inclusive com a possibilidade de aporte financeiro por meio de emendas parlamentares, pois entendem que é justa a demanda, e em tempo de pandemia o auxílio é um direito.

Por meio da Fumbel, a Prefeitura de Belém apresentou uma contraproposta ao pleito do Fórum, no entanto, ela foi rejeitada por ampla maioria dos segmentos e coletivos culturais. O grupo de 78 pessoas presentes à reunião sugeriu um valor diferente para o auxílio emergencial ofertado pelo município e que fossem contemplados todos os inscritos no mapa cultural da Fumbel.

O Fórum de Culturas do Pará também escreveu recentemente um manifesto para a Semana do Meio Ambiente da Câmara Federal. Intitulado Manifesto pela Cultura (na) e (da) Amazônia, o documento elenca algumas questões importantes para um programa de incentivo à cultura no município de Belém, como a convocação imediata de eleição para o Conselho Municipal de Cultura (CMC); alteração da lei que dispõe sobre isenções tributárias no município a fim de incluir os Pontos de Cultura e os espaços culturais; a alteração da Lei Tó Teixeira e da Lei Valmir Bispo do Santos e a efetivação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), dentre outras demandas dos diferentes segmentos culturais.

O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

O cenário que já não era bom, ficou pior com a crise pandêmica. A maioria dos fazedores de cultura não consegue se manter com a mesma qualidade de vida que tinha antes da chegada do novo Coronavírus. Muitos estão desempregados, não conseguiram auxílio emergencial e alguns passam por necessidades. Voltar à normalidade deve demorar.

Durante a pandemia, nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais, os relatos mais recorrentes eram, e ainda são, de pedidos de ajuda para comprar comida ou realização de rifas para angariar recurso financeiro. Mestres de cultura morreram de Covid-19 sem assistência social ou financeira na capital e nos outros municípios do estado. Muitos dos mestres estão em situação calamitosa, alguns estão vivendo com ajuda de parentes e amigos, e outros aguardam ainda a liberação de recursos de editais passados.

“Isso é inaceitável, pois entendemos que há dinheiro. Por que a Fumbel fez um edital específico para as escolas de samba e pagou R$ 1,8 milhão somente para um segmento? Por que não pode ajudar os mais de 2 mil cadastrados no mapa cultural do município? Continuamos em pandemia, ainda não foram disponibilizadas vacinas para todos. O auxílio emergencial cultural é fundamental para os fazedores de cultura, mestres e mestras de Belém”, afirma a documentarista e representante do Fórum de Culturas do Pará, Eliana Pires.

No setor da Dança, muitas escolas fecharam suas portas, o que, consequentemente, impactou diretamente na vida dos seus profissionais. O auxílio emergencial para o setor cultural é um respiro. “A nossa expectativa é grande, já que recentemente começaram a pensar em incentivos para os artistas. Esperamos que não demore tanto e não haja tanta burocracia. E que o orçamento seja pensado de forma mais igualitária possível e não apenas privilegiando um segmento da cultura. Esperamos que seja realmente uma ação democrática para ajudar os artistas a sobreviver e seguir com suas produções on-line”, diz a professora e bailarina Waldete Brito, do Colegiado de Dança do Pará.

“O auxílio que o Governo deu teve poucas parcelas e muita gente continua sem poder trabalhar. A pandemia levou a todos buscarem saídas passageiras que não suprem nossas necessidades. Falo de necessidades de sobrevivência, porque nossas necessidades artísticas, de produção e criação, elas, de certa forma, foram atingidas contundentemente, porque, muitas vezes, as nossas cabeças nem funcionam direito de tanta preocupação”, relata a produtora cultural Fafá Sobrinho, que representa artistas e produtores do Casarão do Boneco, fechado desde 14 de março de 2020.

Se a gestão municipal atender a demanda da emergência cultural para Belém pleiteada pelo Fórum de Culturas do Pará, cerca de 2 mil agentes culturais e mais de 250 espaços culturais e mestre e mestras serão contemplados, e vão poder respirar durante cerca de três meses. “O auxílio é um ato de respeito para quem faz arte e cultura na cidade”, finaliza Fafá.

ACESSE A PLATAFORMA TÁ SELADO: HTTPS://DECIDE.BELEM.PA.GOV.BR

Para além da demanda do auxílio emergencial para Belém, o Fórum de Culturas do Pará organiza, em parceria com a plataforma Tá Selado, da Prefeitura de Belém, o calendário de plenárias setoriais autoconvocadas da Cultura. Ao todo, são 23 plenárias de diferentes segmentos culturais que já estão sendo realizadas de forma remota pela plataforma da Prefeitura. Essas plenárias pretendem eleger delegados e conselheiros que vão defender propostas do setor para o Plano Plurianual (PPA) e outros importantes mecanismos de gestão de recursos para Belém, em diversas áreas. n

O auxílio é um ato de respeito para quem faz arte e cultura na cidade”.

— FAFÁ SOBRINHO, REPRESENTANTE DE ARTISTAS E PRODUTORES DO CASARÃO DO BONECO, FECHADO DESDE 14 DE MARÇO DE 2020.

A nossa expectativa é grande, já que recentemente começaram a pensar em incentivos para os artistas. Esperamos que não demore tanto e não haja tanta burocracia. E que o orçamento seja pensado de forma mais igualitária possível e não apenas privilegiando um segmento da cultura”.