PRR2 Notícias Ed. 180 I 16 a 30 de novembro de 2017

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Índice

Na Regional Trocas de sala na México

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Reservas de espaços passam a ser feitas pelo SNP PRR2 define atuação das áreas na lotação de novos membros CTIC divulga procedimentos para emissão de certificados digitais Mais da metade da Disegot se capacita para Operações Especiais Dicas de segurança

Rápidas Abono por serviço eleitoral

Vai e Vem Vem: Blal Yassine Dalloul

Destaque Corrupção antiga, investigação nova

PRR2 na Imprensa TRF2 desobriga Bacen e Estado do Rio a pagarem R$ 950 mi

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MPF reforça acusação de desvio de R$ 1 bi por fiscais em Niterói

Especial Por hobby ou militância, colegas da PRR2 se tornam blogueiros Boletim eletrônico da PRR2 produzido pela Assessoria de Comunicação para o público interno. Edição 180 - 16 a 30 de novembro de 2017 | Periodicidade quinzenal Procuradora-chefe: Marcia Morgado | Secretário regional: Heitor Cajaty Ascom: Mario Grangeia | Renne Barros | Flávia Braz | Beatriz Lima | Bianca Melo | Rodrigo Castro

Artigo Para a vida não ter fim

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Na Regional Trocas de salas na México Espaço reformado acomoda novo gabinete

Reservas de espaços passam a ser feitas pelo SNP

Nova sala da procuradora Adriana de Farias

Para agendar eventos institucionais, é preciso formalizar à Chefia

P

ara atender à necessidade de instalação de mais um gabinete na PRR2, a sede México acaba de passar por reforma e mudanças de sala. Trocaram de salas o Núcleo de Apoio Operacional à PFDC (NAOP2), a reprografia e quatro analistas. Seguindo instrução de serviço da unidade, a Coordenadoria de Administração precisou remanejar os setores e executar reformas nas salas para providenciar o novo gabinete. De acordo com o certame para mudanças de sala e ofícios, a equipe da procuradora Adriana Farias passou a ocupar as salas 203, 204 e 205 da México. Já o recém-chegado procurador Blal Dalloul ficará no antigo gabinete da procuradora, na Uruguaiana (sala 1704). Para possibilitar a alteração, fo-

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ram realizados serviços de pintura (203, 204, 205, 401, 408, 601, 701 e 801), instalação de ponto de rede e energia (401, 408, 601, 701 e 801,) e troca de pisos (408 e 801). “O maior desafio foi trabalhar com um orçamento reduzido, com foco na sustentabilidade orçamentária, evitando gastos desnecessários e suprindo apenas necessidades básicas”, comenta o coordenador de Administração Leandro Silva. Confira as mudanças: NAOP - antes: 203 e 204 | agora: 401 e 408 Reprografia - antes: 401 | agora:701 Núcleo de analistas - antes: 508 | agora: 601 e 608 Gabinete Drª Adriana antes: 1704 (Uruguaiana) | agora: 203, 204 e 205 (México)

O

s colegas que desejarem reservar o auditório, foyer, sala de videoconferência, sala de treinamento e sala de oitivas da PRR2, a partir de agora, devem usar o Sistema Nacional de Pedidos (SNP). Apesar da mudança, o acesso ainda ocorre pelo atalho “central de reservas” da intranet, que redireciona para o SNP. Na página inicial do sistema, os colegas têm de completar o campo de serviço com a palavra “reserva”, clicar em pesquisar e selecionar a única opção que aparece na tela (Reserva – Reserva de Espaços). Após essa etapa, é necessário preencher a abertura do chamado com todas as informações requisitadas para a solicitação. Esse preenchimento é importante para garantir que todas as áreas a serem demandadas estejam cientes do pedido. Para o agendamento de eventos

institucionais, no entanto, ainda é necessário formalizar o pedido, com 30 dias de antecedência, ao gabinete da Chefia para obter o apoio logístico das áreas. Se algum motivo de força maior impedir o envio do memorando dentro desse prazo, a solicitação deve ser feita em até 10 dias antes do evento e devidamente justificada. Nesta situação, caberá à PCR analisar e autorizar sua realização pelos setores administrativos da PRR2. Entre os serviços eventuais, estão incluídos o fornecimento de material de som e informática, gravação, copeiragem e fornecimento de água, confecção de cartazes, cobertura jornalística e suporte técnico. O formulário que deve acompanhar o memorando pode ser encontrado no anexo da Portaria nº 248, de 6 de junho de 2016.

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Na Regional PRR2 define atuação das áreas na lotação de novos membros

V

Instrução de serviço orienta setores

CTIC divulga procedimentos para emissão de certificados digitais

administrativos em seus procedimentos

Manual já está disponível na intranet da PRR2

isando a estabelecer um padrão de procedimento, a PRR2 definiu as atividades que cada setor deve realizar para atender às demandas necessárias à chegada de um novo membro na unidade. Uma instrução de serviço foi publicada, no final de outubro, determinando funções para Secretaria Regional, Chefia de Gabinete, Gestão de Pessoas, entre outras áreas administrativas. Os primeiros procedimentos estão relacionados à Secretaria Regional. A SecReg deve comunicar aos segmentos administrativos a chegada de um novo membro à Procuradoria e solicitar as providências previstas na instrução de serviço. Já a chefia de gabinete deve realizar certame do ofício e do gabinete vago, verificar com o novo membro a data de início do exercício, a necessidade de certame para servidores, e atualizar planilhas de controle. Cabe à Coordenadoria de Administração tarefas como providenciar o gabinete do novo membro, com todos os mobiliários necessários, e emitir os relatórios de responsabilidade dos bens móveis do gabinete. Entre as ativida-

des da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud), estão a atualização de informações no sistema Único e providenciar o “kit gabinete”, com edições atualizadas dos livros conforme mercado editorial. O papel de preparar e verificar os microcomputadores que serão utilizados pelo gabinete, e disponibilizar, se necessário, microcomputador portátil, fica a cargo da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC). A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) será responsável por, entre outras funções, verificar no sistema de pessoal se a lotação do membro já foi alterada pela PGR e lotar estagiários. Já a Divisão de Segurança Orgânica e Transporte (Disegot) vai identificar o membro, por meio de foto, junto aos vigilantes e recepcionistas, e disponibilizar vaga no estacionamento. A instrução de serviço estabelece ainda que os setores devem avisar aos demais, via e-mail, quando uma atividade for concluída ou quando houver algum impedimento que prejudique a conclusão do trabalho. Confira o documento completo aqui.

A

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) disponibilizou na intranet da PRR2 um manual para a emissão de certificado digital. Para acessar os procedimentos, os colegas devem clicar em Setores > CTIC > Aulas e Manuais > Certificação Digital – SERASA. A solicitação do certificado é feita depois do preenchimento de dois formulários (um do MPF e outro do Serasa), que têm de ser enviados via Único. Veja as instruções aqui. Após a autorização da PGR, a CTIC devolverá o formulário assinado junto a um token, que deverá ser levado ao Serasa no dia da emissão. O agendamento do horário de preferência em um dos escritórios deve ser feito pelo e-mail AR-Projetos@br.experian.com ou pelo endereço https://requisicao. certificadodigital.com.br/agendacliente/index.jsp. Quando comparecerem ao local, os colegas precisam prestar

atenção aos documentos exigidos (originais e cópias simples). A lista também consta no manual. Os certificados digitais possuem validade jurídica nos documentos eletrônicos e dispensam reconhecimento de firma. Com eles, é possível, por exemplo, assinar e enviar documentos digitalmente e consultar o imposto de renda, economizando tempo. Outros manuais - Na área da intranet “Aulas e Manuais”, ainda podem ser acessados outros documentos para auxiliar os colegas no uso dos serviços de informática da PRR2. Lá estão disponíveis orientações, dicas e até aulas sobre sistemas, programas, multifuncionais, impressoras e aparelhos eletrônicos. Entre as opções, os colegas podem consultar o funcionamento do Único, procedimentos de configuração e restauração de iPhones e iPads e aprender sobre cópias de segurança e criptografia de dados, por exemplo.


Na Regional

DICAS DE SEGURANÇA Segurança no banco ou caixa eletrônico

Mais da metade da Disegot se capacita para Operações Especiais Colegas ocupam seis das 10 vagas para capital fluminense Foto 1: Servidor Ademar Lira e m Teste de Aptidão Física Fotos 2 e 3: Colegas da Disegot em aulas em Florianópolis

A

gentes de segurança e transporte da PRR2 conquistaram seis das 10 vagas disponíveis ao Rio de Janeiro em primeira fase da seleção interna para integrar o Grupo de Operações Especiais, podendo ser convocados para missões em todo o país. Alexandre Luna, Rene Sales, Álvaro Ramos, Ademar Lira, Alan Aquino e Roberto Carlos Barboza foram classificados após análise curricular, para o Teste de Aptidão Física (TAF). Aprovados, participarão do curso de formação para a segurança de membros e servidores. Outros cinco agentes de PRMs completarão o quadro no Rio. Por já ter feito o curso de formação, o colega Jader de Magalhães se classificou automaticamente para fazer o nivelamento em Brasília – ou seja, sete dos 10 servidores da Divisão de Segurança

Orgânica e Transporte (Disegot) participarão do curso. Ao final do processo, os aprovados ficam sujeitos à dedicação exclusiva ao serviço. Na primeira etapa, os inscritos informaram suas experiências profissionais, conhecimentos em língua estrangeira e capacitações na área de segurança. Os agentes selecionados participaram, no último fim de semana, do TAF, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal em Florianópolis. Todos foram aprovados nos testes que envolveram abdominais, corrida flexão de braços no solo e exercícios de flexibilidade. Alexandre Luna e Rene Sales já estão fazendo o curso de formação na capital catarinense, que dura 20 dias. Os demais integrarão a segunda turma somente em fevereiro de 2018.

• Fique atento a pessoas com atitudes suspeitas que estejam na agência ou junto aos caixas eletrônicos; • Evite agências e caixas eletrônicos em locais desertos ou mal iluminados; • Utilize caixas eletrônicos instalados em locais movimentados. Procure usá-los durante o dia, preferencialmente no horário comercial; • Caso seja extremamente necessário realizar saques no período noturno, dirija-se a caixas instalados em locais iluminados e movimentados, como shoppings e supermercados. Mesmo assim, evite ir sozinho; • Evite levar crianças às agências bancárias ou aos caixas eletrônicos; • Ao se aproximar do caixa eletrônico, principalmente à noite, fique atento e somente pare o carro depois de averiguar se não há suspeitos ao redor do caixa; • Caso desconfie de alguém que esteja usando o caixa eletrônico, espere a pessoa sair e ir embora antes de desligar o carro ou circule e retorne posteriormente. • Jamais deixe pessoas dentro do carro; • Ao estacionar e se dirigir ao caixa eletrônico ou banco, observe se está sendo seguido; e • Proteja bem o dinheiro e os cheques quando for ao banco ou ao caixa eletrônico para efetuar depósitos. Fonte: Disegot/PRR2


Rápidas

Vai e Vem

VEM: Blal Yassine Dalloul

C Abono por serviço eleitoral

D

e acordo com parecer da Consultoria Jurídica da Secretaria Geral do MPF, os servidores que forem

convocados para prestar serviço eleitoral terão abono da jornada de trabalho correspondente ao horário em que se deu a prestação de serviço, comprovada pela declaração concedida pela Justiça Eleitoral. O abono pode ser integral (quando as horas trabalhadas forem equivalentes à totalidade da jornada diária) ou parcial (quando o serviço durar parte do expediente). Se o treinamento de mesários, presidentes, administradores ocorrer durante o horário de trabalho e durar 1 hora, por exemplo, o servidor deve incluir apenas o deslocamento de ida e volta e cumprir o restante da jornada de trabalho.

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om 21 anos de MPF, o procurador regional Blal Yassine Dalloul entrou neste mês na PRR2 com um motivo imediato para se sentir feliz: havia uma fartura inédita de candidatos para sua equipe. Ele recebeu 48 currículos, fez uma triagem inicial dos 29 de servidores da PRR2 e PR/RJ e, a partir daí, entrevistou 19 interessados em ser seu secretário ou assessor (as vagas tão disputadas acabaram preenchidas pelas colegas Maria Viveiros e Fernanda Braga). Conhecido por todos por ter sido secretário-geral do MPU e do CNMP – foram quatro anos nos dois cargos –, o procurador está contente de voltar a uma Regional e atuar na atividade-fim. Para o ex-integrante da PRR1 e ex-candidato à Lista Tríplice da ANPR para PGR, não há função com maior ou menor importância no MPF. “O cargo mais importante é aquele que a gente ocupa hoje. Temos que nos dedicar o máximo possível onde quer que estejamos”, afirma Dalloul, que diz buscar sempre três qualidades em tudo que faz: simplicidade, dedicação e respeito. “A gente ganha respeito à medida que respeita os outros.” Na sua trajetória no MPF, o novo membro da PRR2 chefiou a PR/MS, em sua Campo Grande natal, e foi naquela unidade que ele teve os dois casos dos quais mais se orgulha na carreira: uma denúncia em que acusou 18 pessoas, inclusive um major da PM-MS, por tráfico internacional de drogas

e uma ação civil pública pioneira para garantir o recebimento dos recursos do programa assistencial da LOAS para pessoas com deficiência. O caso criminal envolveu vício de distribuição processual no TRF3 e uma tentativa dos réus de pactuarem versões de modo a inocentar o major à frente da organização criminosa. Ao se mudar para o Rio com sua esposa e filho, Dalloul acaba seguindo os passos da filha, cineasta radicada há nove meses na cidade. Em conversa com a Ascom, o procurador se mostrou uma pessoa muito ligada à família: após ter escrito um livro (edição própria) sobre a avó síria que o criou, planeja agora contar a história do filho, com síndrome de Down. Seu outro livro trata dos primeiros 20 anos da PR/MS, cujo endereço era na Rua da Paz – daí o título “20 anos de paz”. Magistrados já conhecem o gosto do procurador pela prosa não-jurídica mesmo sem ter lido seus livros: já houve pareceres dele desfavoráveis à condenação de réus em que ele escreveu em formato de trovas. Não tardará aos desembargadores do TRF2 também terem essa surpresa ao examinar suas manifestações.

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Destaque

Corrupção antiga, investigação nova Operação Cadeia Velha já coleciona ineditismos

A

Sessão extraordinária no dia 21 desse mês

ciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

pequeno auditório da Polícia Fede-

Em voto detalhado seguido pela ral, as transações não republicanas da unanimidade de seus pares, o relator Alerj com a Fetranspor e a Odebrecht. Abel Gomes corroborou que a prisão Na coletiva de imprensa com autoripreventiva dos três parlamentares era dades da PF-RJ e Receita Federal, os necessária, para garantir a ordem pú- dois procuradores tinham sido taxablica e a instrução processual. Para tivos quanto à necessidade da prisão

sala de sessão no 9º andar do

o ar-condicionado insuficiente para

ele, condutas suspeitas desde os anos dos deputados. As razões ficaram

TRF2 lotou e mais de 30 jorna-

atender a tanta gente naquele espaço.

1990, como atos legislativos e inter- nítidas, como atesta a decisão histó-

listas e advogados acompanhavam

O colegiado era formado por cin-

venções em Comissões Parlamentares rica do TRF2, mas os colegas dos in-

em pé o julgamento no último dia

co desembargadores (Simone Schrei-

de Inquérito (CPIs), eram confirma- vestigados preferiram: no último dia

16. Fora do Tribunal, os termômetros

ber, licenciada, não participou) e, em

das por elementos convergentes em 17, 39 dos 70 deputados reverteram a

atingiram 40,6ºC, pico deste ano no

meio a eles, estavam os procuradores

cinco colaborações ligadas a opera- medida cautelar. A petição detalha-

Rio. Em seu interior, o público esta-

regionais Carlos Aguiar e Silvana Ba-

ções distintas (v. notícia completa da va as condutas investigadas em 232

va tão atento à pauta da sessão ex-

tini. Mas eles não eram os únicos re-

PRR2 na p. 14).

traordinária da 1a Seção – a questão

presentantes da PRR2: na 1ª fileira de

de ordem sobre o pedido de prisão

poltronas, oito outros membros aten-

rões do TRF2, os procuradores regio-

preventiva de três deputados estadu-

tavam a cada palavra que decidiria

nais Carlos Aguiar e Andréa Bayão relativa à Operação Cadeia Velha na

ais do RJ – que pode nem ter sentido

os destinos dos deputados Jorge Pic-

relataram a quase 40 jornalistas, em próxima página.

folhas (v. notícia completa da PRR2

Dois dias antes, a poucos quartei- na p. 16) Confira a decisão mais recente


Destaque Foi notícia nos últimos dias....

21/11: TRF2 restabelece prisão de Picciani e outros deputados estaduais do RJ Pedido do MPF na Operação Cadeia Velha é acolhido em decisão unânime

A

14

prisão preventiva dos depu-

Região (RJ/ES). “O TRF2 está dando

tados estaduais Jorge Piccia-

a oportunidade de restabelecimento

ni, Paulo Melo e Édson Albertassi

da ordem. Essa decisão tende a che-

(PMDB-RJ), pedida pelo MPF na

16/11: MPF obtém prisão preventiva de três deputados estaduais do RJ TRF2 atendeu a pedido do MPF e decretou prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi

A

tendendo a pedido do MPF, o

ção”, afirmou a procuradora regional

TRF2 ordenou, no último dia

Silvana Batini, do Núcleo Criminal

16, a prisão preventiva dos deputados

de Combate à Corrupção (NCCC) do

gar ao Supremo Tribunal Federal,

estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo

MPF na 2a Região. “Estamos conten-

Operação Cadeia Velha, foi reesta-

alcançando repercussão nacional. O

e Edson Albertassi, investigados na

tes, porque a decisão atende aos re-

belecida pelo TRF2 em sessão nesta

MPF se mostra absolutamente satis-

Operação Cadeia Velha, deflagrada

clames da sociedade”.

terça-feira (21). Em decisão unâni-

feito com a iniciativa do Tribunal.”

no último dia 14. A decisão, que será

Picciani, Melo e Albertassi são

me, a 1ª Seção Especializada decidiu

A nova determinação partiu do

levada à análise do plenário da Alerj,

investigados por usar a estrutura da

que o TRF2 vai pedir, ao STF, inter-

julgamento de questão de ordem que

foi tomada pela unanimidade da 1ª

Alerj para a prática dos crimes de or-

venção federal no Estado do Rio se a

o relator dos processos da Lava Jato/

Seção Especializada do TRF2.

ganização criminosa, corrupção pas-

Assembleia Legislativa (Alerj) voltar

RJ no TRF2, desembargador federal

Na sessão, houve um consenso

siva, lavagem de dinheiro e evasão de

a descumprir decisões judiciais. No

Abel Gomes, convocou em virtude

entre os cinco desembargadores de

divisas. Para o MPF, eles se uniram

último dia 17, a Alerj não avalizou a

dos atos praticados pela Alerj em se-

que a prisão dos parlamentares se jus-

na organização integrada ainda pelo

prisão preventiva decretada na vés-

guida a votação interna sobre o pedi-

tifica, como sustentado pelo relator

ex-governador Sérgio Cabral. No pe-

pera – o que era sua competência – e

do de prisão dos parlamentares.

do processo, desembargador federal

dido de prisão, o MPF narrou que os

depois obteve a libertação no siste-

“A decisão do TRF2 recoloca o

Abel Gomes, para garantir a ordem

deputados receberam recursos da Fe-

ma prisional sem comunicar sobre

processo dentro do devido processo

pública e a conveniência da instrução

transpor e da Odebrecht para defen-

a decisão ao TRF2, ao qual cabia a

legal. A Alerj extrapolou o que esta-

da ação penal. Em seu voto, o relator

der interesses de ambas na Alerj.

emissão do alvará de soltura.

va previsto para ela decidir, ou seja, a

declarou que os “fatos se mostram

“Cabe agora à sociedade do esta-

“Houve uma sucessão de ilega-

prisão, mas não a libertação. O TRF2

concretamente graves e houve um

do do Rio ficar vigilante ao trabalho

lidades, açodamento e desrespeito.

restabeleceu limites legais do papel

beneficiamento do setor de transpor-

dos deputados, para fiscalizar se eles

Só o juiz pode definir quem deve ser

da Alerj neste momento”, frisou a

tes nas últimas três décadas”.

vão analisar a prisão decidida pelo

preso e pode ser solto, o impedimen-

procuradora regional Silvana Batini,

“A gente considera essa decisão

Tribunal de acordo com o interesse

to de entrar na casa do povo, mostra

que também representou o MPF na

história, importante e absolutamente

público”, ressaltou o procurador re-

que não houve isenção”, avaliou o

sessão. “É o momento de o país pen-

necessária, porque o enfrentamento

gional Carlos Aguiar, coordenador

procurador regional Carlos Aguiar,

sar sobre os limites dessas blindagens

à criminalidade organizada no Rio

do NCC/MPF na 2a Região e corres-

do Núcleo Criminal de Combate à

e sobre imunidades que extrapolam

precisa de decisões corajosas e que

ponsável pela Operação Cadeia Ve-

Corrupção (NCCC) do MPF na 2ª

o princípio republicano.”

enxerguem a realidade dessa situa-

lha, após o julgamento.

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PRR2 na imprensa

Destaque 14/11: MPF pede ao TRF2 prisão preventiva de cúpula da Assembleia Legislativa do Rio Operação Cadeia Velha investiga Picciani, Melo e Albertassi e mais dez Fonte: Agência Brasil

vas e quatro temporárias e buscas e apreensões nos endereços de 14 pessoas físicas e sete pessoas jurídicas. A condução coercitiva dos deputados foi ordenada como alternativa inicial à prisão deles. Na Operação Cadeia Velha é apurado o uso da presidência e outros postos da Alerj para a prática de corrupção, associação criminosa,

Procuradores Andrea Bayão e Carlos Aguiar em coletiva de imprensa

TRF2 desobriga Bacen e Estado do Rio a pagarem R$ 950 mi Tribunal acolheu parecer do MPF e anulou condenação

A

colhendo parecer do MPF, o

a causa não cabe à Justiça Federal.

TRF2 reformou a sentença que

Com a decisão, a Justiça Estadual

condenou o Banco Central e o Estado

passará a julgar o processo em re-

do Rio de Janeiro a pagarem R$ 950,3

lação ao Estado do Rio, represen-

milhões para reparar dano material

tante da ré Distribuidora de Títu-

da liquidação extrajudicial da distri-

los do Estado do Rio.

buidora de títulos Credimus/NKT. A 6ª Turma do TRF2 julgou im-

Andrez Szilard notou equívocos

procedente o pedido para declarar

da sentença por falta de forma-

a nulidade da liquidação das em-

lidades como uma nova perícia

presas e julgou extinto o processo

para esclarecer a situação finan-

em relação ao BC, por avaliar que

ceira da Credimus/NKT.

Leia a notícia completa, de 10 de novembro, no site.

lavagem de dinheiro e evasão de

O

MPF deflagrou, no último dia

divisas. A petição do MPF, com 232

14, com a Polícia Federal (PF)

páginas, resulta de investigações

e a Receita Federal, uma operação

feitas há mais de seis meses, que in-

onde investiga os deputados estadu-

cluíram quebras de sigilo bancário,

ais Jorge Picciani, Paulo Melo e Ed-

telefônico e telemático, acordos de

son Albertassi (PMDB-RJ) e outras

leniência e de colaboração premia-

dez pessoas por corrupção e outros

da, além de provas obtidas a par-

crimes envolvendo a Assembleia Le-

tir das operações Calicute, Eficiên-

gislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A

cia, Descontrole, Quinto do Ouro e

pedido do Núcleo Criminal de Com-

Ponto Final.

bate à Corrupção (NCCC) do MPF na

O MPF sustentou ao TRF2 que

2ª Região, o desembargador federal

são inafiançáveis os crimes dos depu-

Abel Gomes, relator dos processos da

tados, que seguem em flagrante deli-

força-tarefa Lava Jato/RJ no TRF2, or-

to, sobretudo de associação crimino-

denou as conduções coercitivas dos

sa e lavagem de ativos, e que não é

parlamentares, seis prisões preventi-

preciso a Alerj avaliar suas prisões.

Leia a notícia completa, de 14 de novembro, no site.

Em seu parecer, a procuradora

MPF reforça acusação de desvio de R$ 1 bi por fiscais em Niterói Servidores da Receita tinham sido absolvidos até TRF2 reformar sentença

O

MPF rebateu no TRF2 o recurso de quatro auditores fiscais da Receita Federal contra a reforma de sua absolvição sumária em processo da Operação Alcateia, deflagrada em 2014. O MPF manifestou que a sentença da 2ª Vara Federal de Niterói merecia ser reformada, pois os autos não demonstravam a ausência de crime. Eles são acusados de crime funcional contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990), usando seus cargos para patrocinar interesse privado na Receita e desviar mais de R$ 1 bilhão. Na manifestação ao Tribunal, o

MPF avaliou que os embargos de declaração querem modificar o julgado, rediscutindo a matéria, o que não se dá por esse tipo de recurso. De acordo com o MPF, o acórdão não tem a alegada obscuridade e indica com clareza a existência de elementos mínimos configurando o tipo penal imputado aos acusados. “O acórdão de apelação determinou o prosseguimento da ação penal em relação a todos os acusados, não acatando alegações das defesas”, afirmou o procurador regional Maurício Andreiuolo.

Leia a notícia completa, de 21 de novembro, no site.

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Especial

Por hobby ou militância, colegas da PRR2 se tornam blogueiros Daniel Santiago, Eugênia Rodrigues e Mario Grangeia compartilham textos em sites e blogs

O assessor da APGE, Daniel Santiago, publica artigos no portal Administradores

O

assessor de Planejamento e Gestão Estratégica Daniel Santiago, a secretária (gab. André Barbeitas) Eugênia Rodrigues e o chefe da Assessoria de Comunicação Mario Grangeia exercem, além do serviço público, outra função em comum: a de blogueiros. Compartilhando o gosto pela escrita, eles já demonstram há tempos a facili-

dade com as palavras. Os colegas utilizam a internet para dar maior visibilidade a seus textos.

Compartilhando lições de gestão Como ser reconhecido no trabalho? E como abrir um novo negócio? Se você se interessa por questões como essas (ou quer saber as respostas), vale a pena ler os artigos de Daniel Santiago no portal Administradores. Desde 2013, ele usa o espaço para abordar temas ligados à gestão como empreendedorismo, vida financeira, voluntariado. Nada de jargões ou raciocínios abstratos: ele escreve como quem conversa

com o leitor. Tem dado certo: seus textos somam quase 8 mil visualizações e 400 compartilhamentos nas redes sociais. Sua meta são 10.000 visualizações ainda neste ano. “Escrevo como hobby e para fortalecer meu nome no mercado de trabalho”, explica Santiago, que atribui o gosto pela escrita à influência da mãe, que na infância lhe dava a meta anual de leitura de 200 livretos como incentivo. Ainda no ensino fundamental, uma redação sua ficou entre as 50 selecionadas para o livro "Dom Quixote: reflexões", editado com a Biblioteca Nacional. O colega se satisfaz com o reconhecimento alcançado no portal Administradores, onde seu artigo “Excelência no atendimento? Começa no Planejamento Estratégico” atraiu mais visualizações (2.178 até contagem mais recente) e já foi replicado por uma consultoria que atende a multinacionais como Samsung e Toyota. O texto “Empreendendo e gerando valor com uma cooperativa!” também repercutiu: a história empreendedora de uma cooperativa de catadores de material reciclado,

que Daniel conheceu na PRR2, foi replicada pelo Sindicato das Cooperativas do Estado de São Paulo. A repercussão até agora fez o titular da APGE traçar planos para o próximo ano: pretende criar seu site, uma FanPage e um canal no YouTube. “Quando achar que chegou no topo, tem que criar outro topo para chegar lá” é seu lema, relata.

Daniel Santiago teve sua redação publicada em um livro editado pela Biblioteca Nacional

Escrita na luta por um ideal Escrever é uma militância, na visão de Eugênia Rodrigues, que colaborou mais de 15 anos para o blog Agenda do Samba & Choro, divulgando rodas de samba. “Era uma militância cultural. O samba e as rodas eram pouco divulgados, então muitos artistas contavam com o site". No fim dos anos 1990, ela passou a frequentar rodas de samba e foi convidada pelo dono do site para colaborar. Ela então recolhia panfletos que recebia, escrevia notícias e enviava informativos por email duas vezes na semana, divulgando roteiros de rodas de samba

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Especial

A servidora Eugênia Rodrigues dedicavaseus textos para revalorizar o samba

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cariocas. Seu trabalho no Agenda Samba & Choro foi muito importante, segundo ela, para a revalorização do samba, dando visibilidade a artistas até então desconhecidos, como Teresa Cristina. Depois desse projeto voluntário, ela se tornou colaboradora do Samba em Rede, do Catraca Livre. “Minha relação com escrita sempre foi fácil. Eu gostava de escrever desde criança e sempre tirava boas notas em redação. Não à toa, fiz duas faculdades de humanas”, comenta a bacharel em Direito e quase formada em Jornalismo na Uerj. Pela intensa dedicação aos estudos, parou de colaborar com o Agenda do Samba e Choro no ano passado. Além da falta de tempo, o surgimento de novas redes sociais contribuiu para ela se desligar do informativo com a sensação de dever cumprido: “Acho ótimo os artistas terem um contato mais direto com público por meio do Facebook. Sinto que já completei minha missão”. Agora, a secretária mantém sua

relação com a escrita abordando assuntos diversos em postagens diárias no Facebook, que já tiveram mais de 15 mil visualizações. “Haja textão, tempo e talento para encontrar as palavras certas”, comenta ela, descontraída.

Relatos da imigração Assim como Eugênia e Daniel, o colega Mario Grangeia tem, além de um hobby, um objetivo com o blog

Sonho e Pão: sagas da imigração portuguesa no Brasil. Numa época em que imigrantes sofrem discriminação, ainda mais no hemisfério norte, ele tenta valorizar a imigração portuguesa contando histórias de pessoas que vieram para o Brasil e abriram suas padarias. “Tive tempos atrás vontade de entrevistar portugueses donos de padaria para ouvir suas histórias, que tendiam a ter algo em comum — ou nem tanto, eu sabia — com a saga da minha família materna, que, no início dos anos 1950, trocou a Bairrada, região conhecida por um prato típico de leitão, por Bangu, bairro carioca mais famoso pelo calor e seus presídios”, relembra o assessor em seu blog. A vontade dele se tornou realidade ao ganhar uma bolsa do governo

de Portugal para escrever um livro e um site sobre o tema. De fevereiro a maio deste ano, ele publicou perfis com entrevistados em Belém, São Paulo, Curitiba, Niterói e Rio. Entre os perfis, ele relata a aventura de adolescentes que vieram reencontrar seus pais no Brasil, o encontro de um casal de comerciantes unidos na imigração e a história da mãe de um paulistano, que viajou grávida para reencontrar o marido. O colega começou recentemente a escrever artigos para a revista TRENDR, como um sobre a Portaria MTb 1.129/2017 e outro que pode ser lido na seção Artigo desta edição. No próximo ano, ele vai publicar mais perfis no Sonho e Pão e continuar a colaborar com a revista digital.

O assessor de Comunicação Mario Grangeia escreve sobre portugueses que vieram ao Brasil e abriram padarias


Artigo Gabriel

Buchmann

e Cazuza, em fotos de álbum de família (cazuza.com.br)

Para a vida não ter fim Filme “Gabriel e a montanha” e Sociedade Viva Cazuza têm uma raiz em comum: o desejo de ressignificar o luto por pessoas que partiram de modos tão marcantes Mario Gangeia Artigo publicado no site TRENDR em 13/11/2017

A

lguns colegas no São Bento

telefones para nos falarmos quan-

chamavam Gabriel de Ga-

do ele voltasse de uma viagem ao

biruba, outros, como eu, de Bu-

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exterior. Viajou e não voltou.

chmann. Nunca estudamos juntos

Em “Gabriel e a montanha”, fil-

(ele era um ano mais novo), mas

me bem tocante de Fellipe Barbosa

éramos conhecidos com amigos em

(conhecido pelo sobrenome Gama-

comum. Quando conversamos pela

rano no colégio), Buchmann volta

última vez, ele estava fantasiado

da África como um personagem

num bloco de Carnaval na Lapa e

tão rico que ninguém fica indife-

ali descobrimos afinidades em nos-

rente aos sonhos e ao triste fim des-

sos projetos de pesquisa e trocamos

se economista de ideais nobres. A

gana de chegar longe o fez sair de

fecho do Buchmann e o filme veio

instituições de ensino de elite para

emprestar significados a ele, mas,

ver de perto a base da pirâmide so-

sobretudo, a sua vida tão plena.

cial em outro continente. A rigor,

A quem não o conheceu, seus

não seria preciso deixar o país para

autorretratos não vão reativar me-

tanto, mas Buchmann, que fez in-

mórias, mas comprovar que o que

tercâmbio antes mesmo do vestibu-

viram não é ficção. É a vida como

lar, era cidadão do mundo ao pé da

ela foi, é e será. Um labirinto que se

letra. Uma colega dele na faculdade

conhece passo a passo, “pole pole”

me disse admirá-lo por estudar po-

na expressão swahili para “deva-

breza num meio onde isso era raro.

gar, devagarinho” citada em cena

Saí do lançamento no Festival do Rio comovido também

pelos

depoimentos do diretor e da mãe do protagonista, antes da sessão, e das pessoas que o

Quem professa o espiritismo pode achar fácil entender o infortúnio dele no alto da montanha. Talvez diga que o espírito cumpriu sua missão e já sabia que não teria vida longa.

conheceram nes-

e

retomada

equipe

do

pela filme.

Ele foi longe ao andar devagar, mas se perdeu ao acelerar, pelo visto expirando ou outro motivo mais crível (ou fácil de julgar). Deve ter sido di-

sa jornada e falam no filme como

fícil editar o fim do filme, pois al-

suas palavras e gestos simples os

guns quadros a mais ou a menos

marcaram — valem mais do que

fariam toda a diferença. Mas nada

estudos listados no Lattes (o dele

sobrou nem faltou. Ou melhor: fi-

ficou defasado e conjugado no pre-

cam lacunas, mas na emoção e na

sente). Para amigos e colegas, foi

razão de cada expectador, e não

como reencontrar alguém marcante

nessa obra tão cheia de virtudes,

que partiu cedo e ver na prática que

como a fidelidade às locações da

pode haver outro tipo de vida após

história real. Todos os que conhece-

a morte. Nunca vi sentido no des-

mos Buchmann só superficialmen-

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Artigo te descobriram mais seu íntimo, em a TV apresentou às massas a banque pesem os naturais hiatos entre da carioca Barão Vermelho, que vidas e versões sobre elas.

subiu duas vezes ao palco do Rock

Quem professa o espiritismo in Rio e fez shows eternizados em

Sede da Sociedade Viva Cazuza (vivacazuza.org.br)

pode achar fácil entender o infortú- álbum gravado ao vivo. No repernio dele no alto da montanha. Tal- tório dos shows (e do disco), o vovez diga que o espírito cumpriu sua calista Cazuza cantou no refrão de missão e já sabia que não teria vida um blues o que fazer face à fome e longa. Sinto, porém, que nem sem- à violência contra crianças: “Milapre crenças preenchem vazios dei- gres, milagres”. xados nas pessoas e no mundo. Se a

O autor da letra foi embora

resposta não estiver na fé ou na ci- cinco anos depois sem propiciar o ência, pode muito bem estar na arte. milagre de um restabelecimento Cartaz do filme inspirado na saga de Buchmann

É o que me parece neste caso. Milagre brasileiro Numa noite de verão de 1985,

ansiado por sua mãe enlutada. Na ausência desse milagre, Lucinha Araújo ouviu um chamado da vida, se imbuiu de coragem e, apoiada por profissionais parceiros, deu à luz a Sociedade Viva Cazuza. Uniu coragem e carinho. Numa tarde do outono de 2015, uma equipe da Viva Cazuza organizou com esmero a singela festa pelos aniversários do mês. Das 20 crianças e jovens (limite de acolhimentos à época), três receberiam presentes: um jovem de 17, um menino de 7 e um bebê de 1 ano. Haveria pastel, cachorro-quente, pipoca e, claro, docinhos e bolo. No pátio, uma mangueira continuava frondosa, embora tivesse sido po-

dada horas antes pelo pedreiro que fixava pastilhas nos alojamentos. Os galhos com ervas daninhas jaziam um documentário curto de um canum canto do terreno cedido pela sal de estudantes de jornalismo. Ao Prefeitura do Rio, pelo qual já pas- fim das gravações, ambos puderam sara quase uma centena de crianças voltar à organização da festa pelo e adolescentes com HIV. A poucos metros, bebês rece-

triplo aniversário. Numa parede do Projeto Cazu-

biam cuidados no pátio esvaziado za, pendia um bilhete dele para seu pela ida dos mais velhos à esco- amigo e produtor Ezequiel Neves: la — ou ao trabalho, no caso do vete- “Zequinha, é por você ter esse dom rano de 21 anos. Três bebês tinham religioso de deixar as pessoas felizes chegado naquele mês, e a mais nova que eu sempre vou te adorar. FEfora recebida com quatro dias de LIZ ANIVERSÁRIO! Do seu melhor vida, após o Juizado encaminhá-la amigo Cazuza (Agenor de Miranda à instituição devido à saúde mental Araújo Neves).” Os votos dirigidos a da mãe, debilitada pelo alto consu- Zeca valeriam para os aniversarianmo de drogas. Enquanto Lucinha tes da entidade criada sob a inspiraAraújo se reunia com a coordena- ção do artista. A ideia de Cazuza de dora Christina Moreira da Costa, assinar o recado com o sobrenome sua irmã Clara Fernandes trabalha- do amigo também cabia para os três. va no minimuseu batizado de Proje- Naquele lar em Laranjeiras não houto Cazuza, que ela mesma decorou ve milagres, mas de uma perda se com o acervo reunido pela mãe do fez uma família, que embora assine cantor. Clara e o supervisor Pedro com sobrenomes diferentes, ainda Chicri gravavam depoimentos para assim é uma família.

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