PRR2 Notícias Ed. 183 janeiro I 1 a 31 de janeiro de 2018 by prr2-ascom

Índice Na Regional Dez colegas se capacitam em sistema para controle de caixa

Procuradores palestram para jornalistas na sede do Globo Áreas entram em reta final de medição sobre força de trabalho Recesso não deu sossego a áreas da PRR2 Dicas de segurança

Rápidas Telefones 100% instalados

Plenum: Portal de Bibliotecas do MPF conta com nova base

Conexão Brasília MPF lança novo sistema de ponto para estagiários

MPF cria cartilha de boas práticas nas redes sociais

Destaque

Mais um ano se passou...

PRR2 na Imprensa

Pedro II: MPF recorre para abrir processo por improbidade MPF quer punição por enriquecimento ilícito de servidores do MS

Especial Já pensou em ser doador de plaquetas? E medula?

Artigo Como melhorar educação e saúde pública?

17 20

Na Regional Dez colegas se capacitam em sistema para controle de caixa Tesouro Gerencial é foco de curso da ESAF muito esperado na PRR2

Colegas no esperado curso do Tesouro Nacional Ascom/PRR2

m dos cursos mais esperados do

Na avaliação do chefe da Divisão

ano passado ocorreu nos dois úl-

de Execução Orçamentária e Financei-

timos dias antes do recesso: Tesouro

ra (DEOF), Leandro de Souza Prell, a

Gerencial. As lições para usar melhor

extração de relatórios tornou-se mais

esse sistema de controle da execução

rápida e objetiva. “Antes eu demorava

orçamentária e financeira foram trans-

30 minutos para contabilizar os dados

mitidas a dez colegas por instrutor da

manualmente. Agora, consigo acessar

Escola de Administração Fazendária

as informações em menos de cinco mi-

(ESAF). Aprender sobre o funciona-

nutos”, elogia Leandro.

mento da ferramenta, disponível des-

Reforçando a ideia mencionada

de 2015, era considerado uma priori-

pelo colega, Sabrina Ventura (DEOF)

dade na Administração da PRR2.

comenta: “O curso realmente propor-

Além de conhecer de maneira ge-

cionou uma otimização do nosso tem-

ral as funcionalidades do Tesouro Ge-

po. Não sabia que o sistema poderia

rencial, cada participante pôde extrair

gerar planilhas que permitem acesso

as principais vantagens para seu setor.

aos dados de maneira tão rápida.”

Ascom/PRR2

Procuradores palestram para jornalistas na sede do Globo

Silvana Batini e José Augusto Vagos no jornal O Globo

José Augusto Vagos e Silvana Batini discutiram combate à corrupção

convite do jornal O Globo,

que falaram sobre os bastidores

os procuradores regionais

da Lava Jato/RJ e outras opera-

José Augusto Vagos e Silvana Ba-

ções, e explicaram o funciona-

tini palestraram para jornalistas

mento do Ministério Público Fe-

sobre combate à corrupção, em

deral e da Justiça Federal.

12 de dezembro, no auditório da

O objetivo do encontro foi

sede do jornal. Mais de 30 pesso-

discutir a atuação do MPF, escla-

as da redação dos jornais O Glo-

recer dúvidas frequentes, evitar

bo e Extra ouviram atentamente

erros de cobertura e aproximar

as explicações dos procuradores,

procuradores e jornalistas.

Na Regional Áreas entram em reta final de medição sobre força de trabalho Autoavaliação de demanda e produtividade será concluída até dia 22

epois das PRs e PRMs, chegou

exemplo), as atividades para gerar o

a vez de as PRRs contribuírem

produto (verificar conteúdo a atuali-

para a iniciativa nacional do Dimensio-

zar, salvar arquivos editáveis em pdf),

namento da Força de Trabalho. Anali-

a frequência, o tempo estimado (em

sando as unidades, o estudo pretende

horas) e a quantidade de pessoas.

calcular quantos servidores seriam

A coordenadora de Gestão de Pes-

considerados ideais para cada setor.

soas, Ana Moura, chama a atenção para

Na PRR2, as áreas têm até 22 de janei-

a necessidade de preencher a planilha

ro para preencher uma planilha com

cautelosamente: “É importante os co-

informações sobre demanda e produ-

legas retratarem fielmente a realidade

tividade.

da Procuradoria, pensando no impacto

Os setores devem informar os pro-

que os resultados podem trazer para a

dutos que realizam (atualização do

unidade, já que temos muitos produ-

conteúdo de cada área na intranet, por

tos e equipes reduzidas."

Recesso não deu sossego a áreas da PRR2 Trabalho no plantão gerou centenas de horas extras

uando o recesso forense começou e tudo parecia acalmar na PRR2, o trabalho estava só começando para a Coordenadoria de Administração e cada Divisão vinculada a ela. Para encerrar o exercício financeiro de 2017, as equipes precisaram intensificar as atividades e trabalhar até depois do horário durante todos os dias. Na Cooradm, os colegas Alexandre Eiras, Leandro Silva, Valmir Rangel e Wagner Dias alternaram os dias de trabalho para concluir todo o orçamento do ano, encerrar dois pregões (sendo um para a mudança de móveis da Biblioteca para a nova sede) e executar empenhos. Sem escalas, a pequena equipe da DEOF teve que checar contas, inscrever empenhos a pagar e emitir relató-

rios, entre outras atividades. O esforço dos colegas rendeu mais de 100 horas extras para cada um. “Em dezembro, o nosso trabalho duplica porque, além das tarefas de novembro, temos que executar pagamentos de 1 a 20 de dezembro”, comenta o chefe da Divisão, Leandro Prell. O serviço redobrado também fez parte do recesso da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos (Dicong). Além das responsabilidades mensais, o pagamento antecipado de notas fiscais de dezembro fez a equipe alterar a escala prevista. “Só conseguimos tirar dois dias de folga, no máximo. Tivemos que adequar o plantão para suprir a demanda”, esclarece a chefe da Dicong, Jéssica Pedrosa.

Na Regional DICAS DE SEGURANÇA Como proteger o acesso a informações importantes ou sigilosas no trabalho • Restrinja o acesso as suas informações nas redes sociais, como sua função dentro da empresa, círculo de amizades e seu perfil em geral; • Verifique o que está sendo descartado e qual a forma é feita este descarte. O lixo pode ser uma fonte rica de informações; • Após coletar dados realizando análise com o lixo da empresa, ou por meio da internet, redes sociais ou até por informações adquiridas por terceiros, o ataque pode dar início com uma abordagem pelo telefone. Então, desconfie de ofertas que não solicitou; • O aproveitador pode se passar por um cliente ou usar de persuasão e a falta de treinamento dos funcionários para acessar a organização e conseguir com facilidade as informações que necessita; • Jamais confie na “impressão” de outras pessoas. Verifique as credenciais e informações sobre visitantes. As pessoas possuem muitas vulnerabilidades (confiança, medo, curiosidade, bondade, culpa, ingenuidade, entre outros) e podem ser exploradas; • O explorador finge ser uma autoridade, de maneira que os empregados da empresa terão confiança nele, e pede informações até alcançar seu objetivo: conseguir dados valiosos sem que ninguém perceba; e • O Phishing é uma das técnicas mais utilizadas para conseguir dados, informações ou acesso a redes. Ela se utiliza de mensagens eletrônicas forjadas com a intenção de fazer o usuário aceitá-la e realizar operações solicitadas, levando assim à instalação de Spyware (programa automático para recolher informações sobre o usuário). As mensagens também podem conter algum anexo ou links nos e-mails que redirecionam para o modo almejado pelo cracker. Fonte: Disegot/PRR2

Rápidas Telefones 100% instalados

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) concluiu em meados deste mês a distribuição e instalação dos novos aparelhos te-

lefônicos na PRR2. Desde novembro, foram instalados 371 telefones nas sedes da Uruguaiana e México: 323 para servidores (modelo 7910), 47 para membros (modelo 7950) e um para a procuradora-chefe (modelo 8950). "Com as instalações concluídas, a CTIC aguarda a integração da nova central telefônica com o Sistema Contel, trabalho que ainda se encontra em andamento pela equipe STIC/PGR. Após a integração, começam os testes e, por último, serão recolhidos os aparelhos antigos. No entanto, a fim de se ambientarem com a nova tecnologia, os usuários já podem utilizar os novos aparelhos para ligações internas. A Coordenadoria já elaborou um Manual Simplificado para o uso dos novos telefones, disponível na intranet.

Plenum: Portal de Bibliotecas do MPF conta com nova base

Portal da Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal (RBMPF) conta agora com uma nova base de dados chamada Plenum. A Plenum Online é uma plataforma autorizada de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. Ela reúne mais de 40 mil normas, legislação federal e estadual, jurisprudência, doutrina, pareceres, súmulas, regimentos e vários outros conteúdos, agora com acesso livre por meio do Portal da RBMPF. Confira!

Conexão Brasília

MPF lança novo sistema de ponto para estagiários Stagium transmite de forma mais ágil as informações de frequência

partir deste mês, a PGR im-

diretamente tanto pelos estagiá-

plementará o sistema Sta-

rios quanto por seus supervisores.

gium, para registro de ponto dos

O acesso deve ser feito por meio do

estagiários do MPF. O sistema é

sistema Hórus, com login e senha

interligado ao Sistema Hórus e

de rede, no ícone “Frequência de

tem o objetivo de transmitir de

Estagiários”. O sistema permitirá

forma mais ágil as informações de

que os estagiários acompanhem o

frequência, evitando a defasagem

registro do ponto dia a dia, admi-

nos dados e consequentes paga-

nistrando-o de forma mais precisa.

mentos ou descontos indevidos na

Por orientação da PGR, neste

bolsa-estágio. Ele foi desenvolvi-

começo os gestores devem tratar

do por uma equipe de servidores

a frequência dos estagiários tanto

da área de TI das unidades do Rio

no novo sistema (Stagium) como

de Janeiro, São Paulo, Distrito Fe-

no VW Ponto, para que a PGR pos-

deral e Amazonas.

sa comparar as informações antes

O Stagium pode ser acessado

da liberação total do sistema.

MPF cria cartilha de boas práticas nas redes sociais Objetivo é evitar crises e mal-entendidos na hora de usar perfil pessoal

retuítes: mesmo que o usuário não seja o autor do conteúdo, pode ter responsabilidade civil e penal. Outro ponto importante ressaltado é que, quando o agente público se identifica nas redes sociais como membro do MPF, por exemplo, a imagem da ins-

tituição fica atrelada ao perfil. Por isso,

om o crescimento do mundo vir-

o cuidado deve ser redobrado. A expo-

tual e das interações digitais, o

sição de apreço ou de objeção a deter-

MPF lançou para os colegas a cartilha

minado político, partido ou candidato

"Boas práticas nas redes sociais – Evi-

deve ser evitado, pois a postagem pode

tando Crises e Mal-Entendidos", com

ser entendida como "prova" de suposto

orientações gerais de uso, alertas, dicas

favorecimento ou perseguição em um

e portarias e leis sobre o assunto.

momento de exercício da função eleito-

A cartilha reforça que todos têm direito a emitir opiniões e ideias sobre

ral ou de atuação criminal ou civil em que o réu seja uma figura pública.

determinados assuntos. Porém, con-

Além das recomendações de con-

dutas como assédio moral ou sexual,

duta, a cartilha também traz dicas e

bullying e exposição de conteúdos dis-

orientações sobre linguagem, segu-

criminatórios podem gerar consequ-

rança e o melhor formato de divulgar

ências criminais. E isso também vale

imagens e vídeos.

para compartilhamentos, curtidas e

Faça o download da cartilha aqui.

Destaque

Mais um ano se passou... Edições da revista PRR2 Notícias oferecem retrospectiva de 2017

estas páginas, as coloridas capas da PRR2 Notícias, recriada como revista digital pela Assessoria de Comunicação um

ano atrás, dão um panorama de novidades para os colegas em 2017, ano de... ... forte combate à corrupção no Rio de Janeiro, primeiro pela Lava Jato e depois pelo NCCC/PRR2; ... procuradoras assumindo as chefias da PRR2 e do MPU, entre outras mudanças na administração; ... colegas se integrando mais a partir de iniciativas como o coral interno e a Semana do Servidor; e ... oportunidades para capacitações únicas como o Líder Coach, curso oferecido em várias unidades. As reportagens de capa versaram sobre notícias da gestão (local e nacional), combate à corrupção e a outros crimes, ações de integração entre os colegas e iniciativas de capacitação do público interno.

Administração local Sob nova direção (1 out) PCR Marcia Morgado e antecessor José Augusto Vagos dão entrevistas

Contagem regressiva (16 set) Avanços da reforma da futura sede são destacados em linha do tempo

Tão longe e tão perto (1mar) PRR2 é pioneira ao oferecer teletrabalho como alternativa a equipes

PRR2 mais segura (16 jul) Unidade inova com projeto pioneiro para capacitar agentes de segurança

Balanço em dose dupla (1 abr) PRR2 conclui relatórios semestral e anual para prestar contas de 2016

Atuação criminal

Liberdade é azul (1 ago) Campanha antitráfico de pessoas integra unidades do MPF em todo o país

Internet + segura (16 fev) Liderança do MPF no combate a crimes cibernéticos é tema desta edição

Destaque Administração nacional Oito nomes e um destino (16 jun) PRR2 abrigou debate mais completo da Lista Tríplice da ANPR

Modernização (16 mai) Avanços incluem reuniões de acompanhamento, novo EPO e plano diretor

Único digital (1 jun) Implantação de projeto nacional do MPF passa por treinamento dos colegas

Combate à corrupção Era uma vez uma dupla (1 fev) Sérgio Cabral e Eike Batista são dois alvos da Operação Eficiência

Nada será como antes (16 nov) Operação Cadeia Velha marca chegada da Lava Jato às PRRs

Desvio e reparação (16 mar) Lava Jato/RJ recupera dinheiro desviado para pagar 13º de servidores

Educação, sim! Corrupção, não! (1dez) Lançamento de campanha atrai mais de 400 pessoas

Denúncia histórica (16 dez) Denúncia contra cúpula da Alerj representa marco para PRR2 e Estado

Entre sopranos e tenores (16 ago) Colegas da PRR2 e PR/RJ se unem para compôr o coral interno

Integração

Décadas de serviço público (1 nov) Reportagem resume programação da Semana do Servidor 2017

Colegas e professores (16 out) Três membros e quatro servidores dão exemplo no Dia do Professor

Nos acordes da PRR2 (1 mai) Procurador, servidor e terceirizado compartilham amor pela música

Qual é a boa? (16 abr) Enquete colhe opiniões dos colegas sobre atividades e eventos institucionais

Capacitação Para gostar de chefiar (1 set) Projeto Líder Coach chega à PRR2 e compartilha lições de liderança Espaço de ideias (1jul) Eventos recentes reforçam tradição da PRR2 para troca de conhecimentos

PRR2 na imprensa Pedro II: MPF recorre para abrir processo por improbidade TRF2 julga recurso contra rejeição de ação contra Sindscope, PSOL e servidores

MPF contestou no TRF2 a rejeição da ação de improbidade administrativa contra o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-RJ) e sete profissionais do Colégio Pedro II, incluindo o reitor Oscar Halac e o vereador Tarcísio Motta. Eles foram acusados de usar instalações do colégio em São Cristóvão na campanha eleitoral de 2016, atentando contra a moralidade e a impessoalidade administrativa. A decisão de não abrir processo foi tomada pela 5ª Vara Federal do Rio

de Janeiro após defesa prévia. A PRR2 pediu que o Tribunal reforme a sentença que não detectou ato de improbidade nas condutas citadas na ação. Se o recurso for acolhido, os autos voltam à primeira instância e o processo começa a tramitar. “Os fatos narrados na ação de improbidade foram devidamente comprovados e não representam meros relatos, fora de contexto e sem relação entre si”, diz o procurador regional Celmo Fernandes, autor de parecer enviado ao TRF2.

Leia a notícia completa, de 16 de janeiro, no site.

MPF quer punir enriquecimento ilícito de servidores do MS Réus tentam suspender processo de improbidade por propina

MPF quer a condenação por

e Encomendas também são réus de

improbidade

administrativa

ação relacionada ao pagamento de

de dois servidores do Ministério da

vantagens indevidas aos agentes pú-

Saúde lotados no Rio Janeiro. Eles

blicos. A ação civil pública foi aceita

são acusados de enriquecerem ilici-

pela 21ª Vara Federal do Rio, mas os

tamente usando licitações da Central

réus recorreram ao TRF2.

Nacional de Armazenamento e Dis-

Segundo o MPF, entre fevereiro de

tribuição de Imunobiológicos (Cena-

2004 e outubro de 2009, o coordena-

di), responsável por distribuir insu-

dor do Cenadi e seu substituto, res-

mos estratégicos do Ministério para

ponsáveis pelas licitações, tiveram

todo o país. Três sócios e um funcio-

evolução de patrimônio incompatí-

nário da fornecedora Voetur Cargas

vel com os salários que recebiam.

Leia a notícia completa, de 12 de janeiro, no site.

Especial OR

DOAD rio isté Min Saúde da

Nom

Data

strito

Re esso

ade

Unid

seu

Já pensou em ser doador de plaquetas? E medula? Bancos de sangue recebem doação e INCA cadastra para transplante de medula óssea

Servidor Alexandre Luna em doação de plaquetas

uantas vezes você soube de

demanda (este texto demonstra que

estoque baixo num banco de

Luna foi atendido).

sangue? E no de plaquetas (elemen-

Se você quer doar sangue e aten-

tos do sangue que agem na coagula-

de aos critérios, tome uma atitude:

ção)? Quando há alertas assim, é si-

doe logo que puder, sem deixar para

nal de situação crítica. Na passagem

depois. “Tome uma atitude” é, ali-

de ano, por exemplo, o banco de pla-

ás, o slogan da campanha do INCA

quetas do Instituto Nacional de Cân-

para a doação tanto de sangue como

cer (INCA) teve uma queda grande,

de plaquetas. Ambas as doações

logo avisada a doadores como Ale-

contribuem para atos cirúrgicos,

xandre Luna, agente de segurança

transplantes e, no caso do INCA, pa-

do Nutran, que pediu à Assessoria

cientes de todas as idades em trata-

de Comunicação para divulgar a

mento oncológico, quimioterapia e radioterapia. “Sou doador de sangue desde 2003. Em 2010 passei a doar sangue e plaquetas com regularidade no INCA, onde já doei até três vezes em Arquivo pessoal

INCA

Especial

Faça diferença com suas células-tronco A medula é um tecido dentro dos ossos que se regenera permanentemenCartaz da campanha de doação: Carlinhos de Jesus e Ana Botafogo

um ano. Em 2011, me voluntariei a te em indivíduos saudáveis. Para se cafazer parte do banco de medula ós- dastrar como doador de células-tronco sea", afirma Alexandre Luna. "É um da medula óssea, basta fazer uma coato simples, que salva muitas vidas. leta de sangue (só 5ml) com esse intuiTenho um prazer enorme em poder to no INCA, sem precisar agendar – o ajudar pessoas que precisam, conhe- Hemorio deixou de cadastrar. É muito cidas ou desconhecidas. Nos três úl- rápido, como atestaram os servidores timos anos, passei a doar sangue no Flávia Braz e Mario Grangeia, da Asdia do meu aniversário, pensando com que se cadastraram neste mês no no lema de celebrar a vida, doando Registro Nacional de Doadores Volunvida”, afirma Alexandre Luna.

tários de Medula Óssea (Redome), que

Para a doação de plaquetas, na existe desde 1993. “Tive uma prima próxima que faqual o sangue passa por um equipamento que tira parte das plaque- leceu de leucemia, então sei da importas (ele volta ao doador com o res- tância da doação de medula óssea”, tante), há peculiaridades: o doador afirmou Flávia Braz, inapta à doação deve dispor de ao menos uma hora de sangue, mas disposta a contribuir e meia; serão contadas as plaquetas para eventuais transplantes de medupara checar se ele está apto; e pode- la. “Achei o processo bem rápido e o rão ser feita até duas doações por atendimento excelente.” Além de alguns tipos de leucemês. É importante também ter doado sangue nos últimos seis meses, para mia, o transplante de medula pode ser necessário para doenças do sanse checar o resultado.

gue como a anemia aplástica grave (sangue leceu de leucemia, então sei da importância da não produz sangue na medula), no mieloma doação de medula óssea”, afirmou Flávia Braz, múltiplo e linfomas.

inapta à doação de sangue, mas disposta a con-

“Como muitas pessoas não conseguem um tribuir para eventuais transplantes de medula. doador na família, para fazer o tratamento, é “Achei o processo bem rápido e o atendimento preciso encontrar outro doador, por meio dos excelente.” registros de doadores", explica Carolina Martins, analista de clínica médica do Nuasbe e ins-

Perfil de doadores de medula

crita no cadastro de doadores de medula. "De – deve ter entre 18 e 55 anos acordo com o INCA, as chances de um paciente – estar em bom estado de saúde encontrar doador compatível são de 1 em cada – não apresentar doenças como câncer, doenças hematológicas, algumas doenças in100 mil pessoas, em média. O processo para fecciosas ou autoimunes se cadastrar como doador é simples. Basta preencher uma ficha em um hemocentro e coletar

Saiba mais:

uma pequena amostra de sangue. A partir dis- Orientações: doação de sangue, plaquetas so, seus dados são incluídos do REDOME. É e medula (INCA) muito importante manter esses dados atualiza- Perguntas e respostas sobre doação de dos.” “Tive uma prima muito próxima que fa- sangue (Hemorio) Ascom/PRR2

Servidora Flávia Braz em cadastro no INCA para doação de medula

Artigo Como melhorar educação e saúde pública? Para contribuir nesse debate, estudamos prioridades e estratégias do MPF Mario Gangeia / Ascom Resumo de artigo publicado na Revista Brasileira de História & Ciências Sociais

uais as prioridades e estra-

documentos e publicações, entre

tégias das autoridades para

relatórios anuais, atas de reuniões

defenderem direitos sociais dos

e resoluções de encontros (o estu-

brasileiros? A questão é ainda mais

do inteiro pode ser lido na última

pertinente quando se pensa na

edição da Revista Brasileira de

educação e saúde públicas, cheias

História & Ciências Sociais).

de mazelas. Tanto nos três poderes

(Parêntesis sobre procuradores

como no Ministério Público, essa

dos Direitos do Cidadão: quando

dúvida remete à pulverização do

há suspeita de violação de direitos

poder em diversas autoridades e

constitucionais, eles podem cobrar

ao vácuo de leis e parâmetros mes-

informações aos envolvidos e, se

mo nos governos.

confirmarem a suspeita, podem

Enfrentar uma questão dessas

notificar o responsável e depois le-

exige foco, naturalmente. Neste

var a causa ao Judiciário se a notifi-

texto, foram focalizados dois gru-

cação não tiver sido atendida.)

pos de trabalho do MPF: os GTs

Como a PFDC coordena o tra-

Educação e Saúde, mais longevos

balho desses procuradores, articu-

da Procuradoria Federal dos Direi-

lando-os país afora, nada melhor

tos do Cidadão (PFDC), criados em

para estudar prioridades e estraté-

2001 e 2003. Para esses estudos de

gias do MPF para defender direi-

caso, foram analisados mais de 60

tos sociais do que atentar aos seus

instagram @MPEduc

grupos de trabalho especializados

prudência sobre

em certos temas. Cada GT tem seus

ensino superior

objetivos e linhas de atuação.

GT Educação: de capacitação interna à participação O grupo foi criado em 2001 com 17 membros e cinco metas, como agir pela inclusão de alunos com deficiência e fiscalizar o uso de recursos e programas federais. No início, o GT propôs à ESMPU o curso “Educação como direito humano” para se capacitar e escalou duplas de membros para estudar legislação e juris-

verbas

das

áreas. As prioridades

foram

mudando. O

projeto

mais recente do GT é o MPEduc, que une MPF e MPEs para firmar a educação básica de qualida-

Flagrante de inspeção em CIEP em Belford Roxo/RJ

de como direito. A meta requer o apoio de cidadãos, gestores públicos e conselhos sociais (de Alimentação Escolar, p. ex.), como explicita o slogan “escola com par-

MPEduc e PR/RJ

Artigo

Transporte escolar improvisado, em Santana do Mundaú/AL, e estoque no Hospital do Andaraí, Rio

ticipação”. O projeto se desdobra lecimentos públicos de ensino por em etapas: apura as condições das estudantes contra a reforma do enescolas, convoca audiências para sino médio (MP 746) e a PEC sobre discutir a qualidade, visita escolas o teto de gastos públicos. para ver situação e comunidade de

GT Saúde: manuais e outros

perto, levanta demandas locais, faz

meios de coordenação

recomendações para gestores sanarem irregularidades e, por fim, convoca outra audiência para divulgar iniciativas e omissões desses gestores. Em dois anos, o MPEduc alcançou mais de 250 municípios e de 6.200 escolas, beneficiando mais de 1,9 milhão de alunos e 113,7 mil profissionais de educação. No atual biênio da PFDC, o GT foi renomeado “Educação em Direitos Humanos”, com a prioridade de reforçar iniciativas pelo fim da homofobia, racismo e outras violências ligadas à diversidade. Um foco novo foi a nota técnica pela legitimidade de ocupações de estabe-

O grupo foi criado em 2003 com três razões: capacitar membros do MP a acompanharem políticas; qualificar estratégias do MP para a implantação do SUS; e assumir o papel do MP nesse processo. Quatro eixos norteariam a atuação: financiamento; controle social; descentralização; e acesso e qualidade. Os planos iniciais incluíam estudar a legislação e jurisprudência sobre a saúde e levantar uma série de entidades da área e materiais de interesse. Nos anos seguintes, o GT fez manuais de atuação do MP para duas prioridades no direito à saúde, baseado

Relatório de inspeção

em manuais do MP-MG e MP-RS:

As prioridades desse grupo

• Medicamentos excepcionais: também foram mudando: no atual procedimentos mais bem instruídos biênio, novas pautas foram sinalizaevitariam pedidos mais em prol de das por duas notas técnicas: contra laboratórios do que da população e a Lei 13.097/2015 (ingresso irrestri-

Depósito de medicamentos do Hospital Federal do Andaraí, em outubro de 2013

assegurariam maior abrangência; e to de capital estrangeiro na saúde) •

Financiamento

saúde: e contra o Plano de Saúde Acessí-

zelaria-se por gasto público ade- vel. As notas são demonstrações da quado

atentando

universali- disposição do MPF de questionar

dade e integralidade no atendi- iniciativas do Legislativo e Executimento, bem como se viabilizaria vo no Judiciário ou fora dele, como fonte orçamentária de recursos. cada caso exemplifica.