PRR2 Notícias Ed. 186 I 1 a 15 de março de 2018 by prr2-ascom

Índice Na Regional SG participa de reunião com servidores da PRR2

Procuradora da PRR2 defende combate a crimes cibernéticos em Lisboa Modernização: PRR2 mantém 81% no cumprimento das metas em 2017 Chefias dos setores expõem seus resultados em RAT e RAG PRR2 vacina contra a febre amarela em 8 e 9/03 21/3: PRR2 abre incrições de concurso de estágio para diversas áreas Agentes da PRR2 avançam em formação para Operações Especiais Dicas de segurança

Conexão Brasília MPF aprova nova sistemática de gestão de projetos

PRR2 na Imprensa MPF quer manter anulação de patente de medicamento da Pfizer

20 21

MPF quer bloqueio de R$ 80 mi de concessionária de Viracopos MPF cobra pena maior para empresário condenado por sonegação

Rápidas Imposto de Renda

Novo convênio: Atelier Adilson de Carvalho AsiWeb indisponível de 5 a 15 de março

Destaque Educação sim, corrupção não: dinheiro recuperado para escolas no Rio

Especial Destinos exóticos conquistam colegas

Artigo The Post: a vitória da democracia, por Rodrigo Castro

24 28 32

Na Regional

SG participa de reunião com servidores da PRR2 Alexandre Camanho colheu pedidos e sugestões à sua gestão

omo resolver a carência de servidores e manter a qualidade do serviço prestado à sociedade diante do arrocho no orçamento dos próximos anos. Esses são alguns dos desafios que o secretário-geral do MPF, o procurador regional Alexandre Camanho, terá à frente do cargo, após ouvir as reivindicações dos servidores da PRR2. Como parte do projeto

“SG na sua Unidade”, ele se reuniu, no último dia 22, com mais de 50 servidores no auditório da Procuradoria para falar das prioridades de sua gestão e colher pleitos e sugestões. Além de discutir a capacitação do corpo de segurança e a resolução de problemas tecnológicos, o procurador também exaltou o MPF: “Sinto orgulho enorme desta instituição capilarizada

e nacional. Dos mais áridos e remotos locais aos grandes centros, a excelência dos contingentes faz com que me sinta numa embaixada: o mesmo tratamento, a mesma linguagem”. Após introdução da procuradora chefe Marcia Morgado, Camanho contou um pouco de sua trajetória na instituição. Ele destacou que a experiência de chefiar uma unidade confere uma visão completamente diferente sobre o funcionamento do órgão, o que é uma vantagem para lidar com as responsabilidades do cargo de SG, ao qual foi conduzido pela procuradora geral da República, Raquel Dodge. “O procurador padrão lida com servidores do próprio gabinete. Como chefe de unidade, você conhece as agruras distintas de quem está trabalhando fora dali para que a máquina funcione”. Apesar das limitações físicas, Camanho defendeu que encontros com os servidores e a oportunidade de escutar seus testemunhos são de grande valia. A inclusão no Plan-Assiste de anistiados que trabalham no MPF foi um dos temas debatidos no encontro. O secretário-geral afirmou que dois fatores devem ser analisados antes: a sustentabilidade orçamentária do plano no longo prazo e a garantia de que a excelência dos serviços continue. Apesar de classificar como “jus-

tos e legítimos os reclamos de ingresso dos anistiados no plano de saúde", ele confirmou a existência de um dilema: “Não posso cometer o erro de receber tanta gente e piorar a qualidade. Tenho que ter o compromisso de não ser ligeiro”. A principal reivindicação, no entanto, foi a reposição do quadro de servidores. Os colegas expuseram as dificuldades pelo acúmulo de carga de trabalho, e Camanho prometeu se empenhar para realizar um concurso Servidor fazendo perguntas ao para analistas e técnicos ainda este ano. “Posso não conseguir, mas vou secretário-geral

Na Regional tentar”, assegurou o SG. A maior dificuldade, afirmou o secretário, é adequar os novos servidores dentro do orçamento. Com o fim da suplementação orçamentária, em 2020, haverá um decesso de 55 milhões de reais. A restrição é em decorrência da emenda constitucional 95 (teto de gastos), já em vigor. “Hoje, o Congresso apenas chancela a reorientação do uso do orçamento. Tira de um lugar e realoca em outro. E nossa folha de pagamenCamanho com to já cobre 82% dos seis bilhões que a procuradoratemos à disposição”, disse. -chefe Marcia A procuradora-chefe da PRR2, Morgado

Marcia Morgado, aproveitou a discussão para manifestar seu apoio à pauta dos servidores, citando o envio de ofícios à Secretaria Geral com demandas identificadas a partir dos diagnósticos solicitados às áreas. “Tenho obrigação, enquanto gestora, de passar o quadro e mostrar nossas necessidades", declarou. Ela ainda fez questão de enaltecer as soluções encontradas pelos colegas. “Gostaria de parabenizar os setores pelas ideias criativas que tiveram nesse momento de crise”, concluiu. Em relação à segurança, Camanho

a colocou como uma das prioridades de sua gestão, mas pregou calma: “Os desafios nessa área são heterogêneos. Os problemas de segurança são diferentes em cada lugar. Cada um tem uma particularidade. Mas estamos avançando na capacitação do corpo de segurança”, declarou, lembrando a aquisição recente de nova munição, coletes e armas. A tecnologia, outra questão que tomou conta da reunião, é vista como uma aliada pelo secretário-geral, apesar das reclamações constatadas. Os servidores relataram que os vários sistemas do MPF não se comunicam entre si e não processam a informação, apenas registram. Para otimização dos processos, foi sugerido foco nos softwares. “Em termos de hardware, já estamos muito bem servidos”, disse o chefe de gabinete

Procuradores da PRR2, Marcel Lopes. O secretáda PRR2 em rio regional Heitor Cajaty também alertou para a disponibilidade do conversa com SG sistema: “Disponibilidade é melhor que funcionalidade”, falou, conquistando o coro de Camanho: “Quero que o sistema rode bem em todos os lugares. As coisas têm de ser feitas para o usuário”. O SG ainda classificou como “inadmissível” não se comprometer com a renovação e fez um último apelo aos colegas: “O tempo de mudar é agora. Vamos nos empoderar”. Reunião com membros e visita à nova sede - Ainda nesta viagem, Alexandre Camanho participou de uma reunião com a procuradora-chefe Marcia Morgado, de um encontro com o colegiado de membros e visitou a nova sede da PRR2, que está na fase final de suas obras.

Na Regional

Procuradora da PRR2 defende combate a crimes cibernéticos em Lisboa Neide Cardoso e representantes de outros países expõem legislação e dificuldades em reunião

a 1ª Reunião da CiberRede, que reúne os Ministérios Públicos Ibero americanos, nos dias 5 e 6/02, e, no Fórum dos Ministérios Públicos Lusófonos sobre "Cyber crime e prova digital" (07/02), a procuradora regional Neide Cardoso e representantes de mais 23 países conheceram a situação e a experiência dos participantes em relação ao combate a crimes cibernéticos. No encontro, os representantes também discutiram sobre prova eletrônica e o ingresso do Paraguai e de Cabo Verde na Convenção do Conselho da Europa sobre Cibercrime, conhecida como Convenção de Budapeste. Logo na abertura do evento (05/02), o representante do Conselho

da Europa explicou sobre o projeto GLAXY+, que pretende financiar cursos de especialização nos países que integram a Convenção de Budapeste. Esse é o único tratado internacional sobre crimes cibernéticos em vigor no mundo. O MPF apoia a ratificação da Convenção pelo Brasil. O segundo dia de reunião (06/02) foi marcado por apresentações da Espanha, Argentina e Brasil. Neide Cardoso, coordenadora do Grupo de Apoio à Criminalidade Cibernética (GACC) e representante brasileira, explicou a atuação dos grupos especializados da PR/SP e PR/RJ, funções e atribuições do GACC, e noções do Marco Civil da Internet – lei que regula o uso da internet no Brasil. Em sua apresentação,

fez questão de lembrar as dificuldades causadas pelos provedores de aplicativos, o embate atual com o Facebook/ WhatsApp, e o desenvolvimento do projeto“Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”. No dia seguinte, foi a vez da procuradora participar do Fórum Cibercrime, uma reunião informal de especialistas dos Ministérios Públicos lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste e Macau). No Fórum, Cardoso explicou as Notas Técnicas elaboradas pelo GACC, que têm impedido o avanço de alguns projetos de lei, patrocina-

dos pelos provedores de aplicativos e que visam à alteração do Marco Civil da internet para excluir artigos desfavoráveis ou introduzir outros favoráveis a eles. “A reunião foi importante para reafirmarmos junto ao representante do Conselho da Europa, Manuel Pereira, o interesse mútuo do Conselho e do MPF do Brasil ratificar a Convenção de Budapeste. Entregamos aos representantes do Conselho uma Nota Técnica sobre a Convenção, elaborada Procuradora pelos membros do GACC, e que será Neide Cardoso enviada pela PGR ao Ministério da (casaco vermelho) Relações Exteriores no Brasil”, afirma com representana procuradora. tes de outros países em Portugal

Na Regional

Modernização: PRR2 mantém 81% no cumprimento das metas em 2017 Após bom resultado, setores se preparam para salto de qualidade em Planejamento

s resultados da PRR2 em 2017 mantiveram média elevada: das 55 metas estipuladas, 45 foram cumpridas, isto é, 81,82% do planejado. A exemplo do ano anterior, quando a unidade lidou com uma contenção de gastos, o saldo acabou influenciado por mudanças em políticas do

MPF e nas lideranças de Secretarias Nacionais. Embora essas influências externas tenham afetado o Painel de Contribuição e colaborado para a descontinuidade de alguns indicadores, os resultados da área finalística, levantados pela primeira vez, foram considerados muito positivos.

“A inclusão dos destaques finalísticos, feita a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é muito importante, porque passamos a também contribuir com os gabinetes. Assim, é possível equalizar o trabalho da gestão estratégica com a área-fim”, disse o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Daniel Santiago, lembrando que a introdução foi facilitada pela medição que o Único já fazia. Entre os pontos observados, o alto índice na favorabilidade de ações judiciais, com 100% em seu ajuizamento, chamou a atenção. Fruto do empenho dos colegas, ações dos setores também foram destacadas pelos percentuais altos. Todos os contratos e licitações foram cadastrados em sistema, sendo que nenhuma licitação fracassou. O aproveitamento máximo também foi observado nos processos judiciais e IPLs Eletrônicos e Físicos alimentados com a fase saída direta dos gabinetes. Na segurança, todos os agentes realizaram, sem exceção, cursos de atualização. Em relação aos atendimentos da informática, 95% foram considerados positivos, com 89% deles concluídos dentro do tempo padrão. Outros destaques

foram as 167 notícias veiculadas no site e o lançamento do novo projeto editorial do PRR2 Notícias. Os resultados e o Relatório de Execução podem ser acessados pelo site do MPF. Nova metodologia 18/19 Para evitar novos prejuízos ao monitoramento bienal dos indicadores, Daniel Santiago já trabalha com um objetivo audacioso: levantar as falhas ocorridas no planejamento e resolver em um ano. Uma metodologia para aprimorar os resultados dos próximos dois anos já foi definida. Entre os dias 7 e 11 de maio, a PRR2 receberá um workshop personalizado para os setores, que contará com a presença de servidores da PGR e da Secretária de Gestão Estratégica. Entre os tópicos do evento está a construção do Painel de Contribuição do biênio 18/19. “Esse ano, alguns problemas externos atrapalharam o planejamento. Por isso, a ideia é verificar o que deu errado e chegar a um estado ideal para que os resultados sejam ainda melhores e possamos acompanhar os indicadores, por biênio, sem interrupção”, declarou o assessor da APGE.

Na Regional

Chefias dos setores expõem seus resultados em RAT e RAG Encontro contou com participação inédita de três áreas

pós monitorarem seus resultados, as chefias dos setores da PRR2 participaram, no último dia 28, da primeira Reunião de Acompanhamento Tático (RAT) de 2018, marcada pela participação inédita das Divisões de Programa de Saúde e Assistência Social (Diplan) e de Execução Orçamentária e Financeira (DEOF), além do Setor de Atendimento ao Cidadão (SAC). A exemplo das Reuniões de Acompanhamento Operacional (RAO), elas passam a ocorrer trimestralmente a partir desse ano. Para otimizar o tempo,

os colegas aproveitaram para realizar ainda a Reunião de Acompanhamento Gerencial (RAG), que visa à comunicação das ações dos setores no mês. Pela segunda vez, os responsáveis das áreas apresentaram, em slides, resultados de impacto, metas atingidas, projetos em andamento e necessidades de melhorias indicadas pelos servidores, para alinhamento com a PCR, secretaria regional e demais setores. Um dos pontos levantados foi a necessidade de adequação em virtude do arrocho financeiro sofrido pelo MPF. Segundo

o chefe da DEOF, Leandro Prell, "surgem excelentes ideias para se colocar em prática, mas há questões técnicas que as pessoas desconhecem". Entre elas, estão obstáculos financeiros: "A reunião é uma oportunidade para expor aos outros setores nosso momento financeiro, que inviabiliza algumas coisas. Esse ano temos que apertar os cintos ou vamos ter perdas em contratos que já existem. Hoje, temos que trabalhar com trocas", disse Leandro. O ano passado foi o único em que os recursos recebidos pela PRR2 vieram abaixo do solicitado. Outra demanda apresentada foi a criação de uma ampla divulgação para o público interno conhecer melhor as funções do SAC, com intuito de melhorar e padronizar o atendimento ao cidadão, diminuindo também o retrabalho de gabinetes. Na reunião, ainda foi discutida a elaboração de um calendário de treinamentos

do ano e a criação de manuais das atividades de cada área. Para o representante da Diplan, Irineu Filho, o convite para participar da RAT foi uma ótima oportunidade para o setor: “Podemos visualizar melhor o que os setores têm a mostrar para a gente. Além disso, permite que as pessoas possam conhecer melhor nosso trabalho e esclarecer dúvidas. É um ótimo espaço para apresentar ideias, soluções e auxiliar os colegas”, declarou, elogiando o modelo de slides por favorecer a apresentação de indicadores de cada setor. A próxima RAT acontece no dia 29 de maio. Ainda em março, entre 20 e 23, está marcado o encontro do Subcomitê de Gestão Administrativa (SGA), realizado em Brasília a cada semestre, Renne Barros (em para tomada de decisão entre procupé) apresenta radores-chefes, levando as demandas resultados da dos setores apresentadas na RAT. Ascom na RAT

Na Regional

Até 21/3: PRR2 abre incrições de concurso de estágio para diversas áreas Oportunidades são para oito cursos de nível superior e um de nível médio

stão abertas as inscrições para o concurso de estágio em diversas áreas da PRR2. As oportunidades são para os cursos de nível superior em Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Engenharia Civil e Estatística. Para nível médio, a chance é em Técnico de Informática (manutenção e suporte). O concurso visa à formação do quadro de reserva de estagiários da unidade. O estágio tem duração de 20 horas semanais, com bolsa de R$ 850 (nível superior) e R$ 590 (nível médio), além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia. Os estagiários também têm direito a seguro contra acidentes pessoais. As provas estão previstas para o dia 26 de março (em horário e local a se-

rem divulgados), com duas horas de duração e serão compostas por duas questões dissertativas sobre matérias de cada área, previstas no edital. Procedimento Até às 23h40 do dia 21 de março, os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição (clique aqui) e enviar obrigatoriamente um e-mail para prr2-estagio@mpf.mp.br, com os seguintes documentos digitalizados (em PDF ou JPG): identidade; CPF; comprovação de deficiência (se for o caso); e Termo de Adesão de Cotas para Minorias Étnico-Racias (se o candidato se declarar como cotista). O candidato que não confirmar sua inscrição por e-mail será considerado eliminado do concurso. Serão reservadas 10% das vagas para

pessoas com deficiência e 10% para o Sistema de Cotas Étnico-Raciais. Os pré-requisitos para inscrição no processo seletivo de nível superior são: estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPF; ter concluído, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando este tiver 10 ou mais semestres de duração; ou o 3º semestre do curso superior, quando este tiver menos de 10 semestres de duração; e não concluir o curso

superior no 1º semestre de 2018. Para o processo seletivo de nível médio, é preciso estar matriculado em uma das instituições de nível médio conveniadas com o MPF; ter concluído, pelo menos, o 1º ano do ensino médio; e não concluir o ensino médio no 1º semestre de 2018. No dia da prova, os candidatos estão convidados a doar um quilo de alimento não perecível (exceto sal), que será destinado a fins sociais. Veja aqui a íntegra do edital.

Na Regional

PRR2 vacina contra a febre amarela em 8 e 9/03 Colegas que manifestaram interesse por e-mail têm preferência

a próxima semana, o Núcleo de Assistência à Saúde e Bem Estar (Nuasbe) realizará uma campanha de vacinação contra a Febre Amarela na PRR2. As doses da vacina, principal ferramenta de prevenção e controle da doença, serão aplicadas nos dias 8 e 9 de março, das 13h às 17h, no gabinete médico da Uruguaiana. A prioridade será dada aos colegas que demonstraram interesse em consulta realizada em fevereiro. A partir das 16h da sexta-feira (09/03), caso ainda haja doses disponíveis da vacina, a vacinação será estendida aos demais interessados. Pessoas com reação alérgica grave à proteína do ovo, com imunossupressão ou pacientes em tratamento contra o câncer não podem tomar a vacina. A dose aplicada – padrão ou fracionada - atenderá aos mesmos pré-requisitos da campanha nacional. Quem ainda não tiver certeza sobre qual dose tomar, deve agendar previamente uma consulta com o se-

tor médico (9187), já que nos dias de vacinação não será possível realizar estes atendimentos. Para esclarecer outras dúvidas, o Núcleo divulgou por e-mail uma cartilha sobre a Febre Amarela, contendo informações sobre sintomas, formas de transmissão, tratamento e prevenção.

Agentes da PRR2 avançam em formação para Operações Especiais Colegas participam de última fase a partir deste mês

gentes de segurança institucional da PRR2 dão continuidade, este mês, à capacitação para integrar o Grupo de Operações Especiais (GOE). Como parte da terceira fase do processo, os colegas vão participar das próximas turmas do Curso de Técnicas de Segurança Institucional. Entre os dias 5 e 24, o chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte (Disegot), Alan Aquino, inicia suas aulas na sede do Comando de Operações Especializadas da Polícia Rodoviária Federal (COE/PRF), em Brasília. Os agentes Álvaro Ramos, Ademar Lira e Roberto Carlos Barboza participam do treinamento apenas em abril, na Academia Nacional da

Polícia Rodoviária Federal (ANPRF), em Florianópolis. Os colegas vão aprender, na teoria e na prática, sobre defesa policial, técnicas de tiro e abordagem, condução veicular profissional, atendimento em primeiros socorros, gerenciamento de risco, segurança de autoridade e direitos humanos. Os agentes do Núcleo de Transportes (Nutran) Alexandre Luna e Rene Sales realizaram as aulas no fim do ano passado. Por já ter feito o curso de formação, o servidor Jader Magalhães se classificou automaticamente para participar de um nivelamento, concluído em dezembro, na capital do país. Ao fim do processo, os apro-

Na Regional

vados podem ser convocados para criminal e uso de ferramentas para missões em todo o país. Inteligência. A exemplo do colega, os agentes do Nutran Alex Klein e Capacitação no Nutran Eurico da Silva também começaram Quem também tem aproveitado as aulas na Escola de Inteligência de o início de ano para se capacitar é o Segurança Pública do Estado do Rio colega do Nutran Diogo Menchise. em fevereiro. No último mês, ele terminou o Curso “Foi muito importante para o de Análise de Risco em Inteligência nosso desenvolvimento funcional, de Segurança Pública. Ministrado além de ser obrigatório para justifipelo coronel Romeu Ferreira, o cur- car a gratificação de segurança. Curso abordou a perspectiva histórica e so de excelente nível e imprescindíatual da Inteligência no Brasil e no vel para termos contatos com outros Rio, métodos prospectivos, análise e órgãos que trabalham com o tema”, gestão de riscos, estimativa, análise avaliou Diogo.

DICAS DE SEGURANÇA Dicas de segurança para mulheres • Evite andar distraída em locais públicos, pois favorece a abordagem de pessoas mal intencionadas; • Antes de se aproximar de casa, retire as chaves do carro ou da bolsa, para agilizar sua entrada e não chamar a atenção mexendo em seus pertences; • No trânsito, mantenha os vidros fechados e evite vendedores e pedintes; • Leve sua bolsa na frente ou a tiracolo, voltada para o lado da calçada; • Evite carregar pertences de alto valor na bolsa ou abrir sua carteira na frente de outras pessoas; • Deixe seu dinheiro ou cartão separado, para facilitar na hora das compras; • Se mudar sua rotina diária, avise sua família ou amigos sobre os novos horários; • No transporte público, em horários com pouco movimento, procure ficar próximo ao motorista ou outros trabalhadores do modal utilizado; • Se notar que está sendo seguida, procure algum estabelecimento movimentado e peça ajuda; • Caso seja abordada por alguém, mantenha a calma, não reaja e entregue o que ele pedir; e • Configure o número da polícia como o primeiro de sua lista de contatos no celular. Certifique-se de que seja de fácil acesso, se precisar acionar rapidamente. Fonte: Disegot/PRR2

Conexão Brasília

MPF aprova nova sistemática de gestão de projetos Edital vai regulamentar avaliação e priorização de propostas

oas ideias na cabeça? O MPF lança em breve o 1º Edital de Projetos da instituição, documento que vai basear os colegas na elaboração de suas propostas. O edital foi finalizado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), após passar por análises prévias das unidades e áreas. Com o texto, que deve ser publicado nos próximos dias, fica estabelecida a nova sistemática de avaliação, aprovação e priorização das propostas. A solicitação de mudanças em projetos já em curso também foi regulamentada. Para otimizar a gestão de projetos, o Edital traz como principal inovação a aplicação de critérios objetivos na classificação das propostas. A intenção é utilizar melhor os recursos materiais e huma-

nos diante das limitações orçamentárias enfrentadas pelo MPF após a Emenda Constitucional nº 95, que dispõe sobre o teto de gastos. A construção do documento começou ainda no ano passado e contou com sugestões das unidades e áreas interessadas. O texto da minuta foi deliberado em reunião conjunta dos Subcomitês Consultivo de Projetos (SCP) e de Projetos Finalísticos (SPF). Com a mudança de gestão e recomposição dos subcomitês em 2018, algumas alterações foram feitas antes que todos os itens fossem votados pelos integrantes do SPF e SPC. Já neste mês, a redação foi consolidada e enviada novamente para última análise das unidades e áreas.

PRR2 na imprensa MPF quer manter anulação de patente de medicamento da Pfizer Substância contra colesterol alto não apresenta novidade inventiva

MPF manifestou-se pela nuli-

cisão. O TRF2 apreciará o recur-

dade da patente de um medica-

so e o parecer do MPF.

mento contra colesterol alto do Labo-

O princípio ativo atorvas-

ratório Pfizer por não apresentar, por

tatina foi patenteado no Brasil

exemplo, novidades, atividade inven-

pela Pfizer por meio de uma

tiva e nem aplicação industrial, requi-

validação, conhecida como pa-

sitos para a concessão do registro. Na

tente pipeline. Essa modalidade

ação movida pela Associação Brasi-

de proteção à propriedade industrial

leira das Indústrias de Medicamentos

permite que produtos que já se en-

Genéricos (PróGenéricos), a multina-

contravam patenteados no exterior e

cional norte-americana já havia sido

que não eram patenteáveis no Brasil

condenada em primeira instância à

tenham seus registros também conce-

perda da patente, mas recorreu da de-

didos no país.

Leia a notícia completa, de 28 de fevereiro, no site.

MPF quer bloqueio de R$ 80 mi de concessionária de Viracopos Concessionária ABV move ação por estacionamento de aeroporto

MPF se manifestou contra recur-

em primeira instância.

so da Aeroporto Brasil Viracopos

A verba bloqueada

(ABV), concessionária do aeroporto de

tem origem em contra-

Campinas (SP), em ação contra o Ban-

to da ABV com a admi-

co Nacional de Desenvolvimento Eco-

nistradora de estacio-

nômico e Social (BNDES) e a Agência

namentos Allpark para

Nacional de Aviação Civil (Anac). A

a transferência da exploração do edifí-

ABV pede a liberação imediata de R$

cio-garagem. A ABV havia solicitado

80 milhões bloqueados em sua conta

a transferência dos recursos, deposita-

pelo banco e a suspensão imediata de

dos na conta usada para as operações

cobranças da Anac até a liberação dos

de financiamento com o BNDES, para

recursos. Os pedidos já foram negados

quitar obrigações com a Anac.

Leia a notícia completa, de 22 de fevereiro, no site.

PRR2 na imprensa MPF cobra pena maior para empresário condenado por sonegação Sócio e administrador omitiam pagamentos e não recolheram R$ 1,4 milhão

MPF recorreu ao STJ para aumentar a pena de dois empresários de Vitória (ES) condenados por sonegar contribuição previdenciária de seus empregados e por crime contra a ordem tributária. Miltonzlém Ribeiro da Silva e Ivaninho de Souza Viana, sócio e administrador da Distribuidora Lunar, haviam sido condenados pela 1ª Vara Federal de Vitória

a cinco anos e 4 meses de reclusão e multa, mas tiveram a sentença reformada pelo TRF2. Entre março de 2004 e dezembro de 2005, eles omitiram vantagens pagas aos funcionários a título de premiação e comissão das Guias de Recolhimento ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social, o GFIP. Esses pagamentos gerariam contribuições previdenciárias e a instituições como Incra e Sistema S.

Leia a notícia completa, de 21 de fevereiro, no site.

Rápidas Imposto de Renda

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) iniciou a instalação

do programa de imposto de renda 2018 nas máquinas dos colegas da PRR2. Para acessá-lo, basta clicar no atalho “IRPF 2018” disponível na área de trabalho. O processo de instalação é automático, não sendo necessária a abertura de chamado.

Rápidas Novo convênio: Atelier Adilson de Carvalho

PRR2 fechou um novo convênio: o Atelier Adilson de Carvalho. Próximo à Uruguaiana, o espaço ofe-

rece serviço de sobrancelhas desenhadas com linha, depilação do rosto e axila, manicure e pedicure. Algumas servidoras já frequentam o espaço há um tempo e gostam muito do serviço prestado. Colegas da PRR2 têm 30% de desconto em todos os serviços de depilação e na manicure (se o cliente levar o próprio material para fazer as unhas, como alicate, espátula e lixa, o desconto fica em 40%). Endereço: Av. Presidente Vargas 633/801, Centro Site: www.trinks.com/atelieradilsondecarvalho (é possível fazer o agendamento diretamente pelo site) Telefone: 98854-5188 Funcionamento: 11h às 17h

AsiWeb indisponível de 5 a 15 de março

Sistema Asiweb, utilizado na gestão de Almoxarifado e Patrimônio, estará indisponível entre os dias 5 e 15 de

março, devido à necessidade de fornecimento de backup das informações constantes do banco de dados à empresa responsável pela atualização da versão do sistema. Desta forma, os pedidos de materiais no referido período devem ser direcionados aos e-mails prr2-cooradm@mpf. mp.br e prr2-selog@mpf.mp.br. Reforçamos que as eventuais solicitações devem se limitar ao que for impreterível para o desempenho das atividades.

Destaque

Educação sim, corrupção não: dinheiro recuperado para escolas no Rio Colégios serão reformados com verbas de acordos de delação feitos pela Lava Jato

Corrupção,

esse lema do que o Termo de Coo-

não!". Nome de um eventro

peração Técnica firmado entre o MP

promovido em dezembro último

Federal e outros órgãos no Rio de

pelo MPF, nada representa melhor

Janeiro para garantir que verbas de

ducação,

sim!

acordos de colaboração premiada

termo o Fundo Nacional de Desen-

firmados pela força-tarefa da Lava

volvimento da Educação (FNDE), a

Jato/RJ sejam usadas para reformar

Secretaria de Estado de Educação

escolas da rede estadual. De mo-

do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Pro-

mento, onze unidades serão benefi-

curadoria-Geral do Estado do Rio

ciadas pelo documento assinado no

de Janeiro (PGE).

último dia 27 em cerimônia no Tri-

A iniciativa partiu do projeto

bunal Regional Federal da 2ª Região

Ministério Público pela Educação

(TRF2). Além do MPF, firmaram o

(MPEduc), desenvolvido em parceria com o MPF e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a partir de necessidades identificadas nos diagnósticos feitos pelo projeto por meio de audiências públicas, análise de questionários e visita às escolas. Esse levantamento apontou que pelo menos 64% das 1221 escolas mapeadas possuem alguma deficiência de estrutura física. Inicialmente, cada escola contemplada deve receber Procuradora-chefe da PRR2, Marcia Morgado, assina o Termo de Cooperação Técnica

Destaque Procuradora Maria Cristina Cordeiro, uma das idealizadoras da cooperação, assina o termo

no ensino público, no potencial do ensino público, acho que devemos definir uma aplicação cada vez maior de recursos e buscar fontes mais variadas possíveis para investir em educação no momento de crise financeira pela qual passa o país, especialmente o estado do Rio de Janeiro”, afirmou. “Esse

momento

pode

dar uma virada importante de página no estado do Rio cerca de R$ 1,5 milhão para melhorias estruturais.

de Janeiro, quem sabe até abrindo uma janela de oportunida-

O secretário estadual de Educa- de para todo o país", disse o presição, Wagner Victer, ressaltou o tra- dente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele balho feito pelo MPEduc no diag- destacou que o Fundo tem buscado nóstico das escolas e a importância não só fiscalizar, mas também aprode se buscar novas fontes de recur- ximar União, estados e municípios sos para investimento. “Eu acredito para que os investimentos aconte-

çam de maneira mais célere. Para rupção, tão importante para passar Pinheiro, a iniciativa do termo é um a limpo este país, não terá efeitos passo importante de resgate para a duradouros se o estado deixar de sociedade.

Evento reuniu representantes de vários órgãos

implementar as políticas públicas

Em seu discurso, a procurado- necessárias à reconstrução desta sora-chefe da PRR2, Marcia Morga- ciedade”, declarou. do, enfatizou a união de esforços

O subprocurador-geral do Esta-

que permitiu a assinatura do termo. do, Cláudio Pieruccetti, ressaltou que “O que se materializa hoje aqui é o o momento é de construir algo meresultado do perfeito encontro de lhor para a sociedade. “Eu vejo que é forças capazes de mudar o destino o momento de a máquina pública se desta nação e de instituições que en- reinventar e acho que isso só é possíxergam na educação a nossa chance vel se as instituições públicas atuarem de transformação. O combate à cor- de maneira coordenada”, completou.

Especial Destinos exóticos conquistam colegas Servidoras compartilham experiências em viagens menos convencionais

ar banho em elefantes, visitar locais de gravação de um filme, entrar em cavernas e atravessar de barco de um continente ao outro foram alguns dos passeios realizados pelas servidoras Daniella Lósso (gab. Aloísio Firmo), Glauce Millan (SAORI), Renata Resende (NUEST) e Alessandra Porto (gab. José Augusto Vagos). Com destinos fora do comum, elas nos contam na matéria especial desta edição como foram as viagens aos países mais exóticos que conheceram.

Dupla viajante Servidora Glauce Millan (acima) em templo na Tailândia. À direita, Glauce, com a assessora Daniella Lósso e uma amiga na Turquia

“Dividir experiências”. Essa é a frase que resume as viagens de Daniella Lósso e Glauce Millan. Juntas, elas já viajaram à Turquia e à Tailândia, conhecendo hábitos, culinária e muitas outras peculiaridades desses territórios.

Entre

as duas viagens, a recente jornada na Tailândia agradou e impressionou bastante as colegas. As belas praias, os costumes e a religião chamaram muita a atenção de ambas. Glauce mencionou a agradável temperatura da água da praia “quentinha” e a despreocupação com a violência, que ela atribui à religiosidade do povo. “É mais do que uma religião. Acredito que seja um modo de viver”, declara. Para ela, a visita aos templos também foi

impactante, assim como a beleza das paisagens: “Tudo é muito colorido”. Embora a comida extremamente apimentada não tenha agradado, Glauce afirma que o destaque na culinária foi o Roti Kluai Khai – um aperitivo salgado ou doce parecido com panqueca. De todos os passeios, a visita ao santuário dos elefantes se tornou o preferido da dupla. “Foi um dos melhores dias da minha vida”, garantiu Daniella. Elas puderam passar um dia inteiro com elefantes, dando banho, comida e passeando junto aos donos. “Nunca imaginei fazer isso. Foi muito marcante”, revela Glauce. Outro passeio importante para Daniella foi o memorial do Tsunami que atingiu o país em 2004. Agora, placas de sinalização espalhadas pelas ilhas indicam possíveis saídas de emergência. Além desses países, Daniella já conheceu o deserto do Atacama, no Chile. “As montanhas faziam parecer que eu estava em Marte, me senti em outro planeta.” Também já visitou Gibraltar, um pequeno território ultramarino britânico, onde a pista

do aeroporto cruza uma das ruas principais da localidade. Ela ainda pretende conhecer o Vietnã, Camboja, Japão e África do Sul, enquanto Glauce, bem descontraída, gostaria de conhecer o “mundo todo”.

Só e bem acompanhada Ao contrário das colegas Daniella e Glauce, Renata Resende (NUEST) gosta de viajar sozinha. Mas nada de passeios solitários. Renata ganhou muitos amigos por onde passou, com os quais mantém contato até hoje. “Quando viajo sozinha, fico mais aberta a conhecer pessoas novas e fazer amizades”, revela. Recordando suas viagens, Renata relatou em detalhes o lugar mais exótico que já conheceu, o Marrocos.

Daniella (à esq.) no Deserto do Atacama. Abaixo, Glauce no santuário dos elefantes, na Tailândia

Especial

Em sua primeira visita ao continente africano, quando estudava na Espanha em 2013, a servidora resolveu participar de uma excursão para conhecer três cidades do Marrocos em três dias. Para chegar ao seu destino, ela precisou atravessar Servidora Renata de barco até lá. A sensação inicial de Resende em Renata era de ter voltado 1000 anos. Tetouan, Marrocos, “Parece outro mundo”, descreve. A com guia local. arquitetura local, muito bonita, seAbaixo, no centro gundo ela, contrastava entre consda Cidade do Cabo, truções obsoletas e um interior luxuÁfrica do Sul. oso. A enorme discrepância entre os grupos sociais também espantou Renata. Ao mesmo tempo em que via carros e casas bem antigas na cidade murada, se deparou com carros luxuosos vindos dos bairros onde moravam os sheiks. O jeito dos marroquinos também a cativou, principalmente a educação das pessoas. Para ela, "o costume de pe-

chinchar é surreal". Os comerciantes costumam dar o valor total da compra e não o preço unitário das peças. "Uma compra que começa com valor de mil reais, por exemplo, é finalizada por duzentos". De volta à Espanha, ao visitar de ônibus uma cidade vizinha, Renata conheceu dois marroquinos. Como estava sozinha, eles insistiram em acompanhá-la até seu destino final. Preocupada e com medo por estar junto a dois rapazes desconhecidos, Renata achou que tinha entrado numa enrascada. Ao chegar à cidade, os meninos explicaram a ela que é muito perigoso uma mulher andar sozinha, e só após Renata estar em segurança, eles voltaram para casa. Ela então lembrou do dia em que passeando pelo Marrocos com um grupo de excursão predominantemente feminino, reparou que três seguranças as acompanhava de longe. "Costumes locais", disse o guia. Caso volte ao Marrocos, Renata

Alessandra Gagliano: salto de paraquedas e de bungee jumping na Nova Zelândia

pretende agora conhecer a cidade de Casablanca, uma indicação dos gentis amigos que acabou fazendo.“Tem que se jogar, conhecer os costumes locais, a cultura, as pessoas. Assim você pode se transformar, abrir a mente, ser uma pessoa melhor e aberta a diferenças”, declara a servidora.

Aventuras em paisagens encantadoras Já que estamos falando de lugares exóticos, nada melhor que buscar também atividades fora do comum quandose está viajando. Alessandra Gagliano, em sua estadia na Austrália e Nova Zelândia por 30 dias, fez exatamente isso. Ela não se limitou a passeios normais, museus e pontos turísticos, e, além do roteiro clássico, aproveitou seu período na Oceania para fazer esportes radicais. Na Austrália, sua primeira parada, Alessandra conheceu as cidades de Sidney e Melbourne, ponto de partida para a Barreira de Corais, em Cairns, onde mergulhou acompanhada de peixes - passeio preferido no país. Já na Ilha Sul da Nova Zelândia,

saltou duas vezes de bungee jumping e uma de paraquedas, contemplando a paisagem encantadora da região. Lá, Alessandra também visitou o local de gravação do filme O Senhor dos Anéis e ficou impressionada com a beleza das montanhas e a cor dos rios, com tons próximos ao azul turquesa. As belezas naturais foram realmente o ponto alto da Nova Zelândia para a colega. Lembrando o dia em que conheceu as Cavernas de Waitomo, ela descreve que ao entrar na gruta, de barco, não era possível enxergar absolutamente nada. "Quando a embarcação avançou, o surgimento de um verdadeiro céu estrelado (formado por vaga-lumes) em meio à escuridão da caverna foi surpreendente". Uma imagem marcante para a secretária. “É daquelas viagens que ficam na memória”, comenta.

Artigo The Post: a vitória da democracia Rodrigo Castro

roduções cinematográficas diri-

amam o que fazem, apesar da correria

gidas por Steven Spielberg têm o

e do estresse diários em redações das

poder natural de criar expectativas e

mais famosas do mundo.

despertar a atenção do público. Filmes

Em tempos de censura — não tão

protagonizados por Meryl Streep e Tom

explícita, em alguns casos — à impren-

Hanks também costumam atrair olha-

sa, Spielberg traz a debate pontos cru-

res sem grandes esforços. Um enredo,

ciais de uma democracia. Enquanto no

baseado em uma história verídica, que

cinema as falsas alegações do governo

aborda a exposição de segredos do go-

são desnudadas por documentos sigi-

verno norte-americano sobre a guerra

losos, o paralelo com os dias atuais é

do Vietnã, então, nem se discute. The

inevitável. Os ataques contumazes de

Post simplesmente flerta com todos es-

Trump a jornalistas que desempenham

ses elementos em imagens, atuações e

seu trabalho com extremo profissiona-

narrativas, revelando-se digno de con-

lismo são prova cabal de que a verda-

quistar manchetes, capa e espectado-

de incomoda. Mas, como diria Millôr

res. As indicações ao Oscar não deixam

Fernandes, imprensa é isso: oposição.

mentir. Aliás, não é razoável nem justo

O resto, meus amigos, é armazém de

falar, aqui, em mentiras e falácias. Ain-

secos e molhados. A Guerra, como The

da mais quando não se trata apenas de

Post ratifica, vai muito além do conflito

um filme. Como seu nome já anteci-

bélico. É um jogo de poder, de dispu-

RODRIGO CASTRO

pa, é uma aula de jornalismo. É tam-

tas. Palavras e decisões com capacida-

é estudante de

bém sobre noções de cidadania, ética,

de para mudar o rumo de histórias e

jornalismo da UFRJ

política, direito e economia. E é, como

esconder as intenções de governantes.

observou e pontuou Veríssimo em seu

Envolve políticos, juízes, advogados,

artigo, com o brilhantismo inato, uma

editores, donos dos meios de comu-

história de amor. De profissionais que

nicação, empresários, banqueiros…

e estagiário da Assessoria de Comunicação da PRR2

São inúmeros atores que, muitas ve-

mações mesmo diante de iminentes re-

zes, querem tirar a soberania popular.

taliações e da pressão de investidores e

Bonovox, vocalista do U2 e um dos

executivos. Cada um escolhe seu lado

principais críticos do presidente ameri-

na história ou, em seus casos, sua pági-

cano, tem o hábito de parafrasear Wael

na no jornal.

Ghonim: “Power of the people is more powerful than the people in power”.

The Post perpassa os conceitos de gatekeeper, whistleblower, agenda set-

No entanto, perdoem-me o spoiler,

ting, entre outros. Aborda ainda rela-

a leitura da decisão judicial em favor

ção com fontes, grau de noticiabilidade,

dos jornais, com todos reunidos na re-

princípios jornalísticos. Não obstante, a

dação, apresenta um discurso ainda

lição que deixa, sobretudo aos profis-

mais marcante e indelével. Daqueles

sionais que estão ingressando no mer-

que, sem demagogia, arrepiam. The

cado, é mais simples que parece. Pelo

press is to serve the governed, not the

menos, bem mais que todas as disputas

governors. A frase que resume todas as

e normas que regulam o sistema. Há

palavras e, por que não, o filme. Uma

interesse público e do público no que

produção riquíssima, cujas pretensões

pretende divulgar? É, de fato, relevante

são tão arrojadas quanto à chefia do

e ético? Quando a apuração segue a car-

Washington Post, muito bem represen-

tilha e é bem feita, respalda sua matéria.

tada por Streep e Hanks. Personagens

Daí em diante, sem mistérios: we post.

que bancaram a divulgação das infor-

Yes, we can!

*Os artigos constantes desta revista refletem exclusivamente as opiniões dos seus autores e não representam necessariamente posicionamento do Ministério Público Federal.