numero28

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

N.28 JUN‘2013

DESTAQUE | pág. 4

A Câmara Municipal cumpre e Lisboa melhora

ÍNDICE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

EDITORIAL

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DESTAQUE Lisboa destacada nos Estados Unidos

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FICHA TÉCNICA + LISBOA | N.º 28 | JUNHO 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA A Feira do Livro foi um sucesso Festas da Cidade Lisboa passa a ter uma Provedora dos Animais Continua a cumprir-se a cidade cosmopolita, aberta e tolerante Tejo volta a ser palco de grandes regatas Celebrar Fernando Pessoa nos seus 125 anos

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA Aprovado o Regulamento Municipal para reconversão das AUGI Aprovada a extinção da EPUL Voto de Congratulação pela subida do Belenenses

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JUNTAS DE FREGUESIA Beato e Marvila “com vida” Qualificação do espaço público em Benfica Alunos da Penha de França embelezam ruas da freguesia Freguesias dinamizam os Santos Populares

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DOSSIER Balanço do mandato 2009/2013

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Revista Informativa de Caráter Político Propriedade

Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano IV / N.º 28 Periodicidade Mensal Distribuição

Digital

Director Redação

Revisão Fotografia

Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Carlos Castro Duarte Carreira Filipe Guedes Ramos Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Mafalda Farmhouse Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade

Editorial

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Cara(o) Camarada, Uma recente sondagem, publicada pelo JN, dava ao nosso Partido uma vitória maioritária na cidade de Lisboa. Penso que ninguém pode negar os números apresentados. Pouco mais de 50%, de acordo com o estudo, votaria no PS. Mas, como sabemos, as sondagens são barómetros. As sondagens não dão nem garantem vitórias, por isso temos de encarar a eleição do próximo dia 29 de setembro como um importante momento para a cidade.

Neste momento, dos diferentes projetos políticos que se apresentam na nossa cidade, o PS é a única formação que tem um verdadeiro compromisso com Lisboa e com os lisboetas. A direita, PSD e CDS, continua, a poucas semanas da eleição, enredada nas malhas da Justiça e nem mesmo a apresentação pública do (potencial) candidato à Câmara serviu para transmitir uma ideia ou proposta da direita para a cidade. Sobre Lisboa disse rigorosamente nada. Se à direita não há uma única frase, o PCP e o BE seguem a mesma linha, nada têm a apresentar à cidade.

Por outro lado, não podemos ignorar o descontentamento das pessoas com a política e os políticos, dado o modo como estamos a ser desgovernados no país.

Muitas pessoas precisam, e carecem, de respostas prioritárias, que lhes deem confiança e a certeza de que vamos melhorar. Esta eleição também é uma luta, enquanto Democratas e Progressistas, de valorizar a Democracia e de que é neste sistema, democrático, que fazemos as opções que queremos para o nosso futuro. Nós, PS, não nos limitamos a falar, temos Palavra, que assumimos e cumprimos com as pessoas. Temos obra, muita obra, feita na cidade ao longo destes últimos seis anos. Recuperámos a Câmara, que herdámos em condições lastimáveis, e implementámos medidas que vão gerar benefícios no futuro imediato, como a impensável, mas concretizada neste mandato, reforma administrativa da cidade, entre outros inúmeros marcos, como poderá conhecer com mais destaque no suplemento desta edição.

Esta é uma eleição decisiva para Lisboa, uma eleição em que está em causa um de dois rumos, ou o do progresso, com trabalho e melhoria, assumido pelo PS, ou a estagnação e o consequente recuo.

Para ganharmos esta eleição, precisamos de nos envolver e batalhar em todas as frentes, tanto a nível da Câmara como das Freguesias, que passam a ter um quadro de competências e meios, no próximo mandato, muito alargado.

Como socialistas de Lisboa, temos esta enorme responsabilidade, de nos empenharmos pelo bem e pelo futuro da nossa bela cidade. Temos o direito de dizer presente, pois Juntos Fazemos Lisboa!

Abraço amigo, Quem:

Rui Paulo Figueiredo O quê:

Presidente do PS/LISBOA E-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt

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DESTAQUE

LISBOA Destacada nos Estados Unidos O prestigiado jornal norte-americano, “Washington Post” (WP), neste mês de junho, deu destaque à evolução positiva que tem sido feita em Lisboa em termos de empreendedorismo.

Foi referida a situação de crise que se vive em Portugal, que está a destruir postos de trabalhos. O artigo destaca o trabalho que a Câmara Municipal de Lisboa está a desenvolver em termos de incubadoras de empresas e apresenta como bom exemplo os incentivos à criação de emprego e de empresas por parte do Município.

A nossa cidade aparece, assim, no quadro europeu e internacional, como uma referência, por ser um forte e dinâmico polo de inovação e criatividade em termos de tecnologias e ciência.

O artigo do WP refere ainda que, em maio, a “Entrepreneur Magazine” (uma revista dos EUA dedicada ao empreendedorismo, aos pequenos negócios e aos negócios de oportunidades) destacou Lisboa como uma das nove startup do mundo a observar este ano.

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A Feira do Livro foi um sucesso Realizada num quadro económico e social bastante negativo, com repercussões evidentes no consumo, a Feira do Livro tem sido uma das vítimas, nos últimos anos, da crise que afeta os portugueses. No entanto, a edição deste ano, a 83ª, que se sedeou, como é tradição, no Parque Eduardo VII, foi um sucesso, dada a afluência e as vendas.

Apesar de não haver ainda números oficiais, estima-se que se deslocaram à Feira deste ano mais de meio milhão de pessoas e com vendas superiores ao esperado, conforme várias editoras fizeram saber.

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Festas da Cidade A tradição continua a cumprir-se em Lisboa e junho é um mês recheado de iniciativas, com as Festas da Cidade.

O cariz popular, a animação dos bairros, as marchas dos vários bairros da cidade a desfilarem na Avenida da Liberdade, os casamentos e a procissão de Santo António, são marcas que distinguem este grande acontecimento na cidade.

Este ano, depois de dois anos consecutivos em que a marcha do Alto Pina ganhou o primeiro lugar, Alfama voltou a ser a vencedora.

A cidade não para, mas em junho ganha um brilho especial.

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Continua a cumprir-se a cidade cosmopolita, aberta e tolerante Lisboa passa a ter uma Provedora dos Animais Lisboa tem, desde 18 de junho, uma Provedora Municipal dos Animais. Esta nova figura desempenha um papel proeminente, pois tem como responsabilidade defender os direitos e interesses dos animais de Lisboa.

A cidade tem cerca de 250 espécies e a sua valorização e proteção são fundamentais, numa cidade que se assume de direitos e de dignidade.

A Provedora vai integrar o grupo de trabalho, composto pela bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários e pelo Diretor Municipal de Ambiente Urbano, que vão promover a qualificação da Casa dos Animais de Lisboa, a nova denominação do canil/gatil da cidade.

As ligações do nosso País ao Japão e da nossa cidade a Paris continuam a ser assinaladas. No dia 15 de junho, na zona ribeirinha de Belém, promoveu-se, pela terceira vez, o Dia do Japão em Lisboa. A cultura e gastronomia nipónicas, bem como brinquedos, estiveram em destaque neste dia.

Este ano assinalam-se os 15 anos da assinatura do acordo de Amizade e Cooperação entre Lisboa e Paris. Neste âmbito, foi lançado um concurso de cartazes, referentes às relações entre as capitais lusa e francesa. O IADE, de Lisboa, e a Escola Profissional Superior de Artes Gráficas e de Arquitetura, de Paris, foram as instituições escolhidas.

No dia 20 de junho, nos Paços do Concelho o Presidente da Câmara de Lisboa entregou ao Presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, a Chave de Honra da Cidade, uma honra praticamente reservada a Chefes de Estado. Aproveitando a presença do Presidente do Parlamento Europeu, foi inaugurada entre as sedes da Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório da Droga e da Toxicodependência, a Praça Europa.

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Tejo volta a ser palco de grandes regatas O Rio Tejo voltou a albergar mais uma competição internacional. Entre 12 e 16 de junho, a regata “La Route des Princes” esteve em Lisboa.

Esta competência, que começou em Valência, Espanha, passa por Lisboa, segue para a Irlanda e termina em Plymouth, Inglaterra.

Além de embelezarem o rio e projetarem mundialmente uma paisagem admirável da cidade, as regatas são mais uma valia desportiva, económica e cultural para Lisboa, com ganhos para a dinamização do tecido económico.

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Celebrar Fernando Pessoa nos seus 125 anos Por ocasião do 125º aniversário do nascimento do maior poeta contemporâneo português, um filho de Lisboa, Fernando Pessoa, decorreu na Casa Fernando Pessoa, em Campo de Ourique, entre 11 e 13 de junho, o Festival do Desassossego.

Ao longo de três dias foram realizadas várias iniciativas, desde logo com poesia, mas também com vídeo, música e artes plásticas.

Por outro lado, este Festival do Desassossego também serviu de encontro de poesia luso-brasileira. Esta parceria surge da recente realização do Ano do Brasil em Portugal, e também de Portugal no Brasil, que reforçou os laços de amizade e de trabalho dos agentes culturais portugueses e brasileiros.

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Aprovado o Regulamento Municipal para reconversão das AUGI Iniciado em 2008, com a delimitação das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), concluiu-se agora o processo que permite a legalização de construções já existentes e que se localizam na zona norte da cidade, mais propriamente nas freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar.

Este regulamento, cujo projeto contou com a participação das comissões das AUGI e dos interessados, foi submetido a discussão pública para recolha de sugestões e é considerado inovador em relação ao previsto na Lei das AUGI, na medida em que admite a legalização das construções sem necessidade de as mesmas serem abrangidas por loteamento ou plano de pormenor.

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Aprovada a extinção da EPUL Após vários meses de discussão e obtidos os pareceres das Comissões de Finanças, de Intervenção Social e do Urbanismo, foi aprovada pelo plenário a extinção da EPUL-Empresa Pública de Urbanização de Lisboa.

Reconhecendo-se que a EPUL já tinha concluído a missão para a qual tinha sido constituída, há quatro décadas, foi determinada a internalização da sua atividade nos serviços do Município, incluindo todos os seus trabalhadores. Será agora designada uma Comissão Liquidatária que fará o levantamento e a reversão para o Município de todos os seus direitos, ativos, obrigações e passivos.

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Voto de Congratulação pela subida do Belenenses Os deputados municipais Alberto Bento e José António Videira subscreveram um voto de congratulação que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal ao Clube de Futebol “Os Belenenses”, pela conquista do título de Campeão da 2ª liga de futebol profissional na época 20122013.

Após três épocas de afastamento, o Belenenses regressa, por mérito próprio, ao convívio dos grandes na próxima época futebolística, contribuindo para que a cidade de Lisboa tenha mais um clube no escalão máximo do futebol nacional.

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Beato e Marvila “com vida”

Qualificação do espaço público em Benfica

As Juntas de Freguesia do Beato e de Marvila vão lançar um cartão - o “Beato com vida” e o “Marvila com vida” - destinado aos seus fregueses e que permite obter descontos no comércio local.

Esta parceria é mais uma resposta anti-crise do Poder Local, nomeadamente destas duas freguesias, que se traduz no apoio tanto às pessoas como ao tecido económico.

Num momento de elevadas dificuldades, de poucos recursos, as sinergias são indispensáveis, para criar estímulos que promovam a confiança e solidariedade na comunidade.

A Junta de Freguesia de Benfica tem desenvolvido várias intervenções de qualificação do espaço público da freguesia, no sentido de beneficiar a qualidade de vida local.

Estas intervenções, de baixo custo, além de melhorarem as acessibilidades, e aumentar a oferta de estacionamento, também representam uma política de prevenção do crime através do desenho urbano, como a realizada junto ao campo do Clube de Futebol Benfica, com o aumento da visibilidade na área pública, um dos fatores dissuasores do crime no espaço urbano.

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Alunos da Penha de França embelezam ruas da freguesia As ruas da Penha de França já têm mais cor, com os azulejos pintados pelos alunos dos ateliês de azulejaria da Junta de Freguesia, que estão a ser colocados no muro da Avenida General Roçadas, junto ao futuro espaço infantil.

A Junta de Freguesia valoriza o trabalho que é desenvolvido nos ateliês e promove a arte urbana, com o consequente enriquecimento da paisagem, que é feita pelas pessoas da freguesia, fomentando o espírito da comunidade.

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Freguesias dinamizam os Santos Populares As várias freguesias lideradas pelo PS nos bairros populares da cidade apoiaram as Festas da Cidade, através da organização de vários eventos e apoio à organização das marchas dos bairros, bem como dos arraiais, numa clara aposta de celebração da cidade.

Lisboa apresenta elevado dinamismo social e cultural, em especial no mês dos Santos Populares, muito pelo empenho das freguesias, que em conjunto com as forças vivas, nomeadamente associações e clubes, transformam a rua numa casa de todos, onde dá gosto estar e conviver.

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Balanço do mandato

2009/2013 No dia 6 de junho, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, apresentou o balanço do mandato no Fórum Lisboa, que encheu por completo para assistir a esta apresentação de contas do edil lisboeta.

Foram destacados vários marcos do mandato que está prestes a terminar, como a colocação das contas em dia, e em contraciclo, a aprovação do Plano Diretor Municipal, a reforma administrativa da cidade, a requalificação e valorização do espaço público.

No final da sessão foi distribuído um relatório, que apresenta com pormenor, as contas deste mandato autárquico.

Pode consultar aqui.