numero18

N.18 MAR‘2012

“Caminho Aberto” OS A s E qu ma DUC SIE te e r A R n a ca ÇÃ ta d s O a ire do pa i P pá ga ta S g.

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Destaque:

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

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ÍNDICE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

EDITORIAL

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DESTAQUE “Caminho Aberto”

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CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Lisboa mais limpa Superbock patrocina Festas de Lisboa Peixe em Lisboa 2012 CML quer limitar abertura de bares e restaurantes Iniciativa “Lisboa Cidade Erasmus” em Dia do Estudante Protocolo entre a CML e a Autocoope enquadra projecto-piloto com táxis eléctricos em Lisboa

FICHA TÉCNICA + LISBOA | N.º 18 | MARÇO 2012 Revista Informativa de Carácter Político 5 5 6 6 7 8

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA Lisboa continua a aposta nos veículos elétricos Aprovado regulamento de estágios

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JUNTAS DE FREGUESIA Santa Justa reforça segurança de peões Acupuntura em Santos-o-Velho Campolide combate a solidão e valoriza convívio inter geracional Olivais mais limpo

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DOSSIER Educação: As marcas do PS que a direita tenta apagar

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Propriedade

Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano III / N.º 18 Periodicidade Mensal Distribuição

Digital

Director Redacção

Fotografia

Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa Cruz Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade

Editorial

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Cara(o) Camarada, Lisboa volta a marcar a diferença pela positiva.

A razão de ser desta frase é o resultado da comparação entre duas estratégias de atuação, perante o mesmo problema: a necessidade de estimular a economia, aumentar a confiança e gerar crescimento económico e emprego.

A nível nacional, os estímulos à economia são a resposta mais adequada, face às políticas de excessiva austeridade, para impedir recessão, empobrecimento e um crescimento galopante do desemprego. Infelizmente, Portugal tem na pessoa do Ministro Álvaro Pereira, a imagem da inépcia, da ausência de ideias, e da fragilidade política. Quando precisávamos de um visionário e um congregador de vontades e de recursos, para liderar o Ministério da Economia, a solução encontrada por Passos Coelho, foi a escolha de um teórico académico, desconsiderado pelos seus pares no Governo, e que tem acumulado intervenções desastrosas, equívocos e o pior, nenhuma solução que inverta o caminho a que parecemos condenados.

Enquanto Passos Coelho não tiver coragem para assumir o seu erro de casting, e proceder à remodelação do Ministro da Economia, continuaremos a assistir à retirada de competências, e a um rumo errático, sem destino e sem objectivos.

Por outro lado, da cidade de Lisboa, têm surgido projectos extremamente interessantes, e que demonstram que existem respostas que podem e devem ser dadas, mesmo em contextos de grande contenção financeira e austeridade.

O lançamento da Startup, incubadora de empresas, que numa primeira fase surge em plena baixa lisboeta, é um projecto que congrega a inovação, fomenta o empreendedorismo e introduz uma nova dinâmica de atracção de investimento, em áreas empresariais não tradicionais.

Destaco também as linhas de microcrédito, disponibilizadas às PME que produzam bens para exportação ou para substituir bens importados, e ainda o papel de facilitador de condições, que a Câmara Municipal de Lisboa decidiu assumir, para o surgimento de projetos inovadores e estruturantes, que permitam a fixação de empresas de base tecnológica e de elevado valor acrescentado.

Para o mesmo problema, duas respostas substancialmente distintas. Duas respostas que fazem adivinhar resultados diametralmente opostos, e que revelam dois diferentes níveis de entendimento da realidade, fazendo com que Lisboa marque a diferença pela positiva.

Abraço amigo,

Quem:

Rui Paulo Figueiredo O quê:

Presidente do PS/LISBOA E-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt

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“Caminho Aberto” A sala do rei, na Estação do Rossio, local escolhido para apresentar o livro de António Costa, “Caminho Aberto”, no dia 14 de março, revelou-se muito pequena para as largas centenas de pessoas que fizeram questão de estar na apresentação da obra.

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DESTAQUE

Militantes socialistas, pessoas de outros quadrantes políticos e destacadas personalidades da vida pública portuguesa, da área da cultura, do mundo académico, científico, entre outros, compareceram no lançamento de um escrito que o edil da capital refere como uma prestação de contas dos seus 20 anos na política.

Jaime Gama, histórico militante socialista, fez a apresentação do livro, que ao longo das quase 450 páginas, convida o leitor a conhecer as propostas, medidas, reflexões e análises que António Costa fez ao longo das últimas duas décadas nas diversas funções políticas que assumiu. Desde a candidatura à Câmara de Loures à condição de Ministro, da liderança da bancada parlamentar do PS à Vice-Presidência do Parlamento Europeu e, como não poderia deixar de ser, de Presidente da Câmara de Lisboa, desde 2007.

Se esta “prestação de contas” de António Costa nos faz contatar com matérias tão distintas, como a Imigração, a Justiça, a Segurança, a Europa, o Poder Local e o trabalho feito na Câmara de Lisboa têm grande destaque.

Este livro, ao contrário dos textos literários, não obriga a uma leitura pela ordem comum, isto é, começar a ler na primeira e terminar na última página, pois pode e deve ser consultado mediante o assunto em causa. E face aos tempos que correm, nomeadamente das propostas para o Poder Local, o livro de António Costa merece mais do que uma leitura.

Razões não faltam para a sua leitura, até porque este trabalho também tem um fator adicional, ele também é dedicado a si, militante socialista.

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Lisboa mais limpa

Os veículos anteriores a 1992 sem catalisador já não podiam circular no eixo Avenida da Liberdade/ Baixa desde Julho de 2011. Com a entrada em vigor da segunda fase da ZER, a Câmara de Lisboa restringe também a circulação nesse eixo de carros ligeiros anteriores a Janeiro de 1996 e de pesados anteriores a Outubro do mesmo ano. Admite-se apenas o atravessamento desta zona, entre a Rua das Pretas e a Praça da Alegria e na Rua da Conceição, para fazer a ligação entre colinas. Esta segunda fase prevê ainda o alargamento das restrições a outras zonas da cidade. Os veículos com mais de 20 anos sem catalisador estão proibidos a partir deste domingo de circular na zona a sul do eixo criado pelas avenidas de Ceuta, das Forças Armadas, dos Estados Unidos da América, Marechal António Spínola, Santo Condestável e Infante D. Henrique e Eixo Norte/Sul. A medida vigora nos dias úteis, das 7h às 21h, e destina-se a todos os automóveis com excepção dos veículos de emergência, especiais ou de transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Os residentes também estão excluídos.

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Superbock patrocina Festas de Lisboa

A Unicer, através da marca Superbock, continua, assim, a patrocinar as festas da capital portuguesa, num contrato que se estende até 2014.

O protocolo com a autarquia lisboeta foi assinado no Salão Nobre dos Paços do Concelho no início do mês de Abril. A assinatura do acordo contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, da vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, do presidente do Conselho de Administração da EGEAC, Miguel Honrado, e do presidente executivo da Unicer, António Pires de Lima. As Festas de Lisboa recebem, todos os anos, cerca de meio milhão de visitantes nacionais e estrangeiros, que querem assistir às marchas, arraiais e outros eventos associados. As festas são organizadas pela EGEAC – Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural.

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Peixe em Lisboa 2012

Os mais prestigiados chefs, nacionais e estrangeiros revelam toda a sua mestria na arte de cozinhar peixes e mariscos durante o evento gastronómico de referência Peixe em Lisboa, no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço. Na 5.ª edição do Peixe em Lisboa o público tem também a oportunidade de aprender a cozinhar com os melhores chefs do mundo, em sessões diárias – para as quais é necessária inscrição – que revelam truques e receitas aos participantes. O basco Andoni Luis Aduriz, o espanhol Ángel Léon, o brasileiro Felipe Bronze, e os portugueses Vítor Sobral, José Avillez e Carlos Martins, são alguns dos chefs que irão demonstram, perante o público, as suas criações gastronómicas.

Do programa do Peixe em Lisboa integra, ainda, o célebre concurso “O Melhor Pastel de Nata de Lisboa”, debates, um mercado gourmet que dá a conhecer os melhores produtos da região – como a doçaria, as conservas de peixe, os azeites e os vinhos – provas de vinhos e de produtos gourmet, entre muitas outras actividades. Este evento, organizado pelo Turismo de Lisboa, conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa.

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CML quer limitar abertura de bares e restaurantes

A Câmara Municipal de Lisboa quer limitar a abertura de novos estabelecimentos de diversão noturna e restaurantes nos bairros históricos, para preservar as zonas residenciais, anunciou o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. Na apresentação das propostas, o também vice-presidente do município lisboeta explicou que “é urgente aprovar um regulamento provisório” para estas zonas, que vigorará até à aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), atualmente em debate na Assembleia Municipal de Lisboa. Manuel Salgado explicou que em breve entrará em vigor o “Licenciamento Zero” - uma medida para facilitar o licenciamento de estabelecimentos comerciais, lançada pelo anterior Governo ao abrigo do programa Simplex -, no qual o município não terá qualquer intervenção. A Câmara de Lisboa quer definir “zonas verdes”, ao limitar a abertura de restaurantes às ruas onde já existem e “restringir as atividades de bebidas e diversão noturna aos estabelecimentos existentes”.

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Iniciativa “Lisboa Cidade Erasmus” em Dia do Estudante

Por ocasião do Dia do Estudante - 24 de março - um evento no âmbito do projecto “Lisboa Cidade Erasmus” acolheu algumas dezenas de estudantes nacionais e estrangeiros que falaram das suas experiências

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lisboetas e do modo como se deve promover Lisboa. Entre outras iniciativas apresentadas, o Observatório de Luso Descendentes vai lançar um concurso fotográfico sobre “Experiência Lisboa - Cidade Erasmus”.

Nos últimos quatro anos duplicou o número de estudantes estrangeiros que escolheram Lisboa para estudar ao abrigo do programa Erasmus (uma iniciativa da União Europeia que visa o intercâmbio de estudantes universitários entre as diversas universidades europeias), anunciou o presidente da Câmara, António Costa, durante o encontro que decorreu às portas do Bairro Alto, no Hostel The Independente / Restaurante The Decadente - na Rua de São Pedro de Alcântara, mesmo em frente do miradouro de privilegiada panorâmica sobre a Baixa e as colinas do Castelo, da Graça e da Pena. De facto, são já 2500 os estudantes estrangeiros que estão em Lisboa ao abrigo do programa Erasmus, tornando a cidade uma das mais escolhidas entre todas as cidades universitárias europeias. Para António Costa, nos dias de hoje, “as cidades e as universidades só se desenvolvem se funcionarem em rede”. Daí o apoio da autarquia ao lançamento de um vasto programa de incentivo à procura de Lisboa por estes estudantes - o programa “Lisboa Cidade Erasmus” - que se traduziu num protocolo assinado com as três universidades lisboetas: a Universidade de Lisboa, a Universidade Técnica e a Universidade Nova de Lisboa. No âmbito desse protocolo, a Câmara investe na criação de residências universitárias e no apoio à oferta cultural da cidade a estes estudantes. O autarca lembrou, a propósito, a iniciativa Lisbon MBA, onde os estudantes estrangeiros foram chamados a contribuir para a promoção da cidade. “É sangue novo” que esta imigração traz a Lisboa, cidade que “enriquece sempre que se abre ao mundo e empobrece quando se fecha”, lembrou António Costa.

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Protocolo entre a CML e a Autocoope enquadra projecto-piloto com táxis eléctricos em Lisboa A Câmara Municipal de Lisboa e a Autocoope celebram um protocolo que enquadra a emissão de duas licenças temporárias destinadas à utilização de veículos eléctricos no serviço de transporte em táxi na cidade de Lisboa.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do projecto experimental de utilização de veículos eléctricos no transporte em táxi, a realizar pela Autocoope pelo período de dois meses. A AUTOCOOPE e o MUNICÍPIO DE LISBOA pretendem realizar um teste à utilização de veículos eléctricos no serviço de transporte em táxi na cidade de Lisboa, com vista à verificação da capacidade de resposta deste tipo de veículos, tendo em conta a avaliação de eventuais limitações resultantes desse sistema de energia no tipo de utilização em causa. Este tipo de acção reveste-se de elevado interesse para a cidade de Lisboa, dado que, em conjugação com outras medidas em curso, como sejam a implementação de Zonas 30 e as infra-estruturas de abastecimento de energia eléctrica na via pública, promovem a melhoria da qualidade do ar.

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Lisboa continua a aposta nos veículos elétricos Na sessão de 20 de março, a Assembleia Municipal aprovou a proposta camarária para a substituição de 118 veículos com motor térmico, actualmente em fim de serviço, por novos veículos exclusivamente elétricos.

Deste modo, vai ser possível uma redução anual de cerca de 140 mil litros de gasóleo e a poupança de cerca de 160 mil euros resultantes da diferença entre o custo do gasóleo e o da energia elétrica. Por outro lado, há um ganho ambiental pois vai deixar de ser emitida mais de 270 toneladas de CO2, uma vez que os veículos elétricos são uma solução de zero-emissões de gases de efeito de estufa e zero emissões poluentes.

Na apresentação da proposta, o Presidente António Costa referiu a necessidade de se continuar a ir ao encontro da Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa, com a aposta na mobilidade em veículos elétricos, a qual já valeu a Lisboa o 1º prémio internacional da “cidade mais visionária em mobilidade”.

Na mesma sessão, também foi aprovado o Protocolo a celebrar entre a CML e a Autocoope, no âmbito do projecto experimental de utilização de veículos elétricos no transporte em táxi, com vista à emissão de licenças temporárias e à isenção de pagamento de taxas municipais para dois veículos eléctricos.

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Aprovado regulamento de estágios Na sessão de 20 de março, foi aprovado por unanimidade o Regulamento de Estágios do Município de Lisboa, de formação profissional, curriculares, e habilitantes ao exercício de profissão regulada, que se realizam nos serviços da CML sem recurso a apoios comunitários. Este regulamento, parte do Plano de Estágios para o Município, vem ao encontro da aposta que o Município de Lisboa faz há décadas na formação e aperfeiçoamento de técnicos especializados, proporcionando estágios aos interessados em beneficiar de um processo de aquisição de experiência profissional e aprendizagem em contexto real de trabalho.

As candidaturas processam-se através de formulário electrónico no Portal RH (em www.cm-lisboa.pt). Os estagiários admitidos vão ter um contrato e beneficiam de uma bolsa mensal, subsídio de refeição e seguro de acidentes pessoais.

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Santa Justa reforça segurança de peões

A segurança continua a ser uma matéria importante para o Executivo de Santa Justa e de acordo com o plano de competências da Câmara Municipal, a Junta de Freguesia procedeu à limpeza e repintura de várias passadeiras da freguesia. Por outro lado, as atividades do Centro de Dia, inseridas no programa municipal “Envelhecimento Ativo e Saudável”, têm contado com grande afluência. Neste sentido, as aulas de iniciação à informática, artes decorativas e inglês contam com muitos alunos, os quais também beneficiam dos passeios e visitas lúdicas e culturais que têm sido realizadas.

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Acupuntura em Santos-o-Velho

A Comissão Social da Freguesia de Santos-o-Velho, através do Grupo de Trabalho da Juventude, organizou, mais uma vez e à semelhança do que tem sido feito nas férias escolares dos jovens, uma semana de atividade com o objetivo de ocupar de forma saudável e preventiva os tempos livres dos jovens.

Uma equipa de profissionais de acupuntura decidiu introduzir a prestação de serviços comunitários terapêuticos na freguesia de Santos-o-Velho. Com este novo serviço de saúde, a Junta de Freguesia pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da freguesia.

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Campolide combate a solidão e valoriza convívio inter geracional

No decurso de um protocolo entre a Junta de Freguesia de Campolide e a School of Business & Economics of Lisbon, surge o “Projecto Geração Única – Partilha de Habitação e Afeto”, destinado a idosos que necessitem de companhia, de pequenas ajudas e que tenham um quarto disponível, para poderem receber um(a) jovem estudante.

Para além dos benefícios afetivos e de segurança, os jovens comparticipam ainda nas despesas da casa. O Executivo de Campolide compromete-se a acompanhar presencialmente o idoso, a aferir o seu grau de satisfação, a mediar querelas decorrentes que possam surgir entre os jovens e os idosos e compromete-se, igualmente, a interromper de imediato a permanência dos jovens nas casas dos idosos se tal se verificar necessário ou se ambas as partes assim o desejarem.

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Olivais mais limpo

O objetivo “Limpar Portugal” 2012 centrou-se na sensibilização dos portugueses para as problemáticas do lixo e do desperdício e para a importância da sustentabilidade ambiental. A Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, a exemplo de anos anteriores, voltou a fazer parte deste projeto nacional e contou com a participação de muitas pessoas que se interessaram na limpeza e qualidade da freguesia, no dia 24 de março.

Dado o momento atual, de férias da Páscoa, e a pensar no interesse dos pais e bem estar das crianças, a Junta assegura, através da Componente de Apoio à Família (CAF), diversas atividades sócio-educativas que, neste período, tem um horário de funcionamento das 8 às 19 horas.

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Educação As marcas do PS que a direita tenta apagar

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A aposta na Educação e o reconhecimento do papel que esta tem, na formação cívica e individual de cada individuo, é uma das matrizes do socialismo democrático. Em diversos momentos políticos e em vários níveis, o Partido Socialista, através dos seus eleitos para os mais variados cargos, pugna por considerar prioritário o investimento na Educação.

Dois exemplos recentes confirmam esta prioridade. Um, é a visão reformista e de grande investimento protagonizada pelo último ciclo de Governo do Partido Socialista. O outro é a requalificação do parque escolar na cidade de Lisboa, que usando capitais próprios e fundos do QREN, tem vindo a mudar radicalmente a imagem das escolas lisboetas.

Não é de estranhar portanto, que este património socialista, tenha vindo a ser alvo de diversas críticas e ataques, mais ou menos explícitos, por parte dos partidos de direita que são atualmente Governo.

Exemplo disto, é a recente polémica que envolveu a Parque Escolar, com um número político inventado pelo Ministro da Educação Nuno Crato, e que tem servido para criar uma cortina de fumo em relação ao trabalho e resultados desenvolvidos por esta empresa pública, em resultado daquele que foi um rumo definido para a Educação, e muito em especial para as infraestruturas de ensino, pois a qualidade do ensino está diretamente relacionada com a qualidade das instalações onde este é ministrado.

Esclarecer e desmistificar algumas das afirmações, que tiveram origem no atual Ministro da Educação, e reproduzidas sem rigor por alguns órgãos de comunicação social, é um dever da Concelhia de Lisboa do Partido Socialista.

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Dar a conhecer o trabalho que a Câmara Municipal de Lisboa tem realizado ao nível da requalificação do edificado escolar é imperativo.

Apesar de estar à vista, comprovado por docentes, encarregados de educação, alunos e funcionários, esta marca da governação do PS na cidade de Lisboa, é aqui indicada, para que os números políticos que fazem escola nos partidos de direita, não denigram este trabalho.

PARTE I 1. O que é a Parque Escolar?

Criada em 2007, a Parque Escolar é uma Empresa Pública que tem por objeto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afetas ao Ministério da Educação.

O Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário visa, no essencial, cumprir três objetivos: • Requalificar e modernizar os edifícios das escolas com Ensino Secundário, repondo a eficácia física e funcional, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didáticas e às novas tecnologias de informação e comunicação; • Abrir a Escola à comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente, associado a uma correta valorização patrimonial garantindo o aproveitamento integral das potencialidades instaladas na infraestrutura escolar;

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• Criar um novo modelo de gestão das instalações, garantindo uma otimização de recursos instalados e uma correta gestão da conservação e manutenção dos edifícios após a intervenção.

2. O trabalho da Parque Escolar de acordo com a OCDE Em 2009, por solicitação do Ministério da Educação, esteve em curso um estudo internacional de Avaliação do Programa de Modernização do Ensino Secundário, a cargo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), visando diretamente a atividade da Parque Escolar, E.P.E. no âmbito do referido Programa.

As conclusões foram apresentadas em fevereiro de 2010 pela OCDE e foram destacados os seguintes pontos positivos: a) Impacto do Programa na qualidade e adequação dos edifícios escolares Segundo o estudo, o Programa de Modernização foi conduzido com determinação e eficácia pela Parque Escolar, com base em referências internacionais e nas melhores práticas de projeto. Reflete a perceção de que um bom projeto de arquitetura pode contribuir para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e de que o espaço físico da escola também constitui uma ferramenta educativa. b) Cumprimento dos objetivos estratégicos para o ensino secundário O Programa de Modernização está orientado para assegurar que as

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instalações escolares existentes respondam à procura projetada, desenvolver soluções adequadas aos fins, e permitir a introdução de novas tecnologias para utilização de alunos e professores. c) A racionalização do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário A Parque Escolar, beneficiando do seu estatuto de autonomia, conseguiu um volume de execução considerável num espaço de tempo muito curto. Tal decorre da capacidade organizativa demonstrada, traduzida nas competências técnicas reunidas, fundamentais para, de forma proactiva, inovadora e ágil, antecipar e responder rapidamente às situações e oportunidades que surgiram. d) Governabilidade do Programa e relacionamento institucional O modelo para a criação da Parque Escolar, foi desenvolvido tendo em consideração outras práticas internacionais e programas de financiamento onde têm sido testados modelos assentes em parcerias público-privadas. Baseou-se também em outras experiências nacionais e em formas de combinar as práticas dos setores público e privado capazes de dar melhores resultados. e) Financiamento Verifica-se uma adequação dos fundos investidos e que os mesmos têm vindo a ser atribuídos ao longo do tempo de forma mais eficiente, resultante da experiência adquirida com as primeiras realizações do Programa de Modernização.

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3. O que Nuno Crato sabia mas não disse a) A Primeira Orçamentação do Programa foi de 940 milhões de euros de orçamento total e 2 milhões de euros por escola (em 2006).

Este valor já se sabia sujeito a correção à medida que se desenvolviam os projetos e se executavam as obras, pois baseou-se no valor referente a um conjunto de pequenas reparações ou substituições de materiais e equipamentos, tendo como parâmetro outras obras realizadas pelas Direções Regionais de Educação. b) O Plano de negócios de 2008 da Parque Escolar tinha um orçamento, para 332 escolas, de 2.400 milhões de euros.

A intervenção inicial em quatro fases e em 166 escolas, com um investimento de 1.328 milhões de euros, contemplava 132.800 alunos num total de 1.550.661 m².

Estes valores tiveram como referência a intervenção nas quatro escolas piloto. c) A antecipação do Programa em função da Iniciativa Investimento e Emprego do Governo – Revisão do Plano, estimando um investimento de 2450 milhões de euros para as primeiras 205 escolas (em 2009).

Foi necessário um reforço orçamental que permitiu dinamizar a atividade económica (envolvimento de 2.722 PME) e apoiar o emprego (9.034 postos de trabalho criados).

O financiamento foi assegurado pelo Orçamento de Estado (300 mi-

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lhões de euros) e pela União Europeia (200 milhões de euros). d) Investimento por escola em 2011 superior em 66% ao investimento médio estimado para 2008.

Para além da Iniciativa Investimento e Emprego do Governo, já atrás descrita, este desfasamento ficou a dever-se ao aumento da área de construção por escola em 61% e ao aumento de alunos em 52%, motivado pela implementação de medidas de política educativa posteriores ao Plano de Negócios de 2008, e à alteração do quadro legal e regulamentar de várias atividades no âmbito ambiental, energético e de segurança (sobrecusto de 15% a 25% no total). e) Investimento médio real por aluno 9,4% superior ao investimento médio estimado em 2008, e investimento médio real por m2 de construção 3,1% superior ao investimento estimado em 2008.

Motivo essencial: expansão da escolaridade obrigatória para os 18 anos.

Inflação de 4,1% entre 2008 e 2011: com o ajustamento, o m2 construído ficou mais barato em 2011.

Análise de 12 países: custo de construção por m2 em Portugal é inferior aos países europeus estudados e à Austrália e ao Dubai, sendo o país onde a área disponível por aluno é maior (escolas mais baratas e mais amplas).

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para construção, manutenção e conservação dos edifícios, na construção de bibliotecas e de pavilhões desportivos que não ultrapassaram a generalizada degradação de muitas escolas secundárias.

4. Relatório da Inspeção Geral de Finanças sobre a Parque Escolar: o que Nuno Crato omitiu.

- O relatório refere que não foram identificadas ilegalidades na adjudicação das empreitadas e na aquisição de bens e serviços abrangidos pela amostra selecionada.

- O relatório reconhece o trabalho do Conselho de Administração, ao “adotar boas práticas de gestão, ao garantir o controlo das derrapagens dentro dos limites legais do Código de Contratação Pública, ao fixar objetivos de controlo de custos das empreitadas mais exigentes do que os previstos no Código de Contratação Pública e ao tentar limitar ao máximo os desvios de prazo das empreitadas, apesar da sua execução decorrer com grandes constrangimentos.

- O relatório aponta a boa qualidade dos edifícios escolares intervencionados, a qualidade dos acabamentos e espaços PARTE II O investimento na requalificação do parque escolar em Lisboa

f) 2.300 Milhões de euros, a preços correntes, dos orçamentos em sede de PIDDAC. Valor de que dispôs o Ministério da Educação, entre 1990 e 2006,

O Programa Escola Nova foi iniciado em 2008 tendo vindo a ser alargado desde então. Atualmente é composto por um conjunto de 118

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intervenções em 80 escolas, das quais já foram efetuadas 49 intervenções em 41 escolas. Considerando-se como base o número de intervenções efetuadas face ao total, encontra-se efetuado cerca de 42% do atual programa. A estimativa de custo do Programa Escola Nova é de 86 milhões de euros.

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da CML - obra da Parque Expo); 9. EB Integrada (c/ JI) São Vicente/Telheiras, Carnide – 820.000,00€ (valor da comparticipação da CML - Obra do Ministério da Educação e Ciência).

3 Beneficiações Gerais

Desde 2008 até Dezembro de 2011 (49 Intervenções em 41 escolas) Valor do investimento: 26 milhões de euros 9 Construções Novas

1. EB e JI do Bairro do Armador, Marvila (inaugurada em Setembro de 2009) – 2.786.457,17 €; 2. JI de Alvalade (na EB1 n.º 101), Alvalade (inaugurada em Setembro de 2010) – 630.500,68 €; 3. JI da Pena (reconstrução), Pena (inaugurada em Outubro de 2010) – 971.408,40 €; 4. JI do Lumiar, Lumiar (inaugurada em Setembro de 2010) – 1.425.780,00 €; 5. EB e JI das Galinheiras, Ameixoeira (inaugurada em Setembro de 2010) – 2.673.283,85 €; 6. EB Prof. Aida Vieira (n.º 167), Carnide (inaugurada em Setembro de 2010) – 2.599.129,65 €; 7. EB Integrada (c/ JI) Pedro de Santarém, Benfica – 1.155.000,00€ (valor da comparticipação da CML - obra da Parque Escolar); 8. EB e JI do Parque da Nações, Santa Maria dos Olivais (inaugurada em Dezembro de 2010) – 1.541.715,00 € (valor da comparticipação

1. EB Natália Correia (n.º 69), Graça; 2. EB das Laranjeiras e JI do Bairro de São João (n.º 120), São Domingos de Benfica; 3. EB São João de Deus (n.º 154), São João de Deus.

10 Construções/reformulações de Cozinhas/refeitórios 1. EB e JI Mestre Querubim Lapa (n.º 23), Campolide; 2. EB São Miguel (n. 24), Alvalade; 3. EB de Santo António e JI n.º 2 do Campo Grande (n.º 33), Campo Grande; 4. EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida e JI N. Sr.ª Fátima (n.º 44), N. Sr.ª Fátima; 5. EB Santo Amaro e JI (n.º 76), Alcântara; 6. EB e JI do Alto da Ajuda (n.º 118), Ajuda; 7. EB Parque Silva Porto e JI n.º 2 de Benfica (n. 124), Benfica; 8. EB Santa Maria dos Olivais e JI nº8 Santa Maria dos Olivais (n.º 175), Santa Maria dos Olivais; 9. EB Manuel Teixeira Gomes e JI n.º 2 de Marvila (n.º 187), Marvila; 10. EB João dos Santos e JI n.º 5 de Marvila (n.º 193), Marvila.

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8 Substituições de coberturas

11 Outras Beneficiações Parciais

1. EB e JI Casalinho da Ajuda (n.º 7), Ajuda; 2. EB n.º 21 e JI de Santa Engrácia, Santa Engrácia; 3. EB Jorge Barradas (n.º 52), Benfica; 4. EB Infante D. Henrique e JI n.º 2 dos Olivais (n.º 55), Santa Maria dos Olivais; 5. EB Telheiras (n.º 57), Lumiar; 6. EB São João de Brito (n.º 111), São João de Brito; 7. EB Adriano Correia de Oliveira e JI n.º 4 dos Olivais (n.º 181), Santa Maria dos Olivais; 8. EB João dos Santos e JI n.º5 de Marvila (n.º 193), Marvila

1. EB n.º 15 e JI n.º 1 de São João, São João; 2. EB Prof. José Salvado Sampaio e JI n.º 3 de Benfica (n.º 17), Benfica; 3. EB e JI de São José (n.º 29), São José; 4. EB Telheiras (n.º 57), Lumiar; 5. EB Arq. Gonçalo Ribeiro Teles (n.º 125), Benfica; 6. EB Santa Maria dos Olivais e JI n.º 8 dos Olivais (n.º 175), Santa Maria dos Olivais; 7. JI n.º4 dos Olivais, da EB Adriano Correia de Oliveira (n.º 181), Santa Maria dos Olivais; 8. EB Manuel Teixeira Gomes e JI n.º 2 de Marvila (n.º 187), Marvila; 9. EB Integrada Patrício Prazeres, São João; 10. JI n.º 1 de Benfica, Benfica; 11. EB Integrada Pintor Almada Negreiros, Charneca.

8 Qualificações dos Espaços Exteriores 1. EB e JI da Pena, Pena; 2. EB e JI das Gaivotas (n.º 2), São Paulo; 3. EB Infante D. Henrique e JI n.º2 dos Olivais (n.º 55), Santa Maria dos Olivais; 4. EB Luísa Neto Jorge e JI n.º 1 de Marvila (n.º 117), Marvila; 5. EB das Laranjeiras e JI do Bairro de São João (n.º 120), São Domingos de Benfica; 6. EB Arco-íris e JI n.º 7 de Santa Maria dos Olivais (n.º 159), Santa Maria dos Olivais; 7. EB e JI das Galinheiras, Ameixoeira; 8. JI do Lumiar, Lumiar.

Obras a iniciar/terminar em 2012 (26 intervenções) 1. EB e JI Santo Condestável (n.º6), Beneficiação Geral, Santo Condestável; 2. EB dos Lóios (n.º9), Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores, Marvila; 3. EB e JI do Castelo (n.º 10), Construção de Bloco de Instalações Sanitárias, Castelo; 4. EB Leão de Arroios (n.º 14), Beneficiação cozinha/refeitório, São Jorge de Arroios;

DOSSIER

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5. EB Alexandre Herculano (n.º 19), Beneficiação Geral, Ajuda; 6. EB e JI São José (n.º 29), Beneficiação cozinha/refeitório, São José; 7. EB n.º 31, Beneficiação Geral, Lumiar; 8. EB e JI Mestre Arnaldo Louro de Almeida (n.º 44), Beneficiação Geral, N.ª Senhora de Fátima; 9. EB e JI Luz/Carnide (n.º 45), Beneficiação Geral, Carnide; 10. EB Frei Luís de Sousa (n.º 49), Beneficiação das Inst. Sanitárias, São Domingos de Benfica; 11. EB Alexandre Rodrigues Ferreira (n.º 60), Construção de cozinha/refeitório, Ajuda; 12. JI de Belém (ex: n.º 107), Beneficiação Geral e Arranjos exteriores, Santa Maria de Belém; 13. EB António Nobre (n.º 110), Impermeabilização da cobertura, São Domingos de Benfica; 14. EB São João de Brito (n.º 111), Beneficiação Geral, São João de Brito; 15. EB São João de Brito (n.º 111), Arranjos Exteriores, São João de Brito; 16. EB e JI Paulino Montez (n.º 113), Beneficiação Geral, Santa Maria dos Olivais; 17. EB e JI Paulino Montez (n.º 113), Arranjos Exteriores, Santa Maria dos Olivais; 18. EB e JI do Alto da Ajuda (n.º 118), Beneficiação das Inst. Sanitárias, Ajuda; 19. EB e JI Parque Silva Porto (n.º 124), Beneficiação Geral, Benfica; 20. EB e JI Raul Lino (n.º 157), Beneficiação Geral, Ajuda;

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

21. EB e JI Raul Lino (n.º 157), Arranjos Exteriores, Ajuda; 22. EB Aida Vieira (n.º 167), Construção ginásio e Arranjos Exteriores, Carnide; 23. EB e JI Sarah Afonso (n.º 183), Beneficiação Geral, Santa Maria dos Olivais; 24. EB e JI Sarah Afonso (n.º 183), Arranjos Exteriores, Santa Maria dos Olivais; 25. EB e JI do Convento do Desagravo, Beneficiação Geral, São Vicente de Fora; 26. JI da Quinta do Bom-Nome, Construção Nova, Carnide.

Restantes intervenções do Programa (43 intervenções) 3 Construções Novas 17 Beneficiações Gerais 23 Beneficiações Parciais