numero23

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

N.23 OUT‘2012

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Câmara abre mais parques hortícolas na cidade

ÍNDICE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

EDITORIAL

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DESTAQUE Falecimento de Aquilino Ribeiro Machado

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CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Melhor mobilidade e menos poluição no Marquês “De bicicleta para o trabalho” Redescobrir a cidade Visita de académicos britânicos Nova edição do Lisbon & Estoril Film Festival Mais parques hortícolas

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA Repúdio pelas políticas de diminuição de condições sociais Saudação pelo entendimento entre Câmara e Governo Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Alegre Direitos Humanos e Mercado Sexual JUNTAS DE FREGUESIA Posto médico na Pena Curso de alfabetização em Marvila Bolsas de emprego no Beato Serenata de Fado em Campo de Ourique

FICHA TÉCNICA + LISBOA | N.º 23 | OUTUBRO 2012 Revista Informativa de Caráter Político Propriedade

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Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano III / N.º 23 Periodicidade Mensal Distribuição

Digital

Director Redação

Fotografia

Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa Cruz Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade

Editorial

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Cara(o) Camarada,

Realizámos neste mês de outubro a nossa Convenção Autárquica de 2012. Ao longo de um dia de trabalhos, no auditório do Liceu Camões, foi possível comprovar como a dinâmica impressa pela governação socialista, em Lisboa, tem permitido à nossa cidade obter bons resultados, tanto urbanos como sociais, conforme todos pretendemos.

Este ciclo autárquico, liderado por António Costa, que começou em 2007, com três grandes prioridades: arrumar a casa; por a Câmara Municipal a funcionar; e, preparar o futuro; está concretizado, e ainda falta um ano para terminar o mandato. Os seis anos previstos para o cumprimento destes três desígnios (dois do mandato intercalar mais os quatro anos do presente mandato) serviram para Lisboa recuperar de uma nada saudosa governação de direita na cidade, que deixou Lisboa num estado calamitoso – a mesma coligação, PSD/CDS, que se apresenta hoje no Governo do país com os nefastos resultados por todos conhecidos.

Com rigor, liderança e estabilidade, foi possível restituir ao Município de Lisboa o crédito, a dignidade e a energia merecidas pela cidade. Agora, é tempo de cumprir o futuro e este já começou a ser preparado, conforme era uma das bandeiras do PS para este mandato autárquico. A implementação de uma nova organização dos serviços municipais, para servir melhor as pessoas e a cidade (Unidades de Intervenção Territorial – UIT’s) está cumprida, assim como a reforma administrativa da cidade de Lisboa, aprovada neste mês na Assembleia da República.

Foi com a liderança de António Costa que a reforma administrativa, há muito desejada, se concretizou e o momento é de encarar o futuro. Lisboa vai contar, a partir de outubro de 2013, com uma nova estrutura autárquica, na qual as Juntas de Freguesia ganham um peso e destaque na vida da cidade sem paralelo.

Estamos a um ano das eleições autárquicas que abrem um novo ciclo na cidade, com 24 freguesias. O tempo é de mobilização de autarcas, militantes e simpatizantes do PS, assim como todas as pessoas interessadas no bem da cidade e que reconhecem no PS a qualidade e o mérito para servir a nossa capital, para, dentro de 12 meses, o PS apresentar os melhores protagonistas, os melhores programas e, merecida a confiança dos lisboetas, servir, como é seu apanágio, com qualidade, a cidade e as pessoas.

Abraço fraterno,

Quem:

Rui Paulo Figueiredo O quê:

Presidente do PS/LISBOA E-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt

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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Falecimento de Aquilino Ribeiro Machado

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DESTAQUE

No dia 7 de outubro faleceu, na cidade de Lisboa, o ilustre cidadão e político Aquilino Ribeiro Machado, aos 82 anos de idade.

Ao longo da vida pública foi um distinto republicano. Opositor declarado ao Estado Novo, em 1973 é um dos co-fundadores do Partido Socialista, ainda na clandestinidade, do qual foi um histórico dirigente e militante notável.

Em 1976, nas primeiras eleições autárquicas depois do 25 de abril, Aquilino Ribeiro Machado, candidato do PS, é eleito Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, cargo que desempenhou até 1980.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, emitiu a seguinte mensagem, pela morte deste histórico militante socialista: “Aquilino Ribeiro Machado foi o primeiro Presidente da Câmara de Lisboa eleito democraticamente, tendo iniciado em 1976 a construção do poder local democrático na cidade.

Curvo-me respeitosamente perante a sua memória e recordo com saudade o profissional respeitado, o democrata de sempre, o cidadão solidário e o amigo querido que agora nos deixou. O seu exemplo de integridade e dedicação perdurará na cidade de Lisboa que amou e serviu.

Lisboa, 8 de Outubro de 2012 António Costa” Na Assembleia Municipal, o grupo do PS, pelo deputado Diogo Leão, apresentou um voto de pesar e propôs à Câmara Municipal de Lisboa a atribuição do nome do Eng. Aquilino Ribeiro Machado a uma artéria de relevo na cidade.

CML

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Melhor mobilidade e menos poluição no Marquês

“De bicicleta para o trabalho”

Depois das alterações introduzidas, em setembro, no eixo da Avenida da Liberdade e do Marquês de Pombal, visando melhor mobilidade do trânsito automóvel, mais segurança do peão e a melhoria ambiental de uma das artérias mais poluídas da Europa - e por isto pode ser aplicada uma multa da Comissão Europeia ao Estado português, de cerca de dois milhões de euros, por ultrapassar os valores máximos estabelecidos! -, um estudo elaborado pelo Departamento de Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa nos primeiros 15 dias do novo modelo de circulação comprova como a concentração diária de dióxido de azoto e partículas inaláveis se manteve abaixo do limite legal.

O estudo tem uma comparação entre o modelo antigo de circulação e o atual, apresentando o antigo, na primeira quinzena de setembro, a ultrapassagem em oito vezes dos valores máximos estabelecidos.

O Martim Moniz foi palco, no dia 12 de outubro, da entrega de prémios da iniciativa “De bicicleta para o trabalho”, na qual participaram cerca de meia centena de empresas/instituições.

O objetivo era promover o uso da bicicleta como meio de transporte no dia-a-dia. Além da adesão de muitas instituições, muitas pessoas deram uso ao pedal e fizeram desta ação um sucesso, demonstrando que em Lisboa a bicicleta é um meio de transporte a utilizar.

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Redescobrir a cidade

Visita de académicos britânicos

Entre 22 e 28 de outubro, realizou-se a “Lisbon Week”, um projeto cultural que visou o redescobrir da cidade. Em cada dia, dos sete desta semana, os participantes foram guiados por uma personalidade conhecida, que traçou o percurso da caminhada. O Miradouro São Pedro de Alcântara, a Praça Luís Camões ou o Martim Moniz, bem como galerias, museus teatros, palácios, bares e lojas desta área central da cidade foram espaços visitados.

José Avillez, José Cabral, José Pedro (dos Xutos e Pontapés), Isabel Sarmento, João Botelho, Carlos Coelho e José Sarmento de Matos foram os “guias”, em mais um aposta de valorização dos espaços públicos, culturais e comerciais da cidade.

Académicos britânicos da “The Academy of Urbanism”, que atribuiu a Lisboa, em 2011, o título “The European City of the Year 2012”, reuniram-se, na capital portuguesa, com os Vereadores Manuel Salgado e Graça Fonseca, nos dias 19 e 20 de outubro.

Além de uma reunião de trabalho, nos Paços do Concelho, a delegação da Academia realizou visitas ao bairro Prodac, em Marvila, e à Mouraria, tendo relevado as áreas do planeamento urbano, arquitetura paisagista, regeneração urbana e turismo.

Recorde-se que este prémio, decidido por um júri de 500 elementos oriundos de várias áreas do conhecimento, é atribuído a cidades que se destacam por implementação de boas práticas no urbanismo.

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Nova edição do Lisbon & Estoril Film Festival

Depois do sucesso da parceria do ano passado, entre os Municípios de Lisboa e Cascais, com o produtor Paulo Branco, este ano volta a reeditar-se esta parceria para mais uma edição.

A apresentação do festival teve lugar no Centro Cultural de Belém, no dia 17 de outubro, serviu para conhecer os convidados que viram ao Lisbon & Estoril Film Festival. O ator Willem Dafoe, os escritores Enrique Vila-Matas e Hanif Kureishi e o pianista Alfred Brendel, entre outros distintos convidados do mundo da Cultura, vão participar neste evento que decorre entre 9 e 18 de novembro, em Lisboa e no Estoril.

Conheça a programação e saiba mais sobre o Festival aqui.

Mais parques hortícolas

Dando continuidade à aposta nos parques hortícolas, a Câmara Municipal abriu, neste mês de outubro, mais uma candidatura para atribuição de talhões de cultivo para a prática da agricultura em modo biológico na Quinta de Nossa Senhora da Paz e em Telheiras, na freguesia do Lumiar.

Esta iniciativa municipal está a ser bem sucedida e neste momento o Município tem muitos pedidos de munícipes para talhões. Esta política vai continuar a ser aprofundada, no sentido de dar resposta à procura existente, assim como valorizar a cidade.

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Repúdio pelas políticas de diminuição de condições sociais

Na sessão de 18 de setembro, o grupo municipal do PS apresentou a moção “Sobre o empobrecimento dos cidadãos de Lisboa”. Subscrita pelo deputado José Leitão, o plenário aprovou “o seu repúdio pelas medidas recentemente anunciadas que visam aumentar os descontos dos trabalhadores para a TSU e que diminuem inclusive os rendimentos dos trabalhadores que recebem o salário mínimo, as que continuam a atingir os trabalhadores do setor público, bem como as que atingem os reformados e pensionistas, que se vêm privados do resultado de parte dos seus descontos, aumentando as situações de vulnerabilidade social”.

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Saudação pelo entendimento entre Câmara e Governo

O deputado Diogo Leão aprovou uma saudação “ao acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Governo, que põe fim a diferendos sobre um conjunto de questões importantes para a cidade de Lisboa, permitindo ao poder municipal adquirir condignamente a gestão das infra-estruturas situadas no território integral do Parque das Nações, reduzindo 43% da divida de médio e longo prazo à banca e dotando a autarquia de maior capacidade de investimento votado à resolução dos problemas da cidade”. Esta saudação foi aprovada pelo plenário.

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Voto de pesar pelo falecimento de

Direitos Humanos e Mercado Sexual

José Carlos Alegre O voto de pesar pelo Camarada José Carlos Alegre, falecido no dia 6 de setembro, aos 52 anos, foi subscrito por Hugo Xambre Pereira e aprovado por unanimidade na reunião da Assembleia Municipal. José Carlos Alegre nasceu, cresceu e viveu no bairro da Picheleira, freguesia do Beato, onde teve imensa participação cívica. Era bacharel em Contabilidade e licenciado em Comunicação Social, tendo sido técnico de contabilidade ao longo da sua vida. Pertenceu à Assembleia de Freguesia do Beato e foi membro suplente da Assembleia Municipal de Lisboa no mandato de 2005 a 2009, tendo participado activamente na organização da campanha do candidato Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais. Em sua memória, o plenário da Assembleia Municipal guardou um minuto de silêncio.

Por iniciativa da Comissão Permanente de Intervenção Social e Promoção da Igualdade de Direitos e Oportunidades, realizou-se, no dia 23 de outubro, uma sessão extraordinária-debate sobre os Direitos Humanos e Mercado Sexual.

Participaram nesta sessão vários especialistas, bem como testemunhos de pessoas que foram vítimas do mercado sexual. A sessão foi bastante participada, tendo a Vereadora Helena Roseta encerrado os trabalhos.

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Posto Médico na Pena

Curso de alfabetização em Marvila

Abriu portas ao público, no dia 12 de setembro, o Posto Médico da Freguesia da Pena. Esta aposta na Saúde vai proporcionar a prestação de cuidados médicos a muitas pessoas, que carecem destes serviços nesta área da cidade.

O Posto tem várias valências: medicina dentária, medicina interna, oftalmologia, terapia da fala, osteopatia, psicologia, enfermaria e recolha de análises.

Assim, vai ser possível contribuir para a melhoria dos cuidados, dada a maior proximidade entre os tratamentos e o utente.

A Junta de Freguesia de Marvila vai promover um curso de alfabetização. Apesar de o nosso País ter evoluído muito em termos educativos, ainda há pessoas com carências em termos de leitura e escrita que precisam ser debeladas.

Num investimento interessado nas qualificações das pessoas, o Executivo de Marvila demonstra o seu compromisso com a melhoria das condições de vida e como o bom uso da leitura e da escrita são essenciais para uma cidadania plena.

jfS

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Bolsas de emprego no Beato

Serenata de Fado em Campo de Ourique

A Junta de Freguesia do Beato candidatou-se ao projeto de Trabalho Socialmente Necessário. Este projeto pretende empregar pessoas desempregadas inscritas no Centro de Emprego titulares do subsídio social de desemprego ou do Rendimento Social de Inserção.

Deste modo, é possível a quem se encontra numa situação sem emprego desempenhar serviços na Junta de Freguesia, nomeadamente em funções administrativas, e também apoio aos fregueses em pequenos serviços como reparações e limpeza.

Cumprindo a política de Cultura para todos, que o Executivo do Santo Condestável tem implementado na freguesia, realizou-se na noite de 15 de setembro, no adro da Igreja do Santo Condestável, uma serenata de Fado de Coimbra.

Depois do sucesso da ópera, o fado também mereceu uma forte adesão das pessoas do bairro de Campo de Ourique, comprovando-se que a Cultura, quando é devidamente promovida e com qualidade, conta com significativa audiência.