numero27

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

N.27 ABR‘2013

DESTAQUE | pág. 4

Nova edição do Orçamento Participativo

ÍNDICE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

EDITORIAL

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FICHA TÉCNICA DESTAQUE Novo Orçamento Participativo

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+ LISBOA | N.º 27 | ABRIL 2013 Revista Informativa de Caráter Político

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Sete milhões de euros investidos em reparações de pavimentos Mais apoio social Tomada de posse nas Comissões Instaladoras das novas freguesias Aberto consultório de imóveis para reabilitar prédios devolutos Aljube passa a ser Museu de Resistência e Liberdade Estufa Fria volta a abrir ao público

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA Centenário do nascimento de Raúl Rêgo Evocação do 25 de abril e do 1º de maio Destaque à intervenção na Ribeira das Naus Pela revogação da nova lei das rendas Defesa da rede de transportes públicos da cidade Correção do nome da estação de Metro de Marvila

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JUNTAS DE FREGUESIA Dois novos centros de saúde em Benfica e Penha de França Requalificação do Mercado de Campo de Ourique Fórum Cidadania da Ajuda

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Propriedade

Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano IV / N.º 27 Periodicidade Mensal Distribuição

Digital

Director Redação

Revisão Fotografia

Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Carlos Castro Duarte Carreira Filipe Guedes Ramos Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Mafalda Farmhouse Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade

Editorial

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Cara(o) Camarada,

O Governo que nos desgoverna voltou a brindar-nos recentemente com mais um ataque ao Estado Social, ao mesmo tempo que pretende impor mais uma dura penalização aos portugueses, quer aos que trabalham quer aos que já se aposentaram, sem esquecer o quase milhão de portugueses desempregados, para quem o Governo não apresenta uma única ideia, quanto mais uma proposta, para inverter esta espiral de recessão e problemas sem fim.

Não bastava termos o Governo que mais prejudica as pessoas na era democrática, temos, infelizmente, um Governo que deixou de o ser, isto é, este Governo, do PSD e do CDS, não é uma organização única e com sintonia. Hoje, o Executivo chefiado por Passos Coelho é um acumulado de governantes sem coordenação nem articulação. Algo essencial para a estabilidade, pois o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças defendem e impõem uma tese, os Ministros do PSD não a acolhem de bom grado e os elementos do CDS rejeitam, mas nenhuma das partes é capaz de assumir as suas responsabilidades e reconhecer aquilo que qualquer pessoa sabe: este Governo deixou de ter condições para governar, porque não tem legitimidade para implementar um programa dogmático e austero, que não foi sufragado nas urnas.

Esta aliança entre PSD e CDS há muito que virou um entendimento de conveniência surreal, pois apenas consegue gerar prejuízos, graves, para o nosso país.

E esta coligação árida e improdutiva, entre PSD e CDS, que se regista a nível nacional, também se verifica nível local. O caso de Lisboa é modelar, quanto à falência desta coligação, que não encontra respostas nem soluções. A poucos meses das eleições autárquicas, a direita não tem uma única linha, uma única palavra quanto ao futuro da nossa cidade, que, com o devido respeito pelos outros 307 concelhos do país, é, apenas e tão só, a capital de Portugal.

No país, como na nossa cidade, assistimos à demissão e à falência da direita, e esta é uma preocupação que devemos ter, desde logo, como democratas, como pessoas interessadas na qualidade do nosso sistema político. Por isso, neste momento, as nossas responsabilidades como socialistas acrescem. Temos o dever e a responsabilidade, como sempre, de estar à altura dos desafios mais complexos, sejam os da difícil situação social e económica que atravessamos, sejam os da qualidade do sistema democrático. Na nossa cidade, onde temos governado muito e bem, implementamos uma agenda política de futuro, a pensar no bem-estar das pessoas e nos ganhos da cidade. Somos, hoje, a única opção credível e que dá garantias de futuro à cidade. A nível nacional, estamos a trabalhar numa alternativa assente em políticas económicas de crescimento e geradoras de emprego.

Presentemente, e no seguimento do Congresso Nacional, o PS é um partido mais forte, pois está mais unido na sua diversidade. Como disse o nosso camarada António Costa, durante os trabalhos do Congresso de Santa Maria da Feira: “juntos temos confiança, juntos somos mais fortes, juntos somos imbatíveis”. É esta a nossa marca e face aos momentos que vivemos, seja nas candidaturas às freguesias, seja no trabalho de equipas a nível nacional, quer no LIPP quer na Convenção “Novo Rumo”, todos somos indispensáveis.

Quem:

Abraço amigo,

Rui Paulo Figueiredo O quê:

Presidente do PS/LISBOA E-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt

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DESTAQUE

A fase de apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo (OP), da edição 2013/2014, já está aberta. Desde dia 15 de abril e até 16 de junho, qualquer pessoa, com idade igual ou superior a 18 anos, pode apresentar as suas propostas, via online ou nas Assembleias Participativas.

O OP deste ano conta com um orçamento de 2,5 milhões de euros, que se divide em duas vertentes: 1 milhão para projetos de valor igual ou inferior a 500 mil euros; e, 1,5 milhões de euros para projetos de valor igual ou inferior a 150 mil euros.

Este tem sido um bom instrumento de democracia participativa e que de edição para edição vai ganhando mais interesse e participação dos cidadãos.

NOVO

Esta medida, que o PS adotou desde que assumiu a liderança da Câmara, continua a revelar-se uma aposta ganha, pelo reconhecimento e valorização da cidadania.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Participe, aqui, por uma cidade melhor.

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Mais apoio sociaL Sete milhões de euros investidos em reparações de pavimentos O Inverno rigoroso, que este ano contou com muita chuva, provocou inúmeros estragos no solo da cidade.

Ciente e atenta a esta realidade, e interessada na segurança e nas boas condições de mobilidade, nomeadamente a rodoviária, a Câmara Municipal está a fazer um investimento de 7 milhões de euros, para reparar várias vias.

A população sénior e pessoas com incapacidade da cidade já têm ao seu dispor um serviço de teleassistência, que funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Este serviço de teleassistência resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Portugal Telecom e podem beneficiar deste serviço munícipes com mais de 65 anos, com rendimentos até ao valor do salário mínimo per capita, e munícipes com deficiência ou doença crónica determinantes de incapacidade superior a 60%, com rendimentos até ao valor do salário mínimo per capita O serviço não tem qualquer custo para o utilizador. Os interessados apenas precisam de ter uma linha telefónica da rede fixa e têm de requisitar um equipamento telefónico.

O atendimento é personalizado e a chamada é dirigida para a Sala de Operações Conjuntas da Câmara Municipal, serviço que engloba a Proteção Civil municipal, o Regimento de Sapadores Bombeiros e a Polícia Municipal.

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Tomada de posse nas Comissões Instaladoras das novas freguesias Os Paços do Concelho acolheram, no dia 17 de abril, a tomada de posse dos elementos das Comissões Instaladoras das novas freguesias da cidade, no seguimento da reforma que se efetuou, por impulso da Câmara Municipal.

Assim, foram empossadas, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, 13 Comissões, resultantes da agregação de 43 freguesias. Estas Comissões são compostas pelos Presidentes das Freguesias e elementos indicados pela Assembleia Municipal, com a exceção da Comissão da Freguesia do Parque das Nações, que conta - além de representantes das Juntas e das Assembleias de Freguesia de origem - com representantes das Câmaras e Assembleias Municipais de Lisboa e Loures e com cidadãos eleitores da área da nova freguesia.

As Comissões Instaladoras já estão a funcionar e cessam a sua função quando os eleitos para os novos órgãos da freguesia tomarem posse, no seguimento das eleições autárquicas.

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Aberto consultório de imóveis para reabilitar prédios devolutos A agência de promoção e captação de investimentos, Invest Lisboa – resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação Comercial de Lisboa / Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, que conta com o apoio da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (ICEP) -, estabeleceu uma parceria com a RegenUrb e a Matelier, da qual resulta o Consultório de Imóveis.

Agora, os proprietários de imóveis devolutos localizados na zona histórica da cidade passam a ter um serviço gratuito, que fornece um relatório técnico com propostas para melhor rentabilizar o edificado, através da colocação no mercado (venda, arrendamento, parcerias). É concretizado mais um passo, dos vários que a Câmara Municipal tem desencadeado, no sentido de requalificar e revitalizar o centro histórico da cidade.

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Aljube passa a ser Museu de Resistência e Liberdade No dia 24 de abril, na véspera do Dia da Liberdade, foi apresentado o projeto do futuro Museu do Aljube – Resistência e Liberdade, que abrirá portas no dia 25 de abril de 2014.

Em 2009, por decisão do então Ministro da Justiça, Alberto Costa, o emblemático edifício do Aljube, que chegou a servir de prisão durante a ditadura do Estado Novo, foi entregue à Câmara Municipal de Lisboa.

Os trabalhos vão começar agora, sendo o projeto de arquitetura da responsabilidade dos arquitetos Manuel Graça Dias e Egas José Vieira, e já está constituída uma comissão que irá desenvolver o programa de conteúdos do museu, que focará a História contemporânea de Portugal.

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Estufa Fria volta a abrir ao público Situada em pleno coração da cidade, a Estufa Fria, um dos locais mais emblemáticos do Parque Eduardo VII, voltou a abrir portas no dia 25 de abril, depois da realização de um conjunto de obras que incluíram a construção de uma nova estrutura de suporte do ripado de madeira e a recuperação deste.

Na última fase foram reconstruídas as vedações laterais, determinantes para assegurar as condições climáticas adequadas para a flora existente.

Além de ser um espaço agradável de lazer, a Estufa Fria conta, também, com uma componente pedagógica de grande valor.

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Centenário do nascimento de Raúl Rêgo A deputada municipal (DM) do PS, Luísa Vicente Mendes, subscreveu um voto de saudação a Raúl Rêgo pelo centenário do seu nascimento, dia 15 de abril, que foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 30 de abril.

Raúl Rêgo foi o primeiro Presidente eleito da Assembleia Municipal de Lisboa e tomou posse em 1977. Jornalista agraciado com a Pena de Ouro da Liberdade, Raúl Rêgo foi também Ministro da Comunicação Social do 1º Governo Provisório e eleito várias vezes deputado à Assembleia da República pelo PS. Agraciado com o Grau de Grande Oficial da Ordem da Liberdade e com a Grã-Cruz da Ordem de Santiago da Espada, Raúl Rêgo assumiu sempres os ideais republicanos, colocando os valores da Liberdade, da Igualdade, da Fraternidade e da Solidariedade acima dos seus interesses pessoais.

Faleceu em Lisboa no dia 1 de Fevereiro de 2002.

Evocação do 25 de abril e do 1º de maio O plenário aprovou um voto de saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio, subscrito pelo DM e Presidente da Junta de Freguesia de Campolide André Couto.

Na sua intervenção, André Couto relembrou os valores, os direitos e os deveres consagrados na Constituição, considerando-se indispensável que, na passagem do 39º aniversário do 25 de Abril, se reafirme a necessidade de continuar a lutar pela valorização pública desses mesmos direitos como fundamentais à organização política, jurídica, laboral e social da sociedade portuguesa.

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Pela revogação da nova lei das rendas Destaque à intervenção na Ribeira das Naus Subscrito pelo DM Diogo Leão, foi aprovado um voto de saudação pelo fim da primeira fase do projecto de requalificação da Ribeira das Naus. Este projeto, levado a cabo pela Câmara Municipal de Lisboa, insere-se no esforço constante que tem vindo a ser potenciado para dar nova vida e nova integração a uma faixa histórica da cidade ligada a um dos nossos maiores ativos paisagísticos, culturais, ambientais, recreativos e turísticos: o Tejo.

O plenário saudou a Câmara Municipal, reconhecendo o investimento já realizado e também destacou a realização da segunda fase do projeto, classificando-a como de elevado interesse público e utilidade para a cidade.

Foi aprovada uma moção pela revogação imediata da nova Lei das Rendas, subscrita pelo DM Miguel Coelho.

A aplicação desta nova lei está a revelar-se um verdadeiro flagelo social na cidade de Lisboa, não só para os arrendamentos habitacionais como também para os comerciais. Aliás, o pequeno comércio está a ser implacavelmente atingido pela Lei, ameaçando o encerramento de centenas de estabelecimentos e pondo em causa milhares de postos de trabalho. O mesmo acontece com os arrendamentos destinados a sedes de colectividades e associações.

O plenário, além de exigir a revogação imediata da Lei 31/2012 e do artigo nº 1101 do Código Civil, também aprovou que a Câmara proceda a uma vistoria ao fogo em causa, sempre que solicitada pelo inquilino quando confrontado com o pretexto de realização de obras profundas que obriguem à sua desocupação e que depois da vistoria seja emitido um parecer técnico onde se explicite se a realização da obra em questão assume o carácter de obra profunda e se implica ou não a desocupação do fogo.

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Defesa da rede de transportes públicos da cidade O líder do grupo municipal socialista, Miguel Coelho, subscreveu uma moção de apoio à posição assumida pela Câmara Municipal de Lisboa, de firme oposição a que o Governo se arrogue no direito de concretizar um novo modelo de gestão da rede de transportes públicos da cidade de Lisboa, à revelia do Município e da Junta Metropolitana.

O plenário aprovou que se exigisse do Governo o respeito integral pelos direitos patrimoniais do Município de Lisboa, quer no ressarcimento pela transferência para o Estado dos ativos de que o Município era titular relativamente à Carris e ao Metropolitano, quer no que respeita ao aproveitamento e utilização de bens dominais ou outros de titularidade municipal, de que o Estado não tem legitimidade para dispor fora do quadro legalmente estabelecido.

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Correção do nome da estação de Metro de Marvila A Assembleia Municipal aprovou uma recomendação para alterar o nome da estação do Metro de Chelas, subscrita pelo DM Belarmino Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Marvila, e pelo DM José Alexandre.

Considerando-se que a designação “Chelas” abrange um território muito amplo, que engloba 3 freguesias, e tem uma carga negativa muito profunda e que encerra um estigma que tem vindo a ser ultrapassado, e visto a estação estar localizada em pleno território da Freguesia de Marvila, cuja população e respectivos órgãos autárquicos consideram que a designação “Chelas” não é a que melhor indica e representa a localização daquela estação, o plenário deliberou recomendar ao Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa a alteração da designação do nome daquela estação para “Marvila”, por representar muito melhor a localização daquela área.

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Dois novos centros de saúde em Benfica e Penha de França Há muito que as Freguesias de Benfica e da Penha de França reclamavam, junto da Administração Central, a abertura de novos espaços de saúde de proximidade, para servir a população dos bairros destas freguesias.

No dia 23 de abril, a pretensão há muito desejada concretizou-se, com a abertura das Unidades de Saúde Familiar, uma no bairro da Boavista, em Benfica, e outra na Penha de França.

Os autarcas destas freguesias, nomeadamente as suas Presidentes de Junta, Inês Drummond e Elisa Madureira, de Benfica e Penha de França respetivamente, eram os rostos de felicidade da merecida conquista das populações e pelas quais as duas autarcas lutaram, ao longo do presente mandato autárquico, para que os novos centros de saúde abrissem as portas e passassem a servir muitas pessoas, algumas centenas sem médico de família.

Mais 15 mil pessoas são abrangidas por estes dois novos equipamentos, que contam com equipas médicas e de enfermaria, além de assistentes.

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Requalificação do Mercado de Campo de Ourique Por impulso da Junta de Freguesia do Santo de Condestável e devida articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, que assume a intervenção, o Mercado de Campo de Ourique está a sofrer obras para o tornar mais confortável para quem ali trabalha e para quem ali faz as suas compras.

Depois da renovação da zona de peixaria, agora está a ser feita uma intervenção em metade da área das frutas e legumes.

A intervenção, que não colocam em causa nenhum dos sectores históricos do Mercado, vai permitir ter um espaço para gastronomia gourmet, que incluirá uma esplanada interior, tornando o espaço cada vez mais convidativo.

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Fórum Cidadania da Ajuda A Junta de Freguesia da Ajuda promoveu, no dia 17 de abril, nas instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o Fórum Cidadania.

Muitas dezenas de crianças das instituições educativas desta freguesia ocidental da cidade participaram, numa jornada dedicada ao ambiente e aos animais.

Os alunos apresentaram aos convidados presentes, entre os quais autarcas da freguesia, propostas e projetos.

Com esta iniciativa a Junta de Freguesia da Ajuda promove a cidadania na comunidade, com um alcance mais vasto, para além do público alvo, pois as crianças são bons agentes de promoção de hábitos e comportamentos cívicos, desde logo em termos de defesa do ambiente e dos animais.