Revista SP Notícias No. 00

Governo de SĂŁo Paulo

relatĂłrio 2007

Um ano de muito

trabalho

sumário

6 APRESENTAÇÃO Um passo além do possível Investimentos de R$ 41,5 bilhões até 2010

14 DESENVOLVIMENTO Rede de excelência Orçamento das Etecs e Fatecs crescerá cinco vezes até 2010

22 ENSINO SUPERIOR Articulação superior Uma das metas é garantir formação universitária a 30 mil professores da rede de ensino

26 EDUCAÇÃO Dez metas para mudar o futuro de milhões de crianças O orçamento da pasta, o maior do Estado, ganhou R$ 1,3 bilhão a mais para 2008

36 SAÚDE Atendimento vitaminado Estado vai ganhar 40 novos ambulatórios de especialidades até 2010

44 EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO Piso salarial estadual já beneficia 1 milhão Trabalhadores do Estado têm remuneração mínima definida entre R$ 410 e R$ 490

50 TRANSPORTES Qualidade a cada quilômetro Estado cria novas soluções para ajudar a escoar a maior parte da produção brasileira

60 TRANSPORTES METROPOLITANOS Metrô e trens pedem passagem Expansão de mais 100 quilômetros de linhas e 20 estações

68 JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Fundação Casa: uma nova filosofia para o menor infrator Entidade inaugura 18 novas unidades e começa a resolver o problema histórico das rebeliões

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74 SEGURANÇA PÚBLICA Inteligência no combate à criminalidade

114 CASA CIVIL Ação nas regiões onde o governo é mais necessário

Número de homicídios dolosos caiu 21,4% ao longo do ano de 2007

Vale do Ribeira e Pontal do Paranapanema receberam R$ 380 milhões em investimentos

80 ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Um ano sem rebeliões nas penitenciárias

116 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Um elo forte com a sociedade

Após anos conturbados, paulistas não tiveram notícias de levantes em presídios

O governo firma-se como um multiplicador de ações que valorizam a diversidade humana

86 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Estado marca presença

118 FAZENDA Nota Fiscal Paulista: todos saem ganhando

Programas promovem a cidadania e reduzem a criminalidade em regiões carentes

Contribuinte recebe de volta até 30% do ICMS recolhido pelo comércio

88 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Mesa farta e melhor

124 ECONOMIA E PLANEJAMENTO O futuro traçado com régua e compasso

Com o programa Risco Sanitário Zero, o governo assegura a qualidade dos alimentos para os consumidores

92 MEIO AMBIENTE A revolução verde Pacote com 21 projetos receberá investimento de R$ 2 bilhões até 2010

98 SANEAMENTO E ENERGIA Pintou limpeza (e água fresca) O programa Onda Limpa, no litoral paulista, terá recursos de R$ 1,2 bilhão

108 HABITAÇÃO O sonho da casa própria mais perto Os investimentos em moradias vão chegar a R$ 1,2 bilhão em 2008

112 CASA MILITAR Trabalho árduo nos momentos de dificuldade A Defesa Civil repassa R$ 236 milhões em doações à população necessitada de 60 municípios

A primeira PPP firmada pelo governo receberá R$ 300 milhões do parceiro privado

128 GESTÃO PÚBLICA A incansável busca da eficiência A eliminação de 4.400 cargos resultou na economia de R$ 78 milhões por ano

134 COMUNICAÇÃO Mais informação para o cidadão O Portal SP Notícias aumenta a transparência das ações do governo

136 CULTURA Cultura de ponta a ponta Novos investimentos garantem programação cultural de qualidade em todo o Estado

142 ESPORTE, LAZER E TURISMO O esporte marca pontos.

E o turismo, também Os Jogos do Interior reúnem mais atletas do que o Pan do Rio

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a p r e s e n ta ç ão

Educação: atenção redobrada em busca do salto de qualidade

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a p r e s e n ta ç ã o

Um passo além do

possível

J.F. Diório/AE

Com planejamento minucioso e a certeza de que não há tempo a perder, o governo de São Paulo começou a mostrar grandes resultados em um ano de trabalho

que a administração de São Paulo pode fazer em apenas um ano? Para muita gente, o mínimo. Na concepção do governo, no entanto, fazer política é antecipar-se aos problemas e ampliar os limites do possível. É alargar os horizontes e tomar as iniciativas. E isso tem sido feito. Em 2007, por exemplo, não houve uma só rebelião nas 143 penitenciárias e cadeias do Estado. Graças a um planejamento minucioso, acompanhado de investimentos em inteligência, o governo desarticulou quadrilhas e retomou o controle do sistema penitenciário. Essa e outras realizações da atual administração – que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2007 – mostram que, a despeito do tamanho do desafio, os avanços foram expressivos em áreas fundamentais.

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a p r e s e n ta ç ão

Daniel Patire/UNESP

Atitudes firmes promoveram uma evolução na saúde, um setor sensível, considerado prioritário pela população e pelo governo. Já no mês de abril 60 hospitais estaduais abriram as portas para o Mutirão de Saúde. Foi um esforço baseado na política de prevenção, que é a principal orientação do governo para a área. Mais de 130 mil pessoas procuraram a rede pública para rea­ lizar exames que, em muitos casos, permitiram o diagnóstico precoce de algumas doenças. Isso significa investir na qualidade de vida das pessoas e, ao mesmo tempo, reduzir os custos com tratamentos e internações.

Na educação, outro campo essencial para o governo, foram estabelecidas metas ambiciosas e definidos grandes volumes de investimentos.

A rede estadual de ensino básico e fundamental terá de alcançar, até 2010, níveis de excelência, comparáveis aos de países desenvolvidos. O ensino técnico, composto pelas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), ligadas ao Centro Paula Souza, uma das mais qua- Educação: qualificar ensino técnico é uma das dez metas lificadas instituições de formação profissional do Brasil, recebeu novos recursos para ampliação e melhoria da qualidade.

Além da implantação da Nota Fiscal Paulista, A inauguração de oito unidades elevou para foram tomadas providências que aumentarão os 138 o total de Etecs em funcionamento. Das 33 recursos disponíveis para investimento em obras Fatecs, cinco iniciaram as atividades em 2007. O e serviços públicos essenciais até 2010. Cada governo decidiu que, nos próximos três anos, tripli- uma das medidas foi planejada com cuidado cará o orçamento do Centro Paula Souza. Com isso, – pois, no caso de um Estado como São Paulo, o número de Fatecs dobrará criatividade jamais pode ser e serão criadas 80 mil novas confundida com improviso. vagas nas Etecs.

Boa parte dos R$ 41,5 bilhões Uma boa administração, que o governo de São Paulo precapaz de atender a tantas exitende investir até 2010 – consigências, como se sabe, exige derando-se, nesse total, o valor já recursos. Mas como elevar a investido em 2007 – será fruto de receita sem onerar a populauma combinação que deveria ser é o valor que ção com o aumento da carga perseguida por todos os govero governo vai tributária? A resposta está na nos: o aumento da arrecadação investir até 2010 criatividade. Um mecanismo aliado à redução das despesas. engenhoso lançado em 2007, A extinção de 4.200 cargos de a Nota Fiscal Paulista, permiconfiança, por exemplo, resultate que o contribuinte receba de volta 30% do valor rá em uma economia de R$ 77 milhões por ano. arrecadado pelo varejo no ato da compra – valor Medidas como essa, somadas à renegociação de que poderá ser utilizado para o pagamento de tri- contratos e a dezenas de outras providências butos estaduais. O mecanismo estimula a emissão mostradas nas próximas páginas, renderão ao de notas fiscais, beneficia o consumidor e ajuda o governo, em quatro anos, 72% a mais de recursos governo a arrecadar mais. para investimentos.

R$ 41,5 bilhões

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Antonio Milena/AE

do governo para o setor

A proposta de orçamento para 2008 prevê uma receita de R$ 75,3 bilhões. A área social ficará com a maior parte desse dinheiro: R$ 41,9 bilhões. Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões.

Educação de alto nível Dez metas foram estabelecidas para melhorar a qualidade da educação no Estado até 2010: 1) Todas as crianças de 8 anos de idade deverão ser alfabetizadas; 2) Redução pela metade das reprovações na 8ª série; 3) Redução pela metade das reprovações no ensino médio; 4) Implantação de recuperação nas séries finais; 5) Melhoria de 10% nas avaliações dos estudantes; 6) Ensino profissionalizante de qualidade; 7) Ensino fundamental de nove anos; 8) Formação continuada para professores; 9) Merenda escolar descentralizada; 10) Obras e reformas nas escolas. z Professores auxiliares já estão trabalhando nas escolas da capital. Com investimento de R$ 14,4 milhões, a idéia foi beneficiar, já no final de 2007, 102 mil alunos de 3.085 classes, em 613 escolas. Participam do projeto 26 instituições de ensino, que assinaram convênio com a Secretaria de Educação.

Rodoanel: quando concluído, terá 175 quilômetros de extensão

Saúde é o que interessa Inaugurada no mês de abril, a primeira fábrica de vacina contra gripe do Hemisfério Sul está instalada no Instituto Butantan, em São Paulo. No auge de sua capacidade, produzirá até 40 milhões de doses por ano. A partir de 2008, o Butantan, que é ligado à Secretaria da Saúde, suprirá completamente a demanda nacional por esse tipo de vacina. Isso deverá gerar uma economia de R$ 100 milhões para os cofres públicos. z Quando estiver com todas as cinco linhas de produção de sua nova fábrica trabalhando em dois turnos, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) produzirá cerca de 1 bilhão de unidades de medicamentos genéricos, que serão distribuídos gratuitamente. z A lista de medicamentos distribuídos pelo programa Dose Certa foi ampliada em 81% e alcançou 67 itens no mês de outubro. Dela fazem parte seis tipos de contraceptivo e 24 remédios indicados para a saúde mental. Também teve início em outubro a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para 11 mil pacientes da cidade de São Paulo. z O mutirão de mamografias, realizado no mês de maio, foi a maior campanha gratuita do gênero já

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Maurilo Clareto

Gilberto Marques/Divulgação

a p r e s e n ta ç ão

Ensino básico: todas as crianças de 8 anos deverão estar alfabetizadas até 2010

Transporte urbano: 20 novos

feita no Brasil. Durante 15 dias, 300 hospitais e clíni- Transportes de qualidade cas do Estado de São Paulo foram mobilizados com Tiveram início em abril as obras do trecho sul do a expectativa de atender até 100 mil mulheres.

Rodoanel Mário Covas – uma via essencial para z O governo deslanchou em abril um programa reduzir o custo do transporte de cargas e desafogar destinado a prestar auxílio financeiro fixo a hos- o trânsito em uma série de municípios em torno da pitais filantrópicos, especialmente às Santas Ca- capital. Nessa etapa, será feita a ligação entre os sas de Misericórdia. Será investido, a cada ano, municípios de Mauá e Embu, passando por Ribeirão um total de R$ 250 milhões em 100 dessas insti- Pires, Santo André, São Bernardo do Campo, extretuições de saúde em todo o Estado. A intenção é mo sul da capital e Itapecerica da Serra. Quando reduzir seu déficit mensal em estiver concluído, o Rodoanel razão da defasagem de valores terá 175 quilômetros de extenda tabela do Sistema Único de são e interligará todas as cinSaúde (SUS). co rodovias do Trecho Oeste à A nova fábrica z Já entraram em funcionaImigrantes e Anchieta, que dão da Furp produzirá mento as primeiras unidades acesso ao Porto de Santos. do programa Ambulatório z O Departamento de EstraMédico de Especialidades das de Rodagem de São Paulo, de unidades de (AME). Duas delas na capital, órgão ligado à Secretaria dos medicamentos nos bairros de Itaquera e Maria Transportes, pretende investir por ano Zélia, e a terceira na cidade de na construção e manutenção Votuporanga. Projetados com de cerca de 12 mil quilômetros base nas demandas de saúde da de estradas vicinais pavimenregião onde serão instalados, os AMEs permitem tadas até 2010. O Programa Pró-Vicinais teve duas que o paciente passe pelo médico e faça os exames etapas autorizadas em 2007. A primeira prevê a requeridos no mesmo dia e local. Cada ambulatório recuperação de 2.100 quilômetros de estradas em é dotado de aparelhos de raio X, eletrocardiograma, 199 municípios, o que exigirá R$ 440 milhões. A ultra-som, mamografia e eletroencefalograma, entre segunda etapa, autorizada no mês de outubro, tem outros. A meta do governo do Estado é instalar, até investimentos previstos de R$ 556 milhões, com 2010, um total de 40 AMEs. a execução de obras em outros 2.300 quilômetros

1 bilhão

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Milton Michida/Divulgação

quilômetros de metrô

Furp: forte expansão da produção de remédios genéricos

de 201 estradas vicinais de 235 municípios.

Segurança inteligente z As escavações do túnel da Linha 4 do metrô (que No início de 2007 o governo criou o Centro Integraligará a Vila Sônia à Estação da Luz) já se aproxima- do de Inteligência Pública. Sua principal atribuição vam da região da Avenida Paulista no final de 2007. é promover a integração das informações produzidas Enquanto prosseguem as obras, outras linhas vão pelos sistemas de inteligência das polícias civil, misendo construídas. Até 2010, o metrô de São Paulo litar e técnico-científica, além de promover a troca contará com 20 novos quilômetros de trilhos. Em ju- de dados com outros órgãos de segurança pública nho foi entregue a estação Alto do Ipiranga. As obras do Brasil e do exterior. Ao todo, o governo aplicou das estações Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente já R$ 71 milhões em inteligência policial. Os restantes foram iniciadas. O investimento R$ 60 milhões foram destinatotal previsto para a ampliação e dos à aquisição de equipamentos utilizados em tecnologia da modernização do metrô, incluída a aquisição de 99 novas compoinformação e comunicação. A Em 2007, sições, é de R$ 7,88 bilhões. digitalização das comunicações z A Companhia Paulista de operacionais da Polícia Civil e Trens Metropolitanos (CPTM) da Polícia Militar, por exemplo, está executando um ambicioso interliga os centros de operações programa de modernização de distribuídos no Estado, permiocorreu no Estado seus serviços, equipamentos e tindo a troca em tempo real de todo tipo de informação por ininfra-estrutura. A previsão é investir, até 2010, nada menos termédio de computadores porque R$ 6,67 bilhões, destinados táteis instalados nas viaturas. à extensão de linhas, melhora dos 275,9 quilômetros existentes, construção e reforma de estações, além da Piso regional ampliação e recuperação da frota – 69 novos trens se- Desde 1º de agosto o Estado de São Paulo conta rão incorporados. Em outubro, a CPTM inaugurou a com pisos salariais regionais superiores ao salário estação Autódromo, no bairro de Interlagos. Quando mínimo federal. A lei estabelece três faixas salaestiver concluído o plano de expansão, a meta é dobrar riais – R$ 410, R$ 450 e R$ 490 –, que beneficiam 1 milhão de trabalhadores paulistas. l para 3 milhões o número de usuários do sistema.

nenhuma rebelião

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d e s e n v o lv i m e n t o

Rede de excelência Com a estrutura das Etecs, Fatecs, Parques Tecnológicos e IPT, o governo garante a capacitação profissional e atende às novas demandas do mercado de trabalho e às necessidades da economia paulista

O

aumento da capacitação profissional de jovens trabalhadores transformou-se num dos eixos da estratégia de promoção do desenvolvimento do Estado seguida pelo governo de São Paulo. Não é para menos: com a explosão do agronegócio, da indústria e do setor de serviços, a demanda por mão-de-obra especializada é crescente. A Secretaria Estadual do Desenvolvimento, reformulada em 2007, no início do governo, é um dos instrumentos desse esforço para criar as condições para um progresso consistente e sustentável.

O Centro Paula Souza, vinculado à secretaria e responsável pela administração das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), das Faculdades de Tecnologia

Olho na telinha Telecurso TEC foca o ensino profissionalizante Lançado em junho de 2007, o Telecurso TEC, resultado de uma parceria entre o governo do Estado – por meio do Centro Paula Souza – e a Fundação Roberto Marinho, visa expandir a oferta do ensino profissionalizante a distância em São Paulo e, posteriormente, em todo o país. Estão sendo ministrados, de início, três cursos na área da gestão: Administração Empresarial, Secretariado e Gestão de Pequenas Empresas. Cada um deles com carga horária de 800 horas, divididas em 3 módulos de 16 semanas de duração.

Com recursos educacionais variados, o Telecurso TEC é oferecido em três modalidades: presencial, aberta e on-line. O Centro Paula Souza disponibiliza orientadores de aprendizagem para a modalidade presencial. O programa televisivo estreou em julho, indo ao ar de segunda a sexta-feira, com duração média de 15 minutos, na Rede Globo, na TV Cultura e no Canal Futura.

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(Fatecs) e do Telecurso TEC, é o maior núcleo de educação profissional do Brasil. Outro importante campo de atuação da secretaria é a identificação e criação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), que reúnem empreendedores com características comuns para facilitar sua atuação.

O desafio do governo é atender às novas demandas de conhecimento e criar as condições para que se drible qualquer gargalo de mão-de-obra que se avizinhe.

Trata-se de aproveitar todo o potencial de crescimento do Estado, um dos principais centros globais de conhecimento em tecnologia de biocombustíveis e energia limpa e um importante pólo de produção de aviões.

O planejamento estratégico da secretaria está orientado para aumentar a formação de técnicos e tecnólogos de nível superior no Estado em ritmo acelerado e favorecer a inovação e o avanço nacional e internacional das empresas locais. O ponto crítico do desenvolvimento nacional é a capacitação de pessoas, e o Estado brasileiro que mais pode contribuir para minimizar esse problema é São Paulo, com sua eficiente e qualificada rede de escolas técnicas e faculdades de tecnologia.

Orçamento triplicado Fundado em 1969, o Centro Paula Souza administra 138 Etecs, que oferecem 82 cursos em 112 cidades paulistas. Dessas escolas, 30 estão distribuídas em 12 municípios da Grande São Paulo e 19 na capital. As Etecs atendem 101.513 estudantes nos níveis médio e técnico e se destacam pela qualidade do ensino e pelo alto índice de empregabilidade de seus formandos.

Já as Fatecs somam mais de 20 mil alunos, que estão matriculados em 36 cursos superiores de graduação, oferecidos em 33 unidades, espalhadas por 31 muni-

José Cordeiro/Divulgação

cípios do Estado. Pesquisa recente do Centro Paula rapidamente. Já em 2007 foram implantadas sete Souza mostrou que nove em cada dez alunos ou ex- novas Fatecs nas cidades de Guarulhos, Itaquaquecealunos das Fatecs estão empregados. tuba, Jales, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Santo Boa parte da melhor mão-de-obra da nova econo- André e São Caetano do Sul. Outras cinco unidades mia brasileira está sendo formada nas escolas técnicas serão criadas no primeiro semestre de 2008 nos e faculdades do governo paulista. E as necessidades municípios de Araçatuba, Piracicaba, Jaboticabal, de curto e médio prazo do mercado de recrutar pro- Capão Bonito e Sertãozinho. fissionais qualificados só tendem a crescer. Não por Também iniciaram suas atividades, em 2007, 12 acaso, os números do orçamento do Paula Souza pra- novas Etecs. Oito estão localizadas em cidades do ticamente triplicarão no período 2007-2010. Passarão interior – Araçatuba, Diadema, Ferraz de Vasconde R$ 437 milhões para R$ 1,2 bilhão, garantindo o celos, Ibitinga, Itanhaém, Palmital, Piraju, Teodoro custeio de uma estrutura em franca expansão.

Sampaio – e quatro na capital. Elas funcionam nos Nessa área, um dos objetivos é executar o plano bairros de Itaquera, Dra. Maria Augusta, Parque da de expansão da rede estadual de ensino técnico e pro- Juventude e Sapopemba. Para 2008, prevê-se uma fissional, definido pelo governo em janeiro de 2007. ampliação significativa na oferta de vagas, de 88,5% A meta, que já começou a ser perseguida, é dobrar o no ensino técnico e de 33% no ensino médio, em número de Fatecs, atingindo relação a 2007. Serão ao todo 52 unidades em 2010, e tam51.265 novas vagas, das quais bém o número de alunos mapouco mais de 15 mil para o Entre 2007 triculados nas Etecs, chegando ensino médio e 36 mil para o e 2010, a 155 mil até 2010. ensino técnico, nos 82 cursos o orçamento oferecidos pelas Etecs. das Etecs Corrida contra As escolas do governo pauo tempo lista, tanto as de nível técnico e Fatecs Vive-se no Estado e no Bracomo as de nível superior, são chegará a sil hoje uma corrida contra o centros de excelência, com cursos afinados com as netempo para formar mão-deobra. A demanda por profiscessidades de mercado, dessionais especializados cresce taque nas provas do Exame

Centro Paula Souza: formação para a nova economia brasileira

R$ 1,2 bilhão

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José Cordeiro/Divulgação

d e s e n vo lv i m e n t o

Diversidade: curso de Nutrição é um dos oferecidos pelo Centro Paula Souza

Nacional do Ensino Médio (Enem) e alto índice de empregabilidade de seus formandos.

Grande número de candidatos procura as Etecs em função da formação profissional oferecida pelo Centro Paula Souza. Nos cursos mais concorridos do Vestibulinho para ingresso no primeiro semestre de 2008, atingiram-se índices de 26,3 candidatos por vaga, caso da habilitação em Enfermagem (matutino) na Etec Carlos de Campos, na capital.

No curso noturno de Logística, em Cubatão, na extensão da Etec Dona Escolástica Rosa, a rela-

Parceria exemplar Setor privado apóia a Fatec de Capão Bonito A Secretaria Estadual do Desenvolvimento, o Centro Paula Souza, a Prefeitura de Capão Bonito, a Votorantim Celulose e Papel (VCP), a Associação da Indústria Madeireira de Capão Bonito e a ONG Inter-Rios assinaram, em julho, um convênio para a criação de uma Fatec em Capão Bonito, município localizado a 220 quilômetros da capital.

A nova unidade oferecerá o curso de Tecnologia em Silvicultura, o primeiro dessa área no Brasil. Serão 80 vagas distribuídas entre os períodos diurno e noturno. O início das atividades da nova Fatec está previsto para 2008, e a faculdade será instalada no prédio que já abriga a Etec Dr. Celso Charuri.

A Votorantim doará recursos financeiros e a Associação cederá mão-de-obra e matéria-prima, enquanto o Plano Diretor e o Projeto de Implantação ficarão a cargo da ONG. A prefeitura doará o terreno e os recursos para as obras de infra-estrutura.

Esses recursos totalizarão R$ 3,5 milhões.

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ção foi de 20,8 candidatos por vaga. E no curso de Segurança do Trabalho, na sede da Etec Dona Escolástica Rosa, em Santos, o índice ficou em 20,3 candidatos por vaga. As Etecs Carlos de Campos e Dona Escolástica Rosa, por sinal, são as duas escolas mais antigas da rede. A primeira começou suas atividades em 1908 e a outra em 1911.

Os alunos das Etecs têm se destacado nas avaliações do Enem. Entre as escolas públicas da cidade de São Paulo, as 11 primeiras colocadas na avaliação federal são da rede Etec. Um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) situou a Etec de São Paulo (Etecsp) em décimo lugar entre as escolas públicas de todo o país e em oitavo lugar entre as escolas públicas e particulares da capital.

Entre as 20 melhores escolas públicas brasileiras, excluindo-se as federais, 14 estão sob administração do Centro Paula Souza.

Emprego mais fácil Os formados pelas Etecs e Fatecs conseguem emprego, em sua grande maioria, após um ano de conclusão do curso. Os índices de empregabilidade dos alunos formados nas escolas paulistas, monitorados pelo Sistema de Avaliação Institucional (SAI), metodologia de análise desenvolvida pela própria instituição, mostram que 77% dos egressos das Etecs em 2004 estavam empregados em sua área de formação até um ano após a conclusão do curso. Nas Fatecs, chegam a 90%.

Esse dado representa um aumento de 17,3% em relação ao índice de empregabilidade dos

Credibilidade centenária O IPT comprova sua importância estratégica IPT foi um dos braços do governo do Estado na apuração das causas do acidente ocorrido, em janeiro, num trecho das obras da estação Pinheiros do metrô. Interveniente do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual, o Metrô

formandos do ano anterior. O setor da indústria é o que mais emprega (30%), seguido pelo de serviços (18,8%), comércio (15,6%), informática (5,4%), saúde (5,4%), agropecuária (4,4%), educação (4,2%) e construção civil (3,8%). O estudo revela ainda que as oportunidades para os egressos são promissoras: 68,1% trabalham com carteira assinada e mais de 42% permanecem no emprego conquistado após a formatura.

Os alunos ouvidos também apresentaram bom desempenho profissional. Os números mostram que 78,6% dos entrevistados não encontraram dificuldade para desempenhar suas funções. Isso demonstra que os cursos oferecidos nas Etecs estão atendendo às demandas do mercado. As empresas que mais contratam são as grandes corporações, com 28,5% da força de trabalho, e as microempresas, com 19%. Depois aparecem as empresas de médio porte (18,7%), as pequenas (16,6%), o serviço público (15,2%) e as propriedades rurais, responsáveis pela contratação de 2% dos pesquisados.

Outro dado relevante verificado pela pesquisa é que os alunos passaram a ganhar mais com o diploma da Fatec nas mãos. A remuneração média na fase inicial do curso girava em torno de R$ 1.337,00 e, após sua conclusão, passou a R$ 2.041,00, um aumento de 52,65%.

e o Consórcio Via Amarela, o IPT pôs sua capacitação técnica à disposição para garantir a segurança da continuidade das obras e promover a análise da situação dos imóveis situados nas áreas próximas, para assegurar o bem-estar da população.

IPT em ação: excelência à prova nas mais variadas situações

Arquivo IPT/Divulgação

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apóia há mais de um século o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de vida e de produção no Estado de São Paulo.

Trata-se de um dos mais importantes institutos de pesquisas da América Latina, com credibilidade para agir em situações que requerem a intervenção de uma instituição de excelência comprovada.

Em 2007, além da participação e apoio técnico em outros programas da Secretaria de Desenvolvimento, o

Alinhamento regional A orientação geral das escolas gerenciadas pelo Centro Paula Souza é oferecer cursos que atendam às especificidades regionais de trabalho e estejam alinhados com as novas exigências profissionais e as necessidades do mercado. A definição das modalidades de formação profissional e a elaboração dos novos currículos e cursos são feitas por meio de parcerias entre o Centro Paula Souza, o poder público e a iniciativa privada. Os cursos visam atender ao perfil socioeconômico de onde são implantados e fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs), constituídos por grupos de empresas da região.

A condução dos projetos de APL está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento. Os APLs reúnem produtores de uma determinada região com alguma atividade em comum. Em São José dos Campos (SP), por exemplo, fica o APL da indústria aeroespacial, nascido em torno da Embraer. Já o Bairro do Bom Retiro, em São Paulo, abriga um

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d e s e n vo lv i m e n t o

arranjo dos empreendedores do setor de confecção.

A união de interesses permite que pequenas e médias empresas consigam acesso, por exemplo, ao mercado externo e a linhas de financiamento em melhores condições. Quando juntas, elas ganham ainda maior poder de barganha no mercado.

Os APLs facilitam ainda o trânsito de informações entre as próprias empresas e com entidades de classe, governos e instituições de ensino e pesquisa. Criam-se, dessa forma, redes colaborativas, que permitem às empresas integradas complementar suas capacidades e novos desenvolver seus negócios no meralunos serão cado interno, mas também com admitidos no objetivos de exportação. ensino técnico Em julho de 2007 foi criada a em 2008 Rede Paulista de Arranjos Produtivos Locais, coordenada pela Selogia visando melhorar a compecretaria de Desenvolvimento, em titividade das empresas em APLs. que atuam também o Sebrae-SP e a Fiesp. Esses Também foram realizadas parcerias para auparticipantes principais da rede trabalharão em mentar a competitividade das empresas através conjunto com sindicatos, associações empresariais, da qualificação e da inovação, com a participação centros tecnológicos, escolas técnicas, entre outros de entidades como Fapesp, USP, Unesp, Unicamp, parceiros, para a implementação de uma metodo- Centro Paula Souza e IPT. Em novembro de 2007, a Secretaria de Desenvolvimento e a Caixa Econômica Federal firmaram um protocolo de intenções para a ampliação de linhas de crédito ofertadas aos APLs.

51,2 mil

Agência de fomento dá a largada

A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), criada por lei em 2001, começou a virar realidade com a publicação do Decreto nº 52.142, que detalha a constituição e o modelo de financiamento da entidade.

Instituída para promover o desenvolvimento econômico do Estado, sua principal atividade será captar recursos de instituições de crédito e disponibilizar a pequenas e microempresas financiamentos a longo prazo. Cerca de 1,5 milhão de negócios desse porte poderão ser beneficiados.

Com capital ativo inicial de R$ 1 bilhão, a Afesp deverá operar a partir do primeiro semestre de 2008, utilizando a rede de agências do Banco Nossa Caixa. A expectativa é que os empresários tenham acesso a financiamento para inovação tecnológica que permita aumentar sua competitividade e evitar falências.

Vinculada à Secretaria da Fazenda, a nova agência terá um Conselho de Administração com a participação obrigatória de representantes das Secretarias Estaduais da Fazenda, de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, de Agricultura e Abastecimento e do Emprego e Relações do Trabalho.

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Diálogo produtivo O Centro Paula Souza mantém um diálogo freqüente com o setor produtivo e com organizações de trabalhadores para a criação de cursos com currículos focados nas competências requeridas pelo mercado de trabalho. Elas podem vir de APLs, de empresas e de setores que começam a apontar, a partir da realidade dos negócios, para a necessidade de uma ou outra formação profissional. Um bom exemplo disso é a Embraer, em São José dos Campos, uma das maiores exportadoras do país. A prosperidade da empresa elevou muito a necessidade de profissionais para a indústria da aviação.

A resposta ao mercado veio com a Fatec São José dos Campos, na qual serão implantados cursos com ênfase em tecnologia aeronáutica e tecnologia automobilística. Na Fatec de Sorocaba, a partir de uma necessidade do Corpo de Bombeiros da cidade, alunos e professores desenvolveram uma sonda para localizar corpos e objetos submersos. No caso

Tiago Queiroz/AE

Fatec: alunos de Odontologia atendem a população na zona leste da capital

da Etec, uma unidade de Santa Cruz do Rio Pardo dá consultoria a quem quer iniciar uma criação de peixes. As propriedades orientadas pelos técnicos da escola já conseguem produzir 230 toneladas de peixes por mês.

Técnicos do Centro Paula Souza e de usinas de etanol se uniram para elaborar um currículo adequado às necessidades do setor sucroalcooleiro para ser oferecido às Etecs das regiões produtoras. A primeira turma do curso de Açúcar e Álcool foi formada por alunos que já eram empregados das usinas e precisavam aprimorar seu conhecimento técnico. Hoje, o curso se tornou mais uma opção para todos os jovens das diversas regiões.

O setor sucroalcooleiro oferece, ainda, outro exemplo de afinação entre escola e empresa.

Criado em 2007, o curso de Bioenergia Sucroalcooleira será implantado no primeiro semestre de 2008 em três novas Fatecs: Araçatuba, Jaboticabal e Piracicaba. Desenvolvida em parceria com usinas, entidades e prefeituras, a habilitação acompanha o aquecimento dos negócios no setor sucroalcooleiro, que tem requisitado cada vez mais profissionais especializados.

Outros três cursos inéditos, que também atendem a novas necessidades de profissionalização, entrarão no próximo vestibular da Fatec São Paulo, uma das três sediadas na capital (as demais são Fatec Zona Leste e a Fatec Zona Sul): Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que vai substituir o de Processamento de Dados, Materiais e Turismo e Hospitalidade. Os cursos voltados para artes nos prédios reformados do extinto Carandiru são outro exemplo de conexão com as demandas da sociedade produtiva.

Orientação para os negócios Uma característica da atual política de desenvolvimento do governo do Estado é a orientação para os negócios, investindo no fomento e na criação de condições para que sejam viabilizados. Os projetos são levados adiante com foco no aumento da competitividade do setor produtivo paulista. O interesse comum está na inovação e no aumento do valor dos produtos e dos serviços oferecidos pelas empresas locais que tendem a se aproximar mais do mercado externo.

A proteção dos incentivos Nova comissão avalia concessões de benefícios para atrair investimentos Em janeiro de 2007, o governo criou a Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, composta pelas pastas de Desenvolvimento, Fazenda e Economia e Planejamento. O objetivo da comissão é discutir medidas para a implantação de uma política pautada pela atração de novos investimentos através do estudo de mecanismos e incentivos fiscais, de

maneira a proteger a economia paulista.

O papel da Secretaria de Desenvolvimento nessa comissão é receber os pleitos de empresas, associações ou entidades e fazer uma análise de viabilidade da demanda. Em 2007, além da própria montagem da Comissão, destacaram-se as ações conjuntas das três secretarias para conceder incentivos aos setores de higiene pessoal, perfumaria

e cosméticos, aeronáutico, metroviário e de bens de informática.

Outro aporte positivo foi a criação do Pro-Urbe, que autoriza a utilização de créditos de ICMS para investimentos que visem a revitalização de áreas urbanas degradadas. As primeiras áreas beneficiadas serão a Nova Luz, no centro da capital, e o bairro do Valongo, em Santos.

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d e s e n vo lv i m e n t o

A todo o vapor Projetos de petróleo, gás e bioenergia recebem apoio A Secretaria de Desenvolvimento, em conjunto com outras secretarias do governo do Estado, acompanha e apóia projetos de investimentos da iniciativa privada no setor energético, fundamental para o desenvolvimento econômico de São Paulo.

Em abril de 2007, foi criada a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo, presidida pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman. A comissão tem como objetivo

elaborar o Plano Paulista de Bioenergia. Foram produzidos Termos de Referência, contratação de estudos específicos e seminários para debate das propostas com a cadeia produtiva do setor.

A secretaria acompanhou ainda projetos da Petrobras, como a implantação e início de operação da Unidade de Negócio da Bacia de Santos e a exploração de gás natural no Campo de Mexilhão, também em Santos, bem como o andamento do

Nesse processo, cabe um papel especial à implantação dos Parques Tecnológicos Paulistas, empreendimentos criados e geridos com o objetivo permanente de promover pesquisa e inovação tecnológica, estimular a cooperação entre instituições de pesquisas, universidades e empresas e dar suporte ao desenvolvimento de atividades empresariais intensivas em conhecimento. O Sistema Paulista de Parques Tecnológicos foi instituído para promover a implantação desses empreendimentos em seis municípios. Eis as características de cada um deles: z São Paulo – Na capital, a região pré-selecionada pelo governo do Estado para abrigar o Parque Tecnológico abrange os distritos da Vila Leopoldina e do Jaguaré, em uma área de mais de 10 milhões de metros quadrados, próxima do maior pólo de ciência e tecnologia da América Latina.

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projeto de implantação da Unidade de Tratamento de Gás Natural em Caraguatatuba.

Paralelamente, a secretaria vem fazendo a articulação entre os produtores de etanol e a Transpetro na busca das melhores alternativas para a implantação do projeto de um alcool­ duto para a exportação do produto.

O governo do Estado ainda organizou missões comerciais e estimulou a participação de empresas paulistas em uma série de feiras no exterior.

z Campinas – A área escolhida para a instalação do Parque Tecnológico de Campinas localiza-se junto à Unicamp e se caracteriza por já dispor de empresas e institutos instalados. z Ribeirão Preto – Além de contar com uma importante unidade da USP, Ribeirão Preto caracteriza-se pela forte concentração de atividades de ensino e pesquisa nos setores de saúde, fármacos e biotecnologia. z São Carlos – Dotada de um campus da USP, uma universidade federal (UFSCar), duas unidades da Embrapa e outras instituições tecnológicas, a cidade sedia há mais de duas décadas a Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos (ParqTec). Agora, de olho nas principais vocações da região (setores de óptica, materiais e instrumentação), o Sistema Paulista de Parques

Divulgação/Petrobras

Bacia de Santos: projetos da Petrobras acompanhados de perto pelo governo

Armando Junior/Divulgação

Tecnológicos está apoiando a implantação de outros dois em São Carlos: o São Carlos Science Park e o Parque Tecnológico Damha. z São José dos Campos – Entre os cinco anteriores, o O governo organizou Parque Tecnológico de São José dos Campos é o que está em estágio mais avançado.

Com a participação decisiva da prefeitura da cidade, que de empresas adquiriu o terreno de 120 mil do Estado metros quadrados onde hoje Latino, em Miami, nos em feiras Estados Unidos. Deste funciona o Núcleo do Parque no exterior evento, voltado para o Tecnológico, o empreendimensetor de alimentos, beto terá como alvo principal o apoio às indústrias aeroespacial e de defesa. neficiaram-se 25 pequenas e médias empresas, z Piracicaba – Voltado para a área de biocom- gerando expectativas de negócios acima de US$ bustíveis, matéria-prima renovável, tecnologias de 7 milhões para os quatro meses seguintes. conversão de biomassa e de resíduos agroindustriais, além de tecnologias ambientais, em parce- Exporta, São Paulo ria com as universidades, empresas, laboratórios, Uma das iniciativas mais importantes na área montadoras, entre outros segmentos importantes de comércio exterior é o programa Exporta, São da iniciativa privada. O Parque Tecnológico teria Paulo. Seu objetivo é expandir a base de empresas como missão alavancar as micro e pequenas em- exportadoras do Estado por meio da inclusão de presas que atuam com etanol. micro, pequenas e médias empresas no mercado internacional.

Inserção global No decorrer de 2007 foram realizados oito seA existência de mão-de-obra altamente qualifica- minários “Exportar para crescer”, nos municípios da e a oferta de uma infra-estrutura tecnológica de São José dos Campos, São Carlos, Presidente de padrão internacional são dois dos trunfos da Prudente, Birigui, Marília e Itapeva, no Grande Secretaria de Desenvolvimento não apenas para ABC e em São Paulo. Esses eventos reuniram, atrair novos investidores, mas também para pa- ao todo, mais de 1.300 produtores. O Exporta, vimentar o acesso das empresas paulistas e dos São Paulo se articula com o Programa de Apoio Arranjos Produtivos Locais ao mercado externo. Tecnológico à Exportação (Progex), cujo papel é Entre suas atividades promovidas para atingir a gerar novos exportadores e ampliar a capacidainserção global estão a organização de missões de de exportação de micro, pequenas e médias comerciais para outros países e a participação empresas por meio da adequação técnica de seus de empresários do Estado em feiras e eventos produtos às exigências de mercados específicos.

Esse projeto nasceu de um acordo da Secretaria internacionais.

Em 2007, a secretaria organizou uma missão de Desenvolvimento com o Sebrae-SP e com o comercial para o México que reuniu 20 peque- governo federal. Em 2007, foram atendidos 135 nas e médias empresas paulistas dos setores interessados de 54 municípios paulistas.

O suporte aos exportadores e potenciais exde tecnologia da informação, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos e cosméticos. A visita portadores do Estado completa-se com a Cengerou uma expectativa de negócios acima de US$ tral de Atendimento ao Exportador, criada em 10 milhões para os 12 meses seguintes. Ainda 2003 em parceria com a Bolsa de Mercadorias no ano passado, em parceria com o Sebrae-SP, & Futuros. A central é composta por um call a secretaria contribuiu para a montagem de um center, um núcleo de consultoria e um portal estande de empresas paulistas na Feira Fispal na internet. l

missões comerciais

Para crescer: seminários do Exporta, São Paulo reuniram 1.300 pessoas

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Articulação superior A receita para elevar o nível do ensino e colocar a universidade a serviço da população é capacitar professores do ensino básico e oferecer cursos pré-vestibulares para estudantes da rede pública

A

criação da Secretaria de Ensino Superior – com a missão de propor políticas e diretrizes para as universidades estaduais – foi uma das iniciativas mais importantes do governo de São Paulo na área educacional no ano de 2007. Sob seu guarda-chuva estão reunidos alguns dos mais avançados centros de pesquisa e de ensino superior do Brasil, que passaram a contar com um órgão destinado a suprir uma lacuna que já vinha sendo percebida havia algum tempo: a necessidade de unificar procedimentos e promover ações integradas no setor, sem prejuízo da autonomia universitária.

A secretaria incorporou o conselho integrado pelos reitores da Universidade de São Paulo (USP),

Financiamento aos programas de pesquisa para inovação

Financiamento aos programas especiais

+R$ 2 bi

+7,9%

22

2006*

R$ 59 milhões

2007*

R$ 59 milhões *Período de janeiro a outubro

*Período de janeiro a outubro

R$ 57 milhões

2006*

R$ 63 milhões

2007*

José Alberto Pereira/USP/CCS

EN S INO S U P ERIOR

USP: 54 mil estudantes de graduação em 228 cursos

da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Incorporou, também, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp). E passou a coordenar as ações para a formação de recursos humanos no ensino superior no Estado. Além disso, tem trabalhado para ampliar as atividades de pesquisa, bem com a prática do intercâmbio de informações e de colaboração técnica com outras instituições de ensino superior no Brasil e no exterior. Em seus primeiros meses de atividade, a secretaria estabeleceu duas metas prioritárias. A primeira é o programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). A segunda é o Sistema de Informações do Ensino Superior (Sies).

A universidade vai até o aluno A Univesp é o mais destacado projeto de inclusão educacional de nível superior em andamento no Brasil. Trata-se de um programa de educação a distância criado com o objetivo de capacitar e oferecer formação universitária de qualidade aos professores da rede estadual que ainda não tiveram a oportunidade de cursar o terceiro grau. E, também, de capacitar os profissionais da rede de ensino interessados em participar dos programas de educação continuada promovidos pelo governo.

A gigante notável Os números que cercam a Universidade de São Paulo, uma das mais notáveis instituições de ensino do Brasil, impressionam por qualquer ângulo que sejam mostrados. A USP tem, hoje, 40 unidades de ensino e pesquisa. Além disso, há 26 órgãos centrais de direção e serviços, sete institutos especializados, quatro hospitais, quatro museus e três parques. Conta com um total de 76.389 alunos. Entre eles, 54.320 estão matriculados em 228 cursos de graduação (eram 50.878 em 2006). Há 22.069 alunos de pós-graduação (11.376 nos programas de mestrado e 10.693 nos cursos de doutorado), além de 2.078 grupos de pesquisa.

A Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira, na capital, concentra a infra-estrutura administrativa da universidade, além de 23 das 40 unidades de ensino. As demais estão distribuídas pela zona leste da capital e pelos campi nas cidades de Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto e São Carlos.

Outras bases científicas e museus se espalham por cidades como Anhembi, Anhumas, Araraquara e Cananéia.

O programa funcionará como um braço das três universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp) na oferta de formação flexível e aberta. As aulas serão ministradas a um público espalhado por todo o Estado de São Paulo por meio de um dos canais da TV Cultura. As dúvidas serão esclarecidas pela internet ou por meio de uma linha 0800 aberta exclusivamente para essa finalidade.

As práticas laboratoriais e as avaliações periódi- O mapa inteligente cas previstas no programa serão realizadas nos das informações pólos criados, inicialmente, em 30 cidades pau- Está em fase de implementação pelo governo um listas. Essas atividades, evidentemente, exigirão minucioso e abrangente banco de dados sobre a a presença física do aluno. Ao final do curso, ele educação universitária no Estado de São Paulo. O receberá um diploma de valor idêntico ao que Sistema de Informações sobre o Ensino Superior obteria caso tivesse feito todo o curso dentro de de São Paulo (Sies) tem o objetivo de reunir todas uma sala de aula. as informações referentes à vida universitária A primeira fase da Univesp privilegiará os cur- paulista, atualmente dispersas entre as diferentes sos de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Mate- instituições. O objetivo é organizar as informações mática, Física e Biologia. A intenção é atender à e colocá-las a serviço dos estudantes e pesquisademanda mais urgente por cursos de formação dores. O banco também se propõe a comparar os pedagógica. O passo seguinte será a oferta de ou- dados recolhidos entre as universidades paulistas tros cursos de graduação e e as informações existentes de pós-graduação lato sensu em outras universidades do Brasil e do exterior. nessas e em outras áreas. A A Univesp meta é capacitar, num espaço vai garantir de três anos, cerca de 30 mil Novidades educação professores em todo o Estado. na rede superior a O programa também prevê, Ao longo de 2007, duas novas entre outras iniciativas, a reinstituições vincularam-se à ciclagem e o aperfeiçoamenSecretaria do Ensino Superior. to de 260 mil professores da Uma delas é a Faculdade de do Estado rede estadual de ensino infanMedicina de Marília (Fametil, fundamental e médio. ma). A outra, a Faculdade

30 mil professores

23

Inovação e dinamismo Com cerca de 3.500 professores e quase 7.000 funcionários, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) possui mais de 33 mil alunos na graduação, que participam de programas especiais de treinamento e realizam atividades extracurriculares. Tomam parte, ainda, em empresas juniores, prestando diferentes tipos de serviço, como consultoria, assessoria, elaboração de projetos e pesquisas de opinião. Na pós-graduação, mais de 9.800 alunos estudam em 106 programas, com 104 mestrados acadêmicos, dois mestrados profissionais e 80 doutorados acadêmicos. Há ainda 3.200 estudantes em cursos lato sensu. Em 2007, um dos destaques da Unesp foi a criação dos cursos de Ciências Biomédicas, no campus de Botucatu, e de Administração de Empresas e Agronegócios, em Tupã.

Unesp: atividades extracurriculares para 33 mil alunos

de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp). A inclusão que integra Ambas haviam se tornado autarquias do governo As universidades paulistas também se destacaram do Estado em 1994. A Famema, criada em 1966, por seus projetos de inclusão social. Em maio de oferece, por ano, 80 vagas para o curso de Medici- 2006, por exemplo, a USP já havia criado o Inclusp na e 40 para o de Enfermagem. Também oferece – programa destinado a ampliar as possibilidades residência médica em 21 especialidades. Já a Fa- de acesso à universidade por estudantes que conmerp nasceu como instituição privada há 35 anos cluem o ensino médio em escolas da rede pública. e, até o momento, graduou 27 turmas do curso A proposta do Inclusp é superar as barreiras edude Medicina (1.703 alunos) e seis turmas do curso cacionais que dificultam esse acesso, incentivar a de Enfermagem (268 alunos). participação dos alunos da rede pública no vestibular e apoiar, com ações específicas, a permanência dos aprovados no curso superior.

Cada uma das universidades desenvolveu o próprio programa – e chama atenção o fato de todos facilitarem o acesso à universidade por meio de meDaniel Patire/UNESP

Fapesp: foco em parcerias com empresas privadas

Daniel Patire/UNESP

ensino superior

Valor das receitas

Valor dos financiamentos

Número de novos projetos

+9,4%

+4,4%

+7,6%

R$ 487 milhões

2006*

24

R$ 533 milhões

R$ 417 milhões

R$ 435 milhões

2007*

2006*

2007*

8.352

2006

8.988

2007

*Período de janeiro a outubro

Os números da fapesp

Hora de financiar o futuro Apontada como uma das principais instituições de fomento ao avanço científico e tecnológico do país, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) teve uma ampliação significativa de suas ações em 2007. Entre janeiro e outubro, destinou um total de R$ 435 milhões a suas linhas de fomento. No mesmo período, foram contratados 8.988 novos projetos de pesquisa, um aumento de 7,6% em relação ao dez primeiros meses de 2006.

Convênios firmados em 2007 fizeram com que a entidade – para a qual é destinado 1% de toda a arrecadação tributária do Estado – ampliasse suas parcerias com empresas privadas.

No âmbito do Programa Parceria para Inovação Tecnológica (Pite), a Fapesp fechou acordos com empresas como a Microsoft Research e a Telefônica para a produção de pesquisas nas áreas de tecnologia da informação e de comunicação.

Também foram assinados convênios com a Padtec, para estudos em comunicações ópticas, e com a Dedini, para pesquisas na área de produção de etanol de cana-de-açúcar. l

Ensino de classe mundial Dos 1.740 professores da Universidade Estadual de Campinas, 97% são doutores. A instituição tem 16.356 alunos nos cursos de graduação e um número muito próximo a esse, de 15.448 estudantes, em pós-graduação. Esse é, por sinal, um detalhe importante: a Unicamp oferece 128 programas de pós-graduação – 12% de todos os cursos do gênero ministrados no Brasil –, o que se reflete de forma positiva no volume de produção científica da instituição. Em 2006, foram defendidas 1.941 teses. A Unicamp teve 4.322 projetos com financiamento e seus docentes publicaram, em 2006, 21.236 trabalhos, entre livros, artigos, capítulos e participação em congressos. No mesmo período, a instituição requereu 59 pedidos de patentes, quatro deles internacionais.

Além do campus de Campinas, a Unicamp tem instalações em Piracicaba, onde fica a Faculdade de Odontologia (FOP), e Limeira, sede do Centro Superior de Educação Tecnológica (Ceset), responsável por cursos tecnológicos de construção civil, tecnologia sanitária e tecnologia em informática. A Unicamp também possui diversos colégios técnicos em cidades como Campinas, Limeira e Paulínia, oferecendo estudo a um total de 3.000 estudantes.

Antoninho Perri/ASCOM/UNICAMP

canismos que não comprometem o rigor da seleção.

Instituído desde 2004 na Unicamp, o Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (Paais) não prevê cotas para grupos sociais específicos. O que ele visa é, antes de mais nada, desenvolver mecanismos que igualem as condições da disputa pelas vagas. O programa é destinado a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas (de âmbito municipal, estadual ou federal) de qualquer parte do Brasil.

A Unesp, por sua vez, mantém o Programa Unesp de Informação Profissional (PIP), nos moldes dos cursinhos pré-vestibulares. Desenvolvido nos campi da universidade distribuídos pelo interior de São Paulo, o PIP é voltado à população de baixa renda e aos alunos da rede pública. As aulas são ministradas nas dependências da universidade ou em salas de aula disponibilizadas por prefeituras municipais. Em agosto de 2007, foi firmada com o governo de São Paulo uma parceria que prevê a concessão à Unesp de apoio financeiro para ampliar em 60% o número de vagas nesses cursinhos. Os estudantes recebem material didático de qualidade, material de apoio às aulas, equipamentos de informática e até mesmo bolsas de estudos.

Unicamp: 12% de todos os cursos de pós-graduação do país

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Educação

Dez passos para mudar o futuro de milhões de crianças Com planejamento, mais recursos e ações firmes, o Governo vai melhorar a educação até 2010

O

plano é ambicioso. Até 2010, to- Dois professores dos os alunos estarão plenamente para alfabetização alfabetizados aos 8 anos e as ta- O aprendizado é um processo cumulativo. Porxas de reprovação e evasão esco- tanto, a alfabetização plena logo no começo da lar cairão pela metade. Essas são caminhada elevará o aproveitamento dos estualgumas das dez metas lançadas em agosto de dantes em toda a sua vida escolar. Para atingir 2007 para melhorar a qualidade da educação a meta, um dos instrumentos que a Secretaria pública em São Paulo. O desafio é gigantesco, da Educação passou a adotar em 2007 foi a conmas essa é a prioridade máxima do governo. tratação de professores auxiliares para a 1ª série O tamanho da rede estadual é proporcional ao do ensino fundamental. Essa ação faz parte do esforço necessário para sua transformação. Cerca Programa Ler e Escrever. de 4,7 milhões de alunos estão Os professores auxiliares são universitários selecionamatriculados nas 5.300 escolas espalhadas por todo o Estado, dos por instituições de ensino Orçamento da educação o que configura o maior sisteconveniadas com a secretaria. em São Paulo ma de ensino do país. A eduSua tarefa é dar apoio aos procação é a área que mais recebe fessores regentes no processo investimentos em São Paulo. de alfabetização dos alunos.

Em 2007 foram investidos Na avaliação do governo, essa R$ 13,7 R$ 12 bilhões. Em 2008, serão providência é boa tanto para bilhões R$ 12 bilhões R$ 13,7 bilhões. os alunos quanto para os proNão foi por acaso, portanfissionais do ensino. O auxiliar to, que São Paulo conseguiu aprende muito e acumula exvencer a barreira da exclusão. periência para o momento em Veja os números: 98,6% de que, como professor, assumir suas crianças de 7 a 14 anos na uma sala de aulas. E os alunos escola; entre os jovens de 15 a levam vantagens porque um 2007 2008 17 anos, a presença é de 86,4%. dos papéis do auxiliar é ajudar O que se pretende, a partir de aqueles que apresentam difiagora, é atingir a excelência culdades de aprendizado. educacional e melhorar em até 10% o desemEm 2007 os professores auxiliares já atuaram penho dos estudantes nos principais exames de em 3.085 salas de 613 escolas. Eles atenderam um desempenho escolar. total de 102.763 alunos da rede estadual de ensino.

+14,1%

26

Paulo Giandália/Folha Imagem

As metas da educação para 2010 1. Todos os alunos de 8 anos plenamente alfabetizados 2. Redução de 50% das taxas de reprovação da 8ª série 3. Redução de 50% das taxas de reprovação do ensino médio

4. Implantação de programas de recuperação de aprendizagem

5. Aumento de 10% nos índices de desempenho do ensino fundamental e do ensino médio nas avaliações nacionais e estaduais 6. Atendimento de 100% da demanda de jovens e adultos de ensino médio com oferta diversificada de currículo profissionalizante

7. Implantação do ensino fundamental de 9 anos, em colaboração com os municípios, com prioridade à municipalização das séries iniciais (1ª a 4ª ) 8. Utilização da estrutura de tecnologia da informação Aonde se pretende chegar: até 2010, todos os alunos estarão plenamente alfabetizados aos 8 anos e as taxas de reprovação e evasão escolar cairão pela metade

e da Rede do Saber para programas de formação continuada de professores integrados em todas as 5.300 escolas; estrutura de apoio à formação e ao trabalho de coordenadores pedagógicos e supervisores para reforçar o monitoramento das escolas e apoiar o trabalho do professor em sala de aula; programa de capacitação dos dirigentes de ensino e diretores de escolas com foco na eficiência da gestão administrativa e pedagógica do sistema

9. Descentralização e/ou municipalização do programa de alimentação escolar nos 30 municípios ainda centralizados 10. Programa de obras e infra-estrutura física das escolas: garantia de condições de acessibilidade em 50% das unidades, para atender à demanda dos alunos com deficiência; construção de 74 novas unidades, reforma e ampliação de 77 escolas; recuperação e cobertura de quadras de esportes; implantação de circuito interno de TV para melhorar a segurança em escolas da Grande São Paulo; 100% das escolas com laboratórios de informática e de ciência; 100% das salas dos professores com computadores, impressoras e ambiente de multimídia; atualização e informatização do acervo de todas as bibliotecas das 5.300 escolas

27

educação

O investimento, em 2007, foi de R$ 14,4 milhões.

Para 2008, estão previstos R$ 40,7 milhões. O Programa Ler e Escrever também investe no aperfeiçoamento do material pedagógico usado nas salas de aula da rede estadual e na capacitação dos professores para aproveitá-lo melhor. O material a ser utilizado em 2008 começou a ser elaborado no ano que passou. Iniciado na capital, o programa será expandido para a Grande São Paulo e o interior.

Mais eficiência, menos repetência

escolares, que a Secretaria da Educação passará a fazer em 2008 (ver item mais adiante).

São Paulo ainda participou, pela primeira vez de maneira integral, da Prova Brasil 2007, avaliação do governo federal destinada a alunos de escolas urbanas de 4ª e 8ª série, em Matemática e Língua Portuguesa. Cerca de 720 mil alunos de 4.687 escolas estaduais fizeram o exame.

Força ao ensino profissionalizante

Os alunos do ensino médio estadual ganham em Para reduzir as taxas de reprovação, indicador 2008 a possibilidade de escolher entre dois camifundamental da qualidade do ensino, a Secreta- nhos na 3ª série do ciclo: fazer um curso técnico ria da Educação investe no profissionalizante ou receber acompanhamento do desemreforço no aprendizado, com penho dos alunos. A avaliação foco no vestibular. Todos os Meta prevê será constante. O objetivo é alunos do 3º ano poderão esproporcionar a recuperação colher um desses caminhos, da aprendizagem ao longo do inteiramente gratuitos. ensino fundamental e médio A oferta de cursos profise impedir que os estudantes sionalizantes ainda está em de São Paulo cheguem com deficiências ao aberto, mas ao menos um plenamente já foi definido: Técnico em final dos ciclos.

Gestão de Pequenos NegóAlém dos programas de realfabetizadas cuperação nas séries de cada cios. Outras modalidades vêm ciclo, os alunos da rede estasendo estudadas para imdual terão, nas primeiras seis plantação também em 2008. semanas letivas de cada ano, aulas de recuperação Os cursos serão semipresenciais, no modelo Tede Matemática e Língua Portuguesa, disciplinas lecurso Técnico, em parceria com a Fundação básicas para o aprendizado de qualquer assunto. Paula Souza, referência na área. Inicialmente A novidade vale já a partir de 2008 para todas as serão 50 mil vagas, mas a oferta será ampliada escolas estaduais de 5ª a 8ª série do ensino funda- gradativamente. mental e para o ensino médio.

As aulas do Telecurso Técnico serão ministradas em sala específica, equipada com computador, De olho no melhor desempenho acesso à internet banda larga e Datashow. Seis O governo convocou escolas a participar do Sistema mil salas de aula estão sendo adaptadas para essa de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de finalidade.

São Paulo (Saresp), para 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª série do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, que Nove anos para não havia sido realizado em 2006 e foi retomado o ensino fundamental em novembro passado. São aferições de extrema Até 2010 o ensino fundamental de nove anos deimportância para diagnosticar a educação paulista verá estar implantado em todo o Brasil, de acordo e nortear ações para a melhoria da qualidade do com determinação do Ministério da Educação. São aprendizado.

Paulo já adotou essa meta, que terá de contar com O novo Saresp é a avaliação de ensino mais im- a colaboração dos municípios − responsáveis pela portante já feita no Estado. Entre outras funções, maior parte das escolas de ensino fundamental o exame servirá de medida fundamental para o entre a 1ª e a 4ª série. O ano adicional de estudos pagamento de bônus por desempenho das equipes exigirá a antecipação da entrada do aluno na 1ª

todas as crianças

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Fotos: Fernanda Freixosa/Divulgação

série do ensino fundamental, que atualmente se dá aos 7 anos, para 6 anos de idade.

Tecnologia a serviço da formação A Rede do Saber utiliza, na formação continuada dos professores, recursos de tecnologia da informação, como a interligação, via internet, das escolas à Secretaria da Educação. Até 2010, os professores de todas as 5.300 escolas paulistas poderão usá-la. Todas terão um kit multimídia na sala dos professores, composto de computador, impressora, internet com conexão em banda larga e um televisor.

A Rede do Saber é usada também nas Diretorias de Ensino para a formação de coordenadores pedagógicos e supervisores e em outras atividades de apoio ao trabalho do professor na sala de aula. É empregada ainda em programas de capacitação dos dirigentes de ensino e diretores de escolas.

Merenda descentralizada No sistema descentralizado, o governo estadual repassa às prefeituras uma parcela dos recursos destinados à alimentação escolar, que vão se somar aos repasses do governo federal (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE). Cada município, então, prepara os cardápios, compra os alimentos e administra os estoques para as escolas em sua área, incluindo as estaduais. Atualmente, 519 municípios paulistas já participam do sistema, e a meta é completar o processo para os que faltam até 2010. A secretaria continuará diretamente responsável pela administração do Programa de Alimentação Escolar na capital.

Ensino Básico: atuação integrada da merenda à informatização das escolas

Bom ensino em boas escolas A construção, reforma ou ampliação de escolas é parte de um programa abrangente de reestruturação e modernização da infra-estrutura de ensino no Estado, no qual o governo investirá R$ 1 bilhão até 2010. “A prioridade é a qualidade do ensino”,

29

educação

Em 2007, diz a secretária Maria Helena da Educação para reforma e foram construção de escolas. Serão Guimarães de Castro. “Para isso, construídas 25 unidades de além de mudanças de abordanomeados gem e de incentivos, é preciso ensino, com investimento de uma rede estruturada, moderR$ 47,2 milhões, além de 51 reformas e obras de amplianizada. A escola precisa ser a ção, com repasse de R$ 12,9 segunda casa do aluno.” professores milhões.

Também está em A modernização da rede esandamento um projeto para tadual abrange recursos novos e tradicionais. De um lado, o a cobertura de todas as 2.300 acervo de todas as bibliotecas das 5.300 escolas quadras esportivas existentes na rede estadual. será atualizado com novos livros e periódicos. De O custo total estimado para os quatro anos de outro, as metas para 2010 incluem a implantação duração das obras é de R$ 425 milhões. l de laboratórios de informática e quadras de esporte em todas as escolas estaduais.

Em 2007 foram investidos cerca de R$ 550 milhões em obras. No final de 2007, 56 cidades paulistas firmaram convênios com a Secretaria O programa de metas para melhorar a qualidade do ensino terá um impacto positivo sobre as condições de trabalho dos professores da rede estadual. Além das iniciativas já listadas, a Secretaria da Educação Mais de 83 mil alunos matriculados na 4ª série do Ciclo 1 da anunciou ainda em setembro de 2007 um pacote de rede pública estadual de ensino, na Grande São Paulo, partimedidas para valorizar o profissional da educação do Estado. Algumas das providências são: ciparam da 1ª Jornada de Matemática, promovida no segundo semestre de 2007. Ao todo, estiveram envolvidas 27 Diretorias z Antecipação do pagamento de parte do Bônus de Ensino, 501 escolas e 2.084 classes. Segundo a Secretaria Merecimento relativo ao ano de 2007 (que seria da Educação, a Jornada foi instituída em atendimento às mepago apenas no começo de 2008); tas traçadas com um duplo objetivo: por um lado, viabilizar o z Possibilidade de o professor receber em dinheidesenvolvimento pleno de todos os alunos do sistema estadual ro um mês da licença-prêmio de 90 dias (essa de ensino; por outro, sistematizar estratégias que contribuam medida beneficia 126.868 professores efetivos e para a aprendizagem da disciplina nas séries iniciais. ativos do Estado); A etapa final foi realizada no dia 5 de dezembro e já está z Incorporação aos salários de duas gratificações decidido que, em 2008, a Jornada de Matemática será estenpara professores e funcionários de apoio escolar (as dida a todo o Estado de São Paulo. O registro da experiência gratificações se destinam tanto aos profissionais estará disponível para as Secretarias Municipais de Educação, da ativa quanto aos aposentados, atendendo dessa forma a uma reivindicação histórica da categoria, e pois a metodologia possui um diferencial em relação a outros concursos do gênero: busca estimular o trabalho em equipe, foram incorporadas em novembro, com pagamento reunindo alunos com maior e menor dificuldade na disciplina, no mês seguinte); z Contratação de 2.545 secretários de escola; ao mesmo tempo em que produz material específico para uso z Contratação de 372 supervisores de ensino; em sala de aula.

Os cinco alunos da equipe vencedora receberam um comz Seleção de 12 mil professores para a função de putador, um acervo de livros e um passeio cultural. Esses dois professor-coordenador; últimos prêmios foram concedidos, também, ao respectivo z Instituição de gratificações para as funções de professor-orientador durante toda a jornada. A escola da equipe professor-coordenador, vice-diretor de escola e vencedora recebeu uma copiadora e material de recreação secretário de escola; para uso dos alunos. As seis equipes finalistas e os respectivos z Gratificação de representação estendida a diretor professores-orientadores também foram contempladas com de escola e supervisor de ensino e alteração do peracervo de livros, brinquedos e um passeio cultural. centual fixado para a gratificação de representação dos dirigentes regionais de ensino.

17,8 mil novos

Professor valorizado ensina melhor

Bambas da tabuada

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Fotos: Fernanda Freixosa/Divulgação

O custo das vantagens para o orçamento da Secretaria da Educação será de R$ 660,6 milhões, equivalentes a 7,7% da folha de salários da pasta.

Mais professores nas salas de aula A Secretaria da Educação nomeou 17,8 mil professores para vagas em escolas estaduais, destinadas àqueles que prestaram concursos em 2004, 2005 e 2007 e até o momento não haviam sido contratados. São 3.300 novos professores para o primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª a 4ª série) e 14,5 mil para o segundo ciclo do fundamental (5ª a 8ª série) e para o ensino médio.

Foram chamados professores para o preenchimento de vagas nas disciplinas de Física, Filosofia, Matemática, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História e Química, Geografia, Educação Artística e Educação Física, além de aprovados no concurso de Professor Educação Básica.

Novo bônus de desempenho O Bônus Merecimento será pago em 2008 de acordo com o desempenho de cada equipe escolar. O desempenho dos alunos no Saresp 2007 será um indicador fundamental para a concessão do bônus à equipe de professores de uma escola.

O objetivo é fazer com que as unidades da rede de ensino melhorem, e não criar uma espécie de disputa entre elas.

Além dos resultados do Saresp 2007, o bônus terá como indicador o desempenho da escola em relação a ela mesma. Os funcionários que superarem as metas preestabelecidas receberão 16 salários por ano (12 mensais, 13º e mais os referentes ao bônus).

Essa forma de avaliação é uma inovação trazida para o Brasil por São Paulo e tem sido aplicada com sucesso em diversos países e cidades do mundo. O sistema hoje em vigor no Estado premia os professores mais assíduos, mas é preciso avançar nos critérios e considerar também a eficiência do ensino.

Eficiência comprovada Os novos professores convocados para 2008 passarão por um estágio probatório de três anos antes de efetivados no cargo. O estágio é previsto pela Constituição de 1988 e já é adotado em outros Estados. Agora, também em São Paulo, os pro-

fessores, diretores e funcionários de nível técnico que ingressarem na rede estadual serão avaliados durante três anos em critérios que abrangem assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, comprometimento, eficiência e produtividade. Um decreto do governo, publicado em novembro do ano passo, regulamentou a medida.

Ensino fundamental: agora com dois professores em sala de aula e nove anos de duração

Boletim pela internet No primeiro semestre de 2007 a Secretaria da Educação apresentou o boletim escolar on-line, acessível no endereço www.educacao.sp.gov.br.

Todos os alunos da rede estadual (bem como seus pais) já têm acesso às notas pelo portal. Para isso, basta digitar o número do Registro Acadêmico (RA). Agora, de qualquer lugar – como os centros de internet pública do programa Acessa São Paulo –, é possível verificar as notas dos alunos.

A idéia é que os pais possam acompanhar regularmente o desempenho escolar dos filhos a cada período letivo.

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educação

A Secretaria também implantou, em agosto de das 90 Diretorias de Ensino que cobrem o Estado.

2007, o programa de entrega do boletim impres- As Diretorias imprimem e enviam às escolas os so. Os pais e responsáveis boletins, que são entregues por cerca de 4,7 milhões de diretamente aos alunos. alunos da rede estadual de ensino passaram a receber R$ 88 milhões rotineiramente os boletins em material escolares em papel. Foi inescolar permite vestido cerca de R$ 1 milhão São Paulo já conta com um aos pais no ano para equipar com immoderno sistema informatiacompanhar pressoras a laser cada uma zado para a distribuição de

O boletim on-line

Ler e Escrever: programa da rede municipal será implantado nas escolas do Estado em 2008

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o desempenho dos filhos pela internet

material às escolas. O sistema tem como base um site criado pela Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à secretaria, com acesso pelo endereço www.educacao.sp.gov.br. O site oferece aos dirigentes escolares a possibilidade de verificar on-line como estão as entregas de cadernos, livros, canetas, lápis e borrachas a todas as cerca de 5.300 escolas estaduais.

A Secretaria da Educação enviou, a partir de dezembro, 5.231.127 kits de material es-

colar às unidades de ensino, com gasto de R$ 88 milhões. O material atenderá às necessidade de todos os alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual em 2008. Assim que o material chegar à escola, um funcionário será encarregado de alimentar o sistema e indicar a existência de algum problema. Caso sejam encontradas falhas na entrega (material danificado, por exemplo), será enviada uma notificação à secretaria e ao fornecedor, que deverá resolver o problema. As Dire­torias das crianças de Ensino terão material reentre serva para entrega às escolas e os fornecedores precisarão lhes repor o material. estão

99%

7 a 14 anos

Gilberto Marques/Divulgação

matriculadas na escola

Currículo mínimo

Foi atendida em 2007 uma antiga reivindicação de pais e educadores paulistas – a fixação de uma base curricular comum, bem estruturada e apoiada nas exigências do mundo moderno. Os professores passaram a contar com propostas curriculares para o 1º e o 2º ciclo do ensino fundamental e do médio.

A nova proposta considera os conteúdos básicos para o aprendizado e sugere seu aprofundamento quando a carga horária for maior. Os documentos referentes às propostas curriculares para todas as séries e disciplinas estarão disponíveis em todas as escolas para as atividades de planejamento escolar já em 2008.

O currículo mínimo é a base que, em conjunto com os livros didáticos, vai direcionar o dia-a-dia em sala de aula. Em fevereiro de 2008, os documentos referentes às propostas curriculares chegam a todas as escolas. Serão acompanhados do “Caderno para os Professores” de todas as disciplinas e séries, referentes aos conteú­dos do 1º bimestre, e de publicações específicas dirigidas aos gestores.

Esse material e um conjunto de vídeos curtos por disciplina, disponibilizados na internet e acessíveis pelos professores na própria escola, deverão subsidiar e orientar as atividades do planejamento para o ano. Como os Cadernos serão produzidos por bimestre, poderão ser ajustados e revisados ao longo do ano, a partir da experiência dos professores em sua utilização. l

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34

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Saúde

Atendimento vitaminado Investimentos pesados, aprimoramento da gestão e o lançamento de programas como o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) revitalizam os serviços de saúde prestados pelo governo à população de São Paulo

M

elhorar o atendimento em hospitais e ambulatórios do Estado é prioridade máxima da atual administração no setor de saúde. Para que o cidadão se sinta seguro e bem atendido na rede pública, o governo, por intermédio da Secretaria da Saúde, atua em duas frentes: de um lado, amplia os investimentos na área, para aumentar o acesso dos usuários ao sistema de saúde; de outro, investe no aprimoramento da gestão, com o objetivo de utilizar de maneira mais eficiente os recursos disponíveis e reforçar a estrutura existente.

A ampliação e o reforço do atendimento ambulatorial, o auxílio às Santas Casas, o Programa de Saúde da Mulher e, particularmente, a evolução do programa Dose Certa, que visa universalizar a assistência farmacêutica, estão em linha com esse esforço de modernização da área de saúde e mostram que um novo nível de qualidade de serviço está sendo alcançado.

Simultaneamente, o Estado de São Paulo evolui de modo acelerado na produção e na distribuição de medicamentos. Uma nova fábrica de produtos farmacêuticos especiais da Fundação para o Remédio Popular (Furp) está sendo construída no município de Américo Brasiliense. O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria da Saúde, abriga desde abril a primeira fábrica de vacina contra gripe do Hemisfério Sul. Com isso, São Paulo firma-se como pólo de inovação na área.

Para que tudo isso se realize, o governo estadual elevou de forma significativa os recursos destinados à saúde no Orçamento de 2008 – o primeiro elaborado pela administração José Serra. A previsão orçamentária para o setor em 2008 é de R$ 9,1 bilhões.

Do total de investimentos, R$ 180 milhões serão dirigidos a obras, ampliações e reformas dos equipamentos da rede pública; outros R$ 923 milhões, à compra de medicamentos e insumos hospitalares; e R$ 205 milhões serão transferidos aos municípios, às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Apenas o programa de remédios, o Dose Certa, receberá aproximadamente R$ 5 bilhões no quadriênio 2007-2010.

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Tantos investimentos só se revertem em benefícios à população se a gestão dos serviços de saúde for bem feita. Por isso, a atual administração põe ênfase na questão gerencial, com o objetivo de tornar as operações mais racionais. O principal fruto dessa preocupação, em 2007, foi o lançamento do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que nasceu com o objetivo de facilitar o acesso da população aos médicos especialistas e ampliar esse tipo de atendimento.

Isso é possível porque os AMEs são pensados e projetados com base na demanda de saúde da região em que atua. As unidades, que serão instaladas em todas as regiões do Estado, permitem que o paciente seja examinado pelo médico e já faça os exames requeridos no mesmo dia e local. Estão disponíveis desde um simples raio X até exames mais complexos, como a eletroneuromiografia e a densitometria óssea. O investimento médio em cada AME é de R$ 2,5 milhões.

Novo em folha: AME de Votuporanga, inaugurado em dezembro, é o primeiro do interior

Sergio Andrade/Divulgação

O Poupatempo da Saúde

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Milton Michida/Divulgação

saúde

AME Itaquera: 30 mil consultas mensais em região carente

A meta do governo é implantar pelo menos 40 AMEs em todo o Estado até 2010. O primeiro ambulatório foi inaugurado no bairro de Itaquera, na zona leste da capital, em junho. A unidade, que ocupa uma área de 700 metros quadrados em quatro pavimentos, já realiza cerca de 30 mil atendimentos por mês numa das regiões

mais carentes da capital. A Secretaria da Saúde investiu R$ 2 milhões para ampliar a unidade e equipá-la com mobiliário, material de segurança, sinalização, objetos cirúrgicos, desfibrilador.

Outros R$ 8 milhões por ano serão aplicados para custeio.

O segundo AME começou a funcionar no final do ano na cidade de Votuporanga e faz cerca de 15 mil consultas mensais. O governo entregou no final de 2007, também na capital, o ambulatório Maria Zélia. A unidade, que já existia, passou por uma completa reformulação e se tornou uma AME. O espaço físico foi totalmente readequado e adaptado às necessidades de pacientes portadores de deficiência. Foram instalados, por exemplo, pisos antiderrapantes e acesso especial para locomoção em cadeiras de rodas.

O que o governo pretende a curto prazo com os AMEs – uma espécie Poupatempo da saúde – é desafogar os hospitais gerais e universitários do

Melhora consistente Mortalidade infantil cai e é a menor da história em São Paulo A mortalidade infantil no Estado de São Paulo atingiu o menor nível da história. É o que revela o mais recente estudo da Secretaria da Saúde, com base em informações da Fundação Seade. Em 2006, o índice ficou em 13,28 óbitos por mil crianças nascidas vivas, 21,7% menos do que em 2000, quando a taxa era de 16,97.

Ano a ano o índice cai em São Paulo, de forma consistente. Em relação a 1995, ano em que ficou em 24,58, a queda foi de 46%. Expansão do saneamento básico, melhoria da assistência às gestantes e aos recém-nascidos e vacinação em massa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são os principais motivos para a queda da taxa. Em 2005, o índice de mortalidade infantil no Estado foi de 13,44. No ano anterior, era de 14,25. Em 2003 houve 14,85 mortes por mil nascidos vivos. Em 2002, 15,04 e, em 2001, 16,07.

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Dos 645 municípios paulistas, 247 apresentaram índice de mortalidade infantil inferior a 10%, nível comparável ao de países desenvolvidos da Europa. Nenhuma região do Estado apresentou taxa superior a 18 por mil. Campinas foi a que registrou a menor taxa

de mortalidade infantil em 2006, com 10,2 óbitos por mil nascidos vivos, seguida por Assis, com 10,7.

Na comparação com 2005, a região de Araçatuba se destacou por ter registrado a maior redução do índice no período de um ano, passando de 19,5 para 15,6.

Queda acentuada Em uma década, a mortalidade infantil diminuiu 46% no Estado 25 24,58 22,74 21,60

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Milton Michida/Divulgação

interior, do litoral e da Grande São Paulo.

R$ 40 milhões

rulhos, terá capacidade para produzir até 1 bilhão de unidades farmacêuticas é o investimento Turbinando por ano, entre psicotrópinas fábricas o Dose Certa cos, antibióticos e medicade remédios Universalizar o acesso da pomentos para tuberculose e especiais pulação aos medicamentos é hanseníase. da Furp outro objetivo central do goA nova fábrica de proverno do Estado. A Secretaria dutos farmacêuticos espeda Saúde está incrementando ciais da Furp recebeu ina distribuição gratuita de remédios para a popu- vestimentos de R$ 40 milhões. Nessa primeira lação. A quantidade de itens do programa Dose fase entrarão em funcionamento duas das cinco Certa foi ampliada em 81%. Desde outubro de linhas de produção da unidade. Cerca de 100 2007, as prefeituras do interior e os postos Dose trabalhadores vão se revezar em dois turnos de Certa, na capital, estão distribuindo 67 tipos de trabalho. Para 2008 está prevista a inauguração remédio. Agora, além de antibióticos, xaropes, de uma terceira fábrica da Furp, em Américo antiinflamatórios, pomadas e analgésicos, a po- Brasiliense, na região central do Estado, com pulação tem acesso gratuito a anticoncepcionais investimentos de R$ 180 milhões. Com uma (pílulas, injetáveis e DIU) e a medicamentos área construída de 26 mil metros quadrados, destinados à saúde mental. a nova unidade terá capacidade para produzir Como parte do programa, o governo do Esta- 21,6 milhões de ampolas e 1,2 bilhão de comdo inaugurou, em 24 de setembro, a nova fábrica primidos por ano. de produtos farmacêuticos especiais da Fundação para o Remédio Popular (Furp), o maior labora- Remédios de porta em porta tório público do Brasil. A iniciativa tem o objetivo Desde novembro, a Secretaria da Saúde distribui de ampliar a produção de medicamentos do Es- medicamentos de uso contínuo diretamente na tado, diversificar a oferta de produtos e melhorar residência de pacientes da cidade de São Paulo. a assistência farmacêutica à população.

A iniciativa faz parte do programa Dose Certa Com 10 mil metros quadrados de área, a nova Medicamento Excepcional. Cerca de 11 mil pesunidade, situada no Parque Industrial de Gua- soas serão beneficiadas e não precisarão mais

Remédio Popular: Estado tem o maior laboratório público do Brasil

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fotos: Divulgação

saúde

Atendimento Médico (PAM) Várzea do Carmo, na região central da capital, considerado o maior ambulatório público de saúde da América Latina.

Num segundo momento, serão beneficiados os pacientes do Centro de Saúde da Vila Mariana, na zona sul. Todos estão sendo informados sobre a opção de receber seus medicamentos em casa.

Apoio às Santas Casas

Santas Casas: pacote de ajuda anual de R$ 250 milhões para entidades

O governo do Estado lançou um pacote de ajuda às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos, batizado de Pró-Santa Casa, para diminuir o déficit causado pela falta de reajuste da tabela de procedimentos do Ministério da Saúde. Deverão ser destinados R$ 250 milhões por ano para auxiliar essas unidades. Em 2007 foram repassados R$ 56 milhões para atender 46 hospitais em todo o Estado. Atualmente, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos são responsáveis por 57% das internações feitas pelo SUS no Estado de São Paulo.

Para participar do programa, os hospitais filantrópicos devem ter no mínimo 30 leitos atendendo ao SUS e garantir atendimento regional.

Ou seja: têm de receber não apenas os pacientes dos municípios onde estão localizados, mas tamcomparecer às farmácias para retirar seus remé- bém moradores de cidades vizinhas. dios. Até 2010, o número de pacientes atendidos Em troca do repasse mensal dos recursos, deverá chegar 30 mil. o governo do Estado e as Santas Casas devem São distribuídos 22 tipos de remédio de alto fechar contratos de gestão com a definição de custo para doenças raras e crônicas – inicialmen- metas a serem atingidas pelas entidades. Por te serão atendidos os portadores de esquizofrenia exemplo: passar a controlar o número de cee epilepsia. Também serão incluídos no programa sarianas ou aprimorar o combate à infecção os pacientes que sofreram transplantes e com hospitalar.

Além dos repasses, o caixa das instituições de doenças renais crônicas. Já no primeiro mês de funcionamento foram entregues cerca de 170 saúde será reforçado com uma linha de crédito mil comprimidos para 4.000 pessoas. Após a especial de R$ 100 milhões da Nossa Caixa. O empréstimo será feito a juro zero inclusão dos transplantados e renais crônicos, o total de para as entidades, com prazo unidades de medicamentos de pagamento de até 36 meses. entregues mensalmente na Cada Santa Casa terá direito a casa dos pacientes subirá levantar até R$ 5 milhões em para 720 mil. O custo desses financiamento. Cerca de 400 remédios é de R$ 3,3 milhões hospitais poderão utilizar essa será o total por mês. linha para quitar dívidas de desembolsado Os primeiros beneficiados empréstimos bancários, pagar na Saúde com a entrega de medicamendébitos com fornecedores ou em 2008 tos em casa foram os pacieninvestir na reforma, ampliação tes cadastrados no Posto de e modernização da unidade.

R$ 9,1 bilhões

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Ao longo de 2007, a Secretaria da Saúde assumiu a responsabilidade pela gestão de quatro hospitais, localizados em Cotia, Itanhaém, Porto Primavera e Ferraz de Vasconcelos. A unidade de Itanhaém, antigo Hospital Santa Rita, foi construída em 1980.

Vinha funcionando de forma precária e chegou a ficar 20 meses fechada. Em agosto passou para o controle do Estado.

Para manter e ampliar o hospital, com 129 funcionários, dos quais 28 médicos, a Secretaria investirá R$ 1,4 milhão por mês. Em 2008, serão feitos investimentos na unidade para dobrar o número de leitos das UTIs adulto e neonatal e para aquisição de um aparelho para videocirurgias em ginecologia, cirurgia geral e ortopedia.

O Hospital Porto Primavera, assumido em setembro pelo Estado, foi instalado pela Cesp em 1981 para atender às necessidades dos trabalhadores e das comunidades vizinhas das Usinas Hidrelétricas de Porto Primavera e Rosana.

Rebatizado Hospital Regional Porto Primavera, registra um aumento de cerca de 20% no número de atendimentos desde que sua administração passou para as mãos do governo do Estado. Para o próximo ano, está prevista a construção de um novo prédio para o hospital, hoje com 150 quartos e 14 médicos.

Em outubro, o Hospital Dr. Odair Pedroso, construído em 1975, em Cotia, também se tornou uma unidade estadual e passou a se chamar Hospital Regional de Cotia. Conta com 80 leitos e 517 funcionários. O investimento imediato na atualização tecnológica do hospital, cujos equipamentos são ultrapassados, foi de R$ 2 milhões.

Desde outubro, o número de atendimentos cresceu 20%. As cirurgias quase triplicaram: de 94 para 266.

O Hospital Ferraz de Vasconcelos, que já estava sob controle do Estado desde a gestão passada, ganhou um novo prédio, de nove andares – por sinal, é o maior edifício da cidade. O que se fez ali foi praticamente um novo hospital. O investimento de R$ 49 milhões permitiu que a capacidade de atendimento dobrasse para até 10 mil consultas por mês. O número de leitos cresceu de 202 para 250. O Pronto-Socorro agora pode realizar 22 mil atendimentos por mês – 10% a mais.

Cuidados especiais O governo do Estado deu início, em 2007, a um completo e ousado programa de Saúde da Mulher e Planejamento Familiar, lançado no mês de março. Em razão de sua amplitude, o programa será gradativamente implementado até o final de 2010.

É melhor prevenir do que remediar Mutirões para combater o câncer de mama A Secretaria da Saúde realizou dois mutirões de mamografias em 2007. No primeiro, em maio, foram atendidas 88.061 mulheres em todo o Estado. No segundo, em novembro, atingiu-se a marca de 130 mil mulheres atendidas. Os mutirões envolveram 319 estabelecimentos públicos de saúde, filantrópicos ou privados que aderiram ao programa.

O investimento para a realização do evento gira em torno de R$ 5 milhões. Para maior conforto das pacientes, os exames são previamente agendados. A secretaria garante tratamento a todas as pacientes que necessitarem. A pessoa, ao retirar seu laudo de exame, realizado no mutirão, recebe junto uma proposta de encaminhamento com as orientações necessárias, haja ou não alterações nos resultados.

A realização de mutirões estaduais semestrais de mamografias leva em conta que o câncer de mama é a neoplasia maligna de maior incidência e a principal causa de morte entre as mulheres no Brasil. E que a detecção precoce tem garantido altos índices de cura, com menores seqüelas físicas e emocionais.

Ciete Silvério/Divulgação

Governo assume novos hospitais no interior

Esforço conjunto: mutirão de mamografia na Vila Alpina, capital

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Sergio Andrade/Divulgação

saúde

Ferraz de Vasconcelos: instalações adequadas para demanda do novo hospital

O projeto é voltado especialmente a planejamento familiar, controle do câncer, assistência ao parto e atendimento às vítimas de violência.

Na área de planejamento familiar houve um expressivo avanço, com a distribuição de seis tipos de método contraceptivo aos municípios paulistas, em complemento ao repasse do governo federal, para distribuição pelas Unidades

Básicas de Saúde. Desde agosto já foram enviados 1,3 milhão de pílulas de anticoncepcionais comuns, 49 mil minipílulas, 10,5 mil pílulas do dia seguinte, 172 mil ampolas de injeções (para um e três meses de prevenção), além de 12,7 mil DIUs. Os anticoncepcionais também estão disponíveis nas 20 Farmácias Dose Certa da capital, situadas em locais de fácil acesso, como estações de metrô, trem e centros de saúde. Qualquer mulher em idade fértil que apresente receita médica emitida por unidade pública de saúde, com o nome do princípio ativo do medicamento, pode retirar a medicação.

Na área de prevenção e tratamento do câncer de mama, a secretaria realizou em maio um megamutirão estadual de exames de mamografia, atendendo 88 mil mulheres. Um segundo mutirão foi realizado em novembro, incluindo cerca de 100 mil exames em pacientes com pedido médico da rede pública e particular. O objetivo dos mutirões é diminuir a espera e, principalmente, incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.

Um chega pra lá na gripe São Paulo começa a produzir vacinas contra o vírus da doença O governo do Estado entregou no dia 26 de abril a primeira fábrica de vacina contra gripe do Hemisfério Sul. Instalada no Instituto Butantan, órgão da Secretaria da Saúde, a nova fábrica ocupará uma área com cerca de 10 mil metros quadrados e terá capacidade para produzir até 40 milhões de doses de vacina por ano. A partir de 2009, o Butantan suprirá completamente a demanda nacional, o que vai gerar economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

O investimento do governo do Estado na nova fábrica foi de R$ 34 milhões para as obras. O Ministério da Saúde investiu outros R$ 34 milhões para a aquisição de equipamentos de última geração. A fábrica é resultado de um

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acordo de transferência de tecnologia firmado em 1999 entre a Secretaria da Saúde e a empresa farmacêutica Sanofi Pasteur, que produz na Europa o imunizante contra a gripe.

Todos os anos a gripe ataca entre 10% e 20% da população mundial, algo em torno de 600 milhões de pessoas. Causada pelo vírus Influenza, a doença e suas complicações são responsáveis por 250 mil a 500 mil mortes por ano e milhões de internações.

Atualmente, os 20 milhões de doses utilizadas na imunização gratuita de maiores de 60 anos no Brasil e outros grupos de risco são produzidos pela Sanofi na França, importadas pelo Ministério da Saúde e envasadas

pelo governo paulista. A produção da fábrica do Butantan permitirá que o Ministério da Saúde amplie a oferta gratuita da vacina.

A nova fábrica também representa um passo inédito para a indústria nacional, já que grande parte dos equipamentos utilizados, como tanques, reatores e outros itens específicos, foi desenvolvida com mão-de-obra local, gerando conhecimento, inovação e desenvolvimento tecnológico.

Quinze novos produtos Já responsável por 82% da produção nacional de vacinas e 67% dos soros hiper-imunes, o Instituto Butantan prepara-se para fabricar dez novas vacinas e cinco novos imunobiológicos e hemoderivados até 2010, todos para utilização na área de saúde pública.

R$ 56 milhões

Divulgação

No âmbito da atenção à nicípios. Com os dados em gestante e ao parto, a Secremãos, o passo seguinte será taria mapeou 79 municípios a definição das medidas de com os mais elevados índices prevenção a serem adotadas, foram de mortalidade materna, que de acordo com cada caso. repassados receberão investimentos do goNos 40 AMEs que serão a 46 hospitais verno paulista para aprimorar entregues até 2010 haverá a filantrópicos a assistência, evitando, assim, implantação de serviços de mortes de gestantes e de seus diagnóstico para atendimenbebês. A principal ação será cato às mulheres, como exames pacitar as redes médicas municipais e, quando específicos de mamografia, ultra-sonografia e dennecessário, financiar a compra de equipamentos. sitometria óssea, para que a paciente possa ter o Num primeiro momento, as regionais de Saúde diagnóstico rapidamente e, havendo necessidade, da Secretaria dedicaram-se a identificar as prin- ser encaminhada para tratamento médico especiacipais causas de mortalidade materna nesses mu- lizado no mesmo dia da primeira consulta.

O governo pretende, ainda, estender o atendimento médico e psicológico às vítimas de violência no Estado. Unidades do projeto Bem-MeQuer, já existente na capital e em Sorocaba, serão implantadas em outras 15 regiões do interior e litoral. Nesse sentido, a Secretaria já firmou acordo de cooperação técnica com a Unicamp, que fará a capacitação dos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento. l

tecnologia e empregos.

Nos últimos três anos, o governo de São Paulo ampliou em 54% os repasses à instituição – passou de R$ 24,3 milhões para R$ 37,4 milhões –, sempre de olho no mercado de vacinas e soros. Entre outras iniciativas, o Instituto iniciará a fabricação de Butantan: fábrica de vacina para combater vacina contra a gripe o vírus influenza aviária em larga escala e produzirá, a partir de Entre 2003 e 2006 a produção do 2009, a nova vacina DTP (difteriaButantan foi de 600 milhões de doses tétano-coqueluche), mais segura e de vacinas, ultrapassando em volu- com menor número de reações inme os 500 milhões importados para desejáveis que a vacina tradicional envase no país. No mesmo período o hoje utilizada no Brasil. Também instituto instalou, na sua sede em São deverão ser totalmente produzidas Paulo, seis novas fábricas, criando pelo Butantan as vacinas BCG-hepa-

tite B, rotavírus pentavalente, DTPhepatiteB-hemophilusB, amarelão, raiva-leishmaniose canina e hepatite B especial (para profissionais de risco com mais de 50 anos e pacientes em diálise, por exemplo).

Base na Amazônia Esse trabalho pioneiro do Instituto Butantan será reforçado com a instalação de uma base avançada em Belterra, município paraense localizado a 40 quilômetros de Santarém, em plena região amazônica. O terreno onde será instalado o projeto tem 640 mil metros quadrados. Com investimento estimado de R$ 9 milhões, a base de Belterra trará ao Butantan vantagens como a captura de animais da região de maior biodiversidade do mundo, que serão utilizados na produção futura de soros e vacinas.

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EM P RE G O E RELAÇ Õ E S DO T RA B AL H O

Piso salarial estadual já beneficia 1 milhão As faixas criadas pelo governo do Estado, superiores ao salário mínimo federal, fazem a diferença para o trabalhador da base da pirâmide

M

ais de 1 milhão de trabalhado- a Caravana promoveu a qualificação profissional res paulistas foram beneficiados por onde passou.

O programa, que começou pelo interior, no diretamente pela fixação de pisos salariais estaduais em 1º de município de Presidente Prudente, visa desenagosto de 2007. São três faixas volver um sistema de informações para facilitar distintas – R$ 410, R$ 450 e R$ 490 –, válidas a política estadual de desburocratização, emprepara dezenas de profissões que não contam com go e trabalho. A pesquisa da Fundação Seade, piso definido por lei federal, convenção coletiva ou que está em fase de tabulação dos dados, aponacordo de trabalho (veja tabela). O salário míni- tará, além do estado atual do nível de ocupação mo federal é de R$ 380. A menor faixa estadual é nas diversas regiões, as principais tendências R$ 30 superior. Isso representa, no final do ano, do mercado de trabalho paulista. Será possível praticamente um salário a mais. O aumento é sig- detectar que tipos de profissionais são necessánificativo e, na prática, faz muita diferença na vida rios em cada área do Estado. do trabalhador.

Com esses dados em mãos, a Secretaria do Emprego e ReOs pisos foram fixados por técnicos da Secretaria do Emlações de Trabalho poderá criar prego e Relações do Trabalho de programas de qualificação adeacordo com critérios da Classiquados às diferentes demandas ficação Brasileira de Ocupações regionais. Os prefeitos dos 645 (CBO). A instituição de pisos municípios serão questionados a participam estaduais foi regulamen­tada no respeito do direcionamento dos das Frentes investimentos.

Brasil em julho de 2000. Por for­ de Trabalho Essa iniciativa vai facilitar a ça dessa mesma lei, os pisos não se aplicam aos servidores públi­ tarefa de oferecer qualificação cos municipais ou estaduais. adequada às necessidades da população. O Centro de Estudos e Pesquisas de AdmiPé na estrada nistração Municipal (Cepam) e o Serviço de Apoio Ao mesmo tempo, o governo resolveu promover à Micro e Pequena Empresa de São Paulo (Sebraeum amplo diagnóstico da situação do emprego SP) apoiaram a Caravana do Trabalho. Na capital, em cada uma das 22 regiões administrativas do a cooperação das subprefeituras foi fundamental Estado. Um convênio com a Fundação Sistema para esse trabalho, em função da grande extensão Estadual de Análise de Dados (Seade) resultou na territorial do município. A cidade de São Paulo é criação do programa Caravana do Trabalho, que muito heterogênea: determinados locais detêm a partir do mês de julho percorreu São Paulo in- um PIB superior ao de alguns países. Mesmo com teiro em busca de dados atualizados. Além disso, essa riqueza, há mais de 800 mil desempregados

10 mil pessoas

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Eliana Rodrigues/Divulgação

Ullutemini amc onseq uatum nullute modolor per iustrud Tum volum quisi fefd magnim

na cidade. A maioria tem até 24 anos e não possui qualificação para ocupar os postos disponíveis no mercado de trabalho.

Frente Cidade Limpa Estão nessa situação os cerca de 4.600 participantes do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (mais conhecido como Frente de Trabalho), que participarão do programa Cidade Limpa, da prefeitura de São Paulo. O Cidade Limpa, que entrou em vigor no início de 2007, foi o responsável pela retirada de mensagens publicitárias da paisagem da cidade e pela regulamentação das fachadas comerciais. Os partici-

pantes da Frente Cidade Limpa, o nome da força de trabalho resultante de um convênio assinado em novembro de 2007, vão realizar, entre outras atividades, tarefas de limpeza e pintura dos equipamentos urbanos. As 31 subprefeituras da capital estão envolvidas no projeto. O convênio foi assinado pelo governo e pela prefeitura de São Paulo.

Além de atuar em mutirões coordenados pela prefeitura, os participantes freqüentarão cursos de qualificação profissional no Centro Paula Souza. Os mil que tiverem a melhor avaliação durante os nove meses de duração da Frente Cidade Limpa serão contratados pelas empresas

Frente de trabalho: convocados para o programa Cidade Limpa reunidos no Anhembi

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emprego e relações do trabalho

O piso salarial paulista Saiba quais ocupações se enquadram em cada faixa

R$ 410

Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não-especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, barboys, lavadeiros, ascensoristas, motoboys, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não-especializados de minas e pedreiras.

R$ 450

Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, barmen, pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, secretários, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de telemarketing, atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial.

R$ 490

Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.

de asseio e conservação atuantes no Estado. Isso faz parte de um protocolo firmado com representantes do setor.

As Frentes de Trabalho têm como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para trabalhadores desempregados por meio de uma atividade produtiva aliada a cursos de qualificação profissional. Atende a trabalhadores da capital e Região Metropolitana desempregados há um ano ou mais, maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado.

O programa atende hoje cerca de 10 mil pessoas, que prestam serviços em diversos órgãos públicos estaduais e municipais. Elas cumprem jornada de seis horas durante quatro dias na semana. O quinto dia é dedicado aos estudos.

Todos os participantes recebem bolsa-auxílio,

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curso de qualificação de mão-de-obra e/ou alfabetização, cesta-alimentação e auxílio-deslocamento. Além disso, recebem ajuda para inserção na iniciativa privada.

1 milhão de recolocações Ao lado de iniciativas como a da Frente de Trabalho Cidade Limpa, o Estado comemorou, em 2007, a marca de 1 milhão de pessoas recolocadas pelo Sistema Público de Emprego. O serviço é oferecido à população nos 205 Postos de Atendimento ao Trabalhador espalhados por São Paulo. Ao longo do ano, quatro novas unidades foram inauguradas: Dois Córregos, Monte Mor, Monte Alto e Itapira.

Os PATs, oferecidos em parceria com o governos federal e o municipal, fazem intermediação de mão-de-obra, encaminhamento de seguro-desem-

Eliana Rodrigues/Divulgação

prego, emissão de carteira de trabalho e inscrições para programas de qualificação profissional.

Menos burocracia para o empreendedor Outra vertente da atuação do governo do Estado na área de emprego e relações do trabalho é o apoio aos pequenos negócios. O lançamento do Programa Estadual de Desburocratização (PED), no dia 12 de março de 2007, tem como foco principal facilitar a vida do empreendedor paulista. Uma de suas metas é reduzir dos atuais 152 para até 15 dias o tempo necessário à abertura de empresas.

Com trâmites mais simples e menos exigências burocráticas, o micro e o pequeno empresário ganham tempo e recursos para investir em seu negócio. O processo de registro e de fechamento de uma empresa de pequeno porte foi unificado e surgiram instrumentos de fiscalização orientadora e incentivos às exportações e inovações.

Além de reduzir a burocracia, o decreto que estabeleceu o programa absorveu os O programa parâmetros da Lei Geral da Microempreendedor Micro e Pequena Empresa no Individual que diz respeito às compras z Microempreendedor Inbeneficiará dividual – Uma população governamentais. De lá para cá, os negócios de pequeno equivalente à do Uruguai – 3,2 porte baseados no Estado têm milhões de pessoas – trabalha exclusividade em licitações na absoluta informalidade em de trabalhadores com valores de até R$ 80 mil São Paulo, com vencimentos e vantagens em caso de neanuais de até R$ 36 mil. São cessidade de subcontratação jardineiros, eletricistas, arnas aquisições de serviços de maior porte, entre tesãos, encanadores, entre muitos outros profisoutras medidas de estímulo ao setor. sionais que vivem do chamado auto-emprego e, No âmbito do PED foram criados três pro- historicamente, eram sufocados pela burocracia. O jetos de grande importância: o Microempreen- programa do Microempreendedor Individual nasdedor Individual (MEI), o Portal Poupatempo ceu no Dia da Microempresa (5 de outubro) para do Empreendedor e o Cadastro Integrado de eliminar as barreiras que impedem a formalização Empresas Paulistas (Cademp), todos voltados desse grupo da população. A criação da figura jurípara o atendimento rápido e simplificado dos dica do Microempreendedor Individual permitirá empresários estabelecidos em São Paulo. Conheça que essas pessoas tenham comprovação de renda melhor cada um deles: e acesso a crédito. Isso certamente impulsionará

3,2 milhões

Trabalho digno: participantes das Frentes de Trabalho terão chance na iniciativa privada

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Fotos: Eliana Rodrigues/Divulgação

emprego e relações do trabalho

Nossas Mãos: maior feira de artesanato do Brasil, realizada pela Sutaco na capital

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seus pequenos negócios. Em outras palavras: são profissionais que passam a existir como cidadãos.

Também foi criada a Sala do Empreendedor, que será instalada em todo o Estado. Nesse ambiente, o profissional poderá, no ato, inscrever-se na Junta Comercial e na Secretaria da Fazenda mediante apresentação do CPF, do RG, de uma declaração de atividade e do endereço (nenhum documento precisará ter firma reconhecida). Com a obtenção desses registros, ele poderá conseguir o Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as licenças municipais, como qualquer outra empresa.

Além disso, o microempreendedor não terá nota fiscal nem escrituração contábil. Precisará apenas apresentar uma declaração anual simplificada. Pagará um imposto único de 4% sobre a renda declarada, sendo que o mínimo será de R$ 20 (sobre uma renda de R$ 500). Em relação à contribuição para a Previdência, ainda há negociações em andamento para definição do modelo.

O imposto será pago por meio do Carnê da

Cidadania, um documento criado especialmente para essa finalidade. A base do novo formato é a confiança dada à palavra do empreendedor. z Portal do empreendedor – O governo começou a estruturar o Portal Poupatempo do Empreendedor. Quando estiver em pleno funcionamento nos 645 municípios do Estado, em janeiro de 2009, o serviço permitirá a abertura imediata de uma empresa pela a internet. O portal vai articular, num só local, diversos órgãos estaduais e prefeituras. O pequeno empresário poderá fazer pesquisas de nome comercial, tirar pareceres de viabilidade estaduais e municipais, fazer a inscrição na Junta Comercial do Estado e na Secretaria de Fazenda de São Paulo e obter licenças e autorizações das pastas de Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública e Cultura. z Cadastro Integrado – O governo de São Paulo também decidiu pela criação do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas (Cademp), que objetiva eliminar etapas repetitivas e burocráticas enfrentadas ao abrir uma empresa. Os cadastros dos órgãos estaduais serão integrados com bases de dados municipais e

federais, o que permitirá o deferimento ou o indeferimento único e válido para todas as instâncias.

Nossas Mãos – Feira do Artesanato Brasileiro, maior evento do tipo no país. Realizada no Palácio das Convenções do Parque Anhembi, a feira ocupou o Juros de 1% ao mês espaço de 2.000 metros quadrados – dos quais 360 O suporte financeiro a quem toca um pequeno ne- foram tomados por artesãos ligados à Sutaco. A feigócio também mereceu atenção especial de parte ra atraiu 10 mil visitantes, contou com 14 estados do governo. Ao longo de 2007, o Banco do Povo representados e gerou vendas de R$ 300 mil. O esPaulista concedeu R$ 62 milhões em empréstimos. tande da Sutaco comercializou 904 peças e faturou R$ 22 mil.

Desde quando foi criada, em 1998, a instituição já forneceu O evento, uma iniciativa do R$ 442 milhões em recursos governo do Estado, teve apoio O Banco para micro e pequenos empredo Banco Nossa Caixa e do Sedo Povo endedores. Ao todo, são 153 brae, o responsável por trazer Paulista mil contratos já assinados em os artesãos de todo o país para concedeu 452 municípios, dos quais 30 a feira. O objetivo de realizar a mil estão em andamento. feira em data próxima das fesO banco oferece financiatas de final de ano é oferecer mentos com juros de 1% ao uma oportunidade de escoar a mês (muito abaixo da média produção durante as compras em empréstimos de mercado) para capital de de Natal. Cerca de mil artegiro ou investimentos fixos. Seu sãos e 70 mil visitantes partiobjetivo final é viabilizar iniciativas de ocupação e ciparam do evento, que durou dez dias. O evento geração própria de renda na população paulista. preencheu uma lacuna que já durava 16 anos. Nesse A implantação do programa é feita por meio de período, São Paulo não sediou nenhuma feira de parcerias com os municípios. O Estado participa artesanato desse porte. A Secretaria do Emprego com 90% dos recursos financeiros para a consti- e Relações de Trabalho cedeu o espaço e ajudou tuição de um fundo em cada cidade. Além disso, o na infra-estrutura.

Dos mais de 60 mil artesãos cadastrados pela governo forma os agentes de crédito e supervisiona as atividades. Os municípios entram com o res- Sutaco, 18 mil têm na atividade a única forma de tante do valor e fornecem os recursos humanos e sustento. Depois de avaliar, classificar e quantifia infra-estrutura necessária para o funcionamento car o artesanato, a autarquia (ligada à Secretaria do Emprego) emite a Carteira de Identificação de da instituição.

Pessoas físicas e jurídicas podem obter entre Artesão. O cadastramento permite a utilização R$ 200 e R$ 5.000 emprestados, enquanto as co- dos serviços de emissão de nota fiscal, cursos de operativas e associações de trabalhadores contam qualificação e requalificação profissional. E mais: com linhas de crédito de até R$ 25 mil. Os prazos divulgação, apoio à comercialização, exportação, de pagamento vão de seis a 18 meses. consulta à biblioteca especializada, acesso ao microcrédito e orientação técnica e jurídica.

O artesanato vai à feira Além disso, a Sutaco promove com as prefeiA Superintendência do Trabalho Artesanal nas turas do interior termos de cooperação, nos quais Comunidades (Sutaco), criada em 1970, teve um o artesão pode se cadastrar e sanar suas dúvidas.

2007 repleto de atividades. Com atuação em 450 Atualmente, a Sutaco mantém dois pontos fixos de municípios do Estado e 60 mil artesãos cadastrados, venda de artesanato: um localizado na Estação Rea Sutaco realizou, em setembro, em São Paulo, a 2ª pública do Metrô, em São Paulo, e outro no Palácio Art Mundi – Feira Mundial de Artesanato. Profis- Boa Vista, em Campos do Jordão. Os produtos à sionais de várias regiões, como o Vale do Paraíba, o venda nas lojas são adquiridos pela Sutaco diretaVale do Ribeira e o litoral, tiveram a oportunidade de mente dos artesãos cadastrados. As peças também expor ao lado de artesãos de várias partes do Brasil são comercializadas em feiras e eventos ao longo e do mundo. Em dezembro, a Sutaco promoveu a do ano, em todo o país e no exterior. l

R$ 62 milhões

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t r a n sp o r t e s

Qualidade a cada quilômetro São Paulo tem as melhores estradas do país. Agora, o governo do Estado investe num programa ousado que beneficiará os paulistas e será a solução logística para escoar boa parte da produção brasileira

N

um momento em que a eficiência dos transportes passou a ser um fator decisivo de competitividade para o país, o governo do Estado largou na dianteira. O objetivo é dotar São Paulo de uma infra-estrutura de transportes tão eficiente quanto a dos países desenvolvidos. Para isso, estão previstos investimentos de mais de R$ 12 bilhões até 2010, num programa com várias frentes.

Os desafios são muitos e de grande porte: ampliar e modernizar a malha viária do Estado, recuperar estradas vicinais, eliminar pontos de estrangulamento para desafogar o trânsito na Região Metropolitana de São Paulo, duplicar a capacidade operacional do Porto de São Sebastião, no litoral norte, e melhorar a navegabilidade da Hidrovia Tietê–Paraná. Em resumo, o governo quer estar preparado para encarar uma economia em crescimento que tem em São Paulo o seu principal motor.

Por isso, não é exagero dizer que passa pelo Estado a solução logística capaz de sustentar uma possível arrancada de desenvolvimento do país.

A segunda geração de rodovias Mais cinco lotes vão ser entregues à iniciativa privada Extensão (Km)

Investimento total no período da concessão (setor privado)

Ayrton Senna Carvalho Pinto

133

R$ 790 milhões

Dom Pedro I

297

R$ 2,604 bilhões

Marechal Rondon Leste

361

R$ 1,656 bilhão

Marechal Rondon Oeste

320

R$ 1,050 bilhão

Raposo Tavares

389

R$ 1,796 bilhão

1.500

R$ 7,9 bilhões

Total

50

Pelas rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e portos de São Paulo circula o grosso da produção industrial e agrícola do país. Como se não bastasse ser a maior região industrial, o maior pólo de serviços e o maior mercado consumidor, São Paulo escoa boa parte das exportações brasileiras. Da carga movimentada no Estado, 93% são transportados pelos quase 35 mil quilômetros da malha rodoviária pavimentada. Vale lembrar que, no Brasil, 61% da carga circula exclusivamente por caminhões.

Não é por outra razão que o governo tem dado grande prioridade à ampliação e modernização de sua malha rodoviária. As estradas paulistas, que suportam quase o dobro da movimentação dos outros Estados e sofrem grande desgaste em sua malha, estão sendo cuidadas. A excelência de boa parte das estradas, com suas várias faixas de rolamento, asfalto impecável, sinalização eficiente e uma estrutura de apoio ao usuário, com socorro mecânico e médico 24 horas, resulta, em grande medida, do modelo bem-sucedido de concessão implantado no Estado em 1997.

Ao transferir para a iniciativa privada, em regime de concessão, algumas de suas principais rodovias, São Paulo virou sinônimo de gestão inovadora e referência de qualidade. Concentram-se hoje no Estado 18 das 20 melhores estradas do país, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada em 2007.

Consolidada a primeira fase do programa, o governo do Estado parte agora para a segunda geração de concessões rodoviárias. No primeiro semestre de 2008 serão concedidos mais cinco lotes à iniciativa privada (veja quadro). O objetivo é continuar propiciando ganhos de qualidade a todo

Fotos: Armando Augusto/Divulgação

Ir e vir: 94,6% dos usuários estão satisfeitos com as rodovias paulistas

No topo da qualidade rodoviária Quem trafega pelas modernas estradas de São Paulo, com faixas de rolamento bem sinalizadas e asfalto impecável, logo percebe a diferença.

Exatos 94,6% dos usuários consultados na pesquisa anual realizada pela Artesp disseram que estão satisfeitos com as concessões paulistas.

Outros 89% consideram a iniciativa privada a melhor opção para administrar as rodovias.

Depois da aprovação do usuário comum, foi a vez de quem mais en-

tende do assunto reconhecer o esforço inovador do governo de São Paulo na gestão de suas estradas. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada em 2007 pelo terceiro ano consecutivo, mostrou que 18 das 20 melhores estradas do país estão sob o controle do governo paulista, com gestão do Estado ou em regime de concessão.

Entre as rodovias paulistas, 15 receberam a classificação de ótimas. No topo do ranking figura a Washington

Luís (SP-310), seguida pela Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e pela SP-255, que liga Bauru a Itapetininga. Nesse pelotão das campeãs, 13 são estradas sob concessão privada, uma é gerenciada pelo DER, a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), e outra pelo Dersa, a Rodovia D. Pedro I (SP-065).

Consideradas as condições gerais das rodovias, São Paulo também está à frente dos demais Estados. Mais de 73% de suas estradas merecem classificação de boa ou ótima.

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transportes

fotos: Divulgação

Antes e depois: recuperação das vicinais facilita a vida de 400 municípios

o sistema e maior confiabilidade para o modal rodoviário. As empresas responsáveis pelas novas concessões terão de investir R$ 7,9 bilhões na melhoria das estradas. Novidade: além do investimento, as concessionárias se comprometerão a manter mil quilômetros de estradas vicinais. Também pagarão ao Estado R$ 2,1 bilhões em outorga. Esse dinheiro será utilizado na manutenção de estradas sem viabilidade para operar no sistema de concessão. Os novos trechos vão cobrir um total de 1.500 quilômetros das Rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I, Marechal Rondon Leste, Marechal Rondon Oeste e Raposo Tavares.

Nos dez anos de vigência do modelo de concessões, os cofres estaduais foram desonerados em R$ 16,7 bilhões. Desse montante, as empresas concessionárias aplicaram mais de R$ 8,3 bilhões na melhoria da malha rodoviária. Ao longo de 2007, por exemplo, uma série de obras, no valor de R$ 975 milhões, foi entregue nas rodovias sob concessão – entre as quais está a duplicação de 66 quilômetros da SP-255, entre Itirapina e Jaú. Outro conjunto de obras, no valor de R$ 270 milhões no Complexo Anhangüera, teve início em abril. O objetivo, nesse caso, é minimizar os problemas de congestionamento nas principais saídas da Rodovia Anhangüera (SP-330), no trecho da Grande São Paulo, e aliviar o tráfego das marginais paulistanas. l

Muito mais do que um anel O modelo de concessões implantado em São Paulo tem garantido receitas para o governo investir

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nas rodovias sob sua administração. Também garante e flexibilidade para envolver a iniciativa privada em novos projetos importantes para a melhoria do transporte em todo o Estado. A segunda etapa de construção do Rodoanel Mário Covas, o Trecho Sul, é um exemplo. Para concluir a obra, o governo usará recursos oriundos da concessão do Trecho Oeste à iniciativa privada, com edital já lançado.

De acordo com a nova modelagem, a concessionária pagará uma outorga de R$ 2 bilhões, destinados ao Trecho Sul, e mais R$ 804 milhões, investidos no próprio Trecho Oeste. Vencerá a disputa a empresa ou consórcio que oferecer a cobrança da menor tarifa de pedágio, que não poderá ser superior a R$ 3,00. O prazo de concessão será de 30 anos. O contrato da empresa vencedora será assinado com o Estado ainda no primeiro semestre de 2008.

Orçada em R$ 3,9 bilhões, a segunda fase do Rodoanel, iniciada em maio de 2007, cumprirá o papel de desafogar o trânsito na Região Metropolitana de São Paulo e fará muito mais do que isso. Quando for entregue, esse trecho estratégico de 61,4 quilômetros de extensão marcará o começo de uma nova era para o acesso rodoviário ao Porto de Santos.

Com cerca de 90% das desapropriações necessárias já executadas, as obras caminham em ritmo acelerado. No final de 2007, 20% estavam concluídos. Quando estiver finalizado, o Rodoanel interligará as Rodovias Anchieta, Imigrantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhangüera, Bandeirantes, Dutra, Fernão Dias e Ayrton Senna.

Antonio Milena/AE

Os benefícios da implantação do Rodoanel já podem ser observados no Trecho Oeste, em funcionamento desde outubro de 2002. Um caminhão que deixa Curitiba com destino a Ribeirão Preto, por exemplo, não precisa mais entrar na capital e pegar as marginais dos rios Pinheiros e Tietê. Ele pode encurtar o caminho pelo Rodoanel. Cenas parecidas poderão ser vistas quando o Trecho Sul entrar em operação.

Com um total de 61,4 quilômetros de extensão, dos A segunda fase quais 4,4 quilômetros de indo Rodoanel terligação até Mauá, o Trecho foi orçada em Sul está orçado em R$ 3,9 bilhões, incluindo o projeto, a construção da rodovia, desapropriações, reassentamentos, compensações ambientais, entre outros pontos. O trecho compreende a interligação entre a Rodovia Régis Bittencourt, em Embu, e a Avenida Papa João XXIII, em Mauá. O trajeto cortará o extremo sul da capital e os municípios de Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo, Santo André e Ribeirão Pires.

Os estudos realizados indicam que esses dois trechos do Rodoanel aliviarão em 43% o fluxo de caminhões da Marginal Pinheiros, em São Paulo. E em 37% o fluxo de caminhões da Avenida dos Bandeirantes. Um grande número de automóveis de passeio também deixará de cruzar as ruas da capital. Além de facilitar o transporte e o escoamento de cargas provenientes do Brasil Central rumo ao Porto de Santos, o Trecho Sul se converterá num elo econômico estratégico ao incorporar o rápido acesso do maior porto brasileiro ao sistema de logística de transportes de todo o Estado e do restante do país.

O Trecho Leste, a terceira etapa do megaprojeto que desobstruirá as ligações do maior centro consumidor do Brasil com o restante do país, sairá do papel até 2010. O edital de licitação para o projeto de engenharia, a cargo da empresa Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), foi publicado em outubro de 2007. As empresas vencedoras deverão estar escolhidas no primeiro Rodoanel: o Trecho Sul, já construído (no alto), vai se semestre de 2008. Em novembro foi publicado conectar ao Trecho Oeste, que está em obras (ao centro), outro edital, para a elaboração do Estudo do para ligar 7 das 10 principais rodovias que cortam o Estado

Divulgação

Armando Augusto/Divulgação

R$ 3,9 bilhões

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transportes

Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente, com definição marcada para o mesmo período. l

A modernização beneficia o interior O governo do Estado iniciou, em junho de 2007, o programa de recuperação de estradas vicinais.

Batizado de Pró-Vicinais, é uma das ações prioritárias do pacote de investimentos diretos da administração paulista para a malha rodoviária. A melhora nas condições de tráfego e de transporte da produção local beneficiará uma população superior a 20 milhões de pessoas. O primeiro planejamento de construção de vicinais pavimentadas foi executado pelo governo Franco Montoro, nos anos 1980. Depois desse programa, não houve nenhum outro projeto estruturado para a recuperação dessas importantes rotas.

No final de 2007, seis meses após seu lançamento, o Pró-Vicinais já havia cumprido 38% da meta de recuperação de 12 mil quilômetros de estradas. Ao todo, mais de 430 municípios serão

beneficiados. O governo do Estado está investindo, em duas etapas, mais de R$ 1 bilhão na recuperação de quase 5.000 quilômetros de estradas vicinais, equivalentes a um percurso de ida e volta de São Paulo a Maceió.

As obras, que incluem a recuperação dos pavimentos, do sistema de drenagem e da sinalização de segurança, vão facilitar a ligação dos núcleos rurais aos serviços de saúde, educação e lazer e trazer grandes vantagens logísticas para o Estado. A primeira fase do programa prevê a recuperação de 152 estradas vicinais, que somam 2.117 quilômetros e servem a 199 municípios paulistas. O convênio, no valor de R$ 457 milhões, conta com investimentos do governo estadual, de prefeituras e da iniciativa privada. A segunda fase, com 2.428 quilômetros, anunciada em outubro, dispõe de R$ 561 milhões para serem investidos em 198 estradas de 238 municípios. Além das verbas do Tesouro do Estado, o governo está captando recursos de financiamentos externos, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 361 milhões, para recuperar as vicinais. l

Investimentos para reduzir os acidentes O governo de São Paulo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), investiu, em 2007, cerca de R$ 500 milhões em obras de pavimentação, duplicação e restauração de mais de 800 quilômetros de outras rodovias espalhadas pelo Estado.

Entre as principais obras concluí­ das pelo DER, que possui quase 17 mil quilômetros sob sua jurisdição, figuram a duplicação da SP-062, entre Pindamonhangaba e Moreira César, numa extensão de 9 quilômetros, e a

duplicação de 9,3 quilômetros da SPA 066-300, no acesso a Itupeva.

Além de construir e operar as estradas, o DER amplia progressivamente os investimentos na conservação rodoviária, de forma a assegurar a qualidade do serviço prestado, bem como a manutenção do patrimônio público. Foram investidos R$ 362 mil em 15,5 mil quilômetros de estradas em todo o Estado.

Outro compromisso do governo do Estado é com a redução de aciden-

tes, principalmente os que resultam em fatalidades nas rodovias paulistas. O DER, por meio do Programa Estadual de Segurança Rodoviária, intensificou a utilização de radares para controle de velocidade.

O Estado de São Paulo conta com um total de 226 aparelhos, dos quais 109 estão localizados nas rodovias concedidas, 51 na malha sob jurisdição do DER e outros 66 sob responsabilidade da Polícia Militar Rodoviária do Estado.

Renovação constante Mais recursos do DER para as estradas (em R$ milhões)

54

Pavimentação / duplicação

Rede vicinal

Restauração de rodovias

Patrulha Rodoviária

Total Geral

337,5

11,4

112,9

23,5

485,3

Capital de cara nova

Complexo Jacu-Pêssego antecipa o Rodoanel

Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o governo do Estado leva adiante uma série de obras viárias destinadas a dar maior fluidez e segurança O governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São ao trânsito na capital. É o caso da restauração das Paulo, está implantando um novo corredor de tráfego na Região Marginais Tietê e Pinheiros, da implantação de Metropolitana que vai interligar a zona leste à região industrial duas faixas exclusivas para veículos de carga na do ABC e à Rodovia Ayrton Senna. É o Complexo Viário JacuAvenida dos Bandeirantes e do prolongamento da Pêssego, que prevê 27,4 quilômetros de vias para o tráfego da Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Região Metropolitana de São Paulo. A primeira fase da obra Em abril de 2007, as pistas das marginais foram foi entregue em dezembro de 2007. Sua conclusão total em restauradas em 76,4 quilômetros, incluindo as vias 2010, junto com o Trecho Sul do Rodoanel, permitirá a interexpressas e locais. Para a restauração dessas pistas, ligação, fora das vias urbanas, de nove das dez rodovias que que apresentavam grave desgaste do pavimento, desembocam na capital paulista. com ondulações e depressões, buracos e trincas de Além de desafogar o tráfego na zona leste de São Paulo, o grande magnitude, o governo, por meio da Secrenovo complexo vai agilizar o transporte de cargas na região do taria de Estado dos Transportes, firmou convênio ABC, interligar as Rodovias Ayrton Senna e Dutra ao Rodoanel com a Prefeitura de São Paulo. Graças às obras, Mário Covas e facilitar o acesso a Guarulhos e ao Aeroporto de que consumiram investimentos de R$ 118,6 miCumbica. Com o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego em lhões, a segurança e a eficiência foram reforçadas.

2,1 quilômetros, seus usuários passarão a ter acesso direto à As marginais recebem cerca de 1 milhão de carros Rodovia Ayrton Senna, através de uma ponte sobre o Rio Tietê por dia – o que as coloca entre as vias urbanas mais e os trilhos da CPTM. O pacote de obras inclui a parte final da movimentadas do mundo. ligação entre o viaduto da CPTM até a Rodovia Ayrton Senna e A primeira fase dos trabalhos, que promoveu a a ligação de São Paulo a Guarulhos através do entroncamento recuperação de 15,2 quilômetros – 9,2 quilômetros entre as Avenidas Assis Ribeiro e Santos Dumont. da Marginal Pinheiros e 6 quilômetros da Marginal Tietê –, foi realizada entre maio e setembro de 2006. Já a segunda, de janeiro a março de 2007, ção de orientação e um programa urbanístico de restaurou 61,2 quilômetros. Foi providenciada integração do Rio Tiete à cidade.

Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o ainda a colocação de faixas de sinalização e, pela primeira vez, de faixas de balizamento demarcadas governo do Estado vai realizar também obras na com tachas refletivas para a segurança noturna, ao Avenida dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulongo de todas as pistas. lo, para reordenar e facilitar o Novas obras estruturais, fluxo de caminhões que trafegam numa extensão de 15,2 quilôrumo à Rodovia dos Imigrantes. metros, estão previstas para As obras incluem a implantação ser executadas na Marginal de duas faixas exclusivas para da carga Tietê pelo governo do Estado, veículos de carga; alargamento movimentada em parceria com o município das pistas para três faixas, por em São Paulo de São Paulo, com conclusão sentido, para automóveis; respassa pela prevista para 2010. Dentre elas, tauração do pavimento; construdestacam-se o alargamento da ção de passarelas e de uma pasmalha rodoviária pista expressa, a inclusão de sagem subterrânea; e retirada de uma nova pista com duas faisemáforos, numa extensão de 7,7 xas por sentido, a construção de quilômetros.

Também em parceria com a prefeitura, o gonovas pontes para conexão direta com eixos transversais e o ajustes da altura de algumas pontes verno do Estado investe no prolongamento da existentes, para minimizar problemas com cargas Avenida Jornalista Roberto Marinho. A primeira de caminhões. Serão ainda implementados siste- fase da obra prevê a ampliação do trecho entre a mas de monitoramento eletrônico, nova sinaliza- Avenida Lino de Moraes Leme e a Avenida Pedro

93%

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transportes

Bueno, numa extensão de 270 metros. A segunda também conhecido como Hidrovia do Mercosul, fase, a ser executada pela Dersa, vai interligar a com seus 2.400 quilômetros de vias navegáveis.

Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia Sua abrangência é, de fato, estratégica. A hidrodos Imigrantes através de dois túneis, numa ex- via liga ao Paraguai cinco dos maiores Estados tensão aproximada de 3,2 quilômetros. Também produtores de soja e de cana-de-açúcar do país: se prevê o prolongamento da São Paulo, Goiás, Minas GeAvenida Chucri Zaidan até rais, Mato Grosso do Sul e a Avenida João Dias, numa Paraná. A idéia da criação de extensão aproximada de 3,1 um corredor de exportação de quilômetros. Desse conjunto etanol por essa hidrovia avançou em 2007. de obras fazem parte ainda a de pistas das canalização de um córrego e a O governo do Estado, dumarginais foram implantação de vias marginais rante todo o ano, tomou uma recuperados e a urbanização complementar série de providências com vistas a eliminar restrições ao longo da Avenida Jornalista operacionais à navegação ao Roberto Marinho. longo da Tietê-Paraná. Foram No balanço concluídos os projetos de amdas águas pliação dos vãos de navegação sob pontes que cruSão Paulo concentra as principais usinas de zam a hidrovia (SP-333 e SP-425) e a implantação álcool do país e o avanço dessa indústria para de reforço em pilares da ponte da SP-463, além Estados vizinhos está abrindo novas possibili- do desassoreamento de pontos altos ao longo do dades para o sistema hidroviário Tietê–Paraná, canal de navegação.

76,4 km

fotos: Armando Augusto/Divulgação

Marginais: obras deixaram asfalto das vias impecável

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Em 2007, foram movimentadas pela hidrovia 4,7 milhões de toneladas, volume cerca de 20% superior ao registrado durante o ano anterior. Embora tenha havido crescimento no montante das cargas tradicionais da hidrovia, merece destaque a maior diversificação de mercadorias transportadas, com o início do carregamento de milho e açúcar no sistema. l

Docas de São Sebastião Localizado no litoral norte do Estado, a 200 quilômetros da capital, o Canal de São Sebastião é considerado a terceira melhor região portuária do mundo.

Para promover a modernização da capacidade operacional do porto, o governo do Estado criou, em agosto, a Companhia Docas de São Sebastião.

A nova estruturação da empresa, instituída a partir da assinatura do convênio de delegação, aliada ao seu plano de desenvolvimento, permitirá o aumento da capacidade portuária do Estado.

Haverá maior competitividade entre os terminais existentes, com benefícios para os usuários

e a economia estadual. O Porto de São Sebastião movimenta cerca de 500 mil toneladas por ano. A meta da nova administração é atingir 1 milhão de toneladas até dezembro de 2008. l

São Sebastião: companhia recémcriada para administrar o porto

Aeroportos melhores no interior Para o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão da Secretaria dos Transportes encarregado da administração de 32 aeroportos distribuídos entre as principais regiões do Estado, 2007 foi um ano de muito trabalho. Entre janeiro e outubro, o total de passageiros nos aeroportos sob sua jurisdição chegou a quase 1 milhão. Para o aeroporto de Ribeirão Preto, o mais movimentado do interior de São Paulo, está prevista a ampliação do terminal de passageiros.

Ao longo do ano, o Daesp realizou atividades de conservação, preventiva e corretiva, além de outras ações como auxílio à navegação aérea, serviços especializados de vigilância, limpeza e de inspeção de passageiros, funcionários e tripulantes. l

57

58

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t r a n sp o r t e s m e t r o p o l i t a n o s

Transporte metropolitano pede passagem Governo do Estado amplia e moderniza transporte sobre trilhos e constrói novos corredores de ônibus que vão beneficiar mais de 7 milhões de passageiros na capital e em outros municípios e acelerar o crescimento da economia paulista

O

desafio do Governo do Estado de externos já negociados. O restante é desembolSão Paulo é enorme: garantir um sado com recursos privados. sistema de transporte moderno, Em 2007, o Metrô e a CPTM eram responrápido, seguro e confortável a mi- sáveis por uma malha de 318,6 quilômetros de lhões de passageiros que vivem nas trilhos e 139 estações, pelas quais circulavam, Regiões Metropolitanas do Estado mais populoso a cada dia, 4,8 milhões de passageiros. Com os do Brasil. Além de atender às necessidades de novos investimentos, nos próximos três anos os ir e vir dessa multidão, a política de transportes dois sistemas terão mais de 70 novos quilômetros metropolitanos do governo de trilhos e 18 novas estações paulista tem entre seus obje– duas já entregues em 2007: tivos propiciar condições para Alto do Ipiranga, do metrô, e O investimento acelerar o crescimento social e Autódromo, da CPTM. A caem trens e metrô econômico das grandes cidades pacidade combinada será de 7 alcançará e reduzir os enormes engarramilhões de passageiros por dia. famentos que infernizam a vida Para modernizar o sistema de transporte, o governo paulista da população e trazem graves prejuízos à economia. realiza a maior compra de trens na história do Estado. Até 2010, Os investimentos estão à serão 99 novas composições, 47 altura dessa missão. De 2007 a 2010, a Secretaria de Estado para o metrô e 52 para a CPTM. dos Transportes Metropolitanos investirá mais Outros 45 trens metropolitanos passam por uma de R$ 16 bilhões na expansão, modernização e ampla reforma. O sistema da EMTU, que atende integração das linhas de metrô, trens e ônibus. Des- 67 municípios, também está sendo expandido e se total, R$ 9 bilhões serão investidos na amplia- passa por melhorias.

Graças a esses investimentos, uma série de ção e modernização do metrô. Outros R$ 6,35 bilhões se destinam às obras da Companhia Pau- novidades marcará os serviços de transportes lista de Trens Metropolitanos (CPTM) e R$ 1,23 nas três regiões metropolitanas do Estado – da bilhão à Empresa Metropolitana de Transportes capital, da Baixada Santista e de Campinas.

Urbanos (EMTU). A maior parte das obras está Serão incorporados mais de 100 quilômetros sendo bancada com recursos próprios do Tesou- de novas linhas metroferroviárias e corredores ro do Estado. Dos investimentos previstos no de ônibus e 20 novas estações, com aumento programa, 39,4% saem do orçamento de São de 55% no número de passageiros nos trens da Paulo. Outros 29,5% provêm de financiamentos CPTM e do Metrô.

R$ 16 bilhões

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Raimundo Paccó/Folha Imagem

Linha 4-Amarela: investimento em parceria com a iniciativa privada

Mais conforto e segurança no metrô O metrô de São Paulo já é reconhecido por especialistas como um dos melhores e mais modernos do mundo.

Agora, ficará ainda melhor: os novos trens vão incorporar, pela primeira vez, ar-condicionado em todos os carros, que também terão painéis internos luminosos com o nome das paradas e mapa dinâmico da linha, que destacará cada próxima estação. Os primeiros e os últimos carros de cada trem terão assentos para obesos, entrada apropriada para passageiros em cadeira de rodas e fechamento de porta com sinal luminoso para os deficientes auditivos. Os novos trens terão câmeras de vigilância, com gravação de vídeo no seu interior, rede de comunicação de dados, monitoramento e diagnóstico dos principais equipamentos para ação preventiva.

O Governo do Estado de São Paulo também desenvolve um amplo programa de melhoria nas linhas e estações do metrô já existentes. A Esta-

ção Artur Alvim da Linha 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/ Barra Funda), por exemplo, passou por várias reformas, que melhoraram a acessibilidade, a funcionalidade e o visual. A estação ganhou um novo piso de granito na passarela sul, com acesso à Rua Campos Moura e à Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste). O mezanino da estação foi ampliado para permitir que os usuários circulem com maior facilidade. A comunicação visual também foi renovada, para facilitar a localização e o acesso às ruas e pontos de interesse próximos à estação. O terminal de ônibus urbano ganhou nova pavimentação e o piso das calçadas foi recuperado.

Na Linha 4-Amarela (Vila Sônia– Luz), o Pátio Vila Sônia terá vias para manobra e estacionamento dos 27 trens (174 carros). Quando finalizado, será operado pela iniciativa privada e contará com estacionamento de trens e veículos auxiliares; oficinas de manuten-

ção elétrica e eletrônica; armazenagem de equipamentos e peças sobressalentes; áreas de testes dos trens e veículos auxiliares; áreas administrativas, além do Centro de Controle Operacional do Pátio e de toda a Linha 4-Amarela.

O Metrô já tem três pátios de manutenção: o Jabaquara, que mantém as atividades da Linha 1-Azul e Linha 2-Verde; o Itaquera, responsável pela Linha 3-Vermelha; e o Capão Redondo, que realiza a manutenção na Linha 5-Lilás. Os serviços executados nesses pátios garantem 100% da frota disponível em condições plenas e seguras.

Até o segundo semestre de 2010 estará concluído o trecho da Linha 5-Lilás (Capão Redondo–Chácara Klabin), que ligará a Estação Largo Treze à Estação Adolfo Pinheiro. O investimento na linha, nos próximos três anos, será de R$ 1,46 bilhão. Quando estiver completa, permitirá aumentar em pelo menos dez vezes a demanda atual, de 103 mil passageiros/dia.

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t r a n s p o r t e s m e t r o p o l i ta n o s

Metrô em duas frentes As obras do metrô avançam em duas frentes, com a implantação da Linha 4-Amarela e a ampliação da Linha 2-Verde. Até 2010, o sistema ganhará 17,6 quilômetros de novos trilhos e dez estações.

Com novas ramificações e entroncamentos previstos até 2010, o metrô de São Paulo começa a adquirir feições mais próximas às que caracterizam os sistemas similares que operam em outras grandes cidades do mundo.

Em 2007 foi dado mais um passo importante nesse sentido, com a inauguração em 30 de junho da Estação Alto do Ipiranga. A Linha 2-Verde ganhou mais 2 quilômetros de extensão, totalizando 10,7 quilômetros. A capacidade de transporte foi aumentada de 320 mil para 370 mil passageiros por dia. As obras de construção da estação, localizada no quadrilátero formado pela Avenida Dr. Gentil de Moura e as Ruas Visconde de Pirajá, Dona Leopoldina e Gama Lobo, foram cerA Linha 2-Verde cadas de cuidados para que seu terá mais custo social fosse o mais baixo possível. O objetivo, plenamenPrudente, a Linha 2-Verde te cumprido, foi causar a menor atenderá 800 mil passageiinterferência no trânsito local e ros por dia. Para dar vazão exigir o menor número possível à nova demanda, a linha, para expansão de desapropriações. que se integrará à Estação até 2010 Tamanduateí com a Linha A nova estação deu contiD da Companhia Paulista nuidade às obras civis de exde Trens Metropolitanos tensão da Linha 2-Verde, no trecho Ana Rosa–Imigrantes. Em 2006, já ha- (CPTM) e à Estação Sacomã, com o Expresso via recebido as Estações Imigrantes e Chácara Tiradentes, receberá 16 novos trens (96 carros), Klabin. Outras obras estão em andamento e as com investimento de R$ 530 milhões. A entrega Estações Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente do primeiro trem está prevista para novembro deverão estar prontas em 2010. A Linha 2-Ver- de 2008 e do último, para novembro de 2009. A de receberá, de 2007 a 2010, investimentos de Linha 2-Verde terá ainda um pátio de manutenR$ 2,5 bilhões e agregará mais 3,93 quilôme- ção e uma subestação primária. tros ao sistema. Graças à extensão da Linha O metrô avança em outra frente, a Linha 2-Verde, a região da Ana Rosa se interligará 4-Amarela (Vila Sônia–Luz), que terá 12,8 quicom a Vila Prudente, passando pelos bairros lômetros de extensão, com investimento total de de Vila Mariana, Chácara Klabin, Ipiranga e R$ 2,88 bilhões. As Estações Butantã, Paulista Sacomã. Além de oferecer integração com a e Faria Lima serão entregues em novembro de Linha 1-Azul nas Estações Paraíso e Ana Rosa, a 2009. Luz e República têm previsão de entrega Linha 2-Verde, em seu novo trecho, se integrará em 2010. A segunda etapa, com término preà futura extensão da Linha 5-Lilás, na Estação visto para 2012, engloba a conclusão do pátio Chácara Klabin.

Vila Sônia, o acabamento de três estações inAté 2010, quando estiver operando plenamen- termediárias (Fradique Coutinho, Oscar Freire te, interligando a região da Vila Madalena à Vila e Higienópolis) e a execução completa de duas

R$ 1,9 bilhão

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Mauilo Clareto

Beleza pura: Estação Alto do Ipiranga foi inaugurada em junho

estações, Morumbi e Vila Sônia. Serão adquiridos 14 novos trens (84 carros).

Quando concluída, a Linha 4-Amarela atenderá cerca de 1 milhão de passageiros/dia e integrará as Linhas 1, 2 e 3 do metrô e as Linhas A, C, D e E da CPTM, favorecendo o rápido deslocamento ao centro dos usuários da Linha Z-Oeste. Além dos moradores da região sudoeste da capital, a linha beneficiará a população dos municípios de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, São Caetano, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Mogi das Cruzes.

Mais trens, maior cobertura Modernidade e dinamismo constituem dois atributos fundamentais para a evolução da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), uma empresa que serve 22 municípios e constitui uma ótima alternativa para atenuar o problema de transporte na Região Metropolitana. E não é para menos: a CPTM é responsável por 257,3 quilômetros de trilhos, 88 estações, quase 6.000 funcionários e 1,6 milhão de passageiros que circulam a cada dia em uma frota de 110

trens. Com uma operação dessa envergadura, é possível imaginar o tamanho dos desafios que se impõem à gestão do sistema.

Até 2010, o governo do Estado investirá R$ 6,3 bilhões na expansão e na modernização dos serviços de trens metropolitanos, que terão capacidade para transportar 3 milhões de pessoas por dia, além de melhorar as condições de conforto, eficiência e segurança do sistema.

A meta da CPTM é modernizar todo o sistema de trens, que funcionará nos mesmos padrões do metrô. Só na frota serão investidos R$ 2,82 bilhões, que contemplam a compra de 52 composições e a reforma de outras 45 – 13 já foram entregues. As novas linhas receberão trens mais modernos, velozes e confortáveis. Todos esses investimentos, previstos no Plano de Expansão do Transporte Metropolitano do Estado de São Paulo, transformarão 162 quilômetros da CPTM em metrô de superfície.

O plano de investimentos também prevê a implantação de mais de 50 quilômetros de trilhos, a inauguração de dez estações, a modernização de equipamentos e a revitalização das linhas. Uma delas, a USP Leste, já está em operação junto com a de Comendador Ermelino Matarazzo, que foi reconstruída. Outras serão inauguradas em 2008: Grajaú e Interlagos na Linha C-Esmeralda (Osasco–Autódromo); Jardim Helena e Jardim Romano na Linha F (Brás–Calmon Viana). A estação de Itaim Paulista também está sendo reconstruída e será entregue este ano. Outro objetivo é melhorar a eficiência, a confiabilidade e a regularidade dos trens, além das condições de segurança e conforto dos passageiros.

Em 2007, a CPTM recebeu o primeiro trem de um lote de 12, para circular na linha C-Esmeralda.

Seja pelo grau de investimento, seja pelo tamanho da malha, esse panorama difere daquele que havia à época da criação da companhia, em 28 de maio de 1992. De lá para cá, a rede ganhou 12 novas estações, modernizou outras cinco e adquiriu 88 trens de última geração. Reduziu os intervalos entre as composições, nos horários de pico, de 20 minutos em algumas linhas, no início dos anos 90, para 6 minutos na Linha C-Esmeralda e no Expresso Leste. Graças à atuação das equipes de segurança, as ocorrências policiais caíram.

63

Projeto de expansão

t r a n s p o r t e s m e t r o p o l i ta n o s

F B

c 1º on SE clu M s EM ES ã TR o CONS E 20 TR 08 UÇ ÃO

}

Us p C o Le m st en e Ja da d or rd im E Ja He rme rd lin l im e n o Ro a m an o

Expresso Aeroporto EM PROJETO

}

1

A

2 E 3

Linha 4 EM CONSTRUÇÃO Extensão da Linha 5 EM projeto

C

Estação Alto do Ipiranga ENTREGUE EM 2007

5

integração

Estação Autódromo Estação Interlagos Estação Grajaú

UE EG 7 R T EN 200 EM conclusão 1º SEMESTRE 2008

}

O número de passageiros apresenta evolução constante. Em 2007, a companhia registrou expansão de 11% no total de usuários transportados em relação ao ano anterior – 479 milhões, ante 430 milhões. A linha que computou o maior aumento porcentual foi a C (Osasco–Autódromo): 20,7%, transportando 36 milhões de usuários em 2007. Em seguida, aparece a Linha F (Brás– Calmon Viana), com crescimento de 12%.

Veja as principais obras que estão sendo realizadas nas linhas da CPTM: z Linha A (Luz–Jundiaí) – Modernização de estações e intervenções nos sistemas de energia, rede aérea, via permanente e sinalização. A reconstrução da Estação Lapa unificará as duas atuais

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Nova estação

D

em construção em projeto

estações, que atendem individualmente às Linhas A e B e cujos acessos distam cerca de 500 metros.

Serão adquiridos 20 novos trens e modernizada a frota existente. Com os investimentos, os intervalos entre trens deverão cair de 10 para 6 minutos e a capacidade de transporte aumentará de 347 mil para 436 mil passageiros. z Linha C-Esmeralda (Osasco–Autódromo) – A expansão até Grajaú compreende a execução de 8,5 quilômetros de duas vias sinalizadas e eletrificadas, a construção de mais três estações (Autódromo, Interlagos e Grajaú, já entregues) e outras obras de melhorias em acessibilidade às estações, energia e telecomunicações. Prevê-se a compra de mais oito trens. O intervalo entre trens

O QUE FOI FEITO EM 2007... z Renovação de toda a frota de trens da Linha F da CPTM. z Duas novas estações (uma do Metrô, outra da CPTM) inauguradas. z Entrega, no final de 2007, do primeiro dos 99 novos trens que equiparão a frota. z Retomada da expansão da Linha 2 (Verde), do Metrô. z Implantação do padrão metrô na linha C da CPTM. z Definição do modelo do SIM, o sistema de metrô da Baixada Santista. z Início da implantação do Corredor Noroeste, entre as cidades de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Americana e Monte Mor.

z Com a implantação do padrão metrô em toda a malha da CPTM, os atuais 61,3 quilômetros de linhas com padrão de metrô na região metropolitana da capital saltarão para 200 quilômetros. z Entrada em funcionamento da primeira fase da Linha 4 (Amarela) do Metrô. z Com trens novos e reformados, boa parte da frota disporá de ar condicionado, condições de assessibilidade total e dispositivos de segurança de última geração. z As 20 estações do Metrô e da CPTM de maior movimento serão equipadas, entre 2009 e 2010, com Portas Plataforma, que aumentam a segurança do usuário.

Jair Pires/Divulgação

... É O INÍCIO DA GRANDE MUDANÇA QUE VIRÁ ATÉ 2010

lização e compra de dez novos trens, 12 estações serão reformadas. Com os investimentos, a linha aumentará a capacidade de transporte de 268 mil para 670 mil passageiros.

Estação em Interlagos: potencial para transportar 110 mil pessoas por dia

z Linha E (Luz–Estudantes/Expresso Leste) – As obras prolongam o Expresso Leste até Jundiapez Entrega da 1ª etpa do SIM, na Baixada Santista. O ba e contemplam modernização dos sistemas de trem-teste começará a circular em via permanente, sinalização, setembro de 2010. telecomunicações, energia e rede aérea. Além de aumenTrens tar a capacidade de transmetropolitanos porte de 272 mil para 450 deve cair de 6 para 4 minutos e vão atender mil passageiros, os investia capacidade de transporte aumentará de 129 mil para 430 mentos permitirão reduzir mil passageiros, quando estiver os intervalos entre os trens passageiros integrada à Linha 4-Amarela, de 6 para 5 minutos. por dia do metrô. z Linha F (Brás–Calmon Viana) z Linha D (Luz–Rio Grande da – A remodelação da linha conta Serra) – A implantação e modernização do Ex- com a construção de quatro estações intermediápresso ABC abrange 25 quilômetros – em vias rias (USP Leste, Jardim Helena, Jardim Romano independentes do tráfego dos trens que param e Penha), e a reconstrução de duas (Comendador em todas as estações –, fazendo o percurso a Ermelino e Itaim Paulista) e obras de acessibilidade partir do centro de São Paulo, com paradas na em outras cinco (Engenheiro Goulart, São Miguel Luz e Brás e, depois, somente em São Caetano e Paulista, Manoel Feio, Itaquaquecetuba e Acaré) A Santo André, prosseguindo até Mauá. Além da linha vai incorporar 20 novos trens e a frota atual modernização de sistemas de energia e de sina- de 15 está sendo reformada. Ao término das obras,

z A conclusão da 1ª fase do corredor Nordeste de Campinas a Hortolândia.

3 milhões

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t r a n s p o r t e s m e t r o p o l i ta n o s

Jair Pires/Divulgação

previsto para 2010, o intervalo entre os trens cairá de 11 para 4 minutos e a capacidade de transporte aumentará de 137 mil para 220 mil passageiros por dia.

parte de um pacote de projetos lançados pelo governo do EsModernização tado em outubro de 2007. Um de trens terá dos principais é o Sistema Interecursos de grado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista, já em desenz Expresso Aeroporto – Antiga volvimento, que será implanreivindicação dos paulistas, o tado e operado pela Empresa Expresso Aeroporto, que ligará Metropolitana de Transportes até 2010 a região central da capital ao Urbanos (EMTU-SP).

Terminal Internacional de GuaA primeira fase da iniciarulhos, finalmente está saindo tiva está orçada em R$ 640 das pranchetas. O expresso, que aproveitará par- milhões, dos quais R$ 430 milhões se referem cialmente a faixa ferroviária da CPTM (Linha F) à infra-estrutura e R$ 210 milhões à operação numa nova via exclusiva, terá 28 quilômetros de do sistema. O investimento será dividido entre extensão e duas estações terminais (uma nova, que o governo, as prefeituras dos municípios beneserá construída entre as Estações Luz e Júlio Prestes, ficiados e a iniciativa privada. e outra no Aeroporto de Cumbica). O tempo de viaO SIM é um sistema de média capacidade gem entre São Paulo e Cumbica será reduzido para articulado sobre trilhos, com a adoção da tecno20 minutos, no mínimo. O Trem de Guarulhos (via logia VLT, e sobre pneus. O projeto, que aprocompartilhada) terá extensão de 19 quilômetros e veitará o trecho de linha férrea existente entre três estações: Brás, Engenheiro Goulart e Zezinho as cidades de Santos e São Vicente, envolve a Magalhães, em Guarulhos, beneficiando moradores construção de três terminais de integração e que transitam entre as duas cidades para trabalhar duas estações de transferência. Isso vai permitir ou estudar. O investimento é de R$ 822 milhões e a ligação com o sistema de transporte público de o início de operação dos dois serviços está previsto Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande, para 2010. numa extensão de 35,8 quilômetros.

Um dos benefícios do SIM reside na racionaSIM, o metrô da Baixada lização das 434 linhas de ônibus existentes na As obras na Baixada Santista, que envolvem o trans- região. Quase metade da frota de ônibus será porte tanto de passageiros como de cargas, fazem retirada das ruas, o que resultará numa redução de 10% da emissão de gás carbônico, segundo estudos técnicos. O novo sistema deve entrar em fase de testes em três anos e poderá transportar, diariamente, 120 mil passageiros.

R$ 374 milhões

Corredores em construção

Linha C: trecho que cruza Osasco ganhará expansão

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O planejamento do sistema de transportes metropolitanos sempre leva em conta, entre outras premissas, a necessidade de assegurar maior fluidez ao trânsito e, com isso, melhorar a qualidade do transporte de passageiros e de cargas. Nesse cenário, a implantação de corredores de ônibus nas Regiões Metropolitanas tem um papel fundamental.

Milton Michida/Divulgação

Na Região Metropolitana de Campinas, por exemplo, está sendo implantado o Corredor Noroeste, que receberá investimentos de R$ 138 milhões até 2010.

Com 37 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus, a obra ligará Campinas aos municípios de Americana, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Monte Mor. Os principais benefícios que o Corredor Noroeste deverá proporcionar aos moradores da região de Campinas são a expansão na oferta de viagens entre os municípios, com a redução do tempo de duração do percurso, o aumento da segurança e a diminuição da emissão de gases poluentes.

Já o Corredor Guarulhos–São Paulo (Tucuruvi), na Região Metropolitana da capital, conta com investimentos de R$ 520 milhões e atenderá a segunda maior concentração populacional do Estado. Com cerca de 1 milhão de habitantes, Guarulhos não dispõe, atualmente, de um sistema de transporte estruturado.

Ainda na região da capital, está sendo construído o Corredor Diadema–São Paulo (Brooklin), que deverá transportar um total diário de 48 mil

passageiros. Outra obra é a do Corredor Metropolitano ABD (São Mateus–Jabaquara), que em 2007 recebeu 40 mil metros quadrados de pavimento e 30 ônibus novos.

Nova era: trens reformados atendem às Linhas A e F da CPTM

Benefícios para todos Além dos investimentos na infra-estrutura de transportes metropolitanos, o governo paulista se preocupa em oferecer mais benefícios aos passageiros. Em março de 2007, criou o Bilhete Fidelidade, que dá descontos de 8,7% aos usuários do metrô e dos trens metropolitanos. Em outubro foi a vez do Bilhete Lazer, o BLA, que também oferece tarifas reduzidas (R$ 2,00) a quem usa o sistema nos fins de semana e feriados.

O governo criou a campanha Ciclista Cidadão, que permite a entrada de bicicletas nas estações do metrô, da CPTM e da EMTU-SP. E inaugurou os bicicletários do metrô (Estação Guilhermina–Esperança), da CPTM (Estações Pinheiros, Itapevi, Jurubatuba e Autódromo) e EMTU-SP (São Bernardo). l

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Ciete Silvério/Divulgação

J U S T IÇA E DE F E S A DA C IDADANIA

Fundação Casa: uma nova filosofia para o menor Unidades de pequeno porte e atendimento mais humano aos adolescentes em conflito com a lei fazem cair o número de rebeliões e a taxa de reincidência

U

ma das ações mais importantes da provisória. As Casas são prédios de dois andaadministração estadual em 2007 res com salas de aula e de recreação, biblioteca, foi a ampliação da rede de unida- dormitórios e quadra poliesportiva no último des da Fundação Centro de Aten- andar. Das 26 entregues até novembro, 12 são dimento Socioeducativo ao Adoles- geridas em parceria com a sociedade civil por cente (Casa), instituição que substituiu em 2006 meio de convênios com ONGs, como a Pastoral a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor do Menor (caso da cidade de Franca). O mo(Febem). Em apenas um ano, o governo entre- delo descentralizado permite que os menores gou 26 unidades de internação no interior e na permaneçam em sua região de origem, o que Grande São Paulo. A Fundação Casa tem como ajuda no contato com a família. A participação base centros de internação de pequeno porte das ONGs na gestão também contribui para a que permitem um atendimento mais próximo reintegração dos jovens, pois elas conhecem a e mais humanizado aos adolesfundo as carências dos locais centes em conflito com a lei. Os em que atuam.

Nas novas unidades, a taxa resultados do novo modelo já Foram de reincidência é sempre infeapareceram: a ocorrência de reentregues beliões e o índice de reincidência rior a 10%, patamar consideradiminuíram consideravelmente do aceitável pelos especialistas em todo o Estado. em reeducação de menores.

Com as 26 unidades que enCada uma das novas unide internação dades tem capacidade para 56 traram em funcionamento em adolescentes – 40 em regime de 2007, foram acrescentadas para menores 728 novas vagas ao sistema, internação e 16 em internação

26 unidades

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fotos: Divulgação /SJDC

que já contava com as 672 criadas em 2006. As unidades menores evitam problemas de superlotação. A Fundação Casa opera com uma média de 5.400 internos para uma capacidade instalada de 6.300 vagas.

Reeducação mais humana A criação das vagas e a descentralização também permitiram a desativação dos grandes complexos, como o do Tatuapé, na capital. No local do antigo complexo serão construídos o Parque do Belém e duas Escolas Técnicas (Etecs), com capacidade para 2.880 estudantes.

A Fundação Casa, além de abrigar menores em conflito com a lei, tem oferecido possibilidades alternativas de cumprimento de medidas socioeducativas. Os municípios são peça fundamental nesse processo, pois podem ter uma participação ativa em casos de liberdade assistida – na qual o menor volta ao convívio familiar enquanto é acompanhado por profissionais encarregados de sua recuperação.

Em 2007, foram firmados 26 convênios com prefeituras – no total, 47 municípios já contam com algum tipo de parceria com o Estado.

Pelos convênios, as prefeituras assumem a responsabilidade pelo menor durante seu período de liberdade assistida. Como contrapartida, recebem um repasse financeiro do Estado. A meta é estabelecer parcerias com todas as prefeituras de São Paulo. Outros 48 convênios deverão ser assinados no primeiro semestre de 2008.

Ação na crise aérea O governo paulista tem oferecido ampla assistência jurídica à população. Um dos exemplos

é a atuação da Fundação Procon-SP durante a Fundação Casa: novas crise aérea. Numa atitude pioneira, a entidade unidades, multou as companhias Gol e TAM por omissão de como a de Peruíbe e informações e falta de assistência aos passageiros Araçatuba, atingidos por atrasos nos vôos. facilitam a O Procon também instaurou ações adminis- ressocialização trativas referentes à prática de sobrevenda de passagens (conhecida como overbooking). Desde o início da crise aérea, a fundação oferece um canal específico em seu site (www.procon.sp.gov. br) para que os consumidores e passageiros apresentem suas reclamações.

Outra ação inovadora da entidade foi a elaboração de um documento que fez com que a TAM, após o acidente no aeroporto de Congonhas, se comprometesse a dar suporte aos familiares das vítimas. A empresa ficou sujeita a multa em caso de descumprimento dos itens descritos no acordo.

Cidadania na periferia As dez unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) na periferia realizaram 748 mil atendimentos à população, incluindo consultas ao Procon, à Secretaria de Habitação (CDHU), orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos e emissão de documentos, no período de janeiro a outubro de 2007.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmou convênio com a Secretaria da Justiça para levar atendimento e orientação jurídica aos postos do CIC em todo o Estado. Nove postos fixos já iniciaram atendimento jurídico aos usuários. A rede Educação e Cidadania para Afrodescendentes (Educafro), de cursos pré-vestibulares comunitários, também instalou cursinhos nos postos do CIC.

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J U STIÇA E DE F ESA DA CIDADANIA

Quilombo: trabalho pela inclusão das minorias

Divulgação /SJDC

Quilombo: governo trabalha pela inclusão das minorias

Combustíveis na mira do Ipem O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e órgão delegado do Inmetro no Estado, por sua vez, destacou-se em 2007 na fiscalização dos postos de combustíveis. De janeiro a outubro,

Mutirão de DNA O Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) realizou em 2007 sete Mutirões de DNA, visando agilizar o processo de reconhecimento de paternidade em todo o Estado.

Com o objetivo de zerar as demandas agendadas para 2008 e 2009, o processo foi feito nas regionais de Bauru, Araraquara, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Ao todo, foram 2.803 coletas. O número de comparecimentos nos dias de mutirão foi, em média, de 78%, considerado bastante elevado.

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foram aferidas 66.669 bombas de combustíveis, 700 das quais autuadas. Os casos mais graves levaram à apreensão de 23 delas. Foi a primeira vez na história do país que bombas de combustíveis foram retiradas de postos por conta de repetidas infrações.

O desafio do tráfico humano Para cumprir a missão de defender os direitos humanos, o governo assumiu em 2007 a secretaria-executiva do Comitê Paulista de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. A entidade é formada por mais de 30 instituições governamentais e da sociedade civil.

A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania mantém, ainda, um órgão próprio para o assunto, o Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos (TSH).

A função desse departamento é conscientizar

De olho na bomba Principais ações de fiscalização da gasolina em 2007

25 a 27 de janeiro Realizada em Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Itanhaém. Foram inspecionadas 483 bombas de combustíveis, em 59 postos. Dez foram autuadas.

Operação Litoral Norte 1º a 3 de fevereiro Ações em Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, com inspeção em 272 bombas de combustíveis, em 30 postos da região. Seis autos de infração.

Zona Sul da capital 10 a 13 de fevereiro Fiscalizadas 431 bombas, em 38 postos. Seis estabelecimentos foram autuados.

Ação em Parelheiros 6 de março Fiscalização da rede de postos SS, uma bandeira recorrente em infrações flagradas pelo Ipem-SP.

Operação Bomba de Combustível 24 de abril Mais 823 bombas de combustíveis foram fiscalizadas por 40 equipes técnicas do instituto, em 91 postos em todo o Estado.

Foram autuadas 14 bombas.

Operação conjunta Ipem-SP e Procon-SP 3 e 4 de maio Fiscalização em 83 bombas na capital.

Operação Bomba de Combustível

Operação Bomba de Combustível

26 de maio Na capital e na Grande São Paulo, 33 equipes verificaram 788 bombas de combustíveis, em 91 postos. Em Ribeirão Preto, foram 96 bombas, em nove postos.

9 de agosto Foram verificadas 979 bombas.

A ação contou com a participação de 108 funcionários, divididos em 54 equipes, de todos os escritórios regionais Ipem.

Foram autuados 18 postos.

Projeto “Mais Ipem” em Presidente Prudente 11 a 14 de junho Foram verificadas 188 bombas de combustíveis na região.

Dez foram autuadas, oito delas por falhas prejudiciais ao consumidor.

Operação Bomba de Combustível 13 e 16 de junho Em 92 postos de combustíveis em todo o Estado, 47 equipes fiscalizaram 828 bombas, das quais 19 foram autuadas.

Operação Bomba de Combustível 27 de julho Um total de 55 técnicos do Ipem-SP fez a verificação de 90 postos de combustíveis no Estado.

Mais de 800 bombas foram fiscalizadas, 16 autuadas e 27 interditadas.

Projeto “Mais Ipem” em Araraquara 6 a 10 de agosto Foram visitados 28 postos de combustíveis, com a verificação de 240 bombas.

Divulgação /SJDC

Operação Litoral Sul

Operação Bomba de Combustível 21 de setembro Nas áreas cobertas pelas 13 regionais do Ipem-SP, no interior e na capital paulista, 887 bombas de combustíveis foram verificadas.

Ocorreram 22 autuações. Apenas na capital foram verificadas 322 bombas de combustíveis, com nove delas autuadas.

Projeto “Mais Ipem” em São José do Rio Preto 6 a 10 de outubro Foram feitas verificações em 258 bombas de combustíveis e quatro foram autuadas.

Operação Bomba de Combustível 15 de outubro 53 técnicos fizeram verificações em 104 postos de combustíveis.

Foram fiscalizadas 920 bombas e 26 delas foram autuadas.

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J U STIÇA E DE F ESA DA CIDADANIA

os agentes públicos e a sociedade civil sobre o tráfico humano para fins de exploração sexual, trabalho escravo e outros delitos. O objetivo final é desarticular as redes de tráfico e eliminar os preconceitos que recaem sobre as vítimas e inibem denúncias.

Ao longo do ano, a secretaria participou de videoconferências, fóruns e oficinas em 13 cidades. Esse trabalho permitiu a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. Além disso, o Exército da Salvação foi capacitado para atuar durante os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro. Muitos defensores públicos também receberam informações sobre o tema. A secretaria participou ainda da elaboração e aprovação do 1º Curso de Especialização Lato Sensu para profissionais da Justiça e Segurança Pública em Tráfico de Seres Humanos.

Atendimento a refugiados O governo paulista criou, em novembro, o Comitê Estadual para os Refugiados (CER) com o objetivo de promover políticas de assistência, inclusão social e garantia de direitos humanos a estrangeiros que vivem no Brasil. São pessoas que, devido a problemas políticos, religiosos ou sociais, tiveram de abandonar seu país de origem.

O Comitê vai atuar de forma integrada com diversos segmentos do governo e da sociedade civil. Além do titular da Justiça, terá representantes de outras dez secretarias. A entidade prevê ainda a participação de dois representantes de organizações nãogovernamentais voltadas a atividades de assistência e proteção a refugiados no Estado e no país.

Novos fóruns O governo estadual deu todo o apoio, em 2007, para que a Justiça paulista acelerasse o processo de

Paz no campo Projeto de lei busca reduzir conflitos no Pontal do Paranapanema perdura há mais de um século. O Projeto de Lei nº 578/07, encaminhado pelo governo do Estado à Divulgação /SJDC

O Pontal do Paranapanema é marcado por conflitos entre fazendeiros e trabalhadores rurais. O problema

Assentamento no Pontal: chance única de tranqüilizar a região

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Assembléia Legislativa, representa uma nova esperança na resolução dos problemas da região.

O projeto prevê a obtenção de terras para novos assentamentos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). A pacificação da região torna-se, dessa maneira, mais viável. Além disso, a eliminação de disputas sobre a propriedade rural, muitas das quais se arrastam há 30 anos, facilita o investimento e permite o desenvolvimento econômico do Pontal.

A proposta é considerada a mais avançada e abrangente desde a instalação do primeiro assentamento do Estado, na Gleba XV de Novembro, em 1984. Com ela, o Itesp prevê a regularização de cerca de 250 mil hectares no Pontal. Hoje, o Estado tem assentamentos em 220 hectares – 133 mil dos quais na região –, o que dá uma noção da abrangência do projeto.

Milton Michida/Divulgação

Barretos: novo fórum após R$ 3,2 milhões investidos pelo governo estadual

ampliação e reforma de sua estrutura física. Foram dos fóruns de Suzano e Fernandópolis vão ocorrer investidos, ao longo do ano, R$ 141 milhões em 37 no segundo semestre do ano.

Outra ação importante foi o primeiro leilão obras em fóruns de 36 municípios paulistas.

A maioria das obras é realizada por intermédio de bens de traficantes realizado pelo governo do de convênio entre o Estado e prefeituras. O governo Estado. Organizado pela Secretaria da Justiça em entra com 80% do valor, enquanoutubro, vendeu ao todo 57 to o município participa com os veículos, com ágio de 79% 20% restantes e fornece o local sobre os lances iniciais, topara instalação do fórum. talizando uma arrecadação Só na Grande São Paulo fosuperior a R$ 240 mil. Todo ram anunciadas quatro grandes o valor arrecadado será utiobras nos bairros da Lapa e Italizado em políticas públicas tiveram fóruns quera, na capital, e em Osasco para combate, prevenção e e Guarulhos. Em 2007 foram tratamento de dependentes construídos ou inaugurados os novos fóruns de de drogas, álcool e tabaco. reformados Itapevi, Itirapina e Barretos. O O montante é partilhado da de Mogi Mirim foi reformado e seguinte forma: 60% dos ampliado. Também estão convalores vão para o governo cluídas ou em fase final as obras nos fóruns de estadual e os outros 40% são divididos entre Ferraz de Vasconcelos, Campinas, Pindamonhan- a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e o gaba, Itu e Itapetininga. A reforma e a ampliação Ministério Público Estadual. l

36 municípios

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segurança pública

Inteligência no combate à criminalidade Investimentos em tecnologia de última geração, operações policiais bem planejadas, armas e equipamentos modernos reduzem os índices da violência em São Paulo

O

Estado de São Paulo alcançou em lação e 73 toneladas de drogas foram apreendidas 2007 marcas importantes na área pela polícia, volume 37% maior que o registrado no da segurança pública. Os números mesmo período do ano anterior. A retirada de drogas falam por si. Houve um dia, a sexta- do mercado representa um golpe de impacto nas feira 7 de dezembro, que simbolizou finanças do crime organizado. O dinheiro gerado por a profunda transformação que está em curso. Pela essa atividade é usado para comprar armas e finanprimeira vez desde a década de 50, a capital passou ciar assaltos e seqüestros, entre outros crimes.

24 horas sem um único registro de assassinato. Hoje, Esses resultados não aconteceram por acaso. o Estado contabiliza 11 assassinatos por ano para cada São fruto de uma série de medidas postas em prá100 mil habitantes. O número corresponde à metade tica pelo governo. Uma delas foi o investimento da média brasileira e está próximo dos parâmetros em inteligência, a exemplo do que fazem as forças considerados aceitáveis pela Organização Mundial policiais mais preparadas do mundo. Para comda Saúde (10 homicídios por 100 mil pessoas). En- bater a criminalidade, muitas vezes a prevenção, tre janeiro e outubro, o número de assassinatos caiu o planejamento e a investigação são mais eficazes 21,4% no Estado. A redução é tão do que o uso da força. Essa é significativa que se tornou objeto justamente uma das premissas de estudo de organizações como da governo paulista. Ações intea Unesco, o Banco Interameriligentes como escuta telefônica, cano de Desenvolvimento (BID) infiltração de policiais em quadrilhas, rastreamento de crimie a Universidade Harvard, nos Estados Unidos. nosos e cruzamento de dados foram investidos Não é apenas essa modaliforam decisivas para a redução em inteligência, dade de crime que entrou em de crimes no Estado. comunicação declínio em São Paulo. PraticaNo início de 2007, o goe informática mente todos os tipos de ocorrênverno paulista criou o Centro cia despencaram em 2007. Em Integrado de Inteligência da todo o Estado, a taxa de roubo Segurança Pública, diretamena banco foi 36,1% menor, entre janeiro e setembro, te ligado ao gabinete do secretário. Entre outras ante os nove primeiros meses de 2006. Os casos de atribuições, o Centro promove a integração das latrocínio caíram 11,2% (veja tabela completa). O informações oriundas dos sistemas de inteligêncampo de ação dos bandidos enfraqueceu-se. Até cia das polícias civil, militar e técnico-científica setembro, 243 integrantes de facções criminosas e realiza o intercâmbio de dados com órgãos de foram presos pela Polícia Militar. Detalhe: nessas segurança pública do Brasil e do exterior. Trata-se operações não foi preciso disparar um único tiro. Até de um avanço que coloca a polícia paulista entre outubro, 19.510 armas irregulares saíram de circu- as mais bem estruturadas do mundo.

R$ 71 milhões

74

Investimentos inteligentes

Menos homicídios

A política de segurança implantada pelo atual governo é marcada pela inovação. Um exemplo é o Sistema Phoenix, que consiste no armazenamento de dados de indiciados e procurados, como impressão digital, gravação de voz e registros fotográficos. Essas informações são indispensáveis para o reconhecimento de criminosos. De início, a inserção de dados no sistema foi feita em 34 unidades policiais consideradas estratégicas pela polícia civil. Em agosto de 2007, o programa foi estendido para outras 21 Delegacias Seccionais de Polícia. Outra iniciativa bem-sucedida é o Sistema Guardião, um sofisticado programa de computador capaz de fazer a interceptação telefônica de até 3.000 linhas simultaneamente.

Os números comprovam a eficiência desses projetos. Entre janeiro e setembro de 2007, foram presas pelas polícias de São Paulo 77.850 pessoas – 15,25% a mais que o total registrado no mesmo período de 2006.

Em 2007, o governo paulista investiu cerca de R$ 71 milhões em inteligência policial e na aquisição de equipamentos utilizados em tecnologia de informação e comunicação, como forma de eliminar a defasagem tecnológica que tradicionalmente afeta os organismos de segurança pública no Brasil. A digitalização das comunicações operacionais das polícias permite o envio de dados por meio de ondas radioelétricas, interliga os centros de operações policiais distribuídos no Estado de São Paulo e torna possível a troca de todo tipo de informação, inclusive a transmissão de vídeos. O aparato funciona graças a computadores portáteis instalados nas viaturas. Eles são à prova de choque e oferecem acesso imediato a registros pessoais de suspeitos. A comunicação digital foi implantada em toda a capital paulista e grande parte da Região Metropolitana, devendo ser expandida para outras regiões em 2008.

Queda na taxa de homicídios dolosos no Estado de São Paulo (nº de homicídios dolosos por 100 mil habitantes)

32,78

28,04 18,06

1999

De ponta: tecnologia embarcada nas novas viaturas facilita trabalho policial

2001

2003

2005

11,6 2007

Daniel Guimarães/Divulgação

35,71

Ruas monitoradas Sistemas eletrônicos avançados são indispensáveis para a segurança pública. Em São Paulo, um projeto em andamento é a unificação de todas as câmeras de videomonitoração existentes no Estado. O objetivo é que as câmeras de vigilância

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Daniel Guimarães/Divulgação

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Milton Michida/Divulgação

segurança pública

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da Companhia do Metropolitano (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da São Paulo Transportes (SPTrans), da Guarda Civil Metropolitana e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) tenham o monitoramento unificado em uma sala de controle que funcionará junto ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Em 2008, o governo pretende instalar 100 câmeras em locais definidos de acordo com critérios técnicos (de preferência, regiões de grande fluxo diário de pessoas e veículos). Além de trazer um ganho substancial para a segurança pública, elas ajudam a coibir atos de vandalismo. O modelo demonstrou sua eficácia em muitos países. Na Inglaterra, referência quando se fala em prevenção de crimes, há hoje 1.300 câmeras instaladas nas ruas.

Uma medida que surtiu resultados positivos imediatos foi o reforço no policiamento de trânsito. Nessa área, começou no dia 25 de setembro de 2007 um programa ostensivo de prevenção e repressão nas ruas de São Paulo.

Mais de 1.300 policiais e 365 viaturas foram deslocados para os principais cruzamentos da capital paulista, com a intenção de impedir a investida de criminosos nesses locais. Um mês após sua implantação, o programa reduziu de forma contundente o número de assaltos em 156 cruzamentos monitorados. De 25 de setembro a 25 de outubro, foram registrados 152 casos, ante 271 ocorrências no mesmo período de 2006 – uma queda de 44%.

O enfrentamento da violência envolve estratégias que vão das ações de inteligência a mudanças na legislação. Passam pela repressão, pela revitalização do espaço público e por uma série de iniciativas que exigem, como vem sendo feito, a parceria da polícia com a sociedade. Um programa que alcançou resultados expressivos em 2007 foi a Operações de Saturação por Tropas Especiais (Oste). Trata-se do emprego de tropas do Comando de Policiamento de Choque na repressão de crimes em áreas com elevados índices de violência. A intervenção do Policiamento de Choque permite que outros órgãos públicos possam ocupar os espaços antes desassistidos – o que inibe a prática criminosa.

Operação policial: repressão mais eficiente ao crime

Gilberto Marques/Divulgação

Proatividade social Com o intuito de beneficiar a totalidade das pesAlém de investir no enfrentamento da crimina- soas que residem ou trabalham na região, o projeto lidade, o programa contribui para a construção consistiu na revitalização de praças, calçadas e ruas, da cidadania em áreas carentes. Espécie de braço na canalização de um córrego e na coleta seletiva da Oste, o projeto Virada Social busca reduzir de lixo. Como parte do programa, também houve a violência urbana por meio de intensa atividade policial. Cerca duas ações complementares: a de 600 homens das tropas especiais, 160 viaturas, helicópteros, ação firme da polícia e a realizaOs homicídios ção de investimentos sociais em cães e cavalos atuaram na região, dolosos regiões carentes. Graças à comsempre com a intenção de prevecaíram binação dessas duas iniciativas, nir a ocorrência de crimes. Os remais de o crime organizado não consultados da Virada Social foram segue ocupar o espaço público marcantes. No período em que o com suas tradicionais práticas projeto foi implantado, as taxas de assistencialismo. de homicídio caíram impressioA Virada Social foi realizada pela primeira vez de nantes 50%. Também houve declínio no número 13 de março a 26 de maio de 2007. A partir de infor- de furto de veículos e roubos em geral. mações fornecidas pela Coordenadoria de Análise de Planejamento (CAP) da Secretaria de Segurança Aliança do governo Pública e pela Fundação Seade, determinou-se que com a comunidade o projeto seria iniciado no Jardim Elisa Maria, na A participação das comunidades na redução dos região da Vila Brasilândia, zona noroeste da capital índices de violência deve ser ressaltada. Em 2007, o paulista. O local apresenta altos níveis de cresci- aumento do número de Conselhos Comunitários de mento populacional e é dos distritos com maior taxa Segurança (Consegs) demonstra maior conscientizade vulnerabilidade juvenil da cidade de São Paulo. ção da sociedade diante da questão da criminalidade.

Virada Social: ação forte da polícia garante presença de serviços essenciais ao cidadão

20%

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segurança pública

Cada Conseg consiste num grupo trata-se de um aumento real bastante significativo. Os sade pessoas, do mesmo bairro ou O trabalho dos lários dos delegados de clasmunicípio, que se reúne para disse especial e dos coronéis da cutir, analisar, planejar e acompoliciais foi PM subiram de R$ 4.052,15 panhar a solução dos problemas valorizado relativos à segurança, desenvolver para R$ 6.649,64, o que recom aumentos campanhas educativas e estreitar presenta um aumento real de até laços de entendimento e cooperade 25,08%, sempre desconção. O crescimento formal desses tando a inflação do período.

Já os fotógrafos de 5ª classe, grupos – em dezembro de 2006 havia 450 Consegs ativos, contra do Instituto de Criminalís532 atualmente – representa a tica, passaram a ganhar R$ mais bem-sucedida iniciativa de polícia orientada 2.368,70 (65,81% acima da inflação). O aumento à comunidade no Brasil. real atingiu todos os níveis profissionais. Para os escrivães de 5ª classe, o reajuste foi de 57,29%.

Valorização dos policiais Para os carcereiros de 4ª classe, de 51,45%. CaConsciente do papel vital que os policiais exercem pitães da PM e delegados de polícia de 3ª classe para o bem-estar da sociedade, o governo sancio- tiveram os vencimentos aumentados em 34,15%, nou, no dia 23 de outubro de 2007, um pacote legis- enquanto os soldados da PM de 2ª classe ficaram lativo que valoriza a atividade do policial. Além de com um acréscimo de 34,83%. criar estímulos para o desenvolvimento da carreira O pacote de benefícios para valorizar a carreira em todo o Estado, o projeto definiu benefícios tanto policial também inclui o recebimento em dinheipara os ativos quanto para os aposentados. ro de um mês de licença-prêmio, ressarcimento Os salários da Polícia Militar, da Polícia Civil das perdas salariais decorrentes de afastamentos e da Polícia Técnico-Científica foram reajustados causados por ferimentos em serviço, facilidaentre 3,84% e 23,43%. Em relação a 2002, os des no acesso à casa própria e uma gratificação vencimentos estão entre 25,08% e 65,81% maio- para os delegados que acumulam a chefia de mais res, já descontada a inflação do período. Portanto, de um distrito policial. Uma das medidas mais comemoradas pela categoria foi a extinção do nível I de graQuase todos os tipos de crime diminuíram em 2007, na comparação com 2006 tificação, igualando o salário dos policiais TIPO DE CRIME 2006 2007 Var % paulistas que atuam Homicídio doloso 6.057 4.877 –19,48% em cidades com até Tentativa de homicídio 7.033 5.677 –19,28% 50 mil habitantes à Lesão corporal dolosa 195.717 193.540 –1,11% remuneração daqueLatrocínio 266 218 –18,05% les que trabalham em Estupro 3.425 3.223 –5,90% cidades com até 200 Extorsão mediante seqüestro 123 97 –21,14% mil habitantes (nível Roubo de veículo 72.778 65.192 –10,42% II). Com o aumento nas gratificações, o Roubo a banco 442 285 –35,52% menor salário de um Roubo de carga 6.027 6.192 2,74% policial passou de Roubo outros 207.007 210.724 1,80% R$ 1.240,00 para R$ Furto de veículo 111.021 98.345 –11,42% 1.432,00 – um acrésFurto outros 552.304 524.014 –5,12% cimo de 15,5%. Na Drogas Apreendidas (em toneladas)* 65,51 84,19 28,51% capital e cidades com * O aumento na quantidade de drogas apreendidas indica aumento da atividade policial mais de 500 mil habi-

23,4%

Violência em queda

78

tantes, o salário inicial de um policial passou a ser de R$ 1.999,00. O aumento foi retroativo a 1º de setembro de 2007.

Uma das preocupações do governo é a capacitação permanente dos profissionais do Estado que atuam na área de segurança. Do policial bem formado depende a eficiência futura da polícia.

Também é importante implementar, nos cursos de formação policial, a cultura do respeito aos direitos básicos da cidadania, em especial os direitos humanos, como forma de aproximar a polícia do cidadão. Em 2007 foram formados 5.040 soldados para a Polícia Militar, todos eles voltados para a preservação da vida e o respeito à dignidade das pessoas. Além disso, está em andamento o edital de um concurso para o preenchimento de 1.300 vagas de soldado em todo o Estado.

A ciência contra o crime

Segurança reforçada Investimento nas polícias em 2007 foi de R$ 64,7 milhões (em R$ 1 000) Polícia Militar 916 viaturas de policiamento

R$ 32.266,7

55 viaturas para transporte de tropa e equipamentos

R$ 3.280,1

Armamentos

R$ 4.100,0

2 trajes antibomba

R$ 445,9

Outros equipamentos

R$ 635,9

Polícia Civil 295 viaturas 8.386 coletes balísticos

R$ 10.660,2 R$ 2.075,9

Armamentos, munição e outros equipamentos

R$ 11.254,9

Total

R$ 64.719,6

Hoje, São Paulo está entre as regiões mais avançadas do país em termos de apuração criminal. z Estão em fase final a construção dos prédios das Alguns episódios ocorridos em 2007, como o aci- Equipes de Perícia Criminalística das cidades de dente nas obras do metrô e com o avião da TAM, Registro e Tupã e a reforma da EPM Norte, dentro comprovam essa percepção. Nas duas tragédias, do Complexo Hospitalar do Mandaqui. foi prestado atendimento rápido e de qualidade, z Assinatura de convênio com o Projeto Caminho de forma integrada não só com as demais polícias, de Volta, para auxiliar na localização de crianças mas também com a Defesa Civil e a Secretaria de e adolescentes desaparecidos.

Justiça e da Defesa da Cidadania.

Acompanhe as principais ações desenvolvidas Corpo de Bombeiros pela Polícia Técnico-Científica em 2007: O Corpo de Bombeiros paulista teve um ano rez Construção de novas unidades para perícia nas pleto de conquistas. A corporação ganhou sete cidades de Avaré, Cruzeiro, Franca e Piracicaba. novos postos nas cidades de Itanhaém, Bertioga, z Reforma das instalações prediais para a realiza- Serra Negra, Paranapiacaba, Itararé, Porto Feliz ção de perícias médico-legais nas zonas leste, sul e Brotas. O efetivo, que encerrou dezembro com e oeste da cidade de São Paulo.

9.300 homens, atendeu aproximadamente 600 z Adequação das instalações físicas da Escola Pau- mil ocorrências no Estado ao longo do ano – desde lista de Medicina para portadores de necessidades simples acontecimentos cotidianos, passando pelas especiais. inundações típicas de verão, até o trágico acidente z Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos com o avião da TAM em Congonhas. para o laboratório de DNA do Núcleo de Biologia O trabalho nessa triste ocasião, aliás, rendeu e Bioquímica Forense. ao Corpo de Bombeiros uma série de homenagens z Aquisição de 528 câmeras fotográficas digitais – entre elas, a Medalha Bandeirantes, a Comenda para distribuição em todas as unidades operacio- da Ordem do Ipiranga e a Comenda da Ordem nais de campo e de laboratório do Estado. do Mérito Aeronáutico. Ainda mais importante z Aquisição de um Cromatógrafo Líquido de Alta que o reconhecimento das autoridades, porém, é Eficiência (HPLC, na sigla em inglês) para o Núcleo a confiança depositada pela população nos bomde Análise Instrumental, o que permitiu ampliar a beiros. Pelo sexto ano consecutivo, a corporação foi taxa de solução de casos que necessitam de análise escolhida pelos brasileiros como a mais confiável, segundo pesquisa realizada pelo Ibope. l de compostos químicos.

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a d m i n i st r a ç ã o p e n i t e n c i á r i a

Um ano sem rebeliões nas penitenciárias Com planejamento e ação firme, governo desarticula quadrilhas e retoma controle das prisões

A

população de São Paulo atravessou 2007 sem ouvir falar em uma única rebelião. Isso mesmo: nenhum motim em grande escala foi registrado nas 143 penitenciárias, cadeias e outras unidades sob a responsabilidade do governo. Houve apenas alguns incidentes de menor porte, sem danos significativos para o patrimônio público. Esse resultado tranqüilizador

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se deve à nova atitude do governo, adotada no trato com a população interna nas penitenciárias e cadeias do Estado.

Baseada no planejamento estratégico do sistema prisional e no aumento dos investimentos em segurança, a nova forma de ação tem o suporte de modernos equipamentos de controle e do que existe de mais avançado em matéria de tecnologia da informação e em telecomunica-

Marcelo Daniel/Divulgação Hélvio Romero/AE

Araraquara: de símbolo da destruição a presídio-modelo em um ano

ções. Foram adquiridos 178 aparelhos de raio X de alta definição (67 de menor porte e 111 de maior porte) e 152 portais detectores de metal.

Assim, no momento da revista, imagens de alta qualidade ajudam na identificação de objetos que representam ameaça aos funcionários, visitantes e aos próprios detentos. Também foram comprados 2.300 novos rádios de última geração – o que permitirá que os agentes se comuniquem

de forma mais ágil e segura – e 164 veículos, entre ambulâncias e carros, para o transporte de presos.

Em 2007, 92,5 mil presos ingressaram nas penitenciárias paulistas. Em 2008, o sistema passará a contar com 9.122 novas vagas, com a construção de sete penitenciárias femininas (550 vagas cada uma), 4 CDPs (768, cada um) e 2 presídios para regime semi-aberto (1.100, cada um).

O corpo de funcionários da secretaria ganhou reforço com 1.300 novas contratações durante o ano. Foram contratados 478 agentes de escolta e vigilância penitenciária, 681 oficiais administrativos, 84 assistentes sociais, 59 motoristas. Além disso, prossegue em andamento concurso público para a contratação de mais 660 agentes de segurança. No momento, o corpo de funcionários da SAP é constituído por 21.001 agentes de segurança penitenciária, 4.121 agentes de escolta e vigilância penitenciária e 5.416 funcionários com outras funções.

As negociações para a implantação do monitoramento eletrônico de presos, por chip, foram aceleradas. A tecnologia, de uso inédito em São Paulo, já é oferecida em larga escala nos Estados Unidos e no Canadá. No início de novembro, membros de um grupo de trabalho constituído pela Secretaria de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Segurança Pública assinaram termos de cooperação e confidencialidade com as empresas interessadas no projeto de implantação do monitoramento eletrônico de condenados por meio de chip. Alguns aparelhos foram entregues para a realização de testes. O projeto, porém, depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

81

administração penitenciária

Mais atenção e mais controle Os resultados alcançados são importantes, mas a hora não é de comemorar, e sim de aumentar a atenção e reforçar os controles. A rede de presídios recuperou-se das perdas causadas pelas rebeliões: todas as 19 unidades danificadas no ano de 2006 foram reformadas e entregues no primeiro semestre de 2007.

No final de maio, foram reinaugurados a Penitenciária e o Anexo de Detenção Provisória de Araraquara. Completamente reestruturados, tornaram-se modelo de segurança e disciplina.

Entre os investimentos realizados no local destacam-se o aumento no número total de vagas, de 996 para 1.500. Houve, também, a ampliação das

Gestão inteligente

Presídios sob controle Em 2007 não houve registro de rebelião no Estado 100

91

80

60

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20

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00

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0 05

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População carcerária Mais vagas sob controle da Administração Penitenciária

123.932

132.133

138.441

144.223

151.881

109.535 92.210

98.804

59.867

67.624

83.033

99.026

109.163

121.076

130.607

140.808

32.361

31.180

26.502

24.906

22.970

17.365

13.616

11.073

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

População Secretaria de Administração Penintenciária

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oficinas de trabalho, da biblioteca e da cozinha.

A instalação de novas muralhas internas, o novo sistema de circuito fechado de TV, a ampliação do setor de vigilância e o novo sistema de automação, que permite a abertura, o fechamento e o travamento das portas das celas sem a presença física do agente, deram maior segurança aos profissionais.

O governo do Estado tem feito investimentos também na implantação e melhoria dos sistemas de tramento de esgoto nos presídios. No final de 2007 havia obras em andamento em 15 unidades.

O governo vai construir 44 presídios até 2010, que acrescentarão 30 mil novas vagas ao sistema penitenciário.

População Secretaria de Segurança Pública

O governo tem investido fortemente na melhoria dos processos e nos sistemas de gestão e controle.

Os destaques são o Sistema de Teleaudiências Criminais e o Sistema de Gestão das Unidades Prisionais (New Gepen). O primeiro evita o deslocamento de presos para as audiências judiciais.

Isso gera economia de dinheiro e tempo, além de aumentar a segurança e prevenir as fugas e as tentativas de resgates de presos. O sistema é dividido em uma área estadual e outra federal.

O projeto de Teleaudiência Estadual conta com seis pontos em Unidades Prisionais: quatro no Fórum Barra Funda, um no Fórum de Presidente Venceslau e um no Fórum de Presidente Bernardes. O Teleaudiência Federal integra 2 pontos em Unidades Prisionais, um ponto no Fórum Federal de Guarulhos e um ponto no Fórum Federal Paulista. Ao final de 2010, 5.000 teleaudiências deverão ter ocorrido.

O sistema New Gepen foi desenvolvido para a gestão das unidades prisionais, com foco no aumento da eficiência e da agilidade dos serviços e informações tanto para a própria unidade prisional como para a sede da secretaria. Na prática, consiste em um conjunto de normas e procedimentos padronizados que farão o controle informatizado de entrada e saída de presos, visitantes, advogados e funcionários, além de empresas ou pessoas que prestam serviço nas unidades prisionais de São Paulo. Com o sistema, é possível, por exemplo, coibir a entrada de uma pessoa para visitar mais de um preso, pois ele não permite sequer que o cadastro seja efetuado. O New Gepen

está disponível em todos os estabelecimentos prisionais e 42 unidades já estão utilizando o módulo de visitantes de presos.

Serviços à comunidade Após dez anos da implantação do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), as penas alternativas vêm sendo foco de grande atenção por parte da Secretaria da Administração Penitenciária. No período, foram atendidas perto de 31 mil pessoas, que deixaram de cumprir pena em prisões, trabalhando gratuitamente para a sociedade.

Através do Departamento de Reintegração Social Penitenciário (DRSP), só em 2007 havia 10.342 prestadores em acompanhamento, com uma média mensal de mil novos casos, em 30 Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) distribuídas pelo Estado de São Paulo. A expectativa para o ano de 2008 é que novas 20 CPMAs sejam instaladas, para o encaminhamento do prestador a entidades que receberão os serviços, e façam a fiscalização.

Com relação ao ex-presidiário, em 2007 foram realizados 9.310 atendimentos, em 11 Centrais de Atendimento ao Egresso no Estado. Para o ano de 2008, a expectativa é a instalação de 15 novas Centrais. Em abril de 2007, foi lançado o Guia do Egresso, um manual para ser entregue a todos os egressos, bem como aos presos que já cumprem pena no regime semi-aberto, ou seja, que estão prestes a deixar a prisão. A cartilha tem 160 páginas, com informações ilustradas e endereços importantes, e conta ainda com o Caderno Mulher, capítulo orientado para o público feminino.

O esforço pela reintegração

A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, planeja, desenvolve e avalia programas sociais para os presos e egressos (ex-presidiários) das 143 penitenciárias do Estado de São Paulo. Ao longo de 2007, a Funap providenciou a implantação de 207 salas de aula para alfabetização, ensino fundamental e médio, em unidades penais que estavam em reforma. O número de salas saltou de 541, em dezembro de 2006, para 748, em outubro de 2007.

Também foi firmado acordo com a Secretaria Estadual da Educação, que acompanhará as provas aplicadas e certificará os aprovados do ensino fundamental e médio. Em 2007, foram realizados, por

Reeducação pelo trabalho Secretaria firmou 79 novos contratos com empresas Confecção

212.012 uniformes

Móveis administrativos

5.294 peças

Carteiras escolares novas

45.908 peças

Carteiras escolares reformadas

48.613 peças

iniciativa da Funap, 164 cursos profissionalizantes, em parceria com 18 empresas públicas e privadas, atendendo 5.111 presos. Até outubro, foram abertos 39.919 postos de trabalho no sistema prisional. A Secretaria de Administração Penitenciária formalizou a assinatura de 79 novos contratos de alocação de mão-de-obra com empresas públicas e particulares.

Uma das conquistas do ano foi a implantação de uma fábrica de papel artesanal em parceria com a Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP). Outra boa notícia foi a consolidação da cooperativa Global Reciclagem de Lixo Sólido, instalada em Mirandópolis. Ela tem a participação de 25 cooperados (três presos em regime semi-aberto, cinco egressos, cinco familiares de presos e 12 catadores de recicláveis), com rendimento mensal de cerca de R$ 400,00 para cada um.

Dentro do Projeto Jus, houve a renovação do Convênio Funap/Defensoria Pública que garante a assistência jurídica gratuita aos presos recolhidos nas unidades prisionais ou em cadeias públicas que não tenham condições de pagar advogado particular. Em 2007, a Assistência Jurídica realizou 658.106 atendimentos.

Bolas de futsal para o Pan Não haveria melhor maneira de recompensar o trabalho e o empenho dos reeducandos. As bolas utilizadas nas competições de Futsal dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro foram confeccionadas em uma fábrica que funciona dentro da Penitenciária de Osvaldo Cruz. Foram 600 bolas, encomendadas pela empresa Dal Ponte Materiais Esportivos. O trabalho de costura das bolas na penitenciária de Osvaldo Cruz foi iniciado em maio de 2002. A produção chega em média a 5.500 bolas mensais e conta com o trabalho de 330 presos. l

83

84

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A S S I S T Ê N C IA E DE S ENVOLVIMEN T O s o c i a l

O Estado marca presença Com programas como o Virada Social, o governo promove a cidadania, reduz a criminalidade e dá novas perspectivas de vida às regiões mais carentes

O

s moradores do Jardim Elisa MaCoordenado pela Secretaria de Assistência e ria, localizado na região da Vila Desenvolvimento Social (Seads), o Virada Social Brasilândia, na zona norte da ca- espalhou suas ramificações pelo bairro nas mais pital, perceberam que algo estava diversas atividades: córregos foram canalizados, mudando – para melhor – no dia as ruas ganharam asfalto, as escolas foram refor13 de março de 2007. Foi quando 600 homens da madas. Ao todos, foram 57 ações, muitas delas Polícia Militar ocuparam o bairro e seu entorno ainda em andamento. com o apoio das Tropas Especiais, na chamada Operação Saturação. A ação ostensiva da polícia Ação Jovem durou 81 dias e trouxe paz à região, até então uma No intuito de melhorar a qualidade de vida e as das mais violentas da cidade. perspectivas das populações mais carentes, além A retomada da tranqüilide lançar programas pioneiros dade criou as condições para como o Virada Social, o governo que uma força-tarefa organivem reforçando e aperfeiçoanA Operação zada pelo governo do Estado, do os já existentes. É o caso do Saturação composta por 26 secretarias e Projeto Ação Jovem, que já atenreduziu em órgãos públicos estaduais e da de 94 mil pessoas entre 15 e 24 prefeitura, além de 12 parceianos. Criado em junho de 2004, os homicídios ros da sociedade civil, pudesse oferece uma bolsa em dinheiro agir naquela área. Tinha inípara quem ainda não completou no Jardim cio então, no fim de maio, um os estudos e pertence a família Elisa Maria outro tipo de ocupação. Dessa de baixa renda. De 2007 para vez, as armas utilizadas foram 2008, o valor do benefício subiu de R$ 60 para R$ 70 e o tempo atividades esportivas, culturais e de lazer e a reforma da infra-estrutura máximo de permanência do bolsista foi estendido de básica proporcionadas pelo programa Virada dois para três anos.

Social – Qualidade de Vida com Segurança, que começava a ser implantado no Estado. O Jardim Renda Cidadã Elisa Maria foi seu piloto.

Outro programa de transferência de renda mantido A presença da força policial não se restringiu à pelo Estado, o Renda Cidadã, mudou seu foco de Operação Saturação. O bairro ganhou um Posto Mó- atuação. Agora, além da ajuda financeira, há a preovel Comunitário da Polícia Militar. Os resultados não cupação em criar alternativas de renda. A idéia é que demoraram a aparecer. Nos quatro primeiros meses, as 127 mil famílias dependentes da bolsa de R$ 60 houve uma redução de 80% nos homicídios dolosos mensais passem a contar com uma fonte própria de na região do Jardim Elisa Maria. sustento. Foram realizadas, ao longo de 2007, oficinas

80%

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Fotos: Divulgação

de capacitação, com foco na geração de renda, para gestores e técnicos da área social que atuam nas 645 cidades paulistas. O trabalho contou com o apoio da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam).

o acompanhamento da situação social nos 645 municípios do Estado.

Cuidados com a Pessoa Idosa

Virada Social: esporte e saúde para retomar a cidadania

A Seads reuniu um grupo de especialistas nas mais Pró-Social diversas áreas de atenção ao idoso para estrutuPrincipal banco de dados da área social do Estado, rar um projeto voltado à melhoria da qualidade o Pró-Social recebeu uma série de investimentos ao de vida desse grupo social. Após seis meses de longo de 2007. As informações foram atualizadas debates, surgiu o Plano Estadual para a Pessoa em diversas fontes e integradas Idosa, baseado em dois eicom outras bases, como a da Sexos: Educação e Futuridade. cretaria de Segurança Pública e A primeira vertente tem entre O Ação a do Sistema de Convênios do seus objetivos fazer a inclusão Jovem Estado. Também foram abertas digital dos idosos e propor o oferece licitações para aquisições de envelhecimento como tema bolsa a servidores e de programas que de estudo do ensino médio na permitem o georreferenciamenrede estadual. Já o eixo batito (cruzamento de estatísticas zado como Futuridade prevê estudantes sobre mapas), o que facilita a o fortalecimento da estrutura localização de regiões nas quais de atendimento aos idosos. a demanda social é mais aguda.

94 mil

Convênio de Proteção Social O Convênio Único de Proteção Social, que transfere aos municípios o poder de definir a aplicação de recursos, deu um importante salto em 2007.

Agora, todo o processo está informatizado e mais fácil de ser utilizado pelos gestores municipais. Os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS) são gerados e transmitidos pela internet. Além da presença virtual, a secretaria mantém 26 regionais espalhadas pelo Estado, o que lhe garante

Rede Social São Paulo

A Rede Social São Paulo, formada por cerca de uma centena de organizações sociais, empresas e órgãos estatais, ganhou um portal na internet, em setembro de 2007, para facilitar a articulação entre os participantes. O principal trabalho da Rede, atualmente, é o Projeto Envolver, com foco na capacitação de agentes que atuam na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Estado. Ao longo do ano foram realizados 65 encontros em diversas regiões de São Paulo para aprimorar a atuação desses profissionais. l

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a g r i c u l t u r a e a b a st e c i m e n t o

Mesa farta e melhor Com o programa Risco Sanitário Zero, o governo aprimora a fiscalização e assegura a qualidade dos alimentos para os consumidores

A

qualidade dos produtos agrícolas agregar valor aos produtos agrícolas é notável. produzidos e consumidos em São Nas exportações do agronegócio paulista em Paulo merece atenção especial do go- 2007, cerca de 80% dos produtos originários da verno do Estado. O Programa Risco lavoura passaram por alguma etapa de manufaSanitário Zero, lançado no início de tura - a média brasileira é de 56%. A capacidade 2007, está assentado em três pilares: de agregar valor – e, portanto, de gerar emprego e z adequação e consolidação da legislação relativa à renda – é facilitada, claro, pela infra-estrutura rosegurança dos produtos alimendoviária e portuária do Estado.

Mas, além da logística, existem tares e da ração animal; z elaboração de pareceres cienvantagens humanas que devem tíficos fundamentados para baser levadas em conta quando se sear as decisões da autoridade analisa todo o processo. de defesa sanitária do Estado A produção de conhecimen(Coordenadoria de Defesa tos por meio dos investimentos é o valor Agropecuária); em pesquisas na área patrocida produção z agilidade na execução das tarenadas pelo governo do Estado é, agropecuária fas de controle, por intermédio também, uma garantia do piopaulista de uma alta capacidade de diagneirismo no desenvolvimento nósticos e de procedimentos intecnológico. São seis institutos formatizados. de pesquisa e 15 pólos regionais O tamanho do desafio é proporcional à força de desenvolvimento produzindo e adaptando tecprodutiva do Estado. São Paulo é responsável por nologia para o produtor rural. Em 2007, essa rede 20% da produção agropecuária do país. Estima-se colocou no mercado nada menos que 18 novas vaque, em 2007, o valor de produção agropecuária riedades de sementes. A lista inclui arroz arbóreo paulista tenha atingido R$ 30 bilhões. Com uma para risoto – até aqui inexistente na agricultura agricultura produtiva, moderna e diversificada, é o brasileira – e algumas novas variedades para promaior produtor agropecuário brasileiro, com des- dutos tradicionais no campo brasileiro: duas para taque para sua liderança na produção de cana-de- o trigo, quatro para a cana-de-açúcar e seis para açúcar e de laranja. É o maior exportador do suco o feijão. Também traz um novo tipo de mamona, dessa fruta do mundo. Também está entre os cinco de nectarina, de algodão, de milho-pipoca e do maiores produtores de frutas de mesa, café e de maracujá-roxo. carnes bovina, suína e de frango.

Na pecuária, a principal novidade de 2007 foi o O grande peso da agropecuária paulista está início da emissão da guia eletrônica de trânsito animal. na sua integração com a indústria. A capacida- Ela permite que cada movimento dos rebanhos seja de de processar, industrializar e, dessa maneira, monitorado, o que facilita o trabalho de controle sani-

R$ 30 bilhões

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divulgação

tário. O governo também começou a estruturar a Coordenadoria de Defesa Agropecuária para centralizar tarefas de segurança sanitária. As unidades de defesa já existentes foram interligadas e novos profissionais foram agregados a seus quadros.

Programa Melhor Caminho Manter uma infra-estrutura logística moderna é decisivo para o sucesso do agronegócio. Nesse sentido, o governo paulista investe em diversos programas de construção, recuperação e manutenção de estradas. Um deles é o Melhor Caminho, que tem como objetivo melhorar os sistemas de transporte, garantindo o escoamento da produção.

Em 2007, o Melhor Caminho recuperou cerca de 750 quilômetros de estradas rurais nas regiões do Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Alta Paulista e Alto do Paranapanema, beneficiando 142 municípios, com investimentos de cerca de R$ 50 milhões. Municípios de outras regiões também foram contemplados com investimentos de R$ 2,19 milhões. Além disso, o governo fez um aporte de mais R$ 10 milhões para aumentar a capacidade operacional da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e para adquirir equipamentos que serão utilizados na execução das

obras do programa. A meta da estatal é recuperar 10 mil quilômetros de estradas entre 2007 e 2010.

A grande novidade nesse trabalho está na participação das prefeituras, que colaboraram na execução das obras. Com isso, houve um acréscimo de 103 quilômetros recuperados em todo o Estado.

Saúde garantida: rebanho bovino paulista sofre controle rigoroso

Crédito para o campo A disponibilidade de crédito e de seguros é outro fator decisivo para incentivar o aumento das atividades agrícolas. Em 2007, o governo estadual promoveu alterações para ampliar o crédito agrícola, com a diminuição de 4% para 3% das taxas

Ampliando a rede tecnológica O governo do Estado modernizou e certificou os laboratórios de pós-colheita e de sementes em Jundiaí, de Fitossanidade para Citricultura em Cordeirópolis, de Tecnologia do Pescado em Santos, do Centro Cereal Chocotec e de Sanidade Aviária em Descalvado, na região central do Estado. Foi inaugurado o Laboratório de Anatomia Patológica, para centralização de diagnósticos da área animal, e ampliada a produção de imunobiológicos, atendendo sete Estados com fornecimento de tuberculina aviária.

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a g r i c u lt u r a e a b a s t e c i m e n t o

As regiões do Melhor Caminho

» 1 09 km de estradas recuperadas » I nvestimento: R$ 7 milhões

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Seguro subvencionado São Paulo é o Estado pioneiro no Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O governo, por meio do Feap, se responsabiliza pelo pagamento de metade da apólice feita pelo produtor para segurar sua safra. Além disso, o produtor que também adere à subvenção federal paga apenas 25% do valor ao participar do projeto estadual. Em 2007, foi repassado quase R$ 1 milhão aos produtores participantes do projeto.

Para o ciclo agrícola 2007-­2008, que vai julho de 2007 a junho deste ano, o número de culturas incluídas no projeto de subvenção saltou de 23 para 33, ampliando assim o número de produtores que podem aderir ao projeto. Uma modalidade que deve ser lançada em 2008 é a subvenção do seguro agrícola contra pragas no Estado de São Paulo, algo inovador na agricultura brasileira, além de linhas de financiamento específicas para regiões produtivas mais carentes.

Desenvolvimento rural sustentável Outra ação de impacto do governo na área da agricultura é o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, que promove o desenvolvimento rural sustentável. A idéia é que o produtor preserve os recursos naturais de suas próprias terras sem deiCrédito agrícola: juros menores para quem produz

divulgação

de juros e a inclusão de mais beneficiários no programa. O limite de renda bruta anual passou de R$ 215 mil para R$ 400 mil, o que significa a inclusão da classe média rural paulista entre os beneficiados. Para as cooperativas e associações também foi ampliado o teto de financiamento de uma série de linhas. A reestruturação do Fundo de ExPontal do Paranapanema pansão do Agronegó» 6 0 municípios beneficiados cio Paulista (Feap) au» 3 03 km de estradas recuperadas mentou o número de »O utros 41 km em parceria com linhas de financiaos municípios mento à disposição do » I nvestimento: R$ 20 milhões produtor – hoje já são Alto do Paranapanema 27 – e focou o crédito » 3 9 municípios beneficiados para o desenvolvimen» 2 03 km de estradas recuperadas to de agroindústrias, » I nvestimento: R$ 13 milhões buscando a agregação de valor como forma Vale do Ribeira de gerar mais renda » 2 2 municípios beneficiados no campo. Até outu» 1 27 km de estradas recuperadas bro, foram assinados » I nvestimento: R$ 10 milhões 1.012 contratos, corPontal do Paranapanema II respondentes a finane Alta Paulista ciamentos superiores » 2 1 municípios beneficiados a R$ 28 milhões.

xar de se dedicar à sua atividade principal. A participação das comunidades regionais permite O que mudou nos financiamentos para os produtores em 2007 que nascentes sejam preservaANTES HOJE das e que as matas ciliares sejam Taxa de juros 4% 3% recompostas, entre outros muiPerfil do beneficiado (renda bruta anual) Até R$ 215 mil Até R$ 400 mil tos benefícios.

Linha de piscicultura Teto de R$ 35,4 mil Teto de R$ 40,4 mil O programa amplia as Linha de ovinocultura Teto de R$ 50 mil Teto de R$ 100 mil oportunidades de ocupação, melhora os níveis de renda, reLinha de olerícola (em estufas de 1.000 m²) Teto de R$ 28 mil Teto de R$ 50 mil duz custos e aumenta a produLinha de máquinas de plantio direto na palha Teto de R$ 25 mil Teto de R$ 55 mil tividade geral das propriedades Linha de caprinocultura Teto de R$ 50 mil Teto de R$ 100 mil rurais beneficiadas. Iniciado em 2000, em parceria com o Banco Mundial, está presente em 518 municípios e 966 bacias do Estado, beneficiando cerca de 70 mil famílias, numa área de 3,3 milhões de Em novembro de 2007 o governo paulista hectares. Somente em 2007 pagou perto de R$ concedeu aumento de até 44% para um to29 milhões a cerca de 8.000 produtores. Além tal de 2.200 pesquisadores e assistentes disso, recuperou 393 quilômetros de estradas técnicos dos institutos de pesquisa de São em 109 regiões.

Paulo, incluindo os órgãos da Secretaria de A segunda etapa do programa deve começar no Agricultura e Abastecimento. O aumento foi segundo semestre de 2008 e prevê investimentos retroativo a 1º de outubro e se aplica também de R$ 130 milhões para cinco anos – R$ 78 milhões aos servidores inativos e pensionistas. do Banco Mundial e R$ 52 milhões do governo do Estado. Esse novo período deve ser focado no desenvolvimento econômico e na geração de renda projeto absorve quase 25% da produção de leite pasteurizado de todo o Estado, gerando renda e dentro das propriedades. emprego no campo. Por ano, são 124 milhões de litros de leite distribuídos, com investimento de Leite e pão na R$ 130 milhões. mesa das famílias Além de garantir a qualidade na produção dos Na mesma linha funciona o programa Bom alimentos, o governo estadual tem a preocupação Prato, que consiste em 30 restaurantes populares de levá-los à população de renda mais baixa. São distribuídos pelo Estado. O segredo do sucesso do Paulo mantém o Projeto Viva Leite, que atende Bom Prato está no preço e na qualidade da comifamílias carentes nos 645 muda. São refeições completas, nicípios do Estado com a disde alto teor calórico (1.600 calorias), compostas de artribuição de leite pasteurizado enriquecido com vitaminas A e roz, feijão, carne, farinha de D e ferro para combater a anemandioca, legumes, salada, pão, suco e fruta, vendidas mia em crianças de 6 meses a 6 por apenas R$ 1,00. Os resanos e 11 meses de idade, além de idosos na capital e na Grande taurantes funcionam através São Paulo. São 720 mil famílias de uma parceria firmada enatendidas com 15 litros de leite/ tre a Secretaria de Agricultura mês, distribuídos em parceria e Abastecimento e entidades com as prefeituras municipais comunitárias da sociedade ciViva Leite: presente nos e com entidades do terceiro setor. vil, que são responsáveis por 645 municípios Além da segurança alimentar, o sua gestão. l

As novidades no crédito agrícola

divulgação

Reforço para pesquisa

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Maurilo Clareto

meio ambiente

Parque VillaLobos: mais qualidade de vida na Capital

A revolução verde Pacote com 21 Projetos Estratégicos e investimentos de R$ 2 bilhões até 2010 comprovam o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente

A

nova abordagem da questão ambiental pelo governo do Estado ficou evidente com o lançamento, em abril de 2007, de um pacote de 21 Projetos Estratégicos. O objetivo final das medidas é integrar a atuação dos diversos órgãos do governo, das prefeituras, de empresas, de organizações não-governamentais e outras instituições. Os projetos receberão, até 2010, investimentos de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 800 milhões virão diretamente do Tesouro do Estado. O restante será investido por órgãos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de prefeituras e demais parceiros da iniciativa privada.

Os projetos preocupam-se com temas que vão desde a proteção dos aqüíferos – os impor-

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tantes reservatórios subterrâneos de água – até a regulamentação da cobrança do uso da água nas bacias hidrográficas do Estado. Desenvolvidos por uma força-tarefa de alto nível, elaboram cenários tendo o ano de 2020 como horizonte e, portanto, levando em consideração as mudanças climáticas e os reflexos do aquecimento global.

O foco é estimular práticas de desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental eficaz.

Um dos principais projetos, o Desmatamento Zero, pretende pôr fim à destruição florestal.

A meta, ousada, será atingida com o aprimoramento da fiscalização da polícia ambiental e maior rigor no combate aos criminosos.

O Etanol Verde, por sua vez, pretende estimular a produção sustentável do biocombustível. Um selo de certificação será criado para as empresas do setor que aderirem ao protocolo de boa conduta. O projeto inclui ainda a demar-

fotos: Divulgação

Fiscalização nas florestas Um dos destaques do pacote ambiental lançado pelo governo paulista é o projeto Desmatamento Zero. O objetivo do programa é instituir uma moratória para o desmatamento, tornar mais rigoroso o licenciamento e mais efetivas as medidas de redução de emissões de carbono, assim como aprimorar as ações de fiscalização da Polícia Ambiental e a punição dos crimes ambientais para garantir a conservação da biodiversidade.

As metas do projeto visam, até o final de 2010, à manutenção dos remanescentes de vegetação nativa existentes e ao georreferenciamento das reservas particulares de matas nativas.

cação e a recuperação de 425 mil hectares de mata ciliar nas lavouras canavieiras.

Já o projeto Município Verde pretende atrair as prefeituras para o desenvolvimento de políticas ambientais próprias. Também promoverá a realização de mutirões ambientais, pesquisas e uma reforma administrativa no setor ambiental.

O Respira São Paulo tem como objetivo ampliar o controle da poluição atmosférica, enquanto o São Paulo Amigo da Amazônia desenvolverá estratégias para reduzir a demanda por madeira de lei proveniente daquela região.

Outras ações previstas são a proteção e a recuperação das bacias hidrográficas de Guarapiranga, Billings e Cantareira, da mata ciliar, da fauna silvestre e da Serra do Mar. A idéia é implementar os projetos em parceria, de forma descentralizada e com a coresponsabilidade de municípios, órgãos públicos, entidades ambientais, iniciativa privada e entidades representantes da sociedade. Os municípios que não atingirem determinadas metas – como a extinção dos lixões e o controle de emissão de fumaça preta – ficarão sujeitos a sanções. A principal punição será o congelamento das verbas repassadas pelo Estado.

Em ação: policiais ambientais contra os predadores

Salvando o planeta São Paulo Lista dos 21 projetos ambientais estratégicos do governo estadual

1. Aqüíferos 2. Cobrança do Uso de Água 3. Desmatamento Zero 4. Ecoturismo 5. Esgoto Tratado 6. Etanol Verde 7. Fauna Silvestre 8. Unidades de Conservação 9. Licenciamento Unificado 10. Litoral Norte 11. Lixo Mínimo 12. Mananciais 13. Mata Ciliar 14. Município Verde 15. Mutirões Ambientais 16. Pesquisa Ambiental 17. Reforma Administrativa 18. Respira São Paulo 19. São Paulo Amigo da Amazônia

Os cinco pontos ambientais

20. Serra do Mar

A criação do Modelo de Sustentabilidade Ambiental no Estado de São Paulo, em setembro, tem por objetivo equacionar cinco questões essenciais para o meio ambiente. São elas:

21. Cenário Ambiental 2020 Para conhecer melhor os projetos, visite o site http://www.ambiente.sp.gov.br/21projetos

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meio ambiente

Lição de casa Estas são as 10 diretrizes que precisam ser cumpridas pelas prefeituras participantes do programa Município Verde

» Tratamento de esgoto Apenas 308 municípios paulistas (menos da metade do total) já tratam acima de 80% de seus esgotos. Em 228 deles, o índice não chega a 20%. No total, 182 municípios paulistas não tomam nenhum cuidado com seus afluentes.

» Disposição do lixo De todos os municípios do Estado de São Paulo, 143 dispõem de tratamento inadequado. Ao todo, 181 municípios fazem coleta seletiva do lixo. » Matas ciliares Menos de 14% das terras do Estado ainda possuem a cobertura vegetal original. Em 218 municípios paulistas, restam somente 4% das florestas originais. A idéia do programa é recuperar 1,7 milhão de hectares de matas ciliares.

» Arborização urbana Os municípios que assinarem o Município Verde também devem se comprometer a atingir as metas de arborização urbana. O índice segue padrões internacionais: 12 metros quadrados por habitante.

» Educação ambiental Para atingir essa meta, será criado um programa especifico para a rede pública de ensino municipal, por meio de uma parceria com a Secretaria Estadual da Educação.

» Habitação sustentável Um dos pontos perseguidos é acabar com o uso de madeira não certificada, além de incentivar inovações e tecnologias que ajudem a economizar água, energia e outros recursos.

» Mutirões contra o desperdício hídrico O objetivo é conscientizar a população sobre o uso racional da água.

» Poluição atmosférica Os municípios que aderirem ao programa também terão de ajudar o Estado nas ações para combater a emissão desse tipo de poluente.

» Secretarias de Meio Ambiente Apenas 189 municípios dispõem de Secretarias de Meio Ambiente. O governo quer incentivar sua ampliação.

» Conselho Municipal do Meio Ambiente O Estado apoiará a criação de conselhos nos municípios, para melhorar o gerenciamento das questões ambientais locais.

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z Gestão dos licenciamentos – O modelo de gestão dos licenciamentos será completamente reformulado. Um projeto de lei será encaminhado à Assembléia Legislativa. Uma das principais propostas é a criação da Agência Ambiental Paulista, o que permitirá reduzir em 30% o tempo necessário para obtenção da licença. z Descentralização da agenda ambiental – A idéia principal é que os municípios ajudem o governo no controle ambiental do Estado. Os pequenos licenciamentos poderão ser aprovados pelos municípios, com apoio técnico da secretaria. z Parcerias com a iniciativa privada – Inspirada no Protocolo de Kyoto, a secretaria está atuando mais próxima das entidades privadas. Diversos protocolos ambientais já foram firmados com esse tipo de instituição. z Mobilização da sociedade civil – A educação ambiental ganhou uma coordenadoria própria, para que a discussão sobre o tema seja levada a toda a sociedade. z Aumento do número de ações – Uma das prioridades é elevar em quantidade e em qualidade o número de ações ambientais promovidas pelo Estado.

Ação pela natureza Um dos pilares da agenda ambiental paulista é o programa Município Verde – uma parceria entre governo e prefeituras. As cidades que aderirem e cumprirem as metas estabelecidas receberão uma certificação. Das 645 prefeituras do Estado, 553 já assinaram o protocolo verde, se comprometendo com os 21 Projetos Ambientais. O programa ajudará as cidades a criar uma estrutura executiva para comandar ações ambientais locais. Permitirá ainda aos municípios a realização de licenciamento e fiscalização ambiental. Assim, cada cidade terá uma legislação própria, além de uma estrutura executiva específica. Os municípios paulistas que cumprirem as dez diretrizes ambientais (veja quadro à esquerda) terão preferência na hora do repasse de verbas pelo governo do Estado.

Etanol verde O programa Etanol Verde, criado em junho, tem como meta principal tornar sustentável a produção de álcool no Estado. Um protocolo assinado entre o governo e a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica)

Tiago Queiroz/AE

Paulo Liebert/AE

prevê a eliminação das queimadas de palha de cana-de-açúcar, que são altamente poluentes, entre outras medidas.

Um marco desse processo foi a adesão, no dia 21 de setembro, do Grupo Cosan, maior produtor de açúcar e álcool do mundo, composto de 17 usinas e com uma área plantada de 500 mil hectares.

Um mês depois foi a vez de mais 79 empresas do setor receberem seu certificado. No final do ano, 126 empresas do setor já haviam se comprometido com o Protocolo Agroambiental.

O projeto já apresentou resultados. Em 2007, graças à ação do governo, foram queimados apenas

2,1 milhões de hectares, contra uma previsão inicial de 2,8 milhões. O número é inferior ao de 2006, que teve 2,3 milhões de hectares incinerados.

Zoológico: novo sistema de tratamento de efluentes e resíduos

Licenciamento facilitado

O Estado ganhou, em 2007, 13 agências ambientais unificadas entre a Cetesb e o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais. Nessas agências, o cidadão paulista pode tratar de todas as questões relativas ao meio ambiente no mesmo local.

A primeira foi a de Jundiaí, inaugurada em junho, seguida pelas de São José do Rio Preto, Taubaté, Ribeirão Preto, Itapetininga, Franca, Araraquara, Marília, Cubatão, Jaboticabal, Piracicaba, Aparecida e Iguape.

A Fundação Parque Zoológico de São Paulo possui a certificaEstá prevista ainda a instalação de cinco escritórios que ção do Sistema de Gestão Ambiental pela ISO 14001, obtida servirão de centros de apoio por apenas dez instituições do gênero em todo o mundo. às agências unificadas em São Na América Latina, o Parque é o único zoológico a possuir o certificado. As ações implementadas têm a finalidade de Carlos, Bragança Paulista, Tupã, Capão Bonito e São Paulo. recuperar, preservar e promover a harmonia entre os animais,

Gestão certificada

os visitantes e o meio ambiente. Além do trabalho na área de pesquisa, especialmente para o manejo adequado dos animais, o sistema de gestão inclui atividades como a destinação correta de restos de alimentos e dejetos utilizados na produção de 600 toneladas anuais de composto orgânico; a implantação da coleta seletiva, que resulta no reaproveitamento de 100 toneladas anuais de materiais recicláveis; e o reaproveitamento de 5.000 litros de óleo de fritura por ano.

Vida animal A preservação da fauna também faz parte da agenda ambiental paulista. Uma das iniciativas foi a inauguração, em outubro, do Sistema Integrado de Tratamento de Água, Efluentes Sanitários e Resíduos Orgânicos da Funda-

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José Luis da Conceição/AE

meio ambiente

Fauna registrada O governo do Estado instituiu o Cadastro Estadual da Fauna Silvestre, Nativa e Exótica (Cadfauna), que deverá reunir todas as entidades que atuam no Estado em atividades de criadouro ou de pesquisa científica. O objetivo do Cadfauna é criar um banco de dados, a ser usado pelas entidades responsáveis pelas políticas públicas, para normatizar a proteção da fauna silvestre, combater o comércio ilegal de animais e instalar locais de recebimento de animais capturados. O cadastro, que será gerenciado pela Fundação Zoológico, faz parte do Fauna Silvestre, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do governo.

ção Parque Zoológico de São Paulo. Maior do país. o zoológico reúne 3.500 animais e é freqüentado anualmente por 1,5 milhão de visitantes. A Fundação é composta por duas unidades. Uma delas é uma fazenda localizada no município de Araçoiaba da Serra, na região de Sorocaba, onde se produz praticamente toda a alimentação dos animais cativos, cerca de 4 toneladas diárias de alimentos. A outra unidade é o local de exposição dos animais instalado no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (Pefi), na capital.

O Sistema Integrado consiste num conjunto de ações que compõem o método de gestão ambiental ISO 14001/2004 da Fundação Parque Zoológico.

Foi instalado no Pefi, área remanescente da Mata Atlântica que abriga diversas espécies nativas da fauna e flora e conta com lagos formados por quatro nascentes do Riacho do Ipiranga.

Mapeamento ecológico O governo paulista apresentou em outubro os mapas temáticos criados a partir dos bancos de dados científicos do Programa de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (Biota-Fapesp). Esses mapas, a ser lançados em formato de livro neste ano, serão incorporados

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pelos órgãos ambientais estaduais, que passarão a dispor de dados atualizados em suas ações de planejamento e fiscalização, com a indicação das áreas prioritárias para conservação e criação de corredores ecológicos. Os mapas também servirão para estabelecer prioridades nas ações da Polícia Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

O trabalho envolveu cerca de 160 pesquisadores de instituições como os Institutos de Botânica, Florestal e a Fundação Florestal, da Secretaria do Meio Ambiente, as universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp), além do Laboratório de Ecologia da Paisagem e Conservação da USP (Lepac) e de organizações não-governamentais, como o Centro de Referência e Informação Ambiental e a Conservação Internacional (Cria). Os mapas foram elaborados a partir de mais de 200 mil registros de um total de 10.491 espécies da fauna e flora nativas, além de dados de paisagem e do meio físico.

O coordenador do Programa Biota-Fapesp, Ricardo Ribeiro Rodrigues, lembra que o projeto se constituiu no mais ambicioso programa sobre biodiversidade já desenvolvido no Brasil. “Após oito anos, o programa contabiliza a identificação de 500 novas espécies de plantas e animais”, diz Rodrigues.

Operação Inverno Mais de 2.300 autuações contra emissão de fumaça preta pelos veículos diesel foi o saldo da Operação Inverno, realizada entre junho e setembro de 2007.

Além da fiscalização, técnicos da Cetesb aproveitaram a operação para fazer um trabalho de conscientização.

Milhões de panfletos informativos foram distribuídos nas praças de pedágio das principais rodovias do Estado, shopping centers, estacionamentos e oficinas mecânicas. Outra inovação da Operação Inverno 2007 foi o incentivo à manutenção dos veículos com o perdão de 90% da multa, caso a manutenção seja realizada em oficinas credenciadas pela Cetesb.

Atualmente, 6% dos veículos movidos a diesel que rodam em São Paulo estão desregulados, de acordo com a Cetesb. Esse índice já foi de cerca de 40%, há 15 anos. O governo mantém um disque-denúncia específico para o combate à poluição atmosférica. Até setembro de 2007, o serviço havia recebido 3.144 ligações.

A Operação Inverno integra o programa Respira São Paulo, um dos 21 Projetos Estratégicos do governo estadual. Seu objetivo é controlar a poluição

atmosférica causada pela emissão de poluentes veiculares e de indústrias nas Regiões Metropolitanas.

Matas ciliares O governo assinou nove protocolos de intenções com diversas entidades para a proteção das matas ciliares. Projetos de recuperação serão executados em 15 regiões do Estado, com recursos repassados pelo Banco Mundial. Em 2007, o governo liberou recursos de R$ 600 mil para essa finalidade.

O projeto prevê incentivos para o uso de mãode-obra local e a garantia do envolvimento dos

O Estado vai investir

José Patrício/AE

Mata Atlântica: dados atualizados para facilitar trabalho de preservação

R$ 800 milhões

proprietários rurais.

A partir dessa experiência, o governo vai formular, para todo o na área Estado, o Programa de Recuperação de Matas ambiental Ciliares, que deverá abranger uma área de 1 milhão de hectares sem cobertura vegetal. Isso corresponde a 120 mil quilômetros de cursos d’água desprotegidos e com necessidade de recuperação. l

Água subterrânea Outro integrante do pacote ambiental é o projeto Aqüíferos, que estabelece metas, objetivos e prazos para as ações de proteção das reservas subterrâneas de água. A estratégia é criar uma gestão integrada, articulando todos os órgãos da Secretaria do Meio Ambiente que atuam com águas subterrâneas para proteger os aqüíferos, em três frentes: geração de conhecimento a respeito da disponibilidade e da dinâmica da água; pesquisa e identificação de áreas críticas e sensíveis ao impacto do uso e ocupação do solo; e fornecimento de suporte e embasamento técnico aos Comitês de Bacias Hidrográficas quanto à cobrança do uso da água.

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Saneamento e energia

Pintou limpeza (e água fresca)

O

maior investimento em saneamento do Brasil está sendo feito em São Paulo. O programa Onda Limpa, do governo do Estado, com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão nos próximos quatro anos, aumentará de 53% para 95% a taxa de coleta e tratamento dos esgotos em nove cidades da Baixada Santista – Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Na avaliação do governo, o Onda Limpa terá um forte impacto positivo na saúde e na qualidade de vida da população e contribuirá para o turismo e o desenvolvimento sustentável da região.

As obras começaram em maio de 2007 e prevêem a implantação de 1.175 quilômetros de redes coletoras, a construção de sete estações de tratamento, a implantação de um novo emissário submarino e a ampliação do emissário Santos–São Vicente.

O Onda Limpa deve gerar 4.000 novos empregos e beneficiar 1,6 milhão de moradores da região. O número se aproxima dos 3 milhões na alta temporada, com a chegada dos veranistas.

Um projeto como esse é fundamental. O saneamento básico é a ferramenta mais importante para prevenir as doenças provocadas pelo consumo e contato com água contaminada. Com a coleta e o tratamento dos esgotos, será mais fácil combater males como cólera, diarréia e hepatite A, que atingem principalmente crianças e idosos. Estudos comprovam

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Odair Marcos Faria/Divulgação

Programas arrojados como o Onda Limpa, na Baixada Santista, somam-se à construção de piscinões e obras fundamentais na capital e no interior

Onda Limpa: benefícios a 3 milhões de pessoas na alta temporada

que o dinheiro investido em saneamento leva a uma redução automática do número de atendimentos na rede pública de saúde. Além dos benefícios para a saúde pública, o programa Onda Limpa é estratégico para o desenvolvimento sustentável da região, que abriga o maior porto da América Latina e o maior pólo petroquímico do Brasil.

A origem dos recursos

Do investimento total do programa, R$ 800 milhões serão custeados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), empresa vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. O restante será financiado pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e pelo Banco de redes coletoras, coletoresNacional de Desenvolvitronco, interceptores e emissários mento Econômico e Social (BNDES). Trata-se de uma obra quase invisível, que ligações domiciliares envolve coletores de esgoto e emissários submarinos. Mas sua importânestações elevatórias de esgoto cia é fundamental para a saúde, principalmente das crianças, e para o turismo, estações de tratamento de esgotos pois melhora a qualidade das praias. Segundo os especialistas, o programa vai emis­sários submarinos, ajudar a limpar 82 praias em Santos e na Praia Grande distribuídas ao longo de 162,5 quilômetros do litoral paulista. l

O projeto Onda Limpa em números

1.175 km 120.454 101 7

2

4.000 empregos diretos

Hora de prevenir as enchentes Você imagina quanto lixo é retirado todo ano dos Rios Tietê e Pinheiros? A resposta é espantosa: são 8.600 toneladas de lixo urbano, o que inclui até pneus, cortinas e sofás. Só nas obras de aprofundamento da calha do Tietê foram encontrados 120 mil pneus no fundo do rio. Os números dão uma idéia do trabalho necessário para prevenir as inundações na área metropolitana de São Paulo. São enchentes causadas em parte pelo lixo jogado na rua, que entope os bueiros e as galerias de águas pluviais ou vai parar nos mais de 300 rios e córregos da região.

Para livrar São Paulo desse flagelo, o governo do Estado está investindo cerca de R$ 287,4 milhões no Programa de Combate a Enchentes. As obras

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Ciete Silvério/Divulgação

Saneamento e energia

Piscinão em São Bernardo: prevenção como prioridade

mais importantes são a construção e a limpeza de Paulo, e Jardim Glória, Jardim Bontempo e “piscinões” (reservatórios que recolhem as águas Parque Santos Dumont, em Taboão da Serra. pluviais nas épocas de chuvas mais fortes) e a cana- Foram reservados para essa obra R$ 26,7 milização, o desassoreamento e a limpeza de córregos. lhões em recursos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O Do investimento total, R$ 140,17 Piscinão Sharp será concluído milhões foram empenhados em Estado vai no segundo semestre de 2009 2007. O governo do Estado, cone terá uma área de 801 mil mesiderando as dificuldades das investir prefeituras do ABC a realizar a tros quadrados, equivalente a manutenção dos piscinões, está 101 campos de futebol. milhões na licitando a contratação dos serPiscinão Taboão – Com capaciprevenção viços de limpeza, paisagismo e dade de 180 mil metros cúbicos, reparação dos 17 reservatórios vai beneficiar 100 mil moradode enchentes da Bacia do Alto Tamanduateí, res das divisas de São Bernara um custo estimado de R$ 1 do do Campo, Diadema e São milhão por mês.

Caetano do Sul. Os técnicos do Veja outras ações de combate às enchentes le- DAEE estimam que a obra esteja concluída no vadas adiante pelo governo: primeiro semestre de 2009, e os investimentos Piscinão Sharp – Localizado na bacia do Cór- ultrapassam os R$ 8,7 milhões. rego Pirajuçara, tem a capacidade de reter até Piscinão Anhangüera – Um terceiro piscinão para 500 mil metros cúbicos de água – o mesmo que conter o fluxo da água vem sendo construído pelo 50 mil caminhões-pipa de água. A obra benefi- governo estadual em Osasco. A capacidade de arciará os 500 mil moradores de Vila Olga, Vila mazenamento chega a 105 mil metros cúbicos, e os Sônia, Jardim Taboão e Campo Limpo, em São investimentos previstos, a R$ 8 milhões. l

R$ 287,4

100

Córregos sem sujeira O Projeto Córrego Limpo, uma parceria do Estado com a Prefeitura de São Paulo, prevê a despoluição de mais de 300 córregos na capital no prazo de dez anos. Na primeira fase, estão sendo recuperados 42 cursos de água, com investimento de R$ 200 milhões, dos quais R$ 170 milhões do governo do Estado, por meio da Sabesp, e R$ 30 milhões da prefeitura. A operação vai beneficiar 2,5 milhões de pessoas que vivem no entorno de rios e córregos, permitindo melhores condições ambientais e de saúde.

Lançado em março de 2007, o programa mostrou resultados já em seus primeiros nove meses.

Foram realizadas 1.235 novas ligações de esgotos,

construídos 20,4 mil metros de redes coletoras e 5.250 metros de coletores-tronco. A população recebeu seis córregos despoluídos: Carandiru/Carajás, Tenente Rocha, Horto Florestal/Ciclovia, Charles de Gaulle, Jardim Cordeiro e Invernada.

As 18 subprefeituras que participam do programa se encarregam da limpeza mecânica e manual dos córregos, da contenção das margens e da limpeza das bocas-de-lobo e das galerias. Criam, assim, as condições para que a Sabesp possa entrar com os serviços de despoluição e instalação das redes de água e esgoto na vizinhança. A meta é aumentar o número de ligações domiciliares de esgoto e acabar com as ligações clandestinas.

Com a finalidade de evitar que os esgotos cheguem aos córregos, a Sabesp também faz o monitoramento e a manutenção das ligações

A água vai correr CARANDIRU/CARAJÁS

HORTO FLORESTAL – CICLOVIA

População beneficiada: 75 mil pessoas Investimentos: R$ 9,7 milhões

População beneficiada: 5,2 mil pessoas Investimentos: R$ 200 mil

Principais ações z 3.200 metros de redes z 56 interligações de rede z 141 ligações de esgoto z Limpeza das margens e do leito do córrego z Monitoramento semanal da qualidade da água

Principais ações z Duas ligações coletivas executadas z Manutenção do sistema de coleta de esgotos z Limpeza das margens e do leito do córrego z Monitoramento quinzenal da qualidade da água

Índice de DBO* Setembro de 2004....... 193 mg/l Junho de 2007..................9 mg/l

Índice de DBO* Outubro de 2006..........167 mg/l Junho de 2007..................4 mg/l

CHARLES DE GAULLE TENENTE ROCHA População beneficiada: 40 mil pessoas Investimentos: R$ 3,3 milhões Principais ações z 15 interligações de rede z Limpeza das margens e do leito do córrego z Monitoramento quinzenal da qualidade da água z Envolvimento da comunidade de Vila Bianca com o programa Índice de DBO* Maio de 2006.................101 mg/l Junho de 2007................20 mg/l

População beneficiada: 8.500 pessoas Investimentos: R$ 50 mil Principais ações z 102 ligações coletivas de esgoto executadas z Manutenção e capinação das margens do córrego z Início da limpeza das galerias e do leito do córrego z Instalação de 180 m2 de passeio z Monitoramento quinzenal da qualidade da água Índice de DBO * Março de 2007..............183 mg/l Junho de 2007............... 22 mg/l

* Í ndice DBO – A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) é a medida da quantidade de material orgânico (esgoto) presente na água. Valores acima de 70 mg/l indicam que o córrego está poluído.

Conheça as principais operações do programa Córrego Limpo

101

Saneamento e energia

Todos os anos

domiciliares já existentes. com financiamento do Banco são retiradas Mundial. As principais áreas O governo notificou 515 imóveis residenciais e code intervenção são as bacias do merciais para que regulariGuarapiranga e da Billings. Juntoneladas de lixo zem as ligações de esgotos tas, devem receber cerca de 75% urbano dos rios e realizou diversas ações de do R$ 1,34 bilhão a ser investido Tietê e Pinheiros conscientização ambiental, entre 2008 e 2012.

Trata-se de um projeto de saprincipalmente com estudantes da rede pública. O neamento ambiental que envolve valor de R$ 2,6 milhões está sendo investido a expansão e a melhoria dos sistemas de esgotos, na limpeza e desassoreamento dos pontos de obras para tratamento da água, recuperação urbana chegada dos afluentes do Rio Tietê. l em loteamento de baixa renda e urbanização de favelas. Estão previstas a criação de áreas para esporte e lazer e a preservação e recuperação ambiental, com a implantação de parques e áreas de conservação, além de estudos e pesquisas sobre a qualidade da O Brasil é o país com a maior disponibilidade de água. A licitação das primeiras obras, no valor de R$ água doce do mundo, mas São Paulo tem reservas 739 milhões, começou em agosto e a contratação está escassas. O Estado ocupa 2,4% do território, detém prevista para o primeiro semestre de 2008. cerca de 20% da população e é responsável por mais de um terço do PIB brasileiro. No entanto, O programa abrange: tem apenas 1,6% da água. Por essa razão, cuidar z 17.700 ligações domiciliares de esgotos; z 50,6 mil famílias beneficiadas pela melhoria de dos recursos hídricos é estratégico.

Não há milagre que possa ser feito nesse sen- infra-estrutura urbana; tido. Para cuidar bem da água, é indispensável z 5.000 famílias a serem atendidas pela urbanizapreservar os mananciais utilizados para o abas- ção de favelas; tecimento público, como os da Região Metropo- z 1.350 famílias a serem removidas e reassentadas; litana de São Paulo. Esse é objetivo principal do z Construção de três parques, com área total de Programa de Saneamento Ambiental dos Manan- 170 hectares; ciais da Bacia do Alto Tietê, que deverá contar z Recuperação de 60 hectares de áreas degradadas. l

8.600

Mais nascentes preservadas

Antes e depois: o Programa Córrego Limpo em ação

fotos: Odair Marcos Faria/Divulgação

Viva o Tietê!

102

São Paulo tem um patamar semelhante ao dos países europeus em termos de saneamento básico.

Esse nível de excelência se deve ao esforço realizado pela Sabesp e seus profissionais. Hoje, a coleta de esgotos na capital chega a 80% do total, o mesmo percentual de países como Itália e Espanha.

Quanto ao tratamento do esgoto coletado, São Paulo, com 63% da população atendida, está à frente da Espanha, com 59%. O Reino Unido tem o melhor índice de tratamento de esgotos, de 92%, seguido da Alemanha, com 87%.

Com relação ao abastecimento de água, há várias décadas a capital já trata 100% do que consome.

O Projeto Tietê tem por meta melhorar ainda mais as taxas de saneamento básico: o objetivo é chegar, em 2008, a 84% da população atendida pela coleta de esgotos, com 70% dela dispondo de tratamento adequado. Foram construídos, desde 1992, com o início da primeira etapa do projeto, mais de 3.000 quilômetros de tubulações para levar os esgotos a cinco Estações de Tratamento (Barueri, Parque Novo Mundo, ABC, São Miguel e Suzano). Para a segunda etapa, que já está em andamento, os investimentos são estimados em U$ 500 milhões, dos Metas quais US$ 200 milhões » Atender 400 mil famílias na Região financiados pelo Banco Metropolitana de São Paulo Interamericano de De» Coleta de esgotos: atender 84% da senvolvimento (BID) e população urbana da região em 2008 o restante com recursos da Sabesp, com apoio do » Tratamento de esgotos: atingir BNDES. a taxa de 70% da região Na capital, está em Realizações fase de conclusão de obras » Redes de coleta de esgotos: e início de operação o sis1.238 km construídos tema de interceptação gundo e responsável Pinheiros, composto da pelo abastecimento » Ligações domiciliares: 290 mil feitas construção de coletores, de mais de 15% da » Interceptores e coletores-tronco: estações elevatórias e população da Região 169 km construídos interceptores de esgotos.

Metropolitana de Com investimentos da orSão Paulo. As obras e dem de R$ 470 milhões, quando estiver em plena serviços previstos vão aumentar a oferta de água operação esse sistema será responsável pela con- para 15 mil litros por segundo, o que assegura dução dos esgotos gerados na região do vale do Rio o abastecimento regular até 2015.

Uma concorrência internacional para a execuPinheiros e Represa Billings, para tratamento na estação de Barueri. Cerca de 2 milhões de pessoas ção das obras e exploração dos serviços foi realizada serão beneficiadas. Em setembro de 2007 foi ini- em 2007. As obras deverão começar em julho de ciada a operação da estação Pomar, que permitirá 2008 e têm previsão de 24 meses de duração.

O Sistema Alto Tietê, formado por um cona condução desses esgotos até Barueri. junto de barragens com reservatórios interligaMais água no Alto Tietê dos, responde pelo abastecimento de 3,1 milhões O Projeto de Parceria Público-Privada do Sis- de moradores de bairros da zona leste de São tema Alto Tietê vai elevar em 50% a capacida- Paulo e dos municípios de Suzano, Itaquaquede de oferta de água para a Grande São Paulo. cetuba, Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Poá. O Com investimentos de R$ 309 milhões e um complexo também abastece parte de Mauá, Sancontrato de prestação de serviços de 15 anos, to André, Mogi das Cruzes e Guarulhos, muniampliará o Sistema Produtor Alto Tietê, hoje cípios permissionários que compram água por com capacidade de 10 mil litros de água por se- atacado da Sabesp.

Milton Michida/Divulgação

Projeto Tietê

Tietê: oferta de 15 mil litros de água limpa e tratada por segundo

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Saneamento e energia

Água Limpa para evitar doenças Onze municípios terminaram, em 2007, as obras do Projeto Água Limpa, que reúne o DAEE e a Secretaria de Estado da Saúde, num esforço para reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água contaminada. O objetivo do programa é implantar sistemas de tratamento de esgotos em municípios com até 50 mil habitantes não atendidos pela Sabesp ou por concessionárias privadas. O DAEE dá apoio técnico às obras e fiscaliza a execução, que fica a cargo das prefeituras parceiras do projeto.

As cidades beneficiadas têm uma população somada de 155 mil habitantes. São elas: Bálsamo, Chavantes, Herculândia, Iepê, Manduri, Marapoama, Morro Agudo, Ouro Verde, Palmital, Tanabi e Urupês. Para as obras em execução, em

Projeto Água Limpa Novas estações e adutoras na capital

» Investimento: R$ 121,29 milhões (R$ 27,1 milhões em 2007)

» Estação Elevatória e Adutora Guaraú–Jaraguá: abastecerá os municípios de Francisco Morato e Franco da Rocha e os bairros de Perus e Jaraguá (1 milhão de pessoas beneficiadas)

» Estação Elevatória Jardim São Luís, Adutora Jardim São Luís–Jardim Ângela e reservatório: vão acabar com a falta de água nos bairros Capela do Socorro e Parque Fernanda (490 mil pessoas beneficiadas)

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Renato Ramalho/Divulgação

As obras do projeto incluem a ampliação da Estação de Tratamento de Taiaçupeba e a construção de 17,7 quilômetros de adutoras de grande porte, além de quatro reservatórios com capacidade para 70 milhões de litros. A bacia do Taiaçupeba é uma das últimas em condições de ser aproveitadas, com custos baixos, para o abastecimento da Região Metropolitana.

A necessidade dessas obras, em curto espaço de tempo, justifica o modelo adotado, de parceria público-privada, e reafirma o compromisso do governo com a saúde da população. Até 2010, a Sabesp dobrará os investimentos em saneamento básico.

Rio Pinheiros: limpeza pelo sistema de flotação

2007 os investimentos previstos totalizaram R$ 21,2 milhões. Para o período 2008-2010 estão previstos investimentos de R$ 232 milhões em 227 municípios, com 3,2 milhões de habitantes.

A Sabesp forte no interior São Paulo foi o primeiro Estado do país a apostar na nova modalidade de gestão de contratos para serviços de saneamento, prevista pela Lei Federal nº 11.445, de fevereiro de 2007. A nova modalidade de contratação fixa metas quantitativas e qualitativas de atendimento e prestação dos serviços, permite revisão contratual a cada quatro anos para eventuais ajustes e estimula a maior participação dos municípios no processo.

A Sabesp renovou 107 contratos com base na nova lei. Em 2006, a empresa investiu cerca de R$ 242 milhões em obras nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em municípios do interior do Estado, e em 2007 estavam previstos investimentos de R$ 270 milhões. Em Hortolândia, na região de Campinas, por exemplo, estão previstos R$ 19,6 milhões para as obras remanescentes da estação de tratamento e a construção da estação elevatória e dos coletores-tronco. Em 2007 foram empenhados R$ 4 milhões nessas obras.

Caraguatatuba, no litoral norte, vai receber investimentos de R$ 17,2 milhões para construção de rede

A Cesp em números Companhia Energética de São Paulo é a quarta maior do Brasil

» Seis usinas de geração hidrelétrica, com 57 unidades geradoras

» Capacidade instalada de 7.456 megawatts (8% do país) » Energia assegurada de 3.916 megawatts médios (10% do país)

» No acumulado do terceiro trimestre de 2007, a produção de energia elétrica nas usinas da CESP foi de 10.181.707 megawatts/hora

» Toda energia produzida pela Cesp tem sua comercialização garantida por contrato até o ano de 2012

de esgotos, estação elevatória, linha de recalque, emissário e ligação. As obras começaram em maio de 2007 e já foram aplicados R$ 7 milhões.

Regulação: saindo na frente

A Lei nº 11.445 estabelece que o contrato para serviços de energia e saneamento deve ser precedido de normas de regulação e da indicação de agência reguladora. No caso de saneamento, a maioria dos titulares são os municípios. Até o momento, existem 69 leis municipais aprovadas que transferem essa atribuição ao Estado. Com a criação da agência, o governo de São Paulo espera que, ao final de 2008, os 645 municípios do Estado possam contar com planos para os serviços de água, esgoto, lixo e drenagem.

Foi sancionada no dia 7 de dezembro a Lei Complementar nº 48, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) em Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Tratase de um avanço importante: a nova agência é uma autarquia especial que terá independência decisória, Faxina no Pinheiros excelência profissional, manEm agosto de 2007, a EmpreO Projeto Tietê dato fixo e autonomia admisa Metropolitana de Águas vai levar nistrativo-financeira para ree Energia (Emae) começou coleta de gular e fiscalizar a prestação de os testes para a aplicação esgoto a serviços públicos de energia e da técnica conhecida como saneamento no Estado. “flotação” nas águas do Rio A criação da Arsesp atualiPinheiros. O procedimento da população permitirá a retirada de 350 za o marco legal do Estado. O órgão permitirá ao governo estoneladas diárias de sujeira tadual fiscalizar com eficácia as do rio. Para a rea­lização dos prestadoras de serviços de energia e saneamento. testes serão investidos cerca de R$ 24 milhões.

A agência terá meios de pressionar a prestadora a A iniciativa faz parte de um projeto de pesquicumprir o que for ajustado nos contratos – apli- sa e desenvolvimento aprovado pela Agência cando multas em casos como não execução de Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e será por ele financiada. l obras em áreas carentes, por exemplo.

84%

105

h a b i ta ç ã o

O sonho da casa própria mais perto O governo vai entregar mais de 107 mil unidades habitacionais até 2010. Metade delas começou a ser construída já em 2007

A

té 2010, o governo estadual entre- neficiar quase 16 mil famílias. Pelo ritmo dos gará 107.612 novas moradias, bene- trabalhos, a meta estipulada pelo governo será ficiando mais de 500 mil pes­soas. atingida com certa facilidade. É o maior programa habitacional Além do programa de construção de novas em andamento no país. Em média, moradias, vários projetos destinados a públicos serão construídas 35 mil residências a cada ano. específicos estão em andamento. Um exemplo é o Para 2008, o orçamento previsto na área de ha- programa de Urbanização Integrada e Desfavelabitação é de R$ 1,2 bilhão. Desse total, o trabalho mento, que entregou 1.697 residências em 2007. de construção de moradias e criação de infra- Áreas remanescentes de quilombos, cortiços urestrutura habitacional vai consumir R$ 660 mi- banos e áreas rurais e indígenas também estão lhões. Outros R$ 469 milhões contempladas no programa de habitação. serão dirigidos ao Programa de Urbanização de Favelas e O conjunto de obras em A habitação Assentamentos Precários. A execução nesses programas vai receberá recuperação socioambiental benefi­ciar cerca de 65 mil famírecursos de da Serra do Mar terá recursos lias. Com isso, o governo de São de R$ 79,6 milhões.

Paulo reduz o déficit habitacional Os números dão a dimensão e cria mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos. do salto que a administração do Estado começou a dar em 2007 em 2008 no campo da habitação. VoltaPrograma Três dos para a população de baixa Dormitórios renda, os programas da Companhia de Desenvolvi- As moradias populares de São Paulo ganharam mento Habitacional e Urbano (CDHU) procuram novo padrão para oferecer mais conforto, funfacilitar ao máximo o acesso a moradia: os imóveis cionalidade e segurança às famílias atendidas. A são financiados em até 300 meses (ou 25 anos) e o principal novidade é a inclusão de um terceiro valor da prestação é calculado com base na renda dormitório nas habitações. familiar. Uma família que ganha entre um e três Pelo menos metade das novas construções salários mínimos pagará mensalidades equivalen- terá três dormitórios. Uma das razões para o tes a 15% dos seus rendimentos. aumento no número de cômodos foi o fenômeNo final de 2007, estavam em construção no da coabitação, muito comum nas Regiões cerca de 50 mil novas moradias. Outras 39 mil Metropolitanas, onde o déficit habitacional apaunidades habitacionais já se encontravam em rece com maior intensidade. Constatou-se que processo de licitação. Também estão sendo rea­ muitas famílias agregam parentes ou mesmo lizadas obras de urbanização que deverão be- membros de outras famílias amigas.

R$ 1,2 bilhão

108

Maurilo Clareto

Vida nova em Paraisópolis A ação do governo do Estado no conjunto de favelas de Paraisópolis, na capital, pode ser tomada como exemplo do esforço da administração para melhorar a qualidade de vida da população.

Encravada no bairro do Morumbi, uma das regiões mais valorizadas da cidade, Paraisópolis abriga 56 mil pessoas em 18 mil residências, em uma área de 1 milhão de metros quadrados.

Até 2009, tanto os moradores de Paraisópolis quanto os das duas outras favelas que fazem parte do mesmo conjunto – Jardim Colombo e Porto Seguro – passarão a contar com infraestrutura urbana, saneamento básico, áreas de

lazer e parques. Também estão previstas melhorias nas condições ambientais e de saúde.

O Programa de Urbanização do Complexo de Paraisópolis, implantado em parceria com a prefeitura, tem orçamento de R$ 17 milhões.

Desse total, R$ 9 milhões foram investidos em 2007. A primeira fase contemplou, basicamente, um conjunto de obras de emergência. Córregos foram desobstruídos e canalizados. As encostas, que representavam perigo de desabamento, receberam obras de contenção. Famílias que precisaram ser removidas para a realização das obras foram abrigadas em moradias provisórias.

O centro de lazer Palmeirinha ganhou um mi-

Moradias populares: média de 35 mil novas residências por ano

109

h a b i ta ç ão

Beneficiados pelos programas têm até

30 anos

tos para moradores de áreas mais perigosas ou de preservação obrigatória. para quitar z Serão criados programas o imóvel destinados a gerar renda para Novos ventos na as famílias envolvidas.

Serra do Mar O Instituto de Pesquisas O esforço para reurbanizar as favelas também Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) está contempla a Serra do Mar. Além de promover encarregado de elaborar laudos técnicos sobre condições dignas e seguras de moradia para os pontos de risco. As áreas com possibilidade as 12 mil famílias que habitam as encostas da de urbanização receberão redes de água, esgoto serra, especialmente em Cubatão, o projeto tem e drenagem. Estão previstas a abertura e a pavicomo objetivo contribuir para a preservação do mentação de ruas, a construção de calçadas e a meio ambiente. instalação de escolas, postos de saúde e de seguO Programa de Recuperação Socioambiental rança. Também deverão ser implantados serviços da Serra do Mar, lançado em janeiro de 2007, é de iluminação, telefonia e coleta de lixo. uma das prioridades do governo do Estado. O projeto foi desenvolvido com o auxílio de dez se- A casa própria cretarias estaduais e da Prefeitura de Cubatão. mais perto do servidor A intenção é reduzir os riscos de catástrofes Em novembro de 2007, o governo lançou um proambientais, evitar a destruição de ecossistemas grama de habitação destinado especialmente e a poluição das nascentes de água da Baixada aos servidores estaduais da ativa. O Programa Santista, especialmente no Rio Cubatão. Para Habitacional de Integração (PHAI) oferece fiatingir seus objetivos, o programa atuará em nanciamentos com taxas de juros inferiores às de mercado. três frentes: z Será feita a urbanização de alguns bairros consoO programa contempla com cartas de crédito lidados, onde não há riscos de acidentes que amea- servidores da capital e de 11 municípios de médio porte. Na prática, o desconto na aquisição cem a vida das pessoas ou o meio ambiente. z Serão construídas novas casas ou apartamen- da casa própria pode chegar a 30%. O finanniestádio para sediar os jogos da Copa Paraisópolis de futebol, um torneio que reúne 24 equipes locais.

Parceria com municípios acelera construção de moradias Programa prevê R$ 228 milhões de investimentos em pelo menos 83 cidades O Programa de Parceria com Municípios, mantido pelo governo do Estado, prevê investimentos de cerca de R$ 228 milhões em projetos habitacionais. Está prevista a construção de 9.279 moradias populares em todo o Estado. Até outubro, 83 prefeitos já haviam aderido à iniciativa.

O projeto absorve o Autoconstrução (Habiteto) e outras modalidades adotadas anteriormente

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para a edificação de conjuntos habitacionais. A partir de agora, a infra-estrutura – que inclui serviços de terraplenagem, redes de água e esgoto, pavimentação, calçamento e iluminação pública –, antes de responsabilidade das prefeituras, passou a ser executada com recursos do Estado. Do total investido, cerca de 25% destinamse à infra-estrutura.

Desobrigadas de realizar esse

investimento, as prefeituras devem canalizar seus recursos para o planejamento e execução de um trabalho social que englobe projetos de capacitação profissional e educação ambiental, desde o início da construção dos conjuntos até a fase de pós-ocupação. Essa contrapartida, antes inexistente, busca assegurar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos conjuntos habitacionais.

divulgação

Servidores ganharam

ciamento será feito pela Noscidades do interior recebesa Caixa, com taxas de 6% a ram outras 2.200 cartas de crédito. Os municípios be8,5% ao ano, dependendo da renda familiar do beneficiado. neficiados foram Araçatuba O prazo de pagamento pode (130), Bauru (270), Campinas para aquisição chegar a 25 anos. As presta(490), Marília (180), Presida casa própria ções são descontadas na folha dente Prudente (170), Santos de pagamentos. Do total dos (220), São José do Rio Preto financiamentos do programa, (230), São José dos Campos 7% são reservados a servidores que tenham por- (170) e Sorocaba (340). A cidade de São Paulo tador de deficiência na família. foi beneficiada com 2.800 cartas de crédito, das O projeto foi implantado em caráter experi- quais 800 destinadas à compra de imóveis na mental em abril de 2007, no bairro do Sacomã, região central. zona sul da capital. Ali, 721 famílias foram beneJá foram emitidas 5.450 cartas de crédito, um ficiadas com apartamentos construídos em dois investimento da ordem de R$ 270 milhões. Desse conjuntos residenciais. Em setembro, o programa total, 25% foram subsidiados pela CDHU. As carfoi levado ao interior. Foram oferecidas 300 cartas tas de crédito, no valor máximo de R$ 60 mil, são de crédito em Ribeirão Preto e 150 em Araraquara, destinadas a servidores com renda familiar entre para a compra de imóveis novos ou usados.

R$ 1 .000 e R$ 3.800. Os imóveis, novos ou usados, No mês de novembro, mais nove grandes podem ser avaliados em até R$ 80 mil. l

condições especiais

Baixada Santista: projeto de urbanização de bairros para preservar a Serra do Mar

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c a s a M i l i ta r

Defesa Civil: ajuda técnica e humanitária O acidente em Congonhas mostrou, mais uma vez, a importância da mobilização da Defesa Civil e do governo do Estado no socorro às vítimas das pequenas e grandes tragédias do dia-a-dia

O Maurilo Clareto

dia 17 de julho de 2007, um dos mais tristes da história de São Paulo, significou muito trabalho para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Nessa data, a queda do Airbus A320 da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas, mobilizou uma equipe especializada em prestar suporte aos profissionais encarregados do resgate de vítimas. Toda a infra-estrutura disponível para bombeiros e

Para o que der e vier: a Defesa Civil está preparada para situações extremas

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policiais foi providenciada pela Defesa Civil. O trabalho nessas condições é sempre complexo, pois requer o fornecimento ininterrupto de suprimentos de emergência e o atendimento imediato das demandas das equipes de apoio. Mas não é só. A Defesa Civil também presta ajuda humanitária. Na tragédia da TAM, atuou para garantir as necessidades básicas dos familiares das vítimas, ajudando a providenciar alimento, hospedagem, roupas, remédios, além de suporte

R$ 236 milhões

mé­dico e psicológico, por meio Presença do contato direto com as comno interior panhias aéreas. O mesmo traA Defesa Civil está presente foram repassados balho foi executado após a nos 645 municípios do Estaem doações a queda de uma aeronave Leardo. O ano de 2007 foi recor60 municípios jet da Reali Táxi Aéreo, em nodista em recursos destinados vembro, que provocou a morte à realização de convênios, com de oito pessoas e feriu outras um total de R$ 11 milhões duas. Nos dois casos, a Defesa Civil acompanhou aplicados em 79 obras. A verba será usada para a a identificação das vítimas no Instituto Médico construção ou reconstrução de pontes, galerias de Legal (IML), auxiliou na realização de velórios e água, canalização de córregos e muros de contenenterros e participou de reuniões com a Procura- ção em taludes que sofreram danos em razão de doria Geral do Estado. fenômenos naturais, como chuvas e tempestades.

Em São Paulo, a coordenação da Defesa Civil Várias obras desse tipo foram licitadas em 2007 cabe à Casa Militar do governo estadual, que e estavam programadas para começar em janeiro tem status de secretaria. O órgão foi criado em de 2008. O Estado também realiza convênios com 1976, como reação a uma série de tragédias que o governo federal. atingiram São Paulo anos antes. Entre elas, os Além de alocar recursos para obras estruturais, incêndios dos edifícios Andraus, em 1972, e Joel­ a Defesa Civil investe no mapeamento de áreas ma, em 1974, que ceifaram vidas também em sujeitas a perigo. Em 2007, foi realizada a atualirazão da falta de coordenação dos órgãos públi- zação de 35 regiões caracterizadas como de risco cos para os trabalhos de salvamento. De lá para geológico. Também ficaram prontos outro cinco cá, a Defesa Civil fundamenta-se no princípio novos mapeamentos de municípios. Os trabalhos de que nenhum governo consegue, foram executados pelo Instituto Geológico (IG) e sozinho, prevenir a ocorrência de pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado acidentes ou, pelo menos, minimi- de São Paulo (IPT), sob contrato da Defesa Civil. zar seus efeitos.

Como parte de sua política de prevenção, a Com o passar dos anos, a De- Defesa Civil treinou 1.025 profissionais de 171 fesa Civil ampliou seu espectro de municípios em 2007. São pessoas que se toratuação. Hoje, desenvolve quatro naram capazes de atender vítimas de tragédias ações fundamentais. A primeira ou desabrigados. delas é a preventiva, que consiste na aplicação de medidas capazes Integração com de evitar desastres ou de preparar a comunidade a população quando eles são inevi- Um dos grandes desafios no enfrentamento de táveis. A segunda é o socorro pro- calamidades é contar com a participação das copriamente dito, quando o esforço munidades atingidas. Muitas vezes, a colaboração é feito para evitar perdas huma- de vizinhos e moradores da região é fundamental nas e patrimoniais. Outro braço para reduzir os efeitos de uma tragédia. Por isso, a de atuação é assistencial, que pro- Defesa Civil busca atuar de forma integrada com as cura oferecer abrigo, alimentação comunidades vítimas de desastres. e atenção médica a desabrigados.

Em 2007 foram distribuídos agasalhos, coberPor fim, as ações recuperativas, tores, cestas básicas, colchões, lonas plásticas e maque têm o objetivo de recompor, teriais de limpeza, entre outros itens indispensáveis num curto espaço de tempo, as para quem enfrenta uma situação de dificuldade. No condições de vida das comunida- total, foram repassados aproximadamente R$ 237 mil em materiais, para 60 municípios. l des atingidas por uma tragédia.

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casa civil

Um olhar para as regiões onde o governo é mais necessário Daniel Guimarães/Divulgação

Com dois programas de investimentos expressivos, o governo promove soluções para antigos problemas do Vale do Ribeira e do Pontal do Paranapanema

Pontal do Paranapanema: melhoria nas estradas da região

I

nvestimentos no valor de R$ 380 milhões foram destinados em 2007 às duas regiões de São Paulo onde o governo é mais necessário.

Apontadas como as menos desenvolvidas do Estado, o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema ganharam planos de investimentos específicos com o objetivo de estimular seu crescimento. O Vale do Ribeira deve receber recursos de R$ 220 milhões. Para o Pontal, foram anunciados R$ 160 milhões. Esses recursos beneficiarão uma população de quase 1 milhão de habitantes. Cada um dos programas foi elaborado para atender às necessidades específicas de cada região.

As principais intervenções na região do Pontal, coordenadas pela Casa Civil, destinaram-se às áreas de agricultura, saneamento, regularização fundiária, educação, saúde e transportes. Um total de 452 quilômetros de estradas rurais em péssimo estado foi perenizado, tornando-as transitáveis durante todo o ano. Além disso, o governo doou 15 ambulâncias para os hospitais da região e dobrou a quantidade de medicamentos distribuídos pelo Dose Certa.

O Vale é a região que apresenta os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado de São Paulo. O governo quer mudar essa situação. O programa de transportes para a região

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prevê a pavimentação em 143 quilômetros de rodovias e a perenização de outros 135 quilômetros de estradas rurais. A região receberá uma segunda Escola Técnica Estadual (Etec), com conclusão prevista para o segundo semestre de 2008.

Núcleo de inteligência Em janeiro de 2007, o governo deu início ao projeto de reestruturação da Corregedoria Geral da Administração (CGA), com o objetivo de melhorar as condições operacionais do órgão e fazê-lo funcionar como um núcleo de inteligência. O projeto envolveu a modernização de suas estruturas de trabalho, a atualização de seu equipamento de informática e a instalação de uma rede lógica estruturada. O órgão passou a funcionar em um novo endereço (Rua Bela Cintra, 847, 2º andar, na capital) e houve aumento no número de corregedores.

No início da atual administração, a Casa Civil abriu caminhos na internet para a atuação da CGA e determinou a criação do sistema de denúncia on-line, para ordenar o atendimento aos cidadãos que acessam o site www.corregedoria. sp.gov.br e informam irregularidades no âmbito da administração pública estadual. Até outubro foram recebidas 195 denúncias.

Arquivo vivo

Sergio Andrade/Divulgação

Em dez meses, a Corregedoria Geral realizou 193 inspeções externas e diligências investigativas.

Foram iniciados 168 procedimentos correicionais, além da instauração de 138 processos administrativos em todo o Estado. Os números dizem respeito aos órgãos da administração direta e indireta.

Compete à CGA a gestão do Cadastro de Serviços Terceirizados e o monitoramento dos pregões eletrônicos, bem como a avaliação do registro e análise dos resultados dos contratos terceirizados do governo. O sistema de cadastramento contém em torno de 8.000 contratos. O órgão monitora diariamente todos os pregões eletrônicos realizados no Estado de São Paulo. Em cooperação com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, constituiu um Departamento de Inteligência, com o objetivo de realizar investigações de potenciais desvios e práticas lesivas.

res fizeram consultas ao acervo do Arquivo e um total de 19.236 documentos foram vistos.

Portas abertas para o público

Vale do Ribeira: mais atenção com a saúde

A Casa Civil é responsável pelo acervo cultural dos Palácios Bandeirantes, Boa Vista e do Horto, que passaram por uma ampla remodelação ao longo de 2007. Por determinação do governo, o acervo foi aberto ao público e já em 28 de março o Palácio dos Bandeirantes apresentou a exposição Caminhos do Modernismo no Acervo dos Palácios.

Foi a primeira de uma série de iniciativas com o objetivo de ampliar a exibição para o público e apresentar de forma organizada a coleção de 3.500 peças pertencentes aos três palácios.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo, antes ligado à Secretaria da Cultura, tem agora uma nova posição estratégica. A idéia, com sua transferência para a Casa Civil, foi torná-lo mais dinâmi- Fundo de Solidariedade co e próximo do centro do governo. Uma série de O governo assinou em abril decreto que altera a providências permitiu a evolução operacional que denominação do Fundo Social de Solidariedade está transformando o Arquivo em um centro vivo para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de de busca e utilização social de São Paulo. Esse foi o primeiro informações. Seu departamento de Preservação e Difusão da passo do Fundo de SolidariedaMemória, responsável por esde para adequar a denominação tabelecer e implementar polída instituição à reorganização ticas de preservação e difusão do foco de ação: criar prograforam investidos dos documentos permanentes mas voltados ao desenvolvinas duas sob guarda do Arquivo, reformento da comunidade, e não regiões menos çou suas atividades de atendiapenas para sua assistência. desenvolvidas Um dos principais projetos mento ao público, conservação, do Estado microfilmagem e digitalização iniciados em 2007 foi o Pedade documentos. lando e Aprendendo, que conEm junho de 2007 comesiste na doação de bicicletas çou o projeto de difusão do acervo de jornais do novas a alunos do ensino fundamental de escolas Fundo Última Hora. Realizado em parceria com públicas que moram, principalmente, nas zonas a fabricante de microprocessadores americana rurais. Além de facilitar o acesso dos jovens à esAMD, o projeto prevê a digitalização e publicação cola, o projeto oferece cursos técnicos de reparo na internet de 36 mil páginas do extinto jornal e montagem de bicicletas aos alunos do ensino Última Hora. Também houve avanços na difusão médio. O Senai, parceiro do Fundo, já montou eletrônica, descrição de documentos, atendimento oficinas em Caçapava, São Vicente e Rio Claro. a professores e estudantes, além da prestação de Durante cinco semanas, 70 alunos aprenderam serviços de consultoria a órgãos da administração a consertar e a montar bicicletas e tiveram aulas direta. Entre janeiro e outubro, 4.621 pesquisado- de mecânica básica, ética e cidadania. l

R$ 380 milhões

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R e l a ç õ e s i n st i t u c i o n a i s

Um elo forte com a sociedade Ao voltar os olhos para os jovens, idosos, mulheres, homossexuais e representantes de várias etnias, o governo firma-se como o catalisador de ações afirmativas que valorizam a diversidade humana

C

Divulgação

Memorial da América Latina: símbolo de integração étnica e social

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açula entre as pastas estaduais, a Secretaria de Estado das Relações Institucionais, criada no início de 2007, é uma peça central nas ações do governo voltadas para o fortalecimento da cidadania. Seu objetivo é funcionar como um canal sempre desimpedido para a comunicação entre o Estado e representantes da sociedade civil.

Para entender a importância das ações que o governo tomou nesse campo em seu primeiro ano, é bom observar o trabalho desenvolvido por cada uma das coordenadorias que integram a nova secretaria. A primeira delas, a de Articulação Institucional, é responsável pelo Selo Paulista da Diversidade.

Trata-se de uma espécie de certificação concedida pelo governo a empresas, organizações nãogovernamentais e órgãos públicos que promovem ações destinadas a valorizar em seu ambiente e áreas de atuação a diversidade representada por povos indígenas, idosos, negros, mulheres, portadores de necessidades especiais e homossexuais. À Coordenadoria de Articulação e Apoio aos Conselhos, por sua vez, cabe executar as atividades de apoio financeiro, administrativo e técnico dos conselhos e comitês. Também participa da análise da programação e execução orçamentária da secretaria, no que se refere aos Conselhos de Cidadania, e providencia a produção, análise e difusão de informações relacionadas à sua área de atuação.

Aliança para fazer o bem

O Selo Paulista da Diversidade premia quem valoriza a

foi realizado em Ilha Solteira, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Os Conselhos de Cidadania, que no passado respondiam diretamente ao governador, Conselho Estadual dos são compostos por membros Direitos da Criança e do étnica, cultural Adolescente (Condeca) do poder público estadual e da e social sociedade civil e atuam em diz Realização do Seminário ferentes frentes, sempre com o Internacional sobre Delinqüobjetivo de estabelecer a ponte ência Juvenil, no município entre a sociedade, organizações e o governo (veja de Ribeirão Preto, em parceria com a Sociedade abaixo quais são os conselhos).

Brasileira de Psicologia e a Faculdade de Filosofia, Completando o grupo de departamentos que fa- Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. zem parte da Secretaria de Relações Institucionais z Promoção do Encontro Estadual dos Direitos da está a Coordenadoria da Juventude. Por meio de es- Criança e do Adolescente, de 21 a 23 de março, em tudos, debates e pesquisas, ela busca conscientizar Ribeirão Preto. os diferentes setores da sociedade sobre a realidade z Organização do Primeiro Encontro Internacional da juventude no Estado de São Paulo. l sobre Violência na Família: “Abuso Sexual Infantil”, de 26 a 28 de setembro, na cidade de São Carlos, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a prefeitura. z Patrocínio da Sétima Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 24 e 25 Veja as principais ações da Secretaria de de outubro, em Santos, com a presença de 1.400 Relações Institucionais em 2007. conselheiros de Direitos e Tutelares e delegados Conselho Estadual do Idoso adultos e adolescentes eleitos. z Implantação de um programa de esclarecimento e orientação, palestras e ações educativas para idosos Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepisp) na Secretaria de Estado da Saúde. z Ação com a Secretaria de Estado da Agricultura e z Realização dos Jogos Indígenas 2007, que moAbastecimento para levar o Programa Viva Leite a bilizaram 41 comunidades indígenas, resultado todos os municípios do Estado de São Paulo. de uma parceria com a Secretaria de Estado de z Elaboração do Plano Estadual de Atenção ao Esporte, Lazer e Turismo.

Idoso, em conjunto com a Secretaria Estadual de z Promoção dos Encontros Tradicionais Guarani Assistência e Desenvolvimento Social. nas aldeias de Itaoca, Boa Vista e Pakurity, nas cidades de Cananéia/Ilha do Cardoso, Mongaguá e Ubatuba, reunindo 120 participantes.

Conselho de Participação z Em parceria com o Ministério da Cultura, o cone Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN) selho organizou os Projetos Culturais Indígenas z Realização da Feira de Especificidade da Saúde 2007, na cidade de São Paulo. Participaram todas da População Negra, com o objetivo de capacitar as comunidades indígenas do Estado. profissionais e apresentar serviços fornecidos pela rede pública local. Foi organizada nos municípios Conselho Estadual de Ilha Solteira, Cidade Tiradentes, Francisco da Condição Feminina (CECF) Morato, Guarujá, Matão Guaíra, Santa Rosa do z Realização do seminário “Mulheres, Política e Viterbo, Guariba e Bariri.

Poder – Voar É Preciso, 23 anos do CECF”. z Seminário sobre a aplicabilidade da Lei nº 10.639, z Organização da Segunda Conferência Estadual de que dispõe sobre a inclusão da História da África Políticas para as Mulheres de São Paulo, que envolveu no currículo oficial da rede de ensino. O evento 1.444 delegadas e convidadas de todo o Estado. l

pluralidade

As realizações de 2007

117

Fa z e n d a

Nota Fiscal Paulista: todos saem ganhando O governo devolverá até 30% do ICMS embutido no preço das mercadorias. O cidadão paga menos imposto e o Estado arrecada mais

O

dia 1º de outubro de 2007 marcou a estréia de um dos mais engenhosos projetos de combate à sonegação fiscal já colocados em marcha no país. A Nota Fiscal Paulista, inicialmente implantada nos restaurantes do Estado, deverá chegar até o primeiro semestre de 2008 a 750 mil estabelecimentos de varejo paulistas. Por esse sistema, o consumidor poderá ter de volta até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento comercial no ato de sua compra. Ao gerar créditos para o cidadão, a Nota Fiscal Paulista reduz a carga tributária de quem faz compras em São Paulo.

Se é bom para o bolso do consumidor, é bom também para os cofres do governo, que, assim, terá mais recursos para investimentos. Quando o sistema estiver operando a plena carga, no final de 2008, a expectativa é que chegue a 1,5 bilhão a quantidade mensal das notas fiscais registradas

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Estímulo: os consumidores, os comerciantes e o Estado saem ganhando com a Nota Fiscal Paulista

eletronicamente na Secretaria da Fazenda. Para se beneficiar, a pessoa precisa apenas solicitar a nota fiscal com seu CPF ou CNPJ, a cada desembolso realizado nos estabelecimentos de varejo. O vendedor emite, então, a nota fiscal e registra, até o mês seguinte, essas informações na Secretaria da Fazenda, momento em que são calculados, automaticamente, os créditos do consumidor. Se a compra ocorrer entre janeiro e junho, o valor será liberado a partir de outubro. O movimento realizado no segundo semestre fica disponível sempre a partir de abril do ano seguinte. O acompanhamento pode ser feito diretamente pelo cidadão no site da Nota Fiscal Paulista: www.nfp.fazenda. sp.gov.br. O primeiro passo para isso é fazer o cadastro no sistema. Para isso, basta preencher um formulário básico no site. No final do processo, é gerada uma senha que permite o acesso a todas as informações.

Os créditos ficam disponíveis por cinco anos e podem ser usados para o pagamento do IPVA do

Cronograma de Implantação da Nota Fiscal Paulista Outubro / 2007 Restaurantes e similares Novembro / 2007 Padarias e confeitarias; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; serviços ambulantes de alimentação; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas; serviços de alimentação para eventos e recepções; bufê; cantinas; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

Fernando Moraes/Folha Imagem

Dezembro / 2007 Comércio varejista de: instrumentos musicais e acessórios; livros; jornais e revistas; discos, CDs, DVDs e fitas; brinquedos e artigos recreativos; artigos esportivos; artigos de caça, pesca e camping; artigos de óptica; artigos de viagem; animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação; fogos de artifício e artigos pirotécnicos; artigos fotográficos e para filmagem; armas e munições

ano seguinte ou, se forem superiores a R$ 25,00, resgatados em conta corrente, conta poupança ou creditados no cartão de crédito. Os valores também podem ser transferidos para outra pessoa ou doados a instituições de caridade. É o consumidor quem indica à Secretaria da Fazenda como e onde ele quer utilizá-los. O projeto prevê ainda que, a cada R$ 100 em notas solicitadas em seu nome, o contribuinte se habilita a concorrer a prêmios.

Os empresários do varejo também se beneficiam da Nota Fiscal Paulista. A adoção do sistema eletrônico reduz custos de aquisição de papel, impressão e armazenagem de documentos – o que traz ainda vantagens ambientais –, além de simplificar o cumprimento de outras obrigações fiscais. A participação no programa é obrigatória para estabelecimentos do varejo de todos os portes. Para os pequenos, que não utilizam o emissor de cupom fiscal, foi criada uma linha de crédito especial da Nossa Caixa que facilitará a instalação do equipamento.

Janeiro / 2008 Comércio varejista de: automóveis, camionetas e utilitários novos e usados; peças e acessórios novos e usados para veículos automotores; pneumáticos e câmaras de ar; motocicletas e motonetas novas e usadas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; combustíveis para veículos automotores; lubrificantes; bicicletas e triciclos, peças e acessórios; embarcações e outros veículos recreativos, peças e acessórios; gás liquefeito de petróleo (GLP) Fevereiro / 2008 Comércio varejista de: tintas e materiais para pintura; material elétrico; vidros; ferragens e ferramentas; madeira e artefatos; materiais hidráulicos; cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; materiais de construção não especificados anteriormente; materiais de construção em geral Março / 2008 Comércio varejista de: equipamentos e suprimentos de informática; equipamentos de telefonia e comunicação; eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; móveis; artigos de colchoaria; artigos de iluminação; artigos de cama, mesa e banho; peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática; artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente; artigos de papelaria; antiguidades; plantas e flores naturais; objetos de arte; equipamentos para escritório Abril / 2008 Hipermercados; supermercados; minimercados, mercearias e armazéns; comércio de laticínios e frios; comércio de doces, balas, bombons e semelhantes; açougues; peixarias; comércio de bebidas; hortifrutigranjeiros; produtos alimentícios em geral; produtos farmacêuticos, sem e com manipulação de fórmulas; produtos farmacêuticos homeopáticos; medicamentos veterinários; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos Maio / 2008 Comércio de: tecidos; artigos de armarinho; artigos do vestuário e acessórios; calçados; artigos de joalheria; suvenires, bijuterias e artesanatos; produtos saneantes domissanitários; lojas de departamentos ou magazines; lojas de variedades; lojas duty-free de aeroportos internacionais; tabacarias

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fa z e n da

Os benefícios para o caixa do governo também são evidentes. A expectativa da secretaria é que o valor devolvido aos consumidores estimulará a emissão de notas fiscais, o que deverá trazer um incremento na arrecadação. A medida simplifica a escrituração fiscal e cria oportunidades de serviços e consultorias ligados ao novo sistema para os profissionais da área de contabilidade.

A Nota Fiscal Paulista é o principal fruto do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, lançado em 2007.

A austeridade inteligente

Maurilo Clareto

Agência da Nossa Caixa: R$ 2 bilhões para assumir contas do funcionalismo estadual

O aumento da arrecadação por meio de mecanismos inteligentes como a Nota Fiscal Paulista não é a única maneira de obter os recursos necessários para investir na melhoria da qualidade de vida da população de São Paulo. Também é possível encontrar uma solução no gasto mais inteligente do dinheiro do contribuinte. Foi isso o que aconteceu a partir de 2007. A luta pela melhoria da qualidade da arrecadação foi combinada com uma política de

gastos austera e a atenção permanente à necessidade de reduzir as despesas da máquina pública.

Os resultados começaram a aparecer ao longo de 2007 – e devem se tornar ainda mais visíveis a partir deste ano. Apenas com a eliminação de 4.439 cargos de confiança, foi feita uma economia anual de R$ 77,7 milhões. Não foram preenchidos 4.218 postos na administração direta e outros 221 nas autarquias.

A reavaliação e renegociação de contratos com fornecedores pouparam os cofres públicos de gastos de R$ 602,3 milhões, ou 5% do valor total do desembolso previsto. A obrigatoriedade de uso do pregão eletrônico nas compras do governo também provou imediatamente sua eficácia. Por esse mecanismo, todas as compras de bens e serviços comuns dos órgãos do governo são efetuadas a partir de ofertas públicas feitas pela internet. Mais eficiente do que o modelo tradicional de licitação, o pregão possibilita uma série de vantagens.

Em primeiro lugar, aumenta a transparência nas transações públicas, tornando claro quanto foi

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pago pelas mercadorias adquiridas pelo governo.

Para os fornecedores, não apenas permite como facilita o acesso a todas as disputas. E, para o Estado, garante maior agilidade ao processo de compra, estimula a redução dos preços e dos custos operacionais das licitações. A intensificação dessa modalidade permitiu, entre janeiro e novembro de 2007, uma economia de 28,4% sobre os preços de referências das licitações. Em dinheiro, isso significou R$ 85 milhões.

Vida nova para as cidades

A recuperação de regiões abandonadas nas cidades paulistas, como a área da Estação da Luz, na capital, e o Centro Histórico de Santos, ganhou o apoio integral do governo do Estado.

O Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas (Pro-Urbe), instituído em 2007, permite que as empresas utilizem créditos tributários para investir em regiões que possuem projetos de recuperação em andamento.

Os créditos são gerados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como ele incide sobre Com desconto ou todas as etapas do processo produtivo, as empresas podem descontar do seu débito de ICMS o valor que já foi pago nas em suaves prestações etapas anteriores da cadeia. Quando uma empresa tem mais As empresas em débito com a Fazenda estadual créditos do que débitos de ICMS, diz-se que ela tem créditos ganharam, em 2007, uma excelente oportunidade para acertas suas contas. O Programa de Parcelaacumulados do ICMS. Até agora, as maiores detentoras desses mento Incentivado (PPI) permite o pagamento à créditos eram as empresas exportadoras, pois se trata de uma vista das dívidas com descontos de 75% na mulatividade sobre a qual o imposto não incide. ta e abatimento de 60% nos juros. Se preferir, o O investimento mínimo para participar do programa é de contribuinte pode parcelar o valor em R$ 500 mil e o crédito utilizado não até 15 anos, também com descontos pode ultrapassar 75% do valor total do significativos. Além de permitir a reinvestimento. Pelo menos metade dos Até o primeiro gularização da situação das empresas, recursos tem de ser aplicada na aquisemestre sição de bens e serviços destinados à o programa aumenta a arrecadação do de 2008, Estado. Em seu primeiro ano de vida, construção e reforma de imóveis. Tamo PPI atraiu 42 mil contribuintes, que bém será possível negociar o crédito renegociaram um total de R$ 9,6 bicom terceiros para realização de invesestabelecimentos lhões em impostos devidos. Com isso, timentos nas áreas degradadas. comerciais Além de auxiliar na reconstrução o governo vai arrecadar R$ 6 bilhões, emitirão a Nota dos quais R$ 1 bilhão já entrou no de importantes áreas urbanas, o ProFiscal Paulista caixa do Tesouro Estadual. Os débitos Urbe vai ajudar o governo a reduzir totais atingem cerca de R$ 74 bilhões. seu passivo de crédito acumulado. As O benefício abrange débitos corresponprefeituras, por sua vez, ganham com dentes a fatos geradores ocorridos até o último a recuperação de áreas subutilizadas, normalmente em regiões dia de 2006. l localizadas estrategicamente, e a criação de empregos.

Para se beneficiar do programa, a obra deve ter aprovação da prefeitura e integrar o programa de revitalização de área urbana degradada instituído por lei municipal. A região a ser recuperada não deve ser superior a 1% da área total do Em troca do direito de pagar com exclusividade os salários dos servidores públicos de São Paulo, município. E o município deve estabelecer um programa de o banco Nossa Caixa transferiu para o governo, incentivo fiscal para a área por, no mínimo, cinco anos, que em maio de 2007, o valor de R$ 2,08 bilhões. O preveja incentivos municipais de 50% do ISS, IPTU e ITBI. O investidor interessado na utilização do crédito acupagamento foi feito à vista e o dinheiro foi imediatamente destinado a investimentos prioritários. mulado de ICMS deve solicitá-la ao Secretário da Fazenda As obras do Rodoanel foram beneficiadas com a até 31 de dezembro de 2008. Esse prazo possibilitará parcela mais expressiva, de R$ 1,08 bilhão. A amàquelas cidades com área urbana degradada que ainda não pliação das linhas do metrô e da CPTM recebeu possuam lei municipal tempo suficiente para adequação ao programa. uma injeção de R$ 600 milhões. Outros R$ 300

750 mil

A Caixa é nossa!

milhões seguiram para as estradas vicinais do

121

fa z e n da

Estado. Os R$ 100 milhões restantes foram para teve o prazo estendido de 36 para 72 meses, com construção e reforma de fóruns de Justiça em di- aumento de carência para quitação da primeira versos municípios. parcela para até 100 dias. Os cartões de crédito Para a população e para o governo, o benefício serão oferecidos inclusive para servidores que é evidente. Para a Nossa Caixa, que pertence à apresentem restrições de cadastro. No cheque população de São Paulo, tamespecial, a oferta de limite bém houve vantagens. Com a passou a ser equivalente a chegada dos 600 mil correnuma vez a renda líquida do O pregão tistas previstos no contrato de servidor ou 30% da média eletrônico alienação, a Nossa Caixa ultrade suas aplicações. Também produziu passará a marca de 1 milhão de existem condições especiais uma economia servidores públicos paulistas para serviços como financiade mais de correntistas. Essa ampliamento imobiliário e seguros. ção do número de servidores Para receber a nova clienatendidos pela instituição retela, a rede do banco, crespresenta uma expressiva fonte ceu significativamente ao de receita. Com renda média longo do ano. Até outubro, superior à da população e es16 novas agências, 33 postos tabilidade no emprego, essa de atendimento, 140 pontos clientela tem um potencial de negócios conside- de auto-atendimento, 478 correspondentes banrado excepcional. cários e 500 equipamentos de auto-atendimento Para dar as boas vindas e, de quebra, iniciar o foram instalados no Estado. Com isso, o banco processo de fidelização dos novos clientes, o ban- passou a ter 3.562 pontos de atendimento. São 554 co distribuiu a Cartilha Servidor Público. Nela, são agências, 397 postos de atendimento instalados apresentados seus produtos, serviços e canais de em dependências de entidades públicas e privadas, 1.278 pontos de atendimento eletrônico e 1.333 correspondentes bancários em estabelecimentos comerciais.

R$ 58 milhões

A previdência sem segredos

Pregão eletrônico: segurança e economia nas aquisições

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atendimento. Além disso, foi criada uma equipe com cerca de 500 funcionários, que serão responsáveis pela abordagem direta aos servidores em cada órgão público do Estado. Uma série de produtos e vantagens foram adequados ou criados pelo banco para os servidores paulistas. O crédito consignado em folha de pagamentos, por exemplo,

Cumprindo em tempo recorde as regras estabelecidas pelo governo federal, o governo de São Paulo regulamentou, em agosto de 2007, o funcionamento da São Paulo Previdência (SPPrev). A nova autarquia de regime especial é responsável pela unificação de todas as operações previdenciárias do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2008, conforme manda a Constituição brasileira. O objetivo do governo é criar um órgão estadual maior e melhor, com bases sólidas e operações eficientes e seguras, para gerir as aposentadorias e pensões dos servidores civis e militares.

A unificação e a gestão centralizada vão trazer maior qualidade ao atendimento e redução nos gastos do governo, já que os critérios para concessão dos benefícios serão padronizados. O controle e a fiscali-

1. No momento da compra, o consumidor informa seu CPF ou CNPJ e solicita a nota fiscal.

3. Depois que o estabelecimento recolher o ICMS, o governo vai creditar uma parcela do imposto ao consumidor, proporcional ao valor da compra.

zação também ficam facilitados. A SPPrev tem prazo de dois anos para ser completamente implantada.

Inicialmente vai absorver o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), que será extinto.

Outras autarquias ligadas ao setor serão gradativamente incorporadas à estrutura da SPPrev.

Vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda, a SPPrev será responsável por administrar a folha de pagamentos de pensões e aposentadorias da Administração direta e indireta, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado, das Universidades, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Será ainda de responsabilidade da autarquia a manutenção permanente do cadastro dos beneficiários e a gestão dos fundos e recursos arrecadados. A SPPrev terá autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos.

Antes de assumir a migração das folhas de pagamentos, a SPPrev será devidamente estruturada, com a aquisição e o desenvolvimento de sistemas de informação. O objetivo é tornar o atendimento descentralizado, o que elimina a necessidade de deslocamento do servidor à sede da autarquia para

2. O vendedor registra o número do documento e emite a nota ou cupom fiscal.

4. O crédito ficará à disposição durante cinco anos. O dinheiro poderá ser utilizado para o pagamento de impostos ou, ainda, ser creditado no cartão de crédito ou até mesmo sacado.

eventuais consultas. Os locais de maior concentração de pessoal serão atendidos com unidades físicas próprias da SPPrev.

No início das operações haverá uma atenção especial à comunicação com os participantes, para evitar dúvidas. Cartilhas, informativos e um jornal periódico serão distribuídos amplamente à comunidade vinculada à SPPrev. Quando as operações já estiverem plenamente estabelecidas, será criado um canal de comunicação eletrônico no qual será possível acompanhar todo o processo de aposentadoria ou pensão ou, ainda, realizar cálculos e estimativas baseados em situações reais. A missão por trás dessas ações é oferecer uma gestão que privilegie a eficiência e a transparência.

Para se adequar à legislação, a SPPrev terá de vender, até junho de 2008, a carteira imobiliária do Ipesp, que conta com 4.600 contratos e um saldo a ser quitado pelos mutuários de R$ 190 milhões.

Negociações informais com diversas instituições financeiras começaram já em 2007. O acervo patrimonial do Ipesp, como terrenos e imóveis, também precisa ser vendido. A avaliação do patrimônio começou a ser feita no fim do ano. l

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Ec o n o m i a e P l a n e j a m e n t o

O futuro traçado com régua e compasso Gestão das parcerias com a iniciativa privada e do Plano Plurianual, planejamento regional, convênios com municípios e prestação de serviços para entidades públicas deram o tom em 2007

S

Água, trem e remédio

e São Paulo fosse um país, sua economia poderia ser considerada, com folgas, a segunda da América do Sul, atrás apenas do Brasil. O governo deu tratamento especial às PPPs em Com US$ 440 bilhões registrados 2007. Foram analisadas diversas propostas de em 2006, seu PIB, que responde por 34% do participação da iniciativa privada em projetos de brasileiro, é duas vezes maior que o da Argen- investimentos. Um deles é a Estação de Tratamento tina. No passado, essa constatação levou o Es- de Água de Taiaçupeba, que tem como meta printado a ser comparado a uma locomotiva, numa cipal ampliar a capacidade da estação em 50%. O referência ao seu dinamismo, à sua diversidade investimento do parceiro privado deverá ser de de atividades, à capacidade de trabalho de seu cerca de R$ 300 milhões. O projeto está em fase povo, aos níveis de excelência alcançados nos final de licitação e terá impacto sobre a vida de 3 mais variados campos. Fazer com que essa lo- milhões de pessoas. O contrato deverá ser assinacomotiva se mantenha nos trilhos de forma ace- do ainda no primeiro semestre de 2008 – será a lerada e constante exige do governo uma visão primeira PPP da atual administração e a segunda de longo prazo e a capacidade de se antecipar da história do Estado. ao futuro.

O governo também se debruçou sobre estudos Na atual administração, o meticuloso pla- técnicos para a construção do Trem de Guarunejamento das ações virou rotina. A tarefa de lhos e do Expresso Aeroporto. A linha do trem articular os diversos órgãos da administração expresso terá 19,5 quilômetros de extensão e na formulação de políticas públicas cabe à Se- ligará Guarulhos ao centro de São Paulo. Já o cretaria de Economia e Planejamento. Com o Expresso Aeroporto fará a ligação com Cumbica objetivo final de promover e terá 31 quilômetros, em uma nova via exclusiva. A o crescimento econômico estimativa de investimene o bem-estar social, a pasO parceiro to é de R$ 1,9 bilhão. ta tem como um de seus privado deverá principais instrumentos O projeto de ampliaaplicar as Parcerias Público-Prição da Fundação para o vadas. Nesse modelo, o goRemédio Popular (Furp), verno atrai investimentos um investimento de R$ do setor privado em áreas 232 milhões, contou com fundamentais, para amo esforço do governo na na Estação pliar e aumentar a qualiidentificação do potencial de Tratamento dade dos serviços públicos de participação da iniciade Taiaçupeba tiva privada. prestados.

R$ 300 milhões

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Maurício Lima/AFP

Também existem estudos para a elaboração de uma PPP para a manutenção e modernização dos trens da Linha B da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O investimento previsto é de R$ 945 milhões, além de R$ 800 milhões para a manutenção durante 16 anos.

Melhorias na Região Metropolitana de São Paulo Outro destaque entre os projetos levados adiante pela Secretaria de Economia e Planejamento em 2007 foi a realização de convênios do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi). Firmados com as prefeituras dos 39 municípios que integram a Região Metropolitana de São Paulo, os convênios prevêem um conjunto de melhorias na região mais populosa do país, com 20 milhões de habitantes. Estão em fase avançada de análise projetos no valor de R$ 48 milhões com 11 desses municípios. A maioria deles envolve pavimentação de ruas, construção de avenidas marginais e outras obras urbanas de

impacto positivo sobre a vida dos habitantes da Região Metropolitana. O orçamento do Fumefi para 2007 contemplou, ainda, R$ 24 milhões para as obras do Anel Viário Metropolitano.

O trabalho, naturalmente, não se limita à Região Metropolitana da capital. Entre as atividades previstas estão a gestão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o planejamento regional de diversos pontos do Estado. Um exemplo dos trabalhos realizados nessa direção foram os convênios assinados por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).

Pelos últimos levantamentos, a expectativa era encerrar 2007 com uma lista de convênios no valor de R$ 140 milhões, assinados com 67 municípios.

Um exemplo de município com esse tipo de convênio é Santos, que ficou com cerca de R$ 9 milhões para investir em duas grandes obras. Serão R$ 5,7 milhões para a primeira etapa da reurbanização da plataforma do emissário submarino e mais R$ 3,2 milhões para

Guarulhos: futura integração via trem com a capital

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Divulgação

Economia e Planejamento

Taiaçupeba: remodelagem em parceria com iniciativa privada

a segunda e a terceira etapa, de ampliação da linha de bonde turístico no Centro Histórico.

Agências Regionais O governo estadual também trabalha ao lado dos municípios por intermédio de suas agências regionais. Uma delas é a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). A instituição tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum dos diversos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas. Em 2007, foram eleitos como principais projetos para 2008 os Sistemas Integrados de Gestão de Resíduos Sólidos, a Organização da Rede de Assistência à Saúde e a Segurança Pública. Outra entidade do gênero é a Agência Metropolitana da Baixada Santista

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(Agem), que em 2007 coordenou a definição de um calendário turístico regional para atrair turistas também fora da temporada de verão.

Fundação Seade O sistema de planejamento do Estado conta com o apoio de uma série de órgãos, instituições e empresas coligadas. Uma das que apresentam resultados mais significativos é a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Ao longo de 2007, a Fundação Seade alcançou um registro impressionante em termos de quantidade e qualidade de projetos criados para uma série de clientes. Confira alguns dos principais projetos: z Monitoramento da expansão urbana no Rodoanel Sul – O programa, executado pela Dersa, prevê o acompanhamento da evolução da mancha urbana

e das alterações nas zonas rurais na área sob influência do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. O trabalho vai dotar os gestores públicos de um banco integrado de imagens de satélite e dados socioeconômicos e demográficos para apoiar decisões nas áreas de transporte e meio ambiente.

Os convênios firmados pelo Dade com 67 municípios somaram mais de

R$ 140 milhões

z Projeções populacionais para o município de São Paulo – Tocado pela Secretaria Municipal do Planejamento, o programa tem como objetivo realizar projeções demográficas anuais, por sexo e grupos etários específicos, para os 96 distritos da capital, a partir da elaboração de hipóteses de comportamento futuro. z Estímulo às áreas de ciências da vida na capital – A pedido da Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, foram elaborados estudos sobre as atividades ligadas às áreas das ciências da vida, saúde e biotecnologia no município de São Paulo, envolvendo levantamento e organização de uma base de dados e o mapeamento de atividades, áreas de excelência e recursos humanos. z Programas Renda Cidadã e Ação Jovem – A intenção é fornecer à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) instrumentos que possibilitem a ampliação da cobertura dos pro-

gramas Ação Jovem e Renda Cidadã, simultaneamente à sua melhor focalização nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

z Implementação do Plano Estadual de Direitos Humanos no Estado – A implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH) do governo do Estado foi analisada a fundo.

z Avaliação dos serviços eletrônicos e perfil do usuário – O projeto tem dois objetivos. Um deles é avaliar a situação dos serviços eletrônicos – os e-serviços – no governo paulista. O outro é contribuir para o aprimoramento na prestação de serviços nos postos do Acessa São Paulo, e-Poupatempo e Ponto SP. z Guia Cultural do Estado de São Paulo 2008 – Um novo guia cultural do Estado foi elaborado, com destaque para eventos culturais que constam do calendário permanente de todos os municípios paulistas. z Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)/ 2008 – A intenção do projeto é fornecer à Assembléia Legislativa, aos gestores públicos e à sociedade instrumentos para acompanhar a evolução dos municípios paulistas sob a ótica do desenvolvimento humano. l

Os braços do planejamento Emplasa, Cepam e IGC, cada um com suas atribuições, contribuíram para projetar o futuro do Estado Além da Fundação Seade, a Secretaria de Economia e Planejamento do governo estadual mantém outras instituições que realizam um importante trabalho em planejamento, estudo e produção de pesquisas. Eis as ações mais importantes desses órgãos em 2007: z Emplasa – A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Empla-

sa) atua nas três Regiões Metropolitanas (São Paulo, Baixada Santista e Campinas), que concentram quase 60% da população do Estado. Por iniciativa da empresa, São Paulo vai sediar, em 2008, dois importantes fóruns mundiais de discussão urbana, o Urban Age e o Metropolis. z Cepam – O Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Mu-

nicipal (Cepam) formou, em 2007, 401 pessoas através do Programa de Capacitação de Gestores Municipais e Conselheiros Municipais de Meio Ambiente. Também capacitou pessoal do Banco do Povo Paulista e reformulou a Escola de Gestão Municipal. z IGC – O Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) tem, entre suas atribuições, a elaboração da cartografia oficial do Estado. O IGC realizou 330 trabalhos técnicos de definição de divisas municipais em 2007.

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g e st ã o p ú b l i c a

A incansável busca da eficiência As mudanças nos processos de gestão podem até não aparecer.

Mas seus benefícios se estendem sobre toda a população

U

ma das linhas mestras do governo Estado. No elenco de ações tomadas com o proé a implantação de uma política pósito de reduzir custos e dar maior eficiência de gestão pública capaz de reduzir à gestão, foram fechadas algumas parcerias. É o os gastos desnecessários e dar efi- que ocorre, por exemplo, com a participação das ciência máxima na utilização dos organizações sociais na área da saúde. A medida recursos arrecadados do contribuinte. Com a permitiu uma redução de 10% nos custos e um economia gerada pelas ações destinadas a melho- aumento de 25% na produtividade dos hospitais rar a administração da máquina estadual, acaba estaduais. Outras ações com o mesmo objetivo havendo mais dinheiro para investir em serviços resultaram na profissionalização dos cargos na essenciais e na melhoria da qualidade de vida Companhia Energética de São Paulo (Cesp), na da população. No Estado de São Paulo, a busca Companhia de Saneamento Básico do Estado dessa eficiência na gestão começa pelas ações de de São Paulo (Sabesp), na Nossa Cai­xa, além de combate à evasão fiscal, passa pelo levantamento resultados iguais no Metrô e na Companhia Paudo perfil do funcionário público e pela introdução lista de Trens Metropolitanos (CPTM). de um sistema de bonificação com metas de desempenho e vai até os programas de qualificação

de mão-de-obra.

Ao lado da preocupação em introduzir sistemas eletrônicos de controles de gastos da máquina pública, há outras ações destinadas a fazer uso Ao dar o pontapé na política de racionalização, o crescente da tecnologia da informação, para con- governo do Estado promoveu, no início do ano, ferir maior rapidez e eficiência ao atendimento um recadastramento de todos os 612.351 serviao cidadão, e a disseminar dores e empregados públia inclusão digital através da cos, entre civis e militares da ativa.

Graças às informações criação de postos públicos A eliminação de de acesso à internet. Uma levantadas, foi possível traçar um perfil mais preciso das primeiras iniciativas com vistas à melhoria da do funcionalismo do Estado. cargos em gestão centrou-se na eliNo que diz respeito ao grau comissão gerou minação de 4.200 cargos de educação, concluiu-se que economia anual de em comissão da adminis55,4% dos funcionários têm tração direta e autarquias. formação superior completa.

A medida resultou numa Outros 23,9% terminaram o economia anual de R$ 77 ensino médio. Apenas 3,5% milhões para os cofres do deles – a maioria entre 51 e

Quem é quem no funcionalismo público

4.200

R$ 77 milhões

128

banco de talentos do Estado, os dados do recadastramento servirão para orientar a administração paulista na tarefa de identificar necessidades e carências do serviço público, dar combate ao absenteísmo e promover futuros concursos.

Acredita-se também que o conhecimento mais acurado do perfil do funcionalismo permitirá melhor planejamento e definição mais precisa das atividades a ser realizadas prioritariamente pelo Estado.

Poupatempo: 175 milhões de atendimento em dez anos de vida

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60 anos – não concluíram o ensino fundamental.

Os dados de escolaridade revelam o alto grau de qualificação da força de trabalho da administração pública paulista.

A pesquisa revelou outros dados interessantes: 61,4% dos servidores atuam no atendimento ao público. Pouco mais da metade (56,15%) é do sexo feminino. Uma boa parte (63,40%) tem entre 31 e 50 anos e 2,49% são portadores de necessidades especiais. Além da criação de um

129

g e s tão p ú b l i c a

Mais Poupatempo no interior

ras de Trabalho e 6,1 milhões de carteiras de habilitação – os serviços mais solicitados pelos cidadãos. Atualmente, os paulistas contam com 11 Postos Fixos, que atendem na capital, na Grande São Paulo e no interior. Há ainda sete Unidades Móveis.

Outra ação que tem contribuído para uma melhora no atendimento à população é a expansão do Poupatempo - órgão que oferece mais de do Poupatempo 400 serviços públicos, entre serão inauguradas os quais a emissão de docuem 2008 mentos como RG, Atestado de Antecedentes Criminais, A força da Carteira de Trabalho e renoinclusão digital vação da carteira de motoEis aí outra área em que o rista. Até dezembro de 2008 serão inauguradas governo paulista tem atuado de modo decidido.

14 novas unidades do Poupatempo no Estado, o Um exemplo é a ampliação do Acessa São Paulo, que aumentará em 50% o atendimento à popu- maior programa de inclusão digital do país. Vinlação. Os municípios contemplados serão Osasco, culado à Secretaria Estadual de Gestão Pública São José do Rio Preto, Santos, Taboão da Serra, e gerido pela Companhia de Processamento de Jundiaí, Franca, Piracicaba, Presidente Pruden- Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), conta te, Sorocaba, Araçatuba, São Carlos, Araraquara, com 404 postos espalhados por 353 municípios.

Marília e Taubaté.

Desde sua criação, em 2000, já realizou mais de Em seus dez anos de existência, o Poupatempo 28 milhões de atendimentos e contabiliza 1,2 realizou 175 milhões de atendimentos (até outubro milhão de usuários. de 2007). Juntas, as unidades do órgão já emitiO objetivo é promover o desenvolvimento soram 15,3 milhões de RGs, 8,5 milhões de Atestados cial, cultural e econômico da população do Estado de Antecedentes Criminais, 4,5 milhões de Cartei- através do acesso à tecnologia da informação. A

Governo terá centros regionais A administração estadual vai implantar até dezembro de 2008 um Centro Integrado Regional de governo em cada uma das 14 regiões administrativas do Estado. Nesses centros, que seguirão o padrão de atendimento do Poupatempo, vão funcionar em um mesmo espaço várias secretarias e serviços públicos.

Além de facilitar a vida do cidadão, a iniciativa tem o efeito de reduzir gastos do Estado com aluguéis, por exemplo. As primeiras unidades serão em Campinas e Ribeirão Preto. Esses centros serão coordenados pela Secretaria de Planejamento e congregarão inicialmente a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, a CDHU e a Secretaria de Esportes e Turismo, entre outros órgãos.

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Acessa SP: 1,2 milhão de usuários de internet no Estado

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14 novas unidades

Números do Acessa SP

28 milhões de atendimentos 1,2 milhão de usuários 3.936 computadores 404 postos 353 municípios atendidos

expansão gradativa do Acessa São Paulo decorre do sucesso na capacitação dos usuários no uso dos serviços e informações oferecidos pela internet e no incentivo à criação de conteúdos por parte da comunidade atendida.

Ao longo de 2007, o governo instalou 50 unidades do Acessa São Paulo no interior do Estado, inaugurou uma filial no Boulevard Metrô São Bento e outra no Parque da Juventude, na zona norte da capital. Também ampliou a capacidade do posto no Metrô Sé, hoje com a terceira maior demanda do Estado, com uma média de 12 mil atendimentos mensais. A meta do governo é levar o programa a todos os 645 municípios até 2010. O Acessa São Paulo do Parque da Juventude, inaugurado em março de 2007, já é o posto mais procurado do Estado. Instalado em uma área de 900 metros quadrados na zona norte de São Paulo, conta com 110 computadores e tem capacidade para 2.400 atendimentos por dia.

Meritocracia em ação Tais como os funcionários de uma empresa moderna, os servidores públicos de São Paulo entraram na era da meritocracia. A estratégia de estabelecer metas e medir resultados tem por objetivo aprimorar o desempenho do governo e dos serviços prestados à popula-

Novas carreiras no Estado A Assembléia Legislativa aprovou, em dezembro, projeto de lei enviado pelo governo que cria duas novas carreiras de Estado: especialista em políticas públicas e analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Já no primeiro semestre de 2008 será realizado concurso para a contratação de 400 profissionais.

Eles serão atrelados oficialmente às secretarias de Gestão Pública (no caso dos especialistas), Fazenda e Economia e Planejamento (no caso dos analistas), mas atuarão em pastas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Com isso, o Estado terá à sua disposição um quadro estável de profissionais capacitados para formular, implementar, acompanhar, avaliar e fazer a integração de políticas públicas. “Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de coordenação do governo no controle e avaliação dos gastos e aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, afirma o secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo. Para garantir a contínua especialização do servidor concursado, a progressão nas carreiras dependerá da realização de cursos específicos de capacitação. Já para efeito de promoção, o servidor terá de se submeter a provas de conhecimentos específicos.

Seguindo a política de promover o aperfeiçoamento do pessoal, o governo realizou, em 2007, diversos cursos de capacitação de servidores, como o Programa de Desenvolvimento Gerencial, oferecido para 1.100 pessoas ao longo do ano, o Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão, que teve 758 participantes, e o Curso de Gestão de Atendimento, com 702, entre outros.

ção. Com a adoção da Gestão por Resultados, o Estado poderá elevar a motivação do servidor público, sinalizar para onde deve dirigir seus esforços, disponibilizar programas de aperfeiçoamento e garantir uma melhor prestação de contas por parte de gestores.

A melhoria de resultados implicará um bônus de desempenho para os servidores Todos os de cada unidade de serviço.

A bonificação será conferida de acordo com os resultados servidores e alcançados pela repartição da empregados qual o funcionário faz parte. públicos As metas, a serem fixadas para foram cada repartição, vão considerecadastrados rar seu desempenho em relação ao ano anterior.

612.351

131

g e s tão p ú b l i c a

Gigante digital

55,4%

dos funcionários públicos estaduais têm formação superior completa

Um dos principais braços do governo paulista na busca do aperfeiçoamento de seus sistemas de gestão é a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Empresa de tecnologia da informação do Estado, a instituição desenvolve e implementa – para os diferentes órgãos estaduais – soluções de governo eletrônico voltadas para a melhoria de processos operacionais, gestão e atendimento ao cidadão. A Prodesp, que atua tanto no Executivo como no Legislativo e no Judiciário, desenvolve e integra sistemas em diferentes plataformas, oferece soluções de internet, serviços de Data Center, consultoria, assessoria e suporte técnico, além de atuar na elaboração de projeto, instalação de redes e treinamento.

No papel de braço técnico do governo, a Prodesp tem participação ativa no desenvolvimento e implantação de diversas soluções de e-Gov. É responsável também pela gestão de dois programas de governo: o Poupatempo e o Acessa São Paulo.

Em 2007, esteve por trás de uma ampla gama de ações, com impactos importantes na maneira de gerir a máquina do Estado. Veja a seguir algumas

das ações já implementadas e outras a serem deslanchadas em breve:

z IPVA On-Line – O sistema online de pagamentos do licenciamento de veículos e do IPVA começou a ser implantado como piloto em 2006 entre 15 instituições financeiras associadas à Federação Brasileira de Bancos, com vistas à sua utilização plena para o pagamento de IPVA em 2007. O sistema trouxe uma economia de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões aos cofres públicos. z Sistema de Denúncias On-Line – Foi desenvolvido um modelo de denúncias via web para a Corregedoria Geral da Administração, que permitirá que o cidadão registre, via internet, denúncias relacionadas à administração pública. z Nota Fiscal Paulista – A Prodesp participa do projeto em duas frentes. O seu Data Center funcionará como site backup do ambiente de processamento da Secretaria da Fazenda. Se for necessário, pode assumir as funções de site primário, garantindo, assim, a disponibilidade do sistema. A Prodesp também

Rede do Saber treina pregoeiros eletrônicos O número de servidores aptos a realizar pregões eletrônicos no Estado de São Paulo dobrou com o curso iniciado em setembro pela Rede do Saber, ligada à Secretaria Estadual da Educação. O objetivo do Curso de Pregão Eletrônico é qualificar pregoeiros na modalidade eletrônica, trazendo maior agilidade, transparência e economia para as unidades de compra do Executivo. São Paulo conta atualmente com cerca de 5.000 pregoeiros. Destes, 1.300 já estavam capacitados para a modalidade eletrônica e outros começaram a ser treinados em setembro.

132

Em janeiro de 2007, foi publicado decreto que obriga o uso de pregão eletrônico para a compra de bens e serviços comuns. Anualmente, o Estado de São Paulo adquire bens e serviços no valor aproximado de R$ 7 bilhões. Essa modalidade de compra começou a ser utilizada em 2003 como opção às licitações tradicionais. De lá para cá, mais de R$ 5 bilhões já foram economizados.

O curso para pregoeiros é uma iniciativa das Secretarias Estaduais de Gestão Pública, da Fazenda e da Educação, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, Corregedoria

Geral da Administração e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). As aulas são transmitidas pela Rede do Saber, a maior rede pública de videoconferências com finalidade pedagógica da América Latina. Os servidores são capacitados a fazer compras de bens e serviços por meio do pregão eletrônico, que substitui o modo presencial. Além de trazer maior agilidade ao processo, o formato permite atrair maior número de fornecedores e aumentar a competitividade. As informações sobre os pregões eletrônicos podem ser encontradas no www.pregao.sp.gov.br.

Sinais vermelho, amarelo e verde para as despesas O governo assinou em 2007 um convênio com o Movimento Brasil Competitivo para a implantação do Programa de Melhoria da Qualidade da Gestão Pública, que prevê a redução de despesas corporativas do Estado em R$ 500 milhões anuais. O objetivo do convênio é aprimorar a qualidade dos gastos do Estado em áreas como telefonia, água, energia, locação, transporte, limpeza e vigilância, entre outras.

Anualmente, o Estado gasta com despesas corporativas um total de R$ 7,6 bilhões.

O programa consiste em um ajuste fino no controle de despesas do Estado. Hoje, a administração pública conta com ferramentas que melhoram sua gestão como a Bolsa Eletrônica de Compras, o Pregão Eletrônico e o Cadastro de Serviços Terceirizados. Para implementar o projeto de controle, as secreta-

participa do desenvolvimento do módulo que será utilizado pelas empresas para envio dos arquivos das notas fiscais que emitem à Secretaria da Fazenda. z PPI do ICMS – Para atender ao programa de parcelamento incentivado do ICMS, que entrou em operação em julho de 2007, a Prodesp desenvolveu em tempo recorde (três meses) o sistema que permitiu aos contribuintes com dívidas visualizar seus débitos pela internet e fazer simulações de pagamento à vista ou parcelado. A adesão ao PPI do ICMS totalizou 42 mil parcelamentos e cerca de R$ 6 bilhões. O sistema foi dimensionado para atender grandes volumes de transações, como os mais de 100 mil acessos registrados na última semana do programa. z Boletim Escolar Eletrônico – As 5.309 escolas estaduais receberam o Sistema de Avaliações e Freqüência, que permite às próprias escolas fazer o lançamento das avaliações e freqüência dos alunos.

A grande novidade do sistema é oferecer aos pais e responsáveis pelo aluno a possibilidade de acesso ao boletim escolar pela internet. z Sistema de Auditoria Eletrônica dos Órgãos Públicos – O sistema está sendo desenvolvido a partir dos requisitos definidos pela diretoria de informática do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), a ser implantado nos primeiros meses deste ano. Os 644

rias vão cumprir metas anuais de gastos corporativos. O painel de controle exibirá cada família de gastos com as cores vermelha (despesa acima da meta), amarela (despesas entre 80% e 100% da meta) e verde (despesas abaixo de 80% da meta).

A emissão de relatórios mensais permitirá ao gestor buscar soluções todas as vezes que aparecerem resultados vermelhos ou amarelos consecutivos.

municípios paulistas auditados pelo TCE passarão a enviar seus relatórios de prestação de contas em formato eletrônico, os quais serão pré-auditados pelo sistema e disponibilizados na internet. z Modernização da Folha de Pagamentos do Estado – O novo modelo permitirá a atualização técnica do Sistema de Despesa de Pessoal do Estado, graças aos benefícios das novas tecnologias. O sistema garante dinamismo aos processos da folha de pagamentos, redução de custos operacionais, confiabilidade, qualidade e eficiência na prestação de serviços aos servidores estaduais e cidadãos em geral. z e-Sisla – Sistema de Laudos Médicos – Criado para o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME), ligado à Secretaria da Saúde, vai gerenciar todo o processo de emissão de laudos médicos para funcionários públicos do Estado, inclusive novos servidores, a serem contratados.

z Projeto de Integração de Informações de Segurança e Justiça – Com o objetivo de agilizar o fluxo de informações entre os órgãos que tratam da questão da segurança pública no EstaBases de dados do, foi iniciado trabalho para dos órgãos de integrar, otimizar recursos, melhorar a qualidade e agilizar o trâmite das informações contidas em suas respectivas bases de dados. l

segurança e justiça serão integradas

133

Comunicação

Mais informação para o cidadão O portal SP Notícias ganha novos recursos de multimídia para facilitar a busca de informações e promover a transparência do governo

O

cidadão recebe mais informações e o governo presta conta de seus atos, com transparência e objetividade.

Com essa determinação, o Portal do Governo do Estado foi reformulado e ganhou uma nova área de entrada: o SP Notícias.

O endereço eletrônico oferece novos recursos de áudio, ferramenta de busca, sala de imprensa, agenda do governo e boletim informativo. Com a nova página, também ficou mais fácil localizar as notícias, agora divididas por assuntos – economia, agricultura, cultura e educação, por exemplo.

Antes, o cidadão só podia procurar a notícia por palavra-chave. Com a nova ferramenta de busca avançada, é possível chegar à informação por data, assunto, conteúdo e multimídia. O portal aprimorou, ainda, o sistema de atualização das informações. Qualquer pessoa pode acompanhar as ações do governo e ter acesso a informações

SP Notícia: novo portal com modernas ferramentas de comunicação

134

sobre os serviços prestados pelo Estado, de forma rápida, sem complicação.

A nova página ficou mais organizada e dinâmica.

Dividida em quatro colunas e com design horizontal, ganhou um menu com os principais canais de informação produzidos pela rede de comunicação do governo: Últimas Notícias, Fotos, Áudios, Busca, Na Imprensa, Conversa com o Governador, Agenda (com os principais eventos das secretarias e outros órgãos do Estado) e Sala de Imprensa. Área com conteúdo exclusivo para jornalistas, a Sala de Imprensa coloca à disposição da mídia press releases, fotos em formato slide show, íntegra dos discursos do governador em texto e áudio e chamadas para as matérias. Oferece, ainda, documentos como leis, projetos, notas de esclarecimento, estatísticas e editais, em formato PDF ou DOC, além de uma pauta completa do que está sendo divulgado por todos os órgãos do governo.

Por meio da Sala de Imprensa, o jornalista pode ser incluído no mailing da Secretaria de Comunicação para receber os avisos de pauta e press releases distribuídos pela assessoria de imprensa. O portal facilita principalmente o trabalho dos profissionais do interior do Estado e de fora de São Paulo, que têm a oportunidade de acompanhar as ações do governo como se estivessem dentro do Palácio dos Bandeirantes.

O cidadão também pode receber, periodicamente, informações sobre as

ações do governo por meio de um boletim informativo. Outra possibilidade de acesso ao conteúdo é o RSS (Really Simple Syndication), um agregador de conteúdo que distribui informações pela internet.

As novas ferramentas tornaram mais fácil o acesso do cidadão às informações do governo.

Além dessas reformulações, o Portal do Governo oferece na home page entrada para serviços ao cidadão, como informações sobre o IPVA, Poupatempo, Acessa São Paulo, Oferta de trabalho, ouvidorias e Procon, entre outras. Há também entrada para serviços prestados às empresas e informações sobre o Estado.

Qualidade na gestão

Prêmio Jabuti A Imprensa Oficial, considerada uma das melhores editoras do país, conquistou em 2007 o Prêmio Jabuti de Livro do Ano. Concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Jabuti é o mais importante reconhecimento literário brasileiro. O livro premiado foi Resmungos, com texto do poeta Ferreira Gullar e ilustrações de Antonio Henrique Amaral.

Dois outros títulos editados pela Imprensa Oficial receberam o Jabuti 2007. O primeiro foi Bilac, o Jornalista – Crônicas e Ensaios, co-edição com a editora da Unicamp e com a Edusp.

O outro, Passagens, de Walter Benjamin, uma co-edição, com a Editora UFMG.

Reconhecida como uma das melhores editoras e a única autoridade certificadora oficial no Brasil, a ticidade. Funciona como uma carteira de identiImprensa Oficial do Estado de São Paulo também dade eletrônica, permitindo que uma transação teve sua gestão aprimorada para oferecer serviços realizada via internet se torne perfeitamente sede qualidade ao cidadão. Em 2007, sua receita gura, já que as partes envolvidas apresentam suas bruta, de R$ 222 milhões, cresceu 7,76% em rela- credenciais, comprovando sua identidade. Por ção ao exercício anterior. Nos pregões realizados, meio de convênios com a Nossa Caixa e outras economizou 30%, o que representa mais de R$ instituições, a Imprensa Oficial emitiu mais de 10 milhões em relação ao valor referencial dos 20 mil certificados. produtos e serviços adquiridos.

Em 2007, a Imprensa OfiA produtividade por empregado cial produziu 322 títulos, entre cresceu de R$ 221 mil, em 2006, edições próprias, co-edições e para R$ 254 mil em 2007, um serviços comerciais para outras A produtividade incremento de 15%. editoras.

Um dos destaques foi o na Imprensa Com a compra de duas imlivro Bento XVI no Brasil”, uma Oficial pressoras digitais de grande porreportagem fotográfica que doaumentou cumenta a visita do Sumo Ponte, a Imprensa Oficial ganhou maior agilidade e melhorou a tífice ao Brasil e a emoção dos edição e produção dos matecatólicos que o acompanharam. riais que imprime para várias Outra obra importante, lançada Secretarias do Estado. Por essas no Teatro Municipal, Noticiário e outras ações, o órgão foi agraciado com o Prêmio Geral da Photographia Paulistana: 1839-1900, fez Paulista da Qualidade da Gestão. parte das comemorações dos 453 anos da cidade O ano de 2007 foi importante para a con- de São Paulo. solidação da Imprensa Oficial como autoridade A literatura foi contemplada com o lançamencertificadora, o que a torna uma empresa ante- to de Saudades de Rosa e Sertão, uma homenagem nada com a modernidade. Na visão do governo, aos 50 anos da publicação de Grande Sertão: Vereo desenvolvimento tecnológico é uma ferramen- das, de Guimarães Rosa, Machado de Assis: Curso ta moderna de eficiência da gestão pública.

Literário em Sete Conferências na Sociedade de O Certificado Digital é um documento eletrô- Cultura Artística de São Paulo, de Alfredo Pujol, nico que contém dados sobre a pessoa ou empresa lançado na Bienal Internacional do Livro do Rio que o utiliza para comprovação mútua de auten- de Janeiro, entre outros. l

15%

135

c u lt u r a

Cultura de ponta a ponta

O

ano de 2007 foi marcado por uma mudança profunda na forma de atuação do governo no campo da cultura. Eventos como a Virada Cultural Paulista, que levou uma maratona de 24 horas de artes e espetáculos a dez cidades do interior, e programas como o Vá ao Cinema, que distribuiu, gratuitamente, ingressos para sessões de filmes nacionais a alunos de escolas públicas, elevaram o padrão das atividades oferecidas no Estado de São Paulo. Além de investir em produtos de qualidade, a nova diretriz do governo buscou ampliar a quantidade – e a qualidade – dos projetos em andamento.

Exemplos disso são as oficinas culturais, espécies de centros de difusão artística, que se tornaram bem mais abrangentes. Em 2007 elas passaram a ser realizadas em todos os 645 municípios de São Paulo. Outra iniciativa que obteve avanços significativos foi o Projeto Guri, que usa a música para promover a inserção social de crianças de famílias de baixa renda. O Guri beneficiou, ao longo do ano, 51 mil jovens, 3.000 a mais que no exercício anterior.

O programa ajuda a reintegrar jovens à sociedade e até reduz os índices de violência entre eles.

Em sintonia com a riqueza e a diversidade cultural de São Paulo, a Secretaria da Cultura apoiou um conjunto expressivo de projetos artísticos. Entre eles, o inovador Curto-Circuito, que consiste em espetáculos de música.

Também foram feitos investimentos na área metropolitana de São Paulo, onde se concentra a maior parcela da população desassistida. Além disso, a secretaria implantou aquele que é o projeto mais ambicioso da atual gestão: as chamadas Fábricas de Cultura.

Trata-se de oficinas de artes plásticas, leitura, teatro, música, cinema, entre outras formas de expressão artística, que buscam essencialmente a inclusão social. As Fábricas

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Tuca Vieira/Divulgação

Ações do governo levam programação cultural de qualidade aos 645 municípios em 2007

terão papel fundamental na melhoria dos bairros onde serão construídas, contribuindo inclusive para a redução dos índices de violência. Um convênio firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) garantiu US$ 30 milhões para investimentos nas Fábricas de Cultura até 2010.

O projeto-piloto da iniciativa, realizado em 2007, reuniu mais de mil adolescentes. O programa ganhará em 2008 as primeiras três unidades para o atendimento de adolescentes na faixa de 14 a 19 anos, nas regiões leste, norte e sul da capital. Ao todo, se-

rão beneficiados nove distritos da Grande São Paulo: Jaçanã, Jardim São Luís, Vila Brasilândia, Sapopemba, Capão Redondo, Vila Nova Cachoeirinha, Vila Curuçá, Cidade Tiradentes e Itaim Paulista.

Uma longa jornada Muita coisa foi feita em 2007, mas o caminho para os próximos três anos ainda é extenso. O trabalho de elevação do padrão prevê a reforma de instituições e a construção de edifícios capazes de abrigar programas em fase de implantação.

Teatro da inclusão: cultura como fator de elevação social

137

c u lt u r a

A formação de profissionais para atuar no campo das artes foi outra prioridade do governo. Em 2007 a Secretaria da Cultura reavaliou suas unidades de ensino. Além de buscar a integração entre as diversas instituições estaduais, decidiu criar uma rede de formação que envolva vários municípios. l

Divulgação

Densidade cultural Paralelamente à Fábricas de Cultura e ao Projeto Guri, a secretaria desenvolveu em 2007 outros importantes projetos de formação educativa. O Atelier Amarelo e o Centro Tom Jobim são dois exemplos.

Alguns dos programas se converteram nos últimos anos em celeiro de talentos e centros de excelência na profissionalização dos músicos no Brasil.

Sinfônica: 130 apresentações em turnê mundial

z Atelier Amarelo Programa realizado pela Unidade do Patrimônio Museológico da Secretaria da Cultura, oferece bolsas-residência a artistas plásticos. A idéia é dar aos jovens um espaço para experimentar, aprender e crescer artisticamente. Em 2007, a curadoria foi da artista plástica Maria Bonomi.

z Centro Tom Jobim Trata-se de um núcleo educacional de produção e difusão musical, administrado pela Associação Amigos do Centro Tom Jobim. Reúne a Universidade Livre de Música, a Jazz Sinfônica, a Banda Sinfônica, o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, o Projeto Ópera Estúdio, a Orquestra Sinfônica Jovem do Estado, a Banda Sinfônica Jovem do Estado, a Orquestra Jovem Tom Jobim, o Coral Sinfônico do Estado, o Núcleo de Música Antiga, o Teatro Caetano de Campos e 12 grupos artísticos de alunos.

Consciência negra: personagens históricos em destaque

138

z Conservatório de Tatuí Localizado no município de Tatuí, o Conservatório é a maior escola gratuita de ensino musical da América Latina, com um total de 3.500

alunos. Oferece 29 cursos, com duração de seis anos. Em 2007 promoveu concertos, workshops, espetáculos de teatro, cursos intensivos, palestras e recitais. l

Programação de altíssimo padrão As políticas de fomento e difusão implementadas redefiniram o papel do Estado na cultura e criaram um novo padrão de circulação de espetáculos e atividades artísticas. Conheça as principais atividades realizadas em 2007:

z Vá ao Cinema Programa voltado para o cinema nacional, realizado em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte, possibilitou que alunos da rede pública de ensino pudessem assistir a filmes brasileiros em 30 municípios do Estado. Cerca de 300 mil vales foram distribuídos nos três primeiros meses de atividade. Em 2008, o progra-

trais estrangeiros. Exibiram-se nos teatros Sérgio Cardoso e São Pedro, sempre a preços populares, a companhia russa Derevo, a espanhola Atalaya, a italiana Leo Bassi, a portuguesa Chapitô e a colombiana El Colégio Del Cuerpo.

z Centenário de Camargo Guarnieri O centenário de nascimento do compositor foi marcado por dois grandes eventos. A exposição Camargo Guarnieri: Trajetória de um Criador abriu o novo espaço expositivo da Sala São Paulo e apresentou pela primeira vez ao público fotografias, objetos pessoais e partituras originais do maestro.

A secretaria também patrocinou o Concurso Nacional de Composição Camargo Guarnieri.

US$ 30 milhões

z Corredor Literário Organizado em diversos pontos da Avenida Paulista, o evento incluiu espetáculos, palestras, debates e uma feira de livros.

Atraiu 18 mil visitantes.

ma atingirá 80 municípios. do BID serão A expectativa é distribuir investidos mais 2,5 milhões de valesnas Fábricas sessões. Além de permitir o de Cultura acesso dos estudantes ao ciz Mapa Cultural Paulista nema, o programa beneficia Realizado a cada dois anos, tem o os exibidores, que mantêm propósito de identificar e divulgar as salas ocupadas durante a semana, e não apenas a produção cultural do interior paulista e dos municípios da Grande São Paulo (com exceção da capital). no fim de semana, como normalmente ocorre.

z Virada Cultural Paulista

z Mês da Consciência Negra

Considerado o maior evento cultural do interior de São Paulo, a Primeira Virada Cultural Paulista foi realizada em maio em dez cidades – Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Durante 24 horas ininterruptas, ofereceu mais de 300 atrações culturais.

Organizada em municípios de médio porte, a Primeira Virada Cultural Paulista serviu de experiência-piloto para a extensão do programa a cidades menores – o que deverá ocorrer já em 2008. Assim, a cultura local é valorizada e o turismo, fortalecido.

Outro objetivo alcançado pela Virada Cultural Paulista é estimular o intercâmbio entre atores, cantores, instrumentistas e outros artistas tanto das cidades participantes como de outras regiões do Estado, além de artistas de renome nacional.

O programa foi iniciado em novembro na cidade de São Paulo e em outros 15 municípios do Estado. O evento condutor foi a colocação, em prédios públicos e privados, de cerca de mil cartazes com o rosto de 20 personalidades negras da história brasileira.

z Cena Estrangeira Realizado em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte, o projeto consiste na apresentação, na capital paulista, de diversos grupos tea-

z Orquestra A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo encerrou o ano com 130 apresentações, além de uma turnê européia por algumas das mais importantes salas de concerto do mundo. Em 2008 a Osesp fará uma turnê por dez estados brasileiros e lançará, pela primeira vez, um pacote de assinatura para a série de concertos no Rio de Janeiro.

z Estímulo ao Cinema e à Música O Prêmio de Estímulo de Música apoiou a produção e gravação de CDs de artistas inéditos. Dezoito projetos foram contemplados e cada um receberá R$ 25 mil. Como contrapartida, o artista deve realizar shows a preços populares. Já o Prêmio Estímulo de Curta-Metragem destacou cinco projetos de ficção, três de animação, três documentários e um projeto de animação/documentário.

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c u lt u r a

z Primeira Semana da Canção Brasileira

z Revelando São Paulo

Realizado em novembro, na cidade de São Luís do Paraitinga, o evento resgatou a canção popular por meio de oficinas, palestras, audições musicais e um grande festival competitivo, que contou com 300 inscritos. A curadoria foi da cantora e compositora Suzana Salles.

O tradicional evento de arte e cultura popular regional paulista reuniu 1 milhão de participantes no Parque da Água Branca em sua edição de 2007.

Estavam representados 180 municípios, com 140 estandes de artesanato e 70 de culinária, 18 orquestras de violas e 50 duplas de violeiros, além de diversos grupos folclóricos.

z Programa de Ação Cultural O programa de fomento da Secretaria da Cultura destinou R$ 11,5 milhões para a premiação de projetos ligados a diversas áreas artísticas, como literatura, dança, teatro, cinema e música. O objetivo é aumentar a circulação dos produtos culturais vencedores, facilitando o acesso da população.

z Projeto Curto-Circuito

Dança: governo diversifica investimentos culturais

A primeira edição do projeto de difusão de espetáculos de música, dança e circo no interior e no litoral foi realizada em dez municípios. Em parceria com as prefeituras locais, levou shows de artistas consagrados e espetáculos de dança e circo a teatros públicos das cidades contempladas.

z Salão de Belas Artes de São Paulo Organizado pela Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Associação Paulista dos Amigos da Arte, o Primeiro Salão de Belas Artes abriu inscrições para uma grande exposição figurativa, realizada em janeiro no Pavilhão da Bienal de São Paulo.

z Teatro de Dança Inaugurado em setembro de 2006 como teatro exclusivo para dança, o Teatro Itália/Teatro de Dança faz parte de uma tradição da Cultura: criar espaços para a execução exclusiva de um gênero artístico. As apresentações de 2007 reuniram mais de 9.000 pessoas, que desfrutaram de programas inéditos. l

A história e a arte nos museus A principal realização foi a escolha de um novo espaço para o Museu de Arte Contemporânea (MAC) da Universidade de São Paulo, no prédio ocupado atualmente pelo Detran, no Ibirapuera.

z Espaço Cultural da Criança e Museu da História de São Paulo Em 2007 foram iniciadas as obras de adequação do prédio do Palácio das Indústrias, no Centro, para sediar o Espaço Cultural da Criança, instituição que abrigará exposições e atividades culturais e educativas.

z Memorial do Imigrante

Silvia Machado/Divulgação

O espaço comemorou, em 2007, 120 anos de existência da Hospedaria do Imigrante, com a exposição Hospedaria de Imigrantes do Brás, que recebeu 8.000 visitantes.

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z Museu da Imagem e do Som Em 2007, a Organização Social Amigos do Paço das Artes assumiu o Museu da Imagem e do Som com o objetivo de transformar a instituição em um pólo de fomento, exibição e debate das manifestações tecnológicas que envolvem a arte contemporânea.

2 4

1

(1) (4) Cláudio Matos/Divulgação (2) Renato Stockler/Folha Imagem (3) Antônio Gaudério/Folha Imagem

3

Em 2008, será feita uma revisão criteriosa do acervo e das programações permanentes, além da readequação do espaço (fechado até março).

z Museu da Língua Portuguesa Inaugurado em 2006, o Museu da Língua Portuguesa foi um dos equipamentos culturais do Estado mais visitados em 2007. A exposição Clarice Lispector – A Hora da Estrela bateu recorde de público, com 248 mil visitantes. Outro grande evento do ano, iniciado em dezembro, Gilberto Freyre – Intérprete do Brasil, reuniu importante documentação sobre a vida e a obra do sociólogo pernambucano, autor de Casa-Grande & Senzala.

z Museu de Arte Contemporânea da USP A destinação de um novo espaço para o Museu de Arte Contemporânea (MAC) da Universidade de São Paulo, com projeto assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, agitou os meios artísticos de São Paulo em 2007. Em julho, foi assinado decreto que determina a mudança das duas sedes do MAC (Ibirapuera e Cidade Universitária) para o prédio do Detran, no Ibirapuera. As reformas necessárias para a adaptação do prédio à sua nova finalidade serão realizadas em 2008 e a inauguração ocorrerá em 2009.

z Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre Localizado na cidade de Tupã, o museu teve grande vi-

Virada Cultural: 300 atrações em 24 horas

sitação em 2007 graças a dois eventos: o Mês do Índio, que recebeu 12 mil estudantes, e o Projeto Viva Japão, que reuniu 3.500 pessoas para a exposição 99 anos de Imigração Japonesa. O acervo tem 24 mil itens.

z Paço das Artes A instituição, administrada pela Organização Social Amigos do Paço das Artes, tornou-se base de um importante conjunto de ações de caráter cultural e educativo. Além das mostras que mapeiam a produção contemporânea das artes plásticas, artes gráficas, design e multimídia, o Paço realiza intercâmbio com instituições internacionais e investe na formação de público, com programas especiais dirigidos para escolas e ONGs. Em 2007 foi criada a Temporada de Projetos, programa permanente de estímulo à produção de artistas e críticos emergentes.

z Pinacoteca do Estado Fundada em 1905, a Pinacoteca do Estado de São Paulo é o museu de arte mais antigo da cidade. Atualmente, conta com 7.000 obras em seu acervo e uma programação de alta qualidade. Entres os destaques de 2007 está a mostra Almeida Júnior, o Criador de Imaginários, com as obras mais relevantes de um dos mais importantes pintores brasileiros. Também foi exposta a coleção do Palácio de Versalhes e exibida a retrospectiva do artista alemão Kurt Schwitters. l

141

Esp o r t e , l a z e r e T u r i s m o

O esporte marca pontos.

E o turismo, também Mais de 500 mil pessoas participaram dos eventos esportivos oficiais em 2007. No turismo, a estratégia é investir na regionalização

P

oucas atividades hoje em dia são capazes de mobilizar um contingente tão grande de pessoas quanto as que estão ligadas à área esportiva. Em 2007, as 17 competições oficiais promovidas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo contaram com 500 mil participantes, entre atletas, estudantes e colaboradores, público equivalente à população de uma cidade de porte médio do interior de São Paulo.

No caso do turismo, as atividades relacionadas ao setor ganham um papel econômico cada vez mais vital. Elas atraem investimentos, criam empregos e geram oportunidades de negócios. Atento a esse potencial, o governo de São Paulo investiu na regionalização do turismo, na consolidação dos roteiros turísticos existentes e na criação de programas capazes de atrair novos visitantes tanto para a capital quanto para o interior do Estado.

Jogos Abertos do Interior O aumento do número de pessoas interessadas em praticar esportes ou assistir a eventos dessa natureza é resultado principalmente da maior

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oferta de praças esportivas e de competições com vocação para revelar atletas. Nesse aspecto, o governo de São Paulo tem feito um trabalho importante. A Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo realiza, anualmente, os chamados Jogos Regionais, cujo objetivo é funcionar como uma etapa preparatória para os tradicionais Jogos Abertos do Interior. No ano passado, sediaram os Jogos Regionais as cidades de Ubatuba, Bragança Paulista, Ilha Solteira, São Roque, Guarujá, São Manuel, Barretos e Osvaldo Cruz.

Poucas competições esportivas no Brasil são tão antigas quanto os Jogos Abertos do Interior, disputados desde 1936 e responsáveis pela revelação de muitas estrelas do esporte brasileiro. As campeãs mundiais de basquete Hortência e Paula disputaram a competição. O judoca Aurélio Miguel, medalha de outro nas Olimpíadas de Seul, e o mesatenista Cláudio Kano, também. Em 2007, o evento mudou de nome, passando a se chamar Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni, em homenagem ao ex-jogador de basquete que idealizou a competição. As provas foram realizadas na Praia Grande entre 15 e 28 de outubro e

fotos: Divulgação

contaram com a participação de 12.813 atletas – mais do que o dobro do número de inscritos nos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro – de 192 cidades. São Caetano do Sul foi a cidade campeã, com 198 medalhas, à frente de São Bernardo do Campo e Santos.

a Secretaria da Educação), com direito a oito modalidades que distribuíram medalhas.

Juventude em qualquer idade

Não é apenas a busca por atletas do futuro que motiva o governo de São Paulo na promoção de atividades esportivas. Esporte, acima de tudo, Uma usina de talentos é sinônimo de bem-estar e qualidade de vida.

Um dos objetivos da Secretaria de Esporte, Lazer Por essa razão, os idosos também desfrutam dos e Turismo é estimular o surgimento de talentos. programas coordenados pela Secretaria de EsPara que isso seja possível, é porte, Lazer e Turismo. Há diversos projetos direcionapreciso organizar um grande dos às pessoas com mais de número de eventos esportivos.

Em 2007, muitas competições 60 anos. Entre eles, os Jogos deixaram um saldo promisRegionais do Idoso (Jori), sor. Na cidade de Presidente realizados, em 2007, em seis Prudente, realizou-se o Próregiões do Estados, com vános Jogos Atletismo, para jovens de 9 a rias modalidades adequadas do Interior 16 anos. Em Caraguatatuba, a essa faixa etária. Os atlefoi o dobro do o Pró-Natação, dedicado a tas que se destacam nessas de participantes competidores de 7 a 17 anos. competições são seleciodo Pan, no Rio nados para participar dos Conhecida como Festival de Jogos Estaduais do Idoso Ginástica e Dança, a Ginastrada ofereceu em Piracicaba a (JEI), que alcançaram em oportunidade de apresentação para praticantes de 2007 a sua 11ª edição. O evento foi realizado na ginástica acrobática, rítmica, aeróbica e olímpica. cidade de Praia Grande e reuniu 1.881 competiTambém se exibiram dançarinos de diversas ver- dores de 154 municípios. tentes (clássica, moderna e contemporânea, entre outras). Campeonatos e copas estaduais de futebol, Equipamento esportivo moderno futsal e handebol contaram com a participação O Estado de São Paulo possui alguns dos maiores e maciça de estudantes. No caso do futebol, só foram mais equipados complexos esportivos do Brasil. O aceitas inscrições de jovens que são craques na es- Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, cola. Os estudantes, da rede particular ou pública, na zona sul da capital, costuma sediar competitambém puderam disputar as Olimpíadas Colegiais ções internacionais, além de eventos culturais e de e os Jogos Escolares (promovidos em conjunto com lazer. É formado por um estádio com capacidade

Jogos do Interior: disputa acirrada entre os municípios paulistas desde 1936

Número de atletas

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E s p o r t e , l a z e r e Tu r i s m o

para 13 mil pessoas, um parque aquático para gica. Atualmente, o Navega São Paulo conta com 5.600 espectadores e um ginásio que comporta 15 núcleos já instalados, dos quais quatro em plena 10, 8 mil torcedores. Localizado na Água Branca, atividade, atendendo 1.300 pessoas. o Complexo Desportivo Baby Barioni abriga uma O aprendizado de valores que transcendem piscina semi-olímpica coberta e outra descoberta, a prática esportiva também é o mote do Projeto ginásio, quadra poliesportiva e alojamento com Esporte Social, destinado a crianças e adolescentes capacidade para 420 atletas. As instalações da em situação considerada de risco. O projeto proVila Olímpica Mário Covas, que fica no quilômetro move a valorização das raízes sociais e culturais e 19,5 da Rodovia Raposo Tavares, também estão a apreensão de valores morais. Nos últimos dois anos, foram beneficiados pelo programa mais de entre as mais modernas do país.

Um dos maiores aglomerados urbanos do mun- 12 mil jovens, atendidos em 61 núcleos mantidos do, a capital paulista necessita permanentemente em parcerias com municípios e oito núcleos mande parques e complexos de lazer capazes de aliviar tidos com instituições. a rotina sufocante da cidade. Para humanizar o Numa cidade como São Paulo, que permanece bairro do Carandiru, o governo de São Paulo criou em atividade durante as 24 horas do dia, um o Parque da Juventude, em uma área de 240 mil projeto que merece ser chamado de inovador é o Noite Esportiva. O detalhe metros quadrados onde antes funcionava um presídio. No curioso é que ele funciona em Parque Esportivo, os visitanhorário alternativo, das 21 A Vila tes divertem-se com pista de horas às 2 horas da madruOlímpica skate e quadras poliesportivas. gada, beneficiando jovens que Mário Covas O Parque Central tem aprotrabalham e, especialmente, recebeu ximadamente 95 mil metros pessoas carentes que passaquadrados de área verde, com riam esse tempo nas ruas. São alamedas, bosques, jardins e árvárias modalidades disponívisitantes vores ornamentais. Já o Parque veis nos parques e complexos Institucional é um local para a esportivos da cidades. Entre realização de palestras, cursos junho e novembro de 2007, 31 técnicos e aulas de teatro. Em 2007, o Parque da mil pessoas participaram do evento.

Juventude passou a oferecer aulas de informátiEm termos de abrangência, poucos prograca e acesso gratuito à internet, projeto executado mas se comparam ao Bola da Vez, ação conjunta em parceria com o Acessa São Paulo, também do da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e da governo paulista.

Secretaria da Educação. Seu objetivo é ensinar a prática de basquete e handebol para crianças, A vocação social do esporte adolescentes, adultos e portadores de necessidaAlguns estudos demonstram que o esporte tem des especiais das comunidades que participam do imensa vocação social. Para os jovens que se dei- programa Escola da Família. Os últimos dados xam seduzir pelas quadras e pistas esportivas, ele disponíveis demonstram que 146 mil pessoas já representa uma oportunidade de transformação. foram beneficiadas pelo projeto. l Essa constatação levou o governo de São Paulo a criar inúmeros programas que buscam a inserção social a partir da prática esportiva.

Um dos projetos lançados recentemente é o Navega São Paulo, que utiliza atividades náuticas como ferramenta de inclusão para jovens de 12 a O Estado de São Paulo é dotado de um forte po15 anos matriculados na rede pública de ensino de tencial turístico. Além de a capital ser um dos mais comunidades carentes. Além de aprender as técnicas importantes centros de negócios da América Latina, náuticas, os jovens defrontam com questões como com eventos que atraem um significativo número espírito de equipe, cidadania e consciência ecoló- de visitantes, o interior e o litoral paulista oferecem

120 mil

Turismo dentro de casa

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diversidade de roteiros, infra-estrutura de qualidade e acesso facilitado por boas rodovias. Para que o setor possa se desenvolver mais rapidamente, o governo vem investindo em um programa de regionalização.

As cidades paulistas foram divididas em oito macrorregiões: Capital Expandida (39 municípios); Centro-Norte Paulista (96); Centro-Oeste Paulista (143); Cuesta-Alto Paranapanema (79); Entre Rios (138); Estradas e Bandeiras (88); Vertente Oceânica Norte (39) e Vertente Oceânica Sul (23). Os roteiros também foram separados por segmentos (sol e praia, cultura, ecoturismo,

Um dos roteiros apresentados na ocasião, denominado Rota da Liberdade, teve seu lançamento oficial em 2006 no Salão Regional de Turismo de Sorocaba. Ele mapeia os passos dos negros africanos e seus descendentes em terras brasileiras. A Rota da Liberdade foi desenvolvida em sintonia com as orientações da Unesco, que coordena as ações do Projeto Rota do Escravo, de abrangência mundial.

Outro roteiro que tem recebituristas do apoio do governo de São Pau-

esportes, negócios e eventos, aventura e rural), de acordo com sua capacidade de atrair e distribuir visitantes dos mais diferentes perfis.

Em 2007, o governo de São Paulo contou com dois grandes eventos para divulgar seus programas.

Participou do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, realizado durante os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, que contou com a presença recorde de 800 mil visitantes. As atrações turísticas paulistas foram apresentadas, ainda, na Feira das Américas, promovida pela Associação Brasileira das Agências de Viagens, também no Rio de Janeiro.

lo é o Circuito das Frutas, compreendida por oito municípios na região de Jundiaí que têm em sua economia uma forte presença do setor rural, principalmente a fruticultura.

O mais recente destino rural é o Roteiro das Fazendas Históricas Paulistas, que abrange 13 propriedades rurais dos séculos 18, 19 e 20, localizadas em municípios como Itu, Mococa e Dourado. No ano passado, poucos destinos do turismo regional foram tão requisitados quanto a Estrada de Ferro Campos do Jordão, que há 93 anos corta o Vale do Paraíba. Em 2007, foram 375 mil turistas. l

375 mil

Divulgação

viajaram de trem pelo Vale do Paraíba

Roteiros segmentados: cada região ganhou um apelo particular para os turistas

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Governo do Estado de São Paulo Governador José Serra Vice-governador Alberto Goldman Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Antônio Ferreira Pinto Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento João de A. Sampaio Filho Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social Rogério Pinto Coelho Amato Secretaria Estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretaria Estadual da Casa Militar Coronel PM Miguel Libório Cavalcante Neto Secretaria Estadual de Comunicação Bruno Raimundo Caetano Secretaria Estadual da Cultura João Sayad Secretaria Estadual de Desenvolvimento Alberto Goldman Secretaria Estadual de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Secretaria Estadual da Educação Maria Helena Guimarães de Castro Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho Guilherme Afif Domingos Secretaria Estadual de Ensino Superior Carlos Alberto Vogt Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo Claury Santos Alves da Silva Secretaria Estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa Secretaria Estadual da Gestão Pública Sidney Beraldo Secretaria Estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey Secretaria Estadual do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto Secretaria Estadual de Relações Institucionais José Henrique Reis Lobo Secretaria Estadual de Saneamento e Energia Dilma Seli Pena Secretaria Estadual da Saúde Luís Roberto Barradas Barata Secretaria Estadual da Segurança Pública Ronaldo Augusto Bretas Marzagão Secretaria Estadual dos Transportes Mauro Arce Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella www.saopaulo.sp.gov.br Publicação: Secretaria Estadual de Comunicação