Revista SP Notícias No. 08

SPnotícias ANO 1 l NÚMERO 8

Edição Especial: O ano de 2008 e as perspectivas do Estado

O ano de 2008 e as perspectivas do Estado 25 secretarias do Estado apresentam ações e projetos até 2010 PÔSTER: Mapa destaca as principais realizações por região

editorial

A força de São Paulo SPnotícias número 8 é muito especial. Trata-se de um balanço das atividades do governo do Estado em 2008 e das metas a serem executadas até 2010, quando se encerra a atual administração. Nas sete primeiras edições, você acompanhou as reportagens que mostraram o trabalho realizado em várias áreas, como as obras do Rodoanel, o Programa de Recuperação Socioam­biental da Serra do Mar, o Programa de Concessões Rodoviárias e os Ambulatórios Médicos de Especialidades.

Esta edição foi organizada como um anuário e contém textos sobre cada uma das 25 secretarias estaduais, revelando o que elas fizeram ao longo do ano passado e os planos daqui para a frente.

Há ainda outra diferença: cada edição passada publicou entrevista com um determinado secretário, que discorreu sobre os desafios de sua pasta. Este anuário vai além: todos os secretários expõem, em um rápido pingue-pongue, seus pontos de vista sobre assuntos pertinentes ao seu campo de atuação.

Além das 232 páginas, esta edição traz um pôster que pontua algumas das ações do governo do Estado em 2008 nas 14 regiões administrativas (RAs) de São Paulo. Para citar apenas alguns exemplos: a Secretaria de Desenvolvimento promoveu a abertura de unidades da Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Araçatuba, Itu e Franca, além de uma Escola Técnica Estadual (Etec) também em Araçatuba. Na área da saúde, foram inaugurados o Hospital Estadual de Ribeirão Preto e Ambulatórios Médicos de Especialidades em Américo Brasiliense e Caraguatatuba. O pôster também traz um calendário com as obras e projetos planejados pelo governo do Estado para o biênio 2009/2010 em cada uma das regiões administrativas.

Muito foi feito em dois anos no Estado, e esta SPnotícias revela os detalhes de tantas atividades e projetos que fazem parte dos esforços das secretarias. É uma edição, sem dúvida, para ler e ter sempre à mão para consultar. Boa leitura e até o próximo mês.

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SPsumário 12

Administração Penitenciária

Mais investimento, mais segurança

116

Educação superior para 32 mil professores e um superbanco de dados para as pesquisas 122

Agricultura e Abastecimento Produção recorde

São Paulo abre oportunidades para que todos tenham acesso ao esporte e ao turismo 130

Assistência e Desenvolvimento Social Diagnóstico da cidadania

Nota Fiscal Paulista é uma das medidas para economizar e gerar recursos 138

Casa Civil

Articulação e relacionamento

O governo de São Paulo investe criando novos planos de carreira e capacitação 146

Casa Militar

Ações para os programas habitacionais com respeito ao indivíduo e ao meio ambiente 156

Comunicação

Canal com a população

Mais vagas na Fundação Casa, novos fóruns e mais força para o Procon 166

Cultura

176

A arte apoiada em novas ações

Desenvolvimento

O ensino que dá emprego

182

Direitos da Pessoa com Deficiência

192

Estreia com conquistas

Economia e Planejamento

202

Educação

De olho nas metas

Emprego e Relações do Trabalho Empregos sem burocracia

Iniciativas ajudam o trabalhador a voltar ao mercado de trabalho e a sair da informalidade

Saúde

Eficiente e para todos

Segurança Pública

Índices de criminalidade caem com investimento e tecnologia 214

Transportes

Estradas ainda melhores

Obras fundamentais guiam os planos para o futuro do Estado

Proposta curricular, valorização dos professores e mais infraestrutura nas escolas 106

Cidades bem tratadas

Inteligência contra o crime

São Paulo até 2011

Parcerias com a iniciativa privada, ação junto aos municípios e um Plano Plurianual 94

Saneamento e Energia

Rede vai de ações preventivas, atendimento básico e centros médicos sofisticados

Secretaria põe em prática ações para beneficiar os portadores de deficiência física 86

Diversidade e integração

Mais verba para o saneamento básico, o tratamento de esgoto e a qualidade de vida

Novas Fatecs e Etecs levam à modernização do ensino e à capacitação profissional 78

Relações Institucionais Secretaria faz integração entre governo e sociedade

Música, dança, teatro e novos museus entram na pauta de prioridades 68

Meio Ambiente

Planejamento verde

Governo implementa projetos para descentralizar a política ambiental

Secretaria investe na comunicação voltada para as políticas públicas 58

Justiça e Defesa da Cidadania

Base para a sociedade

A marca da solidariedade

Ligada à Casa Militar, a Defesa Civil presta ajuda humanitária mesmo fora do Estado 52

Habitação

Um novo conceito

Com o apoio da Casa Civil, pacotes regionais de investimento viram realidade 46

Gestão Pública

Valorização dos servidores

Um cadastro estadual coordena o trabalho de inserção social no governo 38

Fazenda

Contas sob controle

Com crescimento de 18,4%, São Paulo exporta 16 bilhões de reais em 2008 30

Esporte, Lazer e Turismo Ação, emoção e vocação

Com 49 novas unidades prisionais, São Paulo ganha 39,5 mil vagas para 2010 20

Ensino Superior

Do mundo real para o virtual

224

Transportes Metropolitanos O futuro planejado nos trilhos

Deslocamento eficiente para 20 milhões de pessoas até 2010

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SPmensagem

Mensagem do governador José Serra à Assembleia Legislativa no encerramento do ano de 2008

O governo paulista confia no potencial de São Paulo, na competência profissional da sua gente, no patrimônio científico e tecnológico que acumulou e aumenta a cada dia, e por isso continuará a investir pesadamente nas suas estradas e rodovias, nos transportes de massa, nos equipamentos de saúde, na expansão do ensino, na atenção aos trabalhadores e aos setores produtivos, na promoção da justiça social e do bem-estar da população.

Na sociedade, assim como na vida, o passo decisivo para vencer dificuldades é só um: arregaçar as mangas e se empenhar no trabalho. É assim que nosso povo faz. É assim que faremos em conjunto: o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, os brasileiros de São Paulo.

Palácio dos Bandeirantes, janeiro de 2009

Leia a íntegra da mensagem do governador à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no portal www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=103647

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SPapresentação

2008: um ano de muito trabalho A engrenagem de São Paulo não para nunca: o Estado é hoje um grande canteiro de obras planejadas para aumentar a qualidade de vida do cidadão paulista. Em suas 14 regiões administrativas (RAs), o governo do Estado está executando melhorias em todas as áreas de atuação de cada uma das 25 secretarias. São investimentos que incluem desde a construção e recuperação de estradas até a inauguração de escolas e hospitais, passando por inúmeros projetos culturais, obras do Metrô, programas em favor dos portadores de deficiência, ações que aumentaram a segurança e que fizeram a agricultura bater recordes em 2008.

Uma das medidas para facilitar a vida dos 20 milhões de pessoas que moram na Grande São Paulo é o Plano de Expansão do Transporte Metropolitano, cuja meta é assegurar que os usuários façam deslocamentos rápidos, seguros e confiáveis. Com investimento de 20 bilhões de reais no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), o governo quer reduzir em 25% o tempo médio de viagem no sistema. Para isso, a rede metropolitana de transportes ganhará mais 100 quilômetros de extensão, segundo as empresas.

Quando o plano estiver pronto, em 2010, serão 450 quilômetros.

Vantagens para quem usa os transportes coletivos, vantagem também para quem está sempre na estrada. Em um programa dividido em quatro fases, o Pró-Vicinais recuperará 12 mil quilômetros de estradas vicinais. Elas ganharão nova pavimentação, acostamentos, sinalização e, em alguns casos, sistema de drenagem. Mas não são apenas as estradas secundárias que passam por melhorias.

Em outubro, foi dado mais um passo no Programa de Concessões Rodoviárias. No decorrer de 30 anos, serão investidos 8 bilhões de reais nas obras realizadas em 1,7 mil quilômetros da malha rodoviária concedida. O programa contempla a duplicação de 359 quilômetros de vias, a construção de 67 passarelas, 526 quilômetros de faixas adicionais e novos acostamentos. Outra obra que avança é o Trecho Sul do Rodoanel, que terá 61,4 quilômetros de extensão e interligará o Trecho Oeste ao Sistema Anchieta-Imigrantes. Os caminhões não precisarão mais cruzar a região metropolitana para chegar ao Porto de Santos, o que desafogará o trânsito de boa parte da cidade de São Paulo.

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agricultura e abastecimento

Os números que vêm do campo são animadores. No ano passado, o agronegócio paulista cresceu 18,4% em comparação a 2007, graças à diversificação da produtividade nas plantações do Estado.

E a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ainda lançou o PróTrator – que permite ao produtor, com renda de até 400 mil reais por ano, comprar um trator a juro zero.

A atuação do governo, como se vê, é forte em todas as áreas. Novos programas foram adotados pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para recolocar e capacitar o cidadão desempregado. Na Secretaria do Desenvolvimento, o Centro Paula Souza, autarquia do Governo de São Paulo, inaugurou, no biênio 2007-2008, mais 23 Etecs e 19 Fatecs. Na área de saneamento, o governo do Estado está investindo 8,33 bilhões de reais em ações como a preservação de recursos hídricos e na qualidade de água.

Na segurança pública, o índice de criminalidade caiu. Em 1999, o número de homicídos dolosos chegou a 35,7 casos por 100 mil habitantes. Em 2008, foi de 10,6 casos, uma redução de 70%. Comparando 2008 a 2007, quando ocorreram 11,92 casos por 100 mil habitantes, a queda é de 10,8% – bem menor que a média nacional, de 24,5 por 100 mil.

Na saúde, o governo entregou seis hospitais, entre eles o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, o primeiro hospital público de São Paulo voltado à oncologia, além de trabalhar no desenvolvimento científico de novas medicações e tratamentos nessa área.

E também está expandindo o número de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) no Estado. A exemplo da saúde, uma das prioridades do governo vem da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania: a efetivação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), que substituiu a Febem. Em 2008, foram criadas mais 11 unidades para dar atendimento especial à criança e ao adolescente.

As ações do governo do Estado para os próximos anos já estão planejadas. Ainda em 2008, a Secretaria de Economia e Planejamento preparou o Plano Plurianual, prevendo investimentos de 378 bilhões de reais até 2011. A área social é a que absorve a maior parcela, com 190,8 bilhões.

Esses exemplos, em linhas gerais, dão uma mostra do trabalho que o governo vem executando em São Paulo. Você acompanhará, a partir de agora, as ações de 2008 e os planos de um Estado que é um gigante sempre em movimento.

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SPadministração penitenciária

Mais vagas e segurança Com 49 novas unidades prisionais, São Paulo ganha 39,5 mil vagas até 2010

Presídiomodelo.

Novas celas com portas automáticas garantem maior segurança às unidades

Planejamento estratégico do sistema prisional, au­ mento dos investimentos em segurança e inclusão social do detento. Com a combinação desses fato­ res, a Secretaria da Administração Penitenciária está con­ duzindo um programa que revela uma nova atitude do governo de São Paulo quanto à questão carcerária. Do total de 74 penitenciárias, 24 foram praticamente recons­ truídas em 2007, em um plano de reforma que custou 63 milhões de reais.

Agora, a secretaria se prepara para outra etapa do pla­ no, que prevê entregar 49 novas penitenciárias, acrescen­ tando 39,5 mil vagas ao sistema até 2010 e diminuindo consideravelmente o uso de distritos policiais e cadeias públicas para abrigar presos, nem sempre em condições ideais. Dessas, oito unidades serão exclusivamente femini­ nas, construídas – desde a sua concepção – para atender detentas. É a primeira vez que São Paulo investe em presí­ dios para mulheres, em vez de adaptar construções.

Uma das preocupações é regionalizar as unidades prisionais, para aumentar a segurança de cada uma de­ las e, ainda, ajudar na recuperação do preso – que fica

SPnotícias fotos: divulgação

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administração penitenciária

Unidades que foram reformadas contam com novas muralhas e telas de proteção no teto

núMERO DE REBELIÕES Número de rebeliões

91

2006

0

2007

3

2008 Número de fugas

304 2006

152 2007

74

2008

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mais próximo de sua família. Com esse mesmo objetivo, também fo­ ram inauguradas quatro Centrais de Atendimento ao Egresso e Família, em Rio Claro, Avaré, Bauru e Santos.

Os resultados começam a apare­ cer, e garantiram uma queda recor­ de no número de fugas e rebeliões.

Em 2007, nenhum motim em gran­ de escala ocorreu em São Paulo. Em 2008, apenas três rebeliões ocorre­ ram, nos Centros de Detenção Pro­ visória de Ri­beirão Preto e Osasco I, e na Pe­­ni­tenciária de Iaras – os dois primeiros com reformas já realiza­ das, e a terceira, em andamento. As fugas somaram 152, em 2007, e 74 em 2008. “Estamos alcançando os objetivos da pasta”, diz o secretário Antônio Ferreira Pinto.

A atual estrutura do sistema pri­ sio­nal paulista conta com 147 uni­

dades carcerárias. As unidades se dividem em Centros de Detenção Provisória (CDPs), para presos que aguardam julgamento; penitenciá­ rias femininas e masculi­nas para con­ denados; Centros de Res­socialização (CRs), que são unida­des mistas para presos em regime fe­­chado e semia­ berto com perfil de me­nor pericu­ losidade; Institutos Pe­nais Agrícolas (IPAs), para presos em regime semia­ berto; Centros de Progressão Peniten­ ciária (CPPs), também para presos em regime semia­berto; e Centros de Rea­ daptação Penitenciária (CRPs). A SAP ainda mantém Hospitais de Custódia, um Centro Hospitalar e um Centro de Atendimento à Mulher Presa.

Expansão Entre as obras iniciadas, estão as dos Centros de Detenção Provisória de

Jundiaí e Franca. Em Franca, a obra, orçada em 25 milhões de reais, co­ meçou em outubro de 2008. Já no CDP de Jundiaí, que custará cerca de 20 milhões de reais, as obras foram iniciadas no mês seguinte. Ao todo, serão 1.536 novas vagas para presos provisórios nessas regiões do Estado.

Para o regime semiaberto, tiveram início as obras do Centro de Progres­ são Penitenciária de São José do Rio Preto, com capacidade para 1,08 mil vagas, orçado em 32 milhões de reais.

Também começaram as obras das Pe­ nitenciárias Femininas de Tremembé e Tupi Paulista, com capacidade para 768 presas e orçadas em 38 milhões de reais cada.

O maior destaque da ampliação do sistema carcerário é a criação de oito penitenciárias femininas. O dife­ rencial nesses estabelecimentos é jus­

Diferencial do plano de expansão é a criação de unidades específicas para mulheres, com creche e sala de amamentação

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administração penitenciária esvaziar as carceragens femininas da Secretaria da Segurança Pública.

Inaugurados No Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, desde que foi entregue, em junho de 2008, a chegada de presos de carceragens de toda a região é cons­ tante. Esse fator ajuda a diminuir con­ sideravelmente o número de detentos nas cadeias públicas e delegacias da região, que, em alguns casos, não têm a infraestrutura necessária para receber os presidiários, aumentando a probabilidade de fugas. A unidade de Serra Azul conta com o que há de mais moderno em tecnologias que au­ xiliam na segurança do local.

plano de expansão

fotos: divulgação

Efetivo dos presídios também foi ampliado, o que ajudou a reduzir o número de rebeliões

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Em implantação n Penitenciárias femininas (768 vagas cada) Bom Jesus dos Perdões, Guariba, Mogi Guaçu, São Vicente, Pirajuí, Votorantim, Tremembé e Tupi Paulista n Penitenciárias masculinas (768 vagas cada) Bernardino de Campos, Capela do Alto, Taquarituba, Florínia e Itapetininga n Centros de Detenção Provisória (768 vagas cada) Cerqueira César, Santos, Pontal, Taiuva, Icém, Franca e Jundiaí n Centros de Progressão Penitenciária (1,1 mil vagas cada) Jardinópolis, Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto Novas unidades até 2010 n 22 penitenciárias masculinas (768 vagas cada) n 6 penitenciárias femininas (768 vagas cada) n 10 Centros de Detenção Provisória (768 vagas cada) n 6 Centros de Progressão Penitenciá­ria (1,1 mil vagas cada)

Cada uma das oito unidades femininas vai abrigar 768 detentas Em Caraguatatuba, a situação não é diferente. O CDP abriu suas portas em julho de 2008 e vem contribuin­ do para a transferência de presos dos distritos policiais do litoral norte. Foi cons­truído nos mesmos moldes do de Serra Azul e conta com atividades escolares para os detentos. Na capital, o governo inaugurou os CDPs III e IV de Pinheiros, com 1.024 novas vagas.

Torre de comando em muralha do presídio. Mais respeito aos detentos sem esquecer a segurança

tamente o fato de serem totalmente projetados para as necessidades das presas. Diferentemente dos modelos atuais, que são unidades construídas originalmente como masculinas e foram adaptadas.

Cada presídio custará 45 milhões de reais. As unidades poderão abri­ gar 768 presas, sendo 660 vagas no regime fechado e o restante no regi­ me semiaberto.

Além de atender aos requisitos da Lei de Execuções Penais (LEP), o pro­ jeto dessas unidades foi elaborado com direcionamento à população carcerária feminina. As penitenciá­ rias terão área de saúde específica para a mulher e setores destinados à amamentação. Também contarão com creche, biblioteca e pavilhão de trabalho. A ideia é que a criação dessas penitenciárias com 6 mil va­ gas para mulheres também ajude a

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Secretário da Administração Penitenciária Antônio Ferreira Pinto

administração penitenciária

Além de maior número de vagas, presídios ganharam biblioteca e oficinas de trabalho

Segurança reforçada com muralhas e telas de proteção. Além disso, foram contratados 5.669 agentes penitenciários

No caso dos Anexos de Detenção Provisória (ADPs), o destaque é o sis­ tema de automação das celas, que dispensa o uso de chaves e cadeados.

A abertura e o fechamento das ce­ las são controlados por um agente pe­ nitenciário em uma central de com­ putadores. O sistema garante maior segurança, uma vez que o agente não necessita ter contato com os detentos na hora de trancar as celas. O sistema também está disponível nos anexos de Araraquara e São Vicente.

Segurança O programa de investimentos da SAP

contempla também os servidores que atuam nas unidades. Nos últi­ mos três anos, a secretaria nomeou 7,1 mil funcionários por meio de concursos públicos. Desses, 5.669 se dividem apenas entre agentes de segurança penitenciária (ASPs) e agentes de escolta e vigilância penitenciária ­(AEVPs), sendo 4.167 ASPs e 1.502 AEVPs. O número de funcionários administrativos das penitenciárias tam­bém cresceu nos últimos dois anos. São 1.102 novos oficiais, 71 motoristas, 67 executivos públicos, 112 as­sistentes sociais, 20 auxiliares de enfermagem, oito ci­ rurgiões-dentistas, oito enfermeiros, oito médicos de clínica geral, qua­ tro psiquiatras e quatro psicólogos.

Está em andamento concurso para preencher 208 vagas de agente de se­ gurança penitenciária (masculino e feminino), duas de engenheiro e seis de terapeuta ocupacional. o

“O Estado precisa de penitenciárias” do pelos obstáculos ambientais e a falta de recursos humanos.

SPnotícias: Como o senhor avalia o sistema carcerário paulista nos últimos dois anos?

Ferreira: Buscamos re-estabelecer a segurança e disciplina nas unida­ des prisionais do Estado. O ano de 2006 foi o mais crítico do sistema prisional. Reconstruímos 20 das 74 penitenciárias. Implantamos medidas de segurança e alcança­ mos o objetivo da pasta – nenhu­ ma rebelião em 2007. Em 2008, foram apenas três.

SP: E quais as expectativas para 2009 e 2010?

Ferreira: Adotaremos a mesma linha de trabalho, com foco na ampliação de vagas no sistema pri­ sional paulista. O programa de ex­ pansão de vagas prisionais prevê a criação de 39 mil vagas, distribuí­ das em 49 unidades prisionais.

Raimundo Pacco/Folha Imagem

SP: Quais serão os desafios com a entrega das 49 unidades?

Ferreira: O Estado precisa de peni­ tenciárias. Antes de inaugurá-las, percorremos um caminho árduo.

Ele se inicia com o enfrentamento das resistências regionais, passan­

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SP: Por que houve queda no número de rebeliões? Quanto o Estado economizou com isso?

Ferreira: A se­gurança e dis­ciplina nas unidades são resultado de um trabalho com foco na padroniza­ ção dos procedimentos internos. É o caso do investimento em equi­ pamentos de segurança de alta tecnologia para coibir a entrada de objetos não permitidos. Houve uma intensificação nas revistas e vistorias, feitas com apoio da Polí­ cia Militar. Para reformar os pre­ Nos dois últimos anos, sídios, o Estado re-estabelecemos a teve um custo segurança nas de 63 milhões de reais. unidades prisionais SP: O que tem sido feito para reintegrar o presidiário à sociedade?

Ferreira: A inclusão social do egresso é um objetivo desenvolvido desde o momento de sua reclusão, por meio do trabalho e da educa­ ção nos presídios. Foram inaugura­ das quatro Centrais de Atendimen­ to ao Egresso e Família: Rio Claro, Avaré, Bauru e Santos. Ao todo, são 16 Caefs no Estado. A estrutura pos­ sibilitou o atendimento de 13.159 egressos, 1.177 egressas e o auxílio a 3.511 familiares.

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SPagricultura e abastecimento

Produção recorde Com um crescimento de 18,4%, São Paulo exporta 16 bilhões de reais em 2008 Um dos setores com performance das mais destacadas em 2008 foi o da agropecuária. Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA) mostram que a produção do Estado de São Paulo teve um crescimento recorde, batendo na casa dos 38 bilhões de reais. Trata-se de uma evolução de 18,4% se comparado a 2007.

As exportações também terminaram em alta no ano de 2008, com um saldo que ultrapassa 16 bilhões de dólares. Entre os meses de janeiro e outubro, por exemplo, foi registrado um crescimento de 10,1% na área.

Tal crescimento aconteceu graças à boa diversificação do que é produzido no Estado e ao apoio do governo do Estado ao produtor rural paulista. Só a cana-de-açúcar rendeu 12,8 bilhões de reais, seguida pela carne bovina com 5 bilhões de reais.

Em 2008, a produção de laranja para a indústria rendeu o equivalente a 2,74 bilhões de reais ao setor

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agricultura e abastecimento paulista de agregar valor e suportar as adversidades são resultado de um trabalho multidisciplinar da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Todas as ações são tomadas considerando três tópicos: agroindustrialização, diversificação e verticalização (melhor aproveitamento) do solo paulista. A intenção da secretaria é atingir a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Os resultados já apareceram: em 2008, o agronegócio cresceu 18,4%. Na parte sanitária, o Estado voltou a ser reconhecido pela União Europeia e pela Organização Internacional de Saúde Animal como livre da febre aftosa, voltando a exportar para esses países, o que não acontecia desde 2005.

Para melhorar o desempenho da agricultura paulista, vários projetos foram desenvolvidos. Entre os mais destacados pela secretaria estão:

Desde 2007, foram recuperados 2,4 mil quilômetros de estradas rurais Citricultura, carne de frango, milho e ovos são produtos que também se destacaram. Outro fator de peso da agricultura paulista no mercado está na capacidade de agroindustrialização. Em 2008, mais de 80% dos produtos tipo exportação passaram por alguma etapa de manufatura.

Para mapear a agricultura do Estado de São Paulo, foi finalizado o Censo Agropecuário, que não era feito desde 1996. Envolvendo 320 mil unidades de produção, seus dados são os mais atualizados do país e serão base para a elaboração de políticas públicas na área.

n Melhor Caminho – Para obter mais

Diversificação

FABIANO ROCHA /AGÊNCIA O GLOBO

As características do agronegócio

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desempenho na produção, o governo investiu em programas de melhoria das estradas do Estado. Um dos mais importantes é o Melhor Caminho, que visa aperfeiçoar os sistemas de transporte, incluindo construção, recuperação e manutenção de estradas de terra. A intenção é facilitar o escoamento da produção. “O programa Melhor Caminho é indispensável para garantir a trafegabilidade das estradas rurais durante todo o ano, incluindo o período de chuvas, proporcionando o bom escoamento da produção e o trânsito das pessoas”, ressalta Edinho Araújo, presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), responsável pelo programa.

Desde 2007, o investimento de 157

No Melhor Caminho, a secretaria faz obras de melhorias nas estradas rurais para ajudar no escoamento da produção das propriedades

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milhões de reais resultou em 2,4 mil quilômetros de estradas rurais recuperadas. Ao todo, 403 municípios participaram da ação, sendo que 2,29 mil quilômetros ficaram a cargo da Codasp e o restante foi resultado de parceria com as prefeituras.

Esse trabalho vem sendo feito há quase 12 anos. Criado em 1997, o Melhor Caminho recuperou um total de 5 mil quilômetros de estradas em seus primeiros dez anos. Para 2009, a previsão é de mais 2 mil quilômetros e, para 2010, mais 2,7 mil.

Não são apenas os produtores que colhem os benefícios. O Melhor Caminho também se preocupa com a sustentabilidade ambiental das estradas recuperadas, uma vez que a tecnologia desenvolvida pelo programa prevê drenagem superficial das águas das chuvas. Para evitar a erosão, a água é conduzida, armaze-

zoNEamENto agroambiENtal O governo do Estado, em conjunto com as Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, estabeleceu um mapa com zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro. O mapa indica as áreas e os parâmetros para o desenvolvimento da cultura e estabelece regras para o licenciamento de novas usinas de cana. É o primeiro zoneamento agroambiental elaborado por um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos. Com esse projeto, é possível planejar efetivamente a canavicultura. O mapa também permite indicar que o Estado ainda tem áreas disponíveis para a expansão da cana-de-açúcar. Tanto que, segundo estimativas baseadas nos pedidos de licença para novas unidades, até 2010 a área da cultura poderá chegar a 6,2 milhões de hectares.

Além disso, houve um grande avanço nas áreas colhidas mecanicamente sem queima, resultando numa diminuição de 109 mil hectares no total queimado em 2008 (veja mais no balanço de Meio Ambiente, na página 166 166).

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agricultura e abastecimento sEguraNça alimENtar

No Pró-Trator, 6 mil tratores novos foram colocados à venda com juro zero

Em 2007 e 2008, o governo investiu 11 milhões de reais para modernizar os laboratórios.

Na página ao lado, produtor cuida do gado: força na agropecuária

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nada em bacias de contenção e devolvida para o lençol freático.

Impedir o assoreamento de córregos e rios que ficam próximos das estradas é outro objetivo. “Toda aquela terra que seria lavrada e levada para os córregos e mananciais é contida com essa tecnologia, impedindo o assoreamento”, afirma Lima. n Trator a juro zero – Juro zero, desconto em torno de 20% e financiamento para até cinco anos. Esses são

os benefícios para o produtor rural paulista comprar um trator pelo programa Pró-Trator, criado pelo governo do Estado em 2008 e implementado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Inédito e inovador, o programa pôs à disposição 6 mil tratores com potência entre 50 e 120 cavalos para beneficiar ainda mais o trabalho do homem do campo.

Até março de 2009, 3 mil produtores procuraram a Casa de Agricultura de seus municípios para se cadastrar. A única condição para participar é ter, no mínimo, 80% da renda bruta anual advinda da atividade agropecuária, limitada a 400 mil reais por ano.

O secretário da Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, ressalta a importância desses

benefícios para o produtor e chama a atenção para o investimento do governo no setor agrícola: “O governo do Estado assume o subsídio do juro. Isso resulta numa economia ao produtor de quase 30%”, afirma o secretário. “Trata-se de uma injeção de renda de 500 milhões de reais para a agricultura paulista, no momento em que estamos vivendo uma crise de crédito.”

Milton Luiz de Melo Santos, presidente do banco Nossa Caixa (agente financeiro do programa que está disponibilizando 400 milhões de reais), também destaca essa linha de crédito. “Ao todo, são 900 milhões de reais, destinados ao crédito agrícola na safra 2008/2009, montante 50% superior à anterior”, comenta.

Vivaleite O projeto Vivaleite atende famílias carentes nos 645 municípios do Estado com a distribuição de leite in natura enriquecido com vitaminas A e D e ferro para o combate à anemia em crianças de 6 meses a 6 anos de idade e em idosos, na capital e Grande São Paulo. São 730 mil famílias atendidas com 15 litros de leite por mês, distribuídos em parceria com as prefeituras e entidades do terter ceiro setor. O projeto absorve quase 10% da produção de leite tipo C de todo o Estado, gerando renda e emem prego no campo. São 124 milhões de litros de leite distribuídos no ano. bom Prato São 30 unidades de restaurantes popo pulares lares espalhadas em todo o Estado.

O segredo do sucesso dos restaurestau rantes Bom Prato está no preço e na qualidade da comida. São refeições completas, de alto teor calórico (1,6 mil calorias), compostas de arroz, feijão, carne, farinha de mandioca, lele gumes, salada, pão, suco e fruta, venven didas por 1 real. Nesse programa, há uma parceria firmada com entidades comunitárias da sociedade civil, sem fins lucrativos. As refeições são monimoni toradas por nutricionistas da própria secretaria e periodicamente são enen viadas amostras para análise no InstiInsti tuto de Tecnologia de Alimentos. seRI

FOtOs: dIvuLGAçãO

a secretaria da agricultura e abastecimento investe na alimentação da população carente com dois projetos:

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ANtONIO mILeNA /Ae

agricultura e abastecimento

Entre 2007 e 2008, a secretaria investiu na modernização de seus laboratórios Risco sanitário zero – Com o objetivo de garantir o consumo de bons alimentos produzidos no Estado, São Paulo vem modernizando suas estruturas de vigilância e defesa sanitária segundo as exigências dos consumidores e do mercado internacional. Entre 2007 e 2008, foram investidos cerca de 11 milhões de reais na adequação e modernização da rede de laboratórios da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Para os próximos anos, estão previstos mais 15 milhões de reais. A intenção é transformar esses laboratórios em locais aptos para assegurar o

n

alimento e dar respaldo científico às ações de defesa agropecuária. n Microbacias – Outros investimentos importantes estão sendo destinados ao Programa Estadual de Microbacias, que se encontra na segunda fase. A primeira recebeu investimentos de mais de 123,3 milhões de reais para implementar planos de desenvolvimento sustentável nas microbacias hidrográficas priorizados pela comunidade local.

O projeto começou em 2000 e sua execução levou oito anos, com a efetiva participação de 514 municípios e 970 microbacias hidrográficas trabalhadas, beneficiando 70,4 mil famílias de produtores rurais em uma área de 3,3 milhões de hectares.

Já a segunda fase, prevista para durar cinco anos, terá início ainda em 2009. A meta, no entanto, é diferente: aumentar a competitividade dos pequenos produtores. O investi-

a ProDução Do EstaDo

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Cana-de-açúcar Carne bovina Laranja para indústria Carne de frango Milho Ovos Café beneficiado Leite C Soja Feijão Banana Tomate para mesa Outros t total

Valor da produção (r$) 12,85 bilhões 5,02 bilhões 2,74 bilhões 2,06 bilhões 2,05 bilhões 1,48 bilhão 1,08 bilhão 1,01 bilhão 0,90 bilhão 0,88 bilhão 0,67 bilhão 0,54 bilhão 6,7 bilhões 37,98 bilhões

FONte: seCRetARIA et etARIA dA AGRICuLtu L RA e ABAsteCImeNtO Ltu

seRI

Produto

A plantação de cana-de-açúcar respondeu por 12,85 bilhões de reais da produção agrícola estadual

notícias

Secretário da Agricultura e Abastecimento João de Almeida Sampaio Filho

agricultura e abastecimento

mento, estimado em 289 milhões de reais – sendo 114,4 milhões do governo do Estado e 171,6 milhões do Banco Mundial –, dará subsídios para o governo ajudar na melhoria da renda dentro das propriedades. Para o responsável pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), encarregada da execução do programa, Francisco Eduardo Simões, a segunda fase mudará a vida econômica do produtor. “Trabalhar a gestão financeira e trazer mais renda, esse é o nosso foco”, explica.

Seguro rural – O governo do Estado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap),

n

fundo de expansão do agronegócio paulista O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) liberou 44,44 milhões de reais em financiamentos para pequenos e médios produtores. Com juros de 3% ao ano, ele inovou, criando linhas de crédito por cadeias produtivas, como fruticultura, pecuária e florestas.

O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco do Agronegócio Familiar, vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, foi criado com o objetivo de prestar apoio financeiro, em programas e projetos específicos de interesse da economia estadual, aos agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como a suas coo­perativas e associações.

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desenvolveu o Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para auxiliar no seguro da produção do agricultor. Na prática, o governo banca metade do seguro pago pelo produtor para segurar a sua safra quando ele participar ao mesmo tempo do projeto estadual de subvenção e também do federal.

A principal inovação do projeto em 2008 foi a mudança no valor e nas exigências. Hoje, o pagamento de subvenção do seguro fica limitado a 24 mil reais por produtor e não há mais o enquadramento de renda.

A secretaria promoveu outras al­terações no programa. Além do produtor pagar 25% do valor, o Feap agilizou o processo de pagamento dessa subvenção do seguro. Antes, o produtor pagava sua totalidade e, depois de aderir ao Projeto de Subvenção, recebia de volta 50% do prêmio.

Agora, o caminho ficou mais curto.

O Feap repassa o recurso à seguradora credenciada, que desconta os 50% a serem devolvidos diretamente no valor do prêmio.

Mais de 8 mil subvenções do prêmio de seguro rural foram concedidas em 2008, totalizando 10 milhões de reais. A subvenção, pelo governo do Estado, de 50% do prêmio reduz os custos do produtor e o protege dos riscos climáticos. São beneficiários os produtores rurais, pessoa física ou jurídica, que contratem seguro rural nas modalidades amparadas pela subvenção estadual do prêmio de seguro rural: agrícola, pecuário, de florestas e aquícola. O Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural, no período de julho a dezembro de 2008, abrangeu todos os municípios do Estado. o

“Diversificação no combate à crise” bruno miranda

O Feap desenvolveu um projeto para auxiliar o agricultor a pagar o seguro de sua safra

SPNotícias: Quais são os planos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento para não deixar a crise afetar a área?

Sampaio: São Paulo deve passar à margem da crise porque é um Estado com produção diversificada.

Somos os maiores produtores de frutas de mesa, cujo mercado está em crescimento, somos grandes produtores e exportadores de flores e estamos em terceiro lugar na produção de carne de frango. Lideramos a exportação e produção de suco de laranja, a exportação de carne bovina e ocupamos a terceira posição na produção de café.

São números macros que mostram a capacidade de diversificação da produção do Estado, além da expertise na agroindustrialização com uma infraestrutura logística privilegiada. Essas características permitem que São Paulo encare a crise com mais força.

SP: Qual iniciativa da secretaria é prioridade para o Estado?

Sampaio: Para 2009, vamos priorizar os projetos para incentivo à pesquisa agropecuária, com mais

de 15 milhões de reais em investimentos para a área de laboratório e credenciamento. Investiremos ainda no programa Pró-Trator e na recuperação de estradas rurais.

Também crescerá o valor destinado para o crédito agrícola para financiamento a pequenos e médios produtores, com juros de 3% ao ano e prazos de pagamento de até cinco anos.

SP: No programa Melhor Cami­ nho, há uma previsão de mais 4,7 mil quilômetros a serem rea­ lizados até o fim de 2010.

O programa de juro Es­se prazo será zero poderá se estender cumprido? para a compra de outros Sampaio: Te­ mos atingido equipamentos agrícolas to­das as metas de execução do programa. Estamos em ritmo acelerado e devemos alcançar as metas, ou até superá-las com suplementação orçamentária, como ocorreu em 2008.

SP: Outros equipamentos agríco­ las serão beneficiados com o juro zero?

Sampaio: O programa terá uma segunda fase. Estamos estudando a possibilidade de estender para a área de máquinas e equipamentos agrícolas, dentro do mesmo modelo já feito para o Pró-Trator.

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Brooke Fasani/CorBis

SPassistência e desenvolvimento social

Diagnóstico da cidadania Um cadastro estadual coordena o trabalho de inserção social do governo

A tarefa é árdua e requer o envolvimento de outros setores: promover ferramentas de inserção socioeconômica para aproximadamente 1,6 milhão de famílias, o que dá perto de 6 milhões de pessoas em todo o Estado. Para alcançar essa meta, a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) realiza um trabalho em conjunto com várias secretarias, gerenciando programas de grande impacto. O planejamento e a coordenação desses programas têm seu alicerce no PróSocial, um cadastro com a função de alimentar todas as ações da secretaria com dados essenciais para se chegar a um quadro detalhado sobre as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade: como são constituídas, onde moram, os programas e serviços a que têm acesso etc. As informações relacionadas à idoneidade e à isenção, tanto A secretaria se empenha em promover a inserção socioeconômica de 1,6 milhão de famílias no Estado

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assistência e desenvolvimento social

Para planejar ações, é necessário um quadro sobre a situação em que vivem as famílias

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LUIZ VICENTE PEREIRA

das instituições participantes como das famílias atendidas, também são compartilhadas entre as secretarias envolvidas. “Aos poucos, os municípios aprendem a fazer seus próprios diagnósticos de vulnerabilidade social, com a Seads ajudando diretamente a capacitar pessoas para esse trabalho”, afirma o secretário Rogério Pinto Coelho Amato.

Em 2008, o governo do Estado tratou de incrementar o programa, promovendo o contínuo monitoramento – via internet – de projetos de aproximadamente 10 mil instituições ativas em 645 cidades. Essa possibilidade de integração entre diversos órgãos em âmbito estadual é um marco inédito na administração pública do Estado.

Os resultados e os avanços do PróSocial e de outras ações sociais estão em permanente avaliação. Um grupo de cerca de 3 mil gestores tem acesso a dados sobre beneficiários de programas estaduais, como o Ação Jovem e o Renda Cidadã, federais e ainda municipais e de entidades privadas. Com tamanho volume de informações, é possível estabelecer um planejamento bastante minucioso de ações a serem tomadas futuramente, não apenas relacionadas à assistência, mas também às áreas da saúde e educação, com monitoramento de programas e balanço de seus resultados.

Agente social explica propostas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente em um encontro do Projeto Envolver

Rede Social O envolvimento da população é o objetivo da Rede Social São Paulo, que conta com mais de cem organizações engajadas. Até novembro de 2008, 12 mil pessoas de 433 cidades estavam atuando no projeto. São representantes de várias áreas: do poder público, empresas e sociedade civil, com profissionais como educa-

dores, assistentes sociais, advogados, policiais e conselheiros tutelares.

O primeiro desafio da Rede Social foi trabalhar com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Projeto Envolver. O programa-piloto da iniciativa aconteceu em 2005. Foram 386 encontros e sete videoconferências em todo o Estado.

o avanço do pró-social n Cerca de 10 mil instituições ativas n 645 prefeituras n 1,6 milhão de famílias cadastradas n 1,3 milhão de beneficiários de programas sociais

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assistência e desenvolvimento social

Proteção Social Menos burocracia, menos custos e mais agilidade administrativa. Com essas premissas, o governo substituiu os convênios com as prefeituras pelo repasse direto do Fundo

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2 mil pessoas participaram de oficinas sobre técnicas de capacitação profissional Estadual para os Fundos Municipais de Assistência Social. Para o atendimento de famílias, crianças, idosos, portadores de necessidades especiais e população de rua, o repasse foi dividido em Proteção Social Básica (atendimeno preventivo) e Proteção Social Especial (atendimento quando o risco pessoal e social já está instalado).

Indicadores de vulnerabilidade social do IBGE e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) são passados às prefeituras, para que os gestores identifiquem os dez principais problemas sociais de seus municípios. A Seads também presta assessoria técnica para capacitação de profissionais. Em 2008, cerca de 2 mil gestores, técnicos da área social e especialistas em geração de renda participaram de oficinas.

Para receber recursos, as prefeituras apresentam as soluções que consideram mais adequadas para seus problemas sociais em um Plano Municipal de Assistência Social. A Seads tem a incumbência de avaliar e au-

índice de vulnerabilidade da população do estado de são paulo Distribuição da população (em %) 6,9 Nenhuma vulnerabilidade

23,3 Muito baixa

22,2 Baixa

20,2 Média

17,6 Alta fonte: Seade

Em outubro de 2008, a Seads iniciou uma forte mobilização para a erradicação do trabalho infantil.

Para isso, promoveu 15 seminários regionais a fim de ajudar técnicos de todos os municípios a desenvolver estratégias no combate ao problema.

Os encontros orientam a elaboração dos Planos Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil e sua inclusão nos Planos Plurianuais (PPAs).

Milton Michida

fotos: Milton Michida

Para ajudar na promoção social, a Seads conta com a ajuda da população dos bairros afetados; esses agentes sociais ajudam a combater a vulnerabilidade

9,8 Muito alta

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Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social Rogério Pinto Coelho Amato

assistência e desenvolvimento social

GiLBerTo MarQUes

O Futuridade visa garantir boa qualidade de vida aos 4,4 milhões de idosos do Estado

os rEsultA rEsultAdos sult dos dA sultA d virAdA Um dos programas mais criativos e eficientes da Seads é a Virada Social.

A primeira edição da Virada Social se deu em maio de 2007, no Jardim Elisa Maria, Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. Foram mais de 60 ações realizadas no local. Entre elas, a construção de uma escola de cursos profissionalizantes para 600 jovens e reurbanização de praças e ruas. Em junho de 2008, a Virada chegou a São Mateus, na zona leste. Desta vez foram cem ações, como a geração de 300 vagas no programa Frente de Trabalho, a construção de 13 escolas, ampliação da rede de água e esgoto e reforma de quatro Unidades Básicas de Saúde. O próximo passo é pôr em prática 85 ações em Paraisópolis. Durante a execução da Virada Social, os índices de criminalidade dos bairros beneficiados baixaram consideravelmente, uma vez que o programa começa com a entrada da PM (veja mais resultados do programa na página 202 202).

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“Tratar do social requer articulação” Estados; quem sabe, outros países, tamanha a sua importância.

torizar a cota de participação em financiamentos de cada município e, em seguida, de acompanhar de perto as ações e os resultados.

Ação Jovem Outro programa de repasse de verba é o Ação Jovem, projeto de transferência de renda que em 2008 atendeu 94 mil jovens de 15 a 24 anos, que ao longo de um ano recebem bolsa-auxílio de 60 reais por mês, mediante a permanência na escola.

O objetivo é incentivar a conclusão dos estudos e posteriormente facilitar a entrada no mercado de trabalho. A Seads também repassa o mesmo valor às famílias pelo programa Renda Cidadã. Atualmente, são 138 mil famílias beneficiadas.

Futuridade O Estado tem 4,4 milhões de idosos, que, segundo estimativas, serão 7 milhões em 2020. O Plano Estadual para a Pessoa Idosa, o Futuridade, tem por objetivo garantir a boa qualidade de vida para essa faixa etária. O programa dá apoio técnico aos municípios para saber como se encontra essa faixa da população e para que estabeleçam planos para ela. As escolas também farão a sua parte: trabalharão o tema “envelhecimento”, com o intuito de fortalecer os laços entre gerações. Haverá ainda ações para a inclusão digital da pessoa idosa. o

SP SPNotícias: : Como é o entrosa entrosamento de diferentes profissionais e das várias secretarias e institui instituições que participam dos progra programas da Seads?

Amato: Nosso trabalho com os municípios – os encarregados de atender a população diretamente – e também com outras secretarias e o governo federal está diretamente relacionado à liberação de recursos e à fiscalização. Tirar pessoas de situação de vulnerabilidade social não é uma tarefa das mais simples, uma vez que requer envolvimento de muitas áreas e de maneira articulada, ou seja, ações em bloco para que o todo funcione. Contamos com um mecanismo informatizado para ouvir todos os municípios e disponibilizar consultas integradas. Estamos muito entusiasmados com esse uso nobre da informática. Nosso projeto de gestão em área social (projeto Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo – com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento) não existe em nenhum outro lugar do mundo.

E poderá ser modelo para outros

SP: Então a informática é um trun trunfo na briga com a burocracia?

Amato: Essa é uma obsessão do nosso trabalho no dia-a-dia. Temos de ir aparando arestas todos os dias e manter atenção permanente. E com nosso sistema de gestão social também conseguimos, por exemplo, determinar os custos dos serviços de cada cidade e comparálos. Conseguimos agilidade nas informações para a liberação e distribuição de recursos.

SP: Até agora, Projeto de gestão o que o senhor social como o nosso destaca em sua não existe em nenhum experiência pessoal à frente outro lugar do mundo da Seads?

Amato: Venho da iniciativa privada. O que encontrei em meio às pessoas que traba trabalham para o Estado é um espírito público e um comprometimento admiráveis. Pessoas da mais alta competência que se empenham de uma maneira contagiante, mesmo que às vezes não tenham tantas recompensas na carreira. É desafiador observar que podemos, sim, mudar as coisas para melhor, ver que todos os setores engajados reagem bem quando existem objetivos claros e definidos.

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eliana rodrigues

SPcasa civil

Articulação e relacionamento Com o apoio da Casa Civil, pacotes regionais de investimento viram realidade A Casa Civil é uma secretaria com características di­ ferentes das demais. A rigor, seus projetos são os do próprio Estado como um todo, uma vez que a pasta, além de assistir direta e indiretamente o governador no desempenho de suas atribuições, é responsável pela arti­ culação do trabalho das secretarias estaduais na elabora­ ção e execução das políticas públicas, na apresentação e coordenação da aprovação de projetos de lei na Assem­ bleia Legislativa e no relacionamento do governo com as prefeituras, o governo federal e o Congresso Nacional.

Um dos melhores exemplos de articulação foi a ela­ boração de três importantes pacotes regionais de inves­ timentos para as regiões menos desenvolvidas do Estado – Vale do Ribeira, Pontal do Paranapanema e Sudoeste Paulista – que, juntos, somam mais de 765 milhões de reais em recursos.

O primeiro plano de investimento foi anunciado em junho de 2007: para o Pontal do Paranapanema foram destinados 159,2 milhões de reais a serem executados até 2010. No fim de 2008, já haviam sido concluídos in­ vestimentos que somam 114,2 milhões de reais, e outros 40 milhões estão em execução.

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Documentos antigos, cartas, fotos raras...

Desde 2007, o governo passou a adotar a política de acesso às obras do acervo dos Palácios dos Bandeirantes, Horto Florestal e Boa Vista, em Campos do Jordão

fotos: divulgação

casa civil

Início das obras na região sudeste do Estado, que receberá mais de 380 milhões de reais em investimentos até 2010

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O plano inclui a recuperação de 310 quilômetros de estradas rurais da região pelo programa Melhor Ca­minho e 174,1 quilômetros de es­ tradas vici­nais recuperadas pelo pro­ grama Pró-Vicinais, que são os desta­ ques das ações concluídas. Boa parte das obras de ampliação e reforma de escolas e cobertura de quadras polies­ portivas também já foi entregue. Res­ tam apenas três obras em execução.

Na região, o governo também finali­ zou a instalação de kits multimídia e a implantação de brinquedotecas nas escolas estaduais.

Vale do Ribeira – No fim de 2007, foram anunciados 224,4 milhões de reais de investimentos na região do Vale do Ribeira a serem executados até 2010. Um balanço realizado pela Casa Civil, em parceria com as secre­ tarias executoras em dezembro de 2008, constatou que 42,4 milhões de reais foram concluídos e outros 123,8 milhões estão em execução.

Entre as principais ações concluí­ das, destacam-se a estadualização

Serão 765 milhões de reais investidos nas três regiões menos desenvolvidas de SP do Hospital Regional de Itanhaém, a ampliação do Hospital São João, em Registro, as obras de recuperação de 135 quilômetros de estradas rurais pelo programa Melhor Caminho e a entrega de 784 títulos imobiliários anunciada pelo Programa de Regu­la­ rização Fundiária, do Instituto de Ter­ ras do Estado de São Paulo (Itesp).

Em execução, destacam-se o re­ capeamento e pavimentação de 143 qui­lômetros de estradas vicinais. Ou­ tros dois importantes equipamentos anunciados numa das cidades mais importantes da região, Registro, são a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que será entregue em 2010, e a instala­ ção de uma Escola Técnica Estadual

(Etec), que abrirá as portas no segun­ do semestre de 2009.

Sudoeste Paulista – Mais de 380 milhões de reais de investimentos.

Esse é o montante de recursos inje­ tados na região sudoeste do Estado até 2010. Desse valor, 97,8 milhões de reais já foram utilizados e outros 222,8 milhões estão em execução.

Ações de apoio aos produtores ru­ rais estão em andamento dentro do cronograma previsto, assim como as obras de ampliação e reforma de escolas. Das 4,8 mil unidades habi­ tacionais a serem erguidas até 2010, 439 já foram concluídas e 2,3 mil estão em obras. As demais unidades, embora ainda não iniciadas, estão dentro do cronograma. As obras de saneamento sofreram prorrogação, mas estão, em linhas gerais, dentro do cronograma previsto. Nos trans­ portes, das estradas da primeira eta­ pa do Pró-Vicinais, apenas uma está atrasada, a vicinal de Ribeirão Boni­ to a Taquarituba, com 32 quilôme­ tros e investimento de 4,5 milhões

de reais. Todas as estradas previstas para a segunda etapa do Pró-Vici­ nais estão em obras e com previsão de conclusão para 2009, dentro do cronograma.

Entre as principais intervenções concluídas, destacam-se a recupera­ ção dos 191 quilômetros de estradas rurais, a inauguração de uma Fatec em Capão Bonito, a abertura de 400 vagas de ensino técnico e outras 200 vagas de ensino tecnológico, 109 con­vênios em 37 municípios para in­vestimentos em infraestrutura ur­bana, a inauguração do Fórum de Itapetininga e 187 quilômetros de estradas vicinais recuperadas na primeira etapa do programa PróVicinais.

Projetos aprovados Além de reger politicamente o go­ verno, a Casa Civil assessora e coor­ dena a política governamental e o relacionamento com a Assembleia Legislativa, municípios, Congresso e Presidência da República. Cabe à secretaria assessorar o governador também nas funções legislativas.

Nesse sentido, foram aprovados im­ portantes projetos, como o que trata do salário mínimo diferenciado no Estado de São Paulo, a bonificação por resultados na Secretaria da Edu­ cação, a re-estruturação da carreira de Polícia Civil e o programa Nota Fiscal Paulista.

Outra importante função da Ca­ sa Civil é o relacionamento com os municípios, no qual a pasta avan­ çou muito. Desde o início de 2007, a secretaria buscou desburocratizar e agilizar a liberação de verbas para as cidades. “O governo faz ações de uma maneira global, mas ações pon­

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casa civil na assemblEia Em pouco mais de dois anos de ges­tão, todas as car­reiras públicas (es­pe­ci­ficadas no item Carreiras Públicas) e classes foram beneficiadas com os pro­jetos de iniciativa do Executivo aprovados pela Assembleia Legislativa. Em 2007, 2008 e início de 2009, foram aprovados 52 projetos de valorização do servidor. Dessa forma foi implantado o bônus por de­sempenho, beneficiando cerca de 300 mil servidores da Secretaria da Edu­cação, 4,86 mil servidores das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento e 10.583 servidores do Centro Paula Souza.

Os projetos sancionados de valori­za­ção do funcionalismo resultaram em aumentos salariais e re-estruturação de carreiras. Para as carreiras adminis­trativas, foi implantada a avaliação de desempenho como critério de ascensão profissional em substituição ao tem­po de serviço. Nessa área-meio, houve também a absorção de 25 gratificações (especi­fi­cadas no item Valorização Salarial), mais um aumento médio global de 36,7%.

Além dos projetos de valorização do funcionalismo, foram aprovadas im­­portantes leis, como a que criou a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a que instituiu a licença-maternidade de seis meses para as ser­vidoras públicas.

Outro projeto que tramita em ca­rá­ter de urgência na Assembleia é o da lei antitabagista, que cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco e proíbe o consumo de qualquer produto fu­mí­ge­no em ambientes de uso coletivo, pú­ blicos ou privados.

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tuais nos municípios devem ser da­ das pelos prefeitos, que são os legíti­ mos representantes da suas cidades e podem apontar as prioridades”, explica o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho. Só em 2008, com o auxílio da Secretaria de Economia e Planejamento, foram fir­ mados 659 convênios, atendendo a 567 municípios, num total de 114,5 milhões de reais de investimentos.

Acervo Artístico-Cultural Nos últimos dois anos, 33 mil pes­ soas visitaram as exposições tempo­ rárias do Palácio dos Bandeirantes, organizadas pelo Acervo ArtísticoCultural do governo de São Paulo. O interesse pelas obras nasceu a partir de um projeto que visou trazer ao conhecimento público o importante acervo do Estado.

O início da administração, em 2007, foi marcado pela política de acesso às obras do acervo dos Palá­ cios Bandeirantes, Horto Florestal e Boa Vista, em Campos do Jordão. Em 2008, eles abrigaram 11 exposições temporárias que marcaram o cená­ rio cultural de São Paulo. Ao todo, 67.248 pessoas visitaram os três pa­ lácios paulistas.

O Palácio dos Bandeirantes se­ diou exposições como A Arte Que Banha o Nordeste, vista por 3 mil pessoas, Templos e Palácios Japoneses – Caminho do Olhar e Presença Japonesa na Arte Brasileira, com um público de 3,6 mil vi­ sitantes, e Pessoas Modernas, na qual 5 mil pessoas observaram de perto 59 obras de artistas brasileiros do perío­ do modernista (entre 1910 e 1930).

O Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão, realizou as mostras Herança Japonesa na Cerâmica Brasileira, que

ciete silvério

promoveu oficinas de técnicas artís­ ticas japonesas, e Paisagem Moderna e o Diálogo Intercultural.

Para abril de 2009 foi programada a mostra Vida após a Vida: Testemunho da Passagem, que exibirá sarcófagos, indumentárias e urnas funerárias do Museu de Arqueologia e Etno­ logia da USP. Está agendada para agosto uma exposição dos 60 anos da Associação Brasileira de Críticos de Arte. Por último, a Curadoria do Acervo Artístico planeja a exposição Brasil Mostra a Sua Arte, com obras de artistas do Norte e Nordeste.

Tesouros do Arquivo Público O Arquivo Público do Estado de São Paulo se destaca por seus números. A instituição mantém 22 quilômetros lineares de documentação textual, um acervo iconográfico com 1,5 mi­ lhão de imagens divididas em foto­ grafias, negativos e ilustrações, uma biblioteca com 39 mil volumes e uma hemeroteca com 1,21 mil títulos de jornais em papel e microfilme.

O Arquivo, que em 2007 e 2008 atendeu 25 mil pessoas, tem duas funções essenciais. A primeira é a pre­ servação de documentos históricos para consulta do público e análise crítica de pesquisadores. A segunda é implementar uma política estadual de gestão de documentos. Hoje vin­ culado à Casa Civil, o Arquivo Públi­ co do Estado pertencia à Secretaria da Cultura até julho de 2008.

Aberto de terça a sábado das 9 às 17 horas, o Arquivo Público tem uma frequência diversificada. “Somos pro­ curados por pesquisadores, estudan­ tes do ensino médio e jornalistas”, diz o professor Lauro Ávila, diretor do Departamento de Preservação e Difusão da Memória. O Arquivo faz reprodução digital de documentos ou em microfilme, leitura paleográ­ fica e transcrição de manuscritos.

O contato com o material do acer­ vo é permitido no salão de consultas.

A diferença está no atendimento a grupos, feito em local separado es­ colhido de acordo com o número

Nos últimos dois anos, 33 mil pessoas compareceram às exposições temporárias do Palácio dos Bandeirantes, organizadas pelo Acervo ArtísticoCultural

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Secretário da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho

ciete silvério

casa civil

Estudantes conhecem obras do Palácio dos Bandeirantes.

Em janeiro de 2009, mais de 2 mil pessoas visitaram a sede do governo paulista

de pessoas. O salão dispõe de mesas individuais, sala com 13 leitoras de microfilme e cinco mesas próximas a tomadas, que possibilitam o uso de notebooks, além de três terminais de consulta com bancos de dados.

Os pesquisadores têm predileção por documentos manuscritos do período colonial e do Império. Já os estudantes de ensino médio utilizam com mais frequência o acervo de jor­ nais e a hemeroteca, em busca de fa­ tos cotidianos do passado.

No site do Arquivo Público (www. arquivoestado.sp.gov.br), o interessa­ do encontra um guia que dá uma vi­ são geral da documentação arquiva­ da na instituição. Há ainda uma boa parte do acervo disponível para con­ sulta on-line. Nessa área, o conteúdo mais procurado é o do jornal Última Hora, digitalizado em 2008.

Ações do Fussesp No campo social, a Casa Civil tem motivos para aprovar a atuação do Fundo de Solidariedade e Desenvol­ vimento Cultural e Social do Esta­

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do de São Paulo (Fussesp), presidi­ do pela primeira-dama do Estado, Monica Serra. Um das razões foi o desempenho do programa Agente Multiplicador, que dissemina o co­ nhecimento para o maior número de pessoas possível, tornando-as ca­ pacitadas profissionalmente para o mercado de trabalho.

Em 2008, o programa formou 320 alunos nas atividades de borda­ do em pedraria, bordado em linha, costura e patchwork. Eles repassarão seus conhecimentos para milhares de pessoas nos municípios cadastra­ dos pelo Fussesp.

O programa Alimentação para a Saúde, que visa conscientizar os jo­ vens sobre a importância de uma ali­ mentação equilibrada, fechou o ano de 2008 com todos os exames médi­ cos realizados. Caiu a incidência de gripe e melhorou o rendimento es­ colar entre os alunos que receberam a alimentação balanceada. Além dis­ so, a anemia, que atingia 600 crian­ ças em 2008, foi erradicada.

O Espaço Convivência da 3ª Ida­ de, que funciona no Parque da Água Branca, proporcionou aos idosos atividades sociais, de lazer e cultu­ ra. Foram atendidas 350 pessoas em cursos como os de alfabetização e canto. No Dia Internacional do Ido­ so, o governo inaugurou a Praça de Exercício dos Idosos, também no Parque da Água Branca.

O Fussesp fechou 2008 mostran­ do solidariedade. Uma prova foram os donativos arrecadados pela Defe­ sa Civil e Polícia Militar para ajudar os flagelados de Santa Catarina. Fo­ ram enviados 1,2 milhão de litros de água, 1 milhão de peças de vestuário e 4,5 mil cobertores. o

“Já economizamos R$ 314 milhões ” gou o es­quema por 11 meses. Na Opera­ção Atestado, foram efetua­ das as prisões de criminosos que vendiam atestados médicos falsos para servidores públicos faltarem ao trabalho.

SPnotícias: Para assessorar o go­ verno, a Casa Civil conta com a ajuda da Corregedoria Geral da Ad­ministração. Como funciona?

Ferreira: A importância da CGA pode ser medida por números.

Em 2008, foram realizadas 150 di­ ligências em 40 municípios e ins­ taurados 232 processos, dos quais 225 foram concluídos, ou se­ja, 97% deles. Mais de 25 mil pregões eletrônicos foram monitorados pe­­la Corregedoria – com a adesão maciça aos pregões, o governo con­ seguiu uma economia de 314 mi­ lhões de reais na aquisição de bens e serviços. Além disso, três grandes operações foram realizadas pela Corregedoria Geral da Administra­ ção no ano: a Operação Parasitas, Operação Atestado e apre­en­são de caminhões-tanques que desviavam combustível que de­veria abastecer a frota de veículos do Estado. Na Operação Parasitas foram identifi­ cadas práticas ilegais em licitações de produtos e materiais hospitala­ res que gera­ram um prejuízo esti­ mado em 100 milhões de reais aos cofres pú­blicos. Antes de ser defla­ grada a operação, a CGA investi­

SP: Em 2007, os Palácios dos Ban­ deirantes e Boa Vista, em Cam­ pos do Jordão, reforçaram sua vocação de museu. Isso se man­ teve em 2008?

Ferreira: Abrimos o Palácio do Horto à visitação. Desde maio de 2008, quando aconteceu a semana nacional dos museus, o público po­de visitar o acer­ Abrimos o Palácio vo e também do Horto à visitação rever a expo­ durante a semana sição Templos e Palácios Janacional dos museus poneses. Em 2008, foram realizadas diversas exposições temporárias. No Palácio dos Ban­ deirantes foram três: Templos e Palácios Japoneses, A Arte que Banha o Nordeste e Pessoas Modernas. No Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão, foram duas, uma de fotos do Caminho Inca e outra sobre a Herança Japonesa na Cerâmica Brasileira. Em janeiro de 2008, cerca de 600 pessoas visitaram o Palá­ cio dos Bandeirantes, e em janei­ ro de 2009 esse número subiu para 2 mil.

SPnotícias

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cleo valleda

SPcasa militar

A marca da solidariedade Ligada à Casa Militar, a Defesa Civil presta ajuda humanitária mesmo em situações que extrapolam o Estado As chuvas que desabaram sobre Santa Catarina entre novembro e dezembro de 2008 provocaram uma comoção nacional, e a ajuda humanitária partiu de todos os cantos do Brasil. Antes mesmo que as campanhas se espalhassem pelo país inteiro, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) tomou a frente na mobilização em prol das vítimas. Situações de urgência como essa fazem parte do dia-a-dia da Casa Militar do Estado de São Paulo, encarregada da defesa civil, e a atuação no flagelo catarinense foi apenas um dos trabalhos desenvolvidos em 2008. Ainda assim, o coronel Luiz Massao Kita, secretário da Casa Militar, costuma destacar que várias secretarias acabam envolvidas em uma situação dessa magnitude. À Casa Militar, que completou 77 anos, cabe coordenar – por meio da Defesa Civil – as iniciativas, funcionando como elemento de ligação entre todas.

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SPnotícias

A Polícia Militar recebe homenagem pelo trabalho realizado: a Casa Militar age com rapidez para ajudar as vítimas e minimizar os impactos das calamidades

casa militar É evidente que a Casa Militar não tem a incumbência de atuar apenas em momentos de catástrofe. Ela também é encarregada da segurança do Palácio do Governo e dos visitantes estrangeiros em cerimoniais.

Em 2008, foram recebidos com todo o respaldo possível o príncipe herdeiro Naruhito, durante as comemorações dos cem anos da imigração japonesa, e Angela Merkel, primeiraministra da Alemanha.

Ainda em 2008, foram ministrados 16 cursos de defesa civil em todo o Estado, capacitando mais de mil agentes multiplicadores. E foi criado por decreto, em setembro, o Comitê para Estudos das Ameaças Naturais e Tecnológicas do Estado de São Paulo (Ceantec), com um representante de cada secretaria para planejamento de ações em áreas de risco.

Ações continuadas

DIVULGAÇÃO

A Polícia Militar ajudou as vítimas das enchentes de Santa Catarina com o envio também de helicópteros

Apesar de estar presente em ações preventivas, é nas situações de emergência que a Defesa Ci­vil ganha visibilidade: no socorro à população, salvando vidas e participando da reconstrução dos locais devastados por calamidades. Tudo isso sustentado em importantes pilares como logística, planejamento e desenvolvimento de medidas emergenciais.

No caso de Santa Catarina, de imediato, duas equipes da Defesa Civil do Estado se revezaram durante o período crítico. Cinco geólogos, 65 bombeiros e ainda seis cães farejadores viajaram para a região atingida a fim de aumentar o contingente nos trabalhos de resgate. Além disso, três helicópteros e dois caminhões limpa-bueiros foram enviados ao local. O próprio coronel Kita esteve à frente da operação da Defesa Ci­vil, desencadeada a partir da cidade de Navegantes.

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Em São Paulo, a Defesa Civil originou-se depois de tragédias como os incêndios dos edifícios Andraus, em 1972, e Joelma, em 1974. A partir de então, constatou-se a necessidade de agilizar a integração e a coordenação dos órgãos públicos envolvidos em situações de emergência. Criado por decreto em 1976, o sistema estadual de defesa civil passou por uma reorganização em 1995.

Hoje, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, vinculada à Secretaria da Casa Militar, planeja e desenvolve ações que evitem desastres ou amenizem suas consequências.

Assim, articula e coordena ações preventivas, de socorro, assistenciais e de recuperação, assistindo a população e trabalhando por minimizar os prejuízos na recuperação ou recons-

Gilberto marques

Em 2008, mil agentes multiplicadores foram capacitados em 16 cursos de defesa civil trução de locais que foram atingidos por calamidades.

No caso do trabalho preventivo, uma das responsabilidades da Cedec, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, é o curso Administração e Planejamento para Redução de Desastres. Dura duas semanas e, em 2008, chegou à sua 50ª edição.

Nele reúnem-se representantes de várias áreas para formação de agentes de defesa civil aptos a coordenar ações em emergências.

Essas ações começam pela prevenção, além da preparação para casos de desastres naturais ou tecnológicos.

A Defesa Civil também assessora e articula a instalação da linha telefônica

especial – 199 (Disque Defesa Civil) – nos municípios, como canal de comunicação da população em caso de emergência (nas cidades que ainda não contam com o 199, a população pode ligar para 190, da Polícia Militar, e 193, do Corpo de Bombeiros).

Operação Verão Em 1º de dezembro de 2008, foi desencadeada a Operação Verão, que termina em 31 de março de 2009 – mas que, se necessário, pode ser estendida no Estado de São Paulo, que costuma registrar chuvas intensas e prolongadas nessa época do ano.

Coordenada pela De­fesa Civil Estadual, a Operação Verão conta com o envolvimento de vários órgãos, entre eles, as coordenadorias municipais de Defesa Civil, Instituto Geológico, Instituto de Pesquisas Tecnológicas, institutos de Meteorologia, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Polícia Militar do Estado de São Paulo e lideranças comuni-

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Secretário da Casa Militar Luiz Massao Kita

casa militar Ações de Defesa Civil Preventiva Prepara populações, em situação de normalidade, sugerindo medidas e obras públicas para pontos críticos, elaborando planos operacionais específicos

Socorro

“Prevenção deve ser permanente”

Oferece suporte aos órgãos de socorro

gionais, voluntários pertencentes a órgãos do Estado e 44 coordenadores adjuntos, além do protocolo de intenções com entidades voluntárias.

Assistencial Encaminha flagelados a locais e abrigos seguros, atendendo-os com medicamentos, agasalhos, alimentos e conforto moral

ciete silvério

Recuperativa

Na Operação Verão, as áreas com maior risco são monitoradas o tempo todo tárias, principalmente as residentes nas áreas de risco.

Durante a operação, as áreas de maior risco são vistas com atenção redobrada, e as prefeituras são preparadas para tentar controlar desmoronamentos e inundações. Para isso, é fundamental a participação do Centro de Gerenciamento de Emergência, que, 24 horas por dia, faz o “monitoramento de alerta” para ações policiais e de meteorologia.

Para a Operação Verão entrar em prática, são integrados os Planos Preventivos e de Contingência da

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SPnotícias

Possibilita o retorno à normalidade e, se possível, executando obras que, além de recuperar a área atingida pelo desastre, tenham caráter preventivo quanto a outros eventos adversos

Defesa Civil para 114 municípios que apresentam áreas mais suscetíveis a desastres por causa das fortes chuvas da estação. Para as encostas sujeitas a deslizamentos, existem os Planos Preventivos de Defesa Civil. Trata-se de um intenso trabalho de articulação de recursos técnicos e humanos, com estruturação e treinamento de equipes municipais e das comunidades, monitoramento meteorológico e pluviométrico, e emissão de boletins de alerta que são repassados para as prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e coordenadorias municipais de Defesa Civil.

Também são realizadas remoções preventivas (parcial ou total) de comunidades situadas em pontos de risco, com o envolvimento de equipes compostas de profissionais de várias áreas, como geólogos, engenheiros e assistentes sociais. o

SPnotícias: Como foi a mobiliza­ ção de São Paulo para ajudar San­ ta Catarina?

Kita: Muito rápida. O governo do Estado determinou que as secretarias e seus órgãos se mobilizassem de imediato. Em menos de 24 horas, enviamos pessoal para Santa Catarina. Só para se ter ideia do número de envolvidos, da Defesa Civil foram duas equipes que se revezaram durante o período crítico. Foram três helicópteros – dois da Polícia Militar e um da Polícia Civil, além de 65 bombeiros com seis cães farejadores. Dos cinco geólogos, três são do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que é da Secretaria de Desenvolvimento, e dois do Instituto Geológico, pertencente à Secretaria do Meio Ambiente. Além disso, foram também dois caminhões limpa-bueiros, da Secretaria de Saneamento e Energia.

SP: Quantas pessoas estão envol­ vidas com a Defesa Civil?

Kita: Ela conta com 58 integrantes que trabalham na administração, planejamento e vistorias técnicas.

Tem, ainda, 19 coordenadores re-

SP: Há casos em que é possível an­ tecipar catástrofes?

Kita: É muito difícil evitar catástrofes. Por isso, o trabalho preventivo deve ser desenvolvido ao longo de todo o ano, com cursos, reuniões dos comitês de prevenção, divulgação na mídia e encontros municipais. Se não for capaz de evitar, ao menos se acaba minimizando os efei­­tos de um grande Se não é possível desastre.

evitar uma catástrofe,

ao menos devemos SP: Como pode ser feito esse minimizar seus efeitos tra­­­­­balho de mi­­­­­ nimizar o im­ pac­­to de um desastre?

Kita: Uma das principais responsabilidades da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil é promover o curso Administração e Planejamento para Redução de Desastres.

Ele é importante porque reúne representantes de várias áreas para formação de agentes de defesa civil, preparados para participar de ações emergenciais. Participam também representantes de outras áreas e, desse fórum, saem soluções úteis para o nosso planejamento.

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SPcomunicação

Canal com a população Comunicação voltada para as políticas públicas democratiza as informações sobre as ações do Estado Fazer a informação chegar à população. Esse é o prin­ cipal desafio da Secretaria de Comunicação (Secom), hoje parte integrante de qualquer política do gover­ no do Estado de São Paulo. Criada para ser uma pasta de utilidade pública, seu maior desafio é informar de maneira uniforme os 40 milhões de cidadãos dos 645 municípios paulistas sobre o que o governo está fazendo.

O programa Nota Fiscal Paulista, que atualmente conta com a adesão de quase 4 milhões de pessoas, é um exemplo desse esforço. Muito do sucesso se deve à política de comu­ nicação que o sustenta, uma vez que o cidadão precisa saber e entender seu funcionamento para receber o benefício e, com isso, também beneficiar o Estado.

“No caso específico da Nota Fiscal Paulista, o trabalho de comunicação tem dado muito certo. Temos conseguido aumentar o número de adesões e combater fortemente a so­ negação de impostos, garantindo mais recursos para o Esta­

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SPnotícias

comunicação ta, a Secom não se intimida e encara o dia-a-dia com objetividade e clareza, o que garante sua credibilidade peran­ te a imprensa e o direito à informação dos milhões de cidadãos paulistas.

Uma importante ferramenta de comunicação entre governo e popula­ ção mantida pela Divisão de Impren­ sa é o portal oficial do governo (www. saopaulo.sp.gov.br), que foi comple­ tamente reformulado. O endereço eletrônico oferece novos recursos de áudio, busca, sala de imprensa, agen­ da do governo e boletim informativo.

Além dessas reformulações, o Portal do Governo oferece, na homepage, en­ trada para serviços ao cidadão, como Poupatempo e Procon.

Uma das campanhas mais importantes de 2008 foi o combate à praga das lavouras

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SPnotícias

obrigação. “O governo deve encarar a comunicação como uma parte inte­ grante das suas políticas públicas. A população deve estar bem informada para conhecer os benefícios. Esse tem sido o papel da Secretaria de Comuni­ cação”, diz Caetano.

O sucesso

Transparência

Além de erradicar, o citricultor deve informar à Secretaria da Agricultu­ ra e Abastecimento, por meio de um relatório, o número de plantas ins­ pecionadas e erradicadas. No segun­ do semestre de 2007, os relatórios fo­ ram entregues por cerca de 60% dos produtores. Depois da campanha, veiculada no segundo semestre de 2008 e realizada em 300 municípios de dez regiões citrícolas do Estado, 78% dos produtores cumpriram sua

Se as ações do Departamento de Mar­ keting da Secretaria de Comunicação merecem destaque, o trabalho da Di­ v­isão de Imprensa não fica atrás. É de sua responsabilidade auxiliar o traba­ lho diário dos veículos midiáticos da capital, interior e litoral, disponibili­ zando informações oficiais referentes ao governo.

Tarefa nada fácil quando o assunto é o Estado de São Paulo e toda a sua com­ plexidade. Sem perder o desafio de vis­

MILTON MICHIDA

DIVULGAÇÃO

do investir em educação, segurança, saúde, transporte, meio ambiente”, explica o secretário Bruno Caetano.

Outro exemplo é a campanha de combate ao greening, praga que atinge as lavouras de laranja, pro­ vocando a destruição dos pomares.

Numa iniciativa corajosa – afinal, para combater a bactéria é preciso que o agricultor arranque a planta doente –, a Secretaria de Comuni­ cação lançou uma campanha de orientação que instruiu e motivou o citricultor a arrancar, literalmente, o mal pela raiz. Sem esse esforço, a produção de laranja teria sido dire­ tamente prejudicada e a economia paulista, afetada, uma vez que São Paulo é considerado o maior pomar de laranja do mundo. São 670 mil hectares plantados, mais de 200 mi­ lhões de pés, 400 mil empregos e 5 bilhões de reais em exportação.

A grande premiada Outro papel da Secretaria de Co­

A Imprensa Oficial na Bienal do Livro em 2008: autores fizeram uma série de encontros com os leitores

Secretário de Comunicação Bruno Caetano

comunicação

NA LATA

“O desafio é estar sempre antenado”

O bicicletário em estação do Metrô: outra ação difundida pela Secretaria de Comunicação

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SPnotícias

municação é manter a pleno vapor as diversas atividades de uma das empresas mais bem-sucedidas do governo: a Imprensa Oficial do Es­ tado de São Paulo (Imesp). Para essa empresa centenária, 2008 foi um ano de conquistas consideráveis.

Um dos seus principais feitos foi a democratização do acesso ao Diário Oficial do Estado.

Ao disponibilizar para consulta gratuita todas as edições do perió­ dico em seu site (www.imprensaofi­ cial.com.br), ela garantiu a expansão de 700 para 30 mil pesquisas por dia e a certificação digital das páginas pesquisadas, o que dá autenticidade ao documento eletrônico. A versão digital do Diário Oficial, o chamado DO.online, reúne todas as edições, desde 1º de outubro de 1891.

Como já aconteceu em outras oportunidades, a empresa ganhou

A Imprensa Oficial disponibilizou para consulta a versão digitalizada do DO importantes prêmios. Em 2008, fo­ ram dois Jabutis: o primeiro pelo livro Noticiário Geral da Photographia Paulistana de 1839-1900, de autoria de Paulo C. Goulart e Ricardo Mendes; o segundo premiou Raul Cortez: Sem Medo de se Expor, da atriz Nídia Lycia.

A empresa ainda faturou o prêmio Luiz Beltrão, na categoria Institui­ ção Paradigmática, além de ter ad­ quirido a certificação ISO 9001 para a área gráfica e marcado presença na 20ª edição da Bienal Internacio­ nal do Livro de São Paulo, que se rea­ lizou em agosto de 2008. o

SPnotícias: Qual o principal desafio da secretaria?

Caetano: O maior desafio é estar sempre conectada e antenada com as coisas que acontecem no gover­ no. É preciso sintonizar a política de comunicação com as priorida­ des da atual administração.

SP: A Imprensa Oficial é uma empresa que sempre recebe prêmios pela excelência de seu trabalho.

Como ela atingiu esse nível?

Caetano: A Imprensa Oficial é uma das empresas mais bem-su­ cedidas do governo. Tem batido muitos recordes, seja pela produ­ ção, pelos prêmios, pela sua quali­ dade e, sobretudo, pela edição de livros. Ela atua no segmento co­ mercial, com publicações que às vezes não interessam ao mercado tradicional. Mas a principal mis­ são da Imprensa Oficial é levar à população uma produção literária de qualidade.

SP: Qual é a importância da digitalização do Diário Oficial?

Caetano: Foi uma inovação colo­ cada à disposição da população

em 2008. Quem precisava consul­ tar uma edição do Diário Oficial – que existe há mais de cem anos – deveria ir até a Imprensa Oficial e pagar. Isso não fazia mais sentido.

A Imprensa Oficial teve sensibili­ dade para oferecer esse serviço de forma gratuita à população.

SP: Umas das grandes preocupações da Secom é olhar para o interior. Como esse trabalho é feito?

Quais são os próximos passos?

Caetano: A nossa ideia é dar um passo adiante e estruturar uma po­ lítica de comunicação que possa fa­ lar com o cida­ dão que mora em Presidente Tivemos que nos Pruden­te, em especializar em Ribeirão Pre­ comunicação regional to, em São José para atender ao interior do Rio Preto, na Grande São Pau­lo, na Baixada San­tista, no Vale do Ribei­ ra, no Vale do Paraíba e assim por diante. Mostrar qual é a presença do governo do Estado naquelas regiões, quais são os serviços ofe­ recidos ao cidadão. Então, na área da comunicação e da publicidade, o que fizemos? Nós nos especiali­ zamos em comunicação regional.

Temos um núcleo que se preocupa exclusivamente com as questões regionais e que atende aos órgãos de imprensa do interior.

SPnotícias

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André porto

SPcultura

A arte apoiada em novas ações Música, dança, teatro e novos museus entram na pauta das prioridades do governo Música, dança, teatro e cinema. Dando continuidade a projetos já existentes e criando outros, a Secretaria da Cultura trabalhou em todas essas áreas em 2008 para torná-las ainda mais acessíveis à população de São Paulo. Aqueles interessados em música, por exemplo, tiveram maior oportunidade de evoluir em suas carreiras. Ao investir 120 milhões de reais em educação musical, o governo contratou 2,2 mil profissionais qualificados para oferecer um alto nível de ensino aos alunos formados pelo Estado.

A Tom Jobim – Escola de Música do Estado de São Paulo tornou-se exclusivamente educacional. Os únicos núcleos que permaneceram na instituição foram os cursos da antiga Universidade Livre de Música e o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão.

De olho também na qualidade de ensino das instituições do interior, o governo do Estado iniciou, em 2008, uma re-es-

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cultura

O Programa de Fomento destinou 30 milhões de reais para projetos culturais recém-criados Programas de Incentivo à Dança em São Paulo e no de Incentivo ao Teatro Paulista foram destinados 11,5 milhões de reais. Em relação aos investimentos de 2007, houve um crescimento significativo da verba destinada ao fomento cultural. No ano seguinte, o montante foi de 18 milhões de reais.

Dança EUGÊNIO VIEIRA

O ano de 2008 foi considerado positivo para a área de dança. Com investimento de 49,6 milhões de reais

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SPnotícias

truturação no Con­servatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, localizado na cidade de Tatuí. O corpo docente foi escolhido por processo seletivo e a sede passou por obras de melhoria em sua infraestrutura, terminadas em fevereiro de 2009.

Vale lembrar que a re-estruturação da área musical começou no Projeto Guri, que tem a missão de desenvolver, por meio da música, as habilidades de crianças e adolescentes que moram em pontos carentes.

O projeto oferece vagas gratuitas para o ensino musical de instrumentos de cordas e sopros, levando à formação de orquestras-escolas.

Em 2008, o Guri atuou em 377 polos e atendeu 48 mil jovens. Ele iniciou suas atividades em 1995 e, em pouco tempo, obteve excelentes re-

Companhia de Dança Da mesma forma que a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo tornou-se uma referência em música clássica no cenário nacional, a São Paulo Companhia de Dança pretende influir decisivamente no panorama

Além da música, o Programa de Fomento do Estado deverá beneficiar projetos de diversas áreas como cinema, circo, teatro, dança e culturas tradicionais e indígenas

sultados, tornando-se referência no desenvolvimento da autoestima de centenas de crianças.

Fomento Na área de cultura, não foi só a música que mereceu atenção. Devido à ampla diversidade da produção artística no Estado, a Secretaria da Cultura lançou o Programa de Fomento 2008, com o objetivo de beneficiar projetos de diversas áreas como cinema, circo, teatro, culturas tradicionais e indígenas, dança, artes visuais e novas mídias, hip-hop, música e literatura.

O programa destinou mais de 30 milhões de reais para projetos culturais, além de quase 20 milhões de reais para os inscritos nos programas de Ação Cultural. Nos editais de Fomento ao Cinema Paulista e nos

DIVULGAÇÃO

Orquestra de alunos. A Tom Jobim - Escola de Música do Estado de SP agora será administrada pela Santa Marcelina.

Mudança garantirá alto nível de aprendizado

(52% a mais que 2007), o maior do país para o setor, o governo do Estado criou a São Paulo Companhia de Dança (que consumiu 13 milhões de reais), iniciou o projeto do Teatro de Dança e liberou recursos para grupos de dança privados por meio do Programa de Ação Cultural (1,4 milhão). Foram liberados ainda 600 mil reais para a manutenção da programação do Teatro Itália, 300 mil para festivais de dança no Estado e outros 300 mil para projetos relacionados a danças folclóricas.

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cultura

O Teatro da Dança foi orçado em 300 milhões de reais e terá 19 mil metros quadrados

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Uma das ações da Virada Cultural foi a exposição multimídia

produções multimídia (ca­pacidade para 400 pes­soas), escola de música, escola de dança, biblioteca especializada em dança e música e salas de ensaio para companhias residentes.

Além da dança, há outros programas de destaque da Secretaria da Cultura, como o Mapa Cultural Paulista, a Virada Cultural, o Revelando São Paulo e o Circuito Cultural Pau-

gilberto marques

da dança no Brasil. Criado no início de 2008, o grupo é um instrumento de fomento à criação, à difusão e à sustentação da dança no Estado.

Sob o comando da diretora artística Iracity Cardoso, a companhia tem realizado montagens de excelência artística, tanto pela relevância das obras quanto pela qualidade técnica dos 40 bailarinos que compõem seu corpo profissional, contratados em audições no país e no exterior.

Em paralelo às suas montagens, a companhia desenvolve programas para tornar a dança cênica acessível ao grande público. Entre eles está o Corpo-a-Corpo, em que o estudante acompanha ensaios abertos da São Paulo Companhia de Dança. O participante pode ainda perguntar e dar sugestões nos ensaios e, no fim, recebe um certificado.

O Teatro de Dança é outro projeto de apoio à cultura. Começará a ser construído em 2010 e será a sede permanente da Companhia de Dança. O local escolhido é a área onde fica o Shopping Luz, que abrigava a antiga rodoviária da cidade e está sendo desapropriado por um custo de 34 milhões de reais. Ele ocupará uma área de 19 mil metros quadrados.

O projeto foi orçado em 300 milhões de reais e conta com um tea­tro para dança e ópera de 1,7 mil lugares, outro de recitais para 600 espectadores, uma sala experimental para

Paulo Fehlauer/Folha Imagem

O Teatro da Dança, sede da SP Companhia de Dança, será construído em 2010

lista, ações realizadas anualmente em municípios do interior.

Virada Cultural Pelo segundo ano consecutivo, a Se­ cretaria da Cultura realizou a Virada Cultural Paulista. Em 2008, o programa teve a participação de 738 mil pessoas, o triplo se comparado a 2007. O número de cidades partici-

Em 2008, a Virada Cultural organizou atividades para mais de 738 mil pessoas

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cultura

pantes, que no primeiro ano era de dez municípios, também aumentou para 19, e o número de atrações praticamente dobrou, incluindo apresentações de espetáculos de teatro, dança e música, intervenções urbanas, sessões de cinema e exposições.

O evento, que se realiza em maio, dura 24 horas e ocorre simultanea­ mente nas cidades participantes.

Um dos objetivos da Virada, assim

virada cultural agita as cidades Público presente em cada município Cidade Araçatuba Araraquara Assis Bauru Campinas Caraguatatuba Franca Indaiatuba Jundiaí Marília Mogi das Cruzes Presidente Prudente Ribeirão Preto Santos São Bernardo do Campo São João da Boa Vista São José do Rio Preto São José dos Campos Sorocaba Total

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Público 78.400 59.300 10.300 30.700 29.700 20.100 23.100 30.500 26.300 20.200 13.300 45.500 42.000 36.000 125.000 22.500 25.400 70.000 30.300 738.600

como do Circuito Cultural Paulista, é promover o intercâmbio entre atores, cantores, instrumentistas e outros artistas. Em 2009, a Virada deverá acontecer novamente em 19 cidades, em 16 e 17 de maio.

Programas e projetos de ação permanente Música, cinema, cultura estrangeira, dança, teatro e até circo. Sempre buscando incentivar a cultura para a população, o governo do Estado desenvolve vários projetos, que acabaram virando ações permanentes. Os programas são os seguintes: n Circuito Cultural Paulista – Graças ao sucesso do projeto-piloto Cur­­­­­toCircuito, cujas apresentações ocor­ re­ram em dez cidades em 2007, a Secretaria da Cultura ampliou o in­ vestimento em 2008. O agora chamado Circuito Cultural Paulista leva a mais de 50 cidades espetáculos de teatro, música, dança, circo e exibições de filmes. Com recursos de 4,5 milhões de reais, o programa dissemina regularmente a produção artística paulista por todo o Estado. As cidades foram estrategicamente selecionadas por sua localização, para permitir acesso a todos os paulistas.

Vá ao Cinema – O programa Vá ao Cinema foi lançado em 2007, resultado da parceria entre a Secretaria da Cultura e a Associação Paulista dos Amigos da Arte. Ele tem o intuito de distribuir ingressos de sessões de filmes brasileiros para alunos da rede pública de ensino, possibilitando a difusão do cinema a pessoas com baixa renda. Em 2008, foram exibidos 40 filmes em 117 cidades, com

n

a distribuição de 2,27 milhões de ingressos.

consciÊncia negra No marco dos 120 anos da Abolição da Escravatura, a Secretaria da Cultura promoveu a campanha “Racismo: se você não fala, quem vai falar?”, a fim de incentivar a população a se manifestar sobre o tema. Durante 92 dias, foram recebidas mais de 13 mil cartas com as experiências de quem sofreu com o racismo. Dessas, foram escolhidas as 120 melhores para integrar um livro lançado em novembro de 2008 e que está sendo distribuído gratuitamente.

Mas as comemorações não ficaram apenas na literatura. Durante o Mês da Consciência Negra, na capital paulista e em outras 15 cidades foram realizados rituais afro-brasileiros, saraus, encontros de congadas e grupos de cultura afro, exposições, exibições de documentários e um grande show na Praça da Sé com bandas e cantores com reconhecimento popular, como Rita Ribeiro, Jussara Silveira, Teresa Cristina, Fabiana Cozza, Banda Black Rio, Paula Lima, Seu Jorge e DJs internacionais.

Coreto Paulista – Dando continuidade ao investimento em educação musical e chamando a atenção para a tradição popular, o governo promoveu, entre 16 e 25 de maio de 2008, em Serra Negra, o Coreto Paulista – 1º Festival de Bandas. O evento reuniu 15 bandas sinfônicas e tradicionais, que geralmente são as responsáveis pela formação musical dos instrumentistas locais. O projeto visa resgatar as bandas como núcleos de educação musical. “É preciso incentivar a tradição musical paulista e brasileira”, afirma o secretário da Cultura, João Sayad. “Antes da existência dos conservatórios, eram as bandas que formavam os músicos.

Os coretos onde elas se apresentavam serviam de ponto de encontro e lazer nas cidades do interior.” n

Fábricas de Cultura – O programa Fábricas de Cultura foi lançado no início de 2006, e atende jovens de 7 a 19 anos moradores de nove distritos da capital com baixos indicadores sociais. Em 2007, iniciou suas atividades com a montagem de um espetáculo de dança. O objetivo do programa é promover a vivência artístico-cultural como instrumento de desenvolvimento pessoal e social. O Fábricas de Cultura criou 1,2 mil vagas para jovens de 14 a 19 anos e 400 vagas para crianças de 7 a 9 anos. Em 2008, foram produzidos 120 eventos assistidos por 50 mil pessoas. Desde 2007, o programa tem desenvolvido disciplinas artísticas como música, artes visuais, artes cênicas, multimídia e literatura. Para facilitar o enrai-

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Fernando Alcolea

O programa Vá ao Cinema distribuiu 2,27 milhões de ingressos em 2008

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Secretário da Cultura João Sayad

cultura

divulgação

Novos museus

Projeto Guri tem como missão promover a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes por meio do ensino musical

Com a mudança de endereço, o MAC ficará mais próximo do MAM e do Afro Brasil zamento e até fortalecer o programa nas comunidades, as ações são feitas por meio de ONGs e associações socioculturais daquelas localidades, as chamadas Entidades Associadas (EAs). A cooperação entre Estado e município viabiliza parcerias com os Centros Educacionais Unificados e o Centro Cultural da Juventude para a realização da programação. O Fábricas de Cultura teve investimento inicial de 30 milhões de dólares, sendo 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10 milhões do Estado.

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Em 2009, a Secretaria da Cultura está investindo em duas frentes no que se refere à construção de museus: a transferência do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP) para o prédio do Detran e a criação do Museu da História do Estado de São Paulo. O objetivo do primeiro projeto é tornar o acervo do MAC-USP mais acessível à população – atualmente, ele só funciona na universidade. A mudança vai aproximá-lo de outros museus que ficam dentro do Parque do Ibirapuera, bem próximos ao prédio do Detran, como o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Museu Afro Brasil.

A primeira fase da obra, iniciada em dezembro de 2008 com a demolição de sete anexos do prédio, foi aprovada pelos órgãos de preservação do patrimônio histórico e está avaliada em 310 mil reais. “Depois das demolições, lançaremos edital de licitação para escolha da empresa que será responsável pela reforma do local”, diz Ronaldo Bianchi, secretário adjunto da Cultura.

Outro projeto é a criação do Museu da História do Estado de São Paulo, com conclusão prevista para 2010. Ele contará a história de São Paulo desde a chegada dos primeiros colonizadores até os dias atuais, mostrando a diversidade étnica e a riqueza natural do Estado. Com quase 20 mil metros quadrados, o museu será erguido na Casa das Retortas, na capital. O local tem uma arquitetura que marca uma época importante no crescimento da cidade, momento de grande transição econômica caracterizado pela chegada das indústrias, entre os séculos 19 e 20. o

“Mais recursos e processo seletivo”

SPnotícias: Em 2008, a principal ação da Secretaria da Cultura foi a re-estruturação das instituições musicais. Qual a expectativa com essas mudanças?

Sayad: Foi a tarefa mais importante da secretaria em 2008, ainda que não tenha sido muito bem compreendida pelos músicos e professores. O governo do Estado está empenhado em consolidar as organizações sociais como a melhor forma de administrar a oferta de cultura. Os conservatórios (Tatuí e Tom Jobim) e o Projeto Guri tinham, até o fim de 2008, um problema sério: a contratação de seus auxiliares de forma incorreta. O governo aumentou os recursos dessas organizações em mais de 30% – 20 milhões de reais a mais todos os anos –, para que os funcionários e professores fossem contratados pelo regime da CLT. Para isso, era indispensável a realização de processos seletivos, que acabam gerando muita ansiedade entre os interessados. Mas nossos professores e músicos são ótimos profissionais e, sem dúvida, continuarão seu trabalho de forma legal.

SP: A secretaria investirá muito em museus em 2009. O Estado é carente dessas instalações?

Sayad: Não fal­tam museus no país. Ao contrário, há um excesso de pequenos museus, que poderiam ser consolidados. A política definida pela secretaria foi a de expandir a área de exposição dos melhores. O caso do MAC sobressai pelo fato de congregar um imenso e precioso acervo de arte moderna que precisava de espaço adequado para ser exposto. Daí a decisão de levar o MAC ao Ibirapuera, onde estão o MAM, a Bienal e o Museu Afro.

O governo aumentou

a verba das instituições

SP: A Virada musicais em 30% Cul­tural foi um no ano passado marco para a disseminação da cultura no Estado?

Sayad: A Virada Cultural pretende se consolidar nas cidades-sede de regiões administrativas e, sem dúvida, serviu de alavanca para levar cultura a toda a população. Além dela, a secretaria promove o Circuito Cultural Paulista, que leva 700 espetáculos para 50 cidades estrategicamente selecionadas, cuja localização permitiu que todos os paulistas pudessem desfrutar a programação.

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Bruno miranda

SPdesenvolvimento

O ensino que dá emprego Novas Fatecs e Etecs levam à modernização do ensino e à capacitação profissional Em 2008, a Secretaria de Desenvolvimento teve sua estrutura reformulada para facilitar ações em con­ junto com outros órgãos dos governos estadual, federal e dos municípios. A secretaria também redirecio­ nou iniciativas e propôs novas legislações. O objetivo é al­ cançar maior desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo com a integração dos diversos setores, e ainda ganhar em competitividade no país e no exterior, apre­ sentando mais qualidade técnica.

Um dos destaques da pasta foi a criação da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitivida­ de (Investe São Paulo), criada graças ao apoio do Legislati­ vo paulista. Entre os objetivos da agência estão a atração de novos investimentos e a expansão de empresas já ins­ taladas no Estado de São Paulo, o estímulo à competitivi­ dade da economia, o incentivo à geração de empregos e à inovação tecnológica.

A iniciativa visa ainda fortalecer o maior polo econô­ mico do Brasil, que é responsável por cerca de 33% do produto interno bruto (PIB) do país, além de consolidar

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Investimento no campo científico é uma das principais ações do governo

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desenvolvimento Aluno realiza atividade em uma das unidades da Fatec; cursos implantados são escolhidos de acordo com demanda de mão-de-obra da região

a imagem de São Paulo como impor­ tante destino de investimentos.

A agência vai herdar da Secretaria Estadual de Desenvolvimento uma car­teira de 10 bilhões de reais, distri­ buídos em 40 projetos de investimen­ tos nacionais e internacionais em di­ versos setores da economia.

Parte da Agência Paulista de Pro­ mo­ção de Investimentos e Competi­ ti­vidade já está em funcionamento.

A ideia é estabelecer políticas que atraiam novos investimentos, vindos do Brasil e de fora. A agência recebe o investidor e articula ações entre as iniciativas públicas e privadas, for­ necendo informações e dados ao em­ preendedor, na busca pelas melhores oportunidades de negócios no Estado.

Há também apoio para aqueles que querem expandir suas empresas, me­ lhorando a infraes­trutura e moderni­ zando a tecnologia.

O Centro Paula Souza, uma autarquia do governo de São Paulo com 40 anos de tradição na qualidade dos ensinos técnico e tecnológico gratuitos, é fun­ damental na estratégia de desenvolvi­ mento do Estado. O Centro é respon­ sável pelas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Os dois modelos de escola for­ mam profissionais focados no merca­ do de trabalho.

Num plano de expansão inédito, o governo vai aumentar, até 2010, em 100 mil a quantidade de matrículas no ensino técnico, em 50 mil no en­ sino médio nas Etecs e dobrar o nú­ mero de Fatecs, passando de 26 – total em 2006 – para 52 unidades (em dois anos, já foi atingida parte dessas me­ tas: 34% no ensino técnico, 41% no

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Bruno miranda

Técnicos e tecnólogos

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Nos laboratórios de química, os estudantes fazem experimentos: investimento busca a capacitação dos jovens

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médio e 80% no tecnológico). Entre 2007 e 2008, o governo do Estado inaugurou 23 Etecs e 19 Fatecs.

A grande novidade desse plano é a escolha dos locais para a instalação das unidades. A ideia é acompanhar o desenvolvimento econômico do Es­ tado, ou seja, as novas Fatecs e Etecs estão sendo instaladas em locais com grande demanda de mão-de-obra.

Além disso, os cursos praticados em cada novo prédio são direciona­ dos às realidades regionais. No caso das Etecs, um bom exemplo é o curso de madeireiro, em Itapeva (cidade que conta com mais de 200 empre­ sas do setor). Com as Faculdades de Tecnologia não foi diferente. Araça­ tuba, Jaboticabal e Piracicaba, por exemplo, são grandes produtoras de cana-de-açúcar e as Fatecs instaladas nessas cidades ensinam bioenergia sucroalcooleira, em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Jaboticabal e a Escola Su­ perior de Agricultura Luiz de Quei­ roz (Esalq), de Piracicaba.

Essa manobra de oferecer mãode-obra qualificada onde existe a demanda garantiu um alto índice de empregabilidade, que, em 2008, chegou a 77% nas Etecs e a 93% nas Fatecs, sendo que boa parte dos alu­ nos já entra nas empresas ganhando o salário-base de cada mercado.

Em 2009, a Secretaria de Desenvol­ vimento continuará se empenhando na qualificação dos trabalhadores e na integração entre os centros que geram conhecimento e o setor pro­ dutivo do Estado. Uma lei de salários e cargos, elaborada pela secretaria, permitirá que se estabeleçam planos de carreira para os profissionais do Centro Paula Souza.

gilberto marques

desenvolvimento

Desenvolvimento Criada em 2007, substituindo a anti­ ga Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a Se­ cretaria de Desenvolvimento teve à sua frente o vice-governador Alberto Goldman até janeiro de 2009, quan­ do assumiu Geraldo Alckmin.

Além do trabalho do Centro Paula Souza, a secretaria vem trabalhando em outras frentes. Entre os principais objetivos, estão atualizar-se quanto às necessidades da economia e estimu­ lar um salto na competitividade do Estado. Mesmo com boa infraestru­ tura, mão-de-obra qualificada e gran­ de mercado consumidor, São Paulo sofreu com a chamada guerra fiscal (provocada por cidades e Estados que oferecem benefícios para que empre­

sas se instalem em seus domínios), nos anos 90. O Estado preferiu não entrar nessa batalha. Passou a pro­ curar formas de desenvolvimento sustentável e duradouro.

Uma questão crucial para esse desenvolvimento é a qualificação profissional dos trabalhadores, que também pode ser feita a distância e aproveitando a força da internet.

Uma pesquisa da Secretaria do Em­ prego e Relações do Trabalho, identi­ ficando regiões e setores mais caren­ tes, ajudou o Programa Estadual de Qualificação Profissional no atendi­ mento de mais de 12 mil desempre­ gados entre 30 e 59 anos, envolvendo 30 unidades do Centro Paula Souza.

No caso de formação técnica e qualificação profissional a distân­

Expansão garantiu empregabilidade de 77% nas Etecs e de 93% nas Fatecs cia, foi criado o Telecurso TEC, por meio do Centro Paula Souza e com parceria da Fundação Roberto Ma­ rinho. Lançado em 2007, é exibido pelas emissoras Globo, Cultura e Fu­ tura em quatro horários diferentes e utiliza a internet para interação (os exames são presenciais). Em convê­ nio com a Secretaria da Educação, foram criadas TEC-salas em 689 esco­ las públicas da região metropolitana de São Paulo, que também contam

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desenvolvimento com os orientadores do Paula Souza.

Atualmente, cerca de 70 mil alunos participam do projeto.

Energia Outro ponto de destaque são as re­ servas de petróleo e gás natural no litoral do Estado. Por isso, foi criada a Comissão Especial de Petróleo e Gás para estudar impactos na Bacia de Santos e apresentar planos que beneficiem a população daquela região.

Com o objetivo de abrir oportuni­ dades para que empresas do exterior invistam recursos no Estado, a se­ cretaria participou, no ano passado, de eventos na China, no Japão, em Cingapura, na Coreia do Sul e na Itá­ lia, além de receber delegações dos Estados Unidos, Alemanha, Itália, Espanha, França, República Checa, Finlândia, Irã, Argentina, Coreia do Sul, Japão e Cingapura.

Para guiar as ações do governo com relação à geração de energia limpa de fontes renováveis, a secre­ taria formou a Comissão Especial de Bioenergia, em 2007. Também foi as­ sinado convênio entre o governo es­ tadual e associações dos setores cana­ vieiro e de cogeração de energia, para integrar a energia produzida a partir da biomassa (em especial o bagaço da cana-de-açúcar) com a rede de trans­ missão de energia elétrica. Outros dois decretos incentivam a produção de energia a partir da biomassa.

Parques tecnológicos Para facilitar a cooperação entre centros de conhecimento e meios de produção, o Sistema Paulista de Par­ ques Tecnológicos busca apoio para empreendimentos locais, a partir de

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gilberto marques

Alunos em ação na Etec: em 2008, o Estado abriu mais 13 escolas técnicas com cursos voltados às realidades regionais, como agroecologia, em Taquarivaí

pesquisas que ajudem a transformar ciência em riqueza. Existem 12 muni­ cípios em contato com a Secretaria de Desenvolvimento visando à implanta­ ção de Parques Tecnológicos: São José dos Campos (já em funcionamento), São Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste), São Carlos (duas iniciati­ vas: ParqTec e EcoTec), Campinas, Ri­ beirão Preto, Americana, São José do Rio Preto, Sorocaba, Piracicaba, San­ tos, Araçatuba e Guarulhos. A meta é implantar dez parques até 2010.

O Instituto de Pesquisas Tecnológi­ cas (IPT), que tem mais de cem anos,

passará por re-estruturação para for­ talecer seu trabalho nas áreas técni­ cas, com estudos de competitividade na orientação de novos trabalhos e ampliação da aliança com os outros parques tecnológicos do Estado.

A secretaria quer aumentar em 100 mil o número de matrículas no ensino técnico

APLs Uma das das marcas da secretaria são os Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados regionais de empresas que atuam em atividades similares ou relacionadas, auxilia­ das por políticas públicas de desen­ volvimento. As empresas localizadas

nos arranjos produzem diversos ti­ pos de produtos em municípios que já desenvolvem uma forte atividade comercial, como no ramo de calça­ dos (Franca, Birigui e Jaú), aeroespa­ cial (São José dos Campos), móveis (Mirassol, Votuporanga e região me­

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Ex-secretário de Desenvolvimento e vice-governador Alberto Goldman

desenvolvimento

“Vamos gerar emprego e renda”

gilberto marques

que começará a operar em abril de 2009. Com isso, esperamos que as empresas paulistas sejam menos afetadas pela escassez de crédito.

Parque Tecnológico de São José dos Campos: pesquisas para gerar riquezas tropolitana de São Paulo) e plástico (Grande ABC).

A rede de Arranjos Produtivos Locais foi repensada, e 15 deles fa­ rão parte de um projeto-piloto com o Banco Interamericano de Desen­ volvimento (BID) que servirá de exemplo para o Estado, pela maior integração entre empresas, com evo­ lução tecnológica como diferencial.

Programas de fomento O programa de apoio às micro, pe­ quenas e médias empresas consiste em projetos focados, como nos ca­ sos do Exporta SP (para incremen­

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tar exportações), do Prumo (apoio tecnológico), do Progex (adequação tecnológica para exportação) e do SP Design (aplicação de diferenciais no design de produtos). A secretaria, em parceria com as Secretarias de Eco­ nomia e Planejamento, da Fazenda e do banco Nossa Caixa, integra o grupo que implantará a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp) para financiar empresas. Ela já foi aprovada pelo Banco Central e vai operar com capital autorizado de 1 bilhão de reais destinado às micro, pequenas e médias empresas.

As três secretarias também fazem parte da Comissão de Avaliação Tri­ butária, cuja missão é garantir mais agilidade às demandas tributárias – o programa Pró-Veículos, por exem­ plo, já permite que as empresas da cadeia produtiva automotiva utili­ zem créditos acumulados do ICMS para novos investimentos. o

SPnotícias: Na prática, o que mudou com criação da Secretaria de Desenvolvimento no lugar da antiga pasta de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico?

Goldman: Enfrentamos o desafio de transformar uma secretaria em outra. A mudança não foi uma mera alteração no nome. O enfo­ que e a abordagem também passa­ ram por modificações. Hoje temos um trabalho com foco definido e programas e ações que convergem para trazer investimentos, ampliar os ensinos técnico e tecnológico e aproximar os institutos de pesqui­ sa do setor produtivo.

SP: Com a crise mundial, de que forma a secretaria pretende atuar na captação de financiamentos?

Goldman: A captação de finan­ ciamentos ficará mais difícil. Mas a nossa missão continua sendo atrair investimentos para promo­ ver o desenvolvimento sustentável do Estado, de forma a gerar empre­ go, renda e riquezas para a popula­ ção paulista. Por isso vem em boa hora a implantação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo,

SP: Neste cenário, haverá reformulações, novos planos?

Goldman: Uma crise obriga que o poder público aja com ousadia e criatividade para amenizar seu impacto. Temos ações que promo­ vem o desenvolvimento sustentá­ vel, com a criação de ambientes favoráveis ao crescimento. Inves­ timos em qualificação de mão-deobra e programas de apoio às mi­ cro, pequenas e médias em­ É preciso agir com presas. Muitos ousadia e criatividade setores estão para amenizar os na mira dessas ações – a bioe­ impactos da crise nergia é um deles. Estamos avançando nas articulações para o desenvolvimento de cadeias pro­ dutivas, como petróleo e gás.

SP: Qual é o maior desafio da secretaria a partir de agora?

Goldman: Manter o fluxo de in­ vestimentos. Além disso, temos metas ambiciosas como a implan­ tação de dez parques tecnológicos e, no que se refere ao ensino pro­ fissional, dobrar a quantidade de Fatecs e aumentar em 100 mil o número de matrículas nas Etecs.

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SPdireitos da pessoa com deficiência

Estreia com conquistas

Em seu primeiro ano de atuação, a secretaria põe em prática ações como a Rede Lucy Montoro de reabilitação Quando foi convidada para assumir a recém-criada Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em março de 2008, a médica fisiatra Linamara Rizzo Battistella sabia que teria um longo trabalho pela frente. Ao assumir uma secretaria do zero, ela tratou de conduzir as ações e propostas em três eixos principais: o acesso das pessoas com alguma deficiência à saúde e à educação, a preocupação com as oportunidades no mercado de trabalho e a disseminação de tecnologias acessíveis que melhorem a qualidade de vida da pessoa com deficiência. Sem tempo a perder, Linamara e sua equipe selaram parcerias com outras secretarias e entidades, a fim de viabilizar programas importantes na área.

Em setembro de 2008, a secretaria celebrou a assinatura do decreto – ao lado da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) – que implanta o desenho universal nas moradias de interesse social. O objetivo é criar habitações acessíveis para todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, idade ou habilidades. A meta é que qualquer

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Texto Xxx em braile: um dos avanços xxxxxx da nova secretaria foi a publicação do Código do Consumidor para as pessoas com deficiência visual

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direitos da pessoa com deficiência

A carreta onde funciona a Unidade Móvel de Reabilitação Lucy Montoro: a adaptação do veículo custou 1,2 milhão de reais

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As unidades da CDHU devem se tornar acessíveis com simples ajustes moradia seja passível de adaptações simples para as pessoas com deficiência como, por exemplo, ampliação de um cômodo, quebra de parede, colocação de barras de apoio e áreas de rotação com medidas adequadas.

A secretária Linamara Rizzo Battistella destaca a importância da construção de unidades da CDHU: “A deficiência pode acontecer ao longo do ciclo da vida, e a família não tem

como trocar a casa comprada com muito sacrifício”, afirma. “Qualquer unidade pode se tornar acessível com simples ajustes, como a instalação de barras nos banheiros e portas com espaço de 90 centímetros.” Outro benefício proporcionado pelo decreto é que a acessibilidade não será adotada somente dentro da habitação, mas também no entorno dos edifícios, com rampas nas calçadas e piso podotátil para as pessoas com deficiência visual se localizarem.

Rede Lucy Montoro Outra conquista da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi o lançamento, em outubro de 2008, da pedra fundamental do Instituto de

Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele fará parte de uma rede estadual voltada à reabilitação, que já possui uma unidade móvel em funcionamento e deverá contar com mais seis unidades fixas até o fim de abril de 2010, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

A integração da rede com o Hospital das Clínicas cria um compromisso de se fazer não apenas um atendimento de qualidade, mas também valorizar a formação de recursos humanos. O centro vai incorporar conceitos de reabilitação clínica, profissional e de desenvolvimento de ajudas técnicas para reduzir limitações e inserir as pessoas com deficiência na sociedade.

A unidade móvel que já está em funcionamento é uma carreta adaptada com elevador hidráulico, sala de espera, consultório médico, sala de prova, minicozinha, escritório, banheiro adaptado, palco reversível e oficina de órteses e próteses, que são distribuídas nas áreas mais carentes percorridas pelo veículo.

As seis unidades fixas serão distribuídas em diversas regiões do Estado, dando prioridade à quantidade de pacientes atendidos e à minimiza-

A unidade móvel dispõe de ambientes planejados para atender os pacientes, como a sala ortopédica

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direitos da pessoa com deficiência

Na unidade móvel, há uma equipe composta por dois médicos fisiatras, um fisioterapeuta, um terapeuta ocupacional e um enfermeiro

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os avanços em 2008 Conheça as principais iniciativas da se­­cretaria em seu primeiro ano de existência: 1- Lançamento da Rede de Reabilitação Lucy Monto­ro 2- Lançamento da Unidade Móvel de Reabilitação 3- Lançamento do DVD educativo sobre lesão medular 4- Programa de empregabilidade, em parceria com a Serasa e com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho 5- Moda inclusiva: roupas diferenciadas para pessoas com deficiência 6- Código do Consumidor em braile e audiolivro (parceria com o Procon) 7- Moradia com desenho universal, junto com a CDHU

ção de deslocamento dos pacientes.

Também já foram lançadas as pedras fundamentais das unidades de Campinas e Marília e, em breve, serão iniciadas as unidades de Santos e de outras duas cidades que ainda não foram definidas. Todos os centros atenderão pessoas com deficiência física, transitória ou definitiva, com o apoio de profissionais de diversas áreas, como fisioterapia, psicologia, medicina, assistência social, nutrição e terapia ocupacional.

A conclusão das obras do Instituto de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo está prevista para abril de 2010, com investimentos de 25 milhões de reais, levantados por meio de convênios entre a Secretaria da Saúde e a Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas. Ele terá capacidade para atender 10 mil pacientes por mês. Já a unidade de Marília será construída em um anexo à faculdade de medicina da cidade, com investimento de 8 milhões de reais e com a possibilidade de atender 300 pessoas por dia.

O centro de Campinas terá 3,75 mil metros quadrados de área construída, junto à Unidade de Radioterapia do Centro Infantil Boldrini.

As unidades terão quadra poliesportiva, oficinas terapêuticas, oficina de órteses e próteses, piscina especial de hidroterapia, laboratório de função pulmonar e análise de movimento, espaço para condicionamento físico, salas para fisioterapia e terapia ocupacional.

Pessoas com Deficiência. Ele prevê a qualificação de trabalhadores com deficiência, a fim de viabilizar sua contratação pelas empresas parceiras. Na primeira fase, 107 selecionados receberam 415 horas de treinamento distribuí­das em três módulos principais. O módulo 1 abrange competências universais: equilíbrio emocional, raciocínio ana­­lítico, trabalho em equipe e ne­go­ciação. O módulo 2 compreende competências técnicas, com aulas de informática, língua portuguesa, contabilidade básica, ma­ temática financeira, gestão orçamentária básica e economia. E o módulo 3 oferece orientação profissional.

A metodologia do programa tam-

Programa prevê a qualificação profissional de trabalhadores com deficiência bém contempla a preparação das empresas para receberem adequadamente as pessoas com deficiência uma vez feita a qualificação. Os critérios para seleção desse primeiro grupo foram: apresentar deficiência física, visual ou auditiva, ser maior de 16 anos, estar cursando ou ter concluído o ensino médio ou ser universitário. Além disso, é necessário

Mercado de trabalho Em parceria com a Serasa, a secretaria lançou, em outubro de 2008, o Programa de Empregabilidade de

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Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella

direitos da pessoa com deficiência

O Sinal Verde treina profissionais para atender pacientes com lesão medular apresentar potencial, avaliado pela facilidade de aprendizagem, com grau elevado de independência, autonomia e autoestima.

O treinamento que as pessoas com deficiência recebem para ingressar no mercado de trabalho é uma via de mão dupla. Afinal, o Sinal Verde – programa concebido pelo Instituto de Medicina Física e de Rea­bilitação do Hospital das Clínicas – visa capacitar profissionais de postos de saúde e hospitais para fazer o atendimento adequado às pessoas com lesão me-

Maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro: seis unidades deverão ser inauguradas até o fim de 2010

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dular. A primeira tiragem do kit, de mil exemplares, traz DVD com depoimentos de pessoas com deficiência e profissionais do Hospital das Clínicas sobre informações para facilitar a vida dessas pessoas, além de cartilha com os cuidados que se deve ter e a Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência.

Em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, também foi realizado um programa de acessibilidade e desenvolvimento dos centros desportivos. Um grupo está definindo estratégias que deverão viabilizar os centros, tornando-os acessíveis e com modalidades comandadas por instrutores já em 2009. A ideia é valorizar não apenas o paradesporto, mas também a competição de lazer, o que deve influir até na educação física adaptada. o

“O caminho já está aberto” cretaria do zero tem dificuldades, porque estruturá-la não é simples.

Há, porém, uma compensação ao atrair pessoas para esse projeto e ter a dimensão de que todos começaram juntos.

SPnotícias: Qual é o balanço do primeiro ano da secretaria?

Linamara: A maior vitória foi a convergência das ações na questão da inclusão das pessoas com deficiência. Hoje, todas as secretarias têm um programa voltado para esse assunto, e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência tornou-se programa de governo.

SP: O fato de assumir uma secretaria na estaca zero é mais difícil?

Quais foram as principais dificuldades enfrentadas?

Linamara: A organização e a hierarquização das ações talvez tenham sido o maior desafio, porque eram necessárias. Mas precisávamos ter a exata dimensão do que podia ser feito em dois anos.

Assim, definimos as prioridades dessa primeira etapa. As questões que envolvem a garantia do acesso igualitário e de oportunidades justas na sociedade não se encerram com quatro anos de governo, mas certamente essa etapa é importante, pois vai pavimentar o caminho que a secretaria percorrerá nos próximos anos. Assumir uma se-

SP: Em que nível a moradia com desenho universal avançou?

Linamara: Levaremos o conceito de desenho universal para as moradias de interesse social – e já temos o decreto que institui esse programa. As novas construções deverão seguir esse conceito, ou seja, os prédios construídos devem atender aos parâmetros de As construções acessibilida­de. devem atender aos A ideia é que parâmetros de 100% da construção do conacessibilidade domínio esteja no conceito de desenho universal.

SP: Quais são os desafios para 2009 e 2010?

Linamara: Garantir que o cronograma das atividades de implantação da Rede Lucy Montoro seja cumprido, que já no final de 2009 tenhamos mais unidades. É meta continuar o programa de estímulo à empregabilidade, com opor­tu­ nida­­­­des que te­nham im­­­­pac­to no em­­pre­en­de­dorismo das pes­­­­­­­soas com deficiência.

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renato stockler

SPeconomia e planejamento

São Paulo planejado até 2011

Parcerias com a iniciativa privada, planejamento regional e o Plano Plurianual mantêm o Estado no caminho do desenvolvimento As ações para os próximos anos do governo do Estado já estão planejadas. Em 2008, a Secretaria de Economia e Planejamento entregou à Assembleia Legislativa o Plano Plurianual (PPA), que esquematiza os planos econômicos do governo entre 2008 e 2011. Planejar as despesas e os investimentos do Estado com o maior produto interno bruto do país, cerca de 800 bilhões de reais, não é tarefa fácil. Serão 378 bilhões de reais destinados aos programas previstos, com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas.

As despesas orçamentárias são robustas, porém merecem destaque os investimentos do Estado, que crescerão 166% no período 2007-2010 em comparação com os quatro anos anteriores. Serão 67 bilhões de reais destinados somente a essa finalidade, sem contar os investimentos diretos dos parceiros privados.

A área social é a que absorve a maior parcela dos recursos: 190,8 bilhões de reais. Com esse investimento, o Estado vai melhorar a qualidade do ensino público fundamental e médio, ampliar as vagas em cursos técnicos, tecnológicos e nas universidades, urbanizar favelas, aumentar o acesso da população a medicamentos e modernizar o combate ao crime, para citar somente alguns projetos. As famílias de baixa renda ou em situação de

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Concluída a segunda fase do Programa de Concessões Rodoviárias, várias estradas receberão melhoramentos, num investimento de 8 bilhões de reais

Marcelo Justo/Folha IMageM

economia e planejamento

4 bilhões de reais estão destinados para continuar as obras do Trecho Sul do Rodoanel vulnerabillidade recebem atenção especial em ações de assistência social, capacitação profissional e provisão de moradia.

Captação de recursos Não é apenas com a arrecadação de impostos e similares que o governo se programa para financiar os projetos das 25 secretarias do Estado. Para acelerar os investimentos, o PPA prevê a utilização de instrumentos alter alternativos de captação. É por causa dessa necessidade que o governo amplia seus investimentos por meio de concessões, parcerias público-privadas e financiamentos.

A segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias conta com

78,6 milhões pArA A BAixAdA sAntistA Obras de infraestrutura urbana foram o principal destino dos 78,6 milhões de reais repassados aos municípios da Baixada em 2008.

Desse total, 72,6 milhões de reais foram investidos via convênios firmados entre a secretaria e as preIlustrações: serI serI feituras de cada cidade, e 6 milhões foram captados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) por meio do fundo que reúne recursos do governo do Estado e dos municípios. Esse dinheiro foi usado para tratar de obras principalmente de pavimentação e intervenções viárias na Baixada Santista.

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investimento de 8 bilhões de reais e prazo de 30 anos de concessão. Depois do leilão ocorrido em outubro de 2008, a responsabilidade dos melhoramentos das Rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Raposo Tavares e Marechal Rondon passou para a tutela das concessioná concessionárias, que também pagarão ao Estado uma outorga no valor total de 3,4 bilhões de reais.

Quanto às parcerias público-priva público-privadas, elas também já foram assinadas.

Importantes obras do Estado constam do programa. O contrato de construção da Estação de Tratamento de Taiçupeba, por exemplo, foi sacramentado em 18 de junho de 2008, com o objetivo de ampliar o abastecimento de água para a região leste da área metropolitana da Grande São Paulo.

O investimento é de 305 milhões de reais pelo prazo de 15 anos.

A próxima PPP do Estado deverá ser a dos trens dedicados à Linha 8-Diamante da CPTM, que se encontra em fase final de consulta pública.

O projeto prevê a modernização da frota atual e a aquisição de novos trens, incluindo a manutenção pelo prazo de 30 anos. A CPTM e as obras do Metrô, além da parceria públicoprivada, também contam com recur recursos captados por financiamentos. O governo contratou com o Banco Mun Mundial/JBIC-Sumitomo o valor de 190 milhões de dólares para a Linha 4 do Metrô e 1,08 bilhão de dólares para a aquisição de material rodante e sistemas do Metrô e da CPTM, bem como 1,6 bilhão de reais com o BNDES para investimentos na Linha 2.

Essa atribuição de concretizar operações de crédito para suplementar os recursos do governo do Estado

A Virada Cultural se expandirá para um número maior de municípios paulistas

economia e planejamento

MIlton MIchIda

O governo fará um forte investimento no Metrô e na modernização das linhas da CPTM

portAl e pArCeriA Buscando destacar e chamar a atenção de investidores para a região metropolitana de Campinas (RMC), a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) lançou, em 2008, duas ações: uma de divulgação e outra organizacional. A primeira consiste em um portal para atrair investidores para a RMC. O site oferece aos empreendedores todas as informações necessárias caso eles optem por fazer os investimentos. O endereço do site é http://portalrmc.agemcamp.sp.gov.br/ http://portalrmc.agemcamp.sp.gov.br/.

A segunda é proveniente de uma parceria entre a Agemcamp e a Fundação Fórum Campinas, entidade que reúne as universidades e os institutos de pesquisa da região metropolitana. Com o intuito de construir uma agenda comum e associar o setor público e o privado, foi lançado em novembro de 2008 o Pacto pela RMC. A meta desse pacto é promover o desenvolvimento econômico, social e humano da região e identificá-la como a Região do Conhecimento.

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SPnotícias

As importAntes metAs dA ppA Área do orçamento

principais ações

investimento (r$)

Administração penitenciária

Construção de 44 presídios

8 bilhões

Agricultura

Recuperar mais de 10 mil km de estradas rurais, entre outras

3,8 bilhões

é considerada praticamente nova para a Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo. Foi em 2007 que o governo federal concedeu a autorização para captar o valor de 6,7 bilhões de reais e, em 2008, outros 3,5 bilhões de reais para atender ao programa de investimentos composto por 15 projetos. Assim, a secretaria partiu em busca desses valores em órgãos e agências governamentais e demais entidades financeiras nacionais e estrangeiras.

Os contratos com o Banco Mundial e JBIC-Sumitomo, por exemplo, totalizam cerca de 1,3 bilhão de dólares e foram assinados no prazo recorde de dez meses da aprovação da Comissão de Financiamentos Exter Externos (Cofiex), do governo federal. As minutas contratuais com o BID, no montante de 362 milhões de dólares (168 milhões de dólares da CPTM/Metrô e 194 milhões de dólares destinados ao DER-vicinais), igualmente já foram negociadas, faltando a aprovação do Senado.

Assistência social

Ações de transferência de renda, inclusão social, garantia dos direitos do idoso

1,7 bilhão

Cultura

Formação de grupos musicais, expansão da Virada Cultural, criação de museus

2,2 bilhões

desenvolvimento

Dobrar o número de unidade de Fatecs e expansão de Etecs

5,3 bilhões

educação

Colocar professor assistente nas salas de aula, melhorar a qualidade do ensino

56,8 bilhões

emprego e relações do trabalho t

Ampliar em 40% o número de empréstimos 941 milhões concedidos a micro e pequenos empresários, abertura de milhares de vagas no mercado de trabalho

ensino superior

Ampliar a oferta de vagas e de cursos superiores

25 bilhões

esporte, lazer e turismo t

Construção, reforma ou ampliação de 2 mil equipamentos de lazer, esporte e turismo

397 milhões

Gestão pública

Agilizar o acesso a serviços públicos, 3 bilhões modernizar as práticas de gestão pública etc.

habitação

Construir e financiar unidades habitacionais, urbanizar favelas e assentamentos precários, recuperar a Serra do Mar

5 bilhões

Justiça

Ampliar o programa de descentralização do atendimento socioeducativo (Casa) em 64 unidades inseridas no novo modelo

3,9 bilhões

meio Ambiente

Reduzir o desperdício no consumo de recursos naturais, reduzir a geração de resíduos

3 bilhões

saneamento e energia

Universalizar o abastecimento de água, ampliar a coleta e tratamento de esgotos

27 bilhões

Desenvolvimento regional

saúde

Implantação de 40 AMEs, construção de uma fábrica de hemoderivados

40 bilhões

segurança pública

Capacitar os policiais, investir em equipamentos e em ações de inteligência

38,6 bilhões

t transportes

Recuperação de 12 mil km de estradas vicinais, obras no Rodoanel

22 bilhões

t transportes metropolitanos

Modernização de 253 km da CPTM, compra de 99 trens, obras do Metrô, implantação do Corredor Noroeste

32 bilhões

A Secretaria de Economia e Planejamento também tem um projeto para contribuir com o desenvolvimento regional. A atuação é firmada na for forma de convênios por meio do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das

SPnotícias

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Secretário de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna

economia e planejamento Estâncias (Dade) e Unidade de Articulação com os Municípios (UAM).

O programa Articulação Municipal conta com ações em todas as áreas, dando acesso a tecnologias e soluções modernas para os municípios.

No período de janeiro de 2007 a julho de 2008, em seus três programas, a secretaria celebrou mais de 3 mil convênios e instrumentos de liberação de crédito com 590 municípios paulistas, num total de cerca de 800 milhões de reais. Entre os principais serviços realizados estão 14 milhões de metros quadrados de recapeamento asfáltico, 10 milhões de metros quadrados de pavimenta pavimentação, 16 quilômetros de saneamento básico, 4,4 quilômetros de córregos canalizados e 308 mil metros qua quadrados de edificações.

sistemA ÚniCo de ArreCAdAção CentrAlizAdA A Secretaria de Economia e Planejamento e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos estão em fase de desenvolvimento e avaliação das alternativas da concessão administrativa do Sistema Único de Arrecadação Centralizada, que, pelo prazo de 30 anos, vai gerenciar a arrecadação das tarifas públicas dos serviços de transportes de passageiros municipais e metropolitanos por meio de cartões inteligentes, também conhecidos como smart cards. A estimativa de investimentos é de 55,2 milhões de reais.

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SPnotícias

Planejamento No âmbito das regiões metropolitanas, o apoio aos municípios envolve também as questões de planejamento e execução de serviços de interesse comum. Essa função é exercida pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), que atua nas três regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Baixada Santista e Campinas, que concentram 24 milhões de habitantes, ou seja, 58,5% da população.

Em 2008, a Emplasa prestou um serviço ao cidadão das regiões metropolitanas ao lançar na internet o Emplasa Geo, sistema de informações georreferenciadas que possibilita o acesso a um vasto banco de dados da empresa. É possível localizar escolas, hospitais, teatros e parques, entre outras dezenas de equipamentos públicos e privados. O usuário pode, por exemplo, localizar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, ou encontrar o endereço de um shopping center digitando somente o nome ou a rua onde está localizado.

Além dos dados sobre a infraestrutura dos municípios, a ferramenta traz informações censitárias e temáticas, como IDH, PIB, domicílios permanentes e pessoas alfabetizadas. Tudo isso com poucos cliques.

O Emplasa Geo diferencia-se de outros bancos de dados ao permitir que o usuário escolha as variáveis e obtenha as informações que deseja de acordo com os critérios selecionados. As informações do banco de dados têm como fontes a própria Emplasa, o IBGE e as prefeituras, e são enriquecidas e atualizadas continuamente. O endereço do site é www. emplasa.sp.gov.br/emplasageo. o

“O PPA reflete as prioridades” foco a melhoria da qualidade do ensino básico e a ampliação significativa da oferta de ensino técnico e tecnológico.

SPnotícias: Em 2008, foi entregue à Assembleia o Plano Plurianual, com todos os programas para os próximos quatro anos. Como a secretaria decide quais setores devem ter investimento prioritário?

Luna: No Plano Plurianual estão refletidas as diretrizes do governo, estruturadas em programas, com suas metas e fontes de recursos para o período de 2008 a 2011. As prioridades do plano expressam os objetivos que constam no Plano de Governo, referendados pelo voto dos paulistas.

SP: A secretaria reservou uma verba 190 bilhões de reais para a ver área social. Por que esse setor é o que tem mais investimento?

Luna: A alocação da maior parte dos recursos para as áreas sociais demonstra as prioridades expressas no Plano de Governo. Além disso, a estrutura das redes de ensino, saúde e segurança pública é muito grande e exige recursos para sua manutenção. Entre as prioridades para a área social, a educação conta com a maior parte dos recursos, 85,7 bilhões de reais, e tem como

SP: As parcerias público-privadas têm sido uma das formas de o governo ampliar investimentos.

Elas viabilizam mais rapidamen rapidamente a execução das obras?

Luna: Até 2007, o governo do Estado estava impedido de contratar operações de crédito devido ao endividamento acima do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com uma situação fiscal aperta apertada, o governo, nos últimos O Plano Plurianual 12 anos, atuou estabelece as metas e para viabilizar fontes de recursos para os investimentos e alavancar as ações do governo a competitividade do Estado.

As PPPs e as concessões públicas foram bons instrumentos nesse sentido. As vantagens de contar com a iniciativa privada como par parceira são muitas: os investimentos não oneram os já escassos recursos fiscais indispensáveis às políticas sociais, a concorrência pública assegura a economia aos cofres do Estado para a prestação dos serviços concedidos e a iniciativa privada não está sujeita às exigências para execução de obras, como por exemplo os processos licitatórios.

SPnotícias

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SPeducação

De olho nas metas

Nova proposta curricular, valorização dos professores e melhoria da infraestrutura das escolas renovam educação

Professora tira dúvidas de aluna na escola. Meta do governo é plena alfabetização de crianças até 8 anos de idade

gilberto marques

Em agosto de 2007, a Secretaria da Educação estabe­ leceu um divisor de águas em sua administração, ao propor uma profunda mudança na maior rede de escolas, alunos e professores da América Latina. Perse­ guindo dez metas a serem cumpridas até 2010, ela rees­ truturou toda a rede de ensino estadual, que atualmente atende cerca de 5 milhões de alunos e tem 230 mil profes­ sores distribuídos em 5.537 escolas.

Com o programa de dez metas e dez ações, o governo do Estado estipulou marcas a serem alcançadas até 2010.

Desde 2007, todas as dez ações foram postas em prática pela Secretaria da Educação, e o governo caminha regis­ trando importantes avanços.

Uma das metas do governo é a plena alfa alfabetização dos alunos com 8 anos de idade. Para isso, foi implantado o projeto Ler e Escrever. Em seu primeiro ano de funcio­ namento, limitou­se às escolas da Grande São Paulo. Em 2009, se expandirá para o interior e litoral do Estado. O projeto é a principal alavanca para a alfabetização des­

SPnotícias

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educação

ses alunos. Sua marca registrada é a presença de um segundo professor em salas da 1ª série do ensino funda­ mental.

Mas o programa conta com várias ações articuladas, entre elas: progra­ ma de recuperação (Projeto Intensivo de Ciclo - PIC) na 3ª e 4ª série, mate­ riais didáticos estruturados para o desenvolvimento do ensino para os professores e alunos e material di­ dático de apoio à ação do professor, como biblioteca de sala de aula, en­ ciclopédias, globos, letras móveis e calculadoras.

Além do programa Ler e Escrever, o governo pôs em prática uma série de outras ações para alcançar suas

metas: São Paulo Faz Escola, novo modelo de recuperação, diversifica­ ção curricular, avaliação da qualida­ de e valorização da carreira do pro­ fessor, descentralização da merenda e programa de reformas são os des­ taques do biênio.

São Paulo Faz Escola Em 2007, a Secretaria da Educação confeccionou seu material curricu­ lar. Foi montada uma equipe de cem especialistas que, juntamente com os técnicos da secretaria, avaliaram todo o material preexistente, fize­ ram consulta à rede por meio de um website criado especialmente para essa ação e produziram os materiais curriculares de 2008 (por bimestre e por matéria) para 5ª a 8ª série do en­ sino fundamental e ensino médio.

Os guias curriculares foram dis­ tribuídos bimestralmente para os professores. Agora os professores têm uma base, um conteúdo a ser aplicado a cada aula, a cada bimes­

gilberto MArques

Estado oferecerá especialização em 16 áreas para mais de 160 mil professores

tre. Os alunos é que ganham com essa padronização inédita. Se o pro­ fessor faltava, o substituto não sabia o que lecionar. Agora há definição para toda a rede. Em 2009, a secre­ taria implantou os cadernos para os alunos, com tiragem de 150 milhões de unidades.

Milton Michida

Recuperação repensada

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Aprimorar o conhecimento e sanar eventuais dificuldades que tenham se estabelecido ao longo dos estu­ dos. Esses têm sido os pilares utili­ zados pela Secretaria da Educação para a implementação de recupe­

ração nos três ciclos de ensino (1ª a 4ª e 5ª a 8ª do ensino fundamental e ensino médio). Pela primeira vez, a pasta se volta de forma maciça para o processo de recuperação, que visa fundamentalmente garantir que dú­ vidas específicas não se perpetuem durante a vida escolar dos alunos.

Nesse sentido, reorganizou a pro­ gressão continuada com a criação do PIC, a recuperação na 3ª e 4ª série do ensino fundamental. Na prática, os alunos que foram mal avaliados na 2ª série passam a ter aulas em uma classe de aceleração na 3ª série.

Os que repetiram a 4ª série voltam

Atividades.

Material didático é direcionado para as habilidades exigidas dos alunos

SPnotícias

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educação Principais Ações de 2008

Principais Ações de 2008 g

Reparo rápido

Milton Michida

Desde novembro de 2008, obras emergenciais e pequenos reparos e serviços de manutenção nos prédios das 5.537 escolas estaduais passaram a ser executados no prazo máximo de cinco dias úteis. Isso graças ao Sistema Estadual de Manutenção Permanente da Rede Escolar (Sempre), que funciona como uma espécie de pronto atendimento às escolas e permite que as reformas sejam realizadas com mais agilidade. A novidade transformará a maneira de contratar esses serviços, tornando todo o processo eficaz. Antes da criação do Sempre, algumas obras simples demoravam até dois anos para ser concluídas.

Agora, com um telefonema, a direção solicita a solução do problema de sua unidade à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que envia um engenheiro e avisa a empresa responsável pela região para o início dos trabalhos.

Todos os 3,3 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série e do ensino médio da rede estadual estão recebendo, desde novembro de 2008, três livros infanto-juvenis de escritores brasileiros. O projeto pretende estimular os estudantes paulistas, que, além da leitura em sala de aula, podem levar os clássicos para casa.

Laptops sem juros A secretaria lançou o programa Computador do Professor. A pasta financiará a compra de laptops para cerca de 130 mil professores efetivos da rede. O objetivo é oferecer dupla vantagem aos educadores: além do juro zero, o preço é menor que o praticado no mercado. A secretaria espera que a ferramenta tecnológica auxilie os professores no desenvolvimento da educação, aprimorando a aprendizagem dos alunos.

E-mail para todos O governo do Estado e a Microsoft fecharam parceria para que todos os alunos e professores de escolas estaduais (regulares e técnicas) tenham e-mails. Estão sendo criados cerca de 5,5 milhões de endereços eletrônicos, que serão o instrumento oficial de comunicação entre secretaria, escola e alunos. É o maior programa de abertura de contas corporativas realizado no mundo.

Cultura É Currículo No segundo semestre de 2008 , foi inaugurado o maior programa do Brasil para levar cultura a estudantes. Trata-se do Cultura É Currículo, cujo objetivo é proporcionar a 1 milhão de alunos visitas a instituições culturais, projeção de filmes e compareci-

g

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SPnotícias

Milton Michida

Fome de leitura

para a 4ª, mas também em classe de aceleração. Os professores dessas classes são treinados e os materiais utilizados são diferenciados, focados nas deficiências dos alunos.

Além do PIC na 3ª e 4ª série, a se­ cretaria implantou recuperação nos 42 dias iniciais de aulas (5ª e 8ª série e ensino médio). Foi uma medida emergencial, para recuperar conteú­ dos básicos de língua portuguesa e matemática. Os alunos ganharam um jornal com todas as disciplinas, mas o foco recaía em matemática e língua portuguesa. No segundo se­ mestre de 2008, a secretaria mudou a recuperação paralela (no contraturno), com novos materiais e pro­ fessores treinados.

Todos os 5 milhões de alunos da rede estadual receberam material escolar Diversificação curricular A secretaria implantou, em 2008, ensino técnico (Telecurso Técnico) para 50 mil estudantes da Grande São Paulo. Pela primeira vez, uma rede regular de educação fez isso. O curso é de Gestão de Pequenas Em­ presas. Os alunos continuam com as aulas normalmente e à tarde ou aos sábados fazem o curso técnico. Três cidades do interior também já têm definidos cursos técnicos (Barretos, Indaiatuba e Dracena).

As aulas do Telecurso Técnico são ministradas em sala de aula espe­ cífica, equipada com computador, acesso à internet com banda larga e datashow. Na Grande São Paulo, são 6 mil salas de aula adaptadas. Além

mento a teatros. A expectativa é ampliar esse número a cada nova fase. Dividido em três projetos – instituições culturais (Lugares de Aprender: Escola Sai da Escola), teatros (Escola em Cena) e cinema (Cinema Vai à Escola) –, o Cultura É Currículo proporcionará aos estudantes experiências enriquecedoras.

Para o Escola Sai da Escola (visitas a museus, parques etc.), a secretaria fechou parceria com 26 instituições culturais. Em 2008, o programa ficou restrito às escolas da capital e, em 2009, será ampliado para a Grande São Paulo e interior. As visitas são rotineiras e com o acompanhamento de professores.

Para o programa para a área de cinema, denominado Cinema Vai à Escola, foram comprados 20 filmes em DVD, entre contemporâneos e antigos. Todas as escolas de ensino médio do Estado recebem os DVDs e materiais de apoio pedagógico como os Cadernos de Cinema do Professor e o vídeo Luz, Câmera... Educação, para auxiliar os professores antes, durante e depois das sessões. Os temas prioritários dos filmes são ética, cidadania, meio ambiente, sexualidade, combate às drogas e preconceito.

Já por meio do Escola em Cena, o governo do Estado proporciona aos alunos do ensino médio e de escolas em tempo integral a experiência de frequentar espetáculos de teatro e dança, ajudando no desenvolvimento de conteúdos de arte e em outras disciplinas.

Lan houses nas escolas O Acessa Escola é um projeto que mantém abertos, durante o período de aulas, os laboratórios de informática das escolas estaduais. Todos os estudantes da rede estadual poderão utilizar os laboratórios a qualquer momento, não apenas durante as aulas de informática, e terão auxílio de monitores treinados.

A secretaria selecionou 4 mil estagiários – alunos da rede estadual (do 1º e 2º ano do ensino médio) – que atuam como monitores com um salário de 340 reais mensais.

O fim das faltas As faltas de professores justificadas com atestados médicos caí­ ram quase 60% na rede estadual de educação. É o que aponta o balanço da Secretaria da Educação nos seis primeiros meses da lei, que desde 17 de abril de 2008 limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos. A comparação é feita com o mesmo período de 2007, quando os professores não tinham limite de faltas. Entre maio e outubro de 2007, houve 398 mil faltas com atestados médicos nas escolas estaduais.

Nos mesmos meses de 2008, foram 163 mil ausências.

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educação disso, desde 2008 o aluno que esta­ va no ensino médio pode percorrer outro “caminho”: reforço no apren­ dizado. Todos os alunos do 3º ano do ensino médio tiveram esse reforço – a exceção foi para quem estava no curso profissionalizante, pois utili­ zou a mesma carga horária, seis, das 26 horas semanais.

Avaliando a qualidade

Hora da merenda.

Estado alimenta cerca de 1,1 milhão de alunos todos os dias na rede pública

Base para o cálculo do Idesp, o Siste­ ma de Avaliação do Rendimento Es­ colar do Estado de São Paulo (Saresp) passou por profundas mudanças. A avaliação é feita regularmente desde 1996.

Também participam do Saresp redes municipais de ensino e escolas particulares que manifestam inte­ resse por meio de termo de adesão.

Na edição de 2007, foram intro­ duzidas mudanças metodológicas importantes em relação às edições anteriores. Os resultados do Saresp 2007, em língua portuguesa e mate­ mática, passaram a estar na mesma escala de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o que permite a com­ paração dos resultados do Saresp 2007 para a 4ª e a 8ª série do ensino fundamental e a 3ª série do ensino médio com os resultados dos siste­ mas nacionais de avaliação (Saeb / Prova Brasil).

As provas foram aplicadas pelos professores da rede estadual, mas em escolas em que não lecionavam (à exceção da 1ª e da 2ª série do en­ sino fundamental). Foi introduzida também a presença de observadores externos à escola para verificar a uni­ formidade dos padrões utilizados na avaliação, além da aplicação de ques­

Em 2007, o Saresp passou por importantes mudanças metodológicas tionários sobre a gestão escolar.

Em função dessas adequações me­ todológicas, os resultados do Saresp podem ser utilizados pelas escolas como um dos critérios de acompa­ nhamento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp).

Na edição de 2008, o Saresp ava­ liou o desempenho dos alunos da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª série do ensino fundamen­ tal e da 3ª série do ensino médio. No entanto, além de língua portuguesa e matemática, são também avalia­ das: ciências, para a 6ª e a 8ª série do ensino fundamental, e ciências da natureza (química, física e biologia), para o ensino médio.

modalidades de recuperação n

PIC (3ª e 4ª série)

Recuperação de 42 dias no início do ano letivo n Recuperação continuada para aqueles que foram mal avaliados no processo de 42 dias e, portanto, permanecem em reforço após o período regular de aulas n Recuperação de alfabetização para a 5ª série n Recuperação de conteúdo da 2ª e 3ª série do ensino médio para ingresso em universidades n

SPnotícias Filipe Redondo

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Funcionários serão bonificados se o rendimento dos alunos melhorar Valorização O governo do Estado inovou ao ofe­ recer remuneração por desempenho a seus funcionários, que pela pri­ meira vez receberão bônus financei­ ro de acordo com o resultado de seu trabalho. Os cerca de 300 mil funcio­ nários públicos ligados à Secretaria da Educação (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização etc.) terão direito a até 2,9 salários por ano se seus alunos melhorarem a aprendizagem.

Para iniciar esse projeto, a secre­

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SPnotícias

taria criou, em maio de 2008, o Índi­ ce de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, que estipu­ la ano a ano metas que as escolas devem alcançar. Cada um dos 5.183 estabelecimentos ganhou um índice relativo a 2007 e metas a serem al­ cançadas a partir de 2008. Com isso, a secretaria pretende que a rede do Estado atinja um alto nível de edu­ cação, compatível com o nível educa­ cional dos países que são membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Além desses bônus, o governo do Estado reajustou em até 12,2% o sa­ lário-base dos profissionais da rede estadual de ensino. A remuneração mínima de professor com jornada de 40 horas semanais passou a ser de 1.497,52 reais para docentes de 1ª a 4ª série e 1.819,63 para os de 5ª a

milton michida

gilberto Marques

educação

8ª série. O aumento também benefi­ ciou diretores, supervisores e funcio­ nários do quadro de apoio.

Ainda com foco na valorização da carreira de seus professores, São Paulo anunciou que, em 2009, o corpo docente da rede terá o maior programa de formação continuada e capacitação da equipe. Mais: a se­ cretaria fechou parceria com USP, Unesp e Unicamp, as três mais reco­ nhecidas universidades paulistas, e, a partir de 2009, oferecerá cursos de especialização – pós-graduação lato sensu – em 16 áreas para todos os 160 mil professores estaduais do ciclo 2 (5ª a 8ª série) dos ensinos fundamen­ tal e médio, além dos cerca de 20 mil professores-coordenadores, supervi­ sores e diretores de escolas.

Ainda em 2009, a secretaria quer atingir cerca de 60 mil vagas no novo

Rede estadual de ensino tem 5 milhões de alunos e 230 mil professores distribuídos em 5.537 escolas

programa. Em 2010, serão mais 60 mil. As escolas indicarão os educado­ res que desejam participar. Todos os cursos serão a distância, via internet, com carga de 360 horas.

Nove anos Até 2010, o ensino fundamental de nove anos estará implantado em todo o Brasil, de acordo com deter­ minação do Ministério da Educação.

O Estado de São Paulo já adotou essa meta e conta com a colaboração dos municípios, responsáveis pela maior parte das escolas de ensino fundamental entre 1ª e 4ª série. Um ano a mais de estudo exigirá a ante­ cipação da entrada do aluno na 1ª série do ensino fundamental dos 7 para 6 anos de idade.

A secretaria, em conjunto com as coordenadorias de ensino, está

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Secretária Estadual da Educação Maria Helena Guimarães de Castro

educação

800 milhões de reais serão investidos no Programa de Reformas em 2009 apoiando a implantação do ensino fundamental de nove anos no Esta­ do, realizando treinamento para as diretorias de ensino e municípios, orientando quanto às novas rotinas da matrícula do ensino fundamen­ tal. Cerca de 30% do caminho foi percorrido, pois 192 cidades já estão com nove anos de fundamental. Em 2009, teremos 50% do Estado com ensino de nove anos.

Dentro e fora A atuação da secretaria mexe com o que acontece dentro das salas de aula, mas, fora delas, também houve mudanças para facilitar a chegada

da merenda escolar ao prato. No co­ meço de 2007, a merenda de 31 mu­ nicípios paulistas ainda era centrali­ zada, ou seja, toda a distribuição dos alimentos ficava a cargo do Departa­ mento de Suprimento Escolar (DSE), órgão da Secretaria da Educação. A meta de descentralização ou muni­ cipalização do programa de alimen­ tação escolar foi cumprida em 30%.

Em 2008, só 22 cidades continuaram a ser atendidas diretamente, ou seja, em um ano, nove distribuições fo­ ram municipalizadas.

Outra ação é o programa de obras e melhorias de infraestrutura das es­ colas, que garante condições de aces­ sibilidade para atender à demanda dos alunos com deficiência.

Em 2008, a secretaria contabiliza va 1,2 mil obras em licitação ou sen­ do realizadas, um in­­vestimento de 700 milhões de reais. Em 2009, o go­ verno vai investir no programa cerca de 800 milhões de reais. o

as metas n

Todos os alunos de 8 anos plenamente alfabetizados

n

Redução de 50% das taxas de reprovação da 8ª série

n

Redução de 50% das taxas de reprovação do ensino médio

Implantação de programas de recuperação de aprendizagem nas séries finais de todos os ciclos de aprendizagem n Aumento de 10% nos índices de desempenho do ensino fundamental e médio nas avaliações nacionais e estaduais n Atendimento de 100% da demanda de jovens e adultos de ensino médio com currículo profissionalizante diversificado n Implantação do ensino fundamental de nove anos, com prioridade a programas de formação continuada e capacitação da equipe n Descentralização e/ou municipalização do Programa de Alimentação Escolar nos 31 municípios ainda centralizados n Programa de obras e melhorias de infraestrutura das escolas n

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SPnotícias

“ Aperfeiçoamos o ensino em sala” lugar na 4ª e 8ª série e quarto lugar no ensino médio. Até abril, teremos os resultados do Saresp 2008, e aí poderemos compará-los com os de 2007, verificar a evolução dos alu­ nos, as potencialidades e dificulda­ des que persistem em cada escola.

SPnotícias: Quais são os desafios enfrentados pela secretaria?

Maria Helena: A rede é grande e diversificada, com particularida­ des por todo o Estado. Mas os pro­ fessores têm nos dado um ótimo retorno, e notamos que a cada dia batalham mais pela melhoria da educação. Os guias curriculares foram elaborados em pouco tempo e, para 2009, já virão com modifi­ cações sugeridas pela própria rede.

Neste ano, vamos aprimorar o re­ forço escolar em todos os ciclos.

Sobre as obras, conseguimos que 1,2 mil intervenções fossem reali­ zadas, um número recorde.

SP: Quais são as ações desenvolvidas para alcançar as metas?

Maria Helena: Todas as ações são de médio e longo prazo, mas alguns resultados começam a apa­ recer. Estamos aperfeiçoando o en­­sino em sala de aula. No último Exame Nacional do Ensino Médio, São Paulo subiu cinco posições na redação e duas posições na prova objetiva. No Ideb, o índice do gover­ no federal que aponta a situação da educação, o Estado é primeiro

SP: Como estão os principais programas da secretaria?

Maria Helena: O ano de 2008 foi de implantação de programas. Nova proposta curricular, o Ler e Escre­ ver chegando a toda a Grande São Paulo, novo sistema de recuperação intensiva, guias curriculares para professores, cria­ ção de um índi­ Cerca de 1,2 mil ce de qualidade, intervenções de pro­gramas de infraestrutura foram va­lorização dos professores, se­ realizadas. Um recorde le­ção de 12 mil coordenadores pedagógicos, diversificação do ensi­ no médio e melhoria de infraestru­ tura nas escolas.

SP: Quais serão os próximos passos da educação no Estado?

Maria Helena: Em 2009, faremos o lançamento do Caderno do Aluno, em complemento aos guias curricu­ lares. Teremos novidades na educa­ ção de jovens e adultos e queremos aproximar os gestores municipais, pois juntos poderemos acelerar o salto de qualidade pretendido.

SPnotícias

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eliana rodrigues

SPemprego e relações do trabalho

Emprego sem burocracia Novas ações ajudam o trabalhador a voltar ao mercado de trabalho e a sair da informalidade A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) implantou e intensificou, em 2008, uma série de iniciativas para qualificar e recolocar muitos profissionais no mercado de trabalho, conduzir o jovem ao seu primeiro emprego e eliminar a burocracia para tirar o trabalhador da informalidade. Programas como o de Qualificação Profissional, Emprega São Paulo, Time do Emprego, Banco do Povo Paulista e Programa Estadual de Desburocratização foram fundamentais para atingir esses objetivos. As ações da secretaria estão alinhadas com as medidas de estímulo à atividade econômica divididas em cinco frentes: garantias para o investimento público, para o investimento privado, apoio às micro e pequenas empresas, expansão do crédito e geração de emprego. O governo prevê a aplicação de recursos de 20,6 bilhões de reais em todas as áreas em 2009, que deverão garantir 858 mil empregos no Estado.

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SPnotícias

Portal do Emprega São Paulo: mais de 600 mil candidatos em quatro meses de funcionamento

emprego e relações do trabalho

divulgação

Em 2008, um dos grandes trunfos da Sert foi o lançamento do Emprega São Paulo, um portal de oferta e busca de vagas de trabalho. Lançado oficialmente em novembro de 2008, o Emprega São Paulo é um grande banco de currículos profissionais que atua como via de mão dupla: ajuda profissionais a encontrar uma nova oportunidade no mercado de trabalho e empregadores que precisam de mão-de-obra.

Para garantir a qualidade do serviço prestado ao cidadão paulista, o Emprega São Paulo teve uma etapa inicial de operação. O site entrou no ar em agosto de 2008, quando o banco de dados começou a ser alimentado com informações fornecidas pelos usuários inscritos. Durante os quatro primeiros meses de funcionamento, o portal contava com o cadastro de 616 mil candidatos, 40 mil empregadores cadastrados, 353 mil vagas oferecidas e 27 mil pessoas empregadas por intermédio do site.

fotos: eliana rodrigues

Nos primeiros meses do Emprega São Paulo, 600 mil candidatos já haviam feito inscrição

os números do emprega são paulo* Candidatos aptos (disponíveis, em seleção ou aprovados) Encaminhamentos efetuados Convocações efetuadas Candidatos aprovados Empregadores cadastrados Vagas cadastradas Vagas preenchidas

775.169 464.111 951.256 34.278 47.152 395.687 25.913

No programa Emprega São Paulo, os trabalhadores podem inserir o currículo na internet, mas há também postos de atendimento aos interessados

*de agosto de 2008 a março de 2009

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SPnotícias

SPnotícias

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emprego e relações do trabalho

O Time do Emprego beneficiará 4 mil pessoas em 2009 e 6 mil em 2010

Abaixo, página inicial do Emprega São Paulo. Site empregou quase 30 mil pessoas desde 2008

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O interessado em se cadastrar no Emprega São Paulo não precisa estar, necessariamente, desempregado.

Bas­ta ser maior de 16 anos e morar no Estado de São Paulo. Para entrar no sistema, o candidato deve acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br, criar login e senha e informar dados pessoais e profissionais para composição de um currículo. É possível atua­lizar essas informações sempre que o usuário julgar necessário.

Ao se cadastrar, cabe ao empregador divulgar as vagas disponíveis informando ocupação, escolaridade, qualificação, carga horária, local e remuneração. Ele recebe e-mails com os currículos dos candidatos e, assim, tem acesso a um amplo quadro de perfis adequados às vagas, aumentando suas chances de

encontrar profissionais que correspondam às suas necessidades. Em 2009, os candidatos cadastrados no Emprega São Paulo poderão receber torpedos SMS no celular, informando que há vagas no perfil do interessado. Isso facilitará a comunicação da central de captação de vagas com os candidatos.

Embora o cadastro e a atualização dos dados pessoais possam ser feitos pela internet, há a possibilidade de o usuário ir a um dos 210 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em todo o Estado, às unidades do Acessa SP, do Poupatempo e Telecentros. Os funcionários desses locais estão aptos a atender os trabalhadores.

um convênio realizado em 2001.

Em 2008, passaram pelo programa 3.149 desempregados. Em um projeto-piloto, a metodologia foi adaptada para o público do Jovem Cidadão (estudantes do ensino médio da rede pública estadual). Participaram 48 adolescentes que já tinham sido encaminhados para entrevista de estágio sem aprovação em, no mínimo, três ocasiões. Eles receberam orientações e preparação para o mercado de trabalho. Resultado: 26 conseguiram estágio e alguns ainda estão passando pelas entrevistas e processos seletivos. Em 2009, o Time do Emprego deverá beneficiar 4 mil pessoas e, em 2010, 6 mil.

Programa Time do Emprego

Qualificação profissional

Outro programa que visa ajudar o desempregado na busca por um trabalho compatível com suas habilidades e preferências é o Time do Emprego.

Os participantes recebem orientação sobre elaboração de currículo, comportamento em entrevistas e escolha de emprego. Passam por preparação para enfrentar dinâmicas de grupo, testes psicológicos e provas, como de matemática e redação. A ideia é resgatar a autoestima e aumentar as chances de retorno ao mercado.

As aulas são dadas por agentes credenciados pela Sert que trabalham em Postos de Atendimento ao Trabalhador das cidades. Os participantes do Time do Emprego são selecionados de acordo com identificação nos cadastros dos PATs – os escolhidos são os que têm mais dificuldade de encontrar uma vaga.

O Time do Emprego é resultado da adaptação de uma tecnologia transferida do Canadá por meio de

Criado em junho de 2008, o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) tem como objetivo capacitar o cidadão desempregado para aumentar suas chances na procura por trabalho. Os cursos são gratuitos e têm matérias de habilidades específicas (aulas teóricas e práticas sobre a profissão) e habilidades gerais, com reforço do ensino básico.

Até 2010, o PEQ deverá beneficiar 180 mil pessoas em todo o Estado de São Paulo. O material didático, também gratuito, contém apostilas impressas e DVDs, que são exibidos em sala de aula. O programa foi elaborado com base no Diagnóstico para o Programa Estadual de Qualificação Profissional, estudo inédito realizado a partir de dados colhidos ao longo de 2007. Esse diagnóstico apresenta as demandas de mão-deobra e de capacitação profissional.

As aulas são ministradas nas unidades do Senac, Senai, Etec e Cefet.

programa estadual de qualificação profissional (PEQ)

Veja qual foi o total de vagas oferecidas pelo PEQ em todo o Estado de São Paulo em 2008

Nos primeiros quatro meses, 27 mil pessoas conseguiram trabalho por meio do Emprega SP

Vagas por instituição de ensino

5.790

Centro Paula Souza

11.550 Senac

7.857 Senai

980 Avape

30

Adeva

180 mil vagas é a meta para o triênio 2008-2010

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emprego e relações do trabalho Enquanto auxilia na recolocação no mercado de trabalho, a Sert também desenvolve o Programa Emer­gencial de Auxílio-Desemprego (Frente de Trabalho), a fim de proporcionar ocupação, qualificação pro­fissional e renda aos trabalhadores desempregados por meio de uma atividade produtiva e cursos. O interessado precisa ser maior de 17 anos, estar em situação de desemprego há pelo menos um ano e residir há no mínimo dois anos em local próximo de onde realizará as atividades.

A figura do microempreendedor individual deverá entrar em vigor neste ano

É preciso desburocratizar

eliana rodrigues

Em 2008, o Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, veio ao Brasil para a comemoração de dez anos do Banco do Povo

Outra preocupação da Sert diz respeito aos profissionais que caminham na informalidade. O problema é que, muitas vezes, a burocracia é tamanha que eles acabam desistindo de abrir uma pequena empresa para entrar na formalidade. O Programa Estadual de Desburocratização (PED) engloba uma série de medidas para diminuir a informalidade e reduzir os custos dos serviços públicos. Para

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isso, é preciso simplificar os trâmites e reduzir as exigências burocráticas.

Uma das iniciativas do PED é a criação da figura do microempreen­ dedor individual (MEI), em que poderão se encaixar trabalhadores informais que ganham até 36 mil reais por ano e querem sair da informalidade. O MEI poderá beneficiar 10 milhões de pessoas em todo o país – somente no Estado de São Paulo o número chega a 3,2 milhões.

O MEI deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2009, e promoverá uma formalização em massa.

O trabalhador precisará pagar uma taxa única mensal de cerca de 50 reais, recolhida em uma só guia – o Carnê da Cidadania –, que incluirá todos os impostos (federais, esta­duais e municipais) e também dará direito aos benefícios previdenciários.

Outra iniciativa para reforçar a desburocratização é o Portal Poupatempo do Empreendedor, que permitirá ao cidadão a abertura de empresa em até 15 dias pela internet.

Se não bastasse o empenho em facilitar a vida do microempresário, o governo do Estado conta com uma importante ferramenta para ajudá-lo: o Banco do Povo Paulista (BPP). Atuando em parceria com as prefeituras, a Sert, por meio do BPP, concede empréstimos a pequenos empreendedores, como costureiras, pipoqueiros, sapateiros e doceiras.

eliana rodrigues

Em 2008, o banco efetuou 20.229 operações de crédito e emprestou mais de 77 milhões de reais. Calcula-se que, a cada empréstimo, três empregos são gerados. Por meio do programa, empreendedores formais ou informais, cooperativas e associações podem fazer empréstimos de 200 reais a 25 mil reais, a uma taxa de juros de 1% ao mês. O prazo de pagamento é de até 36 meses.

O primeiro trabalho Se a meta de recolocar os trabalhadores no mercado vem sendo implementada com sucesso, a Sert também está se empenhando, por meio do programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, em oferecer a estudantes do ensino médio da rede pública estadual a oportunidade de inserção no mercado de trabalho por meio de estágios remunerados.

Isso ocorre graças a parcerias entre o governo do Estado e empresas em

programa jovem cidadÃO em 2008

56.256

Jovens convocados

57.766

Alunos inscritos ou disponíveis

17.855

Em 2008, mais de 3 mil pessoas passaram pelo Time do Emprego, que, entre as atividades, realiza dinâmicas de grupo

Empresas cadastradas

1.587

Empresas com jovens admitidos

Previsão para 2009/2010

45.000

inscrições de alunos

15.000

vagas disponíveis

45.000

jovens convocados

15.000

jovens contratados

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Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Guilherme Afif Domingos

Filipe Redondo

emprego e relações do trabalho

Banco do Povo: ajuda para que o trabalhador informal vá para a formalidade sem esbarrar na burocracia

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39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Cerca de 25% dos estudantes beneficiados pelo Jovem Cidadão são efetivados nas empresas em que estagiaram.

O Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho se baseia em quatro aspectos importantes: Social – proporciona geração de renda às famílias em situação de vulnerabilidade social, com alto número de moradores na residência, pequena renda familiar e baixo grau de instrução do chefe de família.

Profissional – dá ao jovem a oportunidade de vivência no mundo do trabalho, o que lhe possibilita a perspectiva de uma carreira.

Cidadania – incute nos jovens a noção de responsabilidade em suas ações e incentiva as empresas a atuar com responsabilidade social.

Humano – fortalece a autoestima do jovem por estar envolvido em situações que exigem decisões.

Para participar do Jovem Cidadão, o aluno deve ter entre 16 e 21 anos e estar regularmente matricu-

lado (e com frequência efetiva comprovada) no 2º ou 3º ano do ensino médio da rede pública estadual.

Os jovens interessados no programa podem fazer inscrição nas secretarias das escolas em que estudam, pelo site www.meuprimeirotrabalho. sp.gov.br, ou em algum Posto de Atendimento ao Trabalhador. Os valores da bolsa-estágio variam de 250 reais a 300 reais.

O Estado paga 65 reais, além de seguro de vida e de acidentes pessoais. A empresa contribui com o complemento da bolsa e com valetransporte. O estágio dura seis meses – prorrogáveis por igual período –, com carga horária de quatro, cinco ou seis horas.

Para cada vaga ofertada pelas empresas, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho encaminha três jovens estudantes da escola mais próxima do local de trabalho.

O critério de escolha é a proximidade entre o endereço do interessado e a localização da empresa contratante, além do ranking de inscrição. o

banco do povo

Unidades inauguradas em 2008 Local Adolfo Avanhandava Cajobi Conchas Cristais Paulista Dobrada Mauá Morungaba Patrocínio Paulista Piquerobi Santa Cruz da Conceição

Data 28/4 25/6 29/4 25/6 30/4 9/5 8/5 20/5 25/6 25/6 19/5

“Investimos na qualificação”

SPnotícias: Que balanço o senhor faz das atividades da secretaria e o que será feito até 2010?

Afif: Lançamos as bases de programas de empreendedorismo, emprego e qualificação, aliados à desburocratização. Foram cumpridas todas as metas. O Programa Estadual de Qualificação Profissional será um dos maiores do país.

Em 2009, serão 60 mil vagas e, em 2010, 90 mil vagas. São cursos de qualificação custeados pelo Estado e feitos na melhores escolas: Senac e Etecs. Enfatizamos também a questão da empregabilidade e do empreendedorismo, por meio do Emprega São Paulo, do Banco do Povo e do Programa de Desburocratização.

SP: Qual é o saldo das atividades do Banco do Povo Paulista, que completou dez anos em 2008?

Afif: Muito positivo. Na comemoração dos dez anos, em agosto, recebemos a visita de Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz e criador do microcrédito de Bangladesh, e tivemos uma avaliação estimulante sobre o volume de

crédito. O fundo tem uma inadimplência baixa, o capital foi ampliado – apesar da taxa de juros baixa – e fizemos uma aplicação social de grande alcance. O Banco do Povo ajuda o trabalhador informal, mas queremos que ele se torne formal sem receios. A formalidade deve custar menos que a informalidade. Assim, criamos a figura do mi­croempreendedor individual e conseguimos, em parceria com a Secretaria da Fazenda, desenvolver uma forma de eliminar as obrigações adjacentes. Ele não terá de emitir nota fiscal ou É necessário que o fazer contabitrabalhador informal lidade. Pagará se torne formal os impostos m u ­n i c i p a i s , sem burocracia estaduais e federais em uma só parcela. Quem ganha até 3 mil reais pagará cerca de 50 reais.

SP: A tecnologia tem sido fundamental para a recolocação de trabalhadores no mercado. Ela será usada para alavancar outras ações da secretaria?

Afif: Estamos inovando na parte da qualificação. Investimos no conteúdo das habilidades básicas e usamos a multimídia pela primeira vez no PEQ. Os cursos vão experimentar uma tecnologia que chegará aos cursos regulares.

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Do mundo real para o virtual

Univesp, que garantirá educação superior a professores, e Siesp, um superbanco de dados, estão prestes a entrar em ação

Universidades em expansão: hoje, a USP conta com 77 mil alunos e 40 unidades de ensino e pesquisa

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A Secretaria de Ensino Superior é uma novidade instituída pelo governo cujos projetos já come­ çam a sair do papel. Lançada em 2007, ela ela­ borou uma série de programas – dois deles de grande porte, que deverão começar em 2009. Um é a Universi­ dade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), um dos maiores projetos de inclusão educacional superior do país, que engloba as três universidades públicas esta­ duais: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Es­ tadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). Já o Sistema Integrado de Informações sobre o Ensino Superior do Estado de São Paulo (Siesp) organizou em um banco de dados informações sobre as universidades paulistas – como os cursos disponíveis e o número de vagas – e também toda a malha educacional do Estado e do país, com a missão de ampliar a oferta e melhorar a qualidade da rede de informações.

LaLo de aLmeida/FoLha imagem

SPensino superior

O primeiro curso da Univesp será de pedagogia e abrirá 5 mil vagas

Um dos objetivos da Univesp é ser um instrumento de expansão do en­ sino público superior estadual, como um canal de ensino de excelência fortemente baseado em tecnologias para capacitar e oferecer formação universitária de alto nível. Também dará oportunidade para profissio­ nais da rede de ensino com interesse em participar dos programas de edu­ cação continuada promovidos pelo governo. Os conteúdos serão ofereci­ dos em diferentes mídias (impressa, internet e televisão digital). As dúvi­ das serão esclarecidas pela internet em um ambiente virtual de aprendi­ zagem. Dúvidas sobre a operação des­ se ambiente serão atendidas por uma linha telefônica exclusiva 0800.

O programa, enfim, é um instru­ mento de democratização do ensino superior ao permitir que o aluno tenha acesso ao conhecimento a

a força das gigantes

USP, Unesp e Unicamp compõem uma formidável rede de ensino superior.

Os números podem comprovar: UsP*

Unesp**

Unicamp**

76,9 mil

44,5 mil

32 mil

191

2,1 mil

40

unidades de ensino e pesquisa

2 mil

grupos de pesquisa

602

cursos de pós-graduação

4

hospitais

4

museus

7

institutos especializados

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alunos

cursos de pós-graduação

alunos

professores

135

3,5 mil

cursos de pós-graduação

10,5 mil

teses e dissertações defendidas

docentes

funcionários

23

câmpus espalhados pelo Estado

2 mil

4,3 mil

projetos financiados

21,2 mil

trabalhos publicados

46

pedidos de patente nacionais

* dAdOS AnUAiS dE 2007 ** dAdOS AnUAiS dE 2008

alunos

qualquer hora e de qualquer lugar, e também por se adequar às nor­ mas e metodologias acadêmicas estabelecidas pelas universidades participantes. Terá a participação in loco dos alunos em circunstâncias especiais, como atividades coletivas, práticas em laboratório e avaliações periódicas. Isso deverá conferir ainda mais qualidade ao aprendizado. Uni­ dades de apoio presencial para esses momentos estarão disponíveis em diversas cidades do Estado.

Os primeiros cursos de graduação terão início em agosto de 2009. O processo seletivo para os candidatos será realizado até o fim do semestre.

O curso de graduação em pedagogia, o primeiro a ser oferecido, abrirá 5 mil vagas. Ele se destina a professo­ res em exercício do ensino público ou particular que ainda não têm for­ mação superior – número estimado em cerca de 30 mil em São Paulo.

Outros cursos de graduação se­ rão oferecidos ao público em geral.

O curso de licenciatura em ciências da USP traz, em sua fase inicial de implantação, uma oferta de 360 vagas e terá início em setembro. En­ contram­se em fase de avaliação ou­ tros cursos de graduação, entre os quais o de licenciatura em biologia, a ser oferecido pela USP. A Univesp também iniciará em 2009 os cursos de pós­graduação (ensino continua­ do) para professores graduados abordando, entre outras, as áreas de filosofia e sociologia, recentemente acrescentadas ao currículo escolar.

Também houve expansão das universidades estaduais. A Unesp concluiu as obras dos câmpus de Franca, Rio Claro e Barra Funda, na capital. Em setembro de 2008, foi

giLberto marques

ensino superior

inaugurado o segundo câmpus da Unicamp, em Limeira. A USP conso­ lidou projetos voltados a estudantes do ensino médio. Nos próximos três anos, essas instituições de ensino superior oferecerão 16 cursos de pós­graduação a 200 mil professores e gestores da rede pública – 60 mil deverão ser atendidos em 2009.

Na área da pesquisa, destaca­se a atuação da Fapesp, que investiu 622 milhões de reais em projetos nas três áreas do conhecimento. Aliás, desde 1997, seus investimentos têm sido maiores do que o total investido pelas principais agências federais de apoio à pesquisa – o CNPq e a Capes – em São Paulo, que concentra 52% da produção científica brasileira.

As instalações da Universidade Estadual Paulista, em Rio Claro: a Unesp conta com 191 cursos de pós-graduação em 23 câmpus espalhados pelo Estado

Base para o crescimento O Siesp, outro programa essencial que a Secretaria de Ensino Superior

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Secretário de Ensino Superior Carlos Alberto Vogt

ensino superior

CRIS CASTELO BRANCO

“Uma demanda por qualidade”

A Unicamp também fará parte do programa Univesp, que garantirá ensino superior a 32 mil professores

O Siesp montou um banco de dados com todas as informações sobre ensino superior está finalizando para 2009, montou um grande banco de dados com in­ formações sobre o ensino superior e o conjunto educacional do Estado e do país. A tarefa permitirá o cruza­ mento de informações para diversos estudos e pesquisas que levarão à melhoria do ensino. Os dados foram e serão sistematicamente processa­ dos pela Fundação Instituto de Pes­ quisas Econômicas (Fipe).

Dois dos principais serviços do sistema são a execução de um ajuste entre as informações levantadas e necessidades do mercado de traba­ lho e a análise do grau de eficiência do uso dos recursos públicos para maximizar a relação custo-benefício.

O banco de dados também produzi­ rá pesquisas que darão diagnósticos mais precisos da situação do ensi­

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no superior no Estado, estudará as relações entre o sistema público e o privado e analisará as conexões e fluxos existentes entre os níveis su­ perior e básico de educação.

A operacionalização do Siesp fica­ rá a cargo de uma instituição capaz de realizar pesquisas com análises es­ tatísticas e dados socioeconômicos, treinar pessoal para operar sis­temas, fornecer aos órgãos governamentais elementos à formulação de políticas públicas e promover cursos para o desenvolvi­mento do ensino.

Quando estiver em funciona­ mento, o sistema unifor­mi­zará e rastrea­rá informações, trabalho que hoje é difícil pela in­compatibilidade de formato e estru­tura das diversas plataformas. O Siesp trará, ainda, por meio de tabelas e gráficos, uma apresentação descritiva e his­tórica de informações complexas relativas à oferta e à demanda de cursos su­ periores, taxas brutas e líquidas de inclusão, distribuição de alunos por série de conhecimento e caracteriza­ ção do corpo docente – além de mui­ tos outros dados relevantes. o

SPnotícias: Quantas pessoas se­ rão beneficiadas logo que a Uni­ vesp for implantada? Quem serão esses primeiros alunos?

Vogt: Os cursos mais adiantados são o de pedagogia, pela Unesp, e licenciatura em ciências, pela USP, ambos já aprovados pelas instân­ cias acadêmicas e administrativas de cada universidade. O primeiro traz uma oferta de 5 mil vagas em 70 polos distribuídos pelo Estado.

O segundo, com uma oferta, em um primeiro momento, de 360 vagas, terá suas atividades presen­ ciais em quatro polos localizados em diferentes câmpus da USP .

SP: No geral, quais as principais necessidades dos alunos?

Vogt: O ensino superior enfrenta um desafio que tem como base uma demanda crescente em ter­ mos de vagas e a manutenção da qualidade de ensino praticada pelas nossas universidades. No Es­ tado, ainda há, entre o ensino in­ fantil e o fundamental, milhares de professores sem qualificação su­ perior trabalhando com crianças no início da vida escolar.

SP: Quando o banco de dados do Siesp passará a ser usado? E quais suas primeiras vantagens?

Vogt: A disponibilização do Siesp para o público deverá ocorrer em 2009. As tabelas, gráficos e infográ­ ficos do sistema darão a estudan­ tes, pesquisadores, profissionais da educação, jornalistas, gestores e demais interessados os mais recen­ tes dados sobre o ensino superior paulista e brasileiro, como os cur­ sos de graduação existentes, nú­ mero de matriculados e concluin­ tes, oferta e demanda por cursos superiores, e dis­ tribuição de alu­ nos por série.

A tecnologia

é ferramenta essencial para levar adiante o ensino a distância

SP: Como o ensino a distância te­rá condições de com­ pletar as lacunas existentes na car­ reira dos beneficiados pelo curso?

Vogt: Para atingir seus objetivos, o programa vai se valer da siner­ gia pedagógica das universidades estaduais e das competências de­ senvolvidas, além da internet e da Univesp TV, criada para atender aos objetivos de expansão do en­ sino superior público gratuito no Estado. Os três princípios básicos que norteiam a Univesp são: o aces­ so, a equidade de oportunidades e a busca pela qualidade.

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divulgação

SPesporte,lazer e turismo

Ação, emoção e vocação São Paulo abre oportunidades para que todos tenham acesso ao esporte e ao turismo Em ano de Jogos Olímpicos, o Estado de São Paulo reafirmou sua vocação esportiva. Em 2008, com or­ çamento de 106,8 milhões de reais, a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo (Selt) diversificou suas atividades no campo esportivo. Parte dessa verba – 39,7 milhões de reais – foi desembolsada para a promoção de nada menos que 158 eventos de quase todas as modalidades. Nunca se viram tantos atletas em ação em várias praças espor­ tivas. Para se ter ideia, a 52ª edição dos Jogos Regionais reuniu mais de 45 mil participantes representando 417 municípios. Os 72ºs Jogos Abertos do Interior contaram com 16.237 atletas de 219 cidades, e os Jogos Abertos da Juventude receberam mais de 34 mil competidores de 373 municípios.

Para comportar essa verdadeira multidão praticando tantas modalidades, a Selt realizou uma série de refor­ mas e obras de construção de equipamentos esportivos em parceria com 122 cidades, com investimentos que chegaram a 13,5 milhões de reais. Mais 2 milhões de reais

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Em 2008, foram promovidos nada menos que 158 eventos de várias modalidades, entre elas, ciclismo

Lazer e turismo As atividades, porém, não se desti­ nam apenas aos jovens atletas. A Di­ visão de Lazer da secretaria atua de forma a oferecer opções adequadas a cada uma das faixas etárias da po­

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Ciete Silvério

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foram destinados a convênios para atender 5,3 mil crianças e jovens de comunidades carentes. En­tre os con­ vênios fechados com os municípios, dois merecem destaque: Esporte Social – Projeto socioes­ por­­tivo destinado a crianças e ado­ les­­centes. O Estado disponi­bi­liza pro­­ fessores, material es­por­tivo e lanche.

O projeto con­ta com 49 convênios para implantação de núcleos no Esta­ do. Atende 5,6 mil crianças e jovens, com investimento de 2,15 milhões de re­ais. São 323 escolas de 67 muni­ cípios, beneficiando 12 mil pessoas e 29 unidades da Polícia Militar parti­ cipantes em 17 municípios, atenden­ do cerca de 3 mil crianças.

Esporte de Alto Rendimento – Ampliação do Centro de Excelência Esportiva, criado em 1984, no Con­ junto Constâncio Vaz Guimarães, na capital. Passou a oferecer 300 vagas para atletas do Estado nas modalida­ des de atletismo, judô e nado sincro­ nizado, em parceria com as respecti­ vas federações. Mais quatro núcleos estão em implantação no interior: em Piracicaba, Presidente Prudente, Bastos e Bauru.

divulgação

Imagens dos Jogos Abertos do Interior, realizados em Piracicaba: mais de 16 mil atletas representando 219 cidades

pulação paulista. Em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Es­ tado de São Paulo (Fussesp) e outras entidades especializadas, a secreta­ ria deu ainda mais importância às atividades para a terceira idade, às crianças e aos portadores de neces­ sidades especiais. Um exemplo foi a realização dos Jogos Regionais do Idoso (Jori). Em sua 12ª edição, mais de 13 mil competidores acima de 60 anos de idade defenderam as bandei­ ras de 307 municípios.

Outra iniciativa da secretaria foi a criação do Noite Esportiva, que bene­ ficia gratuitamente 33,2 mil pessoas por mês, em três locais na capital: Parque da Juventude, Complexo Constâncio Vaz Guimarães e Baby Ba­ rioni. Realizado das 19 às 2 horas, o programa visa tirar jovens e adultos das ruas, por meio da prática de ati­ vidade física esportiva monitorada.

Já o programa Bola da Vez, voltado à prática do basquete e do hande­ bol, teve a adesão de 323 escolas de 67 municípios, beneficiando 12 mil pessoas. A proposta é atender os ci­ dadãos, principalmente os partici­ pantes do programa Escola da Fa­ mília, desenvolvido pela Secretaria da Educação e pela Fundação para o De­senvolvimento da Educação.

O objetivo é trabalhar a iniciação esportiva nessas duas modalidades e, como consequência, melhorar a convivência dos usuários nos fins de semana. A integração e a prevenção à doença, à marginalidade e à violên­ cia são outros benefícios esperados.

Para isso, serão implantados nú­ cleos nas diversas diretorias de en­ sino na Grande São Paulo, podendo, de acordo com a demanda, estenderse a outras regiões do interior.

Ciete Silvério

Em 2008, 13 mil pessoas acima de 60 anos disputaram os Jogos Regionais do Idoso

Ciete Silvério

esporte,lazer e turismo

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esporte,lazer e turismo O material esportivo utilizado no projeto é fornecido pelo programa Pin­tando a Liberdade, em parceria com o Ministério do Esporte, destina­ do à fabricação de materiais esporti­ vos com óti­ma qualidade e custo abai­ xo do mercado.

Em 2008, 14 cidades do interior re­ ceberam o projeto Virada Esportiva, em parceria com a União das Federa­ ções Esportivas do Estado de São Pau­ lo, favorecendo 450 mil pessoas.

O governo também se empenha para consolidar São Paulo como um importante polo tu­rístico brasileiro.

Para isso, a secretaria trabalhou em 2008 seguindo algumas premissas básicas, como iden­tificar o potencial turístico do Estado, desenvolver o tu­ rismo regional e divulgar roteiros em uma série de eventos e feiras.

divulgação

A Estrada de Ferro Campos do Jordão é uma importante ação do governo voltada para o turismo

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Para que o turista tenha acesso a tantos cartões-postais imperdíveis, a secretaria também quer resgatar o turismo ferroviário. O Expresso Turístico é fruto de uma conjunção de esforços da Selt e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos para im­plementar um turismo de quali­ dade em diversas atrações do Estado, como o Circuito das Frutas (que en­ volve dez cidades) e a vila histórica de Paranapiacaba, que pertence ao município de Santo André.

Ainda na área do turismo, em par­ ceria com o banco Nossa Caixa e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo, a Se­ cretaria de Esporte, Lazer e Turismo lançou o programa Nosso Turismo Paulista. “Ele promoverá a integra­ ção de todos os segmentos do turis­

Há 94 anos nos trilhos da história Em novembro passado, a Estrada de Ferro Campos do Jordão completou 94 anos de história. Fundada em 1914 para transportar enfermos em busca de tratamento na estância cli­má­­tica, hoje a ferrovia recepciona mi­lhares de turistas que desfrutam as paisagens e belezas da região.

Nada como conhecer Campos do Jordão a bordo dos bondinhos que cortam a cidade de ponta a ponta, levando turistas que aproveitam as paradas para curtir os pontos mais belos da região.

Essa tradição já faz parte da história da estrada de ferro, idealizada pelos médicos sanitaristas Victor Godinho e Emílio Ribas em 1898. Atualmente ela está sob a administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.

Daquela época para os dias atuais, a eletrificação do trecho melhorou o conforto e trouxe maior viabilidade ao transporte dos passageiros que fazem o percurso entre Pindamonhangaba e Campos do Jordão. A viagem entre as duas cidades passa por pontos turísticos, que se aprimoraram com o passar dos anos justamente para receber os visitantes e oferecer produtos de seu interesse. A primeira pa­rada é no parque temático Reino das Águas Claras, cons­truído em homenagem ao escritor Monteiro Lobato.

A segunda é no mirante Nossa Senhora Auxiliadora, em ponto elevado da Serra da Mantiqueira, de onde é possível avistar várias cidades do Vale do Paraíba. A partir daí, começam as paisagens do Vale do Baú, cortado pelos trilhos da estrada de ferro, com amplas oportunidades de fotografias e a passagem pelo ponto ferroviário mais alto do Brasil, no Alto do Lageado, 1.743 metros acima do nível do mar.

Se a opção é começar o passeio por Pindamonhangaba, o trem chega a Campos três horas depois. Ali o visitante se depara com os encantos e atrações da mais famosa estância de inverno do país. No perímetro urbano, vale a visita aos bairros de Capivari e Recanto São Cristóvão, passando pelas paradas que prestam homenagem aos que contribuíram para o desenvolvimento da estrada de ferro.

Com capacidade para 40 pessoas em cada uma das três viagens diárias, a estrada de ferro preserva sua sede em Pindamonhangaba e presta serviço de atendimento aos usuários.

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Secretário de Esporte, Lazer e Turismo Claury Santos Alves da Silva

divulgação

esporte,lazer e turismo

Mais de 130 mil pessoas frequentam o Conjunto Constâncio Vaz Guimarães todos os anos.

Em 2009, ele passará por uma reforma

CELEIRO DE ATLETAS As quatro instalações da Selt voltadas para o esporte n

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Vila Olímpica Mário Covas Usuários/ano: 180 mil Principais modalidades: caratê, tênis-de-mesa e boxe Parque da Juventude Usuários/ano: 1,7 milhão Principais modalidades: futsal, basquete, vôlei, tênis, handebol e artes marciais Conjunto Constâncio Vaz Guimarães Usuários/ano: 130.128 Principais modalidades: futsal, basquete, tênis, natação, atletismo, vôlei, handebol, ginástica, arco-e-flecha, capoeira, caratê, polo aquático e esgrima Baby Barioni Usuários/ano: 54.600 Principais modalidades: boxe, futsal, tênis-de-mesa, vôlei, capoeira, tae kwon do, natação e patinação

mo nos 645 municípios com preços diferenciados, crédito consignado pa­ra os funcionários públicos e fi­ nanciamentos especiais pela Nossa Caixa para toda a população do Esta­ do”, explica o secretário Claury.

Um dos principais objetivos é ofe­ recer aos turistas descontos de 5% a 10% nos períodos de alta ocupação e de 15% a 40% nos períodos de baixa ocupação. Na primeira fase do pro­ grama, serão explorados destinos – alguns ainda não tão conhecidos – como Caminho do Sol, Caminhos de Anchieta, Chapada Guarani, Cir­ cuito das Águas e Nascentes, Rota do Guarani e Rota da Arte Moderna.

Novos projetos Apesar da maratona de ações, a Selt tem um plano de metas ambicioso.

Em parceria com a Secretaria da Educação, será implantado o projeto Movescola, com o intuito de ofere­ cer a 5 milhões de alunos de 5,3 mil unidades escolares em todo o Estado atividades físicas monitoradas por meio da capacitação, via videocon­ ferência, de 12,82 mil professores de educação física. Fazem parte do projeto o fornecimento de materiais esportivos e a participação da equi­ pe do Hospital das Clínicas, que dará orientações sobre saúde.

O Movescola tratará de um assun­ tos muito discutido no setor: o espor­ te de base como forma de processo educativo, integração social, exercí­ cio da cidadania, desenvolvimento psicomotor, desenvolvimento de ha­ bilidades e capacidade e importante revelador de atletas. Para isso, o Mo­ vescola usará a imagem de 20 ídolos brasileiros como exemplos de atletas bem-sucedidos. o

“Vamos apoiar o esporte de base” tabagismo e uso inadequado de ana­ bolizante. Participarão atletas de re­ conhecimento internacional, como Maurren Maggi, Paula e Giba.

SPnotícias: Qual é o maior desafio da secretaria até 2010?

Alves: Inserir e preparar as crianças e jovens para a prática esportiva, motivando-os para que cheguem até mesmo a competições interna­ cionais. Nossa obrigação é apoiar o esporte de base, e já temos 450 atle­ tas prontos para o nível profissio­ nal. No turismo, queremos formar e fortalecer os conselhos regionais e municipais, criar novos destinos, estruturar os roteiros turísticos e elaborar o Plano Estratégico de De­ senvolvimento Integrado.

SP: Já há uma percepção de que São Paulo é um polo turístico?

Alves: O Estado concentra 43% da receita de turismo do país e conta com turismo de aventura, de pesca, de sol e praia, de negócios e eventos, rural, cultural etc. Estamos crescen­ do no setor, e regiões turísticas tra­ dicionais continuam em destaque – como a capital, o litoral e Campos do Jordão. Daí o número de Uma das principais 750 mil pessoas metas da Selt é motivar que trabalham jovens e crianças para no se­tor. Outro polo com poten­ a prática esportiva cial são os desti­ nos ligados aos parques naturais, como o projeto de trilhas na Mata Atlântica.

SP: De que maneira o Movescola atuará nas escolas? Quais os ídolos que participarão do projeto?

Alves: O objetivo é estimular a SP: O Baby Barioni passará por prática esportiva, além de motivar adaptações aos portadores de defie qualificar ainda mais os profes­ ciência física. Há outras ações? sores de educação física do Estado Alves: A um custo de 8 milhões de para despertar nos alunos o gosto reais, o Comitê de Apoio ao Parades­ pelo esporte. O alto rendimento porto transformará o Baby Barioni é uma consequência do trabalho em um Centro de Treinamento Para­ na iniciação. Mais de 5 milhões de olímpico, com acessibilidade e adap­ escolares participarão em 5.302 tações para modalidades paraespor­ unidades. O projeto abordará a tivas. Também faremos a inclusão prevenção de doenças relaciona­ dos portadores de deficiência no das ao sedentarismo, obesidade, calendário esportivo da secretaria.

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SPfazenda

Contas sob controle Nota Fiscal Paulista é uma das medidas para economizar e gerar recursos Mais de 3,8 milhões de consumidores participantes, 2,6 bilhões de notas e cupons fiscais registrados, 542 milhões de reais creditados aos cidadãos e mais de 423 mil estabelecimentos cadastrados. Esses são os números gerais até o início de 2009 da Nota Fiscal Paulista, uma das principais ações da Secretaria da Fazenda contra a sonegação fiscal. Pelo sistema, o montante de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos comerciais volta para os consumidores que nele realizaram compras. Outras ações também geraram economia aos cofres públicos, como a realização de pregões eletrônicos para as compras do Estado. O sistema permite mais eficiência e uma melhor negociação dos bens adquiridos pelo setor público. O governo também diminuiu as Nota Fiscal Paulista: até o início de 2009, mais de 540 milhões de reais foram creditados aos contribuintes SPnotícias

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fazenda Uma eqUação qUe dá certo

A cada 100 reais em notas fiscais, o consumidor tem direito a um bilhete para concorrer aos sorteios

A Secretaria da Fazenda constantemente estuda uma série de projetos para buscar a melhor equação para São Paulo – economizar, gerar mais dinheiro aos cofres do Estado e investir bem. Eis algumas projeções para 2009 e 2010: n Implantação

da Agência de Fomento do Estado de São Paulo n Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (nota fiscal eletrônica, escrituração fiscal digital e escrituração contábil digital) n Instituição do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), abrangendo débitos tributários e não-tributários, exceto ICMS. O estoque de dívidas é de 25 bilhões de reais n Nota Fiscal Paulista: implantação do módulo de doação dos créditos para instituições beneficentes

despesas com cargos em comissão e tomou uma série de medidas importantes para enfrentar a recessão provocada pela crise mundial.

Nota Fiscal Paulista A operação simples e eficiente da Nota Fiscal Paulista é um estímulo para a adesão. Basta informar o CPF ou CNPJ no ato da compra que o consumidor já está participando. Para

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Sorteios mensais distribuem 1 milhão de prêmios, com valor total de 12 milhões de reais

acompanhar ou utilizar seus créditos, o consumidor precisa cadastrarse no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br, onde escolherá uma senha para acessar todas as informações. Os créditos ficam à disposição por até cinco anos e podem ser resgatados para pagamento do IPVA do ano seguinte.

Ainda há a alternativa de transferir os valores para outra pessoa. Nesse caso, o cidadão indica o destinatário

à secretaria, e a operação é feita.

Também pelo site o consumidor pode fazer a adesão ao regulamento para participar dos sorteios e concorrer a 1 milhão de prêmios, que, somados, chegam a 12 milhões de reais por mês.

Pregão eletrônico Houve outras iniciativas importantes da Secretaria da Fazenda. E com

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fazenda Nossa Caixa continua ao lado dos paulistas

A transferência da Nossa Caixa deverá gerar 5 bilhões de reais em investimentos nará mais eficiência, melhores preços e redução do tempo.

Economia nos contratos

Presente em 645 municípios, a Nossa Caixa tem 560 agências e 5,7 milhões de clientes

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resultados expressivos. Um dos destaques é o uso do pregão eletrônico, que elevou o total de compras do Estado de 21% em janeiro para 70% em dezembro de 2008, graças à capacitação de 1.279 pregoeiros eletrônicos, por meio de cursos a distância. Os pregões – realizados pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (sistema BEC/SP) – consistem na negociação do preço

dos bens adquiridos pelo setor público por procedimentos eletrônicos, com a garantia do pagamento aos fornecedores na data de vencimento acertada no contrato. Outra iniciativa foi a inversão das fases de licitação: a administração paulista poderá abrir as propostas de preço antes das referências de habilitação – e assim, depois, só verificará a habilitação da proposta vencedora. Isso proporcio-

A redução de despesas com cargos em comissão também foi importante. Chegou a um total de 4.439 cargos e economia de 77,7 milhões de ­reais por ano. A secretaria realizou, ainda, um levantamento de haveres e dívidas, ou seja, os valores que o Estado tem a receber e os que tem a pagar. Houve a reavaliação e renegociação de contratos, gerando uma economia de 602,3 milhões de reais (5,11% do valor total), bem como a efetivação do sistema de controle de pagamento de grandes fornecedores.

A lista de ações inclui a unificação de cadastros de fornecedores do Estado (redução de 23 cadastros para um único), instituição do Código e da Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda, uma iniciativa pioneira na administração pública do Estado, e a criação do Pro-Urbe, programa de incentivo ao investimento em áreas urbanas degradadas com créditos acumulados do ICMS. A alienação do direito de exclusividade de pagamento da folha de salários, pensões e aposentadorias do Estado também foi uma iniciativa de 2008.

O Programa de Melhoria do Gasto Público, com o objetivo de reduzir o gasto da administração em 500 milhões de reais por ano — meta

A transferência de 71,24% das ações da Nossa Caixa – que representava o banco estadual paulista oficial – para o Banco do Brasil, no valor total de 5,386 bilhões de reais, a serem pagos em 18 parcelas mensais a partir de março de 2009, não interromperá as diversas iniciativas que a entidade tem com o Estado. Presente nos 645 municípios de São Paulo, com 5,7 milhões de clientes, 560 agências, 384 postos, 1.282 pontos de autoatendimento e 1.101 correspondentes, totalizando 3.327 postos de serviço, a Nossa Caixa continua com o compromisso de realizar o fomento social e econômico do Estado.

A operação preserva o interesse dos agentes relacionados às empresas, incluindo empregados, correntistas, acionistas e demais parceiros. O contrato de venda das ações prevê que o Banco do Brasil mantenha após a incorporação da Nossa Caixa a prestação de serviços para o Estado de São Paulo nos seguintes aspectos: manutenção de agências em todas as localidades atualmente atendidas, continuidade dos programas sociais do governo de São Paulo e manutenção do patrimônio público, principalmente no que se refere a depósitos judiciais.

A seguir, uma relação de várias ações que vão colaborar com o incremento de São Paulo no todo, ou de cada um de seus clientes em particular: Linhas de crédito para o público corporate: implementar novos produtos de crédito para pessoas jurídicas com maior faturamento n Portal de Negócios: renovar o canal da internet com layout atualizado e introdução de mais serviços aos usuários n Implantar o modelo operacional de concessão e administração de crédito. O objetivo é melhorar o controle da concessão e administração de crédito no banco n Cartão com chip para mais segurança ao correntista n Soluções para prevenir e detectar fraudes eletrônicas n Melhorar os processos de abertura de contas e de concessão de crédito nas agências do banco, incluindo a digitalização de documentos n

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Secretário da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa

fazenda

O governo do Estado tomou uma série de medidas para encarar a crise mundial atingida em 87% em 2008 —, é uma iniciativa relevante, assim como a implantação da Política de Compras Sustentáveis, que incentiva o uso de critérios de sustentabilidade ambiental nas compras estaduais, e a capacitação de servidores.

Medidas contra a crise Por conta da crise mundial, o governo do Estado tomou algumas medi-

Principais pontos de 2007 e 2008 n Criação

de novas carreiras de gestores públicos: 500 cargos na carreira de especialista em políticas públicas e 800 cargos na carreira de analista de planejamento, orçamento e finanças públicas n Remuneração de servidores por resultado: implantação da avaliação de resultados e bonificação relacionada a resultados e metas, a serem iniciadas em 2009 n Regulamentação da restituição proporcional do IPVA sobre veículos n Instituição do Cadastro Informativo dos Créditos não-Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin) n Instituição de novo Fundo de Depósitos Judiciais n Ampliação da captação de transferências voluntárias n Programa ProVeículo: permissão para utilização de créditos acumulados de ICMS para custear projetos de ampliação e construção de fábricas n Promoção do encontro de contas entre o Estado, administração indireta e empresas. Exemplo: o Estado paga contas em atraso com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que por sua vez paga dividendos e juros sobre o capital próprio ao Estado n Padronização dos estatutos sociais das empresas estatais do Estado de São Paulo

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das para enfrentar a recessão, aliadas a uma gestão austera e ao controle de gastos com a concessão eficiente de crédito. Entre elas, destacam-se a prorrogação do prazo de recolhimento do Simples; o parcelamento do pagamento de 50% do ICMS de dezembro de 2008, que pôde ser pago no mês seguinte; a prorrogação do prazo para o pagamento do ICMS recolhido por substituição tributária; a manutenção da redução de 18% para 12% da alíquota do ICMS para diversos produtos; e a diminuição da carga tributária para as microempresas.

Houve ainda ações referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Uma foi a cobrança dos exercícios de 2006 e 2007, com a notificação de 1.463.233 veículos. A secretaria colocou em prática também as Operações Rosa Negra e De Olho na Placa, com o intuito de combater a fraude no domicílio do IPVA. As sonegações de ICMS e IPVA estão estimadas em 1 bilhão de reais.

Na Operação Cartão Vermelho, houve a notificação de 93,6 mil empresas e 1.214 autos de infração lavrados a partir do cruzamento de informações fiscais com recebimento de cartão de crédito.

Por fim, houve a concessão de limite de 11,5 bilhões de reais para contratação de operações de crédito com agentes externos (BID, Bird, JBIC) e BNDES. Como se vê, a filosofia de trabalho da secretaria se alinha às mais modernas gestões públicas em todo o mundo – com agilidade, transparência e responsabilidade social. Uma receita que vem dando resultados muito positivos para São Paulo. E para cada um de seus moradores. o

“Lutamos contra a sonegação”

SPnotícias: O crescimento da Nota Fiscal Paulista foi um dos destaques da Secretaria da Fazenda em 2008. Qual o balanço do programa?

Costa: Os números do primeiro ano revelam que o Estado de São Paulo já creditou mais de 542 milhões de reais a 3,8 milhões de consumidores. O ano de 2008 não apenas consolidou a Nota Fiscal Paulista, como também preparou o programa para um crescimento ainda maior em 2009.

SP: Como a Nota Fiscal Paulista tem contribuído para o aumento dos investimentos do Estado?

Costa: O cidadão que pede a Nota Fiscal Paulista ajuda o governo a investir ainda mais em melhorias para toda a população em diversas áreas. Junto com a iniciativa de intensificar o combate à sonegação, à inadimplência e às fraudes, ela colaborou para que os investimentos no Estado em 2008 chegassem a 14,3 bilhões de reais, um crescimento de 56% em relação a 2007.

Para 2009, a expectativa é de 20,3 bilhões de reais.

SP: O que a obrigatoriedade do pregão eletrônico nas licitações públicas efetivamente representará para o Estado?

Costa: Temos 80% das licitações públicas realizadas pelo pregão eletrônico – e os dados apontam para uma economia média de 24% entre o preço de referência e o efetivo. Além da economia, o processo trouxe maior transparência, com informações disponíveis na internet. Trouxe também maior agilidade e padronização.

SP: Como o Estado atuará na O cidadão que pede Nossa Caixa sob a Nota Fiscal Paulista a gestão do Banajuda o governo a co do Brasil para representar os investir ainda mais interesses dos pau­listas?

Costa: Entre os compromissos assumidos pelo Banco do Brasil, há dois que se destacam na preservação dos interesses públicos de São Paulo: a manutenção da atividade nos municípios com operações do banco atualmente e a continuidade do balcão para oferta de produtos e serviços do governo estadual.

Com a entrada do Banco do Brasil, haverá mais programas federais operados pela Nossa Caixa – e que com isso chegarão à população de São Paulo de forma mais rápida.

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fotos: divulgação

SPgestão pública

Valorização dos servidores O governo de São Paulo investe criando novos planos de carreira e capacitação profissional A busca por um serviço público mais ágil e eficiente é uma das principais bandeiras do governo do Estado no setor de gestão pública. Responsável por criar e organizar medidas que conduzam a isso, a Secretaria da Gestão Pública teve muito trabalho nos dois últimos anos. Começou com a redução, por decreto, de mais de 4 mil cargos de confiança em 2007, medida que gerou uma economia de 64,8 milhões de reais por ano.

Outras ações da pasta levaram à consolidação da política de promoção por mérito dos servidores e ao programa de capacitação de mão-de-obra, com cursos gratuitos para todos os funcionários públicos interessados.

Responsável também pelos serviços de atendimento à população, os destaques da Gestão Pública ficam para o programa de inclusão digital Acessa SP, expandido nos últimos dois anos, e os novos postos de atendimento do Poupatempo. A pasta também lançou o projeto de Certificação Ocupacional, com o intuito de aprimorar a qualidade dos serviços nas áreas estratégicas de comando e assistência das secretarias e autarquias paulistas. Com essa certificação, o governo começou a estabelecer altos padrões de competência nas áreas de educação e saúde.

Os avaliados são dirigentes regionais de ensino, diretores de hospitais e institutos de pesquisa e diretores regionais de saúde. A certificação dessas funções deverá acabar

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Funcionária do Poupatempo.

Programa realiza cerca de 25 milhões de atendimentos por ano

gestão pública

Saguão do Poupatempo de Santos, no litoral do Estado.

Todas as unidades possuem instalações bem organizadas que facilitam a vida dos usuários

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no primeiro semestre de 2009.

O processo de certificação é composto por três etapas. Inicialmente, são descritos os requisitos profissionais, o conhecimento e as habilidades necessárias para o desempenho das atividades relacionadas à função.

Em seguida, uma instituição independente faz a avaliação dos profissionais para comprovar se eles estão capacitados para ocupar o posto indicado, conforme as exigências estabelecidas. A validade do certificado será específica para cada função, mas sem ultrapassar o limite de quatro anos.

O candidato que não conseguir ob­­­ ter a certificação passará por um curso ministrado pela Fundação do Desenvolvimento ­Administrati­vo (Fun­­­dap), órgão ligado à Secretaria da Gestão Pública, a fim de capacitá-lo nas competências em que não foi bem avaliado. Após passar por esse processo, ele será submetido a nova avaliação e, se for reprovado novamente, fica impossibilitado de ocupar o cargo.

Promoção por mérito O governo do Estado decidiu consolidar a política da promoção por mérito com a sanção, em dezembro passado, de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa: o pagamento de bônus por desempenho para servidores das Secretarias da Educação, da Fazenda e de Economia e Planejamento e ampla reestruturação de carreiras administrativas. Assim, o critério adotado deixa de ser o tempo de serviço.

Os benefícios devem atingir 315 mil servidores públicos e 130.546 funcionários da área administrativa das secretarias, Procuradoria Geral do Estado e autarquias. Em um segundo passo, a ideia do governo é adotar esse critério para outras áreas do funcionalismo, como o setor de saúde. A medida contribui para a modernização da gestão pública e faz parte do desenvolvimento de uma política de gestão de recursos humanos.

Na área da educação, mais de 300

mil servidores, entre professores, diretores, supervisores e agentes de serviço, serão beneficiados. Eles passarão a receber bônus conforme o resultado de seu trabalho. De acordo com as regras da bonificação, os funcionários das escolas que alcançarem 100% das metas terão direito a 2,4 salários mensais a mais. Se as metas forem superadas, esse número so­be para 2,9 salários mensais. Para is­so, as escolas deverão alcançar objeti­vos previamente fixados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educa­ção de São Paulo (Idesp), criado em maio passado.

Também serão acompanhados o desempenho dos alunos pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), o comparecimento às aulas e o cumprimento da carga horária dos profissionais. O objetivo é oferecer um incentivo real a toda a equipe da escola, considerando o esforço e o resultado obtido pela unidade.

Nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, o sistema de bônus por resultado deverá abranger, respectivamente, 4,5 mil e 360 servidores, que também precisarão cumprir metas estipuladas para a unidade administrativa, além de serem avaliados individualmente pela assiduidade.

O mecanismo é semelhante ao adotado pela Secretaria da Educação: o servidor cuja unidade administrativa atingir 100% da meta e que não tenha faltado durante o ano receberá uma bonificação equivalente a 2,4 salários. A superação da meta garantirá um adicional de até 20%, totalizando um prêmio de 2,9 salários mensais por ano.

Na educação, funcionários passaram a receber bônus por resultado de trabalho

Centros regionais do governo O governo do Estado criou o Integra São Paulo para reunir em, um único local, órgãos da administração direta, indireta e fundacional para facilitar o atendimento aos municípios, órgãos públicos e entidades civis. A medida visa estimular o desenvolvimento regional, possibilitando a troca de informação entre as pastas e favorecendo uma melhor articulação de projetos, atividades e ações estaduais na região, além de promover uma gestão mais eficiente dos recursos, com a redução das despesas de aluguéis e economia com o compartilhamento de serviços comuns. O governo prevê uma economia de até 30 milhões de reais por ano com a consolidação do programa.

O Integra São Paulo será instalado em todas as 14 cidades-sede de regiões administrativas do Estado: Cam­pinas, Araçatuba, Presidente Pru­­­dente, São José dos Campos, Franca, Araraquara, Bauru, Marí­lia, Ribeirão Preto, São José do Rio Pre­ to, Barretos, Santos, Registro e Sorocaba. O primeiro centro se­rá inaugurado em Campinas em 2009.

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gestão pública

Ao lado, cidadão utiliza terminal do programa acessa sP. Iniciativa que garante internet grátis já realizou mais de 36,3 milhões de atendimentos

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aJUda ao eMPreendedor Diminuir o tempo de abertura de uma empresa no Estado, aumentar a oferta de créditos para as micro e pequenas empresas e reduzir o custo dos serviços públicos. Esses objetivos motivaram a criação do Portal Poupatempo do Empreendedor, uma ferramenta que possibilita ao empresário fazer o registro de sua empresa via internet. O portal fica pronto no segundo semestre de 2009 em cinco municípios: São Paulo, São Caetano do Sul, Santos, Piracicaba e São José dos Campos.

Para que a abertura de empresas leve menos tempo, se será disponibilizada no portal uma interface única entre empreendedores e órgãos do Estado e prefeituras nos serviços oferecidos. O proces processo de registro envolve a prefeitura do município em que está o empreendimento, órgãos da administração estadual (Secretarias do Meio Ambiente, da Cultura e da Fazenda, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Junta Comercial, Receita Federal etc.).

Os 10.583 servidores do Centro Paula Souza também já contam com o bônus. A bonificação, variável, será paga na proporção direta do cumprimento das metas definidas para a unidade. Alguns dos itens para a avaliação são: assiduidade, desempenho dos alunos e a empregabilidade dos formados pelo centro.

Outra novidade é a valorização dos profissionais que buscam qualificação. Até então, ter um diploma não diferenciava um profissional de nível médio dos demais que não cursaram faculdade. Agora, os servidores de nível médio que contam com ensino superior na sua área de atuação podem ser promovidos, uma vez aprovados em avaliações que comprovem competências adicionais para o exercício da função. O mesmo ocorrerá com os servidores de nível superior que tenham cursos de pós-graduação. A promoção representará um aumento de 40% no salário-base.

Acessa SP Outro programa de destaque da pasta é o Acessa SP, cujo principal objetivo é a inclusão digital das pessoas que não têm acesso à internet. A iniciativa é administrada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

O Acessa SP foi bastante expandido no biênio 2007/2008. No primeiro ano, foram implantados 53 postos e, no segundo, 86; totalizando um total de 139 novas unidades. Há, atualmente, 439 postos em funcionamento e 36 postos em fase de implantação.

A Rede de Projetos é uma ação do programa de inclusão que busca dar um atendimento diferenciado aos usuários e monitores dos postos. As

seguintes ações são promovidas pela rede: estabelecimento de uma rede entre os postos do Acessa SP para compartilhamento de experiências e cooperação; disponibilização de ferramentas de apoio à gestão de projetos on-line e off-line (relatórios de acompanhamento, chats, portal colaborativo etc.); oferecimento de eventos de formação de projetistas para participantes da Rede de Projetos.

Alguns dos projetos viabilizados por meio da rede são: oficina de introdução à informática para terceira idade; oficina de jogos educativos para professores; oficina de introdução à informática; desenvolvimento de um site para uma empresa e de um blog para comunidades; pesquisas técnicas de edição de imagens.

Poupatempo Para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, o governo implantou em 1996 o programa Poupatempo, que reúne, em um único local, um amplo leque de órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública.

Em 2008, dois postos do serviço foram inaugurados, um na cidade de Osasco e outro em Santos. Ao todo, são 13 locais, que, juntamente com as sete unidades móveis existentes, realizam cerca de 100 mil atendimentos por dia. Em 2009, foi inaugurado o posto de Rio Preto, e até o fim de 2010 deverão ser implantados mais 12 postos.

Acompanhando a expansão do uso do meio eletrônico, a Superintendência do Poupatempo criou o e-poupatempo, que disponibiliza e incentiva o acesso a serviços públicos como consulta de débitos de IPVA,

1,3 mil novas vagas para especialistas em políticas públicas e analistas em orçamento DPVAT, multas de trânsito, pontos na CNH e registro de boletim de ocorrência pela internet.

O programa Poupatempo disponibiliza à população mais de 400 serviços, sendo emissão de RG, atestado de antecedentes criminais, carteira de trabalho e CNH os mais solicitados.

Novos concursos Para fortalecer a capacidade de gestão no controle e avaliação dos gastos e aprimorar a qualidade dos serviços

PrÊMio Mario Covas Criado com a função de valorizar e difundir boas práticas de gestão pública, o Prêmio Mario Covas chegou à quinta edição, em 2008, com 184 inscrições, um aumento de 18% se comparado a 2007. Trata-se de uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria da Gestão Pública e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e com a parceria da Fundação Mario Covas (FMC).

Voltada para servidores estaduais de diferentes órgãos administrativos, a premiação conta com a participação de 18 secretarias e da Procuradoria Geral do Estado. Os trabalhos ligados à pasta da Saúde lideraram o ranking de inscrições na quinta edição, com 69 exemplos de boas práticas de gestão pública. Em segundo lugar, com 27 trabalhos, ficou a Secretaria de Saneamento e Energia. A de Ensino Superior apresentou 15 projetos. Os participantes concorrem nas categorias “Inovação em Gestão” e “Excelência em Gestão”.

A avaliação dos projetos começou em janeiro e será feita em duas etapas. Na primeira, a banca avaliadora selecionará 40 finalistas. Destes, 15 serão escolhidos vencedores.

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Secretário da Gestão Pública Sidney Beraldo

gestão pública os núMeros do PoUPateMPo Em pouco mais de 11 anos, os 13 postos fixos e sete móveis do Poupatempo realizaram mais de 210 milhões de atendimentos. Veja os serviços mais requisitados: n 18,4 milhões de RGs n 9,6 milhões de atestados de antecedentes criminais n 5,3 milhões de carteiras de trabalho n 7,5 milhões de carteiras de habilitação

públicos à população, o governo do Estado abriu 1,3 mil vagas para especialistas em políticas públicas e analistas em planejamento, orçamento e finanças públicas. O projeto de lei complementar foi sancionado em janeiro, e as vagas serão preenchidas mediante concurso público. Os aprovados passarão por um curso de especialização de cerca de três meses antes de assumir suas funções. O salário inicial é de 3,8 mil reais.

O governo do Estado lançou em março de 2009 o edital de concurso para a contratação de 150 especialistas em políticas públicas. Esse concurso inclui uma etapa até hoje inédita em São Paulo: curso de formação com caráter eliminatório.

A medida visa aumentar o nível de exigência dos candidatos e, com isso, conseguir profissionais mais qualificados. O edital de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas está sob a responsabilidade da Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento. Os 600 aprovados se dividirão entre as duas pastas.

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Capacitação do servidor O programa desenvolvido pela Secretaria da Gestão Pública traz cursos gratuitos para capacitar o funcionário público e ao mesmo tempo profissionalizá-lo, com o intuito de fomentar uma cultura de trabalho focada em resultados, além de propiciar conhecimentos, técnicas e ferramentas para um desempenho profissional mais eficiente. “A administração pública necessita de profissionais especializados. Queremos oferecer meios para que os servidores se tornem especialistas em gestão pública e possam elevar a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o secretário Sidney Beraldo.

Nos últimos dois anos, passaram por cursos de capacitação 17.725 servidores, dos quais 2.309 frequentaram, em 2008, o Programa de Desenvolvimento de Gerentes (PDG). Nas 92 horas-aula de duração, são abordados temas como gerenciamento de terceiros e gestão de recursos orçamentários. A Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada à secretaria, é a responsável pela realização dos cursos. o

Mais Postos a CaMinho Cronograma de implantação de postos do Poupatempo em 2009 setembro: Taubaté outubro: Jundiaí novembro: Marília dezembro: Piracicaba, Araçatuba, Presidente Prudente e Cidade Ademar início de 2010: Sorocaba, São Carlos, Rio Claro, Araraquara e Franca

“Meta é servidores mais capacitados”

SPnotícias:: Os projetos da secreta secretaria investem na formação de um servidor público moderno. O que essa mudança representará para a administração estadual?

Beraldo: A secretaria está à frente dos projetos de profissionalização da força de trabalho do Estado, cuja proposta é ter servidores públicos cada vez mais bem capacitados. O governo criou a certificação ocupacional para os cargos de confiança em áreas estratégicas de comando e assistência das secretarias e autarquias paulistas, o que vai aprimorar a qualidade dos ser serviços. Os primeiros cargos a serem avaliados são das áreas de educação, com 91 dirigentes regionais de ensino, e saúde, com 38 diretores de hospitais e de institutos de pesquisa e 17 diretores regionais de saúde. Estamos investindo também na implantação da rede das escolas de governo com estrutura de videoconferência, que vai priorizar o ensino a distância.

SP: A lei que muda o plano de car carreira dos servidores públicos já foi aprovada, instituindo o crité crité-

rio de promoção por mérito. De que maneira os servidores públi públicos são beneficiados?

Beraldo: O plano estabelece a promoção dos servidores com base em desempenho, e não mais por tempo de serviço. Essa medida promoverá uma reestruturação e valorização das carreiras administrativas do Estado, beneficiando 130.546 servidores. O projeto aprovou também aumento médio global de 36,71% na remuneração desses funcionários, aumento salarial aos funcionários que obtiverem maior qualificação e unificação de requisitos para o ingresso no serviço público A promoção por mérito para profissiodeverá beneficiar mais nais dos níveis elementar e méde 130 mil servidores dio. O objeti objetivo do Estado é modernizar a gestão pública.

SP: Quais são as ações que a secretaria está desenvolvendo para cortar gastos públicos?

Beraldo: O projeto de melhoria dos gastos públicos aumentará a eficiência do Estado. Em menos de um ano, foram economizados 430 milhões de reais. Além das análises das compras e dos gastos realiza realizados, também estudamos melhorias nos processos de trabalho dentro da administração, beneficiando o atendimento à população.

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Gilberto marques

SPhabitação

Um novo conceito

Governo acelera programas habitacionais com respeito ao indivíduo e ao meio ambiente A Secretaria da Habitação realizou suas ações em 2008 com foco em conceitos de interesse social. O ano foi marcado principalmente por dois fatores na área de habitação popular: mudanças na política do governo do Estado para agilizar obras no setor e implementação de um novo padrão de moradias, proporcionando mais conforto e segurança aos cidadãos, tudo sob critérios ambientais bem estabelecidos. O resultado foi positivo.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa vinculada à Secretaria da Habitação e maior agente promotor no assunto para população carente do país, atendeu 24,5 mil famílias com novas residências e obras de urbanização no ano. A companhia terminou 2008 com 62,5 mil casas em construção e um investimento total de 953 milhões de reais.

Casas prontas da CDHU. Empresa atendeu 24,5 mil famílias em 2008

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habitação

Na outra página, rua beneficiada pelo projeto São Paulo de Cara Nova, da CDHU: companhia garantiu mais qualidade de vida a famílias que viviam em favelas ou em situação irregular

Favelas e ocupações irregulares ti­veram atenção do governo. Em 2008, 12.388 famílias que residiam em núcleos precários receberam um novo imóvel em conjuntos habitacionais – ou foram atendidas com obras de urbanização. Outros segmentos da po­pulação que compõem o perfil de atendimento da CDHU também foram beneficiados no período com imóveis ou cartas de crédito para a aquisição de moradias disponíveis no mercado. Nessas outras modalidades, 12.111 famílias foram atendidas.

Uma ação imprescindível para o financiamento e gestão da política habitacional foi a criação de três entidades: Conselho Estadual de Habitação (CEH), Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) e Fundo Garantidor Habitacional (FGH).

O Conselho Estadual de Habitação, entidade com participação de organizações civis, terá entre seus principais atributos propor progra-

mas e ações para o desenvolvimento da política estadual de moradia, acompanhar e avaliar a implementação desses programas e ações e mobilizar os diferentes setores da sociedade na produção de soluções para a questão habitacional.

Por meio do Fundo Garantidor Habitacional, órgão inédito no país, o governo do Estado será avalista perante os agentes financeiros na concessão de crédito habitacional para o público de baixo poder aquisitivo.

O fundo, que começa em 2009, tem o objetivo de garantir operações de crédito e o risco de performance, equalizar as taxas de juros e conceder aval e apoio às operações de secutirização de recebíveis.

Além das verbas estaduais, o FPHIS receberá recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Esses valores serão aplicados na execução do Plano Estadual da Habitação de Interes­se Social.

Fotos:ciete silvério

as mesmas fachadas Antes e depois

O programa São Paulo de Cara Nova, que recupera fachadas de casas de famílias carentes, começou no bairro de União de Vila Nova, subdistrito

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de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo. O projeto de cores é do arquiteto Ruy Ohtake, um dos mais conceituados do país

Regularização fundiária A Secretaria da Habitação adotou importantes medidas para resolver a questão da regularização fundiária e legalização dos imóveis existentes ou em construção para garantir ao proprietário o direito pleno à moradia. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão, além desse direito, tem acesso ao mercado formal e ao crédito.

A primeira medida foi uma definição conjunta – os novos empreendimentos da CDHU só podem ser construídos em terrenos regularizados, e todos os imóveis promovidos com recursos públicos devem ser entregues após a regularização e registro em cartório. A segunda foi reestruturar o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo.

Com isso, o tempo médio de aná-

Com a escritura do imóvel registrada, o cidadão tem acesso ao mercado de crédito lise de projetos de parcelamento do solo para fins residenciais e de núcleos habitacionais, antes estimado em mais de 360 dias, passou para no máximo 60 dias. No caso de empreendimentos de interesse social, a média tem sido inferior a 30 dias.

A terceira iniciativa foi a de instituir o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais “Cidade Legal”. Pelo programa, a Secretaria da Habitação auxilia e apoia tecnicamente as prefeituras na normatização de núcleos habitacionais públicos ou privados. No ano passa-

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habitação

Favelas e ocupações irregulares receberam muita atenção do governo em 2008 do, 108 municípios conveniaram-se ao programa para a regularização de 2.255 áreas, beneficiando aproximadamente 3 milhões de pessoas.

Outra medida foi a redução dos valores pagos aos cartórios para o primeiro registro dos imóveis. Pela Lei nº 13.290, aprovada em 2008 pela Assembleia Legislativa, o valor para o primeiro registro de um imóvel de interesse social, que poderia ser de até 2.317,33 reais, caiu para 192,60 reais.

No caso de uma unidade da CDHU ou da Cohab, o custo caiu de 729,61 para 96 reais. A lei reduz o custo das certi-

dões negativas exigidas para cada um dos titulares do contrato no ato do registro – de 28,43 para 12,80 reais.

Os novos projetos da CDHU só podem ser construídos em terrenos regularizados

Projeto Todos os projetos da CDHU são baseados em melhorias construtivas e ambientais. São obras que seguem novos projetos habitacionais, com plantas de um, dois ou três dormitórios e área útil ampliada de 42 para até 64 metros quadrados. O padrão construtivo da CDHU traz melhorias nos acabamentos, como a instalação de laje ou forro, azulejos nas áreas molhadas, piso cerâmico em todos os cômodos, muros divisórios entre os lotes, cobertura na área de serviços, uso de esquadrias de alumínio nas regiões litorâneas, aumento do pé-direito de 2,4 para 2,6 metros, abrigo para botijão de gás, medidores individualizados de água, aque-

cimento solar para água do chuveiro, tratamento paisagístico das ruas, calçadas e espaços livres, e arborização dos espaços públicos.

Os preceitos do Desenho Universal foram incorporados aos projetos de casas e apartamentos. Agora existem imóveis com ca­racterísticas especiais para indivíduos com deficiên­cias físico-motoras, auditivas, visuais e cognitivas. E também para idosos, gestantes e crianças. Para isso, a Secretaria da Habitação associou-se à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e também à Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura para criar um grupo de estudos, que já está em operação, com o objetivo de aplicar esses conceitos nos empreendimentos da CDHU.

como é a nova planta da CDHU O pé-direito foi alterado de 2,4 metros para 2,6 metros, o que possibilitou mais ventilação nos imóveis

Os apartamentos e casas receberam piso cerâmico em todos os cômodos e azulejo na cozinha e no banheiro Os conjuntos habitacionais são entregues com toda a infraestrutura externa: água, luz, esgoto, asfalto e numeração das casas As casas são todas muradas

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divulgação

Unidades com três dormitórios, e não apenas dois quartos. Nesses imóveis, o tamanho passou de 42 m2 para 64 m2

Fonte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)

Foram instalados aquecedores solares nos imóveis, o que vai gerar uma economia de 30% de energia elétrica

Mais ações essenciais Desde o começo da atual gestão, a Secretaria da Habitação e a CDHU vêm realizando outros programas de destaque. Exemplos: Programa Habitacional de In­ tegração – Lançado em abril de 2007, já ofereceu 18,45 mil cartas de crédito em 366 municípios para que servidores públicos possam adqui­­rir um imóvel próximo ao local onde trabalham.

Programa São Paulo de Cara Nova – Tem por objetivo promover melhorias urbanas e serviços nos conjuntos habitacionais entregues

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habitação

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ou nos assentamentos em processo de urbanização sob a responsabilidade da CDHU, e com isso oferecer aos moradores melhores condições de acessibilidade, segurança, salubridade e habitabilidade. As intervenções de requalificação de moradias podem incluir implantação de equipamentos sociais, ações de recuperação de áreas comuns e até iniciativas de capacitação de moradores. O projetopiloto está sendo desenvolvido no bairro de União de Vila Nova, subdistrito de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, uma faixa de preservação ambiental situada entre a linha da Rede Ferroviária Federal e a Rodovia dos Trabalhadores, na várzea do Rio Tietê. Inicialmente, estão sendo recuperadas as fachadas de 300 casas com projeto cromático elaborado pelo renomado arquiteto Ruy Ohtake.

Programa Especial de Melho­ rias – É desenvolvido pela secretaria para promover melhorias habitacionais e urbanas em conjuntos de moradias já entregues. Nesse caso, como o nome do projeto antecipa, há uma metodologia particular de aplicação: a secretaria repassa 80% do valor das obras aos municípios, e as prefeituras indicam as obras, investem os 20% restantes e executam os serviços. No ano passado, 378 convênios foram assinados com cerca de 250 municípios, o que representou um investimento de 54 milhões de reais.

São obras de pavimentação, recapeamento, construção de calçadas, praças e equipamentos de lazer.

Programa de Recuperação So­ cioambiental da Serra do Mar – É um dos programas mais importantes do Estado. Os principais

Mãos À obra

Veja as iniciativas mais relevantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2008:

6.300

urbanizações de favelas

6.100

reassentamentos de famílias moradoras em favelas

6.400

construções feitas em parceria com municípios pelo processo de autoconstrução

3.600

moradias levantadas por mutirão

400

O novo padrão da CDHU traz diversas melhorias ambientais e construtivas

unidades para indígenas, quilombolas e assentados

400

casas para agricultores familiares

300

objetivos são remover famílias de áreas de risco em Cubatão, proteger os ecossistemas de possíveis acidentes ambientais e recuperar porções degradadas da serra. Algumas áreas consolidadas serão urbanizadas com infraestrutura urbana e serviços pú-

imóveis para moradores de cortiços

24,5 mil

moradias entregues entre 2007 e 2008 divulgação

No centro da página, projeção de como ficarão os bairros do município de Cubatão depois do processo de reurbanização.

Projeto abrigará 2,5 mil famílias

62,5 mil

moradias em construção

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Secretário da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl

Ciete silvério

habitação

A CDHU ampliou o conceito de família e o adequou à realidade social blicos. Cerca de 5 mil famílias serão removidas para imóveis da CDHU, e 2,5 mil permanecerão nos núcleos urbanizados. Para receber as famílias de mudança, foram projetados conjuntos habitacionais como o Residencial Ru­bens Lara, em Jardim Casqueiro, bairro popular de Cubatão. Todos os projetos do programa foram concluídos e se encontram em em fase de licitação.

A preocupação em promover a cons­t­rução de empreendimentos sus­­­­tentáveis e em oferecer imóveis que propiciem mais conforto e segurança aos moradores levou a CDHU a desenvolver um modelo de habitação com estas especificidades: Meio ambiente e construção ci­­­

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vil – Para que conjuntos habitacionais sejam ecologicamente sustentáveis, a CDHU está incorporando tecnologias como o aproveitamento da água da chuva e utilização de pisos drenantes, além de substituir a madeira utilizada na construção por estruturas metálicas, especialmente nos telhados. Quando utilizada, a madeira é certificada. Os novos projetos incluem sistema de aquecimento solar para os chuveiros e medição individualizada de água.

Nova família – A CDHU ampliou o conceito de família, para adequar os critérios de atendimento à realidade social. As normas incluem entre as famílias beneficiadas as chamadas mononucleares – ou seja, compostas por pais ou mães solteiros –, as uniões conjugais do mesmo sexo e as representadas pela união de avós e netos, tios e sobrinhos, irmãos e primos, por exemplo, além de uniões cujos membros se considerem familiares, mesmo não havendo laços parentais. Outra novidade é que indivíduos que vivem sozinhos, com idade a partir de 25 anos, também terão o direito a se candidatar para adquirir uma moradia. Para fundamentar a medida, a CDHU to­mou como base os Princípios da Dignidade e da Igualdade da Pessoa Humana, expressos na Constituição brasileira de 1988.

Alteração na Lei de Sorteio – Agora são dispensadas da classificação por sorteio demandas que exigem intervenções específicas do poder público. Situações com alto risco de acidente, ou de risco à qualidade ambiental e urbana, terão atendimento prioritário, independentemente da participação das famílias. o

“Regularização fundiária é meta” com a participação equitativa de segmentos da sociedade civil e agentes públicos, acompanhará oficialmente todas as ações geradas pelas duas entidades captadoras de recursos.

SPnotícias: Em que medida o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) e o Fundo Garantidor Habitacional (FGH), entidades recém-criadas pela Se­ cretaria da Habitação, colabora­ rão no processo de construção de casas populares em São Paulo?

Krähenbühl: As duas entidades devem aumentar os valores destinados à construção de moradias além daqueles providos pelo governo do Estado por meio do ICMS. O FPHIS e o FGH permitirão o ingresso de novos recursos, a exemplo dos advindos do Orçamento Geral da União e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O Fundo Garantidor Habitacional ainda pretende alavancar recursos de agentes financeiros para empreen­ dimentos da iniciativa pri­vada, dando aval às operações de crédito e garantia aos financiamentos para famílias de baixa renda.

SP: E qual será o papel do também recém-criado Conselho Estadual de Habitação (CEH)?

Krähenbühl: O CEH, órgão consultivo da Secretaria da Habitação

SP: Quais os novos projetos da se­ cretaria?

Krähenbühl: Uma das nossas ver­tentes mais importantes é a regularização fundiária. Por isso, em 2009 vamos ampliar as ações do programa Cidade Legal, regularizando 750 novos núcleos habitacionais e 90 mil moradias da Companhia de Desenvolvi­ Vamos implantar a mento Habi­ Vila Dignidade. São ta­­cional e Ur­ casas para idosos, que ba­no. Outro projeto que es­ possuem área de lazer tamos desen­ volvendo é o Pla­no Estadual de Habitação, que estabelecerá metas de médio e longo prazo para o setor. Também implantaremos em 2009 o programa Vila Dignidade. São pequenos núcleos de casas para idosos, com áreas de lazer, convivência e completo atendimento social, inclusive médico. As primeiras vilas serão levantadas em dez municípios, com parceria das prefeituras, da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Social de Solidariedade do Estado.

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divulgação

SPjustiça e defesa da cidadania

Base para a sociedade

Mais vagas na Fundação Casa, novos fóruns, mais força para o Procon - tudo em nome da cidadania Um dos maiores esforços do governo do Estado é preservar os direitos de todos os cidadãos e ten­ tar promover uma sociedade cada vez mais justa e igualitária. Nesse contexto, a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania realizou ações marcantes em 2008, como a inauguração de fóruns que beneficiaram várias cidades e o aumento do número de unidades da Fun­ dação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Ado­ lescente (Casa), que somam agora 41 em todo o Estado.

Importante também foi a adoção da coleta descentra­ lizada para exame de DNA. A política incentivada pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania com a criação da regional de Tupã, em 2008, ao lado da consolidação das outras dez regionais ao longo de 2007 e do escritório na capital, resultou em aumento do número de coletas.

Ao todo, foram feitas 11.236 coletas em 2008, com 14.875 laudos liberados pelo Instituto de Medicina Legal e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

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Em 2007, o governo do Estado começou a investir 200 milhões de reais na construção de fóruns, contemplando 50 cidades na primeira fase

justiça e defesa da cidadania

Até 2010, mais 25 unidades da Fundação Casa deverão ser inauguradas

Sempre presente na lista de priori­ dades da Secretaria da Justiça e De­ fesa da Cidadania, a Fundação Casa fechou 2008 com 39 unidades de internação, seguindo o processo de descentralização do atendimento adotado pelo governo do Estado. Do total, 11 foram entregues no ano, 14 haviam sido inauguradas em 2007 e 14 em 2006. Com as novas unidades em funcionamento, foram criadas 2,46 mil vagas de internação. Até 2010, outras 25 unidades deverão ser inauguradas, abrindo mais 1,27 mil vagas.

Tais números permitiram avan­ ços em comparação ao modelo da antiga Febem. Com as novas uni­ dades, pela primeira vez o sistema socioeducativo do Estado opera com superávit de vagas, e não com super­ lotação. Devido ao programa de des­ centralização, existem hoje 6.586 va­ gas para 5,3 mil internos. Também foi possível desativar o complexo do Tatuapé, em 2007, e esvaziar os demais complexos em 2008. O bair­ ro do Brás, por exemplo, teve duas das quatro unidades de internação extintas em 2008. Esses conglomera­ dos, que no passado concentravam milhares de jovens, operam agora com populações abaixo das capaci­ dades instaladas.

Outro ponto crucial ligado à Fun­ dação Casa é a descentralização do

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divulgação

Fundação Casa

atendimento proporcionada pelas novas unidades. Hoje a maioria dos adolescentes cumpre medida socioe­ ducativa perto de suas famílias e em suas comunidades, facilitando o tra­ balho de reinserção social. A maio­ ria das unidades é administrada em parceria com a sociedade civil, por meio de convênios com ONGs como a Pastoral do Menor (caso de Franca, Sorocaba e Jundiaí). Esse trabalho permite um atendimento ainda me­ lhor, uma vez que as ONGs conhe­ cem a realidade das comunidades.

Como reflexo, o número de rebe­ liões despencou: em 2005, foram 53

contra 28 em 2006, cinco em 2007 e apenas três em 2008. As taxas de reincidência também caíram: de 29% em 2006 para 16%.

As parcerias com a sociedade e outras secretarias do governo tam­ bém vêm promovendo atividades importantes com os adolescentes, como a terceira edição da Olim­ píada da Casa, que reuniu quase mil jovens durante quatro dias no Con­ junto Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera, a inserção de Etecs nas unidades de internação e o Pro­ jeto Guri, que promove a inclusão por meio de ensino musical.

coletas para exame de dna Cidade Coletas realizadas Araraquara 273 Araçatuba 220 Bauru 399 Marília 242 Presidente Prudente 252 Ribeirão Preto 322 Santos 127 São José do Rio Preto 127 Sorocaba 1.206 Taubaté 485 Tupã 326 Total 3.979

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fotos: ciete silvério

justiça e defesa da cidadania

Sérgio Andrade

As novas instalações da Fundação Casa (nas fotos acima): até 2010, mais 25 unidades deverão ser inauguradas

O incremento das atividades educacionais é outra aposta da Fun­ dação Casa. Em 2007 e 2008, houve 53 mil atendimentos em educação profissional no interior do Estado.

Em algumas unidades, já há ado­ lescentes trabalhando com carteira assinada. No total, cerca de 9 mil adolescentes passam anualmente por cursos de profissionalização realizados em diversas áreas, como administração, alimentação e hote­ laria e turismo.

Diversidade sexual Em abril de 2008, a Secretaria da Jus­

Queda nas rebeliões na fundação casa 53 28

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2006

5

3

2007

2008

tiça e Defesa da Cidadania coorde­ nou a 1ª Conferência Estadual LGBT de São Paulo, sob a mesma perspec­ tiva multidisciplinar estabelecida pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em 2006, quan­ do foi reconhecida a necessidade de proteção aos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O evento reuniu 400 pessoas e elegeu 47 delegados – 15 do poder público e 27 da sociedade civil. Ela foi precedida de seis conferências re­ gionais, nas cidades de Guarujá, São José dos Campos, Piracicaba, Bauru, Araraquara e São Paulo, onde foram discutidas propostas de políticas pú­ blicas para essa parcela da popula­ ção. O Estado de São Paulo é um dos pioneiros no combate à homofobia.

A Lei Estadual 10.948, que comple­ tou sete anos, pune a discriminação homofóbica em estabelecimentos comerciais e por pessoas físicas de direito público ou privado.

Cabe à Secretaria da Justiça gerir e avaliar as denúncias de homofobia.

Uma comissão ouve as vítimas, os

Em 2009, 9 mil jovens farão cursos de educação profissional no interior do Estado agressores e as testemunhas, e ana­ lisa as demais provas apresentadas.

Ela pode aplicar penas de advertên­ cia e multa, além de suspender ou cassar o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Embora a lei seja apontada como um marco na luta contra a discrimi­ nação homofóbica e uma vitória da cidadania na afirmação dos direitos humanos, as autoridades estaduais ainda consideram baixo o número de denúncias recebidas pela Comis­ são Processante Especial (CPE), ór­ gão da secretaria. Foram apenas 105 desde 2001. Cerca de 90% dos casos são denunciados pelas próprias víti­ mas, enquanto 10%, por ONGs.

Obras em fóruns Duzentos milhões de reais. Esse é o

Milton Michida

total de investimentos do governo do Estado nas obras de reforma, am­ pliação e construção de fóruns em mais de 50 municípios. Em 2007 e 2008, foram inaugurados os Fóruns de Itapevi, Barretos, Ferraz de Vas­ concelos, Pindamonhangaba e Iti­­­­ra­­ pina. As reformas das unidades de Moji Mirim, Itapetininga, Itu e o blo­ co D da Cidade Judiciária de Campi­ nas também foram concluídas. Há ainda outras obras em andamento: Guarulhos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, além das re­ formas ou ampliações dos fóruns de Fernandópolis, Itanhaém, Leme, Sumaré e Suzano.

Outra novidade é a execução de 17 intervenções em fóruns para adap­ tações de acessibilidade. As obras preveem a construção de rampas de acesso, instalação de elevadores e adaptação de banheiros. O primeiro pacote de acessibilidade está sendo executado nos seguintes municí­ pios: Cubatão, Juquiá, Paraibuna, Praia Grande, Itapecerica da Serra, Indaiatuba, Porto Feliz, São Manuel, Tietê, Bebedouro, Cravinhos, Monte

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justiça e defesa da cidadania

divulgação

Obras em fóruns foram feitas para permitir a acessibilidade de deficientes físicos

Além da construção de vários fóruns, outros passaram por reformas e ampliação, como o de Itapetininga

Azul Paulista, Urupês, Viradouro, Ba­ tatais, Franca e Ituverava. Até 2010, o segundo pacote será anunciado.

Em 2009, mais 17 obras deverão ser iniciadas. Os convênios entre o governo e os municípios foram assi­ nados e aguardam o encerramento da licitação. Nessa situação encon­ tram-se os municípios de Conchas, Leme, Limeira, Lins, Pacaembu, Peruíbe, Rio Claro, Tatuí, Tupã, Ja­ careí e Sumaré, entre outros. De acordo com o convênio, o governo do Estado responde por 80% do va­ lor da obra. No entanto, em alguns municípios, como Francisco Morato,

clínicas e psiquiatria (medicina legal) Medicina legal Total jan/set 2008 Solicitações 27.404 Agendamentos 25.750 Atendimentos 14.373 Expedições 11.490

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que apresenta um dos mais baixos índices de desenvolvimento huma­ no (IDH) do Estado, a construção do fórum, avaliada em 4,6 milhões de reais, será feita integralmente pela Secretaria da Justiça.

Outro órgão ligado à secretaria é a Fundação Instituto de Terras do Es­ tado de São Paulo (Itesp). Em 2008, a entidade entregou de uma vez só 2.184 títulos de propriedade a mo­ radores do bairro Cidade Nova, no município de Itu, beneficiando uma população de 12 mil pessoas. Além disso, a Itesp deu apoio à produção agropecuária a mais de 7 mil famí­ lias, distribuindo kits de irrigação e de alimentação para aves, calcário para corrigir o solo e outros itens.

Centro de Integração da Cidadania Em 2008, a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania praticamente dobrou os atendimentos às popula­ ções que vivem em áreas de grande vulnerabilidade social e que se en­

contram próximas aos postos fixos do Centro de Integração da Cidada­ nia (CIC). Em 2008, foram 1,1 milhão de atendimentos, contra 853 mil em 2007, um crescimento de 32%.

Os postos do CIC oferecem servi­ ços públicos gratuitos, como ofici­ nas culturais, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos e atividades educativas de promoção e conscientização sobre direitos humanos e cidadania.

Se não bastasse aumentar o nú­ mero de atendimentos, o CIC ga­ nhou um reforço valioso: a Defenso­ ria Pública do Estado de São Paulo, que, em convênio com a Secretaria da Justiça, passou a atuar ativamen­ te em todos os dez postos fixos. O sis­ tema é simples e eficaz: defensores comparecem duas vezes por semana a cada um dos postos e fazem aten­ dimento de assistência jurídica gra­ tuita no local.

Outro trabalho da secretaria em 2008 foi a realização, por meio do Escritório de Prevenção e Enfrenta­ mento ao Tráfico de Seres Humanos (THS), de sete fóruns para a elabora­ ção do Plano Estadual de Prevenção de Enfrentamento ao Tráfico de Pes­soas. Também foi sacramentado, com a Secretaria Nacional da Justiça, acordo de cooperação técnica para o combate ao tráfico de crianças e adolescentes para exploração se­xual.

A parceria criará ações conjuntas

canteiro de obras nos fóruns Obras inauguradas Itapevi: construção (inaugurada em 22/10/2007); Moji Mirim: ampliação e reforma (inaugurada em 18/5/2007; Itirapina: construção (inaugurada em 22/11/2007); Barretos: construção (inaugurada em 7/12/2007); Ferraz de Vasconcelos: construção (inaugurada em 29/2/2008); Cidade Judiciária de Campinas: refor­ ma do bloco D (inaugurada em 7/3/2008; Itapetininga: ampliação e reforma (inaugurada em 16/5/2008); Pindamonhangaba: construção (inaugurada em 6/6/2008) Obras em andamento Itu: ampliação e reforma, no valor de R$ 1.494.397; Guarulhos: construção, no valor de R$ 42.280.781; Santa Cruz do Rio Pardo: ampliação e reforma, no valor de R$ 995.600; Suzano: ampliação e reforma, no valor de R$ 1.853.366; Bragança Paulista: ampliação e reforma, no valor de R$ 2.095.291; Fernandópolis: ampliação e re­ forma, no valor de R$ 886.002; São José dos Campos: construção, no valor de R$ 17.762.260; São José do Rio Preto: construção, no valor de R$ 7.340.000 Convênios assinados em 2007 e 2008 Conchas: construção, no valor de R$ 4.624.88; Francisco Morato: construção, no valor de R$ 4.624.881; Leme: reforma, no valor de R$ 165.695; Limeira: cons­ trução do Fórum Cível, no valor de R$ 7.639.382; Lins: ampliação e reforma, no valor de R$ 1.668.649; Itanhaém: ampliação e reforma, no valor de R$ 2.200.005; José Bonifácio: construção, no valor de R$ 4.004.798; Osasco: ampliação e reforma, no valor de R$ 21.199.092; Pacaembu: construção, no valor de R$ 4.004.798; Peruíbe: construção, no valor de R$ 4.004.798; Rio Claro: construção do Fórum Cível, no valor de R$ 5.256.599; Sumaré: ampliação e reforma, no valor de 1.676.333; Tatuí: construção, no valor de R$ 8.348.872; Tupã: ampliação e reforma, no valor de R$ 1.410.271; Lapa: construção, no valor estimado em R$ 24.063.309; Itaquera: construção, no valor estimado em R$ 20.992.882; Jacareí: ampliação e reforma, no valor de R$ 5.802.460

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Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey

justiça e defesa da cidadania

“A cidadania deve ser para todos” divulgação

Bloco C da Cidade Judiciária de Campinas: contemplado no pacote de 200 milhões de reais investidos

vinculadas aos eventos de São Paulo.

No segundo semestre, está prevista a 1ª Conferência Estadual de Enfrenta­ mento ao Tráfico de Pessoas.

Procon A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), ligada à Secretaria da Justiça e Defesa da Ci­ dadania, teve um ano repleto de ati­ vidades. Em 2008, o quadro de cerca de 400 profissionais fez 531.116 aten­ dimentos à população (contra 515

Atendimento dos centros de integração da cidadania em 2008 Postos Atendimentos Norte 136.440 Sul 89.200 Feitiço 76.925 Leste 129.327 Oeste 33.594 C. Cidadania 53.764 Ferraz de Vasconcelos 214.586 Francisco Morato 220.681 Guarulhos 118.389 Campinas 54.540 Total 1.127.446

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mil em 2007). Entre as principais atuações e programas realizados pe­la entidade, destaca-se, por exem­ plo, a lei “não perturbe”. Trata-se da criação de um cadastro de números telefônicos que podem bloquear as chamadas de telemarketing. Quem não deseja receber as ligações pode se inscrever na lista administrada pelo Procon.

Outra intervenção de destaque aconteceu nas regras da portabilida­ de numérica dos telefones celulares.

Em setembro de 2008, a novidade ficou disponível para as regiões de 30 DDDs, em um universo de 59 milhões de linhas telefônicas. Com isso, os usuários já podiam trocar de operadora e manter o número.

Uma terceira ação diz respeito à adaptação dos planos de saúde a novos parâmetros de cobertura mínima obrigatória, sem que o paciente necessite passar pelo pe­ ríodo de carência mínima exigido pelos convênios. A cobertura pas­ sou a incluir procedimentos como mamografia digital, laqueadura e consultas com especialistas de áreas paramédicas, como psicólogos e fonoaudiólogos.o

SPnotícias: Que balanço o senhor faz das atividades da secretaria desde o início desta gestão?

Marrey: Temos uma atuação di­ versificada na garantia dos direitos fundamentais do cidadão. No âm­ bito da defesa do consumidor, por intermédio da Fundação Procon e do Instituto de Pesos e Medidas, es­ tamos intensificando as fiscaliza­ ções e trabalhando demandas cole­ tivas. A secretaria também atua na garantia da cidadania rural. Nesse sentido, o Instituto de Terras do Es­ tado de São Paulo tem implantado novos assentamentos e executa­ do obras de infraestrutura, além de trabalhar no reconhecimento das ­áreas quilombolas. Em outra ­frente, jun­to com o Imesc, conse­ guimos zerar a espera por agenda­ mento de exame de paternidade.

No ano passado, foi necessário apenas um mutirão para adequar as coletas.

SP: A evolução do atendimento dos menores na Fundação Casa ainda pode melhorar de alguma maneira?

Marrey: É a meta constante. No

ano passado, fizemos a desativa­ ção do complexo do Tatuapé. No local, chegaram a ser internados cerca de 2 mil adolescentes. A nossa política é pelo fim dos gran­ des complexos. Já inauguramos 41 unidades de internação den­ tro do processo de descentraliza­ ção do atendimento adotado pelo governo do Estado. São unidades pequenas, com capacidade para até 56 adolescentes, situadas pró­ ximas à família dos jovens. Essas unidades são geridas em parceria com entidades da socie­dade civil, co­mo a Pasto­ ral do Menor.

A fiscalização É um trabalho foi intensificada delicado, pois para beneficiar o muitos jovens chegam à Fun­ consumidor dação Ca­sa comprometi­ dos com o crime organizado.

SP: Como têm sido os investimentos na área da justiça?

Marrey: Em 2007, iniciamos o maior programa de construção, reforma e ampliação de fóruns do Estado, um investimento acima de 200 milhões de reais. Na primeira fase, contemplará 50 municípios.

O esforço em dotar a justiça com os equipamentos mais confortáveis é fundamental para uma sociedade democrática, na qual todos devem ter seus direitos garantidos.

SPnotícias

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SPmeio ambiente

Planejamento verde bem definido Com a participação dos municípios, governo implementa projetos para descentralizar a política ambiental A gestão ambiental do governo do Estado é pautada por uma agenda com prioridades bem estabelecidas – e cujo centro é formado por 21 Projetos Ambientais Estratégicos. Todos têm objetivos, metas, prazos e produtos e cada um deles conta com um gerente associado à área de atuação. A implementação dos projetos recebe a colabo­ ração, de forma descentralizada e corresponsável, dos mu­ nicípios, outros órgãos públicos, Assembleia Legislativa, entidades ambientalistas, empreendedores da iniciativa privada e entidades representativas da sociedade.

Os 21 Projetos Ambientais Estratégicos vão desde os de­ bates dos cenários ambientais de 2020 até a proposta de des­ matamento zero, passando ainda por áreas essenciais como ecoturismo, esgoto tratado, lixo mínimo, mananciais, pes­ quisa ambiental e reforma administrativa.

Municípios verdes.

Preservação ambiental é uma das principais metas de trabalho do governo do Estado

Leandro Moraes/FoLha IMageM

meio ambiente

Ao lado, vista aérea da Represa Billings, uma área de proteção de manancial.

Abaixo, a Praia da Juréia, também protegida pelo Estado

A secretaria se empenhou em pro­ mover a desburocratização dos ser­ viços públicos, com a inauguração, entre 2007 e 2008, de 31 agências ambientais, unindo em um mesmo espaço a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e o Departamento Estadual de Pro­ teção de Recursos Naturais (DEPRN), facilitando a obtenção de licenças ambientais.

Outro destaque em 2008 foi a des­ centralização da política ambiental.

Desenvolvida pelo projeto Município Verde, ela teve a adesão de 614 muni­ cípios paulistas. Isso significa que a agenda ambiental está efetivamente inserida na gestão municipal. As cida­ des assumiram um protocolo de boas práticas ambientais – e, no primeiro balanço, 332 municípios cumpriram

a maior parte das tarefas propostas.

O projeto gera o Ranking Ambiental, com notas de zero a 100. Do total, 44 municípios alcançaram média igual ou superior a 80, executando ações nos dez direcionamentos indicados: 1. Esgoto tratado – Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico.

2. Lixo mínimo – Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem.

3. Mata ciliar – Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes.

4. Arborização urbana – Aprimorar as áreas verdes municipais, atingin­ do 12 metros quadrados por habi­ tante (meta sugerida pela Organiza­ ção Mundial da Saúde – OMS).

5. Educação ambiental – Implemen­ tar programa de educação ambien­ tal na rede de ensino municipal.

fotos: divulgação

6. Habitação sustentável – Definir critérios de sustentabilidade nas obras e construções municipais.

7. Uso da água – Implantar progra­ ma municipal contra o desperdí­ cio de água.

8. Poluição do ar – Auxiliar o go­ verno no combate da poluição atmosférica.

9. Estrutura ambiental – Criar De­ partamento ou Secretaria Muni­ cipal de Meio Ambiente.

10. Conselho de Meio Ambiente – Constituir o Conselho de Meio Ambiente, com a comunidade local.

A força do etanol Hoje, o etanol está entre as questões ambientais mais importantes em to­ do o mundo. Desde 2007, o governo

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Uso racional da água e combate à poluição estão estre as ações feitas pela secretaria do Estado aumentou o foco na gestão sustentável do produto. Em 2005, a cana-de-açúcar ocupava uma área de 3,2 milhões de hectares do território paulista. Dois anos depois, quando os investimentos no setor se multiplica­ ram, a área cultivada cresceu para 4,2 milhões de hectares, estimandose um plantio de 6 milhões até 2010.

Embora esteja se expandindo principalmente sobre áreas de pas­ tagem, a progressão pressionou re­ manescentes de vegetação natural,

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meio ambiente

secretaria projeta ações para resguardar ainda mais o meio ambiente do Estado Três exemplos de iniciativas fundamentais para a continuidade dos bons resultados já atingidos: n Proposição

dos cenários ambientais para 2020, resultado do trabalho desenvolvido pelo projeto Cenários Ambientais 2020, com a participação de outras secretarias de Estado, abordando os temas: demografia, economia, desenvolvimento urbano, energia, transportes, recursos hídricos, saneamento, agropecuária, construção civil, mineração, biodiversidade, florestas, zona costeira e mudanças climáticas n Envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Específica da Cantareira, com o objetivo de regulamentar o uso e a ocupação do solo em torno da represa n Instituição de selo verde para os hotéis e pousadas do litoral paulista que atenderem a critérios ambientais – como a aplicação de sistema de saneamento ambiental, coleta seletiva, programa de redução de energia e água e campanhas de educação ambiental

incluindo as matas ciliares. Assim, o setor sucroalcooleiro foi convocado a adotar um Protocolo Agroambiental.

Desde o lançamento, em junho de 2007, o protocolo já foi adotado por 90% das agroindústrias, que firmaram o compromisso de antecipar o fim da queimada de cana­de­açúcar de 2021 para 2014. O número representa 153 unidades agroindustriais existentes em São Paulo e 80% da produção pau­ lista na safra 2007/2008.

Os resultados da mobilização do se­ tor sucroalcooleiro diante dos desafios do Protocolo Agroambiental podem ser avaliados na safra 2007/2008. Ape­ sar de um aumento de 548 mil hecta­ res na área colhida, houve diminuição de 109 mil hectares no total queimado e um aumento de 657 mil hectares de cana crua colhida – o que demonstra grande avanço das áreas colhidas me­ canicamente sem queima. O projeto foi reforçado ainda mais com o engaja­ mento de 100% das 23 associações que representam os fornecedores. Também verificou­se um salto significativo, da safra 2006/2007 para a de 2007/2008, na área de colheita crua (sem utiliza­ ção de fogo). Passou de 34% para 47% do total da área plantada.

Proteção da Billings Em conjunto com a Secretaria da Habi­ tação, a Secretaria do Meio Ambiente trabalha na remoção de 4,6 mil famí famí­ lias de ocupações irregulares e perigo­ sas nas encostas da Serra do Mar, na Baixada Santista. Um contingente de 130 policiais­militares militares ambientais cer cer­ cou as áreas ocupadas – e ao mesmo tempo em que o planejamento habi­ tacional é definido ocorre um inédito trabalho de educação ambiental com a população, conscientizando­a da ne­

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Lei Específica da Billings cria parâmetros para o uso e ocupação do solo em torno do manancial cessidade de preservação da biodiver biodiver­ sidade e da água.

Outra ação também bastante sig sig­ nificativa da secretaria é a que resul­ tou no projeto de lei de proteção da Represa Billings, que institui o uso e ocupação do solo e os instrumen­ tos de gestão ambiental na região.

O projeto deverá ser votado pela As­ sembleia Legislativa em 2009.

Na mesma linha, foi regulamen­ tada a Lei Específica da Represa de Guarapiranga. Um dos destaques da lei é a implantação de assentamentos habitacionais de interesse social ao re­ dor da represa. O trabalho foi elabora elabora­ do por um grupo formado por repre­ sentantes da secretaria, do governo do Estado e das prefeituras envolvidas – e também de entidades civis, como o Comitê da Bacia do Alto Tietê.

rodrIgo PaIva/FoLha IMageM

Futuro PrEsErvado

Menos desmatamento Em 2008, o Estado passou a atuar com mais intensidade no plano de redução das autorizações de supres­ são de vegetação – que veio acom­ panhado de menor desmatamento ilegal e recuperação da mata ciliar.

Na comparação entre o primeiro se­ mestre de 2008 com o de 2007, hou­ ve queda de 18% de área suprimida.

Isso porque, no primeiro semestre de 2007, 5,29 mil hectares receberam autorização de desmatamento. Nos seis primeiros meses de 2008, ape­ nas 952 hectares.

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casa militar

Dez novas estações de monitoramento do ar foram instaladas em 2008, todas no interior

São Paulo é o primeiro Estado a transformar sua costa em unidades de conservação Os dados do Departamento Esta­ dual de Proteção dos Recursos Natu­ rais indicam que 62% dos 952 hec­ tares com autorização de supressão são de capoeira – tipo de vegetação em início de regeneração, com baixa diversidade de espécies. O cerrado, bioma para o qual a concessão de au­ torização de supressão está congela­ da até março de 2009, correspondeu a 15% das autorizações concedidas.

A atuação da Polícia Militar Ambien­ tal foi fundamental para a queda

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do desmatamento: em 2008, houve redução de 572 hectares de desma­ tamentos ilegais em comparação ao primeiro semestre de 2007. Entre os meses de janeiro e junho de 2007, fo­ ram registrados 1.575 hectares supri­ midos sem autorização, contra 1.003 em 2008.

Ar mais monitorado O Estado de São Paulo conta com 41 estações de monitoramento ambien­ tal da qualidade do ar. Atualmente, trê estações estão em Cubatão, 22 na região metropolitana de São Paulo e 16 no interior. Dez delas foram ins­ taladas em 2008 – nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Jaú, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Pre­ sidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. O número de

estações cresceu 25%, seguindo as di­ retrizes do projeto Respira São Paulo.

O aumento permitirá um controle mais abrangente da qualidade do ar.

Em outra iniciativa estrutural, o governo do Estado inaugurou 30 agências ambientais em 2008. Dessa forma, o cidadão encontra no mes­ mo lugar pontos de atendimento da Companhia de Tecnologia de Sanea­ mento Ambiental e do DEPRN, o que desburocratiza e, por consequência, agiliza o processo de licenciamento ambiental.

Também em 2008, São Paulo foi o primeiro Estado do país a trans­ formar sua costa em grandes unida­ des de conservação, seguindo uma tendência mundial de proteção. O litoral foi dividido em três Áreas de Prote­­ção Ambiental (APAs) mari­ nhas: Nor­te, Centro e Sul. O objetivo é melhorar a biodiversidade mari­ nha, que está em deterioração em todo o planeta.

Para que as APAs marinhas pau­ listas não ficassem apenas no papel, a Polícia Militar Ambiental recebeu seis embarcações pro­jetadas para atuar na fiscalização. A corporação, aliás, teve seu efeti­vo aumentado em 10% no atual go­­­­­­verno – agora são 2,2 mil homens na equipe.

Outras iniciativas A lista de projetos da Secretaria do Meio Ambiente não para por aí. Há

Projeto Verde em ação

Um panorama do que as cidades já alcançaram depois da implementação do projeto: 120 municípios instituíram a educação ambiental nas escolas públicas Aumento de 146% de iniciativas municipais de coleta seletiva Aumento de 95% do número de estruturas criadas nos municípios para atuar na gestão ambiental Aumento de 59% do número de conselhos municipais, o que significou a ampliação da participação da sociedade civil na política ambiental municipal 280 projetos de conservação e recuperação de matas ciliares

outras ações que também contri­ buem para a política ambiental do Estado – e, em alguns casos, do país.

A seguir, alguns exemplos: Amazônia amiga – O projeto São Paulo Amigo da Amazônia foi uma ação inovadora, que fez de São Paulo o primeiro Estado não-amazô­ nico a adotar medidas em defesa da floresta, colaborando com a intensi­ ficação da vigilância nas portas de entrada de madeira ilegal da Amazô­

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Secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano

Odair Leal/Folha Imagem

casa militar

O projeto Lixo Mínimo garantiu maior controle na coleta e destinação dos resíduos domésticos

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nia e com a fiscalização de madeirei­ ras que comercializam no atacado, exigindo delas o cumprimento da legislação ambiental. Desde o início da operação, foram apreendidas 5,7 mil toneladas de madeira não regu­ lamentada.

Selo verde para madeiras – Por ação do governo, o Cadastro Esta­ dual das Madeireiras Paulistas pas­ sou a atestar, no fim de 2008, com um selo verde – de madeira legal – as empresas que comercializam ma­ terial de origem sustentável. É mais uma medida em favor do combate ao comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. O próxi­ mo passo será a conscientização do consumidor final, incentivando-o para que não compre produtos fa­ bricados com madeiras de origem irregular.

São Paulo não aceita mais lixões – Pelo projeto Lixo Mínimo, houve maior rigor com a averigua­ ção da qualidade da coleta e destina­ ção dos resíduos sólidos domésticos – o que incluiu a interdição de ater­ ros sanitários inadequados e lixões a céu aberto operados pelos municí­ pios. O resulta­do foi a melhoria de aproximadamente 70% dos aterros que estavam em situação inadequa­ da. Em dezembro de 2007, 137 mu­ nicípios operavam inadequadamen­ te os aterros. Esse número caiu para 42 no fim de 2008.

Inovação no turismo ecológico – Lançamento do programa Trilhas de São Paulo. Uma das principais ações foi a criação de uma espécie de passaporte para 40 trilhas em 19 municípios. O dono do passaporte recebe prêmios quando o ciclo de vi­ sitações estiver completo. o

“Descentralizar é o caminho”

SPnotícias: O que o senhor destaca como mais importante na atuação da secretaria na preservação do meio ambiente no Estado?

Graziano: O destaque é o fato de a gestão ambiental de São Paulo ser orientada por 21 projetos estratégi­ cos, que mantêm como eixo o desen­ volvimento sustentável, conciliando proteção ecológica, justiça social e eficiência econômica com geração de emprego e renda, para melhorar a qualidade de vida do cidadão.

SP: Qual projeto deu mais resultados positivos? Por quê?

Graziano: O projeto do Município Ver­de, ao descentralizar a agenda am­biental, trouxe enormes ganhos de efi­ciência na gestão pública, ago­ ra com­partilhada. Registramos avan­ ços fundamentais para a qualidade ambiental do Estado também nos projetos Mata Ciliar, Etanol Verde, Desmatamento Zero e Lixo Mínimo.

SP: Como a política ambiental descentralizada contribui para a obtenção de melhores resultados nos projetos e na maior conscien-

tização de cada morador de São Paulo?

Graziano: Novas equipes gestoras estão sendo preparadas nos muni­ cípios e treinadas pela secretaria.

Assim, estruturas municipais de ges­ tão são criadas junto com conselhos municipais de meio ambiente. O sucesso do Município Verde é a pro­ va de que a questão ambiental não comporta mais centralização de ne­ nhuma espécie. Por isso, adotamos uma política de incentivo importan­ te para que os municípios efetiva­ mente incorporassem na agenda a dimensão ambiental.

SP: O que o etaA questão ambiental nol pode signifinão comporta mais car do ponto de nenhum tipo vista ambiental e econômico para de centralização o Es­tado de São Pau­lo no quadro geral do país e do mundo?

Graziano: O eta­­nol de São Pau­lo demonstra que é possível conciliar desenvolvimento com preservação ambiental, ou seja, fazer o desenvol­ vimento sustentável na prática. Com o projeto Etanol Verde, propusemos ações incorporadas pelo setor sucro­ alcooleiro que hoje agregam valor ao álcool de São Paulo e protegem os recursos naturais. Com o Protocolo Agroambiental, alcançamos resulta­ dos que se refletem no exterior, pos­ sibilitando acordos pioneiros.

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SPrelações institucionais

Diversidade e integração Com participação crescente, a Secretaria de Relações Institucionais integra governo e sociedade

Há quase 20 anos, o Memorial da América Latina traz uma diversificada programação cultural

CLAYTON DE SOUZA/AE

Criada na atual administração, a Secretaria de Relações Institucionais desenvolve importantes projetos, cujo objetivo é fortalecer a cidadania no Estado, mantendo um canal de comunicação entre as organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil.

A secretaria tem três coordenadorias, cada uma para cuidar de um assunto específico: Programas para a Juventude, Articulação Institucional e Articulação e Apoio aos Conselhos.

O destaque dos projetos da pasta é o Selo Paulista de Diversidade. A iniciativa é destinada a organizações públicas e privadas que desenvolvem ações de promoção e valorização da diversidade, seja no ambiente de trabalho, seja na área de atuação da organização. Entendemse por inclusão questões étnico-raciais, de gênero, idade, deficiência e orientação sexual.

SPnotícias

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divulgação

relações institucionais

Dançarinos se apresentam durante Festival da Juventude Paulista no ano passado.

Evento reuniu mais de mil jovens

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SPnotícias

Para receber a certificação, criada pelo Estado em agosto de 2008, as organizações devem preencher uma ficha de inscrição (disponível no site www.diversidade.sp.gov.br) e assinar o Termo de Compromisso pela Valorização da Diversidade.

As metas serão estabelecidas pelas empresas, que, no fim de um ano, pas­sam por uma avaliação que verifica se os compromissos foram cumpridos ou não. As empresas que atingem as metas recebem o selo na categoria Pleno, que deve ser renovado anualmente, a exemplo do que ocorre com certificações como a ISO.

O selo foi bem recebido pelas empresas paulistas. Já são 50 inscritas e a primeira certificação está prevista para março de 2009. O governo do Estado acredita que ele valoriza o nome da empresa, criando maior respeito do público pela marca. Um exemplo de avanço foi o aumento da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Coordenadoria da Juventude No primeiro semestre de 2008, a Coordenadoria da Juventude realizou uma série de encontros com gestores

municipais de todas as re­giões do Estado, o que possibilitou fazer um mapeamento da situação das políticas de juventude em São Paulo.

Aproveitando a mobilização gerada pelos encontros, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2008, a Coordenadoria organizou o 2º Festival da Juventude Paulista, com a participação de aproximadamente mil jovens a cada noite, além de gestores de diversas cidades da região metropolitana e do interior do Estado. O evento promoveu debates, exposições e, durante o dia, os jovens reuniram-se no Auditório Franco Montoro, da

O governo acredita que o Selo Paulista valoriza a empresa perante a sociedade Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, para discutir temas como políticas públicas para a juventude, cultura e geração de renda.

Como a diversidade também está presente na juventude, além de apoiar o Fórum Nacional da Juventude Negra e o 1º Encontro Brasilei-

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Secretário de Relações Institucionais José Henrique Reis Lobo

relações institucionais ro de Jovens Surdos, a coordenadoria lançou o Programa de Interação Digital, em parceria com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Fundação Orsa, para inclusão digital de jovens de famílias assentadas. O programa funcionará na Agrovila I do assentamento Pirituba, localizado em Itapeva, e na Agrovila III, na cidade de Itaberá. Cada centro contará com 150 alunos, que terão acesso a computadores e à internet.

Após os seis meses de capacitação digital, os jovens produzirão um estudo de viabilidade da região e um plano de desenvolvimento local para o próprio assentamento. A meta é expandir esse programa para todos os assentamentos do Estado.

Outro destaque da pasta é o do Portal da Juventude Paulista (www. juventude.sp.gov.br). O site reúne em um só lugar todas as informações sobre programas do governo relacionados ao jovem.

divulgação

Outras atividades

Festival da Juventude Paulista realizou atividades para cerca de mil jovens em 2008

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Também vinculados à Secretaria de Relações Institucionais, o Memorial da América Latina e o Espaço Memória do Carandiru têm dado ênfase a atividades culturais e de produção e disseminação de conhecimento.

O Memorial da América Latina integra a agenda cultural paulista há quase 20 anos, enquanto o Espaço Memória do Carandiru ainda está em fase de implantação. O espaço funcionará como acervo histórico da antiga penitenciária. O objetivo é oferecer ao público informações de caráter histórico, social e cultural sobre o Carandiru, organizadas em exposição permanente e em exposições temporárias. o

“Foco são os direitos humanos” a resposta que encontramos para uma demanda antiga: reunir em um só lugar todas as informações de interesse do jovem. O portal chegou a receber 70 mil visitas por dia.

Em 2009, concentraremos esforços na divulgação desse site.

SPnotícias: A secretaria comple­ tou dois anos. Como o senhor ava­lia a importância dos traba­ lhos da pasta nesse período?

Lobo: A secretaria buscou, em es­pecial em 2008, ações que contribuíssem para a manutenção e ampliação do relacionamento do governo com organizações e setores da sociedade, o aprimoramento da atuação dos conselhos de cidadania, bem como a articulação e execução integrada da política para a juventude. Em 2008, tivemos iniciativas que deram sentido aos propósitos da sociedade civil, estreitando os diálogos dos conselhos estaduais com os municipais, o Legislativo e o Executivo, além das contribuições instrutivas, com ações que contemplam necessidades e interesses específicos, tendo como foco a garantia e a promoção dos direitos humanos.

SP: Além do Festival da Juventu­ de, o que a secretaria pretende rea­lizar para os jovens em 2009?

Lobo: No ano passado, investimos muitos recursos na criação do Portal da Juventude Paulista. Ele foi

SP: Quais são as principais ativida­ des que serão realizadas no Espa­ ço Memória Carandiru?

Lobo: O Memorial do Carandiru deve ser aberto à população no segundo semestre de 2009. O projeto pretende mostrar o histórico da penitenciária, desde sua criação até os fatídicos acontecimentos dos anos 90.

Objetivo do

selo é o reconhecimento para empresas que têm responsabilidade social

SP: O Selo Pau­ lista de Diversi­ dade pode agre­ gar valor às em­­presas?

Lobo: O objetivo principal do selo é o reconhecimento público às organizações, públicas ou privadas e da sociedade civil, que desenvolvam ou se comprometam a desenvolver programas, projetos e ações de promoção e valorização da diversidade em seus ambientes e em suas áreas de atuação. Ele agrega valor às empresas, já que está aliado ao conceito de responsabilidade social, criando condições para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

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SPsaneamento e energia

Cidades bem tratadas Mais verba para o saneamento básico, o tratamento de esgoto e a qualidade de vida

Água e esgoto tratados para todos é a principal meta da secretaria

Marlene BergaMo/Folha IMageM

Mais qualidade de vida para todos. Esse é o objetivo da Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo, que planeja universalizar o tratamento de água e esgoto em todas as cidades paulistas. Ao todo, o governo do Estado está investindo 8,33 bilhões de reais em ações de saneamento e preservação de recursos hídricos.

Desse total, 4,41 bilhões de reais estão sendo aplicados na região metropolitana de São Paulo. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) também aumentou seus investimentos. Em 2008, o orçamento passou de 3,84 bilhões para 5,87 bilhões de reais, que serão utilizados até 2010.

Em 2010, espera-se que a média do Estado seja de 81% de coleta de esgoto e 80% de tratamento.

Entre as obras entregues em 2008, destacam-se três estações de tratamento de esgoto (ETEs), duas delas na cidade de Guararema. A primeira, que leva o nome da cidade e está no bairro da Freguesia da Escada, tratará 100% dos resíduos coletados no município, antes despejados nas águas do Rio Paraíba do Sul, principal manancial da região. A segunda está sendo construída no bairro de Parateí. Ao todo, o governo investirá 18,5 milhões de reais no saneamento só nesse município.

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saneamento e energia Paraguaçu Paulista, no oeste do Estado, também ganhou uma ETE, que consumiu investimentos de 7,5 milhões de reais. A nova estação deverá beneficiar diretamente cerca de 42 mil moradores e fará a cidade alcançar 100% de esgoto tratado.

gos, que abrangem uma área onde moram 3,8 milhões de pes­soas. Os recursos totais previstos alcançam 441 milhões de reais, e a meta é concluir os trabalhos até julho de 2010.

O programa terá continuidade em sintonia com as obras do Projeto Tietê até a limpeza de todos os córregos da capital.

Em quase dois anos, o programa recuperou 16 cursos d’água no município de São Paulo. Entre os despoluídos estão o Sapateiro (Lago do Ibirapuera) e o Carandiru-Carajás (Parque da Juventude).

Os resultados obtidos até agora com o Córrego Limpo coroam a parceria entre a Sabesp e a administração municipal. A companhia trabalha na melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário do entorno dos córregos. Para isso, uma força-tarefa executa obras de prolongamento de redes, coletores e interceptores, além de aumentar o número de ligações domiciliares de esgoto. Também cabem à empresa o monitoramento e a manutenção das ligações e redes existentes. À prefeitura cabe a limpeza das margens e do leito dos córregos, bem como a remoção de imóveis que se encontram no trajeto dos coletores de esgoto nos fundos de vale.

Córrego Limpo

Abaixo, ETE de Guararema.

Estação deverá tratar 100% dos esgotos coletados naquele município

Pneus usados, fogões quebrados, col­ chões e sofás abandonados. Essa poderia ser a descrição de um depósito de lixo qualquer, mas não é. É a atual situação de diversos córregos de São Paulo. Esses pequenos cursos d’água são afluentes dos grandes rios metropolitanos (Tietê, Pinheiros e Tamanduateí), e sua contaminação nor­malmente afeta outros rios e até mesmo as bacias hidrográficas da região, além de atrair bichos, como ratos e baratas, que aumentam o risco de transmissão de doenças.

Para reverter essa situação, foi lançado em março de 2007 o projeto Córrego Limpo, parceria entre o governo do Estado e a prefeitura de São Paulo. Foram priorizados cem córre-

Ciete silvério

Vida Nova

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SPnotícias

A ocupação irregular é um dos principais problemas da região metropolitana de São Paulo, principalmente quando se dá em áreas de mananciais, o que provoca a deterioração da qualidade da água das represas. Para reverter e controlar essa situação, existe o Programa de Recuperação dos Mananciais Vida Nova. Em 2008,

Até 2012, 45 núcleos de favelas estarão urbanizados numa área de 1,1 mil hectares o governo do Estado lançou mais uma etapa do programa, com investimento de 1,22 bilhão de reais em obras de urbanização e saneamento integrado (contenção de encostas, drenagem e redes de água e esgoto) nas áreas das Bacias Guarapiranga e Billings.

A meta é concluir a maior parte do programa até 2012, quando estarão urbanizados 45 núcleos de favelas e loteamentos irregulares es­ palhados por uma área de 1,1 mil hectares, beneficiando cerca de 45 mil famílias. As obras vão incluir 42 quilômetros de drenagem e canalização, 112 quilômetros de sistemas de abastecimento de água e 186 quilômetros de esgotamento sanitário.

Outras ações que integram o programa, financiadas pelo Banco Mundial, serão concluídas até 2015. Em 2008, o governo também encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei específica da Billings, cuja meta principal é reduzir em 70% a poluição despejada no manancial.

A Sabesp finalizou a segunda etapa do Projeto Tietê. O resultado foi a ampliação dos índices de coleta de esgoto da região metropolitana de São Paulo de 80% para 84% e o tratamento de 62% para 70%, evitando assim o lançamento de 350 milhões de litros de esgoto sem tratamento nos rios. Os benefícios envolvem melhorias na saúde pública e qualidade

Energia também é sinônimo de desenvolvimento Utilizar a energia para estimular o crescimento econômico e apoiar o desenvolvimento regional é a diretriz básica da política energética paulista. As ações da Secretaria de Saneamento e Energia podem ser sintetizadas na promoção da segurança do suprimento energético, em articulação com os órgãos nacionais de decisão e de acordo com as metas de desenvolvimento econômico e social do Estado; no aperfeiçoamento da matriz energética; e na ampliação da presença e representação do Estado nos foros nacionais e setoriais de decisão de maneira a reforçar ações institucionais e regulatórias.

Quanto ao suprimento de energia, foram promovidas ações para manter e ampliar a participação de fontes renováveis na matriz estadual, hoje superior a 50% do consumo. A cogeração de energia a partir da biomassa, considerando apenas os excedentes comercializados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), evoluiu da produção de 2.623,7 GWh em 2007 (43 usinas) para 3.318,1 GWh em 2008 (57 usinas), representando, de dezembro de 2007 a novembro de 2008, o acréscimo de 79 MW médios, o suficiente para uma população de 217 mil habitantes.

Atualmente, está em elaboração um inventário do potencial hidrelétrico remanescente no Estado, com ênfase nas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Destaca-se ainda a produção do Atlas Eólico do Estado de São Paulo, que identificará a potencialidade de aproveitamento de fontes alternativas de energia no Estado.

Neste ano, deverá ser elaborado estudo de modelagem e de viabilidade técnica, econômica e ambiental para implementação de Usinas de Recuperação Energética a partir de resíduos sólidos urbanos e lodo, em três regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Campinas e Baixada Santista).

A Matriz Energética do Estado – 2035, estudo para o planejamento da demanda e oferta de energia e o estabelecimento de política energética para o Estado, deverá ser contratada no primeiro semestre de 2009 e concluída em meados de 2010.

Na área de petróleo e gás, o governo de São Paulo, por meio da SSE, assinou dois protocolos de cooperação. O primeiro, com a Petrobras, visa estabelecer um plano de atuação para implantação de gasodutos no Estado. O outro, com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevê estudos e pesquisas de interesse comum.

SPnotícias

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saneamento e energia Municípios atendidos pelo Onda Limpa

o programa contempla 230 praias da baixada santista e litoral norte g Situação atual: índice de atendimento da população

Bertioga População beneficiada: 6 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 38% Principais obras: 54 km de redes coletoras, 4,6 mil ligações domiciliares, 6 estações elevatórias de esgoto

por sistema de esgoto sanitário de 54% Principais obras: 186 km de redes coletoras, coletores-tronco e emissários, construção de 14 estações elevatórias de esgoto, 1 estação de précondicionamento de esgoto com vazão de 1,4 m³ por segundo

Cubatão

Santos/São Vicente

Gilberto marques

População beneficiada: 22 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 41% Principais obras: 44 km de redes coletoras, construção de 5 estações elevatórias de esgoto

Guarujá População beneficiada: 51 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 72% Principais obras: 77 km de redes coletoras, construção de 8 estações elevatórias de esgoto

de vida, além da redução da carga de poluição em mais de 40 quilômetros do rio.

Já o combate às enchentes teve um investimento de 290 milhões de reais para intervenções em várias bacias da região metropolitana de São Paulo. Dois piscinões devem ser entregues ainda em 2009: o Sharp, em São Paulo, que ocupará 801 mil metros quadrados (o equivalente a 101 campos de futebol), e o Taboão, que deverá beneficiar 100 mil moradores de São Bernardo do Campo, Diadema e São Caetano do Sul, no ABC paulista.

Itanhaém População beneficiada: 9 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 10% Principais obras: 303 km de redes coletoras, 23,9 mil ligações domiciliares e a construção de 21 estações elevatórias de esgoto

Mongaguá População beneficiada: 21 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 22% Principais obras: 213 km de redes coletoras, 23,6 mil ligações domiciliares e a construção de 26 estações elevatórias de esgoto e 1 estação de tratamento

Peruíbe População beneficiada: 14 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 24% Principais obras: 298 km de redes coletoras, construção de 18 estações elevatórias de esgoto

Litoral e interior

Praia Grande População beneficiada: 223 mil habitantes

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g

O litoral está recebendo uma verdadeira faxina em suas águas. Trata-se do programa Onda Limpa, lançado em maio de 2007. A iniciativa visa garantir melhores condições de saúde pública à população da Baixada

A primeira fase do Córrego Limpo vai despoluir 42 cursos d’água no Estado Santista e litoral norte de São Paulo. Também executado pela Sabesp, o programa tem um investimento de 1,47 bilhão de reais, sendo 1,28 bilhão destinados às obras de coleta e tratamento de esgoto. O restante está sendo direcionado para melhoria dos sistemas de abastecimento de água. Com as obras concluídas, os índices de atendimento com rede de esgoto passarão de 62% para 95% na Baixada Santista e de 30% para 85% no litoral norte.

O Onda Limpa, como o próprio nome já diz, melhorará também os índices de balneabilidade das praias.

População beneficiada: 51 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 87% Principais obras: 1 interceptor (Rebouças) com 2,3 km de extensão e 1,6 mil milímetros; ampliação da estação de pré-condicionamento de 3,5 m³ por segundo para 5,3 m³ por segundo

São Sebastião População beneficiada: 18 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 43% Principais obras: Sistema de Esgotamento Sanitário Paúba

Ilhabela População beneficiada: 24 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 4% Principais obras: 8 estações elevatórias, 2.865 metros de linhas de recalque, 190 metros de emissários terrestres

Caraguatatuba População beneficiada: 25 mil habitantes Principais obras: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 39% Obras do programa: Estação de Tratamento de Esgoto Porto Novo

Ubatuba População beneficiada: 30 mil habitantes Situação atual: índice de atendimento da população por sistema de esgoto sanitário de 30% Principais obras: sistema de esgotamento sanitário, 5.002 metros de linhas de recalque, 2.239 metros de coletores-tronco e 232 metros de travessias

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saneamento e energia

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O programa Onda Limpa vai beneficiar até 3,5 milhões de pessoas

CONTRA AS ENCHENTES Obras entregues Piscinão Ford Taboão, em São Bernardo do Campo (R$ 17,5 milhões), com capacidade de armazenamento de 340 mil m³ n Piscinão Oratório, em São Paulo/Santo André (R$ 17,6 milhões), com capacidade de armazenamento de 110 mil m³ n Piscinão Baronesa, em Osasco (R$ 2,6 milhões), com capacidade de armazenamento de 62 mil m³ n Piscinão Bonança, em Osasco (R$ 6,1 milhões), com capacidade de armazenamento de 25 mil m³ n Canalização de 1,4 km do Ribeirão Vermelho, em Osasco (R$ 19,2 milhões) n Manutenção da calha do Rio Tietê (R$ 26 milhões) n Recuperação de quatro pontes na Avenida Santos Dumont (R$ 6,3 milhões) n Limpeza e desassoreamento do Córrego Oratório (R$ 1,5 milhão) n

Total investido: R$ 73,4 milhões

Obras em andamento Piscinão Sharp, em São Paulo (R$ 33,2 milhões), com capacidade de armazenamento de 500 mil m³ n Piscinão Taboão, em São Bernardo do Campo (R$ 8,7 milhões), com capacidade de armazenamento de 180 mil m³ n Piscinão Anhanguera, em São Paulo (R$ 10,1 milhões), com capacidade de armazenamento de 100 mil m³ n Manutenção da calha do Tietê (R$ 21 milhões) n Aumento da vazão do Ribeirão dos Meninos (R$ 2,6 milhões) n Recuperação de 4 pontes na Avenida Santos Dumont (R$ 6,3 milhões) n Recuperação da ponte da Avenida Educador Paulo Freire (R$ 500 mil) n Limpeza e desassoreamento do Córrego Oratório (R$ 1,5 milhão) n Limpeza de 42 córregos da capital (programa Córrego Limpo – R$ 170 milhões) n

divulgação

O programa contemplará mais de 230 praias distribuídas em cerca de 250 quilômetros de costa atlântica.

A população residente em toda essa área é de 1,86 milhão de pessoas e, com a chegada dos turistas na alta temporada, chega a 3,5 milhões.

As obras se dividem em duas frentes. Na Baixada Santista, serão construídos 1.175 quilômetros de redes coletoras, coletores-tronco e emissários, 120.424 ligações domiciliares, 101 estações elevatórias de esgoto, sete estações de tratamento de esgoto e os emissários submarinos de Santos e Praia Grande.

No litoral norte, as obras do Onda Limpa começaram em 2008. Caraguatatuba agora tem uma estação de tratamento de esgoto. O município de Ilhabela ganhará oito estações elevatórias, uma estação de précondicionamento, 3,6 quilômetros de linhas de recalque, 200 metros de emissários terrestres e um emissário submarino de 923 metros e 1 quilômetro de rede coletora. Entre as obras licitadas para São Sebastião, está o Sistema de Esgotamento Sanitário de Paúba, que terá uma estação de tratamento, três estações elevatórias e 229 metros de recalque. No município de Ubatuba estão em andamento a instalação de 2,2 quilômetros de rede coletora, 1.847 ligações domiciliares, 595 metros de coletor-tronco, 148 metros de recal-

renato stockler

Ao lado, terreno é preparado para construção de piscinão.

O governo investiu mais de 290 milhões de reais no combate às enchentes.

Abaixo, torre de captação de água de poço artesiano no Sistema Rio Claro, que abastece a região metropolitana

Total investido: R$ 246,1 milhões

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Secretária de Saneamento e Energia Dilma Seli Pena

saneamento e energia

dIvulgação

O Projeto Tietê evitou que 350 milhões de litros de esgoto fossem despejados nos rios

córrEgos já d dEspoluídos Zona norte: Charles de Gaulle, Parque Toronto, Horto FlorestalCiclovia, Pedra Branca, Tenente Rocha e Carandiru-Carajás Zona sul: Parque do Cordeiro e Invernada Zona oeste: José Ribeiro e Caxingui centro: Córrego do Sapateiro e Lago da Aclimação

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que e uma estação elevatória.

Os investimentos no interior também são consideráveis. O programa Água Limpa, por exemplo, constrói estações para tratar o esgoto gerado e melhorar a qualidade das águas em cidades com menos de 50 mil habitantes que operam diretamente os seus serviços de saneamento e abastecimento. A maior virtude desse trabalho é a parceria criada entre as lideranças locais de cada cidade e o governo do Estado na resolução dos problemas da região.

A maior prova de que o diálogo tem surtido efeito são os números do programa: O Água Limpa foi criado pelo governo do Estado em 2005, por meio de uma ação conjunta das Secretarias de Saneamento e Energia e da Saúde. Até o começo de 2009, 99 municípios já foram atendidos – 53 com obras concluídas e 44 em andamento. Para tanto foram aplicados 78,5 milhões de reais, beneficiando 1,2 milhão de habitantes.

“Nossa meta é que todo município do Estado de São Paulo, não importa o tamanho, tenha 100% do serviço de saneamento, o que significa ter água potável em todas as residências, coleta e tratamento do esgoto. Com isso, asseguram-se o cuidado e a preservação dos mananciais desses municípios”, observa a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena. o

“Saneamento é indicador social”

SPnotícias:: Quais são os princi princi­ pais desafios que a secretaria está enfrentando atualmente?

Dilma: Na área de saneamento, nosso grande desafio é manter a universalização dos serviços de abastecimento de água e conseguir a mesma coisa na coleta, afasta afastamento e tratamento de esgoto em todo o Estado, principalmente na macrometrópole (regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas e São Paulo), onde ocorreu a maior concentração urbana e o mais rápido crescimento desordenado. Hoje não temos problemas de abastecimento de água, mas operamos no limite dos sistemas produtores que atendem a essa região. Por isso, estudamos alternativas de manan mananciais para garantir o abastecimen abastecimento de gerações futuras e também o crescimento sustentável. Na área energética, a meta é buscar fontes alternativas de energia limpa, uma vez que quase todo o potencial hidrelétrico do Estado está sendo aproveitado.

SP: Onda Limpa, Córrego Limpo e prevenção contra as enchentes:

qual será o impacto desses pro­ gramas na qualidade de vida da população?

Dilma: O saneamento é um dos principais indicadores de desenvolvimento. Ao investir em abastecimento, coleta e tratamento de esgoto, alocamos recursos em saúde pública, conforto, bem-estar e qualidade de vida. Quando falamos no problema do esgoto, temos dois tipos de impacto: sanitário, que envolve os problemas de saúde pública, e o ambiental, que polui cursos d’água e mananciais, tornando-os indisponíveis.

SP: O que a secre­ Tratamento de esgoto taria desen desenvol volve volve significa que estamos para aumentar men mentar investindo muito a produção de ener energia? em saúde pública Dilma: DesenDesen volvemos ações que visam ao aumento da oferta de energia no Estado, buscando uma matriz energética diversificada, limpa e sustentável. Num trabalho coordenado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), fomentamos a cogeração de energia por bagaço de cana. A ideia é viabilizar a conexão dessas usinas ao planejamen planejamento energético e desonerar taxas e tributos, representando um acréscimo de 79 megawatts médios no período entre dezembro de 2007 e novembro de 2008.

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RENATO STOCKLER

SPsaúde

Saúde eficiente e para todos Rede de saúde diversificada vai de ações preventivas e atendimento básico a centros médicos sofisticados A saúde e a garantia de acesso aos serviços de tra­ tamento são prerrogativas essenciais à vida do ser humano. Nesta administração, a saúde é tratada como o que é: essencial.

Exatamente por isso, a política de saúde não se con­ centra apenas em investimento financeiro, que, ainda assim, foi e continua sendo muito significativo. Há tam­ bém ações preventivas, ampliação e construção de hos­ pitais, parcerias com municípios, programas de alcance amplo, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs).

Trata­se da preocupação em manter uma rede de ser­ viços que vão da prevenção a centros sofisticados, como hospitais especializados, passando pelo atendimento básico e incluindo investimentos em infraestrutura.

A melhoria da assistência e da qualidade da saúde e da vida dos paulistas pode ser medida pelo decréscimo de 47% da taxa de mortalidade infantil no Estado, que passou de 24,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 1995,

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SPnotícias

saúde

EDUARDO ANEZELI

Até 2010, serão 40 Ambulatórios de Especialidades espalhados pelo Estado para 13,1 óbitos em 2007.

Destaque também para a que­ da de 92% dos casos de dengue, no Estado de São Paulo, relativamente ao ano de 2007, com diminuição de 94% na mortalidade da doença, de­ monstrando o acerto das medidas de controle desenvolvidas durante o biênio 2007-2008 e da maior mobi­ lização por parte da população e do trabalho realizado pelos agentes de saúde, municipais e estaduais, para o controle do mosquito aedes aegypti.

Ao lado, laboratórios da Fundação para o Remédio Popular, responsável pela fabricação dos medicamentos das Farmácias Dose Certa

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MILTON MICHIDA

EDUARDO ANEZELI

Hospitais

SPnotícias

Dos seis hospitais entregues em 2008 pela Secretaria da Saúde, o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira merece destaque como o primeiro hospital público do Estado de São Paulo voltado exclusivamente à on­ cologia, e ainda com importantes metas na área de desenvolvimento científico – não apenas no ensino, mas também em pesquisa e desen­ volvimento de novas medicações e tratamentos contra o câncer.

Outra inauguração importante foi do Hospital Estadual de Ribeirão Preto, com capacidade para o aten­ dimento hospitalar da população de 26 cidades dos arredores, integrada­ mente com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP da cidade. O investimento foi de 17 mi­ lhões de reais.

Vale ressaltar ainda a reforma do

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saúde

EDUARDO ANEZELI

Funcionário da Farmácia Dose Certa analisa receita de criança antes de distribuir medicação

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SPnotícias

Hospital de Ferraz de Vasconcelos, então com 200 leitos, que agora pos­ sui 250. Além desses, a secretaria en­ tregou o Hospital Estadual de Amé­ rico Brasiliense, o Hospital de Cotia, o Hospital Regional de Itanhaém e o Hospital de Porto Primavera.

Estão em andamento, entre ou­ tras obras, a reforma e ampliação do Instituto Dante Pazzanese; a cons­ trução de novo hospital secundário, o Hospital das Clínicas de Franco da Rocha; a reforma completa do Hos­ pital Brigadeiro, que tem o primeiro serviço do Brasil voltado exclusiva­

mente à saúde do homem – o Centro de Referência da Saúde do Homem –; e o Hospital da Criança de São José do Rio Preto, que terá 255 leitos e será referência no atendimento infantil para 101 municípios da região.

Mas, além dos hospitais, o gover­ no do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, continuou os investimen­ tos nos Ambulatórios Médicos de Especialidades, com consultas, exa­ mes e equipamentos em um só local, para acelerar o diagnóstico e trata­ mento de pacientes que necessitam de médicos especialistas em áreas como cardiologia, endocrinolo­gia, neurologia, pneumologia e gastroen­ terologia. Por enquanto, 14 unidades estão em funcionamento em todo o Estado, com atendimento regional de pacientes dos municípios onde es­ tão instalados os AMEs e de cidades vizinhas. Até o momento, já foram

modernizaçÃO TECNOLóGICA Inaugurado em maio de 2008, o Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (Icesp) deu início às cirurgias seis meses depois, realizadas no 13º e 14º andares do edifício, que tem 29 pavimentos. A previsão é de que, até o fim de 2010, todas as 22 salas cirúrgicas sejam utilizadas para 1,6 mil procedimentos de alta complexidade por mês, com mais de 400 profissionais envolvidos, entre cirurgiões, anestesistas, instrumentadores e enfermagem. Quando o Icesp estiver funcionando a pleno vapor, o número de vagas públicas para tratamento de câncer será triplicado, saltando para 1,5 mil internações mensais, 1,3 mil cirurgias, 6 mil sessões de quimioterapia e 420 de radioterapia.

Se não bastasse o centro cirúrgico informatizado dar acesso a todos os dados de cada paciente, também será aberta a sala inteligente integrada, para instalação de equipamentos e telas dispostos em estrutura suspensa – o controle de aparelhos para videocirurgias é feito por toque na tela, comando de voz ou controle remoto. Está previsto também um sistema de rastreamento de cada um dos itens utilizados a cada cirurgia, por meio de código de barras, com acompanhamento de material desde a saída para o Centro Cirúrgico até a volta ao Centro de Materiais e Esterilização, localizado no segundo subsolo do edifício.

Uma das inovações do Icesp é a preocupação com o acolhimento do paciente. Para isso, existe o Projeto de Humanização Hospitalar, que inclui um ambulatório pré-cirurgia, para o conforto da família. O Grupo Acolhida reúne profissionais de várias áreas no apoio aos pacientes e familiares, com informações e assistência. Ainda dentro do Programa de Humanização, está a qualificação da equipe de nutricionistas no preparo de refeições que se tornem mais atrativas para os pacientes em tratamento.

Nos primeiros seis meses de funciona-

MILTON MICHIDA

Tipos de medicamentos fornecidos pelo Dose Certa subiram de 37 para 67 em 2008

mento, ainda com metade dos andares em operação, o Icesp recebeu a média de 6 mil pacientes por mês (2.875 pacientes passaram pelo atendimento rápido, 14.911 pelo Ambulatório de Oncologia Clínica, 2.381 pelo de Mastologia, 1.392 pelo de Ginecologia, 11.551 por sessões de quimioterapia).

Criado em parceria do governo do Estado com a Faculdade de Medicina da USP, o Instituto do Câncer também será referência em ensino e pesquisa, não apenas para tratamentos pioneiros, mas também para novos medicamentos. De início, já há 25 pesquisas com fármacos experimentais em andamento e até o fim de 2009 serão iniciadas outras 30. Ao menos seis profissionais dedicam-se a testes desses novos medicamentos e a uma área da genética, a fármaco-genômica, que estuda como cada composto interage com o DNA do paciente. O objetivo é o desenvolvimento de marcadores genéticos para que os tratamentos sejam cada vez mais individualizados.

O ICESP EM NÚMEROS Consultas Atendimento rápido Ambulatório de Oncologia Clínica Ambulatório de Mastologia Ambulatório de Ginecologia Oncológica

2.875 14.911 2.381 1.392

SPnotícias

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Em 2007, o Estado reduziu índices importantes, como a mortalidade infantil investidos 64,5 milhões de ­reais na instalação dos AMEs. A Secretaria da Saúde tem como meta chegar a 40 unidades até 2010, com o objetivo de realizar consultas e exa­mes em um só dia, para agilizar o tratamento e o diagnóstico preco­ ce e desafogar hos­pitais, que ficarão en­carregados de receber especifica­ mente as urgências e os casos mais complexos. Até o fim da gestão, os AMEs terão registrado 6,2 milhões de consultas por ano. Além disso, também até o ano de 2010, cerca de 30 mil pacientes utilizarão medica­ mentos de uso contínuo em casa, pelo programa Dose Certa

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SPnotícias

Dose Certa ampliado Na área da assistência farmacêutica, a Secretaria da Saúde ampliou em 81% a quantidade de itens do Dose Certa distribuídos nos municípios com menos de 250 mil habitantes.

Também encaminhou cotas extras de medicamentos para 388 cidades com alto índice de vulnerabilidade social. Anteriormente, eram entre­ gues 37 medicamentos; agora são 67 tipos de remédios, entre antibi­ óticos, xaropes, anti-inflamatórios, pomadas e analgésicos.

Anticoncepcionais, incluindo a pí­ lula do dia seguinte, passaram a ser entregues gratuitamente nas Unida­ des Básicas de Saúde dos municípios e nas 21 unidades da Farmácia Dose Certa mantidas pela secretaria na ci­ dade de São Paulo. Ainda na capital, existe o programa Medicamento em Casa (28 tipos de medicamentos de alto custo, para doenças raras e crô­ nicas), beneficiando 6 mil pacientes

portadores de esquizofrenia, epilep­ sia, dislipidemia e asma.

A Secretaria da Saúde também entregou uma nova unidade da Fundação para o Remédio Popular (Furp), em Guarulhos, que produz remédios controlados. Sua capaci­ dade de produção é de 1 bilhão de unidades farmacêuticas por ano, entre psicotrópicos, antibióticos e medicamentos para tuberculose e hanseníase. A fábrica tem cinco mó­ dulos, instalados em cerca de 10 mil metros quadrados. Também foi ini­ ciada a construção da fábrica de he­ moderivados do Instituto Butantan, com previsão de início da produção em 2010. Será a primeira do gênero em solo brasileiro. O valor total da obra é de 58 milhões de reais.

Índices relevantes Além do menor índice de mortalida­ de infantil, com 13,1 óbitos de crian­ ças menores de 1 ano por mil nasci­ das vivas, o Estado também chegou ao menor número de adolescentes grávidas da última década: 96.554 com menos de 20 anos de idade em 2007, contra 100.632 em 2006.

Na comparação com o ano de 1998, quando houve 148.018 casos, a redu­ ção chega a 34,7%.

Com relação aos transplantes, foi a partir de uma mudança de foco que houve um aumento expressivo nas notificações de potenciais doa­ dores de órgãos e nas vidas salvas por eles. Além das campanhas de incentivo para a população, para se ampliar o número de doadores, a partir de 2006 a Secretaria da Saúde passou a trabalhar fortemente jun­ to aos médicos, com a promoção de treinamentos gratuitos para profis­

Secretaria vai amplliar parcerias com Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado sionais que atuam nas emergências e UTIs dos principais hospitais, de forma a preparar especialistas na procura, identificação e notificação de doadores de órgãos e tecidos.

Repasses e mutirões A Secretaria da Saúde tem como meta ampliar parcerias com Santas Casas e hospitais filantrópicos, que em todo o Estado respondem por quase 60% das internações realiza­ das pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se dos programas PróSantas Casas I e II. O Pró-Santas Casas I, parceria do Estado com as prefeituras, consiste no repasse direto de verbas para os hospitais. Cento e quatro entidades receberam repasses da ordem de 110 milhões de reais em 2008. Em 2009, o programa de repasses financeiros fixos terá 201 milhões de reais para

Mortalidade infantil diminui 24,6

14,8

1995

2003

(por mil nascidos vivos)

13,1

2007

FUNDAÇÃO SEADE

RENATO STOCKLER

saúde

SPnotícias

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Secretário da Saúde Luís Roberto Barradas Barata

saúde

RENATO STOCKLER

“Cai a mortalidade infantil no Estado”

Médica realiza consulta oftalmológica em paciente de AME. Cada ambulatório conta com cerca de 20 especialidades

Para 2009, uma das metas é continuar com os mutirões de saúde para prevenir doenças distribuir a 120 hospitais filantrópi­ cos. As maiores verbas serão destina­ das preferencialmente aos hospitais que atendem pacientes de todo o Bra­ sil, como Santa Casa de São Paulo, Hospital Santa Marcelina e Hospital do Câncer Pio XII, de Barretos.

No Pró-Santas Casas II, as en­ tidades filantrópicas passa­ram a contar com uma linha de crédito no valor de 100 milhões de reais, com juros subsidiados pelo gover­ no – foi necessário um aporte de mais 80 milhões de reais, tama­ nho o número de solicitações dos hospitais. Cada Santa Casa pode solicitar até 5 milhões de reais e pagar em 36 vezes sem juros. Para isso, precisa apresentar um pro­ jeto detalhando como pretende

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utilizar o recurso. De 50 benefi­ ciadas em 2007, o número pulou para 78 em 2008. Foram solicita­ dos por essas entidades 157 mi­ lhões de reais em linha de crédito específica da Nossa Caixa.

O programa QualisMais ampliou de 99 para 402 os municípios com repasses para os programas Atenção Básica e Saúde da Família, com in­ vestimentos de 60 milhões de reais.

Lançado em abril de 2008, o Qualis­ Mais presta auxílio financeiro aos municípios nos investimentos do Aten­ção Básica e Saúde da Família.

No que se refere à atenção básica à saúde, atualmente de responsabi­ lidade dos municípios, o governo do Estado tem auxiliado principal­ mente aqueles com menos recursos e, até por essa razão, com maiores problemas na área. Assim, em 2008, houve investimentos da ordem de 210 milhões de reais para custeio e investimento nas redes municipais, que garantiram ainda a aquisição de 212 ambulâncias e 107 veículos para transporte de pacientes.o

SPnotícias: Qual o balanço que o senhor faz sobre a atuação da Secretaria da Saúde?

Barradas: O assunto é prioridade para o governo do Estado, que se esforça para aprimorar o atendi­ mento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde. O índice dos que consideram os serviços co­ mo ótimos ou bons passou de 59% para 71% nos hospitais estaduais.

A mortalidade infantil chegou ao seu menor patamar no Estado, e o número de casos de dengue caiu cerca de 90% – de 93.345 em 2007 para 7.172 em 2008.

SP: Há planos para ampliar o acesso de pacientes ao tratamento por radioterapia?

Barradas: Criamos uma rede ar­ ticulada de oncologia no Estado e agora vamos investir para ampliar o parque radioterápico. Está previs­ ta a inauguração, no Instituto do Câncer, do maior e mais moderno centro de radioterapia da América Latina. Haverá sete bunkers sub­ terrâneos para abrigar seis equi­ pamentos de radioterapia e um de braquiterapia (técnica pela qual o

material radioativo é colocado diretamente em contato com o tecido tumoral). O investimento previsto para o equipamento é de 50 milhões de reais, incluindo a compra dos aparelhos. Instalamos dois novos equipamentos de radioterapia no interior do Estado, nas cidades de Marília e Ribeirão Preto, e há previsão de novos aceleradores em Santos, Sorocaba, Araçatuba e Santo André.

SP: Quais serão os próximos passos da secretaria?

Barradas: Nos próximos anos, São Paulo ganha­ rá duas fá­­bricas que vão produzir Nos próximos anos, o medicamentos Estado ganhará duas e imunobiológi­ novas fábricas que vão cos a serem dis­ tribuídos tam­ produzir medicamentos bém em outros Estados. O novo parque industrial da Furp, no mu­ nicípio de Américo Brasiliense, será inaugurado em 2009, com investimentos de 180 milhões de reais. A Unidade de Processamen­ to de Plasma do Instituto Butan­ tan está em construção e deve ficar pronta até 2010, iniciando a produção de imunobiológicos a partir do fracionamento do plas­ ma de sangue humano. Estamos investindo 57 milhões de reais nas obras.

SPnotícias

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Bruno miranda

SPsegurança pública

Inteligência contra o crime Índices de criminalidade caem com investimento e tecnologia

A Secretaria da Segurança Pública começou 2009 com uma boa notícia: nos dois anos anteriores, os homicídios dolosos caíram 11% em São Paulo em relação à taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes. A consolidação dos números da criminalidade mostra como cada variável se comportou. Uma análise comparativa entre 2008 e os anos anteriores até 1999 confirma a tendência de queda dos principais índices, como de homicídio doloso, extorsão mediante sequestro, roubo e furto de veículos.

Em 2008, em São Paulo foram registrados 10,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes, menos da metade da média nacional – 24,5 por 100 mil. A Organização Mundial da Saúde considera que a taxa não epidêmica de homicídios dolosos é de 10 por 100 mil habitantes.

Ainda no biênio 2007-2008, os casos de extorsão mediante sequestro tiveram queda de 36,17%: foram 94 casos contra 60, respectivamente. Na comparação entre 1999 e 2008, o decréscimo foi de 43,2%.

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SPnotícias

Câmeras de monitoração ajudam a ronda policial na cidade

segurança pública Dos crimes contra o patrimônio, a diminuição de roubos de veículos foi o destaque. Em 2007, foram roubados 65.192 veículos, contra 60.969 no ano seguinte, uma redução de 6,5%. Entre 1999 e 2008, a redução foi de 41,4% em números absolutos.

Pela primeira vez desde 2003, as mortes no trânsito apresentaram queda nas cidades e estradas paulistas. Um dos fatores que contribuí­ ram foi a Lei Seca. No fim de 2008, o governo desembolsou 2,7 milhões de reais na compra de 470 bafômetros. Desses, 350 já foram entregues e os 120 restantes chegarão ainda

no primeiro trimestre de 2009. Os homicídios culposos por acidente de trânsito apresentaram queda de 7,7% na capital e 3,57% no Estado, resultado direto da intensa fiscalização realizada pela PM, como as blitze da Operação Direção Segura.

Inteligência policial

Thales Stadler

Abaixo, policiaismilitares montados.

O Regimento de Cavalaria 9 de Julho completou 118 anos em 2008.

A corporação oferece gratuitamente equoterapia para comunidades carentes

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SPnotícias

Hoje, todos os casos policiais são registrados digitalmente em um único banco de dados: o Registro Digital de Ocorrências (RDO), que informatizou não só os boletins de ocorrência, como também os termos circunstanciados (crimes de menor potencial ofensivo, como pequenas lesões corporais) e outras atividades da Polícia Judiciária.

Até 2007, havia 46 municípios com RDO, entre os quais a capital e sua região metropolitana, que concentram 54% da criminalidade do Estado. O sistema também está presente nas sedes do Departamento de Polícia Judiciária do interior, nas cidades de São José dos Campos, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Presidente Prudente.

Agora o governo expandirá o RDO para todo o Estado. Inicialmente, foi implantado em 16 municípios com mais de 100 mil habitantes, o que representa 490 unidades policiais. Até abril de 2009, outras 864 unidades policiais dos 645 municípios terão equipamentos aptos para realizar o registro digital.

Alimentado pelos boletins registrados no RDO, o sistema Informações Criminais (Infocrim) tem como tarefa cruzar dados a fim de planejar a estratégia das ações das polícias, como a elaboração do mapa da cri-

Em 2009, todo o Estado terá equipamentos para a realização de registro digital minalidade. O Infocrim continua em fase de expansão nas unidades policiais do Estado.

Até 2006, havia 46 cidades com Infocrim. Em seguida, o governo o instalou em outras 46 com mais de 100 mil habitantes. O sistema tem como objetivo fornecer informações adequadas para cada tipo de atividade policial. Permite visualizar a natureza da ocorrência, a hora do fato, o local, as pessoas envolvidas, o histó­rico de registros e os objetos apreendidos. Esses dados são encaminhados ao planejamento ope­ ra­­cional, por meio de planilhas de frequência de ocorrências (dia, local e horário), incidência de delitos por logradouro e mapas gerenciais.

Com isso, é possível a identificação das áreas de interesse de segurança pública (Aisps), regiões selecionadas pelos altos índices de criminalidade.

O mapa da criminalidade produzido a partir do Infocrim trouxe avanço no planejamento de ações e operações policiais. Hoje, os 50 maiores municípios do Estado já participam do programa.

Radiocomunicação digital Em cinco anos, o governo do Estado investiu 284 milhões de reais no sistema de radiocomunicação digital da Polícia Militar, Civil e TécnicoCientífica. Só em 2008, o investimento no projeto foi de 32,6 milhões de

valorização das forças policiais O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa, em outubro de 2008, um conjunto de medidas de valorização das carreiras das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica que vai beneficiar mais de 220 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

As medidas preveem reajuste linear no salário-base de 6,5% a partir de 1º janeiro de 2009 e mais 6,5% a partir de janeiro de 2010. O conjunto de medidas assegura acréscimo na remuneração dos inativos de 50% da média do Adicional de Local de Exercício dos últimos 60 meses. Esse benefício, extensivo a todas as polícias, será levado para a aposentadoria dos policiais na proporção de 1/10 por ano.

Além disso, os policiais civis ganharão aposentadoria especial.

Os que ingressaram até 2003 vão se aposentar com 30 anos de contribuição (antes, eram 35 anos), desde que tenham 20 anos de atividade policial, sendo suprimida a exigência de idade mínima, que hoje é de 60 anos. Para quem ingressou na carreira após 2003, a medida prevê 30 anos de contribuição, 20 anos de atividade policial e redução da idade mínima de 60 para 55 anos, no caso dos homens, e de 55 para 50 anos para as mulheres. O projeto propõe ainda a extinção da quinta classe de todas as carreiras da Polícia Civil e Técnico-Científica, a transformação da quarta classe em estágio probatório e a fixação de um intervalo de 10,5% entre as classes. A extinção da quinta classe levará à redistribuição dos cargos para as demais classes, o que proporcionará a promoção de 1.184 delegados e de 16.032 policiais operacionais.

Com os aumentos e a reestruturação, o piso inicial da carreira de delegado, em cidades com menos de 200 mil habitantes, passa dos atuais 3.708,18 para 4.967,52 reais no próximo ano e para 5.203,31 reais em 2010, com um aumento acumulado de 40,32%.

Nas demais classes da carreira, os aumentos variam de 9,21% a 24,98%. Já na capital e em cidades com mais de 500 mil habitantes, o piso salarial de delegado passará dos atuais 4.275,18 para 5.534,52 reais em 2009, e para 5.770,31 reais em 2010, um reajuste acumulado de 34,97%. No caso dos investigadores e escrivães, o piso inicial, em cidades com menos de 200 mil habitantes, passa dos atuais 1.757,82 para 2.056,96 reais em 2009, e 2.142,56 reais em 2010, um reajuste acumulado de 21,89%. No caso da Polícia Militar, haverá a redução do número de cargos de segundo-tenente e a criação de 1,18 mil cargos de cabos, sargentos e subtenentes, que serão alocados em 44 novos batalhões e companhias. As vagas de segundo-tenente serão transformadas em cargos de coronel, tenente-coronel, major, capitão e primeiro-tenente, o que permitirá novas promoções.

SPnotícias

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segurança pública reais. No biênio 2007-2008, foram investidos pelo menos 62 milhões na compra de equipamentos e em serviços de infraestrutura. A meta é intensificar a segurança na comunicação policial, evitando a interceptação de mensagens por pessoas que não são da corporação. Atualmente, 42 dos 645 municípios contam com esse sistema, que está em fase de implantação em mais 27 cidades.

Os equi­pamentos adquiridos são de última geração e compatíveis com a atual rede de comunicação das polícias, o que permite o compartilhamento e a in­tegração de dados. Hoje,

além dos rá­dios digitais, algumas viaturas de grande porte possuem computadores de bordo, laptops e palmtops – para consultas on-line de placa de veículos, identidade de pessoas etc.

“As viaturas equipadas com o novo sistema são, de certo modo, um centro de inteligência, capaz de obter dados on-line e em tempo real”, explica o secretário Ronaldo Marzagão. Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Antonio Diniz, uma viatura com notebook e palm­top consegue agilizar o trabalho do policial. “O sistema permite que no local da ocorrência o policial faça consulta sobre um veículo, uma arma ou uma pessoa que está sendo abordada. É possível iniciar o registro da ocorrência sem usar a voz pelo sistema de rádio”, adianta.

Em dois anos, 62 milhões de reais foram aplicados em radiocomunicação

Thales Stadler

De olho

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SPnotícias

Em julho de 2008, foi inaugurado o sistema de videomonitoração pública por câmeras no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da capital, com a instalação de 160 câmeras de vídeo, em um investimento de 2,5 milhões de reais em equipamentos e 3,6 milhões em infraestrutura. Em 2009, serão instaladas mais 130 câmeras.

Outra importante medida foi a criação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (Ciisp).

Responsável por promover a integração de dados e informações oriundos dos sistemas de inteligência da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Técnico-Científica, o Ciisp acompanha os planos de segurança pública e desenvolve atividades de assessoria de inteligência, reunindo

e integrando conhecimentos que possibilitam decisões sobre ações emergenciais e sobre questões estratégicas na prevenção e repressão ao crime e à violência.

Com a criação do Ciisp, no início de 2007, as ações de inteligência policial alcançaram bons resultados.

Em 2007, a PM efetuou 413 prisões de membros de facções criminosas.

Em 2008, foram 447 prisões. Houve aumento do número de prisões e de apreensões de drogas e armas.

Investigação precisa Uma das maiores conquistas da Polícia Civil em 2007 e 2008 foi a expansão da investigação policial com ferramentas inteligentes em substituição à força. A investigação se dá por meio dos mais diversos programas de apuração e catalogação dos fatos criminosos, como Registro Digital de Ocorrência e Infocrim – sistema eletrônico de informação que possibilita a interligação de todos os distritos policiais, mapeando digitalmente os dados estatísticos da criminalidade e assegurando um processo mais rápido e preciso de tomada de decisões.

Os resultados são visíveis. Somente em 2007, policiais civis apreenderam 77,4 toneladas de entorpecentes. Em 2008, o total de apreensões de crack, cocaína e maconha foi de 55 toneladas. Aliam-se a tais resultados os números do combate ao porte ilegal de armas e ao crime relacionado ao tráfico de drogas, em que a Polícia Judiciária apreendeu 42.117 armas de fogo.

De 2007 para 2008, houve 9,2% de mortes a menos. Os números representam o foco das políticas da Secre-

Jorge Araújo/Folha Imagem

A central de atendimento da PM e, na outra página, atuação do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate)

As Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica integraram os sistemas de inteligência

SPnotícias

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segurança pública

diego Padgurschi /Folha imagem

Policiais civis do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Inteligência no atendimento de ocorrências de alto risco

taria da Segurança Pública e traduzem o trabalho das polícias.

Para ter condições de instaurar 645.259 inquéritos policiais e recuperar 122.195 veículos furtados e roubados em 2007 e 2008, a Polí Polícia Civil contou com a eficiência de seus 31,45 mil profissionais e com os investimentos do governo na corporação no biênio. Entre coletes balísticos, armas e algemas, foram investidos 7,5 milhões de reais. Os policiais civis receberam em 2008 um helicóptero Esquilo AS 350 B2, no valor de 4,3 milhões de reais; 295 veículos em 2007 – um investimento de 10,6 milhões de reais –; e 1.125 viaturas em 2008, no valor de 35,192 milhões de reais. Em 2008, foram investidos 8 milhões de reais em reformas e construções de unidades policiais civis. Até junho de 2009, a Polícia Civil investirá 7,4 milhões de reais na expansão do RDO. O Departamento de Investigações

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SPnotícias

Em 2207 e 2008, mais de 31 mil policiais civis de SP abriram cerca de 645 mil inquéritos sobre o Crime Organizado (Deic) desarticulou várias quadrilhas do crime organizado e prendeu, só em 2007, 81 sequestradores, por meio de sua Divisão Antissequestro. O Depar Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) esclareceu em tempo recorde crimes de difícil solução, como o quádruplo homicídio doloso de peruanos, em maio de 2007, em que foram apreendidos 2,5 mil quilos de entorpecentes, e o homicídio da garota Isabela Nardoni, em 2008.

Por ar e terra Em 2008, a Secretaria da Segurança Pública investiu na aquisição de cer cer-

ca de 3 mil novas viaturas para suas polícias, num total de 107 milhões de reais. A frota aérea também foi reforçada com a entrega de um helicóptero à Polícia Civil – o primeiro em 16 anos.

A Polícia Militar recebeu dois novos helicópteros e um avião, que levarão ao interior grupos de policiais especializados em sequestro, combate a incêndios, desarmamento de explosivos, negociação com reféns e procura de perdidos em matas.

Os helicópteros ajudam no policiamento, mas também são cada vez mais usados no resgate de acidentados no trânsito e na prevenção e salvamento de afogados. Além disso, em 2009, o helicóptero usado pelos bombeiros ganhará um moderno sistema de câmeras e transmissão de imagens, todas criptografadas, que servirão para tomada de decisão tanto em ocorrências policiais corriqueiras como no gerenciamento de crises mais graves. O investimento total em aeronaves e acessórios chega a 34,6 milhões de reais.

CRimEs Em quEda

Homicídios dolosos (por 100 mil habitantes) 11,92 11,92 11,92

10,6 2007 2007

2008 2008

Redução de 10,8% 2007

2008

Extorsão mediante sequestro 94 94 casos casos 94 casos

Virada Social Unir o poder público e a sociedade civil para promover a inclusão social nas comunidades carentes e dar à população mais segurança e qualidade de vida. Esse é o lema da “Virada Social – Qualidade de vida com segurança”, um programa de segurança pública do governo do Estado coordenado pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social e que integra diversas secretarias e órgãos públicos estaduais, prefeituras, parceiros da sociedade civil e a comunidade.

Até agora, três áreas da região

10,6 10,6

60 60 casos casos 60 casos

2007 2007

2008 2008

2007

2008

Redução de 36,17%

65.192 65.192

casos Roubo de carros casos 65.192 casos

60.969 60.969 casos casos 60.969 casos

2007 2007

2008 2008

2007

2008

Redução de 6,5%

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segurança pública

divulgação

Antes e depois

Polícia Civil: expansão da investigação com ferramentas inteligentes no lugar da força

Operação Saturação reduziu o índice de criminalidade dos três bairros atendidos metropolitana de São Paulo foram atendidas: os bairros de Jardim Elisa Maria, São Mateus e Jardim Alba. O primeiro passo é restabelecer a ordem e a segurança na área escolhida, com a ação da Operação Saturação por Tropas Especiais (Oste), da Polícia Militar.

A operação é fundamental para o sucesso das outras ações da Virada Social, na medida em que garante espaço para outras secretarias, prefeituras e organizações sociais implantarem programas integrados.

Para definir em qual região será feita a operação, o Comando de Policia­

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mento de Choque faz um planejamento minucioso para saber se o local – as denominadas áreas de interesse de segurança pública – tem a necessidade de um empenho maior da Polícia.

Junto com a Operação Saturação ocorrem três ações policiais, que têm a finalidade de capturar criminosos.

A primeira delas é a Operação Patrulhamento Inteligente (OPI), rea­lizada de forma ostensiva por policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e da Cavalaria fora da área delimitada pela ação policial.

A segunda é a Operação Bloqueio de Área (OBA), na qual a Polícia bloqueia o trânsito rápido em ruas e avenidas previamente determinadas, abordando motocicletas e automóveis cujos ocupantes apresentam alguma atitude suspeita. Essa ação pode flagrar pessoas conduzindo veí­ culos irregulares ou transportando

A Operação Saturação e o consequente aumento da segurança podem ser traduzidos na comparação entre os índices criminais dos 90 dias anteriores e dos 90 posteriores ao início da ação. Em São Mateus, por exemplo, houve queda de 27% nos índices de roubo, diminuição de 36,8% nos casos de homicídios dolosos, queda de 21,3% nos furtos de veículos e de 62% nos roubos de veí­culos. Veja o balanço da operação nos três bairros da capital: São Mateus – A operação contou com a participação de 678 policiaismilitares, 208 viaturas e 74 animais, com o objetivo de combater o tráfico de entorpecentes, roubos, furtos e prevenir crimes relacionados às dro­­gas, como porte ilegal de armas, homicídio e receptação. O saldo foi a prisão de 172 pessoas e a apreensão de 203 quilos de entorpecentes, 24 armas de fogo e 640 unidades de munição.

A Polícia Militar também realizou 141 prisões em flagrante, recapturou 31 foragidos, executou 50,17 mil buscas pessoais, 884 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e 8.295 vistorias em carros e 13.407 em motos. Foram registradas 42 ocorrências de tráfico de entorpecentes, oito de porte de entorpecentes e sete de porte ilegal de armas.

No início da operação, houve um trabalho social no local: a instalação de centro odontológico para crianças

Renato Stockler

drogas e armas de fogo.

A terceira ação é a Operação Combinada de Presença (OCP), que conta com policiais do Regimento 9 de Julho, Canil e Corpo Musical para fazer o patrulhamento montados e a pé.

quebra-cabeça criminal O Instituto de Polícia Técnica foi criado em 1924 com o objetivo de usar a ciên­ cia como uma aliada no combate aos criminosos. Basicamente, o serviço dos peritos criminais do instituto é encontrar e identificar qualquer tipo de rastro deixado pelos criminosos, fornecendo provas técnicas e categóricas sobre o que aconteceu no local do crime.

O instituto é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. São diversos departamentos, cada um cuidando de um assunto específico.

São eles: Balística, Análise Instrumental, Biologia e Bioquímica Forense, Física, Química e de Exames em Entorpecentes. Todos funcionam de maneira independente, com seus próprios peritos, mas também podem agir em conjunto, fornecendo mais de uma prova sobre um determinado caso, como se fosse um quebra-cabeça criminal.

O investimento do governo em 2008 foi de 6,8 milhões de reais. Foram atendidos cerca de 560 mil casos em 2008, sendo que o instituto conta com 1.085 peritos criminais divididos em 27 núcleos.

Acima, detalhe do Laboratório de Análise Instrumental do Instituto de Criminalística da Polícia Técnica.

Departamento é responsável por verificar, entre outras coisas, remédios falsificados

SPnotícias

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Secretário da Segurança Pública Ronaldo Augusto Bretas Marzagão

segurança pública

Em 2009, mais de 370 milhões de reais serão investidos no Corpo de Bombeiros

de 5 a 12 anos. Ao todo, foram 1.503 atendimentos clínicos gratuitos.

Jardim Alba – No bairro da zona sul da capital, a Polícia Militar registrou um grande número de apreensões de drogas, armas, munições e explosivos. Durante 93 dias de combate à criminalidade, a PM realizou 54.558 buscas pessoais e vistoriou 7.239 automóveis e 13.038 motocicletas. Mais de 800 quilos de drogas – entre elas, maconha, cocaína, ecstasy, lançaperfume, crack e haxixe – foram apreendidos, além de 2 mil equipamentos associados ao tráfico, como balanças de precisão, 32 armas de fogo e 1.265 itens de munição.

Houve também 204 prisões em flagrante e captura de 43 foragidos.

Comparando o período de 1º de setembro a 30 de novembro dos anos de 2006 e 2007, constatou-se queda de 18% no índice de roubos e 50% no de homicídios dolosos. Participaram desse trabalho 514 policiais-militares, 137 viaturas e 65 animais.

Elisa Maria – Durante a Operação Saturação no Jardim Elisa Maria, uma das regiões mais carentes da capital, não houve nenhuma tentativa de homicídio. Outras modalidades criminais também foram inibidas pela presença policial, como os furtos, que tiveram queda de 26%; homicídios dolosos, que despencaram 50%; e roubos, que caíram 33%. o

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SPnotícias

BOMBEIROS, OS MAIS CONFIÁVEIS Em 2008, a pesquisa Marcas de Confiança revelou que 96% da população brasileira escolheu os bombeiros como os profissionais mais confiáveis do país pelo sétimo ano consecutivo. A corporação de São Paulo possui hoje 18 grupamentos, com 224 postos de atendimento. Nos dois primeiros anos de gestão, foram criados 11 Postos de Bombeiros espalhados pelo Estado.

Somente em 2008, o governo do Estado investiu 6,3 milhões de reais na aquisição de 105 viaturas de resgate para a corporação. Em todo o Estado, a corporação conta com 2.136 viaturas. A Secretaria da Segurança Pública prevê que os investimentos no Corpo de Bombeiros em 2009 superem o valor de 32,6 milhões de reais.

Disque 193 Em São Paulo, o Corpo de Bombeiros atende, em média, 30 mil chamados por dia, totalizando mais de 500 mil atendimentos de ocorrências anualmente, sendo que 2,5% dos chamados telefônicos são casos verdadeiros de incêndios, deslizamentos de terra, enchentes, acidentes de trânsito, afogamento ou até partos. Das pessoas que acionam o serviço telefônico 193, 40% pedem informações de todo tipo, 31,5% passam trote e 26% solicitam algo que não compete aos bombeiros. Somente em 22 de abril de 2008, o Corpo de Bombeiros recebeu 4 mil ligações em todo o Estado de São Paulo, entre 21 e 23 horas, devido ao tremor de terra que atingiu também os Estados do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, e alcançou 5,2 graus na escala Richter.

“Homicídios estão em queda” Campos, Santos e região metropolitana da capital, e está chegando a Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Piracicaba.

SPnotícias: Como combater o crime diariamente?

Marzagão: O crime deve ser combatido com inteligência. Sempre que possível, ela deve substituir a força. Adquirimos um sistema de comunicação por rádios digitais: as mensagens trocadas entre policiais são criptografadas e não podem ser interceptadas. Centenas de viaturas já têm notebook ou palmtop, e em 2009 receberemos o Olho da Águia, sistema de captura de imagens acoplado aos helicópteros dos bombeiros e da Polícia Militar. O helicóptero apoia o policiamento e manda imagens, ao vivo, para acelerar a tomada de decisão. Vamos abrir 53 batalhões e companhias da Polícia Militar.

SP: Os investimentos beneficiarão unidades policiais do interior?

Marzagão: Estamos estendendo ao interior os dois sistemas que produzem o mapa da criminalidade – o Registro Digital de Ocorrências e o Infocrim. O mapa indica dias, horas e locais de maior incidência de crimes. O sistema já funciona em Campinas, São José dos

SP: Quais os principais desafios enfrentados?

Marzagão: Dar segurança para 41 milhões de habitantes, que têm diferenças sociais, culturais e de acesso aos bens e serviços. Reduzi­mos os homicídios dolosos em 70% nos últimos anos. A taxa de ho­­micídios de São Paulo é de 10,6 homicídios por 100 mil habitantes. A média do país é de 24,5.

SP: Qual é o ba470 bafômetros lanço da Virada foram comprados Social? para aumentar a Marzagão: A Vi­ rada Social ocorfiscalização no trânsito re em bairros com indicadores de criminalidade altos. Fazemos a Operação Saturação, com 600 homens de tropas especiais da PM. Com mandado judicial, eles prendem os criminosos. Depois, iniciamos as ações sociais.

SP: Quais as próximas ações?

Marzagão: Aquisição de novos bafômetros para aumentar a fiscalização, pois é preciso diminuir as mortes no trânsito. Vamos realizar operações de combate à pirataria, à sonegação e a outros crimes.

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fotos: renato stockler

SPtransportes

Estradas ainda melhores Obras fundamentais guiam os planos para o futuro do Estado

A lista é extensa. Programa de Concessões Rodoviá­ rias, quatro fases do Pró­Vicinais, Recuperação de Acessos, Recuperação de Rodovias e Rodoanel. Tudo isso para garantir a melhor qualidade rodoviária do país.

O total de investimentos ultrapassa a marca dos 20 bi­ lhões de reais, e não é difícil entender por que o governo considera essencial a boa manutenção das estradas, uma vez que elas servem para o escoamento da produção, para viagens de lazer ou trabalho e até para estudantes que precisam se deslocar diariamente entre suas cidades e os municípios onde estudam. Cerca de 93% do transporte de cargas no Estado é feito exclusivamente pelas rodovias, portanto, é preciso muito esmero com elas. E o governo tem feito isso: segundo avaliação da Confederação Nacio­ nal do Transporte, das 20 melhores rodovias brasileiras, 18 estão em São Paulo.

Canteiro de obras do Rodoanel próximo à Rodovia dos Imigrantes.

Trecho Sul deve ser entregue no final de 2009

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transportes Vicinais Um exemplo dessa preocupação do Estado é programa Pró­Vicinais. ­­Vicinais. Ao todo, são quatro fases que recupera­ rão cerca de 12 mil quilômetros de estradas vicinais no Estado. A primei­ ra, com 4,5 mil quilômetros, foi en­ tregue no fim de 2008, e a segunda está prevista para acabar em abril de 2009. Somando as duas etapas, o in­ vestimento superou 1 bilhão de reais.

Já as fases 3 e 4 foram lançadas em ja­ neiro de 2009 e visam à recuperação de 7.396 quilômetros de estradas vi­ cinais. O governo também lançou o Programa de Pavimentação de 3 mil quilômetros de rodovias municipais.

O total de investimento dos dois pro­ gramas é de 3,9 bilhões de reais.

Na realização dos programas, as vicinais recebem nova pavimentação, sinalização e até mesmo, em alguns casos, novos sistemas de drenagem.

As vicinais são artérias importan­ tes por onde trafega a produção do interior rumo às estradas estaduais, que por sua vez abrem caminho para os portos e centros distribuido­ res. Por isso, a importância da equi­ paração das estradas do Estado.

Concessões Em outubro de 2008, ocorreram os leilões da segunda etapa do Progra­ ma de Concessões Rodoviárias, que existe há dez anos no Estado. Eles contemplaram os corredores Rapo­ so Tavares, Marechal Rondon Oeste e Leste, Ayrton Senna/Carvalho Pin­ to e Dom Pedro I, totalizando aproxi­ madamente 1,7 mil quilômetros.

O critério de julgamento para a licitação foi o da menor tarifa de pedágio sugerida, considerando a tarifa­teto de 10 centavos por quilô­

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CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

ilustrações: seri

Corredor Raposo Tavares A rodovia abrange as cidades de Presidente Prudente, Assis, Ourinhos e Bauru. Sua extensão é de cerca de 450 quilômetros, além de 390 quilômetros de vicinais. O investimento é de 1,803 bilhão de reais, com uma tarifa de 0,090525 real por quilômetro. A rodovia terá 217 quilômetros duplicados, 23 quilômetros de marginais e ganhará 4 passarelas

Corredor Marechal Rondon Oeste

renato stockler

Recuperação de SPs garante mais segurança nas estradas e economia para os transportadores

O Trecho Oeste da Marechal Rondon teve valor proposto de 0,064099 real por quilômetro. O corredor, que passa por Andradina, Araçatuba, Lins e Bauru, tem extensão de 420 quilômetros e investimento de aproximadamente 1,3 bilhão de reais da concessionária vencedora. Serão construídos 89 quilômetros de marginais, 22 quilômetros de faixas adicionais e 13 passarelas

Corredor Marechal Rondon Leste

Os investimentos das fases 3 e 4 do Pró-Vicinais chegarão a 3,9 bilhões de reais metro para rodovias de pista dupla.

Além disso, as empresas terão de desembolsar 3,5 bilhões de reais de outorga. Esse recurso será integral­ mente investido em obras de melho­ ria de rodovias que não estão nesse contrato. Já os 1,7 mil quilômetros da malha concedida receberão in­ vestimentos de 8 bilhões de reais ao longo de 30 anos. As concessões pos­ sibilitarão a duplicação de 359 qui­

lômetros de rodovias, a construção de 67 passarelas, 526 quilômetros de faixas adicionais e novos acostamen­ tos, além da construção e ampliação de 317 dispositivos de acesso ou re­ torno, pontes e viadutos.

Entre as obras previstas estão o prolongamento do Anel Viário de Campinas, entre a Rodovia Anhan­ guera e o Aeroporto de Viracopos, a duplicação de 51,3 quilômetros da Rodovia do Açúcar no trecho entre Salto e Piracicaba e o contorno no município de Piracicaba.

Os cinco lotes foram concedidos com deságios que variam de 15,7% a 59,6%. No caso da Ayrton Senna/ Carvalho Pinto, os usuários senti­ rão muito a diferença, uma vez que

Com 0,093774 real por quilômetro da rodovia, o corredor Marechal Rondon Leste tem extensão de cerca de 420 quilômetros e abrange as regiões formadas pelos municípios de Piracicaba, Campinas, Botucatu e Salto. Entre as obras, serão duplicados 100 quilômetros de pistas, construídos 73 quilômetros de marginais, 87 quilômetros de faixas adicionais e 24 passarelas

Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto Com 0,048560 real por quilômetro, a rodovia compreende a área leste da região metropolitana da capital e as regiões do Vale do Paraíba e Alto Tietê. A extensão é de 140 quilômetros e o investimento, de 903 milhões de reais. Entre as obras estão o prolongamento do trecho até Taubaté, faixa adicional da Rodovia Hélio Smidt e 3 passarelas

Corredor Dom Pedro I O corredor abrange Campinas, Jundiaí, Itatiba, Paulínia, Atibaia e Jacareí. O valor proposto foi de 0,101414 real por quilômetro. O investimento é de 2,41 bilhões de reais. A via ganhará 117 quilômetros de faixas adicionais, 33 quilômetros de marginais e 23 passarelas

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transportes PRó-VICINAIS

PRó-VICINAIS

Fase 3

Região Municípios Campinas 17 Sorocaba/Itapetininga 17 Bauru 16 Araraquara/São Carlos 16 Taubaté 7 Assis/Marília 17 Ribeirão Preto 14 São José do Rio Preto 27 Grande São Paulo 10 Araçatuba 19 Presidente Prudente 15 Rio Claro/Piracicaba 14 Barretos 10

Estradas 11 12 14 14 7 10 9 21 6 23 10 10 5

Km 132,9 212,8 167,2 156,4 71,8 219,0 155,2 289,1 77,6 218,2 147,3 150,0 119,9

Fase 2 Região Municípios Campinas 15 Sorocaba/Itapetininga 26 Bauru 19 Araraquara/São Carlos 13 Cubatão 6 Taubaté 12 Assis/Marília 22 Ribeirão Preto 16 São José do Rio Preto 38 Grande São Paulo 12 Araçatuba 21 Presidente Prudente 21 Rio Claro/Piracicaba 13 Barretos 10

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Estradas 13 18 16 17 4 10 14 14 23 10 23 18 14 7

Km 94,6 287,9 183,1 173,3 44,9 85,7 203,5 258,2 354,3 75 186,8 245,7 167,5 155,2

Gilberto Marques

Fase 1

pagarão menos da metade da tarifa cobrada atualmente no pedágio.

Quem gasta 27 reais para ir e voltar no trecho da capital até Taubaté terá esse valor reduzido para 13 reais.

Outro fator deverá mudar a vida dos usuários das estradas: a maior quan­ tidade de praças de pedágio. Isso é sinal de que se pagará mais? Ao contrário. A lógica é simples: quanto mais praças, o usuário pagará quan­ tias menores em trechos também menores, ou seja, só desembolsará o equivalente ao trecho rodado.

O Trecho Oeste do Rodoanel Ma­ rio Covas também foi submetido a concorrência. Os recursos decorren­ tes da outorga, no montante de 2 bi­ lhões de reais, serão integralmente revertidos nas obras do Trecho Sul.

Acesso Também lançado em outubro de 2008, o Programa de Recuperação de Acessos gerará investimento de 920 milhões de reais na restauração de 1,6 mil quilômetros de acessos a

Somando as quatro fases do Pró-Vicinais, o governo recuperou mais de 12 mil quilômetros 307 municípios. Já foram recupe­ rados 688 quilômetros de acessos, com investimento de 280 milhões de reais. No Programa de Recupe­ ração de Estradas Estaduais, as SPs, estão em andamento a restauração, ampliação e sinalização de 850 qui­ lômetros, com investimento de 1,4 bilhão de reais. Atualmente, o gover gover­ no prepara edital para a execução de projetos de recuperação de mais de 3,5 mil quilômetros de SPs. Diversas regiões serão contempla­ das no programa: Araçatuba, Barre­ tos, Campinas, a região central do Estado, Marília, Franca, Presidente Prudente, São José dos Campos, Bau­ ru, Sorocaba e a região metropolitana de São Paulo. Além de proporcionar

Região Municípios Campinas 14 Sorocaba/Itapetininga 23 Bauru 18 Araraquara/São Carlos 14 Cubatão 5 Taubaté 10 Assis/Marília 23 Ribeirão Preto 19 São José do Rio Preto 45 Grande São Paulo 12 Araçatuba 21 Presidente Prudente 24 Rio Claro/Piracicaba 14 Barretos 13

Estradas 20 27 21 18 5 10 21 16 34 14 34 35 18 17

Km 143,6 419,2 186 214 48,4 108 253 256,1 471,7 108 261 334,7 175,8 138,8

Estradas 28 59 35 10 6 21 71 42 88 43 55 43 22 23

Km 156,56 654,22 262,6 76,9 42,9 136,7 471,5 448,07 587,2 207,56 466,91 432,06 199,8 134,4

Fase 4 Região Municípios Campinas 17 Sorocaba/Itapetininga 34 Bauru 21 Araraquara/São Carlos 5 Cubatão 4 Taubaté 16 Assis/Marília 34 Ribeirão Preto 26 São José do Rio Preto 56 Grande São Paulo 22 Araçatuba 28 Presidente Prudente 25 Rio Claro/Piracicaba 16 Barretos 15

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transportes RECuPERAçãO DE ACESSOS E RODOVIAS

RECuPERAçãO DE ACESSOS E RODOVIAS

Araçatuba

São José dos Campos

71,4 quilômetros de rodovias e 8 acessos, em 8 cidades

14 acessos, numa extensão de 30 quilômetros em 9 cidades.

No Vale do Paraíba, o programa assegura a construção de uma ponte auxiliar para pedestres e ciclistas sobre o Rio Juqueriquerê, no Km 109 da Rodovia Dr. Manoel Hyppolito Rego, no trecho entre Caraguatatuba e São Sebastião. Em Cruzeiro, serão aplicados recursos nas obras de construção do Contorno Externo da cidade, com um viaduto sobre a estrada de ferro (MRS), uma ponte sobre o Rio Paraíba do Sul e um viaduto sobre o entroncamento com a SP-58. Em Paraibuna, será trabalhada a recuperação de 25 quilômetros da Rodovia SP-088.

Nessa região, em estradas, serão 40,6 quilômetros

ciete silvÉrio

Barretos 18 acessos em 45,8 quilômetros, em 14 cidades

Campinas 41 quilômetros de rodovias estaduais e 16 acessos, em 15 cidades, que somam mais 61 quilômetros

Central 63 quilômetros de rodovias e 18 acessos, em 15 cidades, num total de mais 61 quilômetros

segurança, as obras devem melhorar a fluidez do tráfego local, garantindo o escoamento da produção.

Marília

Rodoanel

173,6 quilômetros de rodovias estaduais e 17 acessos em 16 cidades da região administrativa de Marília, que somam 63 quilômetros. Na SP-225, haverá obras de pavimentação no município de Santa Cruz do Rio Pardo e Ipaussu. Para Ourinhos, o projeto garante obras no entroncamento da SP270 com a SP-278. O DER também vai recuperar trechos da SP-421 em Paraguaçu Paulista

Entre todas as obras que estão sendo realizadas pela Secretaria dos Trans­ portes, uma se destaca por sua gran­ diosidade, estrutura e importância: o trecho Sul do Rodoanel Mario Covas. O ritmo é acelerado, e mais Co de 60% do Trecho já está pronto. O contrato do governo do Estado com a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) previa a entrega em março de 2010, o que seriam 34 meses de trabalho. Porém, esse prazo deverá ser antecipado.

Iniciado em maio de 2007, o Trecho Sul do Rodoanel teve um in­ vestimento total de 4,18 bilhões de reais. Com 61,4 quilômetros de ex ex­ tensão, é o trecho mais importante do complexo devido ao seu impacto no trânsito e no transporte de cargas na região metropolitana de São Pau­ lo. A via interliga o Trecho Oeste ao

Franca 13 acessos em 77 quilômetros, distribuídos em 10 municípios

Presidente Prudente 30 acessos numa extensão de 80 quilômetros, em 26 cidades. A SP-563 terá melhorias em 25,3 quilômetros

São José do Rio Preto 26 acessos numa extensão de 126 quilômetros, em 25 cidades da região. São 3 rodovias estaduais que passam por 6 municípios. Na SP-322, no trecho entre Orindiúva e Paulo de Faria, serão restaurados o pavimento e o acostamento.

Em Icém, será recuperada a mesma SP-322 no trecho até Orindiúva. Há ainda obras previstas na SP-304, em Novo Horizonte, e na SP-320, em Jales e Fernandópolis. No total, serão 56 quilômetros de estradas tratadas na região

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O Programa de Concessões garantiu deságio de até 59,6% nas tarifas do pedágio

Bauru 13 acessos em 33 quilômetros, em 12 cidades

Sorocaba Sistema Anchieta­Imigrantes. Dessa forma, o tempo de viagem dos cami­ nhões que vêm do interior paulista e de outros Estados até o Porto de San­ tos será reduzido em cerca de duas horas em média, pois os caminhões não precisarão mais cruzar a região metropolitana.

O traçado começa no fim do Tre­ cho Oeste, no trevo da Rodovia Régis Bittencourt. Juntos, os dois trechos canalizarão os fluxos até o Porto de Santos, sem a necessidade de uti­ lizar o sistema urbano da capital.

O Trecho Sul termina no bairro de Sertãozinho, em Mauá, e fará liga­ ção com as Rodovias Dutra e Ayrton Senna, que levam ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais, quando o Trecho Les­

18 acessos numa extensão de 30 quilômetros, em 13 cidades da região. As rodovias SPA-060/270 e SPA-103/079 terão 17,5 quilômetros pavimentados e sinalizados. O investimento é de 15,9 milhões de reais

Região metropolitana de São Paulo Recuperação de 8 rodovias, numa extensão de 178,6 quilômetros em 8 cidades, com um investimento total de 347,8 milhões de reais. Entre as obras previstas, estão as seguintes recuperações: SP-088 (Mogi das Cruzes-Biritiba Mirim-Salesópolis); Rodovia Deputado Antônio Adib Chammas, no trecho entre Ribeirão Pires e Paranapiacaba; Rodovia José Simões Louro Júnior, no trecho São Paulo-Embu-Guaçu, além do trecho que vai de Embu-Guaçu até Santa Rita; SP-274, no trecho ItapeviAmador Bueno e no trecho Amador Bueno-entroncamento com a SP-270. Na SP-031, que liga São Bernardo, Ribeirão Pires e Suzano, haverá recapeamento de pista e acostamento em 3 lotes, implantação de terceiras faixas e baias de paradas de ônibus; em Itapevi, na SP-274, serão 2 lotes com recuperação dos principais trechos da rodovia

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Secretário dos Transportes Mauro Arce

transportes

Milton Michida

“Estradas essenciais para a economia”

Recuperação de acessos e rodovias aumentará segurança das estradas do interior te ­for construído. Juntos, os dois tre­ chos interligam as Rodovias Bandei­ rantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta.

Estima-se que o Trecho Sul re­ duzirá em 43% o movimento de caminhões na Marginal do Pinhei­ ros e em 37% na Avenida dos Ban­ deirantes. Além de um alívio para o trânsito, isso também melhorará a disper­são de poluentes. Nos dois casos, haverá reflexos positivos em grande parte da cidade.

A conclusão do Trecho Sul do Ro­ doanel e sua interligação ao Trecho Oeste vão permitir acesso direto às sete principais rodovias que cortam a região metropolitana, trazendo re­ sultados imediatos para a diminui­

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ção do tráfego da cidade.

Também a conclusão do Trecho Norte do Complexo Viário Jacu-Pês­ sego, em junho de 2008, e atualmen­ te a execução do prolongamento do Trecho Sul, com investimento de 1 bilhão de reais, facilitarão a interli­ gação do trânsito entre a Marginal do Tietê e as Rodovias Dutra e Ayr­ ton Senna, como também permiti­ rão, no futuro, o acesso ao Aeropor­ to de Cumbica. Quando concluído, o complexo será ligado ao Trecho Sul do Rodoanel.

Tantas obras geram índices inte­ ressantes. São Paulo consome um terço de todo o asfalto produzido no país. A meta é que, em 2009, esse nú­ mero suba para mais de 40%.

Porto movimentado Assumindo uma importância cres­ cente no sistema logístico paulista, o Porto de São Sebastião teve um cres­ cimento de 70% na movimentação de carga em 2008 em relação ao ano de 2007, superando a marca de 800 mil toneladas. o

SPnotícias: Na sua opinião, por que é essencial investir na qualidade das estradas do Estado ?

Arce: As estradas são imprescindí­ veis para que a economia do Estado continue crescendo. Melhorias nas estradas significam economia na logística de qualquer empresa de pequeno, médio ou grande porte.

Além do aspecto econômico, há a questão social. Boas estradas repre­ sentam acesso mais seguro e fácil aos serviços de saúde e educação de qualidade em todo o Estado.

SP: O Pró-Vicinais trouxe benefí­ cios ao escoamento da produção?

Arce: O Pró-Vicinais tem a ca­ racterística de intensificar os ne­ gócios entre pequenas, médias e grandes cidades. As melhorias fei­ tas facilitam o escoamento princi­ palmente das micro e pequenas empresas que movimentam as economias locais. Além de dimi­ nuir os gastos com manutenção de veículos e combustível, há me­ nos perdas de produtos, que não serão danificados com estradas de boa qualidade.

SP: O que se espera de melhoria nas rodovias atendi­das pelo Programa de Concessões?

Arce: A concessão das estradas é uma forma de administrar a ma­ lha viária. Além dos benefícios diretos, a receita arrecadada pelo pedágio re­verte em investimentos nas vias menores que cruzam as grandes rodovias e também em um orçamento maior para os mu­ nicípios que elas margeiam. Desde 1998 até o fim de 2008, 170 prefei­ turas receberam mais de 1 bilhão de reais com o pagamento do Im­ posto sobre Serviços (ISS) pelas con­ cessionárias.

Estradas em boas

SP: O que está condições garantem sendo feito nas acesso mais seguro à pistas e vias da capital? saúde e à educação Arce: Uma obra importante é a do Complexo Anhanguera, que facilitará o tráfego na Marginal do Tietê. Estão sendo construídos quatro pontes e viadutos, mais o prolongamento e melhorias na Ponte Atílio Fontana. Também o Complexo Viário Jacu-Pêssego irá desafogar o tráfego da zona leste e facilitar o acesso às Rodovias Ayr­ ton Senna e Dutra. Outra obra é a Nova Marginal do Tietê, em parce­ ria com a prefeitura, que terá 15 quilômetros de faixas adicionais, pistas auxiliares e novas pontes.

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bruno miranda

SPtransportes metropolitanos

O futuro nos trilhos

Até 2010, o governo vai ampliar, integrar e modernizar a rede do Metrô e da CPTM, transportando 7,5 milhões de pessoas por dia O Plano de Expansão do Transporte Metropolitano é o maior investimento já feito no país nesse setor.

O objetivo é garantir um deslocamento seguro, rá­ pido e confiável para os mais de 20 milhões de pessoas que vivem na região metropolitana de São Paulo. Iniciado em 2007, o governo investirá mais de 20 bilhões de reais no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolita­ nos (CPTM) e na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP).

As metas são aumentar em 55% a quantidade de passa­ geiros transportados e diminuir em 25% o tempo médio de viagem gasto no sistema formado pelas três empresas.

Para alcançar esses dois índices, a rede metropolitana de transportes ganhará mais 100 quilômetros de extensão em 2009 e 2010. Juntas, as empresas cobrirão 450 quilô­ metros da região metropolitana em 2010, quando a pri­ meira fase do plano deverá estar concluída.

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SPnotícias

Trilhos modernos.

A CPTM terá padrão de metrô de superfície, com rapidez, segurança, confiabilidade e qualidade das estações e dos trens

transportes metropolitanos Essas iniciativas refletem uma de­­manda reprimida existente na região. A explicação é simples: mais linhas, mais passageiros. A expectati­ va é que o número de usuá­rios che­ gue a 3 milhões por dia na CPTM e 4,5 milhões no Metrô. Já a economia de tempo será a mudança mais sen­ sível. Um cidadão que se desloca da Estação Grajaú da CPTM até a Estação Sé do Metrô, ida e volta, por exemplo, gasta cerca de 244 minutos. Em 2010,

a meta é que essa viagem seja feita em 116 minutos, ou seja, um ganho de mais de duas horas.

O plano também contempla a am­ pliação da malha metroferroviária.

Dos 61,3 quilômetros existentes quan­ do o plano foi iniciado, o número saltará para 240 quilômetros – 80 no Metrô e 160 na CPTM, que vai operar com qualidade de metrô, ou seja, ra­ pidez (intervalos de cinco mi­nutos ou menos), confiabilidade (menos falhas técnicas e mais regularidade) e segu­ rança e qualidade das estações e dos trens. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos vem chamando essa modernização de “metrô de superfí­ cie”. As características utilizadas nes­ se modo de transporte inspiram-se nos moldes do metrô convencional.

O governo do Estado está buscan­ do recursos adicionais para o Plano de Expansão, como, por exemplo, as verbas provenientes da venda do banco Nossa Caixa. Já foi solicitada à CPTM a elaboração de editais de li­ citação para a contratação de obras em mais 34 estações, no valor de 1 bilhão de reais.

O ganho de tempo será sensível. Algumas viagens ficarão até duas horas mais rápidas

Ao lado, fachada da Estação USP-Leste, inaugurada em 2008. Estações contam com facilidades como bicicletário e sinalização especial

fotos: milton michida

CPTM

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Na CPTM, 46 trens estão sendo re­ formados, dos quais 27 já foram entregues à população. Outra ação importante são as novas estações com padrão de metrô, inauguradas entre outubro de 2007 e julho de 2008. Foram nove unidades: cinco na Linha 12-Safira e quatro na Linha 9-Esmeralda. Algumas são totalmen­ te novas, como a de Comendador Ermelino. Em vez de restaurar a edi­ ficação existente, uma nova estação foi construída e a antiga, demolida.

A pesquisa origem-destino iden­

tificou que aproximadamente 50% dos passageiros que embarcam nos trens da CPTM têm como destino a região central da capital, mais preci­ samente o triângulo formado pelas Estações Barra Funda, Luz e Brás. Ou seja, há muitos usuários que gastam boa parte de seu tempo nos trans­ portes públicos. Atualmente, um deslocamento partindo de Francisco Morato com destino à região da Ave­ nida Paulista, por exemplo, pode le­ var até três horas, ida e volta. A meta

é reduzir esse trajeto em pelo menos uma hora e meia.

Seguindo a constatação de que a CPTM é um dos principais meios para ligar a periferia à região central da cidade, as reformas começaram pelas áreas mais necessitadas de infraestrutura. Para se ter ideia da carência desses bairros, a escada ro­ lante instalada na Estação Itaim Pau­ lista, inaugurada em maio passado, é a primeira de todo o bairro.

A principal característica do Me­

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transportes metropolitanos

Em 2010, o número de passageiros do Metrô deverá chegar a 4,5 milhões por dia

Plano de expansão n O

investimento de 20 bilhões de reais é o maior já feito no setor. Vai aumentar em 55% a quantidade de passageiros e diminuir em 25% o tempo médio de viagem no sistema n Dez estações já foram entregues. Na CPTM, USP Leste, Comendador Ermelino, Jardim Helena/Vila Mara, Itaim Paulista, Jardim Romano e na Linha-12 Safira; Jurubatuba, Autódromo, Primavera-Interlagos e Grajaú na Linha 9–Esmeralda; e Alto do Ipiranga na Linha-2 Verde do Metrô n Novos trens serão incorporados à frota da CPTM, sendo que 40 deles já foram comprados. Além disso, a frota existente está passando por um processo de modernização. A Linha 12-Safira teve reformada toda a sua frota, e a Linha 9-Esmeralda recebeu 12 novos trens n Em 2010, o sistema metropolitano, incluindo a EMTU, co­brirá mais de 450 quilômetros da Grande São Paulo, sendo 388 quilômetros sobre trilhos – 240 com qualidade de metrô n Mudança de sinalização. Utilizando tecnologia de ponta, permitirá uma operação mais segura e rápida. A distância mínima entre os trens, que atualmente é de 150 metros no Metrô e de 450 metros na CPTM, será reduzida, em ambas as empresas, para 15 metros, o que possibilitará ao sistema operar com maior velocidade n Será construída a Linha 14-Ônix (Expresso Aeroporto), que ligará, sem paradas intermediárias, a Estação da Luz ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos n Na Baixada Santista, começará a funcionar o Metrô Leve n Ao todo, 235 mil toneladas de poluentes serão retiradas da atmosfera. Os benefícios à qualidade do ar serão ampliados com o ônibus movido a etanol, que está sendo testado no Corredor Metropolitano São Mateus-Jabaquara, e com o ônibus a hidrogênio, cujo protótipo começa a ser testado ainda este ano, no mesmo corredor n Implantação do Corredor Noroeste de ônibus, com 32,7 quilômetros de extensão, ligando as cidades de Campinas, Hortolândia e Sumaré

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trô também será adotada na CPTM: os intervalos curtos. A meta é ofere­ cer trens em intervalos inferiores a cinco minutos. Hoje, nos horários de pico, o período entre uma com­ posição e outra pode chegar a nove minutos. Os intervalos serão reduzi­ dos graças à nova sinalização entre as composições. Atualmente, distân­ cia mínima entre os trens é de 150 metros no Metrô e de 450 metros na CPTM. Isso deve baixar para 15 me­ tros em ambas as empresas, o que possibilitará operar com menor in­ tervalo entre os trens.

O conforto será mais uma vanta­ gem. São 107 novos trens de última geração, a maior compra na história do Estado. Destes, 60 composições

serão destinadas para a CPTM e o restante, para o Metrô.

Entre os 160 quilômetros de linhas que terão qualidade de metrô está o Expresso Leste (Luz-Guaianases), que hoje já se aproxima bastante desse padrão, operando com intervalos de seis minutos nos horários de pico, com trens e estações modernas em um trecho de 24 quilômetros. Esse serviço, que hoje transporta aproxi­ madamente 300 mil passageiros por dia, será ampliado. A Linha 9-Esme­ ralda (Osasco-Grajaú), que já ganhou 8,5 quilômetros de vias, quatro estações (Jurubatuba, Autódromo, Primavera/Interlagos e Grajaú) e 12 novos trens, é uma das mais próxi­ mas desse nível de serviço.

Os investimentos envolvem obras de acessibilidade e modernização das estações, implantação de novos sistemas de sinalização, energia, te­ lecomunicações e vias.

Metrô Em se tratando do Metrô, o grande destaque é o ritmo acelerado das obras da Linha 4-Amarela. O mega­ tatuzão, máquina responsável pela abertura de túneis, atingiu a marca de 5,8 mil metros. A extensão total da linha, entre Vila Sônia e Luz, é de 12,8 quilômetros. Desse total, 7,4 quilômetros estão sendo escavados pelo equipamento. Os 5,4 quilôme­ tros restantes, da Estação Faria Lima até o Pátio Vila Sônia, estão a cargo

Acima, novo modelo de trem que será adotado no Metrô. Poderá transportar até 2 mil passageiros por vez e é acessível para pessoas com deficiência

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transportes metropolitanos

Com 32,7 quilômetros, o Corredor Noroeste ligará Campinas, Hortolândia e Sumaré do modelo de escavação chamado New Austrian Tunneling Method.

A Linha 4-Amarela, por sua vez, está com 61% das obras civis concluí­ das. Em abril de 2009, será energiza­ do o Pátio Vila Sônia e iniciados os testes de trens nas vias. Em 2010, deverão entrar em operação as Esta­ ções Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz. A Linha 5-Lilás (Capão RedondoLargo Treze) ganhará mais duas es­ tações: Adolfo Pinheiro e Brooklin/ Campo Belo, totalizando 5,7 quilô­ metros de extensão. O Plano de Ex­ pansão ainda contempla a ligação de 2,3 quilômetros entre Vila Pru­ dente e Oratório.

No primeiro trimestre de 2008, tiveram início os processos de de­ sapropriação das áreas necessárias para a implantação dos 5,7 quilôme­ tros da Linha 5–Lilás, entre o Largo 13 de Maio e a Avenida Adolfo Pi­ nheiro.

A Linha 2-Verde do Metrô se es­ tendeu por mais 1,1 quilômetro com a inauguração da Estação Alto do Ipiranga, em junho de 2007. Em 2010, o ramal será ampliado até a Vila Prudente, com integração com a Linha 10-Turquesa (CPTM) na Estação Tamanduateí e com o Expresso Tira­ dentes na futura Estação Sacomã.

No final de 2008, o governo anun­ ciou o projeto inicial da futura Li­ nha 6-Laranja (Brasilândia/Vila Nova

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Cachoeirinha-São Joaquim). Prevista inicialmente para ligar a Estação São Joaquim (Linha 1-Azul) ao bair­ ro da Freguesia do Ó (zona norte), a Linha 6 também chegará à Vila Nova Cachoeirinha e Vila Brasilândia. O primeiro trecho terá 10,4 quilôme­ tros de extensão e 11 estações entre os bairros São Joaquim e Freguesia.

A partir dessa estação, haverá uma bifurcação que seguirá com um tre­ cho para a Vila Nova Cachoeirinha, com mais 4 quilômetros e três es­ tações, e outro para a Brasilândia, também com 4 quilômetros e três estações. Terminada a ampliação, a Linha 6-Laranja passará a ter 18,4 quilômetros e 17 estações.

Ônibus O Plano de Expansão beneficiará a região metropolitana de São Paulo com três corredores: Guarulhos-São Paulo (Tucuruvi), Itapevi-Jandira (que futuramente chegará à capital com um terminal junto à Estação Butan­ tã do Metrô) e a extensão DiademaSão Paulo (Brooklin), que se interli­ gará à Estação Morumbi da CPTM. Em Campinas, foram investidos 150 milhões de reais para a implantação do Corredor Noroeste. São 32,7 qui­ lômetros de corredores ligando as cidades de Campinas, Hortolândia e Sumaré. Desse total, 10 quilômetros são de faixas exclusivas para a opera­ ção de ônibus. Inaugurado no final

de 2008, o corredor deverá atender 3,5 milhões de pessoas por mês.

Em 2009, serão entregues as obras de ligação dos municípios de Hor­ tolândia e Sumaré, do Terminal de Americana, de melhorias do sistema viário, da construção de passarelas na Avenida Lix da Cunha e do pri­ meiro piscinão em Campinas, junto ao Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira.

A qualidade do ar também será beneficiada com o ônibus movido a etanol, que já está em fase de testes no Corredor São Mateus-Jabaquara, e com o ônibus a hidrogênio, cujo protótipo também começa a ser tes­ tado em 2009. Com isso, espera-se

Acima, o megatatuzão rompe parede da Estação República durante a construção da Linha 4-Amarela, que ligará a Luz à Vila Sônia

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Secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella

transportes metropolitanos

“Benefícios com mais rapidez” Ao lado, ônibus movido a etanol.

Um protótipo a hidrogênio começarà a ser testado em 2009 no Corredor São MateusJabaquara

SPnotícias: Qual a demanda atual da região metropolitana? O que foi constatado na última pesquisa origem-destino?

Portella: Em 2007, foram 37,6 via­ gens diárias na região metropolitana de São Paulo, considerando-se todas as modalidades utilizadas. O desta­ que desse levantamento foi a inver­ são do cenário das viagens. Desde a década de 60 até 2002, a participação do transporte coletivo no total de via­ gens vinha caindo. Já em 2007, o uso desse transporte foi de 55%, contra 45% do transporte individual.

que 235 mil toneladas de poluentes deixem ser despejadas na atmosfera.

Outras obras Outras obras serão providenciais para os moradores da capital. A primeira é a Linha 14-Ônix, que ligará a Esta­ ção Luz ao Aeroporto de Guarulhos.

O intervalo de trens deverá ser de 15 minutos, e o trajeto será feito em 20 minutos. A estação ficará próxima à atual Luz e funcionará como termi­ nal aeroportuário, com plataformas

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exclusivas e balcões das companhias aéreas. Os passageiros realizarão o check-in no novo local.

A outra novidade será na Baixada Santista: o Sistema Integrado Metro­ politano (SIM), de média capacida­ de, articulado sobre trilhos e pneus.

Destaque também para a implanta­ ção do Metrô Leve, que aproveitará a linha férrea entre Santos e São Vi­ cente. A primeira fase prevê a cons­ trução de três terminais e estações de transferência entre as cidades. o

SP: O Plano de Expansão contempla CPTM e Metrô. A que se deve isso?

Portella: Metrô e CPTM transportam diariamente 5,5 milhões de pessoas, número que deverá chegar a 7,5 mi­ lhões em 2010. O transporte sobre trilhos, de alta capacidade e não-po­ luente, é a alternativa para melhorar a mobilidade na região metropolita­ na e, em particular, na cidade de São Paulo. Além disso, o plano reduzirá o tempo de deslocamento.

SP: Qual a principal expectativa do plano?

Portella: Com a consolidação do Plano de Expansão, o número de pessoas que se deslocam pelo sis­ tema metroferroviário aumentará em 55%, e o tempo médio de via­ gem será reduzido em 25%. Há re­ giões onde os habitantes economi­ zarão duas horas.

SP: Qual a principal vantagem em garantir que as linhas da CPTM tenham qualidade de metrô?

Portella: A principal vantagem é que linhas, estações, parte dos trens e sistemas já existem. Dessa forma, a modernização da infraestrutu­­ ra existente, permitindo Há regiões onde que a CPTM os habitantes opere com a economizarão duas mesma qua­ lidade do Me­ horas por dia trô, transpor­ tando mais pas­sageiros e reduzindo o tempo das viagens, poderá ser feita a um custo inferior ao da implantação de novas linhas e com benefícios mais rápidos à população.

SP: O que já foi realizado?

Portella: Foram adquiridos 107 trens para o sistema metroferroviá­ rio – parte deles já em operação – e novos sistemas de sinalização, e foram reformados 27 trens. Além disso, há dez novas estações em funcionamento.

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Ano 1 | Nº 8 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual

Governo do Estado de SÃo Paulo Governador José Serra Vice-governador Alberto Goldman

Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Antônio Ferreira Pinto

Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo Claury Santos Alves da Silva

Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento João de A. Sampaio Filho

Secretaria Estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa

Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social Rogério Pinto Coelho Amato Secretaria Estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretaria Estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita Secretaria Estadual de Comunicação Bruno Caetano Secretaria Estadual da Cultura João Sayad Secretaria Estadual de Desenvolvimento Geraldo Alckmin Secretaria Estadual de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna

Secretaria Estadual da Gestão Pública Sidney Beraldo Secretaria Estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey Secretaria Estadual do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella Secretaria Estadual de Relações Institucionais José Henrique Reis Lobo Secretaria Estadual de Saneamento e Energia Dilma Seli Pena Secretaria Estadual da Saúde Luís Roberto Barradas Barata

Secretaria Estadual da Educação Maria Helena Guimarães de Castro

Secretaria Estadual da Segurança Pública Ronaldo Augusto Bretas Marzagão

Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho Guilherme Afif Domingos

Secretaria Estadual dos Transportes Mauro Arce

Secretaria Estadual de Ensino Superior Carlos Alberto Vogt

Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella

Edição concluída em março de 2009 A revista SPnotícias é uma publicação men­sal do Governo do Estado de São Paulo, distribuída gratuitamente. Seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br CTP, impressão e acabamento:

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SPnotícias ANO 1 l NÚMERO 8

Edição Especial: O ano de 2008 e as perspectivas do Estado

O ano de 2008 e as perspectivas do Estado 25 secretarias do Estado apresentam ações e projetos até 2010 PÔSTER: Mapa destaca as principais realizações por região