Revista SP Notícias No. 18 by Eduardo Pugnali

SPnotícias O que foi feito no Estado nos últimos 4 anos administracão penitenciária • agricultura e abastecimento • assistência e desenvolvimento social • casa civil • casa militar • comunicação • cultura • desenvolvimento • direitos da pessoa com deficiência • economia e planejamento • educação • emprego e relações do trabalho • ensino superior • esporte, lazer e turismo • fazenda • gestão pública • habitação • justiça e defesa da cidadania • meio ambiente • procuradoria geral do estado • relações institucionais • saneamento e energia • saúde • segurança pública • transportes • transportes metropolitanos

SPapresentação São Paulo é o futuro melhor para todos Você recebe nesta edição o balanço final das principais ações realizadas pelo governo de São Paulo nos últimos quatro anos. É o legado de uma gestão que orientou o seu trabalho na busca da inovação, sempre procurando ampliar os limites conhecidos do possível. Um governo que se fez igualmente para todos, modernizou e ampliou o acesso aos serviços públicos para cuidar melhor dos cidadãos, oferecer mais oportunidades e qualidade de vida. São Paulo é o Estado brasileiro que mais produziu, empregou e gerou renda nos últimos quatro anos. Aqui também se dedicou à melhoria da qualidade do ensino das crianças e ao avanço na capacitação de profissionais para o mercado de trabalho. Duplicar as vagas nas Etecs e Fatecs, o ensino que vira emprego, passou a ser uma meta perseguida, planejada, executada e cumprida. Como também foi trilhada a missão, liderada pelo dr. Luiz Roberto Barradas, de aperfeiçoar, especializar e humanizar os serviços de saúde. Conjugar o desenvolvimento econômico com a realização de obras importantes para São Paulo, com respeito e promoção do meio ambiente, também foi trabalho deste governo. São Paulo fez da inovação uma prática permanente, um meio de planejar, democratizar e dar mais eficiência aos serviços prestados aos cidadãos.

• Desenvolvimento e renda: arrumar emprego ficou muito mais fácil. E o tempo para

licenciar uma empresa – que antes era um dilema para o empreendedor – foi reduzido de 120 para nada mais, nada menos, que apenas 15 dias. Para gerar empregos de alta qualificação e reforçar as vocações de cada região, São Paulo criou o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, com o objetivo de atrair – inclusive com incentivos – os investimentos de empresas intensivas em conhecimentos e bases tecnológicas. Ao mesmo tempo, mirou os investidores internacionais que têm interesse no Estado, criando para eles o programa Investe SP. Para suprir as empresas, São Paulo inovou com a melhor capacitação profissional, o melhor salário mínimo e mais proteção à renda das famílias. O Programa Estadual de Qualificação recicla trabalhadores com idade entre 30 e 59 anos que enfrentam dificuldades para se recolocar no mercado. O ensino técnico e tecnológico gratuito profissionalizante – que dobrou o número de escolas e triplicou o de alunos – representa hoje a porta de entrada de milhares de jovens no mundo do trabalho. Os egressos do sistema prisional também têm oportunidade de emprego em São Paulo. Para eles, o governo criou o programa Pró-Egresso, cujo objetivo é fazer com que, depois de cumprirem medidas socioeducativas nos presídios, sejam inseridos no mercado de trabalho. O resultado é que a reincidência no crime é cada vez menor. Uma das frentes de valorização salarial é o programa Piso Regional Paulista, que instituiu o maior salário mínimo do Brasil, beneficiando trabalhadores da iniciativa privada cujas categorias não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo. No âmbito do funcionalismo estadual, a meritocracia está falando mais alto. O Programa de Bonificação por Resultados – implantado nas Secretarias da Educação, Economia e Planejamento, Fazenda e Centro Paula Souza – premia e valoriza os servidores que fazem a diferença e se empenham pelos melhores resultados. Essa marcha foi e tem sido sustentada pelo maior nível de investimentos da história do Estado – mais de 60 bilhões de reais nos últimos quatro anos, que geraram 800 mil empregos diretos e indiretos. Sem criar impostos ou elevar os existentes. Pelo contrário. De forma criteriosa, a Secretaria da Fazenda manteve e criou incentivos tributários aos investimentos que geram empregos e promovem o desenvolvimento da economia paulista. Paralelamente, oferecemos cursos profissionalizantes para dezenas de milhares de trabalhadores desempregados, em busca de melhores oportunidades. Criamos o Emprega São Paulo, que já permitiu a mais de 200 mil pessoas encontrar uma vaga pela internet.

• Caminhos para o desenvolvimento: a rede de estradas de São Paulo, que já é a

melhor do Brasil, foi modernizada e ampliada. Basta lembrar que 12 mil quilômetros de estradas vicinais foram refeitos. E há dezenas de obras importantes concluídas e em andamento em todas as regiões do Estado, como a duplicação da Rodovia Bauru-Marília; a ligação Dutra-Carvalho Pinto,

em São José dos Campos; a Avenida Jacu-Pêssego, ligando Guarulhos e a cidade de São Paulo a Mauá, na região do Grande ABC; a duplicação da Assis-Maracaí; a duplicação do trecho urbano da SP-463, em Araçatuba; a construção de viadutos e da pista marginal na Anhanguera entre Campinas e Americana; a duplicação da Euclides da Cunha em Rio Preto; e a Nova Marginal do Tietê. O programa de concessões rodoviárias mais eficiente do Brasil, que consolidou as estradas de São Paulo como as melhores, mais bem sinalizadas e seguras do país, também recebeu inovações. As empresas que venceram as licitações da nova fase tiveram de assumir compromissos que viraram benefícios para todos. Agora, vence a concessão a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio, além de pagar uma quantia fixa ao Estado, uma outorga que o governo aplica em programas viários. As concessionárias também são obrigadas a fazer a manutenção de vicinais ao redor das estradas concedidas. E os resultados já apareceram. O pedágio na Rodovia Ayrton Senna, por exemplo, foi reduzido em 40,74%, garantindo a qualidade da estrada, segurança ao motorista e uma tarifa mais justa.

• Alívio no trânsito: um plano de expansão de longo alcance deu início à maior am-

pliação, modernização e reforma já realizada no transporte urbano sobre trilhos da região metropolitana de São Paulo. A rede de trens e metrô está sendo quadruplicada, com qualidade de metrô e redução no tempo das viagens. As novas composições têm itens de conforto e segurança de última geração, como ar-condicionado e câmaras de vigilância interna. Um sistema de sinalização, com tecnologia de ponta, controla a velocidade e a distância entre as composições. Tudo isso é inovação! Nas novas estações, os trens contam com sistema de portas de embarque inédito, que proporciona mais segurança ao usuário. Também avançou, e continua avançando, o transporte nos corredores metropolitanos. Em São Paulo, o Corredor Diadema-São Paulo (Morumbi/Berrini) ganhou uma extensão: o Corredor ABD (São Mateus-Jabaquara). No interior, na região metropolitana de Campinas, o governo investe no Corredor Metropolitano Noroeste, que abrange Campinas, Hortolândia e Monte Mor. Todo o conjunto de obras de transportes na Grande São Paulo – do Rodoanel à Nova Marginal, passando pela expansão de trens urbanos e metrô – trouxe uma melhora sem precedentes ao trânsito da capital. Reorganizado e renovado, ele agora tem maior fluidez e representa um importante ganho ambiental. Melhorou a qualidade do ar em São Paulo desde que milhares de veículos deixaram de circular diariamente dentro da cidade. Ao mesmo tempo, o governo estadual executou o maior programa de modernização e expansão do metrô e dos trens urbanos da história, trazendo um salto de quantidade e qualidade ao transporte coletivo da Grande São Paulo. O Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, inaugurado no começo de 2010, contribuiu muito para a diminuição do movimento de caminhões que congestionam as vias marginais dos Rios Tietê e Pinheiros e a Avenida dos Bandeirantes. Quem mora no interior agora chega mais rápido a Santos e a todo o litoral paulista.

• Educar para crescer: para melhorar a alfabetização das crianças, o programa Ler e Escrever colocou um segundo professor nas salas de aula do 1º ano na rede estadual. Ampliamos a lista de materiais didáticos fornecidos gratuitamente aos professores e alunos. Restabelecemos o Saresp, prova anual que mede os avanços e deficiências da rede estadual de ensino fundamental e médio. Começamos a pagar bônus para os professores e funcionários das escolas que melhoram o seu desempenho. Criamos um plano de valorização baseado no mérito que permite aos professores aumentar até quatro vezes o salário ao longo da carreira. Também foi criada a Escola do Professor, estrutura que colabora para melhorar a formação dos nossos educadores. No ensino superior, este governo criou a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que oferece cursos em várias áreas. Em São Paulo, a educação conquistou o suporte de dois museus inovadores e totalmente interativos – o Museu do Futebol e o Catavento – inaugurados nesta gestão. O primeiro celebra os grandes momentos vividos nas quatro linhas dos campos de futebol SPnotícias

apresentação para contar, de um jeito muito divertido, interessante e cativante, fatos importantes da história do nosso país. O Catavento, indicado para crianças a partir dos 6 anos, coloca ciência, tecnologia, problemas sociais e atualidades ao alcance de todos, representados por vídeos, painéis, maquetes e vários outros meios interativos. Públicos que têm pouco ou nenhum acesso a eventos culturais contaram com as inovações do governo paulista. Obras do acervo do Museu de Arte de São Paulo (Masp), produzidas na Europa e nas Américas nos últimos 500 anos, foram mostradas em estações do Metrô. O mesmo tipo de público está na mira da SP Companhia de Dança, criada em 2008 para fazer com que essa manifestação artística se torne cada vez mais acessível.

• Educação que vira emprego: em apenas quatro anos, a rede estadual de Faculdades de Tecnologia (Fatecs) dobrou de tamanho. Passou de 26 para 53 unidades. O número de vagas nas Escolas Técnicas estaduais (Etecs) mais do que dobrou, chegando a 170 mil até o fim de 2010. São escolas e faculdades técnicas e tecnológicas cujos cursos são ajustados às demandas de cada região do Estado, abrindo oportunidades de bons empregos para nossos jovens e impulsionando o desenvolvimento da nossa economia. • Vanguarda tecnológica: o Instituto de Pesquisas Tecnológicas ( IPT), orgulho de São Paulo, está sendo ampliado com os maiores investimentos que já recebeu até hoje, cerca de 150 milhões de reais, aumentando a sua capacitação em nanotecnologia, materiais leves e biotecnologia. E estamos também multiplicando os Parques Tecnológicos em todo o Estado, em parceria com prefeituras e empresas privadas, como é o caso de São Carlos, São José dos Campos, Campinas, Piracicaba e vários outros. Isso para não mencionar os Arranjos Produtivos Locais (APLs). • Saúde com atendimento de qualidade: o principal gargalo da rede de saúde pau-

lista, que são as consultas médicas dentro de hospitais, está sendo eliminado com uma inovação: os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). Até o fim de 2010 serão 40 AMEs espalhados pelo Estado, realizando até 600 mil consultas e mais de 1 milhão de exames médicos a cada mês. Inauguramos o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, o maior da América Latina, e mais dez hospitais. E não podemos esquecer que o governo reformou e reequipou hospitais, deu mais apoio às Santas Casas e construiu duas fábricas de remédios – uma delas exclusivamente para a produção de genéricos – para ampliar a distribuição gratuita de medicamentos para a população. Outra iniciativa pioneira de grande relevância foi a criação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, com hospitais especializados no atendimento a portadores de deficiências físicas e pessoas com mobilidade reduzida. É atendimento de Primeiro Mundo, que só São Paulo oferece no Brasil. E ele veio acompanhado de uma ação muito importante e inovadora na habitação – a obrigatoriedade de todas as moradias construídas pelo governo de São Paulo terem como padrão o Desenho Universal. Agora, as residências construídas pelo Estado são mais amplas, confortáveis e seguras para quem tem problema de mobilidade – portas mais largas, rampas no lugar de degraus e barras que ajudam no equilíbrio. A população de idosos, que está crescendo, tem um programa habitacional só para ela: as Vilas Dignidade, conjuntos residenciais construídos especialmente para pessoas com mais de 60 anos que têm baixa renda. As moradias são confortáveis e seguras – mas o que mais chama a atenção é o convívio saudável entre pessoas da mesma idade e a independência que elas conquistam vivendo no seu próprio meio. Esse público também é atendido pelo programa Futuridade, que defende os direitos dos idosos e dissemina o conceito de envelhecimento ativo (pessoas com mais de 60 anos têm, sim, contribuições muito importantes para dar às nossas vidas!). Uma lei que mudou o comportamento dos paulistas – a Lei Antifumo – tornou-se um marco das inovações introduzidas na saúde pelo governo. Ela baniu definitivamente a fumaça do cigarro dos ambientes fechados. A população apoia totalmente essa iniciativa porque foi muito bem informada e esclarecida sobre a importância de combater um vício nocivo, não apenas para aqueles que o praticam. São Paulo mostrou que – com ética, transparência, responsabilidade e uma comunicação eficiente – é possível mudar comportamentos arraigados.

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A Lei Antifumo, em vigor desde agosto de 2009, é uma realidade em 99% dos estabelecimentos fiscalizados, reduzindo para um quinto a poluição gerada pelo cigarro.

• Meio ambiente saudável: o maior programa de saneamento do Brasil – o Onda

Limpa – está em andamento na Baixada Santista. Com o programa Água Limpa, estamos fazendo estações de tratamento de esgoto em todo o Estado. Os programas de recuperação das Represas Guarapiranga e Billings devolverão a São Paulo uma água mais potável e melhores condições ambientais. A regulamentação e drástica redução da queima de palha nos canaviais, nas regiões de plantio de cana-de-açúcar, conciliam a qualidade do ar com a posição de São Paulo como o maior produtor de álcool do país. Mais ainda, o Estado assumiu a vanguarda no Brasil e no Hemisfério Sul com sua nova Lei de Mudanças Climáticas, aclamada em Copenhague e exemplo para o mundo inteiro. Nos últimos quatro anos, o governo de São Paulo lançou 21 Projetos Ambientais Estratégicos voltados para o futuro, a sustentabilidade e a diversidade da vida. E há outras iniciativas importantes: o projeto de proteção do cerrado e os programas Município Verde Azul e Etanol Verde. Um programa bastante amplo é o Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que atualmente beneficia quase 8 mil famílias de Cubatão que vivem em áreas de risco. Ele está promovendo um amplo reflorestamento, com mais de 3 milhões de mudas de plantas nativas. Para compensar as obras do Trecho Sul do Rodoanel foram criados 26 programas de preservação ambiental. Os 212 hectares de vegetação original ocupados pela rodovia estão sendo compensados pelo plantio de 2,5 milhões de mudas de mais de 80 espécies nativas da Mata Atlântica. O mesmo processo de contrapartida se deu com a Nova Marginal do Tietê. A obra exigiu a retirada de 10% das 5 mil árvores existentes na Marginal – e a compensação está se dando com o plantio de 150 mil árvores na cidade de São Paulo. Foram criados parques para que os paulistas tenham mais opções para gozar a vida em contato com a natureza, com conforto e segurança. O principal é o Várzeas do Tietê, o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão, que receberá boa parte das 150 mil árvores que compensam a Nova Marginal do Tietê. Outro é o Zilda Arns, o quarto maior do mundo, que oferece espaços interativos de esporte, cultura e lazer.

• Direito à habitação: caminhamos para mais de 80 mil novas moradias entregues pelo governo do Estado num período de quatro anos. Executamos os maiores programas do país de recuperação de áreas urbanas degradadas, transformando em bairros favelas imensas, como as de Heliópolis e Paraisópolis, na capital.

• Combate ao crime: não foi por acaso que os homicídios caíram mais de 70% no Estado desde 1999, reduzindo a taxa por mil habitantes a menos da metade da média nacional. No terceiro trimestre de 2010, São Paulo registrou a menor taxa desde o início da medição: 8,86 por 100 mil habitantes. O governo paulista é responsável por mais da metade de todo o investimento em policiamento no país. A ação policial tem sido cada vez mais baseada no planejamento e na tecnologia. Paralelamente, entregamos 6 mil novas viaturas policiais nos últimos anos. E todas as sedes de comando de policiamento da Polícia Militar contam, agora, com pelo menos um helicóptero. Os equipamentos de radiocomunicação são de altíssima tecnologia, não permitindo interferências externas. Mais de 265 câmaras, instaladas em pontos estratégicos, monitoram tudo o que acontece na cidade de São Paulo, uma das mais populosas do mundo. A Polícia Técnico-Científica foi modernizada e agora pode fazer investigações e tirar conclusões muito mais precisas. Com todo esse suporte e inovações – às quais se somam os policiais mais bem treinados do Brasil –, São Paulo é o Estado onde os furtos e roubos ocorrem em menor proporção – e a apreensão de drogas é a maior do Brasil. E não podemos esquecer entidades como a Fundação Casa, que abriga jovens em conflito com a lei. A instituição foi completamente reestruturada e humanizada, para efetivamente cumprir a missão de devolver os jovens infratores recuperados para a sociedade. Em lugar de grandes complexos, a fundação é composta por pequenas unidades com atendimento e recuperação individualizados. Com isso, a reincidência foi reduzida em 14%.

O sistema prisional paulista também foi atacado com firmeza e decisão por este governo. Mais de um terço das penitenciárias do Estado foi reconstruído – e novas unidades estão em construção, para que sejam criadas cerca de 40 mil vagas para detentos no Estado. Pela primeira vez São Paulo constrói presídios só para mulheres, um total de oito, o que também representa grande avanço no processo de recuperação de detentos. Outra novidade é o sistema eletrônico de monitoramento de presos, a tornozeleira eletrônica, que já está monitorando quase 5 mil reeducandos do regime semiaberto. Cada tornozeleira é identificada por um número – e a empresa que presta o serviço de monitoramento não tem acesso à identidade do reeducando. A polícia identifica a localização imediatamente, no caso de alguém tentar se livrar do equipamento. Também fazem parte da segurança dos cidadãos as leis paulistas que combatem preconceitos e discriminação racial. Elas protegem e exigem respeito aos direitos da população LGBT, não permitem que sejam discriminados os portadores do vírus HIV e punem pessoas ou estabelecimentos comerciais que cometem atos de preconceito racial.

• Modernização do serviço público: modernizar e regionalizar serviços e atendimento foi uma marca desta gestão. É o caso do Poupatempo, que está ampliando sua rede por todo o interior, aumentando em 50% a capacidade de atendimento ao público. Unidades foram projetadas em Rio Preto, Santos, Osasco, Jundiaí, Piracicaba, Taubaté, Marília, Araçatuba, Rio Claro, Presidente Prudente, Franca, São Carlos, Araraquara, Tatuí, Botucatu, Caraguatatuba, e mais duas na capital. Ao lado dessa expansão, o Acessa São Paulo já está em mais de 400 municípios, e até o fim do governo chegará a todos. A Nota Fiscal Paulista, outra inovação adotada por outros Estados a partir do exemplo de São Paulo, promove mais justiça fiscal. E o programa é bom para todo mundo. Mais de 9,5 milhões de pessoas que aderiram já receberam de volta 3 bilhões de reais. Além de aumentar a própria renda, ajudaram no combate à sonegação. Outro destaque é o mecanismo de substituição tributária do ICMS, que São Paulo adotou em parceria com outros Estados. Ele transfere a arrecadação do imposto para a origem, tornando-a mais justa e eficiente, evitando a concorrência desleal entre empresas. Ou seja: preserva e amplia o emprego. Antenado com as tendências mais avançadas, São Paulo pensou também nas pessoas que fazem compras pela internet – e cada vez mais gente está fazendo isso. Criou para elas um canal exclusivo do Procon, um atendimento que pode ser acessado on-line. Ele protege os cidadãos que se sentem lesados pelas empresas que realizam vendas pela rede. • Via de mão dupla: São Paulo se consolidou neste governo como o Estado mais conectado e acessível do Brasil. Diminuiu a dificuldade que as pessoas tinham para se dirigir diretamente aos gestores públicos. Estabeleceu uma via de mão dupla, uma troca intensa em que governo e cidadãos se aproximaram mais, se conheceram melhor, interagiram e participaram de um círculo virtuoso de inovações. Hoje não é preciso ter computador em casa para se relacionar ou recorrer aos serviços e redes sociais que o Portal do Governo (www.sp.gov.br) oferece na internet. O Estado garante a todos meios de acesso gratuitos, a partir de programas como o Acessa São Paulo (645 postos em mais de 500 municípios) e o Acessa Escola (que transformou as salas de aula de informática nas escolas da rede pública em verdadeiras lan houses). • Produtividade do agronegócio: nesta gestão, o governo de São Paulo também

investiu em pesquisas e novas tecnologias que deram mais produtividade e rentabilidade ao agronegócio. O Instituto Agronômico de Campinas desenvolveu cultivares de cana-de-açúcar que aumentaram a produtividade por hectare em até 30%. São Paulo exportou conhecimentos e tecnologias em agronegócio para a China, Japão, México, Moçambique e Angola, sem contar transferências de tecnologias e conhecimentos para outros Estados brasileiros, como Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Para melhorar os resultados que já vêm obtendo, os agricultores paulistas contam hoje com duas linhas de crédito: 1) o Pró-Trator, que financia o trator com prazo de cinco anos, descontos de até 20% no valor e subsídio total dos juros; 2) o Pró-Implemento, que oferece até 35 mil reais para cada agricultor – para a compra de pulverizadores, arados e grades – com juro zero, prazo de cinco anos e mais três de carência. O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas orienta pequenos e médios agri-

cultores paulistas para o desenvolvimento rural sustentável, como forma de competir num mercado cada vez mais globalizado, complexo e exigente. Outro programa fundamental para a agricultura do Estado, porque garante o escoamento da produção, é o Melhor Caminho, que conserva e recupera as estradas não pavimentadas do interior. A tecnologia empregada nas obras evita a erosão do solo porque faz a drenagem das águas das chuvas.

• Cidade recuperada: a proteção aos cidadãos foi exemplar e ágil nas ações que a Defesa Civil do Estado comandou para reverter os estragos causados pela enchente que, no início de 2010, causou uma grande destruição em São Luiz do Paraitinga, cidade da região do Vale do Paraíba. O governo não poupou esforços para socorrer a comunidade e praticamente reconstruir a cidade. Contando com o trabalho de voluntários, bombeiros, engenheiros e pessoas da comunidade, a Defesa Civil do Estado colaborou decisivamente para o resgate da cidade. Num trabalho de fôlego, o governo lançou uma linha de financiamento para a recuperação de imóveis tombados do centro histórico, construiu novas moradias, fez obras de recuperação de estradas e agora está cuidando do desassoreamento do Rio Paraitinga. Também por intermédio da Defesa Civil, São Paulo foi um dos Estados mais solidários com as vítimas das enchentes que atingiram Santa Catarina em 2008. Duas equipes paulistas, compostas por geólogos, bombeiros e até cães farejadores, auxiliadas por caminhões e helicópteros enviados pelo governo, se revezaram nas operações de resgate e reconstrução de áreas destruídas. Toda vez que ocorre uma tragédia no Brasil, São Paulo sai na frente, com seus homens, suas máquinas e muito espírito de solidariedade. • Atenções aos jovens: além do ensino técnico e tecnológico gratuito profissionalizante, que garante o primeiro emprego, a juventude paulista mereceu uma atenção especial deste governo. Tanto que foi realizado um amplo mapeamento de todas as políticas existentes no Estado voltadas para esse público. A partir do levantamento, foram realizados vários eventos e ações dirigidas à juventude negra, aos jovens surdos e também um programa de interação digital, que incluiu jovens de famílias de áreas de assentamento na rede global de computadores. Para reunir num só lugar todos os programas estaduais dirigidos para esse público, o governo criou o inovador Portal da Juventude (www.juventude.sp.gov.br). Outro programa é o Esporte de Alto Rendimento, que se dedica ao treinamento e formação de atletas de atletismo, judô e nado sincronizado. São Paulo tem o Centro de Excelência Esportiva, um dos mais bem equipados do mundo para saltos horizontais. E ainda oferece a Bolsa Talento Esportivo para jovens atletas de grande potencial. • Estado das viradas: Estado que lidera a vida brasileira em todos os setores, São Paulo tem um passado de viradas políticas e dedica-se hoje a três importantes viradas – Cultural, Social e Esportiva. São eventos que mudaram o jeito de reunir milhares de pessoas em praças, teatros, cinemas e centros esportivos nos fins de semana. A última Virada Cultural Paulista, que teve eventos musicais, teatrais e exposições de artes plásticas e artesanato, até mesmo com atrações internacionais, reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas em cidades de praticamente todas as regiões do Estado. Nascida a partir do conceito da Virada Cultural, a Virada Esportiva oferece aos paulistanos de várias regiões da capital 24 horas ininterruptas de atividades esportivas, recreativas e de lazer. E as pesquisas mostram que a criminalidade diminui em São Paulo nos fins de semana em que é realizado esse evento. Outra importante virada é a Social, um programa do governo do Estado que tem ações articuladas nas áreas da saúde, educação, cultura e infraestrutura urbana, com o objetivo de promover qualidade de vida com segurança em regiões paulistanas que registram altos índices de criminalidade. • Espírito inovador: em todos os cantos de São Paulo foi plantada a semente da inovação. E quando o espírito da inovação se instala, não existe mais a possibilidade de volta. A única direção é seguir em frente, continuar inovando e construindo. O futuro é um lugar que precisa de todos para ser melhor. Boa leitura!

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SPhomenagem*

Esta edição é dedicada a um dos maiores especialistas em saúde pública do Brasil, o dr. Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde, falecido em 17 de julho de 2010. Barradas era médico sanitarista, dedicado de corpo e alma às políticas públicas de saúde. Essa especialidade é, por sua natureza, cativa do setor governamental e, portanto, recebe salários relativamente modestos. Na verdade, a área dos sanitaristas exige muita vocação, um quase sacerdócio. Não é pouca a contribuição que Barradas deu ao nosso país. Por exemplo, as campanhas de vacinação, numerosas, abrangentes e benfeitas, num Brasil tão grande, heterogêneo e repleto de localidades pobres. Ou a criação do SUS, um sistema único da saúde inovador entre os países em desenvolvimento, que só precisa de governos bons para funcionar melhor. A implantação e a consolidação do sistema de organizações sociais na gestão de unidades de saúde em São Paulo, iniciadas pelos governos Covas e Alckmin, que deram tão certo e hoje se reproduzem em outros Estados, deveram-se muito ao descortino e à capacidade de fazer acontecer do Barradas. Ele teve também um papel decisivo no fortalecimento das entidades filantrópicas sérias e na aliança do governo com os hospitais universitários, ambos peças fundamentais do SUS. Para Barradas, era clara a distinção, transformada em norma no Ministério da Saúde: nem tudo o que é público é necessariamente governamental. Um hospital como o das Irmãs Marcelinas atende de graça e qualquer pessoa: por isso é público, embora não pertença ao governo. Muitos programas e ações de saúde tiveram a mão, a cabeça, a vontade e a dedicação do médico sanitarista Luiz Roberto Barradas. De programas como o de distribuição gratuita de remédios – o Dose Certa – à primeira lei antifumo do Brasil. Da implantação do Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira ao Hospital Estadual de Ribeirão Preto e a outros nove hospitais estaduais somente nos últimos quatro anos. Da expansão da Furp – fábrica estadual de medicamentos – à produção da vacina antigripe, no Butantan. Da concepção e implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) à ideia original das AMAs – Atendimento Médico Ambulatorial –, implementada na prefeitura de São Paulo. As AMAs, que hoje recobrem a cidade de São Paulo, foram reproduzidas no Rio de Janeiro, como UPAs; os AMEs, no futuro próximo, virarão programa nacional, encurtando a demora em consultas e exames no âmbito do SUS. A Saúde fica sem um grande servidor público – modesto, criativo, competente e sensato. E o Brasil perdeu um homem de grande valor. Ausentou-se muito prematuramente, mas sua família e seus amigos podem orgulhar-se: ele cumpriu como ninguém seu generoso propósito de vida e continuará a ser um grande exemplo para os que compartilham sua vocação. * Texto extraído de artigo publicado pelo governador José Serra no jornal Folha de S.Paulo de 19 de julho de 2010

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sumário

8 AdministrAção PenitenciáriA

Uma nova chance de integração

16 AgricUltUrA e AbAstecimento inovação no campo

24 AssistênciA e

desenvolvimento sociAl cidadãos com mais oportunidades

30 cAsA civil

trabalho bem articulado

36 cAsA militAr

Ajuda sem fronteiras

42 comUnicAção

informação integrada

48 cUltUrA

ingresso garantido

54 desenvolvimento

impulso para o desenvolvimento

62 direitos dA PessoA com deficiênciA

o direito de ir e vir para todos

102 esPorte, lAzer e tUrismo em busca do ouro

108 fAzendA

recursos bem aplicados

114 gestão PúblicA

cidadão bem atendido

120 hAbitAção

moradia mais digna

128 jUstiçA e defesA dA cidAdAniA

defensora do cidadão

136 meio Ambiente

Preservar a natureza, tarefa de todos

144 ProcUrAdoriA gerAl do estAdo

decisões mais rápidas

148 relAções institUcionAis mais diálogo com a sociedade

154 sAneAmento e energiA água com qualidade de vida

70 economiA e PlAnejAmento

162 sAúde

76 edUcAção

170 segUrAnçA PúblicA

86 emPrego e relAções

178 trAnsPortes

investimento recorde no social

o ensino no caminho certo

do trAbAlho

mais perto do emprego

96 ensino sUPerior

Universidade para todos

Agilidade e eficiência

tecnologia contra o crime

rota segura

186 trAnsPortes

metroPolitAnos Avanço nos trilhos

divulgação

SPadministração penitenciária

Uma nova chance de integração Programas da secretaria ajudam presos a voltar à sociedade e reduzem o número de fugas e rebeliões A polícia de São Paulo é a que mais prende no Brasil. A eficiência no combate ao crime exige empenho redobrado do governo em outra área: a administração do sistema prisional. As 151 unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) em todo o Estado abrigam hoje mais de 162,5 mil presos, ou 35% do total do país. Nos últimos quatro anos, a secretaria investiu não só na ampliação do sistema, mas também em programas inovadores com o objetivo de oferecer condições dignas para a ressocialização de detentos. Uma das prioridades do trabalho da SAP foi a redução do número de presos em cadeias públicas, administradas pela Polícia Civil. Desde 2007, o número de detentos nesse tipo de unidade caiu de 13.728 para 8.126 – uma redução de 40%. Esses presos passaram a ocupar modernos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com muito mais segurança e com a vantagem de liberar os policiais – antes envolvidos com a guarda dos presos – para o trabalho de investigação de crimes. Com essas medidas, o

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administração penitenciária

Novas unidades foram construídas para mulheres, respeitando suas particularidades

Acima, detalhe do Presídio de Presidente Bernardes, um dos mais seguros do Estado

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total de presos em cadeias representa hoje menos de 5% do total da popula ção carcerária do Estado, um dos me lhores índices do país nesse aspecto. A redução de presos em cadeias vem sendo possível graças à constru ção de penitenciárias e à ampliação das existentes. Desde o início da atual gestão, em 2007, o Estado concluiu as obras de oito unidades prisionais, am pliando em cerca de 5,1 mil vagas o volume total do sistema. Até o fim des ta gestão serão entregues mais 2,5 mil vagas com as inaugurações do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto e das Penitenciá rias Femininas de Tremembé e Tupi Paulista. Há outras setes unidades em construção, com mais 5,6 mil vagas. O programa prevê a regionalização das vagas, possibilitando que os presos cumpram a pena em locais mais pró

Novos presídios construídos permitem diminuir o número de presos por unidade ximos dos familiares. A medida, além de garantir mais disciplina e dignida de aos detentos, facilita sua recupera ção e ressocialização. O programa também gera empre gos: cada nova unidade significa a contratação de novos agentes de segu rança penitenciária, assistentes so ciais, psicólogos, médicos e enfermei ros. Em 2008, foram entregues os Centros de Detenção Provisória de Ser ra Azul e Caraguatatuba e dois CDPs em Pinheiros, na capital, além da Ala de Detenção Provisória de São Vicente.

Em 2009, começou a funcionar o Anexo de Detenção Provisória de Assis. Em abril de 2010, foi inaugurado o Centro de Detenção Provisória de Franca e, em setembro, foi entregue o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, que possibilitou a desativação da cadeia pública da cidade. Estão em fase final de obras o Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, as Penitenciárias Femininas de Tupi Paulista e Tremembé e o Anexo de Detenção Provisória de Iperó. Estão em licitação ou prontos para iniciar as obras os CDPs de Pontal, Taiúva e Cerqueira César, que abrigará uma penitenciária masculina. Uma inovação no programa de construção de unidades prisionais é a construção das primeiras prisões do país especificamente projetadas para mulheres, respeitando as particularidades e necessidades femininas, principalmente as ligadas à saúde. Até hoje, as presas cumpriam pena em prisões adaptadas, construídas para abrigar detentos. As novas unidades terão creche, biblioteca, pavilhões de trabalho e setor de amamentação.

Segurança O governo do Estado também ampliou a segurança nas unidades prisionais com a aquisição de 188 aparelhos de raio X de alta definição e 152 detectores de metal de alta sensibilidade. Esses equipamentos auxiliam os fun-

cionários a identificar objetos que podem representar ameaça aos agentes prisionais, aos visitantes e aos próprios detentos. Com o objetivo de evitar acidentes, tentativas de fuga ou resgates nas transferências de presos, a pasta também adquiriu 164 veículos e câme-

Acima, detalhe dos portões de cela eletrônicos

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administração penitenciária

A primeira fase do monitoramento eletrônico terá 4,8 mil presos participantes

rogério casimiro

Detalhe da portaria do CDP de Caraguatatuba

A queda do número de rebeliões foi recorde. Foram de 91 em 2006 para zero em 2007

redução na quantidade de fugas no Estado. Em 2007, haviam sido 152, número que caiu para 74 em 2008, 37 em 2009 e oito em 2010. As rebeliões também apresentaram número muito reduzido nos últimos quatro anos – foram seis ao todo.

Tecnologia ras de monitoramento dos detentos transportados. Os investimentos, aliados ao trabalho do Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária – que atua em conjunto com outros setores de inteligência, como os das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público –, proporcionaram a

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Em outra frente de atuação para reduzir a superlotação carcerária, o governo investiu no inédito Programa de Monitoramento Eletrônico de Presos. O sistema permite acompanhar, por meio de tornozeleiras eletrônicas, os detentos do regime semiaberto, inclusive os que saem diariamente para trabalhos externos e os beneficiados com

as cinco saídas temporárias (Páscoa, Dias das Mães, dos Pais, das Crianças ou Finados e Natal/Ano Novo) previstas pela Lei de Execuções Penais. No primeiro momento, o programa prevê o monitoramento eletrônico de 4,8 mil reeducandos do regime semiaberto, incluindo os 3 mil que saem todos os dias para trabalhos externos. O sistema funciona de forma descentralizada, com as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais fazendo o controle dos presos de sua região. Cada tornozeleira é identificada por um número, e a empresa que presta o serviço de monitoramento não tem acesso à identidade do reeducando – informação restrita à Secretaria da Administração Penitenciária. Caso o lacre do aparelho seja rompido, o setor de inteligência identifica qual sentenciado corresponde ao número da tornozeleira e avisa a Polícia Militar, que fica encarregada de recapturá-lo. O preso recapturado perde o benefício do semiaberto e volta ao regime fechado. O processo de implantação do uso das tornozeleiras começou em 2007, quando o Departamento de Inteligência da secretaria deu início a várias experiências sobre monitoramento eletrônico de presos. Foram três fases de testes, incluindo o acompanhamento de 30 detentos voluntários em diferentes regiões do Estado. Com a publicação da Lei Estadual

12.906, de 14 de abril de 2008, que prevê o monitoramento eletrônico de presos, ficaram estabelecidas as bases legais para o sistema, que passou por licitação e começou a ser implantado em agosto de 2010. Ao todo, serão aplicados 50 milhões de reais no programa por um período de 30 meses.

Reintegração social

A saúde e o bem-estar dos presos não ficaram de fora nas novas construções. Acima, cozinha industrial de CDP. No alto, consultório odontológico

A Secretaria da Administração Penitenciária também ampliou o trabalho de reintegração social dos detentos. Hoje, existem 36 Centrais de Penas e Medidas Alternativas no Estado. Nelas, pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo e que foram condenadas pelo Poder Judiciá-

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administração penitenciária

rio a prestar serviços à comunidade passam por uma avaliação que define suas potencialidades. Com base nessa avaliação, a Central encaminha os condenados para cumprir sua pena em uma das entidades, de acordo com as demandas existentes. O número de pessoas atendidas pe las Centrais de Penas e Medidas Alter nativas não para de crescer. De 10.978 em 2007 passou para 12.628 em 2009, e a previsão é que 2010 seja encerrado com 15,6 mil cadastros. Os programas de apoio aos deten tos na volta à sociedade também foram prioridade da secretaria nos últimos quatro anos. Lançado em de zembro de 2009, o Programa de Inser ção de Egressos do Sistema Peniten ciário (PróEgresso) tem o objetivo de ajudar presos do regime semiaberto ou que acabaram de deixar o sistema penitenciário a encontrar um empre go. O programa oferece cursos profis sionalizantes e tem o apoio do sistema online de intermediação de mão de obra Emprega São Paulo (www.empre gasaopaulo.sp.gov.br) e do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), gerenciados pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Como forma de estimular a aber tura de vagas de trabalho, o governo também autorizou os órgãos públicos estaduais a exigir, em seus contratos e editais de licitação de obras ou servi

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ços, que a empresa vencedora disponi bilize até 5% das vagas para egressos. Em 2010, 998 expresos participa ram dos cursos de qualificação profis sional e foram cadastrados no progra ma para ocupar vagas de emprego. No caso dos detentos que cumprem penas alternativas, 763 realizaram os cursos e 897 se candidataram a vagas. Dos presos do regime semiaberto, 1,68 mil buscaram uma contratação, enquanto 2,82 mil participaram das aulas den tro das unidades prisionais. A secretaria também presta servi ço aos expresos e seus familiares por meio das 18 Centrais de Atenção ao Egresso e Família. Nesse programa, o número de atendidos passou de 12.016 em 2007 para 18 mil previstos até o fim de 2010. Por meio de entidades parceiras, são oferecidos serviços como auxílio para obter documentos, cursos de capacitação e busca por emprego.

José Luis da ConCeição

Centrais de Penas e Medidas Alternativas atendem cerca de 12,6 mil condenados

Carpe Diem Já o programa Carpe Diem, que fun ciona atualmente no Centro de De tenção Provisória de Sorocaba, possi bilita a ressocialização dos presos ao separálos pela gravidade dos delitos cometidos. Quem está aguardando julgamento por furto, receptação, pos se irregular de armas ou lesão corpo ral, por exemplo, fica detido em área separada e passa por consultas e tera pias diárias, além de poder participar de oficinas de trabalho. Desde sua implantação, em junho de 2009, já passaram pelo Carpe Diem cerca de 250 pessoas. Quando são con denadas, normalmente suas penas são substituídas por prestação de serviços. O sucesso do modelo já levou a secreta ria a iniciar os estudos para a expansão do programa para outras unidades. o

admInISTRaçÃO penITenCIÁRIa Orçamento de 2010: 2,4 bilhões de reais • Redução de rebeliões 2006 91 2007 nenhuma 2008 3 2009 2 2010 nenhuma • Investimentos em inteligência e segurança: 188 aparelhos de raio X de alta definição e 152 portais detectores de metais de alta sensibilidade equipando todas as penitenciárias, 164 veículos para transporte de presos • Sistema de Teleaudiências Criminais: 16 salas criadas desde 2006.

•

Em 2009, acordo com o Poder Judiciário para expansão para 66 Centrais de penas e medidas alternativas: são 33 em São Paulo para crimes de baixo potencial ofensivo programa de atenção ao egresso e Familiares: 17 centrais, que já atenderam 63 mil egressos e 15 mil familiares pró-egresso: lançado em dezembro de 2009, incentiva a contratação de egressos programa Carpe diem: pioneiro no Brasil, separa os presos primários com delitos de baixo potencial ofensivo. Está sendo testado em Sorocaba

A pasta também usou cultura como ferramenta de reeducação. Acima, o pianista marcelo Bratke se apresenta em presídio feminino

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fotos: renato stockler

SPagricultura e abastecimento

Inovação no campo

Com avanços na pesquisa tecnológica e apoio aos produtores, São Paulo reforça sua liderança na agricultura São Paulo é uma potência do campo. Maior produtor mundial de suco de laranja, maior produtor de frutas do país, segundo maior produtor mundial de soja e de cana-de-açúcar, quarto maior produtor mundial de café... Os dados são superlativos e dão a dimensão do desafio colocado para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento nos últimos quatro anos. Com avanços na pesquisa agropecuária, reforço no crédito ao produtor e melhorias na infraestrutura de transporte, tem sido possível alcançar resultados à altura das necessidades de um Estado que responde por um terço do PIB do setor no país.

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agricultura e abastecimento Uma das prioridades da pasta foi o aperfeiçoamento do uso de tecnolo gia para tornar o agronegócio paulis ta mais rentável, produtivo e, sobre tudo, qualificado. Com parceria da iniciativa privada, a secretaria inves tiu quase 48 milhões de reais em pes quisa só em 2008 e 2009. Coordenada

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Pesquisas da secretaria ajudam a diminuir custos da produção agrícola

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pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), a pesquisa é conduzida por seis institutos: Agro nômico de Campinas (IAC), Biológico, de Zootecnia, de Tecnologia de Ali mentos (Ital), de Economia Agrícola e de Pesca. Os investimentos em pesquisa e de senvolvimento foram essenciais para a agricultura de São Paulo manter o abastecimento do mercado domés tico e continuar conquistando mer cados internacionais. Grande parte dos recursos – cerca de 30 milhões de reais – foi investida numa grande reformulação na infraestrutura, que ocorreu de 2007 a 2008. Laboratórios foram recuperados e modernizados com o objetivo de oferecer mais rapi damente respostas às demandas dos produtores. A evolução nos resultados é ine gável. Tanto que o conhecimento e a tecnologia produzidos em São Paulo estão sendo aproveitados por outros Estados e até por países como México, Japão e China. O setor sucroalcooleiro de Angola e Moçambique, por exem plo, funciona com tecnologia ofe recida pelo Centro de Cana do IAC. A China também importou tecnologia da pesquisa paulista para a produção de batatas. Isso para ficar em apenas alguns exemplos. No setor de açúcar e álcool, os novos cultivares da cana desenvolvi dos pelo IAC permitiram aumento na produtividade de 10% a 30% por hec tare plantado. E a maior segurança na produção da canadeaçúcar também fortalece a produção de energia lim pa, seja por meio do biocombustível, seja pela geração de energia elétrica em usinas. Nessa área, há parceria para o cultivo no oeste baiano, Tocan

Funcionário de instituto de pesquisa trabalha em lavoura controlada

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agricultura e abastecimento Os institutos de pesquisa também cuidam da pós-produção, criando novas tecnologias em embalagens

Ao lado, lavoura controlada no IAC. A pesquisa permite o cultivo de algumas frutas fora da estação

foi o uso de um nematoide (tipo de parasita) que se alimenta de larvas que poderiam se tornar pragas para as plantações. Tudo isso colabora para produzir alimentos mais saudáveis, com menos produtos químicos. Na área de pós-produção, o Instituto de Tecnologia de Alimentos desenvolveu formas de armazenamento para alimentos como carne e frutas que ajudam a evitar que eles se estraguem durante o transporte.

Melhor Caminho tins, Goiás e Mato Grosso. Na produção cafeeira, basta dizer que 90% do café plantado no país é uma variedade criada pelo instituto, assim como mais de 50% do café da Colômbia. Os resultados também aparecem no prato e no bolso do cidadão. Para se ter uma ideia, em 2008 o mercado brasileiro recebeu quatro novas variedades de feijão – três do tipo carioca e uma de feijão-preto. Desenvolvidas nos laboratórios do governo do Esta-

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do, elas são mais produtivas e resistentes às principais doenças e pragas, podendo derrubar o custo de produção em até 30%. Além da criação de variedades, a Apta atua também na pesquisa de tecnologias de produção e pós-produção. Em 2009, os pesquisadores do Instituto Biológico concentraram-se em procurar alternativas para a utilização de produtos químicos na lavoura. Um dos resultados desse trabalho

Para levar uma produção desse tamanho da fazenda às indústrias e ao consumidor, é essencial que as estradas por onde passam os produtos agrícolas estejam em boas condições. Para alcançar esse objetivo, o programa Melhor Caminho destina recursos para conservar e recuperar estradas não pavimentadas. O trabalho é feito com total respeito ao meio ambiente, com tecnologia que prevê a drenagem das águas da chuva para evitar erosão. A água é armazenada em bacias de contenção e devolvida

para o lençol freático, preservando a natureza. Os engenheiros da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), responsável pelo programa, também auxiliam os produtores rurais a criar melhores condições de escoamento, armazenamento e infiltração da água da chu-

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 973,1 milhões de reais • 5 mil quilômetros de estradas de terra foram recuperados pelo programa Melhor Caminho • 44 mil refeições são servidas diariamente em 32 restaurantes no programa Bom Prato, cujo orçamento em 2010 foi de 27,4 milhões de reais • 700 mil famílias são atendidas todos os meses com 15 litros de leite pelo programa Vivaleite. São 129,6 milhões de litros de leite distribuídos. Por ano, são gastos 150 milhões de reais • 4 mil produtores rurais foram inscritos no Pró-Trator, que destinou 100 milhões de reais para financiamento e 26 milhões de reais para subsídio dos juros • Microbacias – a primeira fase do programa, concluída em 2008, recebeu mais de 120 milhões de reais para implementar planos de desenvolvimento sustentável nas microbacias hidrográficas

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agricultura e abastecimento

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va. Outra técnica empregada pelo Melhor Caminho é o revestimento de estradas com entulho da construção civil, usado como cascalho, em mais uma demonstração de respeito ao meio ambiente. Nos últimos quatro anos, o investimento no Melhor Caminho foi de 237,6 milhões de reais. De 2007 a 2009, foram recuperados 5 mil quilômetros, em parceria com as pre-

ViValeite benefiCia 700 Mil faMílias Todos os meses, a secretaria compra 25% da produção de leite paulista e distribui 10,8 milhões de litros para a população. São 129 milhões de litros doados por ano. O programa gera renda e emprego no campo – 87% dos fornecedores são pequenos produtores – e beneficia 700 mil famílias nos 645 municípios do Estado. Recebem o leite as famílias com crianças de 6 meses a 6 anos e idosos com mais de 60 anos. Cada uma delas recebe 15 litros de leite por mês. O produto é pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3% e enriquecido com vitaminas A e D. A distribuição é feita em parceria com as prefeituras e entidades do terceiro setor. O investimento é de 180 milhões de reais por ano.

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feituras dos municípios. Só em 2010, 82,4 milhões de reais garantiram a recuperação de 1.031 quilômetros de estradas em várias regiões do Estado.

O segredo do sucesso dos Restaurantes Bom Prato está no preço e na qualidade de sua comida. O cidadão paga apenas 1 real para ter acesso a uma refeição completa, de alto teor calórico (1,6 mil calorias), composta de alimentos como arroz, feijão, carne, farinha de mandioca, legumes, salada, pão, suco e fruta. O restante do valor da refeição – 2,25 reais – é bancado pelo governo. Diariamente, são servidas, em média, 43 mil refeições nos 33 restaurantes espalhados pelo Estado. As refeições são monitoradas por nutricionistas da própria Secretaria da Agricultura e Abastecimento e periodicamente são enviadas amostras para análise no Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital). Em agosto de 2010, foi inaugurada uma unidade

José Luis da ConCeição

Mais refeições a 1 real

Ao lado, estrada de terra recuperada pelo programa Melhor Caminho. As vias ajudam a escoar a produção do campo

do Bom Prato em Heliópolis, na capital. Até o fim do ano, há previsão de mais um restaurante para a comunidade de Paraisópolis, também na cidade de São Paulo.

Crédito Para garantir o desenvolvimento da produção paulista, o governo também trabalhou firme para facilitar e ampliar o crédito rural, oferecido por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). Em 2007, uma medida importantíssima foi tomada: a queda na taxa de juros de 4% para 3%. De outro lado, aumentou o leque de produtores rurais beneficiados, ampliando o limite de renda bruta anual de 215 mil reais para 400 mil reais. Também aumentaram os tetos de empréstimos e o número de linhas de crédito à disposição do produtor, com mais foco no desenvolvimento de agroindústrias, buscando a agregação de valor como forma de gerar mais renda no campo. Com o objetivo de equipar melhor o produtor rural, foram lançados dois

programas, desta vez com juro subsidiado pelo governo. O programa PróTrator oferece financiamento com prazo de cinco anos, descontos de até 20% no valor do veículo e subsídio total dos juros. O programa já recebeu 4 mil inscrições e facilitou a compra de 1,4 mil novos tratores. Já o Pró-Implemento garante um crédito de até 35 mil reais por agricultor, com juro zero, prazos de cinco anos e mais três de carência para ajudar na compra de equipamentos como pulverizadores, subsoladores, grades, arados e equipamentos de segurança.

Pequenos agricultores Em parceria com o Bando Mundial, foi lançada no fim de 2010 a segunda fase do Programa de Microbacias Hidrográficas. A primeira etapa, finalizada em

2008, beneficiou 70 mil famílias. O apoio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), responsável pelo programa, fomentou a criação de mais de 450 associações de produtores e o envolvimento das comunidades em ações de educação ambiental. A segunda etapa contará com empréstimo de 78 milhões de dólares do Banco Mundial e 52 milhões do governo estadual, totalizando 130 milhões de dólares em investimentos. O objetivo é ampliar a competitividade dos pequenos e médios produtores, respeitando os princípios de sustentabilidade social, econômica e ambiental. A expectativa é que o programa beneficie nessa etapa cerca de 22 mil pequenos agricultores, incluindo cerca de 1,5 mil famílias de comunidades indígenas e quilombos. o

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SPassistência e desenvolvimento social

Cidadãos com mais oportunidades Programas coordenados pela secretaria beneficiam a população idosa, os jovens e famílias carentes do Estado

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Da população mais jovem aos idosos, a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) desenvolveu, nos últimos quatro anos, um trabalho consistente para oferecer mais qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento pessoal aos cidadãos de São Paulo. Os programas sociais foram aprimorados e receberam mais recursos, e políticas específicas para o idoso avançaram e se consolidaram. Com o objetivo de atender os quase 5 milhões de pessoas com mais de 60 anos que vivem no Estado, a Seads criou, em 2008, o Futuridade – Plano Estadual para a Pessoa Idosa, programa voltado para a criação de políticas que possibilitem e incentivem a promoção de ações para os idosos, em cumprimento do Estatuto do Idoso e do Plano Internacional para o Envelhecimento.

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assistência e desenvolvimento social

O programa Futuridade deverá atender 5 milhões de idosos em todo o Estado

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O Futuridade envolve campanhas educativas e o fortalecimento de uma rede de serviços que atendam essa faixa etária. A pasta conta com a parceria de várias secretarias e órgãos estaduais. Um deles é a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), que auxiliou na criação do Índice Futuridade, um diagnóstico sobre as condições de vida da população idosa. Baseado nos conceitos de envelhecimento ativo da Organização Mundial da Saúde e com a chancela do Fundo de População das Nações Unidas, o estudo avalia e monitora a evolução de cada cidade no tocante aos investimentos voltados à melhoria das condições de vida dos idosos. Também avalia as condições de saúde, atividades de lazer, esporte e cultura. Como parte do programa, a Seads distribui uma coletânea de publicações e um DVD a prefeitos, gestores, dirigentes de entidades e familiares de idosos. São itens das Publicações Futuridade, elaboradas por uma equipe de especialistas da Fundação Padre Anchieta. O conteúdo vai de políticas públicas a informações sobre a perspectiva social, psicológica e cultural do idoso. Uma ação da Seads que caminha junto com o Futuridade é o Projeto Quero Vida. Lançado em 2009, dá apoio técnico aos municípios na implantação de espaços de convivência, acolhimento e proteção para idosos semidependentes. Cada unidade, chamada de centro-dia, pode acolher 50 pessoas. Esses lugares são destinados a idosos provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social e sem condições de lhes prestar

O Quero Vida dá apoio técnico para as cidades criarem espaços de convivência de idosos

cuidados durante o dia. Nos centrosdia, os idosos têm à disposição cultura, recreação, alimentação, higiene e segurança, retornando a suas casas no fim da tarde. O Quero Vida ajuda a fortalecer o vínculo com os familiares, que são orientados a tomar os cuidados adequados com os idosos. Isso ajuda a reduzir as internações hospitalares, aumentar a prevenção de acidentes domésticos e combater o isolamento social. O programa já conta com 92 cidades conveniadas, que recebem do governo do Estado 300 mil reais para a construção dos centros-dia. A primeira unidade entregue foi a de Itu.

Proteção reforçada Também nos últimos quatro anos os programas sociais Ação Jovem e Renda Cidadã foram aperfeiçoados para atender mais beneficiários, com mais renda. O valor das bolsas mensais pagas pelos dois programas passou de 60 para 80 reais. No caso do Renda Cidadã, a exigência de renda per capita das famílias beneficiadas subiu para 200 reais. O objetivo do Ação Jovem é estimular jovens entre 15 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, a completar os estudos. Para isso, recebem a bolsa mensal e também ganham acesso a vários tipos de cursos de qualificação. Além de combater a

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 419,2 milhões de reais • Lançamento do Futuridade: construção e fortalecimento de rede de ações e serviços para atendimento de idosos, com a criação de índice específico para cada município • Lançamento do Projeto Quero Vida: apoio aos municípios na criação de espaços de acolhimento, proteção e convivência para idosos em situação de vulnerabilidade social • 130 mil famílias atendidas pelo Renda Cidadã • 87 mil beneficiários do Ação Jovem • Aumento do valor da bolsa mensal do Ação Jovem e do Renda Cidadã, de 60 para 80 reais • Virada Social: 280 ações em bairros com alto índice de vulnerabilidade social • 383 milhões de reais repassados aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) • 3 milhões de pessoas atendidas nos 672 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) • 2 mil convênios com entidades sociais e prefeituras no programa Proteção Básica e Especial

evasão escolar, o governo do Estado promove a inclusão social, preparando os jovens para ingressar no mercado de trabalho. O Ação Jovem beneficia atualmente 87 mil pessoas em todo o Estado. Podem participar jovens que ainda não concluíram o ensino fundamental ou médio. A exigência é que o aluno tenha frequência escolar mínima de 75%, além de participar das atividades educativas ou de capacitação profissional em horário alternado com o da escola. No caso das gestantes, é preciso comprovar a realização de consultas pré-natais. Desde 2009, uma parceria da secretaria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-SP) permite aos estudantes utilizar serviços e áreas de convivência da instituição, como bibliotecas, salas de leitura e jogos,

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assistência e desenvolvimento social

SiStema único fortalecido A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social também teve, nos últimos quatro anos, atuação decisiva na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Estado. Com o repasse de 383 milhões de reais aos municípios, foi possível implantar 672 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 105 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), além de capacitar gestores sociais e técnicos da área quanto às normas e procedimentos de atendimento e supervisão dos serviços sociais. Até o fim de 2010, deverão ser implantados 48 Cras e seis Creas.

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O programa Ação Jovem beneficia mais de 87 mil pessoas em todo o Estado

recreações livres, ginásios de esportes, quadras e piscinas. Eles também podem participar dos programas da instituição, entre eles o Sesc Curumim, Esporte Jovem e Sesc Gerações. Espetáculos pagos, como shows, peças de teatro e exibições de cinema, têm 10% de vagas gratuitas reservadas para o Ação Jovem. Outra grande novidade do pro-

grama foi a implantação, em 2010, de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-SP). O acordo garante a participação gratuita dos alunos de cursos de qualificação para o trabalho oferecidos pela entidade. Os cursos estão abertos a jovens de 15 a 21 anos que estejam estudando da 8ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Já o Renda Cidadã beneficia cerca de 130 mil famílias em todo o Estado. As famílias recebem a bolsa mensal por três anos. A cada 12 meses, há uma reavaliação técnica das condições da família beneficiada. Para ser incluída no programa, é preciso comprovar não só a renda per capita de até 200 reais, como também a frequência escolar dos filhos. O programa ganhou um reforço em março de 2010 com o Projeto Complementando Renda Cidadã. Trata-se de um apoio do governo do Estado aos municípios para que eles realizem cursos de qualificação profissional de até três meses de duração, destinados às famílias atendidas. Serão repassados para as prefeituras de 10 mil a 50 mil reais, que devem ser utilizados para criar a estrutura necessária para o curso. A meta é que as aulas ajudem no desenvolvimento das potencialidades dos integrantes das famílias, para que elas consigam se sustentar sozinhas.

Informações confiáveis Todas as ações sociais realizadas em São Paulo são cadastradas em um único sistema, disponível para uso compartilhado por órgãos e instituições governamentais e não governamentais, estaduais e municipais, além de

Virada Social A Virada Social é uma ação articulada entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social que busca, ao mesmo tempo, reduzir os índices de criminalidade e de vulnerabilidade social de áreas determinadas. A ação é iniciada com a entrada das tropas especiais da Polícia Militar em determinada área, com a chamada Operação Saturação, realizada durante 90 dias, para o restabelecimento da ordem e da segurança no local. Em paralelo, representantes do poder público e da sociedade civil organizam diversas ações de curto, médio e longo prazos voltadas para saúde, educação, revitalização urbana, cultura, assistência social, cidadania, trabalho, saneamento e outras melhorias visando à qualidade de vida dos moradores. A primeira ação da Virada Social ocorreu em maio de 2007 no Jardim Elisa Maria, na zona norte da capital. Mais de 60 ações foram planejadas e executadas, como a inauguração de uma unidade de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA), construção de escola, instalação de base da polícia, cursos profissionalizantes, entre outras. O resultado foi a redução dos índices de criminalidade na região. Em seguida, foi a vez do Jardim Rio Claro, na zona leste de São Paulo, receber o projeto. Após a ação policial, foram postas em prática cerca de cem ações, como a construção de 13 escolas, ampliação da rede de água e da rede coletora de esgoto, reforma de unidades básicas de saúde e criação de um Centro de Referência e Atendimento ao Idoso. O último local a receber a ação foi Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo. Estão previstas 126 ações na região nas áreas de saúde, segurança, meio ambiente e regularização do comércio.

famílias beneficiadas. Esse é o papel do Pró-Social, que sistematiza essas informações para facilitar o monitoramento e a gestão das políticas da área de assistência e desenvolvimento social, sejam elas públicas ou particulares, para gestores e o público em geral. O projeto está desenvolvendo um sistema de recuperação de informações (data warehouse), que dará acesso ágil aos dados via internet. o

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Renato stockleR

SPcasa civil

Trabalho bem articulado

Com atuação estratégica, a secretaria tem papel importante na aprovação de projetos, convênios e liberação de verbas

Funcionário maneja documentos no Arquivo Público do Estado

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A Casa Civil tem como missão principal a articulação dos projetos de todas as secretarias estaduais, além de assessorar diretamente o governador em suas atribuições e na execução de políticas públicas. Também cabe à Casa Civil elaborar e coordenar a aprovação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo e atuar na interlocução do governo estadual com as prefeituras e os Poderes Legislativo e Executivo federais. Durante a atual administração, a secretaria se empenhou em dar andamento aos processos de liberação de verbas para os municípios, estreitando o relacionamento com as prefeituras. Desde 2007, foram firmados mais de 7,2 mil convênios entre a pasta e 642 municípios do Estado – em parceria com a Secretaria de Economia e Planejamento e o Departamento

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A pasta ajudou a firmar convênios para pavimentação de vias. Ao lado, detalhe da Rodovia Presidente Tancredo Neves

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de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) –, num repasse de mais de 1,853 bilhão de reais em recursos. Os convênios firmados destinaram-se a aquisições de máquinas e equipamentos, entre eles caminhões basculantes, ônibus e pás carregadeiras; à execução de obras de infraestrutura como projetos de recapeamento asfáltico e pavimentação de ruas; à construção de centros de múltiplo uso, praças, centros culturais, quadras poliesportivas, creches, galerias pluviais, centros de referência de assistência social etc. Outra iniciativa importante que exigiu a articulação da Casa Civil foi a elaboração de pacotes de investimentos para as regiões menos desenvolvidas do Estado: Sudoeste Paulista, Pontal do Paranapanema, Alta Paulista e Vale do Ribeira. No biênio 2009-2010, foram destinados 757,2 milhões de reais em investimentos aos 32 municípios do Pontal do Paranapanema, entre eles, Presidente Prudente. A esse valor, somamse outros 251 milhões de reais anunciados em 2007. Com isso, o valor total destinado ao Pontal chega a mais de 1 bilhão de reais, beneficiando uma população de 585 mil pessoas. Para a região da Alta Paulista, que concentra 33 municípios e uma população de 400 mil pessoas, foram destinados 578,4 milhões de reais em investimentos. O montante foi aplicado principalmente em obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas com o programa PróVicinais e a ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto, além de projetos habitacionais, educacionais e de saúde. Outros 919,8 milhões de reais fize-

josé luis da conceição

casa civil

ram parte do pacote de investimentos do Sudoeste Paulista. Desse total, 763,4 milhões de reais foram gastos em projetos realizados no período 2009-2010. Ainda foram investidos mais 283,9 milhões de reais no Vale do Ribeira. Entre as principais obras na região, destacam-se a pavimentação de mais de 160 quilômetros de estradas, a ampliação do Hospital São João e a entrega de títulos imobiliários pelo Programa de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Ações sociais A Casa Civil também atua na área social, por meio dos projetos desenvolvidos pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural

do Estado de São Paulo (Fussesp). Vinculado à pasta, o Fussesp recebeu a nomenclatura atual em 2007, ao expandir sua área de atuação, que inclui apoio técnico e financeiro aos Fundos Sociais de Solidariedade dos municípios e ações na área cultural. Um dos projetos de grande relevância da atual administração foi o Visão do Futuro. O programa, realizado em parceria com a Secretaria da Educação e a Associação das Consulesas de São Paulo, nasceu em 2009 e funciona em três etapas. Os professores treinados realizam testes de acuidade visual nos alunos participantes. As crianças que apresentam problemas visuais são encaminhadas para os mutirões do programa, onde são examinadas por

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 204,5 milhões de reais • A Casa Civil é a secretaria que presta assessoria ao governador para a elaboração da legislação estadual. Entre 2007 e 2010, importantes projetos, que contribuíram para o avanço e o crescimento do Estado de São Paulo, passaram pela pasta. • Criação do Piso Salarial Estadual: Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 • Criação da Nota Fiscal Paulista: Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007 • Criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Lei Complementar nº 1.038, de 6 de março de 2008 • Lei Antifumo: Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009 • Política Estadual de Mudanças Climáticas: Lei n° 13.798, de 9 de novembro de 2009 • Valorização pelo Mérito na Educação: Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009

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fotos: Cris Castello BranCo

ter frequência superior a 80% e bom rendimento curricular. Por meio de um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a iniciativa possibilita que jovens acima de 16 anos façam cursos de montagem, manutenção e reparo de bicicletas, com o objetivo de capacitá-los para o mercado de trabalho. Outra ação importante são os Jogos Regionais do Idoso (Jori). O evento é realizado em diversas cidades do Estado para estimular a população idosa a praticar atividades esportivas. São mobilizados cerca de 15 mil idosos a cada edição. A 14ª edição dos Jori terminou em maio deste ano na cidade do Guarujá e teve a participação de 195 municípios, representados por 2,5 mil atletas classificados nas sete etapas anteriores.

Arquivo Público médicos que verificam a necessidade do uso de óculos. Uma equipe também fica no local para observar qual modelo de armação pode ser adotado pelo aluno, levando em conta a preferência da criança. Cada par de óculos doado recebe um código de barras com a identificação do usuário. Quem apresentar um problema mais grave, com necessidade de cirurgia ou até mesmo de um transplante, é encaminhado para hospitais parceiros do Visão do Futuro. Logo no primeiro ano, o Visão do Futuro atendeu 131 mil alunos da 1ª série do ensino fundamental de escolas públicas estaduais e do 1º ano do ensino fundamental das escolas municipais. Em 2010, mais de 140 mil alunos foram atendidos pelo programa – com mais de 6 mil pares de óculos doados. Outras 5.369 crianças

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O programa Pedalando e Aprendendo doa bicicletas para cidades com até 5 mil pessoas

que receberam óculos em 2009 também foram convocadas e passaram por reavaliação oftalmológica. O Fussesp também combate a evasão escolar de alunos de escolas públicas com o programa Pedalando e Aprendendo. O projeto doa capacetes e bicicletas novas para estudantes de municípios com até 5 mil habitantes que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para participar, os alunos devem estar matriculados em escolas estaduais,

Criado em 1721, o Arquivo Público do Estado de São Paulo passou a ser vinculado à Secretaria da Casa Civil em 2007, ao passar por uma reestruturação administrativa. O órgão, que já é um dos maiores arquivos públicos brasileiros, está sendo ampliado, com a contratação de novos servidores e a renovação de suas dependências. Outro passo para a modernização foi a disponibilização de parte do acervo, em fevereiro de 2010, no portal do Arquivo Público (www.arquivopublico.sp.gov), que foi totalmente reformulado. O site oferece um acervo com mais de 200 mil imagens, entre documentos oficiais, jornais, revistas, fotos e filmes. A principal função do Arquivo Público é formular uma política estadual de arquivos e recolher, tratar e disponibilizar ao público toda a docu-

mentação de caráter histórico produzida pelo governo paulista. Para isso, mantém 10 mil metros lineares de documentação permanente, disponível integralmente à consulta pública. Esse material inclui uma variedade de documentos oficiais da administração pública estadual, além de 1,5 milhão de cópias fotográficas, positivos, negativos, mapas, ilustrações e caricaturas. Para abrigar todo o material, foram investidos 68 milhões de reais em um projeto de reforma e ampliação da instituição. A área de 7 mil metros quadrados que o órgão já ocupava foi reformada enquanto era construído um novo edifício no mesmo terreno. Com obras em fase final, o local terá 11 pavimentos, com 1,6 mil metros quadrados cada e capacidade para abrigar 90 mil metros lineares de documentação sobre a história de São Paulo. O prédio contará também com novos laboratórios de preservação, restauração, microfilmagem e digitalização de documentos, além de espaços para atendimento maiores, um auditório, um espaço expositivo, livraria e café. o

Acima, modelos de óculos doados para alunos do ensino fundamental pelo programa Visão do Futuro

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NelsoN ANtoiNe/FotoAReNA/FolhA imAgem

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Ajuda sem fronteiras Defesa Civil paulista auxilia vítimas de tragédias dentro e fora de São Paulo

Evitar tragédias, ou minimizar suas consequências. Essa é a tarefa da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec), vinculada à Secretaria da Casa Militar. Em 2010, o Estado de São Paulo foi castigado por volumes recordes de chuva, mobilizando a Defesa Civil para comandar as ações dos diversos órgãos envolvidos no socorro às vítimas. Também fora de São Paulo, e até mesmo no Haiti, o trabalho da Defesa Civil paulista teve êxito em aliviar o sofrimento das comunidades atingidas por tragédias. As tempestades do início do ano afetaram 158 municípios paulistas, deixando 59 em situação de emergência e 11 em estado de calamidade pública. Uma das cidades mais prejudicadas foi São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba. O centro histórico da cidade ficou debaixo d’água, incluindo

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Membros da Defesa Civil: trabalho incessante no auxílio às vítimas de tragédias

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casa militar bro de 2009 a março de 2010, foram distribuídos às pessoas atingidas pelas inundações no Estado mais de 100 mil quilos de alimentos em cestas básicas e cerca de 12 mil colchões, sem contar cobertores, lençóis, roupas e tênis, em um investimento, apenas nesses materiais, de mais de 800 mil reais. Na Operação Verão anterior, tinham sido repassados 5.150 cestas básicas e 7.491 colchões, entre outros itens que somaram 643,4 mil reais.

Itens de primeira necessidade, como água, colchões e cobertores, são enviados para as populações afetadas pelas chuvas

Daniel guimarães

Ajuda externa

muitos prédios tombados pelo patrimônio histórico. A Defesa Civil estadual entrou em ação desde o início, alertando a defesa civil municipal sobre a previsão de fortes chuvas. O aviso permitiu uma ação rápida na remoção dos moradores, que contou com a ajuda até dos botes de rafting usados por turistas nas corredeiras da região. Passada a enchente, o tra-

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balho da Defesa Civil foi novamente essencial, desta vez na coordenação da ajuda emergencial às vítimas e da recuperação da cidade, com a participação de várias secretarias estaduais e órgãos municipais e federais. O trabalho em São Luiz do Paraitinga é um exemplo do que faz a Defesa Civil em todo o Estado. Na última estação chuvosa, de dezem-

O governo do Estado também prestou auxílio ao Haiti, devastado por um terremoto

O mesmo trabalho realizado em São Paulo foi levado pela Defesa Civil para auxiliar vítimas de enchentes em outros Estados. Em abril deste ano, a Cedec providenciou o envio de produtos de primeira necessidade e ofereceu apoio técnico ao Estado do Rio de Janeiro, atingido por fortes chuvas. Em junho, foi a vez de organizar uma força-tarefa de ajuda humanitária às vítimas das chuvas em Alagoas. Foram enviadas 50 pessoas, entre bombeiros, médicos, enfermeiros, agentes da Defesa Civil e geólogos para auxiliar as populações afetadas. A Defesa Civil encaminhou ainda 58 toneladas de itens de primeira necessidade, como cestas básicas, colchões, medicamentos e água potável. Para o Haiti, devastado por um terremoto no início do ano, foram enviados pelo governo do Estado 20 toneladas de gêneros alimentícios e 7 mil litros de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em trabalho também coordenado pela Defesa Civil estadual.

Prevenção Além de coordenar as ações das várias secretarias e entidades do Estado

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casa militar

Foram repassados 40,4 milhões de reais para obras preventivas dos municípios

São reforçadas ações preventivas, de preparação, de resposta e de recuperação, buscando prevenir ou minimizar as consequências das chuvas. O curso é ministrado por técnicos da Cedec, do Instituto Geológico (IG) e da Somar Meteorologia. No encontro do Vale do Paraíba, por exemplo, participaram 129 pessoas, entre eles, agentes de defesa civil de 34 prefeituras. A Defesa Civil do Estado também

promoveu encontros regionais durante todo o ano, o Ciclo de Palestras em Administração de Emergências para Municípios.

Convênios A Defesa Civil atua ainda no apoio aos municípios financiando obras preventivas e também de recuperação dos estragos causados principalmente pelas chuvas. Entre as obras que recebem os recursos estão a construção e reconstrução de pontes, muros de contenção e galerias de águas pluviais. Desde 2007, foram repassados aos municípios um total de 40,4 milhões de reais. A Defesa Civil é responsável por analisar as solicitações dos municípios e, após a assinatura do convênio, fiscalizar a execução das obras. o

fotos: josé luis da conceição

ReconstRuindo uma cidade históRica Reconstrução: novas casas erguidas em São Luiz do Paraitinga

em situações de emergência, a Defesa Civil organiza ciclos de palestras e treinamentos para deixar os municípios preparados para os casos de risco e evitar danos maiores. Um desses instrumentos é o curso para capacitação e avaliação do Plano Preventivo de Defesa Civil. Ele é ministrado na primavera, quando as chuvas costumam dar uma trégua, para ser empregado durante a chamada Operação Verão – de 1º de dezembro a 31 de março de todos os anos, os diversos órgãos do Sistema Estadual de Defesa Civil ficam

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mobilizados para o período em que se concentra o maior volume de chuvas. Em 2010, foram dados oito treinamentos nas regiões que operam os planos preventivos: Vale do Paraíba, Sorocaba, Campinas, ABC, Baixada Santista, Vale do Ribeira e região metropolitana de São Paulo. O objetivo é otimizar os recursos existentes e antecipar situações de risco, articulando a participação de secretarias estaduais e municipais, órgãos de atendimento emergencial (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), equipes de defesa civil dos municípios e da própria comunidade. A Defesa Civil também monitora áreas de 114 municípios de maior vulnerabilidade aos riscos geológicos e inundações. Ela adota planos de ações permanentes, como campanhas educativas e limpeza de piscinões e galerias.

A enchente que atingiu a cidade de São Luiz do Paraitinga no começo do ano comoveu todo o país e marcou para sempre a história da cidade. Logo que a água baixou, começou o esforço do governo estadual, coordenado pela Defesa Civil, para reconstruir a cidade e permitir que o município, gradualmente, voltasse à sua rotina. Ao longo de 2010, foram garantidos investimentos de quase 100 milhões de reais, que incluíram a construção de casas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) – 151 já foram entregues – e a concessão de empréstimos para auxiliar proprietários a recuperar prédios do centro histórico atingidos pelas inundações, além do desassoreamento, limpeza e recuperação das margens do Rio Paraitinga. Foi preciso também recuperar os acessos à cidade, trabalho que ficou a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), com investimento superior a 20 milhões de reais. A cidade passou a contar com o Centro de Reconstrução e Desenvolvimento Sustentável de

São Luiz do Paraitinga (Ceresta). Inaugurado em maio, reúne no mesmo espaço órgãos públicos estaduais e municipais, e instituições envolvidas na reconstrução da cidade e na execução do Plano Diretor do município. Com o objetivo de evitar novas tragédias, está sendo implantado um sistema de alerta na bacia do Rio Paraitinga. Em conjunto com a Defesa Civil, o Comitê das Bacias, o Ministério Público e as prefeituras da região, serão instalados 30 postos de telemetria na bacia, que vão medir índices de chuvas e o nível dos rios, além de transmitir os dados em tempo real para a central de monitoramento do DAEE. O sistema utiliza ainda as imagens colhidas por um radar meteorológico, com previsão de chuvas de curto prazo. A análise de todos os dados permite a emissão de alertas de enchentes com três horas de antecedência. É um esforço grande, mas que está valendo a pena. São Luiz do Paratinga, conhecida por seu tradicional carnaval, já está vendo ressurgir a alegria.

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bruno miranda

SPcomunicação

Informação integrada Atuação da Secretaria de Comunicação aproxima a população das ações do governo do Estado

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A Secretaria de Comunicação é a pasta responsável por informar a sociedade sobre os programas e órgãos do governo, obras realizadas e serviços prestados. Tem papel fundamental na promoção da transparência do poder público estadual. Suas ações têm caráter educativo, informativo e de orientação social, cumprindo a obrigação constitucional de dar visibilidade à atuação governamental. Ela foi criada em 2007 com a missão de coordenar o Sistema de Comunicação do Governo de São Paulo (Sicom), que abrange as 26 secretarias, 24 autarquias, 17 empresas e 17 fundações estaduais. O Sicom é dividido nas unidades Imprensa e Marketing. Em quatro anos, a secretaria estruturou a área de comunicação do governo estadual, que conta com mais de 300 profissionais, e alcançou resultados positivos.

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comunicação

Campanhas A unidade de Marketing do Sicom cuida da comunicação institucional do governo paulista por meio de propagandas e eventos. Suas ações dão mais visibilidade e reconhecimento aos projetos que beneficiam o cidadão. Na atual administração, diversas ações de marketing do governo do Estado contribuíram para o sucesso de iniciativas importantes. É o caso da Nota Fiscal Paulista. O programa beneficia o contribuinte ao devolver em créditos parte do imposto arrecadado quando o cidadão informa seu CPF numa compra. Sem a extensiva campanha promovida pelo governo do Estado, seria muito mais difícil explicar aos paulistas o funcionamento e os benefícios da ação.

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Anúncios em jornais e revistas ajudaram a informar a população sobre os programas

As propagandas veiculadas em diversas mídias reforçaram a importância da emissão do comprovante fiscal ao mesmo tempo em que apresentavam as vantagens para o consumidor. Como resultado, em três anos a divulgação da Nota Fiscal Paulista foi fundamental para a adesão de mais de 9 milhões de consumidores, que receberam de volta 3,9 bilhões de reais em impostos pagos e ajudaram

o governo a combater a sonegação. A Lei Antifumo foi outro exemplo da atuação fundamental da pasta. A nova legislação, instituída em 2009, proíbe o fumo em locais públicos e de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo e aplica multas aos donos dos estabelecimentos que não cumprem as regras. Antes de a lei entrar em vigor, a Secretaria de Comunicação realizou uma grande campanha de conscientização, informando quais eram as novas normas e quais os benefícios da mudança. A distribuição maciça de informações em todas as mídias permitiu que os donos dos estabelecimentos comerciais pudessem se adequar antes do início das fiscalizações. Também possibilitou que os cidadãos, fumantes e não fumantes, mudassem seus hábitos e reconhecessem seus novos deveres e direitos. A campanha de divulgação da Lei Antifumo contribuiu decisivamente para que a norma fosse respeitada em 99% dos estabelecimentos fiscalizados, o que significa a redução de mais de 70% do nível de substâncias tóxicas em ambientes fechados. O mesmo resultado positivo pôde ser observado nas campanhas de divulgação dos novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), das novas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas (Etecs) – que tiveram suas vagas duplicadas – e também do Rodoanel, para citar alguns exemplos. Só em 2010, os AMEs realizaram mais de 3 milhões de consultas médicas, 9 milhões de exames de laboratório e raio X e 73 mil cirurgias. No segundo semestre de 2010, o Centro Paula Souza registrou um

aumento de 24% no número de inscritos para os vestibulares das Fatecs e Etecs em comparação ao mesmo período do ano passado. E a opção dos motoristas pelo novo Trecho Sul do Rodoanel levou a uma redução dos custos em transporte em 2 bilhões de reais por ano, além da diminuição de 37% do volume de veículos de carga na Avenida dos Bandeirantes e 43% na Marginal do Pinheiros.

Informação Já a unidade de Imprensa do Sicom é responsável por coordenar e supervisionar o relacionamento das

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comunicação

demais pastas e órgãos do governo com a imprensa, além de produzir material de divulgação para os veí culos de comunicação. A unidade também coordena a produção dos informativos regionais do governo do Estado. Distribuídos para 52 mu nicípios, com tiragem total de mais de 2,5 milhões de exemplares, os jornais são personalizados, com for matação e conteúdo específico para cada cidade. Desde junho de 2008, a Secretaria de Comunicação também edita uma publicação mensal sobre as ações do governo. A revista SPnotícias reúne informações sobre todas as secreta rias e é distribuída para os servidores estaduais, com o objetivo de mantê

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los informados sobre a atuação de todo o governo.

Ações na internet A unidade de imprensa também é responsável pela estratégia de utili zação da internet e das redes sociais para democratizar o acesso às infor mações e serviços do governo. As mí dias digitais ganharam importância na atual administração estadual. Sob a coordenação da Secretaria de Comunicação, foram criados 41 perfis de órgãos estaduais no Twitter, além de blogs e páginas no Facebook, Orkut, Formspring.me, YouTube e Flickr, que disponibilizou online boa parte do acervo fotográfico da Secom. O uso desses mecanismos aproxi mou ainda mais o poder público es tadual do cidadão, que encontra nas redes sociais canais diretos com as secretarias, órgãos e empresas do go verno para tirar dúvidas, criticar, su gerir, elogiar e saber o que acontece no Estado de forma rápida e eficien te. Diariamente, o Twitter do governo

bruno miranda

Mídias digitais como blogs e Twitter ganharam importância na atual administração

Funcionário finaliza a impressão de livros na gráfica da Imprensa Oficial

responde às dúvidas dos internautas. O pilar dessa estratégia é o Portal do Governo de São Paulo. Reformulado em 2009, o site é uma vitrine de tudo o que é feito pelo governo estadual, com notícias atualizadas, além de fotos, áudios e vídeos disponíveis para download. Com uma média de 8 milhões de acessos mensais, o portal também conta com espaço para comentários dos usuários e ganhou uma versão mobile, construída especificamente para ser visualizada em celulares e dispositivos móveis. Além disso, uma resolução do governo do Estado determinou, no fim de junho passado, a revisão das regras de acesso a serviços on-line para permitir que os mais de 600 mil servidores públicos estaduais pudessem utilizar essas ferramentas. O objetivo foi promover a cooperação entre servidores e estimular a qualificação desses quadros. o

Imprensa OfIcIal mOdernIzada A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, criada em 1891, cresceu e se diversificou nos últimos anos. Além da formulação e divulgação do Diário Oficial, a empresa focou seus esforços na melhoria de serviços e produtos que beneficiam cidadãos, empresas e o próprio Estado. É o caso do DO.online e do e-negociospublicos, que disponibiliza informações sobre processos de compras governamentais. A empresa modernizou seus serviços gráficos e realizou importantes trabalhos, como a produção de material didático para professores da Secretaria da Educação e kits para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Ela atua ainda como editora e se destacou com a publicação da Coleção Aplauso. Lançada em 2004, a coleção preserva a história das artes brasileiras, com obras sobre cinema, televisão e teatro. Nos últimos quatro anos, mais de 60 títulos foram adicionados à coleção, que conta com mais de 200 obras. Quase todo o catálogo está disponível na internet para download gratuito. A empresa também já ganhou 40 Prêmios Jabuti, o mais importante da literatura nacional.

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Sérgio AndrAde

SPcultura

Ingresso garantido Programas da secretaria levam atrações culturais a todo o Estado e criam novos espaços artísticos

Uma festa cultural em praticamente todas as cidades do Estado, em novos e modernos equipamentos. Nos últimos quatro anos, mais cidadãos de todo o Estado ganharam acesso a atrações culturais de todo tipo graças aos variados programas conduzidos pela Secretaria da Cultura. De um lado, roteiros itinerantes levaram cinema, música, teatro e literatura a uma grande quantidade de municípios. De outro, investimentos significativos estão dando vida a novos espaços culturais, com ênfase na interatividade. Uma das prioridades foi levar ao interior atrações culturais com a qualidade das que são oferecidadas na capital. O destaque fica por conta da Virada Cultural Paulista. Inspirado na Virada Cultural da capital, o programa oferece, ao

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Apresentação de grupo de balé em Jundiaí na Virada Cultural Paulista

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Sérgio AndrAde

cultura

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 897,2 milhões de reais • 2 novos museus: Museu do Futebol e Catavento • Criação da Biblioteca de São Paulo • Criação da SP Cia. de Dança e da SP Escola de Teatro • Revitalizações e reformas do Museu da Imagem e do Som (MIS); Museu Prudente de Moraes (Piracicaba); Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves (Guaratinguetá); Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre (Tupã); Casa de Cultura Paulo Setúbal (Tatuí); e Museu Histórico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato (Taubaté) • 60 mil crianças atendidas em 300 municípios pelo Projeto Guri, que oferece aulas de instrumentos de corda, sopros, percussão e canto • Iniciadas as atividades das Fábricas de Cultura • 4 milhões de pessoas e mais de 2 mil atrações nas quatro edições da Virada Cultural Paulista • Obras do Espaço Cultural Teatro da Dança e da nova sede do MAC-USP

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longo de um fim de semana inteiro, espetáculos de primeira linha nas cidades parceiras. Em maio de 2010, participaram 30 municípios, com público estimado em 1,6 milhão de pessoas nas suas mais de mil atrações, todas gratuitas. Atrações internacionais como Abba – The Show e Living Colour fizeram parte da programação. Em 2007, o primeiro ano da Virada, haviam participado dez municípios, com público de 200 mil pessoas em 200 atrações. Se a Virada ocorre uma vez por ano, o Circuito Cultural Paulista oferece, ao longo de oito meses, espetáculos regulares de teatro, música, dança e circo, além da exibição de filmes e oficinas, sempre em parceria com as prefeituras. Só em 2010, parti-

ciparam 72 cidades, nas quais o público pôde conferir 360 atrações. Da mesma forma, o programa Vá ao Cinema, criado em 2007, distribui ingressos gratuitamente para sessões de filmes nacionais a alunos do ensino médio de escolas da rede pública do Estado. Ao longo de 2010, 2,4 milhões de vales foram entregues em 115 cidades. Além de formar plateias, o programa apoia os pequenos cinemas do interior, que costumam receber pouco público, e amplia o número de salas de exibição para a produção nacional. Seguindo a mesma filosofia de difusão e formação de público, a pasta promove na capital a campanha Vá ao Teatro, em que ingressos para 81 espetáculos teatrais e circenses são vendidos a preços populares de 5 reais. A literatura também teve seu alcance ampliado. Em 2010, bibliotecas públicas de 72 cidades receberam o programa Viagem Literária, que desde 2008 promove o encontro de grandes escritores com o público. Na abertura deste ano, por exemplo, cinco municípios receberam o poeta Ferreira Gullar, vencedor de 2010 do Prêmio Camões, a mais importante premiação em língua portuguesa. Durante quatro meses, as cidades participantes recebem atividades como bate-papos com os autores e oficinas de criação literária. Como sempre, tudo de graça.

Novos espaços Um destaque especial nas realizações da Secretaria da Cultura nos últimos quatro anos sem dúvida vai para a criação de inovadores espaços culturais. Em setembro de 2008, foi inaugurado o Museu do Futebol. Dedicado ao esporte mais popular do país, funciona dentro do Estádio Paulo Machado

de Carvalho (Pacaembu) e já recebeu cerca de 375 mil visitantes. Em uma área de 6,9 mil metros quadrados dividida em 15 alas, os frequentadores exploram a história e as histórias do esporte por meio de atrações totalmente interativas. A interatividade também é a marca do Catavento, onde ciência, tecnologia, problemas sociais e atualidades são apresentados de maneira atraente. O espaço, com forte apelo educacional, é indicado para crianças a partir de 6 anos. No antigo Palácio das Indústrias, na região central da capital, quatro áreas (Universo, Sociedade, Vida e Engenho) exibem vídeos, painéis, maquetes e todo tipo de equipamentos interativos para o jovem aprender com a mão na massa. Uma proposta igualmente inova-

Fomento à cultura A Secretaria da Cultura desenvolve um amplo programa para financiar produções culturais nas mais diversas manifestações artísticas. É o ProAC, que oferece recursos de duas maneiras: editais e renúncia fiscal de ICMS. Nos editais, uma seleção pública escolhe projetos em determinada área para receber o financiamento. Produção de espetáculos teatrais, circenses e de dança, comercialização de longas-metragens e publicação de livros estão entre as muitas atividades culturais que já foram alvo de financiamento por meio dos editais. Um dos destaques foi o inédito edital de produção de telefilmes, lançado em parceria com a Fundação Padre Anchieta/TV Cultura, que reservou 2,4 milhões de reais para produção de dez roteiros e quatro filmes para televisão. Ao todo, desde 2007, foram lançados 22 editais, com investimento total de 20 milhões de reais. Já no caso do ProAC-ICMS, as empresas recebem incentivos tributários. O teto, que era de 60 milhões de reais, foi aumentado para 80 milhões de reais, que a Fazenda terminou de liberar em setembro de 2010.

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cultura capital, onde finalmente poderá ser exibido em sua plenitude ao público da cidade. Também está em obras o Complexo Cultural Teatro da Dança, na Nova Luz, região central da capital.

Ao lado, detalhe de instalação no Museu da Língua Portuguesa

Formação de qualidade Acima, instalação no Museu do Futebol

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dora foi a base para a criação da Biblioteca de São Paulo, inaugurada em fevereiro de 2010 dentro do Parque da Juventude, na Zona Norte da capital. O espaço de 4,2 mil metros quadrados abriga 30 mil livros, incluindo lançamentos do mercado editorial, CDs, DVDs, jornais, revistas e jogos, além de permitir acesso a computadores e recursos multimídia. É uma verdadeira megastore cultural, totalmente gratuita e com acesso integral para pessoas com deficiência. Para completar o conjunto de espaços culturais criados nos últimos quatro anos, está em fase final de implantação a nova sede do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP). O acervo do museu vai ocupar a antiga sede do Detran, no Ibirapuera, zona sul da

Em outra frente de atuação, a Secretaria da Cultura investiu na criação de opções para suprir a demanda por profissionais destinados à área de espetáculos. Em 2009, por exemplo, começou a funcionar a SP Escola de Teatro, que oferece oito cursos regulares de 96 horas mensais. Ocupando inicialmente o prédio da Oficina Cultural Amácio Mazzaropi, no Brás, com 1,2 mil vagas, terá sede definitiva em plena Praça Roosevelt, lugar que concentra sedes de companhias teatrais na região central da capital. As obras estão quase prontas. Também com o objetivo de formar jovens na área cultural, o programa Fábricas de Cultura iniciou suas atividades em 2007, com a montagem de um espetáculo de dança. Em parceria com a prefeitura de São Paulo, foram realizadas atividades em CEUs e no

divulgaÇão

O Projeto Guri é um programa que promove a inclusão social por meio da música. Seu objetivo é desenvolver as habilidades e potenciais de crianças e adolescentes de áreas culturamente carentes. Suas aulas ocorrem no contraturno escolar. São cursos de iniciação musical, coral infantil e infanto-juvenil, instrumentos de cordas, madeiras, sopro e percussão. Atualmente, o Projeto Guri atende cerca de 60 mil alunos entre 6 e 18 anos em 383 polos, distribuídos por 315 municípios.

Centro Cultural da Juventude. Simul taneamente, estão em construção as unidades definitivas do Fábricas de Cultura, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvi mento (BID). Já estão prontas as obras nos bairros de Cachoeirinha, Jaçanã e Capão Redondo. Para o fim de 2010, está prevista a entrega dos centros de Sapopemba, São Luís, Vila Curuçá, Cidade Tiradentes e Itaim Paulista. Cada Fábrica de Cultura conta com salas para atividades práticas de tea tro, dança, música e circo, audiovi

sual, ateliê de artes plásticas, oficina de cenografia e figurinos, biblioteca e um teatro totalmente equipado. Ao difundir as atrações culturais por todo o interior ao mesmo tempo em que investiu em novos equipa mentos culturais e na formação pro fissional, a Secretaria da Cultura, nos últimos quatro anos, construiu uma sólida base para garantir o acesso de cada vez mais cidadãos de São Paulo às manifestações artísticas, contri buindo para sua formação humana e desenvolvimento pessoal. o

fotos: milton michida

divulgação

Veia artística

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bruno miranda

SPdesenvolvimento

Impulso para o desenvolvimento Expansão do ensino profissionalizante e programas de estímulo à economia geram mais emprego e renda

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Os diversos órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento têm uma missão em comum: impulsionar a economia paulista e gerar mais oportunidades de trabalho para os cidadãos. De um lado, com a forte expansão do ensino profissionalizante nos últimos quatro anos e, de outro, com medidas para estimular investimentos no Estado, o resultado do trabalho da secretaria no período já é visível na geração de emprego e no aumento da competitividade do setor produtivo. O ensino técnico e tecnológico foi uma das grandes prioridades da gestão. O governo investiu pesado para pôr em prática uma expansão que levou cursos e escolas novas para todas as regiões do Estado. Órgão do Estado responsável pelas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), o Centro Paula Souza superou todas as metas que foram colocadas em 2007. É o ensino que vira emprego: os cursos são formulados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho, e a maior parte dos alunos já sai da escola com emprego garantido. Por exemplo: na região de Araçatuba, polo do setor de açúcar e álcool, foi criado um novo curso voltado para essa área. Em Birigui, seguindo a vocação da indústria local, um curso na área de calçados. E assim por diante.

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A atual administração atingiu a marca histórica de 63 novas Etecs e 26 novas Fatecs

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da rede estadual. Além de facilitar a expansão do ensino técnico, já que não exige a construção de prédios, a medida também é um fator de estímulo aos alunos dessas escolas, que ganham uma oportunidade para se integrar ao mercado de trabalho. O Paula Souza mantém também 49 Fatecs em 46 municípios paulistas. Elas oferecem 51 cursos de graduação tecnológica, com três anos de duração. No início da atual administração, em 2007, eram 26 unidades no Estado, e a meta era dobrar esse número até o fim de 2010. A partir do primeiro semestre de 2011, serão 55 escolas – mais uma meta superada. Em trabalho conjunto com a ampliação da rede, o governo do Estado também investiu na modernização da infraestrutura física e tecnológica das unidades já em funcionamento. Nas Fatecs, 47,9 mil candidatos se inscreveram para disputar as 10,25 mil vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2011. Houve um aumento de 11,5% no número de candidatos

e de 12,4% na quantidade de candidatos em relação ao primeiro semestre de 2010, quando 42,6 mil candidatos disputaram 9,19 mil vagas. As Faculdades de Tecnologia atendem, no total, 40 mil estudantes, em cursos como agronegócio, alimentos, automação de escritórios e secretariado, biocombustíveis, comércio exterior e turismo e hospitalidade. Assim como

Acima, alunas treinam procedimento em aula no laboratório de alimentos da Fatec de Marília

Ensino TéCniCo Segundo pesquisa do Ibope realizada entre agosto e setembro de 2010 para avaliar a satisfação dos usuários ETEC • Nota: 8,4 • 93% avaliam como ótima ou boa • 93% recomendariam FATEC • Nota: 8,4 • 95% avaliam como ótima ou boa • 95% recomendariam • 80% acham que a Fatec é melhor que outras faculdades

fonte: pesquisa ibope

Renato StockleR

No caso do ensino técnico – cursos profissionalizantes para estudantes que estão no 2º ano do ensino médio –, o objetivo era aumentar em 100 mil o número de matrículas. Para isso, seria necessário oferecer 33 mil vagas adicionais em cada processo seletivo. Já no primeiro semestre de 2010, a meta foi ultrapassada: desde 2007, já foram acrescentadas 38 mil novas vagas. O Estado já contava, no fim de 2010, com 192 Etecs, das quais 63 foram criadas nos últimos quatro anos. São 200 mil alunos espalhados em 91 cursos nos setores industrial, agropecuário e de serviços, além do ensino médio regular, que também é oferecido dentro das Etecs. A partir do primeiro semestre de 2011, serão 98 cursos, e a procura não para de aumentar. Mais de 314 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 85.112 vagas oferecidas no processo seletivo das Etecs. São 19 mil inscritos a mais em relação à seleção do primeiro semestre de 2010. O índice de empregabilidade explica concorrência tão acirrada: segundo o Centro Paula Souza, dos técnicos formados pelas Etecs, em média 73,7% conseguem uma colocação no mercado de trabalho até um ano após a conclusão do curso. As estatísticas mostram, ainda, que 87,7% têm vínculo formal de trabalho. As empresas que mais contratam são as grandes corporações (30,2% do total). A expansão das vagas pôde andar mais rápido graças a uma parceria com a prefeitura de São Paulo, que permitiu criar 2 mil vagas de ensino técnico em salas dentro dos CEUs da capital. Acordo semelhante com a Secretaria de Estado da Educação gerou 16,7 mil novas vagas nas escolas

gilberto marques

desenvolvimento

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desenvolvimento Tecnológica (EBTs), que estimulam a sinergia de experiências entre os participantes do parque, tornandoos mais competitivos. Para dar apoio e suporte a essas iniciativas e atrair investimentos, a atual administração criou o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec). No fim de 2010, havia 30 iniciativas para implantação de parques tecnológicos no Estado. Desse total, 18 estavam com credenciamento provisório no SPTec. A entrada no sistema possibilita o recebimento de recursos do governo para investimentos na infraestrutura do parque tecnológico e na realização de estudos, entre outros itens do projeto. A área mínima para o empreendimento é de 200 mil metros quadrados. Em julho de 2010, começaram as obras de reforma e adaptação do pré-

dio onde será implantado o núcleo do Parque Tecnológico de São Paulo – Jaguaré, voltado aos setores de tecnologia da informação, fármacos, biotecnologia e nanotecnologia, com investimentos de mais de 10 milhões de reais. O complexo será instalado no entorno da Avenida Engenheiro Billings, junto do maior polo de ciência e tecnologia da América Latina, onde se concentram USP, IPT, Ipen e Instituto Butantan. Araçatuba entrou para o sistema em outubro de 2010, numa parceria com a prefeitura. O empreendimento será voltado para as áreas de pesquisa e desenvolvimento em genética animal, energias renováveis, agroindústria alimentícia e produção sucroalcooleira. Já o Parque Tecnológico de Ribeirão Preto ficará dentro da USP e desenvolverá pesquisas de produ-

bruno miranda

O nível de informatização é grande. Acima aula de robótica em Fatec de Sorocaba

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nas Etecs, os cursos também são cria dos em parceria com o setor privado, para atender à demanda do mercado de trabalho. O resultado pode ser visto no índice de empregabilidade, ainda maior do que o registrado nas Etecs: 93% dos formados pelas faculdades obtêm emprego até um ano após a conclusão do curso. Segundo o Centro Paula Souza, 94,4% desses tecnólogos têm vínculo formal de trabalho. As empresas que mais contratam são as grandes corporações, com 40% da for ça de trabalho, seguidas pelas médias empresas (19,5%). Os funcionários do Centro Paula Souza ganharam em 2009 um novo incentivo para elevar ainda mais a qualidade dos cursos. Com base no cumprimento de metas por escola, os

servidores passaram a receber até 2,9 salários adicionais por ano. Em 2010, 10.054 professores de 210 unidades receberam o bônus.

Parques tecnológicos Aliar o conhecimento às demandas da economia é também o propósito dos parques tecnológicos, empreen dimentos para a promoção de ciên cia, tecnologia e inovação que tive ram grande impulso nos últimos quatros anos. De um lado, universi dades, laboratórios de pesquisas e escolas. Do outro, as empresas. O par que tecnológico vem para unir essas duas pontas e dar a oportunidade de transformar pesquisa em produto. São ambientes propícios para o de senvolvimento de Empresas de Base

pesquisa modernizada Também vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) recebeu investimentos de 160 milhões de reais entre 2008 e 2010 para a construção, a reforma e a modernização de instalações e para a aquisição de equipamentos sofisticados, além do desenvolvimento de novas áreas de pesquisa, e capacitação e contratação de recursos humanos. Desse total, 98 milhões de reais são provenientes do governo do Estado e o restante de parceiros e agências de fomento, como Petrobras e BNDES. O IPT terá papel fundamental na extração do petróleo da camada pré-sal. Inaugurado em 2009, o novo laboratório naval dará apoio à pesquisa para produção de embarcações e plataformas de exploração de petróleo em alto-mar. Está em construção ainda um laboratório de ensaios pesados que ajudará na produção de estruturas e equipamentos de grande porte usados em plataformas. Uma das obras mais importantes desenvolvidas ao

longo de 2010 é o novo centro de bionanotecnologia, com recursos de 46 milhões de reais do governo. O IPT tem 12 centros tecnológicos e 30 laboratórios, e atua em segmentos como energia, transportes, petróleo e gás, meio ambiente, construção civil e segurança. O ano de 2010 foi especialmente rico em inaugurações no instituto, entre elas a entrega do Laboratório de Análises Químicas, que recebeu 5,3 milhões de reais de investimentos, sendo 4,7 milhões em instrumentação e mais 600 mil reais na adequação das instalações na Cidade Universitária. É o mesmo endereço do novo Laboratório de Sistemas de Ar Comprimido e Gases (Lasag), iniciativa inédita no país desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). As obras custaram 1,1 milhão de reais, sendo 700 mil da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), 250 mil da Abimaq e 150 mil do IPT. Além disso, houve a doação de equipamentos pelos fabricantes.

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desenvolvimento

Concepção artística do Parque Tecnológico do Jaguaré divulgação

Vagas no Ensino profissionalizantE EtECs referente ao 1º semestre

85.272 82.327

Investe SP

58.435 48.995 36.998

2007

2008

2009

fatECs referente ao 1º semestre 6.255

2010

2011

10.250 9.190 7.715

4.170

2007

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2008

2009

tos e processos inovadores nas áreas de saúde, biotecnologia, bioenergia e tecnologia da informação, com destaque para a produção de equipamentos médico-hospitalares, fármacos e cosméticos. Isso para ficar em apenas alguns exemplos.

2010

2011

Outra forma de estimular o desenvolvimento do Estado é facilitar a instalação de novas empresas e incentivar a ampliação das já existentes. Essa é a principal missão da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP), que funciona há apenas um ano e meio, mas já administra 32 projetos em sua carteira. São empresas nacionais e estrangeiras interessadas em fazer de São Paulo seu endereço. A agência estima que esses projetos, juntos, devem resultar em investimentos da ordem de 5,8 bilhões de reais e gerar 22,5 mil empregos diretos. Até o fim de 2010, cerca de 3,6 bilhões de reais desse total previsto já

estavam garantidos com os investi mentos anunciados por seis grandes empresas: construção das fábricas das montadoras Toyota em Sorocaba, Hyundai em Piracicaba e Chery em Jacareí; ampliação da Cebrace, fabri cante de vidros, também em Jacareí; e instalação de unidades da empresa chinesa de máquinas e equipamentos Sany (com local ainda indefinido) e da espanhola de autopeças Gestamp, em Santa Isabel. Os principais projetos de investi mento em fase de negociação perten cem ao setores aeronáutico, alimen tício, automotivo, de bens de capital, eletroeletrônico, naval (estaleiro), pe tróleo e gás. Os potenciais investido res são da Alemanha, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, EUA e França. Além de atrair investimentos e fa cilitar o diálogo dos empresários com as prefeituras e órgãos estaduais, a Investe SP realizou encontros e parti cipou de fóruns e seminários. Promo veu, por exemplo, dez reuniões com representantes de 81 municípios pa ra debater projetos locais de atração de investimentos. No exterior, par ticipou de eventos na Itália, França, Alemanha e Portugal. A Investe SP faz parte da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investi mento (Waipa), que conta com 249 agências de 157 países. Para agilizar ainda mais o pro cesso, a agência passou a oferecer, desde maio de 2010, o Sistema de Potencialidades SP, um mecanismo online de análise do potencial eco nômico regional do Estado, com o objetivo de auxiliar investidores a identificar as atividades mais acerta das e os municípios paulistas capa zes de atender às necessidades para

A Investe SP deve gerar 22,5 mil empregos e investimentos de 5,8 bilhões de reais a instalação de novas empresas. De fácil utilização, o sistema é capaz de combinar os interesses dos empreendedores relacionados à infra estrutura logística e energética, recur sos naturais, capital intelectual, meio ambiente e configurações dos muni cípios, além de gerar relatórios que detalham a viabilidade das atividades econômicas nessas cidades. O sistema pode ser consultado pela web e está disponível em português e inglês. O empreendedor pode, por exem plo, identificar por meio do sistema quais municípios contam com incen tivos fiscais e restrições ambientais para a implantação de empresas; quais as principais demandas para o desenvolvimento de determinada cidade; e quais regiões do Estado são mais ou menos atrativas para a ativi dade de interesse do empreendedor. o

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 1,37 bilhão de reais • 63 novas Etecs entre 2007 e 2010 • 23 novas Fatecs entre 2007 e 2010 • Criação da Investe SP • Parques tecnológicos: 17 unidades com credenciamento provisório • Instituição da bonificação de 2,9 salários em média para funcionários administrativos do Centro Paula Souza

bruno miranda

SPdireitos da pessoa com deficiência

O direito de ir e vir

Criada em 2008, secretaria estimula ações de todo o governo para garantir a inclusão e o acesso a serviços públicos As pessoas com deficiência representam ho je 11% da população do Estado de São Paulo. São cerca de 4 milhões de indivíduos que, desde março de 2008, passaram a contar com uma secretaria estadual específica para articular as polí ticas públicas em seu benefício. As prioridades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência são garantir o acesso aos sistemas de saúde, edu cação e transportes, aos serviços de reabilitação e buscar o aumento das oportunidades de emprego. O início da atuação da secretaria priorizou im portantes providências na área da saúde, em espe cial a implantação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, composta por unidades de saúde nas quais a pessoa com deficiência conta com um pro grama integral de reabilitação, coordenado por profissionais especializados, além de avançada tec nologia para diagnósticos e tratamentos específicos.

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direitos da pessoa com deficiência

fotos: Divulgação

Nesta página, detalhes internos da unidade da Rede Lucy Montoro da capital, com exercícios lúdicos e físicos. Na outra página, vista externa do hospital

Os hospitais da Rede Lucy Mon toro, preparados para casos de alta complexidade, são referência na rea bilitação de pessoas com deficiência transitória ou permanente. Suas dependências contam com oficinas terapêuticas, oficina de órteses e próteses, piscina para hidroterapia, laboratório de avaliação cardiovas cular, quadra poliesportiva e salas de

Segundo pesquisa do Ibope realizada entre agosto e setembro de 2010 para avaliar a satisfação dos usuários • Nota: 9,5 • 97% avaliam como ótimo ou bom • 99% recomendariam o instituto

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fonte: pesquisa ibope

instituto lucy montoro

terapia ocupacional. Desde sua cria ção, seis unidades foram inaugura das: três na capital e três no interior (Campinas, Ribeirão Preto e Jaú). Hoje, encontramse em fase de construção outros 12 hospitais. Ao todo, a Rede Lucy Montoro terá cinco unidades na capital e 13 no interior. Além dos hospitais, uma unidade móvel, adaptada em uma carreta com elevador hidráulico, percorre os municípios para prestar atendi mento. Sete profissionais da unidade móvel atendem, em média, cem pes soas por mês. Até o fim de 2010, os investimentos na rede somaram 141 milhões de reais, aplicados em obras, aquisição de equipamentos e treina mento das equipes. Em outra frente de atuação, a no va secretaria reforçou a inclusão no

mercado de trabalho do cidadão com dificuldade de acesso e mobilidade por meio do Programa de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência. O projeto foi posto em prática em parceria com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), que mantém cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Programa Estadual de Qualificação (PEQ). Desde que foi criado, em agosto de 2008, foram empregadas 1.263 pessoas. Para atender às necessidades do programa, o PEQ oferece cursos de

recepcionista, auxiliar de escritório, vendedor em comércio, promotor de vendas, repositor de mercadorias, atendente de lanchonete, garçom, faxineiro, porteiro, auxiliar de limpeza, operador de telemarketing, operador de caixa e alimentador de produção. Para participar, o interessado se cadastra no site do programa ou, pessoalmente, em um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) ou unidade do Acessa São Paulo. Em 2009, a capacitação disponibilizou 1,5 mil vagas com bolsa-auxílio

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Fisioterapeuta faz tratamento com deficiente físico em hospital especializado

de 210 reais por mês. Segundo levantamento da secretaria, 50% dos participantes conseguem emprego depois de passar pela qualificação. O programa contribui com o alto índice de pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho. São Paulo é o Estado que mais emprega: são cerca de 100 mil profissionais, o que representa 39,7% de todos os postos de trabalho disponíveis para pessoas com deficiência no Brasil. Ao mesmo tempo, a pasta caminha lado a lado com outras secretarias na criação e estímulo de programas que promovam a inclusão das pessoas com deficiência. Além do trabalho em conjunto com a Sert no programa de qualificação, há um grande trabalho na área da habitação – foi firmada parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para

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Só em 2009, a pasta disponibilizou 1,5 mil vagas com bolsaauxílio de 210 reais

desenvolver casas com o conceito do Desenho Universal. O objetivo é construir moradias que possam atender pessoas com dificuldade de mobilidade e com deficiência auditiva, visual ou cognitiva, além de obesos, idosos, gestantes e crianças. A partir dos parâmetros do Desenho Universal, os projetos de moradias populares foram revistos, incorporando melhorias e adaptações à estrutura física da construção, como portas mais largas, cômodos com espaço para manobra de cadeira de

rodas, pisos antiderrapantes, inter ruptores e tomadas instalados em al tura conveniente a qualquer pessoa, campainha com aviso sonoro e lumi noso e outros aperfeiçoamentos de uso comum, como rampas de acesso. Em parceira com a Secretaria de Desenvolvimento, a pasta criou o Centro de Excelência em Tecnologia e Inovação em Benefício da Pessoa com Deficiência, em funcionamento desde dezembro de 2009 no Parque Tecnológico e Científico do Jaguaré, na capital. A proposta é desenvolver e financiar produtos e serviços basea dos em novas tecnologias, a fim de garantir inclusão social aos cidadãos com dificuldade de acesso e mobilida de reduzida. O governo do Estado já investiu no projeto mais de 9 milhões de reais e assinou outros convênios com empresas de tecnologia de ponta e informação para pesquisas que pos sibilitem o desenvolvimento de meios capazes de tornar realidade a locomo ção e a independência funcional.

Nos últimos quatro anos, muitos serviços públicos passaram a ter acessibilidade total

O programa Praia Acessível já é um resultado do Centro de Excelên cia. Com ele, a atual administração oferece cadeiras de rodas anfíbias, que garantem o acesso das pessoas com deficiência às praias paulistas. O Praia Acessível encontrase em expansão: são mais de 40 cadeiras distribuídas nos municípios de Ilhabela, Santos, Praia Grande, São Sebastião, Guarujá, Bertioga e Ilha Comprida. A meta é entregar mil unidades. Os postos de atendimento no litoral funcionam de terçafeira a domingo das 9 às 17 horas, e o servi ço fica disponível de acordo com as condições do mar.

Técnico finaliza órtese em unidade móvel da Rede Lucy Montoro

gilberto marques

bruno miranda

direitos da pessoa com deficiência

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direitos da pessoa com deficiência estágio remunerado em empresa da área de moda.

Acesso total

A meta do Concurso Moda Inclusiva é mostrar a importância do público deficiente

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência também mantém convênio com o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC). O acordo visa ao desenvolvimento de um módulo que proporcione o controle da cadeira de rodas de diferentes maneiras, com métodos como o sopro. A ideia é oferecer opções de produção nacional, inclusive de softwares, na área da mobilidade. As ações da secretaria também abrangem o esporte. Com o propósito de incentivar a prática esportiva, foi formado o Comitê de Apoio ao Paradesporto. O comitê agiu com rapidez e promoveu os fóruns regionais “O Esporte e o Lazer na Inclusão da Pessoa com Deficiência”, com a participação

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de mais de mil representantes de 187 municípios. Outro resultado da atuação do comitê foi a construção da primeira praça pública paradesportiva do Estado, no município de Bauru, em parceira com a prefeitura local. O projeto é referência na implantação de espaços e dispositivos esportivos adequados às pessoas com limitações físicas. A secretaria ofereceu ainda apoio financeiro para a realização da Paraolimpíada Escolar, em setembro, na capital. Criado para fomentar a discussão sobre como pensar e fazer moda que respeite a diversidade, o Concurso Moda Inclusiva permite aos participantes elaborar roupas e acessórios cujas características atendam às necessidades das pessoas com deficiência. O evento é anual e ocorre desde 2009, com o apoio de diversas empresas da iniciativa privada. Após o desfile dos inscritos, organizado no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, o júri composto por profissionais da área escolhe os três que mais se destacam. A premiação contempla

Nos últimos quatro anos, com o apoio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, serviços públicos mantidos pelo governo do Estado, em especial na área de transporte, passaram a cumprir padrões inéditos de acessibilidade. No sistema de trens e metrô, as novas estações foram inauguradas com todos os pré-requisitos nessa área. Além disso, o governo investiu pesado na adaptação das estações construídas numa época em que a legislação não previa esse tipo de equipamento. Foram instalados elevadores ou plataformas elevatórias, rampas, pisos e sinalização táteis, e os funcionários foram treinados para atendimento e condução. No Metrô, foram instalados nove elevadores e nove plataformas elevatórias entre 2007 e 2009. Passaram por reforma 25 banheiros públicos, e assentos para obesos foram instalados em 61 estações e em 149 trens.

Todas as estações contam com telefones públicos acessíveis para surdos e para pessoas em cadeira de rodas. Outras 19 estações da CPTM já foram adaptadas. Inaugurada no começo de 2010, a Biblioteca São Paulo, na capital, é referência em matéria de acessibilidade. Possui equipamento que, instantaneamente, é capaz de transpor obras literárias convencionais para faixas de áudio ou placas em braile. Tem também folheadores automáticos de páginas e computadores com tela, teclado e mouse adaptados. o

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 19,8 milhões de reais • Seis unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro foram inauguradas, três na capital e três no interior (Campinas, Ribeirão Preto e Jaú). • Criação do Programa de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência • Implantação de moradias populares acessíveis seguindo o conceito do Desenho Universal • Programa Praia Acessível • Concurso Moda Inclusiva • Adequação de prédios públicos para padrões de acessibilidade, incluindo obras em 723 escolas, 9 elevadores e 9 plataformas elevatórias instaladas no Metrô e 19 estações da CPTM adaptadas • Incentivo ao paradesporto, com apoio financeiro de 570 mil reais para as Paraolimpíadas Escolares

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bruno miranda

SPeconomia e planejamento

Investimento recorde no social

A eficiência no planejamento das receitas e despesas do Estado permitiu dobrar os investimentos do governo nos últimos quatro anos, com prioridade para a área social

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Ampliação da rede de metrô e trens, construção e duplica ção de rodovias, novos hospitais, novas escolas técnicas e faculdades de tecnologia são alguns exemplos da enorme quantidade de obras tocadas pelo governo nos últimos quatro anos, graças aos recursos garantidos no Orçamento anual. O ní vel de investimento dos órgãos governamentais e das estatais mais que dobrou desde 2007. Nesse período, a Secretaria de Economia e Planejamento planejou estrategicamente as despesas e a previsão de receitas do governo para garantir, ano após ano, o crescimento dos investimentos e dos gastos destinados à área social. Em 2007, o Estado realizou investimentos que somaram 9,47 bilhões de reais, incluindo as estatais. No Orçamento de 2010, esse valor atingiu a marca recorde de 22 bilhões de reais. Entre 2007 e 2010, o volume de investimento somou 63,6 bilhões de reais, mes

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Boa parte dos recursos para a área de transportes foi destinada à construção de estações do Metrô

mo com a crise mundial. São recursos que estão estimulando a economia e gerando emprego e renda. A receita total do Estado também saltou nesse período: de 92,58 bilhões de reais em 2007, chegou a 125,7 bilhões no último ano. O investimento na área de transportes somou 10,9 bilhões entre 2007 e outubro de 2010. Foram ações como a compra de novos trens, as obras simultâneas nas Linhas 2-Verde, 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô e a construção do Trecho Sul do Rodoanel. Outra parcela importante dos investimentos foi destinada à habitação (1,6 bilhão nos últimos quatro anos) e obras de saneamento básico (5,7 bilhões). A verba destinada à área social, que inclui principalmente os gastos com educação, saúde, segurança pública e habitação, passou de 29,4 bilhões em 2007 para 54,5 bilhões de reais. Com esses recursos o governo implantou, por exemplo, programas para melhorar o aprendizado dos alunos na rede estadual, como o pagamento de bônus por desempenho aos professores.

INVESTIMENTO DO GOVERNO (EM bIlhõES) 22.038 17.297 14.811 9.465

2007

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2008

2009

2010

sÉrgio andrade

economia e planejamento

Só no Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico e tecnológico, o Orçamento passou de 437 milhões de reais para 932 milhões, aumento que permite manter a alta qualidade dos cursos existentes e continuar o ritmo forte de expansão das Etecs e Fatecs pelo Estado. A proposta orçamentária para 2011, elaborada pela secretaria e enviada à Assembleia Legislativa em setembro de 2010, prevê a manutenção do ritmo forte na administração do Estado. A receita total está projetada em 140,7 bilhões de reais, com investimentos de 21,2 bilhões. Os significativos avanços mostrados pelos números do Orçamento estadual devem muito ao trabalho

da Secretaria de Economia e Plane jamento. A pasta participou direta mente de ações como a venda do banco Nossa Caixa e os leilões da se gunda etapa de concessões rodoviá rias, que garantiram ao Estado recei tas extraordinárias essenciais para a realização do ambicioso programa de investimentos.

Planejamento Todos os anos, a secretaria coordena, junto com todos os órgãos do gover no, a elaboração do Orçamento do Estado, lei que precisa ser aprovada pela Assembleia e que contém uma detalhada programação de despesas e receitas. Ao mesmo tempo, a secre taria acompanha a execução do Orça

mento em vigor, identificando garga los e apoiando as demais secretarias na realização dos gastos. De quatro em quatro anos, a se cretaria elabora um Plano Plurianual (PPA), que traça os objetivos estratégi cos de cada pasta, bem como a defi nição de suas prioridades e metas ao longo desse período. O PPA é sempre elaborado no primeiro ano de cada gestão, e tem vigência do segundo ano até o primeiro da administração seguinte. Ao longo dos anos, a secretaria acompanha o cumprimento das me tas estabelecidas no PPA. Em 2009, 85% das metas foram alcançadas ou superadas. Mais de 800 ações previstas no PPA para o ano foram cumpridas.

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nelson almeida

economia e planejamento

A construção de AMEs era uma das metas do PPA estabelecidas na área da saúde

Desenvolvimento regional A secretaria também atua em programas que apoiam os municípios em obras nas mais diversas áreas, por meio de convênios com as prefeituras. Em parceria com a Secretaria da Casa Civil, foram firmados mais de 7,2 mil convênios desde 2007. Esses recursos têm permitido investimentos que muitas vezes não seriam possíveis a municípios de pequeno porte ou que estão com as receitas comprometidas com o custeio.

PrinciPAis AçõEs dA sEcrEtAriA Orçamento de 2010: 1,16 bilhão de reais • Desempenho superavitário que permitiu investimentos históricos em São Paulo • 64 bilhões em investimentos nos quatro anos da gestão • Redução do endividamento. A relação dívida/receita ficou em 1,46 em 2009, abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

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Os convênios viabilizaram a construção de creches, postos de saúde, centros de convivência, galerias de águas pluviais, pontes e praças, a pavimentação de ruas e a canalização de córregos, assim como a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos.

Municípios A tarefa de apoiar os municípios foi exercida pelo Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, vinculado à secretaria. Nos últimos quatro anos, o Cepam desenvolveu oficinas de capacitação e publicações que deram a prefeitos e servidores do municípios um importante reforço técnico para a execução de suas políticas públicas. Em parceria com outras secretarias, foram publicados guias sobre a implantação de agências do Banco do Povo nos municípios, sobre acessibilidade e políticas para a pessoa com deficiência, sobre planos de sanea-

mento e políticas municipais para o meio ambiente, entre outras. Uma das publicações mais conhecidas é o Informativo Cepam, que já se tornou referência como guia de dados municipais do Estado de São Paulo. Com visualização rápida e linguagem acessível, apresenta um retrato de cada um dos 645 municípios paulistas, com dados como população, área, IDH, dados financeiros, data de aniversário da cidade, quem é o prefeito e o presidente da Câmara, além de e-mail, site, endereço e telefone. Em 2010, o Informativo Cepam ganhou uma novidade: um versão eletrônica desenvolvida para o iPhone. A publicação está disponível no site do Cepam. Outro marco na atuação do Cepam foi a criação do primeiro curso técnico de gestão pública do Brasil. Resultado de uma parceria com o Centro Paula Souza, a Etec Cepam começou a funcionar em 2010 com 80 vagas. O curso é gratuito e os alunos, depois de formados, estarão aptos a trabalhar nas mais diversas funções ligadas ao setor público e ao terceiro setor.

Emplasa Em outra frente da atuação, a Empresa Metropolitana de Planejamento (Emplasa), também ligada à secretaria, auxilia o governo e as prefeituras no planejamento de programas comuns aos 67 municípios das três regiões metropolitanas do Estado – São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Nos últimos quatro anos, a Emplasa investiu na compra de equipamentos e na contratação de profissionais qualificados para implantar projetos como o Mapeia SP, que está promovendo a atualização cartográfica do

Estado inteiro. Com base em fotos aéreas, serão elaborados novos mapas de São Paulo, com informações muito mais detalhadas que as disponíveis atualmente. A empresa atua ainda no apoio a outros órgãos do governo, como CDHU e Dersa, com subsídios técnicos para programas nas regiões metropolitanas.

Fundação Seade Outro órgão vinculado à secretaria é a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), um centro de referência nacional de produção e disseminação de pesquisas, análises e estatísticas socieconômicas e demográficas. Sua grande lista de serviços busca oferecer à comunidade e aos agentes públicos um quadro completo de informações e dados atualizados e indispensáveis para a compreensão da realidade do Estado de São Paulo. o

FORÇA PARA O TURISMO Criada por lei em julho de 2009, a Companhia Paulista de Eventos e Turismo (TUR.SP) veio trazer um novo impulso para o planejamento de eventos e a promoção do turismo no Estado. Com a empresa, tem sido possível dar mais agilidade às demandas do setor, contribuindo para maior atração de turistas para São Paulo. Cabe à TUR.SP desenvolver pesquisas sobre o fluxo turístico e articular os diversos órgãos do governo, melhorando e ampliando a infraestrutura turística paulista. Nesse sentido, a empresa é hoje responsável por coordenar a participação de São Paulo na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Em parceria com a prefeitura, o Estado está desenvolvendo projetos principalmente voltados à mobilidade urbana, como a ampliação da rede de trens e metrô, de modo a atender à demanda gerada pela Copa e, ao mesmo tempo, deixar um legado para o transporte público da cidade.

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fotos: renato stockler

SPeducação

O ensino no caminho certo Programa de metas, bônus por merecimento, ações inovadoras dentro e fora da sala de aula, materiais de apoio ao aluno e valorização dos professores garantem melhorias no aprendizado dos alunos da rede estadual O governo do Estado promoveu, nos últimos quatro anos, uma profunda transformação naquela que é a maior rede de escolas, alunos e professores da América Latina – são 5,1 milhões de alunos, 220 mil professores e 5,3 mil escolas. A Secretaria da Educação estabeleceu um plano de metas e, para alcançá-las em quatro anos, implantou um programa de ações interligadas que envolveu desde a reestruturação do currículo até a formação e o salário do professor. Ao mexer na estrutura do sistema educacional, a Secretaria da Educação avançou com consistência. Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) e do Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2009 mostram uma melhora generalizada nos níveis de aprendizado dos cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual. O conjunto das cerca de 5 mil escolas estaduais superou a meta estabelecida pelo Idesp. Em 2009, por exemplo, o objetivo era

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educação zados), é o Ler e Escrever. O programa instituiu o professor auxiliar na sala de aula para os alunos de 1ª série do ensino fundamental. Todas as escolas já contam com esse professor, função exercida por alunos dos cursos de pe dagogia ou letras, selecionados por meio do programa Bolsa Alfabetiza ção. Em 2010, o valor da bolsa era de 500 reais, e vai passar a 700 reais por classe atendida em 2011. A primeira fase do projeto come çou em 2007, com implantação nas escolas da capital e da Grande São Paulo. Como isso, a alfabetização aos 8 anos de idade passou de 87,4% dos alunos para 90,2% entre 2007 e 2008. Em 2009, o programa foi expandido para os municípios do interior e lito ral de São Paulo, chegando a todas as escolas de ciclo I da rede no Estado.

Recuperação

Acima, detalhe do caderno do aluno, que ajudou a padronizar o ensino na rede pública

O índice de alfabetização aos 8 anos de idade passou de 87,4% para 90,2% entre 07/08 alcançar índice de 2,58, mas a rede chegou a 2,79, uma evolução de 9,4% em relação a 2008. Os resultados positivos indicam que a secretaria agiu com sucesso em várias frentes. Um dos projetos mais importantes, que deu corpo à pri meira das metas do governo (todos os alunos de 8 anos plenamente alfabeti

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Além de alfabetizar, o Ler e Escrever tem o objetivo de reforçar a leitura e a escrita dos alunos da 1ª à 4ª série (ci clo I do ensino fundamental). O Proje to Intensivo de Ciclo (PIC) atende alu nos que chegaram à 3ª série sem ter aprendido a ler e a escrever e alunos da 4ª série que ainda não dominam competências de leitura e escrita. O PIC também é parte do cum primento da meta de implantar pro gramas de recuperação e reforço escolar. Além do PIC, foram adotadas medidas como a realização de aulas de revisão de português e matemáti ca nos primeiros 42 dias de aula para estudantes de 5ª a 8ª séries e do ensi no médio, seguidas de recuperação continuada para os alunos que não alcançaram desempenho satisfatório nesse período; recuperação de alfa betização, com aulas de reforço pa

ralelo, para os alunos de 5ª série que apresentaram dificuldades de leitura e escrita; e recuperação de conteúdo da 2ª e 3ª séries do ensino médio para os estudantes que buscam uma vaga em universidades ou cursos técnicos. A im plantação do 9º ano no ensino funda mental foi outra meta cumprida.

Valorizacão do professor Os recursos aplicados pela Secretaria da Educação para o aperfeiçoamento do ensino público envolvem também o corpo docente das escolas. No pro cesso seletivo para ingressar na rede do Estado, os professores devem fre quentar agora a Escola de Formação de Professores, parte do programa + Qualidade na Escola, lançado em maio de 2009. Em 2010, 10 mil pro fissionais fizeram o curso, que vai complementar o conhecimento dos professores da rede estadual de modo semelhante aos cursos de especializa ção, com foco na prática. Além do concurso público, o curso é uma exigência básica para a contra tação de professores, diretores e super visores. Da mesma forma, os temporá rios deverão passar pelas salas de aula da Escola de Formação de Professores. O programa implantou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novos cargos efetivos no magistério e regulamen tou a situação dos professores tempo rários, instituindo o exame como re quisito para sua atuação nas salas de aulas. Também no + Qualidade na Esco la, foi criado o programa Valorização pelo Mérito, que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais de toda a rede. O projeto permite aos docentes quadruplicar o salário inicial da car

10 mil professores participaram da Escola de Formação de Professores em 2010 reira, desde que cumpram as regras de promoção, tenham notas mínimas em avaliações e consigam classifica ção entre os 20% melhores dentro do quadro total do magistério no Estado. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de 1.834,85 reais, pode chegar a 6.270,78 reais ao longo da carreira. A assidui

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educação

A valorização por mérito permite que docentes quadrupliquem o salário ao longo da carreira dade é um dos itens considerados para a evolução da carreira, o que vem ajudando a reduzir o absenteísmo. As faltas já diminuíram 59,5%. O programa Valorização pelo Mérito tem cinco faixas de promoção em cada uma das carreiras do magistério: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação. Com a nova medida, os reajustes serão definidos, também, por meio de uma prova. A promoção pode ser obtida pelos 130 mil efetivos do quadro do magistério. Os professores podem participar da primeira promoção para a faixa 2 após quatro anos de exercício no cargo. É permitido que os cerca de 80 mil professores temporários que se tornaram estáveis pela Lei 1.010 participem do processo quando a lei completar quatro anos de promulgação. Em cada promoção, o servidor poderá avançar apenas uma faixa, e o salto subsequente na carreira só pode

Segundo pesquisa do Ibope realizada entre agosto e setembro de 2010 para avaliar a satisfação dos usuários • Nota: 8,8 • 91% dos pais de alunos aprovam o programa

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fonte: pesquisa ibope

programa ler e escrever

ser alcançado depois de um intervalo de, no mínimo, três anos.

Currículo A Valorização pelo Mérito não foi a única iniciativa que beneficiou o professor da rede pública de ensino. Desde 2008, os professores passaram a contar com guias curriculares que contêm orientações claras e organizadas para saber o que o aluno deve aprender na série e no bimestre que ele está cursando. Esse material faz parte do programa São Paulo Faz Escola, implantado pela atual administração, que também prevê o reforço escolar. O material do São Paulo Faz Escola é para os professores e alunos, dividido por disciplina, série e bimestre. O caderno do aluno traz diversas atividades para que ele possa continuar os estudos em casa. Todos os 3,5 milhões de alunos de 5ª a 8ª e do ensino médio recebem um conjunto de

O São Paulo Faz Escola padronizou o material de professores e alunos de 5ª a 8ª série cadernos de cada disciplina (nove em média) quatro vezes ao ano.

Remuneração por desempenho A melhoria da qualidade do ensino pressupõe o direito de aprender do aluno, com qualidade. Para isso, é fundamental avaliar, medir, ter metas e cobrar. Com essa intenção, a secretaria implantou um programa que avalia o desempenho por escola, estabelece metas para cada uma e paga bônus em dinheiro para os servidores de acordo com o cumprimento do objetivo estabelecido.

As metas por escola são definidas por meio do Idesp, indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas. A cada ano, a equipe fica sabendo o Idesp da escola e qual a meta a ser alcançada. Além dos professores e funcionários, os pais de alunos e a comunidade podem, assim, acompanhar a evolução da escola pública. Para calcular o Idesp de cada escola, a Secretaria da Educação leva em conta o resultado do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), prova realizada anualmente por todos os alunos da rede escolar, além da progressão (promoção ou repetência dos alunos) e da evasão escolar. Em março de 2010, 209.833 professores, supervisores, diretores e demais profissionais da educação receberam o bônus por conta dos resultados de suas escolas no ano anterior. Desse total, 117.401 receberam mais do que

Os professores da rede pública foram beneficiados por diversos programas da pasta, como o Valorização pelo Mérito

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educação

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rios mensais a mais. Os funcionários das escolas que superaram as metas recebem uma recompensa extra. Quem ultrapassa em 20% suas metas ganha 2,9 salários extras – equivalentes ao 14º, 15º e 16º salários anuais. Em novembro de 2010, quase 2,5 milhões de alunos fizeram novamente o Saresp. Os resultados serão usados para calcular o bônus que será pago em 2011. Participaram da avaliação estudantes de 5.054 escolas estaduais, de 117 escolas técnicas estaduais administradas pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, 3.469 escolas municipais e 255 escolas particulares, que aderiram voluntariamente ao exame.

Cultura fora da escola. Crianças testam instalação em museu interativo

Em novembro de 2010, 2,5 milhões de alunos participaram das avaliações do Saresp 2,5 mil reais. Outros 36.919 profissionais ganharam mais de 5 mil reais, e 4.145, mais de 8 mil reais. Ao todo, o Estado destinou 1,25 bilhão de reais aos bônus nos dois anos em que o benefício já foi pago – 2009 e 2010. Os dados do Idesp mostram que, em 2009, 73% das escolas atingiram ou ultrapassaram suas metas em pelo menos um nível de ensino. O bônus é proporcional ao resultado da escola. Se as metas foram 100% alcançadas, as equipes escolares ganham 2,4 salá-

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Infraestrutura Ao mesmo tempo em que implantou programas para melhoria da qualidade do ensino, a Secretaria da Educação, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), pôs em prática um amplo plano de ampliação e adequação da rede de escolas estaduais, de acordo com a demanda e as necessidades de cada região do Estado. Todas as escolas do Estado passaram por algum tipo de reforma. O investimento desde 2007 foi de 1,1 bilhão de reais. Entre 2007 e 2009, foram criadas 106 escolas, que, somadas à ampliação de mais 103, resultaram em 1.395 novas salas de aula. Outras 5,9 mil reformas para melhoria de infraestrutura foram feitas. Além disso, a FDE executou ações e programas que contribuíram para dar impulso à melhoria da qualidade da educação de São Paulo. Todos os anos, no primeiro dia de aula, a secretaria entrega um kit de material es-

colar composto por cadernos, caneta, lápis, régua, borracha etc. para cada aluno da rede. A atual gestão implantou um sis tema de logística moderno que per mitiu o monitoramento de todo o processo de compra e entrega dos kits. Garantiu assim que todos os 5 milhões de alunos da rede recebessem o kit no primeiro dia de aula em 2008, 2009 e 2010. Além disso, a Secretaria da Edu cação melhorou o kit, com cadernos de capa dura e uma mochila de boa qualidade, cujo modelo foi escolhido em pesquisa entre os estudantes. Já pensando em 2011, em novem bro de 2010 a secretaria começou a distribuir para as escolas da rede es tadual de ensino cerca de 4,5 milhões de kits com material escolar, que se rão repassados aos alunos no primei ro dia do ano que vem. Com investi mento de 117 milhões de reais, serão três tipos de kits: para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (ciclo I), para alunos da 6ª à 9ª série do en sino fundamental (ciclo II) e para alu nos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Em 2010, o programa atingiu a meta de ter uma sala com monitores atuando em todas as 3,5 mil escolas do ensino médio no Estado, oferecen do 60 mil computadores a mais de 3 milhões de estudantes. Desde 2008, foram feitos mais de 3,5 milhões de atendimentos. As salas funcionam o dia todo, e o uso é gratuito. O sistema pode ser usado por es tudantes, professores e funcionários. Alunos do 1º ou 2º ano do ensino médio da rede estadual prestam o atendimento de monitoria nas es colas (em geral, a mesma em que estudam) e recebem uma bolsa pelo trabalho de quatro horas. O estágio tem entre seis e 12 meses de duração, e o contrato pode ser prorrogado. Os monitores são supervisionados por assistentes técnicopedagógicos das diretorias de ensino.

Lugares para aprender. Crianças observam antiguidades no Museu de Arte Sacra Colonial

Acesso à internet Os computadores também fazem parte do dia a dia dos alunos. Criado em 2008, o programa Acessa Escola é um dos maiores projetos de inclu são digital do Estado. Ele equipa e transforma as salas de informática das escolas da rede pública estadual de ensino médio em laboratórios de acesso livre à internet. Em 2009, o programa atendeu a cerca de 1,7 mil escolas e recebeu um investimento que ultrapassou os 75 milhões de reais para manutenção do projeto e ampliação de sua capacidade de atendimento.

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educação

Apesar das melhorias dentro da sala de aula, o aprendizado dos alunos da rede estadual não se dá apenas na escola. O programa Cultura É Currículo foi criado em 2008 para proporcionar aos estudantes um contato maior com a cultura com visitas a museus, teatros, cinemas e casas da cultura. Ele é dividido em três segmentos: Lugares de Aprender: a Escola Sai da Escola (visita a museus e parques), Escola em Cena (que leva os alunos a teatros) e Cinema Vai à Escola (com exibição de filmes nas escolas). Em 2010, por exemplo, mais de 45 mil alunos da capital, Grande São Paulo, litoral e interior visitaram a Bienal de Arte de São Paulo, no Ibirapuera, atividade que integra o Lugares de Aprender. Durante o ano todo, milhares de estudantes tiveram a oportunidade de visitar espaços culturais e eventos tão interessantes quanto a Bienal de Arte, com uma grande contribuição para o aprendizado. Inicialmente lançado para apenas 160 mil alunos na capital, o Cultura É Currículo abrange hoje todas as escolas do Estado. Desde seu lançamento, foram investidos cerca de 34,5 milhões de reais no programa.

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Posição do Estado de São Paulo no ranking do índice do Ministério da Educação (Ideb) que mede o desempenho de alunos de todo o país em relação a outras unidades da Federação 1º lugar: 5ª a 8ª série 2º lugar: 1ª a 4ª série 3º lugar: ensino médio

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Em 2009, 43 mil docentes adquiriram um computador por meio da secretaria

O Lugares de Aprender nasceu em 2008, com 26 instituições parceiras. Cresceu com o tempo e, em 2009, atendeu cerca de 260 mil alunos, em parceria com 102 instituições culturais. Foram investidos cerca de 8,2 milhões de reais, em transporte, lanche para os alunos e material de apoio. Em 2010, o projeto chegou a 135 instituições parceiras e um investimento de 13 milhões de reais. Cerca de 550 mil alunos do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de todo o Estado já participaram de suas atividades. No Cinema Vai à Escola, foram comprados para cada escola 20 filmes em DVD que abordam temas como ética e cidadania, meio ambiente, sexualidade, drogas e preconceito, além de contar com material de apoio como os Cadernos de Cinema do Professor e o vídeo Luz, Câmera... Educação, que orienta os professores.

Computador do Professor Lançado em 2008, o programa Computador do Professor, que permite ao profissional adquirir notebooks com preço e condições de financiamento especiais, foi ampliado em 2010. Na segunda etapa do projeto, o benefício foi estendido para 233 mil servidores (220 mil da Secretaria da Educação, entre professores, equipe de apoio escolar e funcionários, e 13

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Cultura É Currículo

mil servidores e docentes do Centro Paula Souza). Na primeira etapa, em 2009, 43.706 servidores compraram o computador portátil. Na nova fase, foram aumentadas as opções. Ao todo são 16 modelos de computador, comprados de seis fornecedores diferentes e com três tipos de configurações (básica, intermediária e superior). Os preços variam de 1.299 a 3.645 reais. As Secretarias da Educação, da Fazenda e de Desenvolvimento são parceiras no programa. O interessado pode parcelar o valor em até 24 vezes utilizando financiamento do Banco do Brasil. Os juros e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) são subsidiados pela Secretaria da Educação e pelo Centro Paula Souza. o

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 16,3 bilhões de reais • Bônus por desempenho: até 2,9 salários a mais para professores e funcionários que superam metas por escola • Criação do programa Ler e Escrever, que instituiu o professor auxiliar nas salas de aula da 1ª série do ensino fundamental • Implantação da Escola de Formação de Professores • Criação do programa Valorização pelo Mérito, que permite até quadruplicar a remuneração dos professores • Instituição do programa de inclusão digital Acessa Escola, com 8 milhões de atendimentos até 2010 • Criação do programa Cultura É Currículo, que proporciona aos estudantes visitas a museus, teatros, cinemas e casas de cultura • Lançamento do programa Computador do Professor, que possibilita ao docente a aquisição de computador com preço especial

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SPemprego e relações do trabalho

Mais perto do emprego Nos últimos quatro anos, a secretaria consolidou medidas para recolocar o trabalhador no mercado

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A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) lançou, desenvolveu e consolidou nos últimos quatro anos uma série de ações que tiveram forte impacto na geração de empregos, na qualificação de profissionais para o mercado de trabalho, no estímulo ao empreendedorismo e na redução da informalidade. Aplicadas em conjunto, essas iniciativas não só trouxeram resultados positivos como se tornaram referência de qualidade. Entre os programas que se mostraram fundamentais para que os objetivos da Sert fossem alcançados estão o Emprega São Paulo, o Programa Estadual de Qualificação, o Programa Estadual de Desburocratização e o Poupatempo do Empreendedor.

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emprego e relações do trabalho Um dos destaques da gestão foi a criação do programa Emprega São Paulo, lançado oficialmente em novembro de 2008 com a missão de facilitar tanto a procura de emprego pelos trabalhadores quanto a busca de mão de obra por empregadores. O programa consiste em um sistema on-line gratuito de intermediação de vagas. Trata-se de um modelo inovador: todos os procedimentos podem ser realizados pela internet, incluindo o cadastramento de currículos e de vagas e o encaminhamento e convocação para entrevistas. As oportunidades são comunicadas ao candidato via e-mail ou SMS, algo inédito em se tratando de gestão pública no país. Para se cadastrar, o trabalhador deve acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. Ele cria login e senha e fornece dados como RG, CPF, ende-

reço e outras informações pessoais e profissionais. Sempre que julgar ne cessário, o interessado tem condições de atualizar seus registros. O encami nhamento para a vaga pode ocorrer de formas diferentes. Na mais co mum delas, o empregador verifica os currículos e seleciona aqueles com o perfil desejado. Outra possibilidade é a pessoa se habilitar ao processo sele tivo de uma determinada companhia. Por fim, o próprio sistema eletrônico pode encaminhar o candidato para a vaga, o que é feito por meio do cruza mento dos currículos com as ofertas das empresas. Os números consolidados confir mam a eficácia do Emprega São Pau

A ferramenta on-line Emprega São Paulo facilitou a procura de vagas no Estado

AvAliAção doS ProgrAmAS Segundo pesquisa do Ibope realizada entre agosto e setembro de 2010 para avaliar a satisfação dos usuários

Programa Estadual de Qualificação Profissional • Nota: 9,0 • 96% avaliam como ótimo ou bom • Aprovação de 100%

Programa Emprega São Paulo • • • •

Nota: 7,5 77% avaliam como ótimo ou bom 89% recomendariam o programa 59% foram encaminhados para entrevistas

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Nota: 8,8 92% avaliam como ótimo ou bom 96% recomendariam 81% acham que o programa melhorou a sua vida

Renato StockleR

• • • •

fonte: pesquisa ibope

Acessa São Paulo

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emprego e relações do trabalho

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lo. Desde que o sistema entrou no ar, em 2008, mais de 2,9 milhões de pessoas inscreveram seu currículo no portal. No mesmo período, os empregadores cadastrados ofertaram cerca de 1,7 milhão de vagas e, desde março de 2009, quando as convocações passaram a ser feitas também por SMS, 1 milhão de mensagens foram enviadas aos candidatos. A taxa de eficiência do programa é alta: 341 mil usuários conseguiram emprego, mas estima-se que o contingente de beneficiados seja muito maior, já que o empregador não precisa informar o preenchimento da vaga. O projeto está sendo permanentemente aprimorado. Em 2010, a Sert lançou outra ferramenta inovadora. Chamada de Georreferenciamento, ela permite que as empresas procurem candidatos que morem perto de sua sede. A partir da identificação do CEP fornecido no ato do cadastro, o sistema desenha um mapa que informa a distância entre a residência do candidato e o endereço da empresa. O Emprega São Paulo transformouse em um modelo tão bem-sucedido que acabou replicado fora do Estado. Em setembro de 2009, um convênio entre os governos paulista e gaúcho fez com que o sistema fosse adotado no Rio Grande do Sul. A Sert também investiu em programas destinados aos trabalhadores

que não acessam a internet, simplificando a ligação entre desempregados e empresas contratantes. Hoje, existem 205 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em todo o Estado. Muitos serviços úteis são oferecidos nesses locais: emissão de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), orientação trabalhista e qualificação profissional estão entre os mais procurados. A procura é grande. Desde 2007, foram realizados 5,5 milhões de atendimentos pelos PATs. Outro programa que visa reduzir o desemprego é o Time do Emprego. Nas próprias sedes dos PATs são ministradas aulas focadas em temas como elaboração de currículo, comportamento em entrevistas e escolha do emprego. Os professores são agentes credenciados pela Sert que

preparam os alunos para enfrentar dinâmicas de grupo, testes psicológicos e provas como de matemática e redação. O público-alvo são os usuários dos PATs, com prioridade para aqueles que têm maior dificuldade em encontrar uma vaga.

Piso regional Além de auxiliar na conquista do emprego, o governo do Estado criou mecanismos que promovem uma remuneração digna. Prova disso é que o

Além da facilidade para encontrar emprego, o paulista tem o maior salário mínimo do país

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Renato StockleR

Agora, o trabalhador conta com a ajuda do governo para elaborar seu currículo

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emprego e relações do trabalho trabalhador paulista desfruta um piso salarial mais alto do que o praticado no Brasil. Desde 2007, São Paulo possui um salário mínimo regional que beneficia os funcionários da iniciativa privada que não têm piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Com o Piso Paulista, o governo do Estado evita o achatamento dos salários e possibilita que os trabalhadores recebam pagamentos condizentes com o custo de vida de São Paulo. A cada ano, o salário vem sendo reajustado por meio de lei de iniciativa do Executivo. O último reajuste foi aprovado em março de 2010, elevando os valores para 560, 570 e 580 reais – cada faixa é destinada a um grupo de categorias –, todos superiores ao mínimo adotado no país.

Qualificação A Sert não está preocupada apenas em promover o ingresso de desempregados no mercado de trabalho. Uma das prioridades do governo é a melhoria da qualificação dos candidatos a uma vaga. Nesse aspecto,

principais ações da secretaria Orçamento de 2010: 246,3 milhões de reais • Criação do novo Piso Salarial Paulista, atualmente fixado em 560 reais para o grupo 1, 570 reais para o grupo 2 e 580 reais para o grupo 3 • Implantação do Emprega São Paulo: 341 mil trabalhadores colocados no mercado de trabalho desde agosto de 2008 • Instituição do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ): 70 mil pessoas qualificadas entre 2008 e 2009. Em 2010, outras 62 mil serão qualificadas • 340 milhões de reais emprestados pelo Banco do Povo desde 2007

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• Lançamento do Portal Poupatempo do Empreendedor, que possibilita aos empresários obter licença de funcionamento pela internet • 70.061 trabalhadores paulistas formalizados até junho de 2010 por intermédio do Microempreendedor Individual (MEI) • Lançamento do Observatório do Emprego e do Trabalho • 115 mil estágios por meio do programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho • Criação do programa Time do Emprego, que ajuda os participantes na elaboração do currículo, comportamento em entrevistas e escolha de emprego

A qualificação também foi prioridade da Sert nos últimos quatro anos

a principal iniciativa é o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), lançado em junho de 2008, que oferece cursos gratuitos a desempregados de 30 a 59 anos com baixa escolaridade. Entre as áreas cobertas pelo PEQ estão aquelas que por tradição oferecem um número maior de postos de trabalho, como vendas, administração, indústria, construção civil, telemarketing, limpeza, informática, segurança e atendimento ao cliente. Além de desenvolver habilidades específicas para o emprego pretendido, o aluno recebe reforço do ensino fundamental, com aulas de português, matemática, conhecimentos gerais e cidadania. As aulas são ministradas nas unidades do Senac, Se-

nai e Centro Paulo Souza, e o material didático inclui apostilas e DVDs, que são exibidos em sala de aula. O formato dos cursos e seu conteúdo foram elaborados com base no Diagnóstico para o Programa Estadual de Qualificação Profissional, estudo inédito realizado em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) a partir de dados colhidos ao longo de 2007. Esse diag-

Combate à informalidade Uma das maneiras mais eficientes de estimular a economia é combater a informalidade. Foi esse desafio que incentivou o governo paulista a apoiar, desde 2009, a figura do Microempreendedor Individual (MEI), criada por legislação federal. Trata-se de atrair para a formalidade pessoas que conduzem pequenos negócios. O programa nasceu com uma meta ambiciosa: legalizar 10% dos 3,2 milhões de microempreendedores do Estado. O projeto é bem simples – e por isso mesmo temse revelado bastante eficiente. Podem se enquadrar no MEI trabalhadores informais que ganham até 36 mil reais por ano. Para isso, basta que paguem uma taxa única mensal que varia de 51,15 a 57,15 reais, recolhida em uma só guia (o chamado Carnê da Cidadania), que inclui todos os impostos devidos (federais, estaduais e municipais). Melhor ainda: o pagamento do carnê dá direito aos benefícios previdenciários. Em pouco mais de um ano de existência do projeto, cerca de 7,5 mil pessoas conseguiram registro de MEI em todo o Estado e outras 3 mil já fizeram o pedido.

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emprego e relações do trabalho passaram pelo programa 70 mil tra balhadores. Em 2010, o número che gou a 62 mil.

filipe redondo

gilberto marques

Menos burocracia

O microempreendedor agora tem mais facilidade para abrir empresa com o PED

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nóstico apresenta as demandas de mão de obra e de capacitação profis sional de São Paulo, de modo que os cursos capacitam profissionais exata mente nas áreas em que o mercado de trabalho está precisando. Ao treinar o desempregado, o go verno do Estado aumenta significa tivamente a chance de empregabili dade e o torna apto a entrar em um mercado cada vez mais concorrido. Os alunos que participam do pro grama de qualificação recebem uma bolsa mensal de 210 reais. Para par ticipar, a pessoa deve se cadastrar no site do Emprega São Paulo. A bolsa de estudo, porém, só é concedida se o interessado não receber seguro desemprego ou benefícios do sistema previdenciário. Além disso, ele não pode estar com um contrato de traba lho suspenso. O programa passa por uma forte expansão. Em 2008 e 2009,

Em outra frente de atuação, a secre taria implementou o Programa Esta dual de Desburocratização (PED). Criado em 2007, o PED tem o objetivo de facilitar a abertura de empresas, combater a informalidade e diminuir o custo dos serviços públicos para o cidadão, reduzindo alguns dos prin cipais entraves ao desenvolvimento econômico. Graças ao PED, as micro e pequenas empresas passaram a ter preferência nas compras públicas de até 80 mil reais. Além disso, os empre sários não precisam mais apresentar documentos com reconhecimento de firma e autenticação em transações com a administração pública. Outra iniciativa alinhada com a busca pela desburocratização é o Sistema Integrado de Licenciamen to (SIL). Antes do SIL, para obter as licenças necessárias para a operação da empresa o empreendedor era obri

gado a comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo: Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Am biental do Estado de São Paulo (Ce tesb), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e prefeitura. Com o novo siste ma, a empresa consegue o novo Cer tificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada e obtém, pela internet, a autorização para ini ciar as atividades. O SIL já foi implan tado nas cidades de São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piraci caba, Santos e São José dos Campos. O projeto representa muito mais agilidade para o empresário, já que o tempo médio de licenciamento caiu de 120 para 15 dias. Tudo isso é feito no Portal Poupatempo do Empreen dedor, que oferece vários tipos de serviços. Além do licenciamento da empresa, é possível ter acesso a pro gramas de crédito e às licitações para compras públicas. Medidas como es sas ajudaram a Sert a promover uma grande transformação no emprego e nas relações de trabalho nos últimos quatro anos. o

Crédito para empreender Um projeto reconhecido internacionalmente e que ajuda milhares de pequenos empresários e trabalhadores a concretizar seus sonhos. Trata-se do Banco do Povo Paulista (BPP), criado em 1998 pelo governo do Estado e atualmente gerenciado pela Sert. O BPP concede empréstimos a pequenos empreendedores, como motoristas, comerciantes, costureiras e cabeleireiras, e à população em geral. Os valores dos empréstimos variam de 200 a 5 mil reais (pessoas físicas) e de 200 a 7,5 mil reais (pessoas jurídicas). Nos dois casos, a taxa mensal de juros é de apenas 0,7% – muito abaixo da média do mercado. Os números superlativos do programa comprovam sua força. O Banco do Povo Paulista está presente em 440 cidades e já concedeu mais de 600 milhões de reais em empréstimos, nas cerca de 250 mil operações de crédito realizadas. Os recursos utilizados são provenientes do governo do Estado (90%) e das prefeituras parceiras (10%), tendo como agente financeiro o Banco do Brasil.

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Leandro Moraes/FoLhapress

SPensino superior

Universidade para todos Com investimentos em tecnologia e infraestrutura, o governo do Estado aumenta o alcance da educação universitária em São Paulo

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Nos últimos quatro anos, a educação universitária recebeu atenção especial do governo do Estado. Em janeiro de 2007, a atual administração criou a Secretaria de Ensino Superior para concentrar as políticas e ações voltadas para a área, tendo como diretrizes a formação de recursos humanos para a educação, o aumento no número de universitários e a ampliação de atividades de pesquisa e intercâmbio. Orientada por essas metas, a nova pasta criou a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), um ambicioso projeto de articulação das instituições públicas de ensino superior para oferecer cursos semipresenciais em diversas áreas. Por meio da Univesp, a secretaria garante as condições materiais, financeiras e tecnológicas para a realização das aulas. Em contrapartida, as entidades parceiras – entre elas, as universidades estaduais paulistas – se responsabilizam pelos projetos acadêmicos, currículo dos cursos, processos seletivos e avaliações dos alunos.

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A Univesp integra entidades públicas de ensino e permite cursos a distância

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Formalizada em outubro de 2008, a Univesp tem como grande aliada a tecnologia, utilizando a internet e a televisão digital como canais de informação e comunicação com os alunos. As ferramentas possibilitam a participação nos cursos a distância, flexibilizando os horários dos estudantes que trabalham e dispensando deslocamentos frequentes. Na internet, os alunos da Univesp encontram um ambiente virtual com conteúdos educacionais, material didático, artigos, vídeos, fóruns virtuais e salas de bate-papo. Quando há necessidade de atividades presenciais, como em provas ou exercícios em laboratório, o projeto disponibiliza polos de aprendizado em diversas cidades do Estado, de acordo com o curso. Localizados nos campi das instituições parceiras ou em prédios cedidos por outras entidades públicas, os pontos são equipados com computadores e televisores e são supervisionados por tutores capacitados para a função, representados pela figura de um professor ou de um pós-graduando da universidade responsável. Os tutores mantêm contato on-line constante com os alunos para estimular a discussão, propor pesquisas e esclarecer dúvidas.

Outro veículo de comunicação é a Univesp TV, canal digital de televisão criado exclusivamente para apresentar os conteúdos das aulas e apoiar a formação integral dos alunos. Desenvolvida com o apoio da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, a programação contempla não só os conhecimentos específicos do curso, mas apresenta filmes e documentários sobre cinema, música e literatura, entre outros temas, para ampliar a cultura dos espectadores. No ar desde agosto de 2009, a Univesp TV pode ser sintonizada no canal digital 2.2 da multiprogramação da TV Cultura. De segunda a sexta-feira, das 20 horas à 0h30, exibe programas inéditos, reprisados a partir das 8 horas. Nos fins de semana, a programação especial é apresentada das 8 horas às 23h30. Os conteúdos também podem ser assistidos no canal aberto da TV Cultura, todas as terças-feiras, às 23h10, e no site www.univesp.tv.br. O programa conta com a cooperação da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Além dessas entidades, apoiam o projeto a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp), a Fundação do Desenvolvimento Administrativo Paulista (Fundap), a Fundação Padre Anchieta e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Pedagogia Em dezembro de 2009, a Univesp realizou seu primeiro processo seletivo para preencher 1,35 mil vagas do curso semipresencial de pedagogia

oferecido pela Unesp. A prova teve uma relação de 5,9 candidatos por vaga, número quatro vezes maior que a média nacional em pedagogia. No segundo semestre de 2010, o curso abriu mais 1,15 mil vagas, e em 2011 a expectativa é de mais 2,5 mil alunos inscritos, completando 5 mil vagas. Voltado para educadores do ensino básico em escolas públicas ou privadas do Estado de São Paulo, o curso tem o objetivo de formar e capacitar profissionais para o exercício do magistério na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. A graduação em pedagogia tem carga horária de 3,39 mil horas e três anos de duração, com 40% das atividades realizadas em modo presencial nos 21 polos da Unesp. Nos últimos quatro anos, foram investidos 85 milhões para viabilizar as aulas.

Idiomas e empreendedorismo Outra iniciativa da Univesp foi uma parceria com o Centro Paula Souza para beneficiar estudantes das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas (Etecs) com cursos extracurriculares on-line de inglês e espanhol. Em andamento desde outubro de 2009, o programa contou com investimento de 2 milhões de reais. As aulas duram dois semestres e desenvolvem a compreensão oral e escrita da língua e a redação de textos simples. Atualmente, 4 mil alunos fazem o curso de inglês e 1,44 mil, o de espanhol. Também em conjunto com o Centro Paula Souza, o programa da Secretaria de Ensino Superior formará micro e pequenos empreendedores por meio do curso de tecnologia em

Renato StockleR

ensino superior

processos gerenciais. Ao todo, foram investidos 30 milhões de reais em 3,2 mil vagas para estudantes com o 2º grau completo. O curso tem duração de três anos e envolve atividades nos 40 polos presenciais das Fatecs. A Univesp ainda tem outros cursos em desenvolvimento e implementação. A especialização em filosofia, aperfeiçoamento para professores com formação superior, contará com 750 pontos de apoio em 30 cidades do Estado. Também fazem parte da grade prevista do programa os cursos de museologia, pelo Centro Paula Souza; a especialização em ética, valores e saúde na escola, pela USP; e o curso de gestão documental, com o Arquivo Público do Estado.

De 1994 a 2010, o número de matriculados nas universidades públicas praticamente dobrou

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cris castello branco

ensino superior

A nova Unicamp de Limeira garantiu 480 novas vagas em oito cursos

Investimento em estrutura

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 7,4 bilhões de reais • Crescimento do número de vagas nas universidades públicas (Unicamp, USP e Unesp): entre 1994 e 2010, o número de vagas no vestibular das universidades aumentou de 13.178 em 1994 para 20.732 em 2010, com a criação de 7.554 novas vagas. O número de matriculados cresceu de 63.622 para 111.198, quase dobrando (1994/2010) • USP - orçamento em 2010: R$ 3.285.787.125 • Vagas no vestibular de 2010: 10.607 • Unicamp - orçamento em 2010: R$ 1.700.317.893 • Vagas no vestibular de 2010: 3.444 • O novo campus em Limeira, inaugurado em 12 de setembro de 2009, acomodou 480 vagas adicionais em oito cursos: engenharia de produção, engenharia de manufatura, nutrição, ciências do esporte, gestão de políticas públicas, gestão de comércio internacional, gestão do agronegócio e gestão de empresas • 17% de crescimento no número de vagas entre 2008 e 2009 foi o maior registrado em 40 anos. Na Unicamp, foram concluídas reformas que somaram mais de 12 mil metros quadrados de obras • Unesp - orçamento em 2010: R$ 495.575.135 • Vagas no vestibular de 2010: 6.394 • Inaugurados três campi em 2009: Franca, Rio Claro e Barra Funda, na capital • Univesp: criada em outubro de 2008, para ampliar o acesso à educação superior pública, em parceria com as três universidades paulistas (USP, Unicamp e Unesp) e com o Centro Paula Souza

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Além de ampliar a oferta de cursos e vagas nas universidades do Esta do, a Secretaria de Ensino Superior repassou verbas para as instituições vinculadas aplicarem na ampliação e melhoria de sua infraestrutura. Presente nas diversas regiões do Es tado, a Unesp ganhou três novos campi em 2009: na capital, no bair ro da Barra Funda, e nos municípios de Franca e Rio Claro, onde prédios mais bem equipados substituíram unidades antigas. Nos três casos, as obras permiti ram aprimorar os serviços oferecidos aos alunos nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Com foco nesses mesmos objetivos, a Unesp adquiriu 15 mil obras científicotecnológicas em 2010 e receberá mais 2,4 milhões de reais para comprar livros, ebooks e outras publicações para suas biblio tecas. A instituição recebeu, ainda, 7 milhões de reais em 2010 para apli car, principalmente, em laboratórios, clínicas, equipamentos de informáti ca e outras áreas estratégicas. Na USP, foram criadas duas uni dades em Ribeirão Preto: a Faculda de de Direito e a Escola de Educação Física e Esporte. No Vale do Paraíba, a universidade incorporou a extinta Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil), que passou a se chamar Escola de Engenharia de Lo

rena. As ações da Secretaria de Ensino Superior permitiram a abertura de novas vagas e a criação de graduações na USP: engenharia de biossistemas e medicina veterinária, em Pirassununga; bacharelado em astronomia, em São Paulo; bacharelado em estatística (noturno) e engenharia de materiais e manufatura, ambos em São Carlos. Com esses investimentos, a USP caminhou firme para consolidar a posição de destaque conquistada no cenário mundial. Segundo o ranking ibero-americano do SCImago Institutions Rankings (SIR), a universidade paulista apresenta a maior produtividade em pesquisa entre países da América Latina, Portugal, Espanha e Caribe, com quase 38 mil publicações de 2003 a 2008. No ranking mundial, ocupa o 19º lugar. Outra instituição a aparecer no levantamento ibero-americano foi a Unicamp, em terceiro lugar, com cerca de 15 mil artigos no período. Muito desse resultado se deve às oportunidades de intercâmbio que a universida-

de oferece a seus alunos. Hoje, cerca de 10% deles passam ao menos um semestre estudando no exterior, mas a intenção é triplicar o número nos próximos cinco anos. A inauguração do novo campus da Unicamp em Limeira, onde está instalada a Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA), permitiu a criação de 480 vagas em oito cursos: ciências do esporte, engenharia de produção, engenharia de manufatura, gestão de agronegócio, gestão de comércio internacional, gestão de políticas públicas, gestão de empresas e nutrição. Como consequência, a universidade apresentou entre 2008 e 2009 o maior acréscimo do número de vagas – 17% – em seus 40 anos de atividades de ensino. Como se vê, com planejamento e investimento crescente, o governo de São Paulo tem contribuído para a expansão da oferta de vagas no ensino superior, ao mesmo tempo em que garante mais qualidade aos cursos oferecidos. o

RePaSSeS PaRa USP, UnicamP e UneSP* USP Unicamp Unesp

2007

2008

2009

2010**

2.341.276.399 1.022.164.174 1.091.478.435

2.819.690.423 1.231.032.153 1.314.510.018

2.893.402.312 1.263.213.592 1.348.873.719

3.306.903.569 1.443.741.689 1.541.643.661

* A Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que seja destinado às três universidades estaduais paulistas um total de 9,57% da arrecadação do ICMS, a ser dividido entre elas.** Previsão

RePaSSeS da SecRetaRia PoR meio de convênioS USP Unicamp Unesp

2007

2008

2009

2010

----------1.176.250,00

4.662.782,57 3.116.168,00 8.338.880,45

4.242.133,66 3.027.480,00 35.636.418,55

7.913.989,76 6.502.408,00 810.000,00

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ciete silvério

SPesporte,lazer e turismo

Em busca do ouro

De olho em 2016, o governo de São Paulo investe na formação de novos talentos e no reforço dos complexos esportivos Faltam mais de cinco anos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, mas o investimento na formação de atletas já começou no Estado de São Paulo. Os programas da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo apostam na concessão de incentivos aos atletas, ao mesmo tempo em que investem na construção e reforma de complexos esportivos. Além da preparação dos futuros medalhistas olímpicos, o resultado desse trabalho é a inclusão social dos jovens por meio do esporte. Um dos principais instrumentos de estímulo é a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, criada em 2009. A nova legislação estimula o setor privado a investir em projetos esportivos propostos por instituições como ONGs, prefeituras e clubes. As empresas podem destinar até 3% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

O tenista Flávio Saretta: talento revelado nos Jogos Abertos do Interior

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esporte,lazer e turismo Parapan-Americanos, Olímpicos e Paraolímpicos. A Bolsa Talento Esportivo tem validade de 12 meses e é renovável. Até o fim de 2010, o programa terá investimento de 3,2 milhões de reais.

Nesta página, detalhes de vários momentos dos Jogos Abertos do Interior

Fábrica de talentos

Fotos: divulgação

Prestação de Serviços (ICMS) para as iniciativas credenciadas pela secretaria. Entidades podem habilitar seus projetos junto ao governo para receber os recursos das empresas. Só em 2010, foram disponibilizados 60 milhões de reais para financiar programas esportivos em todo o Estado. A expectativa é que cerca de 2 mil projetos sejam inscritos. Também criado em 2009, o Bolsa Talento Esportivo já beneficiou 400 jovens atletas, melhorando as condições de treinamento e a autoestima dos participantes. Podem se candidatar atletas vinculados a entidades esportivas paulistas há pelo menos um

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ano, mas que não recebam recursos de patrocinadores ou de programas semelhantes. O valor da bolsa varia de 450 reais a 2,5 mil reais, de acordo com a categoria. A Estudantil (14 a 17 anos) abrange jovens com resultados expressivos nas competições escolares. Na Juniores (17 a 21 anos) estão aqueles com bom desempenho no âmbito estadual ou nacional. Na categoria Nacional (a partir de 21 anos), podem se inscrever atletas que integram seleções brasileiras. A quarta categoria é a Internacional, voltada para jovens de qualquer idade com participação em Campeonatos Mundiais, Jogos Pan-Americanos,

Simultaneamente, a secretaria também adotou como prioridade a construção e a reforma de centros esportivos para dar melhores condições de treinamento aos atletas no Estado. Os investimentos fazem parte do Programa São Paulo Olímpico, lançado em março de 2010. Por meio de convênio assinado com a prefeitura de São Paulo, a capital vai receber uma série de boas novidades. O projeto inclui a construção do novo Centro Olímpico do governo de São Paulo, na zona norte da cidade, que será um dos mais modernos e completos espaços de treinamento para atletas de alto rendimento. O programa também reformará complexos esportivos já instalados na capital. No bairro da Vila Maria, por exemplo, serão aplicados 15 milhões de reais no Centro de Treinamento Mané Garrincha, que será adaptado a atletas portadores de deficiência ou mobilidade reduzida para tornar-se um polo de treinamento paraolímpico. O Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera, ganhará dois novos ginásios e uma quadra de futebol society. As obras já começaram e ficarão prontas em 2011. Na Unidade de Lazer Engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz Silva, no Parque Jacuí, na zona leste da capital, escolas de formação desportiva oferecerão gratuitamente várias modalidades, como futebol, voleibol, basquete

milton michida

Infraestrutura

Realizados todos os anos desde 1936, os Jogos Abertos do Interior são o principal evento esportivo do Brasil. Não apenas pelo número de participantes – 10,7 mil em 2010, número próximo aos 11 mil da Olimpíada de Pequim, em 2008 –, mas também pelo alto nível das competições. Os jogos, promovidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, têm se mostrado berço de grandes atletas, incluindo medalhistas olímpicos, pan-americanos e campeões mundiais. O mesatenista Hugo Hoyama, de São Bernardo do Campo, passou pela competição antes de acumular nove medalhas de ouro em Jogos Pan-Americanos. Representando a cidade de São Caetano do Sul, duas mulheres se destacam: a judoca Edinanci Silva, duas vezes ouro no Pan, e a atleta do salto com vara Fabiana Murer, ouro no Pan do Rio de Janeiro. O jogador de vôlei André Heler é outro que figura entre os talentos revelados. Em 2010, 250 municípios participaram dos 74os Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade de Santos entre 1º e 15 de novembro. O governo do Estado investiu 800 mil reais na realização do evento, e outros 160 mil reais vieram da prefeitura de Santos.

e tae kwon do. Hoje, o local conta com dois campos, três quadras poliesportivas, pistas de bicicross e de skate, área para vôlei de praia e centro de atividades. A unidade de 170 mil metros quadrados integra o Parque Várzeas do Tietê, que será o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão. O programa São Paulo Olímpico

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esporte,lazer e turismo já entregou Centros de Excelência Esportiva, elevando para nove o nú mero de unidades no fim de 2010. Foram concluídas as implantações de núcleos nas cidades de São Caeta no do Sul (voleibol), Santos (judô) e Piracicaba (esporte paraolímpico nas modalidades tênis de mesa, natação e atletismo). Os Centros de Excelência existentes nas cidades de São Paulo, Piracicaba, Presidente Prudente, Ser tãozinho, São José do Rio Preto e Cam pinas serão ampliados. Nesses espaços, jovens de todo o Es tado encontram o apoio e a estrutura de que precisam para desenvolver seu potencial esportivo. Os atletas perma necem em regime de internato e têm acompanhamento e material escolar, alimentação elaborada e tratamento médico, fisioterápico e odontológico. Em contrapartida, se comprometem a treinar duas vezes ao dia, frequentar a escola em curso regular e apresen tar resultados satisfatórios nos treina mentos. Todos os anos, de outubro a dezembro, há seletivas para candida tos entre 15 e 22 anos que se destacam

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 120 milhões de reais • 75.588 atletas de 455 cidades participaram da 53ª edição dos Jogos Regionais, enquanto os Jogos Abertos contaram com a presença de 13 mil atletas vindos de 215 cidades • 60 milhões de reais foram repassados em 2010 a projetos desportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte • Bolsa Talento Esportivo: repasse de 6 milhões de reais para as 109 parcerias firmadas no Bolsa Talento Esportivo • 4,5 milhões de pessoas foi o público da última Virada Esportiva, que teve mais de 700 atividades de esportes e lazer • O Mapa Turístico do Estado foi concluído em 2009. Conta com 24 circuitos e roteiros turísticos, que abrangem os municípios paulistas

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em suas categorias e que tenham ne cessidade de amparo governamental. Em agosto de 2010, quatro atletas do Centro de Excelência disputaram os 1os Jogos Olímpicos da Juventude em Cingapura, integrando a seleção das Américas. De acordo com convênio assinado em julho de 2010, prefeitura da capi tal e governo também se comprome teram a direcionar recursos para a prática olímpica nas escolas das redes públicas municipal e estadual. Em conjunto com a Secretaria da Educa ção, a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo implantou o projeto Despor to Escolar, que reúne ações para in centivar o esporte nas instituições de ensino. Por meio de outra parceria, com o Centro Paula Souza e a Fundação Gol de Letra, o governo do Estado criará a primeira Escola Técnica (Etec) na área de esportes. A instituição capacitará jovens para auxiliar e monitorar a prá tica esportiva no curso técnico em es porte e recreação, com duração de três anos. Voltada para o mercado de traba lho em academias, clubes e colônias de férias, a Etec funcionará no complexo projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake a ser erguido na Vila Maria. O local será um centro de convivência, com 76,7 mil metros quadrados, aberto à comu nidade para atividades de lazer. Os esportes olímpicos náuticos também estão recebendo apoio do governo pelo programa Navega São Paulo, focado em alunos da rede pú blica com idade entre 12 e 15 anos. Desenvolvida por meio de parcerias e convênios entre governo, prefeituras e instituições do terceiro setor, a ação implanta e mantém núcleos náuticos em diversas cidades para promover a

inclusão social e a formação dos jovens. Os estudantes aprendem noções de marinha, primeiros socorros, navegação e têm a consciência ecológica despertada. Em 2010, as modalidades vela, canoagem e canoa havaiana pela primeira vez fizeram parte dos Jogos Abertos do Interior, disputados em Santos. Participaram da competição 80 alunos do Navega São Paulo. O projeto será expandido para 15 municípios e deverá formar 3 mil atletas em 12 meses de atividades.

Virada Esportiva Em outra frente de atuação, desde junho de 2008, a pasta realiza a Virada Esportiva do Interior, uma programação variada com atividades que começam ao meio-dia do sábado e só terminam ao meio-dia de domingo. O evento gratuito é levado a todo o Estado, cada fim de semana numa cidade diferente, para conscientizar a população sobre a prática de exercícios. As ações são desenvolvidas com o apoio das prefeituras e de entidades. O roteiro da Virada inclui 35 mo-

dalidades esportivas permanentes – atividades recreativas para crianças, dança, ginástica, jogos, apresentações radicais –, além dos Desafios da Virada, campeonatos de futebol, vôlei, basquete e handebol que rendem premiação aos mais bem colocados. Personalidades como o saltador Jadel Gregório, o canoísta Sebastian Quatrin e a campeã mundial de basquete Marta Sobral já estiveram presentes ao evento. Em 2009, a Virada Esportiva passou por 25 municípios, levando 893 atividades a mais de 6 milhões de participantes. o

A pasta investiu no ecoturismo estadual, com mapeamento de circuitos turísticos de São Paulo

IMPULSO PARA O TURISMO São Paulo tem 622 quilômetros de praias, 138 mil hectares de Mata Atlântica preservada e circuitos turísticos para os gostos mais variados. Todos esses atrativos estão à disposição da imprensa e de empresas públicas e privadas no Banco de Imagens do Estado de São Paulo, serviço criado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, em conjunto com a Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado de São Paulo e com o apoio da Embratur e do Ministério do Turismo. O banco foi idealizado para divulgar informações e fotos das principais atrações paulistas, consolidando o Estado como um dos principais

destinos turísticos do país. Maior polo econômico da América Latina, São Paulo recebe cerca de 45% dos estrangeiros que vêm ao Brasil. Outra iniciativa importante foi o Mapa Turístico do Estado, concluído em 2009 com o objetivo de identificar o potencial turístico de São Paulo. Foram traçados 24 circuitos, que resultaram em um novo mapa de pontos turísticos dividido em 15 macrorregiões e 34 regiões, envolvendo 220 dos 645 municípios. Com o mapa, as prefeituras e a iniciativa privada terão condições de criar parcerias para a formatação de roteiros – por enquanto são 50 –, oferecidos como pacotes às operadoras.

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bruno miranda

SPfazenda

Recursos bem aplicados Programas de combate à sonegação e aumento da receita sem elevar impostos asseguram investimentos em todas as áreas do Estado O trabalho da Secretaria da Fazenda tem repercussão em todos os programas do governo do Estado. Nos últimos quatro anos, as ações da pasta garantiram recursos adicionais para investir em saúde, segurança, educação e outras áreas prioritárias. Para ampliar a arrecadação sem aumentar impostos e reduzindo a carga tributária individual, a secretaria desenvolveu projetos como a Nota Fiscal Paulista e a Substituição Tributária, ao mesmo tempo em que combateu a sonegação e adotou medidas de estímulo à economia para diminuir os efeitos da crise mundial no Estado. Um dos programas de maior destaque da secretaria nesse período foi a Nota Fiscal Paulista. Criada em outubro de 2007, permite que os consumidores recebam de volta parte do imposto pago na compra de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhi-

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fazenda do pela loja, de forma proporcional ao valor da nota. De sua criação até junho de 2010, a Nota Fiscal Paulista já alcançou a marca de aproximadamente 3 bilhões de reais distribuídos aos consumidores. Ao mesmo tempo, o programa permite o aumento da arrecadação por conta do maior volume de notas fiscais emitidas. Até dezembro de 2009, a Nota Fiscal Paulista havia gerado para o governo do Estado um ganho de arrecadação de cerca de 1,5 bilhão de reais – um acréscimo de aproximadamente 1% no volume arrecadado. Atualmente, o programa conta com mais de 8 milhões de participantes cadastrados. Além de devolver créditos, o programa proporciona sorteio de prêmios aos participantes. Nos 23 sorteios realizados desde dezembro de 2008, a

A Nota Fiscal Paulista já ultrapassou a marca de 3 bilhões de reais distribuídos TrajeTória da relação dívida Consolidada líquida/ reCeiTa CorrenTe líquida 1,8 1,7

1,70 1,63

1,6

1,51

1,5 1,4

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1,46 2010

Nota Fiscal Paulista já distribuiu 334,8 milhões de reais em prêmios. Também é possível direcionar os créditos para entidades assistenciais, que foram beneficiadas com 16,8 milhões de reais desde abril de 2009.

Gestão fiscal O aumento das receitas e a redução das despesas do Estado foram conseguidos com uma série de medidas de gestão tomadas pela Secretaria da Fazenda, aumentando os recursos disponíveis para todo o governo. Desde 2007, foi possível economizar 1,72 bilhão de reais com a realização de pregões eletrônicos, que se tornaram obrigatórios para a compra de bens e serviços comuns. O sistema consiste em um leilão reverso, no qual os participantes, pela internet, fazem lances. O valor mais baixo oferecido pelo produto vence a licitação. Outra forma de aumentar a receita foi a instituição de programas de parcelamento de débitos. No caso do ICMS, os contribuintes puderam obter redução de até 75% na multa e de até 60% nos juros para quitar sua dívida, ou parcelar o débito em até 15 anos. O valor total dos acordos de pagamento foi de 9,76 bilhões de reais, dos quais 1,54 bilhão foi recebido à vista. Até outubro de 2010, a receita total foi de 3,45 bilhões de reais. Programa semelhante foi adotado para parcelamento de débitos de IPVA, com total renegociado de 142,6 milhões de reais, sendo que a receita total recebida até outubro de 2010 foi de 90,63 milhões de reais. Para combater a sonegação e, com isso, também obter aumento de receita, o governo ampliou os setores abrangidos pela Substituição Tributária, sis-

tema que concentra a arrecadação de impostos na origem, evitando que os tributos se percam no caminho até o consumidor. A medida garante a concorrência justa, pois impede que empresas que não recolhem os impostos da forma correta tenham alguma vantagem sobre as demais. A gestão cuidadosa dos recursos do contribuinte aparece nos bons resultados das finanças públicas nos últimos anos. Um dos principais indicadores é a relação entre o tamanho da dívida e a receita corrente líquida do Estado. Esse número hoje está em 1,46, o menor nível da história e bem abaixo do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta disso, o governo tem mais espaço para contratar novas operações de crédito e realizar investimentos em áreas como metrô, trens e estradas. Entre 2007 e 2010, o governo assegurou um total de 15 bilhões de reais em novos empréstimos, dos quais 11 bilhões já estão contratados. Outra forma de alavancar recursos para investimento foi por meio das concessões de rodovias. Em seis leilões realizados desde 2007, o governo garantiu 9 bilhões de reais em investimentos nas estradas concedidas. As empresas vencedoras vão pagar ao Estado um total de 5,5 bilhões em outorgas. O governo também prorrogou o contrato de exclusividade da folha de pagamento dos funcionários públicos de São Paulo com o Banco do Brasil, que pagou 1,3 bilhão de reais ao Estado. Em 2009, a administração já havia vendido o banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil, negócio que rendeu 6 bilhões de reais aos cofres do Estado.

Combate à crise Em 2008, o governo agiu rapidamen-

te para combater os efeitos da crise financeira mundial no Estado. Com a coordenação da Secretaria da Fazenda, foram tomadas medidas em várias áreas da administração para dar um novo estímulo à economia. Do lado do governo, foi garantida a execução de um programa de investimentos da ordem de 17,2 bilhões de reais ao longo do ano. Para aliviar a carga tributária das empresas, foram oferecidos benefícios tributários para investimentos em setores estratégicos. As empresas que compraram bens de capital – máquinas para a indústria, por exemplo – no Estado de São Paulo puderam receber todo o ICMS pago de volta, e as aquisições de bens de capital importados sem similar nacional também não precisaram recolher ICMS. Foram beneficiados 119 setores, envolvendo 85 mil empresas e 1 milhão de empregos. Em outra frente, foi prorrogada a redução da alíquota de ICMS da indústria, de 18% para 12% em 2009, referente a produtos como couro, vinho e cosméticos, entre outros. Também foram tomadas medidas para ampliar o acesso ao crédito. A taxa de juros no Banco do Povo Paulista – programa da Secretaria do

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 19,7 bilhões de reais • Criação da Nota Fiscal Paulista: 8 milhões de usuários foram cadastrados e 2,7 bilhões de reais distribuídos entre 2007 e 2010 • Coordenação das medidas de combate à crise financeira mundial • 15 bilhões de reais em novas operações de crédito graças à boa gestão fiscal • Criação da Nossa Caixa Desenvolvimento

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istockphoto

fazenda

A operação De Olho na Bomba visita cerca de 200 postos de gasolina mensalmente

Emprego e Relações do Trabalho que oferece empréstimos de 200 reais a 5 mil reais – foi reduzida de 1% para 0,7%. Em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, foi lançado o programa Pró-Trator, para financiar a compra de equipamentos com juro subsidiado.

Desenvolvimento A medida de maior destaque na área do crédito certamente foi a criação da Agência de Fomento Paulista/ Nossa Caixa Desenvolvimento, que começou a oferecer empréstimos em meados de 2009. Em novembro de 2010, a agência já ultrapassava o patamar de 200

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milhões de reais de desembolso em financiamentos para projetos de investimento, compra de equipamentos ou capital de giro. Foram mais de 1,2 mil operações na capital e em diversas cidades do interior. A agência foi capitalizada com recursos da venda do banco Nossa Caixa. Por meio de entidades empresariais, a agência atende a empresas com faturamento anual entre 240 mil e 100 milhões de reais, localizadas ou com sede no Estado de São Paulo. As taxas de juros são inferiores às praticadas no mercado e os prazos, maiores. Há ainda a Linha Economia Verde, destinada a financiar empresas que estimulam programas de sustentabilidade, com redução dos gases do efeito estufa. Ela tem juros de 0,49% ao mês e prazo de até cinco anos, com até um ano de carência. Os clientes novos e mesmo os já cadastrados contam ainda com um importante instrumento: o Negócios On-line, que possibilita solicitar o pedido de financiamento de forma

eletrônica pelo site www.nossacaixadesenvolvimento.com.br. A Nossa Caixa Desenvolvimento oferece ainda o programa Via SP, lançado para financiar projetos públicos municipais de execução de obras e serviços de terraplenagem, pavimentação de ruas e estradas, infraestrutura urbana e rural. Os financiamentos são feitos com recursos próprios da agência, com taxa de juros de 8% ao ano (mais IPC/ Fipe) e prazo de pagamento de até 60 meses (com seis meses de carência). Como garantia, as prefeituras oferecem cotas do ICMS ou do Fundo Paulista de Municípios (FPM).

Combustíveis A secretaria também coordena a operação De Olho na Bomba, que fiscaliza postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras com o objetivo de inibir a venda de combustíveis adulterados e a sonegação de impostos. A operação visita cerca de 200 postos por mês em parceria com o Instituto

de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), o Procon-SP, a prefeitura de São Paulo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), as Polícias Civil e Militar e sindicatos de postos e distribuidores. Em 2009, acordo firmado com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) passou a permitir que os combustíveis apreendidos em operações de fiscalização sejam reutilizados. o

Portal da internet da Nossa Caixa Desenvolvimento, que financia projetos de investimento

MAIS AGILIDADE PARA AS EMPRESAS Em junho de 2010, entrou no ar a Jucesp Online, sistema eletrônico da Junta Comercial do Estado de São Paulo – órgão vinculado à Secretaria da Fazenda – para simplificar e facilitar o acesso às informações e serviços da entidade. A ferramenta permite o acesso, via internet, a fichas e documentos de mais de 5,4 milhões de empresas paulistas. O sistema garante acesso a documentos e fichas cadastrais sem que o interessado precise comparecer a uma das unidades da Junta Comercial. Além de facilitar a vida dos empresários, contadores, advogados e demais usuários da Jucesp, o novo sistema permitiu ao órgão aperfeiçoar os serviços internos de documentação e o

atendimento presencial. Com a Jucesp Online, foi realocada mais de 30% da força de trabalho que antes realizava serviços que agora passam a ser oferecidos on-line. A emissão on-line de fichas cadastrais, certidões e imagens digitais passou a ser gratuita. O novo sistema permite encontrar indústrias ou estabelecimentos comerciais em todo o Estado, refinando a pesquisa por cidade, região, bairro ou rua. Assim, empresários ou investidores interessados em abrir um negócio poderão fazer um mapeamento da concorrência ou pesquisar estabelecimentos similares, fornecedores ou serviços em sua região. O site é o www.jucesp.sp.gov.br.

SPnotícias

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divulgação

SPgestão pública

Cidadão bem atendido Avanços na modernização do governo e incentivos aos servidores garantem mais qualidade aos serviços públicos

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SPnotícias

Melhorar a eficiência da administração e os processos dentro do governo não é apenas uma medida econômica, para gastar melhor o dinheiro do contribuinte. É também o melhor caminho para oferecer aos cidadãos serviços públicos de qualidade. Essa é a tarefa principal da Secretaria da Gestão Pública, criada em 2007. A pasta é responsável pelas ações de modernização e aperfeiçoamento da administração estadual. Como parte desse trabalho, atua também na coordenação dos recursos humanos do governo, adotando políticas que premiam o bom desempenho e valorizam os servidores. O desafio de modernizar os recursos humanos estaduais não é simples. Durante os últimos quatro anos, a secretaria editou e apresentou um conjunto de 62 projetos de lei que dispõem sobre a valorização dos servidores públicos paulistas. Todos foram

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gestão pública principAis Ações dA secretAriA orçamento para 2010: 1,5 bilhão de reais • 62 projetos de lei de valorização do servidor aprovados • Recadastramento dos servidores • 64,8 milhões de reais economizados com a extinção de 4.218 cargos de confiança • Programa de Certificação Ocupacional para cargos de confiança • Modernização do Iamspe • 518,2 milhões de reais economizados com o Programa de Melhoria da Qualidade de Gastos Públicos • Aumento da licença-maternidade para seis meses • 602 postos do Acessa São Paulo em 531 municípios • 10 novos postos do Poupatempo

A expAnsão do poupAtempo Nos últimos quatro anos, o governo do Estado colocou em prática um ambicioso plano de expansão dos postos do Poupatempo. Sob a coordenação da recém-criada Secretaria de Gestão Pública desde 2007, o programa é um exemplo da eficiência e do aprimoramento da prestação de serviços públicos Já foram inaugurados 10 novos postos: Araraquara, Caraguatatuba, Cidade Ademar (capital), Jundiaí, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Santos, São José do Rio Preto e Taubaté. Estão em implantação outros 10 postos no Estado todo. A expansão vai permitir aumentar em mais de 50% o total de atendimentos diários. As novas unidades foram planejadas para atender as demandas específicas de cada um dos municípios, oferecendo os serviços públicos mais procurados pela população, como emissão do RG e da Carteira de Trabalho e renovação de CNH, além de acesso gratuito à Internet. Ao mesmo tempo, o Poupatempo está buscando elevar ainda mais os padrões de atendimento por meio do projeto Sintonia, sistema que monitora os tempos de execução dos serviços e coleta a opinião do cidadão sobre o atendimento recebido.

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aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo. Esse esforço tem o intuito de motivar e capacitar os funcionários da administração estadual, buscando a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos em áreas como saúde, educação e segurança. Uma das primeiras medidas adotadas pela Secretaria da Gestão Pública, ainda em 2007, foi a redução do número de cargos de confiança na administração estadual. Com a extinção de 4.218 cargos, a pasta conseguiu gerar uma economia de 64,8 milhões de reais por ano aos cofres públicos. Outra iniciativa fundamental foi a implantação do processo de recadastramento dos servidores. A atualização anual dos dados cadastrais dos servidores da ativa permite que a secretaria tenha uma base confiável para a formulação das políticas voltadas à categoria. Antigas reivindicações do funcionalismo também foram atendidas, como a absorção de 41 das atuais 50 gratificações existentes e o aumento de quatro para seis meses da licença-maternidade. Em 2008, foi criada a carreira de especialista em Políticas Públicas, cujo concurso inclui um inédito curso de formação com caráter eliminatório. Esses profissionais são responsáveis por planejar, implementar e avaliar a execução das políticas públicas do governo do Estado em áreas como educação, justiça, trabalho e habitação. Em 2010, os primeiros 136 servidores aprovados ingressaram na administração pública e foi aberto mais um concurso com 150 vagas. Sob a responsabilidade dos especialistas, o Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos Públicos permitiu,

apenas eu seu primeiro ano, economia de mais de 518,2 milhões de reais. Uma das ações de maior resultado foi na compra de medicamentos. Com a identificação de oportunidades de compra a preços mais baixos, foi possível reduzir os custos em 21%. O valor da economia foi utilizado na aquisição de mais medicamentos. Outras áreas beneficiadas pelo programa foram a compra de alimentos e produtos de informática e o consumo de combustível. Outra importante missão da secretaria foi a implantação do Plano de Expansão do Poupatempo, com o objetivo de levar o programa a todas as regiões do Estado (veja quadro).

Capacitação e mérito Em outra frente de atuação, a secreta-

Com mais agências, Poupatempo aumenta capacidade para 140 mil atendimentos/dia

ria buscou maneiras de dotar o Estado de gestores públicos de alto nível. Com a criação do Programa de Certificação Ocupacional, os servidores de cargos comissionados e funções de confiança passaram a ser avaliados por uma prova que testa seus conhecimentos, habilidades e capacidade técnica. O processo foi implantado com o apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV). A primeira prova foi aplicada em 2009 para dirigentes regionais de ensino,

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gestão pública

Inclusão dIgItal A Secretaria da Gestão Pública é responsável pelo principal programa de inclusão digital do governo paulista: o Acessa São Paulo. Criado em 2000, ele oferece acesso gratuito e livre à Internet para o cidadão em postos espalhados por todo o Estado. Nos últimos quatro anos, o Acessa São Paulo foi ampliado e modernizado. Hoje, já são 602 postos, distribuídos em 531 municípios. Além disso, em 2010, 2,6 mil computadores com mais de três anos de operação foram substituídos. O número representa 60% da quantidade de equipamentos do programa. Ao todo, o Acessa São Paulo já conta com 2 milhões de usuários cadastrados e prestou mais de 49 milhões de atendimentos desde sua criação.

Na atual gestão, a secretaria apresentou 62 projetos de lei para valorização do servidor diretores regionais de saúde e direto res de hospitais públicos. A aplicação do processo também ajudou a criar um Banco de Talentos, de onde, pela primeira vez no Estado, foram selecio nados três diretores regionais de en sino. O Banco de Talentos conta hoje com 236 profissionais certificados. O desempenho dos servidores pau listas também se tornou critério para melhorar sua remuneração por meio da política de bonificação por resulta dos. O governo passou a avaliar com petências, o cumprimento de metas preeestabelecidas e a assiduidade como forma de atingir aumentos e promoções. Além disso, os servidores que concluírem, ao longo da carreira,

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cursos universitários ou de pósgradu ação podem ser promovidos e ganhar aumento de 40%. Em 2009, o progra ma foi implantado nas Secretarias da Educação, de Economia e Planeja mento, da Fazenda e no Centro Paula Souza, com a distribuição de mais de 600 milhões de reais em bônus. As novas exigências foram acom panhadas de investimentos na capa citação dos quadros do funcionalis mo. A atual administração criou a Tecnologia para Rede das Escolas de Governo (TecReg), iniciativa que bus ca facilitar o acesso dos servidores aos cursos de capacitação. Com salas de videoconferência, a TecReg oferece ensino a distância e semipresencial e

permitiu capacitar e treinar 43.534 servidores desde 2007.

Saúde Ao mesmo tempo, a secretaria implan tou um programa arrojado de moder nização do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O programa vem descentra lizando a assistência médica, que fica mais próxima do usuário. Hospitais em todo o Estado foram credencia dos para atender os servidores, e tam bém foi aberto credenciamento para médicos, que atendem os servidores estaduais e seus familiares direto em seus consultórios e clínicas, com conforto e sem burocracia. O próprio

usuário liga para o especialista e agen da sua consulta. Aqueles que estão começando na carreira também foram beneficiados pelas mudanças na administração es tadual. Desde 2007, o Programa de Es tágios do Governo de São Paulo está centralizado na Fundação do Desenvol vimento Administrativo (Fundap). Com a mudança, a Fundap passou a coorde nar um processo único de seleção dos estagiários. Antes, cada órgão cuidava do seu processo. Isso permitiu dar mais transparência ao programa e aumen tou o número de vagas disponíveis. Em 2010, a expectativa era chegar a 25 mil estagiários em todo o Estado, incluindo os monitores do Acessa Escola. o

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Cris Castello branCo

SPhabitação

Moradia mais digna Ação da Secretaria da Habitação priorizou oferecer aos cidadãos casas mais confortáveis e acessíveis Oferecer condições dignas de moradia para os cidadãos de São Paulo. Essa foi a missão da Secretaria da Habitação durante os últimos quatro anos. Desde 2007, foram atendidas com novas moradias por meio dos diversos programas da secretaria 55,9 mil famílias, e estão em construção mais 58,3 mil unidades habitacionais. Mas o trabalho na Habitação não se resume a construir casas: tratase de oferecer uma casa mais ampla e confortável, acessível a todos, atendendo idosos e pessoas com deficiência, transformando favelas em bairros. A urbanização de favelas foi uma das prioridades da secretaria, por meio do programa Nosso Bairro, executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano

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habitação

Sérgio andrade

A urbanização leva saneamento básico e equipamentos de lazer e saúde para as favelas

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Foram urbanizadas áreas nas favelas Paraisópolis e Heliópolis, no entorno dos mananciais Guarapiranga e Billings, na área de preservação ambiental (APA) ao longo da várzea do Rio Tietê na zona leste da capital, na Favela México 70 (em São Vicente) e no Jardim Santo André, no ABC paulista. Outra urbanização importante em andamento é a do Projeto Pantanal, uma área de 908 mil metros quadrados onde estão localizados os núcleos União de Vila Nova e Vila Nair. O projeto prevê um investimento de

O interior também foi priorizado. Ao lado, crianças brincam em conjunto habitacional na região de Marília

milton michida

O programa de urbanização de favelas ajudou a diminuir a vulnerabilidade social. Acima, novas unidades em Heliópolis com área de lazer

(CDHU). Essencialmente, o objetivo é integrar à cidade as áreas beneficiadas. O programa reúne um conjunto de ações de diversos órgãos do Estado e da prefeitura – da implantação de infraestrutura de água, luz e esgoto à adequação das ruas, passando pela criação de áreas de lazer e instalação de serviços públicos de educação e saúde, além da regularização dos terrenos. Já as famílias em áreas de risco são removidas e alocadas em novas moradias. Desde 2007, foram atendidas 23.828 famílias pelo programa.

147 milhões de reais com obras de urbanização e implantação de serviços. Na primeira etapa foram beneficiadas 4.831 famílias, sendo 2.385 com urbanização e 2.446 com novas moradias. Em setembro de 2010, a secretaria entregou as obras da segunda etapa, com mais 2.915 lotes urbanizados, além da conclusão da canalização do Córrego Jacu. Ao todo, o programa beneficiará 8,3 mil famílias. Para finalizar o Projeto Pantanal, a pasta pôs em prática o programa São Paulo de Cara Nova. A CDHU contratou o arquiteto Ruy Ohtake, que elaborou um esquema de cores para a pintura das fachadas das casas dos bairros. O programa serviu como modelo para

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habitação

fotos: divulgação

O Desenho Universal permite que pessoas com pouca mobilidade usem as residências

Acima, construção do primeiro núcleo de casas do Vila Dignidade no município de Avaré

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projetos de recuperação urbana em outras unidades da Federação.

Serra do Mar Além de propiciar mais qualidade de vida, a revitalização ajuda a evitar tragédias. É o caso da intervenção nos “bairros-cota”, em Cubatão. O trabalho foi feito com base em um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que apontou as famílias que moram em áreas com risco de deslizamentos.

Os moradores estão sendo reassentados em três bairros planejados pela CDHU. Nas áreas onde não há a necessidade de remoção das famílias, o processo será o mesmo utilizado nas favelas da capital: regularização de lotes e adequação urbana. Cerca de 5,3 mil famílias serão removidas até 2012, e outras 2,5 mil permanecerão em suas casas. As áreas de remoção da Serra do Mar passarão por reflorestamento, com o plantio de 3 milhões de mudas. As primeiras 160 famílias removidas da Serra do Mar se mudaram para suas novas casas no Conjunto Andorinhas, em Praia Grande, em fevereiro de 2010. Em junho, outras 64 unidades ficaram prontas em Itanhaém. A etapa seguinte do programa prevê a construção do Residencial Rubens Lara, em Cubatão, com 1,84 mil casas e apartamentos. Outros dois empreendimentos na cidade serão o Parque dos

Sonhos (Bolsão IX) e a Vila Harmonia (Bolsão VII), que devem receber 1,74 mil famílias. A secretaria adquiriu 1.756 imóveis pela Caixa Econômica Federal em municípios da Baixada Santista onde, até 2012, serão investidos mais 850 milhões de reais no programa.

Acessibilidade As novas construções da CDHU passaram a seguir o Desenho Universal (DU), que nasceu de uma parceria firmada entre as Secretarias da Habitação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência no terceiro trimestre de 2008. O acordo estabeleceu que o DU seria adotado em todos os projetos da CDHU a partir daquela data. Dessa forma, as áreas comuns dos conjuntos ganharam adaptações que facilitam o acesso, como rampas, pisos antiderrapantes e com diferença de textura, barras de proteção, cores contrastantes e guias rebaixadas. Portas e corredores passaram a ter 90 centímetros de largura, facilitando a circulação e manobra de cadeira de rodas. Interruptores e tomadas foram colocados em alturas acessíveis

a todos os usuários, e a campainha funciona tanto com sinais sonoros quanto com luminosos. Com essas inovações, as unidades tornaram-se adequadas para o uso de pessoas com limitações físico-motora, auditiva, visual e cognitiva, provisórias ou permanentes, e também com estatura diferenciada, obesidade e mobilidade reduzida, como idosos, gestantes e crianças.

PrinciPais ações Da secretaria Orçamento de 2010: 1,18 bilhão de reais • 55,9 mil novas moradias entregues de 2007 a 2010 e outras 58,3 mil em construção • 22,8 mil famílias atendidas pelas obras de urbanização de fa velas do programa Nosso Bairro • 7,8 mil famílias atendidas no Programa de Recuperação Am biental da Serra do Mar • Programa São Paulo de Cara Nova de renovação de fachadas em áreas reurbanizadas • Desenho Universal: padrões de acessibilidade nas novas mo radias • Vila Dignidade: conjuntos habitacionais voltados para idosos • Redução do tempo de análise dos projetos de novos em preendimentos habitacionais

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habitação iniciativas ficou ainda mais eviden te depois de uma pesquisa realizada pelo Ibope em 2007 sobre as expec tativas da população de baixa renda em relação à moradia. Encomendado pela CDHU, o levantamento queria saber o que os potenciais comprado res de um imóvel pensavam a respei to das unidades populares, qual era a carência das pessoas e qual seria o nível de aceitação do padrão de cons trução. Entre os resultados do estudo, o terceiro dormitório apareceu como um dos itens mais desejados. O resultado da pesquisa influen ciou diretamente na elaboração do novo padrão construtivo. Basicamen te, o modelo prevê a instalação do ter ceiro dormitório em 50% das novas unidades, aquecimento da água do chuveiro por meio de placas solares e pédireito mais alto: passou de 2,4 para 2,6 metros. As casas são entre gues com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha e ba nheiro, laje, esquadrias de alumínio e estrutura de metal nos telhados. Com o novo quarto, a área construí da aumentou para até 64 metros qua drados, reduzindo o risco de doenças geradas pela aglomeração de pessoas.

fotos: divulgação

Acima, casa com novo padrão construtivo da CDHU, com portas de alumínio e espaço para botijão de gás. No detalhe, placas solares para aquecimento de água do chuveiro

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Os idosos também ganharam um projeto exclusivo. Trata-se da Vila Dignidade, voltada exclusivamente a cidadãos da terceira idade com baixa renda. Em fevereiro de 2010, houve a entrega do primeiro condomínio do programa, no município de Avaré. São 22 casas com sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma parte externa que poderá ser utilizada como horta. Em todas as dependências foram instalados itens de segurança, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada e portas e corredores mais largos. Está prevista para o fim de 2010 a entrega das unidades nas cidades de Itapeva, Presidente Prudente, Araraquara, Ri-

Regularização beirão Preto, São José do Rio Preto e Caraguatatuba. O Desenho Universal foi implantado como parte do novo padrão construtivo das unidades da CDHU. Com ele, as moradias populares ficaram maiores e mais confortáveis e arejadas, principalmente com a implantação de um terceiro dormitório e o aumento do pé-direito. A necessidade de implantar essas

A secretaria também trabalhou fir memente na questão da regulariza ção fundiária, intervindo junto aos municípios para beneficiar o cida dão, que, com a escritura do imóvel registrada em cartório, tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou dei xar a propriedade para a família. A pasta adotou três medidas para fomentar a regularização de lotes. Primeiro, os novos empreendimentos

AjudA às vítimAs de enchente O Novo Começo é um programa que presta ajuda financeira aos atingidos pelas enchentes. O governo do Estado disponibiliza para cada família desabrigada 1.000 reais em parcela única a fim de resolver as principais necessidades provocadas pelas chuvas. Além disso, são destinados de 150 a 300 reais por mês como auxílio-moradia, valor pago até que as pessoas tenham condições de retornar às suas casas. Até agosto de 2010, 7.759 famílias atingidas pelas chuvas receberam o auxílio.

O novo padrão construtivo da CDHU tem o terceiro dormitório em 50% das casas

da CDHU só podem ser erguidos em terrenos regularizados. A segunda iniciativa foi reestruturar o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habi tacionais do Estado de São Paulo (Gra prohab), que conseguiu diminuir de 360 para no máximo 60 dias o tempo de análise dos projetos de parcela mento do solo. Por fim, foi criado o programa Cidade Legal, que fornece apoio técnico para as prefeituras e se articula com os órgãos estaduais en volvidos no processo para acelerar a regularização. Com essas acões, a pas ta conseguiu regularizar 314 núcleos habitacionais, beneficiando mais de 60 mil famílias. o

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Milton Michida

SPjustiça e defesa da cidadania

Defensora do cidadão Programas da secretaria garantem direitos da população e promovem a justiça

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A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania tem uma área de atuação abrangente, que vai da proteção ao consumidor à aplicação de medidas socioeducativas a crianças e adolescentes. Os programas desenvolvidos pela pasta nos últimos quatro anos, no entanto, tiveram um resultado comum: justiça mais ampla, cidadania mais plena. Com o fortalecimento do Procon, a construção e reforma de fóruns em todo o Estado e os avanços no novo modelo da Fundação Casa e na política fundiária, foi possível proporcionar a mais cidadãos a garantia de seus direitos. Uma das conquistas mais importantes da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania foi a profunda transformação no modelo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), antiga Febem, responsável pelo atendimento de adolescentes infratores entre 12 e 21 anos.

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Construção de um dos complexos da Fundação Casa: o novo modelo ajudou a reduzir o número de reincidências

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O governo do Estado descentra lizou a instituição, abrindo unida des menores por todo o Estado. Ao mesmo tempo, foram estabelecidas parcerias com a sociedade civil e im plementados cursos de capacitação para os funcionários que atendem os menores. As mudanças foram pla nejadas com o objetivo de prestar assistência de qualidade a jovens em conflito com a lei. Desde que foi adotado esse novo modelo de gestão, 47 complexos de internação foram erguidos no inte rior do Estado, com o objetivo de receber jovens que moravam nas

Com o novo modelo de gestão, 47 complexos da Fundação Casa foram feitos no interior proximidades. Do total de unidades construídas, 43 têm capacidade para receber até 56 adolescentes. Os grandes complexos de unida des na capital, que chegavam a abri gar 1,8 mil menores, foram desati vados. Em 2005, mais de 80% dos internos do Estado estavam na capi

divulgAção

divulgação

sérgio AndrAde

ciete silvério

Milton MichidA

justiça e defesa da cidadania

tal. Hoje, essa distribuição está mais equilibrada, com 50,7% deles na ca pital e 49,3% nas demais regiões do Estado. As novas unidades da Fundação Casa passaram a ser geridas em par ceria com entidades da sociedade civil, como a Pastoral do Menor e o Instituto Asas, reconhecidas pela se riedade e comprometimento com os valores humanos. Além de auxi liarem na administração dos com plexos que abrigam os adolescentes, essas entidades exercem um papel vital na reinserção dos jovens na so ciedade, ajudandoos até mesmo a

As novas unidades da Fundação Casa são fundamentais na reinserção dos jovens encontrar um emprego. Todas as mudanças de conceito le varam em conta uma reformulação pedagógica. Os jovens passaram a ser acompanhados de acordo com um método chamado Plano Individual de Atendimento (PIA). Ele permite que os adolescentes e suas famílias

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justiça e defesa da cidadania

fotos: milton michida

Com os novos fóruns, o Poder Judiciário atende a populção com mais rapidez

Os novos fóruns do Estado contam com um sistema de autoatendimento e instalações mais adequadas em benefício da população

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sejam atendidos de uma maneira mais próxima. Além disso, o modelo pedagógico prevê a reintegração gra dativa dos jovens na sociedade, de acordo com a evolução apresentada durante sua internação. O modelo implantado pela secre taria humanizou a Fundação Casa. Os jovens passaram a receber assis tência mais perto de seus familiares, o que contribui significativamente para sua recuperação. Os bons resul tados dessa transformação são evi dentes. Em 2006, o índice de reinci dência entre os internos era de 29%. Hoje, o percentual caiu para 13%. Em 2010 não houve nenhuma ocor rência. O modelo é tão bemsucedido que se transformou em referência no Brasil em termos de atendimento a adolescentes infratores. Se as instalações da Fundação Casa foram modernizadas para atender os

Nos últimos quatro anos, foram investidos cerca de 280 milhões de reais nos fóruns internos de maneira mais adequada, o mesmo está acontecendo com os fóruns. Nos últimos quatro anos, o go verno do Estado já investiu em torno de 280 milhões de reais na reforma e construção de novas unidades em 50 municípios do Estado. Com instala ções melhores, o Poder Judiciário tem condições de atender melhor a popu lação que recorre à Justiça. Os novos projetos contemplam sala de julgamento, salas para insta lação de varas, sala de conciliação, salas de atendimento e avaliação de psicóloga e assistente social, além de

atendimentos específicos para o Ministério Público e Defensoria Pública. Todas as construções são adaptadas a padrões de acessibilidade. A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania também atuou em medidas contra a discriminação racial. A Lei 14.187, de 19 de julho de 2010, determinou a aplicação de penalidades administrativas contra pessoas, incluindo servidores públicos, e empresas que praticarem atos discriminatórios motivados por raça ou cor, dentro do Estado de São Paulo. As investigações poderão ser abertas a partir de denúncias da vítima ou de qualquer testemunha do fato. Todas as reclamações devem ser encaminhadas à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, e os infratores serão punidos com advertência ou multas que podem chegar a 140 mil reais (em caso de reincidência). Para as empresas, a pena pode ser ainda a suspensão ou cassação da licença de funcionamento. Na área de cidadania, merece destaque o programa de assentamentos de comunidades quilombolas. Já foram reconhecidas oficialmente 18 comunidades na região do Vale do Ribeira, e seis delas receberam o título de propriedade das terras que ocupam. Entre 2007 e 2010, os recursos destinados às áreas quilombolas ultrapassaram 3 milhões de reais, dinheiro que foi revertido em obras

de infraestrutura (construção de galpões, quadras esportivas e oficinas), projetos de geração de renda (construção de tanques de piscicultura e melhorias nas redes de distribuição de água) e programas de capacitação (como o de agricultura familiar). Para minimizar os conflitos pelo uso e posse da terra e possibilitar o

DiversiDaDe sexual protegiDa A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania é responsável por avaliar as denúncias de homofobia no Estado de São Paulo. Nos últimos anos, políticas para a diversidade sexual foram consolidadas em São Paulo. Em fevereiro de 2009, foi publicado o Decreto 54.032, que defende os direitos da população LGBT e promove o respeito à orientação sexual dos cidadãos do Estado. Em julho de 2010, a secretaria assinou uma parceria com a Secretaria da Saúde, a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública de São Paulo para proibir e punir a discriminação às pessoas portadoras do vírus HIV no Estado. À secretaria caberá acolher as denúncias, instaurar o processo e punir os responsáveis pela prática da discriminação. Na atual gestão, foi criado ainda o primeiro protocolo para atendimento de travestis e transexuais. Ele inclui definições de dosagens em relação ao uso de hormônios e tratamento das complicações decorrentes da utilização de silicone industrial, além de avaliações urológicas e proctológicas.

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justiça e defesa da cidadania

divulgação

José bendasoli

Mais de 7,5 mil títulos de propriedade foram dados de 2007 a 2010. Nesse mesmo período, os Centros de integração da Cidadania aumentaram em 32% o número de atendimentos

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 935,8 milhões de reais • Aumento de 32% do número de atendimentos no Centro de Integração da Cidadania (CIC) – 1,1 milhão de atendimentos em 2009 • Queda de 44% na reincidência da Fundação Casa • 5 novos fóruns e reforma de outros 8 • O programa Minha Terra distribuiu mais de 7,5 mil títulos de propriedade urbanos e rurais entre 2007 e 2010 • O Procon atendeu 534.496 pessoas em 2009 – o maior número de atendimentos da história da fundação • Ações 2007/2010: orientação e fiscalização da Lei Antifumo; cadastro de bloqueio de telemarketing; fiscalização da Nota Fiscal Paulista; combate à falsificação de combustíveis

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acesso a financiamentos que reque rem a propriedade como garantia, o governo do Estado vem realizan do, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), grandes investimentos em regularizações fun diárias. Desde a criação do programa, em 1995, foram distribuídos mais de 25 mil títulos de propriedade ur banos e rurais. A partir de 2007, o projeto ganhou novo impulso, conta bilizando 7.572 propriedades benefi ciadas em 35 municípios. Em março de 2010, com a assina tura do Decreto 55.606, o Programa Estadual de Regularização Fundiá ria foi instituído oficialmente como política de Estado, gerando maior autonomia para o Itesp formalizar convênios com municípios e, assim, expandir sua atuação para todas as

regiões de São Paulo. A secretaria agiu também fortemente na defesa dos direitos dos consumidores, por meio da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão ligado à pasta. Nos últimos quatro anos, o Procon prestou cerca de 2 milhões de atendimentos à população – uma média surpreendente de 500 mil atendimentos por ano. Entre as ações consolidadas está a criação de parâmetros de cobertura mínima obrigatória nos planos de saúde sem que o paciente seja forçado a passar pelo período de carência mínima exigido pelos convênios. Outra intervenção de destaque ocorreu nas compras realizadas pela internet. Em outubro de 2010, o Procon lançou um canal de atendimento on-line exclusivo para os consumidores que tiveram problemas ao comprar produtos na rede de computadores. Após a análise da reclamação, um técnico encaminha uma mensagem esclarecendo quais são os direitos do consumidor e informa a eventual necessidade de envio de documentos e outros dados. Caso não

haja solução da demanda nessa fase preliminar, é instaurado um processo administrativo. O Procon também implantou a lei que criou um cadastro para bloquear as ligações de telemarketing e atua em parceria com a Secretaria da Saúde na fiscalização da Lei Antifumo. o

ServiçoS integradoS A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania é responsável pelos Centros de Integração da Cidadania (CICs), que oferecem vários serviços à população de áreas com maior vulnerabilidade social. Nos últimos quatro anos, foi possível elevar em 32% o número de atendimentos. Foram 1,1 milhão em 2008 e outro 1,1 milhão em 2009, contra 853 mil em 2007. Atualmente, funcionam dez unidades: seis na capital – Itaim Paulista, Jaraguá, Jaçanã, Jardim São Luís, Jabaquara e Capão Redondo – e nos municípios de Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato e Campinas. Está em andamento a criação dos CICs de Parelheiros e Paraisópolis, na capital. Para 2011, está prevista uma unidade no Grajaú. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de documentos, internet grátis, sala de leitura, balcão de empregos, cursos, oficinas e orientação jurídica, além de atendimento por órgãos públicos como Procon, CDHU, Defensoria Pública e Juizado Especial Cível.

SPnotícias

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Eduardo anizElli/FolhaprEss

SPmeio ambiente

Preservar a natureza, tarefa de todos

Projetos ambientais do governo alcançam resultados expressivos em parceria com prefeituras, empresas e a sociedade civil A proteção do meio ambiente ganhou impulso nos últimos quatro anos no Estado de São Paulo. Em 2007, a Secretaria do Meio Ambiente estabeleceu suas prioridades na forma de 21 projetos ambientais estratégicos, todos em andamento com a participação de municípios, órgãos públicos, entidades ambientalistas e da iniciativa privada. Descentralização foi a palavra de ordem: com a divisão de tarefas, foi possível avançar mais rápido na gestão dos programas ambientais. Os 21 projetos tratam das mais variadas áreas de atuação: preservação das águas e do ar, redução da burocracia no licenciamento ambiental, redução do desmatamento e educação ambiental, entre muitos outros (veja quadro).

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meio ambiente

O projeto Lixo Mínimo reduziu os 143 aterros irregulares para sete em apenas dois anos

síduos gerados. Uma vez adequado o problema dos lixões no Estado de São Paulo, a coleta seletiva passou a ser o foco do Sistema de Meio Ambiente a partir de 2010. Ao mesmo tempo, a secretaria trabalhou para a unificação do licenciamento ambiental, que vem sendo implantada desde 2007. O processo de obtenção de uma licença passou a ser feito por apenas um órgão estadual, no lugar de quatro, reduzindo em 30% o tempo médio de licenciamento das atividades, sem perder, com isso, rigor na análise.

Fim das queimadas. Ao lado, detalhe de colheita mecanizada de cana-de-açúcar, incentivada pelo Protocolo Agroambiental

Milton Michida

Queima da palha da cana

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 779,8 milhões de reais • Para cada hectare de vegetação suprimida, 110 hectares se encontram em recuperação ambiental • 2,6 milhões de hectares de cana-de-açúcar poupados da queima entre as safras 2006/2007 e 2009/2010 • Meta de redução de 20% das emissões de dióxido de carbono até 2020 com a Política Estadual de Mudanças Climáticas • Desde 2007, o licenciamento ambiental é realizado por uma única agência em vez de quatro, garantindo redução do tempo de análise dos processos • Redução a zero dos aterros sanitários inadequados do Estado • Investimento de 15 milhões de dólares em ecoturismo

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Um dos projetos de maior sucesso foi o Município Verde Azul, que estabelece dez diretrizes a serem seguidas por prefeituras paulistas. Com base em itens como esgoto tratado, lixo mínimo, arborização urbana e poluição do ar, as prefeituras entregam planos de ação que apontam metas para a melhoria da qualidade ambiental. Ao cumprir as propostas, a cidade recebe o selo Município Verde Azul, que lhe dá prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Todos os 645 municípios paulistas aderiram ao projeto. Em 2008,

o primeiro ano de avaliação, 44 prefeituras receberam o certificado. Em 2009, foram 156. Hoje, o Estado conta com 168 cidades que estão mais preocupadas com o meio ambiente segundo a certificação do Município Verde Azul. Ainda em parceria com os municípios, foi desenvolvido o projeto estratégico Lixo Mínimo. No início de 2007, o Estado tinha 143 aterros em situação inadequada de disposição de resíduos sólidos. Dois anos depois, o número caiu para sete, que correspondem a apenas 1% do total de re-

Outra parceria importante foi desenvolvida com o setor produtivo de açúcar e álcool. O Protocolo Agroambiental, assinado pelas Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento e pelas usinas filiadas às diversas cooperativas do setor, faz parte do projeto Etanol Verde, um dos 21 projetos ambientais estratégicos. O objetivo é estimular a produção sustentável no setor, acabando com as queimadas no Estado de São Paulo até 2014. A lei estabelecia anteriormente prazo até 2031; o protocolo antecipou esse limite para 2014, mas é possível alcançar o objetivo em 2013, promovendo também a recuperação das matas ciliares, além da economia de recursos como água e energia.

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meio ambiente centes. Em 2010, foram destinados 3,5 milhões de reais aos proprietários rurais que cuidarem das águas. Cada um deve receber ao ano entre 75 e 300 reais por nascente. A pasta criou ainda o Conselho Estadual das Mudanças Climáticas, para acompanhar a execução do plano. Como forma de incentivar a redução de emissões, o governo do Estado passou a oferecer, em 2010, o Programa de Crédito Economia Verde, por meio da Nossa Caixa Desenvolvimento. É uma linha com juros baixos para projetos de pequenas e médias empresas paulistas que buscam diminuir as emissões dos gases-estufa. Há 600 milhões de reais disponíveis para o programa. Ao menos outras duas leis importantes na preservação ambiental

Milton Michida

O Protocolo Agroambiental evitou a queimada de 2,6 milhões de hectares

O protocolo já obteve a adesão de 100% dos fornecedores e de 85% das usinas. Somente entre as safras 2006/2007 e 2009/2010, evitou-se a queimada de 2,6 milhões de hectares.

Mudanças climáticas O governo do Estado também decidiu tomar a frente na redução dos gases de efeito estufa ao aprovar a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc), estabelecida na Lei Estadual n° 13.798/09, uma iniciativa pioneira no Brasil. A meta é a

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foram aprovadas nos últimos quatro anos: a Lei do Cerrado, de junho de 2009, por meio da qual São Paulo passou a ter critérios mais rígidos que o próprio Código Florestal Brasileiro quanto à utilização e preservação do cerrado; e a Lei da Billings, de julho do mesmo ano, que estabeleceu regras para ocupação da área do reservatório, abrindo caminho para programas de preservação e recuperação de suas águas.

Preservação de áreas verdes. Abaixo, detalhe do Parque Villa Lobos, em São Paulo

redução de 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2020. Com essa medida, 24 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas até 2020. Um dos mais importantes passos para a implantação da lei foi dado em novembro, com a divulgação do 1º Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Iniciativa inédita no Brasil, o amplo e detalhado diagnóstico das emissões de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo no período de 1990 a 2008 servirá de base para se atingir as metas de redução de emissão de gás carbônico. A lei também fixou um programa de pagamento aos proprietários de terras para motivá-los a preservar e recuperar as florestas nativas. A primeira ação foi o Projeto Mina d’Água, para a conservação das nas-

Sérgio andrade

Municípios também passaram a cuidar de sua água. Acima, estação de tratamento

A Pemc tem como meta reduzir 20% das emissões de dióxido de carbono até 2020

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meio ambiente Menos desmatamento

21 PROJETOS ESTRATÉGICOS Aquíferos Cria normas e meios de proteção das águas subterrâneas do Estado. Implantou a rede de monitoramento de qualidade e quantidade dessas águas. Ao todo, são 20 poços de controle nos Aquíferos Guarani e Bauru. Cenários Ambientais 2020 Elabora propostas de políticas públicas a partir da construção de cenários ambientais para o ano de 2020. Apresentou um relatório com cerca de 90 propostas de políticas públicas. Cobrança pelo Uso da Água Incentiva o uso racional da água. Duas bacias hidrográficas já iniciaram a cobrança: Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Paraíba do Sul (PS). As bacias do Alto Tietê, Baixada Santista, Baixo Tietê, Tietê-Jacaré, Médio Tietê e dos Rios Sorocaba já tiveram a cobrança aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Criança Ecológica Sensibiliza crianças do ensino fundamental I sobre a agenda ambiental, visando à mudança de comportamento. Ao todo, já foram inaugurados 25 espaços pedagógicos em diversos parques estaduais. Desmatamento Zero Torna mais rigoroso o licenciamento ambiental e mais efetivas as ações de fiscalização e punição dos crimes contra a natureza. Instituiu novos procedimentos e normas de licenciamento com supressão de vegetação nativa, como a Lei do Cerrado. Ecoturismo Estimula o aproveitamento turístico dos parques estaduais, especialmente na Mata Atlântica. Regulamentou as estradas que cortam unidades de conservação de proteção integral e implantou o “Trilhas de São Paulo”, com a divulgação de 41 trilhas. Esgoto Tratado Diminuição da carga de esgotos domésticos lançados no mar, assegurando melhor qualidade para o uso da água. Aumento do índice Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto de 3,5 para 4,9 entre 2008 e 2009. Etanol Verde Estimula a produção sustentável de etanol, respeitando

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os recursos naturais e controlando a poluição. Em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, propôs a criação do Protocolo Agroambiental para o setor sucroalcooleiro. O documento traz normas para a colheita da cana-de-açúcar. Fauna Silvestre Normatiza a proteção da fauna silvestre. Atualizou a lista de animais ameaçados de extinção, criando ações de proteção a essas espécies, e ajudou a estabelecer as normas para licenciamento, definindo procedimentos corretos para o manejo da fauna silvestre. Unidades de Conservação Faz a gestão das unidades de conservação, com a elaboração e aprovação de planos de manejo. Criou os Parques Estaduais de Itaberaba e de Itapetinga, da Floresta Estadual de Guarulhos e o Monumento Estadual da Pedra Grande. Em três anos, o número de postos de fiscalização nas unidades aumentou 60%. Licenciamento Unificado Unificou o licenciamento ambiental, desburocratizando o serviço e garantindo mais agilidade ao usuário. Constituiu a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ampliou a rede descentralizada da Cetesb, que passou de 35 unidades para 56 Agências Ambientais. Lixo Mínimo Busca reduzir a disposição inadequada de resíduos no Estado, estimulando a reciclagem. Dos 143 aterros inadequados em 2007, houve uma redução para apenas sete no fim de 2009, com melhora de 95%. Mananciais Promove a proteção e recuperação das bacias hidrográficas da Guarapiranga, Billings e Cantareira. Regulamentou a Lei Específica de Área de Proteção dos Mananciais Guarapiranga e Billings. Mata Ciliar Promove a recuperação da mata ciliar do Estado. A meta é ampliar a cobertura vegetal de 13,9% para 20% no território. Interditou áreas para recuperação natural. Para cada hectare desmatado em 2009, aproximadamente 110 hectares foram recuperados.

Município Verde Azul Estimula os municípios a participar da agenda ambiental, com adesão a protocolo que estabelece dez diretrizes básicas. As cidades são classificadas de acordo com o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Todos os municípios do Estado aderiram. Onda Limpa Implementa ações para a melhoria da balneabilidade das praias paulistas. São vários órgãos envolvidos e parcerias com as Secretarias de Saneamento e Energia, Habitação, Segurança Pública e Saúde, com ações de saneamento e controle de fontes de poluição. Pesquisa Ambiental Valoriza a pesquisa ambiental. Quatro linhas de pesquisa foram priorizadas: biodiversidade, recursos hídricos, bioprospecção e mudanças climáticas globais. Publicou o Inventário Florestal de Vegetação Nativa do Estado de São Paulo e implantou o Conselho Científico de Pesquisa Ambiental. Reforma Administrativa Busca melhorar a estrutura funcional da secretaria. Reorganizou o Instituto de Botânica e o Instituto Geológico. Foram nomeados 300 especialistas ambientais, que fortaleceram as equipes de planejamento, de recuperação da biodiversidade, de recursos hídricos e de educação ambiental. Respira São Paulo Controla a poluição atmosférica nas regiões metropolitanas. Elaborou o inventário dos cem maiores poluentes de CO2 e expandiu em 30% a rede de monitoramento da qualidade de ar. São Paulo Amigo da Amazônia Desenvolve estratégias para reduzir a demanda por madeira e intensificou a fiscalização da Polícia Militar Ambiental para a entrada de produtos ilegais. Serra do Mar Recupera as áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão. Congelou as ocupações irregulares do local e já iniciou a realocação das famílias que ocupam áreas irregulares. Ao todo, serão transferidas 5,3 mil famílias

Um dos projetos com melhor resultado foi o Desmatamento Zero, que aumentou as restrições à remoção de vegetação no Estado. Além da Lei do Cerrado, várias resoluções da secretaria estabeleceram novos procedimentos para autorizar pedidos de supressão de vegetação e fixaram parâmetros mais avançados de compensação ambiental. O resultado foi a redução efetiva da área total desmatada. Verificou-se, em 2009, um total desmatado de 3.206 hectares, 30% menor do que o observado em 2008, com 4.743 hectares.

Criança Ecológica Outro dos 21 projetos em andamento, o Criança Ecológica tem o objetivo de disseminar a informação e promover a educação ambiental entre alunos do ensino fundamental. Desde a criação do programa, em 2009, foram inaugurados 25 espaços pedagógicos. Em 2009, foram capacitados 3,5 mil professores da rede pública municipal em sete encontros regionais. Outros 2 mil docentes participaram da Capacitação de Educadores na Agenda Ambiental até outubro de 2010. O Guia de Orientação do Professor foi distribuído para 6,9 mil profissionais da rede pública de ensino. A secretaria lançou o livro Criança Ecológica – Sou dessa Turma, distribuído para 171 mil crianças até outubro de 2010. Pelo programa houve ainda a criação e apresentação do Teatro Criança Ecológica, com a Turma do Projeto, que fez 82 exibições em diversos municípios, para mais de 42 mil pessoas. o

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SPprocuradoria geral do estado

Decisões mais rápidas O trabalho da Procuradoria Geral do Estado é essen cial para todo o governo. Ao representar o Estado em processos na Justiça e prestar consultoria jurídica para todas as secretarias, autarquias e fundações estatais, a Procu radoria Geral do Estado (PGE) ajuda o governo a funcionar melhor e a prestar serviços com mais qualidade aos cidadãos. Para executar essa missão com mais agilidade, nos últi mos quatro anos a procuradoria investiu pesado na compra de equipamentos e softwares para modernizar seus proces sos e pôr a instituição na linha de frente na era digital. Foram investidos cerca de 5,5 milhões de reais em 1.478 novos computadores, 51 servidores, 259 scanners, 311 impres soras e 877 monitores adicionais. Os equipamentos foram instalados em vários órgãos do governo, permitindo aos pro

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A PGE atuou na defesa e ajudou na implantação da Lei Antifumo

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renato stockler

Investimento em tecnologia agiliza o andamento dos processos administrativos e judiciais do Estado

procuradoria geral do estado

curadores do Estado dar mais veloci dade aos procedimentos jurídicos e administrativos. A procuradoria também adotou o sistema desenvolvido pela mesma empresa que atende ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para unificar as informações de toda a atuação contenciosa – os processos judiciais dos quais o Estado é parte. O sistema, que começou a ser im plantado em 2009, já permite à PGE atuar no processo virtual e eliminou totalmente a tramitação de papel em relação aos processos que entraram na instituição desde a implantação. Hoje, são 65 mil processos cadas trados e digitalizados no sistema PGE.net. Só em relação aos processos in seridos no PGE.net, os procuradores produziram 116,3 mil documentos (peças e manifestações administrati vas) em 2010. Esses números não abrangem a execução fiscal – proces sos nos quais o Estado cobra impos tos devidos pelos contribuintes –, que está em fase final de ajustes para início da operação conjunta dos sis temas da PGE e do TJSP, implantan do a execução fiscal eletrônica.

FOTOS: IVAN CARNEIRO

Dinamismo

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Durante a atual administração, a Procuradoria Geral do Estado – for mada por três Subprocuradorias Gerais do Estado (áreas de Consulto

ciete silvÉrio

Com 65 mil processos digitalizados, a PGE está acabando com a tramitação de papel

ria, Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal) – passou por uma ampla reestruturação em suas áreas, melhorando a dinâmica e a eficiência das atribuições constitucionais. Na área de Consultoria, que atende a toda a administração direta, autarquias e fundações do Estado de São Paulo, a reestruturação deu ainda mais segurança jurídica e administrativa para a implementação de políticas de governo, incluindo grandes obras como o Trecho Sul do Rodoanel, por exemplo. No Contencioso Geral, o destaque foi a atuação da PGE na defesa intransigente da Lei Antifumo. Essa conquista em favor da saúde pública provocou um embate jurídico com setores da sociedade que discordavam da iniciativa do governo do Estado, implantada em agosto de 2009. A venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil também foi uma conquista garantida pela atuação da procuradoria. Na atual administração, a antiga Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) desvinculou-se definitivamente da PGE, com a consolidação da Defen-

soria Pública Geral do Estado de São Paulo, que atua na defesa e orientação jurídica da população. Com isso, a PGE pôde criar também uma área exclusiva para o Contencioso Tributário-Fiscal, voltada a garantir juridicamente que a arrecadação de impostos devidos seja realizada, assegurando os recursos necessários aos programas desenvolvidos pelo governo. Também está sob responsabilidade da PGE o pagamento das condenações que o Estado sofre na Justiça. As obrigações de pequenos valores (OPVs) – títulos que em 2010 tiveram valores fixados em até 18,6 mil reais e que devem ser pagos em, no máximo, 90 dias a partir da decisão do Poder Judiciário – estão rigorosamente em dia. O restante das dívidas judiciais, os precatórios, também teve prioridade. Foram direcionados 8,4 bilhões de reais pela atual gestão para o pagamento de precatórios nos últimos quatro anos. Em 2008, para facilitar a comunicação entre governo do Estado e credores sobre o assunto, a PGE lançou o Portal dos Precatórios, sistema que permite acessar informações sobre créditos e pagamentos. Ao se cadastrar, o credor recebe informações sobre o andamento das requisições e dos pagamentos efetuados. o

Acima, procurador trabalha com o novo sistema de processos digitalizados, que economiza tempo e dinheiro ao órgão

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Leandro nunes

SPrelações institucionais

Maior diálogo com a sociedade A secretaria reforça programas para a juventude e promove a interlocução do governo com a sociedade civil

Assegurar um canal de comunicação eficiente entre o Estado e as organizações governamentais, não governamentais e a sociedade civil. Essa tem sido a principal função da Secretaria de Relações Institucionais, criada em 2007. Com programas voltados para a juventude, o fortalecimento dos conselhos de direito e cidadania e a promoção da diversidade nos ambientes de trabalho, a pasta consolidou um conjunto de ações que permitiu a articulação do poder público com a sociedade. Desde sua criação, a secretaria tratou com prioridade a questão dos jovens, cidadãos de 15 a 29 anos. Uma das bases do trabalho da Coordenadoria da Juventude, vinculada à secretaria, foi o Portal da Juventude Paulista, que traz notícias e informações de interesse do público jovem – não apenas ações do governo do Estado, mas também de outras esferas do poder público e da sociedade civil.

Grupo de dança se apresenta em concurso organizado pela pasta

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relações institucionais

Criado pela pasta, o Portal da Juventude Paulista conta 97 mil acessos mensais

O sucesso do portal – em maio de 2010, chegou a 97 mil acessos mensais – levou a Coordenadoria da Juventude a organizar o Guia de Políticas Públicas de Juventude. Lançado em dezembro de 2009, ele consolida todas as políticas públicas para a juventude, com informações sobre programas, projetos, eventos culturais e demais ações voltadas ao jovem. O material foi dividido em cinco seções (Estude, Trabalhe, Divirta-se, Viva com Saúde e Faça Política) que reúnem 35 programas de 12 secretarias estaduais. Com o mesmo objetivo, outros guias foram produzidos. O Guia de Apoio Cultural – Passo a Passo, por exemplo, foi organizado em parceria com a Secretaria Estadual da Cultura para auxiliar os jovens a viabilizar seus projetos culturais. O Manual do Jovem Consumidor, em parceria com o Procon-SP, informa o jovem paulista sobre seus direitos e deveres nas principais situações de consumo. A coordenadoria realizou o inédito Concurso de Dança, surgido a partir de um convite do Conselho da Juventude de Macau, na China, para que jovens paulistas participassem do Festival Juvenil Internacional de Dança. O festival, que é realizado desde 1987, nunca havia contado com um grupo brasileiro. Em julho de 2010, a Cia. de Dança Faces Ocultas, vencedora do concurso, viajou para a China e representou o país e toda a juventude paulista no festival.

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A Coordenadoria da Juventude realizou ainda, de 2008 a 2010, os Encontros Regionais de Políticas Públicas de Juventude, que têm como público-alvo os gestores dos municípios nessa área. Eles passam por oficinas técnicas e recebem dicas de como elaborar um bom projeto. A participação dos órgãos municipais e dos próprios municípios cresceu ano a ano. Em 2009, a rede já contava com mais de 80 órgãos de 59 municípios. Em 2010, participaram cerca de 300 jovens e gestores de juventude de diversas prefeituras. Durante o evento, foram lançadas três publicações: a revista Mapa da Mina, fruto do Projeto Protagonismo Juvenil: Mapeando a Arte e a Cultura no Estado

O fanzine Juventude SP foi lançado durante Encontro Regional de Política Pública

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relações institucionais

Em 2010, o Encontro Regional de Política Pública reuniu mais de 300 jovens

de São Paulo; o fanzine Juventude SP, que agrupou materiais elaborados em um workshop de comunicação; e o livro Juventude em Foco, que relata experiências desenvolvidas nos municípios paulistas. Ainda em 2010, a Coordenadoria da Juventude consolidou seu trabalho com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo (Cade), que tem como objetivo dar ao jovem empreendedor cultural todas as informações e orientações necessárias para que ele possa conseguir financiamento para viabilizar seu projeto.

Diversidade Em outra frente de atuação, a Coordenadoria de Articulação Institucional da secretaria lançou, em agosto de

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2007, o Selo Paulista da Diversidade, um projeto inédito no país. Seu objetivo é destacar órgãos de governo, empresas e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações de promoção e valorização da diversidade em seus ambientes de trabalho. São dois tipos de selo: Adesão, que reconhece as organizações que possuem iniciativas de gestão da diversidade, mas com resultados ainda iniciais, e Pleno, para aquelas que já têm resultados visíveis. Em agosto de 2009, 24 empresas foram certificadas com o Selo Adesão. Em 2010, 24 empresas se inscreveram para certificação com o Selo Pleno, das quais 11 receberam os certificados de outorga do Selo Paulista da Diversidade. Toda a regulamentação do projeto é feita com o apoio de consultores da Fundap e do comitê gestor do selo, formado por integrantes de seis secretarias e da sociedade civil.

Cidadania Outra atribuição da Secretaria de Relações Institucionais é promover o diálogo entre governo e sociedade civil por meio dos conselhos ligados à pasta (da Criança e Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Comunidade Nordestina). Um bom exemplo de debates promovidos nos últimos anos são os encontros e conferências realizados em

todo o Estado para discutir a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Estado. O 4º Encontro Lúdico Estadual, realizado em Bragança Paulista em 2010, reuniu cerca de 400 delegados em palestras e oficinas. A secretaria, por meio de sua Coordenadoria de Articulação e Apoio aos Conselhos de Cidadania, apoiou também os encontros preparatórios e a realização da 12ª Conferência Estadual do Idoso.

Em parceria com outras secretarias, foram realizados encontros temáticos para aprimorar a interlocução entre os vários conselhos. Ao mesmo tempo, a secretaria está unificando as bibliotecas e o acervo de documentos dos conselhos. O Conselho Estadual da Condição Feminina instituiu a Medalha Ruth Cardoso, que premiou personalidades e instituições que se destacaram na luta pelos direitos da mulher. o

Acima, detalhe do Selo Paulista da Diversidade, cujo objetivo é destacar órgãos e empresas que promovam a diversidade

MeMorial Da aMérica latina O Memorial da América Latina desenvolveu, nos últimos quatro anos, uma série de ações com o objetivo de estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais do Brasil com o restante da América Latina. Ao comemorar os 20 anos de sua fundação, em 2009, o Memorial inaugurou a BV@L, Biblioteca Virtual da América Latina, resultado de um convênio com a Fapesp. O Memorial promove ainda uma sólida programação cultural durante todo o ano. Entre os eventos já consolidados, destacam-se o Festival de Cinema Latino-Americano de São Pau-

lo, o Festival Ibero-Americano de Teatro e as séries musicais Conexão Latina, Projeto Adoniran e Série Villa-Lobos. Nos últimos quatro anos, o Memorial também expandiu as atividades para fora de seu conjunto arquitetônico, projetado por Oscar Niemeyer. Depois de exibida no Pavilhão da Criatividade, a exposição Uma Pequena Estória da História da América Latina foi montada no Senado. Uma exposição que aborda a trajetória de Oscar Niemeyer e a construção do Memorial está circulando por cidades do interior de São Paulo.

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milton michida

SPsaneamento e energia

Água com qualidade de vida

Com muito investimento e planejamento, a secretaria amplia os índices de saneamento básico e a oferta de água no Estado Ampliar os serviços de saneamento básico e trabalhar para garantir energia para todos – os desafios enfrentados pela Secretaria de Saneamento e Energia nos últimos quatro anos foram enormes. Com planejamento, gestão eficiente e nível recorde de investimento, a pasta conseguiu avançar fortemente nas obras de coleta e tratamento de esgoto e no abastecimento de água, ao mesmo tempo em que adotou medidas para ampliar a oferta de energia e combater enchentes. O resultado desse trabalho se traduz em proteção da natureza e melhores condições de vida para a população de São Paulo.

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Controle de qualidade. Funcionário da Sabesp retira amostra de água de represa para realizar flotação

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saneamento e energia

Onda Limpa A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em

O Onda Limpa conta com 1,9 bilhão de reais e vai elevar o tratamento de esgoto para 95% PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 1,04 bilhão de reais • Projeto Tietê: conclusão da segunda etapa e início da terceira • Onda Limpa: conclusão das estações de tratamento de esgoto, beneficiando toda a Baixada Santista, e lançamento do programa no Litoral Norte • Lançamento do programa Vida Nova, para recuperação de mananciais • Criação do programa Córrego Limpo • 69 novos municípios atendidos pelo programa Água Limpa • 8 novos piscinões entregues • Início das obras do Parque Várzeas do Tietê, com entrega de um núcleo de lazer • Criação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Aresp)

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presa vinculada à secretaria, desenvol ve um programa intenso de investi mento nos 365 municípios do Estado em que opera o saneamento básico. No litoral paulista, o Onda Limpa é o maior programa de saneamento ambiental já realizado no Brasil. Com investimento total de 1,9 bilhão de reais, as obras vão permitir elevar o nível de tratamento de esgoto de 53% para 95% nos municípios da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Vicente e Santos) e de 35% para 85% nas quatro cidades do Litoral Norte (São Sebastião, Caragua tatuba, Ubatuba e Ilhabela). Além da recuperação ambiental e dos ganhos para a saúde pública, com a redução da mortalidade infantil, o programa significa também um novo impulso ao turismo na região. Nos últimos quatro anos, o governo concluiu a parte mais vultosa do inves timento no Onda Limpa. Começaram a funcionar sete novas estações de tra tamento de esgoto na Baixada, infraes trutura necessária para que a Sabesp passe a coletar o esgoto dos imóveis que hoje não estão ligados a sua rede. As ligações estão sendo realizadas casa por casa, e já foram executadas 76 mil no Litoral Sul. A meta para o fim de 2011 é ligar 95% do total, ou seja, de 110 mil a 114 mil ligações. Já no Litoral Norte, o programa prevê a construção de 15 estações de tratamento de esgoto e 26 mil liga ções domiciliares. Em setembro de 2010, foram inauguradas as obras do programa em Caraguatatuba e Ilhabela, que elevaram os índices de coleta e tratamento de esgoto nas duas cidades de 35% para 72% e de 4% para 36%, respectivamente.

Vida nova Na região metropolitana de São Paulo, onde os desafios são ainda maiores, a Sabesp também está atuando com planejamento e altos investimentos, em parceria com as prefeituras e outros órgãos do governo. Essa integração é a marca do programa Vida Nova – Recuperação de Mananciais, lançado na atual gestão, que tem investimento total de 1,39 bilhão de reais. As ações se concentram no aumento da coleta de esgoto, urbanização de favelas e remoção de moradias em áreas de preservação. Já foram entregues as obras de urbanização de 45 favelas, contribuindo para a redução do esgoto despejado nos mananciais responsáveis pelo abastecimento de água da maior parte da região metropolitana.

fotos: du amorim

A maior parte das obras de sanea mento básico, quando pronta, fica escondida aos olhos da população. Embaixo da terra, as tubulações le vam mais saúde para os beneficiados pelos diversos programas da secreta ria, seja por meio do abastecimento com água limpa e tratada, seja com o afastamento do esgoto, reduzindo o risco de doenças que são transmi tidas pela água. Além disso, o trata mento do esgoto coletado beneficia o meio ambiente, com a proteção e recuperação de córregos, rios, repre sas, lagos e praias.

Estações de tratamento de água e esgoto vão elevar a qualidade de vida no litoral

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ciete silvério

milton michida

saneamento e energia

COMBATE ÀS ENCHENTES A Secretaria de Saneamento e Energia conduz um programa intenso de investimentos para aliviar os efeitos das inundações, em especial na região metropolitana de São Paulo. São obras que ajudam a conter os efeitos das chuvas em áreas sujeitas a alagamento, além de criar novas áreas de lazer. Nestes quatro anos, foram investidos 804,6 milhões na construção de piscinões – reservatórios que contêm a água das cheias –, canalizações de córregos e desassoreamento. Desde 1998, quando começou a ser posto em prática o Plano Diretor de Macrodrenagem da região metropolitana, já foram construídos 29 piscinões pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), vinculado à secretaria. Nesta gestão, nove reservatórios foram entregues e mais um está em obras. Ao mesmo tempo, o Daee realiza obras de desassoreamento de rios e córregos. A retirada de sedimentos aumenta a vazão dos cursos d’água, facilitando o escoamento da água da chuva e reduzindo o risco de alagamento. Só do Rio Tietê, no trecho que corta a região metropolitana, o governo retirou 1 milhão de metros cúbicos de sedimentos em 2010. Os investimentos nessa ação são de 80 milhões de reais.

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O Projeto Tietê vai elevar o índice de coleta na RMSP para 87% e 84% de tratamento

Rio Tietê Nos últimos quatro anos, a Sabesp também conquistou avanços importantes no Projeto Tietê, programa de despoluição dos rios e córregos de toda a bacia do Rio Tietê na região metropolitana de São Paulo. Em 2008, foram concluídas as obras da segunda fase do programa, que permitiram chegar a 84% de coleta de esgoto na região. O governo conseguiu com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de 600 milhões

de dólares para iniciar a terceira etapa do Projeto Tietê, que terá investimento total de 1,05 bilhão de dólares. As obras, previstas para terminar em 2015, vão elevar o índice de coleta para 87%, chegando a 84% de tratamento. Em novembro de 2010, foram assinados seis contratos de obras, no valor de 728 milhões de reais. O resultado de anos de investimento na despoluição do rio já vem aparecendo. Com as obras da primeira e da segunda fase, a mancha de poluição recuou em 40 quilômetros, ou seja, a água do rio, no seu caminho para o interior do Estado, agora fica limpa mais perto de seu trecho crítico. A ação da Sabesp na região metropolitana de São Paulo é complementada pelo programa Córrego Limpo, parceria com a prefeitura da capital lançada em 2007. A Sabesp é responsável por construir a rede para coleta

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ Com o objetivo de criar novas áreas de lazer, preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, combater as enchentes, o governo está construindo o Parque Várzeas do Tietê. Com 75 quilômetros de extensão, será o maior parque linear do mundo e vai proteger as margens do rio, contribuindo significativamente para o controle das enchentes, em especial no trecho da Marginal, na capital. A implantação foi beneficiada pela compensação ambiental das obras de ampliação da Marginal do Tietê, que estabeleceu o plantio de 63 mil árvores na área do parque. De outro lado, com a compensação ambiental da ampliação da Avenida Jacu-Pêssego foi possível implantar o Parque Jacuí, que integra o Várzeas do Tietê e funciona desde março de 2010, na zona leste da capital. O parque conta com campos de futebol, quadras poliesportivas, pista de bicicross, campo para vôlei de praia, pista de skate, áreas para recreação, núcleo para educação ambiental, e equipamentos e centro de atividades para a terceira idade. Ao todo, serão construídos 33 núcleos de lazer, ao mesmo tempo em que as áreas degradadas serão recuperadas. O projeto conta com financiamento do BID.

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saneamento e energia do e tratado em sua área urbana. Estão com obras em andamento mais 35 municípios.

Mais água

ciete silvério

Simultaneamente aos investimentos em coleta e tratamento de esgoto, a secretaria atuou para aumentar a oferta de água de qualidade no Estado. Entre os principais investimentos está a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Taiaçupeba, localizada no leste da região metropolitana de São Paulo. A obra, realizada por meio de uma parceria públicoprivada (PPP), começou em 2009 e teve sua primeira etapa concluída em dezembro de 2010. A capacidade de produção da estação passou de 10 mil para 12 mil litros por segundo, beneficiando toda a população da região com um alívio na oferta de água.

Energia

O Água Limpa passou a atender a 69 cidades com 100% de coleta de esgoto desde 2007

do esgoto em torno dos córregos, en quanto a prefeitura se encarrega da limpeza e manutenção das margens e de fiscalizar as ligações de esgoto, entre outras ações. Já foram despoluí dos 62 córregos na cidade nos últi mos quatro anos. Além dos investimentos na região metropolitana e no litoral, a Sabesp superou marcos importantes nas de mais regiões do Estado. Em julho de 2010, por exemplo, a empresa atin giu a universalização dos serviços de

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saneamento em todos os 83 municí pios abrangidos por sua Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande, a pri meira com todas as cidades “300%” – 100% da população atendida com água tratada, 100% de coleta de es goto e 100% de tratamento do esgoto coletado.

Água Limpa Nos municípios paulistas onde o sa neamento básico não é operado pela Sabesp, o governo do Estado atua por meio do programa Água Limpa, que atende a cidades com até 50 mil habi tantes. Após firmar convênio com as prefeituras, o governo constrói esta ções de tratamento de esgoto, evitan do a poluição de rios e córregos na cidade. Desde o início do programa, já foram 69 cidades atendidas. Elas passaram a ter 100% de esgoto coleta

A secretaria é responsável também pelo planejamento e execução das ações do Estado na área de energia. Um grande avanço foi conquistado no setor nesta gestão com a criação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que fiscaliza a prestação dos serviços de empresas de água e esgoto e distribuidoras de energia. Pioneira no país, a agência garante o cumprimento de direitos e deveres dos consumidores e das empresas que prestam o serviço. Em outra frente de atuação, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), também vinculada à secretaria, é a maior geradora de energia elétrica do Estado de São Paulo e a terceira do Brasil. Toda a energia gerada pela Cesp – 10% do total do país – é limpa e renovável. o

milton michida

InvestImento da sabesp (em reaIs) 1,83 bilhão 1,70 bilhão 1,44 bilhão* 921 milhões

2007

2008

2009

2010

* Fechado até o terceiro trimestre

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bruno miranda

SPsaúde

Agilidade e eficiência

Investimentos em novas unidades de saúde e em tecnologia de ponta garantem atendimento mais completo

Atendimento regionalizado com especialistas para desafogar os hospitais nos novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), ampliação do número de leitos com a criação de dez novos hospitais e diagnósticos mais rápidos e precisos. Esses foram alguns dos principais resultados atingidos pela Secretaria da Saúde nos últimos quatro anos em benefício dos 25 milhões de pessoas que dependem integralmente da rede pública de saúde no Estado. Em 2010, os AMEs realizaram cerca de 3 milhões de consultas, 9 milhões de exames de laboratório e raio X e 73,3 mil cirurgias. São números expressivos para uma rede que surgiu em 2007. Em média, cada unidade faz mensalmente 15 mil consultas em cerca de 40 especialidades e 35 mil exames, incluindo alguns mais complexos, como ressonância magnética. Trata-se de um alívio grande na procura pelos hospitais, ajudando a desafogá-los. Ao mesmo tempo, o atendimento de saúde ganhou um reforço importante em todas as regiões com a ampliação da rede de hospitais estaduais, além do Centro de Referência

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saúde

Estadual à Saúde da Mulher. Quatro deles receberam investimentos e fo ram estadualizados, permitindo aten der mais rapidamente à demanda das cidades de Itanhaém, Cotia, Porto Pri mavera e Presidente Prudente. O governo do Estado também criou novos hospitais. Um dos destaques é o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, o primeiro hospital público do Esta do exclusivo para atendimento em oncologia, inaugurado em 2008. É o maior centro especializado em cân cer da América Latina, com foco em assistência humanizada, pesquisa e ensino. Conta com cerca de 500 lei tos, que permitiram triplicar o nú mero de vagas em oncologia. Também foram inaugurados du rante a atual gestão os hospitais esta duais de Américo Brasiliense, Ribei rão Preto e São José do Rio Preto, o

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Os Ambulatórios de Especialidades desafogaram filas de exames em hospitais

Diagnósticos mais rápidos Centro de Atenção Integral à Saúde Mental de Franco da Rocha e a pri meira unidade da Rede Lucy Montoro na capital, criada em parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de garantir atendimento especializado a portado res de deficiência física, com trata mento multidisciplinar para pessoas com lesões medulares, amputações, lesões encefálicas, paralisia cerebral e restrições de mobilidade. Estão em fase final de obras mais três hospitais estaduais: Hospital Esta

Essa ampla rede de unidades de saúde espalhada por todo o Estado passou a contar em 2009 com o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi), que garantiu mais agilidade no atendimento e detecção de problemas de saúde dos pacientes dos hospitais estaduais. Isso porque não é preciso mais esperar a disponibilidade de um especialista no local para analisar o exame. Com capacidade para processar até 15 milhões de exames por ano, o Sedi reúne tecnologia de ponta e médicos de plantão 24 horas para receber imagens em tempo real e emitir rapidamente laudos on-line dos

serviços de saúde Segundo pesquisa do Ibope realizada entre agosto e setembro de 2010 para avaliar a satisfação dos usuários AMES • Nota: 9,4 • 92% avaliam como ótimo ou bom • 95% recomendariam NOVOS HOSPITAIS (PrESIdENTE PrudENTE, S.j. dO rIO PrETO E rIbEIrãO PrETO) • Nota: 9,4 • 94% avaliam como ótimo ou bom • 96% recomendariam INSTITuTO dO CÂNCEr • Notas: recepção 9,4; atendimento médico 9,7; enfermeiros 9,7; acomodações 9,8 • 98% avaliam o atendimento como ótimo ou bom • 81% acham o instituto melhor ou muito melhor do que esperavam • 94% certamente voltariam ao instituto • 96% certamente recomendariam FArMÁCIA dOSE CErTA • Nota: 9,1 • 92% avaliam o serviço como ótimo ou bom • 83% recomendariam o serviço PrOGrAMA rEMÉdIO EM CASA • Nota: 8,7 • 90% avaliam como ótimo ou bom • 98% recomendariam PrOGrAMA FArMÁCIA ALTO CuSTO • Nota: 8,6 • 87% avaliam como ótimo ou bom LEI ANTIFuMO • Nota: 9,4 • 98% da população tem conhecimento da lei • 96% aprovam a lei • 91% acham a lei ótima ou boa

fonte: pesquisa ibope

ciete silvério

dual de Franco da Rocha, o Hospital da Criança de São José do Rio Preto e o Hospital da Criança de Ribeirão Preto. Hospitais já existentes receberam investimentos expressivos em reformas e ampliações, casos do Dante Pazzanese, que ganhou um moderno ambulatório de cardiologia com capacidade para 264 mil consultas anuais, do Ferraz de Vasconcelos, que recebeu 50 novos leitos, e do Brigadeiro, que virou o primeiro hospital público especializado em transplantes do Brasil. A unidade foi inteiramente reformada e modernizada. Com 153 leitos, o Hospital Brigadeiro tem capacidade instalada para a realização de mais de 630 transplantes por ano. O hospital também será referência para outros serviços de saúde de alta complexidade em áreas como hematologia, oftalmologia, urologia e neurocirurgia. Ainda no Hospital Brigadeiro está instalado o Centro de Referência em Saúde do Homem, com especialidades médicas como andrologia, patologias da próstata e urologia.

O Sedi tem capacidade para processar até 15 milhões de exames anualmente

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fotos: divulgação

cias magnéticas, ultrassons e raios X portáteis para os hospitais. Não é à toa que os hospitais são considerados bons ou excelentes por 86,4% dos pacientes, segundo pesquisa da Secretaria da Saúde com 158 mil pessoas que passaram pelas unidades. E 92% dos usuários do sistema estão satisfeitos com os serviços prestados pelos médicos e outros profissionais.

Medicamentos O Instituto do Câncer de São Paulo é referência na América Latina. Quando estiver em pleno funcionamento, triplicará o número de leitos de oncologia na capital

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exames encaminhados por hospitais e centros de saúde estaduais. Presente em 21 hospitais e quatro AMEs, o Sedi tem a meta de atender, até 2012, a todas as unidades de saúde do Estado. Para isso, já foram investidos cerca de 12 milhões de reais na implantação do serviço, com a aquisição de 300 monitores de alta definição, 57 antenas para transmissão das imagens por ondas de rádio, central de monitoramento e novos equipamentos como tomógrafos, ressonân-

O programa Dose Certa, que distribui gratuitamente medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular do Estado de São Paulo (Furp), ganhou um reforço nesta gestão. O número de remédios direcionados ao tratamento de pacientes saltou de 37 para 67. São itens básicos como analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, xaropes e pomadas. Além de remédios destinados à saúde mental e da mulher e o Kit Contracepção de Emergência (dois comprimidos do contraceptivo de emergência, 12 pre-

servativos masculinos e um folheto explicativo). O Dose Certa é um benefício aos municípios paulistas com menos de 250 mil habitantes (os demais contam com recursos estaduais e federais para a compra desses produtos). O programa está em funcionamento desde 1995. Para retirar medicamentos nas farmácias, é preciso apresentar receita médica, emitida pela rede pública de saúde, contendo o nome do princípio ativo do medicamento. Na região metropolitana, existem 21 postos das Farmácias Dose Certa em pontos de fácil acesso, como as estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

fotos: ciete silvério

saúde

Quatro fábricas de remédio Para ajudar a ampliar a oferta de remédios, o governo do Estado, por intermédio da Fundação para o Remédio Popular, construiu e equipou duas novas fábricas: em Guarulhos, inaugurada em 2007, e em Américo Brasiliense, aberta em 2009. Elas

SantaS CaSaS Com maiS reCurSoS Por meio dos programas Pró-Santa Casa I e Pró-Santa Casa II, desde 2007 a Secretaria da Saúde oferece repasse fixo mensal às Santas Casas para capacitar pessoal e melhorar a estrutura e sustentação financeira. Essas instituições, escolhidas em parceria com os municípios, respondem por cerca de 55% das internações realizadas na rede pública de saúde paulista. O programa de auxílio aos hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem dois componentes. O primeiro é o repasse de recursos financeiros às entidades responsáveis por serviços de saúde hospitalares de referência regional. O outro é a linha de crédito do banco Nossa Caixa que ajuda na recuperação financeira desses hospitais: concede empréstimos com juro zero (subsidiados pela Secretaria da Saúde) às entidades solicitantes, com prazo de pagamento de até 36 meses. O valor repassado e o total de instituições crescem ano a ano, chegando em 2010 a 119 Santas Casas atendidas mensalmente com 15,4 milhões de reais, totalizando 184,8 milhões de reais ao longo do ano.

Detalhe da Santa Casa de Votuporanga. Os hospitais receberam repasses do governo para melhorar o atendimento. Veja no quadro ao lado

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Eduardo anizElli

saúde produzem os remédios distribuídos no Dose Certa e no SUS para atender aos municípios paulistas e de outros Estados. A fábrica de Guarulhos tem capacidade para produzir até 1 bilhão de unidades farmacêuticas por ano, entre psicotrópicos, antibióticos e medicamentos para tuberculose e hanseníase. A secretaria investiu mais de 34 milhões de reais para a construção e aquisição de equipamentos de última geração, como a compressora capaz de produzir até 270 mil comprimidos por hora e a encapsuladora que faz até 40 mil cápsulas por hora. Na unidade de Américo Brasiliense, a primeira fábrica pública de medicamentos genéricos do Brasil, foram aplicados recursos de 180 milhões de reais. Com área construída de 26 mil metros quadrados e capacidade para produzir 21,6 milhões de ampolas e 1,4 bilhão de compri-

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 13,3 bilhões de reais • 10 novos hospitais • Hospital Regional de Itanhaém • Hospital Regional de Cotia • Hospital Regional de Porto Primavera • Hospital Regional de Presidente Prudente • Hospital Regional de Américo Brasiliense • Hospital Estadual de Ribeirão Preto • Hospital Estadual de São José do Rio Preto • Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira • Centro de Atenção Integral à Saúde Mental de Franco da Rocha • Centro de Referência Estadual à Saúde da Mulher • 4 novas fábricas de medicamentos • Furp de Guarulhos (entregue)

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• Furp

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de Américo Brasiliense (em fase de validação e certificação) • Fábrica de vacinas do Instituto Butantan (em fase de validação, deve começar a operar em 2011) • Fábrica de hemoderivados (em implantação) 17 bilhões de medicamentos distribuídos no programa Dose Certa Ampliação dos tipos de medicamentos distribuídos, de 37 para 67 36 AMEs inaugurados Programas Pró-Santa Casa Aumento de 30% no número de transplantes realizados no Estado entre 2007 e 2010 Menor índice de mortalidade infantil da história: 12,4 óbitos de crianças menores de um ano a cada mil nascidas vivas

A Furp de Américo Brasiliense melhorará a logística de distribuição de remédios

midos por ano, está em fase de va lidação e certificação e deve operar comercialmente até o fim de 2010. Ainda na área de produção de me dicamentos, também está em fase de validação a fábrica de vacinas do Instituto Butantan, que deve come çar a operar em 2011. No Butantan também está sendo criada a fábrica de hemoderivados, que vai produzir imunobiológicos a partir do fraciona mento do plasma de sangue humano, como imunoglobulinas e albuminas, para tratamento de doenças como hemofilia, raiva e difteria. Hoje, o fra cionamento do plasma sanguíneo é realizado na Europa e o produto final é importado pelo Ministério da Saúde.

Ambientes livres de fumo Com o objetivo de proteger a saúde dos não fumantes, em 2009 come çou a valer a Lei Antifumo, criada por meio de projeto enviado à As sembleia Legislativa pelo Executivo paulista. A lei proíbe completamente o fumo em ambientes públicos e de uso coletivo. Com o apoio da enor me maioria da população, inclusive dos fumantes, a implantação foi um sucesso e seus resultados já estão aparecendo. Estudo realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hos pital das Clínicas em cerca de 700 bares, restaurantes e casas noturnas do Estado revelou uma redução de

até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior dos ambientes, beneficiando frequentadores e fun cionários desses locais. A participação da Secretaria da Saúde, em parceria com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, foi essencial para o êxito da Lei Antifu mo. Cerca de 500 agentes foram capa citados para um trabalho específico de visita e fiscalização aos estabele cimentos como bares, restaurantes, padarias e lanchonetes, garantindo o cumprimento da legislação. Além de aplicar a lei, a atual admi nistração está promovendo tratamen to para os fumantes que queiram lar gar o vício. Ao todo, são 3 mil equipes do programa Saúde da Família capaci tadas pelo Centro de Referência do Ál cool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) para tratar 720 mil dependentes. o

Como funCiona o Sedi O sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de imagens digitalizadas de exames médicos (ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio X, mamografia, ultrassonografia e doppler) é integrado aos hospitais e também a uma central informatizada, em que radiologistas estão de prontidão para recebê-las e emitir o laudo, a distância, via rede de computadores. As imagens chegam ao Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi) em 18 segundos, transmitidas via ondas de rádio, fibra ótica ou cabo. Uma equipe de radiologistas está de prontidão 24 horas por dia. Em até 30 minutos, um profissional especializado analisa o exame e assina o laudo, que é devolvido para a instituição que o solicitou. Essa agilidade e a transmissão de dados permitem que o paciente faça o exame mesmo quando não houver profissionais de plantão na unidade de saúde. Exames que exigem a presença de profissionais podem ser atendidos por médicos do Sedi, que se deslocam para o local. O sistema conta ainda com o arquivamento de exames, que poderão ser acessados pelos médicos em qualquer lugar do hospital por meio de monitores conectados ao sistema.

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bruno miranda

SPsegurança pública

Tecnologia contra o crime Com a compra de mais equipamentos e a expansão de sistemas de inteligência, os índices de criminalidade continuam em queda no Estado Policiais bem treinados e utilizando equipamentos de última geração para planejar e atuar no combate ao crime. Essa tem sido a combinação de sucesso da Secretaria da Segurança Pública nos últimos quatro anos. Aliado à capacitação dos policiais e ao combate à corrupção, esse trabalho alcançou uma marca histórica. Em 2010, pela primeira vez, foi registrada taxa de homicídios abaixo de 10 por grupo de 100 mil habitantes no Estado. No período entre julho e setembro, o índice de homicídios dolosos foi de 8,86. Para se ter uma ideia, o índice do país todo é de 24,5 mortes por 100 mil habitantes. Os números dos indicadores criminais, divulgados a cada trimestre, demonstram a eficácia da aplicação planejada dos recursos e das políticas de segurança pú-

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Equipamentos de ponta e policiais treinados: uma polícia mais bem preparada

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segurança pública

fotos: ciete silvério

todas as regiões do Estado passaram a contar com ao menos um helicóptero Águia, atingindo um novo patamar no combate ao crime. O Grupamento Aéreo atua em diversos tipos de ocorrência. Além do policiamento ostensivo e de choque, as 27 aeronaves em operação no Estado são utilizadas na fiscalização ambiental, no policiamento de trânsito, no combate a incêndios, no resgate médico de emergência e no transporte de órgãos para transplante. Ao mesmo tempo, o governo de São Paulo investiu na expansão do uso de ferramentas de inteligência para planejar o policiamento e a investigação. É o caso dos sistemas de Registro Digital de Ocorrência (RDO) e de Informações Criminais (Infocrim). O RDO padronizou os boletins de ocorrência (BOs) elaborados nas unidades policiais, que são feitos em formato digital e armazenados em

11,47% de janeiro a setembro de 2010 na comparação com o mesmo período do ano anterior, e os furtos sofreram queda de 5,05%. Os latrocínios (roubos seguidos de morte) caíram 19,12% no mesmo período e os roubos de carga, 10,93%. O trabalho pode ser medido também pelo número de prisões – foram 117.141 apenas em 2009. É a polícia que mais prende no Brasil.

bancos de dados que podem ser consultados por outros órgãos policiais. O Infocrim analisa os dados armazenados nesse banco de dados e cria um mapa da criminalidade. Com o mapa é possível identificar os pontos de maior incidência criminal separados por cidades, bairros, ruas e também por dias e horários. Esse material permite que a polícia desenvolva o Plano de Policiamento Inteligente (PPI), definindo o roteiro de cada viatura de acordo com a necessidade específica do local. O RDO e o Infocrim começaram a ser utilizados em São Paulo em 1999. Nos últimos quatro anos, chegaram a 366 novos municípios. Atualmente, já estão presentes em 412 municípios, que representam 80% dos boletins de ocorrência do Estado, e a previsão é rapidamente permitir o registro digital das ocorrências em todos os municípios paulistas.

Nos últimos quatro anos, o governo do Estado adquiriu equipamentos como helicópteros, novas viaturas e ferramentas de inteligência

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Nos últimos quatro anos, a polícia de São Paulo recebeu investimentos pesados em novos equipamentos, fundamentais no combate ao crime. Foram comprados quatro novos helicópteros para o Grupamento Aéreo da Polícia Militar, todos destinados a bases da PM no interior – Presidente Prudente, Sorocaba, São José do Rio Preto e Piracicaba. Com a compra,

Milton Michida

Tecnologia blica adotadas pela atual gestão. Há dez anos, São Paulo tinha uma taxa de 35,27 mortes intencionais por 100 mil habitantes, índice que foi reduzido em mais de 70%. Nos últimos quatro anos, a redução foi de 40,8%. E não apenas os crimes contra a vida estão em queda no Estado – os crimes contra o patrimônio também estão diminuindo. Os roubos caíram

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RENATO STOCKLER

segurança pública

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 11,23 bilhões de reais • 24.475 novos policiais • Queda de 40,8% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes • Compra de 4 helicópteros, levando o Águia da PM a todas as regiões do Estado • Recriação do Comando do Policiamento de Trânsito (CPTran) • Expansão do Registro Digital de Ocorrência e do Infocrim para 366 novos municípios • Expansão do sistema de radiocomunicação digital • Implantação do videomonitoramento

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Cidades do interior também receberam nos últimos quatro anos um sistema de radiocomunicação digital, mais eficiente e seguro, e que também permite a transmissão de imagens e dados. Com ele, as conversas são criptografadas, impedindo a interceptação. A tecnologia possibilita a intercomunicação das Polícias Militar, Civil e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, facilitando a realização de operações conjuntas. Em 2009, começou a ser implantado o sistema de videomonitoramento para aumentar o patrulhamento policial em regiões de cidades com grande fluxo de pessoas e veículos. São Paulo foi a primeira cidade a receber o sistema. Há hoje 264 câmeras espalhadas por todos os bairros. O sistema também está instalado em Aparecida e Campos do Jordão, com 34 câmeras em cada cidade. As compras para deixar a polícia mais equipada incluíram 8,2 mil novos veículos, entre viaturas e motos, mais de 44,6 mil pistolas e 48,5 mil coletes à prova de balas.

passaram a receber o ALE na íntegra. Os concursos para a Polícia Civil se tornaram mais rigorosos, e o plano de carreiras e cargos da corporação foi reestruturado. O ingresso nas carreiras de escrivão e de investigador de polícia passou a exigir formação em curso superior. Também foi implantada a investigação social dos candidatos, evitando a integração de pessoas que tenham problemas criminais ou sociais. O levantamento é feito por meio do Sistema Ethos de Investigação Social, a cargo da Academia de Polícia e da Corregedoria Geral de Polícia. Os concursos também foram regionalizados – os candidatos agora devem escolher,

no momento da inscrição, a seccional em que desejam trabalhar. Para amparar a formação do policial civil, em 2009 foi inaugurado mais um campus da Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Mogi das Cruzes. E, desde 2008, todos os cursos de formação e aperfeiçoamento da Polícia Militar passaram a ser considerados de nível superior – um segundo-tenente da PM, por exemplo, agora é bacharel em ciências policiais de segurança e ordem pública –, além de terem sido criados o mestrado e o doutorado para os oficiais. Outra medida importante foi a reestruturação organizacional feita

OrçamentO da segurança pÚblica

Equipes reforçadas Desde 2007, as Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica também tiveram um reforço expressivo em seus quadros de funcionários. Tomaram posse 24.475 novos policiais: 20.928 na Polícia Militar e 3.547 na Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. Ao mesmo tempo, os policiais tiveram incentivo com sucessivos aumentos salariais. O último deles, em 2010, alterou o valor do Adicional por Local de Exercício (ALE) pago aos policiais civis, militares e científicos. Policiais da ativa tiveram aumento de até 24% nos salários; aposentados e pensionistas

taxa de hOmicídiOs pOr grupO de 100 mil habitantes

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segurança pública periódicas em delegacias, divisões e departamentos –, que desde então contam também com audiências públicas. A medida possibilita maior aproximação da Corregedoria com a comunidade, que pode fazer recla mações, denúncias ou sugerir melho rias no serviço policial.

Perícia avançada

física das duas unidades. O objetivo é fazer com que os policiais do IC e do IML possam atuar em conjunto nas investigações de crimes. Além disso, a atual administração investiu na modernização da corpora ção, adquirindo equipamentos de últi ma geração, como sequenciadores de DNA, cromatógrafos líquidos de alto desempenho e lanternas forenses. o fotos: mario castello

A resolução de crimes também é parte importante da estratégia do go verno do Estado para garantir mais segurança aos cidadãos. Desde 2007, a Superintendência da Polícia Técni coCientífica (SPTC), que coordena o Instituto Médico Legal (IML) e o Ins tituto de Criminalística (IC), vem tra balhando para realizar a integração

A secretaria criou mais um campus da Acadepol, em Mogi das Cruzes

na Polícia Militar durante a atual ges tão, que possibilitou o surgimento da Diretoria de Direitos Humanos e da Polícia Comunitária. Com a reestru turação, também foram criados nove batalhões e 47 companhias da PM. Em maio de 2010, o governo de São Paulo recriou o Comando de Po liciamento de Trânsito (CPtran), com o objetivo de reforçar o combate à criminalidade no trânsito e melhorar a fluidez e a fiscalização do tráfego de veículos nas ruas da capital. Os policiais militares do CPTran com plementam o trabalho dos agentes de trânsito da prefeitura, além de

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reforçar a fiscalização aos motoristas embriagados e veículos com docu mentação irregular. Para fortalecer a investigação dos crimes e delitos cometidos por poli ciais, desde agosto de 2009 a Corre gedoria da Polícia Civil passou a ser subordinada ao gabinete do secretá rio da Segurança Pública. Em junho de 2010, a Corregedoria ganhou no vas responsabilidades na fiscaliza ção das unidades policiais, que era realizada somente pelos superiores hierárquicos da própria corporação. A Corregedoria Geral passou a fazer as correições ordinárias – inspeções

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bruno miranda

SPtransportes

Rota segura Investimento pesado e programas inovadores fazem das estradas paulistas as melhores do país

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Fazer São Paulo andar mais depressa, com mais segurança e conforto. Esse é o principal objetivo das obras tocadas pela Secretaria dos Transportes nos últimos quatro anos. Responsável por 35 mil quilômetros de estradas pavimentadas, a secretaria realizou investimentos elevados para não só manter as estradas que cortam o Estado – entre elas, as dez melhores do país – como ampliar e duplicar rodovias estratégicas. Ao mesmo tempo, na região metropolitana de São Paulo, foram concluídas obras essenciais para desafogar o trânsito urbano e dar mais agilidade ao transporte de cargas, com destaque para o Trecho Sul do Rodoanel. Trata-se de um conjunto de ações que possibilitou avanços significativos na infraestrutura do Estado, abrindo caminho para o desenvolvimento. Um dos programas de maior impacto desenvolvidos pela secretaria é o Pró-Vicinais, lançado em 2007. As vicinais são estradas que cortam mais de uma cidade, e a responsabilidade de conservá-las é das prefeituras. O programa surgiu com o objetivo de apoiar os municípios na recuperação dessas rodovias, vitais para o escoamento da produção, o transporte dos moradores das áreas rurais e o acesso deles aos serviços

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transportes

O novo Programa de Concessões garantiu a manutenção de 900 quilômetros de vicinais

da concessão. Outra novidade do modelo adotado foi exigir das empresas vencedoras a manutenção de 900 quilômetros de estradas vicinais no entorno das rodovias, sem cobrança de pedágio. Além do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, foram concedidos mais cincos lotes de rodovias: D. Pedro I, Raposo Tavares, Rondon Oeste, Rondon Leste e Ayrton Senna/ Carvalho Pinto. A disputa entre as empresas permitiu o deságio de até 61% sobre as tarifas-teto estipuladas no leilão. O sistema de concessões, que já era adotado em 3,6 mil quilômetros de rodovias, é uma questão de justiça: paga quem usa a rodovia. E o pe-

dágio volta para o usuário por meio da conservação de altíssimo padrão, dos serviços de emergência e, principalmente, das obras realizadas com os recursos arrecadados. Para ficar apenas em dois exemplos, foram entregues nesta gestão os novos Complexos Anhanguera e Castelo Branco, conjuntos de viadutos construídos integralmente com recursos de pedágios que trouxeram enorme alívio aos congestionamentos na chegada dessas rodovias à capital. A malha viária sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à secretaria, também recebeu investimentos de ampliação e reforma. Entre as obras mais importantes estão a duplicação de 45 quilômetros da SP-294 (Comandante João Ribeiro de Barros) entre Bauru e Marília, entregue em março de 2010, e as melhorias na SP-425 (Assis Chateaubriand), que foi completamente recuperada nos trechos entre Barbosa e Parapuã e entre José Bonifácio e o Rio Tietê, e teve a ponte sobre o Rio Turvo recons-

Vista aérea do Trecho Sul do Rodoanel. Inaugurada em março de 2010, a via integra as principais rodovias do Estado

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públicos como hospitais e escolas. Com investimento total de 5 bilhões de reais, as quatro fases do programa vão recuperar em torno de 12 mil quilômetros de estradas vicinais. A primeira etapa, que priorizou as estradas em piores condições, e a segunda etapa já foram concluídas. Estão em andamento as obras da terceira e quarta etapas. O financiamento inclui recursos do Banco Mundial. Já nas estradas sob responsabilidade do Estado, o Programa de

Concessões Rodoviárias garantiu os recursos necessários para realizar investimentos de grande vulto, incluindo a duplicação de centenas de quilômetros hoje percorridos em pista simples. Na segunda etapa de concessões, posta em prática em 2008, concessionárias foram escolhidas pelo critério do menor valor de tarifa cobrada nos pedágios para administrar 1,7 mil quilômetros de rodovias, com investimentos de 8 bilhões de reais ao longo dos 30 anos

RENATO STOCKLER

divulgação divuLgAçãO

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transportes

divulgação

com a ferradura formada pelos trechos já inaugurados do Rodoanel, são gastos 45 minutos – redução de 43%. Na construção do Trecho Sul, a preocupação com o meio ambiente foi prioridade absoluta. Os 26 programas de preservação ambiental desenvolvidos por conta da obra receberam investimento de 525 milhões de reais, cifra recorde em obras desse tipo no país. O traçado original, por exemplo, foi ampliado em 7,4 quilômetros para preservar áreas verdes por onde passariam as pistas. Para compensar os 212 hectares originais de vegetação ocupados pela rodovia, estão sendo plantados 2,5 milhões de mudas de mais 80 espécies nativas. Também

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truída. Está em andamento ainda a duplicação de duas pontes na SP-99 (Tamoios).

Rodoanel Inaugurado em março de 2010, o Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas foi sem dúvida uma das obras de maior destaque da atual gestão, por sua complexidade, pelo volume de recursos exigidos e pelos benefícios trazidos para São Paulo e para o Brasil. São 61,4 quilômetros de extensão, que, conectados ao Trecho Oeste, já existente, permitiram a interligação de sete das dez principais rodovias de acesso à capital: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes, Anchieta e Imigrantes. Só nos dois primeiros meses de funcionamento, recebeu mais de 1,06 milhão de veículos. O anel viário permite que o fluxo de veículos pesados não cruze a ca-

Orçamento de 2010: 5,27 bilhões de reais • 34 mil quilômetros de estradas pavimentadas • As 10 melhores estradas brasileiras estão em São Paulo • A 2ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias teve 1,7 mil quilômetros de vias concedidos. As empresas responsáveis pelas novas concessões terão de investir 7,9 bilhões de reais na melhoria das estradas • 4.642 quilômetros de vias recuperadas por meio das fases I e II do programa Pró-Vicinais, beneficiando 443 municípios. O investimento foi de 1,1 bilhão de reais • Com 61,4 quilômetros de extensão e investimento de 5 bilhões de reais, o Trecho Sul do Rodoanel foi concluído no fim de março deste ano • 62 milhões de reais foi o investimento do governo entre 2007 e 2010 nos 31 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo

O Trecho Sul do Rodoanel diminuiu o trânsito na Avenida dos Bandeirantes em 43%

pital, desviando o tráfego de cargas vindas de vários pontos do país com destino ao Porto de Santos. Ao desafogar ligações como a Marginal do Rio Pinheiros e a Avenida dos Bandeirantes, o Trecho Sul traz benefícios para a logística das empresas e gera economia calculada em cerca de 2 bilhões de reais para as transportadoras. Com a obra, o tempo de viagem diminuiu bastante. Antes, para ir da Rodovia dos Bandeirantes para a Anchieta, era preciso atravessar a cidade, numa viagem que durava, em média, uma hora e vinte minutos. Agora,

miltom michida

Construção de um dos viadutos do Complexo Anhanguera, que ajudou a desafogar o trânsito na capital

PrinciPais ações da secretaria

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transportes

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Com a compensação das obras na Marginal do Tietê, serão plantadas 150 mil mudas

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foram criadas quatro unidades de conservação no município de São Paulo, e parques existentes em outros municípios foram revitalizados. Para completar todo o Rodoanel, já estão em andamento os preparativos para as obras dos trechos faltantes. O mais avançado é o Trecho Leste: já foi escolhida a empresa que vai construí-lo, como parte da concessão do Trecho Sul. As obras começam em 2011. O Trecho Norte já tem projeto pronto e está em fase de audiências públicas. Enquanto isso, a secretaria entregou duas obras essenciais para dar maior fluidez ao tráfego da frota de veículos de São Paulo, que não para de crescer. Na principal via expressa da cidade, o projeto Nova Marginal construiu seis novas pistas ao longo do Rio Tietê, três em cada sentido, com 23 quilômetros de extensão cada. O programa inclui a construção de três complexos – Tamanduateí, Bandeiras/Cruzeiro do Sul e Tatuapé –, com quatro novas pontes sobre o rio e uma série de viadutos. Por conta das obras, pouco mais de 10% das 5 mil árvores existentes ao longo da Marginal foram retiradas. Como contrapartida, serão plantadas mais de 150 mil árvores na cidade, boa parte delas no futuro Parque Várzeas do Tietê (veja texto sobre a Secretaria de Saneamento e Energia). No total, o

Detalhe de vicinal na região de Ourinhos recuperada pelo programa Pró-vicinais

investimento na Nova Marginal chegou a 1,9 bilhão de reais. Já a extensão da Avenida Jacu-Pêssego criou uma ligação entre as Rodovias Ayrton Senna e Dutra e o Trecho Sul do Rodoanel, facilitando o transporte de carga e passageiros entre os municípios do leste da região metropolitana e do ABC, e também o acesso para o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Porto de Santos. Em outubro de 2010, foi entregue a primeira etapa, da Avenida Papa João XXIII até o trevo da Avenida Ragueb Chohfi. A conclusão da segunda etapa, que inclui a ligação com a Avenida dos Estados, marginais e acessos, está prevista para 2011. Os benefícios dessas obras na região metropolitana de São Paulo já pode ser sentido: aumento da velocidade e redução do trânsito em 42% na Avenida dos Bandeirantes, redução em 34% da lentidão na Marginal do Pinheiros e diminuição em 44% do trânsito na Marginal do Tietê.

Hidrovias e porto Por meio do Departamento Hidroviário, a secretaria também garantiu

investimentos na Hidrovia TietêParaná. Foram ampliados os vãos de oito pontes, facilitando o transporte de cargas, e está em andamento a ampliação de mais duas. Criada em 2007, a Companhia Docas de São Sebastião avançou na implantação do projeto de ampliação do porto, que está em fase de licenciamento ambiental. O objetivo é criar uma nova opção para o transporte de cargas no Estado. Atualmente, o porto movimenta 50 milhões de toneladas por ano. o

AviAção regionAl Estão sob responsabilidade do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão da Secretaria dos Transportes, 31 aeroportos espalhados pelo Estado. Essenciais para o deslocamento de passageiros entre os pontos mais distantes de São Paulo, por eles passou 1,3 milhão de passageiros somente em 2009, com 400 mil pousos e decolagens. Os aeroportos estaduais receberam, entre 2007 e 2010, investimentos que somam 62 milhões de reais, aplicados principalmente na ampliação e recuperação de pistas, na reforma dos terminais de passageiros e na modernização dos sistemas de comunicação.

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bruno miranda

SPtransportes metropolitanos

Avanco nos trilhos

Plano de expansão quadruplica linhas com qualidade de metrô, integra a rede de transporte e garante viagens mais rápidas e seguras Nas três regiões metropolitanas do Estado – São Paulo, Campinas e Baixada Santista –, a demanda pelo transporte público não para de crescer. Mais e mais passageiros buscam o metrô, os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e os corredores de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para se deslocar todos os dias. Nos últimos quatro anos, o desafio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos foi dar conta desse crescimento pondo em prática o ambicioso plano Expansão SP, que está entregando novas estações e novos trens, além da reforma e modernização de rede existente. São 23 bilhões de reais, o maior investimento em transporte público já realizado no Brasil, que vai permitir quadruplicar a rede sobre trilhos com qualidade de metrô e diminuir o tempo médio de viagem dos usuários em 25%.

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Fotos: milton michida

transportes metropolitanos

No Metrô, a expansão está conso lidada, com a histórica marca de três obras em andamento simultanea mente. Desde 2007, já foram entre gues seis estações – Alto do Ipiranga, Sacomã e Vila Prudente, na extensão da Linha 2Verde; e Paulista e Faria Lima, que marcaram o início da ope ração na Linha 4Amarela. Quando concluída, a Linha 4Ama rela terá 11 estações e fará a integra ção com outras três linhas do Metrô e uma da CPTM, permitindo muito maior agilidade e mobilidade aos pas sageiros. Quem mora na zona leste da capital, por exemplo, poderá chegar à região de Pinheiros fazendo apenas uma baldeação, na Estação República. O primeiro trecho da linha, inau

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gurado em maio deste ano, tem 3,6 quilômetros que ligam as novas Esta ções Faria Lima e Paulista, integran doas com a Linha 2Verde. Outras quatro estações estão em fase final de obras: Luz (integração com a Linha 1Azul), República (integração com a Linha 3Vermelha), Pinheiros (inte gração com a Linha 9Esmeralda da CPTM) e Butantã. Ao todo, serão 12,8 quilômetros de extensão. A segunda fase da obra prevê ainda as Estações Fradique Coutinho, Oscar Freire, Hi gienópolis/Mackenzie, São Paulo/Mo rumbi e Vila Sônia. Todas as estações da Linha 4 já começam a operar com portasplata forma – uma divisória de vidro entre os passageiros e o trem que permite o

embarque somente quando a composição está totalmente parada – e com padrões rigorosos de acessibilidade. A linha terá 15 trens modernos, fabricados na Coreia do Sul, que funcionam por controle remoto. A expansão da Linha 2 também vem acompanhada de novidades para dar maior conforto aos usuários. As novas estações têm portas-plataforma e a linha ganhou ainda 16 trens novos, todos com ar-condicionado, câmeras de segurança internas e externas, portas mais largas para facilitar o embarque e o desembarque, e itens de acessibilidade. Com a extensão da Linha 2, foi criada uma nova ligação entre as zonas leste e oeste da capital. Um mo-

As estações da Linha 4 possuem portas na plataforma e trens mais modernos

rador da Vila Prudente, por exemplo, pode chegar à Sé em 27 minutos, trajeto que antes demorava 40 minutos. Com a inauguração da Estação Tamanduateí, a linha também passou a se integrar à rede da CPTM por meio da Linha 10-Turquesa. Está em obras ainda a extensão da Linha 5-Lilás, que hoje opera no trecho entre o Capão Redondo e o Largo

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transportes metropolitanos

As estações da CPTM passam por reformas para ter os mesmos padrões do Metrô

13. A linha vai ganhar 11,4 quilômetros, integrando-se com a Linha 2-Verde, na Estação Chácara Klabin, e com a Linha 1-Azul, na Estação Santa Cruz.

CPTM A rede da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos também passa por ampla modernização. Os investimentos estão dando às suas linhas qualidade de metrô. Na Linha 9-Esmeralda, o governo inaugurou um novo trecho com 8,5

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quilômetros e três estações – Autódromo, Primavera/Interlagos e Guarulhos – e reformou completamente outras quatro – Jurubatuba, Ceasa, Villa-Lobos/Jaguaré e Cidade Universitária. A Linha 12-Safira ganhou três novas estações – USP Leste, Jardim Helena/Vila Mara e Jardim Romano – e teve outras duas reconstruídas: Comendador Ermelino e Itaim Paulista. As estações passaram a contar com todos os padrões construtivos das estações do Metrô, como piso emborrachado, sinalizações e sala de controle. Estão sendo feitas ainda modernizações para dar acessibilidade aos passageiros com deficiência ou dificuldade de locomoção, como piso tátil para cegos, rampas, elevadores e reforma de banheiros. A rede da CPTM também vem ganhando novos e modernos trens. Nos últimos quatro anos, foram entregues 70 novas composições. Os investimentos do plano de expansão incluem a reforma de composições antigas e a implantação de um sistema de sinalização com a tecnologia CBTC (Communication-Based Train Control), que permite o controle da distância e velocidade de cada composição para que se obtenha maior desempenho e, consequentemente, menor intervalo entre os trens. Com as reformas e modernizações, já são 56 quilômetros de linhas

de trem com qualidade de metrô, que chegarão a 160 quilômetros com a conclusão das obras. Com essa marca, somando-se os 80 quilômetros da rede existente do Metrô, a região metropolitana passa a contar com 240 quilômetros de linhas com qualidade de metrô.

Expresso Leste Também implantado na atual gestão, o Expresso Leste (Linha 11-Coral da CPTM) é um serviço especial que faz a ligação da Estação da Luz com o extremo leste da região metropolitana de São Paulo, com menos paradas e viagens mais rápidas. Em maio de 2009, o trajeto foi ampliado até a Estação Estudantes, no município de Mogi das Cruzes. A CPTM está comprando nove trens para essa linha, que entrarão em operação a partir de 2011. Com as composições e a modernização do sistema de sinalização, será possível oferecer o serviço do Expresso Leste até o município de Suzano, onde está sendo construída uma nova e moderna estação.

Corredor Metropolitano O transporte sobre rodas não ficou de fora do Expansão SP. O governo do Estado entregou em 2010 o Corredor Metropolitano Diadema-São Paulo (Morumbi/Berrini), que é uma extensão do Corredor ABD (São Mateus-Jabaquara). Com investimento de 24,5 milhões de reais, o corredor conta com 24 quilômetros de faixas de ôni-

PrinciPais ações da secretaria Orçamento de 2010: 9,5 bilhões de reais • 2 novas estações na Linha 2-Verde, com acréscimo de 7 quilômetros • 2 novas estações na Linha 4-Amarela, com acréscimo de 3,6 quilômetros • 34 novos trens para o Metrô • 105 novos trens para a CPTM • 7 estações novas ou reformadas para a CPTM • 56 quilômetros da CPTM com qualidade de metrô • Inauguração do Trecho Sumaré do Corredor Sumaré-Campinas da EMTU • Inauguração de 39 bicicletários • 24 quilômetros de ciclovias entregues

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transportes metropolitanos Na outra página, usuário guarda bicicleta em bicicletário público

bus exclusivas, 36 pontos de parada e nove estações de transferência – contando os dois sentidos. Gerenciado pela EMTU, o corredor é uma das principais alternativas de integração dos moradores da região do ABC e da zona sul de São Paulo com a região sudoeste da capital. O ponto de partida do trajeto é o Terminal Metropolitano Diadema, seguindo pelas Avenidas Cupecê, Vereador João de Luca, Professor Vicente Rao e Roque Petroni Jr., em São Paulo, até a Estação de Transferência Morumbi, onde é possível fazer baldeação com a Linha 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) da CPTM. No interior, o destaque foi a inauguração do Corredor Metropolitano Noroeste. Com investimentos de 150 milhões de reais, foram construídos dois terminais metropolitanos (Campinas e Hortolândia) e uma estação de transferência (Anhanguera), além da reforma de um terminal (Monte Mor) e melhorias no sistema viário que propiciarão viagens rápidas e seguras a 3,5 milhões de passageiros por mês. O corredor serve como integração dos municípios da região metropoli-

Segundo pesquisa Ibope realizada en tre agosto e setembro de 2010 para avaliar a satisfação dos usuários • Nota: 9,4 • 97% avaliam o atendimento como ótimo ou bom • 92% não mencionaram dificuldades com a Linha 4 • 80% acharam muito melhor ou me lhor do que esperavam • 94% recomendariam o uso da linha

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fonte: pesquisa ibope

linha 4-amarela do metrô

tana de Campinas. Muitas melhorias foram feitas em ruas e avenidas da região que servem ao corredor para aumentar o conforto dos usuários, como a instalação de ciclovias, passarelas, reforma de pavimento e sinalização.

Cuidado ambiental O trabalho da Secretaria dos Transportes Metropolitanos por meio do Expansão SP vem permitindo que mais cidadãos passem a usar o transporte coletivo, deixando seus carros em casa. São obras que contribuem diretamente para a redução dos congestionamentos, do desperdício de combustível, dos custos de manutenção das ruas e dos veículos, além dos acidentes e dos níveis de poluição do ar. Essa preocupação com o meio ambiente está presente também nas iniciativas da secretaria para estimular o uso de transportes não poluentes. O programa Ciclista Cidadão já implantou 35 bicicletários em estações do Metrô e da CPTM e em terminais da EMTU e construiu ciclovias entre algumas estações. Em horários determinados, é possível embarcar nas composições com a bicicleta. Uma das ciclovias é a Caminho Verde, feita em parceria com a prefeitura de São Paulo, que já conta com 9,6 quilômetros de extensão em dois trechos: o primeiro entre as Estações Corinthians/Itaquera e Guilhermina/ Vila Esperança, e o segundo entre a Estação Tatuapé e o Viaduto Aricanduva, paralelamente à Linha 3-Vermelha, na zona leste da capital. O terceiro trecho, de 2,4 quilômetros, entre o Viaduto Aricanduva e a Estação Vila Matilde, está em obras. Já o projeto da ciclovia da Linha 9-Esmeralda, da CPTM, prevê 20,4 qui-

lômetros de extensão e está dividido em duas fases: de Jurubatuba à Vila Olímpia e da Vila Olímpia à Estação Villa Lobos/Jaguaré. A primeira parte foi entregue em fevereiro de 2010. O restante está em fase final de obras.

Cultura nos trilhos Em outra frente de atuação, a secretaria leva cultura aos usuários dos meios de transportes. São exposições de artes, shows de música e até mesmo peças de teatro realizadas dentro das estações. Entre as mais recentes está a mostra com réplicas de resina de obras de Aleijadinho, ícone do barroco mineiro, na Estação Tiradentes (Linha 1-Azul). Uma ideia original que fez muito sucesso foi a instalação de um piano na Estação da Luz, que trazia o convite: “Toque-me, sou teu”. Por alguns minutos, músicos anônimos puderam mostrar seu talento, e os que mais se destacaram fizeram parte de uma coletânea gravada no CD Piano na Luz. o

OndE EsTãO Os biCiClETáriOs CPTM • Linha 7-Rubi: Caieiras • Linha 8-Diamante: Jandira e Itapevi • Linha 9-Esmeralda: Ceasa, Villa-Lobos/Jaguaré, Cidade Universitária, Pinheiros, Vila Olímpia, Jurubatuba, Autódromo, Primavera/Interlagos e Grajaú • Linha 10-Turquesa: Mauá (administrado pela Ascobike) e Santo André (em parceria com a EMTU) • Linha 12-Safira: Itaim Paulista, Comendador Ermelino, USP Leste, Jardim Helena/Vila Mara e Jardim Romano Todos os bicicletários da CPTM são gratuitos – exceto o da unidade de Mauá, que é mantido por uma associação de ciclistas, a Ascobike, onde a diária custa 1 real para os não sócios Metrô • Linha 1-Azul: Vila Mariana, Liberdade, Sé, Armênia e Santana • Linha 2-Verde: Paraíso e Vila Madalena • Linha 3-Vermelha: Palmeiras/Barra Funda, Santa Cecília, Marechal Deodoro, Anhangabaú, Brás, Carrão, Guilhermina/Esperança e Corinthians/Itaquera EMTU Terminais metropolitanos: Jabaquara, São Bernardo do Campo, Santo André (em parceria com a CPTM), Prefeito Magalhães Teixeira (Campinas), Hortolândia e Americana

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Ano 3 | Nº 18 | 2010 11.000 exemplares Distribuição estadual

Governo do estado de sÃo Paulo

José Serra (janeiro de 2007 a março 2010) Alberto Goldman (abril 2010 a dezembro 2010) secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomes

secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa

secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho

secretaria estadual da Gestão Pública Marcos Antônio Monteiro

secretaria estadual da assistência e desenvolvimento social José Carlos Tonin secretaria estadual da Casa Civil Luiz Antônio Marrey secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura Andrea Matarazzo secretaria estadual de desenvolvimento Luciano Santos Tavares de Almeida secretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Luna secretaria estadual da educação Paulo Renato Souza

secretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania Ricardo Dias Leme

secretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações Institucionais Almino Monteiro Álvaez Affonso secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena secretaria estadual da saúde Nilson Ferraz Paschoa secretaria estadual da segurança Pública Antônio Ferreira Pinto

secretaria estadual do emprego e relações do trabalho Pedro Rubez Jehá

secretaria estadual dos transportes Mauro Arce

secretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogt

secretaria estadual dos transportes Metropolitanos José Luiz Portella

secretaria estadual de esporte, lazer e turismo José Benedito Pereira Fernandes

Procuradoria Geral do estado de são Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo

www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento:

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SAÚDE_EM SÃO PAULO, SAÚDE É PRIORIDADE.

O Dose Certa, maior programa de distribuição de medicamentos de graça do Brasil, melhorou e aumentou. Agora são 67 tipos diferentes de remédios, incluindo a pílula anticoncepcional. Além da Lei Antifumo, que garante um ar mais saudável para todos.

secretaria estadual do Meio ambiente Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo

Edição concluída em dezembro de 2010 a revista SPnotícias é uma publicação do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida.

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OS RESULTADOS ESTÃO EM TODOS OS LUGARES.

HOSPITAIS E AMEs_ UM NOVO MODELO DE ATENDIMENTO.

Dez novos hospitais, como o Instituto do Câncer, com equipamentos e tecnologia de ponta. Uma rede especializada no atendimento a pessoas com deficiência, a Rede Lucy Montoro. E 37 AMEs para agilizar consultas com médicos especialistas, exames e até pequenas cirurgias. Tudo com hora marcada.

EDUCAÇÃO_TODO ESFORÇO PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO NO ESTADO.

O Governo de São Paulo trabalha sério para melhorar o ensino. Fez o Programa Ler e Escrever e colocou dois professores em sala de aula na 1a série para melhorar a alfabetização. As escolas têm um novo e único currículo, e professores e alunos recebem material didático de qualidade. Funcionários e educadores das escolas são premiados com até três salários a mais por ano. Professor valorizado e aluno aprendendo.

ENSINO PROFISSIONAL_AS ETECs E FATECs PRODUZEM O MELHOR ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO BRASIL.

Nas ETECs, 8 em cada 10 alunos saem da escola empregados. Nas FATECs, 9 em cada 10. Por isso, o Governo de São Paulo ampliou o sistema, construindo novas FATECs e abrindo milhares de vagas novas nas ETECs. A rede dobrou de tamanho. É o ensino que vira emprego.

ESTRADAS_SÃO PAULO TEM AS DEZ MELHORES RODOVIAS DO BRASIL.

Para aumentar a segurança e melhorar o transporte de moradores e o escoamento da produção de áreas rurais, o Governo de São Paulo investe na recuperação de 12 mil km de estradas vicinais e na pavimentação e recuperação de 5 mil km de estradas rurais. E a Confederação Nacional dos Transportes, em recente pesquisa, revelou: São Paulo tem as melhores estradas do país.

RODOANEL_A MAIOR OBRA VIÁRIA DO BRASIL.

Com a inauguração do Trecho Sul, sete rodovias foram integradas, desviando milhares de caminhões da Região Metropolitana de São Paulo, aliviando o trânsito, melhorando a qualidade do ar e beneficiando diretamente 15 milhões de pessoas.