Revista SP Notícias No. 10 by Eduardo Pugnali

SPnotícias ANO 1 l NÚMERO 10

Programa Cultura É Currículo inova com aulas fora das escolas estaduais Região da Alta Paulista recebe 440 milhões de reais para obras de infraestrutura Atuação do Ipem garante qualidade de serviços para a população Dose Certa faz distribuição gratuita de 67 tipos de remédios

Tecnologia na agricultura

Institutos de pesquisa ajudam o agronegócio paulista a ficar cada vez mais rentável e produtivo

editorial

A tecnologia entra em campo Em 2008, o Estado de São Paulo e a iniciativa privada investiram quase 30 milhões de reais em pesquisas coordenadas pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento. A Apta comanda o trabalho de seis institutos de pesquisas, que utilizam o que há de mais moderno em tecnologia para desenvolver novas variedades de alimentos, mais resistentes às mudanças climáticas e às pragas das plantações. Nesta edição da SPnotícias mostramos como é a atuação desses institutos a serviço do agronegócio. São verdadeiras referências na busca pela qualidade dos produtos que chegam à mesa do consumidor paulista e brasileiro. Ou até mesmo de outro país. Afinal, 50% do café da Colômbia, por exemplo, é uma variedade criada pelo Instituto Agronômico (IAC), localizado na cidade de Campinas. A Secretaria da Agricultura também divulgou, em abril, os resultados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa), um mapeamento completo da produção agropecuária no Estado com dados colhidos em 2007 e 2008. Se as pesquisas estão alavancando o agronegócio paulista, na área da educação um amplo programa está permitindo que alunos e professores tenham acesso à cultura e a uma série de atividades curriculares fora das salas de aula, como revela outra reportagem da edição. Trata-se do Cultura É Currículo, que possibilita a estudantes da rede pública de ensino da capital e do interior visitar cem museus e outras instituições culturais de todo o Estado. O programa é composto por três partes: Lugares de Aprender: a Escola Sai da Escola, Escola em Cena e o Cinema Vai à Escola. Mais de 1 milhão de alunos deverão participar das atividades externas e também terão noções da linguagem empregada no teatro e no cinema. Na seção Bastidores, SPnotícias acompanhou uma missão do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) na Operação Olho de Lince. A equipe passou o dia na Rodovia dos Bandeirantes, na altura do município de Jundiaí, para fiscalizar os caminhões-tanque que transportavam cargas líquidas perigosas, como gasolina, álcool e amônia. Como vimos de perto, um dos fatores para uma ação bem-sucedida é o efeito surpresa no momento de abordagem. A equipe verificou 400 itens dos veículos, e o resultado da operação foi a emissão de 36 autos de infração e a apreensão de 20 certificados de inspeção, documento obrigatório para o transporte de produtos perigosos. Nessa reportagem você também conhecerá as outras áreas de atuação do Ipem, que visam sempre garantir a qualidade de tudo o que o instituto fiscaliza. Boa leitura e até a próxima edição.

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renato stockler

SPsumário

Ano 1 | Nº 10 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual Foto de capa: Renato Stockler

Governo do estado de sÃo Paulo Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman

6 ENTREVISTA

20 DOSE CERTA

Governo amplia distribuição gratuita de remédios para pacientes do Sistema Único de Saúde

22 EDUCAÇÃO

Cultura É Currículo incentiva a educação fora da sala de aula nas escolas da rede pública estadual

renato stockler

O secretário dos Transportes, Mauro Arce, afirma que o trecho Sul do Rodoanel já está 75% concluído

30 ALTA PAULISTA

Governo do Estado investe 440 milhões de reais em 33 municípios do oeste de São Paulo

38 BASTIDORES

Por dentro do trabalho de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem)

46 O ESTADO EM NÚMEROS

PERSONAGEM DO MÊS O desafio do coordenador da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência para tornar a cultura acessível

48 AGENDA

Institutos de pesquisa da Secretaria da Agricultura e Abastecimento impulsionam o agronegócio paulista

bruno miranda

CAPA

secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomes secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho secretaria estadual da assistência e desenvolvimento social Rogério Pinto Coelho Amato secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura João Sayad secretaria estadual de desenvolvimento Geraldo Alckmin secretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Luna secretaria estadual da educação Paulo Renato Souza secretaria estadual do emprego e relações do trabalho Guilherme Afif Domingos secretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogt secretaria estadual de esporte, lazer e turismo Claury Santos Alves da Silva secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa secretaria estadual da Gestão Pública Sidney Beraldo secretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey secretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Neto secretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações Institucionais José Henrique Reis Lobo secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena secretaria estadual da saúde Luís Roberto Barradas Barata secretaria estadual da segurança Pública Antônio Ferreira Pinto secretaria estadual dos transportes Mauro Arce secretaria estadual dos transportes Metropolitanos José Luiz Portella Procuradoria Geral do estado de são Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: edição concluída em abril

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SPentrevista SPnotícias: O trecho Sul do Rodoa nel tem sido o principal desafio da atual administração na área dos transportes? Mauro Arce: Do ponto de vista da região metropolitana de São Paulo, onde moram 20 milhões de pessoas, sem dúvida. Até porque a visibilidade dele é maior que a de outras obras. O trecho Sul era um desafio enorme, porque seu orçamento para 2007 não passava de 250 milhões de reais. Se esse valor fosse o mesmo nos anos seguintes, levaríamos 15 anos para concluí-lo. Essa obra custará pouco mais de 4 bilhões de reais, considerando não só a construção, mas também as desapropriações, os assentamentos e o acerto das exigências ambientais. Houve, portanto, um grande esforço do governo do Estado para buscar recursos.

O secretário dos Transportes, Mauro Arce fotos: rogério casimiro

Rodoanel em contagem regressiva Trecho Sul está 75% pronto e pode entrar em operação ainda neste ano A inauguração dos 61,4 quilômetros do trecho Sul do Rodoanel, que interligará o trecho Oeste ao Sistema Anchieta-Imigrantes, está em contagem regressiva. Na entrada do prédio da Secretaria dos Transportes, um enorme painel marca quantos dias faltam para a entrega da obra, que consumirá mais de 4 bilhões de reais. Ele leva em conta, porém, a data prevista inicialmente: março de 2010. Como 75% do trecho está pronto, é possível que a abertura seja antecipada, conforme conta o secretário Mauro Arce, que também fala de outros detalhes do Rodoanel e do Programa de Concessões Rodoviárias na entrevista a seguir.

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SP: Qual foi a maior dificuldade para a construção do trecho Sul? Arce: A questão mais complicada foi a obtenção de recursos. Alteramos o contrato original – que previa pagamento por medição – e mudamos para preço global, atitude que gerou uma redução de custos de mais de 100 milhões de reais. Além disso, a região do trecho Sul tem implicações com o meio ambiente porque passa por dois mananciais, Billings e Guarapiranga, fundamentais para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo. SP: O cronograma para a entrega do trecho Sul está em dia? Arce: O contrato, assinado em 2005, determinava a construção em quatro anos. Começamos a obra efetivamente em 28 de maio de 2007, ou seja, te-

“Queremos começar as obras do trecho Leste do Rodoanel este ano para terminá-lo em 2012” ríamos até 2011 para inaugurá-la. No entanto, temos 75% do trecho já concluído, e a entrega está prevista para março de 2010. Se conseguirmos uma antecipação, tanto melhor. SP: A construção do Rodoanel está se guindo o orçamento previsto? Arce: O contrato foi assinado com valores de dezembro de 2005, que são, evidentemente, corrigidos. Mas a obra está sendo executada de acordo com o planejado. É uma obra complexa que não pode ser comparada a qualquer outra estrada. Um terço dela é composta por grandes viadutos e pontes. Para se ter ideia, há uma ponte com 1,8 quilômetro de extensão. SP: O trecho Leste também poderá ser feito nesse ritmo acelerado? Arce: Estamos analisando a melhor possibilidade, se faremos como no trecho Sul ou se haverá concessão para a construção. A nossa ideia é começar o trecho Leste ainda este ano, com o traçado definido e a parte ambiental aprovada. A conclusão ficará para o final de 2012. SP: Como está o andamento do proje to do trecho Norte? Arce: Estamos contratando o estudo do impacto ambiental, que definirá o traçado e atenderá às exigências ambientais. Há um trecho que vai da Dutra até a Fernão Dias e outro que

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entrevista

renato stockler

Obras do trecho Sul do Rodoanel: investimento de 4 bilhões de reais

faz ligação com a Serra da Cantareira. Metade dele deverá ser em forma de túnel e a outra metade em viaduto, semelhante ao que ocorre na Nova Imigrantes. O objetivo é causar o menor impacto possível ao meio ambiente e também minimizar a necessidade de desapropriações e reassentamentos. SP: O trecho Oeste, em operação des de 2002, alcançou o objetivo de desa fogar o trânsito de São Paulo? Arce: Sem dúvida, e o exemplo mais marcante é o da Avenida Professor Francisco Morato, na zona sul da cidade, cujo trânsito melhorou muito. SP: Qual é a redução de tráfego de veí culos pesados na cidade prevista com a inauguração do trecho Sul? Arce: O grande impacto se dará na Marginal do Rio Pinheiros e na Avenida dos Bandeirantes, onde haverá uma diminuição de 40% no fluxo dos caminhões. Para quem não acredita

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nisso, por causa do pedágio, lembro que no trecho Oeste muita gente fugiu do pedágio na primeira semana. Na segunda semana, isso mudou porque o usuário percebeu que é mais caro ficar parado no engarrafamento do que pagar 1,20 real. SP: Quando o Rodoanel estará total mente concluído? Arce: Se a próxima administração apresentar a mesma disposição da atual, é possível terminar em junho de 2014. SP: Que balanço o senhor faz do Pro grama de Concessões Rodoviárias, lançado em outubro passado? Arce: Antes de tudo, o sucesso começou com a concessão do trecho Oeste do Rodoanel, que garantiu outorga de 2 bilhões de reais, aplicados para tocar a obra do trecho Sul. Depois, tivemos a licitação de cinco lotes em outubro. Houve percalços por conta da crise, mas já

assinamos quatro contratos e todo o processo deve estar concluído em junho. Muita gente apostava que não apareceria nenhum interessado. O programa é vital, porque serão pagos 3,5 bilhões de reais de outorga, com 20% de entrada e o restante dividido em 18 meses. Cerca de 8 bilhões de reais serão investidos nas estradas. As empresas cuidarão das vicinais e dos acessos que chegam a elas, e isso faz a diferença em relação às concessões anteriores. Quando se faz a concessão, sobram recursos financeiros e humanos para tratar das outras estradas que não interessam à iniciativa privada por causa do baixo volume diário médio de veículos. Mas elas são igualmente importantes e precisam ser mantidas. SP: Essas melhorias devem ser feitas em que prazo? Arce: Os 12 mil quilômetros de recuperação das vicinais ficarão prontos até 2010. Há ainda a construção de mais 3 mil quilômetros de vicinais e os acessos para as cidades. Estamos recuperando as estradas que não estão sob concessão, e isso não significa apenas refazer o pavimento, mas também implantar a terceira faixa e asfaltar os acostamentos para dar mais segurança aos usuários. Para deixar todas as estradas em ótimas condições, vamos buscar o dinheiro arrecadado pela outorga das estradas concedidas. SP: O que pesou para o governo de cidir construir uma ponte e não um túnel na ligação SantosGuarujá? Arce: Não há possibilidade de fazer um túnel pré-moldado – como pen-

“A ponte entre Santos e Guarujá custará 500 milhões de reais, bem menos que um túnel” samos no início –, mas sim um escavado. O custo sairia três ou quatro vezes maior. A ligação Santos-Guarujá está orçada em torno de 500 milhões de reais e levará 30 meses para ser feita. Será uma ponte estaiada, com 70 metros de altura e 500 metros de vão. SP: Há outros projetos previstos para a Baixada Santista? Arce: Assinamos com São Vicente convênio de transferência de recursos para resolver um gargalo na Imigrantes na chegada da cidade. A obra – viadutos e passagens subterrâneas – será feita pela prefeitura com a participação financeira do Estado. o

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fotos: renato stockler

SPcapa

Pesquisa aliada do agronegócio Tecnologia de ponta dos institutos mantidos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento garante a qualidade dos produtos paulistas

O feijão-carioca é um item indispensável no prato de qualquer cidadão paulista. Todo mundo sabe que, antes de chegar à mesa, o produto passa por diversas etapas como plantio, colheita, embalagem, armazenamento e transporte. O que poucos sabem é que, para todo esse processo acontecer da maneira mais rentável e produtiva possível, há um exército de pesquisadores por trás dele. Esses pesquisadores pertencem à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento e que coordena seis institutos de pesquisa. São eles: Instituto Agronômico (IAC), de Zootecnia (IZ), Biológico (IB), de Economia Agrícola (IEA), de Tecnologia de Alimentos (Ital) e de Pesca (IP). Para se ter ideia do trabalho desses laboratórios, em 2008 o mercado brasileiro recebeu quatro novas variedades de feijão – três do tipo carioca e uma do feijão-preto. Por serem mais produtivas e resistentes às principais doenças e pragas, podem derrubar o custo de produção em até 30%. Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, os institutos exercem papel fundamental sob o ponto de vista da informação tecnológica. “São Paulo tem um agronegócio muito importante, pois é o Estado mais diversificado do país”, afirma. “Ele produz quase de tudo, e isso é resultado do trabalho dos institutos.”

Funcionário do IAC trabalha em terreiro de café na fazenda do instituto em Campinas

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capa Segundo Sampaio, o desenvolvimento de novas tecnologias para a agricultura é o foco de sua pasta na atual administração. Não à toa, a verba destinada à Apta foi de 13 milhões de reais em 2008. “Se somarmos o que veio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da iniciativa privada, foram quase 30 milhões de reais investidos no ano passado”, explica. “Em 2009, o governo pretende

Em 2008, a Apta recebeu 30 milhões de reais em investimentos para pesquisas

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investir 20 milhões de reais e repetir a dose em 2010.” O reconhecimento do trabalho da agência é tão grande que já existem convênios de integração com países como México, China e Japão. “É uma via de mão dupla: nós buscamos tecnologia lá e eles, aqui”, afirma.

Bons resultados Para o coordenador da Apta, Orlando Melo de Castro, a principal missão dos institutos é desenvolver tecnologia e qualificar os produtores como um todo. Isso inclui tecnologia de produção e processamento, mais as áreas de métodos, sanidade e gestão e economia. Essa preocupação com a qualidade da agricultura paulista tem uma razão: São Paulo responde por 27% da produção agrícola do país, seguido pelos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul, ambos com 14%. “Toda essa estrutura só pôde ser construída em cima de tecnologia”, diz Castro. Ele revela que, em determinados produtos, toda a tecnologia disponível foi elaborada pelo Instituto Agronômico. “Cerca de 90% do café plantado no país é uma variedade criada no IAC. Tem mais: 50% do café da Colômbia é fruto do trabalho do IAC”, diz. Tais números, segundo Castro, garantem um reconhecimento dos produtos cultivados em solo paulista. “Posso dizer categoricamente que, a cada dez copos de suco de laranja consumidos no mundo, sete saíram dos pomares de São Paulo”, afirma. Às vezes, a curiosidade e a necessidade ajudam a definir as linhas de pesquisa dos institutos. Por exemplo: há alguns anos, chegou ao mercado nacional um novo tipo de arroz, o preto, muito utilizado em receitas sofisticadas. “Temos o clima e as ferramen-

Preparo do café. IAC pesquisa novas vari edades resistentes ao clima e mais saborosas

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capa

Institutos também atuam na pós-produção, como embalagens adequadas e armazenamento tas para tornar possível que ele seja produzido aqui. Por que importar?”, indaga Castro. “Assim, começamos a desenvolver pesquisas para fazer frente aos importados e gerar renda no nosso mercado.” Outro fator que motiva as pesquisas é a possibilidade de ter um produto o ano inteiro. Originalmente, produtos como o abacaxi, o morango e a uva só podem ser cultivados em um determinado período devido às características climáticas. “O IAC criou variedades de uvas mais resistentes ao calor e ao frio. Hoje, podemos cultivar a fruta praticamente o ano inteiro”, diz o coordenador. “As uvas produzidas no Nordeste são criações do IAC. São sementes mais resistentes a altas temperaturas e à escassez de água.”

ComPArAção enTre oS CenSoS o que mudou na agricultura nos últimos 10 anos

248 mil

1997/1998 2007/2008

122 mil

10% Lavouras (% da área utilizada para o plantio)

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62 mil

12%

Vegetação natural (% da área total do Estado)

Propriedades com energia elétrica

Produtores com curso superior completo

ilustrações: seri

34%

52 mil

44%

A localização privilegiada do Estado também foi essencial para o desenvolvimento dessas pesquisas. Segundo Orlando Castro, o fato de São Paulo ser cortado pelo Trópico de Capricórnio contribui para as grandes diferenças climáticas de região para região. “Essa diversidade é excelente para o desenvolvimento das pesquisas”, diz. As pesquisas da Apta não se resumem à criação de novas culturas. Elas também se dedicam à elaboração de tecnologias de produção e pós-produção. Recentemente, os estudos do Instituto Biológico se concentraram em criar alternativas para a utilização de agroquímicos (veja no quadro). Dessa forma, os produtores são capazes de gerar produtos mais saudáveis, com menos resíduos. “A sociedade moderna tem clamado por isso”, afirma Castro.

Na pós-produção, um dos institutos mais atuantes é de Tecnologia de Alimentos, que desenvolve formas de armazenamento e embalagens para carne, frutas, bebidas e cereais. Para Castro, é um absurdo ainda existir a situação de frutas sendo desperdiçadas no transporte por causa de uma embalagem ineficiente.

Pesquisa de campo. Depois do cultivo, agentes acompanham o comportamento das novas variedades

Censo agropecuário Em abril, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento apresentou outra pesquisa importante: o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa). Com dados colhidos no biênio 2007/2008, o documento faz uma radiografia da produção agropecuária do Estado. As informações podem ser consultadas no site do projeto (www.cati.sp.gov.br/projetolupa).

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capa Por denTro doS InSTITuToS

Agronômico É o mais antigo de todos. Seu foco está na área de melhorias para culturas e tem atuação forte na pesquisa sobre cana-de-açúcar por conta da grande demanda de etanol do Estado. Também pesquisa sementes resistentes a doenças e mudanças climáticas. Na área do café, desenvolve experimentos que analisam a qualidade do sabor da bebida. Foi o responsável por criar o feijão-carioca, indispensável na alimentação dos paulistas.

Zootecnia Completou cem anos de atividade em 2005. Suas principais pesquisas genéticas são direcionadas para a melhoria do gado de corte, visando ganho de peso e precocidade no abate. Também desenvolve um programa de incentivo à criação de ovinos.

Biológico Pesquisadora do Instituto de Tecnologia de Alimentos testa comportamento de produtos no calor

Uma área de 20 milhões de hectares foi pesquisada para a realização do Lupa No endereço eletrônico, é possível conhecer o material região por região, com a ajuda de um mapa, ou até mesmo por município. Em cada modalidade, estão consolidadas informações sobre estrutura fundiária, ocupação do solo, culturas, maquinário e benfeitorias, com inúmeras possibilidades de cruzamento de dados. Para realizar esse levantamento completo, agentes da secretaria entrevistaram produtores rurais de 324.720 unidades de produção agropecuárias

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(UPAs). A área de cobertura totaliza mais de 20 milhões de hectares em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. Comparando os resultados dos dois últimos censos (o anterior foi realizado entre os anos de 1997 e 1998), verifica-se que, agora, dois terços das propriedades rurais do Estado têm até 500 hectares, ou seja, encaixam-se na faixa dos médios produtores e figuram como maioria no Estado. Também é possível constatar que, atualmente, existe uma maior divisão das terras, uma vez que a área média das propriedades caiu de 72 para 63 hectares de extensão. O Lupa concluiu que a principal cultura de São Paulo é a cana-de-açúcar. O produto ocupa 31% das UPAs e substituiu o milho, que ocupava 30% do total no levantamento anterior.

Para os organizadores do censo, os dados do Lupa permitem o desenvolvimento de pesquisas e projetos para qualquer parte do Estado. É possível saber se determinada região está produzindo mais tomate enquanto outra tem grande participação na criação de animais e quais foram os motivos que levaram a isso. Ou ainda detectar o grau de informatização de cada agricultor. “Para os lugares pouco informatizados, vamos prover equipamentos”, afirma o secretário João Sampaio. “Se uma região tem um nível muito baixo de tratores, direcionaremos o programa Pró-Trator para lá.” Para Sampaio, o principal objetivo do censo é descobrir qual é a real situação da estrutura fundiária do Estado. “Em cima disso, adotaremos nossas políticas públicas”, explica o secretário. o

O foco do instituto tem sido a área de sanidade animal e vegetal, principalmente no controle de pragas e doenças. Recentemente, seus pesquisadores criaram um nematoide (tipo de parasita) capaz de se alimentar de outras larvas que completam seu ciclo de vida no solo e poderiam se constituir em pragas para as plantações.

economia Agrícola Trabalha com estatísticas e análise de dados. Faz um levantamento periódico de preços praticados com o intuito de orientar o produtor sobre o que ele está comercializando.

Tecnologia de Alimentos Trabalha na área de pós-colheita, principalmente de frutas e hortaliças – e até mesmo com cereais e chocolates. Responsável por muitas técnicas de embalagens, procedimentos de secagem de frutas e práticas de conservação.

Pesca Atua nas áreas do pescado marinho e pescado continental. Gerou tecnologia para produção de ostras, mexilhões e mariscos e vem trabalhando no desenvolvimento da criação do robalo em cativeiro – tipo de produção que pode gerar uma renda considerável para o criador.

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eduardo anezeli

SPdose certa

Remédios ao alcance de todos

Programa distribui para a população 67 tipos de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do interior e em 22 pontos da capital

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Nas cidades com até 250 mil habitantes, os remédios estão disponíveis nas UBSs

Mais de 3 bilhões de remédios distribuídos na atual administração, o que representa 72 vezes o tamanho da população do Estado de São Paulo. Esse é o saldo do Dose Certa, programa do governo estadual que oferece gratuitamente à população de todo o Estado 67 tipos de medicamentos como antitérmicos, analgésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, contraceptivos e remédios para controle de hipertensão arterial, diabetes e transtornos mentais. O Dose Certa faz a distribuição dos medicamentos no Estado de duas formas. Em 619 municípios com população até 250 mil habitantes, os remédios estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), abastecidas periodicamente pela Secretaria da Saúde. Além do estoque das UBSs, o programa mantém ainda 22 unidades das Farmácias Dose Certa localizadas na capital, em lugares de fácil acesso, como estações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), terminal de ônibus, hospitais e ambulatórios. Criadas em setembro de 2004, as farmácias ajudaram a ampliar o acesso da população da capital e da Grande São Paulo aos medicamentos. Para Ricardo Oliva, superintendente da Fundação para o Remédio Popular (Furp), que gerencia o programa, o Dose Certa é uma das ações de maior sucesso do governo do Estado. “Nossos produtos atendem às necessidades da população dependente do Sistema Único de Saúde. Prova disso é a quantidade de remédios distribuída pelo programa”, afirma.

Aprovação em pesquisa Uma pesquisa realizada pelo Ibope no início de 2009 conferiu às Farmácias Dose Certa o índice de aprovação

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fotos: divulgação

dose certa

Dos 67 medicamentos distribuídos, 39 são produzidos pela Fundação para o Remédio Popular e recomendação de 98% da população. Além disso, 95% acham o atendimento nas unidades ótimo ou bom. O reconhecimento é um reflexo do crescimento de 43% na distribuição de remédios em 2008 em comparação a 2007. “É cada vez maior o número de pessoas que procuram e recebem os remédios nas Farmácias Dose Certa”, afirma Oliva. “Os pontos de distribuição da capital, sempre de fácil acesso, também representam um importante acerto do programa. ” Ter direito ao medicamento do programa Dose Certa é bem simples. Nas Unidades Básicas de Saúde, o atendi-

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mento é padrão: depois de prescrito, o remédio é entregue ao paciente. Nas farmácias, que contam sempre com um farmacêutico e uma equipe de atendentes para orientar os usuários, o beneficiado só precisa apresentar a receita médica emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fábrica nova Dos 67 medicamentos distribuídos pelo Dose Certa, 39 são produzidos pela Furp. Além da fábrica instalada em Guarulhos, o governo paulista já investiu quase 200 milhões de reais na construção de uma segunda unidade em Américo Brasiliense, na região central do Estado. A escolha dessa cidade foi estratégica: a localização do município facilita a distribuição de medicamentos para todo o Estado. Com inauguração prevista ainda para este ano, a unidade terá nível tecnológico semelhante ao

dos melhores laboratórios do segmento no mundo. Para que sejam validados e comercializados os primeiros lotes de medicamentos sólidos e os de injetáveis, a expectativa é que no ano que vem a unidade já esteja produzindo comercialmente. Até 2010, o governo pretende investir mais 50 milhões de reais na fábrica. A indústria ocupará uma área de 268 mil metros quadrados e, quando todas as linhas de produção estiverem em operação, poderá produzir 21,6 milhões de ampolas e 1,2 bilhão de comprimidos por ano. Atualmente, a produção média da Furp é de mais de 1,8 bilhão de unidades farmacêuticas por ano. o

Onde encOntrar as Farmácias dOse certa além das 22 unidades da Farmácia dose certa na capital, os medicamentos também estão disponíveis nas UBss do interior

estações do metrô

tipos de remédios disponíveis

Antes das catracas, para quem vai embarcar

Após as catracas, para quem vai embarcar

n Barra Funda

n Ana Rosa

n n n n n

Clínicas Saúde Santana Tucuruvi Vila Mariana

mercado municipal n Cotia

– Rua Marinha, 184, box 10, Vila São Francisco

estações da cPtm n Guaianases n n n

Perus Piqueri Santo Amaro

estação da emtU n Terminal São Mateus

n Brás n n n

Itaquera Carrão Sé

Hospitais e ambulatórios n Hospital Geral Santa

Marcelina do Itaim Paulista n Hospital Estadual de

Sapopemba n Hospital Geral de Pedreira n Hospital Mandaqui n Ambulatório Médico

de Especialidades Dr. Geraldo Bourroul

n Analgésicos/ antitérmicos n Hipertensão n Medicamentos de saúde mental:

ansiolíticos, antidepressivos, anticonvulsivantes, antiparkinso nianos, antipsicóticos n Contraceptivos, incluindo a pílula de emergência n Antibióticos que tratam infecções de vias respiratórias, ouvido, garganta, vias urinárias n Antiulceroso n Antiinflamatório n Medicamento para verminoses n Polivitamínicos n Antianêmico n Broncodilatadores n Hipoglicemiantes mais informações pelo site www.furp.sp.gov.br

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renato stockler

SPeducação

Aprendizado fora da sala de aula Programa Cultura É Currículo leva alunos da rede pública estadual a visitar cem instituições do Estado Uma das principais prioridades do governo do Estado na área da educação tem sido oferecer a alunos e professores da rede pública oportunidades de aprendizado e acesso à cultura fora da sala de aula. Um passo importante nessa direção foi dado em maio do ano passado, com o lançamento do programa Cultura É Currículo, em que as escolas visitam museus e várias outras instituições culturais como parte de suas atividades curriculares. Antes visitados por excursões escolares, famílias e iniciativas isoladas, os equipamentos do Estado de São Paulo não eram tão aproveitados. Com a implantação do Cultura É Currículo, porém, os estudantes agora ocupam os corredores, grudam os olhos em painéis e peças dos acervos e se divertem ao interagir com as ferramentas que cada instalação propicia. Museus como os da Língua Portuguesa, do Futebol e o recéminaugurado Catavento, aliás, estão cada vez mais preparados para estimular o aprendizado das crianças por meio da interatividade e já figuram entre os mais visitados do país.

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Recém-inaugurado, o Espaço Catavento é um exemplo de instituição bem preparada para a interatividade com os alunos

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educação númEros do programa Em 2008, foram visitadas 26 instituições culturais. Em 2009, serão visitadas 100 instituições

Os museus da Língua portuguesa e do Futebol: aprendizado aliado à diversão

No ano passado,15 diretorias de ensino adotaram o programa. Neste ano, serão 61 diretorias de ensino 72 mil é o número de vagas previstas para as unidades do Sesc o BaLanÇo das TrÊs ETapas

O projeto Escola em Cena permite o acesso a produções de teatro e dança O Cultura É Currículo apoia-se em três importantes pilares: Lugares de Aprender: a Escola Sai da Escola, Escola em Cena e O Cinema Vai à Escola. Segundo Claudia Rosenberg Aratangy, diretora de Projetos Especiais da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), um dos primeiros desafios foi fazer um levantamento das instalações adequadas da capital e organizar o conteúdo curricular para os alunos, seguindo sempre as orientações peda-

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2008 160 mil alunos 18 mil alunos 91 diretorias de ensino

2009 424 mil alunos 82 mil alunos 1,2 milhão de alunos

ilustrações: seri

fotos: divulgação

Lugares de Aprender Escola em Cena O Cinema Vai à Escola

gógicas da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp). Os professores também receberam material de apoio pedagógico para se preparar antes das aulas fora da escola. Outro instrumento bastante utilizado no programa são as videoconferências entre escolas e institutos, que mostram previamente as instalações que serão visitadas. Além disso, foi produzido um vídeo em parceria com a TV Cultura. Nele, dois personagens saem de um quadro para explicar o acervo do Palácio dos Bandeirantes. “Tirar os alunos da sala de aula em determinados dias e trazê-los às instalações foi o nosso pulo do gato”, afirma Claudia Aratangy. “Queremos que eles se sintam donos do lugar e que as escolas, com o tempo, cuidem de seus próprios projetos.”

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educação

lalo de almeida/folha imagem

As instituições culturais do Estado estão bem aparelhadas para receber o programa

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Em 2008, 160 mil estudantes visitaram as 26 instalações da capital que aderiram ao projeto. Para 2009, o programa foi estendido para escolas e equipamentos do interior e, atualmente, são nada menos que cem instituições disponíveis – 60 delas em municípios distantes da Grande São Paulo. No ano passado, com o programa restrito à capital, 15 diretorias de ensino (DEs) da Coordenadoria de Ensino da Rede Metropolitana da Grande São Paulo engajaram-se no Cultura É Currículo. Neste ano, são 61 DEs. A Secretaria da Cultura também firmou 32 convênios. As unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), por exemplo, ficaram responsáveis por 72 mil vagas no programa. Segundo estimativa da Secretaria da Cultura, 424 mil alunos deverão participar este ano somente no projeto Lugares de Aprender, e mais de 1 milhão de alunos serão atendidos pelo

programa todo, o que significa uma autêntica descentralização da cultura. “Antes do lançamento do programa, não havia uma política definida para o aproveitamento desses espaços”, lembra Claudia. O orçamento do programa Cultura É Currículo para 2009 é de cerca de 12 milhões de reais, valor que inclui lanche para os alunos, transporte, impressão de materiais, compra de DVDs e produção de programas de vídeo. Segundo Claudia Aratangy, o transporte consome a maior parte desse valor, uma vez que o aluguel de cada ônibus sai por cerca de 700 reais. “Como as visitas ocorrem durante o turno letivo, as viagens devem durar, no máximo, uma hora na ida e uma na volta para não haver perda de tempo”, afirma. “A logística disso tudo é complicada, até porque envolve escola, diretorias de ensino e instituições.”

Outro importante eixo do programa Cultura É Currículo é o projeto Escola em Cena, feito em parceria com a Secretaria da Cultura. Ele oferece ações para o acesso a produções de teatro e dança. “Como a linguagem das duas expressões artísticas faz parte do currículo das escolas estaduais na disciplina Arte, é fundamental oferecer aos alunos a possibilidade de assistir a exibições nessas áreas”, explica Claudia. Os professores recebem material de apoio pedagógico com sugestões de projetos didáticos a serem desenvolvidos. O Escola em Cena também abre possibilidades para o desenvolvimento de atividades como a apresentação de jogos teatrais, improvisações, peças, coreografias e a produção e divulgação de textos dramáticos. Já O Cinema Vai à Escola é dedicado ao ensino médio. A Secretaria da Educação forneceu a 3 mil escolas da

o CinEma Vai à EsCoLa oss 20 filmes que fazem parte do kit n n n n n n n n n n n n n n n n n n n n

Diários de Motocicleta Final Fantasy O Pagador de Promessas A Cor do Paraíso Cinema, Aspirinas e Urubus Vida de Menina Putz, a Coisa Tá Feia A Rosa Púrpura do Cairo Crash, no Limite Terra de Ninguém O Planeta Branco Língua, Vidas em Português Crianças Invisíveis Bendito Fruto Billy Elliot Frankestein Arquitetura da Destruição Narradores de Javé O Fim e o Princípio Luzes da Cidade

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educação

renato stockler

ciete silvério

“o aCEsso à CuLTura ajuda a Formar o Cidadão”

O Catavento já figura como uma das instalações mais visitadas do país rede pública um conjunto de 20 DVDs com filmes de diferentes categorias e gêneros, acompanhados de materiais de apoio à prática pedagógica. Com esse acervo, o objetivo é facilitar o acesso dos alunos a produções cinematográficas, enriquecer seu repertório cultural, aprender a linguagem do cinema e ter subsídios para discutir as questões socioculturais mais amplas. As consultas feitas com alunos do ensino médio revelaram preferência por

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temas como ética e cidadania, sexualidade, violência, drogas, conflitos de adolescência e reflexões sobre a realidade. “Os filmes não podem ter censura acima de 14 anos, devem ter uma temática atual, contemporânea e polêmica e não podem passar de duas horas de duração”, explica Claudia. Uma das escolas estaduais que já passaram pelo programa é a Loureiro Júnior, do bairro do Tatuapé. Em maio passado, uma parte de seus quase mil alunos visitou o Paço das Artes, na Universidade de São Paulo (USP), e o Teatro Itália. “A proposta pedagógica do programa é muito interessante, um complemento do que fazemos na sala de aula”, afirma a diretora da escola, Alice do Ceo Miguel Pereira. “Funciona como uma recuperação paralela para

os alunos que tiveram dificuldades de aprendizado no primeiro bimestre.” Ela conta que, depois das visitas, percebeu o entusiasmo dos alunos: “Eles voltaram muito empolgados, comentando em detalhes as atividades que tinham feito”, afirma. “Só o fato de entrar em um ônibus e representar a escola numa situação como essa já significou muito para as crianças. Não é à toa que, cada vez mais, elas pedem para repetir a visita. Portanto, se um dia você estiver visitando um museu ou outra instituição cultural de São Paulo e se deparar com um animado grupo de alunos reunidos com o professor, redobre o silêncio. Provavelmente, eles não estão lá fazendo uma simples excursão. Estão em plena aula fora da escola. o

O secretário da Educação, paulo renato souza, falou sobre o programa Cultura É Currículo

spnotícias: Qual a importância do programa Cultura É Currículo para a rede estadual de ensino? Paulo Renato Souza: O Cultura É Currículo é um programa pioneiro na rede de ensino de São Paulo, pois possibilita que os 5 milhões de alunos tenham acesso a instituições culturais, amplia os conhecimentos, desperta interesse e agrega valores à vida de crianças e jovens de todas as regiões do Estado. E acesso à cultura é primordial para a formação de cidadão. spnotícias: as instituições culturais estão bem pre paradas e aparelhadas para receber as escolas, ou algumas precisaram ser reformadas? Paulo Renato: Antes de firmar convênios, a Secretaria da Educação, em conjunto com a Fundação para o Desenvol vimento da Educação, realiza visitas técnicas às instituições para analisar as condições físicas e estruturais de atendi mento. Se não houver condições, não há convênio. Nós não realizamos reformas. spnotícias: Quais foram os investimentos necessá rios para o programa? Ele passará por alguma mu dança no ano que vem? Paulo Renato: Em 2008, foram investidos cerca de 6 mi lhões de reais no programa Cultura É Currículo. Para 2009, a previsão de investimentos é de 12 milhões de reais. Esses recursos são gastos com transporte, lanches, material de apoio pedagógico, aquisição de filmes em DVD etc. Para 2010, pretendemos ampliar o programa – e já estamos fa zendo o estudo para viabilizar essa ideia.

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Rio Pa

SPregião

S. João do Pau d’Alho

Pauliceia

Santa Mercedes

Monte Castelo Nova Guataporanga

Ri o Agu a p Junqueirópolis Dracena Ouro Verde Pacaembu Flórida Paulista Irapuru Tupi Paulista

Panorama

eí

Adamantina

Osvaldo Inúbia Paulista Cruz

Mariápolis Pracinha

Rinópolis Parapuã

Arco-Íris

Queiroz

Iacri

Sagres

Tupã

Bastos

Ã Alta Paulista

Salmourão

Lucélia

Flora Rica

Herculândia

L O

Quintana

SÃO PAULO Quatá

Borá

20 km

mapa: eli sumida

CArACtErístiCAs dA rEgiãO

fotos: divulgação

Mais de 260 quilômetros de estradas foram recuperadas pelo programa Pró-Vicinais

Investimentos estão em Alta

Governo de São Paulo dá sequência aos pacotes regionais e destina 440 milhões de reais para a Alta Paulista, no oeste do Estado Depois de beneficiar o Pontal do Paranapanema, o Vale do Ribeira e o Sudoeste Paulista, que juntos re ceberam mais de 760 milhões de reais em recursos, o governo do Estado anunciou a segunda fase de um pacote de investimentos que vai contemplar os 33 municípios que compõem a região da Alta Paulista, no oeste de São Paulo. “Os investimentos na Alta Paulista são importantes porque o PIB per capita da região é quase a metade do PIB esta

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dual”, afirma o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna. No próximo biênio, serão aplicados mais 440 milhões de reais em obras e projetos programados ou em andamen to, que beneficiarão uma população de 400 mil pessoas. “Quando falamos da Alta Paulista, falamos de três importan tes cidades do Estado: Tupã, Dracena e Adamantina. Nunca houve um esforço tão concentrado em infraestrutura e na área social como este”, explica Aloy sio Nunes Ferreira Filho, secretário da Casa Civil, que, juntamente com a Se cretaria de Economia e Planejamento, responde pela articulação do trabalho das secretarias estaduais na elaboração e execução das políticas públicas dos pacotes de investimento.

Alta Paulista

Estado

Municípios

645

5,1

População

399.663

41.139.672

0,97

PIB (2006)

R$ 3,792 bilhões

R$ 802 bilhões

0,47

R$ 9.853,59

R$ 19.547,86

0,737

0,814

PIB per capita (2006) IDH 2000

(%)

O valor de 440 milhões de reais anunciado vem se somar aos 138,2 mi lhões de reais já investidos nos últimos dois anos e que fizeram parte da pri meira fase do programa. Os resultados alcançados foram decisivos para a ava liação das necessidades da região e a definição das áreas onde seria aplicada a segunda parte dos investimentos. Um dos destaques do pacote são os programas de infraestrutura, como PróVicinais e Recuperação de Rodovias Estaduais, que chegam a 278,6 milhões de reais. A meta é recuperar, nos pró ximos dois anos, mais de 700 quilô metros de estradas e rodovias na Alta Paulista. Até abril passado, o governo já havia entregado cerca de 200 quilô metros de estradas rurais. Outros 260

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região lhões de reais nos novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) de Dracena e Tupã e no repasse de recur sos do PróSanta Casa para seis hospi tais da região. Para a geração e intermediação de emprego e formação de mão de obra qualificada, a Alta Paulista receberá 5,3 milhões de reais em programas como Banco do Povo, financiamento para pe quenos e médios empreendedores, e qualificação profissional.

Parceria que dá certo

O governo investirá 19 milhões de reais em obras como saneamento e abastecimento quilômetros de estradas foram recupe rados pelo programa PróVicinais. Incumbida das obras para amplia ção do abastecimento de água, esgota mento sanitário, combate à erosão e ca nalização de córregos nos municípios da região, a Secretaria de Saneamento e Energia terá 19 milhões de reais. “O maior volume de recursos será destinado à construção de moradias, recuperação de vicinais e acessos aos municípios, bem como à ampliação do fornecimento de água e tratamento do esgoto”, revela o secretário Luna.

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A atual administração também fir mou 31 convênios com as prefeituras para obras de infraestrutura urbana, construção civil, reforma e ampliação de equipamentos a um custo de 5,3 mi lhões de reais. “Contamos com o em penho dos prefeitos para a preparação rápida dos projetos”, afirma Luna. Se os investimentos em infraestru tura chamam atenção, os recursos para a área social não ficam atrás: são mais de 100 milhões de reais destinados à habitação. Na Alta Paulista, a Secreta ria da Educação trabalha com quase 12 milhões de reais em obras de constru ção, reforma e ampliação de escolas. “O pacote dá ênfase a programas de infra estrutura que estimulam o desenvolvi mento da região, mas também prioriza as áreas sociais”, complementa o secre tário da Casa Civil. Na Saúde, serão investidos 10 mi

Como uma de suas prioridades é for talecer municípios e consórcios inter municipais, o governo do Estado – por meio da Secretaria de Economia e Pla nejamento – gerencia os programas Articulação Municipal e Projetos do Fundo de Melhoria das Estâncias, que atuam nas áreas de infraestrutura urba na, construção civil e aquisição de má quinas e de equipamentos. Entre 2007 e 2008, foram beneficiados mais de 590 municípios paulistas e, no primeiro se mestre de 2009, 550 deverão ser atendi dos, predominantemente aqueles com população até 80 mil habitantes. Os 31 convênios firmados com os municípios da Alta Paulista compreen dem obras como a reforma do Centro Social Urbano de Dracena e do Estádio Municipal de Lucélia, aquisição de tra tores para a cidade de ArcoÍris e restau ração das praças de Herculândia, Ouro Verde e Parapuã. Os idosos não foram esquecidos: os convênios prevêem a aquisição de mi croônibus para transporte de pessoas da terceira idade de Santa Mercedes e a reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso de Tupã. Todas as obras e aquisições deverão ser concluí das até o fim do ano.

Os investimentos anunciados vão além das obras previstas pelos convê nios. Na educação, Dracena ganhará uma escola estadual. O pacote contem pla também 45 reformas em prédios escolares das cidades de Adamantina, Flórida Paulista e Junqueirópolis, a construção de sete novas coberturas de quadras em escolas de Bastos, Iacri e Monte Castelo, e a ampliação e adequa ções de outras 17 escolas de cidades da região. O valor total de 12 milhões de reais nessa área será usado também na compra de equipamentos de informá tica para 66 instituições de ensino. Neste ano, os municípios da Alta Paulista abrirão 450 vagas para tra balhadores desempregados e autôno mos, pequenos e microprodutores no Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional (PEQ), que oferece cursos gratuitos de capacitação profissional. Para 2010, serão 700 vagas em cursos que têm o objetivo de prepa rar os trabalhadores para as novas exi gências do mercado de trabalho. Para manter aquecida a economia da região, o Banco do Povo Paulista fará

BAlAnçO dOs últimOs dOis AnOs n Recuperação

de mais de 200 km de estradas rurais pelos programas Microbacias e Melhor Caminho e de 260 km pelo Pró-Vicinais n Entrega de 1.003 computadores e 6 brinquedotecas às escolas da região n 25 reformas, ampliações e adequações concluídas, com um investimento total de R$ 6,3 milhões n 437 unidades habitacionais entregues n 6 postos do Acessa São Paulo implantados n Aquisição de 19 ambulâncias e 15 veículos de transporte para as unidades de saúde da região n 1.409 empréstimos realizados pelo Banco do Povo, que movimentaram R$ 5,3 milhões em operações de crédito

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região

Serão construídas mais de 3,6 mil unidades dentro do novo padrão de moradia da CDHU concessão de empréstimos de quase 4 milhões de reais para empreendedo res, formais ou informais, cooperativas e formas associativas de produção ou trabalho. E o investimento nas linhas de crédito só tende a aumentar. No co meço de maio, o governador anunciou 120 milhões para financiamentos nas unidades de todo o Estado.

De casa nova Na habitação, o governo destinará cer ca de 100 milhões para a construção

de 3.601 unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba no (CDHU) e formação de 38 convênios para obras de infraestrutura em praças e melhorias em conjuntos habitacio nais. “Estão previstas novas unidades habitacionais e melhorias nos conjun tos já existentes”, afirma o secretário Aloysio Nunes Ferreira. Ele destaca o novo padrão de moradias da CDHU. “As casas ganharam um novo cômodo, têm o pédireito mais alto, hidrômetros individuais, aquecedor solar e com portam adaptação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.” Para garantir ao proprietário o di reito pleno à moradia, a Secretaria da Habitação adotou importantes medi das para resolver a questão da regu larização fundiária e legalização de imóveis existentes ou em construção.

Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito. Na Alta Paulista, cerca de 3 mil pessoas serão beneficiadas com o programa Cidade Legal, que dá apoio técnico e adminis trativo aos municípios para que im plementem políticas de regularização de moradias. A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania realiza ações marcan tes, como a construção do Fórum de Pacaembu. Até o fim de 2010, 10 mi lhões de reais serão destinados a essa e a outras duas importantes obras: in tervenções no prédio de Dracena para adaptação e acessibilidade de pessoas com deficiência – como instalação de elevadores e construção de rampas de acesso – e a reforma e ampliação do Fórum de Tupã.

Cidades bem tratadas Por meio da Secretaria de Saneamento e Energia, o governo do Estado planeja universalizar o tratamento de água e esgoto em todas as cidades paulistas. Ao todo, ele está investindo mais de 8 bilhões de reais em ações de saneamen to e preservação de recursos hídricos. Será feita a canalização de córre gos em Bastos, Adamantina e Osvaldo Cruz, totalizando 1,5 milhão de reais. Há um aporte de 3,8 milhões de reais para o programa Água Limpa, voltado aos municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes não atendidos pela Companhia de Saneamento Bási co do Estado de São Paulo (Sabesp). Ele vai melhorar a qualidade da água de cinco cidades da região, como Pauli ceia e Rinópolis. A Sabesp se encarregará ainda das obras para ampliação do abastecimen to de água e esgotamento sanitário,

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rEfOrmAs nO musEu índiA VAnuírE

O Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, de Tupã, é o principal museu indígena do Estado e um dos mais importantes do Brasil. Fundado em 1966, reúne 21 mil peças de acervo indígena e animais empalhados. A coleção etnográfica representa diferentes comunidades indígenas brasileiras, dos caiapós aos ianomâmis, incluindo os caingangues e krenacs – povo que ainda hoje habita a região de Tupã. Há instrumentos de caça, trabalho, uso doméstico e para outras atividades cotidianas que, em conjunto com a arte plumária, cerâmica e objetos rituais, formam uma das mais importantes coleções do gênero no mundo. Além da área de exposições e reserva técnica, o local conta com auditório, biblioteca especializada e serviço de monitoria com enfoque pedagógico. Em 2008, a Secretaria da Cultura realizou licitação para contratar a reforma do prédio do museu, um investimento de 571 mil reais. As etapas de revisão e reforço da estrutura de concreto armado e de remoção dos pisos e forros degradados já foram concluídas. Teve início a construção de rampas e instalação de novos sanitários adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A reforma ainda prevê sistema hidráulico com controle de fluxo de água, lixeiras seletivas e controle térmico. O museu será reinaugurado com uma exposição de longa duração, com implantação de nova proposta museológica incorporando elementos lúdicos, cenografias, reproduções fotográficas e multimídia.

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rEPAssE AOs muniCíPiOs santa Casa de lucélia: n Aquisição

de respirador pulmonar, raio x, lavadora, secadora, centrífuga e computadores n Repasse de R$ 300 mil

Prefeitura de nova guataporanga: n Reforma n Repasse

e ampliação do Centro de Saúde de R$ 80 mil

Prefeitura de tupã: n Pró-Santa

Casa n Repasse de R$ 315 mil para a Santa Casa

Prefeitura de Ouro Verde: n Aquisição

de desfibrilador cardíaco portátil n Repasse de R$ 10 mil

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como da Estação de Tratamento de Es goto (ETE) em Quatá. Também estão no plano a instalação de reservatórios e bombas em Monte Castelo, redes co letoras de esgoto sanitário e redes de distribuição de água em Pacaembu e construção de uma estação elevatória em Irapuru.

Dois AMEs em 2009 A saúde e a garantia de acesso aos ser viços de tratamento são prioridades do governo do Estado, que, por meio da Secretaria da Saúde, investe nos Ambulatórios Médicos de Especialida des (AMEs). Ao proporcionar consultas com especialistas e exames em um só local, os AMEs aceleram o diagnóstico e o tratamento dos pacientes, além de

O rEsultAdO dOs COnVêniOs

Os municípios de Tupã e Dracena deverão ganhar unidades do AME até o fim deste ano desafogar os hospitais. Até o fim do ano, Dracena e Tupã ganharão dois AMEs. Mediante agen damento prévio, as unidades presta rão atendimentos local e regional de média complexidade nas áreas de car diologia, oftalmologia, ortopedia, neu rologia e reumatologia. Hoje são 14 AMEs em funcionamento no Estado. A meta é chegar a 40 unidades até 2010. Além dos investimentos na insta lação dos AMEs, o governo, por meio do programa PróSanta Casa, repassará recursos para hospitais das cidades de Adamantina, Junqueirópolis, Osvaldo Cruz, Tupi Paulista e Tupã (duas uni dades). A população também será aten dida com os repasses para construção, reformas e ampliações de unidades bá sicas de saúde e unidades do Programa Saúde da Família. Com relação à malha rodoviária, o governo está investindo em estra das estaduais (as SPs), em acessos que ligam grandes rodovias às cidades (as SPAs), em estradas vicinais e na refor ma e implantação de diversos sistemas que permitirão melhorar o tráfego local. Serão gastos 278,6 milhões de reais em 110 obras viárias, que repre sentam mais de 600 quilômetros re cuperados ou pavimentados pelo pro grama PróVicinais, 44 quilômetros de recuperação de acessos a municípios, 70 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas e reforma e ampliação de quatro terminais rodoviários. o

ilustração: seri

renato stockler

região

município

Objeto

Arco-Íris Bastos Dracena Flora Rica Herculândia Inúbia Paulista

Aquisição de dois tratores Construção de rotatória Reforma do Centro Social Urbano Construção do Velório Municipal Reforma da Praça 7 de Setembro Reforma e ampliação do Centro Esportivo Reforma do Estádio Municipal José de Freitas Cayres Aquisição de um caminhão basculante Reforma e ampliação do Centro Comunitário Construção de piscinas no Balneário Municipal Construção de um centro educacional infantil – creche Obras de galerias de águas pluviais Reforma da praça Jardim Público Construção de duas praças Iluminação pública na via de acesso Reforma do Centro Recreativo Construção de um centro comunitário no Jardim Bernardelli Construção de um centro esportivo Aquisição de micro-ônibus para transporte de pessoas da terceira idade Construção de prédio do Posto de Saúde da Família Reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso

Lucélia Mariápolis Monte Castelo Nova Guataporanga Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Ouro Verde Parapuã Pauliceia Queiroz Rinópolis Sagres e Salmourão Santa Mercedes São João do Pau d´Alho Tupã

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SPbastidores

Fiscais da sociedade

Ipem do Estado de São Paulo tem muitos pesos e apenas uma medida: defender o consumidor O sol mal nasceu e o técnico do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) Paulo Ossamu já saiu para as ruas com sua equipe. Eles são responsáveis pela fiscalização dos veículos-tanque que transportam produtos perigosos a granel (não embalados) – como gasolina, álcool e amônia – nas rodovias estaduais. A tarefa do dia é fiscalizar as condições dos veículos na Rodovia dos Bandeirantes, na altura do município de Jundiaí. O efeito surpresa é essencial para o bom funcionamento da ação. Por isso, ainda não são 7 horas da manhã quando eles deixam a regional de Guarulhos do Ipem em direção ao ponto determinado. Para pôr a ação em prática, o grupo leva ferramentas técnicas para medição, lanternas e réguas especiais, além de uma série de produtos aparentemente secundários, mas importantes para quem passará o dia na estrada: repelente, filtro solar e um bom estoque de água e café. Esse era o cenário da Operação Olhos de Lince, realizada pelo Ipem simultaneamente em quatro rodovias do Estado na segunda quinzena de abril. Os fiscais inspecionaram mais de 400 itens de cerca de 120 caminhões, emitiram 36 autos de infração e apreenderam 20 certificados de inspeção, documento obrigatório para o transporte de produtos perigosos.

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Agente do Ipem verifica válvulas e cabos de veículo com produtos perigosos na Rodovia dos Bandeirantes

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bastidores

O sigilo nas informações é vital para que não existam fraudes durante a fiscalização Qual é o objetivo da rigorosa vistoria? Segundo o superintendente do IpemSP, Fabiano Marques de Paula, garantir a segurança do transporte, que deve ser feito dentro das normas e regulamentos técnicos baixados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Órgão delegado do Inmetro e autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Ipem-SP é responsável por promover a execução da política metrológica e da qualidade de produtos e serviços no Estado de São Paulo, visando à proteção do consumidor. A atuação do instituto ocorre em duas principais frentes: metrologia legal e qualidade. A primeira é direcionada aos instrumentos de medição, como as balanças de supermercado e padaria, balança rodoviária para veículos pesados, taxímetro, bomba de combustível e caminhões-tanque. Já a outra subdivisão responde pela qualidade de produtos vendidos no comércio em geral e que possuem certificação do Inmetro. Isqueiros, cadeirinha de transporte de crianças em veículos, extintor de incêndio etc. “Na nossa atividade, há um convênio entre Estado e governo federal, ou seja, o Inmetro delega as atividades de fiscalização ao Ipem”, diz Marques de Paula. “O Ipem deve seguir o dinamismo da sociedade”, afirma o superintendente, que dá um exemplo. “Com o endurecimento da fiscalização da Lei Seca,

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Nenhum detalhe escapa dos fiscais, até a plaqueta de especificações é vistoriada. Ao lado, o técnico Ossamu elabora ficha de liberação de veículo

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bastidores houve maior procura por táxis, aumentando a clandestinidade no setor. Coube ao Ipem verificar a procedência dos taxímetros.” Na Operação Olhos de Lince, o objetivo era evitar acidentes e garantir que os produtos fossem transportados corretamente, sem danos ao consumidor. Segundo o técnico Paulo Ossamu, na maioria das vezes nesse tipo de operação são identificadas infrações relacionadas à segurança. “Encontramos muitos veículos com sinalização quebrada e pneus gastos”, revela. Porém, em menor escala, ocorrem os casos considerados gravíssimos, como vazamentos do produto transportado. A fiscalização é permanente e sigilosa. “Nossa equipe está todos os dias nas ruas, dedicando-se à análise desses produtos”, garante Marques de Paula. Ele conta que algumas ações recebem destaque especial quando há um novo produto normatizado pelo Inmetro. “Nesses casos, fazemos a fiscalização com alguma ação específica para chamar a atenção da sociedade, como foi o caso recente das cadeirinhas para bebê.” Existe, ainda, uma operação especial de fiscalização das bombas de combustível dos postos do Estado realizada mensalmente. Nessa ação, participam equipes das 14 regionais do Ipem na capital e no interior. A cada infração registrada pelos fiscais, o Ipem abre um processo administrativo em que o acusado tem o prazo de dez dias para apresentação de sua defesa na superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade, que, dependendo do caso, vai de uma advertência ao pagamento de multa de até 50 mil reais, dobrando na reincidência.

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Profissionalismo. Fiscal entra embaixo de veículo para inspecionar chassi

Setor público fiscalizado O Ipem não é responsável apenas pela fiscalização do setor privado. Um dos destaques nos últimos tempos tem sido a avaliação da conformidade dos processos públicos com o edital de licitação. Uma das experiências interessantes nesse sentido aconteceu com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, ligada à Secretaria da Educação. No ano passado, a secretaria adquiriu um lote de mochilas escolares para os ensinos fundamentais I e II e médio. Foram feitos testes em mais de 600 mochilas, uma amostragem do universo de mais de 5 milhões distri-

buídas. “Felizmente, os técnicos atestaram que o material produzido tinha qualidade para atender os alunos”, diz Marques. Se as mochilas não estivessem de acordo, o fornecedor seria intimado a apresentar um novo lote, adequando-se ao que foi determinado no edital. “Quando começamos um trabalho como esse, enfrentamos resistência da iniciativa privada”, afirma. “Isso até mostrarmos que o poder público está tentando garantir a qualidade do que está comprando.” Diversas prefeituras já procuraram esses serviços, o que comprova o reconhecimento do trabalho. o

desempenho do Ipem número de regionais: 14 número de fiscais: 200 Quantidade de produtos fiscalizados Itens

2007

Instrumentos de Medição 1.453.427 Produtos Pré-Medidos 153.786 Produtos Têxteis 542.899 Produtos de Certificação 4.700.273 Compulsória Veículos transportadores 3.433 de produtos perigosos

2008

2009

1.858.550 1.368.940 672.612

539.905* 183.057** 232.825***

5.074.723

822.629*

4.285

649*

* Até março de 2009 ** Até fevereiro de 2009 ***Até abril de 2009

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Foto: bruno Miranda

SPpersonagem do mês

A luta pela acessibilidade

O trabalho do coordenador de projetos da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência para tornar a cultura acessível A comemoração do primeiro aniversário da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defi ciência, em março, teve um significa do especial para Naziberto Lopes de Oliveira, 43. Cego, ele encontrou na pasta a aliada ideal para continuar lu tando pelos direitos à acessibilidade no Estado de São Paulo. Lopes é uma pessoa bemhumo rada e adora falar sobre seu trabalho como coordenador de projetos da Se cretaria. Ele está muito diferente do “período de letargia”, como define, vivido a partir de 1989. Aos 24 anos, tinha uma carreira promissora como analista de sistemas quando se envol veu em um grave acidente automobi lístico. Sofreu descolamento de reti

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na, que avançou para um glaucoma. A perda de visão foi gradativa, até se tornar total em 1996. “Fiquei revolta do, no fundo do poço”, relembra. Graças ao apoio da família e dos amigos, Lopes reergueuse e resolveu cursar psicologia na Universidade São Marcos, em 2002. Lá, deparouse com o que chama de “inóspito mundo do deficiente”. O maior choque foi a falta de acesso aos livros para pesquisa. “Eu não sabia braile e passei a reivindicar livros em formato digital”, afirma. Com mais 12 colegas – alguns também cegos –, ajudou a formar o Conselho de Cegos (Consceg) para pressionar a direção da universidade por melhores condições às pessoas com deficiência. O empenho do Cons

ceg levou o Ministério Público a co brar dos estabelecimentos de ensino a construção de rampas e a compra de equipamentos como impressoras em braile e softwares especiais para com putador. O conselho também come çou a editar um jornal criticando a exclusão das pessoas com deficiência. “Virei inimigo número um da univer sidade”, brinca. Sua principal batalha nesses anos todos tem sido o acesso à cultura por meio dos livros. Para aprofundar essa discussão, Lopes criou, com o apoio da secretaria, o site Livro Acessível (www. livroacessivel.org) e engajouse no Mo vimento pelo Livro e Leitura Acessível no Brasil (Molla), responsável por um abaixoassinado com 10 mil partici pantes defendendo a regulamentação da Lei 10.753/03. A lei determina que a produção dos livros seja universal,

“A minha maior batalha nesses anos todos tem sido o acesso à cultura por meio dos livros”

que permita a acessibilidade para o maior número possível de pessoas. Na secretaria, Lopes vem atuan do em projetos importantes como a criação de curso de pósgraduação para profissionais de várias áreas se tornarem audiodescritores, ou seja, pessoas que narram os cenários e a caracterização dos personagens em filmes e novelas nas cenas em que não ocorre diálogo. “É uma sensação terrível acompanhar um filme e não saber o que está acontecendo quando não há conversa”, explica. o

Naziberto Lopes: atuação marcante na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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SPo estado em números Centro Paula Souza

aCeSSa SP

escolas técnicas (etecs) Ensino técnico

Faculdades de tecnologia (Fatecs)

Ensino médio

Ensino superior tecnológico

83.631 83.631 83.631

Número de unidades 4545 45

69.854 69.854 69.854

3333 33

57.673 57.673 57.673 52.705 52.705 52.705

16.843 16.843 16.843

Vagas 2008

Vagas para o 1º semestre de 2009

Vagas 2006

PouPatemPo 28.085.688

25.899.763

493

postos em 436 municípios

8.860 8.860 8.860 7.720 7.720 7.720

Vagas 2008

Vagas 2009

Vagas 2006

Vagas 2007

Vagas 2008

Habitação

Atendimentos entre janeiro e dezembro 27.854.360

Vagas 2007

31 mil

Novas unidades da CDHU desde jan/2007

Vagas 2009

2006

2007

2008

2009

nota FiSCal PauliSta

453.686

estabelecimentos

3,7 bilhões

emPrega São Paulo 2006

2007

2008

eStraDaS ruraiS

2.400 km

Mais recuperados pelo Melhor Caminho desde jan/2007

O Emprega São Paulo tem hoje

43.711 vagas de emprego exclusivas para pessoas com deficiência em todo o Estado cadastradas entre ago/08 e abr/09

de cupons registrados

Beneficiados em jan/09

8.329.611

O Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo lançou a Campanha do Agasalho 2009. As doações podem ser depositadas nos postos espalhados por todo o Estado. Os pontos de coleta estão em escolas, drogarias, supermercados, estações de trem e metrô, shoppings, condomínios e os 645 Fundos Municipais. Na capital, as doações serão distribuídas nos hospitais, albergues e nas 2 mil entidades cadastradas no Fussesp. No interior, a distribuição fica por conta dos Fundos Municipais. Informações: www.campanhadoagasalho.sp.gov.br.

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r$ 4,5 milhões

Dessas,

43 novas unidades desde 2007

A meta é construir mais até 2010

caixas de coleta

sacolas para doações

entidades cadastradas para receber os agasalhos

r$ 176,68 milhões

aCeSSa eSCola roDoanel

O programa já funciona em

518

de metros cúbicos de terra movimentados

escolas da capital e mantém salas de informática abertas durante todo o período de aulas

348 mil

50 milhões

r$ 10 milhões

458 mil

escolas de ensino médio de

327 mil

municípios da Grande São Paulo e do interior do Estado terão o programa até o fim de 2009

São investidos por ano na manutenção de cada unidade

AMEs em funcionamento no Estado

82.136

179.417

2 mil

48.384

empréstimos que, juntos, somam

metros cúbicos de concreto moldado

r$ 1,004 bilhão

350 mil

Desde jan/07, foram concedidos

Exames como raio x, tomografia computadorizada, endoscopia, ecocardiograma e ressonância magnética por mês

metros cúbicos de pavimento de concreto

metros cúbicos de material betuminoso consumidos A ponte sobre a Represa Billings tem

1.750

metros de extensão, com vão entre os pilares de

100 metros

1.483

25 mil

banCo Do PoVo

Investimento inicial médio atual de cada Ambulatório Médico de Especialidades (AME)

Consultas médicas por mês

foi o valor total distribuído entre out/07 e jan/09

188

unidades estão em funcionamento

34,7 milhões

ameS

pessoas jurídicas + pessoas físicas

CamPanHa Do agaSalHo 2009

4.482

15.800 15.800 15.800 13.410 13.410 13.410

7.961 7.961 7.961 7.859 7.859 7.859

Vagas 2007

de usuários cadastrados computadores espalhados pelo Estado

2626 26 13.288 13.288 13.288

Vagas 2006

4747 47

1,64 milhão

FunDação CaSa

Cirurgias ambulatoriais por mês

32.586

Atendimentos como fisioterapia, acupuntura, nutrição e psicologia

serão investidos

1.934 239

8 mil

estagiários serão contratados Cronograma

1ª etapa

518

escolas já funcionando e em teste

2ª etapa

Frente De trabalHo

88.573

pessoas convocadas desde jan/2007

1.125

escolas até jul/09 3ª etapa

809

escolas até dez/09

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SPagenda ic faz um aNo

O que fOi nOtícia casa modelo de acessibilidade

etecs entre as melhOres O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) separados por instituições de ensino. Diversas Escolas Técnicas paulistas destacaram-se nos índices. Entre as 50 melhores públicas estaduais do Brasil, 38 são Etecs. A Escola Técnica de São Paulo (Etesp), com média de 71,35 na prova, é a 15ª melhor do Estado de São Paulo, entre públicas e privadas. Levandose em conta apenas as estaduais, ela é a primeira. Além disso, entre as 40 mais bem colocadas no Estado (públicas e privadas), duas são Etecs: São Paulo e Getúlio Vargas, ambas na capital.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo completou seu primeiro ano de funcionamento com um balanço de 100 mil procedimentos acumulados. Somente no segundo semestre de 2008 foram 28.431 atendimentos ambulatoriais, 52 cirurgias, 187 internações em enfermaria e unidade de terapia intensiva, 14.657 sessões de quimioterapia e 13.836 exames de imagem, incluindo ultrassonografias, raios X, tomografia computadorizada e mamografia. Hoje, cerca de 6 mil pacientes com diagnóstico de câncer são atendidos mensalmente e tratados por alguns dos mais qualificados profissionais do Brasil na especialidade. Quando estiver em pleno funcionamento, o Instituto do Câncer triplicará o número de vagas para o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

ExamEs oftalmológicos gratuitos uma casa em tamanho real com 63,5 metros quadrados, três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As áreas de passagem, como corredores e portas, têm largura de 90 centímetros, permitindo a livre circulação de cadeira de rodas. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria da Habitação e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. RENATO STOCKLER

O governo do Estado apresentou na 8ª Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech) o modelo de casa popular projetada conforme conceito do Desenho Universal. O conceito visa construir moradias que possam ser utilizadas por pessoas com deficiências (temporárias ou permanentes), estatura diferenciada, obesidade e mobilidade reduzida – como idosos, gestantes e crianças. Durante o evento, foi construída

Novo piso salarial em são paulo No início de maio, entraram em vigor os novos valores do piso regional salarial do Estado. As três faixas passaram de 450, 475 e 505 reais para 505, 530 e 545 reais, respectivamente. Cerca de 1 milhão de trabalhadores contemplados começarão a receber os novos valores já em 1º de junho. Os pisos beneficiam, com remuneração acima do salário mínimo nacional, 105 categorias de trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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categorias 1ª faixa - 505 reais: Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação. n 2ª faixa - 530 reais: Operadores de máquinas, carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas. n 3ª faixa - 545 reais: Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais. n

A Secretaria da Educação fechou uma parceria com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural e Social do Estado de São Paulo para implantar nas escolas estaduais o programa Visão do Futuro. A ideia é treinar os professores para identificarem a existência de problemas visuais nos estudantes e, dessa forma, oferecer assistência e orientação. Cerca de 130 mil crianças entre 6 e 8 anos passarão por exames oftalmológicos gratuitos. Os alunos que apresentarem alguma alteração visual serão encaminhados para especialistas, que poderão indicar o uso de óculos.

casas pOpulares para idOsOs A Secretaria da Habitação lançou, em abril, o programa Vila Dignidade, com o objetivo de garantir moradia assistida à população idosa de baixa renda. O governo vai construir pequenas vilas especialmente projetadas para a terceira idade, dotadas de assistência social e atividades socioculturais e de lazer. O investimento inicial será de 10 milhões de reais para a construção das primeiras 120 unidades. Os municípios contemplados na primeira fase serão Avaré, São José do Rio Preto, Cubatão, Santos, Caraguatatuba, Ribeirão Preto e Itapeva. Para participar, o candidato deve ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar há pelo menos dois anos no município. aquecimentO sOlar A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assinou acordo com seis empresas fabricantes de aquecedores solares para fornecimento de 15 mil kits do equipamento. As peças serão instaladas em casas que estão sendo construídas em diversos municípios do Estado. O kit tem dois componentes: o coletor, instalado sobre o telhado para absorver o calor, e o reservatório térmico, onde a água é armazenada. Desde 2007, a CDHU incluiu o item nos projetos de moradias de interesse social, com o intuito de reduzir as despesas dos mutuários com a conta de luz, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental.

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SPagenda O que fOi nOtícia HomEnagEm aos voluntários dE santa catarina

A Defesa Civil do Estado de São Paulo homenageou os policiais que participaram do auxílio às vítimas da tragédia de Santa Catarina, Estado fortemente atingido pelas chuvas no final do ano passado. Um total de 131 pessoas recebeu a Medalha da Defesa Civil, entre eles policiais civis e militares, geólogos, profissionais da Sabesp, do Instituto Geológico, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e da Secretaria da Saúde. Representando o trabalho desenvolvido por todas as equipes de Santa Catarina, foram homenageados o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, coronel Eliézio Rodrigues; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adilson de Oliveira; o comandante do Batalhão de Aviação, tenente-coronel Milton Kern Pinto, e o diretor estadual de Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves.

mais salas de videocoNferêNcia O governo anunciou em abril a instalação de 50 novas salas para audiências criminais a distância. O número de estações de videoconferência aumentará de 16 para 66 até o fim do primeiro trimestre de 2010. A implantação dos equipamentos vai priorizar as regiões onde ocorrem mais deslocamentos entre as unidades prisionais e os fóruns. Os locais estão sendo definidos pela Secretaria da Administração Penitenciária, em conjunto com o Tribunal de Justiça. Será destinado 1,6 milhão de reais por mês para o sistema, totalizando 40,3 milhões de reais em dois anos.

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itesp hOmenageada A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) está comemorando dez anos em 2009. Para celebrar a data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo. Estiveram presentes ao evento o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey; e o diretor-executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro. nO twitter e yOutube Acompanhando as novas tendências da internet, o governo está inserindo conteúdo em dois dos sites mais acessados: Twitter e YouTube. A partir de agora, todos que desejarem acompanhar as ações da administração podem entrar no endereço twitter. com/governosp. O usuário terá condições de conferir agenda cultural, investimentos etc. No YouTube (www.youtube.com), um website que permite aos usuários carregar e compartilhar vídeos em formato digital, é possível assistir a todos os vídeos produzidos pelo governo, como discursos e lançamentos de programas. + qualidade na escOla A Secretaria da Educação anunciou o programa + Qualidade na Escola, para melhorar as escolas públicas. Será criada a Escola de Formação de Professores do Estado, obrigatória para os novos educadores da rede. Eles passarão por 360 horas de formação durante quatro meses, com atividades em classe e práticas escolares. Um projeto de lei estabelece que o ingresso de professores, diretores e supervisores na rede estadual exija, além do concurso público, a aprovação no curso de formação.